JURISPRUDÊNCIA COOPERATIVA
COMENTADA
Obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola
Deolinda Aparício Meira (Coordenação geral)
POR AUTORES BRASILEIROS
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E
RELAÇÕES PRIVADAS NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL BRASILEIRO
Ingo WOLFGANG SARLET
A SAÍDA DOS COOPERADOS NAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS
Marlon TOMAZETTE
A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NOS ESTATUTOS SOCIAIS DAS COOPERATIVAS NO DIREITO
BRASILEIRO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS
Mário DE CONTO
A ATUAÇÃO DA COOPERATIVA COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL DOS COOPERATIVADOS
Pedro Luiz POZZA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA COOPERATIVA
José Fernando SIMÃO
Maurício BUNAZAR
LIMITES DA APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS DELIBERAÇÕES DOS COOPERADORES
Fábio ULHOA COELHO
POR AUTORES GALEGOS (E NÃO SÓ)
Pablo Fernández Carballo-Calero e Francisco José Torres Pérez (Coordenadores)
ACÓRDÃO 72/1983, DE 29 DE JULHO, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PLENO) QUE
RESOLVEU O RECURSO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 201/1982 INTERPOSTO CONTRA A
LEI DO PAÍS VASCO 1/1982, DE 11 DE FEVEREIRO, SOBRE COOPERATIVAS
Manuel BOTANA AGRA
O REGIME FISCAL DAS COOPERATIVAS COMO AUXÍLIO PÚBLICO QUE FALSEIA A
CONCORRÊNCIA NO MERCADO INTERNO
Julio COSTAS COMESAÑA
IUS PROHIBENDI DO TITULAR DA MARCA E RISCO DE CONFUSÃO
Pablo FERNANDEZ CARBALLO CALERO
O DIREITO À INFORMAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DE UMA DELIBERAÇÃO QUE
NÃO TENHA SIDO NOTIFICADA A UM SÓCIO EXCEDENTÁRIO AO QUAL INTERESSAVA
DIRETAMENTE
Xacobo IZQUIERDO ALONSO
A CONSTITUIÇÃO DAS COOPERATIVAS DE SEGUNDO GRAU
Manuel José VÁZQUEZ PENA
A DEMISSÃO DO SÓCIO NAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO
Elena SALGADO ANDRÉ
A LEGALIDADE DA EXPULSÃO DE SÓCIOS COOPERADORES
José Antonio RODRÍGUEZ MÍGUEZ
SOBRE O CARÁTER JUSTIFICADO OU INJUSTIFICADO DA DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Sinesio NOVO FERNÁNDEZ
AS COOPERATIVAS E A DOUTRINA DO LEVANTAMENTO DO VÉU
Christian HERRERA PETRUS
A LEGITIMIDADE DA COOPERATIVA DE RECLAMAR NO INTERESSE DOS SEUS SÓCIOS
Isabel Gemma FAJARDO GARCIA
A ENTREGA DE BENS À COOPERATIVA. SOBRE AS POSSÍVEIS RELAÇÕES DE UM SÓCIO COM A
SOCIEDADE COOPERATIVA
María Jesus RODRÍGUEZ MÍGUEZ
A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS DAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO PELAS
DÍVIDAS SOCIAIS
Isabel SÁNCHEZ CABANELAS
O REEMBOLSO DAS ENTRADAS E DAS QUANTIAS ENTREGUES PARA FINANCIAR O
PAGAMENTO DA HABITAÇÃO: NOTAS CARATERÍSTICAS
Francisco José TORRES PÉREZ
A CONDIÇÃO DE PROMOTOR E A RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NAS COOPERATIVAS DE
HABITAÇÃO
Anxo TATO PLAZA
CESSAÇÃO DA QUALIDADE DE SÓCIO DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHO ASSOCIADO
Encarna DÁVILA MILLÁN
AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO: DETERMINAÇÃO DO SEU REGIME LEGAL E DE REGISTO, A
PARTIR DA DOUTRINA RESULTANTE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
291/2005, DE 10 DE NOVEMBRO
Roberto COUTO CALVIÑO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AUDITOR APÓS O HISTÓRICO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL
SUPREMO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Guillermo José VELASCO FABRA
A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
Ignacio VIDAL PORTABALES
POR AUTORES PORTUGUESES
O AUMENTO OU AGRAVAMENTO DE OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS COOPERADORES
Paulo de Tarso DOMINGUES
A INTEGRAÇÃO DE LACUNAS DO CÓDIGO COOPERATIVO E O RECURSO AO DIREITO
SOCIETÁRIO
Marta MONTERROSO ROSAS
O DIREITO À INFORMAÇÃO DOS COOPERADORES NO ÂMBITO DAS COOPERATIVAS
Helena SALAZAR
O REGIME JURÍDICO DO EXCEDENTE COOPERATIVO
Deolinda APARÍCIO MEIRA
OS INTERESSES DO COOPERADOR DEMISSIONÁRIO E A TUTELA DO PATRIMÓNIO E DOS
CREDORES DA COOPERATIVA
Maria de Fátima RIBEIRO
A ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVA COM OUTRAS PESSOAS COLETIVAS E A
TRANSFORMAÇÃO ENCAPOTADA DE COOPERATIVA EM SOCIEDADE COMERCIAL: ANÁLISE
DOS ARTIGOS 8.º E 80.º DO CÓDIGO COOPERATIVO
João ANACORETA CORREIA
Maria João RODRIGUES DIAS
A EVIDÊNCIA COMO CRITÉRIO DA VERDADE — ESTÃO AS COOPERATIVAS SUJEITAS AO
REGIME DA INSOLVÊNCIA?
Catarina SERRA
AS OPERAÇÕES COM TERCEIROS NO DIREITO COOPERATIVO PORTUGUÊS
Deolinda APARÍCIO MEIRA
CADUCIDADE DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE UMA
COOPERATIVA — CADUCIDADE, COMPETÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA DA COOPERATIVA
Francisco COSTEIRA DA ROCHA
REEMBOLSO DAS ENTRADAS EM COOPERATIVA DE HABITAÇÃO
Paulo VASCONCELOS
A DIREÇÃO EXCLUI E A ASSEMBLEIA GERAL APROVA (SOBRE DELIBERAÇÕES INEXISTENTES E
NULAS)
Alexandre de SOVERAL MARTINS
AÇÃO UT SINGULI E COOPERATIVAS
Maria Elisabete GOMES RAMOS
O REGIME DE IMPUTAÇÃO DE PERDAS NA COOPERATIVA
Deolinda APARÍCIO MEIRA
A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE COOPERADORES NO ÂMBITO DO PROCESSO DISCIPLINAR
COOPERATIVO
André ALMEIDA MARTINS
REFLEXOS JURÍDICO OBRIGACIONAIS DA COOPERATIVIDADE NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELAS COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO
Paulo DUARTE
A REPARTIÇÃO DE RESERVAS NÃO OBRIGATÓRIAS DECORRENTE DA DEMISSÃO DE
COOPERADOR
Deolinda APARÍCIO MEIRA
O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE DE COOPERATIVA DE HABITAÇÃO PELOS DEFEITOS DE
CONSTRUÇÃO DE FOGO VENDIDO A COOPERADOR
Ana AFONSO
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA FRAÇÃO AUTÓNOMA ENTREGUE AO COOPERADOR
INCUMPRIDOR EQUIVALE À PRETENSÃO DE O EXCLUIR
Paulo VASCONCELOS
CAPACIDADE DAS COOPERATIVAS. RELAÇÕES ENTRE COOPERATIVAS E COOPERADORES
Raúl GUICHARD
DA POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DE UMA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL E DE UM
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE UMA COOPERATIVA E UM SÓCIO
Catarina PROENÇA
A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO: SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DEFEITOS DE
CONSTRUÇÃO NA VENDA A TERCEIROS
Tiago PIMENTA FERNANDES
O REGIME DE INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS PREVISTO NO CÓDIGO DAS
SOCIEDADES COMERCIAIS É SUBSIDIARIAMENTE APLICÁVEL A DELIBERAÇÕES TOMADAS
PELOS COOPERADORES EM ASSEMBLEIA GERAL
Paulo VASCONCELOS
O REGIME DE TRANSMISSÃO DOS TÍTULOS DE CAPITAL NA COOPERATIVA
Deolinda APARÍCIO MEIRA
A TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DE COOPERADOR NO QUADRO DE UMA COOPERATIVA DE
HABITAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO E O PAGAMENTO DAS NOTAS DE DÉBITO
Fernando de GRAVATO MORAIS
DELIBERAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE COOPERATIVA
J. M. COUTINHO DE ABREU
SOBRE O VALOR DO REEMBOLSO NO CASO DE DEMISSÃO DE COOPERADOR DE
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO
Tiago PIMENTA FERNANDES
A INVALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE UMA COOPERATIVA COM FUNÇÕES DE
REGULAÇÃO PÚBLICA — A RELEVÂNCIA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DOS INTERESSADOS
Filipa URBANO CALVÃO
QUALIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE COOPERADOR E COOPERATIVA: CONTRATO
DE TRABALHO OU ACORDO DE TRABALHO COOPERATIVO?
Catarina de OLIVEIRA CARVALHO
A AQUISIÇÃO DE FOGO POR COOPERADOR NUMA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO:
NATUREZA JURÍDICA
Mariana PINHEIRO DE ALMEIDA
EM MATÉRIA DE JUROS DEVIDOS POR COOPERATIVA DE HABITAÇÃO/CONSTRUÇÃO
Fátima GOMES