ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
ATA DE ABERTURA
PREGÃO Nº 006/2010 (PRESENCIAL) – COSEL/SAUDE
PROCESSO Nº 1464/2009
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às nove horas e quinze minutos, no Auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a
Licitação na Modalidade Pregão n.º 006/2010, na forma Presencial, cujo objeto é aquisição de capa para proteção de tonéis para atender as necessidades do
programa municipal de controle da dengue do Município de Camaçari, incluindo transporte., sob a condução a Pregoeira, Sayonara Melo da Silva e Equipe
de Apoio que abaixo assinam, designadas pelo Decreto 4.746/2009. Nove (09) empresas compareceram ao certame (por seus representantes que assinam
abaixo). A Pregoeira abriu a sessão, solicitando a declaração de atendimento às condições de habilitação, identificação e credenciamento dos representantes
das licitantes presentes. A Pregoeira verificou que a empresa TRÍPLICE COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA não apresentou a declaração de atendimento
às condições de habilitação, nem atendeu às exigências de credenciamento solicitadas nos subitens 6.2 e 7.1.2 alíneas “II” e “IV”, estando, portanto,
impedida de participar da presente licitação. A empresa IGOR MARCIO RODRIGUES DIAS ME não apresentou a declaração de atendimento às condições
de habilitação, porém seu representante está devidamente credenciado e com poderes para fazer a declaração de próprio punho na sessão, com fulcro na
Lei n.º 803/2007. A Pregoeira solicitou ao representante da licitante IGOR que declarasse de próprio punho e por ele foi atendida a solicitação. As licitantes
SKY e LANCE participarão da licitação, porém sem representante para se manifestar nesta sessão em razão de apresentar procuração
particular/credenciamento sem firma reconhecida. A licitante KR participará da licitação, porém sem representante para se manifestar nesta sessão em razão
de apresentar procuração particular sem firma reconhecida e não apresentou a cópia da identidade. Em seguida solicitou aos licitantes a entrega dos
envelopes n.º 01 - Proposta de Preços, amostra e n.º 02 - Documentação de Habilitação. A Pregoeira solicitou aos licitantes credenciados que elegessem 3
(três) pessoas dentre eles para vistas e rubrica dos documentos da licitação, em virtude do número de ´participantes.Por eles foram eleitos os representantes
das licitantes WENDELL, NCK e VM. Em seguida, comunicou que os envelopes cujas empresas tiverem propostas desclassificadas, ficarão sob a guarda da
Comissão até a assinatura do contrato pela empresa vencedora. Após este a empresa será convidada através do Portal de Compras de Camaçari, na página
onde se deu a publicação do aviso da licitação. Se as licitantes que não resgatá-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os mesmos serão destruídos. A
Pregoeira, dando seguimento à sessão, solicitou abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS, apresentando os seguintes valores:
LICITANTE
IGOR MARCIO RODRIGUES DIAS (ME)
KR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA (ME)
LANCE NORDESTE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA
NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (EPP)
PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (EPP)
SKY BLUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME)
V.M.COMÉRCIO LTDA (EPP)
WENDELL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA
LEGENDA
NÃO APRESENTOU PROPOSTA PARA O LOTE
ATA DE ABERTURA PP 006-2010 - Página 1 de 3
PROPOSTA DE
PREÇO (R$) / LOTE
01
297.500,00
350.000,00
353.750,00
350.000,00
324.750,00
347.500,00
347.000,00
321.750,00
A Pregoeira encaminhou as amostras a representante do centro de Controle de Zoonoses, Daniele Silva de Oliveira Tavares Campos, para avaliação e
parecer.
Avaliando o conteúdo das propostas e os valores apresentados, deliberou a Pregoeira por aceitar a proposta da licitante KR em virtude da marca estar
impressa na amostra (fabricante). Em seguida as propostas foram encaminhadas aos licitantes credenciados, para fins de vistas e rubrica.
LOTE 01
Pela representante da SESAU, foi dito que as amostras apresentadas pelas licitantes WENDELL, PAPELON, NCK e KR estão aprovadas. Foram reprovadas
as amostras apresentadas pelas licitantes: 1) IGOR, por apresentar amostra com especificação que não atende ao edital em relação a espessura e costura
da tela, e elástico da borda exposto; 2) VM, tela violada (aberta) e sem costura dupla; 3) SKY, tela violada (aberta) e sem costura dupla; 4) LANCE, tela
violada (aberta) e sem costura dupla.Diante do exposto a Pregoeira classificou as propostas das licitantes WENDELL, PAPELON, NCK, KR e desclassificou
as propostas das licitantes IGOR,VM, SKY e LANCE,por não atender as exigências do edital.
Para iniciar a etapa de lances verbais, foi aplicado o critério de seleção das propostas que continham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por
cento), relativamente a menor proposta apresentada (no caso deste lote até R$ 353.925,00), conforme inciso VIII do art. 4 da Lei Federal n.º 10.520/2002. A
licitante KR não tem representante credenciado na sessão para participar da disputa por lance.
EMPRESA
WENDELL
PAPELON (EPP)
KR (ME)
NCK (EPP)
PROPOSTA DE
PREÇO (R$)
321.750,00
324.750,00
350.000,00
350.000,00
LANCES (R$)
1ª RODADA 2ª RODADA 3ª RODADA 4ª RODADA 5ª RODADA
321.000,00
321.300,00
320.000,00
320.700,00
319.500,00
319.900,00
319.300,00
319.400,00
319.000,00
319.150,00
6ª RODADA
S/ LANCE
S/ LANCE
NEGOCIAÇÃO (R$)
1ª RODADA
S/ NEGOCIAÇÃO
S/ LANCE
A licitante WENDELL ofertou o menor valor global de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), porém não está enquadrada como MICRO EMPRESA
(ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP). A Pregoeira verificou que à empresa PAPELON está enquadrada para tratamento diferenciado como
EPP (Lei n.º 123/06) e é detentora da menor proposta subseqüente à menor proposta apresentada para este lote após a disputa e está dentro do critério de
empate (5% do menor lance após disputa – R$ 15.950,00). Por esse motivo a Pregoeira perguntou ao representante da empresa PAPELON se ela cobre a
proposta da empresa WENDELL e o mesmo respondeu que não. Dessa forma a arrematadora do lote é a licitante WENDELL. Após análise da
documentação a Pregoeira procedeu com a habilitação, por atender às exigências do edital, e a declarou vencedora. Dada a palavra aos licitantes para fins
de manifestar interesse quanto à interposição de recursos, pelos licitantes foi dito que abre mão de prazo recursal. A Pregoeira adjudicou o objeto pelo valor
global arrematado.
Face ao exposto, a seguir o resumo da licitação:
LOTE
01
PRODUTO
CAPA PARA PROTEÇÃO DE TONÉIS
ATA DE ABERTURA PP 006-2010 - Página 2 de 3
QTDE/UF
VENCEDOR
WENDELL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES &
25.000/UND SERVIÇOS LTDA
VALOR
GLOBAL DO
LOTE (R$)
SITUAÇÃO DO
LOTE
319.000,00 ADJUDICADO
A Pregoeira comunicou que a licitante vencedora que a proposta atualizada deverá ser apresentada no prazo de 24h, contadas do encerramento desta
sessão (11h30).
A Pregoeira devolveu os envelopes e amostras das licitantes credenciadas nesta sessão que não manifestaram a intenção de recorrer. Os demais ficarão
sob a guarda da Comissão até a assinatura do Contrato pela licitante vencedora.
A amostra da licitante vencedora foi entregue à representante da SESAU para verificação da conformidade dos produtos a serem entregues.
Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso campo <ANEXOS>.
Dessa forma a Pregoeira encerrou os trabalhos e lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COSEL/SESAU
Carla Barbosa de Araújo
Presidente/Apoio
Sayonara Melo da Silva
Pregoeira
Glaucius Chaves de Souza
Apoio
REPRESENTANTE DA
SESAU
Daniele Silva de Oliveira
Tavares Campos
Licitantes presentes:
EMPRESA
V.M.COMÉRCIO LTDA (EPP)
IGOR MARCIO RODRIGUES DIAS (ME)
PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (EPP)
NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (EPP)
WENDELL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA
ATA DE ABERTURA PP 006-2010 - Página 3 de 3
REPRESENTANTE
MILTON SANTOS DE JESUS FILHO
IGOR MARCIO RODRIGUES DIAS
DIÓGENES FERREIRA LORDELO
MANUEL DA SILVA BRANCO
WILSON CORDEIRO RAMOS
TELEFONE
(71)3316-9287
(71)3489-5360
(71)3312-4962
(71)3379-1203
(71)3252-2814
ASSINATURA