A Comissão Organizadora do 6º Congresso Internacional de Ciências Criminais, XV
Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS e II Congresso
Internacional do Instituto Eduardo Correia – IEC torna público o resultado da seleção
dos artigos para os Grupos de Trabalhos.
Tendo em vista o grande número de trabalhos submetidos, a Comissão Organizadora
decidiu por dividir as respectivas apresentações em duas sessões. A primeira sessão de
apresentação ocorrerá no dia 23 de setembro de 2015, das 14h às 18h, no prédio 11,
PUC/RS, sala 307. A segunda sessão de apresentação ocorrerá no dia 24 de setembro
de 2015, a partir das 18h30min, no auditório do prédio 50, PUC/RS.
Os trabalhos da primeira sessão serão divididos em grupos de cinco apresentações de
10 minutos cada, seguidos de debates. Os trabalhos da segunda sessão serão divididos
em grupos de quatro apresentações de 15 minutos cada, seguidos de debates. A
Comissão Organizadora entrará em contato com os autores dos artigos selecionados
para confirmar a presença nos grupos de trabalhos. Essa confirmação é indispensável.
Observa-se que a sala 307, onde ocorrerá a primeira sessão de apresentação, possui
lotação limitada a 60 participantes.
TRABALHOS APROVADOS PARA A PRIMEIRA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO
(dia 23/09, prédio 11, sala 307, 14h):
- Marcelo Marcante; Ruiz Ritter; Raul Marques Linhares. O princípio da confiança
na teoria da imputação objetiva e a sua repercussão nos tribunais superiores brasileiros.
Titulação dos autores: Doutorando pelo PPGCCrim/PUCRS; Mestrando pelo
PPGCCrim/PUCRS; Mestrando pela UNISINOS, respectivamente.
- Fábio Agne Fayet; Ingrid Bays; Isadora Bays. A personalidade do agente e o dever
de motivação das decisões: manifestação do direito penal do inimigo.
Titulação dos autores: Doutorando pelo PPGCCrim/PUCRS; Pós-Graduanda pela
Faculdade da Serra Gaúcha; Graduanda em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha,
respectivamente.
- Daniel Leonhardt dos Santos; Letícia Burgel. O papel das condutas alternativas
conforme o direito (rechtmäßigen Alternativverhalten) na imputação do resultado nos
crimes culposos.
Titulação dos autores: Doutorando pelo PPGCCrim/PUCRS; Graduanda em Direito
pela PUCRS, respectivamente.
- Rodolfo de Freitas Jacarandá; Thaís Ferreira de Souza. Revisão da concepção
foucaultiana de delinquência.
Titulação dos autores: Professor da Universidade Federal de Rondônia; Graduanda em
Direito pela Universidade Federal de Rondônia, respectivamente.
- João Paulo C G Lédo. Rasgos inquisitoriais na apuração do ato infracional.
Titulação do autor: Mestrando em Direitos Humanos e Intervenção Penal pela UFPA.
- Sarah Reis Puthin. A redução da maioridade penal na perspectiva da historicidade.
Titulação da autora: Mestre em Psicologia Social pela PUCRS.
- Cleopas Isaías Santos; Manuela Ithamar Lima; Carlos Hélder Carvalho Furtado
Mendes. A fundamentação das decisões judiciais como filtro constitucional na
aplicação da pena.
Titulação dos autores: Professor da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, São Luís
/MA; Graduanda pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, São Luís/MA;
Graduando pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, São Luís/MA,
respectivamente.
- Larissa Urruth Pereira. O inquérito policial e o dilema brasileiro: notas sobre a
persecução penal pré-direcionada.
Titulação da autora: Mestranda pelo PPGCCrim/PUCRS.
- Saulo Sarti. A Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: seus Problemas
e Conflitos.
Titulação do autor: Mestrando pelo PPGCCrim/PUCRS.
- Anna Tereza de Oliveira Santos; Lucas e Silva Batista Pilau. Movimentos
feministas, direito penal lei n.º 11.340/2006: a escalada da esquerda punitiva.
Titulação dos autores: Mestranda pelo PPGCCrim/PUCRS; Mestrando pelo
PPGCCrim/PUCRS, respectivamente.
TRABALHOS APROVADOS PARA A SEGUNDA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO
(dia 24/09, auditório 50, 18h30min):
- Viviane Monteiro. Locura, Derecho Penal y Dignidad Humana: Medida de Seguridad
y Violación de la Dignidad de las Personas con Trastorno Mental.
Titulação da autora: Professora da Universidade Andina Simón Bolívar/Equador,
Doutoranda pela Universidade de Granada, Espanha.
- Matheus Almeida Caetano. Rasas reflexões sobre as profundas constrições da
autonomia pelo lícito-ilícito: colisão de deveres – espaço livre de direito - estado –
tolerância.
Titulação do autor: Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Diógenes V. Hassan Ribeiro; Felipe Faoro Bertoni. A prisão preventiva e a
condenação sem trânsito em julgado – uma análise constitucional.
Titulação dos autores: Professor do PPGD/UNILASALLE/Canoas; Professor da
Faculdade de Direito Dom Bosco/RS, respectivamente.
- Américo Braga Júnior. A proporcionalidade como vetor para a expansão qualitativa
do direito penal: releitura dos direitos fundamentais no século XXI.
Titulação do autor: Doutor em Direito Público pela UNISINOS, Promotor de Justiça do
Piauí.
- Antonio Eduardo Ramires Santoro. O prazo máximo de duração da medida de
interceptação das comunicações: uma visada constitucional.
Titulação do autor: Professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro.
- Rafael Ferreira Vianna. Sigilo da fonte jornalística e conflito de interesses no
processo penal.
Titulação do autor: Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Gabriel Antinolfi Divan. Correlação entre alegação e ônus no processo penal
brasileiro: breve estudo da sintaxe constitucional da “presunção de inocência” e sua
interpretação não circular.
Titulação do autor: Professor do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito –
da Universidade de Passo Fundo.
- Vinicius Gomes de Vasconcellos. Sistema acusatório no processo penal
constitucionalmente orientado: sobre a necessidade de limitação de significado e a
determinação de seus reflexos essenciais.
Titulação do autor: Doutorando pela Faculdade de Direito da USP.
Por fim, a Comissão Organizadora lembra que os custos de viagem e hospedagem são
de encargo dos participantes.
Qualquer dúvida, encontrar em contato com a Comissão Organizadora pelo e-mail:
[email protected]