Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de
um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa
de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, aberto por Aviso
nº 13 493/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 124, de 30
de Junho de 2011
LISTA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS
Candidatos admitidos
Luís Alberto Valadas Passinhas Gancinho
Márcia Maria Almeida
Maria Inocência Rodrigues Araújo dos Santos Ferreira
Candidatos excluídos
- Anabela Cardoso Reis; a)
- Ana Cristina Furtado Falorca; a) , b),c)
- Luís Miguel Azeitona Valentim; a)
- Bella Clara Rocha Lamelas; a)
- Odete Atracado Pereira Teodoro; a)
- Elsa Maria Ramos Rodrigues Simões; a), d)
- Conceição Madeira Alves; a)
- António Vítor Mascarenhas Fernandes; a)
- André Vasconcelos de Oliveira Monteiro; a) ,d)
- Anabela Conceição Ribeiro; a),c)
- Isabel Maria da Piedade Santos; a),b),c),e),g)
- Albertina Conceição Mourinho Caeiro; a),e),g),h)
- Teresa de Jesus Pinheiro Gonçalves; a),e),g)
- Ana Cristina Lopes Anacleto; a),e),g)
- Raquel Margarida Cabral D’Abreu; a),e),f),g)
- Sandra Cristina Henriques da Silva Lobo; a)
- Nuno Duarte Correia Gomes; a),e),f),g)
- Horácio Luís Almeida Monteiro; a)
- João José Gonçalves Duarte; a) d)
- João Paulo Almeida Marques; a)
- Margarida Maria Gaspar Damas; a)
- Maria Helena Sousa da Luz; a),d).
a) Por não se enquadrarem no n.º10 do art.º 24.º da Lei n.º 55-A/2010 de
31/12, conforme estipulado no n.º 4 do Aviso de Abertura do presente
procedimento concursal, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º
1266/2011, publicada no D.R., 2.ªsérie, n.º 158 de 18/8/2011.
b) Falta de apresentação, até ao termo do prazo para apresentação das
candidaturas, de curriculum profissional detalhado, datado e assinado, nos
termos da alínea a) do n.º 8.4 do Aviso de Abertura;
c) Falta de apresentação, até ao termo do prazo para candidatura, de fotocópia
simples do certificado de habilitações literárias e do número de identificação
fiscal, nos termos da alínea b) do n.º 8.4 do Aviso de Abertura;
d) De acordo com o disposto no art.º 40º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de
Dezembro, ao recrutamento de trabalhadores de orgãos e serviços da
Administração Local para os restantes orgãos a que se aplica a Lei n.º 12A/2008, é aplicável com as necessárias adaptações o disposto nos n.ºs 6 e 7
do art.º 6º da referida Lei. Tendo o presente procedimento concursal sido
aberto para a constituição de uma relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado, e não tendo sido solicitado o parecer dos membros do
Governo a responsáveis pelas Finanças e pela Administração Pública a que
alude o n.º 6 do citado art.º 6º, não poderão ser admitidos ao procedimento
os candidatos provenientes da Administração Local;
e) Inobservância do n.º 6. 3 do
jurídica
de
emprego
público
Aviso de Abertura, por não possuir relação
por
tempo
indeterminado
previamente
constituída;
f) Por aplicação do n.º 5 do art. 30º do Decreto-Lei 320/2007 de 27/09;
g) Omissão da declaração passada e autenticada pelo serviço de origem com o
conteúdo a que se refere alínea c) do n.º 8.4 do Aviso de Abertura;
h) Candidatura apresentada pessoalmente ou expedida depois do termo do
prazo fixado para a apresentação das candidaturas, nos termos do n.º 8.1
do Aviso de Abertura.