GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações.
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação 01
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DE PREÇOS, SEGUIDO DA ABERTURA DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E SUSPENSÃO PARA ANALISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na Estrada do Aviário,
nº 927 - Aviário – Rio Branco-AC reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL 01,
designada pelo Decreto nº. 059 de 07/01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado Ano
XLVIII nº 11.473 de 08/01/2015, estando presentes os membros: José Guilherme Silva de
Sousa, Maria Dulcenir Linhares de Souza, Aline Leoncini Souto, Joaquim Falcão Macedo Neto,
Sandra Maria Nunes Barbosa e Fabiana Salvato de Oliveira, sob a presidência do primeiro, e
ainda a senhora Aldenizia Santos Santana – Engenheira Civil CREA 4660/D-AC e Maria Ines
Portela da Costa – Engenheira Civil CREA 6381/D-AC, para os trabalhos referentes à
CONCORRÊNCIA N.º 008/2015 – CPL 01, pelo regime de empreitada por preço unitário, pelo
critério de menor preço por lote. Esta licitação teve a seguinte publicidade: 1) Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLVIII Nº 11.548, Jornal “A GAZETA”, ambos do
dia 07 de maio de 2015 e no site www.ac.gov.br (clicar no ícone: licitações),
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, objetivando a Contratação de
empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Reforma do Espaço do Parque
Marechal Castelo Branco, para a realização da Expoacre/2015, dividido em 10 (dez) lotes,
no município de Rio Branco - Acre, solicitado por meio do OF/Nº 695/GAB/2015 – Processo
N.º 0009288-0/2015/CPL. Fizeram retiradas do presente edital os interessados listados no
documento “relatório de downloads de comprovante de retirada de editais por interessados” que
fará parte integrante desta ata. Aberta a sessão a Comissão confirmou a presença da(s)
concorrente(s): CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, na pessoa de seu procurador o
Senhor DANIEL FLORENCIO DA SILVA – RG 152.177 SSP/AC, M & P MAIA
CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, na pessoa de seu procurador o Senhor MARCUS
VINICIUS MAIA OLIVEIRA – RG 412.125 SSP/AC, ETENGE – EMP. DE ENG. EM
ELETRICIDADE E COM. LTDA, na pessoa de seu procurador o Senhor WYLTON DIAS
LEITE – RG 378.320 SSP/AC, ESQUADRO CONSTR. E COM. IMP. E EXP. LTDA, na
pessoa de seu procurador o Senhor JOSÉ GOMES ALVES – RG 236.197 SSP/AC, EVELET1/5
Estrada do Aviário, nº 927, Bairro Aviário CEP – 69.900-830 - Rio Branco–Acre
Fone/Fax: (068) 3215 4601
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EVOLUÇÃO EM ELETRICIDADE LTDA, na pessoa de seu procurador o Senhor MICHEL
ARAÚJO DE QUEIROZ – RG 10793968 SSP/AC, CONSTRUTORA CONDUZ LTDA, na
pessoa de seu procurador o Senhor PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO – RG 025.262 SSP/AC,
AZ COMÉRCIO, SERV. E REP.IMP.EXP.LTDA-ME, na pessoa de seu procurador o Senhor
SÓSTENIS DA SILVA TAUMATURGO – RG 274.498 SSP/AC, GT-EMPREITEIRA,
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na pessoa de sua procuradora a Senhora DAMIANA
BRAGA DE LIMA – RG 260.907 SSP/AC, J. A CONSTRUÇÃO COM. E REP. LTDA, na
pessoa de seu procurador o Senhor JOSÉ RIBAMAR DA COSTA – RG 052.390 SSP/AC,
CONSTRUTORA J & L LTDA, na pessoa de seu procurador o Senhor LAURISMAR DE
FREITAS COSTA – RG 208.059 SSP/AC, RECON CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO, na
pessoa de sua procuradora a Senhora MARIA ALBANIRA MARIM NOGUEIRA – RG 113.111
SSP/AC, CARDOSO RODRIGUES LTDA, na pessoa de seu procurador o Senhor THOMAZ
YAGO RODRIGUES CARDOSO – RG 10329935 SSP/AC, LARDEYS CONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA, na pessoa de seu procurador o Senhor LOURENÇO XAVIER DA
COSTA – RG 067.045 SSP/AC, enquanto que a(s) empresa(s): EXECUTIVA EMPREITEIRA
LTDA, INDUSCOM LTDA, NEO CONSTR. E COM. LTDA, somente enviaram
documentação e suas propostas, não se fazendo representar. Prosseguindo, a Comissão
comunicou aos licitantes, que em atendimento a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas), os mesmos deverão apresentar Declaração expressa de
que se enquadram no perfil estabelecido na lei acima citada, ocasião em que a(s) empresa(s)
CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, ESQUADRO CONSTR. E COM. IMP. E
EXP. LTDA, EVELET-EVOLUÇÃO EM ELETRICIDADE LTDA, CONSTRUTORA
CONDUZ
LTDA,
AZ
COMÉRCIO,
SERV.
E
REP.IMP.EXP.LTDA-ME,
GT-
EMPREITEIRA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, J. A CONSTRUÇÃO COM. E
REP. LTDA, CONSTRUTORA J & L LTDA, LARDEYS CONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA, EXECUTIVA EMPREITEIRA LTDA, CARDOSO RODRIGUES
LTDA e INDUSCOM LTDA, apresentaram suas declarações de Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte. Feito isso, a Comissão, fez consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, através do site www.portaltransparencia.gov.br/ceis, conforme orientação
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Interna nº 25, de 01 de junho de 2009, e constatou que as empresas participantes não possuem
sanções administrativas. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Comissão recolheu os envelopes
(DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS) devidamente lacrados e rubricados. Em
seguida o Presidente procedeu à abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO dispondo os
documentos para conferência e rubrica pelos demais membros e representantes presentes. Em ato
contínuo, o Presidente informou aos participantes que a sessão será suspensa para o analise da
Documentação e Atestados de Capacidade Técnica e a continuidade da sessão será no dia
11/06/2015 (quinta-feira) às 09h:00min, e eu Fabiana Salvato de Oliveira, na qualidade de apoio,
lavrei a presente ata que vai assinada pelo Presidente, pelos membros e demais presentes se assim
o desejarem.
Pela Comissão de Licitação:
José Guilherme Silva de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01
Maria Dulcenir Linhares de Souza
Membro de Comissão
Joaquim Falcão Macedo Neto
Membro de Comissão
Sandra Maria Nunes Barbosa
Membro de Comissão
Fabiana Salvato de Oliveira
Membro de Comissão
Aline Leoncini Souto
Membro de Comissão
PELO ÓRGÃO:
Aldenizia Santos Santana
Engenheira Civil CREA 4660/D-AC
Maria Inês Portela da Costa
Engenheira Civil CREA 6381/D-AC
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PELAS EMPRESAS:
CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA
M & P MAIA CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA
ETENGE – EMP. DE ENG. EM ELETRICIDADE E COM. LTDA
ESQUADRO CONSTR. E COM. IMP. E EXP. LTDA
EVELET-EVOLUÇÃO EM ELETRICIDADE LTDA
CONSTRUTORA CONDUZ LTDA
AZ COMÉRCIO, SERV. E REP.IMP.EXP.LTDA-ME
GT-EMPREITEIRA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
J. A CONSTRUÇÃO COM. E REP. LTDA
CONSTRUTORA J & L LTDA
RECON CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
CARDOSO RODRIGUES LTDA
LARDEYS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
EXECUTIVA EMPREITEIRA LTDA
4/5
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INDUSCOM LTDA
NEO CONSTR. E COM. LTDA
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