Diário Oficial
do Município de Belém
Terça - feira, 10 de Fevereiro de 2015
Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.746
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2015/2016)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
Vereador ORLANDO REIS PANTOJA - PSD
1° Vice - Presidente
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
2° Vice - Presidente
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA - PMDB
Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PRB
1° Secretário
Vereador VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - PTB
2° Secretário
Vereadora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO - PPS
3° Secretário
Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC
4° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
Secretário de Administração - SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária de Educação - SEMEC
WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARIA NAIZA SAMPAIO REDIG
Secretária de Economia - SECON, em exercício
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
DEIVISON COSTA ALVES
Coord. de Comun. Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
Auditor Geral do Município - AGM
Ouvidora Geral do Município - OGM
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PHS
PT
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
PSDB
PSDB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES PRB
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FERNANDO COSTA DE QUEIROZ
JOSÉ REGIS JUNIOR
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretora - Superintendente da SEMOB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Diretor Presidente da AMAE
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PC do B
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MAISA SALES GAMA TOBIAS
PSC
PSOL
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Presidente do IPAMB
PT
PSB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
ERICK NELO PEDREIRA
PPS
PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT do B
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS
PT
PMDB
THIAGO ARAUJO
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PIO MENEZES VEIGA NETO PP
PTB
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PMDB
Nesta Edição
GABINETE...................................................................................................................................... Decreto e Contrato
SEMAD..........................................................................................................................................................Despacho
SEMAJ..............................................................................................................................................Portarias e Termos
SEMEC.............................................................................................................................. Extrato, Termo e Resolução
SESAN............................................................................................................................................................. Portarias
SEGEP...................................................................................................................................................... Concorrência
IPAMB.............................................................................................................................................Portarias e Pregões
SEMOB............................................................................................................................................................ Portarias
FUNPAPA..........................................................................................................Portaria, Contrato e Registro de Preço
FUMBEL......................................................................................................................................................... Portarias
DOE SANGUE.
AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS
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DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial
Ano LVI - Nº 12.746
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
RESUMO DE PORTARIAS
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 81.704/2015-PMB, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
EXCLUI CANDIDATO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 79.593/2014 –
PMB, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições legais;
Considerando os preceitos do art. 17, §2º da Lei Municipal nº 7.502, de 20
de Dezembro de 1990, e tendo em vista a ausência de posse dos candidatos no
prazo legal,
DECRETA:
Art. 1º - Excluir dos termos do Decreto nº 79.593/2014, de 12 de Maio de
2014, publicado no D.O.M nº 12.568, de 13/05/2014, o seguinte candidato:
Concurso nº 001/2012-SESMA
ADMINISTRADOR-NS.01/EUCLIDES ANDRE DO NASCIMENTO NETO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, Belém, 07 de Janeiro de 2015.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
CONTRATO LOCAÇÃO IMÓVEL
OBJETO:
Locação de imóvel sito a Av. Nazaré nº 1249, no
bairro de Nazaré, em Belém do Pará, onde funcionará o Gabinete da Vice-Prefeita de Belém
CONTRATANTE:
Gabinete Vice-Prefeita, neste ato representado pela
Ordenadora de Despesas Sra. PATRICIA RUFFEIL
MAUÉS ALVES
CONTRATADA:
Dalva França de Oliveira Vidonho
Valor Mensal do Contrato: R$ 6.000,00
VIGÊNCIA:
36 meses a contar da data da assinatura do contrato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 2.01.22.04.122.0002.2110
Elemento de Recurso: 01000000
Elemento de Despesa: 33.90.36
CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 18/2015-SEMAJ, DE 02.02.2015 - LEONICE SOUZA DOS SANTOS
(7366-19), Agente de Serviços Gerais. Conceder 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo de 01.02.2014 a 31.01.2015, a contar de 02.03.2015 a 31.03.2015, devendo retornar
ao trabalho no dia 01.04.2015.
PORTARIA Nº 21/2015-SEMAJ, DE 04.02.2015 - WALDILSON FERREIRA MOURA
(2026651-21), Agente de Serviços Gerais. Conceder 30 (trinta) dias referentes ao período
aquisitivo de 2014/2015, a contar de 16.03.2015 a 14.04.2015, devendo retornar ao trabalho
no dia 15.04.2015.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 19/2015-SEMAJ, DE 02.02.2015 – BRENDA QUEIROZ JATENE (MAT.0244244-014), Procurador do Município de Belém. Estabelecer o período
de 19.02.2015 a 20.03.2015, para gozo de 30 (TRINTA) dias, referentes ao triênio de
14.01.2008 a 13.01.2011, conforme Portaria nº 1.728/2012-GABS-SEMAD, de 25.05.2012.
LICENÇA MÉDICA
PORTARIA Nº 20/2015-SEMAJ, DE 04.02.2015 – FÁTIMA ANTÔNIA PEREIRA ESTÁCIO (0170470-016), Agente de Bem Estar Social, lotada nesta Secretaria. Prorrogar por
mais 73 (SETENTA E TRÊS) dias no período de 02.01.2015 a 15.03.2015, conforme Laudo
Médico nº 161, de 02.01.2015, expedido pelo IPAMB.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-UNIVERSIDADE DA
AMAZÔNIA-UNAMA.
UNIDADE CONCEDENTE
DO ESTÁGIO:
PMB-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, CNPJ nº
14098990/0001-57, sito a Trav. 1º de março nº 424, Belém
–Pará, CEP 67.015-52..
ESTAGIÁRIO:
Kaléo Andrews Rodrigues Ferreira.
OBJETO:
Estágio curricular curso de graduação e formação específica.
VALIDADE: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA:08.01.2015
ASSINATURAS:
Antonio Alberto Taveira dos Santos-SEMAJ
Telma Sueli Leão Rodrigues -UNAMA
Kaléo Andrews Rodrigues Ferreira- ESTAGIÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-UNIVERSIDADE DA
AMAZÔNIA-UNAMA.
UNIDADE CONCEDENTE
DO ESTÁGIO:
PMB-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, CNPJ nº
14098990/0001-57, sito a Trav. 1º de março nº 424, Belém
–Pará, CEP 67.015-52..
ESTAGIÁRIO:
Avne Nascimento do Rosário.
OBJETO:
Estágio curricular curso de graduação e formação específica.
VALIDADE:
06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA:08.01.2015
ASSINATURAS:
Antonio Alberto Taveira dos Santos-SEMAJ
Telma Sueli Leão Rodrigues -UNAMA
Avne Nascimento do Rosário - ESTAGIÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
DESPACHO SEMAD
A Diretora Geral da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais, em atenção aos documentos constantes do Processo Administrativo nº 83904/2014-SEMAD, e em face da fundamentação constante do Parecer Jurídico nº 2279/2014-NSEAJ/SEMAD e manifestação do Controle Interno,
observando-se o que determina o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Considerando as razões expostas pelo Departamento de Administração de
Recursos Materiais – DARM, as quais indicam o descumprimento aos termos do
contrato, em especial à Cláusula Segunda do contrato de fornecimento de material
de expediente nº 20/2014, firmado com a empresa Adir Teixeira de Oliveira – ME
(CNPJ nº 15.665.172/0001-51).
DECIDE, com fundamento no art. 58, II, III e IV da Lei 8.666/93, instaurar
processo administrativo para apuração do descumprimento contratual, assegurando-se em atenção aos preceitos do art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988 c/c
art. 66, art. 67 e art. 78, parágrafo único, todos da Lei 8.666/93, a ampla defesa
da empresa, mediante notificação a apresentar defesa aos fatos constantes do presente processo.
Ao NSEAJ para providencias subsequentes, em observância aos preceitos
legais, em especial de publicidade do presente despacho e notificação da empresa.
Belém, 02 de fevereiro de 2015.
MÔNICA MENDONÇA PAIVA ANTÔNIO JOSÉ
Diretora Geral da Secretaria Municipal de Administração, em exercício.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos
no Processo Nº 4633/2014-SEMEC, e conside¬rando as disposições do art. 24, IV e art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO para a prestação de serviços de locação de transporte visando o atendimento da locomoção dos alunos do PROERD para a colação de grau e jogos, pelo período
de 15 (quinze) dias, de 15 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014, no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária
consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 15 de dezembro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2014-SEMEC (EMERGENCIAL)
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARYELLE TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.
OBJETO:
Constitui o objeto do presente instrumento a execução dos serviços de locação de transporte visando o atendimento da locomoção dos alunos do PROERD para a colação de grau e jogos.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato encontra fundamentação legal no que dispõe o Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Ano LVI - Nº 12. 746
VIGÊNCIA:
A vigência do Contrato será de 15 (quinze) dias, de 15 de
dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014.
VALOR:
O valor do presente Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), estando nele incluídos todos os custos, impostos, e demais encargos incidentes.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2021
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
15/11/2014.
ASSINATURAS:
Rosineli Guerreiro Salame e Janny Michele Souza de Castro.
RESOLUÇÃO Nº 38 – CME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil
“Cordeiro de Farias” – Belém/PA.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no Art. 30 da Resolução n.º
22/12-CME, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 080/13-CME, em
sessão ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2014, resolve:
3
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ANTONIO LEVY DOS SANTOS, Mat. nº 1914006019, Auxiliar de Pavimentação, para responder pela Chefia da Seção de Construção
e Aterro - DAI 101.3, DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento do titular MIGUEL LAUDEMIR MARQUES PERDIGAO,
Mat. 2008572-018, que se encontra de Férias, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015,
referente ao período aquisitivo 09.12.2013 a 08.12.2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 023/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Mem. nº 020/2015/DEOV/SESAN, de 19.01.2015;
Art. 1o Autorizar, pelo período de dois anos, o funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola, na Unidade de Educação Infantil “Cordeiro de Farias”,
situada na Rua São Clemente, n.º 35, Bairro Tapanã - Belém/PA.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor EDNEI DE SOUZA CANTAO, Mat. nº 1913751-020,
Auxiliar de Pavimentação, para responder pela Chefia da Seção de Regularização DAI 101.3, DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular COSME ANTONIO DE SOUZA BATISTA, Mat. 0065609-018,
que se encontra de Férias, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015, referente ao período
aquisitivo 16.01.2014 a 15.01.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
§ 1°. A Unidade será submetida, nesse período, à avaliação contínua, que determinará as condições para a renovação da autorização de funcionamento.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
§ 2°. No prazo de até cento e vinte dias antes do vencimento deste ato, a direção
da Unidade deverá solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação
Infantil, nos termos das normas vigentes.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
PORTARIA Nº 0035/2015/PMB/GABS/SESAN BELÉM, 06 DE FEVEREIRO
DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, usando das atribuições
que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei nº 9.036 de 10 de outubro de
2013 – LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
RESOLVE:
Art 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Saneamento, pertencente ao Orçamento 2014.
Art 2º - As alterações proposta nos elementos de despesas são apresentadas no anexo.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, 25 DE ABRIL DE 2014.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
ANEXO À PORTARIA Nº 0035/2015-PMB DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
ALTERAÇÃO DO QDD
NATUREZA
DA DESPESA
ACRÉSCIMO
2.10.21 .17.452.0007.2088- MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
33909200
1.305.175,03
0,00
33903900
0,00
1.305.175,03
2.10.21.17.452.0007.2091 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA
33909200
1.677.870,25
0,00
33903900
0,00
1.677.870,25
2.10.21.17.452.0007.2092 – MANUTENÇÃO DA
MALHA VIÁRIA
33909200
819.405,70
2.10.21.17.451.007.1034 – CONSTRUÇÃO DE
PONTES, ESTIVAS E OBRAS COMPLEMENTARES.
33909200
2.10.21.17.451.007.2090 – RECUPERAÇÃO DE
PONTES, ESTIVAS E OBRAS COMPLEMENTARES.
ANULAÇÃO
2.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
2.10.21.17.451.009.1041 – IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS ESPECIAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
33903900
0,00
819.405,70
84.018,34
0,00
44905100
0,00
84.018,34
33909200
115.943,42
0,00
33903900
0,00
115.943,42
33909200
78.047,4
0,00
44905100
0,00
17.975,08
33903500
TOTAL
0,00
4.080.460,14
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Mem. nº 019/2015/DEOV/SESAN, de 19.01.2015;
Marian Rosa Marinho Alves
Presidente do CME
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 024/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
60.072,32
4.080.460,14
PORTARIA Nº 022/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Mem. nº 022/2015/DEOV/SESAN, de 19.01.2015;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor IOLANDO FERREIRA JUNIOR, Mat. nº 1913778018, Auxiliar de Pavimentação, para responder pela Chefia da Seção de Manutenção
Asfáltica - DAI 101.3, DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento do titular ALUISIO DE LEONOR AMARAL FERREIRA,
Mat. 1998269-016, que se encontra de Férias, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015,
referente ao período aquisitivo 09.10.2014 a 08.10.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 025/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Mem. nº 021/2015/DEOV/SESAN, de 19.01.2015;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor JOSE GRACINILDO DA SILVA, Mat. nº 0167398-024,
Agente de Portaria, para responder pela Chefia da Seção de Supervisão de Obras Viárias - DAI 101.3, DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante
o impedimento do titular JOSE VALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat.
0064793-010, que se encontra de Férias, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015, referente ao período aquisitivo 16.01.2014 a 15.01.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 026/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
RESOLVE:
ESTABELECER, o gozo de Licença Prêmio aos servidores da SESAN, conforme
abaixo relacionados:
ROSINALDO ABILIO MARTINS PEREIRA, Matr. nº 2002965-018, Agente de
Serviços Urbanos – AUX. 02, 30 (trinta) dias restantes, no período de 02.02.2015 a
03.03.2015, concedidos pela Portaria nº 1200/2012-GABS/SEMAD, de 16.04.2012.
BENEDITO MARIA QUADROS MOREIRA, Matr. nº 0085936-014, Agente de
Serviços Urbanos – AUX.02, 30 (trinta) dias, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015,
concedidos pela Portaria nº 1431/2008-GABS/SEMAD, de 13.06.2008, restando apenas 150 (cento e cinquenta) dias a serem usufruídos.
JOÃO DA MATA NASCIMENTO DOS SANTOS, Matr. nº 0058653-015,
Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, 30 (trinta) dias, no período de 02.02.2015 a
03.03.2015, concedidos pela Portaria nº 2859/2004-GABS/SEMAD, de 11.08.2004,
restando apenas 120 (cento e vinte) dias a serem usufruídos.
4
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
IVAN MARCELO DO COUTO BULCÃO CARDOSO, Matr. nº 0064467-015,
Desenhista-NM.06, 30 (trinta) dias restantes, no período de 19.02.2015 a 20.03.2015,
concedidos pela Portaria nº 3367/2012-GABS/SEMAD, de 02.10.2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 027/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Proc. nº 001/2015/DEAD/SESAN, de 29.01.2015;
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora TANIA SHEILA NASCIMENTO BERNARDO, Mat.
0066389-011, Assessor Superior – DAS 202.6, para responder pelo Departamento de
Administração – DAS 201.8 - DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao
cargo, durante o impedimento da titular ZELIA PEDROSO LOPES, Mat. 0192147030, que se encontra em gozo de Férias, referente ao período aquisitivo 01.01.2014 à
31.12.2014, no período de 02.02.2015 a 11.02.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 028/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Art. 103, da Lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990 e Lei nº
8.714/2009, de 05.10.2009 e Processo nº 0097/2015, de 20.01.2015;
RESOLVE:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
26.01.2015 à 24.07.2015, a servidora ROZANA SILVA NORONHA, Mat. 0403040019, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos DRES/SESAN, de acordo com Atestado IPAMB/Licença Maternidade de 20.01.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 029/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
Considerando, os termos do Art. 103, da Lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990 e Lei nº
8.714/2009, de 05.10.2009 e processo nº 0085/2015, de 19.01.2015;
RESOLVE:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
14.01.2015 à 12.07.2015, a servidora TATIANE CRISTINA SILVA DA COSTA,
Mat. 04034230-015, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos - DRES/SESAN, de acordo com Certidão de Nascimento 065656 01 55
2015 1 01353 189 0657838 13.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
Ano LVI - Nº 12.746
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora MARIA LEONOR PEREIRA RAIOL, Matricula nº
0063584-018, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de
Manutenção de Galeria - DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular CARLOS ANDRE BARROSO
DA COSTA, Mat. 2002922-017, que se encontra de Férias, no período de 02.02 a
03.03.2015.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 032/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
RESOLVE:
EXCLUIR, dos termos da Portaria nº 153/2014/GABS/SESAN, de 07.08.2014,
publicada no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.647, datado de 09.09.2014,
a servidora MARIA RÉGIA SANTOS SEABRA BAHIA, Matrícula nº 1998684-013,
Agente de Serviços Gerais – AUX. 02, onde estabelece o gozo 30 (trinta) dias dos
120 dias (cento e vinte) dias, no período de 01.12.2014 a 30.12.2014, concedidos pela
Portaria nº 3381/12-GABS/SEMAD, de 02.10.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 033/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013/PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos da Portaria nº 227/2014 – GABS/SESAN, de 05.11.2014,
que aprove a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;
RESOLVE:
CONCEDER, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados:
No mês de Janeiro/2015
ALDEMARINA DA SILVA BARBOSA, Mat. 0062677-012, Agente de Serviços
Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2014 à 30/09/2015;
ALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO, Mat. 2003279-010, Auxiliar de
Pavimentação, conforme período aquisitivo, 30/10/2013 à 29/10/2014;
ANANIAS BRAGA DA SILVA, Mat.0060500-018, Auxiliar de Manutenção,
conforme período aquisitivo, 01/03/2013 à 28/02/2014;
ANTONIA DOS SANTOS SOUSA, Mat. 1998110-017, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 16/10/2013 à 15/10/2014;
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS, Mat. 0055468-012, Agente de Serviços Gerais, conforme período aquisitivo, 30/11/2013 à 29/11/2014;
ANTONIO CESAR DALMACIO DA SILVA, Mat. 1998595-010, Agente de
Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;
ANTONIO DIAS DA SILVA SOUZA, Mat. 0062618-016, Agente de Serviços
Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;
PORTARIA Nº 030/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
ANTONIO GOMES DOS SANTOS, Mat. 2007355-013, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/12/2013 à 08/12/2014;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Dec. nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013,
ANTONIO RODRIGUES COSTA, Mat. 0065765-010, Motorista, conforme período aquisitivo, 13/11/2013 à 12/11/2014;
Considerando, os termos do Proc. nº 001/2015/DEAD/SESAN, de 29.01.2015.
RESOLVE:
ESTABELECER, 10 (dez) dias de férias para serem usufruídas no período de
02.02.2015 a 11.02.2015, à servidora ZÉLIA PEDROSO LOPES, Mat. 0192147-030,
Diretora do Departamento de Administração-DAS-201.8 - DEAD/SESAN, referente
ao período aquisitivo 01.01.2014 à 31.12.2014, restando 20 dias a serem usufruídos
em outra data oportuna.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
ARNALDO VITOR DA ROCHA, Mat. 0059226-013, Agente de Portaria, conforme período aquisitivo, 01/12/2013 à 30/11/2014;
BENEDITA CARDOSO ALMEIDA, Mat. 0061298-018, Assessor, conforme
período aquisitivo, 01/05/2013 à 30/04/2014;
CANDIDO JOSE COSTA FERREIRA ARAUJO FILHO, Mat. 0054690-013,
Engenheiro Civil, conforme período aquisitivo, 02/01/2014 à 01/01/2015;
CLOVIS RENATO SOARES DA SILVA, Mat. 0055476-015, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/06/2013 à 31/05/2014;
PORTARIA Nº 031/2015/GABS/SESAN BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2015.
DENIVALDO LOBO DOS SANTOS, Mat. 1998811-015, Chefe de Seção, conforme período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decr. nº 72768/13-PMB, de 02.01.2013,
EDGAR FERREIRA DE SOUZA, Mat. 0059285-010, Pintor, conforme período
aquisitivo, 01/12/2013 à 30/11/2014;
Considerando, os termos do Memorando nº 017/2015/DURB/SESAN, de
28.01.2015;
ELIAS SOUZA BORGES, Mat. 2005026-012, Chefe de Divisão, conforme período aquisitivo, 04/12/2013 à 03/12/2014;
Ano LVI - Nº 12.746
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
5
ELIZETE PINHEIRO DA COSTA, Mat. 2060493-034, Assessor, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
MARIA JOSE GOMES MUNIZ, Mat. 0060216-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;
ELOI SALVADOR RODRIGUES DAMASCENO, Mat. 0064637-034, Assessor,
conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
MARIETE SILVA DOS SANTOS, Mat. 2002973-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 05/11/2013 à 04/11/2014;
EMANOEL DE JESUS BRITO CARVALHO, Mat. 0340570-024, Assessor,
conforme período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;
MILTON DA SILVA PINTO, Mat. 1998706-017, Agente de Serviços Urbanos,
conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;
EZEQUIEL RAMOS CANCIO, Mat. 1998820-014, Agente de Serviços Urbanos,
conforme período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;
MONICA REGINA ALVES TOSTES, Mat. 0061565-016, Assessor, conforme
período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
GILBERTO SANTA ROSA DE OLIVEIRA, Mat. 0065676-017, Auxiliar de Pavimentação, conforme período aquisitivo, 03/12/2013 à 02/12/2014;
ODIVALDO FERREIRA DA SILVA, Mat. 0064432-017, Agente de Serviços
Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;
ILKA BARROSO BRABO, Mat. 1998854-016, Agente de Serviços Urbanos,
conforme período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;
PAULO RONALDO PINHEIRO DA SILVA, Mat. 0064530-019, Assessor, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
JANARY FONSECA PINHEIRO, Mat. 0056456-042, Diretor de Departamento,
conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 0062952-013, Capataz, conforme período aquisitivo, 01/10/2013 à 30/09/2014;
JOANA AGUIAR DE ARAUJO, Mat. 1998862-019, Chefe de Seção, conforme
período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;
RAIMUNDA BATISTA DE JESUS, Mat. 0061158-011, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;
JOEL ALMEIDA DE SOUZA, Mat. 0054658-012, Pintor, conforme período
aquisitivo, 27/12/2013 à 26/12/2014;
ROSEMARY SILVA PIMENTEL, Mat. 2004984-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 03/12/2013 à 02/12/2014;
JORGE OTAVIO DE SOUZA, Mat. 0061956-015, Assessor, conforme período
aquisitivo, 01/07/2013 à 30/06/2014;
ROSILENE REIS OLIVEIRA SILVA, Mat. 0066370-019, Técnico em Saneamento, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
JOSE CARLOS DO ROSARIO, Mat. 1998889-014, Agente de Serviços Urbanos,
conforme período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;
RUI FRANCISCO VILHENA BELTRAO, Mat. 0063070-014, Eletricista, conforme período aquisitivo, 12/07/2013 à 11/07/2014;
JOSE MARIA FRANCO DA SILVA, Mat. 0055298-010, Agente de Serviços
Urbanos, conforme período aquisitivo, 12/12/2013 à 11/12/2014;
RUI GUILHERME CUNHA DIAS, Mat. 0066907-080, Assessor, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
JOSE SERAFIM DO NASCIMENTO, Mat. 2009854-017, Agente de Serviços
Urbanos, conforme período aquisitivo, 16/12/2013 à 15/12/2014;
TANIA SHEILA DO NASCIMENTO BERNARDO, Mat. 0066389-011, Assessor, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
JUSTO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE, Mat. 1998161-010, Auxiliar de Pavimentação, conforme período aquisitivo, 10/10/2013 à 09/10/2014;
LAUDIONE BATISTA PINTO, Mat. 2003287-013, Auxiliar de Pavimentação,
conforme período aquisitivo, 05/11/2013 à 04/11/2014;
LAURO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, Mat. 0328227-021, Assessor, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
LUCIA HELENA DE SOUZA FERNANDES, Mat. 0087025-035, Assessor,
conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
TATIANE RIBEIRO DE FREITAS, Mat. 2041502-023, Assessor Superior, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
ZACARIAS VIEIRA SILVA, Mat. 0066419-018, Técnico em Edificações, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014; e
ZENAIDE DO SOCORRO DA SILVA BARATA, Mat. 2003058-014, Agente de
Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 01/11/2013 à 31/10/2014.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
LUIZ ANTONIO CASTRO PALHETA, Mat. 1913867-029, Auxiliar de Pavimentação, conforme período aquisitivo, 23/10/2013 à 22/10/2014;
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
LUIZ CARLOS CHAVES SANTOS, Mat. 0061220-019, Motorista, conforme
período aquisitivo, 02/08/2013 à 01/08/2014;
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
CONCORRÊNCIA SRP N° 01/2015-SEURB
LUIZ OTAVIO MOTA PEREIRA, Mat. 0066737-036, Secretário, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Belém, designada pela Portaria 452/14
torna público que, em decorrência de ajustes que afetam formulação das propostas
no Edital da CONCORRENCIA SRP Nº 01/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE
RELATIVOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM, foi realizada a suspensão da abertura pela Comissão de Licitação, designando-se NOVA DATA DE ABERTURA: 16/03/2015, às 09:30h, no mesmo local
já designado. O Edital retificado estará à disposição nos sítios: www.comprasnet.gov.
br e www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário
de 08:30 às 12:00h, a partir do dia 11/02/2015. Maiores informações pelos telefones
3226-1819/1339.
Belém/PA, 09 de fevereiro de 2015.
LUIZA ALVES DA SILVA, Mat. 0061050-016, Agente de Serviços Gerais, conforme período aquisitivo, 01/08/2013 à 31/07/2014;
LUZANIRA DA SILVA RAMOS, Mat. 0057614-016, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 22/06/2013 à 21/06/2014;
MANOEL CONCEICAO DO CARMO, Mat. 1998145-015, Auxiliar de Pavimentação, conforme período aquisitivo, 17/10/2013 à 16/10/2014;
MARCIANA ALVES SERRAO, Mat. 1998714-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;
MARCIANA ALVES SERRAO, Mat. 1998714-010, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 09/10/2013 à 08/10/2014;
MARIA DA GRACA FERREIRA, Mat. 2044110-037, Assessor, conforme período aquisitivo, 01/01/2014 à 31/12/2014;
MONIQUE SOARES LEITE MELO
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
Portaria 452/2014
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
MARIA DE JESUS EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Mat. 1998536-014, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 08/10/2013 à 07/10/2014;
PORTARIA GP Nº 1699/2014 – IPAMB
MARIA DO SOCORRO GUIMARAES, Mat. 0309133-025, Assessor, conforme
período aquisitivo, 19/08/2014 à 18/08/2015;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
MARIA IVONETE SOUSA DOS SANTOS, Mat. 0057851-018, Agente de Serviços Urbanos, conforme período aquisitivo, 16/09/2013 à 15/09/2014;
Considerando que a servidora WALDILENA MARÇAL FEIO, Diretora da Divisão Psicossocial – DIPS, estará em gozo de férias no período de 01/11 à 30/11/2014;
MARIA JOSE COELHO DOS SANTOS, Mat. 0064483-010, Agente de Serviços
Urbanos, conforme período aquisitivo, 04/01/2014 à 03/01/2015;
Considerando o Memo. Nº 058/2014 – DIPS, do dia 08/10/2014 e os encaminhamentos feitos;
6
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Ano LVI - Nº 12. 746
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSA MARIA GONÇALVES VIANA, Assistente Social, para responder pela Divisão Psicossocial, durante o impedimento da titular no
período acima citado e com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 1754/2014 - IPAMB
PORTARIA GP Nº 1701/2014 –IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memo. 039/2014 - DP, do dia 23/09/2014;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Extensão de Carga Horária, para a servidora TAMISI MATOS OLIVEIRA, Diretora da Divisão de Benefício e Cadastro - DBC, a
partir de 01/11/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2014.
ERÍCK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o Memo. Nº 083/2014-DRMSG/DA, do dia 29/10/2014;
RESOLVE:
ATRIBUIR à servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA, Assistente Administrativo, DAÍ.101.3, para responder pela Chefia da Seção de Serviços
Gerais - SSG, com todas as vantagens inerentes a Função, a contar do dia 06/10/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1755/2014 – IPAMB
PORTARIA Nº GP 1702/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o Memo. Nº 038/2014 –DP/IPAMB, do dia 23/09/2014;
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 %
(cinquenta por cento) do vencimento base, aos servidores abaixo relacionados lotados na Seção de Recepção e Cadastro do Departamento de Previdência , a contar de
01/11/2014.
NOME
II – AUTORIZAR o pagamento no valor de R$ 1.531,29, correspondente a 03
(Duas) diárias, para cobrir despesas, nos termos do artigo 90 da L. 7.502/90 e Portaria
260/92 – SEFIN.
DÊ-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Novembro de 2014.
FUNÇÃO
CARLOS EDUARDO FARO DA SILVA
Técnico Previdenciário
CRISTIANO REIS CANTAO
Técnico Previdenciário
ERIVAN DA SILVA MACHADO
Auxiliar de Administração
GILBERTO FRANCISCO VALADARES DA CONCEICAO
Auxiliar de Administração
SEBASTIANA DO SOCORRO DE CARVALHO SILVA
Auxiliar de Administração
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1713/2014- IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o servidor SANDRO RODRIGUES MONTEIRO, passou a
compor a escala de revezamento dos motoristas, a partir de 01/10/2014, conforme o
memorando n°062/2014 – STS/DRMSG.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR ao referido servidor, a Gratificação de Adicional de Turno, no
percentual de 20% (vinte por cento) respectivamente, do vencimento base do cargo.
II - Os efeitos deste ato retroagem à 01/10/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 1730/2014 – DRH/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora, ANA PAULA MARTINS DE LIMA Chefe da
Seção de Controle Bancário, estará gozando férias no período de 03/11 à 20/11/2014;
Considerando o Memo. Nº 01/2014 – SCB/DIFIN/DFC, do dia 17/10/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SELMA DO SOCORRO AMADOR PESSOA, Auxiliar
de Administração, a responder pelo expediente na Seção de Controle Bancário, no
período acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1756/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO, Diretor de Departamento de Previdência deste Instituto, encontrava-se ausente
de suas funções, no período de 04/09/2014 à 18/09/2014 do corrente ano, de licença
Saúde;
Considerando o MEMO. Nº 28/2014 – DP, do dia 04/09/2014;
RESOLVE:
OFICIALIZAR a designação das servidoras TAMISI MATOS OLIVEIRA, Diretora de Benefício e Cadastro/DBC, que respondeu pela Diretoria do Departamento de
Previdência, e a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, Chefe
da Seção de Pensão, que respondeu pela Diretoria de Benefício e Cadastro, durante o
período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1758/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora MAICY RODRIGUES ARAÚJO, Diretora do Departamento de Recursos Humanos - DRH, estará usufruindo férias no período de 10/11
à 06/12/2014;
Considerando as informações contidas no Memo. Nº 155/2014 – DEAS / IPAMB
de 22/10/2014;
Considerando o Memo. Nº 209/2014 – DA, do dia 03/11/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
I – LIBERAR a servidora PAULA BARREIROS E SILVA, Diretora do Departamento de Assistência - DEAS, para participar do Curso de “Gestão de OPME- Como
reduzir custos e falhas através de processos mais eficientes”, que será realizado em São
Paulo - SP, nos dias 07 a 09 de Novembro 2014.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA MORAES PINTO LIMA, Assistente Administrativo, para responder pelo expediente da Divisão de Recursos Humanos/DRH,
durante o impedimento da titular no período acima citado e com todas as vantagens
inerentes ao cargo.
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Ano LVI - Nº 12.746
7
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de novembro de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1759/2014 – IPAMB
PORTARIA GP Nº 1816/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA MORAES PINTO LIMA , Chefe da Seção
de Cadastro Funcional - SCF, estará substituindo a Diretora da Divisão de Recursos
Humanos/DRH;
Considerando o Memo. Nº 210/2014 – DRH, do dia 03/11/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SANDRA SUELY OLIVEIRA COELHO, Auxiliar Administrativo, para responder pelo expediente da Seção de Cadastro Funcional/SCF,
durante o impedimento da titular no período acima citado e com todas as vantagens
inerentes a nção.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 07 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1813/2014 – SOA/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ARLETE DE NAZARE SOARES, ASG estará de
Licença Prêmio no mês de janeiro 2015, conforme o Memo. Nº 80/2014 – SOA, do dia
06/11/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA SOUSA, Agente
de Serviços Gerais, a gratificação de tempo integral para percentual de 50% do vencimento base, no período de 02 à 31/01/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1814/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor, GIORGIO DA SILVA OLIVEIRA, Chefe da Seção
do Núcleo de Informática, estará de férias 01/12/2014 à 30/12/2014.
Considerando o Memo. Nº 085/2014-NINF/IPAMB, do dia 13/11/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ARNOLDO JOSÉ FREITAS DA SILVA, Administrador,
para responder pela chefia do Núcleo de Informática, no período acima citado, com
todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1815/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ISALÉIA FIUSA DE MELLO MIZERANI, Chefe da Seção de Análises Clínicas (SAC), estará saindo de férias no período de 01 à
30/12/2014.
Considerando o Memo. Nº 056/2014-SAC, do dia 04/011/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora WALQUÍRIA SANTOS TEIXEIRA, farmacêutica-bioquímica, para responder pelo expediente da Seção de Análises Clínicas/SAC, no
período acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.
Considerando que o servidor, ELIANA LUCIA EVANGELISTA COSTA, Chefe
da Seção da Aposentadoria, estará de férias 10/11/2014 à 24/11/2014.
Considerando o Memo. Nº 173/2014-SA/IPAMB, do dia 30/10/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DIOGO ESTEVÃO FARIAS COSTA, Auxiliar de Administração, para responder pela chefia da Seção de Aposentadoria no período acima
citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1820/2014 – NUSP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA BAPTISTA,
coordenadora do Núcleo Setorial de Planejamento, gozará de licença para acompanhamento de cirurgia do esposo a ocorrer no dia 04/11/2014. conforme o Memo. Nº
052/2014 – NUSP, do dia 30/10/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
DESIGNAR à servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, Auxiliar
de Administração, para responder pela Coordenadoria do NUSP no período de 04 à
26/11/2014, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 21 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1835/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO, Diretor de Departamento de Previdência deste Instituto, esteve ausente no período de 05 à 10 de novembro de 2014, em virtude por estar participando de curso.
Considerando o Memo. Nº 040/2014-DP, do dia 04/11/2014.
RESOLVE:
OFICIALIZAR a designação da servidora TAMISI MATOS OLIVEIRA, Diretora de Benefício e Cadastro/DBC, que respondeu pelo Departamento, durante o período
acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo, inclusive tempo integral.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1836/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARGARIDA MACHADO NEVES MAGNO,
Enfermeira, que estará de férias no período de 01 à 30/12/2014.
Considerando o Memo. Nº 39/2014 - SMC/IPAMB, do dia 05/11/2014.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CLAUDIVALDO DIAS PEREIRA, Auxiliar de administração, para substituir durante o impedimento da titular, no período acima citado e com
todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de novembro de 2014.
ERÍCK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
8
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº GP 1837/2014 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Memo. Nº 0160/2014 – DEAS/IPAMB, do dia 03/11/2014;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora FLÁVIA PALOMA PAULA MAUÉS, Auxiliar de Administração, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cinquenta
por cento) do vencimento base, no período de 05/11 à 05/12/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1865/2014 – SST/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora LUCIANE PEREIRA FERREIRA, Chefe da Seção
de Saúde do Trabalhador, estará em gozo de férias no período de 01/12 à 15/12/2014.
Considerando o Memo. Nº 038/2014 – SST/CPE, do dia 12/11/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARINA GUIMARÃES DE FREITAS CARVALHO,
fonoaudióloga, para responder pelo expediente da Seção Saúde do Trabalhador, durante
as férias da titula no período acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1866/2014 – NUSP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA BAPTISTA,
coordenadora do Núcleo Setorial de Planejamento, continuará afastada das atividades
laborais para acompanhamento pós-cirúrgico do esposo, com retorno marcado para
o dia 08/12/2014. Conforme o Memo. Nº 061/2014 – NUSP, do dia 20/11/2014 e os
encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
DESIGNAR à servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, Auxiliar
de Administração, para responder pela Coordenadoria do NUSP no período de 27 à
08/12/2014, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 27 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1700/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora LARISSA BERNARDOS SOARES FERREIRA
CARRALAS, Diretora do Departamento de Administração - DA , estará em gozo de
férias no período de 10/11 à 21/11/2014;
Considerando o Memo. Nº 020/2014 – DA, do dia 24/10/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MAICY RODRIGUES ARAÚJO, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, para responder pelo Departamento Administrativo,
durante o impedimento da titular no período acima citado e com todas as vantagens
inerentes ao cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Ano LVI - Nº 12. 746
Considerando o Memo. Nº 73/2014 – SOA/IPAMB, do dia 08/10/2014;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANA RAQUEL DE SOUSA SILVA, Auxiliar de Administração, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 % (cinquenta
por cento) do vencimento base, no mês de NOVEMBRO/2014.
DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1715/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o servidor PAULO HENRIQUE SAMPAIO LIMA, Chefe da
Seção de Arrecadação/DIFIN, esteve de férias no período de 15/10/2014 à 13/11/2014;
Considerando o Memo. Nº 052/2014 – SAR/DIFIN/DFC, do dia 22/10/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ROMULO CONCEIÇÃO DE BARROS, Assistente de
Administração, a responder pelo expediente na Seção de Arrecadação, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1718/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora LETÍCIA MAGALHÃES RODRIGUES DA
CUNHA, Diretora da Seção de Controle de Custos, participou de uma visita técnica na
cidade de Cuiabá-MT no período de 21 à 23/10/2014;
Considerando o Memo. Nº 084/2014 – SCC/DEAS, do dia 03/10/2014;
RESOLVE:
OFICIALIZAR a substituição da servidora MARIA DE NAZARE BEZERRA DA
SILVA, Auxiliar de Administração, que respondeu pela Diretoria na Seção de Controle
de Custos, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1719/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora LETÍCIA MAGALHÃES RODRIGUES DA
CUNHA, Diretora da Seção de Controle de Custos, gozará dez dias de férias no período de 29/10 à 07/11/2014;
Considerando o Memo. Nº 085/2014 – SCC/DEAS, do dia 03/10/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARE BEZERRA DA SILVA, Auxiliar
de Administração, a responder pela Diretoria na Seção de Controle de Custos, no período acima citado, com todas as vantagens inerentes a função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1720/2014 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
PORTARIA Nº GP 1703/2014- IPAMB
Considerando que a servidora MARINEZ DOS SANTOS BARROS, Agente de
Serviços Gerais/DRMSG, estará em gozo de férias, no mês de novembro/2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memo. Nº 135/2014 – IPAMB/MOSQUEIRO, do dia 28/09/2014
e os encaminhamentos feitos;
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Ano LVI - Nº 12.746
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARTA SILVA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais
para exercer as funções, no Posto de Mosqueiro, no período acima mencionado, com
todas as vantagens que são inerentes à localização.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 1714/2014- IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora ELIZIETE DOS SANTOS NEGRÃO, Chefe da
Seção de Coleta e Análise de Dados, encontrava-se de férias no período de 01/08/2014
à 31/08/2014;
Considerando o Memo. Nº 012/2014 – SCAD/IPAMB, do dia 05/08/2014;
RESOLVE:
OFICIALIZAR a substituição da servidora ELIZIETE DOS SANTOS NEGRÃO,
pelo servidor DIOGO BRAGA MENDES, estatístico, que respondeu pela Chefia na
Seção de Coleta e Análise de Dados, no período acima citado, com as vantagens inerentes à função.
DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 1773/2014- DRH/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO MAGNO DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Administração, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 50 %
(cinquenta por cento) do vencimento base, a contar de 12/11/2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 13 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1842/2014 - DRH/ IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a servidora FABIOLA PINHO GLÓRIA, Assistente Administrativo, conta com 15 (quinze) dias restante de férias referente ao período aquisitivo
2013/2014, conforme registro desta DRH.
Considerando o requerimento da servidora do dia 11/11/2014.
RESOLVE:
OFICIALIZAR o afastamento da servidora FABIOLA PINHO GLÓRIA, que
usufruiu 15 (quinze) dias restante de férias referente ao aquisitivo acima citado, no mês
de Novembro/2014 no período de 20/11 a 04/12/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
9
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de Novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1704/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR, Chefe da
Seção de Pensão-DP, estará em gozo de férias no período de 14/10 à 12/11/2014;
Considerando o Memo. Nº 37 – DP/2014, do dia 14/10/2014 e os encaminhamentos feitos;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora FABÍOLA PINHO GLÓRIA, Assistente Administrativo,
para responder pela Chefia da Seção de Pensão, durante o impedimento da titular, no
período acima citado e com todas as vantagens que são inerentes a Função.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de novembro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015 – IPAMB/PMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/IPAMB/PMB, torna público
que fará realizar o certame licitatório em referência, no dia 23/02/2015 às 10h (Horário
de Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS, destinado a atender a demanda do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, conforme especificações, quantidades e condições indicadas no Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 05 de fevereiro de 2015.
CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
Portaria nº 0684/2014 – GP/IPAMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015 – IPAMB/PMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/IPAMB/PMB, torna público
que fará realizar o certame licitatório em referência, no dia 23/02/2015 às 15h (Horário
de Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE PVC, destinado a atender a demanda
do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, conforme especificações, quantidades e condições indicadas no Edital
e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 05 de fevereiro de 2015.
CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
Portaria nº 0684/2014 – GP/IPAMB
PORTARIA GP Nº 1834/2014 – IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora ANA MARIA DE MATOS GUEDES, Auxiliar de
Administração, que responde pela chefia do Gabinete do DEAS entrará em período de
férias de 05/11/ a 05/12/2014.
Considerando o Memo. Nº 159/2014-, do dia 03/011/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARE DA CONCEIÇAO MELO, Auxiliar de Administração, para responder pela chefia do gabinete do DEAS no período
acima citado, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
PORTARIA Nº 0125/2015-SEMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, art. 4º-D, da Lei Municipal
nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas
com a Lei nº. 9.031 / 2013;
RESOLVE:
I – Exonerar nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 EVALDO
TORRES LEÃO JÚNIOR (Matrícula 0402044-010) do Cargo em Comissão DAS202.6 – de Assessor Superior da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, a partir de 04 de fevereiro de 2015.
10
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
II - Revogar, a partir de 04.02.2015, a Gratificação de Tempo Integral, nos termos
do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, concedida à EVALDO TORRES
LEÃO JÚNIOR (Matrícula 0402044-010) através da Portaria nº 0006/2014-SeMOB.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 04 dias de fevereiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA Nº 0059/2015 – CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ADRIANO LIMA DE MENEZES (matrícula nº
399094-16), CHEFE DE DIVISAO. DAS - 200.06 18-DSF, lotado no(a) 93100000053
- COORDENADORIA DE MOBILIDADE URBANA - CMOB, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 15/10/2013 à 14/10/2014, de 27/02/2015 à
28/03/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 30/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 0060/2015 – CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (matrícula nº
341894-10), AGENTE DE TRANSITO. CLASSE I INICIAL-D1, lotado no (a)
94000000017 - COORD DE OPERACOES E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 24/05/2013 à 23/05/2014, de
02/02/2015 à 03/03/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 0061/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ANDREA LEMOS MEDEIROS (matrícula nº 34194011), AGENTE DE TRANSITO. CLASSE I INICIAL-D1, lotado no(a) 94000000017
- COORD DE OPERACOES E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 24/05/2013 à 23/05/2014, de 01/02/2015 à
02/03/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 0062/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ANGELO SIMOES DA SILVA JUNIOR (matrícula nº 4001338-24), TECNICO EM MECANICA. CLASSE IV E-C4E, lotado no(a)
95000000040 - COORD FISCALIZACAO E VISTORIA, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/09/2013 à 31/08/2014, de 02/02/2015 à 03/03/2015,
devendo retornar ao trabalho no dia 04/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
Ano LVI - Nº 12.746
PORTARIA Nº 0064/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA CID (matrícula nº
4002539-23), MOTORISTA. CLASSE IV E-C4E, lotado no (a) 92000000045- COORD DE ADMINISTRACAO GERAL, férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 06/01/2014 à 05/01/2015, de 02/02/2015 à 03/03/2015, devendo retornar
ao trabalho no dia 04/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 0065/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor CELIO SANTOS DE ANDRADE (matrícula nº
341789-11), AGENTE DE TRANSITO. CLASSE I INICIAL-D1, lotado no (a)
94000000017 - COORD DE OPERACOES E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 24/05/2013 à 23/05/2014, de
02/02/2015 à 03/03/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 0066/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor DIOGENES MANOEL CHAVES BRITO (matrícula nº 1260-22), AGENTE DE TRANSPORTE. CLASSE V G-D5G,Lotado no (a)
95000000058 - COORD OPER DE TRANSP ESPECIAIS, férias regulamentares referentes aoperíodo aquisitivo de 26/11/2013 à 25/11/2014, de 02/02/2015 à 03/03/2015,
devendo retornar ao trabalho no dia 04/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 0067/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ESAU COSTA DE SIQUEIRA (matrícula nº 400257124), AGENTE DE TRANSITO. CLASSE IV E-D4E, lotado no (a) 94000000017 COORD DE OPERACOES E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 06/01/2014 à 05/01/2015, de 02/02/2015 à
03/03/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 04/03/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, em 26 de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
DIRETORA-SUPERINTENDENTE
PORTARIA N° 0097/2015 - SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013;
Considerando o Processo nº 1461084, de 21/01/2015;
Considerando a autorização da Chefia Imediata;
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Ano LVI - Nº 12.746
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor JORGE PEREIRA NUNES, Agente de Trânsito,
matrícula nº 4005287-025, o gozo de 15 (quinze) dias de férias restantes, no período de
18/02/2015 a 04/03/2015, referente ao período aquisitivo de 05/07/2013 a 04/07/2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora Superintendente
PORTARIA Nº 0098/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013;
Considerando o Processo do Protocolo Geral nº 1456994, de 06/01/2015;
RESOLVE:
I – Deferir, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.502, de 20/12/1990, a servidora RITA NAZARÉ CAVALCANTE DE SOUSA (Secretaria Geral, matrícula n°
0001163-027), 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
18/11/1996 a 17/11/1999, ficando a cargo do órgão concedente o estabelecimento do
período de cumprimento.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
Considerando a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 67, e
Considerando a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos Contratos
referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura da Fundação Papa
João XXIII, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, fiscalização, controle orçamentário e vigência dos instrumentos contratuais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula
0386960-038, para acompanhar e fiscalizar, com observância da legislação aplicável,
a execução do Contrato Nº 001/2015, firmado entre a Fundação Papa João XXIII e a
empresa EKOAR EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
E EMPRESARIAL DA AMAZÔNIA LTDA, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, DE
APOIO AOS CATADORES DO “LIXÃO DO AURÁ”, conforme especificações e
quantitativos contidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2014 e seus anexos.
Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor:
a) Anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução dos
Contratos, providenciando a regularização das faltas e/ou defeitos observados;
b) Elaborar relatórios mensais que serão enviados à Diretoria Administrativa
(DA), desta Fundação, até o dia 10 subseqüente de cada mês;
c) Atestar o recebimento dos bens/prestação de serviços quanto à sua execução em
conformidade com o termo dos Contrato;
d) Outras providências de responsabilidade do fiscal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 05 de fevereiro de 2015.
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
PORTARIA Nº 0099/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013;
Considerando o Processo do Protocolo Geral nº 1456994, de 06/01/2015;
CONTRATO Nº 001/2015
Partes:
Objeto:
Considerando a autorização da chefia imediata;
Considerando a conveniência administrativa desta Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB;
RESOLVE:
I – Conceder a RITA NAZARÉ CAVALCANTE DE SOUSA (Secretaria Geral, matrícula n° 0001163-027) Licença-Prêmio de 60 (sessenta) dias, referente ao
período aquisitivo de 18/11/1996 a 17/11/1999, conforme Portaria de Deferimento n°
0098/2015, de 26 de janeiro de 2015.
II – Autorizar o gozo total da referida licença nos períodos de 01/07/2015 a
30/07/2015 e 04/01/2016 a 02/02/2016
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA Nº 0100/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013;
Considerando o Processo do Protocolo Geral nº 1457103, de 06/01/2015;
RESOLVE:
I – Deferir, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.502, de 20/12/1990, a servidora
DENISE BARACHO PEREIRA GARCIA (Agente de Apoio a Administração, matrícula n° 0001350-021), 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 02/12/2006 a 01/12/2009, ficando a cargo do órgão concedente o estabelecimento do período de cumprimento.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
PORTARIA Nº 0172/2015 – FUNPAPA
A Presidente da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.7º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº. 22.832 de
10.05.1991, e arr. 3º, XIV, do Decreto nº. 74.245 de 14/02/2013;
11
Valor Global:
Dotação Orçamentária:
Foro:
Data da Assinatura:
Ordenador Responsável:
Fundação Papa João XXIII e a empresa EKOAR EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO
PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, DE APOIO
AOS CATADORES DO “LIXÃO DO AURÁ.
R$ 719.299,24 (setecentos e dezenove mil, duzentos e
noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Projeto/Atividade: 2004
Sub Ação: 002
Tarefa: 003
Elemento de Despesa: 33903900
Fonte: 01000 – Tesouro Municipal
Fundo: FMAS
Belém-Pa
05/02/2015
Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 2017/2014
A Prefeitura Municipal de Belém, através da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
- FUNPAPA, Órgão Gerenciador de Sistema de Registro de Preços, nos termos do
inciso I do §2° do art. 3° do Decreto Municipal n° 48.804A/05, convida os Órgãos e
entidades interessados em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro
de Preços, para aquisições futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E PEDAGÓGICOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
– FUNPAPA E NO ÔNIBUS DO CRÁS AURÁ, DO MUNICÍPIO DE BELÉM, constantes no anexo I.
1 – DAS RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
1.1 – Caberá, os órgãos e entidades interessados em participar do registro de preços:
1.1.1 – manifestar seu interesse em participar do registro de preços, encaminhando ofício e documentação necessária à CPL da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
- FUNPAPA, para o endereço Av. Nazaré, n° 489, Bairro Nazaré, CEP: 66035-135
– Belém/PA;
1.1.2 – encaminhar junto com o ofício, sua estimativa de consumo, cronograma
de contratação e local de entrega para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E PEDAGÓGICOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO
XXIII – FUNPAPA E NO ÔNIBUS DO CRÁS AURÁ, constantes no Anexo I, parte
integrante deste aviso;
1.1.3 – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no
registro de preços a ser realizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela
autoridade competente;
1.1.4 – tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços, inclusive das respectivas alterações porventura ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso,
o correto cumprimento de suas disposições, logo após a conclusão do procedimento
licitatório;
1.1.5 – indicar o gestor do contrato, ao qual caberá, as atribuições previstas no art.
67 da Lei Federal n° 8.666/1993.
12
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Ano LVI - Nº 12.746
2 – DAS RESPONSABILIDADES DA FUNPAPA
2.1 – Caberá, à FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, órgão gerenciador do sistema de registro de preços:
2.1.1 – a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;
2.1.2 – consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total
de consumo;
2.1.3 – promover todos os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas
nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;
2.1.4 – realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos
valores a serem licitados;
2.1.5 – realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos
participantes;
2.1.6 – gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre
que solicitada, dos fornecedores, para atendimento das necessidades da Administração,
obedecendo à ordem de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos
participantes da Ata;
2.1.7 – conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços
registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de
Registro de Preços;
2.1.8 – realizar quando necessária prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do SRP, e coordenar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestores indicados.
3 – DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO SRP
3.1 – A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, estará recebendo a documentação de intenção de participar do presente registro de preços até o dia 19/02/2015.
4 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.1 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará
em concordância com o objeto e condições da licitação.
4.2 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo,
implicará na não inclusão do órgão no registro de preços.
5 – DOS ESCLARECIMENTOS
5.1. As dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected]
ou pelo telefone (91) 3279-5699.
Belém, 9 de fevereiro de 2015.
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24
25
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27
28
29
30
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33
LOTE 06 (Desenho e Modelagem)
LÁPIS DE COR, TAMANHO GRANDE, COM 12 CORES, FAIXA ETÁRIA
DE 04 A 12 ANOS
LÁPIS DE CERA, TAMANHO GRANDE, COM 12 CORES, FAIXA
ETÁRIA DE 04 A 12 ANOS
MASSA DE MODELAR, COM 06 CORES, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 10 ANOS
34
35
36
UNID
LOTE 01 (Jogos e Montagem)
01
JOGO DE DOMINO, FAIXA ETÁRIA DE 04 A 10 ANOS
UND
02
JOGO LOTO, FAIXA ETÁRIA DE 04 A 10 ANOS
UND
03
BANCO IMOBILIÁRIO, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
UND
04
JOGO LUDO, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
UND
05
JOGO DE DAMA, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
UND
06
JOGO DE XADREZ, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
UND
07
JOGO DE MEMORIA, FAIXA ETARIA DE 07 A 12 ANOS
UND
08
JOGO DETETIVE, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
UND
09
JOGO DE BINGO, FAIXA ETARIA DE 07 A 12 ANOS
UND
10
QUEBRA CABEÇA, COM 1000 PEÇAS, COM TEMAS DE FLORESTAS
UND
11
QUEBRA CABEÇA, COM 500 PEÇAS, COM TEMAS DE BICHOS DAAMAZÔNIA
UND
12
BLOCO DE CONSTRUÇÃO, FAIXA ETÁRIA DE 04 A 12 ANOS
UND
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
LOTE 02 (Máscaras, Fantasias e Bonecas)
MÁSCARA DE PERSONAGENS DE SUPER HERÓIS E PRINCESAS EM
PLÁSTICO, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
FANTASIAS DE PERSONAGENS DE ESTORIAS EM QUADRINHOS,
FAIXA ETÁRIA DE 07 A 10 ANOS
BONECA DE VINIL COM ENCHIMENTO DE BOLINHAS, FIBRAS
ANTIALERGICAS OU SIMILARES, IDADE RECOMENDADA A PARTIR
DE 03 ANOS. ALTURA A PARTIR DE 30CM. MECANISMOS ESTÁTICOS
OU MÓVEIS, SELO DO INMETRO.
BONECA DE VINIL COM ENCHIMENTO DE BOLINHAS, FIBRAS
ANTIALERGICAS OU SIMILARES. IDADE RECOMENDADA A
PARTIR DE 03 ANOS. ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 07 A 15 CM.
MECANISMOS ESTÁTICOS OU MÓVEIS. SELO DO INMETRO.
BONECO DE VINIL COM ENCHIMENTO DE BOLINHAS, FIBRAS
ANTIALERGICAS OU SIMILARES, PERSONAGEM DE ESTÓRIAS
EM QUADRINHOS. IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 07 ANOS.
ALTURA APROXIMADA ENTRE 30 E 60CM
BONECO DE VINIL COM ENCHIMENTO DE BOLINHAS, FIBRAS
ANTIALERGICAS OU SIMILARES, PERSONAGEM DE ESTÓRIAS
EM QUADRINHOS. IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 07 ANOS.
ALTURA APROXIMADA ENTRE 05 E 15CM
LOTE 03 (Revistas e DVDs Infantis)
REVISTA EM QUADRINHOS, TURMA DA MÔNICA, FAIXA ETÁRIA
DE 07 A 12 ANOS
REVISTA EM QUADRINHOS, SUPER HERÓIS, FAIXA ETÁRIA DE 07 A 12 ANOS
DVD DE ESTORIAS INFANTIS, CONTOS E FÁBULAS, PERSONAGENS
CLÁSSICOS (CINDERELA, BRANCA DE NEVE, TRÊS PORQUINHOS,
ALADIM, JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO)
LOTE 04 BRINQUEDOS DIVERSOS
(FAZ-DE-CONTA, FANTOCHES, CARRINHOS, FUTEBOL BOTÃO, TABULEIROS)
CONJUNTO DE FAZ-DE-CONTA DE FOGÃOZINHO, CONTENDO 01
FOGÃO, 03 PANELAS COM TAMPAS, 01 FRIGIDEIRA, 01 ESPÁTULA,
01 ESCUMADEIRA, 02 CONCHAS, 10 PRATOS, 10 TALHERES,
FABRICADOS EM PLÁSTICO RESISTENTE, INQUEBRÁVEL E
DURÁVEL, COM SELO DO INMETRO, EMBALAGEM EM CAIXA DE
PAPELÃO COM PLÁSTICO TRANSPARENTE
CONJUNTO DE ANIMAIS VARIADOS (DOMÉSTICOS, FAZENDA E
SELVAGENS) EM VINIL, TAMANHO DE 20CM POR 10CM. COM SELO
DO INMETRO
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
CX
CX
CX
37
PISO PADEFLEX NA COR AZUL
MT
38
PISO PADEFLEX NA COR AMARELO
MT
39
PISO PADEFLEX NA COR VERMELHO
MT
40
PISO PADEFLEX NA COR VERDE
MT
LOTE 08 (Puffs, mesas e cadeiras infantis)
PUFF DE COURINO, 36CM DE ALTURA, 48CM DE LARGURA, 48CM
DE COMPRIMENTO
MESA INFANTIL, PARA CRIANÇA DE 04 A 07 ANOS. FABRICADA
EM POLIPROPILENO + ADITIVO, PRODUZIDO COM MATÉRIA
PRIMA 100% VIRGEM, TRATAMENTO COM RESINA ANTI-UV, COR
BRANCO NEVE, MULTIUSO EM AMBIENTE INTERNO E EXTERNO,
EMPILHÁVEL COM 04 (QUATRO) PÉS FIXOS TAMPO LISO,
DIMENSÕES LARGURA 700MM, ALTURA 720MM E COMPRIMENTO
700MM. GARANTIA DE 12 MESES. OS PRODUTOS DEVEM SER
FABRICADOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14776 E
CONTER SELO DE SEGURANÇA COMPUSÓRIO DA ORGANIZAÇÃO
DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO OCP E DO INMETRO.
CADEIRAS INFANTIS, PARA CRIANÇA DE 04 A 07 ANOS. FABRICADA
EM POLIPROPILENO + ADITIVO, PRODUZIDO COM MATÉRIA
PRIMA 100% VIRGEM, TRATAMENTO COM RESINA ANTI-UV, COR
BRANCO NEVE, MULTIUSO EM AMBIENTE INTERNO E EXTERNO,
EMPILHÁVEL. GARANTIA DE 12 MESES. OS PRODUTOS DEVEM
SER FABRICADOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14776 E
CONTER SELO DE SEGURANÇA COMPUSÓRIO DA ORGANIZAÇÃO
DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO OCP E DO INMETRO.
41
42
43
UND
UND
UND
LOTE 09 EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAREM BRINQUEDOTECAS
ANEXO I
Processo nº 2017/2014
ESPECIFICAÇÃO
UND
LOTE 07 (Utilidades para Brinquedotecas) (Piso Padeflex)
OTÁVIO S. MACHADO BAÍA
Pregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 3.020/2014.
ITEM
UND
UND
UND
UND
QUANT.
44
TELEVISÃO DE LCD 32”, ENTRADAS HDMI, USB, COM CONVERSOR
DIGITAL, WIDESCREEN, BIVOLT
UND
45
APARELHO DE DVD, KARAOKÊ, BIVOLT, ENTRADA USB
UND
46
MICROSYSTEM, 200 WATTS, BIVOLT, ENTRADA USB, MP3
SUPORTE DE PAREDE FIXO INDICADOS PARA TELEVISORES LCD/
LED/PLASMA DE 32”
UND
ITENS UTENSÍLIOS PARA EQUIPAREM BRINQUEDOTECAS
BEBEDOURO DE COLUNA, ELÉTRICO PARA GARRAFÃO DE 20
LITROS COM DUAS TORNEIRAS, EM PLÁSTICO E AÇO INOX
APARELHO DE ARCONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTU’S
UND.
47
ITEM
48
49
UND
UND
UND
UND
UND
UND
QTD.
UND
UND
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL
FÉRIAS
PORTARIA N° 010/2015-GAPRES/FUMBEL - CONCEDER, nos termos do Art.
117, da Lei 7.502, de 20.12.90, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015, com retorno para o dia 04.03.2015.
MATRÍCULA
NOME
P. AQUISITIVO
0188450-017
GEORGE VENTURIERI JUNIOR
01.02.2014 A 31.01.20152
Belém (PA), 08 de janeiro de 2015.
HELIANA DA SILVA JATENE
Presidente da FUMBEL
UND
UND
UND
PORTARIA N° 013/2015-GAPRES/FUMBEL - CONCEDER, nos termos do Art.
117, da Lei 7.502, de 20.12.90, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015, com retorno para o dia 01.04.2015.
MATRÍCULA
NOME
P. AQUISITIVO
112135013
ALICE DE FÁTIMA MIRANDA
12.02.2014 A 11.02.2015
112100015
HELDERSON DA CRUZ SILVA
12.02.2014 A 11.02.2015
112143016
HERALDO MEIRA REATEGUI
12.02.2014 A 11.02.2015
112003010
JOSÉ MARIA MORAES RODRIGUES
04.02.2014 A 03.02.2015
111910013
NORMA DAS GRAÇAS CORREA
04.02.2014 A 03.02.2015
327824034
MARCOS VINUCIUS DE S. PONTE
01.01.2014 A 31.12.2014
111996015
ROSANGELA SO SOCORRO S. PAIVA
03.02.2014 A 02.02.2015
030077202
TEREZINHA MARIA DE JESUS DA C. LIMA
01.03.2014 A 28.02.2015
Belém (PA), 05 de fevereiro de 2015.
HELIANA DA SILVA JATENE
Presidente da FUMBEL