MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO N ACIONAL DE SAÚDE SEMINÁRIO INTERNACIONAL INCLUSÃO DOS CIDADÃOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DATA: 7 e 8 de novembro de 2011 LOCAL: Sede da Representação da OPAS/OMS-BRASIL – Auditório Carlyle Guerra de Macedo Setor de Embaixadas Norte - Brasília-DF PROGRAMAÇÃO 7 de novembro de 2011 – 9h às 19h 8h30 às 9h Credenciamento 9h às 9h30 Solenidade de Abertura 9h30 às 10h Apresentação: O Laboratório de Inovação – Participação dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde. Renato Tasca – Coordenador da Unidade Técnica Serviços de Saúde - OPAS/OMS Brasil. Verônica Lourenço da Silva – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. 10h às 11h Conferência: Inclusão dos cidadãos na implementação de políticas públicas no Brasil. Conferencista: Luciano Fedozzi – Observatório das Metrópoles/GP Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades - PPGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Coordenação: Verônica Lourenço da Silva – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. 11h às 12h30 Mesa 1: Experiências Nacionais e Internacionais na Participação dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde. Apresentação: Experiência de Manhuaçú/MG. Luiz Carlos Lemos Prata; Elisabeth Malta Marçal Silva, Brasil. Experiência de Borba/AM. Adriane Souza Pereira; Adriana Kitajima, Brasil. Participação em Saúde em Portugal. Mauro Serapioni Pesquisador do Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Portugal. – Experiência do Estado da Bahia - MOBILIZA-SUS. Tiago Parada Costa Silva; Joilda Gomes, Brasil. Coordenação: José Eri de Medeiros – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. 12h30 às 14h Almoço 14h às 15h30 Mesa 2: Técnicas de participação e planejamento em políticas públicas. Apresentação: Metodologia e técnicas de participação social. Emanuela Galetto – Pesquisadora da Avventura Urbana – Turim, Itália. Experiência de desenvolvimento regional/Paraná. Alby Duarte Rocha – Observatório Social ORBIS, Curitiba, Paraná, Brasil. Participação social e política urbana em Paris – França. Massimo Allulli – Pesquisador da Fundação Cittalia. PhD em Ciência Política. Itália / França. Coordenação: Francisco Batista Júnior – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. 15h30 às 16h Debatedores (Mesa 1 e Mesa 2): Elizabete Vieira Matheus da Silva – Assessora Especial do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Brasil. Maria Cristina Pedro Biz – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. Márcio Florentino Pereira – Professor do Núcleo de Estudos de Saúde Pública (Nesp), UnB, Brasil. 16h às 18h30 Debate (Mesa 1 e Mesa 2) 18h30 Lanche Encerramento 8 de novembro de 2011 – 9h às 18h30 9h às 10h Conferência: Inovação e Participação nas Políticas de Saúde na Itália e na Europa. Conferencista: Paolo Testa – Diretor de Pesquisa, Fundação Cittalia – ANCI, Itália. Coordenação: Nadir Francisco do Amaral – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. 10h às 11h Mesa 3: Participação social – Novos temas e atores. Apresentação: Participação e questões de gênero. Barbara D’Ippolito – PhD em Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Internacional. Universidade Sapienza. Roma, Itália. Participação e Saúde da Mulher - Mulheres da Mata– Vitória de Santo Antão, PE. Alcineide Oliveira Nascimento; Regine Carole Bandler Nogueira, Brasil. Defesa do Consumidor – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Teresa Donato Liporace –IDEC; Vera Maria Borralho Bacelar ANVISA, Brasil. Coordenação: Júlia Maria Santos Roland – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Brasil. 11h às 11h30 Debatedores: Volmir Raimondi – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. Paolo Testa – Diretor de Pesquisa, Fundação Cittalia – ANCI, Itália. 11h30 às 12h30 Debate 12h30 às 14h Almoço 14h às 16h Mesa 4: O Controle Social na Seguridade Social no Brasil. Palestras: José Marcos de Oliveira – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, Brasil. Renato Francisco dos Santos Paula – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Brasil. João J. Onuki Alves – Conselheiro do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, Brasil. Rodolfo Torelly – Secretário Executivo do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, Brasil. Coordenação: Graciara Matos de Azevedo – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. 16h às 16h30 Debatedores: Eliane Aparecida da Cruz - Assessora Especial do Ministro da Saúde, Brasil. Haroldo Jorge de Carvalho Pontes – Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – Representante do CONASS, Brasil. Gustavo de Azevedo Couto – Vice-Presidente do CONASEMS, Brasil. 16h30 às 17h30 Debate 17h30 às 18h Plenária de Encaminhamentos Coordenação: Júlia Maria Santos Roland – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Brasil. Verônica Lourenço da Silva – Conselho Nacional de Saúde, Brasil. Renato Tasca – Coordenador da Unidade Técnica Serviços de Saúde - OPAS/OMS Brasil 18h Lanche Encerramento