130 3 Nº 47, quinta-feira, 11 de março de 2010 qualidade de Organizador, tornam público a todos os interessados que nesta data faz publicar o EDITAL nº 03/2010, que versa sobre Concurso Público Nacional de Idéias para Elaboração do projeto Arquitetônico para o Edifício Sede da Inspetoria do CREA-PB em Campina Grande-PB. Inscrições: de 18/03 a 16/04 de 2010, das 14h às 17h de segunda-feira a sexta-feira, na sede do IAB-PB (Largo de São Pedro Gonçalves, nº 02 - Varadouro, João Pessoa-PB) ou pelo site eletrônico do concurso www.creapb.org.br/concursoicgcreapb que terá também acesso através do portal do CREA-PB (www.creapb.org.br). O referido EDITAL nº 03/10 encontra-se publicado na íntegra na sede do Conselho na Av. Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa - PB, bem assim na página do CREA/PB na internet www.creapb.org.br, e na sede do IAB-PB - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Paraíba. Processo n° PRO 04009216/09. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br ISSN 1677-7069 TRA FERREIRA RIBAS / MARIANNE VALLORY LIMONGE SALEMI / MARIZILDA ARRIVABENE MORENO / MARTA ALICE NELLI BAHIA / MARTA MARIA MEDEIROS OLIVEIRA PIROTA / MELINA ANDREA RODRIGUES VALERIO / MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO / MORAMEI ESPINDULA DE MORAES / NAGILA MUNA PINHEIRO RAHIM / NANCY APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA / NEUZA SANCHES FAVORITO / OLGA MARIA CARDOZO DE MELLO BOCCUZZI / PAULO DAGIOS / PRISCILA GOMES BASTOS / PRISCILA MARA LORENCINI SELINGARDI / RAIMUNDA GORETH DOS SANTOS LIMA / RAQUEL ALVES DOS SANTOS ALMQVIST / RAQUEL DAS NEVES HIAL / REGIANE BARBOSA FERREIRA / REGINA GIOCONDA DE ANDRADE / REGINA MAURA RENOFIO DE ROSA / REJANE MIRIAN BORTOLI GIONGO / RENATA DE PAULA SANTOS FERREIRA / RENATA MACEDO SANTOS / RENATA MARIA DOTTA PANICHI / RENATA SILVEIRA LISBOA CONTEL / RITA DE CASSIA MOLOSSI / ROBERTA SIMONI FRANCO / ROGERIO DA SILVA ABILIO / RONILZA GUADALUPE FORTES DOS SANTOS / ROSA MARIA FEU DE BRITO / ROSANGELA BACRON / ROSANGELA CHALFUN DE MATOS FONSECA / ROSEANE TACHLITSKY / ROSELANE DE CASTRO SOUZA / ROSELY DE FATIMA HUNGARO BOSIO / ROSEMARY COELHO DE CARVALHO / ROSIANE MARTINS DE ALMEIDA / SABRINA GUIDI VALVERDE / SAMANTHA DOUMITH MADUREIRA / SARITA VIANA MATTAR / SONIA MARIA LOPES SUCCI / SUELY DE FATIMA TONON / SUSANA MARTINS LACERDA / TASIA PEREIRA DE MOURA / TATIANA NUCCI GONZAGA / THAIS CRISTINA LIA MARGARA / THAIS DA SILVA COELHO JACON / THEREZA CRISTINA ALVES FERES / VALERIA DE SYLOS BERTOLINI LAZZARI PRESTES / VANDERLY MARTINS DA COSTA / VANIA MARIA FUNCHAL DOS SANTOS / VERA VIDEIRA DAL OCA / VILMA DA SILVEIRA FRANCO MARTINS / WALDIR ALVES AMORIM / ZILDA DAINOVSKAS / ZILDA PERETTA HERNANDES. HUMBERTO COTA VERONA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal torna pública a aplicação de penalidade da multa contratual de 5% (cinco por cento) do valor contratual, sendo esta R$ 1.000,00 (um mil reais) por descumprimento das cláusulas 1.1 e 1.2 do Termo Aditivo. O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal torna pública a aplicação da multa contratual de 3% (três por cento) do valor contratual, sendo esta R$ 600,00 (seiscentos reais) por decorrência do reiterado descumprimento das cláusulas 7.4, 7.8, 7.9 e 7.16 do Contrato. Brasília, 8 de março de 2010. ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços vinculado ao Pregão Presencial 024/2008, firmado em 18/11/2009 entre o COREN-SP e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, CNPJ nº 33.530.486/0001-29; Objeto: Fornecimento de Link Redundante de acesso à Internet para o Edifício sede do COREN-SP ; Objeto do Aditamento: prorrogação do Prazo Contratual; Fundamento Legal: art. 2º da Lei nº. 8.666/1993 c/c art. 1º da Lei 10.520/2002; Processo: Pregão Presencial nº. 024/2008; Vigência: 18/11/2009 a 17/11/2010; Dotação Orçamentária: 313206; Valor total: R$ 57.733,56 (cinqüenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais, cinqüenta e seis centavos); Signatários: pelo Contratante, Dr Cláudio Alves Porto - Presidente, pela Contratada, Sr. Edson de Sousa Marcelino. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL a- Processo Administrativo: 2010007572; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo; c-contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso; d- contratada: Implanta informática Ltda; e- Modalidade: Processo dispensa Licitação; f - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção dos sistemas SIALM e SICCL; g- Valor mensal: R$ 732,88 (Setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos)), h- Vigência de 01/03/2010 à 28/02/2011. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO O CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba, na qualidade de Promotor e o IAB-PB - Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Paraíba , na PAULO LAÉRCIO VIEIRA Presidente do CREA/PB CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE Presidente do IAB-PB. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO 1.Contrato 004/10: MSYST LTDA ME; Objeto: Desenvolvimento de Software; D.O.4.2.10.01, Origem: CV 009/09; 2.Contrato 005/10: BUREU DE EVENTOS LTDA ME; Objeto: Concepção de projeto e Organização de Eventos; Origem;: Cv 001/10; 3.1.32.18.01. José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1.CONVÊNIO 01/08: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PETROLINA-ASSEA; Objeto: Prorrogação de prazo; D.O.:3.1.32.28; 2-CONVÊNIO 004/2009: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; Objeto: Prorrogação de prazo, D.O.: 3.1.32.41. .Presidente José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho. 1.Contrato 006/2009: INFOCOS INFORMÁTICA LTDA; Objeto: acréscimo do objeto, D.O. 3.1.22.01, origem: CV 003/09; 2-Contrato 001/10: UPGRADE COM. DE INF. E ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Acréscimo do objeto; D.O.0:4.1.20.01; Origem: PGE 017/09; 3Contrato 022/09: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; Objeto: acréscimo do objeto, D.O.: 3.1.32.12.01,Origem: PGE 008/09;4Contrato 005/2008: GRAVATÁ NET LTDA ME; Objeto:prorrogação de prazo, D.O.:3.1.32.07, Origem: dispensa 03/2008; 5-Contrato 003/2008: L & NET; Objeto: prorrogação de prazo; D.O: 3.1.32.07,Origem: dispensa 002/08; 6-Contrato 054/2007: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A-EMBRATEL, Objeto: prorrogação de prazo de prazo, D.O.: 3.1.32.05; Origem: PGE 15/07, 7-Contrato 053/07: IMPLANTA INFORMÁTICA, Objeto:prorrogação de prazo, D.O.:3.1.32.07, Origem: dispensa 2007. José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO (SIDEC - 10/03/2010) 389099-02010-2010NE000211 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No 6/2010 O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público o resultado do julgamento da licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 006/10 - Processo Administrativo L-157/09. Foi adjudicado para a empresa Jair Carimbos e Artigo de Papelaria Ltda. - ME, lotes "1, 2, 3 e 4" no valor total de R$ 4.868,32. São Paulo, 9 de março de 2010. WALDIR RONALDO RODRIGUES Superintendente por Delegação de Competência CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010 O Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Sergipe - CREA/SE - CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar público a realização do Pregão Presencial 01/2010 , que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reserva e fornecimento de passagens áreas, nacionais e internacionais, bem como de reserva de hospedagens para os respectivos destinos, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. O certame ocorrerá no dia 24 de março de 2010, às 09:00 horas, na sede do Conselho. O edital, fundamentado nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, encontra-se disponível para download no site: www.crea-se.org.br. Aracaju, 11 de março de 2010. JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais - CRF/MG - Autarquia Pública Federal, criada pela Lei nº 3.820, de 11/11/1960, com sede em Belo Horizonte, na Rua Sergipe, 28 Centro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de diversos empregos do seu quadro de pessoal. As inscrições serão realizadas através do site www.primafaceconcursos.com.br no período de 22/03 a 25/04/2010. O Edital na íntegra estará afixado no quadro de avisos do CRF/MG, no site www.crfmg.org.br e no site da empresa organizadora. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 31 3273-8877 ou através do site: www.primafaceconcursos.com.br. BENÍCIO MACHADO DE FARIA Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 2/2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2010 LICITAÇÃO Nº 014/2010 O Crea-RJ torna público que realizará em 23/03/2010, às 10:00 horas licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL DE ESTOQUE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio www.crea-rj.org.br. Maiores informações através do telefone (21) 2179-2090, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 12:30 e 13:30 às 17:00 horas. PEDRO DAS NEVES LUNA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (cartucho original), bem como o fornecimento de serviços de remanufatura de cartuchos de toner e de tinta do estoque de cartuchos já existentes, para suprir a demanda do CREA-RO, sede e Inspetorias, em conformidade com as especificações, quantidade e preços de referência dispostos no Edital. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 11/03/2010 de 09h30 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Elias Gorayeb, 2596. Liberdade - PORTO VELHO - RO . Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010031100130 RETH MARY PASSOS AYRES Pregoeira Nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93, homologo e adjudico o resultado da Licitação - Convite nº 002/2010, às empresas: CTIS TECNOLOGIA S/A, vencedora dos itens 3 e 6, no valor total de R$ 7.784,43 (sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); COMP STORE TELEFONIA CELULAR E INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5 e 8, no valor total de R$ 23.185,00 (vinte três mil, cento e oitenta e cinco reais). Em, 10 de março de 2010 SIMONE DA CUNHA ROCHA SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE /2010 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, convoca os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria para participarem da Assembleia Geral que se realizará na Sede do CRO/RS, localizada na Rua Vasco da Gama, nº 723, Porto Alegre/RS, no dia 23/03/2010, às 09 horas em primeira convocação com maioria absoluta e, às 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de: 1) Análise e Aprovação das contas do CRO/RS do exercício de 2010; e 2) Assuntos Gerais. JOAQUIM G. V. CERVEIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.