MONOGRAFIAS 16/12/2011 - SEXTA FEIRA
16/12/2011
BLOCO
SEXTA
CAPUNGA
08:20
Sala 109
09:00
Sala 109
09:40
Sala 109
10:30
Sala 109
11:30
Sala 109
13:30
Sala 109
14:30
Sala 109
ALUNO
TEMA
Erikson
Carline Prisão especial no Estado de Pernambuco:
Ferreira Silva
A incoerência da concessão do benefício
aos portadores de diploma de curso
superior
Geórgia Maria de Monitoramento eletrônico: Uma nova
Souza
Ferraz alternativa à prisão provisória
Cavalcante
Jonathan Gomes O porte de drogas para consumo próprio e
Ferreira
o seu tratamento jurídico à luz da
legislação penal pátria: descriminalização
ou despenalização.
Vanessa
Pierre Uma análise crítica da eficácia do
Alves
tratamento
penal
brasileiro
para
criminosos psicopatas
Juliana
Gabriela Da constitucionalidade da transação penal
Bomfim Gomes
em face do princípio do devido processo
legal
Bruna
Gabrielle Controle externo do sistema penitenciário
Buarque
a partir do manual internacional de
Vasconcelos
monitoramento
Francisco Martins Legítima defesa antecipada um novo
da Silva
caminho para impunidade
ORIENTADOR
BANCA
João Tavares
ISAAC LUNA; SIMONE DE SÁ;
MARIANA FALCÃO
Joel Venâncio
ISAAC LUNA; SIMONE DE SÁ;
MARIANA FALCÃO
Joel Venâncio
ISAAC LUNA; SIMONE DE SÁ;
MARIANA FALCÃO
Joel Venâncio
ISAAC LUNA; SIMONE DE SÁ;
MARIANA FALCÃO
Joel Venâncio
ISAAC LUNA; SIMONE DE SÁ;
MARIANA FALCÃO
Manoel Moraes
BRUNO GALVÃO; SIMONE DE SÁ;
FERNANDO ALVES
Joel Venâncio
BRUNO GALVÃO; SIMONE DE SÁ;
1
FERNANDO ALVES
15:30
Sala 109
16:30
Sala 109
Débora Nilza
Silva Penha
da Análise acerca da nova Lei de Fiança nº
12.403/2011, sua influência no sistema
penal e sua aplicação nas medidas
cautelares
Jarbas Lemos da Juiz das Garantias: a equidistância
Silva
necessária para a jurisdição
Joel Venâncio
BRUNO GALVÃO; SIMONE DE SÁ;
FERNANDO ALVES
Joel Venâncio
BRUNO GALVÃO; SIMONE DE SÁ;
FERNANDO ALVES
TEMA
ORIENTADOR
BANCA
Assédio moral: A síndrome de Burnout,
uma análise jurídica
José Pandolfi
ISABELE MORAES; FÁBIO PORTO;
ALVARO GOUVEIA
As teorias da nulidade e da nulidade no
Direito do Trabalho: O contra-ponto à
doutrina dominante, em defesa ao
princípio da proteção
Fernanda Cristina Dissonância entre a Súmula 331 do TST e o
Sousa Spinelli
art. 3º da CLT
José Pandolfi
ISABELE MORAES; FÁBIO PORTO;
ARSITON FLÁVIO
Fábio Porto
ISABELE
MORAES;
RENATA
OLIVEIRA; ARISTON FLAVIO
Fábio Porto
ISABELE
MORAES;
RENATA
OLIVEIRA; ARISTON FLAVIO
José Pandolfi
CONCEIÇÃO
TORRES;
FÁBIO
PORTO; CARLO COSENTINO
16/12/2011
BLOCO
ALUNO
SEXTA
CAPUNGA
08:30
Sala 110 Karlla
Wanessa
Albuquerque
Gomes
09:30
Sala 110 Sérgio Veloso de
Farias
10:30
Sala 110
11:30
Sala 110
Gilmara
Alves
13:30
Sala 110
Amanda
Soares
Cardoso O acesso da pessoa com deficiência ao
mercado de trabalho: Entraves quanto à
aplicabilidade das garantias legais
Furtado Acidente do Trabalho: Necessidade de
ação prática e imediata de prevenção
2
14:30
Sala 110
Carla Cristina de O indexador da base de cálculo do
França Ferreira
adicional de insalubridade: A luz do
princípio da proteção do trabalhador
Felipe
Moreira A informalidade da citação/notificação no
Santos
processo do trabalho: uma afronta aos
princípios do contraditório e da ampla
defesa
Adriana
Martins O princípio da distribuição dinâmica do
Borba
ônus da prova e a sua aplicabilidade no
processo do trabalho
ALUNO
TEMA
Fábio Porto
CONCEIÇÃO TORRES; RENATA
OLIVEIRA; CARLO COSENTINO
15:30
Sala 110
Fábio Porto
CONCEIÇÃO TORRES; RENATA
OLIVEIRA; CARLO COSENTINO
16:30
Sala 110
Fábio Porto
CONCEIÇÃO TORRES; RENATA
OLIVEIRA; CARLO COSENTINO
16/12/2011
SEXTA
BLOCO
CAPUNGA
ORIENTADOR
BANCA
08:30
Sala 111
Gabriel Baracho de Responsabilidade
Oliveira
afetivo
abandono
Manoela Alves
RENATA ANDRADE; MARCELLA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ
09:30
Sala 111
Lucas
Lacerda
Silva
Daniel Abandono afetivo paterno: Considerações
Dias da sobre o princípio jurídico da afetividade
como razão de decidir
Manoela Alves
RENATA ANDRADE; MARCELLA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ
10:30
Sala 111
Joselma Francisca A responsabilidade civil no processo
da Paixão
indenizatório por consequências da
conduta omissiva dos deveres da condição
de pai
Érika
Cavalcante Inseminação artificial homóloga post
Silva
mortem e seus reflexos no Direito de
Família e no Direito Sucessório
Manoela Alves
RENATA ANDRADE; MARCELLA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ
11:20
Sala 111
Manoela Alves
RENATA ANDRADE; MARCELLA
CARRERA;
CAROLINNE
civil
por
3
FERNÁNDEZ
MONOGRAFIAS 19/12/2011 - SEGUNDA FEIRA
19/12/2011
BLOCO
SEGUNDA CAPUNGA
ALUNO
TEMA
ORIENTADOR
BANCA
Ana
Carolina Uma nova perspectiva acerca dos
Arruda Trajano de alimentos: A possibilidade de cabimento
Souza
dos alimentos compensatórios na
dissolução da sociedade conjugal
Rogério Cabral de Inseminação artificial homóloga post
Melo Rodrigues
mortem e o Direito Sucessório
Renata Andrade
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ.
Renata Andrade
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ.
08:20
Sala 109
09:00
Sala 109
09:40
Sala 109
Mariana
Cícera A união estável homoafetiva e sua
Ferreira Wanderley conversão em casamento
Renata Andrade
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ.
10:30
Sala 109
Janine dos Santos A aplicação da responsabilidade civil pela
Nunes Machado
perda de uma chance no direito brasileiro
Renata Andrade
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ.
11:30
Sala 109
Lorena
Renata Andrade
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
Buarque Indenização
por
abandono
afetivo:
4
Pereira
14:30
Sala 109
16:30
Sala 109
instrumento reparador dos direitos da
criança e do adolescente
Carolina
Cintra
Ávila A efetivação do programa de proteção a
crianças e adolescentes ameaçados de
morte em Pernambuco: Respostas às
violações do Direito à Vida
Dylliane
Rangel O grito dos inocentes: Estudo sobre maus
Melo
tratos em criança, à luz dos direitos
humanos
ALUNO
TEMA
19/12/2011
BLOCO
SEGUNDA CAPUNGA
08:30
Sala 110 George Pierre de O sistema de registros de preços e o
Lima Souza
instituto da adesão em licitações públicas:
A prática do "carona" em face dos
princípios que regem a administração
pública.
09:30
Sala 110 João Pedro de A Administração Pública: A acepção da
Oliveira Arruda
sanção aplicada
10:30
Sala 110
11:30
Sala 110
Rosângela
Vieira
Costa O poder de polícia no controle
epidemiológico da dengue em face da
inviolabilidade do domicílio
Leonardo Duarte Lei 11.705/08 e sua relação com princípios
de Melo Freitas
contidos na Constituição de 1988: Pontos
importantes a serem observados quanto a
"Lei Seca" e sua necessidade de
modificação pelo legislador
CARRERA;
FERNÁNDEZ.
Manoel Moraes
Conceição Gonçalves
CAROLINNE
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ANABEL
PESSOA; ANA VALÉRIA LEITE
MANOEL
MORAES;
PESSOA; CLARA PONTES
ANABEL
ORIENTADOR
BANCA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
5
14:30
Sala 110
Shayane Raquel de Direito fundamental a saúde frente ao
Holanda Oliveira
princípio da reserva do possível
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ALVARO
AZEVEDO;
CONCEIÇÃO
GONÇALVES
15:30
Sala 110
Bruna
Dália A face revelada do tráfico de órgãos
Sobrinho da Silva
enquanto grave violação dos Direitos
Humanos
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ALVARO
AZEVEDO;
CONCEIÇÃO
GONÇALVES
16:30
Sala 110
Tatiane
Lopes
Manoel Moraes
ALVARO
AZEVEDO;
ALVARO
GOUVEIA; CONCEIÇÃO TORRES
ORIENTADOR
BANCA
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
José Pandolfi
FÁBIO PORTO; ALUÍSIO ALDO;
Maria A dogmática sobre a Justiça de Transição
no Brasil: Limites e abrangência na busca
da memória, verdade e justiça
ALUNO
TEMA
19/12/2011
BLOCO
SEGUNDA CAPUNGA
08:30
Sala 111 Priscilla
Mirelle Responsabilidade
da
Administração
Ramos Silva
Pública por débitos trabalhistas oriundos
da terceirização
09:10
Sala 111 Maria Carolina G. Benefício assistencial - A aferição da renda
F. Freitas
per capita diante da necessidade de
sobrevivência com dignidade do indivíduo
10:00
Gabriela A divergência sobre o bem de família
Sala 111 Társila
Cabral da Silva
entre: O Tribunal Superior do Trabalho e o
Superior Tribunal de Justiça
10:40
Sala 111 Renata Berenguer O bem de família - confronto
de Queiroz
jurisprudencial dos tribunais superiores
com enfoque ao Tribunal Superior do
Trabalho - TST
11:30
Targino A inviabilidade do jus postulandi na Justiça
Sala 111 Raíssa
Cardoso Santos
do Trabalho
6
ARISTON FLÁVIO
13:30
Sala 111
14:30
Sala 111
15:30
Sala 111
16:30
Sala 111
19/12/2011
BLOCO
SEGUNDA CAPUNGA
08:30
Sala 112
09:30
Sala 112
10:30
Sala 112
11:30
Sala 112
Edvan
Silva
de
Souza Análise da caracterização do vínculo
empregatício do estágio remunerado do
estudante de Direito
Roberto
Lima Possibilidade da validade das verbas
Fabrício
rescisórias trabalhistas no caso de
contrato de trabalho no jogo do bicho
Flávia
Belfort Critérios polêmicos do sobreaviso no
Carvalho Lustosa
Direito do Trabalho
Renata Oliveira
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
Vitor Magalhães de Análise da contribuição da penhora on line
Barros e Silva
para celeridade na Justiça Trabalhista
Renata Oliveira
FÁBIO PORTO; JOSÉ PANDOLFI;
ARISTON FLÁVIO
ORIENTADOR
BANCA
Conceição Torres
FRANCISCO VALÉRIO; SORAYA
SANTOS; RENATA ANDRADE
Conceição Torres
FRANCISCO VALÉRIO; SORAYA
SANTOS; RENATA ANDRADE
Fábio Milhomens
SORAYA
SANTOS;
RENATA
ANDRADE; BRENO LOPES
Francisco Valério
SORAYA SANTOS; JORGE MOURA;
MANOELA ALVES
ALUNO
José
Silfrônio
TEMA
Carlos Da responsabilidade civil do advogado no
dano processual: Uma análise baseada na
doutrina francesa intitulada perda de uma
chance
Joselma
Maria Capacidade
processual
versus
Santana Correia de acessibilidade jurisdicional: princípio da
Souza
inafastabilidade do controle jurisdicional
Renato Nogueira O contrato de leasing: A legalidade da
de Souza Mendes
antecipação da opção de compra
Gilma Oliveira e Condutas ilícitas do advogado em
Silva
detrimento a ética profissional
7
14:30
Sala 112
15:30
Sala 112
16:30
Sala 112
19/12/2011
BLOCO
SEGUNDA CAPUNGA
08:30
Sala 113
09:20
Sala 113
10:00
Sala 113
10:40
Sala 113
11:30
Sala 113
19/12/2011
BLOCO
SEGUNDA CAPUNGA
08:30
Sala 114
Renato
Pinfildi
Andrade
de
Oliveira
Guilherme Lopes
Pimentel Frazão
Da publicidade da advocacia: Um estudo
comparado entre o modelo brasileiro e o
modelo português
Concessão de serviço público de energia
elétrica: A influência do tributo na revisão
tarifária
Danilo dos Santos Incentivos fiscais: tributação x efetividade
Rodrigues
ALUNO
TEMA
Tatiane dos Santos
Gomes
Érika Carla Santos
da Silva
Marcela de Moura
Vieira
Roberta
Paes
Barreto Melo
Pâmela
Karine
Nunes Machado
ALUNO
Crime de Infanticídio: Lapso temporal do
estado puerperal para sua configuração
Tipicidade material no crime de porte
ilegal de arma desmuninciada
A inconstitucionalidade do Regime
Disciplinar Diferenciado
Psicopatas homicidas - Periculosidade e
eficácia da pena
Legalização da antecipação do parto de
feto anencefalo
TEMA
Martha
Maria A união estável para concessão da
Barbosa Vicente
emancipação
Francisco Valério
SORAYA SANTOS; JORGE MOURA;
CLARA PONTES
Francisco Valério
LUIZ
EDMUNDO;
WALTER
D’ANGELO; FRANCISCO BARROS
Francisco Valério
LUIZ
EDMUNDO;
D’ANGELO; PAULO
QUEIROZ
BANCA
ORIENTADOR
WALTER
HENRIQUE
Simone de Sá
BRUNO GALVÃO; JOEL VENÂNCIO;
FERNANDO ALVES
Simone de Sá
BRUNO GALVÃO; JOEL VENÂNCIO;
FERNANDO ALVES
Simone de Sá
BRUNO GALVÃO; JOEL VENÂNCIO;
FERNANDO ALVES
Simone de Sá
BRUNO GALVÃO; JOEL VENÂNCIO;
FERNANDO ALVES
Simone de Sá
BRUNO GALVÃO; JOEL VENÂNCIO;
FERNANDO ALVES
ORIENTADOR
BANCA
Manoela Alves
RENATA ANDRADE; MANOELA
ALVES; CONCEIÇÃO TORRES
8
09:20
Sala 114
10:00
Sala 114
10:40
Sala 114
11:30
Sala 114
Ana Paula Danielli
União estável e casamento: A não
equiparação no Direito Sucessório
Kássia
Mirelly A inconstitucionalidade do instituto da
Gomes dos Santos concorrência: diferença de tratamento
entre companheiro e cônjuge no direito
sucessório
Daniela
Virgínia Guarda compartilhada: Atenuantes dos
Pereira da Cunha efeitos da alienação parental
Lucena
Jefferson Barbosa Restrições ao direito de amar: Diante da
Serafim
possibilidade de inconstitucionalidade do
art. 1641, II, do CCB/2002
Marcella Carrera
RENATA ANDRADE; MANOELA
ALVES; CONCEIÇÃO TORRES
Marcella Carrera
RENATA ANDRADE; MANOELA
ALVES; CONCEIÇÃO TORRES
Marcella Carrera
RENATA ANDRADE; MANOELA
ALVES; CONCEIÇÃO TORRES
Marcella Carrera
RENATA ANDRADE; MANOELA
ALVES; CONCEIÇÃO TORRES
MONOGRAFIAS 20/12/2011 - TERÇA FEIRA
20/12/2011
BLOCO
TERÇA
CAPUNGA
08:30
Sala 109
09:30
Sala 109
ALUNO
Samara
Queiroz
TEMA
Belfort Sistemas de resolução consensual de
conflitos familiar através da mediação: O
caso do Tribunal de Justiça de
Pernambuco com foco na conciliação
Adriana de Fátima A
socioafetividade
nas
famílias
Trindade
de reconstituídas: A atuação dos pais "afins"
Mendonça
ORIENTADOR
BANCA
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE;
ALVES; BRENO LOPES
MANOELA
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; BRENO LOPES
9
10:30
Sala 109
11:30
Sala 109
14:30
Sala 109
15:30
Sala 109
16:30
Sala 109
Sabrina
Parente O processo de purificação do divórcio: As
Magalhães
modificações produzidas no ordenamento
jurídico pátrio com o advento da Emenda
Constitucional n. 66, de 13 de junho de
2010
Marcelo Carneiro Direito das Sucessões e união estável
Silva Pinto
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNÁNDEZ
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNANDEZ
Ericka
Cristina
Pereira de Castro
Silva
Pedro
Eduardo
Gomes Cavalcante
Vieira
O instituto da guarda compartilhada nos
casos de alienação parental
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; BRENO LOPES
Separação obrigatória, separação legal e
separação convencional: Reflexões a
respeito da concorrência sucessória e o
alcance do art. 1.829, I do CC, diante do
Recurso Especial 992.749-MS
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; BRENO LOPES
Cristiana
Lopes
Obstáculos à adoção consentida
Neves Baptista
ALUNO
TEMA
20/12/2011
BLOCO
TERÇA
CAPUNGA
08:30
Sala 110 Diego Jorge Alves
Fernandes
09:30
Sala 110 Jerônimo
José
Lopes Cavalcanti
Silva
10:30
Sala 110 Daniel da Silva
Dantas
Luciana Brasileiro
ORIENTADOR
As funções da pena e do cárcere
RENATA
ANDRADE;
PESSOA; BRENO LOPES
BANCA
ANABEL
Adeildo Nunes
BRUNO GALVÃO; CONCEIÇÃO
TORRES; SIMONE DE SÁ
(In)
Adeildo Nunes
BRUNO GALVÃO; CONCEIÇÃO
TORRES; SIMONE DE SÁ
Necessidade da criança/adolescente ter
um lar x A dificuldade de adoção por
estrangeiros e homosexuais
Anabel Pessoa
MANOELA ALVES; ANA VALÉRIA;
CONCEIÇÃO TORRES
Delação
premiada:
Constitucionalidade
10
11:30
Sala 110
14:30
Sala 110
15:30
Sala 110
16:30
Sala 110
Déborah Barbosa As medidas socioeducativas diante dos
Silva de Marins
atos infracionais praticados por criança e
adolescente e o papel da Justiça
Tiago
Ferreira A progressão de regime e o princípio da
Pimentel
individualização da pena
Amanda Vilarim do
Nascimento
A retroação da norma penal em favor do
réu: O "novo" crime de estupro.
André
Victor A Lei de execução penal: A falta de
Gonçalves
aplicabilidade efetiva
Cavalcanti
ALUNO
TEMA
20/12/2011
BLOCO
TERÇA
CAPUNGA
08:30
Sala 111 Marcos Alexandre Adventista do sétimo dia: O direito de
Batista Lisbôa
exercer a liberdade religiosa no âmbito do
concurso público
09:30
Sala 111 Janaína Leal da Impactos da Lei Complementar nº
Silva
123/2006 no âmbito das licitações
públicas
10:30
A admissibilidade do habeas corpus nas
Sala 111 Hendersson
Gustavo da Costa transgressões disciplinares militares
Reckziegel
11:30
Franco O terceiro setor - mais descentralização do
Sala 111 Ricardo
Boudoux
serviço público no Brasil
20/12/2011
BLOCO
ALUNO
TEMA
TERÇA
CAPUNGA
Anabel Pessoa
FERNANDO ALVES; ISAAC LUNA;
JOÃO TAVARES
Adeildo Nunes
MARIANA FALCÃO; FERNANDO
ALVES; SIMONE DE SÁ
Adeildo Nunes
MARIANA FALCÃO; FERNANDO
ALVES; SIMONE DE SÁ
Adeildo Nunes
MARIANA FALCÃO; FERNANDO
ALVES; SIMONE DE SÁ
ORIENTADOR
BANCA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
Catarine Delgado
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
Catarine Delgado
ORIENTADOR
ANGELIKA VERISSIMO; HERCILIO
BELARMINO; RANULFO BARBOSA
BANCA
11
08:30
Sala 112
09:10
Sala 112
10:00
Sala 112
10:40
Sala 112
11:30
Sala 112
13:30
Sala 112
14:30
Sala 112
15:30
Sala 112
16:30
Sala 112
Germana
Xavier
Nóbrega
Marianne Roberta
Alves Santos de
Lima
Brunnus
César
Barros Sousa Rêgo
Renata Figueirêdo
Becker
A globalização como fator determinante
da flexibilização no Direito do Trabalho
A inversão do ônus da prova
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; RENATA OLIVEIRA;
JOSÉ PANDOLFI
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; RENATA OLIVEIRA;
JOSÉ PANDOLFI
A prescrição intercorrente e sua
aplicabilidade no processo trabalhista
Um novo aspecto da terceirização como
meio de garantia de emprego sem
prejuízo ao trabalhador
Katiuscia Raffaela Assédio moral no trabalho: caracterização
da
Silva
Leite e responsabilidade civil
Noury
Análise da caracterização do vínculo
Edvan de Souza
empregatício do estágio remunerado do
Silva
estudante de Direito
Milena Veloso da O jus postulandi na esfera trabalhista:
Silva
Insituto benéfico ou maléfico no acesso à
Justiça do Trabalho?
Manoela Duarte da Direitos do empregado doméstico: O
Silva
impacto da obrigatoriedade do FGTS com
a ratificação da convenção nº 189 da
Organização Internacional do Trabalho
Maria
Joana A tutela inibitória como meio de
Gomes Numeriano prevenção às práticas discriminatórias no
ambiente de trabalho
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; RENATA OLIVEIRA;
JOSÉ PANDOLFI
Aluísio Aldo
FÁBIO PORTO; RENATA OLIVEIRA;
JOSÉ PANDOLFI
José Pandolfi
FÁBIO PORTO; ARISTON FLÁVIO;
ALUÍSIO ALDO
Renata Oliveira
FÁBIO PORTO; ARISTON FLÁVIO;
JOSÉ PANDOLFI
Ariston Flávio
FÁBIO PORTO; RENATA OLIVEIRA;
JOSÉ PANDOLFI
Ariston Flávio
FÁBIO PORTO; ISABELE MORAES;
JOSÉ PANDOLFI
Alvaro Gouveia
FÁBIO PORTO; ISABELE MORAES;
JOSÉ PANDOLFI
12
20/12/2011
BLOCO
TERÇA
CAPUNGA
08:30
Sala 113
09:30
Sala 113
ALUNO
TEMA
ORIENTADOR
BANCA
Leandro Henrique
de Farias Pedrosa
Clóvis Jaime Aires
de
Carvalho
Alencar
A responsabilidade do Estado face à
ocorrência do dano ambiental
A transposição do Rio São Francisco e seus
respectivos impactos ambientais
Carolinne Fernández
FRANCISCO VALÉRIO; ALVARO
GOUVEIA; CLARA PONTES
Carolinne Fernández
FRANCISCO VALÉRIO; ALVARO
GOUVEIA; CLARA PONTES
MONOGRAFIAS 21/12/2011 - QUARTA FEIRA
21/12/2011
BLOCO
QUARTA
CAPUNGA
08:20
Sala 109
09:00
Sala 109
09:40
Sala 109
10:30
Sala 109
ALUNO
TEMA
ORIENTADOR
BANCA
Ana Carolina Nunes O direito sucessório do cônjuge e do
Goes
companheiro à luz do ordenamento
jurídico brasileiro
Ana Caroline Xavier A fecundação artificial post mortem e seus
de Menezes
reflexos no Direito Sucessório
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
Rebeca Marinho de Adoção intuitu personae: Uma análise dos
Lima Santos
seus aspectos jurídicos e sociais e sua
problemática frente à Lei 12.010/09
Paula
Roberta Responsabilidade civil no Direito de
Corrêa dos Santos Família: Da possibilidade de indenização
Arruda
de dano moral em virtude do
descumprimento do dever de convivência
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; LUCIANA
BROWNE; MARCELA CARRERA
13
11:30
Sala 109
Daniel Gomes de A Lei Maria da Penha e sua aplicação
Oliveira
quanto ao gênero
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; ISAAC LUNA;
MANOELA ALVES
14:30
Sala 109
Camila de Oliveira Da paternidade
Magalhães
irrevogabilidade
Luciana Brasileiro
RENATA ANDRADE; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
15:30
Sala 109
Luiz Edmundo
FRANCISCO VALÉRIO; WALTER
D’ANGELO; CONCEIÇÃO TORRES
16:30
Sala 109
Luiz Edmundo
FRANCISCO VALÉRIO; WALTER
D’ANGELO; CONCEIÇÃO TORRES
17:30
Sala 109
Maria de Fátima Nota fiscal eletrônica: Possibilidade de sua
Oliveira
implementação com base na Constituição
Federal e no ajuste SINIEF 07/2005 e
alterações
Danilo
Rafael A guerra fiscal frente à importação por
Feodrippe
de conta e ordem de terceiros e a
Albuquerque
competência dos Estados Membros para
tributação do ICMS
Diógenes Ferreira Crédito tributário e seu lançamento diante
de Almeida
da Lei nº 5.172 de 25-10-1966 (CTN):
Causas de suspensão, extinção e exclusão
do crédito tributário
ALUNO
TEMA
Luiz Edmundo
FRANCISCO VALÉRIO; WALTER
D’ANGELO; CONCEIÇÃO TORRES
ORIENTADOR
BANCA
João Tavares
ISAAC LUNA; MARIANA FALCÃO;
SIMONE DE SÁ
socioafetiva
e
sua
21/12/2011
BLOCO
QUARTA
CAPUNGA
08:30
Sala 110 Diego de Almeida A legalização do ódio como crime
Aquino
09:30
10:30
Sala 110
Sala 110
Karla Cristina Alves Sistema prisional Pernambucano e o
das Chagas
princípio da dignidade da pessoa humana
Camila
Lemos
Dias
de Mediação: Uma maneira de incluí-la
socialmente para desafogar o Poder
Conceição Gonçalves
Renata Andrade
FERNANDO
ALVES;
MORAES; ISAAC LUNA
MANOEL
JORGE MOURA; MANOELA ALVES;
ISAAC LUNA
14
11:30
Sala 110
14:30
Sala 110
15:30
16:30
Sala 110
Sala 110
Marcelle
Viana
Rocha de Góes
Cavalcanti
Alana
Cysneiros
Gambôa
Judiciário de Pernambuco
A precarização das relações de emprego
do advogado empregado
Inácio Feitosa
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; EVERALDO GASPAR
Estabilidade provisória para os alcoolistas:
uma questão social
Fábio Porto
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; EVERALDO GASPAR
Carlos
Henrique O empregado contemporâneo em relação
Varejão Richlin
à crise da subordinação no Direito do
Trabalho
Fábio Porto
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; EVERALDO GASPAR
Dayanne Cristine A incontinência de conduta face à
Alves de Macêdo
dispensa por justa causa
21/12/2011
BLOCO
ALUNO
TEMA
QUARTA
CAPUNGA
08:30
Sala 111 Percival Tenório de A dogmática jurídica acerca do direito à
Melo
moradia e habitação à luz dos Direitos
Humanos
09:30
Sala 111 Miguel Lima de Trabalho escravo: A dignidade da pessoa
Araújo
humana frente aos direitos humanos
10:30
Henrique A necessidade de efetivação do Direito
Sala 111 Raul
Barbosa de Deus
dos cadeirantes de acessibilidade em vias
públicas
11:30
Sala 111 Edjane Pedro da A problemática da subnotificação da
Silva
violência doméstica contra crianças e
adolescentes na perspectiva dos Direitos
Humanos
14:30
A paisagem do medo: Uma radiografia
Sala 111 Isa dos Santos
José Pandolfi
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; EVERALDO GASPAR
ORIENTADOR
BANCA
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ALVARO
AZEVEDO; CLARA PONTES
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ALVARO
AZEVEDO; CLARA PONTES
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ALVARO
AZEVEDO; CLARA PONTES
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; ANABEL
PESSOA; CLARA PONTES
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; CLARA
15
15:30
Sala 111
16:30
Sala 111
21/12/2011
BLOCO
QUARTA
CAPUNGA
08:30
Sala 112
09:30
Sala 112
10:30
Sala 112
11:30
Sala 112
14:30
Sala 112
jurídica acerca do trabalho escravo na
zona rural do Brasil no século XXI
Joana
Campelo Contraposição entre a liberdade de
Cavalcanti
expressão e o discurso do ódio
Natália
Regina A proteção do direito à saúde das pessoas
Barbosa Santana
idosas com deficiência no Brasil após a
convenção sobre os direitos das pessoas
com deficiência
ALUNO
TEMA
Edgar S. do Rego A base de cálculo do adicional de
Barros Neto
insalubridade e a atual situação jurídica
instaurada
Alexandre Buarque O assédio moral e o dano moral nas
de
Macêdo relações de trabalho e o posicionamento
Gadêlha
da Justiça do Trabalho
Lucas de Macêdo O dano moral por atraso de salário na
Furtado Silva
doutrina dominante: desrespeito à teoria
jurídica do salário e ao princípio da
proteção
Gilcelia Ventura de Assédio moral no Direito do Trabalho
Oliveira
Edivane
Cristina República do Brasil: verdade ou mito?
Tenório
de
Andrade Bastos
PONTES; ALVARO AZEVEDO
Manoel Moraes
CONCEIÇÃO GONÇALVES; CLARA
PONTES; ALVARO AZEVEDO
Alvaro Gouveia
CONCEIÇÃO
GONÇALVES;
MARCELO LINS; ALVARO AZEVEDO
ORIENTADOR
BANCA
Carlo Cosentino
ISABELE MORAES; JOSÉ PANDOLFI;
FÁBIO PORTO
Carlo Cosentino
ISABELE MORAES; JOSÉ PANDOLFI;
FÁBIO PORTO
Carlo Cosentino
ISABELE
MORAES;
ALVARO
GOUVEIA; JOSÉ PANDOLFI
Ariston Flávio
ISABELE MORAES; JOSÉ PANDOLFI;
FÁBIO PORTO
Ranulfo Barbosa
ÁLVARO AZEVEDO; ANGELIKA
VERÍSSIMO;
FABIANO
JOÃO
BOSCO FORMIGA DE CARVALHO
16
15:30
Sala 112
16:30
Sala 112
21/12/2011
BLOCO
QUARTA
CAPUNGA
08:30
Sala 113
09:30
Sala 113
10:30
Sala 113
11:30
Sala 113
14:30
Sala 113
15:30
Sala 113
Rafael Felipe de PLC nº 122/2006 e a flagrante
Holanda Paz
inconstitucionalidade material
Maria Luiza de Controle da coisa julgada inconstitucional
Paula Ribeiro
por meio da argüição de descumprimento
de preceito fundamental
ALUNO
TEMA
Joseane
Farias
Gomes As mães encarceradas: A ausência da
individualização da pena como violadora
da dignidade da pessoa humana
Aline Lemos
Direito à moradia adequada: reflexão
sobre a realidade brasileira da moradia em
confronto com a dignidade da pessoa
humana
Pedro Henrique de Ciberbullying: Uma análise do fenômeno
Melo Cintra
pelos operadores do Direito
Um olhar sobre os nuances dos cenários
Felipe
Moraes
jurídico e social brasileiro na pirataria
Moreira
contemporânea
Viviane
Sady Assédio Sexual nas relações de trabalho:
Ribeiro de Morais
Conseqüências jurídicas e análise da OIT
nº 111
Eduardo Lucas de Penhora sobre bem de família na ótica da
Almeida Filho
execução trabalhista: A impenhorabilidade
do bem de família diante do caráter
alimentar dos créditos trabalhistas
Ranulfo Barbosa
Ranulfo Barbosa
ÁLVARO AZEVEDO; ANGELIKA
VERÍSSIMO; HERCÍLIO BELARMINO
ÁLVARO AZEVEDO; ANGELIKA
VERÍSSIMO; HERCÍLIO BELARMINO
ORIENTADOR
BANCA
Conceição Gonçalves
ISAAC LUNA; MANOEL MORAES;
FERNANDO ALVES
Conceição Gonçalves
ISAAC LUNA; MANOEL MORAES;
FERNANDO ALVES
Conceição Torres
Conceição Torres
ISAAC LUNA; FERNANDO ALVES;
JOÃO TAVARES
ISAAC LUNA; FERNANDO ALVES;
JOÃO TAVARES
Ariston Flávio
JOSÉ PANDOLFI; FÁBIO PORTO;
RENATA OLIVEIRA
Ariston Flávio
JOSÉ PANDOLFI; FÁBIO PORTO;
RENATA OLIVEIRA
17
16:30
Sala 113
21/12/2011
BLOCO
QUARTA
CAPUNGA
08:30
Sala 114
09:30
Sala 114
10:30
Sala 114
11:30
Sala 114
13:30
Sala 114
14:30
Sala 114
15:30
Sala 114
Angelo Higor Cesar O jus postulandi na seara trabalhista e a
Leite
sua inviabilidade no plano prático
ALUNO
TEMA
Liliane
Cristina Publicidade sublimar e princípio da
Nunes de Souza
transparência: Um estudo acerca da
técnica subliminar e seu efeito violador
sobre o princípio consumeirista da
transparência
Marlene de Lima O não cumprimento da oferta lançada
Pereira de Freitas
através dos sites de compras coletivas
Glaucon Rodrigo Responsabilidade civil decorrente de erro
Santos de Lima
médico em cirurgias plásticas estéticas e
reparadoras
Elmano Queiroz da Contratos eletrônicos: Um estudo sobre a
Silva
validade jurídica na internet
Ítallo
Ideiter A obrigatoriedade do exame criminológica
Pereira Gomes da para conceder o benefício da progressão
Silva
de regime em crimes hediondos
Hugo Sales da Silva Os critérios circunstanciais para a
caracterização do crime de tráfico ilícito
de drogas: análise e aplicação segundo o
Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco
Túlio
Fernando A falta de vagas de trabalho nas unidades
Cavalcanti
de prisionais como óbice a ressocialização
Ariston Flávio
JOSÉ PANDOLFI; FÁBIO PORTO;
RENATA OLIVEIRA
ORIENTADOR
BANCA
Ana Pontes
LUCIANA
BROWNE;
JORGE
MOURA; HERCILIO BELARMINO
Ana Pontes
LUCIANA
BROWNE;
JORGE
MOURA; HERCILIO BELARMINO
Ana Pontes
LUCIANA
BROWNE;
JORGE
MOURA; HERCILIO BELARMINO
Ana Pontes
LUCIANA
BROWNE;
JORGE
MOURA; HERCILIO BELARMINO
João Tavares
ISAAC LUNA; JOSÉ ROBERTO
CASTRO; MARTHA GUARANÁ
João Tavares
ISAAC LUNA; JOSÉ ROBERTO
CASTRO; MARTHA GUARANÁ
João Tavares
ISAAC LUNA; JOSÉ ROBERTO
CASTRO; MARTHA GUARANÁ
18
16:30
Sala 114
Almeida
Isaac José da Silva
Limites da interceptação telefônica no
Inquérito Policial
João Tavares
ISAAC LUNA; JOSÉ ROBERTO
CASTRO; MARTHA GUARANÁ
MONOGRAFIAS 22/12/2011 – QUINTA FEIRA
22/12/2011
BLOCO
QUINTA
CAPUNGA
ALUNO
TEMA
ORIENTADOR
BANCA
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA;
CAROLINNE
FERNANDEZ
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
08:30
Sala 109
Kammyla
Luana
Almeida Cavalcanti
A filiação socioafetiva e os seus efeitos
jurídicos
Renata Andrade
09:30
Sala 109
Famílias simultâneas e seus efeitos
Renata Andrade
10:30
Sala 109
A emancipação civil à luz da união estável
Renata Andrade
11:30
Sala 109
Alimentos: Obrigação alimentar em favor
da pessoa idosa
Renata Andrade
14:30
Sala 109
Alice
Ferraz
Gominho
Leal
Jardim
Mônica
Maria
Lacerda Santos
Suse de Freitas
Barbosa
Barreto
Lins
Danilo José Tenório
Alexandre
15:30
Sala 109
Trabalho do menor: A exploração do
trabalho infantil à luz das Convenções 138
e 182 da Organização Internacional do
Trabalho
Andriw
Harlem O princípio da proteção: Uma nova leitura
Alves
Gonçalves diante da realidade do Direito do Trabalho
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
LUCIANA BRASILEIRO; MARCELA
CARRERA; CONCEIÇÃO TORRES
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; CONCEIÇÃO TORRES
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
19
Santos
16:30
Sala 109
22/12/2011
BLOCO
QUINTA
CAPUNGA
08:30
Sala 110
no Brasil
Rebecca Cíntia de Revista íntima: Cláusula restritiva de
Barros Rodrigues
direitos fundamentais
ALUNO
TEMA
Bruno Rodrigues
Moraes
09:10
Sala 110
Amanda Cavalcanti
Mello de Paula
10:00
Sala 110
João Batista de
Carvalho
Pires
Júnior
Sacha
Maryon
Alves Cardoso
Juliana Lindoso de
Carvalho
10:40
Sala 110
COSENTINO; CONCEIÇÃO TORRES
A ausência de fundamentação nas
decisões dos recursos de trânsito como
causa de nulidade do processo
administrativo punitivo
Contribuição sindical: Constitucionalidade
do
recolhimento
dos
servidores
estatutários
Diferenças entre os contratos de leasing e
crédito direto ao consumidor com o
instituto da alienação fiduciária
Possibilidade jurídica da alteração do
prenome e do sexo dos transexuais
A aplicação da prescrição intercorrente no
Direito do Trabalho
14:30
Sala 110
15:30
Sala 110
Clarissa Santana de A discriminação e os direitos
Brito
empregado portador de HIV
16:30
Sala 110
José Vital
Cabral
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; CONCEIÇÃO TORRES
ORIENTADOR
BANCA
Angélika Veríssimo
HERCÍLIO
BELARMINO;
CONCEIÇÃO TORRES; CATARINE
DELGADO
Catarine Delgado
HERCÍLIO BELARMINO; FÁBIO
PORTO; CARLO COSENTINO
Ana Pontes
LUCIANA
BROWNE;
RENATA
ANDRADE; HERCÍLIO BELARMINO
Ana Pontes
RENATA ANDRADE; MANOELA
ALVES; MARCELA CARRERA
ALUISIO ALDO; FÁBIO PORTO;
JOSÉ PANDOLFI
Carlo Cosentino
do
Carlo Cosentino
ALUISIO ALDO; FÁBIO PORTO;
JOSÉ PANDOLFI
Alves Competência trabalhista na execução de
contribuição previdenciária decorrente de
sentença
declaratória
de
vínculo
Carlo Cosentino
ALUISIO ALDO; FÁBIO PORTO;
JOSÉ PANDOLFI
20
empregatício
22/12/2011
BLOCO
ALUNO
QUINTA
CAPUNGA
08:30
Sala 111 Marcílio Macedo
de
Vasconcelos
Júnior
09:30
Sala 111 José Alexandre
Ramos Moura
10:30
Galba
Sala 111 Thaciana
Ramos de Souza
11:30
Sala 111
13:30
Sala 111
14:30
Sala 111
15:30
Sala 111
16:30
Sala 111
TEMA
As conseqüências do indulto de natal às
pessoas submetidas à medida de
segurança
A legítima defesa da honra no Tribunal do
Júri
As prisões preventivas em razão das
medidas protetivas do enfermo e do
deficiente físico: Estudo crítico acerca do
art. 313, III do Código de Processo Penal.
Pryscilla Neves de Qualificação profissional como forma de
Sousa Lôbo
reintegração do preso
Paula
Monteiro Prisão e medidas cautelares
Gama
Rafaela
de A videoconferência no sistema processual
Albuquerque
penal brasileiro e a Lei Federal nº
Maranhão Lemos
11.900/2009
Nathally Brandão O Conselho Penitenciário como fator de
Lins
ressocialização das pessoas presas no
Estado de Pernambuco
Lamec Fabiano da Regime
disciplinar
militar:
A
Silva
(in)constitucionalidade
da
prisão
administrativa militar na aplicação dos
arts. 11, § 2º e do art. 29 da Lei nº
11.817/2000 (Código Disciplinar Militar do
ORIENTADOR
BANCA
João Tavares
JOSÉ ROBERTO CASTRO; ISAAC
LUNA; FERNANDO ALVES
Bruno Galvão
ISAAC LUNA; MARIANA FALCÃO;
JOSÉ ROBERTO CASTRO
Bruno Galvão
ISAAC LUNA; MARIANA FALCÃO;
JOSÉ ROBERTO CASTRO
Fernando Alves
ISAAC LUNA; MARIANA FALCÃO;
JOSÉ ROBERTO CASTRO
Adeildo Nunes
MARIANA
FALCÃO;
BRUNO
GALVÃO; SIMONE DE SÁ
BRUNO GALVÃO; FERNANDO
ALVES; JOSÉ ROBERTO CASTRO
Adeildo Nunes
João Tavares
JOSÉ ROBERTO CASTRO; ISAAC
LUNA; FERNANDO ALVES
Conceição Gonçalves
ISAAC LUNA; FERNANDO ALVES;
MANOEL MORAES
21
22/12/2011
BLOCO
QUINTA
CAPUNGA
08:30
Sala 112
09:30
Sala 112
10:30
Sala 112
11:30
Sala 112
13:30
Sala 112
14:30
Sala 112
15:30
Sala 112
ALUNO
Estado de Pernambuco) frente
princípio da presunção de inocência
TEMA
ao
Vladimir
Gomes A internet como instrumento à
Batista da Silva
consumação
de
violência
sexual
infantojuvenil: lesão aos Direitos Humanos
da criança e do adolescente e ao Estado
(brasileiro) de Direito
Pedro
Augusto A penhora on line sob a perspectiva de
Figueirôa Sobreira efetivação da medida cautelar de arresto
Filho
on line e suas implicações
Héverton Hipólito Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso à
Alves de Medeiros Justiça
Rodolfo Santana Arbitragem
como
instrumento
Santos
condicionante, efetivo e atual de
composição de litígios
Marcos André de A inaplicabilidade da Súmula Vinculante nº
Farias
11 do STF na atividade policial
Clécio Moura da A aplicação da Lei nº 11.705 de 2008 "Lei
Silva
Seca" diante da infração e do crime de
dirigir sob influência de álcool (alterações
trazidas ao Código de Trânsito)
Bruno
Monteiro O desarmamento civil em face ao direito a
Vaz Manso
legítima defesa
ORIENTADOR
BANCA
Conceição Gonçalves
MANOELA ALVES; ISAAC LUNA;
JOSÉ ROBERTO CASTRO
Fábio Milhomens
JORGE
MOURA;
ROSALINA
DANTAS; RANULFO BARBOSA
Fábio Milhomens
MANOELA ALVES; JORGE MOURA;
ROSALINA DANTAS
Fábio Milhomens
MANOELA ALVES; BRENO LOPES;
ROSALINA DANTAS
João Tavares
BRUNO
GALVÃO;
FALCÃO; SIMONE SÁ
MARIANA
João Tavares
BRUNO
GALVÃO;
FALCÃO; SIMONE SÁ
MARIANA
João Tavares
BRUNO
GALVÃO;
FALCÃO; SIMONE SÁ
MARIANA
22
16:30
Sala 112
22/12/2011
BLOCO
QUINTA
CAPUNGA
08:30
Sala 113
09:30
Sala 113
10:30
Sala 113
22/12/2011
BLOCO
QUINTA
CAPUNGA
Marcos André de A inaplicabilidade da Súmula Vinculante nº
Farias
11 do STF na atividade policial
ALUNO
TEMA
João Tavares
BRUNO
GALVÃO;
FALCÃO; SIMONE SÁ
ORIENTADOR
BANCA
de As astreintes como meio de coerção para
efetivação das decisões interlocutórias
que antecipam os efeitos da tutela:
Análise acerca do momento de sua
exigibilidade
Maria Vânia de As astreintes: Aspectos relevantes da sua
Carvalho Marques
aplicação na busca pela coexistência
harmônica entre os princípios da proibição
do enriquecimento injusto e o da
efetividade da justiça
Philipe
Almeida Da inconstitucionalidade do agravo
Fikani
regimental no sistema processual civil
brasileiro
ALUNO
TEMA
Fábio Milhomens
ANDRÉ MOTA; RENATA CORTEZ;
BRENO LOPES
Fábio Milhomens
ANDRÉ MOTA; RENATA CORTEZ;
BRENO LOPES
Fábio Milhomens
ANDRÉ MOTA; RENATA CORTEZ;
RANULFO BARBOSA
ORIENTADOR
BANCA
Ana Carolina
Albuquerque
Vasconcellos
MARIANA
08:30
Sala 114
Rebecca Cíntia de Revista íntima: Cláusula restritiva de
Barros Rodrigues
direitos fundamentais
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; FÁBIO PORTO
09:20
Sala 114
Ana Neide Ribeiro FGTS obrigatório para o empregado
do Nascimento
doméstico: Fim da discriminação?
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; FÁBIO PORTO
23
10:00
Sala 114
Mayra
Braz
Ramalho Estabilidade provisória da gestante
10:40
Sala 114
11:30
Sala 114
Ananda
Luísa
Duarte
Costa
Cavalcanti
Carlo Roberto da
Silva Estevão de
Azevedo
Jus postulandi na Justiça do Trabalho: A
voz dos advogados e a falácia dos
hipossuficientes
PPRA: A ergonomia e as condições de
trabalho às características psicofisiológicas
na prevenção dos riscos de acidentes
ambientais
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; FÁBIO PORTO
Ariston Flávio
ISABELE
MORAES;
CARLO
COSENTINO; FÁBIO PORTO
Ariston Flávio
ALVARO
GOUVEIA;
CARLO
COSENTINO; FÁBIO PORTO
MONOGRAFIAS 23/12/2011 - SEXTA FEIRA
23/12/2011
BLOCO
SEXTA
CAPUNGA
ALUNO
TEMA
ORIENTADOR
BANCA
08:30
Sala 109
Isadora Fernandes A teoria da perda de uma chance como
Macedo
nova espécie de dano indenizável
Renata Andrade
LUCIANA BROWNE; HERCÍLIO
BELARMINO; CLARA PONTES
09:20
Sala 109
Renato Gomes da Responsabilidade civil do Estado e o
Silva
sistema prisional brasileiro
Renata Andrade
LUCIANA BROWNE; HERCÍLIO
BELARMINO; FERNANDO ALVES
10:00
Sala 109
Renata Andrade
LUCIANA BROWNE; HERCÍLIO
BELARMINO; BRENO LOPES
10:40
Sala 109
Alienação fiduciária de bem imóvel e às
Erika
Hardman
implicações em face do Código de Defesa
Barros Tafur
do Consumidor
Neuza de Melo Dano moral: A aplicabilidade da
Caminha Silva
indenização punitiva ao Direito brasileiro
Jorge Moura
LUCIANA BROWNE; HERCÍLIO
BELARMINO; BRENO LOPES
24
11:30
Sala 109
Pedro Henrique de Direito Autoral: Compartilhamento de
Lira Brito
arquivos na internet sob a ótica do artigo
5º, inciso XIV da Constituição Federal de
1988
ALUNO
TEMA
Jorge Moura
LUCIANA BROWNE; HERCÍLIO
BELARMINO; BRENO LOPES
ORIENTADOR
BANCA
O assédio moral no ambiente de trabalho
e a quantificação reparatória
Responsabilidade solidária do tomador de
serviços no âmbito do trabalho escravo
Inácio Feitosa
ISABELE
MORAES;
CARLO
CONSENTINO; JOSÉ PANDOLFI
Inácio Feitosa
ISABELE
MORAES;
CARLO
CONSENTINO; JOSÉ PANDOLFI
Renata
Teresa Responsabilidade
subsidiária
da
Coutinho Heráclio administração pública nos contratos de
do Rêgo
terceirização
Inácio Feitosa
ISABELE
MORAES;
CARLO
CONSENTINO; JOSÉ PANDOLFI
23/12/2011
BLOCO
SEXTA
CAPUNGA
08:30
Sala 110 Paulo
Henrique
Feitosa do Amaral
09:20
Sala 110 Heber
Deyvson
Gomes Pereira
10:00
Sala 110
10:40
Sala 110
11:30
Priscila da Costa
Borba
Análise da eficácia da Lei nº 11.788/08 em
face do princípio da primazia da realidade
liberdade
FÁBIO
MORTO;
CARLO
CONSENTINO; JOSÉ PANDOLFI
versus
Inácio Feitosa
FÁBIO
MORTO;
CARLO
CONSENTINO; JOSÉ PANDOLFI
23/12/2011
BLOCO
ALUNO
TEMA
SEXTA
CAPUNGA
08:30
Sala 111 Emmanoel Ferreira Inconstitucionalidade no projeto de
Carvalho
reforma do Código Florestal à luz do
princípio da vedação do retrocesso
socioambiental
09:30
Eulália A educação ambiental em defesa das
Sala 111 Patrícia
Silva
Cândido futuras gerações: Um estudo a luz do
ORIENTADOR
BANCA
Marcello Lins
ALVARO GOUVEIA; FRANCISCO
VALÉRIO; ALVARO AZEVEDO
Marcello Lins
ALVARO GOUVEIA; FRANCISCO
VALÉRIO; CONCEIÇÃO TORRES
Sala 110
Clariana de Lima Reforma Sindical:
Alves
unicidade sindical
Renata Oliveira
25
Carneiro
10:30
Sala 111
11:30
Sala 111
23/12/2011
BLOCO
SEXTA
CAPUNGA
08:30
Sala 112
09:30
Sala 112
10:30
Sala 112
11:30
Sala 112
23/12/2011
BLOCO
SEXTA
CAPUNGA
08:30
Sala 113
artigo 225 da Constituição Federal de
1988
Ludmila Wanderley Responsabilidade civil da pessoa jurídica
de Matos
de direito público pelo dano ambiental
Karina de Novaes Responsabilidade
civil
ambiental
Azevedo
decorrente de dano causado por atividade
devidamente licenciada
ALUNO
TEMA
Nathália
Viégas Diagnóstico genético pré-implantatório:
Rangel
progresso ou retrocesso?
Camila
Ribeiro Análise da personalidade jurídica do
Cavalcanti
nascituro sob o prisma do biodireito
Luiz Alves da Silva O amparo vanguardista do Poder
Neto
Judiciário a união homoafetiva como
entidade familiar, em detrimento à inércia
e o descaso do Poder Legislativo
Antonio
Carlos A inconstitucionalidade do bem de família
Monteiro
do fiador locatário
ALUNO
TEMA
Dênis Artur de Armas brancas: Uma análise acerca da
Barros Carvalho
tipicidade da conduta de porte de armas
brancas frente ao atual contexto legal
brasileiro
Renato Canuto
ALVARO GOUVEIA; FRANCISCO
VALÉRIO; MARCELLO LINS
Renato Canuto
ALVARO GOUVEIA; FRANCISCO
VALÉRIO; MARCELLO LINS
ORIENTADOR
BANCA
Renata Oliveira
LUCIANA BRASILEIRO; RENATA
ANDRADE; MARCELA CARRERA
Renata Oliveira
LUCIANA BRASILEIRO; RENATA
ANDRADE; MARCELA CARRERA
Marcella Carrera
LUCIANA BRASILEIRO; RENATA
ANDRADE; MANOELA ALVES
Manoela Alves
LUCIANA BRASILEIRO; RENATA
ANDRADE; MARCELA CARRERA
ORIENTADOR
BANCA
Mariana Falcão
ISAAC LUNA; BRUNO GALVÃO;
SIMONE SÁ
26
09:30
Sala 113
10:30
Sala 113
11:30
Sala 113
Ana
Elizabete Extinção da punibilidade dos crimes
Tôrres Bertolini
tributários: Da mitigação substancial das
atribuições ministeriais frente às ações
penais nos crimes tributários após a
denúncia
Emanoel Alfredo A criação da polícia penitenciária: A
Reynaux Sá Borba
inserção do agente penitenciário no
quadro de segurança pública
Wayne
Vicente Egressos no sistema penitenciário: A
Antão Xavier
reinserção de reeducandos na sociedade
Mariana Falcão
ISAAC LUNA; BRUNO GALVÃO;
SIMONE SÁ
Mariana Falcão
ISAAC LUNA; BRUNO GALVÃO;
SIMONE SÁ
Mariana Falcão
ISAAC LUNA; BRUNO GALVÃO;
SIMONE SÁ
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