Freguesia de
Vila Cova à Coelheira
Concelho de Vila Nova de Paiva
NIF: 506.824.292
Relatório de Gestão 2013
INDICE
I – INTRODUÇÃO
II – CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
III – DISPONIBILIDADES
IV – DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
V – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DESENVOLVIDA
PROCESSO ORÇAMENTAL
RECEITA
−
−
−
−
DESPESA
−
−
−
−
Orçamento Inicial
Modificações orçamentais
Execução orçamental
Comparação entre o orçamento inicial, final e executado
Orçamento Inicial
Modificações orçamentais
Execução orçamental
Comparação entre o orçamento inicial, final e executado
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
−
−
Receitas
Pagamentos
VI – INVESTIMENTOS
PPI
−
−
−
−
PPI Inicial
Modificações ao PPI
Execução do PPI
Comparação entre PPI inicial, final e executado
VII – INDICADORES DE GESTÃO
VIII – RELATÓRIO DA ACTIVIDADE
IX - CONCLUSÃO
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Relatório de Gestão 2013
I – INTRODUÇÃO
Em cumprimento do estipulado no ponto 13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-lei 54-A/99, de 22 de Fevereiro, conjugado com o disposto no n.º 1,
alínea e) do art. 16.º, da Lei n.º 75/201 e 1218 de Setembro, compete ao Executivo da Junta de Freguesia
elaborar os documentos de prestação de contas e submeter à apreciação e votação da Assembleia de
Freguesia, nos termos da alínea b), n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma legal.
O presente Relatório de Gestão, tem como objectivos principais a análise da execução orçamental
referente ao ano de 2013 e pretende-se que seja um importante instrumento de apoio à gestão autárquica,
sendo suficientemente esclarecedor de toda a actividade da autarquia, revelando factos económicos e
informações, que se julguem suficientes à avaliação global e acompanhamento da situação financeira,
tanto no domínio orçamental, como no dominio económico e financeiro.
Assim, dando cumprimento ao disposto no Decreto-lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, apresentase o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2013.
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II – CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
1
1.1
8.1
IDENTIFICACÃO DA ENTIDADE: Freguesia de Vila Cova à Coelheira
8.1.1
ENDEREÇO POSTAL: Rua da Capela n.º 148 - 3650 - 120 VILA COVA À COELHEIRA VNP
TELEFONE: 232 604 095 F AXE: 232 604 095
N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: 506.824.292
REGIME FINANCEIRO: Pocal: Regime Simplificado------------------------------------------------------------------------------------------------
1.2
NÚMERO DE ELEITORES
Até 10 000 ...............................................................................................................................................
Mais de 10000 e menos de 40 000 ..........................................................................................................
Igualou superior a 40 000 .......................................................................................................................
FONTE: Comissão Recenseadora
2
LEGISLAÇÃO
Data de constituição:
3
3.1
3.2
/ /
x
8.1.2
. Publicada no D.R. de
/ /
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS
8.1.3
A Freguesia tem Serviços Municipalizados? .......................................................................................................
Não
EMPRESAS MUNICIPAIS
Não aplicável a Freguesias.
3.3
3.4
ÓRGÃOS
Tem órgãos de natureza consultiva? .................................................................................................................
Não
Tem órgãos de fiscalização? ..............................................................................................................................
Não
ORGANOGRAMA
Deverá anexar o organograma e diploma que o aprovou.
4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
8.1.4
Sem actividades.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------5
5.1
RECURSOS HUMANOS
IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO EM 31/12/2010
8.1.5
Jorge Manuel Pereira dos Reis -- Presidente da Junta de Freguesia
6
Nestor Pinto Ramos---------------- Secretário da Junta de Freguesia
Graciete Ramos Monteiro ------- Tesoureira da Junta de Freguesia
José Carlos Seixas da Silva-------- Tesoureiro da Junta de Freguesia
ORGANIZACÃO CONTABILÍSTICA
8.1.4
1 - DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO: Aplicação de software orientada ao Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais em regime simplificado: POCAL Simplificado 6.69b (c) Módula C.---------------------------2 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES: Não--------------------------------------------------------------------------------------3 - DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA: Não.---------------------------------------------------------------------------------------------------
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7
7.1
OUTRA INFORMAÇÃO
REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS
8.1.7
DATA DE APROVAÇÃO
ÓRGÃO EXECUTIVO
DATA DE ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DELIERATIVO
ÓRGÃO EXECUTIVO
ÓRGÃO DELlBERATIVO
Inventário
27/10/2009
14/10/2013
Normas de Controlo Interno
Balanço Inicial
Normas Regulamentares à Execução do Orçamento
Outras
7.2
ACÇÕES INSPECTIVAS
ANOS DE INCIDÊNCIA
ANO 2010
---
---
Inspecção Geral da Administração do Território
7.3
ANO 2009
---
Inspecção Geral de Finanças
DOCUMENTOS GESTÃO
DATA DE APROVAÇÃO
---
ANO 2008
ANO 2007
---
-----
---
DATA DE PUBLICAÇÃO
PELO ÓRGÃO
PELO ÓRGÃO
EXECUTIVO
DELIBERATIVO
Plano Plurianual de Investimento
25/11/2013
21/12/2013
Orçamento
25/11/2013
21/12/2013
Documentos de Prestação de Contas
03/01/2014
OBSERVAÇOES
Outros
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III - DISPONIBILIDADES
O ano de 2013 iniciou com um saldo de gerências das Disponibilidades no valor de 72.350,39 €,
sendo que 72.217,37 € respeitam à execução orçamental e 133,02 € respeitam às operações de tesouraria.
No ano de 2013, foram arrecadados 137.780,33 € de receita, sendo 90.443,49 €, receitas correntes,
47.336,84 € de receitas de capital.
No ano de 2013, foram realizadas despesas no valor de 192.616,23€, sendo que 75.857,47 €
respeitam a despesas correntes e 116.758,76 € respeitam a despesas de capital.
Relativamente às operações de tesouraria, os seus fluxos de entrada foram de 2.153,66 e de saída
foram de 2.156,68€.
Assim, o saldo de Disponibilidades referente ao ano 2013, cifrou-se nos 17.511,47 €, dos quais
17.381,47€ respeitam à execução orçamental e 130,00 € respeitam às operações de tesouraria.
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IV - DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTA DE GERÊNCIA
Os documentos que compõem a prestação de contas desta autarquia são os previstos no POCAL,
nomeadamente:

Mapa de fluxos de caixa: mapa que discrimina as importâncias relativas aos recebimentos e
pagamentos ocorridos no exercício, respeitantes à execução orçamental e a operações de tesouraria.
Evidencia também os saldos da gerência anterior e para a gerência seguinte.

Mapa de controlo orçamental: mapa que permite o controlo da execução do orçamento (receita e
despesa). A sua apresentação deve coincidir com a desagregação económica do orçamento. Na última
coluna evidencia o grau de arrecadação da receita ou realização da despesa ocorrida no exercício.

Execução do plano plurianual de investimento: são mapas que permitem o controlo da execução do
plano plurianual de investimentos. Apresentam a comparação entre o montante previsto para os diversos
projectos/acções, a sua execução e respectivo grau de execução.

Mapa de operações de tesouraria: mapa que evidencia as cobranças que a autarquia realizou para
entidades terceiras. Constituíram operações de tesouraria em 2013 os descontos para a Segurança Social,
ADSE e IRS.

Relação nominal dos responsáveis: mapa que descreve os eleitos que ocuparam lugares no órgão
executivo da autarquia.

Relatório de gestão: Análise à execução orçamental e financeira da autarquia.
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V – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLITICA ORÇAMENTAL DESENVOLVIDA
PROCESSO ORÇAMENTAL
RECEITA
−
ORÇAMENTO INICIAL
O orçamento inicial da receita foi aprovado com uma previsão de receitas correntes no montante de €
104.815,00 e de capital de € 136.450,00, totalizando o montante de € 241.265,00.
−
MOFIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
Durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2013 foi necessário adequar o orçamento a novas
necessidades, pelo que, se efectuou uma Alteração ao Orçamento Inicial da receita.
Centrando a análise na forma como evoluiram as dotações orçamentais, face ao ajustamento das
provisões, verifica-se uma ligeira alteração da estrutura orçamental. Inicialmente as Receitas de Capital
eram no montante de € 136.450,00, passaram a ser de € 177.256,61, devido à aprovação do projecto da
acção 2.3.1.1 – Construção de um ponto de água, cuja transferência foi de € 40.806,61 , receita legalmente
consignada.
−
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
O total geral da receita arrecadado pela Freguesia de Vila Cova à Coelheira no ano económico de
2013, apresenta o montante de € 137.780,33 dos quais € 90.443,49 correspondem a receitas correntes
(65,6% do total da receita) e € 47.336,84 correspondem a receitas de capital (34,4% do total da receita).
Receitas correntes
Para a estrutura das receitas correntes, são as transferências correntes que maior peso detêm com
38,9 % (€ 53.632,47).
Do total das transferências correntes, € 42.615,00, correspondem ao FFF e € 11.017,47
transferências da C.M. de Vila Nova de Paiva.
Receitas de Capital
Para a estrutura de receitas de capital, na totalidade de € 47.336,84, 6.800,00 € corresponde a
venda de bens de investimento e 40.536,84 a transferências no âmbito do PRODER relativas a Galerias
Rípicolas e Ponto de Água.

Grau de execução do Orçamento da Receita Corrente: 86,3 %

Grau de execução do Orçamento da Receita Capital: 26,7 %
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RECEITAS POR CAPÍTULOS
RECEITAS
1%
22%
29%
47336,84
90443,49
5%
0%
3%
39%
Receitas
Correntes
Receitas de
Capital
4
5
6
7
8
9
10
13
Valores:

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades: 1.800,00 €

05 Rendimentos da Propriedade: 30.554,89 €

06 Transferências Correntes: 53.632,47 €

07 Venda de Bens e Serviços Correntes: 4.277,34 €

08 Outras Receitas Correntes: 178,79 €

09 Venda de Bens de Investimento: 6.800,00 €

10 Transferências de Capital: 40.536,84 €

13 Outras Receitas de Capital: 0,00 €
ESTRUTURA DAS RECEITAS CORRENTES
ESTRUTURA DAS RECEITAS DE CAPITAL
53632,47
60000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
50000
30554,89
40000
30000
20000
10000
1800
4277,34
0
Taxas, multas e
penalidades
Venda de bens e
serviços correntes
Rendimentos da
propriedade
Outras receitas
correntes
Transferências
correntes
6800
Venda de bens
de investimento
Transferências
de capital
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Outras receitas
de capital
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Relatório de Gestão 2013
- COMPARAÇÃO ENTRE O ORÇAMENTO INICIAL, FINAL E EXECUTADO
A comparação entre o Orçamento inicial, final e executado, permite comparar a fiabilidade dos
orçamentos executados.
Comparando as dotações iniciais, corrigidas, com os valores executados, obtêm-se as variações,
que apresentam uma taxa de execução da receita de 48,8%.
282071,61
300000
241265
250000
200000
137780,33
150000
100000
50000
0
Dotações Iniciais
Dotações
Corrigidas
Montante
Executado
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DESPESA
−
ORÇAMENTO INICIAL
O orçamento inicial da despesa foi aprovado com uma previsão de despesas correntes no montante de
€ 81.415,00 e de capital de € 159.850,00, totalizando o montante de € 241.265,00.
−
MOFIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
Durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2013 foi necessário adequar o orçamento a novas
necessidades, pelo que, se efectuaram 9 Alterações ao Orçamento inicial da despesa.
Centrando a análise na forma como evoluiram as dotações orçamentais, face ao ajustamento das
provisões, verifica-se que ocorreram movimentações inter-rubricas, o que provocou uma ligeira alteração
da estrutura orçamental. Inicialmente as Despesas de Capital que eram no montante de € 159.850,00,
passaram a ser de € 200.656,61.
−
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
O total geral da despesa realizada pela Freguesia de Vila Cova à Coelheira no ano económico de
2013, apresenta o montante de € 192.616,23, dos quais € 75.857,47 correspondem a despesas correntes
(39,4% do total da despesa) e € 116.758,76, correspondem a despesas de capital (60,6% do total da
despesa).
Despesas correntes
Para a estrutura das despesas correntes, são as despesas com pessoal que maior peso detêm com
24,7% (€ 47.531,58).
Despesas de Capital
Para a estrutura de despesas de capital, a sua totalidade no valor de € 116.758,76 corresponde a
Aquisição de venda de bens de capital.

Grau de execução do Orçamento da Despesa Corrente: 93,2 %

Grau de execução do Orçamento da Despesa Capital: 58,2 %
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DESPESAS
DESPESAS POR CAPÍTULOS
25%
75857,47
116758,76
61%
11%
3%
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
0%
01
02
04
06
07
11
Valores:

01 Despesas com Pessoal: 47.531,58 €

02 Aquisição de bens e serviços: 22.062,14 €

04 Transferências Correntes: 6.260,00 €

06 Outras Despesas Correntes: 3,75 €

07 Aquisição de Bens de Capital: 116.758,76 €

11 Outras Despesas de Capital: 0,00 €
ESTRUTURA DAS DESPESAS CORRENTES
ESTRUTURA DAS DESPESAS DE CAPITAL
47531,58
116758,76
50000
120000
40000
100000
30000
80000
22062,14
60000
20000
40000
6260
10000
20000
0
Despesas com
pessoal
0
Aquisição de
bens e serviços
Transferências
Correntes
Outras despesas
correntes
Aquisição de
bens de capital
Outras despesas
de capital
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−
COMPARAÇÃO ENTRE O ORÇAMENTO INICIAL, FINAL E EXECUTADO
A comparação entre o Orçamento inicial, final e executado, permite comparar a fiabilidade dos
orçamentos executados.
Comparando as dotações iniciais, corrigidas, com os valores executados, obtêm-se as variações,
que apresentam uma taxa de execução da despesa de 68,3%.
282071,61
300000
242265
250000
192616,23
200000
150000
100000
50000
0
Dotações Iniciais
Dotações
Corrigidas
Montante
Executado
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
−
SALDO INICIAL
A conta de operações de tesouraria, iniciou com um saldo da gerência anterior no valor de € 133,02.
−
RECEITA E PAGAMENTOS
Durante o ano de 2013, verificou-se a entrada de € 2.153,66 (IRS Taxa extraordinária, Segurança Social e
ADSE) e pagamentos de € 2.156,68.
−
SALDO FINAL
Verifica-se que a conta de operações de tesouraria, encerrou com um saldo no valor de € 130,00.
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VII – INVESTIMENTOS
- PPI
O Plano Plurianual de Investimentos, foi aprovado com uma previsão de investimentos no
montante de € 159.750,00.
- MODIFICAÇÕES AO PPI
Durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2013 foi necessário adequar o PPI a novas necessidades,
pelo que, se efectuaram 4 alterações ao PPI inicial.
Face ao ajustamento das provisões, verifica-se que ocorreram movimentações, que provocaram
uma alteração da estrutura inicial. Inicialmente a previsão de Investimento era no montante de €
159.750,00, passando a ser de € 200.557,00.
- EXECUÇÃO ANUAL DO PPI
Na análise à Execução do Plano Plurianual de Investimentos para 2013, constata-se que o total de
investimentos previstos é de € 200.557,00 e foram executados 58,2% daquele montante, que perfaz um
investimento realizado no valor de € 116,758,76
O grau de execução dos projectos/acções, varia entre os 0,0% e 92,0%. O valor mais elevado é
associado ao projecto n.º 13/13 Galerias rípicolas e ponto de água
Os projectos/acções que não foram executados são:
N.º 2 Equipamento de informática; N.º 3 Software informático; N.º 5 Construção de armazém; N.º 6
Cobertura do tanque do Mosteiro; N.º 7 Cobertura do tanque do Casal; N.º 12 Caminhos Agricolas,
projectos co-financiados; N.º 14 Travessa da Poça do Evo - Malhada; N.º 15 Passeios na Avenida do Brasil;
N.º 16 Passeios na Rua 5 de Outubro; N.º 17 Passeios na Avenida D. Afonso Henriques; N.º 21 Sinalização e
trânsito e n.º 23 Equipamento básico.
250000
200000
200557
159750
116758,76
150000
100000
50000
0
Dotações
Iniciais
Dotações
Corrigidas
Montante
Executado
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VIII – INDICADORES DE GESTÃO
Segue-se uma análise da receita e despesa através de indicadores de gestão, representativos do
impacto quer das receitas, quer das despesas, permitindo avaliar a gestão de funcionamento, a eficiência
dos serviços, a dependência da autarquia relativamente ao Orçamento de Estado, etc.
INDICADORES
Designação
1
Despesa Corrente
Despesa total
Valores
75.857,47
192.616,23
RESULTADOS
% 2013
% 2012
39,4%
46,4%
% 2011
76,3%
Indicador representativo do impacto das despesas correntes (funcionamento) na totalidade das despesas da autarquia. Permite avaliar os gastos com o funcionamento e gestão dos serviços. Quanto
menor for o valor desse indicador mais propensão haverá para financiar acréscimos de investimento.
2
Despesa com pessoal
Despesas correntes
47.531,58
75.857,47
62.6%
66,1%
60,7%
Indicador representativo do impacto das despesas com pessoal na estrutura das despesas correntes. Permite avaliar a eficiência dos serviços, a sua estrutura organizativa e a qualidade da sua
funcionalidade.
3
0,0%
Encargos Financeiros
Despesas correntes
0,0%
0,0%
Indicador representativo do impacto dos encargos financeiros, no conjunto das despesas correntes. Somando os juros com as amortizações, obtêm-se os encargos de dívida.
4
Fundo Financiamento Freguesias
Receita total
42.615,00
137.780,33
30,9%
19,9%
45%
Indicador representativo do impacto do FFF na cobertura da receita total. Quanto maior for este indicador, maior será a dependência da autarquia relativamente ao orçamento de estado.
5
Fundo Financiamento Freguesias
Despesa Total
42.615,00
192.616,23
22,1%
26%
44,3%
Indicador representativo do impacto da parte da despesa total que é financiada pela verba do FFF. Quanto maior for este indicador, melhor será o desempenho da autarquia, ou seja, gera poupança
corrente para financiar investimento (sinal de boa gestão).
6
Venda de Bens de Investimento
Receita total
6.800,00
137.780,33
4,9%
2,2%
9,6%
Indicador representativo da parte da receita autárquica que é gerada através da venda de bens patrimoniais. Desejavelmente este indicador deve apresentar um valor baixo e a receita gerada deve
ser afecta apenas ao financiamento de investimentos devidamente justificados.
7
Venda de Bens de Investimento
Despesa total
6.800,00
192.616,23
3,5%
3%
9,5%
Indicador representativo do impacto da parte da despesa autárquica que é financiada pelo recurso à venda de bens patrimoniais. Só deve ocorrer quando se pretende aumentar o investimento de
forma sustentada.
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Vila Cova à Coelheira
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Relatório de Gestão 2013
Indicador 1: Despesa Corrente/Despesa Total
O impacto da despesa corrente na totalidade das despesas da autarquia foi de 39,4%. Houve um
decréscimo em relação aos anos anteriores, o representa o bom funcionamento e gestão dos serviços.
Indicador 2: Despesas com pessoal/Despesas correntes
Na análise a este indicador, verificamos, como é desejável, um decréscimo de cerca de 3,5% em relação a
2013.
Indicador 3: Encargos Financeiros/Despesas correntes
Não se registaram despesas com encargos financeiros. A Junta de Freguesia não tem dividas.
Indicador 4: Fundo Financiamento das Freguesias/Receita Total
O presente indicador, permite-nos verificar o impacto do FFF na cobertura da receita total. Aumentou em
relação a 2012, mas tal não significa uma maior dependência da autarquia em relação ao orçamento de
estado, apenas se deve ao facto de um decréscimo nas transferências de capital (Proder) no valor de €
82.811,68, que diminuiram consideravelmente o valor da receita total.
Indicador 5: Fundo Financiamento das Freguesias/Despesa Total
Este indicador, permite-nos verificar, que a parte da despesa total financiada pelo FFF, teve uma
diminuição em 2013, relativamente aos anos anteriores. Tal facto deve-se às despesas de capital
financiadas com receitas legalmente consignadas (Proder). Assim podemos concluir que exceptuando estas
despesas (52.438,27 €), a parte da despesa total financiada pelo FFF é de 30,4%.
Indicador 6: Venda de bens de investimento/Receita Total
Como podemos verificar e como é desejável, este indicador continua a apresentar um valor baixo.
Indicador 7: Venda de bens de investimento/Despesa Total
O indicador 7, mantem a tendência do ano anterior.
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Relatório de Gestão 2013
Evolução da Receita e Despesa:
Os seguintes gráficos, permitem visualizar, não só a evolução global das receitas e despesas, como
o comportamento de cada uma das suas componentes económicas: Receitas e Despesas Correntes e de
Capital.
140000
250000
214208,21
120000
200000
100000
137780,33
150000
60%
99518,67
90%
66%
40%
80000
Receita Total
34%
60000
100000
Receitas
Correntes
Receitas de
Capital
40000
50000
20000
0
0
2011
2012
2011
2013
180000
2012
2013
61%
192616,23
200000
120000
163423,95
100000
160000
54%
76%
140000
120000
10%
46%
39%
80000
101174,31
100000
Despesa Total
80000
40000
60000
40000
Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
60000
24%
20000
20000
0
0
2011
2012
2013
2011
2012
2013
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EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
Taxas, multas
e penalidades
1.746,15 €
2.071,05 €
1.800,00 €
2011
2012
2013
Rendimentos da
propriedade
29.509,00 €
32.436,63 €
30.554,89 €
Transferências
Venda de bens e
Outras receitas
correntes
serviços correntes
correntes
55.489,80 €
3.173,72 €
0,00 €
47.467,52 €
3.852,03 €
132,46 €
53.632,47 €
4.277,34 €
178,79 €
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL
Venda de bens de Investimento
9.600,00 €
4.900,00 €
6.800,00 €
2011
2012
2013
Transferências de Capital
Outras receitas de Capital
0,00 €
0,00 €
123.348,52 €
0,00 €
40.536,84 €
0,00 €
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL
60000
140000
50000
120000
40000
100000
30000
80000
20000
60000
10000
40000
0
20000
2011
2012
Taxas, Multas e
penalidades
Rendim entos da
propriedade
Venda de bens e
serviços correntes
Outras receitas
correntes
2013
Transferências
correntes
0
2011
Venda de bens
de investimento
2012
Transferência de
capital
2013
Outras receitas
de capital
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Relatório de Gestão 2013
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
Despesas com Aquisição de bens e
pessoal
serviços
46.288,83 €
24.244,01 €
50.127,11 €
19.963,64 €
47.531,58 €
22.062,14 €
2011
2012
2013
Juros e outros
encargos
55,61 €
5,18 €
0,00 €
Transferências
Outras despesas
correntes
correntes
6.050,00 €
0,00 €
5.700,00 €
12,50 €
6260,00 €
3,75 €
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de bens de Capital
2011
2012
2013
Outras despesas de capital
23.995,86 €
87.615,52 €
116.758,79 €
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL
60000
140000
50000
120000
40000
100000
30000
80000
20000
60000
10000
40000
0
20000
2011
2012
Despesas com
pessoal
Aquisição de bens
e serviços
Transferências
correntes
Outras despesas
correntes
2013
Juros e outros
encargos
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0
2011
2012
Aquisição de bens
de capital
Outras despesas de
capital
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Relatório de Gestão 2013
RECEITA / DESPESA
Através deste gráfico, podemos concluir que a Junta de Freguesia no ano de 2013, arrecadou
menos receita, que a despesa realizada, contudo há que ter em atenção que ainda não recebeu a
importância de 4.418,10 €, referente à Manutenção de galerias ripicolas (receita legalmente consignada).
RECEITA TOTAL/DESPESA TOTAL
137780,33
192616,23
Receita Total
Despesa Total
Valores:




Receita: 137.780,33 €
Média mensal de receita arrecadada: 11.481,69 €
Despesa: 192.616,23 €
Média mensal da despesa realizada: 16.051,35 €
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Relatório de Gestão 2013
RECEITAS CORRENTES/DESPESAS CORRENTES
As receitas correntes foram superiores às despesas correntes, o que vai de encontro ao
preconizado no orçamento inicial e respeita o principio do equilibrio orçamental, segundo o qual, a
realização das receitas correntes deve ser superior ou igual à das despesas correntes.
RECEITAS CORRENTES/DESPESAS CORRENTES
75857,47
90443,49
Receitas
Correntes
Despesas
Correntes
Valores:




Receita Correntes: 90.443,49 €
Média mensal de receita corrente arrecadada: 7.536,95 €
Despesa Correntes: 75.857,47 €
Média mensal de despesa corrente realizadas: 6.321,45 €
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Relatório de Gestão 2013
RECEITAS CAPITAL/DESPESAS CAPITAL
A Junta de Freguesia realizou mais despesas de capital do que arrecadou receitas de capital, no
entanto, ainda não recebeu a importância de 4.418,10 €, referente à Manutenção de galerias ripicolas
(receita legalmente consignada).
RECEITAS DE CAPITAL/DESPESAS DE CAPITAL
47336,84
116758,76
Receitas de
Capital
Despesas de
Capital
Valores:




Receita Capital: 47.336,84 €
Média mensal de receita de capital arrecadada: 3.944,73 €
Despesa Capital: 116.758,76 €
Média mensal de despesa de capital realizada: 9.729,90 €
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Relatório de Gestão 2013
VIII – RELATÓRIO DA ACTIVIDADE
♠ - 1 FUNÇÕES GERAIS
1.1.0 Serviços Gerais da Administração Pública
1.1.1 Administração geral
- Atendimento ao público e prestação de serviços administrativos
Área de expediente:
Emissão de atestados
Emissão de declarações
Confirmação de residência e agregado familiar
Gestão de correspondência (recepção e emissão)
Emissão de alvarás de concessões de terrenos no Cemitério, 2.ª via e averbamentos
Emissão de autorizações para revestimento de sepulturas
Arquivo de documentação
Licenciamento e registo de canídeos
Emissão de faxes, fotocópias, impressões, plastificações, encadernações e preenchimento de
impressos.
Área de pessoal:
Processamento de vencimentos
Aplicação de férias, faltas e licenças
Área da Contabilidade
Contabilidade do Regime Simplificado do Pocal
Emissão de guias de recebimento
Emissão de ordens de pagamento
Cobrança de Taxas
Reconciliações bancárias
Elaboração dos documentos previsionais e de prestação de contas
Posto dos Correios
Aceitação e entrega de envios de correspondência, registos nacionais e internacionais
Venda de selos e envelopes
Realização de cobranças postais
Recepção e pagamento de vales postais
Cobrança de facturas e carregamento de telemóveis
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Relatório de Gestão 2013
- Substituição do chão da sala de arquivo
- Substituição de fotocopiador
- Reparação do tractor
- Reparação da carrinha, substituição de pneus
- Reparação de motopulverizador
- Reparação da betoneira, subsituição do motor, aquisição e colocação de cadeado
- Reparação de motoserra e carro de mão
- Aquisição de rebarbadora
- Renovação do domínio da página www.vilacovaacoelheira.com
- Actualização de software: Pocal, Vencimentos, Registo de Animais e Registo de Património
1.1.2 Protecção civil e luta contra incêndios
- Apoio monetário no valor de € 350,00 concedido à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Vila Nova de Paiva
- Apoio logistico e pequeno almoço aos Bombeiros no combate a incêndios
- Inicio da construção do ponto de água
- Pagamento de 50% da construção do ponto de água
♣ - 2 FUNÇÕES SOCIAIS
2.1.0 Educação
2.1.1 Ensino não superior
- Poda de árvores do recindo do Jardim de Infância, vendidas em hasta pública, cuja receita reverteu a favor
do Jardim de Infância
- Colocação de isolamento no telhado do Jardim de Infância
- Oferta de tinta para pintura de sala no Jardim de Infância
- Oferta de t-shirts ao Agrupamento de Escolas – Caminhada Saudável
- Pintura interior da EB1 de Vila Cova à Coelheira
- Construção de passeio frontal e lateral e abertura de portão no Jardim de Infância
- Lenha para magusto da escola
- Oferta de receptor TDT à EB1 de Vila Cova à Coelheira
- Apoio à realização da II Feira de Natal, organizada pelos encarregados de educação dos alunos da EB1 e
Jardim de Infância
- Cedência gratuita de fotocópias durante todo o ano lectivo à EB1 e Jardim de Infância
2.2.1 Serviços individuais de saúde
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Relatório de Gestão 2013
- Cedência das instalações para realização de rastreios
2.3.0 Segurança e Acções Sociais
2.3.1 Segurança Social
- Transferência no valor de 3.233,60 do orçamento da autarquia, enquanto entidade patronal, para a
Segurança Social
2.4.0 Serviços colectivos e habitação
2.4.2 Ordenamento do território
- Construção de muros de suporte na Avenida do Brasil
- Construção de muros de suporte na Travessa à Rua Aires Pinto Mendonça Coutinho
- Construção de muros de suporte na Rua Comenda de Malta
- Construção de muros de suporte na Avenida do Brasil
2.4.3 Saneamento
- Reparação e levantamento de várias caixas de esgoto em toda a freguesia
2.4.4 Abastecimento de água
- Construção de regadio tradicional com manilhas meia cana na Malhada
- Reparação e funcionamento do regadio do Ladário
- Reparação do tanque do Pedrouco
- Manutenção dos tanques públicos
2.4.6 Protecção do meio ambiente
- Limpeza e manutenção dos sanitários públicos do Calvário
- Limpeza e manutenção dos balneários públicos da praia fluvial do Pego
- Limpeza, cura com herbicida e manutenção do cemitério
- Construção de forno no cemitério, para queima de residuos
- Colocação de placas numéricas na quadra 11 do cemitério
- Limpeza do terreno exterior do Cemitério
- Arranjo de sepulturas e pintura de placas
- Aquisição e colocação de cadeado no portão lateral
- Cura com herbicida do Campo de Futebol
- Limpeza, cura com herbicida e manutenção das vias publicas durante todo o ano em especial nas alturas
festivas, quer na Sede da freguesia, quer nas povoações
- Limpeza de bermas, valetas e sarjetas entupidas em dias de intempéries
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Relatório de Gestão 2013
- Limpeza, corte de relvas, rega, sementeiras, plantação, fertilização e reparação dos sistemas de rega dos
espaços verdes da freguesia: Rotundas, parque de merendas do Souto, Vale da Galinha, recreio do Jardim
de Infância, parque infantil, praia fluvial e recinto da sede da Junta de Freguesia
- Limpeza de galerias ripicolas e pagamento pela elaboração do projecto no âmbito da candidatura ao
Proder
- Limpeza de caminhos agrícolas
- Limpeza da mata da Cumeada
- Aquisição e plantação de rosas na rotunda da Pedrinha
- Apoio ao repovoamento do Rio Povo
- Colocação de passagem e mesas na Praia Fluvial do Pego
- Controlo de vegetação espontânea – projectos de reflorestação
2.5.0 Serviços culturais, recreativos e religiosos
2.5.1 Cultura
- Pagamento de prestações referentes ao protocolo de cooperação com as Associações proprietários do
Centro Cultural
- Apoio monetário concedido no valor de € 100,00 à RádioEscuro, para aquisição de mobiliário
- Apoio monetário concedido no valor de € 100,00 ao Grupo Cénico, Cultural e Recreativo de Vila Cova à
Coelheira, para comparticipação de despesas com a realização do I Festival do Pão
- Apoio monetário concedido no valor de € 500,00 à Banda Musical Progressiva de Vila Cova à Coelheira
- Apoio monetário concedido no valor de € 500,00 ao Grupo Cénico, Cultural e Recreativo de Vila Cova à
Coelheira
- Apoio monetário concedido no valor de € 500,00 à Associação “Os Unidos de Vila Cova à Coelheira”
- Apoio logistico à realização do I Festival do Pão
- Apoio logistico à realização de Festival de Floclore
- Apoio logistico à realização do evento “Formação e Capacitação de Jovens Folcloristas”
- Cedência a titulo gratuito das instalações à Associação “Os Unidos de Vila Cova à Coelheira”
- Cedência a titulo gratuito das instalações à Comissão de Festas do Senhor do Calvário
- Cedência das instalações para realização de acção de formação
- Impressão gratuita de cartazes e apoio na divulgação de actividades
- Cedências das cadeiras do salão da Sede ao auditório Municipal Carlos Paredes
- Cedências das cadeiras do salão da Sede para realização de Concerto da Banda Musical
- Divulgação das actividades culturais, através do site da freguesia www.vilacovaacoelheira.com
2.5.2 Desporto, recreio e lazer
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Relatório de Gestão 2013
- Apoio monetário concedido no valor de € 500,00 ao Sport Clube Vilacovense
- Cedência da exploração a titulo gratuita da praia fluvial do Pego à Associação “Os Unidos de Vila Cova à
Coelheira”
- Apoio logistico à realização do I Passeio de Ciclomotores, promovido pelo Sport Clube Vilacovense
- Apoio logistico à organização das Festas em honra do Senhor do Calvário
- Cedência das instalação para realização do projecto “Mais desporto, mais saúde”
- Cedência a titulo gratuito das instalações para realização de aulas de ginástica
- Divulgação das actividades desportivas, através do site da freguesia www.vilacovaacoelheira.com
2.5.3 Outras actividades civicas e religiosas
- Limpeza dos espaços religiosos, especialmente nos dias de actividades e festas religiosas
- Apoio logistico à realização da Semana Santa
- Cedência gratuita e montagem do palco às Comissões de Festas da freguesia
- Apoio concedido no valor de € 110,00 aos Mordomos do Santissimo (receita da venda de 4 pinheiros
queimados, deliberação da A.F.)
- Colocação de grade no adro da Igreja, em colaboração com a Câmara Municipal
- Cedências gratuita de fotocópias ao Grupo Coral
- Divulgação das actividades religiosas, através do site da freguesia www.vilacovaacoelheira.com
♦ - 3 FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.1.0 Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca
- Limpeza de vários caminhos agrícolas na freguesia
- Colocação de manilhas nos caminhos agrícolas de Marvila e Moradais
3.2.0 Industria e energia
- A Junta de Freguesia, estabeleceu diversos contactos com a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, com
intuito de aumentar e melhorar a rede eléctrica da freguesia, através da solicitação sistemática da
colocação de novas luminárias e a reparação das anomalias registadas.
3.3.1 Transportes rodoviários
- Pavimentação em calçada de Travessa à Rua Aires Pinto Mendonça Coutinho
- Reparação e pavimentação de passeios na Rua dos Emigrantes
- Pavimentação dos passeios da Rua Comenda de Malta
- Reparação e repavimentação de buracos em várias artérias da freguesia e povoações
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Freguesia de
Vila Cova à Coelheira
Concelho de Vila Nova de Paiva
NIF: 506.824.292
Relatório de Gestão 2013
- A Junta de Freguesia, estabeleceu diversos contactos com a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, com
intuito de aumentar e melhorar a rede viária da freguesia, através da solicitação sistemática de várias
reparações e a colocação de sinalização horizontal e vertical.
CONCLUSÃO
Após a análise realizada ao ano contabilístico de 2013, dum modo geral a gestão é respeitadora dos
princípios da economia, eficiência e eficácia.
Quanto aos registos contabilísticos, estão de acordo com os princípios e regras enunciadas pela
legislação, nomeadamente o POCAL.
De modo a respeitar os principios da transparência e cidadania, toda a informação é difundida,
através da afixação de documentos em todos os placares da freguesia e com a actualização regular da
página da internet.
Em resumo, foram enunciadas algumas das acções mais marcantes. Espera, desta forma, o
Executivo da Junta de Freguesia ter dado conta à Assembleia de Freguesia, do trabalho desenvolvido no
âmbito das respectivas competências, ao longo do ano de 2013 e, bem assim, reflectir com toda a
transparência que lhe é devida, os valores e aplicações do exercício findo.
Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira, 3 de Janeiro de 2014
O Presidente da Junta,
Jorge Manuel Pereira dos Reis
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