POLÍCIA
MILITAR
DA BAHIA
Subcomando-Geral - n.º 006 - 08 de agosto de 2013
LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA
E NORMAS GERAIS
LJNG
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SUMÁRIO
SUPLEMENTO LJNG N.º 006
08 DE AGOSTO DE 2013
QUINTA- FEIRA
1 - PORTARIA N.º 060 - CG/13
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PORTARIA n.º 060 - CG/13
“Regulamenta a Organização Estrutural e
Funcional da Polícia Militar da Bahia e dá outras
providências”.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no
uso das suas atribuições previstas no art. 47, do Decreto Estadual n.º 10.152, de
09 Nov 06, e tendo em vista o disposto nas Leis Estaduais n.º 7.990, de 27 Dez
01, n.º 8.626, de 09 Maio 03, n.º 9.002, de 29 Jan 04, n.º 9.848, de 29 Dez 05,
n.º 10.215, de 26 Jun 06, n.º 10.403, de 08 Nov 06, 11.356, de 06 Jan 09, bem
como nas Portarias PM n.º 095-CG/12, de 21 Nov 12 e n.º 063 - CG/13, de
01 Ago 13.
R E S O L V E:
Art. 1º - Regulamentar a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar
da Bahia, conforme os anexos I, II,III e IV desta portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial, a Portaria n.º 080 - CG/06, de 26 Dez
06 e a Portaria n.º 043 - CG/07, de 26 Jul 07.
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ANEXO I
REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E
FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA
Art. 1º – A Polícia Militar da Bahia – PMBA, órgão em regime especial de
administração direta, instituição permanente, organizada com base na hierarquia e
disciplina, tem por finalidade preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o
patrimônio e o meio ambiente, de forma a assegurar, com equilíbrio e equidade, o
bem-estar social, em conformidade com as previsões normativas contidas na
Constituição da República Federativa do Brasil e na forma da Constituição do
Estado da Bahia, competindo-lhe as seguintes atividades:
I. exercer a missão de polícia ostensiva de segurança, de trânsito
urbano e rodoviário, de florestas e mananciais, além da relacionada
com a prevenção criminal, preservação e restauração da ordem pública
e defesa civil;
II. promover a prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento,
bem como realizar atividades auxiliares de socorro de urgência e
atendimento de emergência pré-hospitalar;
III. promover a participação da comunidade no Corpo de Bombeiros,
em forma de cooperação e de modo voluntário;
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IV. proceder à instrução e orientação das guardas municipais, quando
solicitada;
V. exercer a função de polícia judiciária militar, na forma da lei;
VI. garantir o exercício do poder de polícia aos órgãos públicos,
especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental,
de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural;
VII. fomentar a realização de estudos e pesquisas com vistas ao
desenvolvimento qualitativo das suas ações;
VIII. promover os meios necessários para difundir a importância da
missão da Polícia Militar junto à sociedade, de forma a viabilizar o
indispensável nível de confiabilidade da população;
IX. assegurar o estabelecimento de canais de comunicação permanentes
entre a sociedade e a Polícia Militar;
X. exercer outras competências necessárias ao cumprimento da
finalidade da Instituição.
Art. 2º – A Polícia Militar, instituição permanente, organizada com base na
hierarquia e disciplina militares, será comandada por oficial da ativa da Corporação,
do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares, nomeado pelo Governador.
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CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 3º – A Polícia Militar tem a seguinte estrutura básica:
I. Alto Comando;
II. Comando Geral.
Art. 4º – O Alto Comando, órgão consultivo e de orientação superior, tem
a seguinte composição:
I - o Comandante-Geral da Polícia Militar, que o presidirá;
II - o Subcomandante-Geral da Polícia Militar;
III - o Comandante de Operações Policiais Militares;
IV - o Comandante de Operações de Bombeiros Militares;
V - o Corregedor-Chefe;
VI - o Coordenador de Missões Especiais;
VII - o Diretor do Departamento de Comunicação Social;
VIII - o Diretor do Departamento de Ensino;
IX - o Diretor do Departamento de Planejamento;
X - o Diretor do Departamento de Apoio Logístico;
XI - o Diretor do Departamento de Pessoal;
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XII - o Diretor do Departamento de Finanças;
XIII - o Diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia;
XIV - o Diretor da Auditoria;
XV - o Assistente Militar do Comando Geral.
Art. 5º – O Comando Geral, órgão diretivo e executivo, composto por um
conjunto de órgãos de planejamento, assessoramento, execução, avaliação e
controle, tem a seguinte organização:
I - Gabinete do Comandante-Geral:
a. Comando Geral
b. Assistência Militar
c. Coordenação Técnica
d. Coordenação Administrativa
d.1. Seção de Recursos Humanos e Apoio Logístico
d.2. Seção de Secretaria e Protocolo
e. Coordenação de Assuntos Jurídicos
e.1. Seção de Análise de Licitações e Contratos
e.2. Seção de Análise Correcional
e.3. Seção de Análise de Legislação
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f. Assessoria de Comunicação Social
g. Coordenação de Ajudância de Ordens
g.1. Seção de Ajudância de Ordens
II – Subcomando Geral:
a. Subcomando Geral
b. Assistência Militar
c. Coordenação de Cerimonial
d. Coordenação de Assessoria Técnica
e. Ajudância Geral
e.1. Companhia de Comando e Serviços
e.2. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
e.3. Seção de Apoio Logístico e Transportes
f. Coordenação de Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
g. Coordenação de Assessoria Jurídica
h. Centro de Publicações Periódicas
i. Arquivo Geral
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III - Comando de Operações Policiais Militares:
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Centro de Missões Especiais
e. Escritório Setorial de Projetos
f. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro, Licitações e Recursos
Humanos
f.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
f.2. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
f.3. Seção de Licitações e Contratos
g. Coordenação de Planejamento Operacional
g.1. Centro de Planejamento Operacional
g.1.1. Seção de Planejamento Operacional
g.1.2. Seção de Planejamento Operacional de Grandes Eventos
h. Coordenação de Operações e Serviços Extraordinários
h.1. Operações Extraordinárias
h.2. Seção de Policiamento Extraordinário Turístico
h.3. Seção de Policiamento Extraordinário Motorizado
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h.4. Seção de Policiamento Extraordinário para Atividades
Especializadas
i. Coordenação de Informações e Decisões Estratégicas
i.1. Seção de Controle Operacional
i.2. Seção de Avaliação Operacional e Estatísticas
1.3. Setor de Documentação e Arquivo
j. Coordenação de Gerenciamento de Crises
j.1. Seção de Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos
j.2. Seção de Pesquisa e Controle de Conflitos
k. Coordenação de Polícia Comunitária
k.1.Seção de Desenvolvimento de Polícia Comunitária
k.2. Seção de Pesquisa e Promoção de Policiamento Comunitário
k.3. Seção de Acompanhamento e Apoio aos Conselhos
Comunitários
l. Central de Telecomunicações PM
l.1. Centro de Gestão Operacional
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l.1.1.Seção de Teledespacho e Central de Chamadas
l.1.2.Seção de Controle de Serviços
IV - Comando de Operações de Bombeiros Militares:
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Centro de Missões Especiais
e. Banda de Música
f. Escritório Setorial de Projetos
g.Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
g.1.Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
g.2.Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
g.3.Seção de Material, Patrimônio, Segurança e Serviços
g.4.Seção de Transportes
g.5.Seção de Qualidade e Telemática
h. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
h.1. Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
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h.1.1. Seção de Planejamento Operacional da Capital e RMS
h.1.2. Seção de Planejamento Operacional do Interior
h.1.3. Seção de Estatística e Pesquisa
h.2. Centro de Controle Operacional e Avaliação
h.2.1. Seção de Controle Operacional
h.2.2. Seção de Avaliação Operacional
i. Centro de Defesa Civil e Meio Ambiente
j. Centro de Assessoria Técnica
k.Central de Telecomunicações BM
k.1. Seção de Gestão Operacional
k.2. Seção de Teledespacho e Central de Chamadas
k.3. Seção de Controle de Serviços
V - Corregedoria:
a. Corregedor Chefe
b. Corregedor Adjunto
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1.Seção de Recursos Humanos e Secretaria
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c.2. Seção de Protocolo
c.3. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.4. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
d. Centro de Avaliação e Investigação
e. Cartório
e.1. Seção de Expediente
e.2. Seção de Arquivo e Pesquisa
f. Centro de Apuração
f.1. Comissões de Apuração
g. Centro de Designações
h. Seção de Controladoria
i. Coordenação de Relatoria
i.1. Relatores
j. Seção de Análise de Inquérito Policial Militar
k. Seção de Policia Judiciária Militar
l. Coordenação de Custódia Provisória
l.1. Seção de Custódia, Registro e Acompanhamento
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VI - Coordenadoria de Missões Especiais:
a. Coordenadoria
b. Coordenadoria Adjunta
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira, Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
d. Seção de Gerenciamento de Projetos
e. Coordenação Técnica de Operações
e.1. Seção Técnica de Operações
e.2. Seção de Pesquisa Operacional
f. Coordenação de Inteligência
f.1. Seção de Assuntos Sociais
f.2. Seção de Assuntos Correntes
f.3. Seção de Segurança Pública e Ouvidoria
g. Coordenação de Contra-Inteligência
g.1. Seção de Segurança Orgânica
g.2. Seção de Assuntos Institucionais
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g.3. Seção de Acompanhamento de Pessoal e Corregedoria
g.4. Seção de Qualidade, Documentação e Telemática
VII - Departamento de Comunicação Social:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1.Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
d. Coordenação de Marketing e Relações Públicas
d.1. Seção de Relações Públicas
d.2. Seção de Marketing e Propaganda
d.3. Setor de Imprensa
d.4. Setor de Pesquisa e Opinião Pública
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d.5. Seção de Artes
d.5.1. Grupo de Teatro
e. Ouvidoria
e.1. Seção de Ouvidorias Setoriais
e.2. Seção de Atendimento Eletrônico
e.3. Seção de Pesquisa e Estatística
VIII -Departamento de Ensino:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Seção de Gerenciamento de Projetos
d. Seção de Missões Especiais
e. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
e.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
e.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
e.3. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
e.4. Seção de Segurança e Manutenção do Aquartelamento
e.5. Setor de Qualidade e Telemática
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e.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
f. Coordenação de Planejamento e Controle Pedagógico
f.1. Secretaria Geral de Cursos
f.1.1. Seção de Cursos de Formação
f.1.2. Seção de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento
f.1.3. Seção de Cursos de Pós-Graduação
f.1.4 Seção de Pesquisa e Extensão
g. Centro de Ensino à Distância
g.1. Seção Pedagógica de Ensino à Distância e
Desenvolvimento de Mídias
g.2 Seção de Monitoramento e Controle de Cursos à Distância
h. Centro de Apoio Logístico e Meios Didáticos
h.1 Seção de Recursos Educacionais
h.2 Seção de Desenvolvimento de Materiais Didáticos
i. Centro de Educação Física e Desportos
i.1. Seção de Educação Física e Desporto
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i.2. Seção de Instrução e Eventos Esportivos
j. Centro de Coordenação e Controle dos Colégios da Polícia
Militar
j.1. Seção Técnica de Ensino
IX - Departamento de Planejamento:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Secretaria
e Protocolo
d. Coordenação de Planejamento e Programação
d.1. Centro de Estudos e Planejamento Setorial
d.1.1. Seção de Estudos e Planejamento
e. Coordenação de Planejamento e Gestão Orçamentária e
Financeira
e.1. Seção de Planejamento e Programação Orçamentária
e.2. Seção de Planejamento e Programação Financeira
f. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Ações
Governamentais
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f.1. Centro de Estudos e Avaliação Setorial
f.1.1. Seção de Estudo e Avaliação
f.2. Centro de Acompanhamento das Ações Governamentais
f.2.1. Seção de Acompanhamento
g. Coordenação do Escritório Corporativo de Projetos
g.1. Seção de Apoio e Suporte ao Gerenciamento de Projetos
g.2. Seção de Apoio e Suporte à Elaboração de Projetos
X - Departamento de Apoio Logístico:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Planejamento e Tecnologia
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
f. Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
f.1. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos,
Secretaria e Protocolo
g. Centro de Manutenção e Conservação
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g.1. Seção Técnica de Projetos
g.2. Seção de Vistorias e Reformas
h.Coordenação de Licitações, Convênios e Contratos
h.1. Seção de Licitações
h.2. Seção de Convênios e Contratos
i.Coordenação de Material, Patrimônio e Equipamentos
Estratégicos
i.1.Centro de Material e Patrimônio
i.1.1. Seção de Material
i.1.2. Seção de Patrimônio
i.1.3. Seção de Emprego, Controle, Abastecimento e
Manutenção da Frota
i.1.4. Seção de Projetos e Controle da Frota
i.1.5. Seção de Abastecimento e Manutenção da Frota
i.2. Centro de Equipamentos Estratégicos
i.2.1. Seção de Controle de Armas, Equipamentos e
Munições Particulares
i.2.2. Seção de Controle de Armas, Equipamentos e
Munições Institucionais
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XI - Departamento de Pessoal:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.6. Setor de Secretaria e Protocolo
c.7. Setor de Atendimento ao Policial Militar (SAPM)
d. Seção de Gerenciamento de Projetos
e. Coordenação de Administração de Pessoal
e.1. Centro de Cadastro, Controle e Movimentação de Pessoal
Civil e PM
e.1.1. Seção de Cadastro
e.1.2. Seção de Controle do Efetivo e Movimentação de
Pessoal
e.1.3. Seção de Controle de Pensionistas, Funcionários Civis
e Estagiários
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e.2. Centro de Informação Funcional, Reserva, Reforma e
Inativos
e.2.1. Seção de Instrução de Processos
e.2.2. Seção de Reserva
e.2.3. Seção de Reforma
e.2.4. Seção de Inativos
e.3. Setor de Secretaria, Protocolo e Tutoria
e.4. Setor de Qualidade do Atendimento e Estatística
f. Coordenação de Administração da Folha de Pagamento
f.1. Centro de Cálculos e Lançamentos da Folha de Pagamento
f.1.1. Seção de Cálculos Administrativos
f.1.2. Seção de Cálculos Judiciais
f.1.3. Seção de Cálculos de Inatividade
f.1.4. Seção de Cálculos de Pensões
f.1.5. Seção de Lançamentos de Vantagens e Descontos
g. Coordenação de Gestão de Pagamentos
g.1. Seção de Execução de Pagamentos
g.2. Seção de Indenizações de Pessoal
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h. Coordenação de Promoções de Oficiais e Praças
h.1.Seção de Promoção de Oficiais
h.2. Seção de Promoção de Praças
h.3. Seção de Mérito Policial Militar
i. Coordenação de Recrutamento e Seleção
i.1. Seção de Recrutamento, Seleção e Publicações
i.2. Seção de Instrução de Processos e Apoio Jurídico
i.3. Setor de Expediente e Incorporações
j. Centro de Documentação e Informação
j.1.Seção de Microfilmagem e Digitalização Documental
j.2.Seção de Controle e Administração dos Arquivos Físico e
Digital
j.3. Setor de Atendimento e Pesquisa Documental
j.4. Seção de Identificação da Polícia Militar
k. Serviço de Valorização Profissional
k.1. Centro de Promoção Social
k.1.1 Seção de Apoio Administrativo, Logístico e Recursos
Humanos
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k.1.2. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
k.1.3. Setor de Material, Patrimônio, Transportes e
Segurança
k.2. Centro de Assistência Jurídica e Social
k.2.1. Seção de Assistência Jurídica
k.2.1.1. Assistentes Jurídicos
k.2.2. Seção de Assistência Social
k.2.2.1. Assistentes Sociais
k.3. Centro de Assistência Psicológica
k.3.1. Seção de Avaliação Psicológica
k.3.1.1. Avaliadores Psicológicos
k.3.2. Seção de Atendimento Psicoterápico
k.3.2.1. Psicoterapeutas
k.4. Centro de Recuperação, Readaptação, Desenvolvimento
e Acompanhamento
k.4.1. Seção de Enfermagem, Fonoaudioterapia e
Fisioterapia
k.5. Hotel de Acolhimento
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k.6. Centro de Assistência Religiosa
k.6.1. Capelania Católica
k.6.2. Capelania Evangélica
k.6.3. Capelania Espírita
k.6.4. Capelania das Religiões de Matriz Africana
k.6.5. Seção de Valorização da Mulher (Centro Maria
Felipa)
l. Coordenação de Interatividade do Veterano
m. Centro de Pesquisa de Legislação e Desenvolvimento de Pessoal
XII - Departamento de Finanças:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
d. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
e. Coordenação de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro
e.1. Centro de Acompanhamento Orçamentário
e.1.1. Seção de Acompanhamento Orçamentário
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e.1.2. Seção de Comprovação de Cadastro
e.2. Centro de Acompanhamento Financeiro
e.2.1.Seção de Acompanhamento Financeiro
e.2.2.Seção de Acompanhamento Contábil
f. Centro de Orientação e Normas
f.1. Seção de Orientação
f.2. Seção de Normas
XIII - Departamento de Modernização e Tecnologia:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Serviços
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
f. Coordenação de Gestão de Tecnologia de Informação e
Comunicação
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f.1. Centro de Desenvolvimento de Sistemas e Multimídia
f.1.1. Seção de Desenvolvimento de Sistemas
f.1.2. Seção de Multimídia
f.2. Centro de Infraestrutura Tecnológica
f.2.1. Seção de Operação e Suporte
f.2.2. Seção de Segurança e Inteligência em Tecnologia da
Informação
f.2.3. Seção de Atendimento e Relacionamento
f.2.4. Seção de Redes
f.3. Centro de Telecomunicação
f.3.1. Seção de Telefonia
f.3.2. Seção de Radiocomunicação
g. Coordenação de Estudos, Processos e Projetos
g.1. Seção de Estudos e Pesquisas
g.2. Seção de Estatística, Avaliação e Documentação
h. Centro de Processos
h.1. Seção de Processos Finalísticos, Gerenciais e de Suporte
i. Centro de Projetos
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i.1. Seção de Projetos Finalísticos
i.2. Seção de Projetos Gerenciais e de Suporte
XIV - Departamento de Saúde:
a. Diretoria
b. Coordenadoria de Saúde
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria, Protocolo e
Arquivos
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Serviços
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Coordenação de Planejamento e Controle de Ações de Saúde
d.1. Centro de Planejamento de Ações Médico-Odontológicas
d.1.1. Seção de Planejamento de Ações Médicas de
Promoção e Prevenção em Saúde
d.1.2. Seção de Planejamento de Ações Médicas de
Tratamento e Reabilitação em Saúde
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d.1.3. Seção de Planejamento de Ações Odontológicas de
Promoção e Prevenção em Saúde Bucal
d.1.4. Seção de Planejamento de Ações Odontológicas de
Tratamento e reabilitação em Saúde Bucal
d.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
e. Coordenação de Perícia de Saúde Militares
e.1. Centro de Perícias para Licenças Médicas
e.1.1. Seção de Perícias para Licenças Médicas Ordinárias
e.1.2. Seção de Perícias para Licenças Médicas Especiais
e.2. Centro de Perícias Militares de Seleção e Progressão
Funcional
e.2.1. Seção de Perícias Militares de Seleção
e.2.2. Seção de Perícias Militares de Progressão Funcional
e.2.3. Seção de Perícias Militares de Recursos em Saúde
e.2.4. Seção de Apoio Administrativo Setorial
f. Coordenação do Centro Médico-Hospitalar
f.1.Centro de Corpo Clínico , Ambulatório Geral e Pronto
Atendimento
f.1.1. Seção de Ambulatório
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f.1.2. Seção de Internamento Hospitalar
f.1.3. Seção Médica
f.1.4. Seção de Enfermagem
f.1.5. Seção de Serviço Social
f.1.6. Seção de Apoio Diagnóstico por imagem e Terapias
Complementares
f.1.7. Seção de Endoscopias
f.1.8. Seção de Laboratório
f.1.9. Seção de Nutrição
f.1.10. Seção de Arquivo Médico
f.1.11 Seção de Contas Médicas Hospitalares
f.1.12 Seção de Farmácias Setoriais
f.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
g. Coordenação de Reabilitação Profissional
g.1. Centro de Tratamento, Reabilitação Profissional e
Readaptação Funcional
g.1.1. Seção de Corpo Clínico
g.1.2. Seção de Apoio Diagnóstico e Terapias
Complementares
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g.1.3. Seção de Treinamento e Readaptação Funcional
g.1.4. Seção de Diagnóstico Profissiográfico
g.1.5. Seção de Aprendizagem e Treinamento profissional
g.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
h. Coordenação de Clínicas Odontológicas
h.1. Centro de Dentística e Odontopediatria
h.1.1. Seção de Dentística Restauradora Funcional
h.1.2. Seção de Dentística Restauradora Estética
h.1.3. Seção de Odontopediatria
h.2. Centro de Endodontia
h.2.1. Seção de Endodontia Unirradicular
h.2.2. Seção de Endodontia Multirradicular
h.3. Centro de Cirurgia
h.3.1. Seção de Cirurgia Buco Maxilo Facial
h.3.2. Seção de Periodontia
h.3.3. Seção de Implantodontia
h.4. Centro de Reabilitação Odontológica
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h.4.1. Seção de Ortodontia Interceptativa
h.4.2. Seção de Ortodontia Corretiva
h.4.3. Seção de Disfunções Têmporo-mandibulares
h.4.4. Seção de Próteses Convencionais Fixas
h.4.5. Seção de Próteses Convencionais Removíveis
h.4.6. Seção de Próteses Sobre Implantes
h.5. Centro de Diagnóstico, Triagem e Prevenção
h.5.1 Seção de Imaginologia
h.5.2. Seção de Diagnóstico e Triagem
h.5.3. Seção de Prevenção
h.6. Seção de Apoio Administrativo Setorial
i. Coordenação de Ações Descentralizadas de Saúde
i.1. Centro de Ações Descentralizadas Médico-Odontológicas
i.1.1. Seção de Ações Médicas Descentralizadas da Capital
e RMS
i.1.2. Seção de Ações Odontológicas Descentralizadas da
Capital e RMS
i.1.3. Seção de Saúde na Família da Capital e RMS
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i.1.4. Seção de Ações Médicas Descentralizadas do Interior
i.1.5. Seção de Ações Odontológicas Descentralizadas do
Interior
i.1.6. Seção de Saúde na Família do Interior
i.1.7. Seção de Reabilitação em Formações Sanitárias
Descentralizadas
i.1.8. Seção de Medicina do Trabalho
i.1.9. Seção de Atividades Complementares de Saúde
Ocupacional
i.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
XV - Comandos de Policiamento Regional da Capital – Atlântico, Baía
de Todos os Santos e Central - e da Região Metropolitana de Salvador:
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
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e.1. Centro de Planejamento Operacional
e.1.1. Seção de Planejamento Operacional
e.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
f. Coordenação de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações
f.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira
e Licitações
f.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
f.1.2. Seção de Material e Patrimônio
f.1.3. Seção de Transportes e Segurança
f.1.4. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
f.1.5. Seção de Qualidade e Telemática
XVI - Comandos de Policiamento Regional Leste, Regional Norte,
Regional Oeste e Regional Sul:
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
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d. Seção de Missões Especiais
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
g. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
g.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
g.2. Seção de Material e Patrimônio
g.3. Seção de Transportes e Segurança
g.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
g.5. Seção de Qualidade e Telemática
h. Seção de Valorização do Policial Militar
h.1. Setor de Assistência Social
h.2. Setor de Assistência Jurídica
h.3. Setor de Assistência Psicológica
h.4. Setor de Assistência Religiosa
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h.5. Setor de Valorização da Mulher
XVII - Comando de Policiamento Especializado:
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Missões Especiais
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
g. Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira
g.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária,
Financeira e Licitações
g.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e
Protocolo
g.1.2. Seção de Material e Patrimônio
g.1.3. Seção de Transportes e Segurança
g.1.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e
Licitações
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g.1.5. Seção de Qualidade e Telemática
XVIII- Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares da
Região Metropolitana de Salvador
a. Comando
b. Subcomando
c. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos,
Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
e.1. Centro de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
e.1.1. Seção de Decisões Estratégicas
e.1.2. Seção de Decisões Operacionais
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
XIX - Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares do
Interior:
a. Comando
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b. Subcomando
c.Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos,
Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
d. Seção de Gerenciamento de Projetos
e. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
f.1. Centro de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas
f.1.1. Seção de Decisões Estratégicas
f.1.2. Seção de Decisões Operacionais
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
XX – Auditoria:
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Centro de Assessoria Técnica e Relatoria
d. Seção de Tecnologia de Informação e Comunicação
e. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
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f. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Segurança
g. Coordenação de Auditoria Institucional
g.1. Centro de Auditoria de Sistemas, Qualidade, Contábil,
Operacional e Especial
g.2. Centro de Planejamento e Operações
h. Coordenação de Auditoria de Gestão
h.1.Centro de Auditoria de Gestão Institucional e de
Programas Governamentais
h.2 Centro de Pesquisa e Estudos Técnicos.
XXI - Academia de Polícia Militar:
a. Comando e Diretoria
b. Subcomando e Diretoria Adjunta
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Serviços
c.3. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
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c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
c.6. Seção de Aprovisionamento
c.7. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.8. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.9. Banda de Música
d. Setor de Missões Especiais
e. Coordenação de Pós-Graduação Profissional
e.1. Centro de Especialização, Extensão e Parcerias
e.1.1. Seção Técnica de Ensino
e.1.2. Seção Administrativa
f. Coordenação de Graduação
f.1. Centro de Desenvolvimento Educacional
f.1.1. Seção de Ensino
f.1.2. Seção Técnico-Pedagógica
f.1.3. Seção de Planejamento de Ensino
f.1.4. Seção de Avaliação e Estatística
f.1.5. Seção de Cursos de Formação
f.1.6. Seção de Educação à Distância
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f.2. Centro de Orientação Psicopedagógica
f.2.1. Seção de Psicologia
f.2.2. Seção de Psicopedagogia
f.2.3. Seção de Pedagogia
f.2.4. Seção de Serviço Social
g. Centro de Atividade Física
g.1. Seção de Educação Física
g.2. Seção de Desporto
g.3. Seção de Defesa Pessoal
h. Centro Discente
h.1. Seção de Planejamento Operacional
h.2. Seção Administrativa e de Recursos Educacionais
h.3. Companhias e pelotões de Alunos-a-Oficial
XXII - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças:
a. Comando e Diretoria
b. Subcomando e Diretoria Adjunta
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações
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c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e
Segurança
c.3. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira, Licitações
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
c.6. Seção de Aprovisionamento
c.7. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.8. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação dos Cursos e de Desenvolvimento
Educacional
e.1.Centro de Desenvolvimento Educacional
e.1.1. Seção de Ensino
e.1.2. Seção Técnico-Pedagógica e de Pesquisa
e.1.3. Seção de Planejamento de Ensino
e.1.4. Seção de Avaliação do Ensino e Estatística
e.1.5. Seção de Recursos Educacionais
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e.1.6. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa
Pessoal
e.1.7. Seção de Orientação Psicopedagógica
e.1.8. Seção de Coordenação de Ensino
e.1.9. Seção de Serviço Social
e.2. Centro de Acompanhamento Discente
e.2.1.Companhias e Pelotões de Alunos em
Aperfeiçoamento, Especialização e Extensão
e.2.2 Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de
Formação
XXIII - Coordenação de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares:
a. Coordenadoria Técnica
b. Coordenadoria Técnica Adjunta
c. Seção de Apoio Administrativo, Logístico e de Recursos
Humanos
d. Centro de Análise e Vistorias
d.1. Seção de Análise
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d.2. Seção de Vistorias
XXIV– Batalhões de Polícia Militar – Ordinários ou Especializados que são Gestores Administrativo e Financeiro:
a. Comando
b. Subcomando
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
c.4. Setor de Transportes
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
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f. Companhias e Pelotões de Policiamento
XXV - Batalhões de Polícia Militar – Ordinários ou Especializados que não são Gestores Administrativo e Financeiro:
a. Comando
b. Subcomando
c. Coordenação (ou Centro) de Apoio Administrativo e
Financeiro
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
c.4. Setor de Transportes
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
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f. Companhias e Pelotões de Policiamento
XXVI- Batalhão de Apoio Operacional (BApOp):
a. Comando
b. Subcomando
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.3. Seção de Material e Patrimônio
c.4. Setor de Transportes
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Seção de Missões Especiais
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
f.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
g. Companhias e Pelotões de Policiamento
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XXVII – Batalhões de Polícia Militar de Instrução, Capacitação e
Ensino:
a. Comando
b. Subcomando
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro,
Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e
Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e
Segurança
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.6. Banda de Música
c.7. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.8. Seção de Comunicação Social e Cerimonial
c.9 Aprovisionamento
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Desenvolvimento Educacional
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e.1. Seção de Ensino
e.2. Seção Técnico-Pedagógica
e.3. Seção de Estudos, Pesquisa e Estatística
e.4. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal
e.5. Seção de Orientação Psicopedagógica
e.6. Seção de Serviço Social
e.7. Seção de Educação à Distância
e.8. Seção de Recursos Educacionais
f. Coordenação de Cursos
f.1. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de
Aperfeiçoamento
f.2. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de
Extensão e Especialização
f.3. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de
Formação
XXVIII – Grupamentos de Bombeiros Militares que são Gestores
Administrativo e Financeiro:
a. Comando
b. Subcomando
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c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro,
Licitações
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira, Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e
Segurança
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Setor de Atividade Técnica
f.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
f.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
g. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
XXIX - Grupamentos de Bombeiros Militares que não são Gestores
Administrativo e Financeiro:
a. Comando
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b. Subcomando
c . Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2 Setor de Gestão Orçamentária e Financeira
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços
e Segurança
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Setor de Atividade Técnica
f.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
f.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
g. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
XXX – Companhias Independentes de Polícia Militar – Ordinários ou
Especializados - que são Gestoras Administrativa e Financeira:
a. Comando
b. Subcomando
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c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.4 Setor de Qualidade e Telemática
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
g. Pelotões de Policiamento
XXXI – Companhias Independentes de Polícia Militar – Ordinários ou
Especializados - que não são Gestoras Administrativa e Financeira:
a. Comando
b. Subcomando
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c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança
c.3 Setor de Qualidade e Telemática
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
g. Pelotões de Policiamento
XXXII – Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER):
a. Comando
b.Subcomando
c. Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
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c.2. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
(Guarda)
c.3. Setor de Telemática
d. Corregedoria Setorial, Ouvidoria e Comunicação Social
e. Seção de Missões Especiais
f. Coordenação de Planejamento Operacional
f.1. Seção de Planejamento Operacional
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística
f.3 Grupo de Operações ALFA
f.4 Grupo de Operações BRAVO
f.5 Grupo de Operações CHARLES
f.6 Grupo de Operações DELTA
f.7 Grupo de Operações ECO
f.8 Setor da Central de Operações - CENOP
g. Coordenação de Qualidade em Serviços
g.1. Seção de Difusão e Gestão pela Qualidade
g.2. Setor de Padronização de Procedimentos
h. Coordenação de Segurança Operacional Aeronaútica
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h.1. Seção de Apoio à Segurança de Voo
i. Coordenação de Transporte, Apoio e Suprimento Aéreo
(TASA)
i.1. Setor de Controle e Gestão de TASA
i.2. Setor de Transportes e Manutenção
j. Coordenação de Manutenção Aeronáutica
j.1. Seção de Gestão e Controle Técnico de Manutenção
j.2. Seção de Inspeção e Manutenção Aeronáutica
k. Coordenação de Instrução e Treinamento
k.1. Seção de Qualificação e Doutrina
k.2. Setor de Treinamento Físico e Acompanhamento
l. Setor de Formação Sanitária
l. 1.Gabinete Médico Especializado Saúde Aeroespacial e
APH
l.2. Gabinete Psicológico Especializado Fator Humano
XXXIII – Colégios da Polícia Militar (Unidades Gestoras)
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c.Seção de Apoio Administrativo, Gestão Orçamentária,
Financeira e Licitações
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
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c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança
c.3.Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Setor de Educação Física
f. Setor Técnico de Ensino
g. Seção de Desenvolvimento Educacional
h. Corpo Discente e Pelotões de Alunos
XXXIV – Colégios da Polícia Militar (Unidades não Gestoras)
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Setor de Educação Física
f. Setor Técnico de Ensino
g. Seção de Desenvolvimento Educacional
h. Corpo Discente e Pelotões de Alunos
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CAPÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS
Art. 6º – Ao Alto Comando compete exercer o assessoramento, o
acompanhamento e manifestação em assuntos relevantes da Corporação com
vistas ao fornecimento de subsídios para tomadas de decisões.
Art. 7º – Ao Gabinete do Comandante-Geral, que tem por finalidade
planejar, assessorar, executar, avaliar e controlar as atividades da Polícia Militar,
compete:
a. dirigir, orientar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da
Corporação;
b. apreciar e aprovar programas e projetos apresentados pelas demais
unidades da Corporação;
c. viabilizar a elaboração das propostas orçamentárias anual e plurianual,
o plano especial de aplicação e suas alterações, assim como as
solicitações de créditos adicionais, submetendo-os ao órgão competente;
d. articular-se permanentemente com órgãos e entidades municipais,
estaduais, federais, nacionais e internacionais, objetivando o cumprimento
da finalidade da Corporação;
e. formular as políticas e diretrizes básicas da Polícia Militar, a
programação anual de trabalho, assim como fixar as suas prioridades;
f. solicitar ao Governador do Estado a celebração de convênios, acordos
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de cooperação técnica ou financeira pelo Estado com entidades
municipais, estaduais, nacionais e internacionais;
g. propor alterações para a Organização Estrutural e Funcional da Polícia
Militar da Bahia, submetendo-as ao Governador do Estado.
1. Por meio da Assistência Militar do Comando Geral:
a. planejar e organizar a representação do Comandante-Geral;
b. planejar a segurança pessoal do Comandante-Geral e de seus familiares;
c. dar o suporte estratégico necessário ao Comandante-Geral durante
reuniões, encontros, viagens, eventos profissionais e sociais;
d. organizar, coordenar, controlar e preparar a pauta de trabalho,
especialmente as audiências, do Comandante-Geral;
e. efetuar a triagem de atendimento do Comandante-Geral;
f. efetuar os contatos com os Comandantes, Coordenadores, Chefes e
Diretores de Organizações Policiais Militares, quando designado pelo
Comandante-Geral.
2. Por meio da Coordenação Técnica:
a. organizar, coordenar, controlar e preparar as atividades relacionadas
aos assuntos estratégicos do Comandante-Geral;
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b. controlar a tramitação e difusão dos assuntos sigilosos no âmbito do
Gabinete;
c. planejar a segurança pessoal do Comandante-Geral e de seus familiares;
d. dar o suporte estratégico necessário ao Comandante-Geral durante
reuniões, encontros, viagens, eventos profissionais e sociais;
e. confeccionar toda a documentação funcional (Portarias, Minutas de
Decretos, notas para BGR, elogios, etc) do Comandante-Geral;
f. manter arquivo de dados, para correspondência, de autoridades
municipais, estaduais, nacionais e internacionais de interesse do
Comando-Geral;
g. confeccionar o calendário de participação do Comandante-Geral em
cerimônias e eventos sociais;
h. planejar, organizar e executar a atividades referentes ao cerimonial
nos eventos do Comandante-Geral;
i. planejar, organizar e executar a atividades relações públicas e
comunicação social do Comandante-Geral;
j. colaborar com o Assistente Militar na recepção a visitantes e execução
das audiências.
3. Por meio da Coordenação Administrativa:
a. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas do
Gabinete do Comando-Geral;
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3.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos e Apoio Logístico:
a. exercer o controle, acompanhar e registrar as alterações sobre as
pessoas e o material do Gabinete do Comando-Geral;
b. planejar, organizar e executar todos os serviços de apoio logístico
destinados ao funcionamento do Gabinete do Comando-Geral;
c. manter atualizados os dados dos servidores do Gabinete do
Comandante-Geral;
d. fomentar atividades lúdicas extra-funcionais, objetivando congregar
e aproximar os servidores do Gabinete do Comandante-Geral.
e. suprir a logística necessária para a consecução das atribuições dos
diversos órgãos do Gabinete do Comando-Geral;
f. produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do pessoal
do Gabinete do Comando-Geral;
g. manter registro e controle sobre o material permanente localizado
nas dependências do gabinete do Comando-Geral;
h. organizar, controlar e fiscalizar os serviços de telemática do Gabinete
do Comandante-Geral.
3.2. Por meio da Seção de Secretaria e Protocolo;
a. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
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b. confeccionar toda a documentação funcional (Portarias, Minutas de
Decretos, ofícios, fax, notas para boletins, recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Comandante-Geral;
c. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada
e saída de documentos no Gabinete do Comandante-Geral;
d. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de
documentos confeccionados internamente;
e. confeccionar o calendário de participação do Comandante-Geral
em cerimônias e eventos sociais;
f. manter arquivo de dados, para correspondência, de autoridades
municipais, estaduais, nacionais e internacionais de interesse do
Comando-Geral.
4. Por meio da Coordenação de Assuntos Jurídicos:
a. receber e analisar os documentos protocolados no Gabinete,
referentes a assuntos jurídicos, e minutar os despachos do ComandanteGeral, encaminhando-os, posteriormente, aos órgãos destinatários;
b. confeccionar documentos, Portarias, Minutas de Decretos,
anteprojetos de lei, notas para boletins, recomendações e
determinações do Comandante-Geral;
c. propor ao Comandante-Geral consulta à Procuradoria-Geral do
Estado nos assuntos de maior relevância, visando a uniformização dos
procedimentos no âmbito da PMBA.
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4.1. Por meio da Seção de Análise de Licitações e Contratos:
a. encaminhar ao Comandante-Geral, após análise da regularidade da
fase externa do processo licitatório, quando este a exigir, os processos
de indenização, contratos e termos de compromisso endereçados ao
Gabinete, para assinatura;
b. encaminhar à Procuradoria-Geral do Estado os processos licitatórios
para análise da fase interna, bem como aqueles que, por sua natureza,
devem ser submetidos ao exame necessário do órgão consulente.
4.2. Por meio da Seção de Análise Correcional:
a. receber e preparar o devido encaminhamento, à Procuradoria-Geral
do Estado, dos documentos de notificação de ações judiciais propostas
por policiais militares ou civis contra atos do Comandante-Geral,
direcionando cópias aos órgãos da Polícia Militar, a quem couber prestar
informações, juntando documentação pertinente, de forma a subsidiar
a defesa judicial do Estado;
b. analisar as notas oriundas da Corregedoria, atinentes a assuntos
administrativo-disciplinares, emitindo parecer antes da assinatura do
Comandante-Geral e posterior publicação em Boletim Ostensivo e\ou
Reservado;
c. promover o fluxo de informações de caráter interno e externo, na
área de assuntos administrativo-disciplinares, em estreita colaboração
com a Corregedoria.
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4.3. Por meio da Seção de Análise de Legislação
a. analisar, quando determinado, os anteprojetos de leis e de decretos
elaborados no âmbito da Polícia Militar, antes de serem enviados ao
Chefe do Poder Executivo;
b. analisar documentos jurídicos, Portarias, Minutas de Decretos,
anteprojetos de lei, notas para boletins, recomendações e
determinações do Comandante-Geral;
5. Por meio da Assessoria de Comunicação Social:
a. assessorar o Comandante-Geral, observando os procedimentos
técnicos específicos, nos aspectos gerais da comunicação social com
o público interno e externo;
b. promover o fluxo de informações de caráter interno e externo, na
área de comunicação social, em estreita colaboração com o
Departamento de Comunicação Social.
6. Por meio da Coordenação de Ajudância de Ordens:
a. coordenar, controlar e fiscalizar as escalas de motoristas e de
acompanhamento do Comandante;
b. coordenar e exercer o controle das atividades das equipes de
segurança pessoal do Comandante-Geral, quando for o caso;
c. controlar e inspecionar as condições técnicas, o estado de
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manutenção, conservação e limpeza das viaturas utilizadas para
condução do Comandante-Geral;
d. colaborar com o Assistente Militar na recepção a visitantes e
execução das audiências;
6.1. Por meio da Seção de Ajudância de Ordens:
a. acompanhar o Comandante-Geral em atos oficiais e viagens quando
designado;
b. assessorar o Comandante-Geral na manutenção dos uniformes e
equipamentos a serem utilizados em eventos e solenidades, bem como
se responsabilizar pela confirmação de horários.
Art. 8º – Ao Subcomando-Geral da Polícia Militar, que tem por finalidade
prestar assistência e assessoria ao Comando Geral na coordenação do
funcionamento da Corporação, coordenando a representação social e política do
Comando-Geral, prestando assistência ao Comando-Geral na orientação,
supervisão, avaliação e controle das atividades administrativas e operacionais da
Corporação, compete:
1. Por meio da Assistência Militar:
a. assessorar e assistir ao Subcomandante-Geral em suas decisões;
b. atuar como fiscal administrativo do Gabinete do SubcomandanteGeral;
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c. efetuar os contatos com os Comandantes, Chefes e Diretores de
Organizações Policiais Militares, quando designado pelo SubcomandanteGeral;
d. planejar a segurança pessoal do Subcomandante-Geral e de seus
familiares;
e. efetuar a triagem de atendimento do Subcomandante-Geral;
f. supervisionar as atividades administrativas no âmbito do Gabinete do
Subcomando-Geral;
g. coordenar as ações especiais do Gabinete do Subcomando-Geral;
h. coordenar a execução de eventos extraordinários sob a
responsabilidade do Subcomando-Geral.
2. Por meio da Coordenação de Cerimonial:
a. desenvolver as atividades que se relacionem com as Medalhas do
Mérito Policial Militar, Marechal Argolo – Visconde de Itaparica e o
Diploma de Amigo da PM, promovendo, inclusive, as solenidades de
outorga de condecorações, lavratura dos decretos e portarias de
nomeação dos agraciados e guarda de comendas;
b. catalogar toda legislação pertinente a protocolo e cerimonial no âmbito
nacional;
c. orientar o Mestre de Cerimônia quando este for proceder à leitura de
roteiros de solenidades;
d. manter-se atualizado quanto às novas publicações sobre protocolo e
cerimonial público no Brasil;
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e. implantar método e controle, para além de regular a conduta nas
cerimônias, estabelecer o modo de vestir e garantir que cada um receba
a posição e o respeito correspondente ao posto que ocupe;
f. elaborar propostas de manuais, cartilhas, regulamentações, instruções
gerais e outros documentos que normatizem as atividades de Cerimonial
no âmbito da Polícia Militar;
g. assessorar tecnicamente, avaliar e supervisionar o cerimonial das
solenidades, comemorações e outros eventos de grande porte ou
repercussão realizados pelas Organizações Policiais;
h. manter intercâmbio com órgãos de Cerimonial de outras instituições;
i. estabelecer precedências, determinar planos de meta e demais
providências e atos necessários à organização e execução de cerimônias
oficiais e sociais da Polícia Militar, na forma da legislação relativa ao
Cerimonial Público.
3. Por meio da Coordenação de Assessoria Técnica:
a. substituir o Assistente Militar do Subcomando Geral na sua ausência;
b. assessorar e assistir ao Subcomandante Geral nas suas necessidades
logísticas;
c. assessorar o Subcomandante-Geral no controle das movimentações
de efetivo da Polícia Militar;
d. administrar o efetivo do Gabinete do Subcomando-Geral.
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e. assistir e assessorar o Subcomando Geral nos assuntos técnicoadministrativos relativos ao planejamento, coordenação, controle,
desenvolvimento e acompanhamento das atividades operacionais e
administrativas na Corporação;
f. acompanhar e assessorar as comissões de estudos criadas no âmbito
da PMBA, quando determinado pelo Subcomando Geral, em articulação
com a Coordenação de Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do
Subcomando Geral;
g. analisar e homologar pareceres sobre os planos de emprego do
policiamento ostensivo em eventos encaminhados ao Subcomando Geral;
h. estudar, analisar e propor projetos, programas e planos para a melhoria
das atividades de policiamento ostensivo e atividades de suporte
administrativo da Corporação, em articulação com a Coordenação de
Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Subcomando Geral.
4. Por meio da Ajudância Geral:
a. Coordenar, controlar e fiscalizar a segurança e os serviços gerais do
Quartel do Comando Geral;
b. controlar e prestar apoio em efetivo e logística aos órgãos sediados
no Quartel do Comando Geral.
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4.1. Por meio da Companhia de Comando e Serviços
a. suprir a logística necessária para a consecução das atribuições dos
diversos órgãos do Quartel do Comando Geral;
b. manter registro e controle sobre o material permanente localizado
nas dependências do gabinete do Subcomando-Geral;
c. organizar, controlar e fiscalizar os serviços de telemática do Quartel
do Comando Geral;
d. manter as instalações físicas, elétricas e hidráulicas do Quartel do
Comando Geral;
4.2. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
a. controlar e fiscalizar a freqüência de pessoal, lançar no SIRH as
alterações funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da
execução dos serviços extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano
de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
c. organizar, coordenar, controlar e preparar a pauta de trabalho,
especialmente as audiências, do Subcomandante-Geral;
d. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Subcomandante-Geral;
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e. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada
e saída de documentos da Subcomandante-Geral;
f. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de
documentos confeccionados internamente;
g. confeccionar o calendário de participação do Subcomandante-Geral
em cerimônias e eventos sociais;
h. organizar e manter atualizado banco de dados com registro de
autoridades com as quais deva se relacionar o Subcomandante-Geral.
i. assessorar e assistir ao Chefe da Coordenação de Assessoria Técnica
no controle e manutenção da documentação do Gabinete do
Subcomandante-Geral;
4.3. Por meio da Seção de Apoio Logístico e Transportes
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições
do Subcomando Geral;
c. executar o recebimento, conferência, guarda e distribuição do material
adquirido para uso da Subcomando Geral, registrando de acordo com
a legislação vigente;
d. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
e. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
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f. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
do Subcomando Geral, bem como o controle de sua utilização;
g. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Subcomando Geral;
h. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Subcomando
Geral;
i. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao Patrimônio;
j. proceder à alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
k. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas do Subcomando
Geral;
l. zelar pela manutenção das viaturas do Subcomando Geral.
5. Por meio da Coordenação de Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação:
a. realizar estudos, pesquisas e a gestão da informação, em assessoramento
ao Alto Comando da Corporação, com vistas ao desenvolvimento
qualitativo de suas ações.
b. realizar pesquisas de opinião para subsidiar projetos e/ou propostas
voltados para a constante melhoria da imagem institucional;
c. registrar, através da coleta de dados estatísticos, as ações das Unidades
Operacionais e Administrativas da Corporação;
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d. realizar análise das estatísticas do serviço operacional e administrativo
a fim de apresentar sugestões na melhoria da atividade policial militar.
e. Promover estudos e pesquisas relativos ao fenômeno criminal e à
segurança pública em geral, bem como acompanhar os indicadores de
desempenho das atividades dos Órgãos da cadeia de comando da PM;
f. Realizar estudos e pesquisas, visando propor soluções de melhoria da
gestão do serviço policial, voltadas aos campos da prevenção social da
violência e da criminalidade, da mediação de conflitos e da repressão
qualificada de crimes, principalmente contra a vida e o patrimônio;
g. Realizar outros estudos e pesquisas que lhe venham a ser atribuídos
pelo Comando Geral da PM;
h. Articular-se com as instituições de ensino da PM para o desenvolvimento
de estudos e pesquisas de interesse da Corporação;
i. Propor recursos orçamentários anuais necessários à pesquisa, divulgação
de estudos e demais atividades desenvolvidas;
j. Fomentar e articular uma rede de pesquisadores da Polícia Militar da
Bahia.
k. Documentar os estudos e pesquisas realizados no âmbito da Polícia
Militar da Bahia;
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l. Disseminar informações entre os órgãos vinculados à Secretaria da
Segurança Pública e os órgãos subordinados à cadeia de comando da
PM;
m. Promover a troca de informações e o intercâmbio institucional com
entidades públicas, particulares e comunitárias, no âmbito nacional ou
internacional;
n. Realizar encontros de divulgação de seus trabalhos a todos os policiais
militares da Corporação, devidamente articulado com o Subcomando
Geral.
6. Por meio da Coordenação de Assessoria Jurídica
a. analisar os documentos protocolados no Gabinete, referentes a
assuntos jurídicos e, minutar os despachos do Subcomandante-Geral,
encaminhando-os, posteriormente, aos órgãos destinatários;
b. analisar e confeccionar documentos jurídicos, Portarias, Minutas de
Decretos, anteprojetos de lei, notas para boletins, recomendações e
determinações, quando determinado pelo Subcomandante-Geral;
7. Por meio da Coordenação de Publicações Periódicas:
a. planejar, coordenar e dirigir as atividades de editoração, diagramação,
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digitação e correções ortográficas e gramaticais das publicações
periódicas do Comandante-Geral;
b. coordenar a distribuição das publicações sob sua responsabilidade;
c. disponibilizar no Diário Oficial do Estado as diversas publicações da
Corporação;
d. disponibilizar na Intranet as publicações periódicas autorizadas;
e. planejar, coordenar e controlar o emprego do seu efetivo;
f. estudar, analisar e propor projetos, programas e planos para melhoria
da qualidade das publicações periódicas da Corporação;
g. assistir e assessorar o Subcomando-Geral no que for pertinente ao
campo de suas atividades.
8. Por meio do Arquivo Geral:
a. organizar e controlar os documentos da Corporação armazenados
no arquivo geral;
b. cuidar da conservação dos documentos existentes no arquivo geral;
c. coordenar e executar a digitalização de documentos;
d. providenciar o desarquivamento de documentos por solicitação
formalizada de interessados.
e. desenvolver outras atividades relacionadas à área de gestão de
documentos a critério do comando da Corporação.
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Art. 9º – O Comando de Operações Policiais Militares, que tem por
finalidade planejar, coordenar, controlar e supervisionar, no âmbito do Estado da
Bahia, as atividades de polícia ostensiva, de acordo com as necessidades de
preservação da ordem pública, bem como coordenar e supervisionar as atividades
realizadas pelos Comandos de Policiamento e de Unidades Operacionais no que
concerne à eficiência nas missões de policiamento ostensivo, tem a seguinte
organização e competência:
1. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas
para orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade
criminal, administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas
no Comando.
d. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de
sugestões, reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação
de serviço realizada por esta Corporação.
2. Por meio do Centro de Missões Especiais:
a. planejar, controlar, coordenar, orientar e avaliar as atividades de
produção de conhecimento no âmbito das Organizações Policiais
Militares subordinadas;
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b. integrar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes
permitam assessoria aos seus comandantes e, no âmbito da
Coordenadoria de Missões Especiais, aos órgãos de Inteligência, ContraInteligência e Operações, com o fornecimento de dados amplos, e
conhecimentos voltados, principalmente, para os campos de Segurança
Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente.
3. Por meio do Escritório Setorial de Projetos
a. apoiar, dar suporte e acompanhar a implementação de projetos
sob a responsabilidade das Seções de Gerenciamento de Projetos
das OPM subordinadas, bem como gerenciar os projetos específicos
do respectivo Comando de Operações;
b. Manter o alinhamento do portfólio de projetos do ESP com os
planos e normas institucionais;
c. Atender e difundir, no âmbito do respectivo orgânico, as mesmas
normas, diretrizes, metodologias e indicadores, definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
d. Propor ao Comandante de Operações, ajuste ou reformulação
nos projetos sob o seu acompanhamento, quando esta representar
mudanças significativas no escopo, no prazo ou no custo do projeto,
ou, ainda, envolver as variáveis examinadas no estudo de viabilidade;
e. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de
Projetos atualizado acerca dos projetos considerados como
estratégicos constantes no seu portfólio;
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f. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
g. Apoiar e prestar suporte aos gerentes de projetos das Unidades
subordinadas ao Comando de Operações, na elaboração do plano do
projeto;
h. Orientar os gerentes de projetos em relação à captação, ao
processamento e à difusão das informações sobre os projetos;
i. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira;
4. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Financeiro, Licitações e
Recursos Humanos:
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas do
Comando de Operações;
b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Comando de Operações;
c. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio,
transportes, serviços gerais, modernização e tecnologia no âmbito do
Comando de Operações;
d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária dos órgãos coordenados,
acompanhando a execução dos respectivos planos de aplicação;
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e. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos
firmados para o Comando de Operações;
f. controlar as atividades referentes ao efetivo do Comando de
Operações;
g. coordenar e controlar o patrimônio, material, transportes e serviços
gerais do Comando de Operações.
4.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
a. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as
alterações funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da
execução dos serviços extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano
de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
c. organizar, coordenar, controlar e preparar a pauta de trabalho,
especialmente as audiências do Comandante de Operações;
d. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Comandante de Operações;
e. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos do Comando de Operações;
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f. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos
confeccionados internamente;
g. confeccionar o calendário de participação do Comandante de
Operações em cerimônias e eventos sociais;
h. organizar e manter atualizado banco de dados com registro de
autoridades com as quais deva se relacionar o Comandante de
Operações.
4.2. Por meio da Seção de Material, Patrimônio e Transportes:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições
do Comando de Operações;
c. receber, conferir e guardar o material adquirido;
d. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
e. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
f. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
do Comando de Operações, bem como o controle de sua utilização;
g. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso
dos bens móveis e imóveis do Comando de Operações;
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h. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando de
Operações;
i. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
j. proceder à alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
k. controlar e coordenar o emprego das viaturas do Comando de
Operações;
l. zelar pela manutenção das viaturas do Comando de Operações;
5. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional:
a. assessorar o Comandante nos assuntos relativos ao planejamento,
controle e estudo operacional;
b. planejar e acompanhar as ações a serem desenvolvidas para grandes
eventos e operações sob a coordenação, controle e supervisão dos
Comandos de Policiamento Especializado e Regionais;
c. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o
emprego do policiamento ostensivo no âmbito do Estado da Bahia;
d. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do policiamento ostensivo no âmbito do Estado da Bahia.
e. analisar os trabalhos elaborados pelas seções subordinadas;
f. conferir, analisar e submeter à aprovação do Comandante, os planos
confeccionados pelas OPM comandadas.
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5.1. Por meio do Centro de Planejamento Operacional:
a. assessorar o Comandante de Operações nos assuntos relativos ao
planejamento, controle e estudo operacional;
b. planejar e acompanhar as ações a serem desenvolvidas para grandes
eventos e operações sob a coordenação, controle e supervisão dos
Comandos de Policiamento Especializado e Regionais;
c. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o
emprego do policiamento ostensivo no âmbito do Estado da Bahia;
d. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do policiamento ostensivo no âmbito do Estado da Bahia;
6. Por meio da Coordenação de Operações e Serviços Extraordinários:
a. assessorar o Comandante nos assuntos relativos ao planejamento,
controle e acompanhamento das atividades de policiamento ostensivo
realizadas através da prestação de serviços extraordinários;
b. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o
emprego do policiamento ostensivo realizado através de serviços
extraordinários.
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6.1. Por meio da Seção de Policiamento Extraordinário Turístico:
a. fortalecer o policiamento ostensivo turístico;
b. contribuir para o controle dos indicadores estratégicos do sistema
de metas;
c. contribuir para o aumento da sensação de segurança e redução dos
índices de criminalidade.
6.2. Por meio da Seção de Policiamento Extraordinário Motorizado:
a. fortalecer o policiamento ostensivo motorizado;
b. contribuir para o controle dos indicadores estratégicos do sistema
de metas;
c. contribuir para o aumento da sensação de segurança e redução dos
índices de criminalidade.
6.3. Por meio da Seção de Policiamento Extraordinário para Atividades
Especializadas:
a. fortalecer o policiamento ostensivo através da intensificação das ações
e operações de policiamento no âmbito de suas especificidades;
b. contribuir para o controle dos indicadores estratégicos do sistema
de metas;
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c. contribuir para o aumento da sensação de segurança e redução dos
índices de criminalidade.
6.4. Por meio das Operações Extraordinárias:
a. através da Operações Gêmeos atuar no orgânico do COPPM, dando
suporte técnico-científico-operacional às unidades subordinadas aos
Comandos Regionais de Policiamento, nas ocorrências relacionadas a
delitos praticados no interior de veículos de transporte coletivo.
b. através da Operação Ronda Escolar desenvolver o policiamento
preventivo ostensivo voltado à segurança dos estabelecimentos de ensino
por meio de ações preventivas e/ou repressivas nos perímetros escolares
de segurança.
c. através da Operação Apolo atuar no orgânico do COPPM, dando
suporte técnico-científico-operacional às unidades subordinadas aos
Comandos Regionais de Policiamento, nas ocorrências relacionadas
aos delitos de roubo e furto de veículos.
7. Por meio da Coordenação de Informações e Decisões Estratégicas:
a. exercer controle sobre o emprego das Organizações Policiais
Militares sob a responsabilidade do Comando de Operações;
b. realizar procedimentos de avaliação operacional, com base em dados
coletados pelas próprias OPM ou por outros órgãos, a fim de subsidiar
as decisões do Comandante.
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c. assistir, apoiar e atender às necessidades do COPPM, no que
concerne às suas atividades de controle das OPM comandadas.
7.1. Por meio da Seção de Controle Operacional
a. levantar, qualificar e registrar diariamente a produtividade PM por
Comando Regional, produzindo relatórios semanais para análise e
deliberação do Coordenador da CIDE;
b. Reunir e processar os dados estatísticos relativos à criminalidade,
promovendo o seu estudo científico e a difusão dos resultados, às
instituições que compõem o sistema de policiamento público ostensivo;
c. trabalhar pari passu com a Seção de Avaliação Operacional e
Estatísticas, alimentando aquela seção com os insumos informacionais
necessários à construção de um panorama da violência no Estado da
Bahia;
d. definir o processo de compartilhamento das informações produzidas
pela CIDE, com o Comandante do COPPM e posterior escalonamento
operacional;
e. acompanhar a política de gerenciamento estatístico dentro das
Unidades Operacionais, promovendo a difusão da cultura de coleta de
dados e a alimentação dos diversos sistemas disponibilizados pela SSP,
notadamente o Sistema de Produtividade Policial (SisProPol) e o
Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP);
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7.2. Por meio da Seção de Avaliação Operacional e Estatísticas:
a. acompanhar o desempenho da todas as Unidades Operacionais do
Estado da Bahia, através da mensuração dos resultados alcançados
dentro da esfera operacional, notadamente na redução dos índices
ligado aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e os Crimes
Violentos contra o Patrimônio (CVP);
b. buscar o aprimoramento de métodos para a obtenção, tratamento e
análise científica dos dados estatísticos referentes à criminalidade e
atividade policial militar dentro da CIDE;
c. coletar e processar dados que após tratados, poderão provocar a
otimização dos processos operacionais dos serviços ordinários e
operações extraordinárias com base nos princípios do policiamento
orientado para o problema, através do mapeamento da incidência
delitiva, junto a Divisão de Análise de Dados mediante programação
diária e/ou semanal da CIDE;
d. normalizar os procedimentos referentes à coleta, registro e à
organização dos dados registrados pelos órgãos subordinados à cadeia
de comando do COPPM;
e. elaborar a análise do cenário da segurança pública no Estado da
Bahia, com objetivo de identificar o perfil de ocorrências delituosas,
sua incidência e localidade, dentro das cidades e regiões da Bahia com
maior vulnerabilidade à violência, e assim permitir focalizar nesses locais
as ações necessárias ao enfrentamento do fenômeno criminal;
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f. produzir análises dos cenários externos, visando o diagnóstico e o
prognóstico do panorama da criminalidade no Estado da Bahia,
assessorando o planejamento adequado das ações preventivas ou
reativas por parte da PM através do COPPM;
g. identificar, analisar e porventura propor reformulações nos processos
de emprego operacional para o alcance de resultados no controle e
diminuição dos índices criminais (CVLI e CVP), com correção
imediata das anomalias pelo C-oordenador da CIDE;
8. Por meio da Coordenação de Gerenciamento de Crises:
a. assessorar autoridades, identificar, obter e aplicar os recursos
necessários à antecipação, prevenção e resolução de uma crise.
8.1. Por meio da Seção de Gerenciamento de Crises e Mediação de
Conflitos:
a. desenvolver políticas, estratégias e negociações voltadas para o
atendimento de crises.
b. mediar conflitos agrários e ações de reintegração de posse de imóveis
rurais e urbanos
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8.2. Por meio da Seção de Pesquisa e Controle de Conflitos:
a. fomentar a doutrina, desenvolver pesquisas, registrar e avaliar as ações
de Gerenciamento de Crises.
9. Por meio da Coordenação de Polícia Comunitária:
a. Coordenar as atividades relacionadas à implementação da filosofia e
estratégia organizacional de Polícia Comunitária e Policiamento
Comunitário na Corporação.
9.1. Por meio da Seção de Desenvolvimento de Polícia Comunitária:
a. Capacitar policiais militares (Oficiais e Praças) para desenvolverem
o Policiamento Comunitário, conforme as Diretrizes do PRONASCI e
da SENASP, respeitando as Normas e Leis vigentes no País, com base
no modelo Japonês “Koban”;
b. Orientar o efetivo das Bases Comunitárias de Segurança - BCS, na
realização de Visitas Comunitárias e Assistência às Vítimas;
c. Articular junto ao Departamento de Ensino, a realização de cursos de
capacitação na filosofia de Polícia Comunitária.
9.2. Por meio da Seção de Pesquisa e Promoção de Policiamento
Comunitário:
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a. Avaliar, através de entrevista à comunidade, órgãos públicos e
iniciativa privada, a eficiência, eficácia e efetividade das visitas
comunitárias;
b. Avaliar, através de entrevista à comunidade, a eficiência e eficácia
de projetos de Assistência a Vítimas;
c. Apoiar e acompanhar os projetos realizados pelas BCS, em
articulação com o Escritório Setorial de Projetos do COPPM;
d.Orientar, quando solicitado, quanto ao correto preenchimento da
escrituração da BCS;
e. Orientar sobre o emprego do efetivo, material, equipamentos e na
utilização das viaturas das BCS;
f. Realizar projetos que visem o desenvolvimento doutrinário e
operacional da polícia comunitária, em parceria com instituições de
ensino e pesquisa públicos e privados em articulação com o Escritório
Setorial de Projetos do COPPM.
9.3. Por meio da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Conselhos
Comunitários:
a. Realizar o acompanhamento operacional das BCS;
b. Avaliar, através de levantamento estatístico e relatórios periódicos,
a eficiência e eficácia operacional das BCS;
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c. Apoiar e incentivar a união entre a comunidade, a PMBA e outros
órgãos públicos;
d. Orientar e acompanhar a criação de Conselhos Comunitários de
Segurança – CONSEG;
e. Controlar a ação dos CONSEG.
10. Por meio da Central de Telecomunicações PM:
a. fazer a integração entre a atuação operacional do Comando de
Operações e a STELECOM;
b. informar à Diretoria da STELECOM os fatos de maior gravidade
operacional.
10.1. Por meio do Centro de Gestão Operacional:
a. assessorar o comando gerindo a rotina administrativa e operacional
necessária para a empregabilidade dos recursos humanos e materiais;
b. encaminhar relatório diário a STELECOM, ao Comandante de
Operações PM e unidades subordinadas;
c. manter atualizado o Plano de Chamadas da Central de
Telecomunicações PM;
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10.1.1 Por meio da Seção de Teledespacho e Central de Chamadas:
a. supervisionar e monitorar as atividades dos operadores de
teledespachos e Central de Chamadas das áreas sob sua supervisão;
b. monitorar o atendimento das ocorrências despachadas, acionando
os recursos disponíveis e acompanhando todo o processo do seu
início até o fechamento;
c. manter informados, seus respectivos superiores, sobre o
desenvolvimento das atividades operacionais e sobre as principais
ocorrências;
d. verificar os equipamentos de serviço, informando qualquer
irregularidade, de imediato, bem como registrar as alterações em
relatório de serviço;
10.1.2 Por meio da Seção de Controle de Serviços:
a. supervisionar, controlar e fiscalizar a correta utilização dos meios
de comunicações operacionais;
b. avaliar o desempenho operacional da sua área de responsabilidade
operacional.
c. apontar distorções verificadas através dos relatórios, da pesquisa
e da estatística procedida;
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Art. 10 – Ao Comando de Operações de Bombeiros Militares, encarregado
de coordenar, controlar e supervisionar as atividades de prevenção e combate a
incêndios, busca, salvamento e defesa civil desenvolvidas pelas Organizações de
Bombeiros Militares, com atuação em todo o Estado, possui a seguinte organização
e competência:
1. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas
para orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade
criminal, administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas
no Comando;
d. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de
sugestões, reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação
de serviço realizada por esta Corporação.
2. Por meio do Centro de Missões Especiais:
a. planejar, controlar, coordenar, orientar e avaliar as atividades de
produção de conhecimento no âmbito das Organizações de Bombeiros
Militares subordinadas;
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b. integrar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes permitam
assessoria aos seus comandantes e, no âmbito da Coordenadoria de
Missões Especiais, aos órgãos de Inteligência, Contra-Inteligência e
Operações, com o fornecimento de dados amplos, e conhecimentos
voltados, principalmente, para os campos de Segurança Pública, Defesa
Civil e Meio Ambiente.
3. Por meio da Banda de Música:
a. planejar, coordenar, promover, controlar, dirigir e executar as atividades
musicais conforme determinação do COBM;
b. compor e registrar canções e partituras para serem executadas por
músicos e filarmônicas;
c. estabelecer cronograma de treinamentos e apresentações para público
interno e externo;
d. estabelecer intercâmbio com bandas de música nos órgãos militares e
civis a nível nacional;
e. criar oficinas para menores aprendizes da comunidade.
4. Por meio do Escritório Setorial de Projetos:
a. apoiar, dar suporte e acompanhar a implementação de projetos sob a
responsabilidade das Seções de Gerenciamento de Projetos das OPM
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subordinadas, bem como gerenciar os projetos específicos do respectivo
Comando de Operações;
b. Manter o alinhamento do portfólio de projetos do ESP com os planos
e normas institucionais;
c. Atender e difundir, no âmbito do respectivo orgânico, as mesmas
normas, diretrizes, metodologias e indicadores, definidos pelo Escritório
Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
d. Propor ao Comandante de Operações, ajuste ou reformulação nos
projetos sob o seu acompanhamento, quando esta representar mudanças
significativas no escopo, no prazo ou no custo do projeto, ou, ainda,
envolver as variáveis examinadas no estudo de viabilidade;
e. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes
no seu portfólio;
f. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
g. Apoiar e prestar suporte aos gerentes de projetos das Unidades
subordinadas ao Comando de Operações, na elaboração do plano do
projeto;
h. Orientar os gerentes de projetos em relação à captação, ao
processamento e à difusão das informações sobre os projetos;
i. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira;
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5. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. coordenar e controlar as atividades administrativas e financeiras do
Comando de Operações;
b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Comando de Operações;
c. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
d. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio,
transportes, serviços gerais, modernização e tecnologia.
e. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da OBM, executando os
respectivos planos de aplicação;
f. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos
e convênios da OBM;
g. coordenar as ações de controle do patrimônio, material, transportes e
serviços gerais da OBM.
h. organizar e manter atualizado o cadastro de pessoa física e jurídica
para efeito de participação em licitações;
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5.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. executar as tarefas de preparação e instrução de documentos para os
despachos de expediente;
b. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) da OBM;
c. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos da OBM;
d. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos
confeccionados internamente;
e. confeccionar o calendário de participação do Comandante de
Operações BM em cerimônias e eventos sociais;
f. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e
autoridades.
5.2. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. elaborar o cronograma de provisão orçamentária e financeira necessárias
às atividades da OBM;
b. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da OBM, executando os
respectivos planos de aplicação;
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d. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados
pelo Comando de Operações;
e. providenciar a divulgação dos atos relativos à licitação conforme a
legislação específica;
f. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade, dispensa de licitação,
contratos e convênios praticados pela OBM;
5.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Segurança e Serviços:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos
de especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições
do Comando de Operações;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f.. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
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g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
do Comando de Operações, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Comando de Operações;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando de
Operações;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
5.4. Por meio da Seção de Transportes:
a. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas do Comando
de Operações;
b. zelar pela manutenção das viaturas do Comando de Operações.
5.5. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade no Comando de Operações,
através da avaliação de processos e do acompanhamento das atividades,
visando a melhoria da qualidade dos serviços.
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do
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uso combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação
através da Internet;
d. gerir a rede interna do Comando de Operações, mantendo atualizado
o emprego da tecnologia da informação;
e. acompanhar e manter o Comandante de Operações informado sobre
temas divulgados pela Internet que possam ser úteis à Corporação;
6. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. assistir e assessorar ao Comandante de Operações nos assuntos
relativos ao planejamento e outros de interesse da atividade fim;
b. elaborar todo planejamento operacional a cargo do Comando BM;
c. coordenar as atividades administrativas e de planejamento
desenvolvidas na seção;
d. realizar pesquisas e emitir pareceres em assuntos relativos a evolução
orgânica e operacional do Corpo de Bombeiros;
e. elaborar estudo de situação continuada, visando melhorar o emprego
operacional do Corpo de Bombeiros;
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f. implementar as políticas, diretrizes, planos e ordens do Coordenador;
g. assegurar a transmissão e difusão das decisões do Comandante aos
GBM da RMS e Interior;
h. analisar os trabalhos elaborados pelas seções subordinadas;
i. conferir, analisar e submeter à aprovação do Comandante, os planos
confeccionados pelas OBM subordinadas.
6.1. Por meio do Centro de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. analisar os trabalhos elaborados pelas seções subordinadas;
b. conferir, analisar e submeter à aprovação do Comandante, os planos
confeccionados pelas OPM subordinadas.
6.1.1 Por meio da Seção de Planejamento Operacional da Capital e
RMS:
a. planejar a diretriz das ações de bombeiros de rotina, e as
extraordinárias, realizadas pelas unidades da Capital e RMS;
b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e
avaliação das ações de bombeiros pelas Unidades de Bombeiros
Militares da Capital e RMS;
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c. assessorar o Chefe do Centro de Planejamento Operacional e
Decisões Estratégicas tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais.
6.1.2. Por meio da Seção de Planejamento Operacional do Interior:
a. planejar a diretriz das ações de bombeiros de rotina, e as
extraordinárias, realizadas pelas unidades do Interior do Estado;
b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e
avaliação das ações de bombeiros pelas Unidades de Bombeiros
Militares do Interior do Estado;
c. assessorar o Chefe do Centro de Planejamento Operacional e
Decisões Estratégicas tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais.
6.1.3 Por meio da Seção de Estatística e Pesquisa:
a. gerenciar o sistema de informações no que diz respeito à análise,
cadastro e controle de dados;
b. desenvolver pesquisa científica e avaliar o desempenho operacional
da Corporação;
c. apontar distorções verificadas através dos relatórios, da pesquisa
e da estatística procedida;
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d. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de
ocorrências relacionadas com a segurança pública e a defesa civil.
6.2. Por meio do Centro de Controle Operacional e Avaliação:
a. exercer controle sobre o emprego das Organizações de Bombeiros
Militares sob a responsabilidade do Comando de Operações;
b. assistir, apoiar e atender às necessidades da Seção de Controle
Operacional, no que concerne às suas atividades de controle das OBM
subordinadas;
c. gerir o processo de coleta de dados das OPM;
d. elaborar estudos sobre os dados estatísticos das unidades
operacionais da PM, propondo linhas de ação para a atividade
operacional;
e. implementar e gerir o geoprocessamento de dados.
6.2.1. Por meio da Seção de Controle Operacional:
a. levantar, qualificar e registrar, diariamente a produtividade BM, por
Comando Regional, produzindo relatórios semanais para análise e
deliberação do Chefe da CCOAV;
b. Reunir e processar os dados estatísticos relativos à sinistralidade,
promovendo o seu estudo científico e a difusão dos resultados, às
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instituições que compõem o sistema de segurança pública e defesa
civil;
c. definir o processo de compartilhamento das informações
produzidas pela CCOAV, com o Comandante do COBM e posterior
escalonamento operacional;
6.2.2. Por meio da Seção de Avaliação Operacional:
a. acompanhar o desempenho da todas as Unidades Operacionais
do Estado da Bahia, através da mensuração dos resultados
alcançados dentro da esfera operacional;
b. buscar o aprimoramento de métodos para a obtenção, tratamento
e análise científica dos dados estatísticos referentes à sinistralidade;
c. normalizar os procedimentos referentes à coleta, registro e à
organização dos dados registrados pelos órgãos subordinados à
cadeia de comando do COBM.
7. Por meio do Centro de Defesa Civil e Meio Ambiente:
a. planejar, coordenar e executar as ações atribuídas à PMBA, dentro
da competência dos Bombeiros Militares, na área de Defesa Civil e
Meio Ambiente, em comum acordo com os órgãos federais, estaduais
e municipais de Defesa Civil e Meio Ambiente.
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8. Por meio do Centro de Assessoria Técnica:
a. assessorar o Comando de Operações de Bombeiros Militares em
assuntos técnicos de bombeiro;
b. responder a consultas formuladas pelo Comando de Operações de
Bombeiros Militares;
c. manifestar-se em processos e expedientes versando matéria técnica,
que envolvam exercício de competência decisória do Comando de
Operações de Bombeiros Militares;
d. elaborar minutas de instrumentos técnicos em geral, nos processos e
expedientes em que seja instado a opinar pelo Comando de Operações
de Bombeiros Militares.
9. Por meio da Central de Telecomunicações BM:
a. empregar, controlar e fiscalizar operacionalmente, nas suas respectivas
escalas, o efetivo diário disponível do Corpo de Bombeiros;
b. fazer a integração entre a atuação operacional do Corpo de Bombeiros
e a STELECOM;
c. Informar ao Comandante de Operações BM os fatos de maior
gravidade operacional.
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9.1 Por meio da Seção de Gestão Operacional:
a. gerir a rotina administrativa e operacional, necessária para a
empregabilidade dos recursos humanos e materiais;
b. encaminhar relatório diário ao Comandante de Operações BM e
unidades subordinadas;
c. manter atualizado o Plano de Chamadas da Central de
Telecomunicações BM.
9.2. Por meio da Seção de Teledespacho e Central de Chamadas:
a. supervisionar e monitorar as atividades dos operadores de
teledespachos e Central de Chamadas das áreas sob sua supervisão;
b. fiscalizar e controlar as ocorrências de Bombeiro Militar;
c. monitorar o atendimento das ocorrências despachadas, acionando
os recursos disponíveis e acompanhando todo o processo do seu início
até o fechamento;
d. manter informados, seus respectivos superiores, sobre o
desenvolvimento das atividades operacionais e sobre as principais
ocorrências;
e. verificar os equipamentos de serviço, informando qualquer
irregularidade, de imediato, bem como registrar as alterações em
relatório de serviço.
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9.3. Por meio da Seção de Controle de Serviços:
a. supervisionar, controlar e fiscalizar a correta utilização dos meios de
comunicações operacionais;
b. avaliar o desempenho operacional da sua área de responsabilidade
operacional;
c. apontar distorções verificadas através dos relatórios, da pesquisa e
da estatística procedida;
d. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de
ocorrências relacionadas com a atuação de bombeiro e a defesa civil
na sua região.
Art. 11 – À Corregedoria, que tem por finalidade assistir ao ComandanteGeral da Polícia Militar no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas
e administrativas, zelar pela justiça e disciplina dos integrantes da Corporação,
bem como, gerenciar as atividades dos segmentos descentralizados de correição
nas Organizações Policiais Militares, tem a seguinte organização e competência:
1. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações:
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas da
Corregedoria;
b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da Corregedoria;
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c. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio,
transportes, serviços gerais, modernização e tecnologia no âmbito da
Corregedoria;
d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da Corregedoria,
executando os respectivos planos de aplicação;
e. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação,
contratos e convênios da Corregedoria.
1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos e Secretaria:
a. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as
alterações funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da
execução dos serviços extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano
de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
c. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Corregedor;
d. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de
documentos confeccionados internamente;
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e. confeccionar o calendário de participação do Corregedor em
cerimônias e eventos sociais;
f. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e
autoridades.
1.2. Por meio da Seção de Protocolo:
a. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada
e saída de documentos da Corregedoria.
1.3. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. executar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da Corregedoria;
b. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da Corregedoria,
executando os respectivos planos de aplicação;
d. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados
pela Corregedoria;
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e. providenciar a divulgação dos atos relativos à licitação conforme a
legislação específica;
f. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade, dispensa de licitação,
contratos e convênios praticados pela OPM.
1.4. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos
de especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições
da Corregedoria;
d. executar o recebimento, conferência, guarda e distribuição do material
adquirido para uso da OPM, registrando de acordo com a legislação
vigente;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
da Corregedoria, bem como o controle de sua utilização;
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h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso
dos bens móveis e imóveis da Corregedoria;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da Corregedoria;
j. proceder à alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
k. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao
patrimônio;
l. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego dos meios de transporte
da Corregedoria;
m. fiscalizar áreas de estacionamento da OPM, disciplinando a
circulação de veículos, de acordo com as normas previstas;
n. zelar pela manutenção das viaturas da Corregedoria;
o. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
p. exercer os controles de entrada, saída e movimentação de materiais
da OPM;
q. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da
Corregedoria;
r. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e
o aperfeiçoamento das estratégias de proteção da Corregedoria.
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1.5. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade na Corregedoria, através da
avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando
a melhoria da qualidade dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do
uso combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação
através da Internet;
d. gerir a rede interna da Corregedoria, mantendo atualizado o emprego
da tecnologia da informação;
e. acompanhar e manter o Corregedor-Chefe informado sobre temas
divulgados pela Internet que possam ser úteis à Corporação.
2. Por meio do Centro de Avaliação e Investigação:
a. manter atualizado o quadro de situação dos diversos campos de
atuação do órgão, referentes ao público interno;
b. subsidiar o Corregedor-Chefe no exercício das atividades de Polícia
Judiciária Militar, procedendo às pesquisas necessárias conforme
descrição do Código de Processo Penal Militar;
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c. realizar pesquisas de informações para atendimento de requisições do
Poder Judiciário, bem como para a expedição de certidões por parte da
Unidade de Cartório;
d. subsidiar as decisões do Corregedor-Chefe com avaliações
consolidadas em dados e fatos coletados;
e. operar equipamentos fotográficos e eletrônicos e realizar trabalhos de
gravação e degravação;
f. promover a identificação de policiais militares visando possibilitar a
instauração de feitos;
g. dar cumprimento a intimações e procedimentos solicitados pela
Coordenação de Apuração;
h. realizar missões operacionais de identificação, reconhecimento e
vigilância a pé ou motorizada, voltadas exclusivamente para o campo do
público interno, quando acionados pelo Corregedor-Chefe.
3. Por meio do Cartório:
a. coordenar toda a recepção, elaboração, encaminhamento e
manutenção da documentação produzida na Corregedoria;
b. manter controle sobre os prazos para respostas das Ações Ordinárias,
Mandados de Segurança e demais ações judiciais que sejam endereçadas
à Corregedoria, visando cumpri-los conforme preceitua a Lei;
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c. elaborar, registrar e controlar todas as publicações de feitos
investigatórios e demais atos pertinentes, no âmbito da PMBA;
d. manter um registro das apurações instauradas pela Corregedoria,
bem como das punições administrativas delas resultantes.
3.1. Por meio da Seção de expediente:
a . confeccionar ofícios para os diversos órgãos municipais, estaduais
e federais;
b. confeccionar notas para BGO e ou BGR sobre alvará de soltura,
agregação e reversão ao serviço, arquivamento de processo de
deserção, mandado de prisão, auto de prisão em flagrante delito,
comunicação de inicio e término de cumprimento de punição;
c. manter arquivamento dos processos que são concluídos no âmbito
da Corregedoria.
3.2 Por meio da Seção de Arquivo e Pesquisa:
a. coletar e anexar informações e documentos necessários para
produção de respostas aos órgãos solicitantes;
b. identificar, selecionar, copiar e scanear processos;
c. receber para arquivamento toda documentação das seções da
Corregedoria;
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d. identificar, relacionar a documentação ao RGC para a coleta das
informações;
e. catalogar e acondicionar de acordo com as normas, toda
documentação, para arquivamento;
f. remeter e solicitar remessa de documentação arquivada ao arquivo
geral.
4. Por meio do Centro de Apuração:
a. receber e examinar requerimentos, representações e avaliações que
envolvam a atuação de integrantes da Corporação;
b. assessorar e propor ao Corregedor-Chefe instauração de inquéritos,
sindicâncias ou processos administrativo disciplinares;
c. encaminhar o resultado das correições, representações e outros
procedimentos, propondo as medidas julgadas necessárias;
d. orientar os encarregados de apurações, tanto os da Corregedoria
quanto os de outras Unidades da Corporação, na realização dos feitos
investigatórios;
e. encaminhar documentação a órgãos externos para adotar medidas
cabíveis, quando o fato em apuração não for de responsabilidade desta
Polícia Militar.
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4.1. Por meio das Comissões de Apuração:
a. apurar fatos, respeitando os prazos processuais, envolvendo o policial
militar do serviço ativo, reformado e da reserva remunerada, com o
objetivo de analisar se o policial militar cometeu transgressão, infração
ou crime, tanto em serviço, quanto fora dele, com lisura, imparcialidade,
agilidade e técnica nas apurações, evitando a alegação de
corporativismo, vícios ou nulidade nos processos, obedecendo aos
preceitos legais contidos na legislação pertinente;
b. encaminhar todos os Processos apurados ao Chefe de Apurações,
para deliberação e adoção de medidas cabíveis.
5. Por meio do Centro de Designações:
a. assessorar e propor ao Corregedor-Chefe designação dos
encarregados de apurações no âmbito da Corporação;
b. elaborar e encaminhar para publicação portarias de designação de
sindicância, processo disciplinar sumário (PDS), processo disciplinar
administrativo (PAD), inquérito policial militar (IPM) e inquérito sanitário
de origem (ISO);
c. elaborar e encaminhar para publicação notas e corrigendas de
portarias de sindicância, processo disciplinar sumário (PDS), processo
disciplinar administrativo (PAD), inquérito policial militar (IPM) e
inquérito sanitário de origem (ISO).
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6. Por meio da Seção de Controladoria:
a. controlar e executar as atividades voltadas ao controle das apurações,
desde a publicação da sua portaria de instalação até a publicação da sua
solução;
b. elaborar e acompanhar cronograma de apurações através de sistema
informatizado de controle de processos ;
c. alimentar e manter atualizado sistema de controle de processos;
d. fornecer quando determinado pelo Corregedor-Chefe, informações
sobre andamento dos processos administrativos ao controle externo;
e. responder às informações sobre processos conclusos ou a concluir no
âmbito da Corregedoria.
7. Por meio da Coordenação de Relatoria:
a. coordenar a distribuição dos feitos investigatórios aos relatores;
b. controlar a elaboração de despachos, soluções, pareceres e baixa de
autos;
c. fiscalizar o processo de relatoria, acompanhando a distribuição e
produção de Soluções, Pareceres, Cancelamento e Anulações de
Punições, Pedidos de Informações Subsidiárias, Recursos
Administrativos, Inquéritos Policiais Militares e demais procedimentos
correlatos;
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d. distribuir e controlar os feitos inquisitoriais e administrativo disciplinares
aos relatores para fins de emissão de pareceres, informações e relatórios;
e. elaborar despachos, soluções, pareceres e baixa de autos;
f. coordenar e orientar os relatores nas suas atividades;
g. acompanhar o desenvolvimento de cada relator, fiscalizando a
produtividade dos mesmos;
h. relatar Soluções, Pareceres, Cancelamento e Anulações de Punições,
Pedidos de Informações Subsidiárias, Recursos Administrativos,
Inquérito Policial Militar, e demais procedimentos correlatos.
8. Por meio da Seção de Análise de Inquérito Policial Militar:
a. editar minutas de soluções, homologando ou avocando as conclusões
exaradas em relatório pelos encarregados de IPM ;
b. editar minutas de despachos em solução de IPM, determinando a
adoção de providências administrativas que não as requeridas pela
legislação penal, material e processual, castrense;
c. editar despachos saneadores dos inquéritos policiais militares,
remetendo os autos ao Ministério Público junto à Justiça Militar do Estado,
para fins de formação da opinio delicti;
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d. baixar autos de IPM à autoridade de polícia judiciária delegante ou
delegada, para complementação de diligências inquisitoriais julgadas
necessárias ou convenientes, conforme preconiza a legislação penal
castrense;
e. editar minutas de atos administrativos de caráter normativo (resoluções,
portarias, notas de instrução, pareceres etc.) destinados a disciplinar
procedimentos de polícia judiciária militar no âmbito da Corporação;
f. informar acerca da tramitação de inquéritos policiais militares às
autoridades competentes;
g. encaminhar as soluções e os despachos em solução para publicação
em Boletim Geral Ostensivo;
h. manter arquivos e estatísticas referentes à tramitação dos autos de
IPM conclusos à autoridade delegante e remetidos a Seção de Análise
de Inquéritos.
9. Por meio da Seção de Policia Judiciária Militar:
a. conhecer e adotar as providências preliminares elencadas no art. 12
do CPPM, nos termos do seu regulamento;
b. instaurar inquéritos policiais militares determinados pelo Corregedorchefe, decorrentes ou não dos autos de resistência;
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c. apurar em inquérito policial militar as condutas dos policiais militares
em ações/operações policiais que tenham resultado na morte de pessoas;
d. executar as medidas cautelares deferidas pelo Poder Judiciário no
âmbito dos Inquéritos Policiais Militares a seu encargo, solicitando apoio
do Centro de Avaliação e Investigação, quando necessário.
10. Por meio da Coordenação de Custódia Provisória:
a. manter sob custódia, no presídio militar, o policial militar que esteja à
disposição da Justiça em decorrência de prisão em flagrante, sentença
condenatória em grau de recurso, mandados de prisão temporária e
preventiva e por força de sentença alimentícia, bem como o desertor;
b. promover, em interação com o Serviço de Valorização Profissional
os meios para uma efetiva assistência psicológica, social e religiosa dos
custodiados;
c. acompanhar os processos que tramitam nas diversas Varas Judiciais
que dizem respeito aos policiais militares custodiados.
11. Por meio do Seção de Custódia, Registros e Acompanhamento:
a. elaborar, receber e arquivar toda a documentação administrativa da
Coordenação;
b. abrir e manter devidamente atualizada as pastas com BIP (Boletim
Interno do Paciente) para cada custodiado;
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c. confeccionar toda documentação da movimentação dos custodiados;
d. manter registro fotográfico atualizado dos internos arquivados nas
suas pastas, bem como encaminhar cópia para a Coordenadoria de
Missões Especiais;
e. apurar de imediato qualquer problema disciplinar que ocorra dentro
do presídio, dando imediato conhecimento ao Corregedor-Chefe;
f. notificar os custodiados sempre que houver requisição judicial, policial,
das comissões e encarregados de feitos administrativos;
g. dar cumprimento às solicitações da Justiça para apresentação dos
custodiados nas audiências forenses, solicitando escoltas para os
deslocamentos necessários;
h. atender os pleitos das unidades onde ocorrem procedimentos
administrativos contra o custodiado;
i. promover inspeções inopinadas no interior do presídio, objetivando
apreensão de objetos de uso não permitido.
Art. 12 – À Coordenadoria de Missões Especiais, que tem por finalidade o
cumprimento de atividades que lhe sejam atribuídas pelo Comando-Geral, nos
níveis estratégico e tático, bem como a execução das atividades de produção e
proteção de informações necessárias ao funcionamento da Corporação, elaborando
diretrizes para atuação do Sistema de Informações da Polícia Militar - SINPOM,
possui a seguinte organização e competência:
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1. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio,
transportes e serviços gerais no âmbito da Coordenadoria;
b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da Coordenadoria;
c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da Coordenadoria,
executando os respectivos planos de aplicação;
d. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação,
contratos e convênios da Coordenadoria;
1.1 Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. controlar e fiscalizar a freqüência de pessoal, lançar no SIRH as
alterações funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da
execução dos serviços extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano
de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
c. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Coordenador;
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d. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos da Coordenador;
e. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos
confeccionados internamente;
f. confeccionar o calendário de participação do Coordenador em
cerimônias e eventos sociais;
g. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e
autoridades.
1.2. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. elaborar o cronograma de provisão orçamentária e financeira
necessárias às atividades da Coordenadoria.
b. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
c. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados
pela Coordenadoria;
d. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade, dispensa de licitação,
contratos e convênios praticados pela OPM;
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e. providenciar a divulgação dos atos relativos à licitação conforme a
legislação específica;
1.3 Por meio da Seção de Material, Patrimônio e Transportes:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos
de especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições
da Coordenadoria;
d. executar o recebimento, conferência, guarda e distribuição do material
adquirido para uso da OPM, registrando de acordo com a legislação
vigente;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
da Coordenadoria, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis da Coordenadoria;
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i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da Coordenadoria;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder à alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
l. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas da
Coordenadoria;
m. zelar pela manutenção das viaturas da Coordenadoria.
2. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos
pelo Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes
no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de
Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto
à captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
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f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidadeu:.
3. Por meio da Coordenação Técnica de Operações:
a. planejar, controlar e executar as ações de busca, pesquisa e
operações de Inteligência;
b. estabelecer, manter e controlar a rede de informantes e
colaboradores da Coordenadoria;
c. assessorar tecnicamente a Unidade de Inteligência no cumprimento
de suas missões legais;
d. assessorar tecnicamente a Unidade de Contra-Inteligência quanto
às novas medidas de segurança, face ao avanço tecnológico;
e. promover o treinamento, contínuo, do seu efetivo.
3.1. Por meio da Seção Técnica de Operações:
a. criar e aperfeiçoar mecanismos de segurança para uso do material
técnico, ótico, elétrico e eletrônico;
b. proceder à monitoração eletrônica, mediante ordem e em
atendimento às disposições legais;
c. acompanhar o desenvolvimento tecnológico, sugerindo a aquisição
de novos equipamentos para uso operacional.
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3.2. Por meio da Seção de Pesquisa Operacional:
a. realizar as ações de busca e pesquisa, quando determinada pelo
Coordenador;
b. criar e aperfeiçoar técnicas operacionais;
c. executar capturas mediante determinação legal do Comando-Geral.
4. Por meio da Coordenação de Inteligência:
a. elaborar diretrizes para a atuação das seções subordinadas, quando
do emprego nos grandes eventos;
b. coordenar a produção de conhecimento de Inteligência que vise
assessorar o Coordenador nos assuntos de interesse da Corporação;
c. propor diretrizes sobre o funcionamento dos órgãos integrantes do
Sistema de Inteligência da Polícia Militar, no que se refere à segurança
das informações;
d. planejar e propor as ações de proteção e segurança orgânica de
seus integrantes.
4.1. Por meio da Seção de Assuntos Sociais:
a. Produzir conhecimentos no campo social que possibilitem ao
Comando-Geral planejar o emprego da Polícia Militar para a prevenção
da ordem e segurança pública;
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b. Manter atualizados os dados referentes ao campo social, de forma
a possibilitar a consulta e o estudo de situação, para o planejamento
do emprego operacional objetivando a melhoria na prestação de serviço
no campo da segurança pública, defesa civil, defesa interna, territorial,
preservação do meio ambiente e exercício da cidadania e direitos
humanos.
4.2. Por meio da Seção de Assuntos Correntes:
a. apoiar os atos decisórios da Corporação, oferecendo ao ComandoGeral informações oportunas e abrangentes, mediante a coleta de dados
parciais sobre as ocorrências de interesse para a PMBA;
b. apoiar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes
permitam assessorar aos seus comandantes e, no âmbito da
Coordenadoria de Missões Especiais, as Unidades de Inteligência,
Contra-Inteligência e Operações, com os fornecimentos de dados
amplos e conhecimentos voltados, principalmente, para os campos de
Segurança Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente.
4.3. Por meio da Seção de Segurança Pública e Ouvidoria:
a. analisar dados e/ou informações coletados ou buscados, produzindo
conhecimentos no campo da segurança pública, visando assessorar e
subsidiar o Comando Geral no processo de tomada de decisão;
b. planejar a produção de conhecimentos de Inteligência (análise) no
campo da segurança pública e difundi-lo;
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c. Desenvolver estudos, pesquisas, organizar, registrar, atualizar e tratar
estatisticamente dados e/ou informações atinentes a Segurança Pública.
d. assessorar o Coordenador com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de
sugestões, reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação
de serviço realizada por esta Corporação.
5. Por meio da Coordenação de Contra-Inteligência:
a. assessorar os órgãos da PMBA, no que se refere à salvaguarda das
informações, quando solicitado;
b. fiscalizar a segurança nas operações.
5.1. Por meio da Seção de Segurança Orgânica:
a. otimizar as medidas voltadas para a prevenção e obstrução de ações
adversas de qualquer natureza, promovendo em todos os níveis a
segurança e proteção da Organização;
b. manter atualizados os dados referentes aos integrantes do Sistema
de Inteligência da PMBA, de forma a possibilitar o controle e
acompanhamento das suas ações;
c. recrutar, selecionar e treinar os recursos humanos a serem admitidos
no Sistema de Inteligência da Polícia Militar;
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d. executar a investigação social de candidatos a ingresso na Polícia
Militar da Bahia e outros órgãos, quando solicitado;
e. Elaborar o Plano de Segurança Orgânica;
f. Produzir conhecimento que possibilite ao Comando planejar a
segurança dos quartéis e demais estabelecimentos da PMBA;
g. Planejar, coordenar e implementar as ações de segurança das áreas,
instalações, materiais, equipamentos, documentação e informática da
Coordenadoria.
5.2. Por meio da Seção de Assuntos Institucionais:
a. planejar, coordenar e implementar as atividades referentes à
produção de conhecimento de Inteligência no campo Institucional, que
assessorem o Comando da Corporação no processo decisório sobre
fatos e situações que repercutam na Segurança Pública e na imagem
da PMBA junto à sociedade;
b. Acompanhar mudanças legislativas, no campo da segurança pública
e/ou especifica da PM, com reflexo na Corporação;
c. Manter atualizados os registros das entidades de classes da
Corporação, de forma a possibilitar o acompanhamento das suas
ações;
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d. acompanhar e manter o Coordenador informado sobre temas
divulgados pela Internet que possam ser úteis à Corporação.
5.3. Por meio da Seção de Acompanhamento de Pessoal e Corregedoria:
a. registrar, acompanhar e analisar as atividades referentes ao efetivo
da Corporação cujas atuações repercutam na Segurança Pública, bem
como na imagem da PMBA junto aos públicos interno e externo;
b. conhecer e registrar os fatos e/ou acontecimentos envolvendo o
público interno que possam vir a comprometer a segurança e ordem
pública e/ou a imagem da Corporação, visando assessorar o AltoComando;
c. produzir conhecimentos, visando a implementar uma abordagem,
preventiva e corretiva, no tocante a pontos que sejam vislumbrados
como indicadores de situações potencialmente delituosas de integrantes
da PM;
d. prestar assessoria ao Coordenador na formulação de ações voltadas
para orientação e disciplina dos integrantes da Coordenadoria;
e. assessorar o Coordenador na averiguação da responsabilidade
criminal, administrativa ou disciplinar dos integrantes da Coordenadoria;
f. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Coordenadoria.
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5.4. Por meio da Seção de Qualidade, Documentação e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade na Coordenadoria, através da
avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando
a melhoria da qualidade dos serviços;
b. arquivar toda a documentação da Coordenadoria, para
microfilmagem, observando as medidas de segurança estabelecidas
pela Seção de Segurança Orgânica;
c. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do
uso combinado de computador e meios de telecomunicação;
d. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação
através da Internet;
e. gerir a rede interna da Coordenadoria, mantendo atualizado o
emprego da tecnologia da informação.
Art. 13 – Ao Departamento de Comunicação Social, que tem por finalidade
promover o fluxo de informações de caráter interno e externo, na área da
Comunicação Social, bem como gerenciar tecnicamente as atividades das Agências
Setoriais de Comunicação Social instalados nas Unidades da PMBA, em estreita
articulação com as unidades centrais do Sistema Estadual de Comunicação,
compete:
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1. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo˜, Financeiro e
Licitações:
a. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Departamento;
b. coordenar a elaboração dos demonstrativos orçamentários e financeiros
para compor a prestação de contas do exercício;
c. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, transportes, serviços gerais,
modernização e tecnologia no âmbito do Departamento;
d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento,
executando os respectivos planos de aplicação;
e. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos
firmados para o Departamento;
f. controlar as atividades referentes ao efetivo do Departamento;
g. coordenar e controlar o patrimônio e o material do Departamento.
1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do efetivo
do Departamento;
b. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as
alterações funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da
execução dos serviços extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano
de Chamada;
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c. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
d. confeccionar, controlar e expedir todos os expedientes do
Departamento;
e. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Diretor;
f. controlar e executar, através do sistema de protocolo todo
recebimento, distribuição e tramitação de documentos do
Departamento;
g. manter em sistema de arquivo de todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de
documentos confeccionados internamente;
h. confeccionar o calendário de participação do Diretor em cerimônias
e eventos sociais;
i. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e
autoridades;
j. proceder a execução e controle do serviço de reprografia;
k. coordenar a execução dos serviços de recepção, vigilância e limpeza.
1.2. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. elaborar os demonstrativos orçamentários e financeiros para compor
a prestação de contas do exercício;
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b. executar o orçamento previsto para o Departamento, cumprindo os
dispositivos da legislação vigente.
1.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio e Transportes:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos
de especificação de material;
c. suprir a logística necessária para a consecução das atribuições dos
diversos órgãos do Departamento;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
do Departamento, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso
dos bens móveis e imóveis do Departamento;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Departamento;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao
patrimônio;
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k. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
l. controlar, coordenar, fiscalizar e zelar pela manutenção e emprego
dos meios de transporte do Departamento.
1.4. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática
a. empreender a gestão da qualidade no Departamento, através da
avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando
a melhoria da qualidade dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através
do uso combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação
através da Internet;
d. gerir a rede interna do Departamento, mantendo atualizado o
emprego da tecnologia da informação;
e. acompanhar e manter o Diretor informado sobre temas divulgados
pela Internet que possam ser úteis à Corporação;
f. elaborar projetos e ações que objetivem otimizar ou modernizar as
atividades de mídia na Corporação;
g. coordenar as atividades de trabalho e utilização da informação
através do uso combinado de computador e meios de
telecomunicação;
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h. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação
através da Internet, divulgando a imagem da Polícia Militar.
1.5. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos
pelo Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração,
gerenciamento, acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos
constantes no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo
de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto
à captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
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2. Por meio da Coordenação de Marketing e Relações Públicas:
a. planejar, coordenar, promover, controlar, dirigir e executar as
atividades de marketing e endomarketing da Polícia Militar;
b. assessorar o Departamento nos assuntos que estejam relacionados
com a veiculação da imagem da Corporação no conjunto dos meios
de comunicação.
2.1. Por meio da Seção de Relações Públicas:
a. analisar os comportamentos pessoal e organizacional, no tocante a
seus efeitos sobre a comunidade;
b. analisar os efeitos de matérias dos jornais, programas de TV, rádio
e revistas, nas atividades da Corporação;
c. traçar o perfil do público interno da Instituição;
d. organizar e manter atualizado o banco de dados de nomes e
endereços de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como
de personalidades da sociedade, em todas as áreas, articulando-se,
ainda, com os órgãos e entidades da administração pública estadual
em matéria de sua competência.
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2.2. Por meio da Seção de Marketing e Propaganda:
a. planejar, coordenar, promover, controlar, dirigir e executar as
atividades relacionadas à confecção de peças publicitárias e
propagandas, relacionadas a Polícia Militar;
b. orientar e controlar a produção e a veiculação dos programas e das
campanhas publicitárias da Polícia Militar, seguindo as diretrizes fixadas
pelo Departamento de Comunicação Social;
c. planejar e avaliar os custos e direcionamento das campanhas
publicitárias da Polícia Militar;
d. promover e monitorar a identidade visual e corporativa da PMBA;
e. planejar e monitorar stands de exposições e atividades similares;
f. avaliar e prestar assessoria técnica a toda e qualquer peça de
divulgação da Polícia Militar;
g. orientar e controlar a produção e a veiculação dos programas e
campanhas publicitárias da Polícia Militar, seguindo as diretrizes fixadas
pelo Departamento de Comunicação Social;
h. promover os meios necessários à execução das atividades de
propaganda e publicidade, visando assegurar o conhecimento, pela
população, das ações da Polícia Militar;
i. viabilizar o levantamento de informações para a execução dos trabalhos
de cobertura jornalística de interesse da Polícia Militar;
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j. promover os meios necessários à execução das atividades de
propaganda e publicidade, visando assegurar o conhecimento, pela
população, e pelo seu público interno, das ações da Polícia Militar;
k. coordenar o serviço de fotos publicitárias e filmagem do
Departamento.
2.3. Por meio do Setor de Imprensa:
a. acompanhar as atividades relacionadas com a divulgação da imagem
da Polícia Militar na mídia;
b. atuar interativamente com as Seções de Marketing e Propaganda e
de Relações Públicas, nas estratégias e ações relacionadas à veiculação
da imagem midiática da Corporação, quer seja do público interno ou
externo;
c. verificar freqüência, audiência, área, circulação, tiragem, duração,
localização, preços de inserção e o tipo dos veículos de comunicação,
para com esses elementos, selecionar e indicar os mais propícios à
divulgação de determinada mensagem, considerando-se os objetivos
a atingir e as características específicas do que é anunciado;
d. elaborar e produzir jornal institucional da Polícia Militar;
e. manter atualizado o arquivo de dados sobre os órgãos de imprensa.
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2.4. Por meio do Setor de Pesquisa e Opinião Pública:
a. identificar a imagem Institucional perante segmentos de públicos
diferenciados, para que sejam reavaliadas as estratégias e delimitados
os veículos de comunicação mais apropriados através de um programa
de ação;
b. evitar o desgaste da imagem da Instituição, na defesa direta e intensiva
de seus objetivos, os quais, muitas vezes, são fortemente antagônicos
aos interesses de alguns de seus públicos;
c. analisar e propor ao Diretor qual o público alvo a ser atingido numa
campanha e os meios a serem utilizados.
2.5. Por meio da Seção de Artes:
a. executar as atividades de bem estar do público interno da PM,
promovendo os meios necessários para difundir a importância do papel
da Corporação junto à sociedade, viabilizando o indispensável nível de
confiabilidade da população;
b. organizar e manter atualizado o registro de atos referentes à vida
funcional do que concerne a eventos sócio-culturais e lúdico-terapêuticos
dos servidores da PMBA junto aos Comandos, Diretorias e Chefias;
c. organizar e executar o Plano de Atividades da Seção, de acordo
com as informações fornecidas pelos Comandantes, Diretores e Chefes
dos diversos órgãos para a devida programação e implementação das
suas atividades;
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d. controlar e registrar o fluxo de participantes das diversas atividades
da Seção;
e. produzir e promover eventos, espetáculos artísticos, recitais,
exposições, dentre outras formas de manifestações artístico-culturais,
com o objetivo de apresentar tais resultados à comunidade interna,
bem como a sociedade como um todo;
f. elaborar projetos e participar da elaboração de editais visando
captação de recursos para produção de eventos;
g. proceder a exames, treinamento e informação de todos os processos
seletivos para a escolha de policiais militares que desejem participar
dos grupos de teatro, dança, coral e banda de música, bem como o
acompanhamento lúdico-terapêutico, quando se fizer necessário;
h. gerir as atividades relacionadas ao Grupo de Teatro, a Banda de
Música, o Grupo de Dança e o Coral da PMBA;
i. coordenar e acompanhar as atividades, cursos e oficinas nas
atividades de dança, música, artes cênicas e artes plásticas.
3. Por meio da Ouvidoria:
a. receber denúncias, reclamações e representações de atos
desabonadores, bem como proceder o registro de atos abonadores
referentes à conduta dos integrantes da Corporação e críticas ao seu
regular desempenho na prestação de serviços, funcionando em estreita
articulação com as ouvidorias setoriais;
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b. articular-se, sistematicamente, com a Ouvidoria do Estado,
fornecendo respostas às questões apresentadas e participando de
reuniões técnicas.
3.1. Por meio da Seção de Ouvidorias Setoriais:
a. fiscalizar o funcionamento e o cumprimento das diretrizes estabelecidas
pela Ouvidoria;
b. analisar a adequação dos documentos confeccionados pelas
Ouvidorias Setoriais com o fito de encaminhamento das manifestações
presenciais;
c. receber, examinar e registrar no sistema integrado de gestão de
ouvidoria as manifestações presenciais referentes aos procedimentos e
ações de policiais militares e setores da Corporação;
d. resguardar o sigilo das informações recebidas com esse caráter;
e. identificar oportunidades de melhorias na prestação da atividade
policial e propor soluções;
f. confeccionar relatório periódico atendendo os indicadores
estabelecidos pelo Comando Geral da PMBA.
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3.2. Por meio da Seção de Atendimento Eletrônico:
a. examinar no sistema integrado de gestão de ouvidoria as
manifestações referentes aos procedimentos e ações de policiais militares
e setores da Corporação, recebidas por meio eletrônico;
b. fornecer respostas rápidas, com clareza e objetividade, às questões
apresentadas pelos cidadãos;
c. resguardar o sigilo das informações recebidas com esse caráter;
d. identificar oportunidades de melhorias na prestação da atividade
policial e propor soluções;
e. encaminhar, ao órgão ou entidade competente, as manifestações
que lhe forem apresentadas.
3.3. Por meio da Seção de Pesquisa e Estatística:
a. realizar pesquisas de opinião para subsidiar projetos e/ou propostas
voltados para a constante melhoria da imagem institucional;
b. registrar, através da coleta de dados estatísticos, as ações da Unidade
de Ouvidorias;
c. definir os indicadores para realização de estatística das Ouvidorias
Setoriais;
d. realizar análise das estatísticas do serviço de ouvidoria a fim de
apresentar sugestões na melhoria da atividade policial militar.
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Art. 14 - Ao Departamento de Ensino, órgão coordenador, consultivo e
deliberativo do sistema de ensino da PMBA, encarregado do planejamento,
controle e fiscalização das atividades de ensino da Corporação, atuando como
instância superior na regulamentação e elaboração de diretrizes da política
institucional de educação para as organizações a ele tecnicamente subordinadas,
compete:
1. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos
pelo Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes
no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de
Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto
à captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
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2. Por meio da Seção de Missões Especiais:
a. planejar, controlar, coordenar, orientar e avaliar as atividades de
produção de conhecimento no âmbito das Organizações de Ensino da
PMBA tecnicamente subordinadas;
b. apoiar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes permitam
assessoria aos seus comandantes e, no âmbito da Coordenadoria de
Missões Especiais, os órgãos de Inteligência, Contra-Inteligência e
Operações, com o fornecimento de dados amplos e conhecimentos
voltados, principalmente, para os campos de Segurança Pública, Defesa
Civil e Meio Ambiente.
3. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. elaborar cronograma de desembolso e demonstrativos necessários ao
controle orçamentário e financeiro do Departamento de Ensino;
b. colaborar com o Departamento de Finanças na composição da
prestação de contas do exercício;
c. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas
relacionadas com pessoal, material, comunicação e serviços no âmbito
do Departamento de Ensino;
d. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos
e convênios do Departamento;
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e. providenciar a divulgação dos atos relativos às licitações, conforme
a legislação específica.
3.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. Produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do efetivo
do Departamento;
b. Controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as
alterações funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da
execução dos serviços extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano
de Chamada;
c. Coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de
documentos para os despachos de expediente;
d. Confeccionar, controlar e expedir todos os expedientes do
Departamento;
e. Confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, elogios e outras mensagens) do Diretor;
f. Controlar e executar, através do sistema de protocolo todo
recebimento, distribuição e tramitação de documentos do
Departamento;
g. Manter em sistema de arquivo de todos os documentos oriundos de
outros órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos
confeccionados internamente;
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h. Confeccionar o calendário de participação do Diretor em eventos
sociais;
i. Manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e
autoridades.
3.2. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. elaborar os demonstrativos orçamentários e financeiros para compor
a prestação de contas do exercício;
b. executar o orçamento previsto para o Departamento, cumprindo os
dispositivos da legislação vigente.
c. coordenar e executar as diversas fases da despesa pública na
aquisição de bens e serviços para o Departamento;
d. pagar os tributos inerentes ao Departamento de Ensino;
e. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados
pela OPM;
f. providenciar a divulgação dos atos relativos à licitação conforme a
legislação específica;
g. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade, dispensa de licitação,
contratos e convênios praticados pela OPM.
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3.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio e Transportes:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos
de especificação de material;
c. suprir a logística necessária para a consecução das atribuições dos
diversos órgãos do Departamento;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
do Departamento, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Departamento;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Departamento;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
l. controlar, coordenar, fiscalizar e zelar pela manutenção e emprego
dos meios de transporte do Departamento.
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3.4. Por meio da Seção de Segurança e Manutenção do Aquartelamento:
a. Prover a segurança das instalações físicas da Vila Policial Militar do
Bonfim;
b. Executar a manutenção e limpeza das áreas públicas internas da Vila
Policial Militar do Bonfim;
c. Coordenar e executar os serviços de recepção, vigilância e limpeza
da Vila Policial Militar do Bonfim.
3.5. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. Empreender a gestão da qualidade no Departamento, através da
avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando
a melhoria da qualidade dos serviços;
b. Exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do
uso combinado de computador e dos meios de telecomunicação
disponíveis;
c. Desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação
através da Internet;
d. Gerir o acervo tecnológico do Departamento de Ensino;
e. Proceder a execução e controle do serviço de reprografia.
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3.6. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Departamento;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Departamento;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
DE;
d. assessorar o Diretor com vistas à promoção do exercício da cidadania,
recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço
realizada por esta Corporação.
4. Por meio da Coordenação de Planejamento e Controle Pedagógico:
a. Planejar anualmente as atividades pedagógicas da Corporação;
b. presidir a comissão de revisão das Normas para o Planejamento e
Conduta da Educação (NPCE);
c. Acompanhar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem nos
estabelecimentos de ensino da Corporação, em consonância com a
política institucional de educação e os documentos reguladores da
atividade de ensino;
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d. planejar a realização dos eventos pedagógicos anuais, com os
respectivos custos;
e. emitir parecer, a cada dois anos, sobre a aplicabilidade das matrizes
curriculares dos cursos de formação em desenvolvimento no âmbito da
PMBA;
f. emitir parecer sobre as matrizes curriculares dos eventos pedagógicos
sugeridos pelos diversos Órgãos da PMBA;
g. reconhecer os cursos realizados em outras instituições de ensino,
públicas ou privadas, no Estado ou fora dele, que sejam de interesse
da PMBA.pa:
4.1. Por meio da Secretaria Geral de Cursos:
a. Secretariar as seções subordinadas à Coordenação de Planejamento
e Controle Pedagógico;
b. Produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional dos
serviços subordinados à Coordenação de Planejamento e Controle
Pedagógico;
c. Acompanhar através do sistema de protocolo do Departamento,
todo recebimento, distribuição e tramitação de documentos relativos
às seções ligadas à Coordenação de Planejamento e Controle
Pedagógico;
d. Confeccionar o calendário de cursos previstos para o ano em vigência.
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4.1.1. Por meio da Seção de Cursos de Formação:
a. planejar e controlar os Cursos de Formação de Oficiais e de Praças
dos Quadros da PMBA, em comissão com o órgão responsável do
estabelecimento de ensino que irá executá-los;
b. subsidiar a Coordenação de Planejamento e Controle Pedagógico
na avaliação dos planos e matrizes curriculares dos cursos de
formação em desenvolvimento na PMBA;
c. planejar a aplicação do resultado de estudos científicos e pesquisas
relativos aos cursos de formação;
d. propor sugestões de estudos científicos e pesquisas relacionadas
à formação de policiais militares.
4.1.2. Por meio da Seção de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento:
a. planejar e controlar a realização dos Cursos de Aperfeiçoamento
e Especialização de Oficiais e Praças, dos Quadros da PMBA, em
comissão com o órgão responsável do estabelecimento de ensino
que irá executá-los;
b. subsidiar o órgão de Planejamento na avaliação dos planos e
matrizes curriculares dos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento
de Oficiais e Praças, em desenvolvimento na PMBA;
c. planejar a aplicação dos resultados de estudos científicos e propor
novos estudos e pesquisas relativas aos Cursos de Especialização e
Aperfeiçoamento de Oficiais e Praças, em desenvolvimento na
PMBA.
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4.1.3. Por meio da Seção de Cursos de Pós-Graduação:
a. planejar e controlar os Cursos de Pós-Graduação realizados pela
Corporação para o acesso ao oficialato superior (Curso de
Especialização em Segurança Pública), e para o coronelato (Curso
de Especialização em Gestão de Segurança Pública), bem como
outros a serem realizados por policiais militares dentro ou fora da
PMBA, por indicação do Comando-Geral da Corporação;
b. sugerir estudos que viabilizem a criação de cursos de PósGraduação para o efetivo da PMBA;
c. planejar anualmente os cursos de Pós-Graduação a serem
desenvolvidos na PMBA, em comissão com o setor responsável da
APM;
d. elaborar editais e selecionar, através dos métodos próprios, os
candidatos aos cursos fora do Estado, patrocinados pela PMBA;
4.1.4. Por meio da Seção de Pesquisa e Extensão:
a. planejar estudos técnicos e pesquisas científicas de interesse
corporativo, observando-se a sua pertinência, validade, utilidade,
formalística, aplicabilidade e ineditismo;
b. difundir o conhecimento produzido para a comunidade, buscando
sua aplicação no exercício da polícia ostensiva e na preservação da
ordem pública;
c. estimular e desenvolver o comportamento investigativo e científico
na Instituição;
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d. apoiar e coordenar as investigações científicas em todas as áreas
de conhecimento afins às competências e à administração da PMBA;
e. manter cadastro dos pesquisadores, pesquisas e entidades afins;
f. acompanhar e avaliar os projetos de pesquisas, estudos técnicos e
obras de caráter científico;
g. elaborar projetos e proceder a pesquisas encomendadas pelo
escalão superior ou de iniciativa do serviço;
h. efetuar intercâmbio técnico-científico com outras organizações de
pesquisa;
i. desenvolver projetos de captação de recursos para fomento da
pesquisa;
j. estimular a participação de policiais em atividades de pesquisa e
extensão na Corporação;
k. promover o intercâmbio das unidades de ensino com outros órgãos
educacionais existentes no Brasil e em outros países.
5. Por meio do Centro de Ensino à Distância:
a. Desenvolver políticas de promoção para a realização de cursos na
modalidade à distância na Corporação;
b. Estimular o crescimento do ensino á distância na Corporação com
vistas à subsidiar a oportunidade de aprimoramento profissional aos
policiais lotados em unidades de difícil realização de cursos presenciais;
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c. Fomentar a inclusão digital e a prática de utilização de recursos
tecnológicos que possam incentivar a solução de problemas gerenciais
na educação corporativa.
6. Por meio da Seção pedagógica de ensino à distância e desenvolvimento
de mídias:
a. Desenvolver as atividades pedagógicas necessárias à realização dos
cursos à distância na Corporação;
b. Promover o desenvolvimento de novas práticas educacionais existentes
no ensino à distância;
c. Coordenar as equipes pedagógicas participantes dos cursos à distância;
d. Produzir os materiais midiáticos dos cursos à distância;
e. Realizar a manutenção dos sistemas existentes ligados aos cursos à
distância;
f . Promover os serviços ligados a área de Web designer e de Webmaster
no desenvolvimento de mídias e atualização dos Ambientes Virtuais de
Aprendizagem em vigência, digitalizando os conteúdos desenvolvidos
pelas equipes pedagógicas.
7. Por meio da Seção de monitoramento e controle de cursos à distância:
a. Fiscalizar e monitorar a realização dos cursos à distância na
Corporação;
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b. Promover os registros e subsequentes arquivos produzidos durante
os cursos;
c. Realizar o controle de qualidade dos cursos à distância.
8. Por meio do Centro de Apoio Logístico e Meios Didáticos:
a. acompanhar e fiscalizar o emprego da logística educacional existente
no Departamento de Ensino;
b. sugerir a aquisição de novos materiais ou serviços necessários à
execução dos eventos educacionais previstos na NPCE vigente.
8.1. Por meio da Seção de recursos educacionais:
a. administrar o emprego da logística educacional existente no
Departamento de Ensino;
b. empregar os recursos existentes nos cursos, de acordo com os
princípios basilares que regem a administração pública.
8.2. Por meio da Seção de desenvolvimento de materiais didáticos:
a. disponibilizar os materiais didáticos existentes aos cursos em
execução;
b. promover a pesquisa e o desenvolvimento de novos materiais que
possam subsidiar o processo de ensino aprendizagem existente nos
cursos;
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c. estimular a participação de docentes no desenvolvimento de novos
materiais didáticos a serem disponibilizados aos cursos.
9. Por meio do Centro de Educação Física e Desporto:
a. planejar estudos técnicos e pesquisas científicas de interesse
corporativo na área da educação física ou do desporto, observada a
sua pertinência, validade, utilidade, formalística, aplicabilidade e
ineditismo;
b. planejar, implementar e controlar a educação física, o esporte e a
defesa pessoal na Corporação;
c. conceber e aplicar avaliações físicas, funcionais e diagnósticas;
d. planejar e executar projetos voltados para o incentivo da prática
regular de atividade física e de promoção da saúde para policiais
militares e para a comunidade em geral;
e. criar mecanismos de incentivo ao esporte no seio da Corporação;
f. elaborar, aplicar e acompanhar programas de treinamento físico para
as OPM, grupos de policiais militares ou policiais militares
individualmente;
g. promover atividades, cursos, palestras e treinamentos sobre temas
relacionados aos objetos do serviço, tendo como público-alvo os
policiais militares, outras instituições e a comunidade.
9.1. Por meio da Seção de Educação Física e Desportos:
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a. definir e controlar o conteúdo programático das disciplinas de
educação física, esportes e defesa pessoal nos cursos de formação,
especialização e aperfeiçoamento;
b. especificar e controlar a habilitação técnica do corpo discente dos
cursos regulares e outras atividades pedagógicas ligadas à atividade
física e promoção da saúde;
c. promover e incentivar os policiais militares a participarem de
competições de variadas modalidades esportivas;
d. recrutar, treinar e acompanhar atletas e equipes para representar a
PMBA em competições oficiais;
e. definir os protocolos de avaliação a serem utilizados;
f. aplicar avaliações físicas, funcionais e diagnósticas para os processos
seletivos de admissão, promoção e realização de cursos e estágios na
Corporação, bem como em outras instituições, quando devidamente
autorizado.
9.2. Por meio da Seção de Instruções e Eventos Esportivos:
a. planejar e executar projetos (atividades, jornadas, clínicas etc.),
voltados para o incentivo da prática regular de atividade física e de
promoção da saúde para policiais militares e para a comunidade em
geral;
b. apoiar e coordenar as atividades voltadas para a educação física na
Corporação, propiciando as condições para que sejam disseminadas,
obedecendo à técnica e à doutrina corretas.
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10. Por meio do Centro de Coordenação e Controle dos Colégios da Polícia
Militar:
a. supervisionar os Colégios da Polícia Militar de acordo com a política
institucional de educação definida pelo Departamento de Ensino;
b. organizar, orientar, coordenar e controlar a atividade de ensino sob a sua
responsabilidade, notadamente na execução do constante no planejamento
pedagógico para cada período letivo;
c. participar da elaboração do PGE, auxiliando os demais órgãos do Colégio
nos assuntos pertinentes ao processo pedagógico;
d. Coordenar, controlar e executar as atividades administrativas da
Coordenação dos Colégios;
e. Coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços
gerais, modernização e tecnologia no âmbito da Coordenação dos Colégios;
f. Controlar as atividades referentes ao efetivo da Coordenação dos
Colégios;
g. Administrar o processo de matrícula e saída de alunos dos colégios.
10.1. Por meio da Seção Técnica de Ensino:
a. difundir as orientações e documentos relacionados ao ensino às subseções
de Seção;
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b. fiscalizar a elaboração dos quadros de trabalho dos Colégios;
c. elaborar e remeter a folha de frequência dos professores civis e militares
para o órgão competente, para embasar a confecção das folhas de honorários;
d. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à área de ensino.
Art. 15 - Ao Departamento de Planejamento, que tem por finalidade executar
as funções de planejamento das políticas públicas, programação e consolidação
dos planos, programas, projetos e atividades governamentais no âmbito da Polícia
Militar da Bahia, além do acompanhamento e avaliação, em estreita articulação
com as unidades centrais do Sistema Estadual de Planejamento, compete:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos,
Secretaria e Protocolo:
a. gerir os equipamentos de informática do Departamento;
b. produzir, receber, controlar e armazenar toda a documentação do
Departamento;
c. coordenar e controlar o efetivo do Departamento;
d. coordenar e controlar o emprego e a manutenção das viaturas do
Departamento;
e. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
f. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
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g. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Departamento;
h. receber, conferir e guardar o material adquirido;
i. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
j. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
k. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
do Departamento, bem como o controle de sua utilização;
l. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Departamento;
m. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Departamento;
n. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
o. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
2. Por meio da Coordenação de Planejamento e Programação:
a. formular o Planejamento Estratégico da Instituição;
b. articular ações de planejamento com a área sistêmica governamental no
processo de elaboração, execução e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA),
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);
c. coordenar e formular a elaboração da proposta orçamentária da
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Corporação, de acordo com os objetivos e diretrizes definidos pelo ComandoGeral;
d. executar as atividades relativas à gestão do Cronograma de Desembolso
Financeiro da PMBA e suas alterações;
e. acompanhar o ingresso das receitas para fins da programação da despesa;
f. elaborar estudos analíticos para fins de suplementação orçamentária e
créditos adicionais;
g. executar as atividades relativas à gestão da programação financeira da
PMBA e suas alterações.
2.1. Por meio do Centro de Estudos e Planejamento Setorial:
a. articular ações de planejamento para o Alto-Comando da Instituição
para definição das políticas de operações, pessoal, logística e tecnologia da
informação da PMBA;
b. elaborar, padronizar e manter atualizado o Manual de Procedimentos da
Área de Planejamento e Orçamento da PMBA;
c. prestar assessoramento na formulação de políticas, diretrizes e na definição
de prioridades da Corporação;
d. coordenar e promover a realização de estudos necessários ao
desenvolvimento institucional;
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e. difundir e sedimentar na Corporação a utilização dos sistemas corporativos
do Estado na área de planejamento e orçamento;
f. elaborar o Relatório Anual de Atividades da PMBA;
g. coordenar o processo de integração das políticas setoriais da Corporação;
h. fornecer subsídios e elaborar material necessário às exposições realizadas
para o público interno e externo pelo Departamento.
3. Por meio da Coordenação de Planejamento e Gestão Orçamentária e
Financeira:
a. registrar os recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas, bem
como os saldos financeiros;
b. acompanhar e controlar, diariamente, a disponibilidade orçamentária dos
Programas de Trabalho e respectivos elementos de despesas;
c. analisar e conferir processos para emissão de documentos de execução
orçamentária e financeira;
d. receber e processar as solicitações de empenho, verificando formalidades
legais necessárias à sua execução;
e. emitir, anular ou reforçar empenho, devidamente autorizadas pelo
ordenador de despesas;
f. realizar a conferência prévia e pré-liquidação de processos de despesas e
documentos de pagamento;
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g. promover o pagamento das despesas e o registro dos processos e
documentos contábeis, obedecendo aos prazos e à legislação em vigor;
h. examinar e revisar processos de pagamento;
i. acompanhar os saldos de empenhos destinados ao pagamento de despesas
com fornecedores vinculados a contratos e de natureza contínua;
j. controlar saldos e cronogramas de desembolso;
k. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, nos prazos legais;
l. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
m. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
n. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
o. encaminhar ao órgão competente os documentos necessários à análise e
escrituração contábil;
p. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
q. apurar e controlar o pagamento de restos a pagar.
3.1. Por meio da Seção de Planejamento e Programação Orçamentária:
a. analisar, acompanhar e avaliar as despesas da PMBA visando à qualidade
do gasto;
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b. acompanhar e avaliar a execução orçamentária e extra-orçamentária e,
proceder as suas alterações;
c. acompanhar a execução orçamentária das Unidades Gestoras da PMBA,
visando análise de desempenho e elaboração de relatórios informativos à
Administração;
d. opinar sobre os convênios e contratos, envolvendo ou não recursos do
Tesouro Estadual, celebrados pela Instituição.
3.2. Por meio da Seção de Planejamento e Programação Financeira:
a. propor medidas que visem a atualização e aperfeiçoamento dos planos e
programas da Instituição de forma a assegurar contínua melhoria da qualidade
dos serviços sob sua responsabilidade;
b. avaliar as propostas de planos e projetos encaminhados pelos diversos
segmentos da administração interna, bem como avaliar seus impactos no orçamento
da Corporação;
c. identificar fontes de financiamento para captação de recursos financeiros
destinados à implantação de programas e projetos da Polícia Militar.
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4. Por meio da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Ações
Governamentais:
a. estabelecer diretrizes, normatizar e coordenar tecnicamente as atividades
de planejamento de políticas públicas, programação orçamentária, acompanhamento
e avaliação das ações no âmbito da Polícia Militar;
b. desenvolver estudos visando à definição de metodologia e instrumentos
de avaliação das ações da Instituição;
c. acompanhar e avaliar a execução das metas orçamentárias previstas para
a Corporação.
4.1. Por meio do Centro de Estudos e Avaliação Setorial:
a. acompanhar e avaliar a execução do Planejamento Estratégico
Institucional;
b. acompanhar, avaliar e controlar as metas estabelecidas no Plano de
Trabalho Institucional.
4.2. Por meio do Centro de Acompanhamento das Ações Governamentais:
a. coordenar o acompanhamento dos planos, programas, projetos e
atividades em execução;
b. coordenar a elaboração de relatórios das atividades da Corporação;
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c. indicar elementos para a elaboração de convênios, acordos, contratos e
outros ajustes, procedendo ao controle e acompanhamento.
5. Por meio da Coordenação do Escritório Corporativo de Projetos:
a. identificar, selecionar, alinhar e priorizar os projetos da Polícia Militar, em
conformidade com a estratégia traçada pelo Alto Comando da Corporação,
gerenciar o portfólio de projetos estratégicos, e prestar apoio e suporte aos
Escritórios Setoriais de Projetos, Seções de Gerenciamento de Projetos e autores
e gerentes de projetos.
5.1. Por meio da Seção de Apoio e Suporte ao Gerenciamento de Projetos:
a. padronizar métodos, processos e ferramentas para o gerenciamento de
projetos em geral na Polícia Militar da Bahia;
b. acompanhar o desenvolvimento e a execução dos projetos estratégicos
da Corporação;
c. Propor a capacitação de pessoal envolvido nas funções relativas aos
projetos, de acordo com as respectivas competências requeridas, em especial no
que tange ao gerente de projetos;
d. Difundir a cultura de gerenciamento de projetos na Corporação;
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e. apoiar o planejamento, desenvolvimento e execução dos Projetos
Estratégicos da PMBA quanto à utilização da metodologia, padronização dos
processos e utilização de ferramentas; elaboração da Declaração de Escopo e do
Plano de Projeto; detalhamento, verificação e controle de mudanças do escopo;
definição, sequenciamento, estimativa de duração das atividades e confecção e
controle do cronograma do projeto; orçamentação, estimativa de recursos e de
custos; convocação e capacitação da equipe do projeto; comunicação, distribuição
das informações, relato de desempenho e encerramento administrativo do projeto.
5.2. Por meio da Seção de Apoio e Suporte à Elaboração de Projetos:
a. padronizar métodos e processos para elaboração de projetos em geral
na Polícia Militar da Bahia;
b. acompanhar a elaboração e a aprovação (se for o caso) dos projetos
estratégicos da Corporação.
Art. 16 - Ao Departamento de Apoio Logístico, que tem por finalidade
planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de logística e de patrimônio
da PMBA, compete:
1. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Departamento;
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c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Departamento;
d. assessorar o Diretor com vistas à produção de texto homologatório dos
Inquéritos Técnicos encaminhados a esta OPM, conforme preceitua o Suplemento
LJNG Nº 034, de 29 de agosto de 1995;
e. atendimento ao público externo no tocante a dirimir possíveis dúvidas
acerca de procedimentos para instauração de Inquérito Técnico ou quaisquer
outras que por ventura surjam;
f. assessorar o Diretor sobre a destinação dos inquéritos técnicos – à PGE:
em havendo imputação de responsabilidade com ausência de composição amigável;
g. assessorar o Diretor no direcionamento adequado dos mapas para baixa
de material da Fazenda Pública Estadual, em atendimento à determinação de
autoridade superior.
2. Por meio da Seção de Planejamento e Tecnologia:
a. planejar as ações logísticas de tecnologia a serem desenvolvidas,
articulando-se com as demais OPM, em suas respectivas áreas de competência,
além de exercer o acompanhamento técnico da execução;
b. executar medidas de preservação e manutenção do parque da Tecnologia
da Informação (TI) no Departamento.
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3. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no seu
portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, e:hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
4. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro:
a. coordenar a elaboração de cronograma de desembolso e demonstrativos
necessários ao controle orçamentário e financeiro do Departamento;
b. executar os recursos financeiros repassados pelo Departamento de
Planejamento ao Departamento de Apoio Logístico;
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c. executar a prestação de contas do exercício do Departamento;
d. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas relacionadas
com pessoal e serviços no âmbito do Departamento;
e. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
f. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da OPM, executando os respectivos
planos de aplicação.
4.1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos,
Secretaria e Protocolo:
a. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as alterações
funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
c. confeccionar, controlar e expedir todos os expedientes do Departamento;
d. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, elogios e outras mensagens) do Diretor;
e. controlar e executar, através do sistema de protocolo todo recebimento,
distribuição e tramitação de documentos do Departamento;
f. manter em sistema de arquivo de todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
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g. confeccionar o calendário de participação do Diretor em cerimônias e
eventos sociais;
h. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e autoridades.
i. proceder a execução e controle do serviço de reprografia;
j. coordenar a execução dos serviços de recepção, vigilância e limpeza.
5. Por meio do Centro de Manutenção e Conservação:
a. programar, coordenar, executar e acompanhar os serviços de manutenção
dos imóveis pertencentes à Corporação;
b. programar, coordenar e executar obras de construção e ampliação, assim
como de serviços de reforma e recuperação dos imóveis da Corporação;
c. programar, coordenar, executar e acompanhar os serviços de manutenção
e reparos nas áreas externas dos prédios da Polícia Militar;
d. realizar vistorias periódicas nos imóveis da Corporação.
5.1. Por meio da Seção Técnica de Projetos:
a. desenvolver projetos nas áreas de Arquitetura, Engenharia Civil, Elétrica,
Geotécnica, Hidrosanitaria, Estrutural e Orçamentário;
b. garantir a qualidade de produtos e serviços;
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c. trabalhar de acordo com normas e procedimentos técnicos, de qualidade
e de segurança no trabalho;
d. participarem de implantação e controle da documentação do projeto;
e. supervisionar, coordenar a gestão e orientação técnica;
f. coleta de dados, fazer estudo e planejamento, projeto e especificação;
g. estudo de viabilidade técnica e ambiental;
h. direção de obras e de serviço técnico;
i. vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico,
auditoria e arbitragem;
j. elaboração de orçamento;
k. produção e divulgação técnica especializada; e execução, fiscalização e
condução de obra, instalação e serviço técnico;
l. levantamento arquitetônico;
m. projeto arquitetônico, Estruturais e Complementares;
n. projeto arquitetônico de reforma;
o. projeto de edifício efêmero ou instalações efêmeras;
p. projeto de monumento;
q. projeto de adequação de acessibilidade;
r. projeto de instalações prediais de águas pluviais, de gás canalizado, de
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gases medicinais, de prevenção e combate a incêndio, de baixa tensão, de
instalações elétricas, telefônicas e circuito fechado de televisão (CFTV);
s. projeto de comunicação visual para edificações;
t. projeto de cabeamento estruturado, automação e lógica em edifícios, v.
Projeto de consolidação. Projeto de requalificação e Projeto de restauração;
u. plano de conservação preventiva;
v. preservação de edificações de interesse histórico-cultural;
w. registro da evolução do edifício;
x. avaliação do estado de conservação.
5.2. Por meio da Seção de Vistorias e Reformas:
a. execução de reforma de edificação;
b. execução de edifício efêmero ou instalações efêmeras;
c. execução de monumento;
d. execução de adequação de acessibilidade; Execução de estrutura de
madeira;
e. execução de estrutura de concreto;
f. execução de estrutura pré-fabricada;
g. execução de estrutura metálica;
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h. execução de estruturas mistas e outras;
i. execução de adequação ergonômica;
j. execução de instalações de luminotecnia;
k. execução de instalações de condicionamento acústico;
l. execução de instalações de sonorização;
m. execução de instalações de ventilação, exaustão e climatização;
n. execução de reforma de interiores;
o. execução de obra de preservação do patrimônio edificado;
p. execução de obra de reutilização;
q. execução de obra de requalificação;
r. execução de obra de restauração;
s. execução de obra de conservação preventiva;
t. execução de obra de requalificação de espaços públicos;
u. execução de obra de requalificação habitacional;
v. preservação de jardins e parques históricos;
w. execução de obra de restauração paisagística;
x. execução de requalificação paisagística;
y. implementação de plano de manejo e conservação.
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6. Por meio da Coordenação de Licitações, Convênios e Contratos:
a. coordenar a elaboração, execução e guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos;
b. coordenar a elaboração do cronograma de acompanhamento e avaliação
dos procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação
praticados pelo Departamento;
c. orientar e supervisionar o treinamento permanente da equipe responsável
pela licitação, a realização de seminários, simpósios e encontros sobre licitação e
contratos administrativos;
d. zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais referentes a processos de
execução da despesa pública no Departamento.
6.1. Por meio da Seção de Licitações:
a. organizar e manter atualizado o cadastro de pessoa física e jurídica para
efeito de participação em licitações;
b. manter a guarda dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de
licitação e de contratos;
c. providenciar a divulgação dos atos relativos à licitação conforme a
legislação específica;
d. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação praticados.
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6.2. Por meio da Seção de Convênios e Contratos:
a. elaborar, executar e manter a guarda dos contratos e convênios firmados
pelo Departamento.
b. apoiar os procedimentos licitatórios;
c. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos e
convênios firmados com a Polícia Militar.
7. Por meio da Coordenação de Material, Patrimônio e Equipamentos
Estratégicos:
a. coordenar, distribuir, controlar, planejar e avaliar as atividades do
Departamento de Apoio Logístico, no que concerne a material, patrimônio e
equipamento estratégico da PMBA.
7.1. Por meio do Centro de Material e Patrimônio:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. preparar o expediente necessário à aquisição de bens, de acordo com a
legislação pertinente;
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d. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
e. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis da
Polícia Militar, bem como o controle de sua utilização;
f. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos bens
móveis e imóveis da Corporação;
g. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da Polícia Militar;
h. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
i. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
7.1.1 Por meio da Seção de Material:
a. atender às requisições de material oriundas das diversas unidades da
Corporação;
b. receber, conferir e guardar o material adquirido;
c. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
7.1.2. Por meio da Seção de Patrimônio:
a. controlar, coordenar, armazenar e distribuir o patrimônio posto sob sua
responsabilidade, com os demais órgãos do Departamento, bem como por órgãos
externos que tenham a sua gestão financeira e orçamentária centralizada no DAL.
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7.1.3. Por meio da Seção de Emprego, Controle, Abastecimento e
Manutenção da Frota:
a. coordenar e controlar os serviços de manutenção, conservação e reparo
dos equipamentos, instalações e veículos da Polícia Militar;
b. coordenar e controlar a utilização, movimentação e guarda dos veículos
da Polícia Militar;
c. organizar e manter atualizado o cadastro do veículo;
d. controlar o consumo de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo,
peças e acessórios dos veículos.
7.1.4 Por meio da Seção de Projeto e Controle de Frota:
a. coordenar e controlar os serviços de manutenção, conservação e reparo
dos equipamentos e veículos da PMBA;
b. coordenar e controlar a utilização, movimentação e guarda dos veículos
da Polícia Militar;
c. avaliar e elaborar projetos para aquisição, locação e renovação de frota
da PMBA;
d. avaliar periodicamente a execução de contratos de locação de veículos
da PMBA;
e. fiscalizar os contratos de locação de viaturas;
f. manter atualizado o controle de uso, baixa e distribuições de viaturas;
g. controlar a gestão dos veículos sob carga do Departamento;
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h. gerir o emprego de logística de transporte do Departamento;
i. gerenciar a distribuição de notificações de trânsito aplicadas a veículos
próprios e da PMBA e locados;
j. gerir contratos de manutenção veicular do Departamento;
k. orientar e fiscalizar procedimentos relativos a gestão de frota.
7.1.5. Por meio da Seção de Abastecimento e Manutenção de Frota:
a. controlar o consumo de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo,
peças e acessórios dos veículos;
b. gerenciar a distribuição de cotas mensais de combustível para
abastecimento de viaturas para as Unidades da PMBA;
c. coordenar a prestação de contas e suplementação de cotas de combustível
para todas as Unidades da Polícia Militar da Bahia;
d. orientar as Unidades para uso dos sistemas de abastecimento;
e. solicitar e gerenciar a distribuição de senhas, cartões e logins dos sistemas
de abastecimento junto a SAEB.
7.2. Por meio do Centro de Equipamentos Estratégicos:
a. proceder a coordenação, recebimento, distribuição e controle dos
equipamentos estratégicos;
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b. proceder a manutenção e conservação dos equipamentos;
c. emitir relatórios sobre os equipamentos para os órgãos de controle
externo estaduais e federais.
7.2.1. Por meio Seção de Controle de Armas, Equipamentos e Munições
Particulares:
a. receber, analisar e tramitar processos de compra de armas de fogo, coletes
balísticos e munições dos Policiais Militares ;
b. efetuar os registros de armas, coletes balísticos e munições de propriedade
de Polícias Militares;
c. expedir o Certificado de Registro e o Porte de Arma de Fogo das armas
particulares dos Militares da PMBA;
d. gerir o Sistema de Gerenciamento de Armas, Equipamentos e Munições
Particulares (SIGMA);
7.2.2. Por meio Seção de Controle de Armas Equipamentos e Munições
Institucionais:
a. fundamentar a dotação bélica com base no efetivo geral para fins de
viabilizar as aquisições de MB;
b. gestionar o trâmite de documentação necessária para aquisição e descarga
de MB;
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c. lavrar Termos de Recebimento, Carga e Descarga de MB;
d. cadastrar e controlar através do Sistema de Controle de Material Bélico
(SICOMB), todo o MB da PMBA;
e. elaborar cronograma de distribuição e recolhimento de MB às OPM;
f. proceder a publicação em BGR do MB adquirido, distribuído e recolhido
das OPM;
g. remeter periodicamente à IGPM o Mapa de MB e Mobilização da
PMBA;
Art. 17 - Ao Departamento de Pessoal, que tem por finalidade planejar,
coordenar, controlar e executar as atividades de administração de pessoal e ação
social da Corporação, compete:
1. Pelo Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Departamento;
b. elaborar, em articulação com o Departamento de Finanças, demonstrativos
orçamentários e financeiros para compor a prestação de contas do exercício;
c. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, transportes, serviços gerais,
modernização e tecnologia no âmbito do Departamento;
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d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento, executando os
respectivos planos de aplicação;
e. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos firmados
para o Departamento;
f. proceder a execução e controle do serviço de reprografia;
g. coordenar os serviços de recepção, vigilância e limpeza do Departamento;
h. promover apurações e soluções dos procedimentos investigatórios.
1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos:
a. controlar e fiscalizar a freqüência de pessoal, lançar no SIRH as alterações
funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
b. controlar as atividades referentes ao efetivo do Departamento.
1.2. Por meio do Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Departamento;
b. elaborar, em articulação com o Departamento de Finanças,
demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a prestação de contas
do exercício;
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c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento, executando os
respectivos planos de aplicação;
d. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos firmados
para o Departamento;
e. organizar, executar e controlar as atividades de execução financeira do
Departamento;
f. acompanhar e manter atualizada a legislação de licitação quanto a possíveis
alterações e/ou substituições;
g. fiscalizar os atos e processos licitatórios realizados pela Comissão
Permanente de Licitação.
1.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Departamento;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
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f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Departamento, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Departamento;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Departamento;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
l. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego dos meios de transporte do
Departamento;
m. fiscalizar áreas de estacionamento da OPM, disciplinando a circulação
de veículos, de acordo com as normas previstas;
n. zelar pela manutenção das viaturas do Departamento;
o. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção do Departamento.
1.4. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. Empreender a gestão da qualidade no Departamento, através da avaliação
de processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria da
qualidade dos serviços;
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b. Exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e dos meios de telecomunicação disponíveis;
c. Desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. Gerir o acervo tecnológico do Departamento;
e. Proceder a execução e controle do serviço de reprografia.
1.5. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Departamento;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Departamento;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no DE;
d. assessorar o Diretor com vistas à promoção do exercício da cidadania,
recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões, reclamações e
denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada por esta
Corporação.
1.6. Por meio do Setor de Secretaria e Protocolo:
a. apoiar administrativamente as ações do Diretor do Departamento;
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b. controlar, registrar e arquivar toda a documentação produzida e recebida
pelo Departamento;
c. preparar a agenda do Diretor do Departamento.
1.7. Por meio do Setor de Atendimento ao Policial Militar (SAPM):
a. Confeccionar ofícios para recebimento do PASEP, averbação de tempo
de serviço de empresa privada – INSS e Setps;
b. Preencher requerimentos diversos do efetivo do Departamento de Pessoal
e Inativos;
c. Entregar o Cartão Salvador Card aos mensageiros e agentes de área
das UOP’s;
d. Confeccionar certidão de devolução do Cartão Salvador Card de policiais
que solicitarem Reserva Remunerada;
e. Atender ao público interno e externo, orientando com os procedimentos
necessários.
f. Atender on line (chat) pelo site do DP e via site Ouvidoria Geral do Estado/
DP.
1.8. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
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b. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no seu
portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
2. Por meio da Coordenação de Administração de Pessoal:
a. organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal da Corporação;
b. coordenar, acompanhar e registrar a movimentação e afastamento do
pessoal policial militar e civil da Corporação;
c. processar, examinar e expedir todos os atos e documentos relativos ao
pessoal da Corporação;
d. proceder ao exame de todos os processos referentes a direitos e deveres,
vantagens e responsabilidades do pessoal da Corporação;
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e. expedir certificados, certidões e quaisquer outros documentos relativos
ao pessoal da Corporação, quando autorizado;
f. orientar, acompanhar e fiscalizar a execução da folha de pagamento de
pessoal da Polícia Militar, orientando os lançamentos de dados referentes às
atualizações financeiras a débito e a crédito em folha de pagamento;
g. proceder ao cadastramento do pessoal admitido, estagiários e pensionistas
da Polícia Militar.
2.1. Por meio do Centro de Cadastro, Controle e Movimentação de Pessoal
Civil e PM:
a. organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal da Corporação;
b. registrar a movimentação e afastamento do pessoal policial militar e civil
da Corporação;
c. preparar os atos de transferência para a reserva e reforma de Oficiais e
Praças da Corporação;
d. coordenar e acompanhar o processo de admissão e movimentação de
pessoal.
2.1.1. Por meio da Seção de Cadastro:
a. alterar, no SIRH, as publicações em Boletins Gerais que representem
alterações de dados cadastrais dos servidores da Corporação;
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b. analisar e verificar a consistência dos Mapas de Adicional por Tempo de
Serviço, confeccionados pelas diversas organizações operacionais e administrativas
da Corporação;
c. informar, ao INSS, os dados cadastrais dos servidores da Corporação
para fins de averbação de tempo de contribuição previdenciária.
2.1.2. Por meio da Seção de Controle do Efetivo e Movimentação de
Pessoal:
a. controlar o efetivo da Polícia Militar no SIRH;
b. enviar para o Tribunal de Contas do Estado – TCE, relatório periódico
dos funcionários civis, dos PM em atividade, admissão, demissão, aposentadorias,
falecimentos, afastamentos à disposição de outros órgãos, e servidores de outros
órgãos na PM;
c. informar periodicamente à 6ª Região Militar do Exército mapas de efetivo
por posto e graduação e por quadro;
d. informar mensalmente ao Comandante-Geral da PMBA o efetivo
atualizado da Corporação;
e. assessorar ao Diretor do Departamento de Pessoal quanto às necessidades
de movimentação de efetivo;
f. executar a movimentação de Oficiais, Praças e Funcionários Civis da
Corporação;
g. alteração, no SIRH, das transferências, bem como das agregações que
representem movimentação de pessoal;
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h. controlar as nomeações, exonerações e designações de oficiais para
cargos de provimento temporário ou permanente.
2.1.3. Por meio da Seção de Controle de Pensionistas, Funcionários Civis
e Estagiários:
a. Atender aos interessados pessoalmente, por telefone ou e-mail,
procurando orientá-los com os procedimentos necessários;
b. Receber, analisar, instruir e efetuar a guarda de processos diversos de
interesse de pensionistas, funcionários civis e estagiários;
c. Produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional dos
Funcionários Civis e Estagiários.
2.2. Por meio do Centro de Informação Funcional, Reserva, Reforma e
Inativos:
a. proceder às solicitações dos processos de reserva e reforma,
confeccionando a certidão de tempo de serviço e a minuta de portaria de reserva;
b. confeccionar e remeter à UMCE (Unidade de Movimentação e Controle
de Efetivo) o memorando de agregação;
c. encaminhar o processo à PGE, para análise e emissão do competente
parecer;
d. confeccionar e encaminhar ao Gabinete do Comando-Geral as portarias
de Reserva e de Reforma para assinatura e publicação em BGO;
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e. remeter o processo ao órgão responsável pela administração da folha de
pagamento, a fim de que seja confeccionado o CRI (Cálculo de Remuneração de
Inatividade) e efetuado o pagamento da diferença de salário, quando houver;
f. encaminhar o processo à PGE, para análise e emissão do competente
parecer, no que tange à autorização para remessa ao TCE;
g. encaminhar os processos autorizados pela PGE ao TCE.
2.2.1. Por meio da Seção de Instrução de Processos:
a. gerenciar a instrução dos processos de Substituição de Função, Averbação
de Tempo de Serviço, Isenção de FUNPREV, Estabilidade Econômica, GAP,
Honorários de Ensino, Cargos Comissionados, Insalubridade, bem como outras
que se caracterizem como vantagem para o servidor;
b. atender solicitações requeridas pela PGE nos processos relativos a pessoal
e confeccionar as notas para a publicação em Boletim Geral Ostensivo, referentes
às soluções;
c. confecção de certidões para instrução processual de toda e qualquer
natureza.
2.2.2. Por meio da Seção de Reserva:
a. Instruir, analisar e acompanhar os processos de Reserva Remunerada “a
pedido”, Reserva Remunerada “ ex ofício” e Reserva Não Remunerada;
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b. Providenciar e acompanhar o processo de Reserva Remunerada
proporcional para os casos de: tomada de posse em cargo eletivo e em razão de
PAD (somente para Oficiais, enquanto aguarda decisão final do Tribunal de Justiça
quanto à perda da Patente);
c. Instruir, analisar e acompanhar os processos de Exoneração.
2.2.3. Por meio da Seção de Reforma:
a. Instruir, analisar e acompanhar os processos de Reforma por motivo de
doença;
b. Providenciar reforma para Isenção de Imposto de Renda e por
Implemento de idade;
c. Confeccionar Portaria de Agregação por ter o policial militar sido julgado
incapaz temporariamente ou definitivamente para o serviço ativo.
2.2.4. Por meio da Seção de Inativos:
a. Instruir, analisar, acompanhar e concluir processos diversos de interesse
do pessoal inativo;
b. Controlar o efetivo da Reserva, Reforma e Falecidos.
2.3. Por meio da Seção de Secretaria, Protocolo e Tutoria:
a. Distribuir todos documentos pertinentes às seções da Coordenação de
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Administração de Pessoal (CAP);
b. Confeccionar Notas para BGO;
c. Acompanhar efetivo da CAP: férias, licenças, afastamentos diversos;
d. Acompanhar o andamentos de Processos diversos de interesse do
Departamento;
e. Providenciar o cumprimento de diligências solicitadas interna e
externamente;
f. Providenciar instruções, notadamente sobre SIRH e rotina de práticas
administrativas, para as Seções de Pessoal das Unidades Operacionais da PMBA;
g. Confeccionar ofícios diversos de interesse do Departamento;
h. Acompanhar a produtividade das seções;
2.4. Por meio do Setor de Qualidade do Atendimento e Estatística:
a. Produzir coletas de dados sobre quantitativo de atendimento e tempo
resposta;
b. Mensurar a produtividade das seções através de gráficos e tabelas;
c. Criar ferramentas para otimizar o desempenho das seções;
d. Proporcionar feedback com as seções;
e. Promover análises periódicas de desempenho quantitativo e qualitativo
das seções;
f. Confeccionar relatórios de produção para a CAP;
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3. Por meio da Coordenação de Administração da Folha de Pagamento:
a. examinar e elaborar os documentos necessários à concessão de benefícios
dos servidores policiais militares, civis e pensionistas, dirimindo dúvidas quanto às
normas legais e regulamentares relativas à remuneração;
b. coordenar o cadastramento de novos servidores da PMBA no PIS/
PASEP e manter atualizado o referido cadastro;
c. analisar relatórios de pagamento de pessoal e produtos da folha, mantendo
o Diretor informado das alterações das despesas com pagamento de salários da
Corporação;
d. expedir senhas e controlar os usuários do SIRH com acesso às
atualizações financeiras em folha de pagamento;
e. examinar as alterações ocorridas em folha de pagamento relativas a todo
o pessoal ativo, inativo e pensionistas da Polícia Militar, notificando à unidade
competente para as providências cabíveis, quando for observada alguma
inconsistência.
3.1. Por meio da Seção de Cálculos Administrativos:
a. calcular, revisar e implantar valores extraordinários em folha de pagamento
de servidor;
b. executar os cálculos para o pagamento de ajuda de custo, transporte de
bagagem e transporte de pessoal nas movimentações por necessidade do serviço;
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c. elaborar e controlar o mapa de pagamento da gratificação de substituição
de função, bem como calcular os valores referentes aos pagamentos retroativos;
d. calcular os valores referentes ao pagamento de adicional por tempo de
serviço;
e. cadastrar o servidor no PIS/PASEP.
3.2. Por meio da Seção de Cálculos Judiciais:
a. executar cálculos de diferenças salariais por decisão judicial;
b. elaborar certidão de remuneração de servidor, ativo, inativo ou falecido,
para efeito de cumprimento de atos judiciais.
3.3. Por meio da Seção de Cálculos de Inatividade:
a. executar cálculos de Inatividade;
3.4. Seção de Cálculos de Pensões:
a. executar os cálculos relativos às concessões de Pensões Militares;
b. implantar, alterar e suspender pensão alimentícia, sempre conforme decisão
judicial;
c. elaborar certidão de remuneração de ex-servidor falecido para efeito de
recurso junto a Previdência Estadual;
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d. coordenar, controlar e manter documentação arquivada pelo tempo
previsto na legislação vigente, as pensões do pessoal ativo e inativo da PMBA.
3.5. Por meio da Seção de Lançamento de Vantagens e Descontos:
a. executar lançamentos diversos que geram direitos financeiros em Folha
de Pagamento para os servidores da Corporação;
b. executar lançamento de consignações consensuais em Folha de
Pagamento, conforme legislação;
c. verificar os lançamentos das consignações obrigatórias em Folha de
Pagamento (Previdência e IRPF) a fim de observar se estão conforme legislação
vigente.
4. Por meio da Coordenação de Gestão de Pagamentos:
a. orientar, acompanhar e fiscalizar a execução da folha de pagamento de
pessoal da Polícia Militar;
b. efetuar e orientar os lançamentos de dados referentes às atualizações
financeiras a débito e a crédito do pessoal da Polícia Militar em folha de pagamento;
c. proceder ao cadastramento do pessoal admitido, estagiários e pensionistas
da Polícia Militar em Folha de Pagamento.
4.1. Seção de Execução de Pagamentos:
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a. executar a folha de pagamento de pessoal da Polícia Militar;
b. Confeccionar e acompanhar os processos de restos a pagar e DEA (
Despesas do Exercício Anterior);
c. Pagamentos de Faturas diversas;
d. Elaborar, remeter e cobrar relatórios/controle SIDIT (emitir autorizações
e liquidar).
4.2. Por meio da Seção de Indenizações de Pessoal:
a. executar os cálculos, controlar e implantar as indenizações previstas para
o efetivo da Corporação na legislação vigente (diárias, transporte, ajuda de custos,
etc);
b. coordenar, controlar e manter documentação arquivada pelo tempo
previsto na legislação vigente, as indenizações do efetivo da PMBA.
5. Por meio da Coordenação de Promoções de Oficiais e Praças:
a. Coordenar, orientar e acompanhar o processo de promoções de Oficiais
e Praças
b. emitir parecer sobre recurso referente à composição de Lista de Acesso
e direito de promoção;
c. submeter à apreciação do Comandante-Geral o complemento à Lista de
Acesso por Merecimento, quando houver reversão de oficial;
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d. apreciar os recursos, após serem informados pela Secretaria;
e. solicitar pareceres da Procuradoria Geral do Estado - PGE;
f. apreciar a documentação de oficiais e praças a serem promovidos em
ressarcimento ou post mortem;
g. sugerir ao Comandante-Geral o encaminhamento de proposta ao
Governador do Estado, visando à nomeação de Conselho Especial para apurar
o ato de bravura de oficial ou praça que possa vir a ser promovido por esse
critério;
h. emitir parecer sobre questões atinentes ao acesso hierárquico.
5.1. Por meio da Seção de Promoções de Oficiais:
a. assessorar a Comissão de Promoções de Oficiais nos assuntos de sua
atribuição;
b. receber e adotar as providências para a instrução dos processos de
promoção em ressarcimento de preterição, promoção post mortem, bravura e
recursos inerentes às matérias de suas atribuições;
c. submeter à Comissão de Promoções de Oficiais os processos de
promoções, as propostas de submissão de Oficiais à Processo Administrativo
Disciplinar (Conselho de Justificação) e demais recursos, devidamente instruídos,
para julgamento.
d. adotar as providências para a elaboração das Listas de Pré-qualificação,
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Listas de Acesso por Antiguidade, Listas de Acesso por Merecimento dos Oficiais,
de cada período, submetendo-as à apreciação da CPO;
e. elaborar as resoluções da CPO, com efeito de ata, para publicação.
f. manter atualizada as Fichas de Promoções dos Oficiais que integram as
Listas de Pré-qualificação e as Listas de Acesso;
g. manter atualizado o controle qualitativo e quantitativo dos Oficiais,
ordenado por antiguidade nos seus respectivos Quadros, e demais dados relevantes
para as Listas de Acesso;
h. elaborar os decretos de promoções de Oficiais;
i. preparar as informações necessárias para subsidiar a Procuradoria Geral
do Estado na defesa do Estado na Bahia em ações judiciais contra ele interpostas,
em matéria de sua atribuição;
j. laborar para o fiel cumprimento dos preceitos estabelecido na legislação
de promoções.
5.2. Por meio da Seção de Promoções de Praças:
a. assessorar a Comissão de Promoções de Praças nos assuntos de sua
atribuição;
b. receber e adotar as providências para a instrução dos processos de
promoção em ressarcimento de preterição, promoção post mortem, bravura e
recursos inerentes às matérias de suas atribuições;
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c. submeter à Comissão de Promoções de Praças os processos de
promoções e demais recursos, devidamente instruídos, para julgamento.
d. adotar as providências para a elaboração das Listas de Pré-qualificação,
Listas de Acesso por Antiguidade e Listas de Acesso por Merecimento dos Praças,
de cada período, quando couber, submetendo-as à apreciação da CPP;
e. com a Coordenação de Administração de Pessoal, pela Seção de Controle
de Efetivo, elaborar as Listas de Antiguidade dos policiais militares, nos seus
respectivos Quadros, para fins de convocação para os respectivos cursos de
formação.
f. elaborar as resoluções da CPP, com efeito de ata, para publicação.
g. Atualizar as Fichas de Conceito dos Praças que integram as Listas de
Pré-qualificação e as Listas de Acesso, quando couber;
h. elaborar as Portarias de promoção de Praças
i. preparar as informações necessárias para subsidiar a Procuradoria Geral
do Estado na defesa do Estado na Bahia em ações judiciais contra ele interpostas,
em matéria de sua atribuição;
j. laborar para o fiel cumprimento dos preceitos estabelecido na legislação
de promoções.
5.3. Por meio da Seção de Mérito Policial Militar
a. assessorar o Conselho do Mérito Policial Militar nos assuntos de sua
atribuição;
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b. adotar as providências para a elaboração periódica dos atos de concessão
de medalhas por tempo de serviço a Oficiais e Praças;
c. receber e organizar relação periódica de proposta dos Oficiais, Praças,
pessoas físicas e jurídicas indicadas para serem agraciadas com condecorações e
com o Título de Amigo da Polícia Militar da Bahia, submetendo-a à avaliação do
Conselho do Mérito Policial-Militar;
d. manter controle dos agraciados com condecorações e com o Título de
Amigo da Polícia Militar da Bahia, discriminando o nome completo, cargo ou
função da época da condecoração, quando tratar-se de policial militar, militar das
Forças Armadas ou civil, e o ato oficial e a data da concessão.
e. expedir os diplomas, mantendo controle do número de registro da
condecoração e do Título de Amigo;
f. expedir as cartas patentes e apostilas dos Oficiais, mantendo controle do
respectivo número de registro;
g. elaborar os Decretos e Portarias de concessão de condecorações;
h. providenciar as medalhas a serem entregues aos agraciados;
i. laborar para o fiel cumprimento dos preceitos estabelecido na legislação
de concessão de condecorações e Título de Amigo.
6. Por meio da Coordenação de Recrutamento e Seleção:
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a. coordenar e acompanhar o processo de recrutamento dos candidatos
para ingresso na Polícia Militar;
b. coordenar e acompanhar o processo de seleção dos candidatos ao
concurso público, elaborando manuais, preparando e promovendo a divulgação
de edital;
c. promover a infra-estrutura básica à realização de concursos;
d. preparar relatório e listas finais de classificação em concurso;
e. levantar, tabular e analisar dados estatísticos referentes às atividades de
recrutamento e seleção;
f. executar o recrutamento, articulando as campanhas de divulgação da
seleção de pessoal;
g. inscrever os candidatos aos diversos concursos;
h. elaborar, ouvindo o Departamento de Ensino, editais dos diversos
concursos;
i. providenciar junto aos órgãos competentes, a execução das etapas dos
concursos;
j. providenciar remeter às Forças Armadas as relações dos candidatos
matriculados, candidatos desligados e inclusões de reservistas.
6.1. Por meio da Seção de Recrutamento, Seleção e Publicações:
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a. elaborar editais de convocação para os diversos concursos dos Cursos
de Formação da Polícia Militar;
b. elaborar editais de convocação para preenchimento de vagas nos Quadros
de Oficiais e Praças da Corporação;
c. solicitar permissão às Forças Armadas para ingresso dos reservistas
inscritos;
d. remeter a relação dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação
da PMBA às Forças Armadas; bem como comunicar os seus desligamentos;
e. comunicar às Forças Armadas as inclusões de reservistas na PM;
f . elaborar, ou nomear comissões para confeccionar provas nos diversos
Concursos de Admissão aos Cursos de Formação da Corporação;
g. aplicar ou nomear comissão para aplicar provas ou testes nos diversos
Concursos de admissão aos cursos de formação da Corporação;
h. manter anotações dos Praças transferidos, licenciados ou excluídos da
Corporação ou aqueles que pleiteiam novo ingresso.
6.2 Por meio da Seção de Instrução de Processos e Apoio Jurídico:
a. adotar as medidas cabíveis para atender liminares e sentenças judiciais
pertinentes a recrutamento e seleção;
b. manter em arquivo dados e registros referentes a sentenças e liminares
judiciais referentes a recrutamento e seleção;
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c. manter atualizada literatura jurídica de apoio, para consulta;
d. disponibilizar ao Diretor do Departamento informações solicitadas por
via judicial referentes a recrutamento e seleção, para pronta resposta a autoridade
requerente.
6.3. Por meio do Setor de Expediente e Incorporações:
a. providenciar junto ao Órgão competente, a investigação dos antecedentes
sociais, políticos e criminais dos candidatos;
b. coordenar o processo de seleção junto ao Departamento de Ensino e
Departamento de Saúde;
c. controlar todo o processo de seleção;
d. avaliar ou nomear comissões para avaliação das provas ou testes;
e. elaborar o processo de incorporação do pessoal apto para o serviço
policial- militar;
f. elaborar relatório no final de cada período de seleção;
g. indicar ao chefe da CRS o pessoal selecionado para nomeação, matrícula
ou contrato de trabalho;
h. indicar o número de voluntários inscritos e aptos a serem submetidos a
exames de seleção;
i. orientar os Candidatos quanto aos Exames e documentos necessários à
seleção, estabelecendo datas e prazos para a realização dos exames;
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j. manter contato com o Departamento de Ensino e Departamento de Saúde,
a fim de fixar as datas para a realização dos respectivos exames previstos em
Editais de concurso.
7. Pelo Centro de Documentação e Informação:
a. coordenar todas as atividades do órgão, respondendo por todos os
serviços executados, quanto ao recebimento, qualidade e expedição de documentos,
processamento e controle de microfilmes e arquivos digitais de documentos, assim
como pelo perfeito funcionamento sistêmico da Coordenação;
b. satisfazer todas as exigências de ordem jurídica para a existência e
manutenção da Coordenação, determinadas pela legislação específica vigente;
c. analisar e autorizar pesquisas, consultas e informações relativas ao arquivo
de documentos.
7.1. Por meio da Seção de Microfilmagem e Digitalização Documental:
a. coordenar e supervisionar todas as atividades técnicas e operacionais
dos serviços de processamento eletrônico e de microfilmagem, inspeção e revisão
dos microfilmes e arquivos de imagem;
b. coordenar e supervisionar todas as atividades técnicas e operacionais
dos serviços de processamento eletrônico e de microfilmagem, inspeção e revisão
dos microfilmes e arquivos de imagem;
c. processar, examinar e expedir todos os atos e documentos relativos aos
servidores da PMBA;
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d. proceder ao exame de todos os processos referentes a direitos e deveres,
vantagens e responsabilidades do pessoal da Corporação;
e. expedir certificados, certidões e quaisquer outros documentos relativos
ao pessoal da Corporação, conforme legislação competente.
7.2. Por meio da Seção de Controle e Administração dos Arquivos Físico
e Digital:
a. Receber, tratar e organizar os documentos com temporalidade
intermediária e para destinação final;
b. Receber, tratar e digitalizar com os meios disponíveis os documentos
com temporalidade intermediária e para a destinação final.
7.3. Setor de Atendimento e Pesquisa Documental:
a. Receber e atender solicitações de pesquisas do público interno e externo
7.4. Por meio da Seção de Identificação da Polícia Militar:
a. fiscalizar a obrigatoriedade da documentação exigida para confecção da
carteira de identidade, em suas diversas situações, conforme legislação;
b. realizar a identificação dos policiais militares, ainda no Curso de
Formação;
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c. expedir a carteira de identidade dos policiais militares;
d. alterar as fichas de identificação conforme publicação nos Boletins Gerais
e encaminhar o que for necessário, sobre o efetivo da Polícia Militar, para atualização
das fichas e do sistema informatizado;
e. assinar as Carteiras de Reservista de 2ª categoria;
f. encaminhar ao Chefe da Coordenação de Recrutamento e Seleção as
Fichas de Incorporação dos PM já identificados.
8. Por meio do Serviço de Valorização Profissional:
a. planejar, coordenar e fiscalizar a política de valorização profissional da
Polícia Militar;
b. contribuir para a humanização das condições de trabalho, intervindo nos
fenômenos sociais, decorrentes das relações policial/trabalho, proporcionando um
clima harmônico e propício do desenvolvimento individual e organizacional;
c. coordenar o encaminhamento de servidores militares, civis e seus
dependentes, às diversas instituições de assistência médico-hospitalar, social,
psicológica e jurídica;
d. fomentar parcerias com hospitais, clínicas médicas e instituições de ensino
para captação de bolsas de estudo para os servidores militares, civis e seus
dependentes.
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8.1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Logístico e Recursos
Humanos:
a. coordenar a elaboração de cronograma de desembolso e demonstrativos
necessários ao controle orçamentário e financeiro do Serviço;
b. fiscalizar os recursos financeiros repassados pelo Departamento de
Planejamento ao Serviço;
c. acompanhar o encaminhamento ao Gabinete do Comando-Geral de
proposta de criação das CPL, bem como das Comissões de Recebimento do
Serviço;
d. coordenar a elaboração do cronograma de acompanhamento e avaliação
dos procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação
praticados pelo Serviço;
e. orientar e supervisionar o treinamento permanente da comissão de
licitação, a realização de seminários, simpósios e encontros sobre licitação e
contratos administrativos;
f. elaborar cronograma de desembolso e demonstrativos necessários ao
controle orçamentário e financeiro do Serviço;
g. executar a prestação de contas do exercício do Serviço;
h. providenciar a divulgação dos atos relativos à licitação, conforme a
legislação específica;
i. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas relacionadas
com pessoal, material, comunicação e serviço no âmbito do Serviço;
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j. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos do
Serviço.
8.2. Por meio do Centro de Assistência Jurídica e Social:
a. formular ações voltadas para a orientação e atendimento jurídico aos
integrantes da Corporação;
b. prestar Assistência Jurídica aos policiais militares da ativa, da reserva ou
reformados, familiares e funcionários civis no âmbito cível (Direito da Família,
Sucessões, Contratos etc.) e administrativo;
c. encaminhar, mediante solicitação e de acordo com as diretrizes do
Departamento de Pessoal, às entidades que promovam atividades de assistência
jurídica gratuita, os integrantes da Corporação envolvidos em litígios que demandem
ações judiciais cuja natureza seja incompatível para a Corporação desincumbirse;
d. instrumentalizar os meios de acesso ao Poder Judiciário, em todos os
graus, e à esfera administrativa, no âmbito da Corporação, mediante postulação e
defesa;
e. viabilizar e propor alocação de recursos humanos técnicos profissionais
da área jurídica para a PMBA.
8.2.1. Por meio da Seção de Assistência Jurídica:
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a. formular ações voltadas para a orientação e atendimento jurídico aos
integrantes da Corporação;
b. encaminhar, mediante solicitação e de acordo com as diretrizes do
Departamento de Pessoal, às entidades que promovam atividades de assistência
jurídica gratuita, os integrantes da Corporação envolvidos em litígios que demandem
ações judiciais cuja natureza seja incompatível para a Corporação desincumbirse;
c. instrumentalizar os meios de acesso ao Poder Judiciário, em todos os
graus, e à esfera administrativa, no âmbito da Corporação, mediante postulação e
defesa;
d. viabilizar e propor alocação de recursos humanos técnicos profissionais
da área jurídica para a PMBA.
8.2.2. Por meio da Seção de Assistência Social:
a. atender, assistir e encaminhar o servidor militar, civil e dependentes, às
diversas instituições de assistência social da Corporação e do Estado;
b. articular com as política publicas para subsidiar a prática que visa o
exercício da cidadania;
c. prestar orientação ao servidor militar ou beneficiário sobre auxílio funeral,
seguro de vida, pensão previdenciária, pensão especial, habitação e ingresso nos
CPMs;
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d. encaminhar o servidor militar ou beneficiário para aquisição de próteses
e medicação de alto custo.
8.3. Por meio do Centro de Assistência Psicológica:
a. atuar em programas de planejamento familiar, DST, prevenção e combate
às drogas e saúde individual e coletiva;
b. assistir os dependentes ou beneficiários do servidor militar ou civil, falecido;
c. atuar em conjunto com a Unidade de Assistência Jurídica nas questões
que envolvam conflitos pessoais ou familiares do servidor PM, buscando a
conciliação;
d. colaborar, mediante deliberação do Departamento de Pessoal, na seleção
e acompanhamento, a partir de avaliação psicológica, dos candidatos ao ingresso
na Corporação de acordo com o perfil psicológico de cada função policial militar;
e. propiciar a integração, mediante intervenção psicoterápica, individual ou
em grupo, do policial militar, de forma equilibrada, no convívio social e profissional;
f. atuar na área específica de saúde mental, colaborando para a compreensão
dos processos intrapessoais e interpessoais;
g. proporcionar acompanhamento psicoterápico, utilizando enfoque
preventivo e curativo.
8.4. Por meio do Centro de Recuperação, Readaptação, Desenvolvimento
e Acompanhamento:
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a. desenvolver e apresentar à chefia do Serviço, projetos e outros trabalhos
pertinentes á saúde do policial militar e seu inter-relacionamento social;
b. propor encaminhamento de policiais militares para: tratamento de saúde,
e/ou atividades lúdico-recreativas, e/ou atividades profissionais;
c. monitorar os eventos culturais nas esferas Municipal, Estadual e Federal
de interesse para os servidores ativos;
d. realizar e manter atualizado o cadastro de instituições públicas e privadas
cujas ações sejam pertinentes à sua área de atuação;
e. organizar e manter atualizada uma biblioteca própria;
f. promover as ações sociais decorrentes da política de valorização
profissional da Polícia Militar;
g. colaborar com as diversas OPM em assuntos da área social;
h. divulgar os serviços e os benefícios prestados pelo SEVAP;
i. colaborar com o Departamento de Saúde, participando de estudos e
pesquisas médico-sociais e em programas integrados de prevenção sanitária e
medicina preventiva;
j. identificar e levantar o perfil sócio-econômico dos servidores militares e
civis, orientando, encaminhando e servindo de agente facilitador, esclarecendo
seus direitos à benefícios garantidos por lei;
k. promover atividades sócio-educativas com a finalidade de proporcionar
a valorização dos servidores militares e civis, tanto pessoal como profissional;
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l. orientar sobre o Seguro de Vida Coletivo dos Servidores da Polícia Militar,
bem como seguros individuais mantidos por seguradoras particulares;
m. planejar e promover junto a entidades de cunho social, cursos profissionais,
buscando qualificar os servidores militar, civil e seus dependentes, para uma melhoria
de vida econômica e social;
n. preparar relatórios periódicos ao Chefe do Serviço.
8.5. Por meio do Centro de Assistência Religiosa:
a. prestar assistência religiosa e espiritual aos integrantes da Corporação;
b. colaborar na formação cívica, moral e ética dos integrantes da Corporação
e respectivos dependentes, respeitando-se, em qualquer situação, a liberdade de
culto preconizada pela Constituição Federal;
c. participar das atividades educativas, em todas as suas fases, inclusive nos
cursos de formação do policial militar ou bombeiro militar;
d. cooperar nas atividades assistenciais, no âmbito da Corporação, quando
solicitado ou mediante deliberação do Departamento de Pessoal.
8.6. Por meio da Seção de Valorização da Mulher (Centro Maria Felipa):
a. promover, através de ações afirmativas e de pleno emprego, a participação
feminina nas diversas ações da Polícia Militar da Bahia, buscando, com isto, com
que as policiais militares e funcionárias civis completem o processo de integração
absoluta iniciado quando do seu ingresso nas fileiras da Corporação;
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b. implantar ações sistematizadas, objetivando estabelecer um núcleo de
estudos, consultas e assessoramento para o segmento feminino da Polícia Militar
da Bahia, onde as policiais militares possam encontrar subsídios necessários para
nortear suas atividades profissionais.
8.7. Por meio da Coordenação de Interatividade do Veterano:
a. elaborar políticas de orientação ao veterano no sentido de desenvolver
outra atividade de profissional após sua inativação, bem como novas formas
alternativas de vida no que diz respeito a saúde, lazer e relacionamento interpessoal;
b. valorizar o registro de memória e a transmissão de informações e
habilidades do veterano aos mais jovens, como meio de dar continuidade à
identidade cultural;
c. incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que
proporcionem a melhoria da qualidade de vida do veterano e que estimulem sua
participação na comunidade;
d. estreitar as relações entre os grupos de veteranos da capital e do interior
do Estado, através de palestras desenvolvidas pelo projeto nas cidades de maior
concentração populacional;
e. promover interação com outras instituições, órgãos, associações, ou
grupos envolvidos com estudos sobre a velhice humana e aposentadoria.
8.8. Por meio do Centro de Pesquisa de Legislação e Desenvolvimento de
Pessoal:
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a. traçar as Diretrizes Gerais para Pesquisas, Planejamento, Orientação e
Desenvolvimento de Programas de ensino na área de Gestão de Recursos Humanos
na PMBA;
b. indicar Comissões de Pesquisa, Planejar, Orientar e Desenvolver
Programas de Ensino na área de Gestão de Recursos Humanos na PMBA.
Art. 18 - Ao Departamento de Finanças, órgão setorial que compõe o
Sistema Financeiro e de Contabilidade do Estado têm por finalidade coordenar,
acompanhar e controlar, de forma integrada, as atividades de administração
financeira e de contabilidade, no âmbito da PMBA, em estreita articulação com a
Secretaria da Fazenda do Estado - SEFAZ, a quem está vinculado tecnicamente,
e demais órgãos sistêmicos do Estado, compete:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessária às atividades do Departamento de Finanças;
b. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento de Finanças,
executando os respectivos planos de aplicação;
c. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros do Departamento
de Finanças para compor a prestação de contas do exercício;
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d. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas
relacionadas, a material, patrimônio, transportes, serviços gerais, modernização
e tecnologia no âmbito do Departamento de Finanças;
e. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios do Departamento;
f. providenciar a divulgação dos atos relativos às licitações, conforme a
legislação específica;
g. coordenar os serviços de recepção, vigilância e limpeza.
2. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. assessorar o Diretor Adjunto na coordenação e controle das atividades
administrativas e de pessoal;
b. controlar os serviços de expedição, recebimento, distribuição e
tramitação de documentos;
c. confeccionar o Boletim Interno;
d. executar e controlar o serviço de reprografia;
e. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal;
f. lançar no Sistema Integrado de Recursos Humanos as alterações
funcionais do efetivo, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários;
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g. elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
h. proceder as atividades relacionadas à justiça e disciplina.
3. Por meio da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário e
Financeiro:
a. avaliar a gestão e a aplicação de recursos públicos, no âmbito de sua
execução;
b. planejar as ações estratégicas inerentes ao Departamento de Finanças;
c. coordenar os Centros de Acompanhamento Orçamentário, de
Acompanhamento Financeiro e Centro de Orientação, Normas e Capacitação.
d. elaborar, periodicamente, demonstrativos inerentes à execução e ao
controle orçamentário necessário ao assessoramento do Comando Geral da
Instituição.
3.1. Por meio do Centro de Acompanhamento Orçamentário:
a. elaborar quadro de situação dos diversos campos de atuação do
Departamento de Finanças;
b. fiscalizar a execução orçamentária;
c. orientar, acompanhar e encaminhar os processos de Prestação de Contas;
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d. analisar e acompanhar os processos de concessão e de comprovação
de diárias;
e. controlar, fiscalizar, analisar e regularizar as despesas com folha de
pagamento de pessoal da Polícia Militar, em relação aos valores disponibilizados
pela SEFAZ;
f. emitir relatórios gerenciais para orientação às Unidades gestoras, a
respeito de seus gastos;
g. solicitar à SEFAZ a alteração, a exclusão e a ativação de credores;
h. controlar, acompanhar e analisar os contratos e convênios celebrados,
bem como as alterações dos mesmos, de acordo com a legislação vigente;
i. conferir a vigência dos convênios e dos respectivos Termos Aditivos;
j. analisar e acompanhar os processos de licitação, dispensa e
inexigibilidade, no âmbito de sua atuação.
3.1.1 Por meio da Seção de Acompanhamento Orçamentário:
a. controlar todas as despesas realizadas, de acordo com a classificação
orçamentária;
b. avaliar e registrar as Despesas de Exercícios Anteriores;
c. fiscalizar os processos de anulação de empenho;
d. proceder, quando do encerramento do exercício, a depuração e controle
das despesas a serem inscritas em Restos a Pagar;
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e. controlar e analisar a concessão, prazos de aplicação e comprovação
de adiantamentos.
3.1.2 Por meio da Seção de Comprovação de Cadastro:
a. efetuar o cadastramento de contas bancárias de credores;
b. efetuar o cadastramento das contas contábeis;
c. regularizar os pagamentos orçamentários e extraorçamentários;
d. solicitar o cadastramento de agências bancárias não cadastradas;
e. solicitar credenciamento de usuário do Departamento de Finanças para
acesso ao sistema corporativo de contabilidade e finanças;
f. auxiliar o Tribunal de Contas do Estado - TCE, no que tange às prestações
de contas dos servidores, concernentes às comprovações de diárias e
adiantamentos;
g. controlar e acompanhar as Unidades Gestoras quanto às retenções
incidentes na fonte.
3.2. Por meio Centro de Acompanhamento Financeiro:
a. elaborar, com base em acompanhamento, relatórios ou pareceres
pertinentes à execução financeira;
b. elaborar, periodicamente, demonstrativos inerentes à execução e aos
controles necessários à tomada de decisão do Comandante Geral;
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c. controlar os recolhimentos das retenções incidentes na fonte;
d. movimentar os recursos financeiros para as Unidades Gestoras da
Corporação;
e. elaborar os relatórios dos recursos financeiros repassados às Unidades
Gestoras da Corporação, para o devido acompanhamento e controle;
f. controlar as garantias, sob forma de caução, carta fiança ou seguro
garantia;
g. cadastrar contas financeiras no sistema informatizado de contabilidade
e finanças;
h. registrar as informações referentes ao Imposto de Renda e enviar a
Declaração do Imposto de Renda - DIRF para a Secretaria da Receita Federal;
i. preencher as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço - FGTS e de Informações da Previdência - GFIP, enviando-as à
Caixa Econômica Federal;
j. enviar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF,
para a Receita Federal, nos períodos exigidos, conforme legislação em vigor;
k. realizar os procedimentos referentes às outras obrigações acessórias
estabelecidas pelos Órgãos competentes, conforme a legislação em vigor;
l. informar ao banco os servidores habilitados a realizarem autenticação
mecânica de documento;
m. fiscalizar a execução financeira das unidades gestoras.
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3.2.1. Por meio da Seção de Acompanhamento Financeiro:
a. promover o cancelamento de despesas consideradas irregulares;
b. orientar e promover a conciliação das contas bancárias que integram o
sistema de caixa único do Estado;
c. acompanhar as movimentações das contas do ativo e passivo das
unidades gestoras, orientando-as quanto à execução dos procedimentos necessários
à regularização contábil-financeira;
d. acompanhar e controlar a execução financeira decorrente de convênios
e contratos celebrados;
e. controlar e conciliar as contas bancárias.
3.2.2. Por meio da Seção de Acompanhamento Contábil:
a. liquidar as despesas das unidades gestoras, mediante critérios
estabelecidos;
b. proceder a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial da PMBA;
c. avaliar e proceder a inscrição e baixa de responsabilidade dos gestores
e outros agentes responsáveis por bens e valores públicos;
d. efetuar os procedimentos de encerramento do exercício financeiro;
e. promover a regularização de saldos de empenhos, bem como de eventuais
necessidades de natureza contábil das unidades orçamentária e gestoras.
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4. Por meio do Centro de Orientação e Normas:
a. coordenar e controlar as atividades de orientação e normas às Unidades
Gestoras da Polícia Militar da Bahia;
b. coordenar e executar, em colaboração com as instituições de ensino da
PMBA e de outras Secretarias, atividades de treinamento de pessoal da área de
execução da despesa pública de órgãos gestores;
c. levantar demanda de treinamentos e providenciar a capacitação dos
servidores da PMBA;
d. proceder à análise das recomendações oriundas de relatórios de Auditoria
realizada no âmbito da PMBA.
4.1. Por meio da Seção de Orientação:
a. responder tecnicamente a consultas dos gestores sobre legislação relativas
a execução orçamentária;
b. realizar consultas aos órgãos da área sistêmica do Estado e da
Corporação sobre procedimentos da execução orçamentária e financeira;
c. orientar, tecnicamente, os gestores e demais usuários das Unidades
Gestoras sobre a aplicação da legislação, normas e procedimentos relativos a
execução orçamentária, financeira, patrimonial e de contabilidade;
4.2. Por meio da Seção de Normas:
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a. analisar e emitir parecer técnico sobre processos relativos às áreas
orçamentária e financeira, conjuntamente com as unidades de controle orçamentário
e financeiro;
b. propor e elaborar normas, procedimentos, manuais e rotinas de execução
orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Corporação, zelando pela efetiva
divulgação às unidades gestoras;
c. coletar e organizar leis, normas e publicações técnicas relacionadas às
áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, das esferas federal, estadual
e municipal, aplicáveis à execução da despesa pública no âmbito da PM, mantendoas à disposição do público interno da corporação;
d. divulgar, no âmbito da Corporação, as alterações e inovações na
legislação afeta à execução da despesa pública, zelando pela contemporaneidade
de sua aplicação.
Art. 19 - Ao Departamento de Modernização e Tecnologia, que tem por
finalidade coordenar e executar as atividades de tecnologia da informação e
telecomunicações, promovendo a elevação da qualidade dos serviços e das
atividades da PMBA, em estreita articulação com as unidades centrais do Sistema
Estadual de Tecnologia, compete:
1. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. Coordenar, controlar e executar as atividades administrativas do
Departamento;
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b. Coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Departamento;
c. Elaborar, em articulação com o Departamento de Finanças,
demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a prestação de contas
do exercício;
d. Coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços
gerais, modernização e tecnologia no âmbito do Departamento;
e. Fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento, executando os
respectivos planos de aplicação;
f. Acompanhar e controlar a formalização dos procedimentos licitatórios
firmados para o Departamento.
1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. coordenar e controlar o efetivo do Departamento;
b. Produzir, receber, controlar e armazenar toda a documentação do
Departamento;
c. Controlar as atividades referentes ao efetivo do Departamento.
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1.2 Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. Coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Departamento;
b. Elaborar, em articulação com o Departamento de Finanças,
demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a prestação de contas
do exercício;
c. Fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento, executando os
respectivos planos de aplicação;
d. Acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos
firmados para o Departamento;
e. Organizar, executar e controlar as atividades de execução financeira do
Departamento;
f. Acompanhar e manter atualizada a legislação de licitação quanto a
possíveis alterações e/ou substituições;
g. Fiscalizar os atos e processos licitatórios realizados pela Comissão
Permanente de Licitação.
1.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Serviços:
a. Elaborar o cronograma de aquisição de material para a OPM e proceder
suas alterações;
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b. Atender as requisições de material oriundas das diversas repartições da
OPM;
c. Receber, conferir e guardar o material adquirido;
d. Efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
e. Elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
f. Promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis
da OPM, bem como o controle de sua utilização;
g. Inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis da OPM;
h. Realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da OPM;
i. Proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
j. Zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. Proceder a execução e controle do serviço de reprografia;
l. Coordenar a execução dos serviços de recepção, vigilância e limpeza;
m. Controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas do
Departamento;
n. Zelar pela manutenção das viaturas do Departamento.
2. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
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a. Prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Departamento;
b. Assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Departamento;
c. Elaborar pareceres sobre os resultados das apura:ções realizadas no
Departamento;
d. Assessorar o Diretor com vistas à promoção do exercício da cidadania,
recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões, reclamações e
denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada por esta
Corporação.
3. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Setorial de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no
seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
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e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
4. Por meio da Coordenação de Gestão de Tecnologia de Informação e
Comunicação:
a. Planejar o desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações em tecnologia
da informação e comunicação, em estreito alinhamento com o Plano Estratégico
da Corporação;
b. Acompanhar as diretrizes do Governo do Estado para a área de
tecnologia da informação, telefonia e radiocomunicação, sinalizando para a diretoria
do DMT, sobre as necessidades de investimentos para aquisição e custeio de
serviços;
c. Gerenciar os investimentos em informática e telecomunicação;
d. Implantar metodologias e instrumentos de controle e avaliação dos
resultados da ação planejada na área de informática e telecomunicação;
e. Propor e implementar ações visando a contratação de serviços na área
de informática e telecomunicação;
f. Acompanhar tecnicamente os serviços contratados, relacionados à
tecnologia da informação e comunicação;
g. Gerenciar o nível de serviço de disponibilidade e de continuidade dos
serviços de tecnologia da informação e comunicação;
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h. Elaborar e analisar relatórios de produtividade e gerenciais;
i. Coordenar as atividades das unidades subordinadas.
4.1 Pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas e Multimídia:
a. Planejar, executar e coordenar as atividades de aquisição,
desenvolvimento e manutenção de sistemas de tecnologia da informação e mídias
eletrônicas, adotando métodos, técnicas e ferramentas que promovam sua
eficiência;
b. Estabelecer a metodologia de desenvolvimento de sistemas e criação de
mídias eletrônicas;
c. Definir, manter e controlar padrão sistemático e planejado de ações de
forma a garantir a qualidade dos sistemas e das mídias eletrônicas;
d. Assegurar que as mídias eletrônicas e os sistemas, desenvolvidos e
disponibilizados, estejam de acordo com as normas, metodologias definidas e
requisitos;
e. Propor a melhoria contínua dos sistemas disponibilizados, com o objetivo
de aumentar a satisfação dos usuários da Corporação, por meio de documentação
técnica específica;
f. Testar e validar os sistemas de informação corporativos, garantindo sua
funcionalidade e maximizando a satisfação do usuário;
g. Promover a integração entre analistas, desenvolvedores e administradores
de bancos de dados, garantindo a eficiência na elaboração e na implementação
dos modelos de dados.
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4.1.1 Por meio da Seção de Desenvolvimento de Sistemas:
a. Codificar novos sistemas de informação;
b. Manter a metodologia de desenvolvimento de sistemas;
c. Assegurar eficiente operação e produção dos sistemas sem interrupções
no processo produtivo;
d. Proceder a manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e preventiva dos
sistemas de informação;
e. Executar modificações em um ou mais artefatos resultantes do
desenvolvimento de um sistema, buscando mantê-lo disponível, corrigir suas falhas,
adequando-os aos requisitos novos ou modificados;
f. Definir e manter os modelos de dados corporativos;
g. Projetar e manter as bases e políticas de acesso a dados, garantindo sua
integridade, confiabilidade e disponibilidade, de modo a permitir o seu
compartilhamento e a integração dos sistemas;
h. Projetar e disponibilizar visões de dados corporativos aos diversos setores
da Corporação de acordo com as suas necessidades;
i. Propor, proceder a análise e gerenciar projetos de novos sistemas de
informação, mantendo atualizada toda a sua documentação (estrutura e manuais)
e apoiando os processos de distribuição de novas versões;
j. Assegurar a integração entre os sistemas de informação existentes na
Corporação;
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k. Buscar a melhoria contínua no desempenho dos sistemas informatizados;
l. Coordenar projetos de aquisição ou desenvolvimento de sistemas
informatizados contratados a terceiros, garantindo a adesão às metodologias e
padrões estabelecidos;
m. Coordenar as ações das seções subordinadas.
4.1.2 Por meio da Seção de Multimídia:
a. Elaborar e executar o planejamento de multimídia, adotando métodos,
técnicas e ferramentas que promovam o estabelecimento do fluxograma das etapas
de criação e a especificação de normas institucionais para o processamento das
mídias corporativas;
b. Estabelecimento de padrões gráficos para a Corporação que garantam
a integridade de sua identidade visual nos sistemas informatizados;
c. Criar e formatar interfaces e conteúdos com características da narrativa
digital, concebidas a partir das técnicas de multimídia, com destaque para
hipertextualidade, mur:ltimidialidade e interatividade;
d. Produzir e editar gráficos, animações e vídeos aplicando conceitos da
computação gráfica;
e. Utilizar fundamentos de programação para construção de produtos
multimídia interativos;
f. Realizar a manutenção preventiva, evolutiva e corretiva de todos os
recursos de multimídia em uso pela Corporação;
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g. Acompanhar o desenvolvimento dos produtos no que diz respeito à
manipulação feita pelos usuários com perfil de administrador, propondo correções
de conduta que promovam a maior eficácia do recurso;
h. Propor procedimentos e implementação de tecnologias que viabilizem a
maior segurança e robustez dos produtos de multimídia;
i. Especificar as diretrizes de usabilidade para o design das páginas
eletrônicas veiculadas no ambiente web;
j. Estabelecer padrões de acessibilidade que integrem os elementos de
comunicação digital - imagem, áudio, textos, animações e vídeo, melhorando a
interatividade e o nível de comunicação com o usuário final;
k. Definir os padrões de prioridade na navegação das páginas de um site
institucional, estabelecendo níveis hierárquicos aos diferentes blocos de informação.
4.2 Por meio do Centro de Infraestrutura Tecnológica:
a. Elaborar e executar o planejamento da infraestrutura tecnológica,
adotando métodos, técnicas e ferramentas que promovam a eficiência na utilização
dos recursos computacionais empregados na Corporação;
b. Coordenar as ações das seções subordinadas.
4.2.1 Por meio da Seção de Operação e Suporte:
a. Administrar o acesso aos serviços computacionais;
b. Planejar e administrar o ambiente de banco de dados corporativo;
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c. Instalar, manter e garantir a utilização otimizada dos sistemas de banco
de dados da Corporação, de forma a atender aos requisitos predefinidos pelo
administrador de dados;
d. Desenvolver soluções técnicas de implantação, acesso e segurança físicos
para os dados abrangidos pela administração de dados.
e. Especificar, administrar, instalar e manter atualizados, os recursos de
hardware e software básicos;
f. Executar a gerência de nível de serviço, de disponibilidade e de
continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação;
g. Executar e controlar a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
de informática;
h. Dar suporte técnico aos usuários dos recursos computacionais, exceto o
de primeiro nível.
4.2.2 Por meio da Seção de Segurança e Inteligência em Tecnologia da
Informação:
a. Planejar e definir as Políticas de Segurança em Tecnologia da Informação,
em conformidade com as diretrizes de tecnologia da informação da Corporação e
do Governo do Estado da Bahia;
b. Analisar e emitir pareceres técnicos relacionados à segurança da
informação, auditoria e controle, a fim de nortear as tomadas de decisões por
parte do Coordenador da área de tecnologia e do diretor do DMT;
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c. Propor a pesquisa e sugerir novas tecnologias relacionadas à auditoria
e segurança em tecnologia da informação para melhoria na qualidade do serviço
do Departamento;
d. Publicar para conhecimento de todos os usuários e administradores de
recursos de informática, a política de segurança de tecnologia da informação,
bem como as regras de segurança em vigência na Corporação;
e. Efetuar a análise de riscos de segurança, emitindo pareceres técnicos;
f. Elaborar e manter auditorias de conformidades;
g. Realizar a confecção e análise de projetos na área de auditoria e segurança
em tecnologia da informação;
h. Analisar e testar as regras de segurança, com sugestões de melhorias,
correções e ampliações técnicas;
i. Definir e programar as regras de auditoria de usuários, agentes de
segurança e administradores de sistemas, em conformidade com as políticas de
segurança da tecnologia da informação;
j. Promover testes periódicos dos níveis de segurança físicos e lógicos,
bem como do plano de continuidade de negócio, em conjunto com os
administradores de sistemas, emitindo pareceres e relatórios;
k. Relatar ao escalão competente, qualquer violação que importe em riscos
graves à segurança de informação vital para Corporação, desde que o fato já
tenha sido comunicado aos administradores e, por qualquer motivo ignorado;
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l. Conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da região,
voltados para a tecnologia da informação e comunicação, que possam vir a
comprometer a segurança pública, produzindo documentos que antecipem o
emprego preventivo do Departamento, nos limites de sua competência funcional;
m. Apoiar os órgãos do Sistema de Inteligência da Polícia Militar – SIPOM;
n. Acompanhar a implementação por parte dos administradores de sistemas
e de recursos de tecnologia da informação, das regras de acesso e utilização, em
conformidade com a política de segurança da Corporação;
o. Propor treinamentos aos usuários e administradores de recursos de
tecnologia da informação, toda vez que houver mudanças nas regras de acesso e
sua utilização;
p. Promover a classificação da informação para efeito de análise de riscos;
q. Propor de imediato e acompanhar a adoção de medidas corretivas ou
evolutivas, junto aos administradores de sistemas e recursos de tecnologia da
informação, sempre que surgirem desconformidades nos relatórios de testes e de
análises das regras de segurança.
4.2.3 Por meio da Seção de Atendimento e Relacionamento:
a. Atuar como ponto central entre os usuários da Corporação e seu provedor
de tecnologia, o DMT, recebendo incidentes e requisições, e fornecendo interface
para outras atividades, tais como: mudanças, problemas, configuração, liberação
e nível de serviço;
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b. Efetuar e manter o registro eletrônico do inventário de recursos de
informática das organizações policiais militares, em sistema específico;
c. Disseminar, apoiar e dar suporte técnico de primeiro nível aos usuários
dos recursos de tecnologia da informação e comunicação;
d. Registrar, classificar, acompanhar e encaminhar para atendimento todas
as ocorrências dos usuários dos serviços de informática da Corporação, inclusive
para serviços contratados junto a terceiros;
e. Garantir o aumento da eficiência dos sistemas de informação e a satisfação
dos usuários e do cidadão;
f. Monitorar os serviços prestados pela Coordenação de Gestão da
Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), verificando a qualidade da
sua prestação e a satisfação dos usuários, interagindo com as áreas executoras
visando o seu aprimoramento;
g. Auscultar as necessidades e demandas dos usuários por recursos e
infraestrutura de informática e por capacitação tecnológica, registrando-as de forma
que sirvam de elemento balizador das ações da CGTIC;
h. Articular-se com os órgãos de ensino da Corporação, de maneira a
assegurar aos policiais militares, o desenvolvimento ou aprimoramento de
habilidades relacionadas ao uso de recursos tecnológicos indispensáveis ao seu
serviço;
i. Estabelecer o controle efetivo de todas as atividades de capacitação
levadas a efeito pelo DMT, procedendo análises e a confecção de relatórios
próprios.
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4.2.4 Por meio da Seção de Redes:
a. Propor, elaborar, implementar e gerenciar projetos de redes de voz e
dados da Corporação, mantendo atualizada toda a sua documentação;
b. Assegurar, quando se fizer necessário, a integração entre as redes de voz
e dados existentes na Corporação.
c. Coordenar projetos de redes de voz e dados contratados junto a terceiros,
garantindo a adesão às metodologias e padrões estabelecidos.
d. Administrar, dar suporte e implementar a segurança da rede física e lógica
de dados;
e. Monitorar e avaliar a utilização e o desempenho das redes de dados;
f. Manter a comunicação de dados com órgãos e entidades parceiras
conveniadas;
g. Realizar manutenções preventivas e corretivas internas nas redes de
telefonia fixa.
4.3 Por meio do Centro de Telecomunicação:
a. Acompanhar a evolução da tecnologia nas áreas de telefonia fixa e móvel,
bem como aquelas voltadas para o emprego de comunicação via rádio e satélite;
b. Especificar para fins de aquisição pelo departamento, bens e serviços
voltados às áreas de telefonia e radiocomunicação, visando otimizar os serviços
operacionais e administrativos da Corporação;
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c. Acompanhar a distribuição dos recursos de telecomunicação, junto às
Unidades da Corporação;
d. Acompanhar os investimentos e despesas com a utilização dos recursos
de telefonia fixa e móvel, a fim de monitorar os limites financeiros impostos nos
contratos vigentes.
4.3.1 Por meio da Seção de Telefonia:
a. Administrar os sistemas desenvolvidos ou adquiridos pela Corporação,
visando o controle dos recursos voltados aos serviços de telefonia fixa e móvel;
b. Atuar como interlocutor entre a Corporação e às organizações
contratadas para provimento das soluções de telefonia fixa e móvel;
c. Propor projetos que visem a implementação de novas tecnologias nas
áreas de telefonia, objetivando melhorar a eficiência dos serviços e, sempre que
possível, agregando redução de gastos públicos;
d. Realizar as configurações e programações de equipamentos de telefonia
existentes no acervo corporativo e linhas contratadas.
4.3.2 Por meio da Seção de Radiocomunicação:
a. Manter laboratório de radiocomunicação com todos os equipamentos
utilizados pela Corporação, objetivando conhecer mais profundamente seus
recursos e limitações, permitindo possíveis intervenções futuras;
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b. Propor projetos que visem a implementação de novas tecnologias na
área de radiocomunicação, objetivando melhorar a eficiência e eficácia dos serviços,
e sempre que possível agregando a amplitude das comunicações a longa distância;
c. Realizar manutenções preventivas e corretivas em equipamentos de
radiocomunicação da Corporação;
d. Controlar a distribuição dos recursos de radiocomunicação da
Corporação, inclusive buscando informações de órgãos externos que sejam
colaboradores de aporte de tais recursos para a Corporação.
5. Por meio da Coordenação de Estudos, Processos e Projetos:
a. Planejar e coordenar as atividades de pesquisas aplicadas;
b. Estabelecer parcerias com outros centros de pesquisa no âmbito interno
e externo, viabilizando mecanismos de cooperação;
c. Compartilhar as informações produzidas entre os setores requisitantes e/
ou competentes, promovendo o intercâmbio e o cruzamento de informações;
d. Produzir conhecimento científico, mediante demanda e/ou solicitações;
e. Propor soluções tecnológicas para aplicação em necessidades da
Corporação.
5.1 Por meio da Seção de Estudos e Pesquisas:
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a. Proceder a estudos visando a padronização dos equipamentos, estruturas
e designativos policiais militares;
b. Elaborar, registrar, gerenciar e executar projetos de pesquisa sobre
assuntos técnicos profissionais de interesse na Corporação;
c. Propor a incorporação de novas tecnologias;
d. Coordenar equipes internas e externas de pesquisas aplicadas;
e. Coordenar as atividades dos laboratórios de pesquisa em funcionamento;
f. Estudar técnicas, mecanismos e procedimentos a serem implementados
em setores específicos, objetivando difundir o uso da nova tecnologia;
g. Estudar, pesquisar e definir normas e padrões que promovam a utilização
eficiente dos recursos tecnológicos no âmbito da Corporação.
5.2 Por meio da Seção de Estatística, Avaliação e Documentação:
a. Avaliar os processos desenvolvidos nas diversas Organizações Policiais
Militares, fornecendo a assessoria necessária à correção de possíveis distorções,
baseando as intervenções nos conceitos estabelecidos pela gestão contemporânea
pela qualidade;
b. Validar o uso de materiais, serviços, procedimentos e tecnologias levados
a teste, proporcionando o fortalecimento das ações decisórias sobre a aquisição,
o contrato e a utilização, por meio da elaboração de relatórios técnicos específicos;
c. Manter banco de dados de informações e de resultados dos projetos de
estudos, pesquisas e testes realizados pela Unidade;
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d. Catalogar e disponibilizar, em meios diversos, listas de assuntos estudados
e pesquisados com seus respectivos autores;
e. Publicar normas e padrões que regulam a utilização dos recursos de
tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Corporação;
f. Realizar levantamentos estatísticos relativos ao serviço policial militar,
analisando os dados e criando um banco de dados disponível para a tomada de
decisão estratégica do escalão superior;
g. Gerenciar a modificação ou construção de procedimentos operacionais
e administrativos padronizados, submetendo-os à aprovação do escalão
competente.
6. Por meio do Centro de Processos:
a. Desenvolver, coordenar, implantar e acompanhar ações que promovam
a racionalização das práticas e sistemas administrativos, bem como avaliação e
reorganização institucional, no âmbito da Polícia Militar;
b. Realizar diagnósticos visando à promoção de programas de mudança no
comportamento organizacional;
c. Promover e coordenar a elaboração de manuais e atos administrativos
visando adequar o seu funcionamento às diretrizes da Polícia Militar;
d. Desenvolver, coordenar, implantar, acompanhar e avaliar ações que
promovam o desenvolvimento e a potencialização dos recursos humanos da
Corporação.
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6.1 Por meio da Seção de Processos Finalísticos, Gerenciais e de Suporte:
a. Responsabilizar-se pela análise e melhoria dos processos finalísticos,
visando a modernização da Corporação, em articulação com as Unidades
Operacionais.
b. Responsabilizar-se pela análise e melhoria dos processos gerenciais e
de suporte, visando a modernização da Corporação, em articulação com as
Unidades Administrativas.
7. Pelo Centro de Projetos:
a. Auxiliar na identificação, priorização e seleção de projetos de
modernização organizacional;
b. Gerenciar projetos de modernização organizacional, aplicando
metodologias, técnicas e ferramentas de gerenciamento de projetos, de acordo
com os padrões aplicados pelo Estado;
c. Confeccionar relatórios de progresso, relatórios de desempenho,
relatórios de custos e orçamento, relatório de identificação e acompanhamento
de riscos identificados, dos projetos sob a responsabilidade deste Departamento;
d. Manter uma base de dados de ações históricas e lições aprendidas em
projetos;
e. Monitorar os resultados dos projetos;
f. Eliminar esforços duplicados em projetos e programas conflitantes;
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g. Alinhar os projetos e programas com plano estratégico da Corporação;
h. Estabelecer e verificar o cumprimento de padrões e métricas de
gerenciamento de projetos.
7.1 Por meio da Seção de Projetos Finalísticos:
a. Responsabilizar-se pela elaboração e gerenciamento dos projetos
finalísticos, visando a modernização da Corporação, em articulação com as
Unidades Operacionais suas Unidades Operacionais.
7.2 Por meio da Seção de Projetos Gerenciais e de Suporte:
a. Responsabilizar-se pela elaboração e gerenciamento dos projetos
gerenciais e de suporte, visando a modernização da Corporação, em articulação
com as Unidades Administrativas.
Art. 20 - Ao Departamento de Saúde, que tem por finalidade planejar,
coordenar, controlar e executar as atividades de promoção, prevenção, tratamento
e recuperação dos agravos à saúde dos integrantes da Corporação e dos seus
dependentes, compete:
1. Por meio da Coordenadoria de Saúde:
a. coordenar as ações técnicas a serem implementadas relativamente aos
serviços médico e odontológico;
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b. viabilizar a estrutura administrativa necessária à realização das ações de
saúde na Corporação;
c. Substituir o Diretor do Departamento de Saúde na sua ausência;
d. Realizar a Fiscalização Administrativa;
e. Presidir a Comissão de Controle Interno do DS para a apresentação do
Relatório Anual de Controle Interno à Auditoria da Policia Militar.
2. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços
gerais, modernização e tecnologia no âmbito do Departamento.
3. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria, Protocolo e
Arquivos:
a. controlar as atividades referentes ao efetivo do Departamento;
b controlar os serviços de expedição, recebimento, distribuição e tramitação
de documentos;
c. confeccionar, controlar e expedir todos os expedientes do Departamento;
d. controlar e fiscalizar a freqüência de pessoal, lançar no SIRH as alterações
funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
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e. Auxiliar na administração dos demais Centros do DS, através das Seções
de Apoio Administrativo Setoriais.
4. Por meio do Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades do Departamento;
b. elaborar, em articulação com o Departamento de Finanças,
demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a prestação de contas
do exercício;
c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária do Departamento, executando os
respectivos planos de aplicação;
d. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos firmados
para o Departamento;
e. promover apurações e as soluções dos procedimentos investigatórios;
f. organizar, executar e controlar as atividades de execução financeira do
Departamento;
g. acompanhar e manter atualizada a legislação de licitação quanto a possíveis
alterações e/ou substituições;
h. fiscalizar os atos e processos licitatórios realizados pela Comissão
Permanente de Licitação.
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5. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Serviços:
a. realizar os procedimentos necessários à consecução da infraestrutura de
apoio logístico pertinente aos objetivos das ações em saúde;
b. coordenar, controlar e manter em condições de emprego todos os recursos
materiais ou patrimoniais existente no Departamento;
c. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
d. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
e. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Departamento;
f. receber, conferir e guardar o material adquirido;
g. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
h. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
i. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Departamento, bem como o controle de sua utilização;
j. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Departamento;
k. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Departamento;
l. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
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m. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
n. coordenar e controlar o patrimônio, material, transportes e serviços gerais
do Departamento;
o. proceder a execução e controle do serviço de reprografia;
p. coordenar os serviços de recepção, vigilância, limpeza e manutenção.
6. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. coordenar, controlar e manter em condições de pronto emprego todo o
parque de Telemática do Departamento.
7. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Setorial de Projetos atualizado
acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
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e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
8. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Departamento;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Departamento;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Departamento;
d. assessorar o Diretor com vistas à promoção do exercício da cidadania,
recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões, reclamações e
denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada por esta
Corporação.
9. Por meio da Coordenação de Planejamento e Controle de Ações de
Saúde:
a. planejar ações em todas as áreas de saúde preventivas, individuais e
coletivas, de acordo com prioridades estabelecidas através do estudo do banco
de dados, e/ou outras circunstâncias determinantes;
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b. desenvolver projetos de educação continuada visando o aperfeiçoamento
profissional dos técnicos em saúde, possibilitando assim crescimento pessoal e
maior retorno em atendimento qualificado à população alvo;
c. manter canal de comunicação com as áreas sistêmicas da PMBA, a fim
de viabilizar as ações das quais é incumbido;
d. Realizar o planejamento de Operações de Saúde controlando os resultados
através de análises críticas;
e. Confeccionar relatórios analíticos periódicos informando ao Diretor do
Departamento sobre as ações de saúde.
10. Por meio do Centro de Planejamento de Ações Médico-Odontológicas:
a. planejar ações médicas e odontológicas preventivas, individuais e coletivas,
de acordo com prioridades estabelecidas através do estudo do banco de dados,
e/ou outras circunstâncias determinantes;
b. desenvolver projetos de educação continuada visando o aperfeiçoamento
profissional dos profissionais em saúde;
c. exercer o controle das ações da área médica e odontológica do
Departamento;
d. executar o planejamento técnico da área médica e odontológica do
Departamento;
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e. Através da Seção de Planejamento de Ações Médicas de Promoção e
Prevenção em Saúde, executar o planejamento técnico de Promoção e prevenção
na área médica;
f. Através da Seção de Planejamento de Ações Médicas de Tratamento e
Reabilitação em Saúde, executar o planejamento técnico da área médica voltada
para a reabilitação;
g. Através da Seção de Planejamento de Ações Odontológicas de Promoção
e Prevenção em Saúde Bucal, executar o planejamento técnico de Promoção e
prevenção de saúde na área odontológica;
h. Através da Seção de Planejamento de Ações Odontológicas de
Tratamento e Reabilitação em Saúde Bucal, executar o planejamento técnico da
área odontológica voltada para a reabilitação;
i. Através da Seção de Apoio Administrativo Setorial, realizar o controle de
documentação, material e pessoal deste Centro.
11. Por meio da Coordenação de Perícias de Saúde Militares:
a. estabelecer diagnósticos populacionais sobre causas prevalentes de
incapacidade temporária ou definitiva, objetivando ações preventivas na tropa;
b. revisar e estabelecer critérios de preenchimento do perfil profissiográfico
adequado ao emprego em processos de recrutamento e seleção;
c. Responder por trabalhos técnicos relacionados com inspeções e perícias
de saúde em policiais militares, candidatos à admissão/inclusão ou para cursos na
PMBA, funcionários civis em casos especificados em lei e outros casos previsto
na legislação.
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12. Por meio do Centro de Pericias para Licenças Médicas:
a. Através da Seção de Perícias para Licenças Médicas Ordinárias:
homologar os atestados médicos, buscando orientar e apoiar o PM ou BM doente
e identificar, acolher e coibir os casos de simulação de doença; Avaliar da
capacidade laborativa de policiais militares e concessão de licenças médicas nos
casos pertinentes e pela avaliação de incapacidade definitiva e temporária de
policiais militares; emitir parecer de licença médica para tratamento de saúde de
policial militar; Realizar inspeção de saúde e perícia de saúde em policial militar,
com emissão de ata ou laudo.
b. Por meio da Seção de Perícias para Licenças Médicas Especiais: realizar
inspeção para Reintegração Judicial, inspeção de Reconvocação para o serviço
ativo, inspeção e perícia de saúde em militar desertor, inspeção para concessão de
licença para acompanhamento de familiar adoentado, inspeção para Reintegração
Judicial, inspeção de Reconvocação para o serviço ativo, proceder Cassação de
licença para tratamento de saúde, realizar perícia psicopatológica, realizar cassação
de licença médica, realizar perícia psicopatológica, realizar inspeção de saúde em
pacientes submetidos a processo administrativo disciplinar.
13. Por meio do Centro de Perícias Militares de Seleção e Progressão
Funcional:
a. realizar avaliação médica para cursos e promoções; realizar avaliação
médica nos exames de seleção para admissão/inclusão na PMBA;
b. avaliar a sanidade física, mental, bem como a detecção de traços de
personalidade incompatíveis com os serviços de natureza policial militar ou para
atividades inerentes ao cargo ou função nos candidatos à inclusão/admissão na
PMBA;
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c. realizar inspeção para cursos externos de interesse da Corporação;
d. elaborar as Bancas de Avaliação Médica-Odontológica para a Capital e
Interior;
e. julgar os recursos impetrados pelos candidatos.
14. Por meio da Seção de Perícias Militares de Seleção:
a. realizar avaliação médica para cursos e promoções, exames de seleção
para admissão/inclusão na PMBA.
15. Por meio da Seção de Perícias Militares de Progressão Funcional:
a. realizar avaliação médica para cursos e promoções;
16. Por meio da Seção de Perícias Militares de Recursos em Saúde:
a. realizar a avaliação médica para a concessão de auxílio invalidez e isenção
de imposto de renda para policiais militares inválidos;
b. julgar em última instância todos os recursos de Incapacidade definitiva
na Polícia Militar, homologando ou não a decisão das Seções de Perícias para
Licenças Médicas Ordinárias e de Perícias para Licenças Médicas Extraordinárias;
c. realizar inspeção de saúde para fins de reforma quando o Policial for
julgado incapaz temporariamente para o serviço PM;
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d. julgar pedidos de Auxilio Invalidez dos policiais julgados por Incapacidade
definitiva para todo e qualquer serviço; emitir concessão de auxílio invalidez julgada
a incapacidade definitiva do policial militar para todo e qualquer serviço de acordo
com a lei;
e. emitir laudo definitivo sobre isenção de imposto de renda em policial
militar reformado e incapacitado para todo e qualquer serviço determinado por lei;
f. emitir julgamento sobre retorno ao serviço ativo ou reserva remunerada
de policiais militares reformados, na forma da lei.
17. Por meio da Seção de Apoio Administrativo Setorial:
a. realizar o controle de documentação, material e pessoal deste Centro.
18. Por meio da Coordenação do Centro Médico-Hospitalar:
a. dirigir as atividades médico-hospitalares no nível de atenção à saúde
secundária e terciários aos pacientes atendidos ambulatorialmente ou em regime
de internação hospitalar.
19. Por meio do Centro de Corpo Clínico, Ambulatório Geral e Pronto
Atendimento:
a. Prover cuidado integral das necessidades dos pacientes atendidos, através
da atuação de equipes multiprofissionais, estabelecendo critérios de prioridade
para o atendimento de pacientes em nível de internação, e buscando a adaptação
das condições logísticas do Centro Médico-Hospitalar para o quadro nosológico
populacional detectado, dentro de normas técnicas, legais e éticas;
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b. atuar no nível de equipes multidisciplinares, atendendo aos sub-grupos
populacionais cujas patologias foram consideradas prevalentes, exercendo
abordagem prioritária, conforme avaliações realizadas durante a atenção primária;
c. prover cuidado integral das necessidades dos pacientes atendidos por
intermédio da atuação de equipes multiprofissionais, estabelecendo critérios de
prioridade para o atendimento de pacientes a nível de internação e buscando a
adaptação das condições logísticas do Centro Médico Hospitalar para o quadro
nosológico populacional detectado, dentro de normas técnicas e éticas;
d. tratar adequadamente as demandas apresentada pelos pacientes, seja na
busca espontânea do serviço, seja por encaminhamento por outros setores do
sistema assistencial de saúde da população policial-militar e seus dependentes.
20. Por meio da Seção de Ambulatório:
a. atuar realizando atendimentos nas diversas especialidades médicas em
nível ambulatorial;
b. atuar a nível de equipes multidisciplinares, podendo como estratégia
adotada cuidar dos subgrupos populacionais cujas patologias forem consideradas
prevalentes e suas abordagens designadas como prioritárias.
21. Por meio da Seção de Internamento Hospitalar:
a. atender aos pacientes que necessitem de tratamento hospitalar com
internamento; prover estrutura de recepção, desenvolvimento das providências
burocráticas e técnicas necessárias, e por fim diligenciar os internamentos dos
pacientes que demandem tais serviços, considerando as instalações adequadas, e
as necessidades específicas para os tratamentos.
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22. Por meio da Seção Médica:
a. prover os recursos humanos de atendimento médico clínico-cirúrgico e
de especialidades, em caráter ininterrupto, em regime de plantões das especialidades
básicas, e em escalas de sobreaviso para as demais.
23. Por meio da Seção de Enfermagem:
a. realizar procedimentos de enfermagem ambulatoriais, em pronto
atendimento e em pacientes internados e prover os recursos humanos de atendimento
de enfermagem (profissionais de nível superior e técnico), em caráter ininterrupto,
em regimes de plantões.
24. Por meio da Seção de Serviço Social:
a. prover os recursos humanos e atividades de atendimento de serviço social
aos pacientes do Pronto Atendimento ou pacientes internados, em caráter
ininterrupto, em regime de plantões.
25. Por meio da Seção de Apoio Diagnóstico por imagem e Terapia
Complementar:
a. estruturar adequadamente os serviços de procedimentos diagnósticos,
bem como de terapias complementares e serviços de reabilitação, incluindo a
subseção de Fisioterapia para prover as condições de recursos humanos
especializados para o atendimento das necessidades de fisioterapia por parte dos
pacientes, seja a nível de atendimento ambulatorial ou em internamento hospitalar;
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b. prover, através da Subseção de Métodos Diagnósticos por Imagem,
organizar e disponibilizar os serviços de diagnóstico complementares por imagem,
como Radiologia, Ultrassonografia, Cintilografia, Eletrocardiograma, Ergometria,
Ecocardiograma, Cintilografia Miocárdica e todos os demais que se façam
necessários.
26. Por meio da Seção de Endoscopias:
a. organizar a oferta ininterrupta de exames endoscópicos (endoscopias
digestivas, respiratórias, e outras que se façam necessárias ao tratamento adequado
dos pacientes).
27. Por meio da Seção de Laboratório:
a. organizar a oferta regular e ininterrupta dos serviços laboratoriais
necessários à complementação diagnóstica dos casos clínicos dos pacientes
usuários.
28. Por meio da Seção de Nutrição:
a. organizar a oferta regular e ininterrupta dos serviços de nutrição
necessários aos pacientes internados além de orientação nutricional aos pacientes
tratados em ambulatório.
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29. Por meio da Seção de Arquivo Médico:
a. manter sobre a sua guarda, pelo período prescrito e sob o sigilo
determinado em Lei os prontuários médicos dos pacientes atendidos no Centro
Médico Hospitalar.
30. Por meio da Seção de Contas Médicas Hospitalares:
a. gerenciar as contas médicas, convênios, credenciamentos, etc.
encaminhando a documentação para o Centro de Apoio Administrativo e Financeiro
para as devidas providências.
31. Por meio da Seção de Farmácias Setoriais:
a. manter o estoque sistematizado e fornecimento dos medicamentos e outros
materiais de consumo fundamentais ao atendimento dos pacientes, seja a nível
ambulatorial ou em regime de internação hospitalar, solicitando aquisição e reposição
ao Centro de Apoio Administrativo e Financeiro.
32. Por meio da Seção de Apoio Administrativo Setorial:
a. realizar o controle de documentação, material e pessoal deste Centro.
33. Por meio da Coordenação de Reabilitação Profissional:
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a. realizar atividades e processos que possibilitem a recuperação do policialmilitar e bombeiro militar, que, por motivo de doença ou sequela de acidente, seja
portador de incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva para o exercício
das funções laborativas anteriormente realizadas, tendo como metas o retorno do
policial-militar para o exercício das funções previamente desenvolvidas, ou a sua
readaptação para a execução de novas atividades, através de processos de ensinoaprendizagem e treinamento.
34. Por meio do Centro de Tratamento, Reabilitação Profissional e
Readaptação Funcional:
a. Prover atendimento à clientela de Policiais Militares e Bombeiros Militares,
oriunda da Coordenação de Perícias de Saúde Militar, e portadora de patologias
que incapacitem parcial ou totalmente, e temporária ou definitivamente para as
atividades policiais militares e de bombeiro previamente exercidas, objetivando
otimização do tratamento e reabilitação profissional, para a mesma atividade
anteriormente desenvolvida, ou readaptação a novas funções.
35. Por meio da Seção de Corpo Clínico:
a. providenciar o levantamento integral das condições dos pacientes
ingressos na Coordenação de Reabilitação Profissional, buscando a maior precisão
nos diagnósticos e planejamentos terapêuticos; propiciar ao policial-militar em
processo de reabilitação profissional, as condições de ambiente, equipamentos e
assistência profissional adequados, para o tratamento e recuperação dos agravos
à sua saúde, e objetivando a máxima redução dos danos e sequelas; manter a
estrutura funcional de atendimento das necessidades médicas dos policiais militares
em processo de reabilitação, buscando o tratamento dos indivíduos em sua
integralidade;
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36. Por meio da Seção de Apoio Diagnóstico e Terapias Complementares:
a. possibilitar a realização de procedimentos técnicos que forneçam com
detalhamento o diagnóstico das condições clínicas e funcionais dos pacientes;
b. propiciar ao policial-militar ingresso na Coordenação de Reabilitação
Profissional o acesso às técnicas, equipamentos, e profissionais especializados,
possibilitando assim a elaboração do diagnóstico de suas condições clínicas e
funcionais com a maior agilidade e precisão possíveis;
c. viabilizar a otimização do tratamento dos pacientes, com a inclusão dos
recursos terapêuticos complementares ao tratamento médico assistencial, tais como:
tratamentos médicos especializados, fisioterapia, terapia ocupacional, atendimentos
psicológicos, terapias nutricionais, exercícios supervisionados por profissional
educador físico, tratamentos de fonoaudiologia, e outros;
d. diagnosticar e providenciar a necessidade de utilização de recursos
terapêuticos não disponíveis na ocasião, objetivando propiciar ao policial-militar
e bombeiro militar em processo de reabilitação as maiores chances de êxito.
37. Por meio da Seção de Treinamento e Readaptação Funcional:
a. possibilitar ao Policial Militar e Bombeiro Militar, em processo de
Reabilitação Profissional, o diagnóstico preciso das suas condições laborativas,
capacitações prévias ou possibilidades de treinamento e aprendizagem necessários
à readaptação funcional, desenvolvendo as ações institucionais que possam conduzir
o policial-militar à reinserção no serviço ativo da Corporação com agilidade,
economia de tempo, e respeitando as qualidades e prioridades individuais e os
interesses coletivos.
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38. Por meio da Seção de Diagnóstico Profissiográfico:
a. assegurar ao policial-militar, com a avaliação dos profissionais adequados,
o diagnóstico das suas possibilidades atuais de realizações laborativas, (em termos
de capacitações prévias, habilidades cognitivo-motoras, e disponibilidades afetivoemocionais), ou de possibilidades futuras, a partir de treinamentos e processos de
readaptação;
b. traçar o desenho de possibilidades de reinserção do policial-militar no
serviço ativo da Corporação, a partir do mapa de atividades atualmente
desenvolvidas nas Unidades Operacionais, Administrativas e de Ensino, com base
no perfil que o mesmo apresente nos procedimentos diagnósticos aplicados;
c. encaminhar o policial-militar à Seção de Aprendizagem e Treinamento
Funcional com um planejamento de atividades e metas a serem atingidas, mantendo
intercâmbio adequado com essa Seção, cabendo a realização de reavaliações
periódicas, que possam verificar a consecução dos objetivos de capacitação
pretendidos.
39. Por meio da Seção de Aprendizagem e Treinamento Funcional:
a. possibilitar o desenvolvimento de atividades de aprendizado,
especialização, aperfeiçoamento e treinamento profissional capazes de tornar o
policial militar em processo de reabilitação, apto ao retorno ao serviço, na mesma
função anteriormente exercida, ou em nova atividade para a qual for considerado
devidamente capacitado; a Seção, para atingir os objetivos delineados, deverá
contar com o apoio funcional e estrutural de serviços de Medicina do Trabalho,
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Fisiatria, Pedagogia, Psicologia, e todos os profissionais capacitados e experientes
necessários para o desenvolvimento das atividades a serem treinadas, além do
apoio de recursos disponibilizados por processos de parceria com setores da
comunidade, como instituições reconhecidas e tradicionais (por exemplo: SESI,
SENAI, SENAC, Universidades, Estabelecimentos de Ensino Oficiais e outras);
b. possibilitar a reinserção dos policiais militares reabilitados na dinâmica
do serviço no setor de trabalho para onde forem encaminhados ao término do
processo de reabilitação profissional. Para tanto, tais policiais serão observados
diretamente através de acompanhamento, visitas externas, e emissão e avaliação
de relatórios e pareceres funcionais emitidos por profissionais credenciados no
local de trabalho.
40. Por meio da Seção de Apoio Administrativo Setorial:
a. realizar o controle de documentação, material e pessoal , além de manter
sobre a sua guarda, pelo período prescrito e sob o sigilo determinado em lei os
prontuários dos pacientes atendidos no Centro.
41. Por meio da Coordenação de Clínicas Odontológicas:
a. prestar atendimento em nível ambulatorial nas diversas especialidades
odontológicas, à população alvo;
b. prover a estrutura de pessoal e apoio logístico necessário ao
funcionamento diuturno das atividades de saúde do Centro;
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c. promover tratamento periodontal, cirurgias odontológicas e buço-maxilofaciais, implantes, tratamentos ortodônticos e próteses, além de tratar das
Disfunções Têmporo-Mandibulares, visando à melhoria das funções mastigatórias,
além do bem estar social e apresentação pessoal do policial militar, funcionários
civis e seus dependentes.
42. Por meio do Centro de Dentística e Odontopediatria:
a. promover tratamentos dentários restauradores e preventivos em adultos
e crianças.
43. Por meio da Seção de Dentística Reparadora Funcional:
a. promover tratamento reparador funcional, realizando restaurações
dentárias para o público alvo.
44. Por meio da Seção de Dentística Reparadora Estética:
a. promover tratamento reparador estético para o público alvo, realizando
restaurações dentárias.
45. Por meio da Seção de Odontopediatria:
a. atuar com ações educativas e preventivas, diagnóstico e prontoatendimento visando evitar o aparecimento de doenças no aparelho
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estomatognático em dependentes da clientela alvo com idade até 12 anos e
promover tratamento reparador para dependentes do público alvo com a referida
faixa etária.
46. Por meio do Centro de Endodontia:
a. promover tratamentos endodônticos à população alvo.
47. Por meio da Seção de Endodontia Unirradicular:
a. executar tratamentos endodônticos unirradiculares na população alvo.
48. Por meio da Seção de Endodontia Multirradicular:
a. executar tratamentos endodônticos multirradiculares na população alvo.
49. Por meio do Centro de Cirurgias:
a. promover tratamento periodontal, cirurgias odontológicas, buço-máxilofaciais e implantes, visando a melhoria das condições mastigatórias e apresentação
pessoal do policial militar, funcionários civis e seus dependentes.
50. Por meio da Seção de Cirurgia Buco-Máxilo-Facial:
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a. promover atendimentos a pacientes com comprometimento das
articulações buco-máxilo-faciais, neoplasias da região de cabeça e pescoço, com
traumatismos maxilares e faciais, cirurgias ortognáticas, etc.
51. Por meio da Seção de Periodontia:
a. realizar atendimentos clínicos e cirúrgicos nos tecidos periodontais.
52. Por meio da Seção de Implantodontia:
a. realizar procedimentos cirúrgicos realizando implantes dentários de carga
imediata, ou carga mediata, em colaboração com as Seções de Prótese.
53. Por meio do Centro de Reabilitação Odontológica:
a. promover tratamentos reabilitadores da estética, fonação e mastigatória
para pacientes, através de tratamentos ortodônticos ou protéticos, além de realizar
tratamentos para dores miofaciais e de disfunções temporomandibulares.
54. Por meio da Seção de Ortodontia Interceptativa:
a. promover atendimentos reabilitadores ortodônticos interceptativos.
55. Por meio da Seção de Ortodontia Corretiva:
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a. promover atendimentos reabilitadores ortodônticos corretivos.
56. Por meio da Seção de Disfunções Têmporo-Mandibulares:
a. promover atendimento a pacientes com comprometimento das Articulações
Têmporo-Mandibulares e dores miofaciais.
57. Por meio da Seção de Próteses Convencionais fixas:
a. promover atendimentos reabilitadores do sistema mastigatório através de
próteses fixas, além de realizar atividades técnico-laboratoriais na confecção de
próteses fixas.
58. Por meio da Seção de Próteses Convencionais Removíveis:
a. promover atendimentos reabilitadores do sistema mastigatório através de
próteses removíveis além de realizar atividades técnico-laboratoriais na confecção
de próteses, aparelhos ortodônticos e reposicionadores mandibulares.
59. Por meio da Seção de Próteses Sobre Implantes:
a. promover atendimentos reabilitadores do sistema mastigatório através de
próteses sobre implantes além de realizar atividades técnico-laboratoriais na
confecção de próteses sobre implantes.
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60. Por meio do Centro de Diagnóstico, Triagem e Prevenção:
a. realizar o pronto atendimento, a avaliação clínica periódica e o diagnóstico
por imagem além de realizar as restaurações para adequação do meio bucal
provisoriamente e em caráter preventivo, para tratamento de doenças das unidades
dentárias;
b. promover ações de prevenção, diagnóstico clínico e por imagem, pronto
atendimento, avaliações clínicas periódicas, tratamento restaurador, além de
tratamento endodôntico à população alvo.
61. Por meio da Seção de Imaginologia:
a. realizar exames radiográficos das estruturas faciais e dentárias e outros
exames de imagem auxiliares do diagnóstico das doenças buco-maxilo-faciais.
62. Por meio da Seção de Diagnóstico e Triagem:
a. atuar no diagnóstico clínico e por imagem, além de realizar a triagem
inicial, encaminhamentos para tratamento nas diversas especialidades, e realizar a
reavaliação clínica periódica na clientela.
63. Por meio da Seção de Prevenção:
a. atuar com ações educativas e preventivas, visando evitar o aparecimento
de doenças no aparelho estomatognático;
b. realizar o pronto atendimento, propiciar a adequação do meio para a
limitação do dano naquelas doenças além de participar de Programas de Promoção
de Saúde Odontológica.
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64. Por meio da Seção de Apoio Administrativo Setorial:
a. realizar o controle de documentação, material e pessoal deste Centro,
além de manter sobre a sua guarda, pelo período prescrito e sob o sigilo
determinado em Lei os prontuários odontológicos dos pacientes atendidos no Centro
de Clínicas Odontológicas.
65. Por meio da Coordenação de Ações Descentralizadas de Saúde:
a. coordenar a realização de atendimento médico e odontológico em nível
primário e secundário, com ações preventivas, curativas e de Medicina do Trabalho
e Odontologia, Saúde na Família e Reabilitação nos consultórios situados em OPMs
da Região Metropolitana de Salvador e interior do Estado.
66. Por meio do Centro de Ações Descentralizadas Médico-Odontológicas:
a. realizar atendimento em nível primário e secundário, com ações preventivas,
curativas e de Medicina do Trabalho e Odontologia, Saúde na Família e Reabilitação
nos consultórios situados em OPMs da Região Metropolitana de Salvador e interior
do Estado.
67. Por meio da Seção de Ações Médicas Descentralizadas da Capital e
RMS:
a. realizar atendimento em nível primário e secundário, com ações preventivas,
curativas e de Medicina do Trabalho e Odontologia, Saúde na Família e Reabilitação
nos consultórios situados em OPMs da Região Metropolitana de Salvador.
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68. Por meio da Seção de Ações Odontológicas Descentralizadas da Capital
e RMS:
a. fiscalizar, coordenar e controlar a realização do atendimento odontológico
no nível prioritário de atenção primária, dos policiais militares cadastrados nas
suas respectivas áreas de abrangência na Capital e RMS.
69. Por meio da Seção de Saúde na Família da Capital e RMS:
a. realizar atividades preventivas e curativas no âmbito dos familiares dos
PM e BM, na Capital e RMS.
70. Por meio da Seção de Ações Odontológicas Descentralizadas do
Interior:
a. fiscalizar, coordenar e controlar a realização do atendimento odontológico
no nível prioritário de atenção primária, dos policiais militares cadastrados nas
suas respectivas áreas de abrangência no interior do Estado.
71. Por meio da Seção de Saúde na Família do Interior:
a. realizar atividades preventivas e curativas no âmbito dos familiares dos
PM e BM, no interior do Estado.
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72. Por meio da Seção de Reabilitação em Formações Sanitárias
Descentralizadas:
a. realizar tratamentos de Reabilitação e readaptação Funcional em Policiais
e Bombeiros Militares, com apoio de pessoal especializado em áreas profissionais
de saúde.
73. Por meio da Seção de Apoio Administrativo Setorial:
a. realizar o controle de documentação, material e pessoal deste Centro,
além de manter sobre a sua guarda, pelo período prescrito e sob o sigilo determinado
em Lei os prontuários dos pacientes atendidos no Centro.
Art. 21 - Aos Comandos de Policiamento Regional da Capital e Região
Metropolitana de Salvador, órgãos de direção intermediária, que tem por finalidade
planejar, assessorar, coordenar, executar, avaliar e controlar as atividades
operacionais da PMBA, competem:
1. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
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c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Comando;
d. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
2. Por meio da Seção de Missões Especiais:
a. propor medidas corretivas às falhas detectadas na segurança orgânica;
b. analisar dados e informações coletados, com a finalidade de assessorar
o Comando no processo decisório;
c. produzir conhecimentos que possibilitem ao Comando planejar o emprego
das unidades subordinadas para a manutenção da ordem e segurança pública, na
sua região de responsabilidade;
d. conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da região
que possam vir a comprometer a segurança e ordem públicas, produzindo
documentos que antecipem o emprego preventivo da Polícia Militar, nos limites
de sua competência constitucional;
e. manter atualizado os dados referentes ao campo social, de forma a
possibilitar a consulta e o estudo da situação, para o planejamento do emprego
operacional com vistas à melhoria na prestação do serviço no campo da segurança
pública, defesa civil, defesa interna e territorial;
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f. apoiar os demais órgãos do Sistema de Inteligência da Polícia Militar–
SIPOM.
3. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. supervisionar as ações de policiamento ostensivo nas Organizações
Policiais Militares subordinadas em suas áreas de responsabilidade territorial,
avaliando e relatando as atividades ao escalão superior;
b. articular e acompanhar o desempenho dos batalhões e companhias
subordinados ao respectivo comando;
c. subsidiar, através de estudos e coleta de dados, as decisões do
Comandante do Policiamento;
d. coordenar e controlar as ações das Operações Permanentes sob sua
responsabilidade;
e. coordenar e controlar as ações dos Oficiais Coordenadores apresentados
ao STELECOM, na atividade de acompanhamento, via radiotelefonia, das
operações da RMS;
f. exercer o controle das ações das Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando de Policiamento;
g. avaliar as ações realizadas pelas Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando de Policiamento;
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h. planejar as ações operacionais de rotina, e as extraordinárias, realizadas
pelas unidades tecnicamente subordinadas;
i. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do policiamento ostensivo pelas Unidades Operacionais tecnicamente
subordinadas;
j. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública;
k. assessorar o Comandante tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais;
l. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
m. utilizar dados e informações estratégicas para subsidiar o Comandante
de Policiamento em suas decisões.
3.1 Por meio do Centro de Planejamento Operacional:
a. analisar os trabalhos elaborados pelas seções subordinadas;
b. conferir, analisar e submeter à aprovação do Comandante, os planos
confeccionados pelas OPM subordinadas.
3.1.1 Por meio da Seção de Planejamento Operacional:
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a. planejar as ações operacionais de rotina, e as extraordinárias, realizadas
pelas unidades tecnicamente subordinadas;
b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do policiamento ostensivo pelas Unidades Operacionais tecnicamente subordinadas.
3.1.2. Por meio da Seção de Decisões Estratégicas:
a. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
b. utilizar dados e informações estratégicas para subsidiar o Comandante de
Policiamento em suas decisões.
3.1.3. Por meio da Seção de Avaliação, Controle e Estatística:
a. coletar, trabalhar e manter disponível dados estatísticos de produção
própria ou não, referentes à área de atuação do Comando de Policiamento.
4. Por meio da Coordenação de Gestão Administrativa, Financeira e
Licitações:
a. coordenar a execução das atividades de gestão administrativa, financeira
e orçamentária das OPM;
b. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da OPM.
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4.1. Por meio do Centro de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações:
a. executar as atividades de gestão administrativa, financeira e orçamentária
das OPM;
b. controlar a formalização, execução e guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e convênios da OPM.
4.1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. organizar e manter atualizado o registro de atos referentes à vida funcional
e ao cadastro dos servidores das OPM, sob a gestão do Comando, no Sistema
Informatizado de Recursos Humanos - SIRH;
b. processar, examinar e expedir todos os atos e documentos relativos aos
servidores do quadro de pessoal das OPM sob a gestão do Comando;
c. processar o plano de férias, de acordo com as informações fornecidas
pelos respectivos comandantes das OPM sob a gestão do Comando;
d. observar o cumprimento da legislação pertinente a pessoal;
e. registrar e controlar a concessão de férias, licenças e outros afastamentos
dos servidores das OPM sob a gestão do Comando;
f. proceder ao exame, instrução e informação de todos os processos
referentes a direitos e deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores das
OPM sob a gestão do Comando;
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g. elaborar relatórios gerenciais para o acompanhamento e gerenciamento
dos Comandantes das OPM sob a gestão do Comando sobre seu respectivo
quadro de servidores;
h. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
i. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos do Comando de Policiamento;
j. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
k. confeccionar o calendário de participação do Comandante em cerimônias
e eventos sociais;
l. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e autoridades.
4.1.2. Por meio da Seção de Material e Patrimônio:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Comando;
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d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Comando, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Comando;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
4.1.3. Por meio da Seção de Transportes e Segurança:
a. controlar a frota do Comando de Policiamento, quanto ao combustível,
manutenção e deslocamentos;
b. fiscalizar áreas de estacionamento da OPM, disciplinando a circulação
de veículos, de acordo com as normas previstas;
c. zelar pela manutenção das viaturas da OPM.
d. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
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e. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da OPM;
f. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção da OPM.
4.1.4. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária e Financeira:
a. registrar e controlar os créditos orçamentários e adicionais consignados
ao Comando.
b. processar a execução orçamentária, promover e acompanhar a execução
financeira dos créditos destinados ao Comando, de acordo com as normas
estabelecidas pelos sistemas corporativos;
c. registrar os recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas, bem
como os saldos financeiros;
d. acompanhar e controlar diariamente a disponibilidade orçamentária dos
Programas de Trabalho e respectivos elementos de despesas;
e. analisar e conferir processos para emissão de documentos de execução
orçamentária e financeira;
f. receber e processar as solicitações de empenho, verificando formalidades
legais necessárias à sua execução;
g. emitir, anular ou reforçar empenho, devidamente autorizado pelo
Ordenador de Despesas;
h. realizar a conferência prévia e a pré-liquidação de processos de despesas
e documentos de pagamentos;
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i. promover o pagamento das despesas e o registro dos processos e
documentos contábeis, obedecendo aos prazos e à legislação em vigor;
j. examinar e revisar os processos de pagamento;
k. acompanhar os saldos de empenho destinados ao pagamento de despesas
com fornecedores vinculados a contratos e de natureza contínua;
l . controlar saldos e cronogramas de desembolso;
m. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, no prazo legal;
n. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
o. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
p. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
q. encaminhar à OPM competente os documentos necessários à análise e
estruturação contábil;
r. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
s. apurar e controlar o pagamento de restos a pagar;
t. executar a formalização e guarda dos processos de licitação, inexigibilidade,
dispensa de licitação, contratos e convênios da OPM.
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4.1.5. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade no Comando de Policiamento, através
da avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando a
melhoria da qualidade dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. gerir a rede interna no Comando de Policiamento, mantendo atualizado o
emprego da tecnologia da informação;
e. acompanhar e manter o Comandante informado sobre temas divulgados
pela Internet que possam ser úteis à Corporação.
Art. 22 - Aos Comandos de Policiamento Regional Leste, Regional Norte,
Regional Oeste e Regional Sul, órgãos de direção intermediária, que tem por
finalidade planejar, assessorar, coordenar, executar, avaliar e controlar as atividades
operacionais da PMBA no interior do Estado, competem:
1. Pela Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
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b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Comando;
d. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
2. Pela Seção de Missões Especiais:
a. propor medidas corretivas às falhas detectadas na segurança orgânica;
b. analisar dados e informações coletados, com a finalidade de assessorar
o Comando no processo decisório;
c. produzir conhecimentos que possibilitem ao Comando planejar o
emprego das unidades subordinadas para a manutenção da ordem e segurança
pública, na sua região de responsabilidade;
d. conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da região
que possam vir a comprometer a segurança e ordem públicas, produzindo
documentos que antecipem o emprego preventivo da Polícia Militar, nos limites
de sua competência constitucional;
e. manter atualizado os dados referentes ao campo social, de forma a
possibilitar a consulta e o estudo da situação, para o planejamento do emprego
operacional com vistas à melhoria na prestação do serviço no campo da segurança
pública, defesa civil, defesa interna e territorial;
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f. apoiar os demais órgãos do Sistema de Inteligência da Polícia Militar–
SIPOM.
3. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Setorial de Projetos do
COPPM atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos
constantes no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade
4. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
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a. supervisionar as ações de policiamento ostensivo nas Organizações Policiais
Militares subordinadas em suas áreas de responsabilidade territorial, avaliando e
relatando as atividades ao escalão superior;
b. articular e acompanhar o desempenho dos batalhões e companhias
subordinados ao respectivo comando;
c. subsidiar, através de estudos e coleta de dados, as decisões do
Comandante do Policiamento;
d. coordenar e controlar as ações das Operações Permanentes sob sua
responsabilidade;
e. exercer o controle das ações das Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando de Policiamento;
f. avaliar as ações realizadas pelas Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando de Policiamento;
g. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública;
h. assessorar o Comandante tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais.
4.1. Por meio do Centro de Planejamento Operacional:
a. analisar os trabalhos elaborados pelas seções subordinadas;
b. conferir, analisar e submeter à aprovação do Comandante, os planos
confeccionados pelas OPM subordinadas.
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4.1.1 Por meio da Seção de Planejamento Operacional:
a. planejar as ações operacionais de rotina, e as extraordinárias, realizadas
pelas unidades tecnicamente subordinadas;
b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do policiamento ostensivo pelas Unidades Operacionais tecnicamente subordinadas.
4.1.2. Por meio da Seção de Decisões Estratégicas:
a. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
b. utilizar dados e informações estratégicas para subsidiar o Comandante
de Policiamento em suas decisões.
4.1.3. Por meio da Seção de Avaliação, Controle e Estatística:
a. coletar, trabalhar e manter disponível dados estatísticos de produção
própria ou não, referentes à área de atuação do Comando de Policiamento.
5. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações:
a. coordenar a execução das atividades de gestão administrativa, financeira
e orçamentária das OPM.
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b. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da OPM.
5.1. Por meio da Seções de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. organizar e manter atualizado o registro de atos referentes à vida funcional
e ao cadastro dos servidores das OPM, sob a gestão do Comando, no Sistema
Informatizado de Recursos Humanos - SIRH;
b. processar, examinar e expedir todos os atos e documentos relativos aos
servidores do quadro de pessoal das OPM sob a gestão do Comando;
c. processar o plano de férias, de acordo com as informações fornecidas
pelos respectivos comandantes das OPM sob a gestão do Comando;
d. observar o cumprimento da legislação pertinente a pessoal;
e. registrar e controlar a concessão de férias, licenças e outros afastamentos
dos servidores das OPM sob a gestão do Comando;
f. proceder ao exame, instrução e informação de todos os processos
referentes a direitos e deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores das
OPM sob a gestão do Comando;
g. elaborar relatórios gerenciais para o acompanhamento e gerenciamento
dos Comandantes das OPM sob a gestão do Comando sobre seu respectivo
quadro de servidores;
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h. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
i. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos do Comando de Policiamento;
j. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
k. confeccionar o calendário de participação do Comandante em cerimônias
e eventos sociais;
l. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e autoridades.
5.2. Por meio da Seção de Material e Patrimônio:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Comando;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
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f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Comando, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Comando;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando;
j. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, no prazo legal;
k. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
l. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
m. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
n. encaminhar à OPM competente os documentos necessários à análise e
estruturação contábil;
o. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
p. apurar e controlar o pagamento de restos a pagar;
q. executar a formalização e guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e convênios da OPM.
5.3. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
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a. empreender a gestão da qualidade no Comando de Policiamento, através
da avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria
da qualidade dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. gerir a rede interna no Comando de Policiamento, mantendo atualizado o
emprego da tecnologia da informação;
e. acompanhar e manter o Comandante informado sobre temas divulgados
pela Internet que possam ser úteis à Corporação.
6. Por meio da Seção de Valorização do Policial Militar:
a. contribuir para a humanização das condições de trabalho, intervindo nos
fenômenos sociais, decorrentes das relações policial/trabalho, proporcionando um
clima harmônico e propício do desenvolvimento individual e organizacional;
b. coordenar o encaminhamento de servidores militares, civis e seus
dependentes, às diversas instituições de assistência médico-hospitalar, social,
psicológica e jurídica;
c. fomentar parcerias com hospitais, clínicas médicas e instituições de ensino
para captação de bolsas de estudo para os servidores militares, civis e seus
dependentes;
d. produzir eventos de integração entre as Unidade do orgânico do Comando
Regional;
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e. promover palestras voltadas para promoção, prevenção e atenção a
saúde e qualidade de vida;
f. atuar em sintonia com o Serviço de Valorização Profissional com vista a
desenvolver programa valorização humana;
g. prestar auxílio e orientação aos familiares dos servidores feridos ou mortos
em serviço ou em função do serviço;
h. organizar junto com o Coordenação de Interatividade dos Veteranos
atividades de acompanhamento do servidores militares e civis que foram para
reserva ou estão reformados;
i. remeter relatórios mensais a Serviço de Valorização Profissional acerca
dos ocorrências e atendimentos registradas no período.
6.1. Por meio do Setor de Assistência Social:
a. formular e executar ações voltadas para a assistência social dos policiais
militares, servidores civis e seus dependentes;
b. prestar orientação ao servidor militar ou beneficiário sobre auxílio funeral,
seguro de vida, pensão previdenciária, pensão especial, habitação e ingresso nos
CPMs.
6.2. Por meio do Setor de Assistência Jurídica:
a. formular e executar ações voltadas para a orientação e atendimento
jurídico dos policiais militares e servidores civis integrantes do orgânico do CPR.
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6.3. Setor de Assistência Psicológica:
a. formular e executar ações voltadas para a orientação e atendimento
psicológico dos policiais militares e servidores civis integrantes do orgânico do
CPR.
6.4. Setor de Assistência Religiosa:
a. formular e executar ações voltadas para a prestação de assistência religiosa
e espiritual aos policiais militares e servidores civis integrantes do orgânico do
CPR, como também a seus dependentes.
6.5. Setor de Valorização da Mulher:
a. desenvolver atividades que propiciem a valorização da mulher na âmbito
do CPR em consonância com as ações desenvolvidas com o Centro Maria Felipa;
Art. 23 - Ao Comando de Policiamento Especializado, órgãos de direção
intermediária, que tem por finalidade planejar, assessorar, coordenar, executar,
avaliar e controlar as atividades operacionais especializadas da PMBA, compete:
1. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
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b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Comando;
d. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
2. Por meio da Seção de Missões Especiais:
a. propor medidas corretivas às falhas detectadas na segurança orgânica;
b. analisar dados e informações coletados, com a finalidade de assessorar
o Comando no processo decisório;
c. produzir conhecimentos que possibilitem ao Comando planejar o emprego
das unidades subordinadas para a manutenção da ordem e segurança pública, na
sua região de responsabilidade;
d. conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da região
que possam vir a comprometer a segurança e ordem públicas, produzindo
documentos que antecipem o emprego preventivo da Polícia Militar, nos limites
de sua competência constitucional;
e. manter atualizado os dados referentes ao campo social, de forma a
possibilitar a consulta e o estudo da situação, para o planejamento do emprego
operacional com vistas à melhoria na prestação do serviço no campo da segurança
pública, defesa civil, defesa interna e territorial;
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f. apoiar os demais órgãos do Sistema de Inteligência da Polícia Militar–
SIPOM.
3. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Setorial de Projetos atualizado
acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
4. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. supervisionar as ações de policiamento ostensivo nas Organizações
Policiais Militares subordinadas em suas áreas de responsabilidade territorial,
avaliando e relatando as atividades ao escalão superior;
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b. articular e acompanhar o desempenho dos batalhões e companhias
subordinados ao respectivo comando;
c. subsidiar, através de estudos e coleta de dados, as decisões do
Comandante do Policiamento;
d. coordenar e controlar as ações das Operações Permanentes sob sua
responsabilidade;
e. coordenar e controlar as ações dos Oficiais Coordenadores apresentados
ao STELECOM, na atividade de acompanhamento, via radiotelefonia, das
operações da RMS.
f. exercer o controle das ações das Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando de Policiamento;
g. avaliar as ações realizadas pelas Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando de Policiamento.
h. planejar as ações operacionais de rotina, e as extraordinárias, realizadas
pelas unidades tecnicamente subordinadas;
i. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do policiamento ostensivo pelas Unidades Operacionais tecnicamente subordinadas;
j. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública;
k. assessorar o Comandante tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais;
l. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
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m. utilizar dados e informações estratégicas para subsidiar o Comandante
de Policiamento em suas decisões.
4.1. Por meio do Centro de Planejamento Operacional:
a. analisar os trabalhos elaborados pelas seções subordinadas;
b. conferir, analisar e submeter à aprovação do Comandante, os planos
confeccionados pelas OPM subordinadas.
4.1.1. Por meio da Seção de Planejamento Operacional:
a. Elaborar diretrizes para as ações de policiamento ostensivo das
Organizações Policiais Militares subordinadas em suas áreas de responsabilidade
territorial;
b. Avaliar e emitir relatório-crítico sobre as atividades desenvolvidas por
Unidades Especializadas subordinadas;
c. Elaborar Planos, Ordens de Serviços, Notas de Instrução, Ordens de
Policiamento Ostensivo e outros documentos operacionais normativos para a
instrução e operação dos batalhões e companhias subordinados ao respectivo
comando.
4.1.2. Por meio da Seção de Decisões Estratégicas:
a. Elaborar documentos para subsidiar as decisões do Comandante do
Policiamento;
Pág. 291
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b. Monitorar e analisar as ações das Operações das Unidades Especializadas
subordinadas;
c. Monitorar e analisar as ações dos Oficiais Coordenadores apresentados
ao STELECOM, na atividade de acompanhamento, via radiotelefonia, das
operações da RMS;
d. Acompanhar o cumprimento das diretrizes exaradas pelo Comando de
Policiamento Especializado, por parte das Organizações Policiais Militares
tecnicamente subordinadas;
e. Elaborar o Plano Estratégico do Comando de Policiamento Especializado;
f. Atualizar o levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
g. Analisar os dados e informações estratégicas, elaborando documentos
para subsidiar o Comandante de Policiamento em suas decisões.
4.1.3. Por meio da Seção de Avaliação, Controle e Estatística:
a. coletar, trabalhar e manter disponível dados estatísticos de produção
própria ou não, referentes à área de atuação do Comando de Policiamento.
5. Por meio da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira:
a. coordenar a execução das atividades de gestão administrativa, financeira
e orçamentária das OPM.
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5.1. Por meio do Centro de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações:
a. executar as atividades de gestão administrativa, financeira e orçamentária
das OPM.
b. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da OPM.
5.1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. organizar e manter atualizado o registro de atos referentes à vida funcional
e ao cadastro dos servidores das OPM, sob a gestão do Comando, no Sistema
Informatizado de Recursos Humanos - SIRH;
b. processar, examinar e expedir todos os atos e documentos relativos aos
servidores do quadro de pessoal das OPM sob a gestão do Comando;
c. processar o plano de férias, de acordo com as informações fornecidas
pelos respectivos comandantes das OPM sob a gestão do Comando;
d. observar o cumprimento da legislação pertinente a pessoal;
e. registrar e controlar a concessão de férias, licenças e outros afastamentos
dos servidores das OPM sob a gestão do Comando;
f. proceder ao exame, instrução e informação de todos os processos
referentes a direitos e deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores das
OPM sob a gestão do Comando;
g. elaborar relatórios gerenciais para o acompanhamento e gerenciamento
dos Comandantes das OPM sob a gestão do Comando sobre seu respectivo
quadro de servidores;
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h. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
i. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos do Comando de Policiamento;
j. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
k. confeccionar o calendário de participação do Comandante em cerimônias
e eventos sociais;
l. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e autoridades.
5.1.2. Por meio da Seção de Material e Patrimônio:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Comando;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
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f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Comando, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos bens
móveis e imóveis do Comando;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa.
5.1.3. Por meio da Seção de Transportes e Segurança:
a. controlar a frota do CPE, quanto ao combustível, manutenção e
deslocamentos.
b. fiscalizar áreas de estacionamento da OPM, disciplinando a circulação
de veículos, de acordo com as normas previstas;
c. zelar pela manutenção das viaturas da OPM;
d. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
e. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da OPM;
f. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção da OPM.
Pág. 295
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5.1.4 Por meio da Seção de Gestão Orçamentária e Financeira:
a. registrar e controlar os créditos orçamentários e adicionais consignados
ao Comando.
b. processar a execução orçamentária, promover e acompanhar a execução
financeira dos créditos destinados ao Comando, de acordo com as normas
estabelecidas pelos sistemas corporativos;
c. registrar os recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas, bem
como os saldos financeiros;
d. acompanhar e controlar diariamente a disponibilidade orçamentária dos
Programas de Trabalho e respectivos elementos de despesas;
e. analisar e conferir processos para emissão de documentos de execução
orçamentária e financeira;
f. receber e processar as solicitações de empenho, verificando formalidades
legais necessárias à sua execução;
g. emitir, anular ou reforçar empenho, devidamente autorizado pelo
Ordenador de Despesas;
h. realizar a conferência prévia e a pré-liquidação de processos de despesas
e documentos de pagamentos;
i. promover o pagamento das despesas e o registro dos processos e
documentos contábeis, obedecendo aos prazos e à legislação em vigor;
j. examinar e revisar os processos de pagamento;
k. acompanhar os saldos de empenho destinados ao pagamento de despesas
com fornecedores vinculados a contratos e de natureza contínua;
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l . controlar saldos e cronogramas de desembolso;
m. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, no prazo legal;
n. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
o. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
p. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
q. encaminhar à OPM competente os documentos necessários à análise e
estruturação contábil;
r. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
s. apurar e controlar o pagamento de restos a pagar;
t. executar a formalização e guarda dos processos de licitação, inexigibilidade,
dispensa de licitação, contratos e convênios da OPM.
5.1.5. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade no Comando de Policiamento, através
da avaliação de processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria
da qualidade dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
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c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. gerir a rede interna no Comando de Policiamento, mantendo atualizado o
emprego da tecnologia da informação;
e. acompanhar e manter o Comandante informado sobre temas divulgados
pela Internet que possam ser úteis à Corporação.
Art. 24 – Ao Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares da
Região Metropolitana de Salvador, órgão de direção intermediária, que tem por
finalidade planejar, assessorar, coordenar, executar, avaliar e controlar as atividades
operacionais de Bombeiros Militares na RMS, compete:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Material,
Patrimônio, Transportes e Segurança:
a. executar atividades de administração de material, financeira, patrimônio,
serviços gerais e recursos humanos, no âmbito do Comando de Operações,
promovendo o suprimento dos recursos necessários ao seu funcionamento;
b. participar da elaboração dos relatórios de atividades administrativas dos
Grupamentos e Subgrupamentos, a serem enviados periodicamente, ou quando
solicitado, ao órgão de controle competente;
c. controlar a frequência de pessoal e lançar as alterações funcionais de
todo o pessoal do Comando de Operações;
d. confeccionar o plano de férias do efetivo do Comando de Operações;
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e. confeccionar as escalas internas e externas dos oficiais e praças,
submetendo-as à apreciação do Subcomandante;
f. controlar a frota do Comando de Operações, quanto ao combustível,
manutenção e deslocamentos;
g. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Comando;
h. receber, conferir e guardar o material adquirido;
i. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
j. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
k. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Comando, bem como o controle de sua utilização;
l. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos bens
móveis e imóveis do Comando;
m. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando;
n. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
o. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
p. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
q. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da OPM;
r. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção da OPM.
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2. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria;
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Comando;
d. assessorar o Comandante nos assuntos referentes à comunicação social,
organização de eventos, incentivo e promoção de atividades sócio-culturais,
recepção de autoridades, convidados e visitantes;
e. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
3. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. supervisionar as ações de bombeiro nas Organizações Bombeiros
Militares tecnicamente subordinadas em suas áreas de responsabilidade territorial,
avaliando e relatando as atividades ao escalão superior;
b. articular e acompanhar o desempenho dos Grupamentos e
Subgrupamentos tecnicamente subordinados ao respectivo comando;
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c. subsidiar, através de estudos e coleta de dados, as decisões do
Comandante de Operações;
d. exercer o controle das ações das Organizações Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas;
e. avaliar as ações realizadas pelas Organizações Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas.
3.1. Por meio do Centro de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. exercer o controle das ações das Organizações de Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando Regional de Operações de Bombeiros
Militares;
b. avaliar as ações realizadas pelas Organizações e Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando Regional de Operações de Bombeiros
Militares.
3.1.1. Por meio da Seção de Decisões Estratégicas:
a. elaborar o planejamento estratégico do Comando de Operações de
Bombeiros Militares, em consonância com as diretrizes do Comando de Operações;
b. elaborar relatório de operações e eventos nos quais haja a participação
de Organizações Bombeiros Militares tecnicamente subordinadas.
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c. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
d. utilizar dados e informações estratégicas para subsidiar o Comandante
Regional de Operações de Bombeiros Militares em suas decisões.
3.1.2. Por meio da Seção de Decisões Operacionais:
a. planejar as ações de bombeiros de rotina, e as extraordinárias, realizadas
pelas unidades tecnicamente subordinadas;
b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
das ações de bombeiros pelas Unidades de Bombeiros Militares tecnicamente
subordinadas;
c. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública e a defesa civil;
d. assessorar o Comandante tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais.
3.1.3. Por meio da Seção de Avaliação, Controle e Estatística:
a. gerenciar o sistema de informações no que diz respeito à análise, cadastro
e controle de dados;
b. desenvolver pesquisa científica e avaliar o desempenho operacional da
sua área de responsabilidade operacional;
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c. apontar distorções verificadas através dos relatórios, da pesquisa e da
estatística procedida;
d. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública e a defesa civil na sua região.
Art. 25 – Ao Comando Regional de Operações de Bombeiros Militares do
Interior, órgão de direção intermediária, que tem por finalidade planejar, assessorar,
coordenar, executar, avaliar e controlar as atividades operacionais de Bombeiros
Militares no interior do Estado, compete:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Material,
Patrimônio, Transportes e Segurança:
a. executar atividades de administração de material, financeira, patrimônio,
serviços gerais e recursos humanos, no âmbito do Comando de Operações,
promovendo o suprimento dos recursos necessários ao seu funcionamento;
b. participar da elaboração dos relatórios de atividades administrativas dos
Grupamentos e Subgrupamentos, a serem enviados periodicamente, ou quando
solicitado, ao órgão de controle competente;
c. controlar a frequência de pessoal e lançar as alterações funcionais de
todo o pessoal do Comando de Operações;
d. confeccionar o plano de férias do efetivo do Comando de Operações;
e. confeccionar as escalas internas e externas dos oficiais e praças,
submetendo-as à apreciação do Subcomandante;
Pág. 303
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f. controlar a frota do Comando de Operações, quanto ao combustível,
manutenção e deslocamentos.
g. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Comando;
h. receber, conferir e guardar o material adquirido;
i. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
j. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
k. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Comando, bem como o controle de sua utilização;
l. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos bens
móveis e imóveis do Comando;
m. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Comando;
n. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
o. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
p. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
q. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da OPM;
r. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção da OPM.
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2. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Setorial de Projetos do
COBM atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes
no seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
3. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Comando;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Comando;
Pág. 305
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o
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no
Comando;
d. assessorar o Comandante nos assuntos referentes à comunicação social,
organização de eventos, incentivo e promoção de atividades sócio-culturais,
recepção de autoridades, convidados e visitantes;
e. assessorar o Comandante com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
4. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. supervisionar as ações de bombeiro nas Organizações Bombeiros
Militares tecnicamente subordinadas em suas áreas de responsabilidade territorial,
avaliando e relatando as atividades ao escalão superior;
b. articular e acompanhar o desempenho dos Grupamentos e
Subgrupamentos tecnicamente subordinados ao respectivo comando;
c. subsidiar, através de estudos e coleta de dados, as decisões do
Comandante de Operações;
d. exercer o controle das ações das Organizações Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas;
e. avaliar as ações realizadas pelas Organizações Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas.
Pág. 306
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4.1. Por meio do Centro de Planejamento Operacional e Decisões
Estratégicas:
a. exercer o controle das ações das Organizações de Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando Regional de Operações de Bombeiros
Militares;
b. avaliar as ações realizadas pelas Organizações e Bombeiros Militares
tecnicamente subordinadas ao Comando Regional de Operações de Bombeiros
Militares.
4.1.1. Por meio da Seção de Decisões Estratégicas:
a. elaborar o planejamento estratégico do Comando de Operações de
Bombeiros Militares, em consonância com as diretrizes do Comando de Operações;
b. elaborar relatório de operações e eventos nos quais haja a participação
de Organizações Bombeiros Militares tecnicamente subordinadas;
c. proceder ao levantamento de pontos estratégicos para definir o emprego
do policiamento ostensivo em toda a região policial militar de responsabilidade do
Comando;
d. utilizar dados e informações estratégicas para subsidiar o Comandante
Regional de Operações de Bombeiros Militares em suas decisões.
4.1.2. Por meio da Seção de Decisões Operacionais:
a. planejar as ações de bombeiros de rotina, e as extraordinárias, realizadas
pelas unidades tecnicamente subordinadas;
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b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
das ações de bombeiros pelas Unidades de Bombeiros Militares tecnicamente
subordinadas;
c. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública e a defesa civil;
d. assessorar o Comandante tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais.
4.1.3. Por meio da Seção de Avaliação, Controle e Estatística:
a. gerenciar o sistema de informações no que diz respeito à análise, cadastro
e controle de dados;
b. desenvolver pesquisa científica e avaliar o desempenho operacional da
sua área de responsabilidade operacional;
c. apontar distorções verificadas através dos relatórios, da pesquisa e da
estatística procedida;
d. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas com a segurança pública e a defesa civil na sua região.
Art. 26 - Ao Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares,
compete planejar e efetuar pesquisas na sua área específica de atuação, avaliar
periodicamente as atividades técnicas de Bombeiros Militares, dentro de sua área
de competência, fornecendo ao Comando de Operações de Bombeiros Militares
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relatórios técnicos e realizar inspeções em instalações físicas públicas ou privadas,
mediante determinação do Comando-Geral da Polícia Militar, tarefas que serão
desempenhadas:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Logístico e de Recursos
Humanos:
a. gerir os equipamentos de informática do Centro;
b. produzir, receber, controlar e armazenar toda a documentação do Centro;
c .coordenar e controlar o efetivo do Centro;
d. coordenar e controlar o emprego e a manutenção das viaturas do Centro;
e. manter controle sobre o material e o patrimônio do Centro.
2. Por meio do Centro de Análise e Vistorias:
a. coordenar a execução das ações de fiscalização, perícias, vistorias e
controle da aplicação da legislação pertinente às atividades técnicas de bombeiros
militares, no âmbito do Estado da Bahia;
b. executar as ações de fiscalização, perícias, vistorias e controle da aplicação
da legislação pertinente às atividades técnicas de bombeiros militares, no âmbito
do Estado da Bahia.
2.1. Por meio da Seção de Análise:
a. planejar, analisar, estudar, executar e supervisionar o disposto na legislação
do Estado, quanto à instalação de equipamentos e às medidas preventivas contra
incêndio;
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b. realizar a análise de projetos técnicos de segurança contra incêndio e
pânico;
c. emitir laudos e pareceres técnicos;
d. responder a consultas formuladas pelo Chefe do Centro de Atividades
Técnicas de Bombeiros Militares;
e. elaborar minutas de instrumentos técnicos em geral, nos processos e
expedientes em que seja instado a opinar pela Coordenadoria Técnica do Centro
de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares.
2.2. Por meio da Seção de Vistorias:
a. realizar vistorias técnicas de segurança contra incêndio e pânico;
b. apoiar a Seção de Análises nas atualizações das Instruções Técnicas.
Art. 27 - A Auditoria, órgão permanente de controle interno, que tem por
finalidade executar a análise e controle da gestão, dos atos e fatos administrativos
e financeiros dos órgãos integrantes da estrutura da Polícia Militar da Bahia, tem a
seguinte organização e competência:
1. Por meio do Centro de Apoio Administrativo, Assessoria Técnica e
Relatoria:
a. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas relacionadas
com pessoal, material, comunicação, transportes e serviços no âmbito da OPM;
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b. assessorar o Diretor da Auditoria nos assuntos técnicos contábeis e
jurídicos relativos ao planejamento, coordenação, controle, desenvolvimento e
acompanhamento das atividades da Auditoria;
c. elaborar o Plano Institucional de Controle Interno, o Relatório Geral de
Controle Interno e demais documentos correlatos;
d. analisar os documentos pertinentes elaborados pela Auditoria antes de
serem aprovados e publicados;
e. subsidiar os órgãos da Auditoria e demais órgãos do sistema de controle
interno da PMBA, nos assuntos técnicos contábeis e jurídicos próprios de auditoria,
dada sua complexidade, através de pareceres, informações e outros documentos
correlatos;
f. elaborar relatórios consolidados de auditoria, de forma consistente com
as evidências colhidas nos relatórios preliminares.
2. Por meio da Seção de Tecnologia de Informação e Comunicação:
a. administrar o sistema de telefonia;
b. assegurar a correta definição de todas as informações necessárias às
operações de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação);
c. acompanhar as operações em execução, interpretando as mensagens
dadas pelo computador, verificando a alimentação do equipamento e regularidade
de impressão;
d. detectar eventuais falhas de funcionamento, identificar erros e adotar
medidas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao órgão responsável;
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e. manter e organizar rotinas de cópias de segurança e o seu correto
acondicionamento;
f. monitorar pró-ativamente o funcionamento da Rede, reportando eventuais
anormalidades ou falhas ao órgão responsável;
g. elaborar e implantar políticas de segurança que garantam a integridade e
inviolabilidade dos dados hospedados nos computadores conectados à Rede;
h. elaborar e implantar mecanismos de monitoramento que alertem quanto
à tentativas de invasão e acesso indevido à Rede, emitindo relatórios de controle;
i. oferecer o subsidio de informações necessárias, e atualizadas, relativas às
boas práticas de utilização segura de TIC;
j. organizar montagem, aferição e distribuição de equipamentos para os
diversos setores;
k. instalar e manter programas de computador de uso geral;
l. administrar a manutenção preventiva de microcomputadores e periféricos.
3. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas da Auditoria;
b. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, secretaria, protocolo e serviços gerais
no âmbito da Auditoria;
c. controlar as atividades referentes ao efetivo da Auditoria.
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4. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança:
a. controlar a aquisição, guarda, distribuição e descarte de todo o material
de consumo, permanente e demais bens patrimoniais da OPM;
b. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com material, patrimônio, transportes, e segurança
no âmbito da Auditoria;
c. receber o material adquirido para uso da OPM, registrando de acordo
com a legislação vigente;
d. controlar a manutenção e o emprego dos meios de transporte da OPM;
e. coordenar e executar o controle das atividades administrativas relacionadas
com a segurança das instalações e atividades de auditoria desempenhadas pelos
servidores da OPM.
5. Por meio da Coordenação de Auditoria Institucional:
a. promover a integração do Sistema de Controle Interno com o Controle
Externo, no exercício de sua missão institucional;
b. elaborar os Planos de Trabalho, verificando a sua adequação aos
programas de auditoria;
c. programar, orientar, coordenar, acompanhar e avaliar, normativa e
tecnicamente, as atividades desenvolvidas pelas unidades da Auditoria.
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6. Por meio do Centro de Auditoria de Sistemas, Qualidade, Contábil,
Operacional e Especial:
a. verificar o cumprimento de acordos, convênios e contratos firmados pela
Instituição com entidades governamentais e não- governamentais;
b. elaborar e propor normas, instruções, diretrizes e procedimentos que
definam os critérios técnicos para os trabalhos de auditoria, objetivando definir
padrões de qualidade e a excelência na prática de gestão pública;
c. elaborar os programas de auditoria verificando a sua adequação à Ordem
de Serviço;
d. executar os trabalhos de auditoria de acordo com o planejamento
aprovado;
e. proceder à inspeção periódica de todas as unidades da PMBA, visando
a uniformização de procedimentos, auditando a legalidade dos atos e fatos de
natureza administrativa, orçamentária, financeira, legal e técnica praticados pelos
seus responsáveis;
f. realizar trabalhos de auditorias especiais, inspeção, perícia ou tomada de
contas quando determinados pelo Comando-Geral, avaliando e opinando sobre
a necessidade de contratação de auditorias externas.
7. Por meio do Centro de Planejamento e Operações:
a. identificar as áreas a serem auditadas ou inspecionadas, auxiliando na
elaboração da Programação Anual de Auditoria;
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b. elaborar Ordem de Serviço em cumprimento às atividades de auditoria;
c. emitir pareceres técnicos de controle interno e certificados de auditoria,
verificando a adoção das providências sugeridas ou recomendadas nos prazos
estabelecidos;
d. propor a atualização dos programas gerais de auditoria e elaborar os
programas específicos;
8. Por meio da Coordenação de Auditoria de Gestão:
a. acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas nos planos
e programas governamentais;
b. apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional;
c. verificar o cumprimento da missão institucional dos órgãos da
Administração da PMBA;
d. articular-se com o Tribunal de Contas do Estado, acompanhando o
atendimento, em tempo hábil, das considerações e ressalvas apresentadas;
e. promover intercâmbio com instituições públicas e privadas, nacionais e
internacionais, objetivando a atualização, implementação e uniformização de
conhecimentos técnicos em assuntos de auditoria;
f . elaborar Planos de Trabalho, verificando a sua adequação aos programas
de auditoria.
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9. Por meio do Centro de Auditoria de Gestão Institucional e de Programas
Governamentais:
a. dirigir, coordenar e executar os trabalhos de auditoria de gestão nas
organizações policiais militares;
b. acompanhar o cumprimento das exigências estabelecidas pela legislação
financeira e fiscal estadual e federal, bem como das considerações e ressalvas do
Tribunal de Contas do Estado;
c. planejar, coordenar e executar os trabalhos de auditoria de gestão dos
Programas de Governo executados pela PMBA, para possibilitar maior
transparência e visibilidade das ações institucionais, avaliando os resultados da
execução das políticas públicas sob responsabilidade da Corporação;
d. manter atualizadas as bases de dados relativas aos trabalhos de avaliação
dos programas de governo a cargo da PMBA, com vistas a subsidiar o
acompanhamento da gestão pública;
e. Contribuir para a expansão e o aperfeiçoamento da ação institucional,
avaliando os programas e mantendo os padrões de qualidade na administração
policial militar.
10. Por meio do Centro de Pesquisa e Estudos Técnicos:
a. manter atualizado, no âmbito da Auditoria o acervo de legislação correlata
com a atividade de auditoria;
b. produzir estudos de avaliação das Unidades da PMBA quanto ao nível
de reincidências observadas nos relatórios auditoriais;
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c. buscar adequar as técnicas e procedimentos auditoriais às alterações legais
que houverem;
d. organizar, elaborar e manter atualizado manuais e cartilhas de controle
interno, inclusive através de formato digital, para divulgação por meio do site
institucional;
e. organizar e promover eventos e atividades que tenham como propósito
assegurar o fortalecimento e a integração dos órgãos integrantes do Sistema de
Controle Interno;
f. coletar e tabular periodicamente os dados estatísticos concernentes às
atividades realizadas pela Auditoria.
Art. 28 - À Academia de Polícia Militar, Escola Superior de Segurança
Pública, destinada a promover a formação, a capacitação e a especialização de
Oficiais da Polícia Militar da Bahia e co-irmãs, bem como de outras instituições da
área da Segurança Pública, em convênio de cooperação técnica, compete:
1. Pela Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações:
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas da APM;
b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da APM;
c. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades administrativas
relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços gerais,
modernização e tecnologia no âmbito da APM;
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d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária dos órgãos coordenados,
acompanhando a execução dos respectivos planos de aplicação;
e. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da APM;
1.1 Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do pessoal
da Academia;
b. assessorar e assistir ao Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo
e Financeiro no controle e manutenção da documentação da Academia de Polícia
Militar;
c. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
d. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos da APM;
e. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
f. confeccionar o calendário de participação do Diretor em cerimônias e
eventos sociais;
g. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e autoridades.
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1.2. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Serviços:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições da
APM;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis da
APM, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis da APM;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da APM;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
l. proceder a execução e controle do serviço de reprografia;
m. coordenar a execução dos serviços de recepção, vigilância e limpeza;
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n. Controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas da APM;
o. Zelar pela manutenção das viaturas da APM.
1.3. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. registrar e controlar os créditos orçamentários e adicionais consignados
a APM;
b. processar a execução orçamentária, promover e acompanhar a execução
financeira dos créditos destinados a APM, de acordo com as normas estabelecidas
pelos sistemas corporativos;
c. registrar os recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas, bem
como os saldos financeiros;
d. acompanhar e controlar diariamente a disponibilidade orçamentária dos
Programas de Trabalho e respectivos elementos de despesas;
e. analisar e conferir processos para emissão de documentos de execução
orçamentária e financeira;
f. receber e processar as solicitações de empenho, verificando formalidades
legais necessárias à sua execução;
g. emitir, anular ou reforçar empenho, devidamente autorizado pelo
Ordenador de Despesas;
h. realizar a conferência prévia e a pré-liquidação de processos de despesas
e documentos de pagamentos;
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i. promover o pagamento das despesas e o registro dos processos e
documentos contábeis, obedecendo aos prazos e à legislação em vigor;
j. examinar e revisar os processos de pagamento;
k. acompanhar os saldos de empenho destinados ao pagamento de despesas
com fornecedores vinculados a contratos e de natureza contínua;
l . controlar saldos e cronogramas de desembolso;
m. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, no prazo legal;
n. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
o. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
p. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
q. encaminhar à OPM competente os documentos necessários à análise e
estruturação contábil;
r. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
s. apurar e controlar o pagamento de restos a pagar;
t. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados pela
OPM.
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1.4. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática;
a. empreender a gestão da qualidade na APM, através da avaliação de
processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria da qualidade
dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. gerir a rede interna da APM, mantendo atualizado o emprego da tecnologia
da informação;
e. acompanhar e manter o Diretor informado sobre temas divulgados pela
Internet que possam ser úteis à Corporação.
1.5. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. Atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. Manter, via canal de comando, o Escritório Corporativo de Projetos
atualizado acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no
seu portfólio;
c. Utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
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d. Elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. Adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. Monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade.
1.6. Por meio da Seção de Aprovisionamento:
a. supervisionar os serviços de cozinha e refeitório, zelando pela sua
organização e higiene;
b. acompanhar diariamente a distribuição da alimentação;
c. submeter à apreciação do Chefe da CAAF o cardápio das refeições,
elaborado por nutricionista da empresa fornecedora;
d. fiscalizar diariamente o preparo das refeições de acordo com o cardápio
aprovado pela CAAF;
e. fiscalizar a carga, a conservação e o controle do material sob sua
responsabilidade;
f. assessorar o Chefe da CAAF, no que tange suas competências, na
elaboração dos estudos de previsão orçamentária anual;
g. enviar ao Chefe da CAAF, relatório mensal contendo, inclusive, o mapa
referente ao consumo de refeições.
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1.7. Por meio da Seção de Saúde e Formação Sanitária:
a. responsabilizar-se pelo funcionamento dos serviços a seu cargo;
b. formalizar a escrituração pertinente à Seção, mantendo-a atualizada;
c. zelar pela carga e conservação do material a seu cargo;
d. organizar a escala dos médicos e dentistas que estão à disposição da
APM, de modo que durante os turnos diários exista pelo menos um profissional
de cada área atuando.
e. passar diariamente, em visita médica, o efetivo da APM;
f. proceder, periodicamente, a revista sanitária do efetivo, de acordo com
as instruções emanadas pelo Serviço Médico da PMBA;
g. elaborar parecer de alunos com problemas que os impossibilitem de
continuar no curso, opinando pelo encaminhamento dos mesmos à Junta Médica
adequada;
h. elaborar programa anual de avaliação médica dos alunos;
i. inspecionar periodicamente, as dependências da APM;
j. visitar e acompanhar o tratamento do efetivo da APM internado em
instalações hospitalares;
k. proceder a confecção de atestados médicos, quando necessário;
l. zelar pelo estado de saúde bucal do efetivo da APM, no âmbito da sua
especialidade;
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m. proceder periodicamente, a visita odontológica dos Oficiais, praças e
servidores civis integrantes dos corpos discente e administrativo da APM;
n. realizar campanhas de prevenção às doenças pertinentes à sua
especialidade;
o. apresentar ao Chefe do CAAF, relatórios mensais.
1.8. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes da Academia;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes da Academia;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas na
Academia;
d. assessorar a direção da Academia com vistas à promoção do exercício
da cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
1.9. Por meio da Banda de Música:
a. planejar, coordenar, promover, dirigir e executar as atividades musicais
conforme determinação do Comando e Direção da APM;
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b. compor e registrar canções e partituras para serem executadas por
músicos e filarmônicas;
c. estabelecer cronograma de treinamentos e apresentações para público
interno e externo;
d. estabelecer intercâmbio com bandas de música nos órgãos militares e
civis a nível nacional;
e. criar oficinas para menores aprendizes da comunidade.
2. Por meio do Setor de Missões Especiais:
a. planejar, controlar, coordenar, orientar e avaliar as atividades de produção
de informações no âmbito do estabelecimento de ensino;
b. apoiar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes permitam
assessoria aos seus comandantes e, no âmbito da Coordenadoria de Missões
Especiais, as Unidades de Inteligência, Contra-Inteligência e Operações, com os
fornecimentos de dados amplos e conhecimentos voltados, principalmente, para
os campos de Segurança Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente.
3. Por meio da Coordenação de Pós-Graduação Profissional:
a. zelar pela fiel execução dos planos e programas de matérias;
b. apresentar estudos para subsidiar à adequabilidade do currículo e das
normas gerais de funcionamento dos cursos;
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c. encaminhar ao Centro de Desenvolvimento Educacional, os Diários de
Classe para registro e controle das informações neles contidas, bem como, as atas
de resultados finais dos cursos;
d. supervisionar as atividades pedagógicas e extracurriculares dos Oficiaisalunos;
e. aplicar punições escolares, conceder elogios e dispensas, de acordo com
a legislação vigente;
f. informar ao Centro de Desenvolvimento Educacional sobre a frequência e
pontualidade do Corpo Docente às atividades de ensino, dos cursos sob sua
responsabilidade;
g. propor medidas que visem sanar as deficiências no processo pedagógico.
3.1. Por meio do Centro de Especialização, Extensão e Parcerias:
a. coordenar e executar ações que visem ampliar e sedimentar as parcerias
com órgãos da comunidade, buscando um maior aprimoramento da formação do
futuro Oficial de PM devidamente sintonizado com a sociedade onde irá trabalhar;
b. coordenar atividades que visem cumprir o planejamento da Academia de
Polícia Militar na execução de eventos de especialização e extensão.
3.1.1. Por meio da Seção Técnica de Ensino:
a. organizar, orientar, coordenar e controlar a atividade de ensino sob a sua
responsabilidade, notadamente na execução do constante no planejamento
pedagógico para cada período letivo;
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b. participar da elaboração dos Planos de Ensino, auxiliando as demais
seções do CDE nos assuntos pertinentes ao processo pedagógico;
c. adotar medidas de caráter pedagógico com a finalidade de aumentar o
rendimento do ensino e aprendizagem, bem como, de ordem administrativa que
julgue necessárias para prover a eficiência e a eficácia dos trabalhos sob sua
responsabilidade;
d. difundir as orientações e documentos relacionados ao ensino às subseções
de Seção;
e. fiscalizar a elaboração dos quadros de trabalho e de carga horária semanal
das turmas dos cursos em funcionamento na APM, remetendo-os ao Coordenador
para aprovação;
f. elaborar e remeter a folha de frequência dos professores civis e militares
para o órgão competente, para embasar a confecção das folhas de remuneração;
g. remeter os diários de classe e resultados das avaliações para o órgão
competente;
h. controlar a aplicabilidade da matriz curricular, subsidiando possíveis
alterações mediante sugestões ao Coordenador;
i. manter o Coordenador informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatório anual;
j. manter estreita ligação com o Coordenador para informá-lo acerca de
possíveis modificações no planejamento de ensino, traçando diretrizes comuns
para sua perfeita execução;
k. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à área de ensino.
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3.1.2. Por meio da Seção Administrativa:
a. suprir a logística necessária para a consecução das atribuições da
Coordenação;
b. produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do pessoal
da Coordenação;
c. manter registro e controle sobre o material permanente localizado nas
dependências da Coordenação;
d. organizar, controlar e fiscalizar os serviços de telemática da Coordenação;
4. Por meio da Coordenação de Graduação:
a. coordenar e acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos cursos de
formação, capacitação e estágios realizados na APM, concatenando as atividades
desenvolvidas pelas Organizações envolvidas no processo de ensino e
aprendizagem, com o intuito de manter a uniformização de procedimentos e a
perfeita consecução dos objetivos planejados.
4.1. Por meio do Centro de Desenvolvimento Educacional:
a. fornecer ao Coordenador de Graduação os elementos necessários para
suas decisões na área de ensino e que visa efetivar o planejamento, a Seção, a
avaliação, a pesquisa, a execução e o controle de todo o processo pedagógico,
bem como a organização dos cursos de formação, capacitação e estágios em
funcionamento na APM.
Pág. 329
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4.1.1. Por meio da Seção de Ensino:
a. organizar, orientar, coordenar e controlar os trabalhos da Seção,
notadamente na execução do constante no planejamento pedagógico para cada
período letivo;
b. participar da elaboração do PGE, auxiliando as demais seções do CDE
nos assuntos pertinentes ao processo pedagógico;
c. adotar medidas de caráter pedagógico com a finalidade de aumentar o
rendimento do ensino e aprendizagem, bem como, de ordem administrativa que
julgue necessárias para prover a eficiência e a eficácia dos trabalhos sob sua
responsabilidade;
d. difundir as orientações e documentos relacionados ao ensino às subseções
de Seção;
e. fiscalizar a elaboração dos quadros de trabalho e de carga horária semanal
das turmas dos cursos em funcionamento na APM, remetendo-os ao Chefe do
CDE para aprovação;
f. elaborar e remeter a folha de frequência dos professores civis e militares
para a Chefia do CDE, para embasar a confecção das folhas de remuneração;
g. remeter os diários de classe e resultados das avaliações para a Chefia do
CDE;
h. controlar a aplicabilidade da matriz curricular, subsidiando possíveis
alterações mediante sugestões à chefia do CDE;
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i. manter o chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatório anual;
j. manter estreita ligação com a chefia do CDE para informá-la acerca de
possíveis modificações no planejamento de ensino, traçando diretrizes comuns
para sua perfeita execução;
k. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à área de ensino.
4.1.2. Por meio da Seção Técnico-Pedagógica:
a. acompanhar o planejamento das atividades operacionais realizadas pelo
corpo discente, estabelecendo as diretrizes para o emprego da tropa escolar;
b. supervisionar toda a operacionalização do quanto previsto no planejamento
de ensino, garantindo a sua efetividade;
c. realizar pesquisas para avaliar as atividades pedagógicas no âmbito dos
cursos em funcionamento na APM, retroalimentando o planejamento de ensino.
4.1.3. Por meio da Seção de Planejamento de Ensino:
a. elaborar o Plano Geral de Ensino – PGE;
b. confeccionar o Calendário Anual das atividades;
c. planejar o emprego do corpo discente nas atividades de campo, estágios,
manobras, jornadas e instruções afins;
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d. elaborar outros planejamento, tendo como objetivo o cumprimento.
4.1.4. Por meio da Seção de Avaliação e Estatística:
a. acompanhar a elaboração e montagem das avaliações de ensino;
b. tabular as avaliações de acordo com o grau de dificuldade das questões;
c. armazenar questões referentes às matérias curriculares dos diversos
cursos oferecidos pela APM;
d. elaborar as diretrizes para confecção de provas pelo corpo docente,
bem como, estabelecer rotinas para entrega das avaliações;
e. zelar pelo total sigilo dos assuntos a cargo da seção;
f. elaborar instrumentos de pesquisa, com vistas à sua aplicabilidade nos
corpos administrativo, docente e discente da APM;
g. realizar as atividades estatísticas referentes à atuação de cada uma das
seções do CDE;
h. tabular os resultados e realizar a leitura técnica dos instrumentos de
pesquisa utilizados;
i. manter em arquivo as pesquisas realizadas, bem como, disponibilizar os
resultados às seções pertinentes;
j. organizar e manter atualizados os instrumentos de pesquisa, visando a
melhoria da qualidade do processo pedagógico.
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4.1.5. Por meio da Seção de Cursos de Formação:
a. acompanhar o desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas das
turmas do Curso de Formação e Oficiais, mantendo um controle das alterações
havidas;
b. coordenar as atividades extraclasse das turmas dos cursos de formação,
mantendo estreito contato com os instrutores e professores, a fim de evitar
disparidades entre o ensino ministrado para as diversas turmas;
c. coordenar os instrutores e professores de matérias correlatas, buscando
a elaboração de procedimentos de avaliação similares.
4.1.6. Por meio da Seção de Educação à Distância:
a. exercer a supervisão, manutenção e gestão da plataforma de aporte do
material didático e operacionalização do processo de ensino;
b. analisar a adequação do material didático para aporte na plataforma;
c. efetuar a Capacitação e acompanhamento de TUTORES;
d. efetuar a Gestão e disponibilização de material de informática e recurso
didático adequado;
e. Avaliar conteúdo, registro e certificação.
4.2. Por meio do Centro de Orientação Psicopedagógica:
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a. participar do Conselho de Ensino da APM;
b. acompanhar a vida escolar do corpo discente, bem como o seu
comportamento dentro e fora do estabelecimento de ensino;
c. participar do processo de avaliação acadêmica do corpo discente e
docente;
d. planejar e coordenar o período de adaptação dos ingressantes no corpo
discente da APM;
e. efetuar acompanhamento psicopedagógico do corpo discente;
f. realizar atendimento individual aos corpos discente, docente e
administrativo da APM;
g. orientar os alunos na utilização de métodos de estudo adequados;
h. proporcionar vivências que sensibilizem os corpos discente e docente
quanto aos valores ético-profissionais e as relações interpessoais;
i. desenvolver avaliação diagnóstica da psicodinâmica do ambiente
acadêmico;
j. coletar, registrar e interpretar dados necessários às atividades de
orientação pedagógica e psicológica;
k. participar, integrada com as demais seções da APM, da confecção das
Normas para Elaboração de Conceito de Aptidão para o Oficialato – NECAO;
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l. assessorar o Coordenador, na elaboração do conceito de aptidão
intelectual para prosseguimento do curso ou para o ingresso no oficialato do corpo
discente do Estabelecimento;
m. emitir pareceres técnicos, para subsidiar a tomada de decisões por parte
da Direção da APM;
4.2.1. Por meio da Seção de Psicologia:
a. planejar, coordenar e executar as atividades de Seção;
b. emitir pareceres técnicos, para subsidiar a tomada de decisões por parte
da Direção da APM;
c. realizar atendimento individual ao corpo discente, docente e administrativo
da APM;
d. participação integrada com as demais seções da APM da confecção das
Normas para Elaboração de Conceito de Aptidão para o Oficialato – NECAO.
4.2.2. Por meio da Seção de Psicopedagogia:
a. planejar, coordenar e executar as atividades da Seção;
b. emitir pareceres técnicos, para subsidiar a tomada de decisões por parte
da Direção da APM;
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c. participar do processo de avaliação acadêmica do corpo discente e
docente;
d. planejar e coordenar o período de adaptação dos ingressantes no corpo
discente da APM;
e. efetuar acompanhamento psicopedagógico do corpo discente;
f. proporcionar vivências que sensibilizem os corpos discente e docente
quanto aos valores ético-profissionais e as relações interpessoais;
g. desenvolver avaliação diagnóstica da psicodinâmica do ambiente
acadêmico;
h. participação integrada com as demais seções da APM da confecção das
Normas para Elaboração de Conceito de Aptidão para o Oficialato – NECAO;
i. assessorar o Coordenador de Ensino na elaboração do conceito de aptidão
intelectual para prosseguimento do curso ou para o ingresso no oficialato do corpo
discente do Estabelecimento.
4.2.3. Por meio da Seção de Pedagogia:
a. planejar, coordenar e executar as atividades da Seção;
b. emitir pareceres técnicos para subsidiar a tomada de decisões por parte
da Direção da APM;
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c. participação integrada com as demais seções da APM da confecção das
Normas para Elaboração de Conceito de Aptidão para o Oficialato – NECAO;
d. desenvolver avaliação diagnóstica da psicodinâmica do ambiente
acadêmico;
4.2.4. Por meio da Seção de Serviço Social:
a. planejar, coordenar e executar as atividades da Seção;
b. emitir pareceres técnicos para subsidiar a tomada de decisões por parte
da Direção da APM;
c. participação integrada com as demais seções da APM da confecção das
Normas para Elaboração de Conceito de Aptidão para o Oficialato – NECAO;
d. realizar atendimento individual aos corpos discente, docente e administrativo
da APM.
5. Por meio do Centro de Atividade Física:
a. coordenar, organizar e submeter ao Chefe do CAF as diretrizes para as
atividades de educação física a serem realizadas pela APM;
b. orientar e fiscalizar as atividades técnicas desenvolvidas pelos professores
civis e militares ligados à sua seção controlando suas frequências e verificando a
efetividade do quanto estipulado no conteúdo programático das matérias;
c. remeter os diários de classe e as fichas de avaliação devidamente
preenchidos e no prazo estabelecido à Seção de Ensino;
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d. participar do planejamento anual de ensino juntamente com a seção
responsável adequando as peculiaridades das atividades desempenhadas sob sua
responsabilidade ao calendário de atividades da APM.
5.1. Por meio da Seção de Educação Física:
a. coordenar, organizar e submeter ao Chefe do CEF as diretrizes para as
atividades de educação física, desportos e defesa pessoal, a serem realizadas pela
APM;
b. orientar e fiscalizar as atividades técnicas desenvolvidas pelos professores
civis e militares ligados à sua seção, controlando suas frequências e verificando a
efetividade do quanto estipulado no conteúdo programático das matérias;
c. remeter os diários de classe e as fichas de avaliação, devidamente
preenchidos e no prazo estabelecido, à Seção de Ensino;
d. participar do planejamento anual de ensino, juntamente com a seção
responsável, adequando as peculiaridades das atividades desempenhadas sob sua
responsabilidade ao calendário de atividades da APM;
e. programar e coordenar a participação da APM nas competições
esportivas, nos diversos âmbitos das respectivas Federações, bem como registrar
os resultados e efetuar as devidas avaliações e correções a cada evento;
f. manter sob sua guarda e conservação todo material a cargo da seção.
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5.2. Por meio da Seção de Desportos:
a. coordenar, organizar e submeter ao Chefe do CAF as diretrizes para
atividades de desportos a serem realizadas pela APM;
b. programar e coordenar a participação da APM nas competições
esportivas nos diversos âmbitos das respectivas Federações, bem como registrar
os resultados e efetuar as devidas avaliações e correções a cada evento;
c. manter sob sua guarda e conservação todo material a cargo da seção;
d. participar do planejamento anual de ensino juntamente com a seção
responsável adequando as peculiaridades das atividades desempenhadas sob sua
responsabilidade ao calendário de atividades da APM.
5.3. Por meio da Seção de Defesa Pessoal:
a. coordenar, organizar e submeter ao Chefe do CAF as diretrizes para as
atividades de defesa pessoal a serem realizadas pela APM;
b. orientar e fiscalizar as atividades técnicas desenvolvidas pelos professores
civis e militares ligados à sua seção controlando suas frequências e verificando a
efetividade do quanto estipulado no conteúdo programático das matérias;
c. remeter os diários de classe e as fichas de avaliação devidamente
preenchidos e no prazo estabelecido à Seção de Ensino;
d. participar do planejamento anual de ensino juntamente com a seção
responsável adequando as peculiaridades das atividades desempenhadas sob sua
responsabilidade ao calendário de atividades da APM.
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6. Por meio do Centro Discente:
a. manter a disciplina, executar das atividades de campo extracurriculares
e cívico-militares, conforme planejamento do CDE e calendário anual de atividades
da APM;
b. zelar pela pontualidade e assiduidade dos seus subordinados;
c. inteirar-se do planejamento anual de ensino e do calendário de atividades
da APM, para orientar todo o corpo discente;
d. colaborar com o processo pedagógico, dando suporte moral e disciplinar
à tropa escolar;
e. elaborar e fiscalizar o cumprimento das atividades rotineiras do CDE,
em consonância com o estabelecido pela do CDE;
f. aplicar punições escolares, conceder elogios e dispensas, dentro dos
limites legais de sua competência;
g. elaborar e fazer cumprir as escalas de serviço do emprego operacional
do corpo discente, conforme planejamento do CDE;
h. apresentar ao Diretor da APM o relatório anual das atividades
desenvolvidas pela do CDE;
i. presidir o Conselho de Administração do Diretório Acadêmico Arthur
Cortes – DAAC, podendo convocá-lo extraordinariamente;
j. submeter ao Diretor da APM o resultado do conceito de aptidão para o
oficialato do corpo discente, ao fim de cada ano letivo;
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k. conceder, por delegação, ao corpo discente permissão para afastar-se
do município-sede;
l. inspecionar periodicamente as salas de aula, alojamentos e instalações
sanitárias das Companhias de Alunos;
m. providenciar suporte material, para alimentação, acomodação, transporte
e atendimento médico para o corpo discente, quando em emprego ordinário ou
extraordinário;
n. comandar a tropa escolar nas solenidades cívico-militares e atividades de
campo.
6.1. Por meio da Seção Administrativa e Recursos Educacionais:
a. coordenar, controlar e manter em condições de emprego todos os recursos
materiais, humanos ou patrimoniais existente no Centro.
Art. 29 - Ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, órgão de
execução da estrutura do Sistema de Ensino da PMBA responsável pela formação,
aperfeiçoamento e educação continuada dos quadros de praças, compete:
1. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações:
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas do Centro
de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;
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b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira, necessárias às atividades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças;
c. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços
gerais, modernização e tecnologia no âmbito do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças;
d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária dos órgãos coordenados,
acompanhando a execução dos respectivos planos de aplicação;
e. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos firmados
para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;
f. apresentar ao Diretor do CFAP o Relatório Anual de Atividades;
g. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios do CFAP;
1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do pessoal
do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;
b. assessorar e assistir ao Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo
e Financeiro no controle e manutenção da documentação da OPM;
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c. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
d. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos da OPM;
e. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
f. confeccionar o calendário de participação do Diretor em cerimônias e
eventos sociais;
g. manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e
autoridades.;
h. manter organizado, tanto o arquivo ativo, quanto o inativo para as possíveis
pesquisas administrativas e pedagógicas;
i. apresentar ao Chefe da CAAF relatórios mensais.
1.2. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança;
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
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c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis da
OPM, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis da OPM;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da OPM;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder a alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
l. controlar a frota do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
quanto ao combustível, manutenção e deslocamentos;
m. coordenar os trabalhos das subseções que lhe são subordinadas;
n. assessorar o Chefe do CAAF na elaboração dos estudos orçamentários
anuais;
o. elaborar a rotina de trabalho do efetivo sob sua chefia;
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p. coordenar os serviços de segurança das instalações do CFAP;
q. elaborar o plano de manutenção das instalações do estabelecimento e
coordenar os trabalhos de sua efetivação;
r. controlar a execução dos serviços de transporte, comunicações, guarda e
limpeza do estabelecimento;
s. elaborar as escalas de serviço ordinário das praças do CFAP, bem como
das apresentações do efetivo para aplicação no apoio operacional da PM;
t. exercer o poder disciplinar e o controle das praças do estabelecimento,
no limite da competência;
u. zelar pela instrução e pelo treinamento do pessoal sob sua chefia;
v. elaborar e manter atualizado o Plano de Segurança da Unidade;
w. apresentar ao Chefe do CAAF, relatórios mensais.
1.3. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações:
a. registrar e controlar os créditos orçamentários e adicionais consignados
ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;
b. processar a execução orçamentária; promover e acompanhar a execução
financeira dos créditos destinados a OPM, de acordo com as normas estabelecidas
pelos sistemas corporativos;
c. registrar os recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas, bem
como os saldos financeiros;
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d. acompanhar e controlar diariamente a disponibilidade orçamentária dos
Programas de Trabalho e respectivos elementos de despesas;
e. analisar e conferir processos para emissão de documentos de execução
orçamentária e financeira;
f. receber e processar as solicitações de empenho, verificando formalidades
legais necessárias à sua execução;
g. emitir, anular ou reforçar empenho, devidamente autorizado pelo
Ordenador de Despesas;
h. realizar a conferência prévia e a pré-liquidação de processos de despesas
e documentos de pagamentos;
i. promover o pagamento das despesas e o registro dos processos e
documentos contábeis, obedecendo aos prazos e à legislação em vigor;
j. examinar e revisar os processos de pagamento;
k. acompanhar os saldos de empenho destinados ao pagamento de despesas
com fornecedores vinculados a contratos e de natureza contínua;
l. controlar saldos e cronogramas de desembolso;
m. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, no prazo legal;
n. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
o. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
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p. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
q. encaminhar a OPM competente os documentos necessários à análise e
estruturação contábil;
r. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
s. apurar e controlar o pagamento de restos a pagar;
t. apresentar ao Chefe da CAAF, relatórios mensais;
u. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados pela
Coordenadoria;
1.4. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade na OPM, através da avaliação de
processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria da qualidade
dos serviços;
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. gerir a rede interna na OPM, mantendo atualizado o emprego da tecnologia
da informação;
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e. acompanhar e manter o Diretor informado sobre temas divulgados pela
Internet que possam ser úteis ao CFAP e à Corporação;
f. apresentar ao Chefe do CAAF, relatórios mensais.
1.5. Por meio da Seção de Gerenciamento de Projetos:
a. atender as normas, diretrizes, metodologias e indicadores definidos pelo
Escritório Corporativo de Projetos, para elaboração, gerenciamento,
acompanhamento e avaliação de projetos;
b. manter, via canal de comando, o Escritório Setorial de Projetos atualizado
acerca dos projetos considerados como estratégicos constantes no seu portfólio;
c. utilizar as ferramentas, hardwares e softwares, preconizados pelo
Escritório Corporativo de Projetos;
d. elaborar o plano de projeto e fazer o seu respectivo gerenciamento,
conforme normas e metodologia definida pelo Escritório Corporativo de Projetos;
e. adotar as orientações do Escritório Corporativo de Projetos, quanto à
captação, processamento e difusão das informações sobre projetos;
f. monitorar e avaliar a execução físico-financeira dos projetos sob sua
responsabilidade;
g. apresentar ao Chefe da CAAF, relatórios mensais.
1.6. Por meio da Seção de Aprovisionamento:
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a. supervisionar os serviços de cozinha e refeitório, zelando pela sua
organização e higiene;
b. acompanhar diariamente a distribuição da alimentação;
c. submeter à apreciação do Chefe da CAAF o cardápio das refeições,
elaborado por nutricionista da empresa fornecedora;
d. fiscalizar diariamente o preparo das refeições de acordo com o cardápio
aprovado pela CAAF;
e. fiscalizar a carga, a conservação e o controle do material sob sua
responsabilidade;
f. assessorar o Chefe da CAAF, no que tange suas competências, na
elaboração dos estudos de previsão orçamentária anual;
g. enviar ao Chefe da CAAF, relatório mensal contendo, inclusive, o mapa
referente ao consumo de refeições.
1.7. Por meio da Seção de Saúde e Formação Sanitária:
a. responsabilizar-se pelo funcionamento dos serviços a seu cargo;
b. formalizar a escrituração pertinente à Seção, mantendo-a atualizada;
c. zelar pela carga e conservação do material a seu cargo;
d. organizar a escala dos médicos e dentistas que estão à disposição do
CFAP, de modo que durante os turnos diários exista pelo menos um profissional
de cada área atuando;
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e. passar diariamente, em visita médica, o efetivo do CFAP;
f. proceder, periodicamente, a revista sanitária do efetivo, de acordo com
as instruções emanadas pelo Serviço Médico da PMBA;
g. elaborar parecer de alunos com problemas que os impossibilitem de
continuar no curso, opinando pelo encaminhamento dos mesmos à Junta Médica
adequada;
h. elaborar programa anual de avaliação médica dos alunos;
i. inspecionar periodicamente, as dependências do CFAP;
j. visitar e acompanhar o tratamento do efetivo do CFAP internado em
instalações hospitalares;
k. proceder a confecção de atestados médicos, quando necessário;
l. zelar pelo estado de saúde bucal do efetivo do CFAP, no âmbito da sua
especialidade; proceder periodicamente, a visita odontológica dos Oficiais e praças,
integrantes dos corpos discente e administrativo do CFAP;
m. realizar campanhas de prevenção às doenças pertinentes à sua
especialidade;
n. apresentar ao Chefe do CAAF, relatórios mensais.
2. Por meio da Seção de Missões Especiais:
a. planejar, controlar, coordenar, orientar e avaliar as atividades de produção
de informações no âmbito do estabelecimento de ensino;
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b. apoiar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes permitam
assessoria aos seus comandantes e, no âmbito da Coordenadoria de Missões
Especiais, as Unidades de Inteligência, Contra-Inteligência e Operações, com os
fornecimentos de dados amplos e conhecimentos voltados, principalmente, para
os campos de Segurança Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente;
c. apresentar ao Chefe do CAAF, relatórios mensais.
3. Por meio da Seção de Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes da OPM;
c. elaborar soluções sobre os resultados das apurações realizadas na OPM;
d. assessorar a direção da OPM com vistas à promoção do exercício da
cidadania; recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
pela Unidade;
e. elaborar as Portarias emanadas da Direção do CFAP, designando oficiais,
ou praças, com vistas a apuração de fatos envolvendo os corpos discente, docente
e administrativo da Unidade;
f. manter o controle das designações, distribuindo equitativamente os feitos
investigatórios com o efetivo do CFAP;
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g. Responsabilizar-se pela expedição, controle e registro de documentos
afetos aos feitos investigatórios em andamento no CFAP;
h. informar mensalmente a Corregedoria da PMBA o quantitativo de feitos
e suas soluções;
i. controlar prazos de conclusão dos procedimentos investigatórios, tomando
as medidas necessárias ao seu cumprimento;
j. analisar os autos conclusos, encaminhando-os à Direção do CFAP para
solução e deliberação;
k. apresentar ao Chefe da CAAF, relatórios mensais.
4. Por meio da Coordenação dos Cursos e Desenvolvimento Educacional:
a. coordenar e acompanhar a realização dos diversos cursos planejados
para serem realizados sob a responsabilidade da OPM, ajustando adequadamente
e em sintonia, os trabalhos dos Centros de Desenvolvimento Educacional e de
Acompanhamento Discente;
b. acompanhar o desenvolvimento dos cursos que ocorram nos Batalhões
de Polícia Militar/Escola (BPMs/E) e Núcleos de Ensino (NEs) em apoio ao CFAP,
adequando-os as normatizações vigentes;
c. estabelecer a isonomia pedagógica-administrativa entre o CFAP e os
BPMs/E e NEs, evitando distorções no processo ensino-aprendizagem,
principalmente quanto ao conteúdo e avaliação;
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d. promover o desenvolvimento do ensino pertinente aos conhecimentos
técnico- profissionais da atividade policial-militar;
e. realizar a conferência da folha mensal de honorários de ensino;
f. conferir os Quadros de Distribuição de Carga Horária (QDCH) e Quadros
de Atividades Semanal (QAS) dos cursos;
g. apresentar ao Diretor do CFAP o Relatório Anual de Ensino.
4.1. Por meio do Centro de Desenvolvimento Educacional:
a. elaborar, divulgar e acompanhar o planejamento do ensino dos cursos
pertinentes à área de sua competência;
b. propor ao Departamento de Ensino estudos e pesquisas que viabilizem a
melhoria da qualidade do ensino;
c. propor ao Departamento de Ensino políticas e diretrizes para a melhoria
do ensino para os Quadros de Praças;
d. disponibilizar meios e participar da realização de estudos e pesquisas
para o aprimoramento do ensino;
e. subsidiar o Departamento de Ensino na realização de pesquisas para
verificação de possíveis causas de anormalidades na aprendizagem;
f. elaborar o registro das atividades escolares desenvolvidas por cursos e
por alunos;
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g. proceder ao registro das atividades relativas ao exercício do magistério
pelo corpo docente;
h. visar as Atas de Conclusão de cursos;
i. acompanhar os trabalhos das Seções sob sua chefia;
j. manter o Coordenador dos Cursos diariamente informado sobre os
trabalhos em desenvolvimento;
k. conferir os Quadros de Distribuição de Carga Horária (QDCH) e
Quadros de Atividades Semanal (QAS) dos cursos.
4.1.1. Por meio da Seção de Ensino:
a. participar da elaboração dos planos de ensino, auxiliando as demais seções
do CDE nos assuntos pertinentes ao processo pedagógico;
b. adotar medidas de caráter pedagógico com a finalidade de aumentar o
rendimento do ensino e aprendizagem, bem como, de ordem administrativa que
julgue necessárias para prover a eficiência e a eficácia dos trabalhos sob sua
responsabilidade;
c. difundir as orientações e documentos relacionados ao ensino às outras
seções do CDE;
d. fiscalizar a elaboração dos quadros de trabalho e de carga horária semanal
das turmas dos cursos em funcionamento, remetendo-os ao Chefe do CDE para
aprovação;
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e. manter o chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatório mensal;
f. manter estreita ligação com a chefia do CAD para informá-la acerca de
possíveis modificações no planejamento de ensino, traçando diretrizes comuns
para sua perfeita execução;
g. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à área de ensino;
h. confeccionar as Atas Finais dos Cursos, encaminhando-as para o
Departamento de Ensino (DE) e Departamento de Pessoal (DP), bem como, após
suas formalizações em Boletim Geral Ostensivo (BGO), registrar nas mesmas o
número do boletim e data de publicação;
i. confeccionar os Certificados de Conclusão dos Cursos;
j. confeccionar as Certidões de Magistério;
k. responsabilizar-se pela confecção, acompanhamento, controle e arquivo
de toda documentação corrente referente ao ensino, do CFAP, bem como, dos
Núcleos de Ensino e BPMs/E, com exceção das avaliações de ensino, que são de
responsabilidade da Seção de Avaliação do Ensino e Estatística (SAEE);
l. acompanhar os trabalhos das outras seções do CDE, proporcionando em
tempo hábil, os documentos e informações necessárias para melhor administração
dos procedimentos educacionais, organizando, orientando, coordenando e
controlando suas atividades;
m. responsabilizar-se pela folha de honorários de ensino mensal, buscando
junto a Seção de Coordenação de Ensino, a relação dos docentes com a respectiva
carga horária em tempo hábil;
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n. difundir as orientações e documentos relacionados ao ensino às outras
seções;
o. confeccionar Notas para Boletim Interno Ostensivo (BIO), quando
necessário, formalizando procedimentos sob responsabilidade da seção;
p. responsabilizar-se pela formalização da Nomeação e Exoneração dos
Instrutores e Monitores de cada curso realizado, controlando também, as referentes
a outros Núcleos, mantendo em arquivo físico e digitalizado todas as publicações
em BGO.
4.1.2. Por meio da Seção Técnico-Pedagógica e de Pesquisa:
a. acompanhar o planejamento das atividades operacionais realizadas pelo
corpo discente, estabelecendo as diretrizes para o emprego da tropa escolar;
b. realizar pesquisas para avaliar as atividades pedagógicas no âmbito dos
cursos em funcionamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças,
retroalimentando o planejamento de ensino;
c. manter em arquivo as pesquisas realizadas, bem como, disponibilizar os
resultados às seções pertinentes;
d. responsabilizar-se por confeccionar Pareceres Técnicos sobre os assuntos
de ensino dos cursos sob responsabilidade do CFAP;
e. responsabilizar-se pela avaliação institucional, buscando efetivar
indicadores, internos e externos, de qualidade do ensino, na formação, qualificação,
capacitação e aperfeiçoamento das praças;
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f. responsabilizar-se pelas reuniões pedagógicas com os docentes, discentes
e corpo administrativo, antes, durante e após o período dos cursos, com o intuito
de melhor padronização e qualificação do mesmo, com a participação do
Coordenador de Ensino;
g. elaborar estudos e pesquisas que viabilizem a melhoria da qualidade de
ensino;
h. propor, em consenso com o Chefe da SAEE, políticas e diretrizes para
melhoria do ensino nos diversos cursos sob a responsabilidade deste Centro;
i. adotar medidas de caráter pedagógico com a finalidade de aumentar o
rendimento do ensino e aprendizagem, bem como, de ordem administrativa que
julgue necessárias para prover a eficiência e a eficácia dos trabalhos sob sua
responsabilidade;a:
j. controlar a aplicabilidade das matrizes curriculares, subsidiando possíveis
alterações mediante sugestões à Chefia do CDE;
k. manter o Chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatórios mensais;
l. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade da seção;
m. supervisionar toda operacionalização do quanto previsto no planejamento
de ensino, garantindo sua efetividade;
n. tabular os resultados das pesquisas e realizar a devida interpretação e
análise retroalimentando o processo ensino-aprendizagem;
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o. Apresentar após cada curso, e, durante este, relatórios minuciosos,
comparativos, entre os Núcleos e BEICs, estabelecendo os indicadores necessários
para tal mister;
p. organizar e manter atualizados os instrumentos de pesquisas, visando à
melhoria da qualidade do processo pedagógico.
4.1.3. Por meio da Seção de Planejamento de Ensino:
a. elaborar o Plano Geral de Ensino – PGE;
b. confeccionar o Calendário Anual de Ensino;
c. planejar o emprego do corpo discente nas atividades de campo, estágios,
manobras, jornadas e instruções afins;
d. supervisionar toda a operacionalização do quanto previsto no
planejamento de ensino, garantindo a sua efetividade;
e. Manter o Chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatórios mensais; emitir pareceres nos
assuntos pertinentes à seção;
f. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade da seção;
g. acompanhar o planejamento das atividades operacionais elaboradas pelo
CAD e realizadas pelo corpo discente, propondo as diretrizes para o emprego da
tropa escolar.
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4.1.4. Por meio da Seção de Avaliação do Ensino e Estatística:
a. elaborar instrumentos de pesquisa, com vistas à sua aplicabilidade nos
corpos administrativo, docente e discente da unidade;
b. tabular os resultados e realizar a leitura técnica dos instrumentos de
pesquisa utilizados;
c. organizar e manter atualizados os instrumentos de pesquisa, visando a
melhoria da qualidade do processo pedagógico;
d. acompanhar todos os procedimentos de avaliação dos discentes,
responsabilizando-se pelos instrumentos de medição dos alunos nas disciplinas e
atividades;
e. fiscalizar tecnicamente todos os Núcleos e BPMs/E quanto aos
instrumentos de avaliação das disciplinas e atividades, bem como, os momentos e
quantidades normatizadas de suas aplicações;
f. manter atualizados os dados dos efetivos discentes dos diversos Núcleos
especificando as várias situações possíveis como: região, pendências judiciais,
pedagógicas e administrativo-disciplinares, nome completo correto, matrícula,
gênero, antiguidade, etc;
g. buscar junto aos instrutores, Núcleos e BPMs/E as propostas de
Avaliações Finais, bem como, o encaminhamento das Avaliações Correntes,
tempestivamente, para o devido controle e acompanhamento;
h. elaborar e acompanhar a aplicação de instrumentos de medição das
atividades levando-se em consideração os conceitos pré-estabelecidos;
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i. emitir pareceres sobre assuntos pertinentes à seção;
j. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade da seção;
k. tabular as avaliações de acordo com o grau dificuldade e o nível de
conhecimento para cada questão;
l. armazenar questões referentes às matérias curriculares dos diversos cursos
oferecidos;
m. propor diretrizes para confecção de provas pelo corpo docente, bem
como, estabelecer rotinas para entrega das avaliações;
n. zelar pelo total sigilo dos assuntos a cargo da seção;
o. acompanhar a publicação e encaminhamento, mensalmente, do Mapa de
Frequência dos Alunos e do Controle de Aulas Ministradas por Docente.
4.1.5. Por meio da Seção de Recursos Educacionais:
a. controlar a correta utilização e manutenção dos equipamentos audiovisuais
sob sua responsabilidade;
b. coordenar e uniformizar a elaboração de quaisquer recursos produzidos
pelo corpo docente, a fim de serem utilizados nas aulas, visitas e outras atividades
de ensino;
c. providenciar a alocação dos recursos materiais existentes,
disponibilizando-os durantes as atividades curriculares, festividades, solenidades
e outros eventos realizados;
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d. coordenar as gravações, edição e exibição de vídeos contendo imagens
de atividades pertinentes à Unidade;
e. propor ao Chefe do CDE a aquisição de modernos recursos de ensino,
mantendo atualizado seu patrimônio;
f. propor ao Chefe do CDE a aquisição de livros, revistas e periódicos,
mantendo atualizado o acervo da biblioteca da unidade;
g. controlar as atividades de impressão e reprografia da Unidade;
h. escriturar materiais e livros sob sua responsabilidade;
i. coordenar a organização e o funcionamento da Biblioteca da unidade.
j. manter o Chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatórios mensais;
k. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à seção;
l. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob a
responsabilidade da seção;
m. estruturar a Filmoteca da Unidade, com filmes, documentários, ações
policiais, reportagens que subsidiem os trabalhos docentes nos diversos cursos;
n. Responsabilizar-se pela estruturação e manutenção do Núcleo de Memória
da Unidade.
4.1.6. Por meio da Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal:
a. coordenar, organizar e submeter ao Chefe do CDE as diretrizes para as
atividades de educação física, desportos e defesa pessoal, a serem realizadas;
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b. orientar e fiscalizar as atividades técnicas desenvolvidas pelos professores
civis e militares ligados à sua seção, controlando suas frequências e verificando a
efetividade do quanto estipulado no conteúdo programático das matérias;
c. participar do planejamento anual de ensino, juntamente com a seção
responsável, adequando as peculiaridades das atividades desempenhadas sob
sua responsabilidade ao calendário de atividades da Unidade;
d. programar e coordenar a participação da OPM nas competições
esportivas, nos diversos âmbitos do estado, bem como registrar os resultados e
efetuar as devidas avaliações e correções a cada evento;
e. manter sob sua guarda e conservação todo material a cargo da seção;
f. manter o Chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatórios mensais;
g. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à seção;
h. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade da seção.
4.1.7. Por meio da Seção de Orientação Psicopedagógica:
a. planejar, coordenar e executar as atividades da Seção;
b. acompanhar a vida escolar do corpo discente, bem como o seu
comportamento dentro e fora do estabelecimento de ensino;
c. participar do processo de avaliação acadêmica do corpo discente e
docente;
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d. planejar e coordenar o período de adaptação dos ingressantes no corpo
discente do CFAP;
e. efetuar acompanhamento psicopedagógico do corpo discente;
f. realizar atendimento individual aos corpos discente, docente e administrativo
do CFAP;
g. orientar os alunos na utilização de métodos de estudo adequados;
h. proporcionar vivências que sensibilizem os corpos discente e docente
quanto aos valores ético-profissionais e as relações interpessoais;
i. desenvolver avaliação diagnóstica da psicodinâmica do ambiente
acadêmico;
j. coletar, registrar e interpretar dados necessários às atividades de orientação
pedagógica e psicológica;
k. emitir pareceres técnicos, para subsidiar a tomada de decisões por parte
da Direção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;
l. manter o Chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, apresentar-lhe relatórios mensais;
m. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à seção;
n. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade da seção;
o. manter em arquivo e sob controle das pendências de cunho judicial que
foram causas de decisões liminares de acesso dos alunos aos cursos;
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p. manter atualizado o perfil profissiográfico dos discentes de cada Núcleo
e BPM/E;
4.1.8. Seção de Coordenação de Ensino:
a. organizar, orientar, coordenar e controlar os trabalhos das subseções
de coordenação, notadamente na execução do constante no planejamento
pedagógico para cada período letivo;
b. participar da elaboração do PGE, auxiliando as demais seções do CDE
nos assuntos pertinentes ao processo pedagógico;
c. adotar medidas de caráter pedagógico com a finalidade de aumentar o
rendimento do ensino e aprendizagem, bem como, de ordem administrativa que
julgue necessárias para prover a eficiência e a eficácia dos trabalhos sob sua
responsabilidade;
d. acompanhar a realização das avaliações e seus resultados , verificando
o rendimento escolar de cada aluno e, notando alguma discrepância ou queda
repentina nas aferições, encaminhá-lo a SOP para adoção de medidas pertinentes;
e. elaborar os Quadros de Atividade Semanal das turmas dos cursos em
funcionamento no CFAP, remetendo-os ao Chefe do CDE para aprovação;
f. manter atualizadas as informações sobre o corpo docente;
g. fiscalizar a prática pedagógica dos docentes, e a devida aplicação do
conteúdo das matérias e frequência;
h. elaborar e remeter a folha de frequência dos professores civis e militares
para a Seção de Ensino, embasando a confecção das folhas de honorários;
i. remeter os resultados das avaliações, após cadastro, para a SAEE;
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j. controlar a aplicabilidade da matriz curricular, subsidiando possíveis
alterações mediante sugestões à chefia do CDE;
k. controlar a utilização e o preenchimento do diário de classe, zelando pela
sua conservação, remetendo-os regularmente ao chefe do CDE, sempre que
solicitados;
l. manter o chefe do CDE informado acerca das atividades desenvolvidas
pela seção, bem como, submeter a sua aprovação prévia as tarefas realizadas;
m. propor ao chefe do CDE as medidas necessárias para melhorar o
rendimento das seções, no que tange ao controle das atividades de ensino e a
adequada execução do quanto previsto no planejamento de ensino atual;
n. manter estreita ligação com a chefia do CAD para informá-la acerca de
possíveis modificações no processo de ensino, traçando diretrizes comuns para
sua perfeita execução, gerindo as possíveis reposições de aula;
o. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à área de ensino;
p. apresentar ao Chefe do CDE, relatórios mensais;
q. zelar pelo sigilo dos assuntos a cargo da sua seção.
4.1.9. Por meio da Seção de Serviço Social:
a. efetuar acompanhamento e atendimento técnico-profissional, na área de
sua competência, do corpo discente e administrativo do CFAP, individualmente e
em grupo (turmas), neste último caso, objetivando trabalhar o animus de equipe,
as relações interpessoais e a dinâmica do grupo;
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b. realizar trabalho interdisciplinar, através de reuniões, discussões, análises
e debates rotineiros com as demais seções do CFAP com o intuito de
acompanhamento e ciência das ações que envolvam a formação dos alunos e
influenciem nas suas subjetividades;
c. coletar, registrar e interpretar dados necessários às atividades de orientação
social;
d. prestar apoio de natureza social a alunos, professores e corpo
administrativo, orientando-os adequadamente, dentro de sua área de competência;
e. apresentar ao Chefe da CAAF, relatórios mensais.
4.2. Centro de Acompanhamento Discente:
a. zelar pela pontualidade e assiduidade dos seus subordinados;
b. Inteirar-se do planejamento anual de ensino e do calendário de atividades
do CFAP, para orientar todo o corpo discente sob sua chefia;
c. colaborar com o processo pedagógico, dando suporte moral e disciplinar
ao corpo discente;
d. elaborar e fiscalizar o cumprimento das atividades rotineiras do CAD,
em consonância com o estabelecido pela CDE e CAAF;
e. Integrar o Conselho de Ensino;
f. aplicar sanções disciplinares-escolares, conceder elogios e dispensas,
dentro dos limites legais de sua competência;
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g. elaborar e fazer cumprir as escalas de serviço do emprego operacional
do corpo discente, conforme planejamento do CDE;
h. apresentar ao Diretor do CFAP o relatório anual das atividades
desenvolvidas pela CAD;
i. zelar pelo material de sua responsabilidade;
j. conceder, por delegação, ao corpo discente permissão para afastar-se do
município-sede;
k. inspecionar periodicamente as salas de aula, alojamentos e instalações
sanitárias das Companhias de Alunos;
l. providenciar suporte material, para alimentação, acomodação, transporte
e atendimento médico para o corpo discente, quando em emprego ordinário ou
extraordinário;
m. comandar o corpo discente nas solenidades cívico-militares e atividades
de campo;
n. apresentar ao Chefe da CCDE relatório anual de atividades.
4.2.1. Companhias de Alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento ou Extensão
e dos Cursos de Formação:
a. auxiliar o Chefe do CAD na fiscalização e manutenção da disciplina dos
seus subordinados;
b. supervisionar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos Comandantes
de Pelotões;
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c. apurar os fatos envolvendo o corpo discente, assegurando a seus
integrantes o direito à ampla defesa e ao contraditório;
d. elaborar, junto ao Chefe do CAD, as notas de instrução, de serviço ou
outros documentos necessários ao emprego do efetivo discente, de acordo com
o planejamento do CDE;
e. controlar a frequência diária, escalas de serviço, escalas de ronda, grade
de rancho e visita medica do corpo discente sob seu comando, levando
imediatamente a conhecimento do Chefe do CAD qualquer alteração ou
irregularidade detectada;
f. exercer o poder disciplinar sobre os oficiais, alunos e praças de sua
subunidade;
g. coordenar a participação de sua subunidade em quaisquer eventos, no
âmbito do CFAP ou fora deste;
h. comandar a Companhia nas solenidades cívico militares;
i. acompanhar o desenvolvimento do processo pedagógico no âmbito da
companhia, mantendo estreita ligação com o chefe da seção de coordenação de
ensino correspondente;
j. propor ao Chefe do CAD as sanções disciplinares-escolares e concessões
de elogios e dispensas do corpo discente sob seu comando;
k. elaborar e manter atualizado o pecúlio e plano de chamada da subunidade,
ficha de observação e conduta e a ficha individual de controle;
l. zelar pela conservação do material distribuído à Companhia;
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m. autorizar e controlar as permutas de serviço, dando imediata ciência ao
Chefe do CAD;
n. apresentar ao Chefe do CAD, relatórios mensais.
4.2.2. Pelotões de Alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento ou Extensão e
dos Cursos de Formação:
a. controlar e supervisionar as atividades do seu pelotão;
b. visar o controle diário de frequência;
c. apurar e informar ao comandante de sua companhia as comunicações
firmadas contra atos de integrantes do seu efetivo;
d. transmitir as ordens emanadas pela chefia do CAD, zelando pelo seu fiel
cumprimento;
e. acompanhar seu pelotão nas visitas, instruções e atividades de campo;
f. manter estreita relação com o oficial chefe da seção de coordenação de
ensino correspondente;
g. zelar pela apresentação pessoal e pontualidade nos eventos que envolvam
a participação do efetivo sob seu comando;
h. manter registro atualizado de observações de comportamento e atividade
diversas dos alunos sob seu comando;
i. comandar o pelotão nas solenidades cívico-militares.
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Art. 30 - Aos Colégios da Polícia Militar compete:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Gestão Orçamentária.
Financeira e Licitações (apenas unidades gestoras):
a. coordenar a elaboração de cronograma de desembolso e demonstrativos
necessários ao controle orçamentário e financeiro do Colégio;
b. coordenar a elaboração do cronograma de acompanhamento e avaliação
dos procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação
praticados pelo Colégio;
c. orientar e supervisionar o treinamento permanente da equipe responsável
pela licitação, a realização de seminários, simpósios e encontros sobre licitação e
contratos administrativos;
d. elaborar cronograma de desembolso e demonstrativos necessários ao
controle orçamentário e financeiro do Colégio;
e. executar a prestação de contas do exercício do Colégio;
f. providenciar a divulgação dos atos relativos a licitação conforme a
legislação específica;
g. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas relacionadas
com pessoal, material, comunicação e serviço no âmbito do Colégio;
h. Acompanhar e manter atualizada a legislação de licitação quanto a
possíveis alterações e/ou substituições;
i. Fiscalizar os atos e processos licitatórios realizados pela Comissão
Permanente de Licitação;
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j. Acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos e
convênios firmados para o Colégio.
1.1. Por meio do Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. Produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do efetivo
do CPM;
b. Controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as alterações
funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
c. Coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
d. Confeccionar, controlar e expedir todos os expedientes do Colégio;
e. Confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, elogios e outras mensagens) do Diretor;
f. Controlar e executar, através do sistema de protocolo todo recebimento,
distribuição e tramitação de documentos do Estabelecimento;
g. Manter em sistema de arquivo de todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
h. Confeccionar o calendário de participação do Diretor em eventos sociais;
i. Manter arquivo de dados, para correspondência, de órgãos e autoridades.
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1.2. Por meio do Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder a suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Colégio;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Colégio, bem como o controle de sua utilização;
h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Colégio;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Colégio;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
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l. coordenar a execução dos serviços de recepção, reprografia, vigilância
e limpeza;
m. coordenar e fiscalizar o emprego e manutenção das viaturas do CPM;
n. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
o. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências do Colégio;
p. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção do Colégio.
1.3. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
(apenas unidades gestoras):
a. elaborar os demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
b. executar o orçamento previsto para a OPM, cumprindo os dispositivos
da legislação vigente;
c. executar as diversas fases da despesa pública na aquisição de bens e
serviços para o Colégio;
d. elaborar, executar e manter a guarda dos processos de licitação,
inexigibilidade, dispensa de licitação e de contratos e convênios firmados pela
OPM;
2. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
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a. prestar assessoria ao Diretor na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes do Departamento;
b. assessorar o Diretor na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes do Departamento;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas no DE;
d. assessorar o Diretor com vistas à promoção do exercício da cidadania,
recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões, reclamações e
denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada por esta
Corporação.
3. Por meio do Setor de Educação Física:
a. coordenar, organizar e submeter a Diretoria as diretrizes para as
atividades de educação física, desportos e defesa pessoal, a serem realizadas;
b. orientar e fiscalizar as atividades técnicas desenvolvidas pelos professores
civis e militares ligados à sua seção, controlando suas frequências e verificando a
efetividade do quanto estipulado no conteúdo programático das matérias;
c. participar do planejamento anual de ensino, juntamente com a seção
responsável, adequando as peculiaridades das atividades desempenhadas sob
sua responsabilidade ao calendário de atividades da Unidade;
d. programar e coordenar a participação do CPM nas competições
esportivas, nos diversos âmbitos do estado, bem como registrar os resultados e
efetuar as devidas avaliações e correções a cada evento;
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e. manter sob sua guarda e conservação todo material a cargo da seção;
f. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à seção;
g. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade do Setor.
4. Por meio do Setor Técnico de Ensino:
a. fiscalizar a elaboração dos quadros de trabalho do Colégio;
b. elaborar e remeter a folha de frequência dos professores civis e militares
para o órgão competente, para embasar a confecção das folhas de honorários;
c. manter a Direção informada acerca das atividades desenvolvidas pela
seção, bem como, apresentar-lhe relatório anual;
d. emitir pareceres nos assuntos pertinentes à área de ensino;
e. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade do Setor.
5. Por meio da Seção de Desenvolvimento Educacional:
a. organizar, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de planejamento
pedagógico para cada período letivo;
b. adotar medidas de caráter pedagógico com a finalidade de aumentar o
rendimento do ensino e aprendizagem, bem como, de ordem administrativa que
julgue necessárias para prover a eficiência e a eficácia dos trabalhos sob sua
responsabilidade;
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c. manter a Direção informada acerca das atividades desenvolvidas pela
seção, bem como, apresentar-lhe relatório anual;
d. confeccionar Nota para BIO, formalizando procedimentos sob
responsabilidade da Seção.
6. Por meio do Corpo Discente e Pelotões de Alunos:
a. inteirar-se do planejamento anual de ensino e do calendário de atividades,
para orientar todo o corpo discente;
b. apurar os fatos envolvendo o corpo discente, assegurando a seus
integrantes o direito à ampla defesa e ao contraditório;
c. ajudar a elaborar as notas de instrução, de serviço ou outros documentos
necessários ao emprego do efetivo discente, de acordo com o planejamento;
d. controlar a frequência diária, escalas de serviço, escalas de ronda, grade
de rancho e visita medicado corpo discente sob seu comando, levando
imediatamente;
e. conhecimento do escalão competente qualquer alteração ou irregularidade
detectada;
f. coordenar a participação de seu Pelotão em quaisquer eventos, no âmbito
do CPM ou fora deste;
g. comandar o Pelotão nas solenidades cívico militares;
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h. acompanhar o desenvolvimento do processo pedagógico no âmbito do
Pelotão, mantendo estreita ligação com o órgão de ensino correspondente;
i. propor as punições e concessões de elogios e dispensas do corpo discente
sob seu comando;
j. elaborar e manter atualizado o pecúlio e plano de chamada do Pelotão;
k. zelar pela conservação do material distribuído ao Pelotão;
l. autorizar e controlar as permutas de serviço.
Art. 31 – Aos Batalhões de Polícia Militar, que têm por finalidade a execução
das atividades de polícia ostensiva em suas respectivas áreas de responsabilidade
territorial, em articulação com os respectivos Comandos de Policiamento e
acompanhamento técnico do Comando de Operações PM, competem:
1. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações (Unidades Gestoras):
a. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas relacionadas
com pessoal, material, transportes, comunicação e serviços no âmbito da OPM;
b. coordenar a elaboração de cronograma de desembolso e demonstrativos
necessários ao controle orçamentário e financeiro da OPM;
c. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da OPM;
d. orientar e supervisionar o treinamento permanente da equipe responsável
pela licitação e contratos, facilitando a participação em congressos, seminários,
simpósios e encontros sobre licitação e contratos administrativos;
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e. executar a prestação de contas do exercício da OPM.
1. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
(Unidades não Gestoras):
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas e financeiras
da OPM;
b. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços
gerais, modernização e tecnologia no âmbito da OPM;
c. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos firmados
para a OPM;
d. controlar as atividades referentes ao efetivo da OPM;
e. coordenar e controlar o patrimônio, material, transportes e serviços gerais
da OPM.
1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as alterações
funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
c. organizar, coordenar, controlar e preparar a pauta de trabalho,
especialmente as audiências do Comandante;
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d. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Comandante;
e. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos da OPM;
f. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
g. confeccionar o calendário de participação do Comandante em cerimônias
e eventos sociais;
h. organizar e manter atualizado banco de dados com registro de autoridades
com as quais deva se relacionar o Comandante da OPM.
1.2. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
(Unidades Gestoras):
a. controlar e executar as atividades administrativas da OPM;
b. executar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da OPM;
c. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
d. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da OPM, executando os respectivos
planos de aplicação;
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e. elaborar, executar e guardar os processos de licitação, inexigibilidade,
dispensa de licitação e de contratos;
f. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação praticados
pela OPM;
g. controlar a formalização e execução dos contratos firmados para a OPM;
h. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
i. zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais referentes a processos de
execução da despesa pública na OPM.
1.2. Por meio da Seção de Gestão Orçamentária e Financeira (Unidades
não Gestoras):
a. executar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da Corregedoria;
b. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício;
c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da Corregedoria, executando os
respectivos planos de aplicação;
d. controlar a formalização e execução dos contratos firmados para a
Corregedoria;
Pág. 380
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e. zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais referentes a processos de
execução da despesa pública na OPM.
1.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material para a OPM e proceder
suas alterações;
b. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições da
OPM;
c. receber, conferir e guardar o material adquirido;
d. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
e. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
f. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis da
OPM, bem como o controle de sua utilização;
g. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis da OPM;
h. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da OPM;
i. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso, obsolescência
ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. coordenar e fiscalizar a execução dos serviços de recepção, reprografia,
vigilância e limpeza;
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l. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
m. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da OPM;
n. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção da OPM.
1.4 Por meio do Setor de Transportes:
a. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas da OPM quanto
ao combustível, manutenção e deslocamentos;
b. fiscalizar áreas de estacionamento da OPM, disciplinando a circulação
de veículos, de acordo com as normas previstas;
c. zelar pela manutenção das viaturas da OPM.
1.5. Por meio da Seção de Qualidade e Telemática:
a. empreender a gestão da qualidade na OPM, através da avaliação de
processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria da qualidade
dos serviços.
b. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
c. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet;
d. gerir os equipamentos de informática da OPM.
Pág. 382
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1.6. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes da OPM;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes da OPM;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas na OPM.
d. assessorar o Comando da OPM com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
2. Por Meio do Setor de Missões Especiais:
a. propor medidas corretivas às falhas detectadas na segurança orgânica;
b. analisar dados e informações coletados, com a finalidade de assessorar o
Comando no processo decisório;
c. produzir conhecimentos que possibilitem ao Comando planejar o emprego
da unidade para a manutenção da ordem e segurança pública, na sua área de
responsabilidade;
d. conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da área
que possam vir a comprometer a segurança e ordem públicas, produzindo
documentos que antecipem o emprego preventivo da Polícia Militar, nos limites de
sua competência constitucional;
Pág. 383
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e. manter atualizado os dados referentes ao campo social, de forma a
possibilitar a consulta e o estudo da situação, para o planejamento do emprego
operacional com vistas à melhoria na prestação do serviço no campo da segurança
pública, defesa civil, defesa interna e territorial;
f. apoiar os demais órgãos do Sistema de Inteligência da Polícia Militar–
SIPOM.
3. Por meio da Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução:
a. Coordenar, controlar e acompanhar as ações de planejamento
operacional, instrução, avaliação e estatística da OPM.
3.1. Por meio da Seção de Planejamento Operacional e Instrução:
a. planejar e coordenar as ações operacionais a serem desenvolvidas pela
OPM;
b. proceder a levantamentos de pontos estratégicos para definir as atividades
operacionais da OPM;
c. elaborar escalas de serviços ordinários e extraordinários;
d. supervisionar o cumprimento dos serviços de escala da OPM;
e. produzir relatórios das atividades e eventos operacionais dos quais a
OPM tenha participado.
f. manter o efetivo da OPM em permanente condição de pleno emprego,
através de ações de treinamento e instrução, em consonância com as diretrizes
traçadas pelo Departamento de Ensino.
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3.2. Por meio da Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística:
a. acompanhar o desempenho operacional da OPM, através da mensuração
dos resultados alcançados dentro da esfera operacional;
b. levantar, qualificar e registrar, diariamente a produtividade operacional da
OPM, produzindo relatórios semanais para análise e deliberação do Comando;
c. Reunir e processar os dados estatísticos relativos as ocorrências,
promovendo o seu estudo científico e a difusão dos resultados.
4. Por meio das Companhias e Pelotões de Policiamento:
a. planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de policiamento
ostensivo, nas suas diversas modalidades, dentro de sua área de responsabilidade,
dentro da filosofia do policiamento comunitário.
Art. 32 – Aos Batalhões de Polícia Militar que têm por finalidade a execução
das atividades de ensino, instrução e capacitação em suas respectivas áreas de
responsabilidade territorial, compete o desenvolvimento de suas atribuições
específicas, em articulação com o Departamento de Ensino, que proverá as
orientações necessárias ao desenvolvimento da missão, utilizando nesta tarefa,
além de sua estrutura própria, aquela já existente no Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças.
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Art. 33 – Ao Batalhão de Apoio Operacional (BAPOP), subordinado ao
Subcomando Geral, que tem por finalidade e competência planejar, coordenar e
dirigir o emprego do efetivo da atividade-meio da Polícia Militar em apoio às
atividades de polícia ostensiva, em articulação e com o acompanhamento técnico
operacional do Comando de Operações Policiais Militares, bem como dar suporte
administrativo, financeiro e orçamentário às Unidades sediadas no Quartel do
Comando Geral.
Art. 34 - Aos Grupamentos de Bombeiros Militares, órgãos responsáveis
pelas missões de prevenção e combate a incêndio, busca, salvamento e defesa
civil nas suas áreas de responsabilidade territorial de execução, compete:
1. Por meio da Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e
Licitações (Unidades Gestoras):
a. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas relacionadas
com pessoal, material, transportes, comunicação e serviços no âmbito da OBM;
b. coordenar a elaboração de cronograma de desembolso e demonstrativos
necessários ao controle orçamentário e financeiro da OBM;
c. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da OBM;
d. orientar e supervisionar o treinamento permanente da equipe responsável
pela licitação e contratos, facilitando a participação em congressos, seminários,
simpósios e encontros sobre licitação e contratos administrativos;
e. executar a prestação de contas do exercício da OBM.
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1.1. Por meio da Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. registrar, controlar, atualizar e fiscalizar as atividades administrativas
relacionadas com o efetivo de pessoal da Unidade, bem como férias, licenças e
demais afastamentos;
b. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal;
c. manter atualizado o Plano de Chamadas do grupamento;
d. proceder ao exame, instrução e informação de todos os processos
referentes a direitos e deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores do
Grupamento;
e. elaborar relatórios gerenciais para o assessoramento do Comandante da
Unidade sobre seu respectivo quadro de servidores;
f. produzir, acompanhar e controlar a documentação funcional do pessoal
do Grupamento;
g. secretariar o Comandante do Grupamento;
h. confeccionar, controlar e expedir todos os expedientes do comando do
grupamento;
i. acompanhar e divulgar as informações publicadas nos meios de
comunicação corporativos referentes as atividade de bombeiro;
j. receber e distribuir todos os documentos dirigidos ao Grupamento e
controlar o fluxo das mesmas, controlando os serviços de expedição, recebimento,
distribuição, tramitação e arquivamento de documentos.
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1.2. Por meio do Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
(Unidades Gestoras):
a. registrar e controlar os créditos orçamentários e adicionais consignados
ao Grupamento;
b. registrar os recursos financeiros recebidos, as despesas realizadas, bem
como os saldos financeiros;
c. analisar e conferir processos para emissão de documentos de execução
orçamentária e financeira;
d. receber e processar as solicitações de empenho, verificando formalidades
legais necessárias à sua execução;
e. processar a execução orçamentária, promover e acompanhar a execução
financeira dos créditos destinados ao Grupamento, de acordo com as normas
estabelecidas pelos sistemas corporativos;
f. emitir, anular ou reforçar empenho, devidamente autorizado pelo
Ordenador de Despesas;
g. realizar a conferência prévia e a pré-liquidação de processos de despesas
e documentos de pagamentos;
h. promover o pagamento das despesas e o registro dos processos e
documentos contábeis, obedecendo aos prazos e à legislação em vigor;
i. examinar e revisar os processos de pagamento;
j. acompanhar os saldos de empenho destinados ao pagamento de despesas
com fornecedores vinculados a contratos e de natureza contínua;
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k. controlar saldos e cronogramas de desembolso;
l. emitir comprovante anual de retenções, por favorecido, e providenciar a
entrega de todos os documentos expedidos, no prazo legal;
m. proceder aos acertos contábeis solicitados pela área de controle interno;
n. realizar a conciliação mensal das contas existentes;
o. controlar a concessão de adiantamentos, seus prazos de utilização e de
comprovação;
p. encaminhar à OPM competente os documentos necessários à análise e
estruturação contábil;
q. emitir documentos para realização e anulação de despesas;
r. efetivar pesquisa de preços, elaborando planilhas demonstrativas do valor
de mercado, para instruir os processos de compras ou contratação de serviços,
objetivando análise pela administração, com vistas à viabilidade de atendimento;
s. elaborar os editais e convites, visando a aquisição de bens e serviços
regularmente autorizados, obedecendo às determinações legais quanto à
modalidade e prazos, entregando-os aos interessados;
t. encaminhar as minutas de editais, contratos, convênios, distratos e termos
aditivos à Procuradoria Geral do Estado, para parecer técnico-jurídico, publicando
os extratos respectivos;
u. manter a guarda dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de
licitação e de contratos realizados pelo Grupamento;
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v. solicitar ao Serviço de Execução Orçamentária e Financeira o
cadastramento no SIGAP da Reserva de Dotação antes da abertura dos
procedimentos licitatórios;
w. organizar e manter atualizadas as informações sobre a legislação em
vigor e jurisprudência relativos às normas aplicáveis às licitações;
x. manter registro dos processos representados, arquivando as cópias da
representação, para controle do atendimento das requisições;
y. providenciar a aquisição de bens ou serviços remanescentes de processos
licitatórios, frustrados total ou parcialmente, obedecendo aos parâmetros legais.
1.3. Por meio da Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e
Segurança:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material e proceder suas
alterações;
b. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
c. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições do
Grupamento;
d. receber, conferir e guardar o material adquirido;
e. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
f. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
g. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis do
Grupamento, bem como o controle de sua utilização;
Pág. 390
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h. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis do Grupamento;
i. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais do Grupamento;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso,
obsolescência ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
l. controlar e coordenar o emprego das viaturas do Grupamento;
m. zelar pela manutenção das viaturas do Grupamento;
n. coordenar e controlar os serviços de manutenção, conservação e reparo
dos equipamentos, instalações e veículos do Grupamento;
o. coordenar e controlar a utilização, movimentação e guarda dos veículos
do Grupamento;
p. organizar e manter atualizado o cadastro do veículo;
q. controlar o consumo de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo,
peças e acessórios dos veículos;
r. prover a segurança das instalações físicas do Grupamento;
s. executar a manutenção e limpeza das áreas públicas internas do
Grupamento;
t. programar, coordenar e executar obras de construção e ampliação, assim
como de serviços de reforma e recuperação dos imóveis do Grupamento;
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u. programar, coordenar, executar e acompanhar os serviços de manutenção
e reparos nas áreas externas do Grupamento.
1.4. Por meio do Setor de Qualidade e Telemática:
a. Coordenar e executar atividades que visem difundir e sedimentar o
emprego eficiente e eficaz da ferramenta Qualidade Total no Grupamento;
b. analisar e indicar ao Comandante o público alvo a ser atendido numa
campanha e os meios a serem utilizados;
c. coordenar as atividades de trabalho e utilização da informação através
do uso combinado de computador e meios de telecomunicação;
d. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet, divulgando as ações do Grupamento;
e. manter atualizado o arquivo de dados sobre os órgãos de imprensa;
f. gerir os equipamentos de informática da OBM.
2. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes da OBM;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes da OBM;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas na OBM;
Pág. 392
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d. assessorar o comando da OBM com vistas à promoção do exercício da
cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
3. Por Meio do Setor de Missões Especiais:
a. propor medidas corretivas às falhas detectadas na segurança orgânica;
b. analisar dados e informações coletados, com a finalidade de assessorar o
Comando no processo decisório;
c. produzir conhecimentos que possibilitem ao Comando planejar o emprego
da unidade para a manutenção da ordem e segurança pública, na sua área de
responsabilidade;
d. conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da área que
possam vir a comprometer a segurança pública, produzindo documentos que
antecipem o emprego preventivo do Bombeiro Militar, nos limites de sua
competência constitucional;
e. manter atualizado os dados referentes ao campo social, de forma a
possibilitar a consulta e o estudo da situação, para o planejamento do emprego
operacional com vistas à melhoria na prestação do serviço no campo da segurança
pública, defesa civil, defesa interna e territorial;
f. apoiar os demais órgãos do Sistema de Inteligência da Polícia Militar–
SIPOM.
Pág. 393
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4. Por meio da Seção de Planejamento Operacional e Instrução:
a. planejar as ações operacionais de rotina, e as extraordinárias, realizados
pelo Grupamento;
b. elaborar relatórios críticos e operacionais sobre o emprego e avaliação
do serviço desempenhado pelo Grupamento;
c. assessorar os trabalhos estatísticos e efetuar os controles de ocorrências
relacionadas a área de atuação do Grupamento;
d. assessorar o Comandante tecnicamente quando de análises como suporte
auxiliar para tomada de decisões operacionais;
e. manter o efetivo do Grupamento em permanente condição de pleno
emprego, através de ações de treinamento e instrução, em consonância com as
diretrizes traçadas pelo Departamento de Ensino.
4.1. Por meio do Setor de Atividades Técnicas:
a. coordenar a execução das ações de fiscalização, perícias, vistorias e
controle da aplicação da legislação pertinente às atividades técnicas de bombeiros
militares, no âmbito da área de atuação do Grupamento;
b. realizar vistorias técnicas na área de bombeiro e emitir pareceres
encaminhando para o CATBM.
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4.2. Por meio do Setor de Planejamento Operacional e Instrução:
a. executar as ações operacionais de rotina, e as extraordinárias, planejadas
pela Seção de Planejamento Operacional e Instrução;
b. executar os planos de treinamento e instrução elaborados pela Seção de
Planejamento Operacional e Instrução.
4.3. Por meio do Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística:
a. coletar, trabalhar e manter disponível dados estatísticos de produção
própria ou não, referentes a área de atuação operacional do Grupamento;
b. análise de dados estatísticos para o emprego de um melhor atendimento
nas ocorrências operacionais do Grupamento;
c. avaliação dos dados estatísticos para subsidiar a Seção de Planejamento
Operacional e Instrução na confecção de relatórios.
4.4. Por meio dos Subgrupamentos de Bombeiros Militares:
a. controlar e executar as atividades de bombeiros militares, nas suas diversas
modalidades, dentro de sua área de responsabilidade.
Art. 35 - Às Companhias e Esquadrões Independentes da Polícia Militar,
que têm por finalidade a execução das atividades de polícia ostensiva em suas
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respectivas áreas de responsabilidade territorial, em articulação com os respectivos
Comandos de Policiamento e acompanhamento técnico do Comando de
Operações PM, competem:
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
(Unidades Gestoras):
a. coordenar, controlar e fiscalizar as atividades administrativas
relacionadas, a material, patrimônio, transportes, serviços gerais, modernização
e tecnologia no âmbito da OPM;
b. coordenar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessária às atividades da OPM;
c. fornecer os elementos necessários ao Departamento de Planejamento
para a elaboração da proposta orçamentária da OPM, executando os respectivos
planos de aplicação;
d. coordenar, acompanhar e controlar a formalização, execução e guarda
dos processos de licitação, inexigibilidade, dispensa de licitação, contratos e
convênios da OPM;
e. coordenar os serviços de recepção, vigilância e limpeza.
1. Por meio da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (Unidades
não Gestoras):
a. coordenar, controlar e executar as atividades administrativas e financeiras
da OPM;
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b. coordenar e executar o controle e fiscalização das atividades
administrativas relacionadas com pessoal, material, patrimônio, transportes, serviços
gerais, modernização e tecnologia no âmbito da OPM;
c. acompanhar e controlar a formalização e execução dos contratos firmados
para a OPM;
d. controlar as atividades referentes ao efetivo da OPM;
e. coordenar e controlar o patrimônio, material, transportes e serviços gerais
da OPM.
1.1. Por meio do Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo:
a. controlar e fiscalizar a frequência de pessoal, lançar no SIRH as alterações
funcionais do efetivo interno, inclusive as decorrentes da execução dos serviços
extraordinários, elaborar Plano de Férias e Plano de Chamada;
b. coordenar e executar as tarefas de preparação e instrução de documentos
para os despachos de expediente;
c. organizar, coordenar, controlar e preparar a pauta de trabalho,
especialmente as audiências do Comandante;
d. confeccionar toda a documentação funcional (recomendações,
determinações, mensagens, elogios, etc.) do Comandante;
e. controlar e executar, através do sistema de protocolo, toda entrada e
saída de documentos da OPM;
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f. manter em sistema de arquivo todos os documentos oriundos de outros
órgãos, bem como registro de despachos e cópias de documentos confeccionados
internamente;
g. confeccionar o calendário de participação do Comandante em cerimônias
e eventos sociais;
h. organizar e manter atualizado banco de dados com registro de autoridades
com as quais deva se relacionar o Comandante da OPM.
1.2. Por meio do Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e
Segurança:
a. elaborar o cronograma de aquisição de material para a OPM e proceder
suas alterações;
b. atender as requisições de material oriundas das diversas repartições da
OPM;
c. receber, conferir e guardar o material adquirido;
d. efetuar o controle físico-financeiro do material estocado;
e. elaborar balancetes mensais e balanço anual de material;
f. promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis da
OPM, bem como o controle de sua utilização;
g. inspecionar, periodicamente, as condições de conservação e uso dos
bens móveis e imóveis da OPM;
Pág. 398
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h. realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da OPM;
i. proceder alienação de bens, quando autorizado, por desuso, obsolescência
ou situação antieconômica, procedendo a sua baixa;
j. zelar pelo cumprimento das normas e instruções relativas ao patrimônio;
k. controlar, coordenar e fiscalizar o emprego das viaturas da OPM quanto
ao combustível, manutenção e deslocamentos.
l. fiscalizar áreas de estacionamento da OPM, disciplinando a circulação de
veículos, de acordo com as normas previstas;
m. zelar pela manutenção das viaturas da OPM;
n. coordenar e fiscalizar a execução dos serviços de recepção, reprografia,
vigilância e limpeza;
o. controlar as atividades relativas à segurança dos bens patrimoniais;
p. organizar e manter o arquivo de chaves das dependências da OPM;
q. elaborar o Plano Geral de Segurança, bem como a implementação e o
aperfeiçoamento das estratégias de proteção da OPM.
1.3. Por meio do Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
(Unidades Gestoras):
a. executar a elaboração de cronograma de provisão orçamentária e
financeira necessárias às atividades da OPM;
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o
b. elaborar demonstrativos orçamentários e financeiros para compor a
prestação de contas do exercício da OPM;
c. elaborar, executar e guardar os processos de licitação, inexigibilidade,
dispensa de licitação e contratos e convênios firmados pela OPM;
d. elaborar o cronograma de acompanhamento e avaliação dos
procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação praticados
pela OPM;
e. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e catálogos de
especificação de material;
f. zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais referentes a processos de
execução da despesa pública na OPM.
2. Por meio da Corregedoria Setorial e Ouvidoria:
a. prestar assessoria ao Comandante na formulação de ações voltadas para
orientação e disciplina dos integrantes da OPM;
b. assessorar o Comandante na averiguação da responsabilidade criminal,
administrativa ou disciplinar dos integrantes da OPM;
c. elaborar pareceres sobre os resultados das apurações realizadas na OPM.
d. assessorar o Comando da OPM com vistas à promoção do exercício
da cidadania, recebimento, encaminhamento e acompanhamento de sugestões,
reclamações e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviço realizada
por esta Corporação.
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3. Por meio do Setor de Missões Especiais:
a. planejar, controlar, coordenar, orientar e avaliar as atividades de produção
de informações no âmbito da OPM;
b. apoiar os demais órgãos do SINPOM em consultas que lhes permitam
assessoria aos seus comandantes e, no âmbito da Coordenadoria de Missões
Especiais, as Unidades de Inteligência, Contra-Inteligência e Operações, com os
fornecimentos de dados amplos e conhecimentos voltados, principalmente, para
os campos de Segurança Pública, Defesa Civil e Meio Ambiente;
c. propor medidas corretivas às falhas detectadas na segurança orgânica;
d. analisar dados e informações coletados, com a finalidade de assessorar o
Comando no processo decisório;
e. produzir conhecimentos que possibilitem ao Comando planejar o emprego
da unidade para a manutenção da ordem e segurança pública, na sua área de
responsabilidade;
f. conhecer e acompanhar os fatos e/ou acontecimentos sociais da área que
possam vir a comprometer a segurança e ordem públicas, produzindo documentos
que antecipem o emprego preventivo da Polícia Militar, nos limites de sua
competência constitucional;
g. manter atualizado os dados referentes ao campo social, de forma a
possibilitar a consulta e o estudo da situação, para o planejamento do emprego
operacional com vistas à melhoria na prestação do serviço no campo da segurança
pública, defesa civil, defesa interna e territorial;
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4. Por meio do Setor de Qualidade e Telemática:
a. Coordenar e executar atividades que visem difundir e sedimentar o
emprego eficiente e eficaz da ferramenta Qualidade Total na OPM;
b. empreender a gestão da qualidade na OPM, através da avaliação de
processos e do acompanhamento das atividades, visando a melhoria da qualidade
dos serviços.
c. exercer atividades de trabalho e utilização da informação através do uso
combinado de computador e meios de telecomunicação;
d. desenvolver projetos que permitam um maior acesso à informação através
da Internet divulgando as ações da OPM;
e. gerir os equipamentos de informática da OPM.
5. Por meio da Seção de Planejamento Operacional e Instrução:
a. Coordenar, controlar e acompanhar as ações de planejamento operacional,
instrução, avaliação e estatística da OPM.
5.1. Por meio do Setor de Planejamento Operacional e Instrução:
a. planejar e coordenar as ações operacionais a serem desenvolvidas pela
OPM;
b. proceder a levantamentos de pontos estratégicos para definir as atividades
operacionais da OPM;
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c. elaborar escalas de serviços ordinários e extraordinários;
d. supervisionar o cumprimento dos serviços de escala da OPM;
e. produzir relatórios das atividades e eventos operacionais dos quais a OPM
tenha participado.
f. manter o efetivo da OPM em permanente condição de pleno emprego,
através de ações de treinamento e instrução, em consonância com as diretrizes
traçadas pelo Departamento de Ensino.
5.2. Por meio do Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e
Estatística:
a. acompanhar o desempenho operacional da OPM, através da mensuração
dos resultados alcançados dentro da esfera operacional;
b. levantar, qualificar e registrar, diariamente a produtividade operacional da
OPM, produzindo relatórios semanais para análise e deliberação do Comando;
c. reunir e processar os dados estatísticos relativos as ocorrências,
promovendo o seu estudo científico e a difusão dos resultados.
6. Por meio dos Pelotões de Policiamento:
a. planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de policiamento
ostensivo, nas suas diversas modalidades, dentro de sua área de responsabilidade.
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Art. 36 - Às Companhias Independentes de Policiamento Tático competem
a execução das missões de policiamento de radiopatrulhamento nas respectivas
áreas de responsabilidade, em articulação com os Comandos de Policiamento
Regional e acompanhamento técnico do Comando de Operações PM.
Art. 37 - Às Organizações Operacionais Especializadas da Polícia Militar,
Batalhões, Esquadrões e Companhias Especializados, competem a execução
das missões de polícia ostensiva dentro de suas especialidades, com atuação em
todo o Estado.
§ 1° – Ao Batalhão de Polícia de Choque compete a execução das
atividades de preservação da ordem pública, constituindo-se, ainda, numa tropa
de reação do Comando Geral, especialmente instruída e treinada para as missões
de alto risco e apoio a outras Unidades Operacionais.
§ 2° – Ao Batalhão de Polícia de Guarda compete as atividades de guarda
nos quartéis da Corporação, guarda e manutenção da ordem nos
estabelecimentos penais do Estado, bem como da escolta de presos, constituindose, ainda, numa tropa de representação da Corporação.
§ 3º - Ao Batalhão de Polícia Rodoviária e às Companhias Independentes
de Policiamento Rodoviário competem a execução das missões de policiamento
de trânsito nas rodovias estaduais e nas rodovias federais delegadas.
§ 4°– Ao Esquadrão de Polícia Montada compete a execução das
atividades de policiamento ostensivo montado, missões especiais e apoio às outras
Unidades Operacionais da Corporação.
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§ 5°– Ao Esquadrão de Motociclistas compete a execução das atividades
de policiamento de trânsito e escolta de dignitários, bem como de apoio às outras
Unidades Operacionais.
§ 6° – Às Companhias de Policiamento de Proteção Ambiental competem
a execução das missões de polícia ostensiva na proteção de áreas de matas,
florestas e mananciais.
§ 7°– Às Companhias Independentes de Policiamento Especializado nas
Regiões de Divisas (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Sudoeste, Semi-Árido,
Litoral Norte, Cacaueira, Pólo Industrial), competem a execução das missões de
policiamento ostensivo nas respectivas áreas de responsabilidade, bem como em
apoio às outras Unidades Operacionais.
§ 8°– Ao Grupamento Aéreo compete exercer, com exclusividade, e
atendendo aos padrões técnicos, operacionais e de segurança de voo, o
desempenho das ações e do planejamento de emprego de aeronaves, nas diversas
missões de Segurança Pública e Defesa Civil no âmbito da PMBA.
Art. 38 – As Unidades referidas neste Capítulo exercerão outras
competências correlatas e necessárias ao cumprimento da finalidade do órgão.
CAPÍTULO IV
DAS FUNÇÕES
Art. 39 – Aos Comandantes, Diretores, Corregedor, Coordenador e Auditor,
Oficiais de direção superior, que tem por finalidade planejar, assessorar, coordenar,
executar, avaliar e controlar as atividades administrativas, compete:
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a. representar o Comandante-Geral da Polícia Militar nos eventos ocorridos
em sua área de competência;
b. coordenar o planejamento, a programação e a gestão orçamentária da
organização que dirige;
c. apoiar o Comando Geral na definição das políticas da Corporação, no
que concerne à sua área de atuação;
d. prestar contas ao Comando Geral do cumprimento das metas definidas
para as organizações subordinadas, na periodicidade definida por aquela
autoridade, e extraordinariamente, caso algum fato assim o determine.
Art. 40 – Aos Oficiais em função de adjuntoria e subcomando, função de
suporte ao titular da função, que tem por finalidade planejar, assessorar, coordenar,
avaliar e controlar as atividades da organização, compete:
a. assessorar o titular nas suas atividades;
b. coordenar as atividades dos Núcleos, Unidades e Coordenações do
órgão, no desempenho de suas atividades específicas;
c. substituir o titular nos seus impedimentos;
d. fiscalizar o cumprimento de normas e diretrizes emanadas do titular;
e. exercer o controle administrativo e disciplinar da organização;
f. auxiliar o titular no planejamento e Seção das atividades do órgão, bem
como no exame e encaminhamento dos assuntos de sua atribuição;
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g. assistir ao titular na elaboração do relatório anual do órgão;
h. representar o titular, quando por este designado;
i. proceder a pré-liquidação dos processos de execução da despesa pública,
quando couber.
CAPÍTULO V
DAS SUBSTITUIÇÕES
Art. 41 – A substituição dos cargos em comissão, nas suas faltas e
impedimentos eventuais, far-se-á da seguinte forma:
I. o Comandante-Geral, pelo Subcomandante-Geral;
II. o Subcomandante-Geral, pelo Comandante de Operações Policiais
Militares;
III. o Comandante de Operações de Bombeiros Militares pelo Comandante
de Operações de Bombeiros Militares da RMS;
Parágrafo Único – Para os demais cargos haverá sempre um servidor policial
militar previamente designado pelo Comandante-Geral.
Art. 42 – O ato de classificação e emprego de policiais militares deve estar
em conformidade com o Quadro de Organização estabelecido no Anexo III desta
Portaria.
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Art. 43 – No caso de ocorrer a substituição de função no prazo superior a
trinta dias, o servidor policial militar apenas poderá desempenhar função privativa
de posto ou graduação superior ao seu, conforme escala hierárquica prevista no
art. 9º da Lei 7.990/2001 observando-se, no que couber, o constante nos
parágrafos abaixo.
§1º A substituição de função para oficiais só ocorrerá em relação ao posto
imediatamente superior, vedada a classificação para posto que não seja o
subsequente.
§2º O subtenente PM/BM poderá ser classificado para exercer a função
de 1º tenente, vedada a classificação para posto que não seja o subsequente à
sua graduação.
§3º O Soldado PM/BM poderá ser classificado para exercer as funções
de Cabo ou de Sargento PM/BM.
§4º O policial militar apenas poderá ser classificado ou empregado para
exercer função privativa de posto ou graduação superior à sua, quando, na OPM/
OBM, não houver efetivo suficiente de oficial ou praça do posto ou graduação
correspondente para o exercício das atribuições da respectiva função.
Art. 44 – O Mapa de Substituição de Função (MASF) é o instrumento
administrativo hábil utilizado para provocar o pagamento da diferença
remuneratória e deverá ser devidamente protocolizado e encaminhado ao
Departamento de Pessoal até o último dia útil de cada mês, sempre que houver
classificação ou desclassificação de policiais militares que resultem no pagamento
ou suspensão de substituição de função, juntamente com cópia da publicação do
ato.
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§1° - O MASF seguirá o modelo constante do anexo IV, com detida
observância de sua formatação, em especial os destaques como negrito, sublinhado,
fonte arial 12 e altura de linha 23, devendo obrigatoriamente ser publicado em
Boletim Interno Ostensivo.
§2° - O Mapa de Substituição de Função deverá ser elaborado com
observância da norma do art. 42 e em conformidade com os locais de trabalho do
Sistema Integrado de Recursos Humanos, não devendo restar qualquer conflito.
§3° - O pagamento da vantagem pecuniária relativa à substituição de função
dependerá de especial deliberação por parte da Coordenação de Administração
da Folha de Pagamento do Departamento de Pessoal.
Art. 45 – O gestor da OPM/OBM deverá no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis publicar em BIO o ato de classificação, emprego ou lotação do servidor
militar ou civil que for movimentado para a Unidade.
Parágrafo Único – O prazo para a publicação do ato deverá ser contado a
partir da data de apresentação do servidor na Unidade.
Art. 46 – O Departamento de Pessoal desenvolverá políticas de recursos
humanos para ajustar o efetivo das Unidades ao quanto fixado nesta portaria.
Art. 47 – Os casos omissos nesta Portaria serão decididos pelo
Comandante-Geral da PMBA.
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ANEXO II
POSTOS PREFERENCIAIS PARA OCUPAÇÃO DE
CARGOS
Comandante de Batalhão de Polícia Militar
Tenente Coronel QOPM
Comandante de Grupamento de Bombeiro Militar
Tenente Coronel QOBM
Comandante de Esquadrão e de Companhia Especializada
Tenente Coronel QOPM
Adjunto (Corregedor, Auditor, Coordenador ou Diretor)
Tenente Coronel QOPM
Coordenador
Tenente Coronel QOPM, QOBM, QOSPM
Chefe de Serviço
Tenente Coronel QOPM
Comandante de Companhia Independente
Major QOPM
Chefe de Centro
Major QOPM, QOBM, QOSPM
Comandante de Companhia Orgânica
Capitão QOPM
Comandante de Subgrupamento
Capitão QOBM
Chefe de Seção
Capitão QOPM, QOBM, QOSPM
Comandante de Pelotão e Chefe de Setor
1º Tenente QOPM, QOAPM
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ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMANDO GERAL
CARGOS
a.Comando Geral
b. Assistência Militar
c. Coordenação Técnica
d. Coordenação Administrativa
d.1. Seção de Recursos Humanos e Apoio Logístico
d.2. Seção de Secretaria e Protocolo
e. Coordenação de Assuntos Jurídicos
e.1. Seção de Análise de Licitações e Contratos
e.2. Seção de Análise Correcional
e.3. Seção de Análise de Legislação
f. Assessoria de Comunicação Social
g. Coordenação de Ajudância de Ordens
g.1. Seção de Ajudância de Ordens
TOTAL
SUBCOMANDO GERAL
CARGOS
a.Subcomando Geral
b. Assistência Militar
c. Coordenação de Cerimonial
d. Coordenação de Assessoria Técnica
e. Ajudância Geral
e.1. Companhia de Comando e Serviços
e.2. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
e.3. Seção de Apoio Logístico e Transportes
f. Coordenação de Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
g. Coordenação de Assessoria Jurídica
h. Coordenação de Publicações Periódicas
i. Arquivo Geral
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
2
4
7
1
2
2
5
1
2
2
5
1
2
2
5
1
1 2 1 2
7
1
1 2 1 2
7
1
2
2
5
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2 1
4
1
2
3
1
2
3
2 1 4
6
0
0
0 2 26 3 16 60
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
2
2
5
1
2
2
5
1
1
1
2
2
7
1
2
2
5
1
1
2
2
6
1
4 1 4 1 26 37
1
2
4
7
1
1
3
8
13
1
2
2
5
1
2
2
5
1
1 5 1 5
13
1
1
1 5 2 2
12
1 3 5
4
1
1
6 3 33 4 59 120
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ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMANDO DE OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES
CARGOS
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Centro de Missões Especiais
e. Escritório Setorial de Projetos
f.Centro de Apoio Administrativo, Financeiro, Licitações e Recursos Humanos
f.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
f.2. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
f.3. Seção de Licitações e Contratos
g. Coordenação de Planejamento Operacional
g.1. Centro de Planejamento Operacional
g.1.1. Seção de Planejamento Operacional
g.1.2. Seção de Planejamento Operacional de Grandes Eventos
h. Coordenação de Operações e Serviços Extraordinários
h.1. Operações Extraordinárias
h.2. Seção de Policiamento Extraordinário Turístico
h.3. Seção de Policiamento Extraordinário Motorizado
h.4. Seção de Policiamento Extraordinário para Atividades Especializadas
i. Coordenação de Informações e Decisões Estratégicas
i.1. Seção de Controle Operacional
i.2. Seção de Avaliação Operacional e Estatística
i.3 Setor de Documentação e Arquivo
j. Coordenação de Gerenciamento de Crises
j.1. Seção de Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos
j.2. Seção de Pesquisa e Controle de Conflitos
k. Coordenação de Polícia Comunitária
k.1.Seção de Desenvolvimento de Polícia Comunitária
k.2. Seção Pesquisas e Promoção de Policiamento Comunitário
k.3. Seção de Acompanhamento e Apoio aos Conselhos Comunitários
l. Central de Telecomunicações PM
l.1. Centro de Gestão Operacional
l.1.1.Seção de Teledespacho e Central de Chamadas
l.1.2.Seção de Controle de Serviços
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
CEL TC MAJ CAP TEN MAJ CAP TEN ST
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1
2
1
1
1
1 1
1
1 1
1
1
1 1 1
1 4
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1
3
1 8
3
1 8
1 3 8 23 9 1 2 8 25
PRAÇAS
SGT CB SD SOMA
1
2
4
1
2
4
1
1
3
2
3
7
1
1
3
1 1 1
4
1 1 2
7
2 1 6 12
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
2
6
1
2
6
2 1 1
8
13 4 133 159
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
4
6
1
2
5
1
1
3
1
1
3
2
1
4
1
1
3
1
1
3
1
1
3
2
1
4
1
1
3
1
1
4
2 1 2
9
26 2 3 43
26 2 3 43
101 13 186 380
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ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES
CARGOS
QOBM
QOABM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
1
2
4
1
2
4
1
1
3
1
1
3
1
8
4 10
24
1
1
1
4
1
1
1
4
1
1
2
5
1
1
3
1
4
4 16
27
1
1
1 1
5
1
1
3
1
1
3
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
d. Centro de Missões Especiais
1
e. Banda de Música
1
f. Chefia do Escritório Setorial de Projetos
1
g.Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
g.1.Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
g.2.Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
g.3.Seção de Material, Patrimônio, Segurança e Serviços
1
1
1
g.4.Seção de Transportes
1
g.5.Seção de Qualidade e Telemática
1
h. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
3
h.1.1. Seção de Planejamento Operacional da Capital e RMS
1
1
1
1
3
h.1.2. Seção de Planejamento Operacional do Interior
1
1
1
3
h.1.3. Seção de Estatística e Pesquisa
1
1
1
3
1
1
3
h.1. Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
h.2. Centro de Controle Operacional e Avaliação
h.2.1. Seção de Controle Operacional
1
1
1
3
h.2.2. Seção de Avaliação Operacional
1
1
1
3
1
4
1
1
3
1
1
3
1
3
1
i. Centro de Defesa Civil e Meio Ambiente
1
1
1
j. Centro de Assessoria Técnica
1
k. Central de Telecomunicações BM
k.1. Seção de Gestão Operacional
1
k.2. Seção de Teledespacho e Central de Chamadas
3
3
6
3 2
17
k.3. Seção de Controle de Serviços
3
3
6
3 2
17
2 13 44 15 55
160
TOTAL
1
3
5
18
1
2
1
1
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ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
CORREGEDORIA
QOPM
CARGOS
QCOPM QOAPM
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
PRAÇAS
CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Corregedor Chefe
1
2
4
1
2
4
1
1
3
2
3
7
2
4
7
1
2
2
7
1
2
3 12
20
1
1
3
4
12
18
1
2
4
1
2
5
1
2
4
1
1
3
1
b. Corregedor Adjunto
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1. Seção de Recursos Humanos e Secretaria
1
1
c.2. Seção de Protocolo
1
c.3. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.4. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
1
1
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
c. Centro de Avaliação e Investigação
1
d. Cartório
1
1
1
d.1. Seção de Expediente
1
1
d.2. Seção de Arquivo e Pesquisa
e. Centro de Apuração
1
e.1. Comissões de Apuração
6
6
f. Centro de Designações
1
1
6
6
1
1
1
g. Seção de Controladoria
1
i. Coordenação de Relatoria
24
3
1
1
2
1
3
2
9
3
10
2
5
i.1. Relatores
4
j. Seção de Análise de Inquérito Policial Militar
1
1
2
2
6
k.Seção de Policia Judiciária Militar
1
2
2
2 14
21
1
1
1
4
1
1
1
4
38
8 71
8
1
l. Coordenação de Custódia Provisória
1
l.1. Seção de Custódia, Registro e Acompanhamento
TOTAL
4
1
3
11
19
5
11
3
5
5
180
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ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COORDENADORIA DE MISSÕES ESPECIAIS
QOPM
CARGOS
QCOPM QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Coordenadoria
1
b. Coordenadoria Adjunta
1
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
1
1
1
d. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
e. Coordenação Técnica de Operações
1
1
2
4
1
2
4
2
1
4
2
1 1
5
1
1
4
1
2
6
1
1
3
1
1
4
e.1. Seção Técnica de Operações
1
1
3
5
e.2. Seção de Pesquisa Operacional
1
1
1 3
6
1
1
3
1
f. Coordenação de Inteligência
f.1. Seção de Assuntos Sociais
1
1
2
4
f.2. Seção de Assuntos Correntes
1
4
3
8
f.3. Seção de Segurança Pública e Ouvidoria
1
2
3
6
1
1
3
1
g. Coordenação de Contra-Inteligência
g.1. Seção de Segurança Orgânica
1
2
2
5
g.2. Seção de Assuntos Institucionais
1
1
2
4
g.3. Seção de Acompanhamento de Pessoal e Corregedoria
1
2
1 2
6
g.4. Seção de Qualidade, Documentação e Telemática
1
1
2
2
6
12
1
2 28 3 35
90
TOTAL
1
1
4
1
1
1
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SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
QCOPM QOAPM
QOPM
CARGOS
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Diretoria
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1.Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
1
1
1
2
4
1
2
4
1
1
3
2
1 1
6
1
1
3
2
2
7
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
2
1
4
1
d. Coordenação de Marketing e Relações Públicas
d.1. Seção de Relações Públicas
1
2
2
5
d.2. Seção de Marketing e Propaganda
1
1
1
3
2
1
4
1
1 1
4
1
1
3
9
9
18
1
2
6
1
d.3. Setor de Imprensa
1
d.4. Setor de Pesquisa e Opinião Pública
1
d.5. Seção de Artes
d.5.1. Grupo de Teatro
1
e. Ouvidoria
1
1
e.1. Seção de Ouvidorias Setoriais
1
2
1
4
e.2. Seção de Atendimento Eletrônico
1
1
1
3
e.3. Seção de Pesquisa e Estatística
1
1
1
3
3 33
2 32
90
TOTAL
1
2
2
10
1
1
1
2
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SUPL/LJNG
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n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CARGOS
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Seção de Gerenciamento de Projetos
d. Seção de Missões Especiais
e. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
e.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
e.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
e.3. Seção de Material, Patrimônio e Transportes
e.4. Seção de Segurança e Manutenção do Aquartelamento
e.5. Setor de Qualidade e Telemática
e.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
f. Coordenação de Planejamento e Controle Pedagógico
f.1. Secretaria Geral de Cursos
f.1.1.Seção de Cursos de Formação
f.1.2. Seção de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento
f.1.3. Seção de Cursos de Pós-Graduação
f.1.4. Seção de Pesquisa e Extensão
g. Centro de Ensino à Distância
g.1. Seção Pedagógica de Ensino à Distância e Desenvolvimento de Mídias
g.2 Seção de Monitoramento e Controle de Cursos à Distância
h. Centro de Apoio Logístico e Meios Didáticos
h.1 Seção de Recursos Educacionais
h.2 Seção de Desenvolvimento de Materiais Didáticos
i. Centro de Educação Física e Desportos
i.1. Seção de Educação Física e Desportos
i.2. Seção de Instrução e Eventos Esportivos
j. Centro de Coordenação e Controle dos Colégios da Polícia Militar
j.1. Seção Técnica de Ensino
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 1
1
2
1
2
1
1 4 4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1 3 4 16 3
2
4 2 38 4
SD SOMA
2 4
2 4
1 3
2 4
2 4
2 6
1 4
2 5
18 28
1 3
1 3
1 3
2 4
2 4
1 3
1 3
2 7
1 3
2 5
1 3
2 5
2 4
2 4
1 3
3 6
3 6
1 3
2 6
63 140
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
QCOPM QOAPM
QOPM
CARGOS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN
PRAÇAS
CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Diretoria
2
3
2
3
1
5
2
6
1
1
3
1
1
3
1
b. Diretoria Adjunta
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
d. Coordenação de Planejamento e Programação
1
1
1
1
1
d.1. Centro de Estudos e Planejamento Setorial
1
d.1.1. Seção de Estudos e Planejamento
1
e.Coordenação de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira
1
1
1
1
1
4
e.2.1. Seção de Planejamento e Programação Orçamentária
1
1
1
3
e.2.2. Seção de Planejamento e Programação Financeira
1
1
1
3
1
f. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Ações Governamentais
1
1
1
f.1. Centro de Estudos e Avaliação Setorial
1
f.1.1. Seção de Estudo e Avaliação
1
1
f.2. Centro de Acompanhamento das Ações Governamentais
1
f.2.1. Seção de Acompanhamento
1
1
g. Coordenação do Escritório Corporativo de Projetos
1
4
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1
1
4
1
3
1
g.1. Seção de Apoio e Suporte ao Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
g.2. Seção de Apoio e Suporte à Elaboração de Projetos
1
1
1
3
14
3 18
60
TOTAL
1
4
4
7
0
3
1
3
2
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ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
QOPM
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Diretoria
2
3
2
3
1
1
3
1
b. Diretoria Adjunta
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Planejamento e Tecnologia
1
1
1
3
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
1
1
4
2
10
1
3
1
f. Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
f.1. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
2
1
g. Centro de Manutenção e Conservação
4
1
1
g.1. Seção Técnica de Projetos
1
3
1
5
g.2. Seção de Vistorias e Reformas
1
3
1
5
2
1
5
1
1
4
1
1
3
9
26
37
1
1
3
1
h. Coordenação de Licitações, Convênios e Contratos
1
h.1. Seção de Licitações
1
h.2. Seção de Convênios e Contratos
1
1
1
i. Coordenação de Material, Patrimônio e Equipamentos Estratégicos
1
1
i.1.Centro de Material e Patrimônio
i.1.1. Seção de Material
1
1
2
4
i.1.2.Seção de Patrimônio
1
1
1
3
i.1.3. Seção de Emprego, Controle, Abastecimento e Manutenção da Frota
1
1
1
3
i.1.4. Seção de Projetos e Controle da Frota
1
1
1
3
i.1.5. Seção de Abastecimento e Manutenção da Frota
1
1
1
4
1
5
4
7
7
1
1
j.2. Centro de Equipamentos Estratégicos
1
1
1
1
j.2.1. Seção de Controle de Armas, Equipamentos e Munições Particulares
1
1
j.2.2. Seção de Controle de Armas Equipamentos e Munições Institucionais
1
2
4
37
3 58
TOTAL
1
4
5
13
1
0
5
3
1
130
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n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CARGOS
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1.1. Seção de Recursos Humanos
c.1.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
c.1.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.1.5. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.1.6. Setor de Secretaria e Protocolo
c.1.7. Setor de Atendimento ao Policial Militar (SAPM)
d. Seção de Gerenciamento de Projetos
e. Coordenação de Administração de Pessoal
e.1. Centro de Cadastro, Controle e Movimentação de Pessoal Civil e PM
e.1.1. Seção de Cadastro
e.1.2. Seção de Controle do Efetivo e Movimentação de Pessoal
e.1.3. Seção de Controle de Pensionistas, Funcionários Civis e Estagiários
e.2. Centro de Informação Funcional, Reserva, Reforma e Inativos
e.2.1. Seção de Instrução de Processos
e.2.2. Seção de Reserva
e.2.3. Seção de Reforma
e.2.4. Seção de Inativos
e.3. Seção de Secretaria, Protocolo e Tutoria
e.4. Setor de Qualidade do Atendimento e Estatística
f. Coordenação de Administração da Folha de Pagamento
f.1. Centro de Cálculos e Lançamentos da Folha de Pagamento
f.1.1. Seção de Cálculos Administrativos
f.1.2. Seção de Cálculos Judiciais
f.1.3. Seção de Cálculos de Inatividade
f.1.4. Seção de Cálculos de Pensões
f.1.5. Seção de Lançamentos de Vantagens e Descontos
g. Coordenação de Gestão de Pagamentos
g.1. Seção de Execução de Pagamentos
g.2. Seção de Indenizações de Pessoal
h. Coordenação de Promoções de Oficiais e Praças
h.1.Seção de Promoção de Oficiais
h.2. Seção de Promoção de Praças
h.3. Seção de Mérito Policial Militar
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QCOPM QOAPM
CEL TC MAJ CAP TEN TC TEN CAP TEN
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PRAÇAS
ST SGT CB
1
1
1
1 1 2
1 1
1 1 4
1
1
1
1
1 1 2
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SD SOMA
2
4
2
4
1
4
1
7
1
5
12 20
2
4
1
3
2
5
3
8
1
3
1
1
2
2
8
3
8
1
5
1
2
2
7
2
6
2
6
2
7
2
5
1
3
1
1
1
4
1
4
1
4
1
3
1
6
2
2
4
1
4
2
2
4
2
4
1
3
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SUPL/LJNG
08 de agosto de 2013
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QCOPM QOAPM
CARGOS
CEL TC MAJ CAP TEN TC TEN CAP TEN
i. Coordenação de Recrutamento e Seleção
1
i.1. Seção de Recrutamento, Seleção e Publicações
1
i.2. Seção de Instrução de Processos e Apoio Jurídico
1
i.3. Setor de Expediente e Incorporações
1
j. Centro de Documentação e Informação
1
j.1.Seção de Microfilmagem e Digitalização Documental
1
j.2.Seção de Controle e Administração dos Arquivos Físico e Digital
1
j.3. Setor de Atendimento e Pesquisa Documental
1
j.4. Seção de Identificação da Polícia Militar
1
k. Serviço de Valorização Profissional
1
k.1. Centro de Promoção Social
1
k.1.1. Seção de Apoio Administrativo, Logístico e Recursos Humanos
1
k.1.1.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
k.1.1.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
1
k.2. Centro de Assistência Jurídica e Social
1
k.2.1. Seção de Assistência Jurídica
1
k.2.1.1. Assistentes Jurídicos
1
k.2.2. Seção de Assistência Social
1
k.2.2.1. Assistentes Sociais
1
k.3. Centro de Assistência Psicológica
1
k.3.1. Seção de Avaliação Psicológica
1
1
k.3.1.1. Avaliadores Psicológicos
1
k.3.2. Seção de Atendimento Psicoterápico
1
k.3.2.1. Psicoterapeutas
1
k.4. Centro de Recuperação, Readaptação, Desenvolvimento e Acompanhamento
1
1
k.4.1. Seção de Enfermagem, Fonoaudioterapia e Fisioterapia
1 1
k.5. Hotel de Acolhimento
1
k.6. Centro de Assistência Religiosa
1
k.6.1. Capelania Católica
1
k.6.2. Capelania Evangélica
1
k.6.3. Capelania Espírita
1
k.6.4. Capelania das Religiões de Matriz Africana
1
k.6.5. Seção de Valorização da Mulher (Centro Maria Felipa)
1
l. Coordenação de Interatividade do Veterano
1
1
m. Centro de Pesquisa de Legislação e Desenvolvimento de Pessoal
1
1
TOTAL
1 6 12 34 11 1 11 3 3
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PRAÇAS
ST SGT CB SD SOMA
1
2
2
2
5
1
1
3
1 1 1 1
5
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1 2
3
7
1
1
1
3
1
1
3
2
2
5
1
2
4
1
1
3
1
1
3
2
2
5
2
2
5
2
2
5
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1 1
1
4
1
1
3
1 1
2
6
2
2
6
1 2 2 2
8
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1 1 2
6
1
2
5
21 81 19 107 310
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n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CARGOS
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
d. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
e. Coordenação de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro
e.1. Centro de Acompanhamento Orçamentário
e.1.1. Seção de Acompanhamento Orçamentário
e.1.2. Seção de Comprovação de Cadastro
e.2. Centro de Acompanhamento Financeiro
e.2.1.Seção de Acompanhamento Financeiro
e.2.2.Seção de Acompanhamento Contábil
f. Centro de Orientação e Normas
f.1. Seção de Orientação
f.2. Seção de Normas
TOTAL
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA
CARGOS
a. Diretoria
b. Diretoria Adjunta
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.1.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Serviços
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
f. Coordenação de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação
f.1. Centro de Desenvolvimento de Sistemas e Multimídia
f.1.1. Seção de Desenvolvimento de Sistemas
f.1.2. Seção de Multimídia
f.2. Centro de Infraestrutura Tecnológica
f.2.1. Seção de Operação e Suporte
f.2.2. Seção de Segurança e Inteligência em Tecnologia da Informação
f.2.3. Seção de Atendimento e Relacionamento
f.2.4. Seção de Redes
f.3. Centro de Telecomunicação
f.3.1. Seção de Telefonia
f.3.2. Seção de Radiocomunicação
g. Coordenação de Estudos, Processos e Projetos
g.1. Seção de Estudos e Pesquisas
g.2. Seção de Estatística, Avaliação e Documentação
g.3. Centro de Processos
g.3.1. Seção de Processos Finalísticos, Gerenciais e de Suporte
g.4. Centro de Projetos
g.4.1. Seção de projetos Finalísticos
g.4.2. Seção de Projetos Gerenciais e de Suporte
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
PRAÇAS
QCOPM
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
ST SGT CB SD SOMA
1
1
2
4
1
1
2
4
1
1
2
1
5
1
1
2
1
5
1
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
1
2
5
1
1
1
1
2
6
1
1
1
3
1
1
2
4
1
1
1
2
5
1
1
1
3
1
1
2
4
1
1
1
2
5
1
2
3
8
1
5
2
16
2
20
60
POSTOS E GRADUAÇÕES
QCOPM QOAPM
QOPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1 6
1
4
1
4
1
3
1
1
1
1
3
1
3
1
1 1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1 3 6 17 4
2
0
2 3 46
1
SD
2
2
1
2
1
4
1
1
2
2
2
3
2
25
SOMA
4
3
5
6
4
7
3
3
4
1
6
4
1
10
5
8
7
2
4
4
3
2
2
2
3
3
2
2
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08 de agosto de 2013
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n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CARGOS
a. Diretoria
b. Coordenadoria de Saúde
c. Centro de Apoio Administrativo e Financeiro
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria, Protocolo e Arquivos
c.2. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Serviços
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Coordenação de Planejamento e Controle de Ações de Saúde
d.1. Centro de Planejamento de Ações Médico-Odontológicas
d.1.1. Seção de Planejamento de Ações Médicas de Promoção e Prevenção em Saúde
d.1.2. Seção de Planejamento de Ações Médicas de Tratamento e Reabilitação em Saúde
d.1.3. Seção de Planejamento de Ações Odontológicas de Promoção e Prevenção em Saúde Bucal
d.1.4. Seção de Planejamento de Ações Odontológicas de Tratamento e Reabilitação em Saúde Bucal
d.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
e. Coordenação de Perícias de Saúde Militares
e.1. Centro de Pericias para Licenças Médicas
e.1.1. Seção de Perícias para Licenças Médicas Ordinárias
e.1.2. Seção de Perícias para Licenças Médicas Especiais
e.2. Centro de Perícias Militares de Seleção e Progressão Funcional
e.2.1. Seção de Perícias Militares de Seleção
e.2.2. Seção de Perícias Militares de Progressão Funcional
e.1.3. Seção de Perícias Militares de Recursos em Saúde
e.2.3. Seção de Apoio Administrativo Setorial
f. Coordenação do Centro Médico-Hospitalar
f.1. Centro de Corpo Clínico , Ambulatório Geral e Pronto Atendimento
f.1.1. Seção de Ambulatório
f.1.2. Seção de Internamento Hospitalar
f.1.3. Seção Médica
f.1.4 Seção de Enfermagem
f.1.5 Seção de Serviço Social
f.1.6. Seção de Apoio de Diagnóstico por Imageme Terapias Complementares
f.1.7. Seção de Endoscopias
f.1.8. Seção de Laboratório
f.1.9. Seção de Nutrição
f.1.10. Seção de Arquivo Médico
f.1.11 Seção de Contas Médicas Hospitalares
f.1.12 Seção de Farmácias Setoriais
f.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOSPM
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN CEL TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
1
1
1 1
1
1 1 1
1
1
1
1 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10
1
1
1
1
1
1
1
10
1
1
1 4
1
1 5
1
1 5
1
5
1
5
10
1
5
1 20
1
1 20
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PRAÇAS QPSPM
SD ST SGT CB SD SOMA
2 2 5 8 94 112
2
5
1
5
2
4
1
4
2
5
1
3
1
3
1
3
1
12
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
12
1
2
1
2
1
6
1
1
7
1
1
7
1
7
1
17
1
7
1
22
1
2
21
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
2
1
2
1
2
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o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CARGOS
g. Coordenação de Reabilitação Profissional
g.1. Centro de Tratamento, Reabilitação Profissional e Readaptação Funcional
g.1.1. Seção de Corpo Clínico
g.1.2. Seção de Apoio Diagnóstico e Terapias Complementares
g.1.3. Seção de Treinamento e Readaptação Funcional
g.1.4. Seção de Diagnóstico Profissiográfico
g.1.5. Seção de Aprendizagem e Treinamento profissional
g.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
h. Coordenação de Clínicas Odontológicas
h.1. Centro de Dentística e Odontopediatria
h.1.1. Seção de Dentística Restauradora Funcional
h.1.2. Seção de Dentística Restauradora Estética
h.1.3. Seção de Odontopediatria
h.2. Centro de Endodontia
h.2.1. Seção de Endodontia Unirradicular
h.2.2. Seção de Endodontia Multirradicular
h.3. Centro de Cirurgia
h.3.1. Seção de Cirurgia Buco Maxilo Facial
h.3.2. Seção de Periodontia
h.3.3. Seção de Implantodontia
h.4. Centro de Reabilitação Odontológica
h.4.1. Seção de Ortodontia Interceptativa
h.4.2. Seção de Ortodontia Corretiva
h.4.3. Seção de Disfunções Têmporo-mandibulares
h.4.4. Seção de Próteses Convencionais Fixas
h.4.5. Seção de Próteses Convencionais Removíveis
h.4.5. Seção de Próteses Sobre Implantes
h.5. Centro de Diagnóstico, Triagem e Prevenção
h.5.1 Seção de Imaginologia
h.5.2. Seção de Diagnóstico e Triagem
h.5.3. Seção de Prevenção
h.6. Seção de Apoio Administrativo Setorial
i. Coordenação de Ações Descentralizadas de Saúde
i.1. Centro de Ações Descentralizadas Médico-Odontológicas
i.1.1. Seção de Ações Médicas Descentralizadas da Capital e RMS
i.1.2. Seção de Ações Odontológicas Descentralizadas da Capital e RMS
i.1.3. Seção de Saúde na Família da Capital e RMS
i.1.4. Seção de Ações Médicas Descentralizadas do Interior
i.1.5. Seção de Ações Odontológicas Descentralizadas do Interior
i.1.6. Seção de Saúde na Família do Interior
i.1.7. Seção de Reabilitação em Formações Sanitárias Descentralizadas
i.1.8. Seção de Medicina do Trabalho
i.1.9. Seção de Atividades Complementares de Saúde Ocupacional
i.2. Seção de Apoio Administrativo Setorial
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOSPM
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN CEL TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
1
10
1
1
1
1
1
1
1
1
10
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10
1
1 5
1 5
1 5
1 5
1
1
1
1
1
1
0 0 1
6 1 2 6 11 52 89 6 1 2 68 1
PRAÇAS QPSPM
SD ST SGT CB SD SOMA
1
12
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
12
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
11
1
6
6
6
6
1
1
1
1
1
1
70 2 5 8 94 425
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o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - ATLÂNTICO
QCOPM
QOPM
CARGOS
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
QOAPM
PRAÇAS
MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
1
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
2
3
2
3
1
3
1
4
1
2
4
1
1
3
e.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
1
2
4
e.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
2
4
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
4
1
2
5
2
5
e.1. Centro de Planejamento Operacional
1
1
f. Coordenação de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações
1
1
f.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
f.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
4
1
f.1.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
2
6
f.1.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1
12
17
1
1
1
f.1.4. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
f.1.5. Setor de Qualidade e Telemática
TOTAL
1
3
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - BAIA DE
TODOS OS SANTOS
CARGOS
2
6
1
1
1
1
3
3
1
1
1
3
1
4
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
QCOPM
QOPM
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
15
4
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
1
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
34
80
PRAÇAS
1
b. Subcomando
7
4
MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
1
1
1
1
2
3
2
3
1
3
1
4
1
2
4
1
1
3
e.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
1
2
4
e.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
2
4
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
4
1
2
5
2
5
e.1. Centro de Planejamento Operacional
1
1
f. Coordenação de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações
1
1
f.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
f.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
4
1
f.1.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
2
6
f.1.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1
12
17
1
1
1
f.1.4. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
f.1.5. Setor de Qualidade e Telemática
TOTAL
1
3
2
6
1
1
1
1
3
3
1
1
1
3
1
4
15
4
1
7
1
4
34
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08 de agosto de 2013
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n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL CENTRAL
QOPM
CARGOS
QOAPM
QCOPM
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
PRAÇAS
MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
e.1. Centro de Planejamento Operacional
1
e.1.1. Seção de Planejamento Operacional
e.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
f. Coordenação de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações
1
1
f.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
4
1
2
4
1
1
3
1
2
4
1
2
4
1
1
4
1
2
5
1
1
1
f.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
3
3
1
1
1
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
2
2
1
1
4
2
5
f.1.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
2
6
f.1.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1
12
17
1
1
1
1
7
1
f.1.4. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
f.1.5. Setor de Qualidade e Telemática
TOTAL
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SALVADOR
CARGOS
a. Comando
b. Subcomando
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
e.1. Centro de Planejamento Operacional
e.1.1. Seção de Planejamento Operacional
e.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
f. Coordenação de Gestão Administrativa, Financeira e Licitações
f.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e Licitações
f.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
f.1.2. Seção de Material e Patrimônio
f.1.3. Seção de Transportes e Segurança
f.1.4. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
f.1.5. Setor de Qualidade e Telemática
TOTAL
1
3
2
6
1
1
1
1
3
3
1
1
3
1
4
15
4
1
4
34
80
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
QCOPM
CEL TC MAJ CAP TEN TEN MAJ CAP TEN
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
6
3
3
1
3
1
PRAÇAS
ST SGT CB SD SOMA
2
3
2
3
1
1
3
1
1 1
4
1
2
4
1
1
3
1
2
4
1
2
4
1
1
4
1
2
5
1
4
1
1
2
5
1
1
1 2
6
1
2
1 12
17
1
1
1 1
7
1
1
4
4 15 4 34
80
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
QCOPM
QOPM
CARGOS
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
QOAPM
PRAÇAS
MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
1
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
1
g. Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira
1
1
3
2
3
1
3
1
4
1
1
3
1
2
5
1
1
3
1
2
5
1
2
4
1
1
4
1
2
5
1
1
4
g.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
2
5
g.1.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
2
6
g.1.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
1
1
10
14
1
1
1
5
g.1. Centro de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
2
g.1.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
g.1.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
TOTAL
1
3
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL LESTE
CARGOS
2
7
1
1
2
3
1
1
3
1
4
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
QCOPM
QOPM
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
15
4
4
34
80
PRAÇAS
MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
2
1
b. Subcomando
1
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
3
2
3
1
1
5
d. Seção de Missões Especiais
1
2
3
6
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
2
1
4
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
1
3
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
3
1
1
1
4
1
2
1
5
1
g. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
g.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
g.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
1
5
g.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1
12
17
1
1
1
1
g.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
g.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
h. Centro de Valorização do Policial Militar
1
6
1
1
3
1
1
3
h.1. Setor de Assistência Social
1
1
2
h.2. Setor de Assistência Jurídica
1
1
2
h.3. Setor de Assistência Psicológica
1
1
2
h.4. Setor de Assistência Religiosa
1
1
2
1
h.5. Setor de Valorização da Mulher
TOTAL
1
2
4
8
2
1
4
1
3
1
5
24
2
3
32
90
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
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o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL NORTE
QOPM
CARGOS
QOAPM
QCOPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
2
3
2
3
1
1
5
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
2
3
6
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
2
1
4
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
1
3
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
3
1
1
1
4
1
2
1
5
1
g. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
g.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
g.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1 1
5
g.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1 12
17
g.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1 1
6
1
1
3
1
1
3
1
1
g.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
h. Centro de Valorização do Policial Militar
h.1. Setor de Assistência Social
1
1
2
h.2. Setor de Assistência Jurídica
1
1
2
h.3. Setor de Assistência Psicológica
1
1
2
h.4. Setor de Assistência Religiosa
1
1
2
1
2
1
h.5. Setor de Valorização da Mulher
TOTAL
1
2
4
8
2
4
1
3
1
5 24
3 32
90
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SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUL
QOPM
CARGOS
QCOPM
QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
2
3
2
3
1
1
5
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
2
3
6
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
2
1
4
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
1
3
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
3
1
1
1
4
1
2
1
5
1
g. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
g.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
g.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
1
5
g.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1 12
17
g.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
1
6
1
1
3
1
1
3
1
1
g.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
h. Centro de Valorização do Policial Militar
h.1. Setor de Assistência Social
1
1
2
h.2. Setor de Assistência Jurídica
1
1
2
h.3. Setor de Assistência Psicológica
1
1
2
h.4. Setor de Assistência Religiosa
1
1
2
1
2
1
h.5. Setor de Valorização da Mulher
TOTAL
1
2
4
8
2
4
1
3
1
5
24
3 32
90
Pág. 429
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL OESTE
QOPM
CARGOS
QCOPM
CEL TC MAJ CAP TEN TEN
QOAPM
PRAÇAS
MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
2
3
2
3
1
1
5
1
b. Subcomando
1
c. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
d. Seção de Missões Especiais
1
2
3
6
e. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
f.1. Centro de Planejamento Operacional
f.1.1. Seção de Planejamento Operacional
1
2
1
4
f.1.2. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
1
3
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
3
1
1
1
4
1
2
1
5
1
g. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
g.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
g.2. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
1
1
5
g.3. Seção de Transportes e Segurança
1
1
2
1 12
17
g.4. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
1
6
1
1
3
1
1
3
1
1
g.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
h. Centro de Valorização do Policial Militar
h.1. Setor de Assistência Social
1
1
2
h.2. Setor de Assistência Jurídica
1
1
2
h.3. Setor de Assistência Psicológica
1
1
2
h.4. Setor de Assistência Religiosa
1
1
2
1
2
1
h.5. Setor de Valorização da Mulher
TOTAL
1
2
4
8
2
4
1
3
1
5
24
3 32
90
Pág. 430
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE BOMBEIROS MILITARES
QOBM
CARGOS
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Coordenadoria Técnica
1
2
4
1
2
4
1
1
1
5
1
1
1
4
1
b. Coordenadoria Técnica Adjunta
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Logístico e de Recursos Humanos
1
1
d. Centro de Análise e Vistorias
d.1. Seção de Análise
1
1
1
1
1
1
6
d.2. Seção de Vistorias
1
1
1
1
1
1
6
3
3
4
6
2
8
29
TOTAL
1
COMANDO REGIONAL DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR
CARGOS
1
1
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOABM
PRAÇAS
QOBM
CEL TC MAJ CAP TEN MAJ CAP TEN ST SGT CB SD
1
a. Comando
1
2
4
1
2
4
4
18
28
1
1
3
1
1
5
1
1
4
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
1
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
e.1. Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
1
1
1
SOMA
4
e.1.1. Seção de Decisões Estratégicas
1
1
2
4
e.1.2. Seção de Decisões Operacionais
1
1
2
4
e.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
1
4
4
3
30
60
TOTAL
1 2 1
1
1
0 0 4
9
5
Pág. 431
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMANDO REGIONAL DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES DO INTERIOR
QOBM
CARGOS
QOABM
CEL TC MAJ CAP TEN MAJ
PRAÇAS
CAP TEN ST SGT
1
a. Comando
CB SD SOMA
1
2
4
2
3
18
27
2
4
1
1
3
1
1
5
1
b. Subcomando
c. Seção de Apoio Administrativo, Recursos Humanos, Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
1
d. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
4
1
e. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
1
f.1. Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas
1
f.1.2. Seção de Decisões Operacionais
1
f.1.3. Seção de Avaliação, Controle e Estatística
1
1
5
3
1
2
AUDITORIA
CARGOS
1
QOPM
1
1
f.1.1. Seção de Decisões Estratégicas
TOTAL
1
1
1
1
1
0
0
4
TEN
1
1
c. Centro de Assessoria Técnica e Relatoria
4
1
1
2
3
2
3
1
4
d. Seção de Tecnologia de Informação e Comunicação
1
1
1
3
e. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
1
f. Seção de Material, Patrimônio, Transportes e Segurança
1
1
1
1
g. Coordenação de Auditoria Institucional
5
9
1
2
g.1. Centro de Auditoria de Sistemas, Qualidade, Contábil, Operacional e Especial
1
1
1
3
g.2 Centro de Planejamento e Operações
1
1
1
3
1
2
1
d. Coordenação de Auditoria de Gestão
d.1.Centro de Auditoria de Gestão Institucional e de Programas Governamentais
1
1
1
3
d.2.Centro de Pesquisa e Estudos Técnicos
1
1
1
3
18
41
TOTAL
1
3
5
4
3
1
3
1
4
30
60
ST SGT CB SD SOMA
1
a. Diretoria
9
1
1
POSTOS E GRADUAÇÕES
PRAÇAS
QCOPM
CEL TC MAJ CAP TEN
b. Diretoria Adjunta
4
1
3
0
1
1
8
1
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOSPM QOAPM
QOPM
CEL TC MAJ CAP TEN
TEN
PRAÇAS
CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando e Diretoria
1
b. Subcomando e Diretoria Adjunta
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
1
1
2
9
12
4
1
1
1
3
1
1
1
3
3
7
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
c.6. Seção de Aprovisionamento
2
2
c.7. Setor de Saúde e Formação Sanitária
1
c.8. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
c.9. Banda de Música
1
2
1
d. Setor de Missões Especiais
1
1
2
5
1
1
3
20
31
60
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
3
1
3
1
1
e.1.2. Seção Administrativa
1
1
1
1
1
e.1.1. Seção Técnica de Ensino
f. Coordenação de Graduação
6
2
2
1
e.1. Centro de Especialização, Extensão e Parcerias
6
3
2
1
c.3. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
e. Coordenação de Pós-Graduação Profissional
2
3
2
1
c.2. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Serviços
1
2
2
5
2
1
1
1
3
f.1.1. Seção de Ensino
1
1
1
1
3
f.1.2. Seção Técnico-Pedagógica
1
1
1
3
f.1.3. Seção de Planejamento de Ensino
1
1
1
3
f.1.4. Seção de Avaliação e Estatística
1
1
1
3
f.1.5. Seção de Cursos de Formação
1
1
1
3
1
3
f.1. Centro de Desenvolvimento Educacional
1
f.1.6. Seção de Educação à Distância
1
1
f.2. Centro de Orientação Psicopedagógica
2
1
f.2.1. Seção de Psicologia
1
1
2
f.2.2. Seção de Psicopedagogia
1
1
2
f.2.3. Seção de Pedagogia
1
1
2
f.2.4. Seção de Serviço Social
1
1
1
g. Centro de Atividade Física
g.1. Seção de Educação Física
1
1
g.2. Seção de Desporto
1
1
g.3. Seção de Defesa Pessoal
1
1
1
g. Centro Discente
2
1
1
3
2
1
3
2
1
1
3
3
g.1. Seção de Planejamento Operacional
1
1
1
g.2. Seção Administrativa e de Recursos Educacionais
1
1
1
3
g.3. Companhias e pelotões de Alunos-a-Oficial
3
12
9
1
25
24
15
68
210
TOTAL
1
3
6
2
3
3
4
71
10
Pág. 433
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS
QOPM
CARGOS
QOSPM QOAPM
PRAÇAS
CEL TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando e Diretoria
1
b. Subcomando e Diretoria Adjunta
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
2
3
2
3
2
3
1
2
3
8
1
8
4 18
33
1
1
4
c.3. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.5. Seção de Gerenciamento de Projetos
1
1
1
3
2
5
2
6
1
c.6. Seção de Aprovisionamento
1
2
c.7. Setor de Saúde e Formação Sanitária
2
1
c.8. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
d. Seção de Missões Especiais
1
e.Coordenação dos Cursos e de Desenvolvimento Educacional
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
2
1
e.1.Centro de Desenvolvimento Educacional
1
e.1.1. Seção de Ensino
1
2
1
4
e.1.2. Seção Técnico-Pedagógica e de Pesquisa
1
2
1
4
e.1.3. Seção de Planejamento de Ensino
1
2
e.1.4. Seção de Avaliação do Ensino e Estatística
1
e.1.5. Seção de Recursos Educacionais
1
e.1.6. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal
3
1
1
3
1
1
4
1
2
1
4
e.1.7. Seção de Orientação Psicopedagógica
1
1
1
3
e.1.8. Seção de Coordenação de Ensino
1
1
1
6
e.1.9. Seção de Serviço Social
1
1
1
3
1
2
1
3
1
e.2. Centro de Acompanhamento Discente
e.2.1.Companhias e Pelotões de Alunos em Aperfeiçoamento, Especialização e Extensão
1
2
2
1
6
e.2.2 Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Formação
1
2
2
1
6
16
9
36
5 49
TOTAL
1
2
3
2
2
3
2
130
Pág. 434
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
CPM/SALVADOR DENDEZEIROS
CARGOS
a. Diretoria
QOPM
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
1
c.Seção de Apoio Administrativo, Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
c.3.Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
1
2
4
1
2
1
4
2
4
8
11
1
1
3
d Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
2
4
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
1
1
f. Setor Técnico de Ensino
g. Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h. Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
i. Coordenação do Colégio Luis Tarquínio
1
4
1
i.2. Seção de Desenvolvimento Educacional
1
i.3 Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
4
5
11
1
CPM/SALVADOR LOBATO
CARGOS
a. Diretoria
1
QOPM
3
1
1
4
1
1
2
9
1
3
1
i.1. Seção de Apoio Administrativo
TOTAL
1
1
2
1
4
1
1
1
1
1
13
5
2
4
2
5
7
27
70
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
1
c.Seção de Apoio Administrativo, Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
c.3.Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
2
4
1
2
1
1
3
1
2
4
1
6
10
1
2
2
4
d Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
2
5
2
9
21
50
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
5
2
8
TOTAL
1
1
1
1
1
1
3
1
9
3
Pág. 435
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
CPM/FEIRA DE SANTANA
CARGOS
a. Diretoria
QOPM
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
2
6
TOTAL
1
CPM/ILHÉUS
CARGOS
a. Diretoria
1
QOPM
1
1
1
1
2
1
7
2
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
2
6
TOTAL
1
1
1
1
1
1
2
1
7
2
Pág. 436
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
CPM/JUAZEIRO
CARGOS
a. Diretoria
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
2
6
TOTAL
1
CPM/ALAGOINHAS
CARGOS
1
QOPM
1
1
1
1
2
1
7
2
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
a. Diretoria
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
1
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
3
5
TOTAL
0
1
1
1
1
1
3
1
7
2
Pág. 437
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
CPM/VITÓRIA DA CONQUISTA
CARGOS
a. Diretoria
QOPM
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1
SD
SOMA
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
SD
SOMA
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
2
6
TOTAL
1
CPM/TEIXEIRA DE FREITAS
CARGOS
1
QOPM
1
1
1
1
2
1
7
2
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
a. Diretoria
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
1
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
3
5
TOTAL
0
1
1
1
1
1
3
1
7
2
Pág. 438
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
CPM/ITABUNA
CARGOS
a. Diretoria
QOPM
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
2
6
TOTAL
1
CPM/SALVADOR RIBEIRA
CARGOS
a. Diretoria
1
QOPM
1
1
1
1
2
1
7
2
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
2
6
TOTAL
1
1
1
1
1
1
2
1
7
2
Pág. 439
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
CPM/CANDEIAS
CARGOS
QOPM
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
a. Diretoria
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
1
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
3
5
TOTAL
0
CPM/JEQUIÉ
CARGOS
1
QOPM
1
1
1
1
3
1
7
2
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
a. Diretoria
1
b. Diretoria Adjunta
1
c.Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
1
2
1
3
2
4
6
9
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2 Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
d.Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
1
e. Setor de Educação Física
1
1
1
3
f. Setor Técnico de Ensino
1
1
1
3
1
4
1
6
17
40
g.Seção de Desenvolvimento Educacional
1
h.Corpo Discente e Pelotões de Alunos
1
3
3
5
TOTAL
0
1
1
1
1
1
3
1
7
2
Pág. 440
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
BATALHÃO DE APOIO OPERACIONAL
QOPM
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Centro de Apoio Administrativo, Financeiro, Licitações e Contratos
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro, Licitações e Contratos
1
1
1
1
1
c.3. Seção de Material e Patrimônio
1
1
1
c.4. Setor de Transportes
2
3
2
3
1
1
6
1
1
5
1
1
5
1
1 2
7
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
e. Seção de Missões Especiais
1
1
1
1
4
1
1
4
1
1
6
1
1
4
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
f.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
f.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
g.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
1
1
1
4
g.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
1
1
1
4
g.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
1
1
1
4
12
12
TOTAL
1
3
1
1
4
1
6 14 1 16
70
Pág. 441
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE
CARGOS
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
2
3
2
3
1
2
6
2
1
6
2
1
6
16
26
4
4
c.4. Setor de Aprovisionamento
1
2
3
6
c.5. Setor de Transportes
1
1
1
3
1
1
1
3
c.6. Setor de Qualidade e Telemática
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
e. Seção de Missões Especiais
1
1
2
3
7
f. Seção de Gerenciamento de Crises
1
1
1
1
g. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
3
1
1
6
1
1
4
1
1
g.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
g.3. Companhia de Ações Táticas
1
4
1
4
1
40
51
g.4. Companhia de Operações Especiais
1
4
1
4
1
44
55
g.5. Companhia de Controle de Tumultos e Distúrbios Civis
1
4
1
10
1 100
117
g.6. Companhia de Segurança Interna
1
4
1
4
1
50
61
g.7. Companhia de Operações com Cães
1
4
1
4
1
55
66
g.8. Companhia de Apoio e Recompletamento
1
3
2
1
23
30
14
32
48
10 348
470
1
3
1
4
1
4
g.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
9
Pág. 442
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDAS
CARGOS
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1 2
2
7
3
3
9
2
2
7
1 1 4 4 16
27
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria, Protocolo e Arquivo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
c.4. Setor de Transportes
2
2
5
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
2
1
5
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
2
5
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
1 1
1
4
1
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1 1 1
1
6
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
4
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento (PLB E Cadeia Pública)
1
4
2 30 3 240
280
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento (Presídios Salvador e Anexo, Feminino, L. de Freitas, UED)
1
4
2 20 3 180
210
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento (L.Coutinho, HCT, FUNDAC, Pres. Simões Fº, Case, DPT, ABIN)
1
4
2 10 3 120
140
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento (Hospitais e Postos de Saúde)
1
4
2 20 3 170
200
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento (Escoltas e Custódias)
1
4
2 30 3 250
290
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento (CIRP e Canil)
1
4
2 20 3 200
230
4 16 150 22 1197
1440
TOTAL
1
3
14 32
1
Pág. 443
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
CARGOS
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
1
c.4. Setor de Transportes
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
e. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
1
1
3
1
1
6
1
1
4
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
f.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
g.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
10
1 104
121
g.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
1 104
120
g.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
1 104
120
g.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
1 104
120
g.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
1 104
120
g.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
1 104
120
14
32
9
70 10 656
800
TOTAL
1
3
1
1
4
1
Pág. 444
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
QOPM
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
2
5
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
3
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.3. Setor de Educação Ambiental
1
1
2
4
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
TOTAL
0
1
4
14
0
1
6 29
9 166 230
Pág. 445
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLÍCIA RODOVIÁRIA BARREIRAS
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
SD
SOMA
2
3
2
3
4
1
1
1
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
16
27
1
1
1
4
4
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
6
37
9
278
350
SD
SOMA
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
COMPANHIA INDEPENDENTE DE
14
0
1
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
POLÍCIA RODOVIÁRIA BRUMADO
CARGOS
4
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
4
1
1
1
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
16
27
1
1
1
4
4
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1
50
58
6
37
9
278
350
TOTAL
0
1
4
14
0
1
Pág. 446
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLÍCIA RODOVIÁRIA ITABUNA
CARGOS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 50
58
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 50
58
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 49
57
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 49
57
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 49
57
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
15
1
0
1
1
6 38
9 276 350
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL LENÇÓIS
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
2
5
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
3
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.3. Setor de Educação Ambiental
1
1
2
4
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
TOTAL
0
1
4
14
0
1
6 29
9 166 230
Pág. 448
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
PROTEÇÃO AMBIENTAL PORTO SEGURO
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
2
5
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
3
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.3. Setor de Educação Ambiental
1
1
2
4
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 27
33
TOTAL
0
1
4
14
0
1
6 29 9 166 230
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
ESQUADRÃO DE MOTOCICLISTAS ÁGUIA
QOPM
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
2
2
6
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
2
5
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 30
36
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 30
36
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 30
36
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 30
36
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 30
36
h.6. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 30
36
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
15
1
0
1
1
7 32 10 210 280
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA
QOPM
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
2
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
2
5
2
3
1
2
4
1
2
4
6
11
1
2
1
2
5
8
14
1
2
5
2
4
6
9
2
1
1
c.3. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
d. Setor de Veterinária e Ferradoria
1
d.1. Almoxarifado Hípico e Veterinário
1
e.Setor de Equitação
1
1
f. Setor Hípico, Picadoria e Equoterapia
1
1
g. Setor de Missões Especiais
1
1
2
4
1
1
3
1
1
3
1
2
2
5
1
1
h. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
h.1. Setor de Planejamento Operacional
1
h.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
h.3. Seção de Instrução
1
1
1
i.1. Pelotão de Policiamento Montado
1
1
2
1
20
25
i.2. Pelotão de Policiamento Montado
1
1
2
1
20
25
i.3. Pelotão de Policiamento Montado
1
1
2
1
20
25
i.4. Pelotão de Emprego Tático
1
2
1
20
24
i.5. Pelotão de Guarda
1
TOTAL
0
1
5
15
0
1
1
4
45
51
6
30
6 166
230
Pág. 451
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO CAATINGA
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
3
5
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
15
1
0
1
1
6 28 9 156 220
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
ESPECIALIZADO CACAUEIRA
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
14
1
0
1
1
6 27 9 158 220
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
ESPECIALIZADO CERRADO
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
3
5
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 25
31
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
15
1
0
1
1
6 28
9 156 220
Pág. 454
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO LITORAL NORTE
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
14
1 1
0
1 6 27 9 158 220
Pág. 455
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
ESPECIALIZADO MATA ATLÂNTICA
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
14
1
0
1
1
6 27 9 158 220
Pág. 456
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO PÓLO INDUSTRIAL
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
14
1
0
1
1
6 27 9 158 220
Pág. 457
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO SEMI-ÁRIDO
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
14
1
0
1
1
6 27 9 158 220
Pág. 458
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
ESPECIALIZADO SUDOESTE
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
h.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 26
32
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
14
1 1
0
1 6 27 9 158 220
Pág. 459
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO TÁTICO CPRC- ATLÂNTICO
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4 4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3 1 24
30
h.2. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3 1 24
30
h.3. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3 1 24
30
h.4. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3 1 24
30
1 5 24 8 124
180
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
13
0
Pág. 460
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO TÁTICO -
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
CPRC- BAÍA DE TODOS OS SANTOS
CARGOS
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.2. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.3. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.4. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
13
0
1 5 24 8 124 180
Pág. 461
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TÁTICO - CPRC- CENTRAL
CARGOS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.2. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.3. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.4. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
13
0
1 5 24 8 124 180
Pág. 462
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO TÁTICO CPRMS
CARGOS
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material e Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
1
1
1
4
e. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
f. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
g.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
g.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
h.1. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.2. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.3. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
h.4. Pelotões de Rádiopatrulhamento
1
1 3
1 24
30
1
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
g. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
0
1
4
13
0
1 5 24 8 124 180
Pág. 463
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
GRUPAMENTO AÉREO
CARGOS
QOPM
POSTOS E GRADUAÇÕES
QCOPM QOAPM
TC MAJ CAP TEN
TEN
1
a. Comando
PRAÇAS
CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
1
2
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
c.2. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança (Guarda)
1
4
2
2
4
2
3
1
4
1
3
18
26
c.3. Setor de Telemática
1
1
1
3
d. Corregedoria Setorial, Ouvidoria e Comunicação Social
1
1
1
3
1
e. Seção de Missões Especiais
1
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional
1
1
f.1. Seção de Planejamento Operacional
1
1
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
3
1
1
4
1
3
f.3 Grupo de Operações ALFA
2
1
1
3
7
f.4 Grupo de Operações BRAVO
2
1
1
3
7
f.5 Grupo de Operações CHARLES
2
1
1
3
7
f.6 Grupo de Operações DELTA
2
1
1
3
7
f.7 Grupo de Operações ECO
2
1
1
3
7
4
5
1
f.8 Setor da Central de Operações - CENOP
1
g. Coordenação de Qualidade em Serviços
1
1
g.1. Seção de Difusão e Gestão pela Qualidade
1
g.2. Setor de Padronização de Procedimentos
1
h. Coordenação de Segurança Operacional Aeronáutica
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
h.1. Seção de Apoio à Segurança de Voo
2
1
i. Coordenação de Transporte, Apoio e Suprimento Aéreo (TASA)
1
1
i.1. Setor de Controle e Gestão de TASA
1
4
1
1
1
j.2. Seção de Inspeção e Manutenção Aeronáutica
1
1
k. Coordenação de Instrução e Treinamento
12
1
1
1
1
k.2. Setor de Treinamento Físico e Acompanhamento
1
5
1
1
1
5
1
1
1
l. 1.Gabinete Médico Especializado Saude Aeroespacial e APH
1
1
l.2. Gabinete Psicológico Especializado Fator Humano
1
1
1
8
15
13
2
1
l. Setor de Formação Sanitária
3
2
4
10
46
18
2
1
k.1. Seção de Qualificação e Doutrina
TOTAL
2
1
1
1
j.1. Seção de Gestão e Controle Técnico de Manutenção
2
1
i.2. Setor de Transportes e Manutenção
j. Coordenação de Manutenção Aeronáutica
2
1
3
1
3
1
2
2
2
9
49
160
Pág. 464
SUPL/LJNG
08 de agosto de 2013
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
1º BPM/FEIRA DE SANTANA
BATALHÃO ESCOLA
CARGOS
a. Comando
b. Subcomando
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Segurança
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.6. Banda de Música
c.7. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.8. Seção de Comunicação Social e Cerimonial
c.9. Aprovisionamento
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Desenvolvimento Educacional
e.1. Seção de Ensino
e.2. Seção Técnico-Pedagógica
e.3. Seção de Estudos, Pesquisa e Estatística
e.4. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal
e.5. Seção de Orientação Psicopedagógica
e.6. Seção de Serviço Social
e.7. Seção de Educação à Distância
e.8. Seção de Recursos Educacionais
f. Coordenação de Cursos
f.1. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento
Especialização
f.3. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Formação
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
PRAÇAS
QOSPM QOAPM
TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
2
3
1
2
3
1 1
1
1
1
5
1 1
1 2
2
7
1
1 1 1
1
5
1 1 1 5 4 24 36
1
2
1
4
2
1
2
5
1
1 4 4 12 22
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1 1 1
4
1
2
1
4
1 1
1
1
4
1
1 1
1
4
1
1 1
1
4
1
1
1
3
1
1 2
1
5
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
3
1
6
1
1
1
3
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 4 19 7
2
3 4 10 37 9 64 160
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08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
2º BPM/ILHÉUS
BATALHÃO ESCOLA
CARGOS
a. Comando
b. Subcomando
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Segurança
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.6. Banda de Música
c.7. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.8. Seção de Comunicação Social e Cerimonial
c.9. Aprovisionamento
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Desenvolvimento Educacional
e.1. Seção de Ensino
e.2. Seção Técnico-Pedagógica
e.3. Seção de Estudos, Pesquisa e Estatística
e.4. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal
e.5. Seção de Orientação Psicopedagógica
e.6. Seção de Serviço Social
e.7. Seção de Educação à Distância
e.8. Seção de Recursos Educacionais
f. Coordenação de Cursos
f.1. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento
Especialização
f.3. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Formação
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOSPM QOAPM
QOPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
2
3
1
2
3
1 1
1
1
1
5
1 1
1 2
2
7
1
1 1 1
1
5
1 1 1 5 4 24 36
1
2
1
4
2
1
2
5
1
1 4 4 12 22
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1 1 1
4
1
2
1
4
1 1
1
1
4
1
1 1
1
4
1
1 1
1
4
1
1
1
3
1
1 2
1
5
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
3
1
6
1
1
1
3
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 4 19 7
2
3 4 10 37 9 64 160
Pág. 466
SUPL/LJNG
08 de agosto de 2013
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
3º BPM/JUAZEIRO
BATALHÃO ESCOLA
CARGOS
a. Comando
b. Subcomando
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Segurança
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.6. Banda de Música
c.7. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.8. Seção de Comunicação Social e Cerimonial
c.9. Aprovisionamento
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Desenvolvimento Educacional
e.1. Seção de Ensino
e.2. Seção Técnico-Pedagógica
e.3. Seção de Estudos, Pesquisa e Estatística
e.4. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal
e.5. Seção de Orientação Psicopedagógica
e.6. Seção de Serviço Social
e.7. Seção de Educação à Distância
e.8. Seção de Recursos Educacionais
f. Coordenação de Cursos
f.1. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento
Especialização
f.3. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Formação
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOSPM QOAPM
QOPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
2
3
1
2
3
1 1
1
1
1
5
1 1
1 2
2
7
1
1 1 1
1
5
1 1 1 5 4 24 36
1
2
1
4
2
1
2
5
1
1 4 4 12 22
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1 1 1
4
1
2
1
4
1 1
1
1
4
1
1 1
1
4
1
1 1
1
4
1
1
1
3
1
1 2
1
5
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
3
1
6
1
1
1
3
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 4 19 7
2
3 4 10 37 9 64 160
Pág. 467
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
4º BPM/ALAGOINHAS
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 66
80
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 66
80
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 66
80
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 66
80
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 66
80
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 66
79
TOTAL
1
3
15 32
1
1
1
4
11 56 10 427 560
Pág. 468
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
5º BPM/EUCLIDES DA CUNHA
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 25
35
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 25
35
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 25
35
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 25
35
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 25
35
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 24
34
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 33 10 180 290
Pág. 469
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
6º BPM/SENHOR DO BONFIM
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 64
77
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 64
77
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 64
77
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 63
76
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 63
76
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 63
76
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 51 10 412 540
Pág. 470
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
7º BPM/IRECÊ
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 45
57
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 45
57
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 45
57
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 44
56
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 44
56
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 44
56
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 45 10 298 420
Pág. 471
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
8º BPM/PORTO SEGURO
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 29
39
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 28
38
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 28
38
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 28
38
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 28
38
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
3
1 28
38
TOTAL
1
3
15 32
1
1
1
4
11 33 10 200 310
Pág. 472
SUPL/LJNG
08 de agosto de 2013
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
9º BPM/VITÓRIA DA CONQUISTA
BATALHÃO ESCOLA
CARGOS
a. Comando
b. Subcomando
c. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte e Segurança
c.4. Seção de Qualidade e Telemática
c.5. Setor de Saúde e Formação Sanitária
c.6. Banda de Música
c.7. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
c.8. Seção de Comunicação Social e Cerimonial
c.9. Aprovisionamento
d. Seção de Missões Especiais
e. Coordenação de Desenvolvimento Educacional
e.1. Seção de Ensino
e.2. Seção Técnico-Pedagógica
e.3. Seção de Estudos, Pesquisa e Estatística
e.4. Seção de Educação Física, Desporto e Defesa Pessoal
e.5. Seção de Orientação Psicopedagógica
e.6. Seção de Serviço Social
e.7. Seção de Educação à Distância
e.8. Seção de Recursos Educacionais
f. Coordenação de Cursos
f.1. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Aperfeiçoamento
Especialização
f.3. Companhias e Pelotões de Alunos dos Cursos de Formação
TOTAL
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOSPM QOAPM
QOPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
2
3
1
2
3
1 1
1
1
1
5
1 1
1 2
2
7
1
1 1 1
1
5
1 1 1 5 4 24 36
1
2
1
4
2
1
2
5
1
1 4 4 12 22
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1 1 1
4
1
2
1
4
1 1
1
1
4
1
1 1
1
4
1
1 1
1
4
1
1
1
3
1
1 2
1
5
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
3
1
6
1
1
1
3
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 2
1 1
1
6
1 4 19 7
2
3 4 10 37 9 64 160
Pág. 473
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
10º BPM/BARREIRAS
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 71
84
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 56 10 457 590
Pág. 474
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
11º BPM/ITABERABA
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
1 71
85
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1 71
84
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 56 10 457 590
Pág. 475
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
12º BPM/CAMAÇARI
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 47
59
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 47
59
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 46
58
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 46
58
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 46
58
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
4
1 46
57
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 44 10 309 430
Pág. 476
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
13º BPM/TEIXEIRA DE FREITAS
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 50
62
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 50
62
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 50
62
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 49
61
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 49
61
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1 49
61
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 45 10 328 450
Pág. 477
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 65
80
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 65
80
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 65
80
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 65
80
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 65
80
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 64
79
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 57 16 420 560
Pág. 478
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
15º BPM/ITABUNA
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
1
5
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
11
2 100 119
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
10
2 100 118
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
10
2 100 118
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
10
2 100 118
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
10
2 100 118
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
10
2 100 118
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 76 16 631 790
Pág. 479
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
16º BPM/SERRINHA
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 54
67
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 54
67
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 54
67
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 53
66
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 53
66
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 53
66
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 45 16 352 480
Pág. 480
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
17º BPM/GUANAMBI
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
5
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 49
62
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 49
62
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 49
62
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 48
61
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 48
61
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
2 48
61
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 45 16 322 450
Pág. 481
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
18º BPM/CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.2. Seção de Gestão Orçamentária e Financeira
1
2
3
2
3
2
5
3
1
7
2
1
5
4
4 16
27
1
1
3
1
2
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
1
1
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
6
1
1
1
1
5
1
4
1
7
2 75
90
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 75
90
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 75
90
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 75
90
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 74
89
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
7
2 74
89
TOTAL
1
1
3
15 32
1
1
4
5
11 58 16 479 620
Pág. 482
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
19º BPM/JEQUIÉ
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
5
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
2 98
115
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
2 98
115
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
2 98
115
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
2 98
115
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
2 98
115
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
9
2 97
114
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 69 16 618 770
Pág. 483
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
20º BPM/PAULO AFONSO
CARGOS
a. Comando
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
c.4. Setor de Transportes
1
1
1
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
4
4 16
27
1
1
3
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
c.6. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
d. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
e. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
4
1
1
1
6
5
e.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
e.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
1
1
f.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
8
2 86
102
f.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
8
2 86
102
f.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
8
2 86
102
f.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
8
2 85
101
f.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
8
2 85
101
f.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
8
2 85
101
TOTAL
1
3
14 33
1
1
1
4
11 63 16 544 690
Pág. 484
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
21º BPM (BEPE)
CARGOS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
a. Comando
b. Subcomando
1
c. Centro de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
1
c.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
2
c.2. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
1
1
c.3. Seção de Material, Patrimônio, Serviços e Segurança
1
1
1
c.4. Setor de Transportes
2
3
2
3
2
2
7
1
1
5
1
1
5
16
27
1
1
3
4
4
c.5. Seção de Qualidade e Telemática
1
1
1
1
4
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
1
4
e. Seção de Missões Especiais
1
1
1
2
5
1
1
3
1
1
6
1
1
4
1
f. Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução
f.1. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
f.2. Seção de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
g.1. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1
65
78
g.2. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
6
1
65
78
g.3. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1
65
77
g.4. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1
64
76
g.5. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1
64
76
g.6. Companhias e Pelotões de Policiamento
1
4
1
5
1
64
76
14
32
9
47 10 419
540
TOTAL
1
3
1
1
4
1
Pág. 485
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
1º GBM/SALVADOR BARROQUINHA
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
2
3
2
3
1
1
3
1
2
5
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 4 15 71
93
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 4 15 70
92
4
9
TOTAL
1
2
1
3 6 18 34 172 250
Pág. 486
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
2º GBM/FEIRA DE SANTANA
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
c.3. Setor de Missões Especiais
1
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1
1
4
16
22
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
4
1
1
4
1
3
1
3
1
1
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
2
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
4
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
3
9
33
48
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
3
9
33
48
e.3. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
2
9
32
46
e.4. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
2
9
32
46
5
10
7 20 40 161
250
TOTAL
1
2
1
3
Pág. 487
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
3º GBM/SALVADOR IGUATEMI
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 4 16 70
93
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
2 4 16 69
93
3
9
TOTAL
1
2
1
3 7 18 36 170 250
Pág. 488
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
4º GBM/ITABUNA
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1
4 16
23
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 2
6 23
34
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1
6 23
33
4
9
3 5 13 16 77
130
TOTAL
1
1
1
Pág. 489
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
5º GBM/ILHEÚS
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
1
4
1 3 13 56
75
3 5 13 17 87
140
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
4
8
TOTAL
1
1
1
1
Pág. 490
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
6º GBM/PORTO SEGURO
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 10 42
58
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 10 42
58
3
9
TOTAL
1
2
1
3 6 16 24 115 180
Pág. 491
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
7º GBM/VITÓRIA DA CONQUISTA
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
2
3
2
3
1
1
3
1
2
5
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1 2 14 56
75
3 5 12 18 87
140
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
TOTAL
1
1
1
1
3
9
1
1
Pág. 492
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
8º GBM/JEQUIÉ
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1
4 16
23
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1
7 28
39
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1
7 27
38
4
9
3 5 12 18 86
140
TOTAL
1
1
1
Pág. 493
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
9º GBM/JUAZEIRO
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1 1 1
4 16
23
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica, Planejamento Operacional e Instrução
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 2
6 30
41
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1
6 29
39
4
8
3 5 13 16 89
140
TOTAL
1
1
0
Pág. 494
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
10º GBM/SIMÕES FILHO
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
1
1
1
2
3
2
3
1
1
3
1
2
5
1
1
4
16
23
1
4
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
1
1
3
1
3
1
3
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
1
5
23
32
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
1
5
23
32
e.3. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
1
5
23
32
e.4. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
1
5
22
31
5
12
6 14 24 122
190
TOTAL
1
2
1
3
Pág. 495
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
11º GBM/LENÇÓIS
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 11 47
64
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 10 46
62
4
8
TOTAL
1
2
1
3 6 16 25 124 190
Pág. 496
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
12º GBM/SALVADOR EMERGÊNCIAS MÉDICAS
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 11 46
63
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 11 46
63
3
9
TOTAL
1
2
1
3 6 16 26 123 190
Pág. 497
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
13º GBM/SALVADOR MARÍTIMO
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
2
3
2
3
1
1
3
1
2
5
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
1
1
3
c.3. Setor de Missões Especiais
1
1
1
3
1
1
4
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 3 17 79
102
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 4 17 79
103
4
9
TOTAL
1
2
1
3 6 17 38 189 270
Pág. 498
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
14º GBM/MADRE DE DEUS
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária e Financeira
2
3
2
3
1
1
3
1
2
5
1 1
1
4
1 1 1
4 16
24
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
4
1
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
c.3. Setor de Missões Especiais
1
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1
7 27
38
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1
7 27
37
5
8
3 5 12 18 85
140
TOTAL
1
2
1
Pág. 499
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
15º GBM/PAULO AFONSO
QOBM
CARGOS
a. Comando
QOABM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c.1. Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
c.1.1. Seção de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
2
3
2
3
1
1
3
1
2
4
1 1
1
4
1
4 16
23
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
4
1
c.1.2. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
c.1.3. Seção de Material, Patrimônio, Transporte, Serviços e Segurança
1
c.1.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
c.2. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
c.3. Setor de Missões Especiais
1
d. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
d.1. Setor de Atividade Técnica
1
1 1
1
4
d.2. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
d.3. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
3
1
e.1.Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1 10 30
44
e.2. Subgrupamentos e Pelotões de Bombeiros
1
1
1 1 10 29
43
5
7
3 5 12 24 90
150
TOTAL
1
2
1
Pág. 500
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
1ª CIPM/SALVADOR PERNAMBUÉS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 20
26
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 20
26
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 20
26
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 20
25
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 20
25
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 128 190
Pág. 501
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
2ª CIPM/SALVADOR BARBALHO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 502
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
3ª CIPM/SALVADOR CAJAZEIRAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 36
44
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 36
44
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 36
44
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 36
43
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 36
43
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 32 12 208 280
Pág. 503
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
4ª CIPM/MACAÚBAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 10
16
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 10
16
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 10
16
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 9
14
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 9
14
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 77 140
Pág. 504
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
5ª CIPM/VERA CRUZ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 51
60
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 51
60
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 51
60
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 51
59
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 51
59
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 37 12 283 360
Pág. 505
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
6ª CIPM/RIO REAL
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 14
20
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 14
20
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 14
20
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 13
18
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 13
18
7 23 12 97
160
TOTAL
1
4
15
0
1
Pág. 506
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
7ª CIPM/EUNÁPOLIS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 26
32
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 26
32
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
15
1
0
1
7 28 12 162 230
Pág. 507
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
8ª CIPM/ITAPETINGA
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
5
2 35
44
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
5
2 35
44
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
5
2 35
44
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 34
42
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 34
42
TOTAL
1
4
15
0
1
7 38 12 202 280
Pág. 508
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
9ª CIPM/SALVADOR PIRAJÁ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 21
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 21
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 133 200
Pág. 509
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
10ª CIPM/CANDEIAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 42 12 298 380
Pág. 510
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
11ª CIPM/SALVADOR BARRA
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 34
42
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 34
42
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 34
42
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 34
41
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 34
41
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 32 12 198 270
Pág. 511
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
12ª CIPM/SALVADOR RIO VERMELHO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 23
30
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 23
30
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 23
30
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 23
29
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 23
29
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 143 210
Pág. 512
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
13ª CIPM/SALVADOR PITUBA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 32
39
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 32
39
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 32 12 188 260
Pág. 513
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
14ª CIPM/SALVADOR LOBATO
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 32
39
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 32
39
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 32 12 188 260
Pág. 514
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
15ª CIPM/SALVADOR ITAPOÃ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 36
44
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 36
44
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 36
44
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 36
43
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 36
43
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 32 12 208 280
Pág. 515
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
16ª CIPM/SALVADOR COMÉRCIO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 49
58
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 49
58
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 49
58
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 49
57
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 49
57
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 37 12 273 350
Pág. 516
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
17ª CIPM/SALVADOR URUGUAI
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 51
60
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 51
60
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 51
60
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 51
59
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 51
59
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 37 12 283 360
Pág. 517
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
18ª CIPM/SALVADOR PERIPERI
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 24
30
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 24
30
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 24
30
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 24
29
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 24
29
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 22 12 148 210
Pág. 518
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
19ª CIPM/SALVADOR PARIPE
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 27 12 153 220
Pág. 519
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
20ª CIPM/SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
4
2 40
48
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
4
2 40
48
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
4
2 40
48
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
4
1 39
46
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
4
1 39
46
TOTAL
1
4
15
0
1
7 33 12 227 300
Pág. 520
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
21ª CIPM/CIPÓ
QOPM
CARGOS
a. Comando
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
4
2 44
52
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
4
2 44
52
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
4
2 44
52
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
4
1 43
50
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
4
1 43
50
TOTAL
1
4
15
0
1
7 33 12 247 320
Pág. 521
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
22ª CIPM/SIMÕES FILHO
CARGOS
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
a. Comando
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
1
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4 4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3 2 21
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3 2 21
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3 2 21
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3 1 21
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3 1 21
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
0
1
4
14
0
2 7 27 12 133 200
Pág. 522
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
23ª CIPM/SALVADOR TANCREDO NEVES
CARGOS
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
a. Comando
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 29
36
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 29
36
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 29
36
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 29
35
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 29
35
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
0
1
4
14
0
2 7 27 12 173 240
Pág. 523
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
POSTOS E GRADUAÇÕES
24ª CIPM/JACOBINA
CARGOS
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
a. Comando
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 32
40
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 31
38
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 31
38
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
0
1
4
15
1
0
1
7 33 12 187 260
Pág. 524
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
25ª CIPM/CASA NOVA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 26
32
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 26
32
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
15
1
0
1
7 28 12 162 230
Pág. 525
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
26ª CIPM/SALVADOR BROTAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 526
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
27ª CIPM/CRUZ DAS ALMAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
6
2 60
70
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
6
2 60
70
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
6
2 60
70
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
6
1 59
68
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
6
1 59
68
TOTAL
1
4
15
0
1
7 43 12 327 410
Pág. 527
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
28ª CIPM/IBOTIRAMA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 12
18
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 12
18
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 12
18
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 11
16
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 11
16
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
15
1
0
1
7 23 12 87 150
Pág. 528
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
29ª CIPM/SEABRA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 8
14
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 8
14
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 8
14
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 7
12
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 7
12
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
15
1
0
1
7 23 12 67 130
Pág. 529
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
30ª CIPM/SANTA MARIA DA VITÓRIA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 20
26
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 20
26
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 20
26
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 19
24
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 19
24
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 127 190
Pág. 530
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
31ª CIPM/SALVADOR VALÉRIA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 531
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
32ª CIPM/POJUCA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 21
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 21
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 21
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 20
26
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 20
26
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 132 200
Pág. 532
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
33ª CIPM/VALENÇA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
5
2 51
60
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
5
2 51
60
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
5
2 51
60
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 50
58
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
5
1 50
58
TOTAL
1
4
15
0
1
7 38 12 282 360
Pág. 533
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
34ª CIPM/BRUMADO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 12
18
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 12
18
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 12
18
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 11
16
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 11
16
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 87 150
Pág. 534
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
35ª CIPM/SALVADOR IGUATEMI
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 27
33
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 27
33
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 163 230
Pág. 535
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
36ª CIPM/DIAS D´AVILA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 12
18
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 12
18
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 12
18
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 12
17
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 12
17
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 88 150
Pág. 536
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
37ª CIPM/SALVADOR LIBERDADE
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 27
34
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 27
33
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 27
33
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 163 230
Pág. 537
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
38ª CIPM/BOM JESUS DA LAPA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 107 170
Pág. 538
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
39ª CIPM/SALVADOR BOCA DO RIO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 46
54
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 46
54
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 46
54
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 46
53
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 46
53
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 32 12 258 330
Pág. 539
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
40ª CIPM/SALVADOR NORDESTE DE AMARALINA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 31
38
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 31
38
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 31
38
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 31
37
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 31
37
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 183 250
Pág. 540
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
41ª CIPM/SALVADOR FEDERAÇÃO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 31
38
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 31
38
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 31
38
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 31
37
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 31
37
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 183 250
Pág. 541
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
42ª CIPM/LENÇÓIS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 12
18
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 12
18
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 12
18
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 11
16
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 11
16
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 87 150
Pág. 542
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
43ª CIPM/ITAMARAJÚ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 23
30
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 23
30
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 23
30
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 22
28
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 22
28
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 142 210
Pág. 543
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
44ª CIPM/MEDEIROS NETO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 107 170
Pág. 544
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
45ª CIPM/CURAÇÁ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 107 170
Pág. 545
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
46ª CIPM/LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 8
14
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 8
14
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 8
14
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 7
12
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 7
12
7 23 12 67
130
TOTAL
1
4
15
0
1
Pág. 546
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
47ª CIPM/SALVADOR PAU DA LIMA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 22
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 22
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 138 200
Pág. 547
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
48ª CIPM/SALVADOR SUSSUARANA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 21
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 21
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 133 200
Pág. 548
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
49ª CIPM/SALVADOR SÃO CRISTOVÃO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 14
20
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 14
20
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 14
20
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 14
19
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 14
19
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 98 160
Pág. 549
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
50ª CIPM/SALVADOR SETE DE ABRIL
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 550
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
51ª CIPM/CONDE
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 8
14
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 8
14
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 8
14
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 7
12
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 7
12
7 23 12 67
130
TOTAL
1
4
15
0
1
Pág. 551
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
52ª CIPM/LAURO DE FREITAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 45
54
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 45
54
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 45
54
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 45
53
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 45
53
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 37 12 253 330
Pág. 552
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
53ª CIPM/MATA DE SÃO JOÃO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 21
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 21
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 21
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 133 200
Pág. 553
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
54ª CIPM/CAMPO FORMOSO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 122 190
Pág. 554
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
55ª CIPM/IPIAÚ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 122 190
Pág. 555
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
56ª CIPM/ENTRE RIOS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 22
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 22
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 22
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 21
26
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 21
26
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 137 200
Pág. 556
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
57ª CIPM/SANTO ESTEVÃO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 122 190
Pág. 557
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
58ª CIPM/SALVADOR COSME DE FARIAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 16
22
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 16
22
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 16
22
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 16
21
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 16
21
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 108 170
Pág. 558
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
59ª CIPM/VILA DE ABRANTES
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 559
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
60ª CIPM/GANDU
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 19
26
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 18
24
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 122 190
Pág. 560
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
61ª CIPM/UBAITABA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 16
22
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 15
20
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 107 170
Pág. 561
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
62ª CIPM/CAMACÃ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 14
20
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 14
20
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
2
2 14
20
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 13
18
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
2
1 13
18
TOTAL
1
4
15
0
1
7 23 12 97 160
Pág. 562
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
63ª CIPM/IBICARAÍ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações
1
2
3
2
3
1
1
1
4
c.1.Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
3
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
4
4 16
27
c.3. Setor de Gestão Orçamentária, Financeira e Licitações
1
1
1
3
c.4. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1
5
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
1
1
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 23
30
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 23
30
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1
3
2 23
30
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 22
28
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1
3
1 22
28
TOTAL
1
4
15
0
1
7 28 12 142 210
Pág. 563
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
64ª CIPM/FEIRA DE SANTANA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 42 12 298 380
Pág. 564
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
65ª CIPM/FEIRA DE SANTANA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 42 12 298 380
Pág. 565
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
66ª CIPM/FEIRA DE SANTANA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 42 12 298 380
Pág. 566
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
67ª CIPM/FEIRA DE SANTANA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 6
2 54
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 6
1 54
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 42 12 298 380
Pág. 567
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
68ª CIPM/ILHÉUS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 40
47
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 40
47
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 32 12 228 300
Pág. 568
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
69ª CIPM/ILHÉUS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 40
47
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 40
47
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 32 12 228 300
Pág. 569
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
70ª CIPM/ILHÉUS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 4
2 40
48
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 40
47
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 4
1 40
47
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 32 12 228 300
Pág. 570
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
71ª CIPM/CANAVIEIRAS
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1
1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2
7 22 12 118 180
Pág. 571
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
72ª CIPM/ITACARÉ
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
1
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4 4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2 2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2 2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2 2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2 1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2 1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 572
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
73ª CIPM/JUAZEIRO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
1
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4 4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3 2 25
32
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3 2 25
32
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3 2 25
32
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3 1 25
31
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3 1 25
31
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 153 220
Pág. 573
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
74ª CIPM/JUAZEIRO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 153 220
Pág. 574
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
75ª CIPM/JUAZEIRO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 153 220
Pág. 575
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
76ª CIPM/JUAZEIRO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 3
2 25
32
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 3
1 25
31
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 27 12 153 220
Pág. 576
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 55
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 55
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 55
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 55
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 55
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 37 12 303 380
Pág. 577
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
78ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 55
64
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 55
64
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 55
64
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 55
63
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 55
63
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 37 12 303 380
Pág. 578
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
79ª CIPM/POÇÕES
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 18
24
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 18
23
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 118 180
Pág. 579
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
80ª CIPM/CÂNDIDO SALES
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 22
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 22
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 138 200
Pág. 580
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
81ª CIPM/ITINGA
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 45
54
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 45
54
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 5
2 45
54
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 45
53
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 5
1 45
53
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 37 12 253 330
Pág. 581
08 de agosto de 2013
SUPL/LJNG
n. 006
o
ANEXO III
QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DAS OPM DA PMBA
82ª CIPM/SALVADOR CENTRO ADMINISTRATIVO
CARGOS
a. Comando
POSTOS E GRADUAÇÕES
QOPM
QOAPM
PRAÇAS
TC MAJ CAP TEN CAP TEN ST SGT CB SD SOMA
1
b. Subcomando
1
c. Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
1
1
2
3
2
3
1
1
4
c.1. Setor de Recursos Humanos, Secretaria e Protocolo
1
1
1
1
4
c.2. Setor de Material, Patrimônio, Transportes, Serviços e Segurança
1
1 1 4
4 16
27
c.3. Setor de Qualidade e Telemática
1
1
1
3
1
1
1
4
1
1
1
3
1
1 1
1
5
f.1. Setor de Planejamento Operacional e Instrução
1
1
1
3
f.2. Setor de Acompanhamento Operacional, Avaliação e Estatística
1
1
1
3
g.1. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.2. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.3. Pelotões de Policiamento
1
1 2
2 22
28
g.4. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 22
27
g.5. Pelotões de Policiamento
1
1 2
1 22
27
d. Corregedoria Setorial e Ouvidoria
1
e. Setor de Missões Especiais
f. Seção de Planejamento Operacional e Instrução
TOTAL
1
1
4
14
0
2 7 22 12 138 200
Pág. 582
VISTO
_____________________________
Diretor/Comandante
ANEXO IV
MAPA DE SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO
SUBSTITUTO
Nº
GH
NOME
SUBSTITUIDO
MATRICULA
GH
NOME
SUPL/LJNG
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
(OPM)
DADOS DA SUBSTITUIÇÃO
MATRICULA
FUNÇÃO (PORT. Nº 060 – CG/2013)
SUBSTITUIÇÃO
(POSTO/GRADUAÇÃO)
BIO
A CONTAR DE
08 de agosto de 2013
ALFREDO BRAGA DE CASTRO - CEL PM
COMANDANTE-GERAL
Declaro que neste MASF constam todas as substituições de função da OPM que geram despesas ao erário.
Este gestor está ciente das normas contidas no Capítulo V da Portaria n.º 060 - CG/13. Ressalto que o efetivo total
de policiais militares que percebem a vantagem pecuniária decorrente da substituição não excede ao permitido no
Quadro Organizacional desta OPM.
Local,_________,____________ de 2013.
o
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Chefe da Seção/Setor de RH
n. 006
pág. 583
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Dir Adjunto/Subcomandante