De 13 a 19 de fevereiro de 2015
Edição 64 | Ano III
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br
A 5ª melhor cidade do Estado para se investir
Prefeitura inaugura Colégio Municipal
Mariazinha Fernandes no Bairro Cento e Vinte
Mais de 3.000 pessoas prestigiaram a nova creche que funcionará em período integral e vai atender cerca de 300 crianças com idades de zero a quatro anos
Foto: Linda Marinho
As mamães parnaibanas passam a contar com mais uma escola onde poderão
deixar seus filhos para trabalhar tranquilamente. No último sábado (07/02),
a Prefeitura inaugurou a 69ª escola de
Santana de Parnaíba. Pág. 3
Prefeitura inicia implantação do asfalto e
intensifica ritmo das obras do Viário da Ponte
Foto: Sandro Almeida
A obra do viário da ponte, que vai melhorar a mobilidade urbana no município, entra na sua reta final.
A Prefeitura, por meio das
Secretarias de Obras e Serviços Municipais, iniciou
nesta sexta-feira (13/02) a
implantação do asfalto e intensifica o ritmo dos trabalhos de implantação da alça viária de acesso à ponte
sobre o Rio Tietê, que liga o
Centro da Cidade a região
da Fazendinha e Alphaville.
Pág. 4
Prefeitura inicia obras de
recapeamento no Parque
Santana e Alphaville. Pag 4
Fundo Social forma nova
turma com cursos
profissionalizantes. Pag 5
Prefeitura promove mutirão
de castração de cães e gatos no
bairro Cidade São Pedro. Pag 5
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Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
De 13 a 19 de fevereiro de 2015
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80 milhões de investimentos em infraestrutura
Cidade nos Planos de Deus com o Pastor Jefferson Dias
A palavra que o senhor Deus tem para o nosso coração está em Neemias no capítulo seis, verso 3,
que nos diz desta maneira: “ E enviei-lhes mensageiros a dizer, estou fazendo uma grande obra, de
modo que não pderei descer, porque cessaria esta obra, enquanto a deixaste e fosse ter convosco?
e da mesma maneira enviei ali quatro vezes e da
mesma maneira lhes respondi.”
Neste breve relato da Bíblia Sagrada, o senhor
nosso Deus vem por intermédio de Neemias dizer
que o templo de Jerusalém era um templo escasso, era um templo em que seu povo vivia em miséria, as ruínas de Jerusalém eram aparente e todos observaram que ali já não havia honra, pois as
suas portas haviam sido queimadas com fogo, de
onde já haviam saqueado seu ouro, sua prata e a
sua riqueza, destruindo os muros que se encontravam ao redor. Neste momento Deus levanta este
homem chamado Neemias, para regressar a Jerusalém, a cidade do sepulcro dos seus pais, para fechar todas as brechas, colocando as portas e
devolvendo a honra para esta cidade. Isso mostra
que Deus, mesmo nos momentos de crise, levanta
pessoas para restauração, quando tudo em volta
PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
SANTANA DE PARNAÍBA
10/Fev
Procure o PAT – Posto de
Atendimento ao Trabalhador
mais perto de sua casa
Fazendinha - Estr. Tenente Marques, 5.720
Alphaville - R. Netuno, 49 – Cent. de Apoio 1
Centro Histórico - R. Quinze de Novembro, 654
Jardim Isaura/Parque Santana
Av. Moacir da Silveira, 954 – Jd. Isaura
Cidade São Pedro - Av. das Conchas, 751
Colinas da Anhanguera
Rua Di Cavalcanti, 605
parece acabado. O senhor tem seus instrumentos
para fazer a sua obra, prosperar o seu caminho e
edificar lugares que estavam desabitados.
É isso que Deus faz, ainda que se levantem inimigos na oposição para tentar impedir, atrapalhar ou
até mesmo roubar a fé deste homem tão destemido que era Neemias. A bíblia relata que a noite este homem sai e roda por esta cidade, observando
e ao mesmo tempo criando o projeto sobre os locais que são necessários restaurar, até que altura precisa chegar o muro e o quanto de madeira e
pedra são necessários. Então ele utiliza os poucos
homens que tem e começa a fazer a obra da restauração.
Nós profetizamos, como ministro da palavra do
Senhor, que o tempo da restauração começou e
Santana de Parnaíba será uma cidade com foi a de
Jerusalém, onde homens e mulheres da parte de
Deus se levantarão para fazer a reedificação deste
lugar e a honra será devolvida, o tempo de Deus,
a glória de Deus, será devolvida de forma peculiar sobre esta cidade. Tenho certeza absoluta como ministro da palavra que a concretização desta
obra será concluída, haverá um grande espan-
OCUPAÇÃO
LOCAL DE TRABALHO
Ajudante de carga e descarga de mercadoria
Ajudante de carga e descarga de mercadoria
Ajudante de Cozinha
Armador de telhados
Auxiliar de Cabeleireiro
Auxiliar de enfermagem
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Linha de produção
Auxiliar de linha de produção (PNE)
Auxiliar de manutenção de edificações
Auxiliar Mecanico de Autos
Cobrador de transportes coletivos
Conferente de Mercadorias
Copeiro
Eletricista
Empregado doméstico nos serviços gerais
Faxineiro
Instalador de alarme
Mecânico
Motoboy
Motorista de caminhão
Motorista de ônibus urbano
Nutricionista
Operador de Telemarketing receptivo
Operador de Telemarketing receptivo
Operador de Telemarketing Ativo
Operador de reatores
Porteiro
Repositor de mercadorias
Supervisor de telemarketing e atendimento
Técnico de enfermagem
Vendedor interno
Vendedor pracista
(MUNICÍPIO)
Santana/Centro
Santana/Centro
Fazendinha
Centro
Alphaville
Sant e Região
Fazendinha
Cento e Vinte
Cajamar
Fazendinha
Fazendinha
Fazendinha
Cajamar
Cajamar
Polvilho
Alphaville
Fazendinha
Centro
Fazendinha
Fazendinha
Fazendinha
Fazendinha
Barueri
Alphaville
Alphaville
Alphaville
Jd. Alvorada
Alphaville
Cajamar
Alphaville
Sant e Região
Fazendinha
Fazendinha
TOTAL DE VAGAS
to, até quem não acreditava, terá que contemplar
com os próprios olhos. Esta cidade será lembrada
como memorial de Deus, terra que outrora destruída, mas agora reconstruída pelas mãos de governantes tementes a Deus e que tenham o projeto
nascido no coração de Deus.
Pastor Jefferson Dias
Pastor Presidente da Igreja
Assembléia de Deus – Casa de Deus
Rua Virgem, 17 – Parque Santana 1
Cultos: terças, quintas e sábados às
19h e Domingo as 18h
Aceita
Vaga para
Vaga para pessoas
Qt.
deficiVagas Masc. Fem. Ambos Idade Idade comências
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Vagas exclusivas
para deficientes
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Fundamental
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Fundamental
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6meses
6 meses
6 meses
6 meses
6 meses
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6 meses
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6 meses
6 meses
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6 meses
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6 meses
6 meses
6 meses
6 meses
900,00
798,00
1.193,00
A/C
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A/C
820,00
893,13
1.000,0
A/C
1.200,00
1.205,00
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A/C
1.000,00
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2.210,00
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A/C
2.087,00
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650
A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei nº 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social.
Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais,
postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.
EXPEDIENTE:
Prefeito: Elvis Leonardo Cezar
Secretaria de Comunicação Social
Produção de Noticiário: Dep. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social
Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís
CEP 06502-025 - Santana de Parnaíba/SP
Fone: (11) 4622-7950
E-mail: [email protected]
Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br
Secretário de Comunicação Social: Fabio Mendonça
Diretor: Mario Justo
Editor e revisor: Renato Menezes - MTB 54.101
Diagramação: Reivisson Casé de Oliveira / Ricardo Branco
Circulação: Órgãos Públicos
Periodicidade: Semanal
Tiragem Desta Edição: 20.000 exemplares
2
1.700,00
A/C
1.080,00
780,00
A/C
A/C
A/C
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De 13 a 19 de fevereiro de 2015
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Implantação da Delegacia da Defesa da Mulher
Prefeitura inaugura Colégio Municipal
Mariazinha Fernandes no Bairro Cento e Vinte
Mais de 3.000 pessoas prestigiaram a nova creche que funcionará em período integral e vai atender cerca de 300 crianças com idades de zero a quatro anos
Fotos: Linda Marinho
Texto: Renato Menezes
A inauguração do novo colégio foi prestigiada por um grande público
Localizada na Rua Estrela Dalva 659 o local tem capacidade para 300 crianças com idades de zero a quatro anos em período integral
3
As mamães parnaibanas passam a
contar com mais uma escola onde poderão deixar seus filhos para trabalhar tranquilamente. No último sábado
(07/02), a Prefeitura inaugurou a 69ª escola de Santana de Parnaíba.
O novo colégio contou com a presença de um grande público que compareceu ao local para prestigiar a inauguração desta nova instituição de
ensino da cidade. Durante a cerimônia,
foi exibido um vídeo que mostrava um
pouco da vida da Mariazinha Fernandes, que faleceu no final do ano passado. Familiares da artista plástica também compareceram ao local e ficaram
emocionados com a homenagem.
Localizada na Rua Estrela Dalva,
uma das principais do bairro, o novo colégio possui uma área de aproximadamente 1.800 metros quadrados e
conta com dois andares: o andar térreo
é formado por 02 berçários com solário (espaço destinado ao banho de sol),
parque infantil, sala multiuso, refeitório
com pátio integrado, sanitários adulto e
infantil, lavanderia, cozinha, enfermaria
e dispensa, enquanto que o andar superior conta com oito salas de aula com
banheiros conjugados, secretaria, almoxarifado, sala de coordenação e direção.
“Estou pasma, vendo todas as mesas, cadeiras, livros e brinquedos dá até
vontade de ser criança de novo só para
poder estudar aqui, por isso nós só temos a agradecer o prefeito pelo trabalho realizado, estão todos de parabéns,”
falou Neusa Cardoso que pretende matricular os filhos na nova escola.
Sônia dos Santos foi outra moradora
que teceu elogios sobre o novo colégio:
“Uma das melhores creches já inauguradas na cidade, todos os equipamentos são de primeira qualidade, tenho
certeza que as crianças vão gostar muito de estudar aqui”, disse a munícipe.
Em destaque foto da artista plástica Mariazinha Fernandes
que dá nome ao Colégio Municipal
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Implantação da FATEC Santana de Parnaíba
Prefeitura inicia implantação do asfalto e
intensifica ritmo das obras do Viário da Ponte
Em breve os motoristas e moradores da cidade poderão fazer o trajeto do Centro a Fazendinha com mais rapidez
A obra do viário da ponte, que vai melhorar a mobilidade urbana no município, entra na
sua reta final. A Prefeitura, por meio das Secretarias de Obras e Serviços Municipais, iniciou
nesta sexta-feira (13/02) a implantação do asfalto e intensifica o ritmo dos trabalhos de implantação da alça viária de acesso à ponte sobre o Rio Tietê, que liga o Centro da Cidade a
região da Fazendinha e Alphaville.
Iniciada há quatro meses, esta obra emergencial que está sendo construída entre a Estrada Tenente Marques e o rio Tietê, próximo à
ponte foi conquistada junto a EMAE – Empresa
Metropolitana de Águas e Energia, por meio de
concessão entre a empresa e a Prefeitura.
A fase de aterramento e terraplanagem, assim como a implantação de guias, sarjetas e do
cascalho já foram concluídas e finalmente foi
dado início na pavimentação da via que vai desafogar o trânsito local, melhorando a vida dos
motoristas que passam pelo local diariamente. Nos horários de pico, os veículos que atualmente levam até 40 minutos para percorrer o
trecho entre a Estrada Tenente Marques, até o
Monumento aos Bandeirantes, após a conclusão das obras, o percurso poderá ser feito com
mais rapidez, praticamente acabando com o
congestionamento.
Já foram investidos mais de 80 milhões de
reais em obras de mobilidade urbana, nas Estradas Tenente Marques e Romeiros, que para
a realização contou com a parceria do Governo
do Estado, que inclui o programa de pavimentação, com mais de 45 km de ruas asfaltadas
em toda a cidade.
Fotos: Sandro Almeida
Texto: Renato Menezes
Funcionários realizam a implantação do asfalto onde na alça viária de acesso a ponte sobre o rio Tietê
Prefeitura inicia obras de recapeamento
no Parque Santana e Alphaville
O objetivo é melhorar as condições das vias nos bairros para que os veículos possam trafegar com mais comodidade
Fotos: Sandro Almeida
Texto: Renato Menezes
Funcionários realizam trabalhos de fresagem para realização de recapeamento
na Rua das Bananeiras no Parque Santana 1
Visando melhorar a qualidade de vida dos moradores parnaibanos a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de
Obras segue a todo vapor com os trabalhos de recapeamento e pavimentação
em diversas ruas da cidade. O objetivo é
facilitar o trafego de veículos, melhorando a mobilidade urbana da região.
Entre os bairros contemplados está o
Parque Santana, que iniciou na última segunda-feira (09/02) a troca do asfalto nas
ruas Moacir da Silveira, Bananeiras e um
trecho da rua Capricórnio, que encontravam-se em péssimo estado de conservação. Juntas as ruas do bairro totalizam
mais de 2.600 metros que passarão pelo
processo de fresagem (remoção do trecho
do asfalto que está desgastado) para em
seguida iniciar o recapeamento. A conclusão dos trabalhos está prevista para se4
gundo semestre de 2015.
Já em Alphaville, os trabalhos iniciam
neste sábado e serão recapeados trechos
das Avenidas Bom Pastor e Yojiro Takaoka, vias por onde passam um grande número de veículos e por conta disso já não
apresentavam boas condições de tráfego. Os trabalhos serão realizados durante
as festividades de carnaval devido o fluxo de veículos ser reduzido no local nesta
época. Cerca de 6 quilômetros serão pavimentados e a previsão é que os trabalhos
sejam concluídos em uma semana.
Além das regiões citadas, a prefeitura já
pavimentou e recapeou outros bairros como
Cidade São Pedro, Chácara das Garças, Vila Rica, Fazendinha, Jaguari e o Cururuquara, que já teve 21 mil m² das ruas pavimentadas. Ao todo mais de 45 km de ruas já foram
asfaltadas em todo o município.
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Mais de 40 km de vias pavimentadas
Fundo Social forma nova turma com cursos profissionalizantes
Mais de 40 alunos se formaram nos cursos oferecidos pelo Fundo Social da Prefeitura de Santana de Parnaíba
Fotos: Sandro Almeida
Texto: Estela Eduardo
Foi com um animado café da tarde
que os mais de 40 alunos, participantes dos cursos oferecidos pelo Fundo Social de Santana de Parnaíba, receberam no último dia 06 de fevereiro
das mãos da Presidente do Fundo Social, Selma Cezar, os certificados de
conclusão dos cursos profissionalizantes de Decoupage, Panificação, Patch
Apliquê, Sabonetes e Velas Artesanais.
Os cursos foram realizados no Salão
Paroquial da Comunidade Santa Edwirges, no Refúgio dos Bandeirantes, o objetivo é que todas as regiões do município possam ser atendidas pelos cursos
profissionalizantes do Fundo Social.
Ministrados pela professora Rose Cecato, que trabalha na rede ensinando há cinco anos, falou da gratidão
que é passar o que sabe para os outros, principalmente pelo fato de que
todo esse conhecimento poderá gerar
renda extra para as famílias.
“Nossas aulas são uma grande festa,
aqui a gente aprende uns com os outros,
se diverte, trocamos experiências de vi-
Primeira Dama Selma Cezar,
entrega os certificados de
conclusão dos cursos
profissionalizantes
Prefeitura promove mutirão
de castração de cães e gatos no
bairro Cidade São Pedro
Banda da Guarda Municipal
oferece curso gratuito de música
A Banda da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba, está
promovendo aulas de música gratuitas
para munícipes a partir de sete anos de
idade. Essas aulas fazem parte do projeto “Banda Mais Comunidade”, que visa
a interação entre a GMC e a sociedade
parnaibana, por meio da música.
No ato da inscrição os alunos escolhem o tipo de instrumento que desejam
aprender, como, bateria, guitarra, sax,
teclado, violino, violão, entre outros. Ao
iniciar o curso os alunos recebem uma
apostila de teoria musical e exercícios,
não é necessário ter nenhum tipo de conhecimento prévio em música, porém é
necessário ter no mínimo uma frequência de 75% no curso, já que a procura
pelas aulas é muito grande.
Os alunos não precisam possuir os
instrumentos, pois são todos oferecidos pela banda para utilização durante
as aulas.
A banda da GMC de Santana de Parnaíba é regida pelo Inspetor e Maestro Cleiton Borges, que tem formação
em música e pós-graduação em história da música brasileira. Para o Inspetor
além de manter viva a cultura musical de
banda marcial na cidade, a música também ajuda a levar disciplina aos alunos e
ele lembra que todos os professores da
banda são formados em diversas áreas,
o que ajuda muito nas aulas.
Ao final do curso os professores
montam uma peça para que os alunos
se apresentem e mostrem os conhecimentos que adquiriram e a evolução que
tiveram ao longo do semestre. Após o
término de seis módulos é possível receber o certificado de instrumentista.
As aulas com 50 minutos de duração
cada são gratuitas e acontecem todas
as terças-feiras na base da banda da
GMC no Jardim São Luís, mas já existe
um estudo para que o projeto seja levado para outros bairros da cidade.
As inscrições podem ser feitas por
meio de uma ficha online disponível na
página da banda no Facebook. Mais informações e outras formas de inscrição
entrem em contato no 4154-2748.
Texto: Cintia Almeida
da que carregamos conosco e sempre
que uma turma se forma, nós ficamos
muito emocionados e com o sentimento
de dever cumprido”, declarou Rose.
A professora falou também dos
seus alunos, que hoje conseguem viver com o dinheiro que ganham fazendo aquilo que aprenderam com os cursos. “Eu tenho uma aluna que junto
com o marido conseguem ganhar mais
de 500 reais por fim de semana com a
venda de porta em porta dos pães que
aprenderam aqui nas aulas”.
“Nós do Fundo Social ficamos felizes quando vemos resultados tão maravilhosos saindo dos cursos que nós
oferecemos, pois conseguimos ajudar
não só os alunos, mas também toda
a sua família. Queremos continuar aumentando o número de cursos e núcleos de ensino. Nosso desejo é alcançar
todos os cantos da cidade e aproveitar para dizer que o Fundo Social está
sempre aberto para atender as necessidades da população”, disse a Presidente do Fundo Social, Selma Cezar.
Foto: Linda Marinho
Texto: Renato Menezes
Fotos: Sandro Almeida
Prefeitura realiza mutirão de castração no próximo dia 21 de fevereiro,
no Colégio Ana Aparecida Sant´Anna no bairro Cidade São Pedro
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promove no dia 21 de fevereiro, no bairro Cidade São Pedro,
mais um mutirão de castração animal.
Esta ação de saúde pública tem o objetivo de fazer o controle do número de
animais existentes no município, impedindo o aumento de animais abandonados na cidade.
Os interessados em levar seu
animal de estimação, devem comparecer no Colégio Ana Aparecida
Sant´Anna, sito a Avenida das Con-
A Banda da Guarda Municipal de Santana de Parnaíba
tem inscrições abertas para aulas de música
5
chas, 151, no dia 19/02 (quinta-feira) das 15h às 19h, levando seu RG
e CPF para assinar o Termo de Responsabilidade de Castração. A cirurgia também será realizada no colégio. A castração é gratuita e poderão
ser castrados somente os animais a
partir dos seis meses de vida.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Zoonoses, localizado na Rua Ibirapuera, 308, Parque Fernão Dias ou pelo telefone (11)
4154-6889.
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
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Renovação da frota da Guarda Municipal
ASSEMBLÉIA
Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável - CONDEMAS
CONVOCAÇÃO – Edital
ASSEMBLEIA PARA CONDEMAS
Desde o ano de 2008 a Prefeitura de Santana de Parnaíba implantou como órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de órgãos governamentais e de entidades representativas da sociedade civil organizada
o Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável – CONDEMAS, para discutir e propor normas, planos,
programas e ações relativos à proteção do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, bem como deliberar sobre a aprovação de todo e qualquer projeto que envolva decisão ambiental, de acordo com a Resolução 237/97
do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Elvis Leonardo Cezar, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 2821 de 18/09/07, Decreto nº 3018 de 15/02/08, Lei Municipal nº 3066 de 05/07/10 e cumprindo as determinações do art.5º do Decreto nº3018 15/02/08, com a finalidade de escolha de 14 (catorze) representantes das associações civis no Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável – CONDEMAS,
CONVIDA as entidades interessadas a participar do processo, como eleitores e/ou como candidatas, que será realizado
no dia 15/04/2015, quarta-feira, com início previsto para as 9:00 hs, no Centro de Educação para Sustentabilidade
- CES, situado na Al. Michelangelo, 12 – Alphaville Burle Marx, de acordo com este,
Para a gestão 2015 – 2016 o CONDEMAS deverá ser composto por 32 representantes sendo:
01 representante da CETESB (por ela indicado)
01 representante da SABESP (por ela indicado)
02 representantes da Câmara dos vereadores (funcionários da Câmara e indicados pelos vereadores)
14 representantes do Executivo Municipal (indicados pelo Prefeito)
14 representantes das Associações civis (eleitos em assembléia)
REGULAMENTO:
Art. 1º Poderão concorrer as entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, que representem interesses
profissionais, sociais, econômicos e ambientais e tenham sede e atuação no Município.
§ 1º - Para inscrição deverá ser preenchido formulário, de acordo com modelo anexo, acompanhado de uma cópia autenticada da seguinte documentação:
No dia 15 de abril de 2015 as 9:00 hs no Centro de Educação para Sustentabilidade – CES, situado na Al. Michelangelo, 12 – Alphaville Burle Marx – Santana de Parnaíba, será realizada a assembleia para as entidades interessadas a participarem do processo.
Estatuto social;
Poderão concorrer as entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, que representem interesses profissionais, sociais, econômicos e ambientais e tenham sede e atuação no município.
As inscrições ficarão abertas no período de 23/02/15 a 31/03/15, mediante preenchimento de formulário e entrega
de cópia da documentação na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Departamento de Meio Ambiente) – Rua São Miguel Arcanjo, 100 conforme publicado no Edital de Convocação.
Ata da assembleia que elegeu a diretoria atual;
c) CNPJ da associação
d) documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou representantes legal indicados no Estatuto e do procurador autorizado a participar do processo.
§ 2º - As inscrições ficarão abertas no período de 23/02/2015 a 31/03/2015, mediante preenchimento de formulário e entrega de cópia da documentação mencionada acima, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente - Departamento de Meio Ambiente, situado a Rua São Miguel Arcanjo, 100 – Centro – Santana de Parnaíba.
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA
Art. 2º- Encerrado o prazo para a realização das inscrições, o procedimento obedecerá ao seguinte:
Portaria n.º 016/15 de 10/02/15 – Resolve, conceder Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade, com proventos proporcionais, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO, portadora do RG n.° 24.563.663-8 SSP/SP, com fundamento no artigo 13, inciso III alínea b, da Lei Municipal n.° 2.370/02.
I – Da habilitação e recursos:
Análise das inscrições no período de 01/04/2015 e 02/04/2015
Divulgação da lista dos habilitados (preliminar) no dia 06/04/2015 (será afixada na Secretaria de Planejamento, Receita e Meio Ambiente)
Prazo para recurso até dia 08/04/2015
Análise de recurso no dia 09/04/2015
Homologação no dia 10/04/2013
Santana de Parnaíba, 10 de Fevereiro de 2015.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
PUBLICAÇÃO - EXTINÇÃO DE PENSÃO
A verificação da habilitação pelo Departamento do Meio Ambiente consiste em conferir o atendimento dos requisitos
formais, tais como: apresentação de todos os documentos indicados; da sua autenticidade; do atendimento dos prazos;
da previsão estatutária da finalidade da entidade.
Portaria n.º 015/15 de 02/02/15 – Extinguir a partir de 02 de fevereiro de 2015, a pensão por morte á Sra. MARIA
PEREIRA DE ANDRADE, portadora do RG n.º 17.068.412-X SSP-SP, na conformidade do Processo Administrativo
004/2014.
II – Da assembléia de escolha:
Às 9:00 hs, em primeira convocação, e às 9:15 hs, em segunda convocação, da data indicada, reunir-se-á a Assembleia
das entidades cadastradas, com qualquer número das associações presentes;
Santana de Parnaíba, 05 de Fevereiro de 2.015.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE
A assembleia, presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento, Urbano e Meio Ambiente, ou substituto procederá
dentre os presentes à escolha de um secretário para mesa coordenadora dos trabalhos;
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 010/15 – Proc. Adm. nº 107/15
Serão explanados aos presentes quais e quantas entidades estão inscritas para o processo eleitoral;
Os presentes terão um tempo livre para realização de debates;
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Largo São Bento, nº 98 – Centro
Histórico – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Congregação de Nossa Senhora Cônegas de Santo
Agostinho, para acomodar o Fundo Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$
5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do
art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Por fim, a votação, em manifestação aberta, dos votos dos presentes, sendo um voto por entidade cadastrada, identificado por meio de cartões de uma só cor, distribuídos no momento da assinatura do livro de presença;
Ao mesmo tempo serão registrados, em quadro visível a todos, os votos dados para cada candidata.
Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Caso haja empate, a entidade que tiver mais tempo exercendo suas atividades será declarada a vencedora; mediante a
apresentação do registro que comprove início das atividades;
Será procedido o registro da assembleia em livro de atas do CONDEMAS;
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 011/15 – Proc. Adm. nº 108/15
§ 1º - Participarão da assembleia o representante legal da associação, indicado no formulário, ou seu mandatário, com
procuração específica para o ato.
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Alberto Frediani, nº 110,
113 e 170 – Jd. Amélia – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e Machado Miguel Administradora de
Bens Ltda, para acomodar a Terceira Idade, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$
8.000,00 (Oito mil reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei
de Licitações nº 8.666/93.
§ 2º Os membros do executivo já indicados para o CONDEMAS poderão auxiliar na condução dos trabalhos e integrar
a mesa.
Art. 3º - Para ampla divulgação e conhecimento de todos os interessados, este Edital será publicado no jornal oficial,
jornais de circulação local, divulgado no site da Prefeitura e afixado em área de circulação da Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
De 13 a 19 de fevereiro de 2015
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Parceria no futebol com o Grêmio Audax Osasco
REGISTRO DE PREÇOS
PP N.º 097/14 – Proc. Adm. Nº 1256/14
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de material de consumo de enfermagem I
Chamamento DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Os aprovados no CONCURSO público citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro,
munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Concurso Público 002/2011 Assistente Social: 037- Beatriz Pereira da Trindade-RG/SP-25.150.573-X. Técnico em
Segurança do Trabalho: 002- Agnaldo Aparecido Lemes-RG/SP-20.434.645-9.
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 013/2015 – Empresa: ML
Comércio, Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda EPP para o Lote 12 – item 12.1 – R$ 29,70/
Unid, ATA 014/2015 – Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade
Limitada para o Lote 15 – itens 15.1 – R$ 2,09/Unid, 15.2 – R$ 2,09/Unid e 15.3 – R$ 2,12/Unid, ATA 016/2015 –
Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda para os Lote 04 – itens 4.1 – R$ 2,30/Rolo, 4.2 – R$ 2,56/Rolo, 4.3 – R$
4,73/Rolo e 4.4 – R$ 2,36/Rolo, Lote 05 – itens 5.1 – R$ 18,90/Pct c/ 200 folhas, 5.2 – R$ 21,45/Pct c/ 200 folhas e
5.3 – R$ 26,90/Rolo e Lote 19 – itens 19.1 – R$ 9,32/Unid e 9.2 – R$ 35,56/Unid, ATA 020/2015 – Empresa: Pontual
Comercial Eireli para o Lote 18 – item 18.1 – R$ 1.498,00/Cx c/ 50 unid, ATA 022/2015 – Empresa: RL Suprimentos
e Insumos para Laboratórios Ltda EPP para os Lotes 02 – item 2.1 – R$ 2,076/Unid, Lote 09 – item 9.1 – R$ 48,00/
Unid, Lote 17 – itens 17.1 – R$ 1,521/Unid, 17.2 – R$ 1,521/Unid, 17.3 – R$ 1,521/Unid, 17.4 – R$ 17,212/Emb c/ 12
unid, 17.5 – R$ 19,578/Emb c/ 12 unid, 17.6 – R$ 15,34/Unid, 17.7 – R$ 15,34/Unid/17.8 – R$ 18,85/Unid, 17.9 – R$
18,85/Unid, 17.10 – R$ 20,80/Unid, 17.11 – R$ 20,80/Unid, 17.12 – R$ 20,80/Unid, 17.13 – R$ 21,19/Unid e 17.14 –
R$ 21,19/Unid, ATA 024/2015 – Empresa: Udimed Comercial Hospitalar Ltda EPP para os Lotes 11 – item 11.1 – R$
2,69/Unid, 11.2 – R$ 3,25/Unid e 11.3 – R$ 4,10/Unid e Lote 13 – R$ 13.1 – R$ 194,26/Unid e 13.2 – 105,17/Unid,
ATA 027/2015 – Empresa: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda para o Lote 16 – itens
16.1 – R$ 0,39/Unid, 16.2 – R$ 0,64/Unid e 16.3 – R$ 1,16/Unid, ATA 029/2015 – Empresa: Dakfilm Comercial Ltda
para o Lote 01 – item 1.1 – R$ 3,81/Unid, 1.2 – R$ 3,81/Unid, 1.3 – R$ 3,81/Unid e 1.4 – R$ 3,81/Unid, ATA 030/2015
– Empresa: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda EPP para os Lotes 03 – item 3.1 –
R$ 5,41/Rolo, Lote 10 – itens 10.1 – R$ 83,18/Unid e 10.2 – R$ 83,16/Unid e Lote 14 – itens 14.1 – R$ 179,30/Unid
e 14.2 – R$ 179,30/Unid.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Os aprovados nos CONCURSOS públicoS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90,
Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Concurso Público 001/2013 Monitor Assistencial: 003- Liziana Sousa Meira-RG/SP-50.419.638-8. Concurso Público 001/2014 Agente de Serviços Gerais: 035- Maria Pereira dos Santos-RG/SP-15.328.591-6; 036- Eliane Rosa Paraiso-RG/SP-46.678.069-2. Motorista: 016- Anderson Rodrigo Malagodi-RG/SP-26.116.667-0. Oficial Administrativo: 100- Felipe Bispo da Silva-RG/SP-41.068.867-8; 101- Carli Aurélio dos Santos-RG/SP-20.023.894-2. Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil: 159- Leonice Bambulim dos Santos-RG/SP-35.330.513-3; 160- Viviane Cristina Falconi-RG/SP-28.159.635-9; 161- Larissa Correia da Silva-RG/SP-39.820.368-4; 162- Natalia do Nascimento Silva Santos-RG/SP-33.397.724-5. Fiscal Municipal: 008- Leonardo dos Santos Rocha-RG/SP-28.148.120-9. Assistente em
Gestão Pública: 003- Wilson João de Oliveira-RG/SP-16.289.200-7. PEB I (Educação Infantil): 016- Margarete Oliveira Naziozeno Fuccile-RG/SP-35.271.633-2; 017- Edneia Ferreira Brais Sobrinho-RG/SP-32.963.088-X. Educador
Esportivo (Capoeira): 001- Jailson Dionisio Ferreira Sousa-RG/SP-41.677.096; 002- Reynaldo Pedreira Jeronymo-RG/SP-41.217.818-7. Educador Esportivo (Judô): 001- Hamilton Barboza-RG/SP-32.432.626-9. Educador Esportivo (Muay Thai): 001- Reinaldo Oliveira da Cunha-RG/SP-27.770.412-1; 002- Julio Cesar Miranda Quirino Barreto-RG/
SP-40.820.986-0.
Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
Os aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo
de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90,
Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Processo Seletivo 002/2014 PEB I (Educação Básica): 050- Tatiana Aparecida Jesus da Silva-RG/SP-30.248.707-4.
Processo Seletivo 003/2014 Professor Adjunto: 004- Edijanio Galdino dos Santos-RG/SP-32.303.578-4; 005- Vilcislaine Liandra de Souza Santos-RG/SP-27.937.388-0. Processo Seletivo 004/2014 Agente de Serviços de Alimentação: 022- Simone de Lima Cunha-RG/SP-30.923.051-2; 023- Luis Fernando Alves Lima-RG/SP-17.165.114-5; 024Edith Faustino de Souza-RG/SP-15.962.834-9.
REGISTRO DE PREÇOS
PP N.º 098/14 – Proc. Adm. Nº 1257/14
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de material de consumo de enfermagem II
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 017/2015 – Empresa: Vital
Hospitalar Comercial Ltda para os Lotes 08 – itens 8.1 – R$ 6,17/Cx c/ 40 unid e 8.2 – R$ 7,18/Cx c/ 40 unid e Lote
09 – item 9.1 – R$ 10,16/Pct c/ 500 unid, ATA 019/2015 – Empresa: Centrovale Soluções para Saúde Ltda para o Lote
11 – itens 11.1 – R$ 40,58/Pct c/ 50 unid, 11.2 – R$ 33,33/Pct c/ 50 unid, 11.3 – R$ 39,36/Pct c/50 unid e 11.4 – R$
34,604/Pct c/ 50 unid, ATA 025/2015 – Empresa: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda para os Lote 01 – itens 1.1 – R$
2,00/Unid e 1.2 – R$ 2,916/Unid, Lote 05 – itens 5.1 – R$ 64,20/Cx c/ 25 unid, 5.2 – R$ 64,20/Cx c/ 25 unid e 5.3 – R$
75,80/Cx c/ 25 unid, Lote 06 – itens 6.1 – R$ 4,00/Cx c/ 100 unid, 6.2 – R$ 4,215/Cx c/ 100 unid, 6.3 – R$ 4,010/Cx
c/ 100 unid, 6.4 – R$ 4,23/Cx c/ 100 unid, 6.5 – R$ 4,02/Cx c/ 100 unid, 6.6 – R$ 4,02/Cx c/ 100 unid, 6.7 – R$ 4,24/
Cx c/ 100 unid e 6.8 – R$ 7,84/Cx c/ 100 unid e Lote 10 – itens 10.1 – R$ 1,29/Unid, 10.2 – R$ 1,51/Unid e 10.3 – R$
1,30/Unid, ATA 028/2015 – Empresa: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda para o Lote
02 – itens 2.1 – R$ 2,30/Unid, 2.2 – R$ 0,29/Unid e 2.3 – R$ 0,32/Unid, ATA 031/2015 – Empresa: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda para os Lotes 04 – itens 4.1 – R$ 0,19/Unid, 4.2 – R$ 0,46/Unid,
4.3 – R$ 0,14/Unid e 4.4 – R$ 0,07/Unid e Lote 07 – itens 7.1 – R$ 2,00/Unid, 7.2 – R$ 2,41/Unid, 7.3 – R$ 2,65/Unid e
7.4 – R$ 4,07/Unid, ATA 023/2015 – Empresa: RL Suprimentos e Insumos para Laboratórios Ltda EPP para os Lotes
03 – itens 3.1 – R$ 265,00/Cx c/ 250 unid e 3.2 – R$ 197,576/Cx c/ 125 unid e Lote 12 – item 12.1 – R$ 0,961/Unid.
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Os aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel
Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.
Processo Seletivo Simplificado 005/2014 Médico com Especialização em Pediatria: 004- Leticia Rodrigues Ferreira Calazans-RG/SP-34.588.177-1. Médico Plantonista: 008- Carla Cavalcante Pereira-RG/SP-23.301.447-0. Médico:
004- Jorge Felipe Costa-RG/SP-37.857.333-0; 005- Eduardo Antonio de Figueiredo-RG/SP-20.254.985-9.
Santana de Parnaíba, 13 de fevereiro de 2015.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
DECRETO N° 3.690, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê
Santana de Parnaíba, e dá outras providências).
Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
REGISTRO DE PREÇOS
PP N.º 099/14 – Proc. Adm. Nº 1258/14
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de material de consumo de enfermagem III
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de
terras constituída de 16.412,50m², (dezesseis mil, quatrocentos e doze metros e cinqüenta centímetros quadrados),
localizada às Margens do Rio Tietê, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.
Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 015/2015 – Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada para o Lote 04 – item 4.1 –
R$ 0,2866/Unid, ATA 018/2015 – Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda para o Lote 01 – itens 1.1 – R$ 19,36/Cx
c/ 24 unid, 1.2 – R$ 32,29/Cx c/ 24 unid, 1.3 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.4 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.5 – R$ 19,36/
Cx c/ 24 unid, 1.6 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.7 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid, 1.8 – R$ 19,36/Cx c/ 24 unid e 1.9 – R$
19,36/Cx c/ 24 unid, ATA 021/2015 – Empresa: Pontual Comercial Eireli para o Lote 02 – itens 2.1 – R$ 36,00/Cx c/
24 unid, 2.2 – R$ 36,00/Cx c/ 24 unid, 2.3 – R$ 35,00/Cx c/ 24 unid, 2.4 – R$ 35,00/Cx c/ 24 unid, 2.5 – R$ 75,00/Cx
c/ 24 unid, 2.6 – R$ 72,00/Cx c/ 24 unid, 2.7 – R$ 90,00/Cx c/ 24 unid, 2.8 – R$ 90,00/Cx c/ 24 unid, 2.9 – R$ 70,00/
Cx c/ 24 unid, 2.10 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.11 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.12 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.13 –
R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.14 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.15 – R$ 70,00/Cx c/ 24 unid, 2.16 – R$ 80,00/Cx c/ 24 unid,
2.17 – R$ 80,00/Cx c/ 12 unid, 2.18 – R$ 80,00/Cx c/ 12 unid, 2.19 – R$ 80,00/Cx c/ 12 unid, 2.20 – R$ 28,00/Cx c/
24 unid, 2.21 – R$ 28,00/Cx c/ 24 unid, 2.22 – R$ 26,50/Cx c/ 24 unid e 2.23 – R$ 23,50/Cx c/ 24 unid, ATA 026/2015
– Empresa: Volpi Distribuidora de Drogas Ltda para os Lotes 05 – itens 5.1 – R$ 1,11/Unid, 5.2 – R$ 0,65/Unid e 5.3
– R$ 2,82/Unid e Lote 06 – itens 6.1 – R$ 1,005/Unid, 6.2 – R$ 0,846/Unid, 6.3 – R$ 3,11/Unid e 6.4 – R$ 0,607/Unid
e ATA 032/2015 – Empresa: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda para os Lotes 03 –
item 3.1 – R$ 0,46/Unid e Lote 07 – itens 7.1 – R$ 1,56/Rolo, 7.2 – R$ 2,25/Rolo, 7.3 – R$ 1,37/Rolo, 7.4 – R$ 2,62/
Rolo e 7.5 – R$ 3,70/Rolo.
Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.
Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações.
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária
própria, constante do orçamento vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
Registrado em livro
Santana de Parnaíba, 11 de Fevereiro de 2015.
ORDENADOR DO PREGÃO
próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
7
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
De 13 a 19 de fevereiro de 2015
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 64
Parcerias com as faculdades Anhanguera e FNC
DECRETO N° 3.691, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê –
Santana de Parnaíba, e dá outras providências).
DECRETO N° 3.693, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê –
Santana de Parnaíba, e dá outras providências).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de
terras constituída de 1.129,88m², (um mil, cento e vinte e nove metros e oitenta e oito centímetros quadrados), localizada às Margens do Rio Tietê, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descritivo,
em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte de
área de terras constituída de 12.061,00m², (doze mil e sessenta e um metros quadrados), localizada às Margens do Rio
Tietê, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior, que consta pertencer a EMAE - EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.
Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se a melhoria do sistema viário.
Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações.
Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações.
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registrado em livro
Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.
Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
Registrado em livro
próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 012/15 – Proc. Adm. nº 122/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Uruguai, nº 409 casa 01
– Jd. São Luiz – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Iris Pires Vilela, para acomodar família de
desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações
nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 3.692, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
(Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada às Margens do Rio Tietê –
Santana de Parnaíba, e dá outras providências).
ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte de
área de terras constituída de 3.318,40m², (três mil, trezentos e dezoito metros e quarenta centímetros quadrados), localizada às Margens do Rio Tietê, junto a Estrada Tenente Marques, Santana de Parnaíba–SP, destacada de área maior,
que consta pertencer a EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A, ou quem de direito tudo conforme planta e memorial descritivo, em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste Decreto.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 013/15 – Proc. Adm. nº 123/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Estrada Ana Procópio de Moraes,
nº 116 sala 02 – Várzea de Souza – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a empresa Cometa Administração de Bens Próprios Ltda, para acomodar o Espaço da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social,
no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo
com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 2º. A área declarada de utilidade pública, na forma do artigo 1º, destina-se à melhoria do sistema viário.
Art. 3º. A desapropriação de que trata este Decreto é de natureza URGENTE, para efeitos de imediata imissão de posse da área em referência, em conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto Lei nº 3.365/41 e posteriores alterações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 014/15 – Proc. Adm. nº 124/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Horóscopo, nº 71 casa 04
– Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para
acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da
Lei de Licitações nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Santana de Parnaíba, 10 de fevereiro de 2015.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
Registrado em livro
próprio e afixado no local de costume na data supra.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 015/15 – Proc. Adm. nº 125/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Av: Fortunato Camargo, nº 1448
– Bairro Cidade São Pedro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Antônia Ferreira de Carvalho da
Cruz, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do
art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
próprio e afixado no local de costume na data supra.
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA
PUBLICAÇÃO - EXTINÇÃO DE PENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 016/15 – Proc. Adm. nº 126/15
Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua: Soldado Paulo Sérgio Romão, nº 21 – Bairro Pq. Santana – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Tarcísio José de Araújo,
para acomodar a Delegacia de Homicídios, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no valor total de R$ 2.598,06 (Dois mil,
quinhentos e noventa e oito reais e seis centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Santana de Parnaíba, 12 de Fevereiro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria n.º 015/15 de 02/02/15 – Extinguir a partir de 02 de fevereiro de 2015, a pensão por morte á Sra. MARIA
PEREIRA DE ANDRADE, portadora do RG n.º 17.068.412-X SSP-SP, na conformidade do Processo Administrativo
004/2014.
Santana de Parnaíba, 05 de Fevereiro de 2.015.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE
8
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
De 13 a 19 de fevereiro de 2015
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 64
Ortopedia 24h no Pam Santa Ana
PROCESSO SELETIVO INTERNO- EDITAL 01/2014 - C O O R D E N A D O R P E D A G Ó G I C O
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria de Educação, CONVOCA a candidata citada
abaixo para comparecer no dia 24/02/2015 às 09h00mim, no seguinte local:
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais
do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do Fundo Nacinal de Desenvolvimento da Educação-Ministério da Educação Governo Federal, destinados ao custeio das ações e serviços sócio-assistenciais de caráter continuado:
LOCAL DA ESCOLHA
Secretaria Municipal de Educação, no 2º andar – Setor de Planejamento – situado a Rua Prof. Edgar de Morais,
150 – Jardim Frediani – Santana de Parnaíba – São Paulo
MERENDA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PROGRAMA
ORDEM BANCARIA DATA OB
VALOR BANCO AGENCIA CONTA
ALIMEN. ESCOLAR - CRECHE
408089
31/10/14 62.520,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - CRECHE
409745
30/12/14 62.520,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - EJA
407620
31/10/14 6.990,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - EJA
409397
30/12/14 6.990,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - ENS MEDIO
407592
31/10/14 36.902,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - ENS MEDIO
409340
30/12/14 36.902,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL
408001
31/10/14 129.436,00 BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL
409302
30/12/14 129.436,00 BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
407668
31/10/14 49.740,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
409014
30/12/14 49.740,00
BB
1596
0235628
ALIMEN. ESCOLAR - MAIS EDUCAÇ - FUND
408349
14/11/14 21.036,00
BB
1596
023628
ALIMEN. ESCOLAR - MAIS EDUCAÇ - FUND
409541
30/12/14 21.036,00
BB
1596
0235628
TOTAL
613.248,00
O não comparecimento implicará na exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável deste Processo
Seletivo.
Classif.
Final
Pront.
Nome
Sede
Cargo Atual
30
16690
GRACIANA LOPO PINHEIRO \\\
Leda
PROF. ADJUNTO
Santana de Parnaíba, 13 de fevereiro de 2015
Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba
PROGRAMA
TRANSP. ESCOLAR PNATE - MÉDIO
TRANSP - ESCOLAR PNATE - MÉDIO
TRANSP.ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
TRANSP- ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
TRANSP ESCOLAR PNATE - INFANTIL
TRANSP ESCOLAR PNATE - INFANTIL
TOTAL
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de Março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais
do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, a transferência ao Fundo Municipal de Assistência
Social destinados ao custeio das ações e serviços sócio assistenciais de caráter continuado:
PROGRAMA
TOTAL
COMPETÊNCIA
06/2014
07/2014
06/2014
07/2014
08/2014
09/2014
ORDEM BANCÁRIA
803708
803766
804117
804406
804968
805722
DATA OB
06/11/14
06/11/14
07/11/14
10/11/14
09/12/14
31/12/14
VALOR
BANCO
2.149,47
001
2.361,67
001
9.129,80
001
8.881,37
001
8.924,86
001
9.130,92
001
40.578,09
AGÊNCIA
1596-2
1596-2
1596-2
1596-2
1596-2
1596-2
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
ORDEM BANCARIA DATA OB
VALOR BANCO AGENCIA
602117
602571
602113
602523
602172
602544
31/10/14
30/12/14
31/10/14
30/12/14
31/10/14
30/12/14
531,50
531,50
2.453,06
2.453,06
54,51
54,51
6.078,14
1
1
1
1
1
1
1596
1596
1596
1596
1596
1596
CONTA
15.244-7
15244-7
15.244-7
15244-7
15244-7
15244-7
QUOTA-QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
PROGRAMA
ORDEM BANCARIA DATA OB
VALOR BANCO AGENCIA CONTA
SALÁRIO-EDUC.:REPASSE A ESTADO/MUNIC 706597
31/10/14 1.301.358,16 1
1596 14.674-9
SALÁRIO-EDUC.:REPASSE A ESTADO/MUNIC 706706
28/11/14 1.279.335,88 1
1596 14.674-9
SALÁRIO-EDUC.:REPASSE A ESTADO/MUNIC 706784
30/12/14 1.274.463,65 1
1596
14674-9
TOTAL
3.855.157,69
CONTA
28.179-4
28.179-4
28.178-6
28.178-6
28.178-6
28.178-6
PEJA - PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATENDIMENTO AO EJA
PROGRAMA
ORDEM BANCARIA DATA OB
VALOR BANCO AGENCIA CONTA
EJA - TRANSF EST MUN E DF
671027
20/11/14 248.669,20
1
1 5 9 6
0000299650
TOTAL
248.669,20
Santana de Parnaíba, Dezembro de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
Santana de Parnaiba, Dezembro de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
9
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
De 13 a 19 de fevereiro de 2015
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 64
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara
Programa de regularização de imóveis Cidade Legal
Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores,
às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos
transferidos do Governo Federal, na forma abaixo
descrita.
NOTIFICAÇÃO
*
TODOS
OS
RECURSOS
DEPOSITADOS
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais;
BANCO:001 - BRASIL AGENCIA: 1596-2
aos Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos transferidos do Governo Federal, na forma abaixo descrita.
OUTUBRO
PROGRAMA
DATA
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
VALOR
NOVEMBRO
DATA
0,00
TOTAL MÊS
DEZEMBRO
VALOR
DATA
VALOR
0,00
0,00
10/11/14
20/11/14
28/11/14
1.502.771,04 09/12/14
1.573.521,00
237.187,79 10/12/14
1.192.777,98
612.299,13 19/12/14
702.453,51
30/12/14
699.366,43
2.352.257,96
4.168.118,92
FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS C/C:
70.001-0
0,00
TOTAL MÊS
24/10/14
47.629,19 24/11/14
46.145,67 22/12/14
45.654,63
47.629,19
46.145,67
45.654,63
TOTAL MÊS
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO C/C:70.007-X
ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI
87/96 C/C:70.007-X
03/11/14
10/11/14
20/11/14
28/11/14
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL C/C:70.016-9
0,00
TOTAL MÊS
ICS-ICMS ESTADUAL C/C:100.502-2
0,00
0,00
ANP - ROYALTIES DA ANP-LEI 9.478/97 C/C:70.007-X
TOTAL MÊS
0,00
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL (DNPM) C/C: 70.008-8
TOTAL MÊS
0,00
COTA
709,70
629,99
679,71
2.084.838,32
2.630.317,60
1.672.057,14
4.033.112,97
679,71
02/12/14
2.519.842,29
09/12/14
2.785.042,13
16/12/14
1.571.879,01
23/12/14
2.179.172,67
30/12/14 3.547.233,30
12.603.169,40
375,12 10/12/14
374,00
374,00
375,12
21/11/14
70.561,53 22/12/14
77.530,13
77.530,13
70.561,53
06/11/14
29.515,01
05/12/14
29.515,01
37.323,64
37.323,64
07/10/14
9.477,91 04/11/14
10.228,18 02/12/14
11.888,36
14/10/14
57.742,38 18/11/14
68.940,12 16/12/14
63.183,54
28/10/14
20.082,17 25/11/14
20.282,30 23/12/14
23.132,71
98.204,61
87.302,46
99.450,60
TOTAL MÊS
MUNICIPIO
04/11/14
339,56
11/11/14
45.214,14
25/11/14
328,98
45.882,68
RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL C/C
(continuação)
1.755,73 10/12/14
459,95 19/12/14
22,84 30/12/14
10/11/14
TOTAL MÊS
-
52.992,92
10.420.326,03
SIM - IMPOSTO SIMPLES C/C:70.007-X
IPM - IPI EXPORTAÇÃO
C/C:100.502-2
31/12/14
22,84
04/11/14
11/11/14
18/11/14
25/11/14
TOTAL MÊS
52.992,92
52.992,92
0,00
TOTAL MÊS
52.992,92 01/12/14
0,00
TOTAL MÊS
PROGRAMA
DATA
VALOR
FUNDEB - FUNDO MANUT DESC EDUC BASICA E
VLRIZ PROF EDUC C/C:20.682-2
0,00
TOTAL MÊS
PROGRAMA
DATA
VALOR
30.252,92
1.274.522,31
415.357,50
1.572.424,34
1.013.425,04
66.080,79
2.347.976,98
147.459,38
6.867.499,26
VALOR
SNA - SIMPLES NACIONAL C/C:21.371-3
TOTAL MÊS
DATA
03/11/14
04/11/14
10/11/14
11/11/14
18/11/14
20/11/14
25/11/14
28/11/14
0,00
DATA
VALOR
03/11/14
04/11/14
05/11/14
06/11/14
07/11/14
10/11/14
11/11/14
12/11/14
13/11/14
14/11/14
17/11/14
18/11/14
19/11/14
20/11/14
21/11/14
24/11/14
25/11/14
25/11/14
27/11/14
28/11/14
15.533,44
53.090,75
1.251,03
2.218,31
6.946,22
8.216,94
3.935,37
19.016,58
11.495,40
10.621,42
18.637,29
19.855,64
63.395,98
74.340,35
535.965,57
316.152,63
119.823,67
22.821,42
15.976,50
42.460,00
1.361.754,51
09/12/14
30/12/14
41.372,59
325,48
41.698,07
DATA
VALOR
01/12/14
30.252,92
02/12/14
1.505.706,83
09/12/14
1.670.229,02
10/12/14
339.860,54
16/12/14
969.676,02
19/12/14
174.657,54
23/12/14
1.339.612,84
30/12/14
2.268.925,47
31/12/14
30.252,92
8.329.174,10
DATA
VALOR
01/12/14
12.687,52
02/12/14
99.898,21
03/12/14
5.548,19
04/12/14
5.929,84
05/12/14
4.373,75
08/12/14
6.163,93
09/12/14
7.919,37
10/12/14
10.125,61
11/12/14
53.965,63
12/12/14
26.275,76
15/12/14
18.598,58
16/12/14
15.529,13
17/12/14
39.167,77
18/12/14
23.551,09
19/12/14
34.969,10
22/12/14
76.062,73
23/12/14
204.116,05
24/12/14
59.567,53
26/12/14
631.785,72
29/12/14
95.015,80
30/12/14
16.790,26
31/12/14
42.408,37
1.490.449,94
Santana de Parnaíba, Dezembro de 2014.
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
10
ELVIS LEONARDO
CEZAR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
De 13 a 19 de fevereiro de 2015
www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ano III - Edição 64
Implantação do Parque Colinas da Anhanguera
NOTIFICAÇÃO
Dando cumprimento às disposições da Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, notificamos: a Câmara Municipal; a Comunidade; aos Conselhos Municipais; aos
Partidos Políticos; aos Sindicatos dos Trabalhadores, às Entidades Empresariais do Município e a quem mais possa interessar, o recebimento dos recursos através do
Fundo Nacinal da Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, destinados ao custeio das ações e serviços sócio-assistenciais de caráter continuado:
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- REPASSES EXERCÍCIO 2014
1. VIGILANCIA EM SAÚDE
TOTAL
PROGRAMA
MÊS/CAIXA
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA
nov/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA
nov/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA
dez/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE ANVISA
dez/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA - PARTE FNS
nov/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANTARIA - PARTE FNS
nov/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA PARTE - FNS
dez/14
PISO FIXO DE VIGILANCIA SANTARIA - PARTE FNS
dez/14
2. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.1 FAEC - FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
PROGRAMA
NUMERO
849286
849249
853554
853802
849024
849003
850178
853467
MÊS/CAIXA
out/14
NEFROLOGIA
dez/14
MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN)
out/14
MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN)
dez/14
EXAMES DO LEITE MATERNO
out/14
EXAMES DO LEITE MATERNO
dez/14
NUMERO
843290
850444
843956
851060
843950
851057
TOTAL FAEC
2.2 MAC - LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR
PROGRAMA
777,66
777,66
777,66
777,66
5.272,24
5.272,24
5.272,24
5.272,24
24.199,60
777,66
BANCO AGENCIA
104
104
104
104
104
104
104
104
TOTAL
NEFROLOGIA
MÊS/CAIXA
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM)
VALOR
nov/14
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM)
dez/14
TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. HOSPITALAR
nov/14
TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. HOSPITALAR
dez/14
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
nov/14
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
dez/14
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
out/14
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
nov/14
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
dez/14
NUMERO
846785
852071
846576
852151
846763
852140
843123
849577
853901
TOTAL MAC
3. GESTÃO DO SUS
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
1.424.458,76
VALOR
300.225,35
307.323,17
9.405,00
14.895,00
24,32
15,20
BANCO AGENCIA
104
104
104
104
104
104
03336-7
0333-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
MÊS/CAIXA
NUMERO
INCENTIVO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (PI) - RSM-RSME
4. ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
VALOR
36.728,33
25.651,07
310.436,89
216.678,80
104.996,25
73.329,38
8.250,00
8.250,00
8.250,00
BANCO AGENCIA
104
104
104
104
104
104
104
104
104
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
PROGRAMA
MÊS/CAIXA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS
NUMERO
842732
nov/14
849666
dez/14
850109
out/14
842762
nov/14
849701
nov/14
849752
nov/14
849727
nov/14
849803
out/14
842776
nov/14
849828
TOTAL PAB VARIAVEL
out/14
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS
INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA - ACS
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
SAUDE DA FAMILIA - SF
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL-PMAQ(RAS-PMAQ-SM)
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL-PMAQ(RAS-PMAQ-SM)
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL-PMAQ(RAS-PMAQ-SM)
SAUDE BUCAL - SB
SAUDE BUCAL - SB
4.2 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO
PROGRAMA
MÊS/CAIXA
NUMERO
846827
dez/14
851384
TOTAL TOTAL PAB FIXO
PAB FIXO
nov/14
PAB FIXO
5. BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA
VALOR
0,00
00/01/1900
BANCO AGENCIA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
VALOR
11.154,00
11.154,00
11.154,00
14.260,00
14.260,00
6.616,27
6.823,50
5.802,42
4.480,00
4.480,00
NUMERO
849486
nov/14
844053
nov/14
849452
nov/14
844089
dez/14
852636
dez/14
852651
TOTAL FARMACIA BÁSICA
nov/14
CONTA
526.973,35
BANCO AGENCIA
104
104
104
104
104
104
104
104
104
104
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
03336-7
CONTA
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
6624016-4
90.184,19
VALOR
218.394,58
218.394,58
BANCO AGENCIA
104
104
CONTA
03336-7 6624016-4
03336-7 6624016-4
436.789,16
TOTAL
MÊS/CAIXA
CONTA
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
792.570,72
TOTAL
4.1 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
CONTA
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
6624018-0
631.888,04
TOTAL
PROGRAMA
CONTA
06624019-9
06624019-9
06624019-9
06624019-9
06624019-9
664019019
06624019-9
06624019-9
VALOR
29.056,58
19.529,83
19.529,83
29.056,58
29.056,58
19.529,83
145.759,23
BANCO AGENCIA
104
1
1
104
104
1
CONTA
03336-7 6624016-4
01897-X000008759-9
01897-X000008759-9
03336-7006624015-6
03336-7006624015-6
01897-X000008759-9
145.759,23
Santana de Parnaiba, Dezembro de 2014.
___________________________________________________
ELVIS LEONARDO CEZAR
Prefeito Municipal
11