Nº 59, segunda-feira, 26 de março de 2012
3
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Vert Soluções em Informática
Ltda; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Ana
Elisa Alves Brito Segatti, Procuradora-Chefe, e Sérgio da Silveira
Marques, representante legal; INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2012; PROCESSO nº 08132-0451/2011; OBJETO: Prorroga por 60 (sessenta) dias corridos, até 16/05/2012, o
prazo entrega dos equipamentos; DATA DA ASSINATURA:
23/03/2012.
inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei 8666/93,
atualizada; RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: José Antonio C.V. Duran - Diretor Regional da PRT 10ª
Região; RATIFICAÇÃO: Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dra. Ana
Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro - Procuradora-Chefe da PRT
10ª Região. Brasília, 21 de março de 2012.
CONTRATANTES: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região e Hewlett-Packard Brasil Ltda;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93; ASSINAM: Ana Elisa
Alves Brito Segatti, Procuradora-Chefe, e Mário Sato Júnior e Denise
Maria de Oliveira, representantes legais; INSTRUMENTO: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 06/2012; PROCESSO nº 081320445/2012; OBJETO: Prorroga por até 60 (sessenta dias corridos) a
entrega dos equipamentos, com termo inicial em 13/02/2012 e término em 13/04/2012; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 200050
Nº Processo: 08132-0123/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de Suprimentos para Informática,
para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região - PRT2 (Sede
e PTMs), conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55 . Endereço: Rua Cubatão, 322
Paraíso - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/04/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/03/2012) 200050-00001-2012NE000001
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 200050
Nº Processo: 08132-0126/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente e de
Materiais de Acondicionamento e Embalagem, para a Procuradoria
Regional do Trabalho da 2a Região - PRT2 (Sede e PTMs), conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), assim
como demais disposições contidas no Edital. Total de Itens Licitados:
00048 . Edital: 26/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55 .
Endereço: Rua Cubatão, 322 Paraíso - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO MIGUEL FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2012) 200050-00001-2012NE000001
4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/09; Locatária:
União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Locadora: Maran &
Cassol Ltda.; Objeto: Reajuste do valor da locação. Valor mensal de
R$ 6.909,84 (Outubro/11) e de R$ 7.415,03 (a partir de novembro/11); Local e data da assinatura: Porto Alegre, 23 de fevereiro de
2012. Pela Locatária: Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos, Procurador-Chefe; Pela Locadora: Srs. Paulino Elio Maran e Ivanilso
Jose Cassol, sócios; Processo nº 08134-01173/2011.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/08; Contratante:
União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Vivo S/A;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses a
partir de 08 de abril de 2012; Local e data da assinatura: Porto
Alegre, 21 de março de 2012; Pela Contratante: Dr. Ivan Sérgio
Camargo dos Santos, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Sr. Luís
Augusto Sander e Sr. Orival Airton Trajano dos Reis, Procuradores;
Processo nº 08134-00225/2012.
10ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 08140.1403/2012; CONTRATANTE: PRT 10ª Região; CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO
MPDFT; OBJETO: Propiciar a capacitação de servidor desta Regional no seguinte treinamento: Tópicos em Sociologia Jurídica e
Filosofia do Direito; VALOR: R$810,00; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei
8666/93, atualizada; RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO: José Antonio C.V. Duran - Diretor Regional da
PRT 10ª Região; RATIFICAÇÃO: Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dra.
Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro - Procuradora-Chefe da
PRT 10ª Região. Brasília, 21 de março de 2012.
PROCESSO nº 08140.1404/2012; CONTRATANTE: PRT 10ª Região; CONTRATADO: ATAME - Pós-Graduação e Cursos; OBJETO:
Propiciar a capacitação de servidores desta Regional no seguinte
treinamento: Processo do Trabalho em Tribunais: Recursos e Ações
Originárias; VALOR: R$5.600,00; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
14ª REGIÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2010, firmado
em 29/2/2012 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região e a empresa POWERTECH COMERCIAL LTDA, CNPJ
02.485.257/0001-06; Objeto: alteração do "item 5" da CLÁUSULA
QUARTA - DOS PRAZOS; do "item 17" e a inclusão do "item 17.1"
na CLÁUSULA NONA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO.
Processo: 08144-000222/2009; Signatários: Senhor Marcos Vicente
de Souza, Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Senhor
Fernando Francisco Nogueira Lemos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 200008
Nº Processo: 08160.001435/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, em regime de empreitada por preço global, para atender à
Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo - PJM/SP, situada na
Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP
01.409-000, conforme especificações e condições do Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/03/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h40 . Endereço: Rua Peixoto Gomide,
1038 Jardim Paulista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/04/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível para download nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.mpm.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2012) 200008-00001-2012NE000012
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
21ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
A Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região torna
público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto - "seleção de
empresa para a implantação de serviços continuados de jardinagem,
copeiragem e telefonista para a PRT da 21ª e PTMs de Mossoró e
Caicó" - teve o seu primeiro (1º) lote (prestação de serviço continuado de jardinagem para a sede da PRT da 21ª Região) ADJUDICADO à empresa Construtora Ktedral Ltda., inscrita no CNPJ
sob o n.º 07.917.311/0001-69, no valor global anual de R$ 20.799,36
(vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos)
e valor mensal de R$ 1.733,28 (mil, setecentos e trinta e três reais e
vinte e oito centavos). Os demais lotes, do 02 ao 05 (serviços de
copeiragem e telefonista), restaram fracassados. O respectivo processo foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA
Pregoeiro
24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO. PROCESSO: 08154.000314/2011. CONTRATANTE: União Federal - Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul - Procuradoria
Regional do Trabalho - 24ª Região. CONTRATADA: Hewlett Packard Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de computadores com
garantia de 36 meses, com entrega, garantia e suporte técnico on-site
descentralizados, para atender as necessidades desta Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. DO VALOR: O valor total
deste Contrato é de R$ 161.237,30 (cento e sessenta e hum mil,
duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos), sendo R$ 157.543,30
(cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e
trinta centavos) referente a fornecimento de bens e R$ 3.694,00 (três
mil, seiscentos e noventa e quatro reai) referente a prestação de
serviço. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011. PRAZO
DE VIGÊNCIA: Vigência de 40 (quarenta) meses , a partir da assinatura do mesmo. ASSINAM: Celso Henrique Rodrigues Fortes pela Contratante; e Sr. Mario Sato Junior e Srª Denise Maria de
Oliveira - pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 20/03/2012 a
19/03/2015, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam:
Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Valquiria
Link Bassani, Pró-Reitora da UFRGS.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna público o Aviso de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico n° 2/2012, cujo
objeto consiste no registro de preços para fornecimento, montagem e
garantia de assistência técnica de mobiliário e prestação de serviço de
remanejamento, desmontagem e remontagem de estações de trabalho
e outros complementos destinados a suprir as necessidades da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e da Procuradoria da Justiça Militar
em Brasília/DF. Vigência: de 20/3/2012 a 19/3/2013, conforme Ata
nº: 1-B/2012 - Fornecedor: FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA., grupo: 2. Valor total registrado: R$ 50.652,80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032600129
MARCELO JOSÉ CARRIL PINHEIRO
Diretor-Geral
129
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/DG/MPDFT/2010.
Processo nº 08190.207459/09-10. Contratante: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93.
Contratada: TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.;
CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Repactuar os preços praticados
no contrato em 8,02% (oito inteiros e dois centésimos por cento), a
contar de 1º/5/2011, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da
Repactuação, e incluir o item 57 à Cláusula Terceira - Das obrigações
da contratada. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral, CONTRATADA: Franklin Delano Mattos Barretto, Diretor.
Data da Assinatura: 8/3/2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/02/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens no MPDFT.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2012 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 1, Lotes
525/575, Edifício Xerox, Sala 207 Setor de Indústrias Gráficas BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/04/2012, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSSANA PERES TORRES MAALEM
Pregoeira
(SIDEC - 23/03/2012) 200009-00001-2012NE000001
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 61, DE 13 DE MARÇO DE 2012
TC 025.465/2007-4 - Pelo presente Edital, publicado por
força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho
de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA,
CPF 553.784.207-68 para, no prazo de quinze dias , contados da data
da publicação deste, recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13902-5, as quantias abaixo indicadas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, calculados a
partir das respectivas datas até o efetivo recolhimento, abatendo-se,
na oportunidade, os valores eventualmente ressarcidos, na forma da
legislação em vigor:
Valor Histórico
Cr$ 146.864,47
Cr$ 687.728,06
Cr$ 823.678,11
Cr$ 978.658,66
Cr$ 1.295.520,29
Cr$ 1.518.690,01
Cr$ 1.783.992,76
Cr$ 1.797.634,74
Cr$ 2.164.864,39
Cr$ 3.232.497,55
Cr$ 5.222.927,14
Cr$ 7.761.925,50
Cr$ 4.617.520,06
Cr$ 9.107.676,03
Cr$ 13.658.152,36
Cr$ 15.418.508,71
Cr$ 15.936.044,39
Data
06/01/1992
04/02/1992
05/03/1992
01/04/1992
04/05/1992
29/05/1992
30/06/1992
31/07/1992
31/08/1992
01/10/1992
30/10/1992
01/12/1992
31/12/1992
01/02/1993
26/02/1993
31/03/1993
30/04/1993
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.