Seminário Internacional Parceria Publico Privada (PPP)
na Prestação de Serviços de Infra-Estrutura –
MRE – BID - BNDES
Data: 13-11-2003
Enrique Iglesias – Presidente do BID
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ÍNTEGRA
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Muito obrigado, senhor ministro Furlan, senhor presidente Lessa, senhores representantes dos
ministros, representantes dos ministérios ligados a esses problemas, também nossos amigos ministros
da América Latina, setor privado, amigos todos. Eu gostaria de começar dizendo que estou muito feliz
por estar aqui nessa casa amiga. O BNDES é o nosso primeiro parceiro aqui no Brasil, e com o amigo
Lessa temos uma amizade que devemos medir em décadas, não? Na verdade estamos felizes em
compartilhar esta experiência com os amigos brasileiros e particularmente com o BNDES, porque
estamos diante de uma oportunidade muito grande para estudar a potencialidade, a criatividade que
tem esta iniciativa das Parcerias Público-Privadas.
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Por que este seminário, por que este encontro? Primeiro por alguma coisa que já mencionava Enrique
García, que são as dificuldades fiscais que temos na América Latina. Depois dos últimos anos os
ofícios ficaram vazios, e a capacidade de fazer investimentos em infra-estrutura muito limitada. Além
disso, as políticas de estabilização criam óbices à expansão que podemos ter no endividamento. Então
estamos um pouco atrapalhados em situações muito ruins para os países da América Latina.
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Em segundo lugar, do ponto de vista internacional a percepção do maior risco criou uma perda de
apetite dos investidores internacionais: vimos que o investimento direto em 2000 foi de 65 bilhões de
dólares e estamos passando por cerca de 31 bilhões em 2003, a metade do que foi no ano 2000. Além
disso, no ano 2002 os fluxos líquidos de capital foram altamente negativos, representando mais que 1%
do produto interno bruto no caso das seis maiores economias da região.
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Temos um problema interno e também um internacional. E frente a tudo isso temos que as
necessidades das nossas populações e das nossas economias, em matéria de investimentos, são
enormes. Há muitas necessidades insatisfeitas e muitas demandas para a dinamização da nossa
economia, incluindo atividades contra-cíclicas, fundamentais para dinamizar a situação da nossa
América Latina. Outro elemento adicional: estamos com competição internacional, a infra-estrutura é
fundamental para isso. Então temos que ter infra-estrutura da melhor qualidade para poder competir
melhor nos fóruns internacionais. Por isso estamos aqui, para ver quais são as possibilidades de
utilização criativa desse instrumento de parceria público-privada.
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Não partimos de zero, porque os países já começaram a fazer isso. No Reino Unido estão países dos
mais avançados no tema, por isso estamos felizes em contar hoje com a presença do Ministro da
Indústria da Grã-Bretanha, que tem muito pra contar, com mais de 20 anos de experiência nesta área.
Também os países da Europa têm assumido isso como um desafio importante: Espanha, Itália, França
-2têm muita coisa para compartilhar conosco. E também lá o tratado de Madri, introduziu limitações que
levaram a viabilizar e a priorizar esse instrumento para procurar de alguma forma cumprir com essas
limitações.
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Na América Latina sabemos que vários governos estão tomando iniciativa, e acontece que o Brasil,
agora, neste mesmo dia, está terminando uma lei fundamental. Vai ser muito importante para todos
nossos amigos da América Latina conhecer quais são os elementos da lei do Brasil, pioneira, no
sentido de que vai iniciar um processo que se estenderá a outros países. Por isso que este Seminário é
fundamental. Sabemos que essas leis têm 3 pilares: ter um quadro jurídico adequado, ter um suporte
contratual sólido e equilibrado, e além disso ter um desenho de fluxos financeiros suficientes que lhe
dêem suporte. Sobre isso vamos construir experiências - que já têm começado, não estão partindo do
zero. Temos que procurar alimentá-las e dinamizá-las.
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Gostaria de dizer uma palavrinha a propósito da mobilização de recursos financeiros locais. As
experiências dos últimos anos deixaram muito claro que assumir altos endividamentos em moeda
estrangeira tem riscos grandes. Risco para os Estados e riscos para as empresas, particularmente o
derivado da variabilidade das taxas de câmbio. Da necessidade de desenvolvimento de mercados de
capitais locais e incorporação de novos instrumentos financeiros fica hoje na América Latina um
elemento fundamental para pelo menos balancear essa altíssima dependência que temos nós dos
recursos internacionais. Isso também está dentro desta mecânica de PPP em que estamos
trabalhando. Fundamental essa nova dinâmica de desenvolvimento de que falava Vilalva, creio que é
muito importante acentuar que esse é um instrumento precisamente para administrar esta dependência.
Nesta área temos que priorizar o papel dos investidores institucionais.
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A acumulação de recursos no mercado de investimentos institucionais oferece uma oportunidade tanto
para o setor público, quanto para o setor privado. Temos que explorá-la, e o BID está trabalhando muito
analisando as possibilidades de criação de fundos de infra-estrutura locais que permitam promover a
captação de recursos e contar, para isso, com a participação dos organismos internacionais, da CAF,
do BID, do Banco Mundial. Isso permitirá identificar projetos selecionados com critérios adequados e
desenhos financeiros com bons sistemas de distribuição de riscos. Dessa forma, os bancos nacionais
de desenvolvimento, como o BNDES, poderão participar também dessas experiências.
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Estamos discutindo agora com o BNDES um iniciativa nesse sentido. As parcerias são fundamentais. O
Banco tem alguns instrumentos interessantes que estamos utilizando, não só financeiros, por exemplo:
através do Fundo Mundial de Investimentos, nosso FUMIN, apoiamos a criação de quadros normativos
institucionais, inclusive apoiamos a preparação da lei de PPP no Brasil. Estamos apoiando agora, por
exemplo, o estado de Minas Gerais nessa área também. Esse fundo é um fundo muito inovador,
embora esta iniciativa que já tenha 10 anos.
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Temos que procurar trabalhar nas melhores práticas, aumentar os diálogos e aprender todos juntos. Na
verdade esse encontro aqui é fundamentalmente isso: uma iniciativa para compartilhar experiências e,
especialmente diante da opinião pública, salientar mais uma vez que precisamos dessa parceria com o
setor privado, de uma parceria inteligente com os bancos de desenvolvimento e com bancos
-3internacionais para fazer frente aos desafios que temos pela frente na América Latina, que são
enormes. Desafios de maior crescimento fundamental, desafio de sair ao encontro dos grandes
problemas sociais que estão nas ruas da América Latina... Dessa maneira acho que temos que olhar o
futuro com otimismo porque temos capacidade, criatividade. Criatividade e imaginação na América
Latina não faltam. Vamos continuar. Obrigado.