33. Informações exigidas
por diplomas legais
Mesa da Assembleia Geral
2012-2014
Valor da
Senha
Fixado (€)
Bruto (1)
Reduções Remuneratórias
(2)
Valorapós
reduções
(3) = (1)-(2)
Valentim dos Santos
de Loureiro
575
575
0
575
Vice-Presidente
Alberto João Coraceiro
de Castro
470
0
0
0
Secretário
Luís Artur Miranda
Guedes Bianchi de
Aguiar
375
375
45
330
Cargo
Nome
Presidente
da Mesa da
Assembleia
geral
Conselho de Administração
Designação
Mandato
2012-2014
Cargo
Nome
Forma.
(1)
Data
Presidente do
Conselho de
Administração
e da Comissão
Executiva
João Velez Carvalho
D
13-jul-12
OPRLO
(IdentiPagadoficação
ra (O/D)
Entidade)
93
Vogal Executivo
António José Lopes
D
13-jul-12
Vogal não
Executivo
Rui Miguel Faria de Sá Pinto1
D
13-jul-12
Vogal não
Executivo
Joana Fernanda Ferreira de
Lima
D
13-jul-12
Câmara
Municipal
da Trofa
Origem2
Vogal não
Executivo
Gonçalo Nuno de Sousa Mayan
Gonçalves
D
13-jul-12
Câmara
Municipal
do Porto
Origem2
Vogal não
Executivo
Aires Henrique do Couto
Pereira
D
13-jul-12
Câmara
Municipal
da Póvoa
de Varzim
Origem
Vogal não
Executivo
António Domingos da Silva
Tiago
Cooptação
12-nov-14
Câmara
Municipal
da Maia
Origem3
Legenda:
(1) indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)
Em 03 de março de 2014, informou que, por Despacho n.º 3450-A/2014 foi nomeado para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do
IAPMEI, ficando a acumular as 2 funções, motivo pelo qual deixou de auferir remunerações na MP.
1
2
Em 21 de outubro de 2013 cessou funções na entidade de origem, passando, desde essa data, a auferir remuneração na Metro do Porto, S.A..
3
Em 12 de novembro de 2014, por cooptação, substituiu o Senhor Eng. Aires Henrique do Couto Pereira
Nota:
OPRLO – Opção pela Remuneração de Origem; O/D: Origem/Destino
RELATÓRIO E CONTAS 2014
Mandato
02 | Contas do exercício 2014
Remuneração Anual 2014 (€)
Membro
do CA
(Nome)
João Velez Carvalho
António José Lopes
Acumulação de Funções
Entidade
Função
Regime
(Público/Privado)
TIP – Tranpsortes Intermodais do Porto, ACE
Vogal do Conselho de
Administração
Público
STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do
Porto, S.A.
Presidente não Executivo
do Conselho de Administração
Público
STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do
Porto, S.A.
Vogal não Executivo do
Conselho de Administração
Público
Metro do Porto Consultoria – Consultoria em Transportes Urbanos e Participações, Unipessoal, Lda.
Gerente
Público
Transpublicidade – Publicidade em Transportes, S.A.
Presidente do Conselho de
Administração
Público
Metro do Porto Consultoria, Lda
Gerente
Público
TIP – Tranpsortes Intermodais do Porto, ACE
Vogal do Conselho de
Administração
Público
Nortrem – Aluguer de Material Ferroviário, ACE
Vogal do Conselho de
Administração
Público
Porto Digital
Vogal do Conselho de
Administração
Associação
ATC - Porto Tours
Presidente do Conselho
Fiscal
Associação
EGP
Membro do CA
(Nome)
Fixado
(S/N)
Classificação
Valores Mensais Bruto €
(A/B/C)
Remuneração Base
Despesas
Representação
João Velez Carvalho
Sim
Empresa do Grupo B
4.864,34
1.945,74
António José Lopes
Sim
Empresa do Grupo B
3.891,47
1.556,59
Rui Miguel Faria de Sá Pinto1
Sim
Empresa do Grupo B
972,87
0,00
Joana Fernanda Ferreira de
Lima
Sim
Empresa do Grupo B
972,87
0,00
Gonçalo Nuno de Sousa
Mayan Gonçalves
Sim
Empresa do Grupo B
972,87
0,00
Aires Henrique do Couto
Pereira
Sim
Empresa do Grupo B
972,87
0,00
António Domingos da Silva
Tiago
sim
Empresa do Grupo B
972,87
0,00
Nota: EGP – Estatuto do Gestor Público
Remuneração Anual
Variável
Fixa **
Outra***
Redução
Lei 12A/2010
O.
Reduções
Remuneratórias
Redução
anos Anteriores*
Bruta Após
Reduções Remuneratórias
João Velez Carvalho
0,00
81.720,96
16.025,68
4.572,48
6.580,51
0,00
86.593,65
António José Lopes
0,00
65.376,72
13.317,94
3.657,98
5.255,94
0,00
69.780,74
Rui Miguel Faria de
Sá Pinto
n.a
2.122,46
2.469,76
168,18
320,70
0,00
4.103,34
Joana Fernanda
Ferreira de Lima
n.a
11.674,44
1.945,74
681,01
214,61
0,00
12.724,56
Gonçalo Nuno
de Sousa Mayan
Gonçalves
n.a
11.674,44
1.945,74
681,01
986,20
0,00
11.952,97
Aires Henrique do
Couto Pereira
n.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
António Domingos
Silva Tiago
n.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nome
Nota: Redução de anos anteriores: refere as remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes a anos anteriores * Indicar os motivos subjacentes
a este procedimento ** Incluir a remuneração + despesas de representação (sem reduções) *** Inclui Subsídio de Férias e Natal, Rendimento em espécie. Não
inclui Subsídio de Refeição – ver quadro infra
Remuneração Anual (€)
Membro do CA
Variável
Fixa **
Bruto
(1)
Reduções
Remuneratórias
(2)
Valor após reduções
(3) = (1)-(2)
0,00
81.720,96
97.746,64
11.152,99
86.593,65
65.376,72
78.694,66
8.913,92
69.780,74
2.122.,46
4.592,22
488,88
4.103,34
11.674,44
13.620,18
895,62
12.724,56
11.674,44
13.620,18
1.667,21
11.952,97
João Velez Carvalho
António José Lopes
Rui Miguel Faria de Sá Pinto
0,00
Joana Fernanda Ferreira de
Lima
0,00
Gonçalo Nuno de Sousa Mayan Gonçalves
0,00
Aires Henrique do Couto
Pereira
n.a
0,00
0,00
0,00
0,00
António Domingos Silva Tiago
n.a
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios Sociais (€)
Membro
do CA
(Nome)
Subsídio Refeição
Regime de Proteção
Social
Seguro
de saúde
Seguro
de Vida
Valor/
Dia
Montante
Pago Ano
Identificar
Valor
João Velez
Carvalho
6,41
1.544,81
Seg. Social
14.285,98
0,00
0,00
António
José Lopes
6,41
1.512,76
Seg. Social
16.692,87
393,15
Rui Miguel
Faria de Sá
Pinto
n.a
0,00
Seg. Social
974,54
Joana
Fernanda
Ferreira de
Lima
n.a
0,00
Seg. Social
Gonçalo
Nuno de
Sousa
Mayan
Gonçalves
n.a
0,00
Aires
Henrique
do Couto
Pereira
n.a
António
Domingos
Silva Tiago
n.a
Outros
Seguro de
acidentes
Pessoais
Identificar
Valor
0,00
Seguro A.T.
330,09
0,00
0,00
Seguro A.T
273,92
0,00
0,00
0,00
Seguro A.T
17,21
3.022,02
0,00
0,00
0,00
Seguro A.T
53,38
Seg. Social
2.838,77
0,00
0,00
0,00
Seguro A.T
50,14
0,00
n.a
0,00
0,00
0,00
0,00
n.a
0,00
0,00
n.a
0,00
0,00
0,00
0,00
n.a
0,00
Membro do CA
(Nome)
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Plafond Mensal Definido
Valor Anual
Observações
João Velez Carvalho
80,00
416,86
António José Lopes
80,00
370,39
Rui Miguel Faria de Sá Pinto
0,00
0,00
Joana Fernanda Ferreira de Lima
0,00
0,00
Gonçalo Nuno de Sousa Mayan Gonçalves
0,00
0,00
Aires Henrique do Couto Pereira
0,00
0,00
António Domingos Silva Tiago
0,00
0,00
Encargos com Viaturas
Gasto N.º Prestações
Anual Contratuiais
com
RemanesRendas
centes
Celebração
de
contrato
(S/N)
João Velez
Carvalho
Sim
Sim
69.967
Aquisição
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
António
José Lopes
Sim
Sim
61.500
Aquisição
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
Rui Miguel
Faria de Sá
Pinto
Não
Joana
Fernanda
Ferreira de
Lima
Não
Gonçalo
Nuno de
Sousa
Mayan
Gonçalves
Não
Aires
Henrique
do Couto
Pereira
Não
António
Domingos
Silva Tiago
Não
Ano
Ano
Início Termo
Legenda: (1) aquisição; ALD: Leasing ou outra
Plafond
Gastos anuais associados a Viaturas (€)
Mensal
Outras
definido para Combustível Portagens
Seguro Observações
Reparações
combustível
Membro do CA
(Nome)
João Velez Carvalho
486,44
1.894,75
568,45
1.303,00
634,00
António José Lopes
389,15
3.807,99
638,35
4.397,00
512,00
Rui Miguel Faria de Sá Pinto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Joana Fernanda Ferreira de
Lima
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gonçalo Nuno de Sousa
Mayan Gonçalves
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aires Henrique do Couto
Pereira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
António Domingos Silva Tiago
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Membro do CA
Deslocações
Custo com
em Serviço Alojamento
Outras
Ajudas de
Custo
Identificar
Valor
Gasto total
com viagens (å)
João Velez Carvalho
0,00
0,00
0,00
Refeições
324,01
324,01
António José Lopes
0,00
0,00
0,00
Refeições
301,58
301,58
Rui Miguel Faria de
Sá Pinto
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Joana Fernanda Ferreira de Lima
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gonçalo Nuno de
Sousa Mayan Gonçalves
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aires Henrique do
Couto Pereira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
António Domingos
Silva Tiago
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 | Contas do exercício 2014
Valor de Modalireferência dade (1)
da viatura (Identifi(€)
car)
Valor
da
Renda
Mensal
Viatura
atribuída
(S/N)
97
RELATÓRIO E CONTAS 2014
Membro
do CA
(Nome)
Fiscalização
Conselho Fiscal
Mandato
2012-2014
Designação
Forma (1)
Data
Estatuto Remuneratório
Fixado (mensal)
Maria Fernanda Joanaz Silva
Martins
Despacho
13-jul-12
1.362,01
Vogal Efectivo
Nuno Ricardo Pereira Estima
Oliveira
Despacho
13-jul-12
969,50
Vogal Efectivo
(ROC)
Sociedade “António
Magalhães &
Carlos Santos - SROC”
Despacho
13-jul-12
0,00
Vogal suplente
(ROC)
José Rodrigues de Jesus
Despacho
13-jul-12
0,00
Cargo
Nome
Presidente
Legenda:(1) indicar AG/DUE/Despacho
Remuneração Anual 2014 (€)
Bruta
(1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após
Reduções
(3) = (1)-(2)
19.068,14
1.416,49
17.651,65
16.551,52
242,18
16.309,34
Nome
Maria Fernanda Joanaz Silva Martins
Nuno Ricardo Pereira Estima Oliveira
1
1
Em Fevereiro de 2015, a MP procedeu ao pagamento de retroactivos de vencimento desde 12 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de 2014.
Revisor Oficial de Contas
Identificação SROC/ROC
Mandato
Cargo
Nome
Designação
N.º Mandatos exercidos na
sociedade
Número
Forma (1)
Data
Contratada
Vogal Efetvo
Sociedade “António
Magalhães & Carlos Santos - SROC”, representada pelo Dr. António
Monteiro de Magalhães
SROC nº 53
ROC nº 179
Despacho
13-jul 2012
Prestação
Serviços
1
Vogal
Suplente
José Rodrigues de Jesus
201
Despacho
13-jul-2012
n.a.
n.a.
2012-2014
Nota: Deve ser identificado o eftivo (SROC e ROC) e suplente (SROC e ROC)
Legenda:(1)Indicar AG/DUE/Despacho (D)
Remuneração Anual 2014 (€)
Nome
Sociedade “António Magalhães & Carlos Santos - SROC”
José Rodrigues de Jesus
Bruta
(1)
Reduções Remuneratórias (2)
Valor após
Reduções
(3) = (1)-(2)
18.387,24
1.532,26
16.854,97
0,00
0,00
0,00
Auditor Externo
Identificação do Auditor Externo
(SROC/ROC)
Nome
Ernst & Young
Audit & Associados – SROC,
S.A.
N.º de
inscrição
na OROC
178
N.º registo
na CMVM
9011
Data da Contratação
Data
24-112014
Período
Exercício 2014
Remuneração Anual (€)
Valor da
Prestação
de Serviços
Contratada
14.450,00
Reduções
Remuneratórias
0,00
Valor após
Reduções
14.450,00