EDITAL Nº 003/FCCR/DC/2015 INSCRIÇÃO DE AUTORES JOSEENSES PARA O FESTIVAL DA MANTIQUEIRA – 2015 1 - PREÂMBULO: A Fundação Cultural Cassiano Ricardo em consonância com a Constituição Federal em seu artigo 215 que afirma "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais" torna público aos interessados a abertura das inscrições para o EDITAL INSCRIÇÃO DE AUTORES JOSEENSES PARA O FESTIVAL DA MANTIQUEIRA - 2015, que poderão ser efetivadas no prazo e condições deste Edital. 2 - OBJETO: 2.1 Com o objetivo de estimular a leitura e promover a circulação de livros de autores locais, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), organizará o Espaço Cassiano Ricardo, durante o Festival da Mantiqueira 2015, disponibilizando espaço para divulgação e comercialização de obras de autores residentes em São José dos Campos. 2.2 O Espaço Cassiano Ricardo será inserido em um local específico do Festival da Mantiqueira 2015, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2015, em São Francisco Xavier – São José dos Campos - SP. 3 - DAS INSCRIÇÕES: 3.1 As inscrições serão realizadas no período de 26 de fevereiro a 26 de março de 2015, nos dias úteis, no horário das 8h30 às 17h00, na secretaria da FCCR - Setor de Protocolo, situada na Av. Olivo Gomes, nº 100, Santana, CEP 12211-115, São José dos Campos – SP. 3.2 Cada autor deverá entregar a Ficha de Inscrição (anexo I) e 5 (cinco) exemplares de cada título inscrito, comprovante de residência em São José dos Campos, devidamente embalados com a seguinte identificação: EDITAL Nº 003/FCCR/DC/2015 INSCRIÇÃO DE AUTORES JOSEENSES PARA O FESTIVAL DA MANTIQUEIRA NOME DO(A) AUTOR(A) 4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 4.1 Poderão participar do Espaço Cassiano Ricardo - FCCR, no Festival da Mantiqueira 2015, autores radicados em São José dos Campos há no mínimo 2 anos, por meio de inscrição e seleção previstas nesse edital. 4.2 Poderão ser inscritas obras literárias nos gêneros de prosa e poesia, ficcionais ou não, assim como livros de arte/fotografia, produzidas por autores residentes em São José dos Campos há no mínimo 2 (dois) anos e que já tenham sido devidamente editadas e publicadas. 4.3 As obras inscritas deverão estar editadas, impressas e publicadas no formato convencional de livro ou, no caso de livros artesanais, deverão estar dentro de forma e conteúdo aceitos como meio de veicular tal categoria especial. 4.4 Não serão aceitas obras que manifestem preconceito racial ou contra minorias, que manifeste segregação social a manifestações de cunho cultural, que incite a violência e atividades criminosas. 4.5 Nos casos de obras coletivas, todos os autores deverão constar na ficha de inscrição, atendendo às condições deste edital. 4.6 Visando o atendimento ao item 2 deste edital, no caso de obras coletivas, ao menos 1 (um) dos autores (as) deverá residir em São José dos Campos há no mínimo 2 anos. 4.7 Serão aceitos no máximo 3 (três) títulos por autor e 5 (cinco) exemplares de cada título inscrito no prazo estipulado nesse edital. Fundação Cultural Cassiano Ricardo Avenida Olivo Gomes- 100 Santana Santana CEP 12211-115 Caixa Postal 8055 CEP 12216-990 – São José dos Campos –SP – Tel. 12-3924 7300 Fax 12-3941 8577 E-mail: [email protected] 4.8 O valor de venda da publicação deverá ser definido pelo(a) autor(a) do livro e constar na ficha de inscrição e na contra capa de cada volume disponibilizado para venda. 5 - DA ANÁLISE E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 5.1 A análise quanto ao atendimento das condições estabelecidas neste edital será feita por uma Comissão de Avaliação composta por 3 membros designados pelo Diretor Presidente da FCCR. 5.2 A relação de inscritos e selecionados será divulgada no dia 30 de março de 2015, no endereço eletrônico www.fccr.org.br. 6 - DOS EXEMPLARES: 6.1 Caso o autor não apresente os exemplares no ato de sua inscrição e na forma descrita, ele será considerado desistente de participar do evento. 6.2 No período de 22 de abril a 22 de maio de 2015, após a realização do Festival da Mantiqueira 2015, os autores poderão retirar os exemplares que não foram vendidos na secretaria da FCCR. Após este prazo, ficam cientes e autorizam a FCCR a efetivar a doação para as Bibliotecas e espaços de leitura da Fundação. 7 - DA RESPONSABILIDADE DO ESPAÇO: 7.1 Durante a realização do Festival da Mantiqueira 2015, a FCCR será responsável pela organização do Espaço Cassiano Ricardo responsabilizando-se pelo recebimento, adequado acondicionamento antes e durante a exposição, transporte, disposição e organização dos livros nas prateleiras. 8 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 Não serão aceitas inscrições de outra forma senão a descrita neste edital. 8.2 O ato da inscrição sujeitará os interessados às normas e condições estabelecidas neste edital, que estará disponível na sede da FCCR e no endereço eletrônico www.fccr.org.br. 8.3 Cada autor participante será responsável pelo seu transporte, alimentação, hospedagem e demais custos de sua participação durante todo o Festival da Mantiqueira. 8.4 A FCCR não se responsabiliza por extravio ou danos de obras literárias dos expositores e participantes do Festival da Mantiqueira. 8.5 Os inscritos concordam, desde a inscrição, em ceder à FCCR o direito do uso de imagem, em caráter definitivo e gratuito, independentemente de qualquer formalização, no país ou exterior, em relação às fotos, filmagens ou qualquer outro meio, realizado durante o Festival da Mantiqueira 2015 ou em sua promoção. 8.6 Não havendo inscritos em número suficiente para atender a demanda disponível, ou por interesse da Administração, à Fundação Cultural Cassiano Ricardo se reserva o direito de convidar autores e/ou representantes autorizados que se enquadrem nas condições deste edital para participarem da referida exposição e venda ou não realizar o referido evento. 8.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da FCCR. 8.8 Fica eleito o foro da cidade de São José dos Campos, SP, como competente para dirimir eventuais dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do presente Edital, com exclusão de qualquer outro. São José dos Campos, 24 de fevereiro de 2015. Alcemir Palma Diretor Presidente Fundação Cultural Cassiano Ricardo Avenida Olivo Gomes- 100 Santana Santana CEP 12211-115 Caixa Postal 8055 CEP 12216-990 – São José dos Campos –SP – Tel. 12-3924 7300 Fax 12-3941 8577 E-mail: [email protected] ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO I - DADOS DO AUTOR: Nome completo: ________________________________________________________ Nome artístico: (Se houver) _______________________________________________ Endereço completo: _____________________________________________________ RG: _______________________________________________ CPF: ______________________________________________ Contatos: (Telefone, celular, e-mails etc) II – NOMES DOS TÍTULOS APRESENTADOS: Título I: _______________________________________________ Já foi lançado? ___________________ Quando? ______________ Categoria: ________________________ Destinado: (Faixa etária): _________ Título II: _______________________________________________ Já foi lançado? ___________________ Quando? ______________ Categoria: ________________________ Destinado: (Faixa etária): ____________ Título III: _______________________________________________ Já foi lançado? ___________________ Quando? ______________ Categoria: ________________________ Destinado: (Faixa etária): ____________ São José dos Campos, ______/ _____________/2015 Assinatura: _____________________________ Fundação Cultural Cassiano Ricardo Avenida Olivo Gomes- 100 Santana Santana CEP 12211-115 Caixa Postal 8055 CEP 12216-990 – São José dos Campos –SP – Tel. 12-3924 7300 Fax 12-3941 8577 E-mail: [email protected]