Código
de Conduta
Índice
Missão, Visão, Valores e Princípios
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Objetivo
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Aplicabilidade
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Organização Interna
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Relacionamento Externo
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Missão, Visão, Valores
e Princípios
Missão
Ser uma empresa integrada de energia, com foco nas
atividades de exploração e produção de petróleo e gás
natural, buscando a excelência e a valorização de seus
colaboradores, com respeito à sociedade e às normas
de saúde, meio ambiente e segurança operacional,
visando a obter os melhores resultados econômicos
para os seus acionistas.
Visão
Estar entre as principais empresas brasileiras de capital
aberto e ser reconhecida por sua gestão eficaz.
Princípios
Respeitar a vida;
Atuar de forma associativa;
Operar de forma eficaz;
Atuar com disciplina de capital; e
Agir com lealdade.
Valores
Respeitar e valorizar as pessoas;
Ter compromisso com a verdade, a ética e a transparência;
Ter compromisso com o retorno aos acionistas;
Ter responsabilidade socioambiental; e
Buscar excelência de desempenho focado em resultado.
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Objetivo
O Código de Conduta da Ouro Preto tem por objetivo nortear o
comportamento dos nossos colaboradores, reforçando a conduta
ética esperada e oferecendo informações práticas para lidar com os
desafios com os quais nos deparamos ao conduzir nossos negócios.
Este guia traduz nossos Princípios e Valores em ações, descrevendo as
responsabilidades que os colaboradores têm perante todos os
“stakeholders” (comunidades, acionistas, parceiros, entes públicos e
fornecedores, entre outros).
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Aplicabilidade
Este documento se aplica a todos os colaboradores da Ouro Preto,
independentemente do nível hierárquico, incluindo seus
administradores e estagiários. Além disso, a Companhia se
compromete com a divulgação do mesmo para todos os
fornecedores, terceirizados, representantes e parceiros comerciais
visando garantir o alinhamento de todos os que se relacionam com a
Ouro Preto às práticas recomendadas pela Companhia.
Os colaboradores deverão anuir ao presente Código mediante termo
de adesão (“Anexo 1”). Além disso, os colaboradores deverão zelar
pela disseminação do Código internamente e na relação com seus
parceiros de negócios.
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Organização
interna
a. Colaboradores
A ênfase deste Código de Conduta está nas pessoas, pois nossos
colaboradores são os principais recursos para que a Ouro Preto possa
garantir suas realizações e se tornar uma empresa reconhecida por
sua gestão eficaz e reputação. Os colaboradores devem exercer suas
atividades e conduzir os negócios da Ouro Preto com transparência e
estrita observância à lei, respeito aos direitos humanos, ao meio
ambiente e aos princípios e orientações da Companhia.
A Ouro Preto preza pelo tratamento igualitário entre os
colaboradores e não aceita qualquer forma de manifestação de
preconceito ou discriminação referente a raça, origem, gênero, idade,
religião, opção sexual, deficiência física ou mental, entre outros.
Valorizamos a diversidade no ambiente de trabalho e o respeito às
diferenças individuais.
As políticas de recrutamento, promoção e remuneração de
colaboradores são regidas pelos princípios da meritocracia,
capacitação e adequabilidade do profissional às funções que a ele
venham a ser designadas. A Ouro Preto fornece oportunidades iguais
para todos, independente de raça, origem, sexo, idade, religião,
opção sexual, deficiência não relacionada ao desempenho do serviço,
ou qualquer outra forma de discriminação.
A Companhia repudia toda e qualquer manifestação de assédio moral
ou sexual. Todos os colaboradores, tanto homens quanto mulheres,
bem como terceirizados ou parceiros de negócio, devem ser
respeitados e tratados com dignidade. Não é tolerada qualquer
forma de constrangimento e intimidação, seja por meio de violência
verbal, física ou psíquica.
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b. Conflito de Interesses
Todos os colaboradores da Companhia devem zelar para que suas
ações não conflitem com os interesses da Ouro Preto e nem causem
dano à imagem e reputação da Companhia. Por conflito de interesse
entende-se a influência de um colaborador em uma decisão da Ouro
Preto que resulte ou possa resultar em algum ganho pessoal, direto
ou indireto, para o próprio colaborador, para membros da família ou
amigos.
Contratações de qualquer negócio ou série de negócios com pessoa
jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer de suas
subsidiárias ou a qualquer um de seus acionistas e suas respectivas
coligadas, podem gerar conflitos de interesse e acarretar o mau uso
dos ativos da organização. Entretanto, tais operações podem ser
realizadas desde que sejam conduzidas dentro dos parâmetros de
mercado e sejam previamente aprovadas pelo Conselho de
Administração da Ouro Preto.
Além disso, não é permitido contratar ou manter ascendentes,
descendentes, colaterais até o terceiro grau, cônjuges ou
companheiros em funções em que haja uma relação hierárquica
direta. Caso se estabeleça situação de relação íntima entre
colaboradores que tenham, entre si, subordinação hierárquica direta,
a situação deve ser comunicada ao superior imediato ou à área de
recursos humanos, para que a situação de conflito seja eliminada por
meio de transferência interna, quando possível.
c. Confidencialidade das informações
Todo colaborador é responsável por limitar-se ao uso das
informações confidenciais exclusivamente para os fins necessários ao
desenvolvimento de suas atividades profissionais, não podendo
divulgá-las, fornecê-las a terceiros ou utilizá-las para benefício
próprio ou de terceiros. As informações da Ouro Preto são ativos
intangíveis e valiosos que exigem proteção especial e devem ser
tratados de maneira correta.
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Não é admitido que o colaborador se utilize de seu cargo, função ou
posição para ter acesso a informações confidenciais e utilizá-las em
benefício próprio, de seus familiares e pessoas de seu
relacionamento para quaisquer fins de caráter comercial ou
financeiro.
As credenciais (usuário/senha) de acesso às ferramentas são
individuais e intransferíveis, sendo proibido seu compartilhamento
em qualquer nível. Além disso, são disponibilizados aos
colaboradores computadores, acesso a rede, sistemas e e-mail
corporativos para que os colaboradores possam efetuar suas
atividades rotineiras. Entretanto, é importante observar que todos os
dados armazenados nos computadores e servidores da Ouro Preto,
incluindo mensagens de e-mail enviadas ou recebidas, são de
propriedade da Companhia, e não serão considerados particulares,
ressalvado o que a legislação dispuser a respeito.
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a. Fornecedores
A Ouro Preto tem como política utilizar fornecedores que sigam
padrões de conduta e integridade nos negócios de acordo com os
princípios e valores adotados pela Companhia. A escolha dos
fornecedores visa obter o melhor resultado para a Ouro Preto,
considerando parâmetros de preço, qualidade, desempenho e prazo,
sempre em conformidade com as diretrizes da Ouro Preto e a
legislação aplicável. Os colaboradores tem a responsabilidade de
informar ao diretor a que estiver vinculado as dúvidas relativas à
conduta e comportamento ético de empresas que notoriamente
tenham má reputação no mercado, ou sobre a qual o colaborador
tenha qualquer questionamento.
As negociações devem ser conduzidas de acordo com os
procedimentos formais da Companhia, de forma imparcial,
assegurando o melhor custo-benefício e não permitindo decisões de
interesse pessoal.
Nenhum colaborador, independentemente de área e nível
hierárquico, pode favorecer algum fornecedor em detrimento de
outros. Todas as informações sobre o processo de contratação devem
ser mantidas sob sigilo perante terceiros.
Este Código deve ser disseminado na relação com os fornecedores.
b. Parceiros
A Ouro Preto valoriza o trabalho em parceria, e busca estabelecer
relacionamentos de longo prazo com seus parceiros. A Companhia
busca atuar em parceria com empresas cujos padrões de conduta e
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integridade nos negócios estejam de acordo com os princípios e
valores adotados pela Companhia.
c. Investidores
A Ouro Preto está comprometida com a utilização prudente dos
recursos financeiros disponíveis, visando oferecer segurança e
rentabilidades atrativas para os investidores e buscando os melhores
resultados para a Companhia e geração de valor. O relacionamento
com os investidores/acionistas deve ser realizado em consonância
com as boas práticas de Governança Corporativa – transparência,
prestação de contas e tratamento igualitário a todos os envolvidos –,
e com sua estratégia e objetivos. Assim, espera-se que:
• As demonstrações financeiras reflitam com clareza e precisão as
operações realizadas. A Ouro Preto repudia a apresentação de dados
não verdadeiros apenas com a finalidade de cumprimento de metas
e/ou resultados;
• Informações privilegiadas e confidenciais não sejam utilizadas para
benefício próprio ou de terceiros; e
• Não haja divulgação externa de informações não oficiais, o que
pode causar impacto negativo ao negócio.
Da mesma forma, a Ouro Preto espera de seus investidores um
comportamento alinhado com essas práticas.
d. Mídia
Os colaboradores, ao utilizarem a internet e ingressarem em redes
sociais, deverão sempre diferenciar claramente a comunicação
pessoal da comunicação empresarial autorizada. A divulgação de
informações em conferências, apresentações, entrevistas e qualquer
outra forma de comunicação com o público externo, em nome da
Ouro Preto, devem ser realizadas exclusivamente através da
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Assessoria de Imprensa e/ou Diretoria da Companhia, ou por
colaboradores devidamente autorizados.
e. Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Todas as decisões da Ouro Preto são baseadas no equilíbrio entre os
aspectos financeiros, sociais e ambientais, buscando sempre a
eficiência econômica.
A Ouro Preto desenvolve suas atividades com responsabilidade social
e ambiental, incentivando e promovendo práticas operacionais que
reduzam o impacto ambiental nas áreas em que atua. A Companhia
incentiva o exercício da cidadania e atuação voluntária de todos
envolvidos nas comunidades em que atua.
A Ouro Preto cumpre a legislação aplicável à sua atividade nos locais
de trabalho, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável
a todos os colaboradores, terceiros, prestadores de serviços ou
parceiros. Além disso, a Companhia tem o compromisso de minimizar
qualquer impacto adverso e/ou danos ao meio ambiente e às
comunidades nas quais conduzem seus negócios.
f. Práticas de Corrupção
A Ouro Preto repudia qualquer forma de corrupção ou práticas para
obtenção de vantagens indevidas pela Companhia e/ou seus
administradores, empregados, fornecedores, parceiros e, os demais
stakeholders. Não admitimos efetuar ou aceitar pagamentos ou
benefícios de qualquer natureza que possam ser caracterizados como
suborno, corrupção, propina ou similares, podendo ser aceitos ou
ofertados pela Companhia apenas brindes institucionais ou bens de
valor simbólico.
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Anexo 1
Termo de Adesão ao Código de Conduta da Ouro Preto
Declaro, para todos os fins, que recebi uma cópia do Código de
Conduta da Ouro Preto, tomei conhecimento das suas disposições e
me comprometo a cumpri-las integralmente.
Declaro, ainda, que fui comunicado da obrigatoriedade de sua
observância em todas as situações e circunstâncias que estejam
direta ou indiretamente dispostas no contrato de trabalho firmado
por mim.
Declaro, por fim, que na hipótese de ocorrerem situações em que
não haja no presente Código previsão expressa em relação à conduta
exigida ou esperada, informarei imediatamente o fato ao gestor da
área em que atuo.
Local e data
Nome
Assinatura
Ouro Preto Óleo e Gás
Rua Visconde de Ouro Preto, 5 - 7º andar
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
CEP 22250-180
T. +55 21 2145-5555
F. +55 21 2145-5599
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