ISSN 1519-9568
INFORMATIVO MENSAL
Ano 1 Número 20
Março de 2002
APRESENTAÇÃO
O Boletim 20 apresenta uma síntese do documento Panorama Social de América Latina 2000-2001,
uma publicação da Comissão Especial para a América Latina – CEPAL, lançada no início deste ano. Esta
relata o quadro social latino-americano na década de 90. Portanto, a primeira seção é inteiramente dedicada a
uma radiografia do quadro social de nosso continente e priorizamos o comportamento das variáveis pobreza,
indigência, desemprego, setores formal e informal e uma breve análise dos gastos sociais, notadamente em
saúde, educação, seguridade social e moradia e bem estar social. Os dados apresentados sugerem um avanço,
e em alguns casos retrocesso, muito tímido do quadro social latino-americano e pode ser assim sintetizado: o
gasto social aumentou em proporção ao PIB, de 10,4% a 13,1% na década de 90; a situação do trabalho
piorou, pois o desemprego cresceu de 6% para 9% e 70% dos novos postos de trabalho foram criados no setor
informal; o número de pobres se manteve em torno de 200 milhões em toda a década; a distribuição da renda
piorou para a grande maioria dos países da região. Neste cenário, o fundamental é não apenas crescer, mas
crescer melhorando significativamente o quadro social. Na segunda seção apresentamos o comportamento do
desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Brasil e destacamos um forte crescimento do
desemprego na RMBH em janeiro deste ano. Excepcionalmente não apresentamos a seção Opinião.
Panorama social da América Latina nos anos
90
Para uma melhor compreensão dos
quadros a seguir faz-se necessário apresentar o
método utilizado pela Comissão Especial para a
América Latina (CEPAL) 1 para medir a pobreza e
a indigência. As estimativas da magnitude da
pobreza foram realizadas através do “método do
custo das necessidades básicas”, que por sua vez é
baseado no cálculo da “linha de pobreza”. Esta é
construída considerando a renda mínima
necessária para que membros de uma unidade
habitacional possam satisfazer as necessidades
essenciais, sendo estas nutricionais e não
nutricionais. A linha de pobreza de cada país é
estimada a partir de uma “cesta básica” de
alimentos que cobre as necessidades nutricionais
da população, considerando os hábitos de
consumo, a disponibilidade efetiva de alimentos e
seus
preços
relativos.
Neste
contexto,
consideramos “linha de indigência” como aquela
que satisfaz apenas as necessidades nutricionais.
Assim, indigente é aquela pessoa residente em
unidades habitacionais que apesar de destinarem
1
CEPAL (2001) Panorama Social de América Latina –
2000-2001, Santiago, Chile.
toda a renda para comprar comida, as
necessidades nutricionais ainda não estão
satisfeitas.
No quadro a seguir apresentamos o
percentual de pobres para quase todos os países
latino-americanos. Na coluna país destacamos três
níveis percentuais de pobreza, a saber, o azul
(nível de pobreza até 20% da população total), o
amarelo (nível de pobreza variando na faixa de
mais de 20 até 40%) e o bege (pobreza acima de
40%). O primeiro destaque é o número de países
que apresentaram redução do percentual de pobres
durante a década de 90: ao todo foram dez países.
Quatro países apresentaram crescimento do
percentual de pobres e dois mantiveram
inalterados
tal
percentual.
Três
países
apresentaram grandes reduções no percentual de
pobres, sendo eles o Uruguai, o Chile e o Panamá.
Estes reduziram a pobreza quase pela metade nos
anos 90. Segundo dados da CEPAL, o Brasil
apresentou uma redução de dez pontos percentuais
(de 40 a 30%) entre 1990 e 96 e, de 1996 a 99, a
pobreza
voltou
a
crescer,
subindo,
aproximadamente, três pontos percentuais. Os
piores desempenhos couberam à Venezuela e ao
Equador. A Venezuela apresentou um crescimento
de quase de z pontos percentuais de pobres (40
para 49%). Ademais, dois importantes países –
Argentina e México, apresentaram resultados
inalterados do percentual de pobres.
Percentual de pobres urbanos em países
selecionados da América Latina e tendência na
década de 90
País
Argentina
Chile
Costa Rica
Uruguai
Brasil
El Salvador
México
Panamá
R. Dominicana
Bolívia
Colômbia
Equador
Guatemala
Honduras
Nicarágua
Paraguai
Venezuela
Taxa/Ano
20 (99)
20 (00)
18 (99)
9 (99)
33 (99)
38 (99)
39 (98)
26 (99)
35 (97)
48 (99)
51 (99)
64 (99)
46 (98)
72 (99)
64 (98)
48 (99)
49 (99)
Tendência
Década de 90
Estabilidade
Redução
Redução
Redução
Redução
Redução
Estabilidade
Redução
Redução
Redução
Elevação
Redução
Elevação
Redução
Elevação
Elevação
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Uma importante avaliação sobre a
melhoria da qualidade de vida na América Latina
se refere à distribuição da renda, aferido a partir
do coeficiente de Gini. Este vai de uma escala de
0 (perfeita distribuição da renda) até 1 (total
desigualdade na distribuição da renda). No
transcorrer dos anos 90, a América Latina
presenciou, em geral, uma piora no perfil da
distribuição da renda. Ao todo oito países, entre
eles o Brasil, apresentaram uma piora na
distribuição da renda na década de 90. Quatro
países reduziram e outros quatro mantiveram
inalterados o perfil da concentração da renda em
nosso continente. No quadro a seguir os destaques
em bege sinalizam os países que ampliaram a
concentração da renda , em amarelo aqueles que
reduziram e em branco os que apresentaram uma
pequena variação da renda. O Brasil é o país
latino americano com a pior distribuição de renda
e os países estão apresentados em ordem
decrescente do coeficiente de Gini para o ano de
1999.
América Latina: Coeficiente de Gini da
distribuição da renda 1990/99
País
Brasil
Bolívia
Nicarágua
Guatemala
Colômbia
Paraguai
Honduras
Chile
Panamá
Argentina
México
Equador
El Salvador
Venezuela
Costa Rica
Uruguai
1990
0,627
0,538
0,582
0582
0,601
0,447
0,615
0,554
0,560
0,501
0,536
0,461
0,507
0,471
0,438
0,492
1999
0,640
0,586
0,584
0,582
0,572
0,565
0,564
0,559
0,557
0,542
0,539
0,521
0,518
0,498
0,473
0,440
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Obs: Bolívia – dados das 8 principais cidades; Colômbia – ano
inicial é o de 1994; Paraguai – dados da área metropolitana de
Assunção; Argentina – dados da grande Buenos Aires.
Outra importante informação sobre a
distribuição da renda se refere ao percentual de
pessoas com renda inferior à metade da média.
Dos países considerados no quadro a seguir, a
maioria (nove ao todo) apresentou uma expansão
do percentual de pessoas com renda inferior à
metade da média na comparação entre os anos
1990 e 1999. No caso brasileiro, considerando a
renda média nominal aproximadamente de R$
1029,00 em 1999, metade da média seriam
aqueles que recebessem menos que R$ 514,50
mensais (www.ibge.gov.br, 2002). O Brasil é o
país que apresenta o maior percentual de pessoas
com renda inferior à metade da média, sendo
seguido pela Guatemala e Colômbia. No outro
extremo, Costa Rica, Paraguai e Uruguai são os
que apresentam o menor percentual de pessoas
com renda inferior à metade da média. O Uruguai,
juntamente com Colômbia e Honduras, foram os
únicos que apresentaram redução desse percentual
entre os anos 1990 e 99. Dos dezesseis países
apresentados, nove ampliaram, três reduziram e
quatro apresentaram estabilidade do número de
pessoas com renda abaixo da metade da média.
2
América Latina: percentual de pessoas com
renda inferior à metade da média 1990/99
1990
53,9
47,9
48,9
46,4
46,5
52,3
45,9
44,1
39,1
43,5
33,8
38,4
35,5
31,6
33,4
36,8
1999
54,8
49,5
46,6
46,4
46,4
46,4
45,9
45,5
44,2
43,1
42,0
40,6
38,6
36,1
34,2
32,2
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Obs: Bolívia – dados das 8 principais cidades; Colômbia – ano
inicial é o de 1994; Paraguai – dados da área metropolitana de
Assunção; Argentina – dados da grande Buenos Aires.
Quando consideramos o percentual de
lares em situação de pobreza e de indigência na
América Latina, constatamos uma situação
dramática, pois o quadro praticamente não mudou
nestes últimos vinte anos. O gráfico a seguir
demonstra que houve uma ligeira redução
percentual dos lares em situação de pobreza e
indigência numa comparação entre os anos de
1990 e 99. Porém, quando comparamos 1999 e
1980 presenciamos uma ligeira redução da
situação de indigência (13,9 ante 15%) e um
crescimento da situação de pobreza (35,5 ante
34,7%). No contexto latino-americano a década de
80 demonstrou uma piora substancial tanto do
crescimento da situação de indigência quanto da
de pobreza. A crise econômica, em parte
decorrente da crise do setor externo (crise da
dívida e do balanço de pagamentos) para a
maioria dos países, a aceleração inflacionária,
entre outras crises, significaram um crescimento
da pobreza e indigência. Em síntese, a redução da
pobreza na década de 90 não foi suficiente para
que alcançássemos o nível que prevalecia em
1980.
45
41
40
37,5
35,5
34,7
35,3
35
30
25
%
País
Brasil
Guatemala
Colômbia
Panamá
Chile
Honduras
Nicarágua
Bolívia
Argentina
México
Equador
El Salvador
Venezuela
Costa Rica
Paraguai
Uruguai
América Latina: porcentagem de lares em
situação de pobreza e indigência
1980/99
20
17,7
15,9
15
14,4
15
13,9
10
5
0
80
90
Situação Pobreza
94
97
99
Indigência
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Quando consideramos o percentual da
população pobre e indigente na América Latina,
deparamos com uma situação muito semelhante à
nossa análise anterior sobre os lares latinoamericanos. A diferença principal é que o número
percentual sobe comparativamente ao gráfico
anterior. No gráfico a seguir apresentamos o
percentual de indigentes e pobres, em termos
proporcionais, desde 1980 até 1999. Estes
crescem nos anos 80 e caem nos anos 90. Um
destaque é o crescimento do percentual de pobres
na comparação entre os anos 1997 e 99,
decorrência da crise econômica que assolou uma
parte importante da América do Sul, notadamente.
É importante também destacar o forte crescimento
da pobreza e da indigência nos anos 80 em nosso
continente. Os anos 90 apresentam uma melhora
no tocante à redução da pobreza e indigência,
porém tal redução foi muito aquém do necessário
para que apresentássemos parâmetros melhores
comparativamente aqueles de 1980. Em 1999 o
percentual de pobres era de 43,8% ante 40,5% em
1980 e o de indigência se manteve praticamente
constante (18,5% em 1999 ante 18,6% em 1980).
3
América Latina: porcentagem da população
em situação de pobreza e indigência 1980/99
48,3
50
45,7
43,8
43,5
40,5
40
totais e desagregados em educação, saúde,
seguridade social e, por último, moradia e bem
estar social. A comparação do período 99/98 e
90/91 nos permite afirmar que os gastos em
educação apresentaram a maior taxa de
crescimento, sendo seguidos, em ordem
decrescente, dos gastos em seguridade social,
moradia e bem estar social e, por fim, saúde.
%
30
22,5
18,6
20
20,8
19
18,5
América Latina: gasto social como percentual
do PIB 1990/99
14
10
13,1
12
10,4
10
0
80
90
94
97
99
8
Indigência
%
Pobreza
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
6
4,8
3,9
O gráfico a seguir apresenta o total (em
milhões) de pobres e indigentes na América
Latina desde 1980. Em 1999 os pobres somavam
211,4 milhões (ante 135,9 em 1980) e os
indigentes 89,4 milhões (ante 62,4 em 1980).
América Latina: total de pobres e indigentes
1980/99 (em milhões)
200,2
210
201,5
203,8
Em Milhões
135,9
120
93,4
91,6
88,8
89,4
90
62,4
60
30
0
80
90
Pobre
94
97
2,9
2,6
2,9
1,2 1,4
2
0
Gasto Social
Total
Educação
90/91
Saúde
Seguridade
Social
Moradia e
Bem Estar
Social
98/99
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
211,4
180
150
4
3,6
99
Indigente
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Uma explicação parcial para a redução
do percentual de pobres e indigentes na América
Latina no período 1990/99 pode ser buscada no
comportamento do crescimento econômico
(adiante apresentamos um gráfico que explicita as
maiores taxas médias de crescimento nos anos 90
comparativamente aos 80) e dos gastos sociais.
No gráfico a seguir apresentamos os gastos sociais
A seguir apresentamos o comportamento
do crescimento, em médias anuais, da PEA, dos
ocupados e do PIB na América Latina em três
momentos distintos, a saber, 1990/94, 1994/97 e
1997/99. O primeiro destaque é a contínua e
proporcional redução do crescimento da PEA
durante a década de 90. O segundo se refere ao
comportamento semelhante, nos três períodos
considerados da década de 90, entre Ocupados e o
comportamento do PIB. O melhor desempenho,
nos anos 90, do PIB latino-americano ocorreu no
período 1990/94, caindo um pouco no período
1994/97 e, por fim, em 1997/99 apresentou forte
queda. Este último período coincide com a crise
que se abateu sobre os “países emergentes” (os
latino-americanos incluídos) a partir de 1997
(início da crise asiática). Por fim, mas não menos
importante, a comparação entre o crescimento, em
taxas médias anuais, da PEA e dos Ocupados nos
anos 90, nos permite identificar o crescimento do
desemprego em nosso continente, pois em todos
os períodos considerados dos anos 90, a PEA
cresceu acima do crescimento dos Ocupados,
principalmente no período 1997/99.
4
América Latina: taxas médias anuais de
crescimento da PEA, dos Ocupados e do PIB
1990/99
4,5
no gráfico a seguir, nos possibilita inferir que o
mercado
de
trabalho
latino-americano
efetivamente se precarizou no período 1990/99,
pois não garantiu as mínimas condições sociais
(acesso à saúde, proteção e seguridade) nem para
os novos ocupados.
4
América Latina: distribuição dos novos
empregos gerados segundo os setores formal e
informal 1990/99
3,5
3
%
2,5
2
1,5
19,9
9,1
1
0,5
0
PEA
1990/94
Ocupados
PIB
1994/97
1997/99
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Formal
Informal
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
O
que
acabamos
de
comentar
anteriormente pode ser percebido no gráfico a
seguir. Neste apresentamos o incremento total à
força de trabalho na América Latina no período
1990/99. Nesse período a força de trabalho latinoamericana se expandiu em 39,8 milhões de
pessoas e deste total, apenas 29,0 milhões
conseguiram ocupação, significando, assim, num
incremento absoluto do desemprego em 10,8
milhões de pessoas no continente.
América Latina: distribuição da força de
trabalho entre ocupados e desocupados 1990/99
29
Desocupados
10,8
Ocupados
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Uma informação relevante sobre a
“qualidade” do mercado de trabalho latinoamericano é avaliar o desempenho do setor
informal. Quando consideramos os 29 milhões de
novos ocupados dos anos 90, percebemos que a
maioria (19,9 milhões) encontrou ocupação no
setor informal e apenas 9,1 milhões se ocuparam
no setor formal. Esta informação, que se encontra
Em geral sempre consideramos a
existência de uma relação direta entre crescimento
do PIB e do emprego em qualquer economia.
Quando consideramos a América Latina,
percebemos que tal relação é verdadeira somente
para os anos 80, como podemos perceber no
gráfico a seguir, que apresenta o desempenho do
desemprego e do PIB no período 1981 a 2000. No
período 1981 a 83 (crise da dívida externa e
recessão mundial) presenciamos taxas negativas
de crescimento do PIB e, conseqüentemente, de
elevação do desemprego em nosso continente. De
1984 até 1989 a América Latina voltou a
apresentar crescimento positivo do PIB e redução
da taxa de desemprego. O ano de 1990 apresentou
uma ligeira redução do PIB em nosso continente
e, como contrapartida, um também ligeiro
crescimento do desemprego. A partir de então
começamos a presenciar taxas de crescimento do
PIB sempre positivas e em média superiores aos
da década de 80, porém a taxa de desemprego se
elevou em quase todo o período, passando de
5,7% em 1991 para 8,5% no ano de 2000.
Indiscutivelmente, a América Latina presenciou
grandes mudanças nos anos 90, notadamente na
estrutura econômica. Depois de passar por
crônicos processos inflacionários (alguns
hiperinflacionários) no final dos anos 70 e durante
quase toda a década de 80, os anos 90
presenciaram bem sucedidos planos de
estabilização. Tais planos continham, em geral,
abertura comercial e valorização cambial, fatores
considerados fundamentais para viabilizar a
5
estabilização. Indiscutivelmente, o resultado foi a
elevação das importações e a intensificação
concorrencial nos mercados latino-americamos.
Tal
processo
redundou
em
acelerada
“mortalidade” de empresas (notadamente de
empresas industriais) e na necessidade de
introdução de novos processos produtivos que, em
geral, eram poupadores de mão-de-obra. Este
processo explica, parcialmente, a relação
aparentemente contraditória entre crescimento do
PIB e do desemprego na América Latina dos anos
90.
América Latina: crescimento do PIB e do desemprego 1981/2000
9
7
%
5
3
1
-1
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95
96 97 98 99
0
-3
Cresc. PIB
Desemprego
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
Desemprego na América Latina segundo os
subgrupos populacionais mulheres e jovens
1994/99
24,8
25
20
15,5
14
15
%
Outro fator relevante a considerar sobre o
crescimento do desemprego em nosso continente é
determinar quais são os subgrupos populacionais
mais atingidos por tal crescimento. Quando
consideramos o subgrupo feminino, constatamos
que o desemprego deste é muito superior ao
masculino e na América Latina a diferença chega
a ser o dobro, como podemos ver no gráfico a
seguir. Outro subgrupo fortemente atingido é o da
população jovem (15 a 24 anos). Este apresentou
a maior taxa de desemprego e numa comparação
entre os anos de 1994 e 1999, foi o que apresentou
a maior expansão da mesma.
11,3
10
7,8
5,8
5
0
Homens
Mulheres
94
Jovens (15 a 24)
99
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001. Os
países selecionados foram: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai,
Paraguai, Equador, Venezuela e Colômbia.
6
Desemprego na América Latina segundo os
extratos de renda 1994/99
27,8
25
20
15,8
15,8
%
O gráfico a seguir apresenta o
comportamento do desemprego na América
Latina, em dois períodos distintos, segundo os
extratos de renda. O destaque, negativo, é que o
extrato de menor renda (quintil 1) apresenta a
maior taxa de desemprego nos dois anos
considerados. Por exemplo, em 1999, o quintil 1
apresentava uma taxa de desemprego de 27,8%,
superior, portanto, à taxa dos jovens de 15 a 24
anos (24,8%) vista no gráfico anterior. Esta
situação mostra a dramaticidade do desemprego
na América Latina, pois este atinge o segmento
populacional mais excluído. Por fim, outro
destaque é que a taxa de desemprego cai à medida
que se avança para os extratos de mais elevada
renda, e tal queda é muito significativa.
15
11,2
10
8,3
8
5,5
4,6
3,7
5
2
0
Quintil 1
Quintil 2
94
Quintil 3
Quintil 4
Quintil 5
99
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001. Os
países selecionados foram: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai,
Paraguai, Equador, Venezuela e Colômbia.
Por fim, apresentamos, no gráfico a
seguir, a evolução dos gastos públicos sociais por
habitante na América Latina nos anos 90.
América Latina: gasto público social por habitante 1990/99 (em Dólares de 1997)
7
América Latina
Honduras
Nicarágua
El Salvador
Guatemala
Paraguai
R. Dominicana
Bolívia
Peru
Venezuela
Colômbia
México
Costa Rica
Panamá
Chile
Brasil
Uruguai
Argentina
0
200
400
600
90/91
800
1000
1200
1400
1600
98/99
Fonte: Panorama Social de América Latina, CEPAL, 2001.
comparativamente à diferença dos gastos sociais
por habitante.
O primeiro destaque, negativo neste caso,
se refere aos dois únicos países que apresentaram
redução dos gastos públicos sociais por habitante
na década de 90, a saber, Venezuela e Honduras.
Os outros destaques são positivos, pois sinalizam
um importante avanço no tocante ao esforço de
elevar os gastos sociais em nosso continente, não
obstante não entrarmos na discussão sobre a
eficácia e o destino de tais gastos. Quando
comparamos os períodos 1990/91 e 1998/99
constatamos que Guatemala, Paraguai, República
Dominicana, Peru, Colômbia, Chile e Uruguai
foram os países que apresentaram as maiores
taxas de crescimento do gasto social por habitante.
Em ordem decrescente de gastos, temos:
Argentina, Uruguai, Brasil, Chile, Panamá, Costa
Rica, México, Colômbia, Venezuela, Peru,
Bolívia, República, Paraguai, Guatemala, El
Salvador, Nicarágua e, por fim, Honduras. Apenas
três países gastaram acima de 1.000,00 Dólares
por habitante, a saber, Argentina, Uruguai e Brasil
no período 1998/99. Por fim, existe uma enorme
discrepância entre os gastos sociais dos países
latino-americanos: a Argentina gastou quase
1.700,00 Dólares por habitante em 1998/99 e
Honduras gastou um pouco mais que 50 Dólares,
sendo relevante afirmar que a diferença do PIB
per capita entre as duas economias é muito menor
Desemprego no início do ano de 2002
na Região Metropolitana de Belo
Horizonte
O desemprego na Região Metropolitana
de Belo Horizonte apresentou um forte
crescimento neste início de ano, passando de 6,8%
em dezembro de 2001 para 9,02% em janeiro
deste ano. Quando comparamos com a média de
desemprego para o país, estabelecido pela média
das seis maiores regiões metropolitanas (Porto
Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Salvador e Recife), o crescimento do
desemprego cresceu de 6,4% em dezembro de
2001 para 7,5% em janeiro deste ano. De 1991 até
início de 1998 o desemprego na RMBH foi, em
média sempre inferior ao desemprego do País e
desde 1998 este se elevou e é em média superior
ao desemprego do País. O gráfico a seguir
apresenta o desemprego para a RMBH e Brasil
desde janeiro de 1991, segundo dados da Pesquisa
Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Desemprego na RMBH e Brasil 1991/2002
8
11
10
9
%
8
7
6
5
4
3
jan
/91
jan
/92
jan
/93
jan
/94
jan
/95
jan
/96
jan
/97
jan
/98
jan
/99
jan
/00
jan
/01
jan
/02
2
RMBH
Brasil
Fonte: PME/IBGE, janeiro de 2002.
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