1 ATA N.º 101/2012 – Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil 2 e doze, nesta Cidade, no Plenário desta Casa Legislativa, realizou-se a 3 octogésima sétima Sessão Ordinária, do quarto ano desta décima quinta 4 Legislatura. Com a presença de número regimental, conforme Livro de 5 Presenças, o Presidente, Vereador Dario Francisco da Silveira, deu por aberto os 6 trabalhos, em nome de Deus, às dezoito horas e quinze minutos. ATA N.º 7 100/2012. APROVADA. Expediente anexo. PRIMEIRO ESPAÇO DO GRANDE 8 EXPEDIENTE: PROCESSO N.º 2012/2704 - Requerimento de autoria do 9 Vereador Dario Francisco da Silveira - Solicita espaço no Grande Expediente, em 10 data a ser aprazada, para homenagear a Empresa JANIZ, pelos 32 anos de sua 11 fundação e 25 anos de parceria com a Empresa BETTANIN. O Presidente 12 convidou para comporem a Mesa: Jairo Roni Santos, Diretor da Empresa Janiz; 13 Denise Casagrande, esposa de Jairo Roni Santos; Anísio Ávila dos Santos, pai 14 Jairo Roni Santos; e Lúcia Elisabeth Colombo, Vice-Prefeita. Convidou para 15 sentarem-se nas Cadeiras de Destaque: Arthur Guimarães Santos, Renata 16 Guimarães Santos e Aline Guimarães Santos, filhos; Janice Santos, irmã; 17 Evandro Leorato Machado, Diretor da Empresa BETTANIN; Antônio Daltro Costa, 18 Contador; Valter Hesse, Gerente; Carlos Noé Soares Padilha, motorista mais 19 antigo da Empresa Janis e Milton Martin – Rotary. O Presidente solicitou ao 20 Primeiro Vice-Presidente, Vereador Emilio Millan Neto que assumisse a condução 21 dos trabalhos. Com a palavra, o autor deste Requerimento, Vereador Dario 22 Francisco da Silveira, o qual cumprimentou a todos os presentes. Justificou a 23 homenagem destinada a Empresa JANIZ por considerar um exemplo a trajetória 24 de lutas e conquistas dessa Empresa no Município de Canoas. Após entregou ao 25 Senhor Jairo Roni dos Santos placa alusiva a esta homenagem. Encerrou 26 agradecendo as presenças e desejou que Deus abençoasse a todos. O 27 Presidente, Dario Francisco da Silveira, reassumiu a condução dos trabalhos e 28 passou a palavra à Vice-Prefeita Elisabeth Colombo, a qual cumprimentou a todos 29 os presentes e expressou seu orgulho por Canoas possuir esta conceituada 30 Empresa. Relembrou a luta desta empresa e ressaltou o trabalho social realizado 31 pelo Senhor Jairo Roni dos Santos. Demonstrou sua alegria em estar presente Página 1 de 5 32 nesta homenagem a este empresário de destaque. O Presidente passou a 33 palavra ao Senhor Jairo Roni dos Santos, o qual cumprimentou a todos os 34 presentes. Agradeceu a Deus, a sua família, aos colaboradores e a todos os 35 clientes da empresa JANIZ. Discorreu o histórico dos trinta e dois anos da 36 Empresa. Considerou que o normal é “ser pessoa de bem” e que o sucesso 37 chega normalmente. Encerrou agradecendo por esta homenagem. O Presidente 38 agradeceu as presenças e suspendeu os trabalhos para as despedidas de praxe. 39 Reabertos os trabalhos. SEGUNDO ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: 40 PROCESSO N.º 2012/6279 - Requerimento de autoria do Vereador Paulo 41 Roberto Ritter - Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, 42 para prestar homenagem ao Clube Soroptimista Internacional de Canoas. O 43 Presidente, Vereador Dario Francisco da Silveira convidou para comporem a 44 Mesa: Lúcia Elizabeth Colombo, Vice-Prefeita; Bernadete Longhi de Castro, 45 Presidente do Clube Soroptimistas de Canoas; Edi Majewski, associada 46 Soroptimista; Maria Helena Riquinho dos Santos, Coordenadora de Expansão da 47 Região Brasil RS e responsável pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 48 Convidou para sentarem-se nas Cadeiras de Destaque: Marta Rufatto, Secretária 49 Municipal de Educação; Leci Rosa da Silva, Secretária de Atas; Lindamar Lemos 50 de Godoy, associada; Márcia Assamann, Diretora Coordenadora de Interclubes; 51 Jussara 52 Correspondência; Maria Luzia Harress Cunha, 2ª Secretária de Atas; Valderes da 53 Silva, 1.º Protocolo; Delma Gobbi, Tesoureira; Rose Guinadi, associada; Marilene 54 Neumann, Presidente do Lions e Integrante Soroptimistas. O Presidente passou a 55 palavra ao autor dessa Proposição, Vereador Paulo Roberto Ritter, o qual 56 cumprimentou 57 homenageando o Clube Soroptimista de Canoas. Destacou que as Soroptimistas, 58 em mil novecentos e oitenta e um, já lutavam pelos direitos das mulheres. 59 Comentou da luta na busca de inclusão das meninas no mundo do trabalho e da 60 importância da autonomia das mulheres. Registrou a importância das políticas 61 públicas em favor das mulheres menos providas. Registrou o sonho e a 62 mobilização das mulheres. Confirmou ser uma honra prestar esta homenagem. Rycembel, a Diretora Social; Carmem Ambrósio, todos os presentes. Expressou sua Secretária honra em de estar Página 2 de 5 63 Afirmou o orgulho que sentem os canoenses pelo trabalho das Soroptimistas. 64 Consignou em nome do Poder Legislativo o seu agradecimento. Após entregou a 65 Senhora Maria Helena Riquinho dos Santos placa alusiva a esta homenagem. O 66 Presidente passou a palavra à Maria Helena Riquinho dos Santos, a qual 67 cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu por esta homenagem e pela 68 presença de muitas autoridades canoenses. Comentou que o trabalho 69 desenvolvido pelas Soroptimistas é de “formiguinha” e que não busca de forma 70 alguma a notoriedade, mas apenas realizar um trabalho que venha beneficiar às 71 mulheres. Registrou que a Senhora Elizabeth Colombo faz parte deste trabalho. 72 Afirmou que o trabalho desenvolvido já teve o reconhecimento internacional. 73 Registrou que o mais importante é ter contribuído em qualificar e melhorar a vida 74 de meninas e mulheres de Canoas. Registrou que dentro da área da Educação 75 existe um trabalho dentro das escolas municipais. Comentou sobre diversos 76 trabalhos e programas sociais desenvolvidos. Solicitou que todos os Vereadores e 77 pessoas da comunidade indicassem mulheres chefes de família para o Programa 78 Rubi, que busca subsidiar a mulher escolhida com a finalidade de concluir o curso 79 superior sendo pago pelas Soroptimistas. Registrou que este Clube foi criado há 80 trinta e dois anos. Comentou sobre os trabalhos desenvolvidos. Afirmou que os 81 objetivos serão atingidos quando a rede articulada de ações, que através de 82 diversas parcerias com a sociedade e poder público, estiver plenamente 83 mobilizada. O Presidente passou a palavra à Bernadete Longhi, a qual 84 cumprimentou a todos os presentes. Comentou dados históricos das atividades 85 das Soroptimistas no mundo. Ponderou o orgulho que o Clube possui em Canoas, 86 pois é integrado por mulheres de destaque. Encerrou agradecendo por esta 87 homenagem. O Presidente passou a palavra a Vice-Prefeita Elizabeth Colombo, a 88 qual cumprimentou a todos os presentes. Comentou sobre o trabalho, sobre os 89 dados históricos das Soroptimistas e sobre suas lideranças. Realizou comentários 90 sobre as diversas mulheres empreendedoras que estavam preocupadas com a 91 inclusão das mulheres e meninas de Canoas. Afirmou que é um trabalho discreto 92 e que não busca o reconhecimento, e sim favorecer meninas e mulheres. 93 Registrou o reconhecimento e o orgulho das mulheres que fazem parte das Página 3 de 5 94 Soroptimistas. Afirmou que a Senhora Rose Guindani foi a melhor Primeira Dama 95 de Canoas. O Presidente agradeceu as presenças e suspendeu os trabalhos para 96 as despedidas de praxe. Reabertos os trabalhos. COMUNICAÇÕES DE 97 LIDERANÇAS: Os Líderes de Bancadas declinaram da utilização do espaço. O 98 Presidente fez constar no Expediente as seguintes Proposições: Processo n.º 99 2012/6746 - Projeto de Lei - PM n.º 36/2012, de autoria do Executivo Municipal - 100 Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel, através de doação, ao Estado do 101 Rio Grande do Sul, para fins de instalação da Delegacia Regional da Receita 102 Estadual; e Processo n.º 2012/6747 – Projeto de Lei - PM n.º 36/2012, de autoria 103 do Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel, através 104 de doação, à União Federal, para fins de instalação da Delegacia Regional da 105 Receita Federal. ORDEM DO DIA: Foi apresentada a seguinte Proposição para 106 ser incluída na Ordem do Dia de hoje: REQUERIMENTO de autoria do Vereador 107 Ivo Fiorotti – Solicita a inclusão na Ordem do Dia de hoje do Processo n.º 108 2012/6703 – Projeto de Lei – Legislativo n.º 52/2012, de autoria da Mesa Diretora 109 da Câmara Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 110 servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de 111 necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de 112 Canoas. APROVADA A INCLUSÃO. PROCESSO N.º 2012/6650 - Projeto de Lei - 113 PM n.º 34/12, de autoria do Executivo Municipal - Altera a Lei n.º 4.980, de 19 de 114 maio de 2005, que Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras 115 providências. APROVADO E DADA REDAÇÃO FINAL. PROCESSO N.º 116 2012/6662 - Requerimento de autoria do Vereador Airton José de Souza - Votos 117 de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Glades Dahmer, ocorrido em 118 18/11/12. APROVADO. REQUERIMENTO de autoria do Vereador Ivo Fiorotti – 119 Solicita a inclusão na Ordem do Dia de hoje do Processo n.º 2012/6703 – Projeto 120 de Lei – Legislativo n.º 52/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara 121 Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor 122 público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade 123 temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Canoas. 124 APROVADO. PROCESSO n.º 2012/6703 – Projeto de Lei – Legislativo n.º Página 4 de 5 125 52/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a 126 contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico 127 administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional 128 interesse público da Câmara Municipal de Canoas. APROVADO E DADA 129 REDAÇÃO FINAL. O Presidente lembrou a todos os Vereadores que no dia de 130 amanhã terá a Sessão Solene Alusiva aos Sessenta e Cindo Anos da Câmara de 131 Vereadores de Canoas, que ocorerrá no Salão Nobre do prédio da CICS, às 132 dezenove horas. PAUTA: Em Segunda Sessão: Nada consta. Em Primeira 133 Sessão: Processo n.º 2012/6703. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve 134 Vereadores inscritos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente 135 Sessão, em nome de Deus, às vinte horas e cinquenta minutos, e, para constar, 136 eu, Vereador Ricardo Maciel, Primeiro Secretário, assinarei, juntamente com o 137 Presidente, depois de apreciada e aprovada a presente Ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 138 139 140 Ver. DARIO FRANCISCO DA SILVEIRA 141 Presidente 142 143 144 Ver. RICARDO MACIEL 145 146 1.º Secretário DPR/JI Página 5 de 5