Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
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Ineditoriais
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CASA DE SAÚDE SANTA MARIA
ISSN 1677-7069
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CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
CNPJ: 28.681.096.0001-10
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 04/11
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, incluindo motorista habilitado e combustível, para transportar os
50 participantes da formação do Projeto Programa Capacitação Contextualizada de Educadores do Campo de Itapipoca até Caucaia.
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Convênio: SDA 01/2010
Valor Total da Contratação: R$ 1.850,00
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: VL HORIZONTES TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 07.975.820/0001-48
Data: 01/02/2011
ASSOCIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM MEDICINA E SAÚDE - ACPGMS
CNPJ.02.637.794/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CARTA CONVITE 001/2011
Contratação de empresa especializada para reforma de ambiente, do
Laboratório de Virologia Médica Aplicada à Pesquisa, no regime
"Carta Convite, do tipo menor preço, sob o regime de Empreitada por
preço global". Edital disponível: A partir de 03/02/2011 das 08 ás
12:00 hs e das 14 ás 17:00 hs. Endereço: Rua Padre Feijó, 29, Centro
Pediátrico Profº Hosannah de Oliveira, 4º andar,Canela, Salvador-BA
- Núcleo de Hepatologia - Abertura das propostas: Dia 11/02/2011 ás
11:00 hs (horário de Brasília) no Hospital Universitário Professor
Edgard Santos.
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENGº
PAULO DE FRONTIN - ASTEF
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
CONVÊNIO: 22.01.0694.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; INSTITUIÇÃO GESTORA Associação Técnico-Científica
Engº Paulo de Frontin - ASTEF, CNPJ. 07.778.137/0001-10 Conforme Art. 24, inciso II, da Lei 8.666, é dispensável a licitação para
aquisição de serviços e compras. Valor R$ 4.286,00 adquirido da
empresa MULTI MICRO COM. SERVÇO LTDA. (Associação Técnico Científica Engº Paulo de Frontin - ASTEF, Campus Universitário
do Pici, s/n, bloco 710, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza - CE, CEP:
60455-900).
CONVÊNIO: 22.01.0694.00; Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; INSTITUIÇÃO GESTORA Associação Técnico-Científica
Engº Paulo de Frontin - ASTEF, CNPJ. 07.778.137/0001-10 Conforme Art. 24, inciso II, da Lei 8.666, é dispensável a licitação para
aquisição de serviços e compras. Valor R$ 3.610,00 adquirido da
empresa FORTALEZA INFORMÁTICA E SERVÇO LTDA. (Associação Técnico Científica Engº Paulo de Frontin - ASTEF, Campus
Universitário do Pici, s/n, bloco 710, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza - CE, CEP: 60455-900).
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CGC - 00.679.308/0001 - 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em cumprimento ao Art. 28 do seu Estatuto, a Associação
dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) torna pública
a convocação de sua Assembléia Geral Ordinária para a escolha da
Comissão Eleitoral, que irá coordenar as eleições gerais 2011. A
Assembléia será realizada no dia 09/02/2011, no auditório do 5º andar
da Procuradoria Geral da República, localizado no SAFS Quadra 04
Conjunto C Lote 03 Bloco B. A primeira chamada será às 18h e
segunda às 18h30.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental.
PARTES: MPF - Ministério Público Federal, através da Procuradoria
da República no Município de Volta Redonda/RJ; e Casa de Saúde
Santa Maria S/A. OBJETO: Estabelecer prazos e obrigações para a
adequação da atividade hospitalar à legislação ambiental. PRAZOS:
30 dias para requerer licença de operação e para elaborar PGRSS,
com submissão à aprovação do INEA; 90 dias para providenciar
empresa licenciada para o transporte e destinação final dos resíduos
sólidos; 90 dias para construção de estação de tratamento de esgoto.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Volta Redonda/RJ, 12 de janeiro
de
2011.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
1.30.010.000151/2003-13.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO SINDICATO
DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDEPES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora do Sindicato dos Escrivães de
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - SINDEPES, com endereço
na Av. Nossa Senhora da Penha, nº. 2462, edifício Fontana, salas 410
-Bairro Santa Luiza, Vitória, Estado do Espírito Santo, convoca todos
os membros da categoria dos Escrivães da Polícia Civil dos municípios seguintes: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia
Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá,
Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco,
Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição
do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do
Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí,
Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma,
Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul,
Santa Leopoldina, Santa Maria do Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São
Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda
Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e
Vitória, para a Assembléia Geral para deliberar sobre os seguintes
pontos de pauta: Fundação do Sindicato dos Escrivães de Polícia
Civil do Estado do Espírito Santo; Desmembramento da base do
Sindicato dos servidores policiais civis / SINDIPOL - ES; Aprovação
do estatuto e Eleição e posse da Diretoria, a se realizar a partir das
12h30, no dia 22 de fevereiro, do ano de 2011, no auditório do
Sindicato dos Investigadores de polícia civil do Estado do Espírito
Santo, sito na Av. Nossa Senhora da Penha, 2462, Ed. Fontana, Sala
305, Santa Luiza, Vitória, Espírito Santo. Em atendimento a portaria
186 de 10 de abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2011.
IZAIAS FERREIRA NUNES
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE
CARGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FETRAMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os sindicatos dos transportadores autônomos de
cargas do Estado de Minas Gerais, e todos os demais sindicatos, do
Estado de Minas Gerais, que representem a categoria econômica dos
caminhoneiros autônomos de cargas, regularmente constituídos, a
comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária de Fundação da
Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de
Minas Gerais - FETRAMIG, a ser realizada na Cidade de Contagem,
no Estado de Minas Gerais, na Rua Josias Machado, nº173, no Bairro
Inconfidentes, no dia 14(quatorze) de fevereiro de 2.011, segunda
feira, às 14 horas (quatorze horas), em primeira convocação, ou às
14:30 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, para
deliberarem, nos termos da Portaria nº 186/2008, do Ministério do
Trabalho e Emprego, sobre a seguinte pauta: 1) Fundação da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de
Minas Gerais - FETRAMIG; 2) Aprovação do Estatuto Social da
entidade; 3) Eleição e posse dos membros da Diretoria, do Conselho
Fiscal e dos Representantes junto à Confederação Nacional do Transporte; 4) Aprovação da filiação da Federação à respectiva Confederação.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.
MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAÚJO
Presidente da Associação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300129
Contagem, 2 de fevereiro de 2011.
GILMAR FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Comissão
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EM- 2006 - Carlos Eduardo de Souza.EM- 2007 Denise de Alberto Borges, Marilene Rocha Ferreira, Simone Torres
Barbosa da Silva, Tiago Bernardes Duarte. EM- 2008 - Aline dos
Santos Cardoso, Cesar Pascoal da Silva, Jaqueline Santos de Araujo,
Luciene Tavares de Oliveira, Marcozalem Arcanjo Soares, Rejane
Albuquerque de Santana, Tatiane Aparecida de Araujo. EM- 2009 Adilson João da Silva, Adriano de Souza Lunas, Aparecido Rocha de
Carvalho, Carlos Antonio da Silva, Clodoaldo Carvalho, Elaine Elias
Nascimben, Elilson de Souza Oliveira, Erevanil Sirino, Everaldo da
Silva, Fernando Shiguefumi Ogassavara, Flavio Wellington Pereira,
Junior Cesar Mendes, Luciane Craveiro Benitti, Luciene Silva do
Rego Oliveira, Marcos Batista Ferreira dos Santos, Odair de Almeida
Correia, Ricardo Hideo Inomata, Robson Felix dos Santos, Rubens
Ribeiro, Sonia Aparecida de Paula Barbosa, Vagner Gregorio do Prado. EM- 2010 - Adalto Audrey de Almeida, Alecsandro da Silva,
Aline Guastala, Aline Roberta Santana, Amanda Tikaraishi Pierangeli, Ana Maria Vieira Alves, Ana Paula Gonçalves Moreira, Anderson da Costa Barreiros, Andre Luiz Cintra, Andre Ribeiro da
Silva, Andreia Aparecida Fernandes de Araujo, Andreia de Oliveira,
Antônio Mário de Jesus Antunes Ramos, Antônio Nonato Silva Filho,
Antonio Sergio da Silva, Beatriz Cristina Vieira Duarte, Bruna Caroline Alencar Pazzinatto, Camila Piva Soares, Carlos Eduardo Brunca, Cícero Carlos Coelho de Gusmão, Cilma Solange Louzeiro, Clemilda Rodrigues da Silva Ribeiro, Clodoaldo Antônio Pezo, Clovis
Ferreira Pessoa, Cristiano da Silva, Daiane Montovani Victrio, Dane
Diogo Jhonathan Dario Turcci, Daniele de Carvalho Veronezzi, Daniele Regina Madureira Marques, Danilo de Souza Moreira, Danilo
Mendes Netto da Costa, Diego Fernandes Araujo de Borba, Diego
Roberto Monteiro Michelin, Dulcineia Nascimento Davelli, Eduardo
De Paula, Eduardo Nakashima Rodrigues, Eduardo Tavares Quintanilha Ferreira, Edvaldo Katume Coja, Elaine Cristina Fontes, Elaine
Maria Nunes Vieira, Elisabete Lucena Vieira, Erick Tsukuda, Eumir
Rogério de Souza Gallo, Fabio Aparecido de Souza, Fábio Júnior
Xavier da Costa, Fábio Luiz Pinto da Silva, Felipe Dario de Oliveira,
Fernando de Assis Paiva de Medeiros, Flaviano Ferreira de Oliveira ,
Gabriel Grava Miranda, Geraldo Lopes dos Santos, Giliarde Mussato,
Gilmar Jose Collelo, Guilherme Henrique Nascimento de Souza, Guilherme Siatti Rosseto, Hamilton Marques da Silva, Haroldo Moreira,
Helena Maria Bernardes Huescar, Henrique Rezende Cardoso Bueno,
Iram Francisco Agostinho, Isabela Alonso Bastos, Isaias Alexandre
Eugenio, Ivone Ribeiro de Souza Alves, Jacinto Inacio Deolindo,
Jaqueline Barbosa de Oliveira, Jean Cristian Betucci, Jeniffer Zuleine
Damasceno Rosa, Jhonata Antonio Loureiro, Joao Marcio de Araujo,
Jonatas Henrique de Lima, Jorge Soares Júnior, José Carlos Galleas,
Jose Carlos Rigobelli, Jose Geraldo Francisco, Jose Roberto de Almeida , Josefa Maria Araujo, Josiane Beatriz de Oliveira, Josias
Turella Salles, Josimar Oliveira dos Santos, Josival Bispo dos Santos,
Joyce Hashiguti Pamplona Omura, Lauana Mara Denubila de Oliveira, Lázaro Giovani Pereira da Rocha, Leonardo Colangelo Rodrigues, Leonardo Souza Pereira, Leticia da Silva Aricini, Luciano
Moreira Marques, Luzia D'arc da Silva Acosta, Maicon de Almeida
Leandro, Mali Conceição Dias Millan Ruiz, Manoel José de Melo,
Manoel Tavares Neto, Marcel Karim Georges Gubna, Marcella Garcia Dias Castanheira, Marcelo Alexandre Camargo Nonato, Marciano
Agnoletto, Márcio de Souza, Marco Antonio Shigueo Omura, Marcos
Rogelio Gacaro, Marcos Roberto dos Reis, Marcos Roberto Martins
da Cunha, Maria Aparecida Huschiberg, Marilza Jesus dos Santos,
Matheus Alberto Cora dos Reis, Matheus Oliveira Moura, Monalisa
Fernanda de SouzaFerreira, Neci Elias do Nascimento, Nivaldo Florentino de Souza, Odiney Junior Risson, Patricia Yumii Okagawa
kitahara, Patrick Martins Moura, Paulo Henrique Moraes Neves de
Pádua , Paulo Marcio Duarte, Paulo Sergio de Souza Prado, Paulo
Vitor Galassi, Pedro Batista dos Santos, Polyana de Oliveira Savares,
Priscila Rodrigues Souza, Rafael Carneiro Alcantara, Rafael Mortari,
Raquel Martins, Regildo Diogenes, Reginaldo Zauizio de Souza, Renan Demarco Lima, Renata Correa da Silva, Renato Baldo, Renato
Cesar Parreira, Renato Vieira dos Santos, Rennan Regis Garcia, Ricardo Araújo da Paixão, Ricardo de Santis, Robson Otávio Piovizan,
Rodrigo da Silva Carriel, Rodrigo dos Santos Ukstin, Rodrigo Jose da
Cruz, Sebastião Ferreira, Sebastião Ribeiro Borges, Sergio Naves
Garcia Junior, Silvani de Oliveira Rodrigues, Stenio Roberto Carvalho dos Santos, Sueli Teresinha Alves Kuttner, Taniel Marcio Sandaniel Junior, Tereza Cristina Camilo, Thiago Barcelos Oliveira, Vanessa Leite Soares, Vanilde Gomes Martin, Venâncio Cesário Júnior,
Vera Lucia Ribeiro Igual, Verônica Rafaela Degrande Scarpelini Mendes, Victor Alexandre Brina de Oliveira, Vinícius de Godoy Bueno,
Viviane Bianchini, Wellington Gonçalves Ferreira, Wesley Bruno de
Araújo, Wesley José Bezerra de Sousa, Weslley Silva Gomes, William Rocha Martins
Rio de Janeiro-RJ, 2 de fevereiro de 2011.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA- CORE/SC
PI97009458 de 13/02/1997 - THE STEELASTIC COMPANY, L.L.C. - "APARELHO E PROCESSO PARA APLICAR ENCHIMENTO DE VÉRTICE A ANEL DE TALÃO ANULAR".
PI97020826 de 10/02/1997 - STURM, RUGER & COMPANY, INC. - "ARMAÇÃO PARA UMA ARMA DE FOGO, E,
RESPECTIVA ARMA DE FOGO AUTOMÁTICA".
PI97074314 de 12/02/1997 - HEBERLEIN FASERTECHNOLOGIE AG (HEBERLEIN FIBERTECHNOLOGY, INC) - "PROCESSO PARA A TEXTURIZAÇÃO AERODINÂMICA DE FIOS,
BOCAL DE TEXTURIZAÇÃO E CABEÇA DE BOCAL."
PI98005871 de 10/02/1998 - BAYER AKTIENGESELLSCHAFT - "GRÂNULOS DE PIGMENTOS INORGÂNICO E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO."
PI98059017 de 13/02/1998 - NIPPON STEEL CORPORATION - "CILINDRO CONDUTOR COLETOR SEM ANEL ADEQUADO PARA USO EM APARELHO DE GALVANOPLASTIA".
PI98159151 de 18/12/1998 - GOEKEN GROUP CORPORATION - "MÉTODO E APARELHO PARA A TRANSMISSÃO
DE LUZ EM CINTOS REFLETIVOS, COLETE DE SEGURANÇA
OU DISPOSITIVOS SIMILARES."
PI99005727 de 11/02/1999 - JFE STEEL CORPORATION "ADUELA PARA UM FORNO METALÚRGICO."
PI99022117 de 09/02/1999 - WASHIN OPTICAL CO., LTD.
- "CONJUNTO DE APOIOS DE NARIZ PARA UMA ARMAÇÃO
OFTÁLMICA".
PI99067510 de 06/01/1999 - MONOTUB INDUSTRIES
PLC - "MÁQUINA DE LAVAR".
PI94006059 de 18/02/1994 - NOVARTIS AG (NOVARTIS
SA) (NOVARTIS INC.) - "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO
DO SAL DE SÓDIO DO 1-AMINO-1-CIANAMIDO-2,2-DICIANOETILENO."
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
ISSN 1677-7069
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Contratado: TM Tratamento de Metais Ltda. Epp, CNPJ. 05.985.628/0001-07. Objeto: Processo 2010.009 Concorrência Nacional n° 01/2010. OBJETIVO: Conjunto de Mesas e
Racks, Fabricados em Aço Inoxidável, para Sala Limpa. DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2011 Valor: R$ 946.450,00 (novecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais).
Contratante: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Contratado: Europlus Viagens e Turismo
Ltda. CNPJ: 08.857.016/0001-27 Objeto: Processo nº 2010.008 Carta
Convite n° 02/2010 OBJETIVO: Fornecimento de Passagem Aérea
Nacional e Internacional. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2011 Valor: Desconto Liquido de 6,00% (seis vírgula zero por cento).
Contratante: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Contratado: Gonçalves Assessoria Contábil, CNPJ. 10.501.230/0001-98. Objeto: Processo 2011.001 Convite
n° 01/2011. OBJETIVO: Serviços de Contabilidade. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2011 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Contratante: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA. Contratado: Ávila Gomes Auditores Associados S/C, CNPJ. 05.465.140/0001-59. Objeto: Processo 2011.002
Convite n° 02/2011. OBJETIVO: Serviços de Auditoria Externa Independente. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2011. Valor: R$
76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais).
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES METÁLURGICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - SRP
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos CNTM, informa que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
001/2011- Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, para a
Aquisição de Café, Açúcar e Adoçante para as Agências de Serviços
de Emprego da CNTM, cuja abertura se dará no dia 15/02/2011 às 10
horas. O Edital está a disposição exclusivamente no Depto de Licitação sito à Rua Galvão Bueno, 782 - 1º subsolo, Liberdade - São
Paulo/SP, podendo ser adquirido no horário das 8:30 às 12:00 e das
13:00 às 16:30 horas. Obs:1) Não será enviado o edital por correio/fax/email 2) Não serão prestadas informações técnicas por telefone/fax.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 - SRP
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos CNTM, informa que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
002/2011 - Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, para a
Aquisição de Materiais de Expediente para as Agências de Serviços
de Emprego da CNTM, cuja abertura se dará no dia 15/02/2011 às 14
horas. O Edital está a disposição exclusivamente no Depto de Licitação sito à Rua Galvão Bueno, 782 - 1º subsolo, Liberdade - São
Paulo/SP, podendo ser adquirido no horário das 8:30 às 12:00 e das
13:00 às 16:30 horas. Obs:1) Não será enviado o edital por correio/fax/email 2) Não serão prestadas informações técnicas por telefone/fax.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2011.
GILDO BEZERRA DA ROCHA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNTEEC
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2011
Pelo presente edital, nos termos do art. 605 da CLT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, informa a todos os integrantes do segmento econômico que compõem o plano de grupos de categorias
abrangido pela Confederação, sediados na base territorial desta, conforme fixado em sua Carta Sindical emitida pelo MTE, e cuja base
territorial não esteja organizada em sindicatos ou federações representantes da categoria profissional, que deverão promover o desconto
da contribuição sindical das categorias profissionais representadas área inorganizada - com base na folha salarial do mês de março de
2011, recolhendo tais contribuições no mês de abril de 2011, via
Caixa Econômica Federal - CEF, através das guias que serão emitidas
e enviadas oportunamente com o código sindical da CNTEEC, sob
pena de aplicação das penalidades previstas em lei.
Brasília-DF, 1 o- de fevereiro de 2011.
MIGUEL ABRÃO NETO
Diretor-Presidente
Nº do Processo Licitação: 003/2010. Objeto: Contrato de prestação de
serviços gráficos. Data da Assinatura: 10 de maio de 2010. Prazo de
Vigência: 10/05/2010 à 31/12/2010. Valor: R$ 20.400,00.
Nº do Processo Licitação: 005/2010. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de locação de veículos. Data da Assinatura: 03 de janeiro de
2011. Prazo de Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Valor Estimado
do Contrato: 20.823,00.
Nº do Processo Licitação: 006/2010. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de fornecimento de cartões alimentação eletrônicos para os
funcionários do CORE/SC. Data da Assinatura: 03 de janeiro de
2011. Prazo de Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Valor Mensal
Taxa de Administração: R$ 0,00.
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este Aviso Convoca Terceiros Interessados Na Exploração
do Objeto das Seguintes Patentes:
PI00003077 de 04/02/2000 - CASTRIP, LLC - "PROCESSO
E APARELHO PARA FUNDIR TIRA DE METAL."
PI00003654 de 11/02/2000 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "CARTUCHO DE REENCHIMENTO PARA UM
DISPOSTIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDA E O DISPOSITIVO DESIGNADO PARA TAL CARTUCHO."
PI00006181 de 07/02/2000 - UNI-CHARM CORPORATION - "FOLHA FLEXÍVEL PARA ARTIGO DESCARTÁVEL."
PI00079723 de 27/01/2000 - FINN-POWER INTERNATIONAL, INC. - "MÉTODO PARA EFETUAR A CONFORMAÇÃO
EM UMA CHAPA FINA DE TRABALHO, PRENSA PERFURADORA, E, APARELHO PARA EFETUAR A CONFORMAÇÃO
POR LAMINAÇÃO EM UMA CHAPA FINA DE TRABALHO."
PI00080713 de 08/02/2000 - MICHELIN RECHERCHE ET
TECHNIQUE S.A. - "APARELHO MONITORADOR DE PNEUMÁTICO DE VEÍCULO PARA MONITORAR INFORMAÇÃO DE
PNEUMÁTICO RELATIVO A PNEUMÁTICO DE VEÍCULO, E,
PROCESSOS PARA ISOLAR UM MÓDULO INTERNO EM UM
PNEUMÁTICO DE VEÍCULO E PARA MONTAR E ISOLAR UM
MONITORADOR DENTRO DE UM PNEUMÁTICO DE VEÍCULO."
PI00082384 de 16/02/2000 - ATOMA INTERNATIONAL
CORP. - "GRAMPO DE LIGAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE UM ELEMENTO DE LIGAÇÃO."
PI00094285 de 09/02/2000 - KABUSHIKI KAISHA TOKAI-RIKA-DENKI-SEISAKUSHO - "MECANISMO DE CORREÇÃO DE FAIXA DE TECIDO."
PI94042306 de 18/01/1994 - MOTOROLA, INC. - "PROCESSO PARA GERAR UM FILTRO DE PONDERAÇÃO DE RUÍDO ESPECTRAL EM UM CODIFICADOR DE VOZ."
PI94057184 de 08/02/1994 - CONTOUR HARDENING,
INC. - "MÁQUINA E MÉTODO DE ENDURECIMENTO POR INDUÇÃO."
PI94058296 de 09/02/1994 - ABB FLÄKT AB - "DISPOSITIVO PARA O TRATAMENTO DAS SUPERFICIES DE UMA
OU DE VÁRIAS CARROCERIAS DE VEÍCULOS."
PI95004882 de 09/02/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSOS PARA PÓS-REAGIR POLÍMEROS QUE
TÊM GRUPOS FUNCIONAIS ACETOACETATO, E, PARA MELHORAR A RESISTÊNCIA A DANOS E A RESISTÊNCIA A
RISCOS DE UM SUBSTRATO DE MADEIRA."
PI95006389 de 14/02/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY (US) , HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT - "COMPOSIÇÃO DE POLIACETAL".
PI96003928 de 12/02/1996 - GENERAL ELECTRIC CANADA INC. - "MATERIAL ISOLANTE, E PROCESSO DE ISOLAMENTO DEBOBINAS DE UMA MÁQUINA ELÉTRICA."
PI96051191 de 09/02/1996 - KAWASAKI STEEL CORPORATION - "MÉTODO DE FUNDIÇÃO CONTÍNUA DE AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO."
PI96062339 de 16/02/1996 - NIPPON STEEL CORPORATION - "MÉTODO DE LAMINAÇÃO DE UM AÇO PERFILADO
E LINHA DE LAMINAÇÃO."
PI96070625 de 09/02/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE S.A. - "DISPOSITIVO E PROCESSO PARA A VERIFICAÇÃO DE PADRÕES DISPOSTOS SOBRE UMA TIRA DE
MATERIAL E TIRA DE MATERIAL."
PI96073225 - 13/02/1996 - SOLLAC - "PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DE UMA CHAPA OU DE UMA TIRA EM AÇO
PARA A REALIZAÇÃO DE UMA LATA, CHAPA OU TIRA EM
AÇO OBTIDA POR ESSE PROCESSO E UTILIZAÇÃO DE UMA
CHAPA OU DE UMA TIRA DE AÇO."
PI96075910 de 08/02/1996 - RITE-HITE CORPORATION "CONJUNTO DE TENSIONAMENTO DE PARTE INFERIOR DE
CORTINA."
PI96075937 de 08/02/1996 - RITE-HITE CORPORATION "CONJUNTO DE GUIA DE RUPTURA PARA UMA PORTA DE
ROLETE".
PI97009261 de 07/02/1997 - EXERGY, INC. - "MÉTODO E
APARELHO DE CONVERTER CALOR EM ENERGIA ÚTIL E
MÉTODO E APARELHO DE CONVERTER CALOR EM GEOFLUIDO."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300130
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.
ANA PAULA S. JARDIM
Sócio
FACULDADE RATIO
EDITAL N o- 3/2011
PROCESSO SELETIVO 2011
A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de
suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as
normas do Processo Seletivo 2011. O Processo Seletivo para a Faculdade Ratio, obedece às seguintes disposições gerais:.I: Ocorrerá
nos dias 26 de fevereiro de 2011, no horário das 13 às 17 horas, na
Universidade do Parlamento Cearense, Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres, Fortaleza-CE..II: Poderão concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. III: A taxa de inscrição
será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a ser paga na Tesouraria da
Faculdade e/ou no BANCO DO BRASIL. IV: o curso e vagas oferecidos são: Vagas: Curso de Segurança do Trabalho, 190 Vagas
Noturno, Art.VI: A fundamentação legal do presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N° 241, do MEC.
MARILDA C. FERRAZ SANTANA
FACULDADE DE APUCARANA
RETIFICAÇÕES
No DOU, dia 19/12/2008, seção 3, página 220, na Matriz
Curricular do Curso de Fisioterapia, Bacharelado, onde se lê: Cardiorrespiratória - 68 horas; Estágio Supervisionado I - 289 horas;
Estágio Supervisionado II - 289 horas; Hospitalar - 68 horas; Neurologia - 68 horas; Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia - 68
horas. Leia-se: Cardiorrespiratória - 85 horas; Estágio Supervisionado
I - 336 horas; Estágio Supervisionado II - 336 horas; Hospitalar -85
horas; Neurologia - 85 horas; Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia - 85 horas.
No DOU, dia 20/10/2010, seção 3, página 180, na Matriz
Curricular do Curso de Matemática com Ênfase em Informática, Licenciatura, onde se lê: Prática de Ensino de Matemática com Estágio
Supervisionado no Ensino Médio I - 106 horas; Prática de Ensino de
Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental I 106 horas; Prática de Ensino de Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental II - 106 horas; Prática de Ensino de
Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Médio II - 106
horas. Leia-se: Prática de Ensino de Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Médio I - 119 horas; Prática de Ensino de
Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental I 119 horas; Prática de Ensino de Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental II - 119 horas; Prática de Ensino de
Matemática com Estágio Supervisionado no Ensino Médio II - 119
horas.
No DOU, dia 18/11/2010, seção 3, página 224, na Matriz
Curricular do Curso de Direito, Bacharelado, onde se lê: Direito do
Ambiental - 68 horas. Leia-se: Direito Ambiental - 68 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital, de conformidade com o disposto nos
estatutos sociais, ficam convocados todos os delegados dos conselhos
de representantes dos Sindicatos dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, filiados à Federação
Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em assembléia (Geral Ordinária) no dia
18/02/2011, às 08:00 horas em 1ª convocação, tendo como local a
sede do Clube de Campo da categoria, localizada na Rua Adelina
Piffer Terga, nº 320, Real Parque - Itatiba / SP - tel: (11)7302-2335,
tendo por objetivo a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e
votação da ATA de Assembléia anterior; 2) discussão, votação e
Aprovação da aquisição de 01(um) Imóvel usado, com um terreno de
500 metros quadrados, sendo 300 metros quadrados de área construída, localizado na esquina da Rua Joaquim Távora com a Rua
Gaspar Lourenço, Bairro: Vila Mariana, Município de São Paulo, para
a instalação da Nova Sede Social da Entidade, , 3) Não havendo
número regimental de delegados em primeira chamada, a assembléia
será realizada uma hora após, no mesmo dia e local, com qualquer
número de delegados representantes presentes.
São Paulo, 1 o- de fevereiro de 2011.
ANTONIO PORCINO SOBRINHO
Presidente da Federação
3
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO
Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em fornecimento de kit-lanches, pelo período de 12
meses. Data da Disputa: 15/02/2011 às 14h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 3369-4000.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2011.
FABIANO SILVA DE SOUZA.
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - registro de preços para aquisição de
caixas de papelão. Edital: 03/02/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega
das propostas: a partir do dia 03/02/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 15/02/2011 às 09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 1 o- de fevereiro de 2011.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de móveis, cadeiras e cartuchos para o
Centro de Empreendimentos em Informática - CEI da UFRGS, conforme termo de referência anexo ao edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia
24/02/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
Processo nº 291/2010
Tomada de Preço: 003/2010
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Teleco Engenharia Ltda.
CNPJ Contratada: 04.469.835/0001-46
OBJETO: Contratação dos serviços de terceiro para reforma e adaptação da Unidade Avançada da Universidade Federal de Uberlândia,
situada no Bairro Jardim Brasília.
Vigência: 120 dias
Valor Total: R$ 571.348,00
Fonte: Convênios celebrados entre: OMS/OPASO/FAU/UFU e
OMS/OPASM/FAU/UFU de nºs BRLOA/0900106.001 e BRLOA/0900111.001
DATA DA ASSINATURA: 26.01.2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Processo nº 291/2010
Pregão Eletrônico: 050/2010
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Básica Construtora Conservadora e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de terceiro para reforma da rede
elétrica, para implantação de um cluster, no Bloco 5P da Universidade Federal de Uberlândia.
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 22.186,55
Fonte: Convênios celebrados entre: PETROBRÁS/FAU/UFU de nºs
SAP-4600222401 e 0050.00227.12.06.4
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2010
Contratante: Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Contratado: Rhana Carga Internacional Ltda Contrato nº 01/2010. Valor: R$ 15.000,00.Objeto: Serviço de Despachante
Aduaneiro. Data de Assinatura: 19/01/2011.Prazo de Execução: 365
dias.
Contratante: Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Contratado: Wegh Assessoria e Logística Internacional. Contrato n° 02/2010. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: Serviço
de Frete Internacional. Data da assinatura: 19/01/2011.Prazo de Execução: 365 dias.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO
E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FUNPEA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
Processo nº 01.11.21.001/2011. TIPO: menor preço global sob regime
de execução direta. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de engenharia na construção do Centro de
Apoio à Pesquisa e a Pós-Graduação - UFRA - Belém, com fornecimento de material e mão de obra. DATA DE ABERTURA:
21/03/2011, às 9:30hs.Cópia do edital poderá ser obtida na sede da
FUNPEA, na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501 - Campus
UFRA, bairro da Terra Firme ao custo de R$ 70,00 (setenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
PROCESSO Nº 01.11.21.002/2011. TIPO: menor preço global sob
regime de execução direta. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia na construção do
Centro de Apoio à Pesquisa e a Pós-Graduação - UFRA - Belém, com
fornecimento de material e mão de obra. DATA DE ABERTURA:
21/03/2011, às 15:00hs.Cópia do edital poderá ser obtida na sede da
FUNPEA, na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501 - Campus
UFRA, bairro da Terra Firme ao custo de R$ 70,00 (setenta reais).
Belém-PA, 31 de janeiro de 2011.
IDELNIR VAZ
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Pregão Revogado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300131
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 60/2010
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº.60/10, realizada no dia 20 de dezembro de 2010 para o
Projeto: 09.0234/01, cujo objeto é aquisição de garrafas de vandorn e
niskin para o Instituto de Biologia da UFBA, foi vencedora a empresa
MRC DE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇO-ME, ofertando o menor valor total de R$ 9.552,00 (nove mil quinhentos e
cinqüenta e dois reais)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículo,
pelo sistema de diária, para atender ao Convênio nº 749442/2010 SEDH/ Manutenção da Escola de Conselhos. Tipo: Menor preço total
por lote. Recebimento das Propostas até 16/02/2011 às 10:00h.; Abertura da Sessão 16/02/2011 às 10:00h. e Início da Disputa de Preços
16/02/2011 às 13:00h. Edital no www.licitacoes-e.com.br.Informações
(81) 3414.6060, a partir desta publicação.
MÁRCIA MENDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br. O edital poderá ser retirado no
CPqD, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 4:30 horas, na Rodovia
Campinas Mogi-Mirim (SP340), km 118,5, Campinas, SP. Processo:11 18 0038. Modalidade:Tomada de Preço. Objeto: Plataforma de
Testes. Abertura: 18/02/2011. Horário: 10:00.
ELIANE MOURA
Presidente da Licitação
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
PROCESSO: 017/11
OBJETO: Contratação de serviços de terceiros para pesquisa na área
de modelagem matemática e de programação computacional.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
FORNECEDORES: AIMIRIM - Soluções Integradas em Engenharia
Ltda.
VALOR DA COMPRA: R$ 194.000,00 (Cento e Noventa e Quatro
Mil Reais)
CONVÊNIO:
PETROBRÁS/FAU/UFU/REDE8,
Nº.
SAP4600278528
131
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
ISSN 1677-7069
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO Contratante: Fundação Darcy Ribeiro. Contratada: Elysée Viagens e Turismo Ltda. EPP Modalidade:
Pregão Presencial FUNDAR nº 05/2010. Objeto: Prorrogação e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente
contratado, correspondente a 150 passagens aéreas nacionais para
consecução dos objetivos do Convênio nº 011/2008/SNJ/SG/PR, firmado entre a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República e a Fundação Darcy Ribeiro - FUNDAR.
Prazo de Vigência: 16/01/2011 a 30/04/2011. Fundamento: art.58,
Inciso I, e Art. 65, Inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.666/93.Assinam:
Paulo de F. Ribeiro pela Contratante e João Nelson Pacheco Feliciano
Filho pela Contratada.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Geraldo Marcelo de Assis - ME. Pregão Eletrônico nº 157/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.907/2010. Objeto: Acréscimo de quantitativos, bem como prorrogação de prazo, para a Obra
do CAD 1 da UFMG, com fundamento no arts. 65, I, "b" e art. 57, §
1º, I da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$9.745,62 (nove mil
setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Data
de Execução: Prorrogado para 30.01.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 28.02.2011. Data de Assinatura: 03 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Marmogran Mármores e Granitos Ltda. Pregão Eletrônico nº
157/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.907/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com
fundamento no art. 57, § 1º I da Lei 8.666/93. Data de Locação:
Prorrogado para 30.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
30.06.2011. Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 358/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.40.011.1555/2010. Objeto: Acréscimo de
quantitativos, para a Obra da Escola de Belas Artes da UFMG, com
fundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93.
Valor do Acréscimo: R$9.661,50 (nove mil seiscentos e sessenta e um
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 12 de Janeiro de
2011.
e cinqüenta reais); Stencor Com. Prod. Hospitalares Ltda- Valor de
R$ 2.129,00(dois mil cento e vinte e nove reais): TEB- Tecnologia
Eletrônica Brasileira Ltda- Valor de R$ 601,40(seiscentos e um reais
e quarenta centavos). Valor Total das Autorizações: R$
20.240,40(vinte mil duzentos e quarenta reais e quarenta centavos).
Objeto: MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR para uso no Hospital
de Clíncas -UFTM.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 626/2010 - SCO/FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
A FUNDEP comunica a anulação da licitação deflagrada
pelo Pregão Eletrônico nº 626/2010 - SCO/FUNDEP (processo nº
11953.03.011.300404), referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adaptação para instalação do
Laboratório de Tecnologia Farmacêutica no 2º pavimento do Bloco 2
da UFMG, com fulcro no art. 29 do Decreto nº 5.450/2005 e na
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de materiais para impermeabilização. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 02/02/2011 às 08:00 horas
do dia 16/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 658/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de bancadas para auditórios
em MDF 25 mm. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
03/01/2011 às 13:00 horas do dia 01/03/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais Para Solda Mig. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/02/2011 às 13:00 horas
do dia 15/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Perfis Metálicos. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 04/02/2011 às 08:00 horas do dia
15/02/2011.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Materiais de limpeza para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das
propostas: Das 13:00 do dia 03/02/2011 às 08:00 horas do dia
15/02/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Dugrafi Editora Gráfica Ltda, valor de R$ 14.200,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO No- 3824/2011
Contratante: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU.
Contratadas: Bioassist Comercial Ltda-Valor de R$ 1.170,00(hum mil
cento e setenta reais); Biomedical Prod. Cient.Méd.Hospitalar LtdaValor de R$ 540,00(quinhentos e quarenta reais); Cardio Medical
Com.Rep.Mat. Méd. Hospitalar Ltda-Valor de R$ 3.068,000(três mil e
sessenta e oito reais); CMS Produtos Médicos Ltda-Valor de R$
6.522,00(seis mil quinhentos e vinte e dois reais); Double Medical
Ltda- Valor de R$ 2.460,00(dois mil quatrocentos e sessenta reais);
Mallinckrodt do Brasil Ltda- Valor de R$ 3.750,00(três mil setecentos
Objeto: Aquisição de Reagentes para o Projeto rede 2293/07 FAPEMIG PROCESSO 1098/08 - PROF. DR. EDDIE FERNANDO
CÂNDIDO MURTA. IMPORTAÇÃO Em favor de: BECTON DICKINSON MS IL - 4 OPTEIA SET 20TST - STORAGE TEMP.
REFRIGERATE (2 to 8 c), MS IL -10 OPTEIA SET 20TST STORAGE TEMP. REFRIGERATE (2 to 8 c), MS IL - 12 P40 OPTEIA
SET 20TST - STORAGE TEMP. REFRIGERATE (2 to 8c) VALOR:
U$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez dólares) VALOR: U$ 1.710,00
(um mil setecentos e dez dólares). Fundamentação legal: inciso XXI,
do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 001/2011, Tipo: menor preço por lote, cujo objeto é a
aquisição de materiais de construção e móveis para atender o Pró
Hosp VI - Programa de Fortalecimento Melhoria e Qualidade do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, que as propostas serão recebidas a partir de 08/02/2011 às
08h. Até o dia 14/02/2011 às 16h no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoese.com.br .
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- FFM - 002/11 - TP
Encontra-se aberto na FFM - Fundação Faculdade de Medicina, Tomada de Preço Nº FFM 002/11 - TP, para Execução de
Serviços de Reforma da Criogenia, conforme projeto FINEP - convenio nº 01.07.0464.02. O presente edital estará disponível na íntegra
no site da FFM www.ffm.br, ou fornecido na Av. Rebouças, 381, 3º
andar no Departamento de Materiais da FFM, telefone 11 3016-4941,
nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 15:00 horas, ao preço de
R$ 10,00 a partir desta data.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2011.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 213/2011
Fornecedor: Biologia Molecular Brasil Ltda. CNPJ: 04.306.862/000106
Objeto: Cartões. Cortadores, Envelopes de Armazenamento Whatman.
Itens de 01 a 05 Valor Total R$ 13.568,00,
Fornecedor: Gênese Prod. Diag. Ltda CNPJ: 68.384.155/0001-02
Objeto: 25 OH Vitamina D Quant: 05 Valor Total: R$ 14.219,75
Fornecedor: Equipal Com. Ind. Imp e Exp.. Ltda CNPJ:
87.997.698/0001-40
Objeto: Caixas c/grade divis.p/armazenamento de microtubos.1,5 a
2,0 ml
Quant. 100 cx valor toral R$ 500,00
Convênio Ref: 704475/09 CNPq/INCT
Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc.XXI
Autorização: 29/01/2011 Ratificação: 31/01/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 195/2010
Contratado: Importação Ind. e Com. Ambriex S.A. CNPJ
33022294/0001-01
Objeto: Anticorpos 15 unid. Valor Total: R$ 1.530,00
Contratado: DBR Com. e Import. de Mat. Médico Hospitalar Ltda.
CNPJ 08396572/0001-43
Objeto: Anticorpos 04 unid. Valor Total: R$ 3.900,00
Contratante: Fundação Médica do RGS
Convênio Ref: 1641/08 FINEP/CTC-RS
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação. Artigo 25 Inc. I
Autorização: 28/01/2011 Ratificação: 31/01/2010
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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Dispensa de Licitação Nº 005/2010 - FUNPEC
Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa PROTELE Engenharia
Ltda., Objeto: Construção em estrutura metálica de torre para instalação de antenas na Escola Agrícola de Jundiaí. Dispensa de Licitação n. º 005/2010 - FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação
correrá a conta dos recursos oriundos dos convênios FUNPEC/FINEP/INFRA V (CÓD. 2212006). Valor: R$ 3.225,30 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Prazo de execução: 10
(dez) dias consecutivos. Assinaram em 06 de dezembro de 2010, o
Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela
contratante, e o seu representante legal Sr. Sávio Melo de Sousa, pela
contratada.
EXTRATO DO 18 o- TERMO ADITIVO
Referência: Concorrência nº 001/2008.
Extrato do 18º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB Construções Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao
valor inicial do contrato da obra "Construção do Bloco I de Salas de
Aulas - Setor de Aulas IV - Centro de Tecnologia/UFRN". Valor: R$
39.590,20 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e vinte
centavos). Assinaram em 20 de janeiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Diretor
Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
Referência: Concorrência nº. 007/2009
Extrato do 5º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL
Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da Ampliação do pavilhão administrativo
do Centro de Ciências Humanas Letras e Arte - primeira e segunda
etapa no Campus Central da UFRN. Prazo: 30 (trinta) dias para
execução, de 20.01.2011 a 19.02.2011. Assinaram em 20 de janeiro
de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC,
pela Contratante, e o Sócio-Gerente Sr. Sergio Paulo Sarmento Torres,
pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de fevereiro de 2011, às 10 (dez) horas (horário de Brasília), na sede da
FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, na modalidade Carta Convite n.º
001/2011, tipo "menor preço", cujo objetivo é a "contratação de
empresa para elaboração dos proj. executivos de arquitetura, estrutura, fundações, instalações elétricas, telefônicas, de dados, de voz, de
segurança eletrônica e alarme, de climatização, de sonorização, hidráulicas, sanitárias, de águas pluviais, de prevenção e combate a
incêndio, tratamento acústico e de gases especiais para laboratório no
Campus da UFRN". Valor estimado: R$ 22.400,00. O edital com as
demais especificações encontra-se à disposição dos interessados, no
endereço supra mencionado, no Horário das 08:00h. às 11:30h. e das
14:00h. às 17:30h., de Segunda a Sexta - feira, ou, através do site
www.funpec.br.
Natal-RN, 27 de janeiro de 2011.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Presidente da Comissão
PREGÃO INTERNACIONAL N o- 1/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de fevereiro de 2011, às 09h (horário de Brasília), na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário,
s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão internacional 001/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamento de
Laboratório. Valor estimado: R$ 26.135,02. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e
das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 27 de janeiro de 2011.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
3
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
EDITAL
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Convênio MS/FUNDARJ-RJ Nº 1431/09. Processo nº
063/10. Contratação de profissionais, por prazo de até o final de
execução do convênio, para exercício em diversas instituições, publicado no D.O.U. em 17/11/10, Seção 3, pág. 200.
CANDIDATOS APROVADOS:
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Local de
trabalho: HEMORIO/RJ - Assessoria Hemorrede: Thiago Gotelip de
Freitas.
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Local de
trabalho: HEMORIO/RJ - Seção de Convênios: Érica da Conceição
Silva.
EXECUTIVO DE APOIO ADMINISTRATIVO Local de
trabalho: HEMORIO/RJ - Assessoria de Comunicação Integrada: Luiza de Brito Monteiro Marinho.
ASSISTENTE DE APOIO MÉDICO - Local de trabalho:
HEMOPA/PA: Laise da Cunha Rodrigues e Luciana Corrêa Carneiro;
HEMOAM/AM: João Henrique da Silva Batista e Nailssa de Leandra
Mendes da Conceição; HEMOMINAS/MG: Roberta Kelly de Oliveira e Maria Lucimar da Silva Abreu.
EXECUTIVO DE APOIO MÉDICO - Local de trabalho:
HEMORIO/RJ - Laboratório de Imunogenética: Renata Calheiros
Veiga dos Reis.
EXECUTIVO DE APOIO MÉDICO - Local de trabalho:
Hemocentro UNICAMP/SP: Heloise Pockel Fernandes; Hemocentro
de Botucatu/SP: Priscila Murador; HEMOSC/SC: Caroline Klein Maranho; HEMOPE/PE: Marília Siqueira de Almeida Ramos Pinto.
EXECUTIVO DE APOIO MÉDICO - Local de trabalho:
HEMORIO/RJ - Assessoria Hemorrede: Viviane Oliveira da Silva
Bueno.
Processo 4070/2009 - Interposição de Recurso
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte da empresa DIRECT
LABS TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.,
contra o resultado de habilitação publicado no Diário Oficial da
União do dia 26 de janeiro de 2011.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente da Fundação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2011, processo nº 002/2010, cujo
objeto é Aquisição de Citômetro de Fluxo. A Pregoeira adjudica e a
Gestora da FUNDARJ homologa ao seguinte licitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., pelo valor global do lote 01 de
R$ 484.580,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e
oitenta reais).
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora/FUNDARJ
Em 2 de fevereiro de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
Aracaju-SE, 31 de janeiro de 2011.
MARIA JARISÉLA DO A. AZEVEDO
Presidente da CPL/SESC-SE
STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE BACURITUBA - MA
Processo 2025/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontra
aberto o Pregão Presencial , objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento de coffee-break (sistema self-service)
para o Escritório Regional São José dos Campos. Os envelopes serão
recebidos impreterivelmente até as 11h00 horas do dia 23 de fevereiro
de 2011, na Rua Santa Clara, 690, Bairro Vila Ady'Anna, município
de São José dos Campos-SP, onde será iniciada a sessão pública. O
Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço
www.sebraesp.com.br.
O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacurituba - MA, situado na Rua Benjamim Constant, Nº 58,
Centro, Município de Bacurituba, Estado do Maranhão, CONVOCA
todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais compreendendo os
assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais
que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime
de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Plano da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura, da base territorial do Município de
Bacurituba - MA, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2011, às 08:00 horas
em primeira convocação e às 09:00 em segunda e última convocação,
na sede do Centro de Convenções, situado na Rua Casemiro Costa
Leite, S/N, Centro, Bacurituba - MA. Que irá tratar da seguinte
Ordem do Dia: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE BACURITUBA - MA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Processo 2140/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontra
aberto o Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento de coffee-break (sistema self-service)
para o Escritório Regional Piracicaba. Os envelopes serão recebidos
impreterivelmente até as 11h00 horas do dia 23 de fevereiro de 2011,
na Avenida Independência, 527, Bairro Alto, no município de Piracicaba-SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 2 de fevereiro de 2011.
FERNANDA MARINHO MOREIRA
Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Presidente da Executiva Nacional do PTB convoca seus
membros para reunião à realizar-se no dia 16/02/2011 como início às
11 hs, na sede nacional, sito à SEPN, Qd. 504, Bloco A, nº 100,
Edifício Ana Carolina, Cobertura, em Brasília, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.Adequação do calendário eleitoral, das convenções municipais e estaduais, através da regulamentação do Art. 21, conforme
Art. 152 do Estatuto;
2.Aprovação e renovação das Comissões Provisórias;
3.Assuntos Gerais.
Objeto (resumido): Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Área de Formação Profissional, com Foco em
Cooperativismo, num total de 441 (quatrocentas e quarenta e uma)
horas/aula, conforme Projeto Básico - Anexo I. Data: Recebimento
dos envelopes "Proposta de Preço" e "Documentos de Habilitação" e
Abertura dos envelopes com as "Propostas de Preço" e, se possível,
"Documentos de Habilitação": 22/02/2011, às 10:00 horas. Local:
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do
Ceará - SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone: (85) 3535.3653. Edital à disposição dos
interessados no sitio www.ocbce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA DERLANGE DOS SANTOS MATOS
Presidente do SESCOOP/CE
SANTEX ELETRO ELETRÔNICA LTDA
AVISO DE FATO RELEVANTE
Brasília, 10 de janeiro de 2011.
FÁBIO JOSÉ TORRES CIRAULO
Advogado
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
FATO RELEVANTE A EMPRESA SANTEX ELETRO
ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.567.456/0001-92,com
sede na cidade de São Paulo - SP, fabricante do produto Redulight,
comunica ao mercado em geral e aos entes públicos em especial que
a empresa Energia Verde Eletroeletrônico LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.379.215/0001-19, com sede em Brasília - DF e Ipê Comercio de
Equipamentos Elétricos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°
05.013.829/0001-42, com sede em São Paulo não são as únicas e
exclusivas representantes autorizadas a comercializarem e distribuirem o produto Redulight, em todo o território nacional.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO
DO CEARÁ - SESCOOP/CE
Brasília-DF, 1 o- de fevereiro de 2011.
ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/0002 - PG
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/0002 - PG
11/0002 - AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) VISANDO
ABASTECER A FROTA DO SESC/SE, DATA DE ABERTURA
14.02.2011, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300133
Bacurituba-MA, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA JOSÉ FONSECA LUSO
Presidente do Sindicato
STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE LAGOA
DO MATO - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa do Mato - MA, situado na Rua Anacleto Bandeira, Nº
45, Centro, Município de Lagoa do Mato, Estado do Maranhão,
CONVOCA todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais compreendendo os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas, do Plano da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da base territorial do
Município de Lagoa do Mato - MA, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 (vinte) de Fevereiro de 2011, às
08:00 horas em primeira convocação e às 09:00 em segunda e última
convocação, na sede do Sindicato no endereço supracitado. Que irá
tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LAGOA DO MATO - MA; e ALTERAÇÃO
DO ART. 2º DO ESTATUTO (descrição da categoria).
Lagoa do Mato-MA, 1 o- de fevereiro de 2011.
ANTONIO JOSÉ VIANA DA SILVA
Presidente do Sindicato
STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE MILAGRES
DO MARANHÃO - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Milagres do Maranhão - MA, situado na Rua Santo Antonio,
Nº 29, Centro, Município de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, CONVOCA todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
compreendendo os assalariados e assalariadas rurais, permanentes,
safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural;
e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas, do Plano da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da base territorial do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR
ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS
DE TELECOMUNICAÇÕES - SINCAB
art., 600 da C.L.T., as guias de recolhimento serão remetidas às
empresas através de correspondência enviada por este sindicato ou
poderão ser retiradas nesta entidade, sita a Rua das Violetas, nº115 Vila Flora, em Bragança Paulista - SP, tel. (011) 4034-2244/40341413.
ISSN 1677-7069
Município de Milagres do Maranhão - MA, para Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de Fevereiro de
2011, às 08:00 horas em primeira convocação e às 09:00 em segunda
e última convocação, na sede da Capela Nossa Senhora Santana,
situada no Povoado Tucuns, Zona Rural, Milagres do Maranhão MA. Que irá tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) RATIFICAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE MILAGRES DO MARANHÃO MA; e ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO ESTATUTO (descrição da
categoria).
Milagres do Maranhão-MA, 2 de fevereiro de 2011.
ROBERIA MARIA DE SOUSA AMORIM
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS
CIVIS, SOCORRISTAS E SALVA-VIDAS DAS
EMPRESAS E DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO
DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis, Socorristas e
Salva-Vidas das Empresas e das Prestadoras de Serviço do Estado de
Goiás convocam os membros da categoria Bombeiros Profissionais
Civis Socorristas e Salva-Vidas do Estado de Goiás, excetuando-se da
convocação as categorias dos trabalhadores, na área de vigilantes,
asseio e conservação, limpeza e condominial, que possuem sindicatos
representativos, para Assembléia Geral Extraordinária com o fim de
discutir a seguinte pauta: 1) Retificação do nome do Sindicato e
outras modificações no texto do estatuto; 2) Ratificação da fundação
do Sindicato; 3) Retificação da eleição e posse da Diretoria; 4) Ratificação da alteração de endereço do sindicato. A Assembléia realizar-se-á Rua 23 nº 419 Ed. 28 de Agosto, 1º andar auditório do
Sindicato dos Bancários Centro -Goiânia-Go, no dia 07/02/2011 as
8:00h em primeira convocação, ou as 08:30h do mesmo dia em
segunda convocação, reduzindo-se o quorum à maioria dos presentes.
Em 1 o- de fevereiro de 2011.
MAGNO CESAR SILVA SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE LADÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ladário, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
convoca a TODOS os membros da categoria de Servidores Públicos
Municipais, pertencentes à base territorial do Município de Ladário MS, para no dia 25 de Fevereiro de 2011, reunirem-se em Assembléia
Geral Extraordinária a realizar-se na Câmara Municipal, na rua Corumbá, n° 500, centro, na cidade de Ladário-MS, CEP 79.370-970, às
18 horas em primeira convocação, e não atingindo quorum necessário, às 18:30 horas, em segunda convocação com qualquer número
de presentes, conforme o estatuto deste sindicato, para deliberação da
seguinte ordem do dia: I-Ratificação da Fundação do Sindicato; II Ratificação do Estatuto; III- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV- Ratificação de Endereço; VFiliação à Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e
Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul- FESERP/MS. Conforme determinação da portaria 186 de 10 de Abril de 2008, do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Ladário-MS, 31 de janeiro de 2011.
JONIL JUNIOR GOMES BARCELLOS
SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS
DE AEROPORTOS - SINA
AVISO
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2011
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA, por seu Diretor Presidente abaixo consignado, no uso das atribuições legais, torna pública a obrigação das empresas administradoras de aeroportos públicos e privados em todo território nacional, de efetuarem o desconto anual das
contribuições sindicais, nos salários de seus empregados, referente à
folha de pagamento do mês de março de 2011, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 578 a 610, com recolhimento
no mês de abril de 2011. O presente edital será publicado por três
dias. As guias para o recolhimento estão à disposição dos empregadores na sede nacional do Sindicato na Avenida Antônio de Souza,
601, Jardim Santa Francisca, CEP 07013-090, em Guarulhos, Estado
de São Paulo.
Guarulhos-SP, 31 de janeiro de 2011.
FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS
CNPJ 00.146.036/0001-88
AVISO
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2011
Pelo presente edital, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores
em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de
Telecomunicações - SINCAB - representante da categoria dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações, aí Incluídos os Trabalhadores em Empresas Programadoras e Operadores de Sistema de Televisão por
Assinatura, a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto e
Multicanal, DHT e Similares, Inclusive Futuros, Denominados Telemáticos - FAZ SABER a todos os empregadores dos Sistemas de
Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações,
aí incluídos os empregadores das Empresas Programadoras e Operadoras de Sistema de Televisão por Assinatura, a Cabo, MMDS Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DTH (via satélite) e
Similares e também os empregadores que atuam, fora do Estado de
São Paulo, em execução de serviços de instalação e manutenção de
redes externas e internas de TV por assinatura, de que deve ser
efetuado na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês
de março de 2011, o DESCONTO correspondente à remuneração de
01 (um) dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referida
remuneração, referente a contribuição sindical, prevista no Artigo 8º,
inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e
seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 580 e 582 da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e RECOLHIDO impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2011, nas agências da Caixa
Econômica Federal - CAIXA, rede bancária e agências lotéricas. A
CAIXA providenciará o rateio entre Sindicato, Federação, Confederação, Central Sindical e Conta Emprego e Salário do Governo
Federal. Ficam os empregadores cientes, que o não recolhimento até
o dia 30 de abril de 2011, importará em multa de 10% (dez por cento)
nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por
mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por
cento) ao mês e correção monetária, conforme dispõe o artigo 600, da
CLT e artigo 7º da Lei nº 6.986/82, o qual dispõe que "as multas por
infração aos preceitos da CLT ficam elevadas em 10 (dez) vezes o seu
valor." A não observância do pagamento da referida contribuição,
sujeitarão as empresas ora citadas e seus respectivos responsáveis
legais em cobrança judicial, mediante ação executiva, em face do que
prescreve o artigo 606 da CLT. O recolhimento será feito exclusivamente através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
Urbana - GRCSU, a qual será fornecida gratuitamente pelo SINCAB,
devendo os empregadores que não a receber, em tempo hábil, solicitála na sede deste Sindicato, no horário comercial, no endereço: Rua
Genebra, nº 264, 4º andar, Conjunto 46, Bela Vista, CEP: 01.316-010,
São Paulo-SP, ou via e-mail: [email protected], ou imprimí-la pelo
site da Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br .
São Paulo, 1 o- de fevereiro de 2011.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA
DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO E DE
ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA
DE BRAGANÇA PAULISTA REGIÃO E SUL
DE MINAS GERAIS
AVISO
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2011
REGISTRO SINDICAL M. T. E. Nº 46000. 015373/2005-07 - CNPJ
01.515.135/0001-52
Pelo presente edital, o sindicato dos trabalhadores nas indústrias de papel, celulose, pasta de madeira para papel, papelão e de
artefatos de papel, papelão e cortiça de Bragança Paulista região e sul
de Minas Gerais, com base territorial sindical nos municípios de
Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Jarinú, Joanopolis, Mairiporã, Pinhalzinho, Piracaia e Vargem no estado de São
Paulo, e Camanducaia, Cambui, Extrema, Itapeva, Estiva e Pouso
Alegre - Minas Gerais base Estadual e interestadual, no cumprimento
da legislação em vigor, faz saber que aos que aos presentes virem ou
conhecimento ou tiverem especialmente as empresas integrantes do
11º grupo do plano da CNTI "trabalhadores nas indústrias de papel,
celulose, pasta de madeira para papel, papelão e de artefatos de papel,
papelão e cortiça", que nos termos do art., 582, da C.L.T., a contribuição sindical de seus empregados referente ao exercício de 2011,
devera ser descontada 1 dia de trabalho de todos os trabalhadores na
folhas de pagamento do mês de março de 2011, em favor deste
sindicato e recolhido no mês de abril de 2011, junto à caixa econômica federal, ou banco do Brasil S.A., sobre a maior remuneração
de cada empregado. Ficam notificadas as empresas nos municípios
citados, que o não recolhimento da contribuição sindical de seus
empregados no prazo previsto, sujeitará à empresa infratora de multa
de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias, com o adicional de
2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além de juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, ficando,
nesse caso, o infrator, sujeito as penalidades, conforme estabelece o
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pelo código 00032011020300134
Bragança Paulista, 2 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoco Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para reunirem-se na Rua Atibaia, 282, em São Paulo/SP, no dia 15/02/2011,
às 11:30 hs. em 1ª ou 12 hs. em 2ª convocação, para deliberar sobre
a alteração do Estatuto Sindical, inclusive a exclusão da representação
do Sindicato nos municípios do Estado de São Paulo deferidos a
outros sindicatos representantes da mesma categoria econômica. A
AGE obedecerá o Estatuto Social. Para efeitos da Portaria 186-MTE,
de 10/04/2008, o Sindicato continuará representando a categoria econômica assim especificada: comércio varejista de combustíveis automotivos de qualquer natureza (minerais, derivados de petróleo, gás
natural veicular, lubrificantes, bio-combustíveis, similares e conexos
em geral) e continuará abrangendo a base territorial composta de
todos os municípios do Estado de São Paulo (com exceção daqueles
pertencentes às bases territoriais dos Sindicatos de mesma categoria
econômica, registrados no CNES do Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles, atualmente: Adamantina, Adolfo, Águas de Santa
Bárbara, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis,
Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro
de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos,
Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida
D'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de
Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barretos,
Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de
Abreu, Bernardino de Campos, Bilac, Birigui, Biritiba Mirim, Boa
Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé,
Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre,
Brodowski, Buri, Buritama, Burizital, Cabrália Paulista, Cabreúva,
Caçapava, Cachoeira Paulista, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá,
Cajamar, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campos do
Jordão, Campos Novos Paulista, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Chavantes,
Clementina, Colina, Colômbia, Conchas, Coroados, Coronel Macedo,
Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro,
Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Elisário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo,
Estrela do Norte, Estrela D'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos,
Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara,
Guaimbê, Guairá, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci,
Guarani D'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá,
Guareí, Guariba, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icem, Iepê,
Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Ilha Comprida, Ilha Solteira,
Ilhabela, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipiguá,
Iporanga, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itaóca,
Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista,
Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itatinga,
Itirapuã, Itu, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jales,
Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, José
Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins,
Lorena, Lourdes, Lucélia, Lucianópolis, Luíz Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque,
Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mogi
das Cruzes, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul
Paulista, Monte Castelo, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Motuca,
Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Neves
Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova
Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova
Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Novais, Novo
Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente,
Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Penápolis,
Pereira Barreto, Pereiras, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Piquerobi, Piquete, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Piratininga, Pitangueiras, Planalto,
Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes
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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes,
Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul,
Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão,
Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa
Adélia, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara D'Oeste, Santa
Cruz da Esperança, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa
Fé do Sul, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita do
Passa-Quatro, Santa Rita D'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio,
Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Bento
do Sapucaí, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes,
São João de Iracema, São João do Pau D'Alho, São Joaquim da
Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio
Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do
Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro
do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Simão, Sarapuí, Sarutaiá,
Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia,
Silveiras, Sorocaba, Sud Mennucci, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã,
Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tanabi,
Tapiraí, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê,
Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tupã,
Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara,
Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem Grande Paulista, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre
do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga e Zacarias.
JOSÉ ALBERTO PAIVA GOUVEIA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE PAPEL, CELULOSE, PASTA
DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO,
ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA
DE PENÁPOLIS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão,
Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Penápolis e Região, CNPJ
55.756.852/0001-03, com sede à Avenida Capitão Moisés, nº 66, Vila
Popular, Penápolis, Estado de São Paulo, por seu representante legal,
convoca todos os membros da Categoria Profissional de trabalhadores
nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão, Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, sócios e não sócios da
entidade, com base territorial nas cidades de Penápolis, Araçatuba,
Andradina, Bastos, Birigui, Coroados, Glicério, Guararapes, Avanhandava, Promissão, Guaiçara, Alto Alegre, Lins, Tupã, Bilac, Mirandópolis, José Bonifácio, Mirassol, Sagres, São José do Rio Preto e
Valparaiso, no Estado de São Paulo e Três Lagoas, no Estado do
Mato Grosso do Sul, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, que se realizará as 19:00 horas do dia 18.02.2011, na sede da
entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. A) Alteração estatutária objetivando a extensão de base territorial para as
cidades de Bastos e Sagres, Estado de São Paulo; B) Alteração estatutária objetivando a exclusão de representação do município de
Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul; C) Alteração de artigos
para adequar-se quanto às mudanças constantes na ordem do dia itens
"a" e "b"; D) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que na
assembleia será fornecida aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e a
rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou
inclusão de outros artigos. Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no
horário supramencionado, a mesma realizar-se-á duas horas após, no
mesmo dia e local com qualquer número de presentes.
Penápolis, 1 o- de fevereiro de 2011.
JOSÉ CARLOS PINHEIRO
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-20/2011
O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-20/2011, cujo objeto é a aquisição via Registro de
Preços de FITAS DAT e LTO, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se
o recebimento das propostas às 10:00 do dia 11/02/2011. O início da
disputa de lances se dará às 10:30 do dia 11/02/2011.
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-21/2011
O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-21/2011, cujo objeto é a aquisição via Registro de
Preços de MONITORES LCD, SCANNER e WEBCAM, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
09:30 do dia 11/02/2011. O início da disputa de lances se dará às
10:00 do dia 11/02/2011.
Os Editais com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 1 o- de fevereiro de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
EDITAL N o- 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4003 EDITAL Nº 003/2011
Publicação de 7 (sete) perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) Administração, Ciências Contábeis, Economia, Relações
Internacionais, Direito, Arquitetura e Urbanismo, etc, cuja(s) vaga(s)
está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na homepage do Programa MONUMENTA:
www.monumenta.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 03/02/2011 até
o dia 10/02/2011 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] . O currículo deverá ser enviado em formato PDF
ou compatível com o Word, bem como o número do edital e nome do
perfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se disponibilidade para início imediato.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Federal, é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto com
funcionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Ministério da Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irá
trabalhar.
De acordo com o decreto supracitado as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação
da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador Nacional do Programa Monumenta
UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS DO BRASIL - UNSP/SINDICATO NACIONAL
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2011
Pelo presente edital o Presidente do União Nacional dos
Servidores Públicos Civis do Brasil - UNSP/Sindicato Nacional, com
sede na AV AUGUSTO DE LIMA, 233, SALA: 01535; Centro, Belo
Horizonte MG, CEP 30190-000; com suas sedes Regionais: a) Diretoria Regional São Paulo, Rua Vicente Prado, nº 74, Bela Vista, São
Paulo, SP, CEP: 01321.020, b) Diretoria Regional Rio Grande do Sul,
Rua Dr. Flores, 307, 9º, Centro, Porto Alegre, RS; c) Diretoria Regional Rio de Janeiro, Av. Passos, 122 - 12º a, Centro, Rio de Janeiro,
RJ CEP 20051.040; d) Diretoria Regional Minas Gerais, Rua dos
Carijós, 244, cj. 602 a 620, Centro, B.H CEP 30120-060, que abrangem os Estados e municípios AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO,
MA, MT, MG, PA, PB, PE, RN, RO, RR, SE, TO, SP, MS e PR, RS,
SC e todos os municípios desses estados, onde não haja Sindicato de
base registrado no CNES do M.T.E, é entidade sindical de 1º grau,
devidamente Registrada no M.T.E. sob o nº 24000004843/89-11, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.721.911/0001-67, e com sua base territorial Nacional no M.T.E, faz saber aos representantes legais de
todos os Entes e Órgãos Federativos das Administrações Diretas,
Indiretas, fundacional e autarquias que conforme dispõe o art. 582 da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, c/c a Instrução Normativa
nº 01/2008 do MTE, que deverá ser efetuado o desconto da Contribuição Sindical de todos os servidores públicos Federais, Estaduais
e Municipais, tanto do regime jurídico celetista e/ou estatutário. A
importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um de seus servidores/empregados,
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I da CLT). Os valores descontados devem ser recolhidos conforme determina a Portaria 982 do M.T.E de 06/05/2010
obrigatoriamente a favor do sindicato de base, que no caso é do
União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil - UNSP/Sin-
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pelo código 00032011020300135
ISSN 1677-7069
135
dicato Nacional, em Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
- GRCS sob código nº 013.000.03115-3, que é o código do UNSP
com a Confederação que repassará a parte das Federações a ela
filiadas em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, até 30 de
abril de 2011. Comunica também que o recolhimento efetuado a
outras entidades sem carta sindical no M.T.E, ou depósitos e transferências bancárias, e também se o recolhimento for efetuado a outras
entidades de grau superior como Federações ou Confederação, mesmo através de GRCSU, e não em GRCSU do UNSP, é crime, podendo ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da
Ficha Limpa, e ensejará cobrança judicial imediata, conforme determina a Lei, visto que o valor a nós recolhido será distribuído pela
Caixa Econômica Federal para Federação, Confederação, Central Sindical e Conta de Salário e Emprego do M.T.E na forma da LEI.
Ficam os interessados cientes desde já que o não recolhimento da
referida contribuição de seus servidores até 30 de abril importará na
incidência de juros e multa previstos no art. 600 da CLT. Outras
informações www.usp.org.br ou na Diretoria Regional de SP, Tel. 55
11 3106-0538.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2011.
SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
PROCESSO Nº 053.001.234/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item. OBJETO. Aquisi-ção de Equipamentos de Atendimento préHospitalar para o CBMDF, conforme edital e seus anexos. O DICOA
informa ADJUDICAÇÃO, pelo pregoeiro do item 02 à empresa
CENTRAL MÉDICA LTDA-EPP no valor de R$ 31.500,00. REVOGAR o item 01 em con-formidade com o disposto no art. 49 da
Lei 8.666/93, por conveniência administrativa. E a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do
Dec. nº 3.555/00, c/c o Inc. I do Art 33 do Dec. nº 3.163 de
29/04/2010.
Brasília, 2 de fevereiro de 2011.
CEL SÉRGIO RICARDO SOUZA SANTOS
p/DICOA
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 829/2010
A Pregoeira em conformidade com o Ato Convocatório e
com respeito aos princípios norteadores da licitação e legislação regedora da matéria, conforme Parecer Técnico nº: 002/2011/OATL/CELIC, da lavra do il. Assessor da Central de Licitações, pelos
seus próprios e jurídicos termos, acolhido pela Senhora Chefe da
Central de Compras em exercício, em atendimento ao princípio do
contraditório, oportuniza a empresa ATS Produtos Médicos-Cirúrgicos Ltda a apresentação de contra-razões ao Recurso interposto pela
empresa Medical Shop Ltda. Dessa forma o Pregão em epígrafe
encontra-se sobrestado. Comunica ainda, que o parecer jurídico, processo nº 060.009.081/2010, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1000/2010
O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do processo n.º 411.000.287/2010, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1047/2010
O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do processo n.º 411.000.333.2010-CELIC, encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1049/2010
O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do processo n.º 060.012.439/2010-SES, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de
filtros absolutos, pré filtros e reposição de peças em 19 Capelas de
Fluxo Laminar, de propriedade da SES/DF, conforme especificações,
características e demais condições constantes do Termo de Referência
anexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas:
até 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2011, processo n.º
060.014.403/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
PREGÃO N o- 158/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 16/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Balanças Digitais e Rodoviárias Novo Edital:
03/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2011, às 11h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 160/2010
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 982/2010
Nova Data
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a nova
abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 053.001.419/2010CBMDF, cujo objeto é a aquisição de aparelhos para esportes e
diversões (anilha emborrachada, apolete, banco abdutor, banco extensor, banco flexor sentado, banco horizontal, banco para bíceps,
banco para deltóide, banco para remada convergente, banco supino,
esteira elétrica e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital será dia 15 de março de 2011 às
09h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se adiado em cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011. Os
proponentes inscritos deverão reinscrever suas propostas de preços. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 13/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Veículo para tranporte de presos Novo Edital: 03/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas nº
300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 170/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 10/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos de informática, objetivando cumprir plano de trabalho das Portarias nº 1105/10 e 2313/02. Novo
Edital: 03/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2011, às
11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 13/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 693/2010
O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela Gerência de Enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal comunica a desclassificação das empresas das empresas Flexor Industrial e Comercial Ltda., nos itens 1, 2, 4, 5 e 11; e Hospfar
Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no item 22, por
apresentar produto com características divergente do solicitado, contrariando o subitem 5.5, letras "h" do edital. Sendo assim, por economia processual e nos termos do item 6.17 do edital, ficam convocadas as empresas remanescentes HOSPFAR itens 1, 2, 4 e 11; e
L.F MATERIAL HOSPITALAR CIRURGICA LTDA, para os itens
1, 2, 4, 5, 11 e 22; obedecendo a ordem de classificação, para
apresentar proposta e registro do produto na ANVISA, no prazo de 03
(três) dias úteis, já com o preço final reduzido, se possível ao ofertado
pela primeira colocada, em conformidade com os subitens 5.5 e 7.1
do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a
ampla defesa, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da
Lei 8.666/93. Processo nº. 411.000.169/2010.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de 1000 (mil) caixas de ovos férteis com 360 ovos por caixa, visando
atender às ações do programa da Avicultura caipira da Secretaria de
Estado de Agropecuária.
(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N o- 171/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos e materiais diversos.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Brasília, 2 de fevereiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 239/2010 - SRP - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos e mobiliários).
Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 04/02 à 15/02/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 16/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO N o- 187/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos Hospitalares.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - SUPROF
A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia
torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a
partir das 09:00 horas do dia 07/02/2011, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 04/2011, menor preço por lote, cujo objeto é a
Aquisição de livros para o Eixo Tecnológico Controle e Processos
Industriais, sendo que a sessão pública será às 09:30 horas do dia
17/02/2011 (horário de Brasília), e que será regido pelas Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os inte-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300136
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
ressados poderão examinar ou obter o Edital na sede da Comissão
Especial de Licitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ª
Avenida, n° 600, 5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do site
www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - SUPROF
A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia
torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a
partir das 09:00 horas do dia 07/02/2011, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 05/2011, menor preço por lote, cujo objeto é a
Aquisição de livros para o Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
sendo que a sessão pública será às 09:30 horas do dia 18/02/2011
(horário de Brasília), e que será regido pelas Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os interessados
poderão examinar ou obter o Edital na sede da Comissão Especial de
Licitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ª Avenida, n° 600,
5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do site www.comprasnet.gov.br
Salvador, 2 de fevereiro de 2011.
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública n.º 035/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa
especializada em execução de obras civis para a construção de 15
(quinze) escolas estaduais indígenas, no município de Gaúcha do
Norte (10 escolas com 01 sala de aula,02 escolas com 02 salas de
aula,02 escolas com 03 salas de aula e 01 escola com 04 salas de
aula), todos localizados no Estado de Mato Grosso. Convênio Federal
806.017/2007/MEC/FNDE., teve como vencedora a seguinte empresa
Construtora Piloni Ltda- ME., inscrita no CNPJ sob o n.º
08.850.652/0001-27, com proposta de preço no valor global de R$
3.326.667,75 (Três Milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2011.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos sociais, visando à execução do Projeto de Trabalho
Técnico Social (PTTS) no município de Campo Magro/Pr, no âmbito
do programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante do
Programa de Aceleração do Crescimento/ PAC, especificamente nas
seguintes ações: Mobilização e Organização Comunitária; Educação
Sanitária e Ambiental; e Geração de Trabalho e Renda. Despacho:
Tendo em vista os questionamentos recebidos e considerando a possibilidade de alteração do Edital, por força do Art 21, §4º, da Lei
8.666/93, SUSPENDO a abertura da licitação prevista para
03/02/2011, por tempo indeterminado. Encaminha-se para a Divisão
de Licitação para as providências cabíveis.
Curitiba, 1 o- de fevereiro de 2011.
MOUNIR CHAOWICHE
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2011
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotos sanitários da cidade de Curitiba, Moradias Corbélia, Arroio, Castanheira, Nilo e Vilas Nina e Parolin, compreendendo a execução de
Rede Coletora e ligações predias de esgotos, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Recursos: Ministério das Cidades. Disponibilidade do Edital: 04/02/2011 até às 17:15 horas de 10/03/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 11/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
540 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 80,00. Edital: R$ 10,00
( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$
2.282.891,65.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CONCORRÊNCIA N o- 25/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário, compreendendo a execução de redes coletoras, ligações prediais e travessias na cidade de São José dos Pinhais, com fornecimento total de materiais. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 04/02/2011 até às 17:15 horas
de 11/03/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 15/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 480 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00.
Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 2.212.972,44
o-
CONCORRÊNCIA N 29/2011
Objeto: Execução de obra de implantação da estação de tratamento de
esgoto do município de Contenda, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital:
04/02/2011 até às 17:15 horas de 11/03/2011, informações através do
telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 33303174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia
15/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 570 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá
ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 3.192.833,97.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1355/2010
Aquis Equipamentos para Laboratório - Vencedor(es) / Valor
/ ITEM(NS): -RACHEL FOGGIATTO TOME / R$ 7.356,96 / 0001 LINECONTROL COM/IMP/EXP LTDA / R$ 11.214,97 / 0002 PROMINENT BRASIL LTDA / R$ 31.800,00 / 0015 -HEXIS CIENTIFICA S/A / R$ 76.068,26 / 0005 0007 0018 -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD / R$ 19.950,00 / 0006 -MARTE EQUIP
P/LABORATÓRIO LTDA / R$ 6.200,00 / 0004 -MILAN EQUIP.
CIENTÍFICOS LTDA / R$ 13.663,45 / 0009 0019 -EXPANSUL COM.IMP.EXP.LTDA / R$ 71.346,00 / 0016 ITEM FRACASSADO
-FALTA DE COTACAO - 0008 0011 ITEM FRACASSADO PREÇOS INCOMPATÍVEIS - 0003 0010 0012 0013 0014 0017 DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -EVELI DE LOURDES ROLIM COMERCI (0005 ) -HEXIS CIENTIFICA
S/A (0019 ) -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD (0002 ) LICITEC COMERCIAL LTDA - EPP (0005 ) -SOVEREIGN COM.
PROD/LAB LTDA (0002 0005 ) -STARMAC TECN. IND E COM
LTDA (0005 ) DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PROPOSTA): -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD (0001 ) MERCK S/A (0005 ).
MARCIA SUZANA DE SOUZA PRESTES
Pregoeira da Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 21/2010 - DCO/CEL
Empresa Classificada: 1ª VECTOR SISTEMA DE AUTOMAÇÃO
LTDA.
Recife, 2 de fevereiro de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2010 - COMPESA/CSL
Empresas Vencedoras: PLASQUINO COMERCIO DE EMBALAGENS E VEDAÇÕES LTDA - ME - para o LOTE I no valor de R$
99.954,00, para o Lote II no valor de R$ 46.500,00, para o Lote III no
valor de 150.000,00. M.M.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o Lote IV no valor de R$ 16.797,60.
Recife, 2 de fevereiro de 2011.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Pregoeira Suplente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, designada pela Portaria nº.
16.01/2011-GS de 05/01/11, através de sua presidente, torna público para
conhecimento dos interessados que em sessão realizada em 01/02/2011,
3
às 10:00 (dez) horas após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante participante do certame, foi proferido o julgamento,
cujo resultado segue: Licitante Habilitada: Staff de Construções e Dragagem Ltda, por satisfazer no todo as exigências do Edital.
Teresina-PI, 1 o- de fevereiro de 2011.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
LICENCIANTE: ALGEMIRA DE MACÊDO MENDES, CPF
227.337.873-49;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação
a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº
07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira
da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada TEORIA LITERÁRIA,
pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença
de Direitos Autorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo; DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTE: LUCIANA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO, CPF
412.024.493-87;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação
a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº
07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira
da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada LA PRÁCTICA PEDAGÓGICA EN LA LENGUA ESPAÑOLA: UNA MIRADA HACIA LAS LEYS Y LA ENSEÑAZA DEL ESPAÑOL EN LA EDUCACIÓN BÁSICA BRASILEÑA, pelo prazo de cinco (05) anos, a
partir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,
conforme as cláusulas do referido termo;
DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTES: MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA, CPF 145.435.403-87, e OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF
600.143.413-10;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença
gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada CULTURA DE LOS PUEBLOS DE LENGUA ESPAÑOLA, pelo prazo
de cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença de Direitos
Autorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;
DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTE: MARIA LIMA DA LUZ, CPF nº 023.801.10387;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ
nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: BRASIL E PIAUÍ,
ISBN 978-85-61946-18-0, pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da
data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita, conforme as
cláusulas do referido termo;
DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº
600.143.413-10, e HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA, CPF
667.117.113-00;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação
a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº
07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira
da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada LENGUA ESPAÑOLA:
LAS CLASES DE PALAVRAS - ARTÍCULO, SUSTANTIVO, ADJETIVO, PRONOMBRE Y VERBO, pelo prazo de cinco (05) anos,
a partir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,
conforme as cláusulas do referido termo.
DATA: 15 de dezembro de 2010.
LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº
600.143.413-10, e HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA, CPF
667.117.113-00;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação
a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº
07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira
da Silva, CPF 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada ORTOGRAFIA DE LA LENGUA ESPAÑOLA, pelo prazo
de cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença de Direitos
Autorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;
DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº
600.143.413-10, e MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA,
CPF 145.435.403-87;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação
a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº
07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira
da Silva, CPF 349.723.663-20;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300137
ISSN 1677-7069
137
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, pelo prazo de cinco (05)
anos, a partir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais
Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;
DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº
600.143.413-10, e MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA,
CPF 145.435.403-87;
LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação
a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº
07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira
da Silva, CPF 349.723.663-20;
OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada LOS ORÍGENES DE LA LITERATURA ESPAÑOLA: DE
LA ÉPOCA MEDIEVAL AL SIGLO DE ORO ESPAÑOL, ISBN
978-85-61946-16-6, pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data do
Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo; DATA: 15 de dezembro de 2010
LICENCIANTE: WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF
421.066.563-00;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença
gratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, pelo prazo de cinco (05) anos, a
partir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,
conforme as cláusulas do referido termo;
DATA: 15 de dezembro de 2010.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
PROCESSO Nº 10198 /0 9 - 58 , referente ao Edital de Tomada de
Preços nº 119/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado do Índio OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS e pelo
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER
BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa CALÇA
VELHA CONST. LTDA-ME, CNPJ Nº 05.511.229/0001-04, Neste
Ato representado por seu Administrador, ADALBERTO FREIRE DE
ALMEIDA, denominado Contratada.
OBJETO: A construção de Unidades Habitacionais para os desintrusados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos municípios de
Alto Alegre e Boa Vista-RR. MODALIDADE: Tomada de Preços nº
119/2009 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 725.604,84 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
RECURSOS
FINANCEIROS:
Programa
de
Trabalho
1442300872237/0000 - Elemento de Despesas 449051 e Fontes 0101
/ 0108.
DATA DA ASSINATURA: a 07 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIO:
Ozélio Izidório Messias, Secretário Adjunto de Estado do Índio, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura
como contratante e Adalberto Freire de Almeida, pela empresa Contratada
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2011
Processo nº 10197/09-13, referente ao Edital de Tomada de Preços nº
97/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pela Secretária de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, ANTONIA VIEIRA SANTOS e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa
ATLANTIKA COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº 34.806.141/0001-18,
Neste Ato representado por seu Administrador, ROBERTO JOSÉ DA
COSTA NETO, denominado Contratada.
OBJETO: A construção as Escola Estadual Indígena Manaikô, na
Comunidade Maravilha, em Pacaraima-RR. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 97/2009 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR
DO CONTRATO: R$ 283.667,31 (Duzentos e Oitenta e Três Mil
Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). RECURSOS
FINANCEIROS:
Programa
de
Trabalho
1236180.3480/0001 - Elemento de Despesas 449051 e Fontes 008 /
034. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIO: Antonia Vieira Santos, Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de
Estado da Infraestrutura como contratante e Roberto José da Costa
Neto, pela empresa Contratada
EXTRATO DO CONTRATO N o- 125/2010
PROCESSO Nº 02427/10-00, referente ao Edital de Concorrência
Pública Nº 40/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA
ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa ARCHITECH
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ Nº
84.030.964/0001-72, Neste Ato representado por seu Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA, denominado Contratada. OBJETO:
A contratação de consultoria especializada para elaboração de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para execução dos projetos
básicos/executivos de arquitetura, interiores (layouts), paisagismo, comunicação visual, urbanização, estruturas de concreto armado, instalações hidro-sánitarias, instalações elétricas e contra descargas at-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
mosféricas (SPDA), telefonia e comunicação de dados, proteção e
combate a incêndios, climatização (condicionamento de ar), para modernização de infraestrutura do complexo esportivo do Canarinho, em
Boa Vista-RR. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 40/2010
PRAZO: 03 (três) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.010.000,00
(Sete Milhões Dez Mil Reais). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 15451433332/01 - Natureza da Despesa 449051 e
Fonte 0101. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2010. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante e Luciano de Castro Pereira, pela
empresa Contratada
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 125/2010
Processo Nº 02427/10-00 referente ao Edital de Concorrência Pública
nº 40/2010 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de
Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da
Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 84.030.964/0001-72, neste ato representado por seu Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA,
denominado Contratada. OBJETO: A prorrogação no prazo do Contrato nº 125/2010, que tem como objeto: A contratação de consultoria
especializada para elaboração de serviços técnicos de arquitetura e
engenharia para execução dos projetos básicos/executivos de arquitetura, interiores (layouts), paisagismo, comunicação visual, urbanização, estruturas de concreto armado, instalações hidro-sánitarias, instalações elétricas e contra descargas atmosféricas (SPDA), telefonia e
comunicação de dados, proteção e combate a incêndios, climatização
(condicionamento de ar), para modernização de infraestrutura do
complexo esportivo do Canarinho, em Boa Vista-RR PRAZO: 03
(três) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2010
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e Luciano de Castro Pereira, pela
empresa contratado.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011
Objeto Aquisição de Material de Comsuno (Medicamentos), atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre.
Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 04/02/2011 à 21/02/2011
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 Centro, Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 2102/2011 às 10hs, no endereço acima citado.
o-
PREGÃO PRESENCIAL SRP N 5/2011
Objeto Aquisição de Material de Comsuno (Medicamentos), atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre.
Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 04/02/2011 à 21/02/2011
Através de CD e Pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,
Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 21/02/2011 às 15hs, no endereço acima citado.
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária para os exercícios de 2010 na Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de
Administração Procuradoria PROG/PMS; PROGRAMA (AÇÃO)
1381, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 001, UNID ADM PROG,
conforme nota de empenho n° 1381 de 10/12/2010.
Santana, 02 de Fevereiro de 2010.
tratação da referida empresa, para fornecimento dos itens que trata a
presente licitação, conforme Propostas apresentadas no Pregão Presencial 001/2011. Que o Processo seja remetido para autoridade superior para posterior homologação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei
Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas respectivas alterações em
vigor, que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
de TOMADA DE PREÇO, para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ITAUBAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, no dia 17 de fevereiro de 2011, às 08h30min,
na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua São Luiz, 809, Centro, Tartarugalzinho/AP. O edital, em seu texto integral, poderá ser
obtido no endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às
12:00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei
Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas respectivas alterações em
vigor, que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
de TOMADA DE PREÇO, para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE
MACIEL DE JESUS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHOAP, no dia 17 de fevereiro de 2011, às 14h30min, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua São Luiz, 809, Centro, Tartarugalzinho/AP. O edital, em seu texto integral, poderá ser obtido no
endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00.
Tartarugalzinho-AP, 31 de janeiro de 2011.
ELTON FERREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Comunicamos o Adiamento sine die da licitação supra citada, cujo objeto é o Fornecimento de medicamentos e soluções para
atender à Maternidade, Farmácia Básica e SAMU. Fica Adiado o
presente certame tendo em vista a alteração no Objeto. O aviso com
a informação com a nova data será republicada após a mencionada
adequação. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
Alagoinhas, 2 de fevereiro de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
Porto Acre-AC 31 de janeiro de 2011.
PAULA PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, situada na Praça da Matriz nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.224.895/0001-27, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente, as Licenças Prévia e de Implantação para a futura
construção de uma praça denominada Praça do Canal, a ser instalada
à Av. Antonio José da Costa, s/n, Bairro Novo, Delmiro Gouveia/AL.
Delmiro Gouveia, 2 de fevereiro de 2011.
ROBINSON ACIOLY BARRETOS JÚNIOR
Secretário
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 153/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA N. H. S. CORREA - ME.
CNPJ: 08.093.505/0001-50.
Objeto: fornecimento de material de expediente.
Vigência: será da data da assinatura por 60 (sessenta) dias.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 62.449,50 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e cinqüenta centavos).
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 025/2011
Pregão Presencial Nº 001/2011
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes
à frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de
Aratuípe.
Amparo Legal: LEI 8.666/93
Valor: R$ 816.030,00 (oitocentos e dezesseis mil e trinta reais)
Contrato nº. 46/2011
Data da Assinatura: 28/01/2011
Contratada - DERIVADOS DE PETRÓLEO ARATUÍPE LTDA CNPJ: 07.786.389/0001-91
Contratante - Prefeitura Municipal de Aratuípe - Antônio Miranda
Silva Junior.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,
sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes
presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e
demais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas no Edital de PP 001/2011, decide Adjudicar em favor
da
Empresa:
Derivados
de
Petróleo
Aratuipe
Ltda.
CNPJ07786389000191 para os itens: Gasolina com o valor Global de
R$ 298,800,00 Álcool com o valor global de R$ 94.500,00 Diesel
com o valora Global de R$ 367.500,00 Óleo 40 com o valor global de
R$ 20.150,00 Óleo 90 com o valor global de R$ 19.200,00 Óleo 40
15 w40 com o valor global de R$ 5.460,00 Òleo freio DOT com o
valor global de R$.1.820,00 Óleo motor gasolina com o valor global
de R$ 2.200,00 Óleo AFT com o valor global de R$ 1.100,00 Graxa
com o valor global de R$ 5.800,00 Objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento da
frota municipal e máquinas da Prefeitura. Autorizo portanto a con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300138
Aratuípe, 25 de janeiro de 2011.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da
Prefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na
Modalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve como
vencedora para as Empresas:Derivados de Petróleo Aratuipe Ltda.
CNPJ07786.389000191 para o item:Gasolina com o valor Global de
R$ 298,800,00 Álcool com o valor global de R$ 94.500,00 Diesel
com o valor Global de R$ 367.500,00 Óleo 40 com o valor global de
R$ 20.150,00 Óleo 90 com o valor global de R$ 19.200,00 Óleo 40
15 w40 com o valor global de R$ 5.460,00 Óleo freio DOT com o
valor global de R$ 1.820,00 Óleo motor gasolina com o valor global
de R$ 2.200,00 Óleo AFT com o valor global de R$1.100,00 Graxa
com o valor global de R$.5.800,00 Objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes, para abastecimento da
frota municipal e máquinas da Prefeitura. Autorizo portanto a contratação da referida empresa, para fornecimento dos itens que trata a
presente licitação, conforme Propostas apresentadas no Pregão Presencial 001/2011.Autorizo, portanto, o fornecimento de trata a presente licitação.
Aratuípe, 27 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Comissão central permanente de licitação da Prefeitura
Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93,
torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 005/2011.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
serviços de limpeza de vias públicas e serviços especiais no Município de Botuporã. Edital. Abertura: 18/02/2011, às 14:00 horas. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
de Botuporã, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro,
Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).
Botuporã-BA, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 15 de fevereiro
de 2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº.005/2011, tendo
como objetivo a aquisição de móveis e carteiras escolares para fornecimento as escolas da rede de ensino deste município.O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Caetité, no horário de 8:00 ás 17:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 16 de fevereiro
de 2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08, centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 006/2011, tendo
como objetivo o fornecimento parcelado de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos (mão de obra), destinados a
manutenção dos veículos leves e veículos pesados, da frota desta
prefeitura.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 17 de fevereiro
de 2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 007/2011, tendo
como objetivo o fornecimento parcelado de material de construção
para manutenção das ações desenvolvidas pelas diversas Secretarias
do Município.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ROBÉIO VILABOAS NEVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DO ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011
Processo nº 019/2011
Objeto: Aquisição de uma motoniveladora e um caminhão com carroceria, conforme Anexo I. Início do recebimento das propostas:
07/02/2011. Início da sessão de lances: 09:00h do dia 17/02/2011
(horário de Brasília). Tipo menor preço. Rua 19 de Março, 179 Centro, Capela do Alto Alegre/BA, de 08:00 às 12:00 horas.
O Município de Euclides da Cunha-BA, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Convite nº 002/2011 - Aquisicao
de utensilios, no dia 14/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede
da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h,
ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Capela do Alto Alegre-BA, 2 de fevereiro de 2011.
WASHINGTON RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico
que no dia 15/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2011. Objetivo: Locação de veículos para o Transporte Escolar .
O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA,
e maiores informações pela Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00
às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico
que no dia 17/02/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2011. Objetivo: Locação de veículos para todos setores da Prefeitura. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no
horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 34853101.
MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINO MACEDO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha-Ba, por sua Comissão
Permanente de Licitações, de acordo com a lei 18.666/93, torna
publico que no dia 21/02/2011 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
N° 001/2011. Objetivo: Construção de Escola no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica
de Educação Infantil - PROINFANCIA no município de Carinhanha.
O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA,
e maiores informações procurar junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no
horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 34853101.
NILTON MESSIAS SOBRINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 110/2011
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará
licitação: Processo Administrativo: 0431/2011 Modalidade: Pregão
Presencial nº 0110/2011. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos diversos, insumos, não pactuados, controlados, material penso, equipamentos; Abertura: 15/02/2010, AS
09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Casa Nova. Informações: 74
3536 2264.
Casa Nova-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ANDERSON NUNES DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 02/02/2011, Pág. 147, Seção 3. Pregão
Presencial nº 005/2011. Onde se lê: Abertura: 15.02.11 às 10:30h. Lêse: Abertura: 16.02.11 às 10:30h.
Pregão Presencial nº 006/2011. Onde se lê: Abertura:
15.02.11 às 15:00h.Lê-se: Abertura: 16.02.11 às 15:00h.
CONVITE N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Convite nº 003/2011 AQUISICAO DE MATERIAL DIDÁTICO, no dia 14/02/2011,
às15:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75)
3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 2 de fevereiro de 2011.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregao Presencial nº
007/2011 - AQUISICAO DE VEICULO, TIPO FURGAO, no dia
16/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitacao na modalidade Pregao Presencial nº
008/2011 - Aquisicao material de limpeza e Higiene pessoal, no dia
16/02/2011, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
ISSN 1677-7069
139
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos
interessados que realizará no dia 22/02/2011, às 14:30 horas, na sala
de licitações, na sede da mesma, licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº.004/2011, referente a aquisição de material de consumo
(material elétrico), para serem usados nos órgãos públicos deste Município de Guajeru. Informações Complementares somente poderão
ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas,
dias úteis, na sede da Prefeitura.
Guajeru-BA, 1º de fevereiro de 2011.
MIGUEL JOSE DE SOUZA FILHO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 17/02/2010, às 09:00 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.016/2011, para
o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o preparo da merenda
para as Escolas as Rede Municipal de Ensino, durante o período
letivo de 2011. Informações Complementares somente poderão ser
obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias
úteis, na sede da Prefeitura.
Guajeru-BA, 2 de fevereiro de 2011.
TÂNIA REGINA DE ANDRADE AZEREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Cujo objeto é a "Aquisição de Computadores, suprimentos
de informáticas, ventiladores de teto e Ar condicionados, destinados
ao a Secretaria de Assistência Social e seus respectivos setores". A
Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das
propostas de preços acontecerá no dia 18/02/2011, às 09h00, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique
Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitacao na modalidade Pregao Presencial nº
009/2011 - aquisicao de equipamentos de informatica, no dia
17/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 2 de fevereiro de 2011.
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Licitação 005/2011
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para serem
utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos
e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana. Tipo: Menor preço.
Data: 15/02/2011 às 09h00, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio,
nº. 344, Centro. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, mesmo endereço, das 07hs às 13h,
Tel. (75) 3602-8333.
Feira de Santana-BA, 2 de fevereiro de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos
interessados que realizará no dia 22/02/2011, às 08:30 horas, na sala
de licitações, na sede da mesma, licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº.003/2011, referente a aquisição de material de consumo
(material de construção), pra serem usados nos órgãos públicos deste
Município. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias
úteis, na sede da Prefeitura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300139
Cujo objeto é a "Aquisição de material para confecção de
fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) de diversos tamanhos destinadas a famílias carentes em eventualidades e entidades filantrópicas
que cuida de crianças e idosos". A Sessão Pública para o exame da
documentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no
dia 21/02/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro
Administrativo, Guanambi-BA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção do CAPS, SAMU
192, CTA, Núcleo Microrregional de Educação Permanente para
Atenção Básica, NASF, NPAFS e POLIMEG". A Sessão Pública para
o exame da documentação de habilitação e das propostas de preços
acontecerá no dia 22/02/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato,
n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Cujo objeto é a "Locação de micro-ônibus, destinados a
suprir as deficiências no transporte de pacientes em tratamento de
saúde, TFD e hemodiálise - Guanambi / Salvador / Guanambi e
Guanambi / Vitória da Conquista / Guanambi". A Sessão Pública para
o exame da documentação de habilitação e das propostas de preços
acontecerá no dia 23/02/2011, às 08h30, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato,
n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Cujo objeto é a "Aquisição de Combustível, destinados á
abastecimentos de Ambulâncias, UTI Móvel e outros veículos da
Secretaria de Saúde na cidade de Montes Claros - MG". A Sessão
Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas
de preços acontecerá no dia 23/02/2011, às 15h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
CNPJ: 10.556.184/0001-24
Cujo objeto é a "Aquisição de fardamento para serem utilizados nas Ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Grupo de
capoeira e nos Cursos de Projeto de Informática com jovens na
Secretaria de Assistência Social". A Sessão Pública para o exame da
documentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no
dia 24/02/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro
Administrativo, Guanambi-BA.
Guanambi-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 021/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADO: Wellington José Lopes Ramos; OBJETO: serviços de engenharia para reforma e adequação do local onde irá funciona a
Merenda Escolar do Município de Ibotirama; Valor Total R$
14.950,00 (quatorze mil e novecentos e cinquenta reais); Data de
Assinatura: 21 de janeiro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-FMS/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº.
001/2011-FMS/BA, que tem por objeto a Contratação de Empresa na
Locação com Doação ao Final dos Pagamentos de um Veículo zero
km tipo Micro Ônibus devidamente adaptado para transporte na área
da saúde. Sagrou-se vencedor a empresa: EMBRASCOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o menor preço por item de R$
403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), estando o
processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das
8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 27 de janeiro de 2011
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo nº. 026/2011 de
inexigibilidade que tem por objeto a prestação dos serviços de consultoria na elaboração da jornada pedagógica 2011, com os temas
Interdisciplinaridade, Relações Humanas no Ambiente de Trabalho e
Produção Textual com foco na Literatura de Cordel e consultoria na
avaliação permanente, estudos e readequação do PAR Municipal,
através da empresa Taylor Assessoria e Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Ltda-ME. O valor da contratação é de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), com vigência a partir de sua assinatura
até o dia 30 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 25, inciso
II, c/c o Art. 13, inciso III e VI, da Lei 8.666/93.
Ibotirama, 2 de fevereiro de 2011.
WILSON DE OLIVEIRA LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 002/2011PMI/BA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada ou
pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar Fluvial com
piloto, para transportar professores, alunos da Educação Básica, material
pedagógico e merenda escolar, com trajetos de Ibotirama e povoados para:
Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha Grande, Ilha da Gaivota, Ilha Pequena e vice e versa, em atendimento à demanda escolar do Município.
Sagraram-se vencedores: WALTÉRCIO BOMFIM DA SILVA vencedor do
lote 11 com o menor preço mensal por lote de R$ 855,00 (oitocentos e
cinqüenta e cinco reais), JOSÉ ALVES TEIXEIRA vencedor do lote 03
com o menor preço mensal por lote de R$ 990,00 (novecentos e noventa
reais), MAIRA OLIVEIRA DE SOUZA vencedora do lote 07 com o menor
preço mensal por lote de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais),
ISAC SOUZA RODRIGUES vencedor do lote 09 com o menor preço mensal por lote de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), MÔNICA
FREIRE DE SOUZA vencedora do lote 08 com o menor preço mensal por
lote de R$ 855,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais), JORGE NALDO
DE SOUZA vencedor do lote 12 com o menor preço mensal por lote de R$
1.008,00 (um mil, oito reais), ALCIDES ALVES R. FILHO vencedor do
lote 02 com o menor preço mensal por lote de R$ 774,00 (setecentos e
setenta e quatro reais), JOSÉ ROBERTO S. DA SILVA vencedor do lote 06
com o menor preço mensal por lote de R$ 1.115,00 (um mil, cento e quinze
reais), JUCEILDO DOS SANTOS FERREIRA vencedor do lote 16 com o
menor preço mensal por lote de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco
reais), JOSÉ FAUSTINO DOS ANJOS vencedor do lote 01 com o menor
preço mensal por lote de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais), HAMILTON BATISTA DOS SANTOS vencedor do lote 15 com o menor preço mensal por lote de R$ 1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), JOÃO
ANTUNES SANTOS vencedor do lote 13 com o menor preço mensal por
lote de R$ 1.000,00 (um mil reais), MIRLANEIDE DOS SANTOS SANTANA vencedora do lote 04 com o menor preço mensal por lote de R$
1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), ALMIR BATISTA DOS SANTOS vencedor do lote 10 com o menor preço mensal por lote de R$
1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), EDVALDA TEIXEIRA DE
AMARAL vencedor do lote 05 com o menor preço mensal por lote de R$
909,00 (novecentos e nove reais), ITAMAR DIAS DE SOUZA, vencedor
do lote 17 com o menor preço mensal por lote de R$ 1.287,00 (um mil,
duzentos e oitenta e sete reais), JOSINETE EDUARDO DE SOUZA vencedor do lote 18 com o menor preço mensal por lote de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), CLAUDEMAR MAGALHÃES RODRIGUES
vencedor do lote 14 com o menor preço mensal por lote de R$ 1.215,00 (um
mil, duzentos e quinze reais), e AILTON NASCIMENTO vencedor do lote
19 com o menor preço mensal por lote de R$ 775,00 (setecentos e setenta e
cinco reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no
horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de Meaterial para higienização e limpeza. Data: 16/02/2011 Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I a III R$
200.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 17/02/2011 - Hora 08:00
- Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I a XIV R$
37.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2011 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 16/02/2011 Hora 17:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I a IV R$
81.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2011 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 18/02/2011 Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTES I a V
R$ 17.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2011 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data: 21/02/2011 Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTES I R$
500,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2011 - Objeto: Aquisição de Material de uso Médico Hospitalar. Data:
22/02/2011 - Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido
LOTES I a VIII R$ 15.000,00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Material Descartavel.
Data: 21/02/2011 - Hora 15:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio
Líquido LOTES I e II R$ 13.000,00. Os interessados poderão obter
informações no site: www.licitacoes-e.com.br e, ou o Edital e seus
anexos no Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Bahia, 291,
Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no térreo do Fundo Municipal de
Saúde, ou através dos telefones (73) 3234 3711, no horário de 13:00
às 18:00 horas.
Ilhéus, 1º de fevereiro de 2011.
EMANUEL F. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2PP/2011
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n. 002PP/11, para Aquisição de Combustível e Derivados, destinados à Secretaria Municipal
de Saúde, Exercício 2011, Sessão: 15/02/2011, as 11:00h, Tipo: Menor Preço Global por Item. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura no horário das 08:00 às 11:30hs, pelo o valor de R$ 40
(quarenta reais), sito na Pça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3PRP/2011
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n. 003PRP/11, para Locação de Veículos Automotores tipo Ambulância, Exercício 2011,
Sessão: 15/02/2011, as 09:00h, Tipo: Menor Preço Global por Item. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura no horário das 08:00
às 11:30hs, pelo o valor de R$ 40 (quarenta reais), sito na Pça da
Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300140
Contratante: Prefeitura Municipal de Jacaraci/Ba - CNPJ:
13.677.109/0001-00. Contratado: SOUZA BRITO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 34.171.942/0001-54. Data de assinatura do contrato:
17/01/2011. Valor Total: R$ 219.855,12 (duzentos e dezenove mil,
oitocentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos). Processo licitatório Nº 041/2010, modalidade Tomada de Preços nº 012/2010 Tipo Menor Preço, objeto: Execução de obras e serviços relativos
construção de uma ponte com 30 metros de comprimento x 5,15 m de
largura perfazendo um total de 154,5 m2, sobre o rio paiol, na comunidade de varginha, zona rural do município de Jacaraci/ba: Convênio nº 737122/2010/ MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: aquisição de materiais gráficos. Data: 15/02/2011 às 10:00h..
Inf.: Fone (74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Ibotirama, 31 de janeiro de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011
ELIAS MANOEL PEREIRA
Pregoeiro
Lapão-BA. 2 de fevereiro de 2011.
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 1.120/2009
Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ
13.782.461/0001-05 e a empresa SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.000.484/0001-80 com o objetivo os
serviços de pavimentação asfaltica nas ruas A, B e C no povoado de
Veredinha e nas ruas Sape e Mata na sede deste município de Macaúbas - Bahia.
CONTRATO Nº 1.489/2009
Termo de Aditivo ao Contrato n° 1.489/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a
Empresa DR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº
04.622.670/0001-09, com o objetivo os serviços de Construção de 02
(duas) quadras poliesportivas cobertas, sendo 01 (uma) na comunidade de Veredinha e 01 (uma) na sede, neste município de Macaúbas, Estado da Bahia .
CONTRATO Nº 1.490/2009
Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ
13.782.461/0001-05 e a empresa PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.563.733/0001-98 com o objetivo os serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas
cobertas, sendo 01 (uma) na Comunidade de Contendas e 01 (uma) na
Comunidade de Lagoa Clara, neste município de Macaúbas, Estado
da Bahia, conforme contratos de repasse 0263297-24/2008 e
0264053-04/2008.
CONTRATO N.° 821/2009
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço , aditivando o
prazo contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa AGENICA DE
DESENV.E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
01.151.916/0001-05, com o objetivo de construção de uma creche
conforme Programa Pro- Infância do Ministério da Educação, na sede
deste município .
CONTRATO Nº 999/2009
Termo Aditivo de Contrato, aditivando o prazo contratual, firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CNPJ
13.782.461/0001-05 e a empresa TECTRAN BAHIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 04.449.607/0001-04 com o objetivo os serviços de
duplicação da via de acesso, complementando: pavimentação asfaltica, ciclovia, calçadão para pedestres e iluminação, no município de
Macaúbas-BA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, em obediência ao que
dispõe as leis federais 8.666/93 e 8.883/94, torna-se público a abertura da TP nº 03/2011, Objeto: Execução de melhorias habitacionais
para controle de Doença de Chagas referente ao TC/PAC nº 0653/07,
que será realizada no dia 21/02/2011 as 10:00 Horas na sede da
prefeitura municipal. O edital da licitação supracitada encontra-se no
seguinte endereço: Rua Eronides Souza Santos, 55 - Centro - Mulungu do Morro - BA, e pode ser adquirido mediante comprovação do
pagamento de 50,00 (cinqüenta reais) referente à reprodução gráfica
do mesmo. Quaisquer informações no Tel: (74) 3643-1230. O Horário
de expediente é das 08:00 às 12:00 H. no setor de Licitação.
Mulungu do Morro-BA, 1 o- de fevereiro de 2011.
MANOEL MESSIAS SOUZA MIRANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00397/2010- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00132/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº.
0005/2010 - CONTRATANTE: Município de Salinas da Margarida.
CNPJ n° 13.743.281/0001-14. CONTRATADA: CHAPARRAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.784.378/0001-72.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ex officio
dos prazos para conclusão da obra e do Contrato nº 00397/2010 que
tem por objeto execução de Obra de construção de uma Unidade de
Saúde da Família no distrito de Conceição pertencente ao Município
de Salinas da Margarida. POR MAIS 120 (cento e vinte) dias a partir
de 05/01/2010, e a Ratificação das demais cláusulas. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2010. Wilson Ribeiro Pedreira. Prefeito Municipal. Pelo Contratante. CHAPARRAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Inês Torna Publica a abertura da Tomada de Preço nº001/2011, objeto: Construção de Unidade
Escolar de Educação Infantil, neste Município. Abertura dia
17/02/2011 às 08hs30min. Os interessados poderão tomar conhecimento de todas as condições deste edital, na sede da Prefeitura Municipal desta cidade.
Santa Inês, 2 de fevereiro de 2011.
ROMILDO ALCÂNTARA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público que estará recebendo, em sessão única, às 14h30min do dia 15
de fevereiro de 2011, na Câmara de Vereadores, situada à Avenida
Engenheiro Antonio Leite do Vale, Centro, Oliveira dos Brejinhos Bahia, documentação e proposta de preços para o Transporte Escolar
do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Pregão Presencial nº.
003/2011. O Edital completo, anexos e demais informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 1º de fevereiro de 2011.
TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Abertura: 14/02/2011 às 09h00min
Objeto.: fornecimento de diversos gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da rede Municipal de ensino, creche, Secretaria de Assistência Social e demais Secretarias do Município de
Palmeiras durante o Exercício de 2011.Edital e demais informações e
atos posteriores na Prefeitura de Palmeiras e no site: www.palmeiras.ba.io.org.br.Tel: 75.3332-2211.
MARCOS VENICIOS SANTOS TELES
Prefeito
JAILSON BASTOS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da
Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93
e suas alterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de medicamentos, materiais de consumo, odontológicos,
laboratoriais, cirúrgicos e permanentes destinados ao Setor de Saúde
deste Município. O pregão será realizado em sessão pública, na sede
da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, no dia 15/02/2011 às 10h00min. Informações no telefone (77) 3483.8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Publica nº
001/2011, Objeto: Contratação de empresa(s) para construção e requalificação de vias públicas, construção, ampliação e readequação de
macro e micro drenagem pluvial e construção e ampliação da rede de
esgoto - simões filho - bahia, com data de recebimento dos envelopes
e abertura no dia 17/03/2011, às 10:00 hs. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital, na sala da COEL, na Praça 07 de
novembro, nº 359 - Centro, Simões Filho/BA, a partir do dia
10/02/2011, as informações também podem ser obtidas também pelo
SITE WWW.SIMOESFILHO.BA.IO.ORG.BR.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após parecer técnico do setor de engenharia, decidiu
adjudicar os serviços TP nº 001/2011 - contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação em paralelepipedo no Bairro Prainha: Av. Beira Rio (Complemento I), Rua: Adair
Pereira Leite, Cidade Paulo Afonso-BA, a Empresa Alejandro de
Carvalho da Silva e Cia Ltda - R$ 153.077,68 (Cento e Cinquenta e
Três Mil, Setenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos). Face ao
exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a
partir desta data.
LUCIVALDO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para
manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, abertura: 15/02/2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura.
Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h,
de 2ª s. às 6ª s. feiras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: a contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Escolas do Município de Uauá, abertura: 15/02/2011, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos
estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300141
ISSN 1677-7069
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de Gás GLP 13 kg para manutenção dos
Programas Sociais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Centro de Convivência do Idoso, Centro de Referência de Assistência Social CRAS e Centro Especializada de Assistência Social - CREAS), abertura: 15/02/2011, às 16:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do
Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às
6ª s. Os demais atos poderão ser encontrado em
www.doem.org.br/ba/uaua
Uauá-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A CPL do município, torna público que às 10:00 (dez) horas
do dia 17 de fevereiro de 2011, acontecerá a licitação, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o armazenamento e manufatura de leite in-natura, conforme convênio nº
723344/2009 - mi - anexo i deste edital, na esteira da solicitação da
secretaria de agricultura comercio indústria meio ambiente deste município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A CPL do município, torna público que às 10:00 (dez) horas
do dia 22 de fevereiro de 2011, acontecerá a licitação , objeto:
contratação de empresa para construção de escola, no âmbito do
programa nacional de restruturação e aparelhagem da rede escolar
publica de educação infantil - pro infância, conforme convênio nº
701863/2010 - me - anexo i deste edital, na esteira da solicitação da
secretaria de educação, cultura esporte e turismo deste município. Os
demais atos poderão ser encontrados www.doem.org.br/ba/varzeadaroca
Várzea da Roça-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ROBNALDO RIOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas
- Horário de Brasília (DF), do dia 15 de fevereiro de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte para professores/alunos das
Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Vitória da
Conquista, de acordo com as ROTAS constantes do anexo III, e
demais características constantes do termo de referência e anexo VI
deste Edital, com recursos federal, procedentes do Convênio FUNDEB, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta
cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas Meira
Lima - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da ConquistaBa, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
Proc. Adm. nº 081/2010
OBJETO: contratação de serviços de Transporte Coletivo de Escolares - VALOR: 954.762,46 -Mod. Pregão Presencial - TIPO Menor preço por lote - Forma de execução - indireta, base legal: lei
federal nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, decreto fed. 3931/01 e lei
complementar nº 123/06.
Wanderley-BA, 31 de janeiro de 2011.
BIONÔ ROQUE DA CHAGAS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
manente de Licitação, sito à Rua Princesa Isabel, nº 187 - Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 2101-1919.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 021/2010 - Contrato nº. 021/2010-PP - Contratante:
Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - CNPJ:
13.758.842/0001-59. Contratada: Leite & Leal Ltda - CNPJ:
00.139.575/0001-90 - Objeto: aquisição de combustíveis e derivados
de petróleo para atendimento a todas as Secretarias do Município VALOR: 1.803.000,00 (Hum milhão, oitocentos e três mil reais) Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de
Wenceslau Guimarães - Unidade Orçamentária - Unidade Orçamentária: 02.03.000 - Secretaria Municipal de Administração - Projeto de
Atividade: 04.122.002.2.301 - Coordenação das]]as Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Material de Consumo
- Vigência: de 20 de outubro à 31 de dezembro de 2011 - Data da
Assinatura: 20/10/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, através da
Comissão de Licitação, torna público a HOMOLOGAÇÃO efetivada
no dia 18 de outubro de 2010, referente à Licitação executada na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 021/2010, tendo como vencedora a Empresa: Leite & Leal Ltda - CNPJ: 00.139.575/0001-90 Valor R$ 1.803.000,00 (Hum milhão, oitocentos e três mil reais), que
teve por objetivo a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
para atendimento a todas as Secretarias do Município.
Wenceslau Guimarães, 18 de outubro de 2010.
SUSETE NASCIMENTO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por sua
Comissão Permanente de Licitação, em virtude, sobretudo, do princípio da publicidade imposto pelo art. 3º da Lei nº 8.666/93, art. 37,
caput, da CF, no art. 13, caput, da CE/BA, e no art. 13, caput, da
LOM, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2011, às 08horas30minutos, realizará - nas dependências da Prefeitura localizada na
Praça da Matriz, nº 66, Centro, nesta Cidade - licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2011 tipo menor preço por item,
objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
do alunado das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental,
Educação Infantil e Creche Escolar, deste Município, para o ano
letivo de 2011, conforme as especificações dos produtos do Anexo I
e das condições estabelecidas no Edital nº 002/2011 e seus demais
Anexos, que integram o presente Certame.O Edital e anexos préreferidos se encontram à disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, cuja cópia, se solicitada, será entregue a título gratuito e nos moldes fixados no mesmo, em especial
em seu subitem 3.8, podendo ser obtidas maiores informações através
do telefone: (77) 3677-2123.
Érico Cardoso-BA, 2 de fevereiro de 2011.
SUERDINEI DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.01.001
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 22 de Fevereiro de 2011 às 10h00min, dará início
ao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.02.01.001 que tem como
Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Informações de
08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 2 de fevereiro de 2011.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
Barbalha-CE, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-SEDESC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos interessados que estará recebendo
até às 10:00h do dia 22 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões,
situada à Praça da Estação S/No, a Documentação de Habilitação e
Propostas de Preços para a Tomada de Preços No 01/2011-SEDESC
- Construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais. O Edital poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de Segunda a Quinta e das 08:00h
as 13:00h as Sextas-feiras. Informações (088) 3621.1898.
Camocim-CE, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA VALDINEIDE DOS REIS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1808.01/2010 - SEINFRA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra - Estrutura
e Desenvolvimento do Município de Milagres, Sr. Ademir Luna Dantas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação, cujo Objeto é a Contratação da Prestação de Serviço para
a Construção de Avenida, Conforme Projeto em Anexo, parte integrante deste Processo, vem, Homologar e Adjudicar o Presente
Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de
Preço N°1808.01/2010 - SEINFRA, para que produza os devidos
efeitos Legais e Jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica
o Presente Processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa:
Simões Construções, Serviços e Transporte LTDA, pelo Valor Global
de R$ 308.408,38 (trezentos e oito mil, quatrocentos e oito reais e
trinta e oito centavos).
Milagres-CE, 29 de setembro de 2010.
ADEMIR LUNA DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.1/11-SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011020201 - ADM
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 02.18.1/11-SAAE para a aquisição de produtos
químicos diversos destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital: 18/02/2011.
Endereço: Avenida Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova,
Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, às 08h, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/02/2011 às 08h
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoese.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE,
torna público para conhecimento dos interessados, a Realização do
Pregão Presencial Nº 2011020201 - ADM : cujo Objeto é: Aquisição
de Gás Liquefeito, Botijão de Gás vazio e Oxigênio Medicinal, Recebimento de Documentos de Credenciamento e dos Envelopes Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, marcado para o dia
17/02/2011, às 09:00 horas. Outras informações junto à Comissão de
Licitação, no horário de 07:30 às 13:30, na Prefeitura Municipal de
Jaguaretama.
Jaguaretama-CE, 2 de fevereiro de 2011.
JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado das Propostas de Preços da
Tomada de Preço Nº 008/2010, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. O Senhor Presidente declarou vencedores os Participantes: Lote I - Ômega Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda - Proposta: R$ 113.415,30, valor inexeqüível, R
Neyva Pinheiro Teixeira - ME - Proposta: R$ 171.514,56 - Lote II Valdir Alves da Silva - Proposta: 17.151,75 - Lote III - Antonio
Carlos Pereira Junior - Proposta: R$ 43.848,00 - Lote IV - Francival
Gomes Teixeira - Proposta: R$ 28.857,50 - Lote V - Maria Oliveira
de Andrade - Proposta: R$ 33.129,60 - Lote VI - Francisco Félix
Aureliano - Proposta: R$ 5.922,00 - Lote VII - Antonia Vanda Viana
da Silva - Proposta: R$ 25.431,50 - Lote VIII - Valderi Gomes Diniz
- Proposta: R$ 12.172,80 - Lote IX - Ômega Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda R$ - Proposta: 15.866,85 valor inexeqüível,
Antonio Ilton Justo - Proposta: R$ 27.396,00 - Lote X - Jaciratan
Ferreira Cabral - Proposta: R$ 15.082,00 - Lote XI - Francisca Ilnah
Elias Bezerra - Proposta: R$ 47.603,50 - Lote XII - Jose Alves Filho
- Proposta: R$ 2.992,50 - Lote XIII - Francisco Gladson Duarte
Teixeira - Proposta: R$ 18.413,00. Prazo aberto para recurso nos
termos do Art. 109, I, b da Lei 8.666/93.
Jucás-CE, 2 de fevereiro de 2011.
ANTONIO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2030001-2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.02.02.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15
de Fevereiro de 2011, às 10:00h, na Sede desta Prefeitura, localizada
na Av. Pedro Sampaio, 385 - Centro, Meruoca-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento
menor Preço Global por lote, sob o Nº 02030001-2011, cujo Objeto é
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender aos Programas de Merenda Escolar, deste Município, tudo
conforme especificações constantes do Anexo ao Edital, o qual poderá ser adquirido mediante o Pagamento de uma taxa de custo no
Valor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08:00h às 14:00h, no endereço supra.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na
sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2011.02.02.1,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de conclusão da construção da Creche Escola PROINFÂNCIA, na sede do Município de Barbalha/CE, conforme projetos e
orçamentos constantes em anexo ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
as propostas de preços marcado para o dia 22 de fevereiro de 2011, às
09:00 (nove) horas. A visita ao local onde serão executados os serviços dar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2011, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão Per-
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300142
Meruoca - CE, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.2/11-SAAE
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 02.18.2/11-SAAE para a aquisição de juntas
gibault, destinados ao Serviço Autônomo de Água E Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital: 18/02/2011. Endereço: Avenida Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova, Ceará.
Entrega das propostas: A partir desta data, às 10h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/02/2011 às 10h no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.3/11-SAAE
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 02.18.3/11-SAAE para a aquisição de hidrômetros com conexões, destinados ao Serviço Autônomo de Água E
Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital:
18/02/2011. Endereço: Avenida Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, às 14h,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/02/2011
às 14h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Morada Nova-CE, 2 de fevereiro de 2011.
TAYLOR MARQUES BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.01.07.001
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço
Nº 11.01.07.001, cujo Objeto é a Construção de 01 (Uma) Unidade
Básica de Saúde Tipo 2, no Bairro Aldeia Park, Município de Pacajus-CE, teve como Resultado: empresas Habilitadas: Maxiplus Transportes Comercio e Serviços Ltda, C. Gomes Construções Ltda,
Ocara Construções e Serviços Ltda, Construtora Visão Ltda, JPL
Construções Ltda, Performance Pavimentação e Drenagem Ltda ME e
Newbras - Constr. Comércio, Serviços e Representações Ltda. Empresas Inabilitadas: J P Construções Ltda, Visual Construções Ltda,
Serra Verde Serviços e Construções Ltda, Santa Tereza Engenharia
Ltda ME, GM Construções Ltda, Construtora e Imobiliária Brilhante
Ltda ME, Construtora Múltipla Ltda e Licol, Lilico Construçoes Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a,
da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores
informações na Comissão de Licitação, situada à Rua Guarany, Nº
600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Pacajus-CE, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010
Objeto: Contratação de Serviços para Construção do Posto de Saúde
no Jereissatti II no Município de Pacatuba. Conforme Especificações
Técnicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacatuba/Secretaria de
Saúde. Contratada: RT Assessoria e Serviços Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2011. Valor Global do Contrato:
R$ 402.949,64 (quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Tomada
de Preços Nº 015/2010. Objeto: Contratação de Serviços para Construção do Posto de Saúde no Jereissatti II no Município de Pacatuba.
Conforme Especificações Técnicas. Prazo de Execução dos Serviços:
120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de
Saúde. Dotação Orçamentária: 09.01-10.301.0203.1.013. Elemento de
Despesas: 44. 90.51.00. Assina pela Contratante: Rodrigo de Oliveira
Teófilo. Cargo: Secretário Municipal de Saúde. Assina pela Contratada: Luis Paiva Timbó Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011 - SECDIV
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu por meio de sua
Pregoeira, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Presencial N° 001/2011-SECDIV. Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios LTDA. com Taxa
de Administração no Valor de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por
cento).
Senador Pompeu-CE, 2 de fevereiro de 2011.
DANIELE ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Data de Início dos Lances: 15/02/2011, às 9:45h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município de Sobral, constante dos Programas:
PNAC, PNAE, PNAP, EJA e Berçário das Creches. Valor do Edital:
Gratuito. Informações: Sites: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o Serviço: Licitações em Andamento); www.licitacoes-e.com.br, e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro, fone: (88) 3677-1254. Sobral -CE, 02/02/2011.
Sobral-CE, 2 de fevereiro de 2011.
MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.01.1
A Prefeitura Municipal de Uruburetama - Poder Executivo,
através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, comunica a
todos os interessados que estará realizando Processo Licitatório, na
Modalidade de Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da Secretaria de
Educação (PNAEF-Fundamental, PNAEP-Pré-Escolar, PNAEC-Creche, e EJA-Jovens e Adultos), da Rede de Ensino do Município de
Uruburetama, conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital. A Sessão Pública para recebimento e abertura das
propostas será no dia 18/02/2011 às 09:00hs na Sala da CPL. O Edital
completo e demais publicações referentes ao certame podem ser obtidos com a Comissão de Licitação com endereço à Praça Soares
Bulcão, 197 - Centro. Telefone: (85) 3353-1205, no horário de 08:00
às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Uruburetama-CE, 1º de fevereiro de 2011.
FRANCISCO F. ANDRADE
Pregoeiro
3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Reedição
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Transporte Escolar Zona Rural. Dia: 16/02/2011 às 09:00h, na Sede
da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 2 de fevereiro de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 131/2010, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no
dia 15 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL
007/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro Machado Ribeiro ao Lado da Sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da
Rede Estadual e Municipal de Ensino. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: Menor Preço
por Item.
Ibitirama-ES, 2 de fevereiro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 131/2010, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no
dia 14 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 006/11. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento
de Gêneros Alimentícios para preparo de Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, CEMEI's, APAE objetivando atender o 1º Semestre
do ano letivo de 2011 e Gêneros Alimentícios para os Pacientes e
Plantonistas do Pronto Socorro Municipal. Edital disponível para
download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br. FONTE DE
RECURSO: Próprio/PNAE. TIPO: Menor Preço por Lote
Ibitirama-ES, 1 o- de fevereiro de 2011.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4-A/2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 630/2010
Em obediência ao Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93. Pregão
Eletrônico 0630/10. OBJETO: Registro de Preços de Suprimentos de
Impressão. VENCEDOR DO LOTE 01: 1º Colocado: "Malv do Brasil Distribuição e Importação Ltda". 2º Colocado: "JP Comercial e
Fornecedora Ltda - ME". 3º Colocado: "Tafe Construções Civis Ltda
- ME". VALOR TOTAL: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos
e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 14/12/2010. VIGÊNCIA: 01(um) ano.
Ibitirama-ES, 21 de dezembro de 2010.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 081/2010
Cont. nº 036/11, Partes: Mun. Iúna X H. F. CONSTRUTORA LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche/escola proinfância tipo B (Convênio nº 657742/2009 - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Período: 01/02
a 01/10/2011. Valor Global: R$1.328.114,65.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300143
ISSN 1677-7069
143
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 81/2010
O Prefeito Municipal de Iúna, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e
principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos os
seus termos o procedimento da Tomada de Preços nº 081/2010. Vencedor: H. F. CONSTRUTORA LTDA - ME, R$1.328.114,65; Total
do processo: R$1.328.114,65. Objeto: Contratação de empresa para
construção de uma creche / escola proinfância tipo B (Convênio nº
657742/2009 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE).
Iúna-ES, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ RAMOS FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o- 5/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais de consumo e água mineral destinados as
diversas secretarias desta Municipalidade. VALOR GLOBAL: R$
10.737,66 (dez mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis
centavos). PROCESSOS: 11237, 11109, 11082, 11077, 10828, 10750,
10749, 10560, 10468, 10431, 10428, 10420, 10408, 10403, 10380 e
10379/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bens
previstos no Pregão Presencial nº 001/2011, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o- 6/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Lemos Transportadora e Comércio Ltda. - ME. OBJETO:
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de consumo e água
mineral destinados as diversas secretarias desta Municipalidade. VALOR GLOBAL: R$ 7.510,70 (sete mil, quinhentos e dez reais e
setenta centavos). PROCESSOS: 11237, 11109, 11082, 11077, 10828,
10750, 10749, 10560, 10468, 10431, 10428, 10420, 10408, 10403,
10380 e 10379/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento
dos bens previstos no Pregão Presencial nº 001/2011, podendo ser
alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93
e suas alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o- 7/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de materiais
de limpeza para o ano de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 27.899,99
(vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). PROCESSO: 11209/2010. PRAZO: Terá vigência restrita
ao fornecimento dos materiais previstos no Pregão Presencial nº
096/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO MATERIAL N o- 11/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de materiais
de limpeza destinados as diversas Secretarias desta Municipalidade
para o ano de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois
mil reais). PROCESSOS: 10378, 10396, 10421, 10424, 10546,
10753, 10829, 11079, 11111 e 11241/2010. PRAZO: Terá vigência
restrita ao fornecimento dos materiais previstos no Pregão Presencial
nº 094/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
4932426/2010. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares (lâmpadas para oftalmoscópio, plicômetro, paquímetros, canetas dermográficas, espelhos nasais, maleta para audiômetro e jogo de olivas). Início de entrega das propostas: dia
04/02/2011. Abertura das propostas: às 08:00h do dia 16/02/2011.
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16/02/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2010
A Prefeitura de Vitória informa que o Pregão em referência,
que objetiva a aquisição de materiais de expediente, através do processo nº 3776052/2010, foi HOMOLOGADO, pela autoridade competente, em favor das empresas Marcelo Kopti Tranjan ME para o
lote 01 - R$ 5.400,00. Horácio Comercial LTDA EPP para os lotes 02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
- R$ 85.000,00, 06 - R$ 17.500,00 e 14 - R$ 15.029,00. Renan da
Silva Carrijo Produtos de Escritório para os lotes 03 - R$ 140.872,00
e 19 - R$ 48.900,00. On Line Papelaria e Informática LTDA ME para
os lotes 04 - R$ 144.500,00, 13 - R$ 28.760,00 e 20 - R$ 83.000,00.
2C Comércio de Distribuição e Representação LTDA ME para o lote
05 - R$ 6.965,00. AWM Distribuidora de Livros e Produtos de Consumo para o lote 07 - R$ 4.550,00. Sucesso Comércio e Serviços
LTDA EPP para os lotes 08 - R$ 66.200,00, 17 - R$ 15.900,00 e 22
- R$ 92.040,00. PC Dias e Oliveira LTDA EPP para os lotes 09 - R$
9.100,00, 11 - R$ 25.694,00 e 15 - R$ 14.000,00. Atacado São Paulo
para os lotes 10 - R$ 57.630,00 e 18 - R$ 98.160,00. D & D Produtos
de Higiene e Limpeza LTDA para o lote 12 - R$ 27.670,00. Agnes
Comercial LTDA ME para os lotes 16 - R$ 42.950,00 e 23 - R$
8.597,50. FMP Comércio e Distribuição de Artigos de Papelaria para
o lote 21 - R$ 34.928,00. O valor global do pregão em referência é de
R$ 1.073.345,50. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados na Prefeitura de Vitória, localizada na Avenida Marechal
Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória, ES. Telefone:
(27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259. Email: [email protected].
Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2010.
MARIA PAULA RAMOS AZEVEDO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2011
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SEMUSA
CNPJ: 01.067.479/0001-46
CONVENIADO: CASA DE ACOLHIMENTO BETHÂNIA
CNPJ: 10.736.263/0001-17
PROCESSO: 38935/2010
MODALIDADE: CONVÊNIO
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO CELEBRAR
CONVÊNIO PARA EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS DE
APOIO A PESSOAS PORTADORAS DO HIV OU DOENTES DE
AIDS, PREVISTO NA PORTARIA MS/GM NA 1824/2004.
VALOR TOTAL: 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2011
VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Buriti de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à Av. Dep. Solon Amaral, nº. 1154,
Centro, Buriti de Goiás-GO., torna publico que fará realizar sessão de
abertura de licitação, na modalidade tomada de Preços, na data de
23/02/2011, às 08h30min, em sua sede administrativa, para aquisição
de material de consumo, materiais de higiene, limpeza e produtos
alimentícios conforme especificações contidas no edital e anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Buriti de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à Av. Dep. Solon Amaral, nº. 1154,
Centro, em Buriti de Goiás-GO., torna publico que fará realizar sessão de abertura de licitação, na modalidade tomada de Preços, na data
de 23/02/2011, às 10:30min, em sua sede administrativa, com finalidade de aquisição de medicamentos, material médico descartável
e odontológicos, para a Secretaria Min. de Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Buriti de Goiás, 28 de janeiro de 2011.
REGINA MARIA COSTA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Data de Abertura: 10/03/2011 às 14:00
Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de obras e
serviços de engenharia, visando à construção de 200 (duzentas) Unidades Habitacionais no Município de Cristalina-GO.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534.
Cristalina, 2 de fevereiro de 2011.
MÁRCIA LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 01,
Cláudio Ferreira de Melo-ME., 133/2011, R$ 81.737,60.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 02, LF
Transporte Escolar Ltda.-ME., 134/2011, R$ 68.890,25.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 03 e
27, H.B. Transporte Ltda.-ME., 135/2011, R$ 121.790,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 04,
Wellinton José de Souza Tom-ME., 136/2011, R$ 119.187,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 05,
Márcio Glei Transportes Ltda.-ME., 137/2011, R$ 101.659,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 06,
Cláudio Ferreira de Melo-ME., 138/2011, R$ 69.913,20.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 07, O.
M. Transportes de Cargas e Passageiros Ltda.-ME., 139/2011, R$
54.632,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 08,
APEJN Transporte Escolar Ltda.-ME., 140/2011, R$ 103.320,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 09, JK
Transporte Escolar Ltda.-ME., 141/2011, R$ 62.803,80.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 10,
WMHS Transporte Escolar Ltda.-ME., 142/2011, R$ 76.512,15.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 11,
Jordana Transporte Escolar Ltda.-ME., 143/2011, R$ 96.739,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 12,
Filho do Rei Transporte Escolar Ltda.-ME., 144/2011, R$
116.358,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 13,
Melo & Cunha Transporte Escolar Ltda.-ME., 145/2011, R$
116.358,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300144
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 14,
Melo & Cunha Transporte Escolar Ltda.-ME., 163/2011, R$
61.561,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 15,
Márcio Glei Transportes Ltda.-ME., 146/2011, R$ 109.224,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 16, P
& A Transporte de Passageiros Ltda.-ME., 147/2011, R$ 57.810,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 17,
Transtoquinho Ltda.-ME., 148/2011, R$ 133.209,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 18,
Silvério Transporte Escolar Ltda.-ME., 149/2011, R$ 54.995,35.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 19, Teo
Tur Transporte Escolar Ltda.-ME., 150/2011, R$ 129.703,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 20, LM
Transporte Escolar Ltda.-ME., 151/2011, R$ 63.714,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 21,
Transfelippe Transporte Escolar Ltda.-ME., 152/2011, R$
128.432,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 22,
Vinagre Transporte Escolar Ltda.-ME., 153/2011, R$ 117.711,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 23, O.
M. Transportes de Cargas e Passageiros Ltda.-ME., 154/2011, R$
126.634,65.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 24,
Transporte Gomes & Souza Ltda.-ME., 155/2011, R$ 96.739,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 25,
Zena Aparecida da Silva-ME., 156/2011, R$ 59.648,85.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 26,
Transporte Ferreira & Almeida Ltda.-ME., 157/2011, R$ 79.950,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 28,
Transporte Escolar Viagem Feliz Ltda.-ME., 158/2011, R$
92.988,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 29,
Trans Fireball Transporte Escolar Ltda.-ME., 159/2011, R$
56.764,50.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 30, LI
Transporte Escolar Ltda.-ME., 160/2011, R$ 63.906,70.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 31,
Filho do Rei Transporte Escolar Ltda.-ME., 161/2011, R$
35.588,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Transporte Escolar Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de janeiro de 2011. ITEM/LINHA, CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: 32,
Dias Transportes e Engenharia Ltda.-ME., 162/2011, R$ 38.109,50.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 17 de fevereiro de
2011, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua
Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha, a que
se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condições
estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
3
ABETURA: 22/02/2011 às 14:00 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto
Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 16 de fevereiro de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretário Municipal de Gestão e Tecnologia
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO GURUPI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2010-CPL.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi (Contratante) e
a J B CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada). OBJETO DO CONTRATO: serviços de engenharia para construção de ginásio poliesportivo, no município de Boa Vista do Gurupi. OBJETO DO ADITIVO: Alteração das Clausulas: Segunda - Prazo de Vigência, Terceira - Valor do Contrato e ratificação das demais clausulas anteriormente avençadas. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência deste contrato por mais 150 dias, a contar do dia 09 de Fevereiro de 2011, com
base no Art. 57 § 1º inciso V da lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Reduz - se para R$ 403.026,82 (quatrocentos e três mil e
vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), BASE LEGAL: Art. 65
§ 1º da lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURAS: EMANNUEL DA
SILVA MARTINS (Prefeito) e JOÃO BATISTA GONÇALVES DE
CASTRO (Sócio Administrador).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Petrolina de Goiás, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido no mês de fevereiro a dezembro
de 2011, sendo o recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101, Centro, Petrolina de
Goiás, ás 14:00 (quatorze) horas do dia 11 de fevereiro de 2011.
Maiores informações, bem como copia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, bem como pelo telefone: (62) 33346559, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas.
Petrolina de Goiás, 1º de fevereiro de 2011.
SUELEN DE SOUSA ELEUTÉRIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 016/2011 - CPL.
PROCESSO: 2010011731.
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Canedo,
conforme informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço Global.
145
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos para atender as
necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011. DATA
DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2011.
TIPO: Menor Preço Global/Por Lote
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de urnas funerárias (caixões) para distribuir à
famílias carentes do Município durante o exercício fiscal de 2011.
DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de
2011. TIPO: Menor preço Global.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal localizada à Praça
Getúlio Vargas, nº 12, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00
horas.
Governador Archer-MA, 31 de janeiro de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RETIFICAÇÃO
Informamos que no Edital do Pregão Presencial nº 180/2010CPL, publicado no DOU de 20-01-2011, Seção 3, pág. 214, entregue
aos interessados, no item "j.1", onde: Lê-se: O Balanço patrimonial e
demonstrações contábeis deverão conter registro na Junta Comercial,
Termo de Abertura e Encerramento. Leia-se: O Balanço patrimonial e
demonstrações contábeis deverão conter registro na Junta Comercial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 11/02/2011, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a contratação de uma empresa para o aluguel de
máquinas pesadas e veículos de interesse da Secretaria de Obras,
Transportes e Urbanismo. O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no
prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no horário das
08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado que deseja retirar o Edital
pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de Arrecadação Municipal-DAM, BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através do
prefeito municipal torna público que por motivo superveniente a
licitação objetivando Contratação de serviços de transporte de alunos
da rede municipal e supervisores de secretaria de educação do município de Itapecuru-Mirim-MA, marcada para o dia 04 de fevereiro
de 2011 as 15:00 h, fica adiada até ulterior deliberação.
Capinzal do Norte-MA, 2 de fevereiro de 2011.
ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA
Pregoeiro
Morrinhos, 1º de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
DE GOIÁS
ISSN 1677-7069
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2011 foi
prorrogado para o dia 11/02/2011, às 09:00 horas, tendo em vista o
não comparecimento de interessados, cujo objeto é a aquisição de
combustível para as Secretarias e Fundos Municipais, desta prefeitura.
O Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre,
Capinzal do Norte- MA, no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O
interessado que deseja retirar o Edital pagará a importância de R$
50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de Arrecadação
Municipal-DAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
Capinzal do Norte-MA, 2 de fevereiro de 2011.
ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, Pregoeiro e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimentos dos interessados que
realizará licitações nas modalidades Pregão Presencial e Tomada de
Preços, conforme os objetivos a seguir:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de
merenda escolar para atender as necessidades do Município durante o
exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: às 09:30 horas do
dia 15 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor Preço Global
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300145
Itapecuru-Mirim, 2 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO
DOS RODRIGUES
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Lago
dos Rodrigues-MA, nomeada pela Portaria nº 001/2011, de 03 de
janeiro de 2011, por seu Presidente, vem a público divulgar que a
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2010, tendo como objeto a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas e drenagem superficial de vias urbanas do
Município de Lago dos Rodrigues, foi ANULADA, nos termos do
artigo 49 da Lei 8.666/93, haja vista que o Edital foi publicado antes
da aprovação do projeto de engenharia pela Caixa Econômica Federal, em afronta ao art. 40, V, e §2º, I, da Lei 8.666/93. Por necessária a efetivação da licitação, torna-se público que novo edital
será divulgado nos termos da legislação vigente.
Lago dos Rodrigues-MA, 12 de janeiro de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-2010-001.
PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte e CIAN ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para Serviços de Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas, conforme
Contrato de Repasse nº 0275660-94/2008-Ministério do Turismo/CAIXA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2010. VALOR TOTAL: R$ 380.403,15 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e três reais
e quinze centavo), PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) Meses após a
assinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Matões do Norte: Marlene Serra Coelho - Secretária
Municipal de Administração e Finanças. Pela Empresa: CIAN ENGENHARIA LTDA - Cícero Mendes de Souza - Empresário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
Ruas e Avenidas do Município de Juti/MS, no prazo de 03 (três)
meses, de acordo com o projeto, memorial descritivo, planilha, cronograma e demais anexos, em conformidade com o Contrato de
Repasse n.º 0308.678-02/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia
21.02.2011 às 09:00 horas. O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na
Prefeitura Municipal de Juti, localizada na Avenida Gabriel de Oliveira n.º 1000 - Centro. O interessado, se preferir, poderá entregar 01
(um) disquete formatado, CD gravável ou pen drive (+ taxa) para a
cópia dos documentos. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0**67) 3463-1110 ou 3463-1105, no horário das 08:00 às
11:00 horas. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas
ou pessoas físicas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Juti ou aquelas que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a
data fixada para o recebimento dos envelopes.
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Através da Portaria nº 002/2009 e Decreto
Municipal nº 004/2009, Resolve: HOMOLOGAR na forma da lei o
resultado do processo licitatório em epigrafe em favor da Empresa:
CIAN ENGENHARIA LTDA, para as obras de Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas, no valor de R$ 380.403,15 (trezentos e
oitenta mil quatrocentos e três reais e quinze centavos).
Matões do Norte-Ma, 1º de fevereiro de 2011.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monção/MA,torna público que realizará Pregões, do tipo
Menor Preço por Lote, na sala da CPL, situada na Praça Presidente
Kenedy, s/nº, Centro, Monção-MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei
9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:
OBJETO: Aquisição de material de consumo, expediente, limpeza,
permanente e gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA:
16/02/2011. HORÁRIO: 11:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos para farmácia básica,
material de laboratório e material hospitalar. DATA DE ABERTURA:
16/02/2011. HORÁRIO: 15:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de material gráfico. DATA DE ABERTURA:
16/02/2011. HORÁRIO: 16:00 hs.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento através de DAM da taxa de R$ 50,00,para cada um.
Monção-MA, 31 de janeiro de 2011.
SILVIA REGINA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil
para execução das obras de construção de Escola padronizada pelo
FNDE no povoado Sororoca no Município de São Bento, no âmbito
do Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme Convênio
702336/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação e a Prefeitura Municipal de São Bento, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBTENÇÃO DO EDITAL : Rua Newton Belo, nº 562 - Centro - São
Bento-Ma, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00.
VALOR DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente
ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 300,00 (trezentos
reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
LOCAL DE ABERTURA: Sala da comissão permanente de licitação
da Prefeitura Municipal de São Bento.
DATA DA ABERTURA: 18/02/2011.
HORA DE ABERTURA: 9:00 Horas.
Em 2 de fevereiro de 2011.
ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS
GUIMARÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte,
Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto nº. 211/2011, torna
público que as empresas vencedoras da sessão que se realizou na data
de 27/01/2011 na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por
Lote, foram: Lote: 01: ROGÉRIO BARZOTTO-ME, Lotes 02, 04,
07, 10 e 11: MARCIA RUBIA DA SILVA - ME, Lote 03: VALDEMAR ALVES MALHEIRO, Lotes 06, 08 e 09: ARWELE
TRANSPORTES LTDA-ME e Lote 05: A. CIOLA.
Gaúcha do Norte-MT, 2 de fevereiro de 2011.
ALESSANDRO APARECIDO MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 475/2011, torna público
que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº. 002/2011 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto:
Aquisição de Máquina Pesada do tipo Pá Carregadeira Zero Km para
atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Paranaíta/MT. Início da Sessão: dia 16/02/2011 Horário: 09:00 horas. Credenciamento: das 8:30 às 9:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura
e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66)
3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT,
CEP: 78.590-000.
Paranaíta-MT, 2 de fevereiro de 2011.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 15 (Quinze) de fevereiro de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01
e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene e Limpeza, acondicionamento e Embalagens, copa e cozinha, carga de gás (GLP), para atender Secretaria
deste Município, conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
N o- 5/2011 - SAAES
A Comissão Especial de Licitação do SAAES - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT comunica aos interessados
que apreciou os recursos administrativos interpostos pelas licitantes
DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Consórcio L&S - SINOP e Consórcio
ELMO/CONSTRAL contra a inabilitação das mesmas na Concorrência n° 001/2010 e confirmou sua decisão proferida anteriormente,
mantendo inabilitadas as referidas por considerar insubsistentes os
fundamentos apresentados
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
Recorrente: Braulio Alvarenga Naya ME, Com o presente
fica intimada a empresa recorrente, da decisão de manutenção da
decisão da Comissão de Licitação, com a inabilitação da empresa
Braulio Alvarenga Naya ME no certame, como também ficam intimadas as demais empresas interessadas no certame, da decisão do
recurso interposto no processo licitatório em epígrafe, na forma da
decisão que dos autos consta, com a intimação de todos os demais
interessados que o envelope de proposta de preços serão abertos na
data de 07 de fevereiro de 2011, com seção de abertura e julgamento
da proposta de preços designada para as 13:00 (treze) horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.
Chapada dos Guimarães, 1 o- de fevereiro de 2011
JUARES DA GUIA CORREA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Sinop-MT, 2 de fevereiro de 2011.
EDNA MACIEL ESCOBAR
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n.° 04/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, através da sua
Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2011. PROCESSO N.º 04/2011 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300146
Juti-MS, 2 de fevereiro de 2011.
RICARDO JUSTINO LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Nioaque, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2011, que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica - Contrato
de repasse nº 0225.602-38/2007/Ministério das Cidades/CAIXA, publicado no D.O.U nº 21, Seção 3, p. 205, segunda-feira, de 31 de
janeiro de 2011 fica prorrogado a sua abertura para o dia 18 de
fevereiro de 2011 as 09:00 h. As demais informações continuam
inalteradas.
Nioaque-MS, 31 de janeiro de 2011.
ANDERSON NEVES
Presidente da Comissão
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo 298/2010
O Prefeito Municipal de Alterosa homologa e adjudica o
Processo 298/2010, Tomada de Preços 01/2011 cujo objeto; contratação de empresa de engenharia civil para construção da primeira
etapa da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01 - Equipe Saúde da
Família. Empresa vencedora: Construtora TALL'S Ltda, CNPJ:
03.746.281/0001-14, valor R$ 223.484,71 (duzentos e vinte e três mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Alterosa, 2 de fevereiro de 2011.
MARCELO NUNES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Aricanduva-MG, torna público a
realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2011, menor preço por item, referente a aquisição de
pneus novos, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da
frota de veículos da administração Municipal, nas condições estabelecidas no Edital completo de licitação, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até as 09 horas do dia 16 de Fevereiro de
2011. Maiores informações: na sede desta Prefeitura, à Rua Tarcísio
Geraldo Andrade, 207, Centro, Aricanduva-MG, ou através do telefax
(0xx33) 35159105, ou no Site: www.aricanduva.mg.gov.br.
Aricanduva, 1 o- de fevereiro de 2011.
TIAGO CHAVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RETIFICAÇÃO
No Aviso do Pregão nº 030/11 - PROCESSO 113/11, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 137, no dia 26
janeiro de 2011, onde se lê aquisição de materiais de segurança e
sinalização, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, recursos FEP e FMTT. Abertura
será dia 19.02.2011, às 09h00min. Leia-se aquisição de materiais de
segurança e sinalização, para atendimento da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, recursos FEP e FMTT.
Abertura será dia 22.02.2011, às 14h00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
DESPACHOS
Em 31 de janeiro de 2011
Processo Licitatório 106/2010. Concorrência 006/2010. Objeto: Contratação de empresa apta para construção da 4ª Etapa da Praça de
Eventos.
Por estar em conformidade com a legislação pertinente à
espécie, HOMOLOGO o resultado apresentado pela CPL que considerou vencedoras as empresas: Itacon Pedra Construções Ltda, item
01 no valor de R$ 339.500,30 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos), Construtora Jojaque Ltda ME, item
01 no valor de R$ 465.013,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,
treze reais), Eloi Minas Construtora Ltda, item 03 no valor de R$
58.075,01 (cinqüenta e oito mil setenta e cinco reais e um centavo).
Eloi Mendes, 31 de janeiro de 2011. Natal Donizetti Cadorini Prefeito Municipal.
Adjudicação: O Prefeito Municipal declara que por esta prefeitura de Eloi Mendes, foi processada a Licitação Modalidade Concorrência nº 006/2010, Processo Licitatório nº 106/2010, passando
para título de direito a presente adjudicação as empresas: Itacon Pedra
Construções Ltda, item 01 no valor de R$ 339.500,30 (trezentos e
trinta e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos), Construtora
Jojaque Ltda ME, item 01 no valor de R$ 465.013,00 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil, treze reais), Eloi Minas Construtora Ltda, item
03 no valor de R$ 58.075,01 (cinqüenta e oito mil setenta e cinco
reais e um centavo). Por ser verdade, firmo o presente. Eloi Mendes
NATAL DONIZETTI CADORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 16/02/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 014/2011 na modalidade Pregão
Presencial 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijas de gás butano e vasilhames de 13kg e 5,600Kg.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax
(0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 17/02/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 015/2011 na modalidade Pregão
Presencial 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras novos e afins, bem como prestação de
serviços de reforma; balanceamento e alinhamento. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)35121101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas.
Frei Gaspar-MG, 1 o- de fevereiro de 2011.
ROBISON MACHADO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo Licitatório n°35/2011
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG através de seu Presidente da CPL torna pública a publicação da abertura do Processo
Licitatório no 35/2011, na modalidade Tomada de Preços no 01/2011,
do tipo menor global, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para
a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Bairro Vila
Vicentina. Data da abertura: 21/02/2011 às 09:00. Local: Av. Sete de
Setembro, nº 751 A - Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33)
3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO
LICITATÓRIO
PREGÃO
ELETRÔNICO
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 004/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de raticida, inseticida, gel repelente, e produtos para limpeza de piscinas, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Itabira, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze)
meses. Data limite recebimento e abertura propostas: 17/02/2011 até
as 08:00 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será
dia 17/02/2011 às 09:00 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 03/02/2011 e na Seção de Compras
no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax
(31)3839-2445.
Itabira-MG, 2 de fevereiro de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2011, às
10:00 horas o Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de serralheria e solda. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax
(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2011, às
14:00 horas o Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: contratação de
empresa para fornecimento e instalação de vidros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)35111455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 16/02/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 013/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos
dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 18/02/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 014/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)35111455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 21/02/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 015/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/02/2011, às
08:00 horas o Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
TAMBORES E CARROS PARA COLETA DE LIXO. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax
(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
SANDRA MARIA GONÇALVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300147
Itambacuri, 1º de fevereiro de 2011.
SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVES
Secretário
ISSN 1677-7069
147
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Por ordem do Prefeito Municipal de Jacinto, senhor Carlos
Dantez Ferraz de Melo, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, na pessoa de seu Presidente, torna pública a Revogação do Processo Licitatório Tomada
de Preços nº 004/2010, por razões de interesse público em virtude da
não aprovação da planilha orçamentária licitada, pela Secretaria Estadual de Saúde.
CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Registro de Preços nº 001/2011
Objeto - Fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares para as
UBS - Unidades Básicas de Saúde do município de Mesquita. O ato
público do processamento será realizado no dia 16/02/2011, às 13:00
horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal. Maiores informações: (33) 3251-1355.
Mesquita-MG, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ EULER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Morro da Garça comunica a revogação do
Processo Licitatório nº 001/2011, Pregão Presencial nº 001/2011. Objeto Aquisição de medicamentos, material médico, material odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Maiores Informações com o pregoeiro Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia pelo
telefone (38) 3725-1110 ou fax (38)3725-1150.
Morro da Garça-MG, 2 de fevereiro de 2011.
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público resultado de julgamento de propostas de preços da Concorrência Pública nº. 16/2010, contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia para construção da Unidade
Básica de Saúde "UBS" do Bairro São Cristóvão, Rua Mecânico José
Português, s/ n°, Município de Ouro Preto - MG. Após parecer do
gestor a CPL/PMOP julga vencedora do certame a empresa Dias &
Cruz Construção Civil Ltda com o valor global de R$ 936.798,05
(novecentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e
cinco centavos).
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: Isac Fernando de Oliveira.
Pregão Presencial: nº 008/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, destinados à vários setores da Administração.
Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012.
Valor Global: R$ 257.602,54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: José Renato de Andrade.
Pregão Presencial: nº 008/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS,
destinados à vários setores da Administração.
Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012.
Valor Global: R$ 248.059,18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Por determinação do Prefeito, Sr. João Gangini, o Município
de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que
o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura, realizará a
licitação sob a modalidade de CHAMADA PÚBLICA, regida pela
Lei nº 11.947/2009 e suas modificações, regulamentada pelos Decretos Municipais e as cláusulas do Edital:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
Refere-se a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL para atender alunos matriculados nas Escolas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental da rede pública do município de Planura/MG. A avaliação dos documentos será dia 22 de fevereiro de
2011 às 09:00 h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Locação de 02 (dois) Veículos para o Transporte Escolar.
Data da abertura, 15/02/11 às 08h00min. Maiores informações pelo
fone (33) 3626-9003 de 7 às 12hs.
Sta Helena de Minas, 2 de fevereiro de 2011.
WASHINGTON C. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2008
O Prefeito de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide : trata-se de processo licitatório Nº 102/2008, Concorrência Nº
001/2008, cujo objeto é a Execução de Terraplanagem, Drenagem
Pluvial, Estabilização do Solo e Contenções, Passarela, Melhoria das
condições de Habilidade e Locação de Equipamento no Município de
Ponte Nova para atender ao setor de Obras Publicas por razões de
legalidade e em nome do interesse público, conforme parecer anexo
ao processo. Esta anulação parcial refere -se ao item nº 02. Decisão
disponível na íntegra nos autos do processo, que se encontra junto a
Assessoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, a
Avenida Caetano Marinho, 306, Centro, Ponte Nova, no horário de
12:00 h às 16:00 h, ou ainda no site da Prefeitura, www.pontenova.mg.gov.br. João Antônio Vidal de Carvalho Prefeito Municipal
Prefeito de Ponte Nova - MG,
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto:Aquisição de peças automotivas. Dia da licitação: 16/02/2011
às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-1297.
Porteirinha-MG, 2 de fevereiro de 2011.
ADVÁ MENDES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208-SMA/10
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão n° 208-SMA/10, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DA DIVISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
comunica o adiamento da sessão para o dia 17 de fevereiro de dois
mil e onze, abertura das propostas as doze horas e a disputa as doze
horas e trinta minutos. As alterações publicadas anteriormente serão
sonsideradas e permanecem inalteradas as denais condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Veredinha, torna público a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, objeto: Aquisição de pneumáticos novos e reformados e prestação de serviços de reforma para
manutenção da frota municipal, com credenciamento as 09:00 horas
do dia 17 de fevereiro de 2011. Maiores Informações na sede desta
Prefeitura, à Praça Senhora do Patrocínio, 36 Bairro Liberdade Veredinha MG, ou através do tele (38) 3527-9120.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de
veículos leves, caminhões e maquinas pesadas para prestação de serviços de Transporte de pessoas e transporte de materiais diversos,
para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais e
todos os seus Departamentos e Setores. Abertura dos envelopes: Dia
15 de fevereiro às 15:30 horas. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Jacinto - fone (033) 3747-1100, horário das 08:00 às
12:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
RICARDO SANTOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX
DE MINAS
Em 2 de fevereiro de 2011.
CLEONICE DE JESUS FELISBERTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/ MG comunica que abrirá Processo Administração de Alienação Nº.
001/2011, modalidade Leilão Nº. 001/2011, tipo melhor preço por
lote, cujo objeto é a alienação de Veículos e Máquinas declarados
inservíveis para a Administração. A abertura será dia 24 de fevereiro
de 2011 às 10hs00min na Prefeitura Municipal situada na Praças dos
Agricultores, 05, Centro, onde poderá ser lida ou obtida o edital nos
dias de 03 a 23 de fevereiro de 2011 das 08:00 às 11:00 e 12:30 às
16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 32469066 ou pelo e-mail [email protected] com Teresinha Gonçalves de Souza Vieira Leiloeira.
TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO JACURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, torna
publico a HOMOLOGAÇÃO, (PAL) n° 002/2011 TP 002/2011. Obj:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
ruas da cidade e Bairro Santo Expedito, sede do Município de São
José do Jacuri/MG, por empreitada por preço global, Contrato de
Repasse nº 0297087-05/2009, firmado com a União Federal. Empresa: ARTUR EMILIO DE OLIVEIRA NUNES LEITE - ME, Valor: R$ 355.045,00. Maiores informações tel: (33) 3433-1314.
Tipo menor preço por item, abertura dia 16/02/2011, as
08:00h horário local. Objeto: Locação de Veículo (tipo p/ carga), para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belterra(PMB), retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila
Americana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 50,00(Cinquenta Reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Tipo menor preço por item, abertura dia 16/02/2011, as
11:00h horário local. Objeto: Locação de Veículos, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA), retirada do
Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americana
n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor R$: 50,00(Cinquenta
Reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Tipo menor preço por lote, abertura dia 16/02/2011, as
14:00h horário local. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
em Geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA), retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h, Valor
R$: 50,00(Cinquenta Reais).
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3.017/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, os Editais: PREGÃO
PRESENCIAL n° 03017-11 - Cujo objeto é a locação de veiculo para
prestação de serviços de transporte escolar, data de abertura
14/02/2011 às 09:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 3.018/2011
TASSIOGO Pregoeiro
Poços de Caldas, 2 de fevereiro de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretária
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 17 de fevereiro
de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Dr. Paulo
Salvo, nº 150, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 003/2011,
do tipo "Menor Preço Por Lote". Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento diário de materiais de construção. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro, Ricardo Santos, e-mail [email protected] ou fone: (38) 3724-1239, fax (38) 3724-1252, horário de
08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas.
RICARDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.016/2010
Tipo Menor Preço Globa
Secretaria Municipal de Saúde e Superintendência de Operações e Manutenção - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto - Seleção e Contratação de
empresa (Posto de combustível) visando a aquisição de combustíveis
(gasolina tipo C, óleo diesel e etanol hidratado), para abastecimento
da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da
Superintendência de Operações e Manutenção. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia, onde as interessadas
poderão examiná-lo ou então adquiri-lo, mediante o recolhimento da
quantia de R$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 18/02/2011 às 09:00 na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 02 de fevereiro de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300148
Cujo objeto é a locação de barco para prestação de serviços
de transporte escolar fluvial, data de abertura 14/02/2011 às 12:00hs.
O Edital na Integra poderá ser retirado, por pessoas interessadas,
devidamente identificadas, mediante o recolhimento da taxa de R$
50,00 (cinqüenta reais), cada no endereço acima citado.
Altamira-PA, 2 de fevereiro de 2011.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-015/2011
Objeto: Aquisição de 02(duas) Motos para a Secretaria de Assistência
Social. Local: Sala de Licitação, Av. Getúlio Vargas Nº.98. Data de
abertura: 14 de fevereiro de 2011. Horas: 9:00. O edital encontra-se
disponível no mesmo local onde acontecerá o pregão.
Anapu, 2 de fevereiro de 2011.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-CPL/PMB/SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a revogação da Concorrência Pública nº. 001/2011CPL/PMB/SEHAB cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos Executivos para as Obras de
Recuperação da Bacia da Estrada Nova - Sub-Bacia III e IV SEHAB, publicada no dia 06/01/2011 no DOU, Nº. 4, Seção 3, Pág.
229, a pedido do órgão, para melhor adequação do objeto ao interesse
da Administração Pública.
Belém-PA, 2 de fevereiro de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1022011.04
Prefeitura Municipal de Curionópolis Pá. Através da comissão permanente de Licitação torna publico que fará realizar no
dia: 14.02.2011 as 09:00hs a licitação na Modalidade: Chamada Publica n 01022011.04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar da Agricultura Familiar . Local de Aquisição do
Edital: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais
nº 190, Centro, de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia
10.02.2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail.
Curionópolis-PA, 1 o- de fevereiro de 2011
ANTONIO CARLOS DELFINO ALVINO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1022011.03
A Prefeitura Municipal de Curionópolis - PÁ. Através da
Comissão Especial de Licitação torna publico que fará realizar no dia
14.02.2011 as 09:00hs, licitação MODALIDADE: Pregão Presencial
n º 01022011.03. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da
CEL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais nº 190, Centro,
de segunda a sexta-feira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 10.02.2011, não
enviamos via correio, fax ou e-mail.
Curionópolis - PA, 1 o- de fevereiro de 2011.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
OBJETO: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - abertura: passando a ler - se
17/02/2011, às 08:30 horas; sendo que o prazo para aquisição do
edital passa a contar da data de publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
OBJETO: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA - ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011 - abertura: passando a ler - se
18/02/2011, às 08:30 horas; sendo que o prazo para aquisição do
edital passa a contar da data de publicação
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
3
trutora Andrade Farias & Comércio Ltda. Valor 149.617,94 (cento e
quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro
centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura: 24/01/2011.
Quelli Anne dos Santos. Presidente da Comissão.
CONTRATO Nº 011/2011
CARTA CONVITE Nº 007-A-PMO/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação
de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução do serviço de reforma do bloco administrativo da Escola Professora Mª Queiroz de Souza, com troca de telha
(F. C. 4MM), por telha de cerâmica, troca de forro PVC, para laje
pré-moldada, troca de piso cimentado, reparo nas esquadrias, troca de
instalação elétrica e pintura geral do bloco, na zona urbana deste
município.. Contratada: Construtora Andrade Farias & Comércio Ltda. Valor 148.797,47 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa)
dias. Data assinatura: 25/01/2011. Quelli Anne dos Santos. Presidente
da Comissão.
CONTRATO Nº 011/2011
CARTA CONVITE Nº 008-A-PMO/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução do serviço de construção de (01)biblioteca, depósito e laje na Escola Municipal de Ensino Fundamental Macedônia,
Comunidade Macedônia - Lago Sapucuá, zona rural deste município.
Contratada: Construtora Andrade Farias & Comércio Ltda. Valor
81.576,17(cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete
reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90(noventa) dias. Data
assinatura: 26/01/2011.Quelli Anne dos Santos. Presidente da Comissão
CONTRATO Nº 011/2011
CARTA CONVITE Nº 009-PMO/2011;
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução do serviço de reforma e construção da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, localizada na
zona urbana deste município. Contratada: L. B. B Sarubbi. Valor
149.841,14(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um
reais e quatorze centavos). Vigência: 90(noventa) dias. Data assinatura: 27/01/2011. Quelli Anne dos Santos. Presidente da Comissão
CONTRATO Nº 011/2011
CARTA CONVITE Nº 010-PMO/2011;
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução do serviço de reforma de 120m² (8x15) e ampliação de 105m² (7x15) da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nova Aliança, Comunidade Aliança - Rio Acapú, zona rural deste
município. Contratada: Vieira & Vieira Ltda. Valor 101.769,99(cento
e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura: 28/01/2011.
Quelli Anne dos Santos. Presidente da Comissão.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 17 de janeiro de 2011
MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 006-PMO/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução do serviço de reforma geral e
construção de muro de arrimo e calçada na Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria Pompéia - zona urbana deste município.
Vencedor empresa Construtora Andrade Farias & Comércio Ltda.
Valor 149.617,94. Conforme mapa comparativo anexado aos auto,
homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para dar suporte ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o exercício de
2011.Data de Abertura do Certame: 14/02/2011 às 9:00 horas. Local:
Secretaria Municipal de Saúde, sala de Reuniões, Av. Manoel Izidro
da Silva s/nº, Centro, Muaná, Pará. Informações: (91) 3494.1385,
Secretaria de Munic. de Educação
Em 2 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 007-A-PMO/2011
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e
mão de obra especializada para execução do serviço de reforma do
bloco administrativo da Escola Professora Mª Queiroz de Souza, com
troca de telha (F. C. 4MM), por telha de cerâmica, troca de forro
PVC, para laje pré-moldada, troca de piso cimentado, reparo nas
esquadrias, troca de instalação elétrica e pintura geral do bloco, na
zona urbana deste município.. Vencedor empresa G. M Coelho Serviços e Comércio Ltda- ME. Valor 148.797,47. Conforme mapa comparativo anexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei
8.66/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 009/2011
CARTA CONVITE Nº 006-PMO/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução do serviço de reforma geral e construção de muro
de arrimo e calçada na Escola Municipal de Ensino Fundamental
Maria Pompéia - zona urbana deste município. Contratada: Cons-
149
Em 20 de janeiro de 2011
MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 009-PMO/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução do serviço de reforma e
construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio
Guerreiro, localizada na zona urbana deste município. Vencedor empresa L.B.B Sarubbi. Valor 149.841,14. Conforme mapa comparativo
anexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.
Em 21 de janeiro de 2011
MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 010-PMO/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução do serviço de reforma de
120m² (8x15) e ampliação de 105m² (7x15) da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Nova Aliança, Comunidade Aliança -Rio Acapú,
zona rural deste município. Vencedor empresa Vieira & Vieira Ltda.
Valor 101.769,99. Conforme mapa comparativo anexado aos auto,
homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Data de Assinatura: 27/12/2010 - Vigência: 01/01/2011 à 30/06/2011
- Justificativa: A prorrogação do prazo e substituição de dotação
orçamentária, fundamento legal o que dispõe o art. 57, II da Lei
Federal nº 8.666/93. Contrato e Empresa: 034-FMS-2010: Santos e
Sarubbi Ltda. Dotação Orçamentaria 2011: 13 13.10 301 1025
2.069/2.072/2.073/2.085.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-FMS/2011
Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná torna publico que
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nºPP-001FMS/2011. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza e higienização e outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos programas do Fundo Municipal de Saúde. Abertura
15/02/2011 às 09:30. Edital, adquirido no Setor de Licitação no valor
de R$-50,00 ou gratuito pelo site: www.oriximiná.pa.gov.br
ORIXIMINÁ-PA, 2 de fevereiro de 2011.
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO
NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação/Pmon; Processo Nº. 005/2011. Contratante: Municipio de Ourilândia do Norte/Pmon;
CONTRATADO: WR Produções e Eventos Ltda
Objeto: Contratação de Show Com A Banda Farol da Barra Para;
Fund. Legal: Inciso Iii Art, 25, da Lei 8.666/93 Valor R$ 20.000,00
Ratificada Em 02/02/11
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011/PMON/INCRA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS.
ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 09H:00MIN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011/PMON/INCRA
Em 18 de janeiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
ISSN 1677-7069
OBJETO:AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES.
ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 10H:00MIN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011/PMON/INCRA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES.
ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 11H:00MIN
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 25/2011/PMON/INCRA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS.
ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 14H:00MIN
Em 19 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 26/2011/PMON/INCRA
MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 008-A-PMO/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução do serviço de construção de
(01) biblioteca, depósito e laje na Escola Municipal de Ensino Fundamental Macedônia, Comunidade Macedônia - Lago Sapucuá, zona
rural deste município. Vencedor empresa Construtora J. J Pontes Ltda.
Valor 81.576,17. Conforme mapa comparativo anexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300149
OBJETO:AQUISIÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETO DE 1MT.
ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 16H:00MIN
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010/PMON/INCRA
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE 88 METROS PONTE DE MADEIRA.
ABERTURA: 18/02/2010 ÀS 09H:00MIN.
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110049
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-005SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CHAGAS SOUZA & COMERCIO LTDA-EPP
OBJETO.: Serviço de Construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica
de Saúde da Família Palmares I - Zona Rural, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 521.797,28 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1701.103020210.1.037 CONSTRUCAO, REVITAL.AMPLIACAO E
EQUIP. DE UNIDADES DE SAUDE, Classificação econômica
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99,
no valor de R$ 521.797,28
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110050
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): SOCIBRA PARA COM. E REPRESENTAÇÃO
LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda na
área da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 70.000,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110051
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DISTRIBEN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPIT
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda na
área da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 199.000,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110052
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): A HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
OBJETO.: Aquisição de medicamentos para atender a demanda na
área da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 92.994,48 (noventa e dois mil, novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 92.994,48
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110053
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): BRASIL & LINO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda na
área da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 465.150,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,
cento e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 465.150,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110054
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-018SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda na
área da saúde pública, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 114.000,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110055
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-013SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): PAULO SOARES TOLEDO
OBJETO: Contratação de empresa funerária para realização de serviço de translado de Parauapebas para outras cidades
VALOR TOTAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440137.2.150 ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES/
PLANTAO
SOCIAL,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 29.400,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 25 de Janeiro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110056
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado as
escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 13.424,50 (treze mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
13.424,50
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110057
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado as
escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 42.710,00 (quarenta e dois mil, setecentos e dez
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
42.710,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110058
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado as
escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 105.487,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
105.487,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110059
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado as
escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 21.926,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e
seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
21.926,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
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pelo código 00032011020300150
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110061
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-024SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e consumo destinado as
escolas e departamentos pedagógicos da FUMEP, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 8.110,20 (oito mil, cento e dez reais e vinte
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
8.110,20
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2011 a 26 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110062
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): M. M. COM. EQUIP. INFORMATICA LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados aos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 260.400,00
VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110063
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados aos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 82.420,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e
vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 82.420,00
VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110064
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados aos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 50.745,00 (cinquenta mil, setecentos e quarenta
e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 9.960,00,
Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E
DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 40.785,00
VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110065
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-023SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados aos laboratórios das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 10.287,00 (dez mil, duzentos e oitenta e sete
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 9.857,00,
Exercício 2011 Atividade 1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E
DESENV.DO ENSINO BASICO-ADM , Classificação econômica
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 430,00
VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2011
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110066
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-009SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): HSONDA CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de escavação e instalação de poços
artesianos na zona rural e urbana do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 273.418,60 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1301.175120603.1.014 CONST. AMPL. E EQUIP. DO SISTEMA
DE ABASTEC. D'AGUA, Classificação econômica 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de
R$ 273.418,60
VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2011 a 28 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-001SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 16 de Fevereiro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para fornecimento de equipamento de proteção individual e
proteção coletiva, para serem utilizados pelos profissionais que exercem atividades nos setores de operação e manutenção das redes de
abastecimento de água e tratamento de esgoto no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-01SECULT
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para contratação de serviços de locação de palco P30 Fly,
disciplinadores, banheiros químicos, tendas, projetor e telão de alta
resolução, para realização das festividades do Carnaval 2011, no
município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-002SEMAD
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para contratação de serviços de manutenção e instalação de
telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-003SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para fornecimento de gás GLP destinado às cozinhas das
escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
3
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas - PA, 31 de janeiro de 2011.
ARGENOR SOUSA SILVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-001SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de
Fevereiro de 2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO, tipo menor preço, para para contratação de serviços de
escavação e instalação de poços artesianos na zona rural (Vila Marines e Nova Esperança) no município de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II Parauapebas (PA), a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas - PA, 31 de janeiro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
151
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 014/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Água Mineral e Gás de
cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau
D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora,
tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com
recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito
do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,
sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 23 de fevereiro
de 2011 as 15:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 015/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 23 de fevereiro
de 2011 as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 016/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 23 de fevereiro
de 2011 as 17:00h.
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 010/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
contratação de empresa para Aquisição de Eletrônicos e Equipamentos de Informática em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no
endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da
Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,
nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas
para o dia 22 de fevereiro de 2011 as 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 011/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Informática
em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo
nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do
referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,
sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 22 de fevereiro
de 2011 as 15:00h.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 12/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 012/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Material de
Expediente as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.
Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 22 de fevereiro
de 2011 as 16:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 013/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da
Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,
nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas
para o dia 23 de fevereiro de 2011 as 14:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300151
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 017/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Elétrico para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 24 de fevereiro
de 2011 as 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 018/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Construção
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.
Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 24 de fevereiro
de 2011 as 15:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 019/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Tintas para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados
deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do
Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através
do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame
serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av. Boa
Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista
a abertura das propostas para o dia 24 de fevereiro de 2011 as
16:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 020/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Madeira e Ferragem para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 25 de fevereiro
de 2011 as 14:00h.
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 026/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Kit's Escolares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 01 de março de
2011 as 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 021/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Peças para veículos de
passeio e pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da
Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,
nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas
para o dia 25 de fevereiro de 2011 as 15:00h.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 22/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 022/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Prestação de Serviços no Fornecimento
de Refeição para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e
hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer
com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de
Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h
ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas para o dia 25 de
fevereiro de 2011 as 16:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 023/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Pneus para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados
deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do
Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através
do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame
serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av. Boa
Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista
a abertura das propostas para o dia 26 de fevereiro de 2011 as
14:00h.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 24/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 024/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Recapagem em
Pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau
D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora,
tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com
recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito
do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,
sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 26 de fevereiro
de 2011 as 15:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 025/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material Elétrico para
veículos e Máquinas em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no
endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da
Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,
nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas
para o dia 26 de fevereiro de 2011 as 16:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 027/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Material Esportivo em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.
Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 01 de março de
2011 as 15:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 028/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
Contratação de empresa para Aquisição de Uniformes Escolares em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito
á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 01 de março de
2011 as 16:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 029/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Prestação de Serviços no Fornecimento
de Passagens Aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da
Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,
nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas
para o dia 02 de março de 2011 as 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 030/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
Contratação de empresa para Prestação de Serviços no Fornecimento
de Passagens Terrestre para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no
endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da
Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso,
nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das propostas
para o dia 02 de março de 2011 as 15:00h.
Pau D'arco - PA, 27 de janeiro de 2011.
VALDELICE RODRIGUES DIAS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
08:30 hs do dia 07 de março de 2011, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de
empresa especializada, para o transporte escolar do ensino básico, nas
localidades/rotas deste município, descritas no anexo I do presente
Edital, de acordo com as disposições contidas no Edital de CONCORRENCIA Nº 001/2010 correspondente e na Lei Federal nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300152
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima
citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá
às09:0 0 hs do dia 18 de fevereiro de 2011, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição
de materiais de Consumo e alimentação tipo: Gêneros alimentícios,
Mat. expediente e Mat. de Limpesa, destinados ao Hospital Municipal
e Unidades de Saúde da Família deste Município, de acordo com as
disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº
007/2011 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá
às11:0 0 hs do dia 18 de fevereiro de 2011, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição
de materiais de Consumo e alimentação tipo: Gêneros alimentícios,
Mat. expediente e Mat. de Limpesa, destinados a Secretaria Mul. de
Assistência Social e seus Programas, de acordo com as disposições
contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 008/2011 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA,
no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de fevereiro de 2011.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010-SEMS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,
torna pública que foi adjudicado e homologado o Pregão Presencial
n.º 007/2010-SEMS, AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA II DE TUCURUÍ(PA),
o lote 2 à empresa C. N. PLUS COMÉRCIO LTDA. Lotes 01 e 05,
DESERTO. Lotes 03 e 04, FRACASSADA.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Comissão Permanente de Licitação informa a quem interessar possa que INDEFERIU o recurso apresentado pela empresa
SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
com referência a solicitação de desclassificação da empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA. A Comissão Permanente de
Licitação ratifica a decisão anteriormente tomada declarando mais
uma vez a empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA a
vencedora do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Comissão Permanente de Licitação informa a quem interessar possa que INDEFERIU o recurso apresentado pela empresa
SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
com referência a solicitação de desclassificação da empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA. A Comissão Permanente de
Licitação ratifica a decisão anteriormente tomada declarando mais
uma vez a empresa CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA a
vencedora do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].
Araruna-PB, 31 de janeiro de 2011.
MICHELLE TARGINO FERNANDES RIBEIRO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Locação de Veículos, destinados ao transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Areia/PB.
Licitantes Habilitados: Adriano Moreira de Souza; Agice Bandeira de
Almeida; Carmelita Pessoa da Costa Sales; Cicero Batista de Souza;
Edson de Lima Brito; Eloi Farias Neto; Emanoel Messias Alves
Carneiro; Emanuelle Ribeiro da Costa Gomes; Fabiano Ricardo Costa; Fernando dos Santos Elias; Gilberto da Costa Félix; Gilberto
Joventino Paulino; Giorgio Antonio Teixeira; Gustavo Atanasio de
Freitas Santos; Joao Gomes de Leon; João Vicente da Silva; Jose
Arnaldo Pereira da Silva; Jose Luciano Bento Alves; Jose Wilson
Alves da Silva; José Zito Dantas; Joselito Barboza da Silva; Josinaldo
Cavalcante de Sena; Karol de Almeida Alves Carneiro; Lourivan
Mota da Silva; Marcus Antonio Azevedo do Nascimento; Maria de
Fátima Santos da Silva; Oziel Evaristo da Silva; Pedro Jorge Ribeiro;
Reginaldo de Freitas Sena; Ricardo Lino de Santana; Rogério do
Nascimento Silva; Rosinaldo Vicente da Rocha; Severina Maria da
Conceição; Severino Alves Batista; Severino do Ramo Cassemiro
Santos; Severino do Ramo do Nascimento Silva; Severino José de
Moura; Severino Mota da Silva; Silvia Dias dos Santos e Thiago
Lemos de Azevedo Maia. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo
interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 11/02/2011, às 15:00 horas,
no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio
Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3362-2288. E-mail: [email protected]
Areia-PB, 1º de fevereiro de 2011.
IRIS MARIA MARTINS
Presidente da Comissão
3
(trinta e quatro mil reais). O valor global a ser Homologado em
conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 34.000,00 (trinta e
quatro mil reais), a que adjudica o objeto da presente licitação por
apresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercado
e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e
em prefeita consonância com o Pregão Presencial nº 005/2011/SEMAS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de Assistência
Social. Campina grande, 28 de Janeiro de 2011
ROBSON DUTRA DA SILVA
Secretário
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
O Secretário da pasta de Educação Esporte e Cultura de
Campina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
lei complementar nº. 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacional
das licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurável interesse público, considerando ainda, as conclusões
formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 003/2011 que opinou
pela legalidade da presente contratação, Ratifica o ato de Inexigibilidade nº. 003/2011, praticado por esta municipalidade, embasado
no art. 25, I da lei nº. 8.666/93, alterada, para Aquisição de livros de
história e cultura afro - indígena para os alunos do 8º e 9º ano das
escolas da rede municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2011,
com a pessoa jurídica: Flávio Gomes de Sá me(Djota distribuidora de
livros e brinquedos), no valor global de R$ 88.550,00 (Oitenta e oito
mil quinhentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão à conta da
dotação: funcional programática: 12.361.1006 2041 - recursos do
fundeb outras despesas 40%; elemento de despesa - 3390.30; fonte de
recursos - 0220.
Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Secretário da pasta de Educação Esporte e Cultura de
Campina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
lei complementar nº. 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacional
das licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurável interesse público, considerando ainda, as conclusões
formalmente motivadas no Parecer Jurídico nº. 002/2011 que opinou
pela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de inexigibilidade nº 002/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no
art. 25, I da lei nº. 8.666/93, alterada, para Aquisição de livros de
história e cultura afro - indígena para os alunos do 6º e 7º ano das
escolas da rede municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2011,
com a pessoa jurídica: Keldma Aguiar Jinkings (Genius Livraria e
Distribuidora), no valor global de R$ 145.440,00 (Cento e quarenta e
cinco mil quatrocentos e quarenta reais), cujas despesas correrão à
conta da dotação: funcional programática: 12.361.1006 2041 - Recursos do Fundeb outras despesas 40%; elemento de despesa 3390.30; fonte de recursos - 0220.
Objeto: Contração de Pessoa Física e/ou Jurídica para o Transporte de
Estudante do Município de Bom Sucesso - PB. O recebimento dos
envelopes de proposta e de habilitação será no dia 15 de fevereiro de
2011, às 7:30h (sete e trinta) horas, na sala da Comissão Permanente
Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n, Bairro
Antão Gonçalves, Bom Sucesso, Paraíba . Editais, anexos e demais
informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:30 às 11:00h e das 13:30 às 17:00h.
Bom Sucesso-PB, 2 de fevereiro de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1
Tornar público para conhecimento de interessado que fará
realizar em modalidade CARTA CONVITE nº 001, Licitação tipo
menor preço para Aquisição de Serviços de Construção de Portal de
Entrada, conforme especificações constantes no anexo I que é parte
integrante do edital. A Licitação será realizada no dia 11 de Fevereiro
de 2011 as 09h30min, na sede da Prefeitura, no endereço: Rua Apolônio Pereira, 112, Centro, Brejo dos Santos-PB. Maiores informações
na sede da Prefeitura no horário das 08h00min as 12h00min.
Brejo dos Santos-PB, 2 de fevereiro de 2011.
WLISSES DA SILVA MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011/SEMAS/PMCG
Objeto: Aquisição de leites diferenciados para atender as pessoas
carentes assistidas pela rede especializada e CRAS - SEMAS/PMCG.
ABERTURA: 26 de janeiro de 2011, às 09:00 Horas.
O Secretário de Assistência Social da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05 de dezembro de
2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, com
a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de Administração desta
Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado do
certame, destinado à aquisição de leites diferenciados para atender as
pessoas carentes assistidas pela rede especializada e CRAS - SEMAS/PMCG, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor
da empresa TECNOCENTER MAT. MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, vencedora do único lote perfazendo o valor R$ 34.000,00
Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
Pregão Presencial 01/2011
Processo Licitatório 001/2011
OBJETO: Aquisição de combustíveis e seus derivados. Valor Total:
R$ 767.900,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: ALMEIDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:
03.315.182/0001-88. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
ISSN 1677-7069
153
Pregão Presencial n o- 2/2011
Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
contratação de empresas e profissionais liberais, com experiência na
área para prestar serviço de assessoria, em favor dos licitantes: ANA
SANTANA DE ARAÚJO, CPF Nº 062.278.264-99, DARLENE MARA DE ARAÚJO, CPF Nº 034.701.874-28, ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES LTDA, CNPJ: 05.905.065/001-08, IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ: 10.954.450/0001-77, JOSÉ MARCÍLIO BATISTA, CPF Nº 343.119.394-34, vencedores do
certame na FASE DE LANCES.
Pregão Presencial n o- 3/2011
Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
aquisição de material de limpeza, para suprir as diversas Secretarias,
em favor da Empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS, CNPJ:
03.808.036/0001-94, com sede a Avenida Getúlio Vargas - nº 313 Centro - na cidade de Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, vencedora
do certame na FASE DE LANCES.
Itaporanga, PB, 21 de janeiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Pregoeiro
Pregão Presencial nº 1/2011
Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 001/2011, cujo objeto é a locação de veículos para serem
utilizados pela Secretaria de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana, em
favor dos Licitantes AQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
03.196.316/0001-99, com a importância de R$ 175.450,00 (cento e
setenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais); JOAQUIM SALVIANO DA SILVA, CPF Nº 343.119.394-34, com a importância de
R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, CPF Nº 646.106.164-91, com a
importância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);
MANOEL DE SOUSA RUFINO, CPF Nº 313.882.718-77, com a
importância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);
MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ, CPF Nº 067.871.694-34, com a
importância de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e
MAURO PINTO FILHO, CPF Nº 496.594.724-04, com a importância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 363.550,00 (Trezentos e sessenta e
três mil quinhentos e cinqüenta reais), vencedores do referido certame.
Pregão Presencial nº 2/2011
Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 002/2011, cujo objeto é a contratação de empresas e
profissionais liberais, com experiência na área para prestar serviço de
assessoria, em favor dos Licitantes: ANA SANTANA DE ARAÚJO,
CPF Nº 062.278.264-99, venceu o Lote 4, com a importância de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); DARLENE MARA DE
ARAÚJO, CPF Nº 034.701.874-28, venceu o Lote 5, com a importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES LTDA, CNPJ: 05.905.065/001-08,
venceu o Lote 2, com a importância de R$ 99.000,00 (noventa e nove
mil reais); IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ:
10.954.450/0001-77, venceu o Lote 3, com a importância de R$
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); e JOSÉ MARCÍLIO
BATISTA, CPF Nº 343.119.394-34, venceu o Lote 1, com a importância de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), vencedores
do referido certame.
Pregão Presencial nº 3/2011
Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 003/2011, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, para suprir as diversas Secretarias, em favor da Empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS, CNPJ: 03.808.036/0001-94, com sede a
Avenida Getúlio Vargas - nº 313 - Centro - na cidade de Itaporanga PB, CEP: 58.780-000, a qual apresentou melhor proposta no valor de
R$ 54.847,00 (Cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete
reais), vencedora do referido certame.
Itaporanga, PB, 26 de janeiro de 2011.
DJACI FARIAS BRASILEIRO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHOS
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
aquisição de material de expediente, didático e de informática, para
suprir as diversas Secretarias, em favor das Empresas: FRANCISCO
ANTÔNIO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.948.722/0001-26, com
sede a Rua João Alves Monteiro - Nº 101 - Centro - na cidade de
Lagoa Seca - PB, CEP: 58.401-654 e IRAKMARIA DA COSTA
VIEIRA - FI, CNPJ: 07.543.314/0003-41, com se de a Rua Visconde
de Pelotas, nº 78, Centro, João Pessoa - PB, vencedoras do certame
na FASE DE LANCES.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADA:
AQ
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
03.196.316/0001-99
OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria
de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana
VALOR: R$ 175.450,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e
cinqüenta reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
Pregão Presencial n o- 1/2011
Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria de InfraEstrutura e na Limpeza Urbana, em favor dos licitantes: AQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 03.196.316/0001-99, JOAQUIM SALVIANO DA SILVA, CPF Nº 343.119.394-34, JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, CPF Nº 646.106.164-91, MANOEL DE SOUSA RUFINO, CPF Nº 313.882.718-77, MARIA DA CONCEIÇÃO
BRAZ, CPF Nº 067.871.694-34 e MAURO PINTO FILHO, CPF Nº
496.594.724-04, vencedores do certame na FASE DE LANCES.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADO: JOAQUIM SALVIANO DA SILVA, CPF
343.119.394-34
OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria
de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana
VALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300153
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, CPF
646.106.164-91
OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria
de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana
VALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADO: MANOEL DE SOUSA RUFINO, CPF Nº
313.882.718-77
OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria
de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana
VALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ, CPF Nº
067.871.694-34
OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria
de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana
VALOR: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADO: MAURO PINTO FILHO, CPF Nº 496.594.724-04
OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretaria
de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana
VALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ANA SANTANA DE ARAÚJO, CPF Nº
062.278.264-99
OBJETO: Contratação de profissional com experiência nos serviços
DIRF, RAIS, GFIP e Conectividade Social, para manter a regularidade, junto a Previdência Social, a Caixa Econômica Federal, ao
Ministério do Trabalho e a Secretaria da Receita Federal,
VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: DARLENE MARA DE ARAÚJO, CPF Nº
034.701.874-28
OBJETO: Contratação de profissional com experiência na área para
prestação de serviços de assessoramento e acompanhamento dos processos licitatórios prefeitura
VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADO: ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES
LTDA, CNPJ Nº 05.905.065/001-08
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos
contábeis especializados em contabilidade pública, em auditoria interna, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal
VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADO: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ Nº
10.954.450/0001-77
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos
para elaborar, cadastrar e acompanhar os projetos em todos os sistemas de ministeriais pelos sistemas: SICONV - Sistema de Convênios destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal
VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 002/2011
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA, CPF Nº 472.497.06420
OBJETO: contratação de serviços profissionais de consultoria jurídica, no âmbito administrativo e ou judicial, elaboração de projetos
de leis, resoluções, decretos, portarias, pareceres, bem como a defesa
do município nos processos do TCE, TCU e CGU, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal.
VALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 003/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADA:
XAVIER
AFREU
DE
ASSIS,
CNPJ:
03.808.036/0001-94.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS DIVERSAS SECRETARIAS
VALOR: R$ 54.847,00 (Cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta
e sete reais)
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 26/01/2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2011
Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2011; Modalidade: Pregão
Presencial: 003/2011 Objeto: aquisição de material de limpeza, para
suprir as diversas Secretarias; Data de assinatura: 20/01/2011, Prazo
de Vigência: 01/02/2011 até 31/12/2011. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata constam na tabela abaixo:
Lote
01
02
Fornecedor Registrado
Xavier Afreu de Assis
CNPJ 03.808.036/0001-94
Xavier Afreu de Assis
CNPJ 03.808.036/0001-94
Especificação
Mat. de Limp.
Item 01 ao 23
Utens. Plást.
Item 01 ao 25
Total
35.762,20
19.084,80
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Pelas razões acima expostas no Parecer da ProcuradoriaGeral do Município, referente aos atos da Comissão Permanente de
Licitação e observando o que dispõe a Lei n.º 8.666/93 e, ainda de
conformidade com o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
na Cláusula 2.2, letra "b" que diz: Empresas que estejam sob falência,
concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios e nas respectivas entidades da administração indireta, ou tenham sido suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, portanto, a Prefeitura INDEFERE o provimento a impugnação apresentada pela empresa PATRÍCIA MARIA CABRAL
DE LUCENA NOBRE, CNPJ: 08.181.106/0001-40, mantendo-se o
edital nos seus devidos termos.
Itaporanga-PB, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/2010
Processo nº 257/2010
Objeto: Sistema de registro de preços para a aquisição de generos
alimenticios (perecíveis e não perecíveis) e descartaveis para unidades
da rede Municipal de Saúde.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e
HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas:
ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ nº
00.785.860/0001-88, itens 12 e 38, no valor total de R$ 14.033,05; BJ
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº
07.227.808/0001-55, itens 19, 20, 30, 37, 51, 56 e 59, no valor total
de R$ 113.129,00; DANTAS & LACERDA COM. DE ALIMENTOS
LTDA, sob o CNPJ nº 09.912.207/0001-07, itens 03, 06, 07, 26, 31,
36, 39, 45, 46, 48, 49, 50 e 57, no valor total de R$ 179.330,20;
DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA, sob o CNPJ nº
07.190.090/0001-70, itens 47, 61, 62 e 66, no valor total de R$
317.895,70; FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR, sob o
CNPJ nº 06.265.304/0001-67, itens 52, 54, 55 e 58, no valor total de
R$ 179.038,00; EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº
07.290.015/0001-80, itens 02, 04, 05, 08, 09, 10, 22, 25, 27, 33, 34,
44, 60, 63, 64, 65, 67, 68 e 69, no valor total de R$ 1.034.425,50;
HELENA NUNES MACHADO, sob o CNPJ nº 09.300.505/0001-46,
item 13, no valor total de R$ 1.104,00; MINE MERCADO UNIÃO
LTDA, sob o CNPJ nº 04.453.838/0001-91, itens 14, 15, 16, 21, 23,
24, 29, 32, 35, 40, 41, 42 e 43, no valor total de R$ 103.898,25;
RAIMUNDO ALDEMAR FONSECA PIRES, sob o CNPJ nº
07.526.979/0001-85, itens 01, 11, 17, 18 e 28, no valor total de R$
32.485,95; e V.N. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, sob o
CNPJ nº 04.591.903/0001-45, item 53, no valor total de R$
39.600,00, perfazendo o valor global de R$ 2.014.939,65 (dois mi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300154
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
lhões, quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e
cinco centavos), classificadas pelo critério do menor preço por item,
com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003,
no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º,
Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Declaro deserto o item 70 por
não obter proposta no dia do certame. PROCESSO Nº 301/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2010 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Com base nas informações constantes no referido Pregão, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e
HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas:
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MATERIAIS CIRURGICOS
E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 61.418.042/0001-31, itens
03, 04, 05, 08, 18 e 19, no valor total de R$ 53.644,00; DROGAFONTE LTDA, sob o CNPJ nº 08.778.201/0001-26, item 07, no
valor total de R$ 33.000,00; KOLPLAST C I LTDA, sob o CNPJ nº
59.231.530/0001-93, itens 01 e 02, no valor total de R$ 175.110,00;
PADRÃO DIST. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, sob o CNPJ nº 09.441.460/000120, itens 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 276.483,00; e TDL
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, sob o CNPJ nº
10.337.678/0001-18, itens 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$
1.203.650,00; perfazendo o valor global de R$ 1.741.887,00 (hum
milhão, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete
reais), classificadas pelo critério de menor preço por item, com base
no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º,
inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII,
da Lei nº 10.520/2002. Declaro fracassados os itens 06 e 17, pelo
parecer técnico da GEMAF.
João Pessoa, 26 de janeiro de 2011.
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo nº 007/2011
Objeto: Sistema de registro de preços para a aquisição de material de
higiene e limpeza geral para a Secretaria Municipal de Saúde.
O Pregoeiro Substituto da Secretaria de Saúde do Município
de João Pessoa, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do presente certame para
data a ser designada posteriormente, considerando que os termos do
Edital foram impugnados pela empresa VR DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE LIMPEZA, referente as exigências técnicas ao instrumento convocatório. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de
apoio na Sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00 h.,
no Fone/Fax 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 1º de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Queimadas - PB/José
Carlos De Sousa Rêgo CONTRATADO: W.T.M. - Construções Transporte Ltda./Renato Garrido Medeiros Objeto: Construção De Barragem Valor Global: R$ 616.478,85 Vigência: 200 Dias Data Da
Assinatura: 01/02/2011 Unidade Orçamentária: 07.00 Projeto-Atividade: 1012 Categoria Econômica: 4.4.90.51.01 Legislação: Tomada
De Preços 001/2010 - Lei Federal 8.666/93 Com Alterações Convênio: 738830/2010-MI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Queimadas - PB/José
Carlos De Sousa Rêgo CONTRATADO: W.T.M. - Construções Transporte Ltda./Renato Garrido Medeiros Objeto: Construção De Canalização De Córrego Valor Global: R$ 723.455,35 Vigência: 200 Dias
Data Da Assinatura: 01/02/2011 Unidade Orçamentária: 08.00 Projeto-Atividade: 1055 Categoria Econômica: 4.4.90.51.01 Legislação:
Tomada De Preços 002/2010 - Lei Federal 8.666/93 Com Alterações
Convênio: 747869/2010-MI.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, com entrega parcelada, atendendo o cronograma estabelecido no anexo I.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:
14/FEVEREIRO/2011 ÀS 09:30HRS.
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e
poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município
de Assai até o dia 10 de Fevereiro de 2011, mediante o pagamento de
R$ 20,00 (vinte reais) na Av. Rio de Janeiro, 720, 1º andar, e as
informações serão prestadas de segunda a sexta feira pelo telefone
(43) 3262 1313 no setor de licitação no horário comercial da 08:00h
às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
Assaí, 24 de janeiro de 2011.
CREVENICE BENEDETTI DA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
OBJETO: Contratação de Transporte Coletivo para Alunos Portadores
de Necessidades Especiais no Período de 11 (onze) meses - 5% sobre
Transf. Constitucionais - Banco do Brasil - Prog. Transf. Escolar Conv. SEED PNATE - Secretaria Municipal de Educação. Emissão:
31/01/2011. Abertura: 16/02/2011. VALOR MÁXIMO: R$
52.480,0000 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta
reais).PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes
da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação
e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 39062042 e email: [email protected].
Castro, 31 de janeiro de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-0296/2010
Republicação
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: Republicação do Pregão Presencial nº PGSMGP-0296/2010, publicado no DOU de 22/12/2010, Seção 3, Pág.
248. Prestação de serviços de impressão, fotocopiagem e digitalização
por meio de disponibilidade de equipamentos, software e suprimentos.. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 2 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 16 de Fevereiro de 2011,
situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de gêneros alimentícios para Secretarias do Município de Colorado, conforme descrito em Edital, sob empreitada de menor preço por item.A
pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado
a partir de 07 de Fevereiro de 2011, no horário comercial. Sendo o
custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com o recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de
segunda a sexta-feira, no horário 8h às 17harrecadação municipal.
Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected] .
Colorado-PR, 28 de janeiro de 2011.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios p/ alunos da Rede Municipal de Ensino
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até as 11h00m de 15/02/11
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das
13h55m às 13h59m de 16/02/11
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 14h00m de
16/02/11.
LOCAL: Unidade Compras/Licitação-Av. Minas Gerais, 301 - Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.cornélioprocopio.pr.gov.br
INFORMAÇÕES : Unidade Compras/Licitação - (XX43) 3520-8007
ou [email protected]
Cornélio Procópio, 1º de fevereiro de 2011.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, através
do Leiloeiro, Senhor Sergio Vitalino Galvão, nomeado através da
Portaria nº 014/2011, de 31 de janeiro de 2011, com a devida autorização exarada pelo Prefeito Municipal, em conformidade com a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais
legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, no dia
21 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala da Secretaria Municipal da Administração, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº
1000, na modalidade LEILÃO, sendo a presente licitação do tipo
MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a venda de ônibus, automóvel e sucata de ferro. Informações adicionais, relativamente ao
evento, serão prestadas no horário das 09:00 às 12:00 horas e das
13:30 às 17:00 horas, na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 1000
ou pelos telefones nºs (0XX46) 3520-2103 e pela Webpage:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Francisco Beltrão, 1º de fevereiro de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
ISSN 1677-7069
155
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que as datas do Pregão Eletrônico nº 241/10 SERMALI prevista para o dia 15/12/2010(credenciamento),
fica prorrogada para o dia 17/02/2011 às 08:00hs, para recebimento das propostas comerciais prevista para dia
15/12/2010, fica prorrogada para o dia 17/02/2011 às 09:00hs
e recebimento dos lances prevista para o dia 16/12/2010 fica
prorrogada para o dia 18/02/2011 às 14:30hs, devido a alterações inseridas no Edital(retificação), a qual se encontra a
disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro, no
horário compreendido da 08h00min às 11h00min. e das
12h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6656.
São José dos Pinhais, 2 de fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 16/2011
Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos da frota
oficial desta Municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 16 de fevereiro de 2011
às 13h45min. Abertura das Propostas: 16 de fevereiro de 2011 às
14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo Administrativo nº 17/2011
Objeto: Prestação de Serviço de Pinos e Molas nos Caminhões e
Ônibus pertencentes a frota Municipal, pelo Menor Preço por Global.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 16 de
fevereiro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 16 de fevereiro de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 31 de janeiro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 290/2010 - SERMALI
Retomada
O Município de São José dos Pinhais, vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações comunicar a
RETOMADA do PREGÃO ELETRONICO Nº 0290/2010 - SERMALI, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS p/ aquisição
de DIETAS ENTERAIS necessárias a Secretaria Municipal de Saúde,
ficando a data de abertura das propostas para o dia 15 de fevereiro de
2011 às 09:00 horas e lances para o dia 16 de fevereiro de 2011 às
14:00 horas, o qual se encontra a disposição dos interessados no site
www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão
de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR,
situada na Rua Passos Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo telefone 41.3381-6840.
São José dos Pinhais, 31 de janeiro de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/10 - SERMALI
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos e Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao Hospital Municipal de
São José dos Pinhais, Unidade Pré Hospitalar e Samu/Secretaria Municipal de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300155
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CEDIPE SERVIÇOS MÉDICOS ULTRASSONOGRÁFICOS LTDA- CNPJ
11.456.048/0001-25; CONTRATO: nº 060/PMCg/2010; ORIGEM:
Inexigibilidade nº 003/PMCg/2010; OBJETO: Credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde nas especialidades
de
diagnósticos
por
ultrassonografia
PROGRAMA:
18.0603.4074.339039-43 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 201001205-00-6 de 21/05/2010; VALOR: R$ 124.730,88 (cento e vinte
equatro mil e setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos);
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e FRANCISCO NILSON MARTINS
MAGALHÃES.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: SOCIEDADE
BRASILEIRA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DE PERNAMBUCO (SB-DST-PE) CNPJ 05.524.122/0001-09;
CONTRATO: nº 071/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº
004/PMCg/2010; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de abordagem sindrômica para os profissionais
de saúde (médicos e enfermeiros) da rede ambulatorial do município.
PROGRAMA: 18.0603.4074.339039-42 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-01384-00-8 de 21/06/2010; VALOR: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010;
ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e TEREZINHA TENÓRIO DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: SEVERINA ANITA DO PRADO CASTELO BRANCO. CPF: 922.465.834-20; CONTRATO:
nº
072/PMCg/2010;
ORIGEM:
Dispensa
nº
004/PMCg/2010; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento
do anexo da Escola municipal antônio Luiz de Souza. PROGRAMA:
17.0100.4010.339036-09 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201000774-00-7 de 06/04/2010; VALOR: R$ 14.340,00 (quatorze mil,
trezentos e quarenta reais); DATA DE ASSINATURA: 06/04/2010;
ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e SEVERINA ANITA DO PRADO CASTELO BRANCO.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CARLOS VANDRE FERNANDES DOS SANTOS. CPF: 395.998.095-72; CONTRATO:
nº
074/PMCg/2010;
ORIGEM:
Dispensa
nº
005/PMCg/2010; OBJETO: Locação de imóvel para acolher os pacientes do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia. PROGRAMA:
18.0603.4074.339036-43 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201001503-00-7 de 08/07/2010; VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais); DATA DE ASSINATURA: 08/07/2010; ASSINATURAS:
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e CARLOS VANDRE FERNANDES DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MANOEL JOSÉ
GOMES. CPF: 153.384.304-30; CONTRATO: nº 085/PMCg/2010;
ORIGEM: Dispensa nº 011/PMCg/2010; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI. PROGRAMA: 24.0604.4058.339036-42 ND 339036;
NOTA DE EMPENHO: 2010-00287-00-9 de 03/09/2010; VALOR:
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); DATA DE ASSINATURA:
03/09/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e MANOEL JOSÉ GOMES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MANOEL EDIVAN EVANGELISTA. CPF: 063.175.963-87; CONTRATO: nº
089/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 012/PMCg/2010; OBJETO:
Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de assistência
Social. PROGRAMA: 26.0604.8023.339036-01 ND 339036; NOTA
DE EMPENHO: 2010-00290-00-0 de 03/09/2010; VALOR: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS
- Prefeito e MANOEL EDIVAN EVANGELISTA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO VALENÇA BELCHIOR. CPF: 519.881.944-15; CONTRATO: nº 099/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 014/PMCg/2010;
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa da Fundação de Cultura de Camaragibe. PROGRAMA:
17.0603.8006.339036-01 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201000064-00-0 de 05/11/2010; VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e MARIA DO SOCORRO VALENÇA BELCHIOR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: JOSÉ RAMALHO
DE OLIVEIRA. CPF: 028.715.304-59; CONTRATO: nº
094/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 013/PMCg/2010; OBJETO:
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social - CREAS. PROGRAMA:
26.0604.4030.339036-42 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201000311-00-7 de 24/09/2010; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e JOSÉ RAMALHO DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: POTÊNCIA
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS LTDA- CNPJ 10.894.029/0001-18; CONTRATO: nº
113/PMCg/2010; ORIGEM: Inexigibilidade nº 026/PMCg/2010; OBJETO: Contratação Artística para apresentação nas festividades do
Reveillon
no
município
de
Camaragibe
PROGRAMA:
17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 201000102-00-9 de 29/12/2010; VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e
seiscentos reais); DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010; ASSINATURAS: DANIEL PASSOS - Presidente da Fundação de Cultura de
Camaragibe e THALLYTA POLLY NUNES DA COSTA.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: LINKMED SOLUÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDACNPJ 06.025.185/0001-75; CONTRATO: nº 114/PMCg/2010; ORIGEM: Inexigibilidade nº 004/PMCg/2010; OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
atendimento neonatal. PROGRAMA: 18.0603.4074.339039-43 ND
339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-02650-00-3 de 10/12/2010;
VALOR: R$ 106.281,36 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e um
reais e trinta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010;
ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito, RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA - Secretária de Saúde e JOSÉ
PEDRO DA COSTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PL N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de Fardamento para os alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme descritos e especificados no Anexo I ao presente
instrumento convocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 14/02/2011 às 10:00h. O edital poderá ser retirado na
sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia,
cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, no
horário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)
3848-1422.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PL N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Penso, com fornecimento parcelado, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos e especificados no Anexo I ao presente instrumento
convocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 15/02/2011 às 10:00h. O edital poderá ser retirado na sala da
CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia, cito á
Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, no
horário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)
3848-1422.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - PML N o- 3/2011
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 15/02/2011 às 8h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Gêneros Alimentícios menos perecíveis, para composição da merenda, destinada aos alunos
matriculados na Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Lajedo/PE, pelo período de 11 (onze)
meses. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim
Nabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira.
Lajedo, 2 de fevereiro de 2011.
ANNE ANDRADE DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para a Prestação de Serviço de Saúde ao SUS, no âmbito Geográfico
deste Município, conforme a proposta-detalhe (anexo I).Data:
03/02/2011 a 15/02/2011. Horário: 08:00 às 14:00 hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação, sito a
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha,
Serra Talhada/PE.
Serra Talhada - PE, 2 de fevereiro de 2011.
ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas. Recebimento dos envelopes dia 15/02/2011 às 08h00min. O Edital está à disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço,
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491 - Centro - Barras - PI.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
publicações em órgãos oficiais de imprensa e jornais de grande circulação. Recebimento dos envelopes dia 15/02/2011 às 09h00min. O
Edital está à disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min,
no endereço, Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491 - Centro Barras - PI.
Barras-PI, 1 o- de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS
MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de material Didático Pedagógico para Rede Municipal de Ensino. Abertura: 09/02/2011 às 10:00. Mais informações
na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86)
3248-1193.
CARTA-CONVITE N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para as escolas do
município. Abertura: 09/02/2011 às 15:00. Mais informações na sede
da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 32481193.
Custódia, 1 o- de fevereiro de 2011.
ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300156
Buriti dos Montes-PI, 25 de janeiro de 2011.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Presidente da CPL
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: Contratar empresa para fornecimento de combustíveis e óleos
lubrificantes, para abastecimento de veículos automotores, tratores e
motores da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de
Saúde, de Educação e Cultura, de Assistência Social, e do Hospital
Local Nilo Lima de Castelo do Piauí, conforme especificações do
Anexo I do Edital, por um período de 12 (doze) meses. Data do
Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas: 18/02/2011
as 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - sala
de reunião da CPL na Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151. Edital:
À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00
as 13:00hs mediante recolhimento de Taxa no valor de R$50,00
(cinqüenta reais).
Castelo do Piauí, 2 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO CLOTILDES FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 002/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
LOTE, em 15/02/2011 às 09:00 h, tendo como objeto a aquisição de
merenda escolar e gêneros alimentícios. RECURSO: Orçamento Geral/2011/PNAE Fundamental/PNAE Creche/PNAE - Pré Escolar/CRAS/
CREAS/PETI
(PVMC)/PROJOVEM-PBVI/PAIF/IGD/FMAS. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av.
Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 003/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, em 15/02/2011 às 10:00 h, tendo como objeto a prestação de
serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011/
PNATE FEDERAL/PNATE ESTADUAL/FUNDEB/FME-SME.. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 004/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
LOTE, em 15/02/2011 às 11:00 h, tendo como objeto a aquisição de
material gráfico, didático e de expediente. RECURSO: Orçamento
Geral/2011/ FMAS/CREAS(PSMC-2)/PETI (PVMC)/CRAS/PAIF/
IGD/PROJOVEM-PBV-I/PBV - II/FUNDEB/FME-SME/ FUSFMS/PSE/CER. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel
Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 005/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
LOTE, em 15/02/2011 às 12:00 h, tendo como objeto a aquisição de
medicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral/2011/FUS/PAB/FARMACIA BASICA. Copias do edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova
Corrente, s/n.
Corrente-PI, 2 de fevereiro de 2011.
ELVIA FERNANDA DE CASTRO
PARANAGUÁ E LAGO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa para desenvolver o transporte Escolar
no Município de Esperantina. Tipo: Menor Preço Global Por Quilômetro Rodado. Modalidade: Pregão Presencial. DATA DA SESSÃO:14/02/2011. HORÁRIO: 09:00 horas. (horário local). VALOR
DO EDITAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), recolhidos no Banco
do Brasil: CC. 9495-1 Ag. 2048-6, em favor da Prefeitura Municipal
de Esperantina. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação, Rua Juarez
Távora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí. INFORMAÇÕES: CPL - Comissão Permanente de Licitação - ESPERANTINA/PI, na Rua Juarez Távora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí. Fone/Fax: (86) 99262469, - Esperantina - Piauí, CEP
64180-000.
Esperantina-PI, 2 de fevereiro de 2011.
VALDINAR CARVALHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COMPROMISSO
Nos termos disposto na cláusula Décima Primeira do presente Termo.
Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB -Companhia Hipotecária Brasileira e o Município de Oeiras /PI.Objeto:
Viabilizar no Município de Oeiras/PI, ações para a implementação do
Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV.Dos Recursos Financeiros - Os recursos financeiros a serem utilizados na construção de
30(trinta ) unidades habitacionais,são provinientes de : subvenção do
Orçamento Geral da União,no valor de R$ 450.000,00( Quatrocentos
e cinqüenta mil reais)-contrapartida no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais),sendo R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma de
recurso financeiros e R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma de
bens e/ou serviços economicamente mensuráveis. Da vigência do
Termo-18 (dezoito) meses contados da assinatura. Assinado em 30 de
março de 2010, por Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto- Diretor
Presidente da CHB, Teresa Josefina Souto Barreto Resende- Diretor
Vice-Presidente da CHB e Benedito de Carvalho Sá- Prefeito de
Oeiras/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO
PIAUÍ
3
DATA: 27 de Janeiro de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. EDUARDO TAVARES DE CARVALHO - Representante Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.
CONTRATADO: CRM COMERCIAL LTDA ME., C.N.P.J. n.º
04.679.119/0001-93.
OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de
material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a Secretaria
Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 121.044,20 (Cento e vinte um mil quarenta e quatro
reais e vinte centavos).
ITENS VENCIDOS: 02, 03, 09, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 32, 41, 42, 43,
44, 49, 50, 51, 55, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78,
79, 101, 107, 110, 127
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.
DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município de Alexandria
DATA: 27 de Janeiro de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. RENILSON NERY DE MOURA - Representante
Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A CPL torna pública que realizará abertura de licitação na
modalidade Tomada de Preços, abaixo relacionada. Informações: Sala
da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 às
12:00h, bem como quaisquer outros esclarecimentos sobre esta licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2011 Tipo: menor
preço global Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução
dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas na
zona urbana de São Lourenço do Piauí-PI, conforme especificação
contidas nos Anexos I e II deste Edital. Data da Abertura:
08/02/2011. Hora da Abertura: 09:00 H Fonte Recursos: Cont. Repasses nºs. 0282671-602008 e 0275858-70/2008/MCIDDES/ CAIXA/PMSL-FPM. Valor Previsto dos Recursos: R$ 304.000,00 (Trezentos e Quatro Mil Reais). Recebimento e Abertura dos Envelopes:
até o dia 08/02/2011 às 9:00 horas, Sala da CPL.
São Lourenço do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2011.
JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIM
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.
CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. n.º
40.787.152/0001-09.
OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de
material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a Secretaria
Municipal de Saúde
VALOR: R$ 47.309,20 (Quarenta e sete mil, trezentos e nove reais e
vinte centavos).
ITENS VENCIDOS: 06, 19, 28, 29, 30, 31, 37, 52, 53, 54, 64, 65, 66,
77, 80, 81, 82, 123
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.
DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município de Alexandria
DATA: 27 de Janeiro de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS AVELINO - Representante Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.
CONTRATADO: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., C.N.P.J. n.º 40.811.440/0001-43.
OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de
material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a Secretaria
Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 129.175,48 (Cento e vinte nove mil, cento e setenta e
cinco reais e quarenta e oito centavos).
ITENS VENCIDOS: 01, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20,
22, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 56, 57, 58, 59,
74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140.
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.
DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município de Alexandria
O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso
de suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s): Processo n.º 14/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0km,
tipo ambulância (simples remoção) para a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item.
Abertura: 16/02/2010. Hora: 08:00. Editais: Disponíveis para leitura e
obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal
de Alexandria, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves,
n.º 305, Centro, Alexandria/RN.
Alexandria-RN, 2 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
ISSN 1677-7069
157
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia
21/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes
de 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada de Preços
nº 02/2011, objetivando contratação de Empresa para os Serviços de
Pavimentação Drenagem Superficial e Urbanização do Pátio de Manobras do Terminal Rodoviário do município, através do convênio do
Turismo Social no Brasil. Local para informações e aquisição do
Edital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra, nº 69 Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia
22/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes
de 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada de Preços
nº 03/2011, objetivando contratação de Empresa para os Serviços de
Pavimentação Da Praça de Evento, localizada na Sede do município,
através do convênio do Turismo no Brasil. Local para informações e
aquisição do Edital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra, nº 69 - Centro.
Ielmo Marinho-RN, 2 de fevereiro de 2011.
DANIEL ANSELMO SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato 021/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Jaçanã / Posto de Combustíveis Jaçanã Ltda Epp. CNPJ nº 24.520.892/0001-10.
Objeto: Contrato para fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Jaçanã RN.
Prazo: Fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, contados a partir
de 31/12/2010 devido a existência de saldo contratual remanescente.
Data: 31/12/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
Urbanização da Lagoa no centro da sede do MUNICÍPIO DE BOM
JESUS/RN. Contratada: FL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.794.336/0001-27. Valor total: R$ 112.000,00. Referente a
Carta
Convite
nº
0002/2011.
Dotação
Orçamentária:
07.07101.15.451.0101.1027 - Construções e/ou Reformas de Praças e
Canteiros e/ou Arborização. Fonte: 100 - 181 - Elemento de Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 44.90-5 Outras Obras e Instalações. Vigência: 180 dias. Assinatura do contrato: 02/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público que estará realizando no dia 16.02.2011, na sede da Prefeitura
Municipal, às 10:00 horas (horário de Brasília), o recebimento e
abertura das "Proposta de preços e documentos de Habilitação", para
o Pregão eletrônico nº 002/2011, objetivando aquisição de equipamentos. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no site www.cidadecompras.com.br, o Edital na íntegra.
Lajes-RN, 2 de fevereiro de 2011.
GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
CONTRATADO: PARELHAS GÁS LTDA
CNPJ: 24.206.617/0003-98
VALOR DO CONTRATO: R$ 393.778,60 (trezentos e noventa e três
mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível, filtros,
derivados de petróleo (graxas, óleos e lubrificantes) e gás liquefeito
de petróleo botijão de 13 kg(somente recarga). Vigência do Contrato:
31/12/2011. Dotação Orçamentária: 02.03.04.122.0003.2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e
de Tributação. 33.90.30 - Material de Consumo.
02.05.12.122.00212018 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação e, cultura e esporte. 33.90.30 - Material de
Consumo.
02.06.04.122.0002.2027- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Inf. Est. Serviços, Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.
33.90.30 - Material de Consumo.
02.07.10.122.00202029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-33.90.30 - Material de Consumo. 33.90.30 - Material de Consumo.
02.08.08.122.0007.2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social -33.90.30 - Material de Consumo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia
18/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes
de 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada de Preços
nº 01/2011, objetivando contratação de Empresa para os Serviços de
Construção de 01 (UMA) Quadra Poliesportiva Coberta, Localizada
no Distrito de Umari, neste município, através do convênio do Esporte e Lazer na Cidade/Ministério do Esporte. Local para informações e aquisição do Edital e abertura das propostas: Rua José
Camilo Bezerra, nº 69 - Centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300157
CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Luis GomesRN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,
empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2010, realizado em 20/12/2010, às 15h:00, no valor de R$ 13.439,00 (treze
mil, quatrocentos e trinta e nove reais), cujo objeto é a Escolha de
empresa especializada no fornecimento de cartuchos para impressora,
objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos do Convênio de Repasse
firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Contra-Partida da Lei
Orçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ Prefeitura Municipal de
Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A. NUNES
GONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM. Informações - R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 - 2124.
CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Luis GomesRN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,
empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2010, realizado em 22/12/2010, às 15h:00, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais), cujo objeto é a Escolha de empresa especializada
no fornecimento de material de consumo (material para cozinha,
talheres, bandejas, panelas, garrafas), objetivando o desenvolvimento
das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com
recursos do Convênio de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Luís Gomes e Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Fome e Contra-Partida Conv. M. Des. Social/PMLG Implantação Cozinha Comunitária - Material de Consumo e ContraPartida da Lei Orçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ Prefeitura
Municipal de Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A.
NUNES GONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM. Informações - R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN - Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 2124.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
NAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00, localizada
a Av. Sinval Lacerda, 175, Centro - Mauriti/CE. Para a próxima fase
(envelope 2 - proposta de preços) designando a abertura para o dia
11/02/2011 às 09:00 horas.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2011
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / BELCAR
VEÍCULOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de 02 veículos tipo Kombi
Standart 1.4 destinados à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$
97.000,00 (noventa e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: FMS/PRÓPRIOS/PROESF. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Material permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 11 de janeiro de 2011.
Marciano Paisinho - Secretário Municipal de Saúde e o Sr. Waldir
Antônio Elias Costa pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2011
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / KAESA DISTRIBUIDORA LTDA. - OBJETO: Aquisição de 01 veículo tipo Doblo ELX 1.4 Flex
destinado à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 62.000,00
(sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: FMS/PRÓPRIOS/PROESF. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52 - Material permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de
janeiro de 2011. Marciano Paisinho - Secretário Municipal de Saúde
e o Sr. Edison Carlos Ribeiro de Queiroz pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar no dia
18.02.2011, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta",
através da Licitação/Tomada de Preços nº 01/2011, objetivando a
contratação dos serviços de drenagem superficial e construção de um
canal para escoamento de águas no bairro Jazida localizado na cidade
de Poço Branco/RN. Encontra-se a disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Poço Branco-RN, 2 de fevereiro de 2011.
LEONEL LEONARDO DOS SANTOS.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N o- 20/2009
A Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos\RN-CPL, vem
ANULAÇÃO o CONVITE nº 020/2009, objetivando a construção de
um posto de saúde, uma vez que os recursos não foram liberados,
Serrinha dos Pintos/RN, 03 de agosto de 2010 - Francisco. das C. de
Freitas - Prefeito.
Em 2 de fevereiro de 2011.
REJANE C ARAUJO DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Pregoeiro do Município de Serrinha dos Pintos/RN. Torna
publico Pregão Presencial nº 004/2011, objetivando a aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para merenda escolar
de toda a rede municipal, acontecerá dia 09/02/2011, as 08h00min.
Informações e aquisição do edital mediante pagamento de taxa de R$
50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos/RN: das 08h30 ao 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Pregoeiro do Município de Serrinha dos Pintos/RN. Torna
publico Pregão Presencial nº 005/2011, objetivando a contratação de
transporte escolar, para merenda o transportes dos alunos no ano de
2011, acontecerá dia 09/02/2011, as 11h00min. Informações e aquisição do edital mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da
Prefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos/RN:
das 08h30 ao 12h00min.
Em 2 de fevereiro de 2011.
REJANE C ARAUJO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Venha-Ver do Estado do rio Grande do Norte, na pessoa do seu Presidente da Comissão Permanente de
Licitações o Sr. Edvan Ferreira da Silva, faz saber que após análise da
documentação apresentada, decide por declarar habilitada a empresa
CONSTRUSER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLE-
Venha-Ver-RN, 1 o- de fevereiro de 2011.
EDVAN FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Benjamin Constant do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público
que no dia 24 de fevereiro de 2011, às 10 horas, junto a Prefeitura
Municipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo os
envelopes da documentação e proposta para a execução, na forma de
empreitada global, de obra de pavimentação asfaltica de via pública
urbana, em sessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Benjamin Constant do Sul, sito a Rua da Matriz, 1081,
e ou pelo Fone 0xx54 3613 2175 em horário de expediente.
Benjamin Constant do Sul, 1 o- de fevereiro de 2011.
ITACIR HOCHMANN
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Tomada de Preço 04-2011, da página
211, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 31-01-2011, onde se
lê: por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano da União. Leia-se: por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado
do Rio Grande do Sul.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grande
do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇO, para pavimentação com pedras
irregulares de vias públicas urbanas, com abertura dos envelopes de
proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 17 (dezessete)
de fevereiro do ano em curso, às 10:00 horas, na sala da Secretaria de
Administração do Município de Centenário RS. Maiores informações
poderão ser obtidas no horário de expediente ou pelo telefone (54)
3613.5160 ou por email [email protected].
Centenário, 28 de janeiro de 2011.
LUIZ ALBERTO POLLOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anulado o edital acima referido.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anulado o edital acima referido.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anulado o edital acima referido.
Eldorado do Sul, 1 o- de fevereiro de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
1 E 2/2011
TOMADAS DE PREÇOS NTOMADA DE PREÇOS 001/2011 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para a
construção de 23 casas em alvenaria e infraestrutura do Loteamento,
a serem executadas no Loteamento Vida Nova, Vila União, através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos do
Governo Federal (OGU), Contrato 0305.414-50/2009, Programa Habitação de Interesse Nacional. Recebimento e abertura: 24/02/2011 às
09:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300158
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS 002/2011 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para a
construção de 27 casas em alvenaria no Distrito de Capo Erê, através
da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos
do Governo Federal (OGU), Contrato 0305.414-50/2009, Programa
Habitação de Interesse Nacional. Recebimento e abertura: 24/02/2011
às 14:00 horas. Os editais estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br
Erechim, 2 de fevereiro de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Prefeito Municipal de Estrela Velha - RS, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520/ 2002, e Lei
8.666/93, que no dia 17/02/2011, às 09hs, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, Avenida João Luiz Billig, 27, se
reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº
099, de 23.03.2010, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresas para
aquisição de materiais para microdrenagem de ruas no município de
Estrela Velha. Recursos: Próprios e Contrato de Repasse Nº
2621.0327481-32/2010, Nº Convênio SICONV 736599, Contrato de
Repasse Nº 2621.0335245-32/2010, Nº Convênio SICONV 745436,
Contrato de Repasse Nº 2621.0330775-44/2010, Nº Convênio SICONV 739627. Edital e informações complementares, junto a Sec.
Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 51
3616 7011, e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28/02/11, às 10hs, na Secretaria de Administração, se reunirá a Comissão de Julgamento de
Licitação, com a finalidade de receber e julgar as PROPOSTAS,
objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação
de ruas no município de Estrela Velha. Recursos: Próprios e Contrato
de Repasse Nº 2621.0327481-32/2010, Nº Convênio SICONV
736599, Contrato de Repasse Nº 2621.0335245-32/2010, Nº Convênio SICONV 745436, Contrato de Repasse Nº 2621.033077544/2010, Nº Convênio SICONV 739627. Edital e informações complementares, junto a Sec. Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 51 3616 7011, e-mail [email protected].
LEILÃO N o- 1/2011
O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no Centro Administrativo Hilário
João Ceolin junto a Secretaria de Administração, se reunirá a Comissão de Leilão, com a finalidade de venda de veículos e equipamentos de informática e sucatas (bens moveis inservíveis para
administração), cuja etapa de lances iniciará no dia 01/03/11, às
9h30min. Edital e informações complementares, junto a Sec. Mun.
Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, link Editais e
Licitações, fone 51 3616 7011, e-mail [email protected].
Estrela Velha-RS, 24 de janeiro de 2011.
REGES ANTONIO SCAPIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2.081043.10.4
A Secretaria Municipal de Obras - SMOV, torna público o
Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe. Objeto: Programa
Monumenta/POA - módulo de serviços da Praça da Alfândega - Porto
Alegre. Em reunião realizada no dia 31/01/11, a Comissão Permanente de Licitações da SMOV, analisados os documentos apresentados, decide habilitar as empresas ATM Construções Ltda. e Rumo
Engenharia Ltda. As empresas ficam cientificadas do prazo legal de 5
dias úteis para, querendo, interpor recurso. Caso não haja interposição
de recurso neste período, fica estabelecida a data de 14/02/11, às 14h
para abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de Preços.
Porto Alegre-RS, 1 o- de fevereiro de 2011.
CASSIO TROGILDO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: obras de rede de energia elétrica de média e baixa tensão do
Loteamento - Cohab Santa Marta. A empresa MGM Construções
Elétricas Ltda, única participante, foi a vencedora com o valor global
de R$ 69.837,17. TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2010 - Objeto:
obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas estações
de bombeamento das Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e
Santa Marta, em Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações: (55) 3921-7100.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/SEMAT/2011.
O Município de Presidente Médici/RO, através da Pregoeira
Oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO Sob a modalidade Pregão Presencial, do Tipo "Menor Preço Unitário", nos termos do disposto na Lei
10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO
Processos Administrativo: 155/SEMAT/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo-SEMAT
e Contrato Repasse nº 0334.446-38/2010/MDA/CAIXA. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícola. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: 16 de fevereiro de 2011, as 10h30min, na sala de
reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. O
Edital e seus anexos bem como quaisquer informações poderão ser
obtidas de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às
13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Em 2 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
Presidente Médici-RO, 31 de janeiro de 2011.
SOLANGE MARIA MASSUCATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 21 de fevereiro de 2011, às 14:00 na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, pregão presencial, MENOR PREÇO GLOBAL que tem como objeto: Reforma das Escolas Municipais elencadas no proc. Adm. Nº. 17695/2010. Edital estará à disposição sob a
permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)22517400 Ramais 327/232.
Três Rios, 1 o- de fevereiro de 2011.
FERNANDA CURDI
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011
PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 128/2010. PROCESSO Nº
158/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de Gás de Cozinha.
PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: DISTRIBUIDORA DE GÁS SANTA ELVIRA LTDA.
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 200,00; 2 R$ 42,50. Obs.: A integra da ata n° 001/2011, poderá ser obtida no
site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br Data: 27 de janeiro
de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPLM/2011
Processo Administrativo nº 1611/SEMEC/2010
O Município de Presidente Médici/RO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO na forma de
execução indireta, sob o regime de "Empreitada por Preço Global",
nos termos do disposto na Lei nº. 8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 1611/SEMEC/2010. DOS
RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC e
CONVÊNIO Nº 702546/2010/FNDE. DO OBJETO: Contratação de
empresa para a construção da Escola de Ensino Infantil, no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFÂNCIA. LOCAL E DATA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2011, as 08h00min, na sala
de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. O
Edital e seus anexos podem ser adquiridos com antecedência de ate o
3º (terceiro) dia antes da data marcada para o recebimento e abertura
da Documentação e Proposta de Preços, mediante pagamento de Guia
de Recolhimento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não reembolsáveis. Quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda
à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM
(Comissão Permanente de Licitação).
Presidente Médici-RO, 31 de janeiro de 2011.
RITA ÁVILA PELENTIR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-CPLMO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2010
Registro de Preços n° 001/2011
Processo nº 4501/2010 - Chefia de Gabinete
A Comissão Permanente de Licitação através da Pregoeira
Elizângela Serafim de Lima, designada pelo Decreto n° 5337
Gab.Pref./09, torna público aos interessados, e em especial as empresas que retiraram o Edital de Licitação do Pregão Presencial n°
001/11 para SRP 001/11, decorrente do Processo Administrativo n°
4501/10-CHEFIA DE GABINETE, informa que o mesmo SOFREU
MODIFICAÇÕES. Sendo assim estabelece nova data para abertura,
marcada para o dia 21 (vinte e um) do mês de Fevereiro de 2011 às
09:30 (nove e trinta) horas. Maiores informações através do fone/fax:
(069) 3541-3468.
Processo nº: 361/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Vale do
Anari. Contratada: Casa da Lavoura Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: aquisição de grade aradora e carreta agrícola para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária deste
município. Valor global do contrato: R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais). Data: 17 de dezembro de 2010.
Guajará-Mirim, 31 de janeiro 2011.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/CPL/2011-SRP
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL "REGISTRO DE PREÇO" nº
001/CPL/2011, tipo MENOR PREÇO POR (LOTE) originado do
processo nº 1337/SEMED/11, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR. DATA DE ABERTURA: 18 de Fevereiro de 2011, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação/CPL na Prefeitura Municipal, sito a Av. 02 de Abril, 1701,
Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO. O Edital e todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta no endereço acima
citado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, ou pelo telefone (69) 3416-4000 Ramal 233 Fax 34164029 e maiores informações e esclarecimentos sobre o Certame serão
prestados pelos membros da CPL
Ji-Paraná, 1 o- de fevereiro de 2011.
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2010
Processo nº: 361/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Vale do
Anari. Contratada: Guaporé Maquinas e Equipamentos Ltda. Objeto:
aquisição de um trator de pneus, grade aradora e carreta agrícola para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária deste
município. Valor global do contrato: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil
reais). Data: 17 de dezembro de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2010
Processo nº: 362/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Vale do
Anari. Contratada: Guaporé Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto:
aquisição de um trator de pneus e carreta agrícola, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, deste município.
Valor global do contrato: R$ 104.350,00 (cento e quatro mil, trezentos
e cinquenta reais). Data: 17 de dezembro de 2010.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 0352/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 0005/2011 - PGMU. Objeto: O PRESENTE
CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHO
DA ESCOLA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 492.000,00,
(quatrocentos e noventa e dois mil reais). Unidade Orçamentária:
0601; Funcional Programática: 12.361.0142.2.014, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 001934, de 28/12/2010, no valor de
R$ 492.000,00, (quatrocentos e noventa e dois mil reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300159
ISSN 1677-7069
159
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IVECO LATIN AMERICA LTDA. Data de Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura.
Processo nº: 0321/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 00012/2011 - PGMU. Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM
DE REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE 132 PROFESSORES E
TÉCNICOS COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA
DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.
Modalidade: Pregão Presencial. Valor: R$ 36.320,00 (trinta e seis mil
trezentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12 361 0221 1.009, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 001854, de 17/12/2010, no valor de R$ 36.320,00 (trinta
e seis mil trezentos e vinte reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: LICITÃO CONSULTORIAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de Janeiro
de 2011. Vigência: Este contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que
atendido o disposto no Art. 65, da Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 0168/2010 - SMSA.
Espécie: Contrato nº 0006/2011 - PGMU. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTÍCO EM SAÚDE.Modalidade: Carta Convite. Valor: R$ 57.538,00 (cinquenta e sete
mil quinhentos e trinta e oito reais).Unidade Orçamentária: 0802;
Funcional Programática: 10.122.0123.2.035, Categoria Econômica:
4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Próprios, tendo sido emitida, para
cobertura das despesas relativas ao corrente exercício, a Nota de
Empenho nº. 001945, de 30/12/2010, no valor de R$ 57.538,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: M. N.O GOMES DA SILVA - EPP.Data de
Assinatura: 06 de Janeiro de 2011.Vigência: A presente Contratação
vigerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura
deste instrumento.
Processo nº: 0228/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 0004/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
A FIM ATENDER AO CONVÊNIO/MINC/PMBV/RR/Nº. 791/2005,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 69.985,38 (sessenta e nove mil
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Unidade
Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.122.0104.2.007 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: CONVÊNIOS,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001918, de 27/12/2010, no
valor de R$ 69.985,38 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. A. FARIAS AGUIAR - ME.
Data de Assinatura: 06 de Janeiro de 2011. Vigência: A vigência
deste contrato será de 40 (quarenta) dias, admitida a prorrogação, por
meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 65, da
Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 0352/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 0008/2011 - PGMU. Objeto: O PRESENTE
CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHO
DA ESCOLA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 396.000,00
(trezentos e noventa e seis mil reais). Unidade Orçamentária: 0601;
Funcional Programática: 12.361.0142.2.014, Categoria Econômica:
4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 001953, de 30/12/2010, no valor de R$
396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Data de Assinatura: 07 de Janeiro de 2011. Vigência: O presente
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
Processo nº: 011/2010 - SMGP.
Espécie: Contrato nº 00014/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO
UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 PASSAGEIROS, ZERO KM, COM CILINDRADA 80 CAVALOS, NA COR
BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA- SMGP, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$
96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). Unidade Orçamentária:
1301; Funcional Programática: 08 244 0211 1.060; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00: Fonte de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 001960, de 30/12/2010, no valor de
R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais). Interveniente: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
BELCAR VEÍCULOS LTDA. Data de Assinatura: 11 de Janeiro de
2011. Vigência: Este contrato terá vigência de 90 (noventa) dias,
desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo
aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 65, da Lei n°
8.666/93.
Processo nº: 006/10 - SMOU.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0139/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução
do Contrato nº 0139/2010-PGMU, contados a partir de 09 de janeiro
de 2011, com término previsto para o dia 09 de abril de 2011,
referente aos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA
RUA ARMANDO NOGUEIRA, BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°
006/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 17.512.0187.1.043, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO E CONVÊNIO. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSULT EMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Data de Assinatura:
30 de Dezembro de 2010.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 01/2011
O Prefeito Municipal em Exercício, Sr. VALBERTO WIGGERS MICHELS, torna público que realizará Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preço nº 01/2011, tendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Sendo que a data marcada
anteriormente para o dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14h00min, fica
prorrogada para o dia 21 de Fevereiro de 2011 às 14h00min. Justificativa: Tendo em vista devidas correções efetuadas na planilha
orçamentária, sendo que as demais condições do edital e minuta
contratual permanecem inalteradas. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RIO BONITO NO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. SEGUE NOS ANEXOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. CONFORME CONVÊNIO N° 657743/2009 - MEC/FNDE - PROGRAMA
PROINFANCIA". O credenciamento e os envelopes contendo as propostas e documentações, deverão ser entregues impreterivelmente até
o dia 21 de fevereiro de 2011, às 13h30min. Informações www.bracodonorte.sc.gov.br ou Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do
Norte SC.
Braço do Norte, 1 o- de fevereiro de 2011.
VALBERTO WIGGERS MICHELS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 17/02/2010 às 09:00 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por
item, tendo como objeto Aquisição de medicamentos destinados a
manutenção da farmácia, dos programas e dos serviços da Secretaria
Municipal de Saúde. O Edital que está amparado na lei de licitações
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede do Fundo, localizado na Rua Nereu Ramos,
nº 333, no horário das 13h00min às 16h00min horas diariamente.
Campos Novos-SC, 1 o- de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO NARDINO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica
a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
012/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Patrulha Mecanizada. Entrega da documentação e propostas até as 08:30
horas do dia 15/02/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores
informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone
49-3644-6700
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
OBJETO é a reforma e ampliação do ginásio da Escola Zenaide
Schmitt Costa. A ENTREGA dos envelopes contendo os documentos
de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até às 9h do dia
22/02/2011, no Depto. de Compras do Paço Municipal sito a Rua
Coronel Aristiliano Ramos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. A ABERTURA do certame será dia 22/02/2011 às 9h30min, no local anteriormente citado. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital
no Depto. de Compras do Paço Municipal ou através do site:
www.gaspar.sc.gov.br
Gaspar-SC, 31 de janeiro de 2011.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 181/2008; CONTRATANTE: Município De Içara; CONTRATADA: Serforte Administração E Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência que prevê o término em 15/01/2011, por mais 120
(Cento e Vinte) dias, ou seja, até 15/05/2011, que tem como objeto a
contratação de empresa para a Construção da Escola de Ensino Infantil (Pró-Infância), no Município de Içara - SC, base no Artigo 57,
da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA: 13/01/2011; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela
Empresa o Sr. João Orestes Teles - Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/PMI/2011
Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 16/02/2011 às 10h00min. Local:
Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,
120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC. Objeto:
aquisição de biscoito "tipo caseiro" para complementar a alimentação
escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino
para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e aquisição de açúcar refinado, café moído, material de higiene/limpeza e copa/cozinha para manutenção da Secretaria de Educação, Paço Municipal, Rede de Ensino Fundamental e Infantil do
município de Içara - SC Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo
Lodetti", térreo, Içara - SC.Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou 3431-3540 /
e-mail: [email protected]
Içara-SC, 2 de fevereiro de 2011.
GISELE P. FERREIRA
Pregoeira
o-
CONCORRÊNCIA N 9/PMI/2011
Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 10/03/2011 às 13h30min. Local:
Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,
120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC. Objeto:
TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos da Rede Pública de Ensino
Municipal e alunos do Ensino Superior, de acordo com o quadro
demonstrativo dos roteiros e distâncias a serem executados, conforme
solicitação do responsável pelo Departamento de Educação, de acordo
com o Anexo I deste Edital. Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal
"Ângelo Lodetti", térreo, Içara - SC.Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou
3431-3540 / e-mail: [email protected]
Içara-SC, 2 de fevereiro de 2011.
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 21 de
fevereiro de 2011, às 14:00 horas à rua Benjamin Constant nº13,
nesta cidade, Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS",
pelo "MENOR PREÇO GLOBAL", sob nº 01/2011, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Centro, nesta cidade, com área de 406,95 m², com
fornecimento de material A retirada do Edital, obter-se-á no endereço
antes citado. Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
Dionísio Cerqueira, 31 de janeiro de 2011.
ALTAIR RITTES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300160
Em 2 de fevereiro de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar;
Tipo: Menor preço unitário; Pagamento: à vista conforme a entrega;
Local de Retirada do Edital: www.bofete.sp.gov.br.; Esclarecimentos:
Pelo telefone (14) 3883-9309; Credenciamento e Abertura:
15/02/2011 das 12:30 às 13:00 horas (credenciamento) e 13:00 horas
(abertura); Local: Sala do Setor de Compras e Licitações do Paço
Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.bofete.sp.gov.br.
Bofete, 2 de fevereiro de 2011.
EDSON JOSÉ DE CAMARGO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Pavimentação e recapeamento asfáltico; Tipo: Menor preço
global; Pagamento: conforme medições; Retirada do Edital: www.bofete.sp.gov.br.; Retirada da Pasta Técnica: Paço Municipal (Praça da
Matriz, 151, Centro, Bofete - S.P.); Esclarecimentos: Pelo telefone
(14) 3883-9309; Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.bofete.sp.gov.br.
Bofete, 1 o- de fevereiro de 2011.
EDSON JOSÉ DE CAMARGO
Encarregado de Litações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Edital nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, Faz Saber, a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que se acha aberta Tomada de Preços, do tipo "técnica e preço", para
contratação de empresa especializada em licenciamento de Uso de
Software de Ambiente Online de Aprendizagem e Formação de Professores, Softwares de Apoio e Serviços de Desenvolvimento e Suporte. Encerramento às 08:30 horas do dia 10 de março de 2.011, para
abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O Edital Completo e maiores
informações serão fornecidas no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Bahia, n.º 1.264 - Centro, ao preço de R$ 20,00,
em horários de expediente ou pelo telefone 17-3465-0150.
Fernandópolis-SP, 2 de fevereiro de 2011.
LUIZ VILAR DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 5/2011
A Prefeitura do Município de Jales comunica que estará
aberto, o Pregão acima citado visando à aquisição de uniformes
escolares (camisetas, bermudas e mochilas) para uso nas escolas municipais. Data para apresentação das propostas até às 09:15 horas do
dia 16 de fevereiro de 2011. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos da Divisão
de Licitação, Compras e Materiais da Prefeitura Municipal de JalesSP, situada à Rua Cinco, nº. 2266 e/ou no e-mail [email protected]. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço
supra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3033 ou 3056.
Jales-SP, 1 o- de fevereiro de 2011.
HUMBERTO PARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo nº 239/2010 - D.A. -D.M.P.
OBJETO: Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos para
implantação da Infraestrutura de comunicação de dados, para a criação de um serviço de acesso à informação, internet e comunicação em
banda larga sem fio, interligando os departamentos desta municipalidade.
Empresas Credenciadas: NEC DO BRASIL S/A, PWO INFORMATICA LTDA e TOP LINE TECHNOLOGY IND. E COM. DE
EQUIP. LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual
seja, Menor Preço Global, adjudica a empresa vencedora: TOP LINE
TECHNOLOGY IND. E COM. DE EQUIP. LTDA o objeto do Edital
com valor total de R$ 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais).
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Material e Patrimônio.
Mirassol, 1 o- de fevereiro de 2011.
MARCELO AUGUSTO REGATIERI
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo nº 243/2010 - D.A. - D.M.P.
Objeto: Contratação para construção de arrimos e passeio público
(calçadas) necessários para a construção de 26 unidades habitacionais
nos Bairros Regissol e Vale do Sol, neste Município de Mirassol,
compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.
Ata de Abertura e julgamento do envelope nº 01 "Documentação" e
Envelope nº02 "Proposta".
1- Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 01
"Documentação"
Empresas participantes e habilitadas: BMC Enhenharia e Planejamento Ltda ME, JCK Mirassol Construtora e Incorporadora EPP e
Maria Cecília Jorge EP.
Os representantes legais das licitantes habilitadas desistiram
da interposição de recurso mediante carta de desistência incorporada
ao processo, dando seqüência à abertura do envelope nº 02 "Proposta".
2- Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº
02 "Proposta"
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual
seja, Menor Preço Global, foi declarada vencedora do certame a
empresa JCK Mirassol Construtora e Incorporadora EPP com o valor
total de R$134.568,87 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e
sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Os representantes
legais das licitantes habilitadas desistiram da interposição de recurso
referente ao envelope nº02 "Proposta" mediante carta de desistência
incorporada ao processo.
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de
Material e Patrimônio.
Mirassol, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
ADNAEL ALVES DA COSTA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA
BÁRBARA D'OESTE
3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL
DATA: 15/02/2011
HORA: 09:00h
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55
FONTE DE RECURSO: FNDE, MERENDA ESCOLAR -997
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.023- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
BASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,
no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos dias
úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 - email:
Ribeirópolis-SE, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A
CLINICA DE SAÚDE
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL
DATA: 15/02/2011
HORA: 09:00h
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55
FONTE DE RECURSO: FARMÁCIA BÁSICA - 027
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 - SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0007.2.040 - GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
BASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,
no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos dias
úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 - email:
Ribeirópolis-SE, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna
pública a Homologação da classificação promovida pela Comissão de
Licitações, no processo licitatório em referência, o qual tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de
interceptor de esgoto Toledos 2 - 1ª fase, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, Adjudicando-o à empresa Parâmetro Saneamento e Construções Ltda, pelo critério de menor preço, no valor total de R$5.868.800,38.
Santa Bárbara D'Oeste, 2 de fevereiro de 2011.
KENIO FRANKLIN DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 001/2011,
referente à aquisição de um caminhão novo, ano e modelo 2011,
conforme descrito no anexo I do edital. O recebimento e abertura dos
envelopes ocorrerão no dia 22 de fevereiro de 2011 às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 11:30h. às
17:00h na sede da Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av.
Pedro de Toledo nº 1.011 - Jardim Cidade Alta, neste município de
Uchoa/SP e no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.
Uchoa, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
licitatório Tomada de Preço nº 004/2010. Objeto: contratação de empresa para construção de escola para educação infantil creche tipo B
pro-infância neste municio, objeto do Convênio nº 657704/2009 firmado junto ao Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola, nos termos do art. 49, caput, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 002/2011 de 31 de
janeiro de 2011.
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 50/2010 ADITIVO: 1º Termo
Aditivo de prazo.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do
Tocantins - TO CONTRATADO: Empresa Construtora Serra Alta
Ltda. OBJETO: Prorrogação de Prazo para 12.08.2011. VALOR: R$
200.169,26 [duzentos mil cento e sessenta e nove reais e vinte e seis
centavos] DATA DA ASSINATURA: 12.08.2010 VIGÊNCIA:
12.08.2011SIGNATÁRIOS: Jucelio Lustosa de Sousa/Contratante José Luiz Paixão/Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300161
ISSN 1677-7069
161
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
N o- 2
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 526/2010
ESPÉCIE: Contrato
CONTRATANTE: Município de Palmas
CONTRATADA: INSTITUTO LAR DONA GERALDA ALDIRA.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n°526/2010, objeto prestação
de serviços de Pesquisa de Avaliação de Pós-Ocupação dentro do
Programa Habitar-Brasil - BID.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado a prorrogação do prazo por mais 03 (três)
meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº40567/2008, nos termos do art. 57,§ 1°
c/c § 2° da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o- 5,
DO CONTRATATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 406/2007
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2007, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Direito
de Uso, Implantação, Conversão e Manutenção de Software.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado o acréscimo por igual valor, sendo que o valor
empenhado corresponde a este exercício.
BASE LEGAL: Processo nº 18613/2007 (Volumes I e II), nos termos
da Lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o- 4,
DO CONTRATATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 406/2007
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2007, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para Cessão de Direito
de Uso, Implantação, Conversão e Manutenção de Software.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado o acréscimo por igual valor, sendo que o valor
empenhado corresponde a este exercício.
BASE LEGAL: Processo nº 18613/2007 (Volumes I e II), nos termos
da Lei n.º 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2011
SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, selecionará por meio deste edital,
prestadores de serviços para atuarem como instrutores para cursos de
cabeleireiro (aperfeiçoamento em química), curso de manicure e pedicure, curso de pintura em tecido, oficina de culinária (torta doce e
salgada, pizza e salgadinhos para festa).
I - Do Período das Inscrições, Seleção e Resultado
Para se inscrever os candidatos deverão comparecer a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Gerência de Atenção à Família, no endereço 304 Sul, AV. LO 05, APM, S/Nº no
horário das 08 às 12h e das 14 às 18h, somente no dia 16 de fevereiro
de 2011.
O resultado será publicado no Portal da Prefeitura Municipal
de Palmas www.palmas.to.gov.br na data provável de 23 de fevereiro
de 2011.
II - Das Condições de Participação da Seleção
Só participarão da seleção os candidatos que entregarem,
dentro do prazo estipulado, o currículo em anexo as cópias dos
documentos de comprovação das seguintes informações:
Requisitos para Instrutores de cursos de Cabeleireiro (aperfeiçoamento em química):
a) Dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço completo, telefone de contato, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários;
b) Curso de qualificação na área específica;
c) Experiência profissional comprovada de no mínimo 02
anos de atuação;
d) Ensino médio completo.
Requisitos para Instrutores de cursos de Culinária (torta doce
e salgada, pizza e salgadinhos para festa):
a) Dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço completo, telefone de contato, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários;
b) Experiência profissional de no mínimo 01 ano de atuação
(declaração e/ou certificado)
c) Ensino médio completo.
Requisitos para Instrutores de oficina de Manicure e Pedicure, Pintura em Tecido:
a) Dados pessoais: nome, RG, CPF, endereço completo, telefone de contato, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários;
b) Experiência profissional de no mínimo 01 ano de atuação
(declaração e/ou certificado, mostra de trabalhos realizados);
c) Ensino médio completo.
A seleção será realizada através de análise curricular; experiência profissional e entrevista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
III - Do Quantitativo de Vagas e Remuneração
N°
01
02
03
04
Tipo de Instrutor
Vagas
Curso de Cabeleireiro 05
(aperfeiçoamento em
química)
Carga Horária
80 horas
Quantidade de Cursos Valor da Hora/aula
10
R$ 20,00
Curso de Manicure e 04
Pedicure
Curso de Pintura em 02
Tecido
Oficina de Culinária 01
(torta doce e salgada,
pizza e salgadinhos
para festa)
80 horas
08
R$ 15,00
60 horas
04
R$ 15,00
48 horas
06
R$ 20,00
IV- Dos Prazos
Período dos Cursos
N°
01
02
03
04
Cursos
Cursos de Cabeleireiro (aperfeiçoamento em químic
Curso de Manicure e Pedicure
Curso de Pintura em Tecido
Oficina de Culinária (torta doce e
salgada, pizza e salgadinhos para
festa)
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
1º Semestre
05 cursos em maio/2011
2º Semestre
05 cursos em setembro/2011
04 cursos em junho/2011
02 cursos em maio/2011
04 cursos em agosto/2011
02 cursos em agosto/2011
02 cursos em agosto (tortas e pizza)
02 cursos em setembro (pizza e
salgadinhos)
02 cursos em outubro (tortas e salgadinhos)
A contratação dos instrutores será de acordo com a programação dos cursos e cada instrutor poderá ser contratado para realização de
02 (dois) cursos, sendo 01 (um) em cada semestre do ano de 2011, exceto as oficinas de culinária que somente 01 (um) instrutor irá ministrar
todas as 06 (seis) oficinas, conforme a tabela dos Prazos.
V- Disposições Finais
Após a publicação dos resultados os candidatos classificados como titulares deverão se apresentar munidos de documentação especificada no edital, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito a 304 Sul, AV. LO 05, S/N, centro de Palmas. Os candidatos titulares
terão até 05 dias úteis, para se apresentarem junto a SEDES munidos de toda a documentação exigida para a elaboração do Contrato de
Prestação de Serviços. O não cumprimento implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo
candidato.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
ROBLEDO SUARTE
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020300162
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
04.276.707/0001-86, com sede na Rua Angico, s/nº, Centro, Sucupira
- TO, neste ato, representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José
Dantas do Rego, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 277.838.55172 e no RG nº. 463.754-SSP-TO, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Tarumã, s/nº, centro, Sucupira - TO.
CONTRATADA: CENTERCOM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
Nº 37.872.322/0004-83, sediada na Rua Senador Pedro Ludovico, Nº
624, Centro, Gurupi-TO, neste ato representada pelo Sr. ULISSES
MOREIRA MILHOMEM JUNIOR, portador do CPF Nº
370.908.951-49, e no RG sob o nº 1.472.159, SSP-GO, residente e
domiciliado na Av. Piauí, nº 1.656, Centro, Gurupi - TO.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, com motor 04 cilindros no mínimo, com potência de 85 cv no minimo, transmissão
sincronizada à frente e à ré, com tração 4 x 4, equipado com pesos
frontais e traseiros, pneus dianteiros 12,4-24 e traseiros 18,4-30, capota com estrutura de segurança contra capotagem, direção hidrostática, tomada de força independente, sistema hidráulico traseiro com
3º ponto. 01 (uma) grade aradora intermediária com controle remoto,
mancais, óleo 14x28, 14 discos de 28 polegadas, e 01 (uma) carreta
tanque, com capacidade para 6.000 litros no mínimo, com chassis, 02
(dois) eixos, 04 (quatro) rodas com pneus. Todos novos.
6.1 O valor do presente Contrato é de R$ 122.000,00 (Cento e vinte
e dois mil reais).
Vigência: 11/12/2010 à 11/12/2011.
Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 122.000,00 (Cento
e vinte e dois mil reais).
Dotação Orçamentária: 0003.0012.20.602.0023.2055 - ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS e Elemento de Despesa
4.4.9.0.52-0010 / 4.4.9.0.52-2060 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
03.44.04.122.0504.2114 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA e
Elemento de Despesa n. 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P. JURIDICA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.