Nº 201, quarta-feira, 21 de outubro de 2009
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COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços de
Medicamentos, Quimioterápicos e Oftalmológicos, durante 12 (doze)
meses, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
(Complexo HUPES), de acordo com as condições, especificações e
quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00086 . Edital: 21/10/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 20/10/2009) 153040-15223-2009NE900145
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2009
N o- Processo: 23066009540/09-65. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da FAPEX ao projeto "Curso de Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva: Área de Concentração Epidemiológica em Serviços de Saúde". Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
8.958/94 e Decreto 5.205/04. Vigência: 04/09/2009 a 31/12/2010.
Valor Total: R$434.097,98. Fonte: 250938008 - 2009NE902271. Data
de Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 20/10/2009) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE CONVÊNIO 09-1-61
o-
N Processo: 23066.031706/09-10. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e FÁBRICA DE
VASELINA DA BAHIA S.A.. CNPJ: 15.147.507/0001-40. Objeto:
proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fundamento Legal: Lei n o- 11.788/2008.
Vigência: 14.09.2009 a 13.09.2011. Data de Assinatura: 14.09.2009.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO 09-1-46
DIVISÃO DE MATERIAL
N Processo: 23066.026117/09-10. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e SOCIEDADE
BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ: 01.120.386/000138. Objeto: proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fundamento Legal: Lei n o11.788/2008. Vigência: 01.08.2009 a 31.07.2011. Data de Assinatura:
01.08.2009.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2009
o-
A UFBA comunica a revogação da licitação supracitada cujo
objeto é a Concessão de uso de um espaço de 14,20m2 para exploração comercial dos serviços reprografia do Instituto Ciências Ambientais Desenvolvimento Sustentável - ICAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 68/2009
Número do Contrato: 69/2008. N o- Processo: 23066030210/08-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO Ao
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3º TA ao Contrato original n 69/08 que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até
31/07/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93
e as Leis 9.648/98, 8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência:
30/09/2009 a 31/07/2010. Data de Assinatura: 30/09/2009.
(SICON - 20/10/2009) 153038-15223-2009NE900169
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de emppesa para Serviços
Gráficos para atender ao Instituto de Ciências Ambientais e DesenvolvimentoSustentável da Universidade Federal da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 21/10/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Geremoabo,s/n, Campus
Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/11/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ELIANA MARIA PELOSI LARANJEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2009) 153038-15223-2009NE900169
PREGÃO N o- 55/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeira Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/10/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/11/2009 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS
Pregoeira
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob no
24.098.477/0001-10- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob no 24.134.488/0001-08 - Objeto: Implantação e Execução do Programa Associado de Pós-Graduação em Artes, em nível de Mestrado (modalidade: Mestrado Acadêmico) - Data da Assinatura: 30 de março de 2009; Vigência: 30 de
março de 2013 - Signatários: pela UFPB, RÔMULO SOARES POLARI, Reitor, CPF/MF no 003.406.424-91, e pela UFPE, AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, Reitor, CPF/MF no 128.476.154-15.
EDITAL REITOR N o- 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, alterada pela Portaria MP/MEC n o- 224, de 23/07/2007,
publicada no DOU de 24/07/2007, e pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC N o- 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, torna público que estarão prorrogadas, no período de 21
a 23 de outubro de 2009, as inscrições para o concurso público de
provas e títulos no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS I, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de
Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes
ao quadro de pessoal desta universidade, referente ao Edital N°
148/2009 de 29 de Setembro de 2009, publicado no D.O.U., Secção
3, de 13 de Setembro de 2009 - pagina 68, N. 187, Concurso para
Professor de 3º Grau.
(SIDEC - 20/10/2009) 153038-15223-2009NE900169
ROMULO SOARES POLARI
RETIFICAÇÕES
o-
No Edital Reitor N 148/2009, de 29 de setembro de 2009, Concurso Público Para Professor de 3º Grau, al publicado no D.O.U., Seção 3, de 13 de Setembro de 2009 - pagina 68, N. 187.
Onde lê-se:
I - DAS VAGAS
As vagas estarão distribuídas conforme quadro a seguir:
DEPARTAMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO OBJETO DO CONCURSO
N o- DE VAGAS
TERAPIA OCUPACIONAL
Atividades e Recursos Terapêuticos
01
Leia-se:
DEPARTAMENTO
TERAPIA OCUPACIONAL
N o- DE VAGAS
02
ÁREA DE CONHECIMENTO OBJETO DO CONCURSO
Atividades e Recursos Terapêuticos
No Edital Reitor n o- 148/2009, de 29 de setembro de 2009, Concurso Público Para Professor de 3º Grau, publicado no D.O.U., Seção 3, de 13 de setembro de 2009 - pagina 68, N. 187.
Onde lê-se:
I - DAS VAGAS
- As vagas estarão distribuídas conforme quadro a seguir:
DEPARTAMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO OBJETO DO CONCURSO
N o- DE VAGAS
TERAPIA OCUPACIONAL
Atividades e Recursos Terapêuticos
01
Leia-se:
DEPARTAMENTO
TERAPIA OCUPACIONAL
N o- DE VAGAS
02
ÁREA DE CONHECIMENTO OBJETO DO CONCURSO
Atividades e Recursos Terapêuticos
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 130/2009
N o- Processo: 23074028028/09-37 . Objeto: Taxa de Inscrição de Professor para Participar do 20º Simpósio Brasileiro de Informática na Educação. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme MEMO.447/2009 CCAE e Autorização Superior. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2009 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMENTA BRAGA . Coordenadora
Administrativa . Ratificação em 20/10/2009 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 660,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACA.
(SIDEC - 20/10/2009) 153065-15231-2009NE900053
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
EDITAL CCHLA N o- 23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba tornam público que, logo após a publicação deste Edital, estará aberta, por um período de cinco dias úteis, das
08h00 às 12h00, na Secretarias do Departamento de Ciências Sociais, as inscrições da Seleção Simplificada para Professor Substituto nas áreas, regime de trabalho, vaga e requisito, de acordo com o quadro
abaixo:
Departamento
Área
Regime de Trabalho
Nº Vagas
Requisitos
Categoria
Ciências Sociais
Ciências Sociais
T - 40
01
Graduação em Ciências Sociais ou áreas afins
Auxiliar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009102100049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2. As inscrições poderão ser efetuadas mediante requerimento do interessado, ou do seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao chefe do Departamento, instruído com a seguinte documentação:
I. curriculum vitae acompanhado de documentação comprobatória dos títulos
(2 cópias),
II. cópia autenticada do documento de identidade;
III. termo declarando aceitar as normas constantes nas Resoluções nº 53/2007 e 50/2007 do CONSEPE, neste Edital e nos procedimentos definidos pela Comissão de Seleção referidos no Art. 7º dessa
Resolução;
IV. declaração de que nos últimos 24 (vinte e quatro) meses não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino.
3. O processo seletivo deverá constar de prova didática com peso 6 (seis) e de exame de títulos com peso 4 (quatro), este de acordo com a tabela de pontos para avaliação de títulos, anexa à Resolução 50/2007,
do CONSEPE.
4. Ao se apresentar para a prova didática, o candidato deverá entregar cópia do seu plano de aula a cada membro da Comissão Examinadora.
5. O Candidato deverá obter na prova prática o mínimo de setenta (70) pontos (Art 28 da Resolução nº 50/2007 do CONSEPE).
6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, nos termos da Resolução 53/2007 do CONSEPE e Leis nº 8.745 e 9.849/99.
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
o-
EDITAL CCHLA N 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Resolução 02/2002 do CONSEPE, torna público
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, da carreira do Magistério Superior, Regime de Trabalho T-40, vaga, conforme Edital nº 20, publicado no DOU nº 183 de 23
de Setembro de 2009, pág. 53, seção 3.
Departamento
Área
Categoria
Nome
Classificado
DP
Avaliação Psicológica
Assistente T-40 /Uma vaga
Nilton Soares Formiga
Aprovado e classificado 1º lugar
Rildésia Silva Veloso Gouveia
Aprovada 2º lugar
Joana Azevedo Lima
Aprovada 3º lugar
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL CCSA N o- 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Resolução n.º 02/2002 do CONSEPE com as alterações
introduzidas pela resolução 53/2007, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/T-40, do Departamento de Administração.
Departamento
Área de Conhecimento
Vagas
Candidatos
Nota
Situação
Administração
Administração Geral
02
Jailson Ribeiro de Oliveira
86,0
Aprovado / Classificado:1
Lucilene Klenia Rodrigues Bandeira
72,96
Aprovado / Classificado:2
GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
BIBLIOTECA CENTRAL
EDITAL N o- 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e cancela o edital n o- 106 de
19 de outubro de 2009, que abre inscrições através do Processo Seletivo para Professor Substituto, vaga
de Física Geral do IF.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00424 . Edital: 21/10/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Universidade Federal da Paraíba/ Biblioteca Central
Conjunto Castelo Branco III - JOAO PESSOA - P. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/11/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme Parecer Jurídico n o- 355/2009-PF-UFPB
SÔNIA SUELY ARAÚJO PESSOA
Diretora
(SIDEC - 20/10/2009) 153065-15231-2009NE900053
SILVIA REGINA CARDEAL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
A Comissão Permanente do Vestibular - COPEVE torna pública a seguinte retificação referente
ao Processo Seletivo Seriado Unificado 2010 - Campus Maceió, Campus Arapiraca e Campus Sertão da Universidade Federal de Alagoas - Edital 02/2009:
1 - Prorrogar as inscrições do referido Processo Seletivo até o dia 29/10/2009 às 23h59min.
2 - As demais disposições constantes do Edital supracitado e suas retificações permanecem
inalteradas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 83/2009
N o- Processo: 23065021304200906 . Objeto: Inscrição da servidora Adriana OliveiraSantos no Simpósio
Brasileiro de Gestão e Eco- nomia da Construção. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação do Centro deTecnologia.
Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2009 . JOSÉ AUGUSTO ROCHA NETO . Ass. em administração . Ratificação em 20/10/2009 . EURICO DE BARROS LOBO FILHO . Ordenador de
despesas . Valor: R$ 290,00 . Contratada ASSOCIACAO NACIONAL DE TECNOLOGIADO AMBIENTE CONSTRUID .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2009
OBJETO: Contratação de Serviços, com fornecimento de materiais, para reforma do Laboratório deSaúde Coletiva da Unifal-MG. LICITANTES HABILITADAS: Conel Serviços e Obras Ltda; Construtora Tall's Ltda; MS Engenharia Ltda e Rochedo Construtora Ltda. LICITANTE INABILITADA:
Construtora A L Ltda.
DENIS EDUARDO BORBA FERREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 20/10/2009) 153037-15222-2009NE900019
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
o-
EDITAL N 107, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do Processo Seletivo para Professor Substituto na Unidade Acadêmica e respectivo setor de estudo a
seguir discriminado:
EDITAL N o96/2009 PROGEP
SETOR
UNIDADE
DE ESTUDO
Saneamento Ambiental CETEC
CANDIDATO (A)
Carlos Roberto Moura Leal Junior 1
(SIDEC - 20/10/2009) 153028-15248-2009NE900611
CLASSIFICAÇÃO
o-
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2009
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA;
COINPA CONSTRUTORA IND. DE PRÉ-MOLDADOS PARAIBANA LTDA; CONSTRUTORA
AZEVEDO LTDA; CONSTRUTORA GABARITO LTDA; COPLAN CONSULTORIA CONSTRUÇÃO
E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA; JOSÉ GOMES DE ABREU SOBRINHO; LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e SG INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, foram considerados habilitados para a segunda fase do presente processo licitatório.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SILVIA REGINA CARDEAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009102100050
(SIDEC - 20/10/2009) 158195-15281-2009NE000030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.