J USTIÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIÁRIO DA
EDITAIS
1
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
1° E 2° GRAU
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAPITAL
FORO CENTRAL
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: DESAPROPRIAÇÃO
PROCESSO: 001/1.12.0178622-4
(CNJ:.0243875-57.2012.8.21.0001).
AUTOR: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
RÉU: SUCESSÃO DE HORÁCIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE JORGELINO EDUARDO
RODRIGUES DOS SANTOS, GLÓRIA MARIA
RODRIGUES MARTINS, DIORGE WILSON RODRIGUES
DOS SANTOS E SUCESSÃO DE GEOVANI JOEL
RODRIGUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: GILVAN ROBERTO IMCZCZAK.
JUÍZA: CRISTINA LUÍSA MARQUESAN DA SILVA.
EDITAL DE ART. 52, § 1º E AVISO DO ARTIGO 7º, § 1º DA
LEI 11.101/05
VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE
EMPRESAS E FALÊNCIAS
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO: 001/1.14.0329469-1
(CNJ:.0420246-02.2014.8.21.0001).
AUTOR: DECORVILLE LTDA.
RÉU: DECORVILLE LTDA.
OBJETO: FICAM INTIMADOS OS CREDORES, O DEVEDOR OU SEUS SÓCIOS E DEMAIS INTERESSADOS DE
QUE A EMPRESA SUPRA PROPÔS PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E, EM 06-02-15, FOI DEFERIDO O
PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUPRA MENCIONADA, NOMEANDO ADMINISTRADOR
JUDICIAL O JOÃO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JÚNIOR, 0AB-RS 40.315, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. CARLOS GOMES, Nº328,
CJ.702,
FONE
3092-0111,
E-MAIL
[email protected], E DEFERINDO À RECUPERANDA O PRAZO DE 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES QUE TRAMITAM CONTRA AS REQUERENTES,
NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI 11.101/05 E OBSERVADAS AS EXCEÇÕES DE QUE TRATAM OS §§ 1º, 2º E 7º
DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E AQUELAS MENCIONADAS PELO ART. 49, §§ 3º E 4º, TODAS DA LRF, CABENDO À DEVEDORA PROCEDER A COMUNICAÇÃO
AOS RESPECTIVOS JUÍZOS. DETERMINA A SUSPENSÃO DO CURSO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DAS
AÇÕES E EXECUÇÕES EM FACE DA DEVEDORA PELO
PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME
O ART. 6º, § 4º DA LRF. A RECUPERANDA DEVERÁ
APRESENTAR MENSALMENTE, ENQUANTO SE PROCESSAR A RECUPERAÇÃO, AS CONTAS DEMONSTRATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DE SEUS ADMINISTRADORES, NOS TERMOS DO ART. 52, IV, DA LEI 11.101/05. FICAM, TAMBÉM,
AVISADOS OS CREDORES NOS TERMOS DO §1º, DO
ART.7º DA LEI 11.101/05, DE QUE DISPÕEM DO PRAZO
DE 15 DIAS PARA OFERECEREM AO ADMINISTRADOR
JUDICIAL SUAS HABILITAÇÕES OU SUAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS CRÉDITOS ABAIXO RELACIONADOS: RELAÇÃO DE CREDORES: CLASSE I – CREDORES TRABALHISTAS: ADRIANO ALMEIDA RODRIGUES
R$ 3.850,49; ALCEU ESPICH R$ 3.610,44; ALINE PATRÍCIA DA SILVA R$ 2.479,28; ALMIR ROGÉRIO MOLINA
CUNHA R$ 10.499,82; ANA JULIA DA SILVA ROCHA R$
780,65; ANDERSON LUIS MARQUES DE FREITAS R$
6.416,51; ANDERSON ORLANDO DE CARVALHO R$
3.178,51; ANDREIA RAFFI CABRAL R$ 4.223,31; ANDREIA TERESA SANDERS COSTA R$ 2.931,92;
ANGELITA DOS REIS R$ 6.517,63; ANTÔNIO EDUARDO
CAMINHA PEREIRA R$ 18.822,55; BERENICE LUZ
KASPER R$ 12.000,00; BETINA PEREIRA FRANCISCO
R$ 62,48; CAMILA SILVA E SOUZA R$ 1.085,52; CARLA
DE LIMA LANG R$ 4.928,89; CATIA SILENE FARIAS DA
SILVA R$ 2.601,75; CINTIA CARVALHO R$ 29,17; CÍNTIA COSTA DOS SANTOS R$ 8.612,26; DAIANE PUREZA DA SILVA R$ 1.079,40; DIONATAN SILVA DOS SANTOS GARCIA R$ 6.957,58; EDNA JUSSARA CIGARAN
FERREIRA R$ 1.897,44; EDUARDO FURTADO MACEDO
R$ 2.258,40; ELIANI BEATRIS BRONSTRUP DOS SANTOS R$ 1.940,18; ELIEGE DAIANE OLIVEIRA DE MELLO
R$ 8.934,56; ELISANDRA AGUIAR DA SILVA R$
12.173,05; ELIZANDRA MARIA SANTOS DA ROSA R$
5.889,97; ELTON LUIS CORNELY R$ 13.090,16;
ESEQUIEL DOS SANTOS PEREIRA R$ 4.642,90;
EVERTON LUIS DIAS R$ 1.154,73; EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATTOS R$ 22.299,48; FELIPE CORREIA NOGUEIRA R$ 2.259,75; FELIPE SCHEIN DO CANTO R$
1.959,71; GABRIEL ESTEVE SCHUK R$ 19.080,36;
GABRIEL ROCHA MUHD R$ 8.428,10; GABRIEL
RODRIGUES XAVIER R$ 652,32; GABRIELA
KALICHESKI LIRIO R$ 12.448,95; GELSON DA SILVA R$
6.771,81; GESSICA ZANIVAN DE ABREO R$ 5.580,54;
GRAZIELA PADILHA DELLALIBERA R$ 1.852,79; ISLEI
OSEIAS MARINHO R$ 4.551,56; JOSE ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR R$ 270,75; JOSÉ
VANDERLEI ACOSTA NEVES R$21.000,00; JOSIANE DE
LIMA DIAS R$ 5.255,67; JULIANO MARQUES DE FREITAS
R$ 908,98; JURACYARA DOS SANTOS FAGUNDES R$
4.691,03; KELIN RODRIGUES MARQUES R$ 4.917,87;
KESSLER ROBERTO DA SILVA R$ 5.296,06; LEONIR
DOS SANTOS RIBEIRO R$ 270,75; LUCAS SAUER
RODRIGUES R$ 889,56; LUCIANO OLIVEIRA VASCONCELOS R$ 2.851,50; LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA R$
5.235,88; MARCOS ELIZEU DOS SANTOS R$ 5.669,74;
MARGARIDA BATISTA NUNES R$ 2.513,21; MARIBEL
FABIANA DA SILVA R$ 1.701,66; MARINES CABRAL DA
SILVA R$ 4.584,98; MERIANE CASTILHOS BATISTA R$
217,66; MICHELLE DA SILVA SOARES R$ 2.220,74;
NATAN MARQUES DA ROCHA R$ 4.417,23; OSVALDIR
CAVALHEIRO DA SILVA R$ 13.000,00; PATRÍCIA BORGES
DA CONCEIÇÃO R$ 4.985,04; PAULO CEZAR SANTOS
DE SOUZA R$ 7.663,75; RAFAEL BEIER R$ 8.293,69;
REGIS PAULO DA SILVA R$ 8.240,00; ROSELAINE SILVA
DA SILVA R$ 2.586,30; SANDRO FERNANDO GODOY
R$ 5.507,65; SILVIA VIVIANE SOUZA LOPES R$ 2.100,65;
SIMONE DOS SANTOS DA SILVA R$ 3.447,15; TALITA
FORTES RODRIGUES R$ 5.030,75; TATIANE VASCONCELOS MEDEIROS R$ 2.505,74; TIAGO DOS SANTOS
DA SILVA R$ 2.778,47; VALERIA RANGEL DE BRITO R$
1.890,75; VANESSA FREIRE DA SILVA R$1.983,20;
VLADIR CAMINHA DOS SANTOS R$ 7.645,62; TOTAL
GERAL R$ 389.106,95 CLASSE II - CRÉDITOS COM
GARANTIA REAL: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
R$ 5.882.373,12. TOTAL GERAL R$ 5.882.373,12. CLASSE III - CREDORES QUIROGRAFÁRIOS E BANCOS:
ACEVILLE TRANSPORTES LTDA R$ 70,16; ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA R$ 893,02; ANX
LOGISTICA INTERNACIONAL R$ 5.106,83; BANCO
BRADESCO S.A. R$ 738.745,64; BANCO CITIBANK S/A
R$ 284.583,10; BANCO DO BRASIL S.A. R$ 77.560,71;
BANCO ITAÚ S.A. R$ 2.639.323,66; BANCO VOTORANTIM
SA R$ 1.645.083,41; BARCELONA TRANSPORTES LTDA
R$ 135,44; BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA R$
282,50; BETINA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA R$
4.899,75; BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL
S/A R$ 21.157,50; CADORE TRANSP E COM LTDA R$
2.560,91; CADORE TRANSPORTE COMERCIO LT R$
55,70; CAIRU TRANSPORTES LTDA R$ 59,12; CAIUA
DISTR ENER ELETRICA S/A R$ 569,53; CARTROM
INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA R$ 5.830,79; CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA R$ 7.281,14; CENTRO
MEDICO SAPIRANGA LTDA R$ 40,00; CLAREL DOS REIS
FILHO & CIA LTDA R$ 292,00; COMPANHIA EST DE
DISTRI EN ELETR R$ 9.875,78; DAN HOTEL SP LTDA R$
16.513,90; EFITRANS TRANSPORTES LTDA R$ 127,62;
EFITRANS-TRANSPORTES LTDA R$ 2.169,61; EUCATUR
EMP U CASC T.T. LTDA R$ 144,00; FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA R$ 748,30; FERRAMENTAS GERAIS COM
IMP SA R$ 1.786,12; FERRAMENTAS GERAIS COMIMP
S/A R$ 3.173,52; FIXARTE IND E COM LTDA R$ 3.125,17;
FRANCAL FEIRAS EMPREEND LTDA R$ 246.600,06;
FUSOPAR PARAFUSOS LTDA R$ 792,00; GRAFITE FEIRAS PROMOCOES LTDA R$ 357.250,57; GVT GLOBAL
VILLAGE TECOM LTDA R$ 6.587,03; KIELING
MULTIMODAIS DE TRANSPORTE LTDA R$ 6.503,09;
KUEHNE E NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA R$
1.549,19; LEV E MONTE IND E COM SERVICOS LTDA R$
2.121,53; LIKO IND COM DE PROD QUIMICOS LTDA R$
6.454,88; LOCAWEB IDC LTDA R$ 1.142,00; MAISGAS
COMERCIO E TRANSPORTE LTDA R$ 330,00; MAKRO
ATACADISTA SA R$ 770,07; MAT CONSTRUCAO FACHI
LTDA R$ 6.127,60; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS
LTDA R$ 693,88; MTR LOGISTICA LTDA R$ 2.843,67;
MULTINACIONAL DISTR. DE MAT.CONSTR. LTDA R$
1.883,17; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
R$ 101.433,69; PROCEMPA CIA PROC DADOS MUN
POA R$ 3.201,00; RAPIDO TRANSPAULO LTDA R$
319,91; RENOVA LAVANDERIA INDUSTRIAL R$ 242,23;
REUNIDAS TRANS ROD DE CARGAS S/A R$ 104,86;
RODONAVES TRANS E ENC LTDA R$ 85,22;
RODONAVES TRANS E ENCOM LTDA R$ 91,07;
RODONAVES TRANSP E ENCLTDA R$ 205,73;
RODONAVES TRANSP E ENCOM LTDA R$ 178,90;
RODONAVES TRANSP E ENCOMENDA LRDA R$ 76,81;
RODONAVES TRANSP E ENCOMENDAS LTDA R$ 411,60;
RODONAVES TRANSP ENC LTDA R$ 138,22; RODOPAN
TRANSPORTES LTDA R$ 33,00; SABIN COMERCIAL DE
PAPEIS LTDA R$ 690,50; SANDI COMERCIO DE TINTAS
R$ 1.506,95; SERASA SA R$ 16.468,10; TICKET
SERVICOS SA R$ 15.149,50; TOTVS R$
62.735,06;TRANSPORTADORA FIOROT LTDA R$ 207,28;
TRANSPORTES WARTHA LTDA R$ 16.762,99; TROCA
TRANSPORTES LTDA R$ 74,83; WANTAJI
PARTICIPACOES LTDA R$ 42.580,62; WEBSOLUTE SERVICOS DE INTERNET LTDA R$ 64,00; TOTAL GERAL R$ 6.376.202,74 CLASSE IV – CRÉDITOS ENQUADRADOS COMO MICRO EMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: A COLOMBO E CIA LTDA R$ 15,00;
A17 COMUNICACAO LTDA R$ 440,00; ALZICAR
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA R$ 741,74; ASSOC
NOGUEIRA DE SOUSA COM. DE EXT R$ 1.386,00; BAUM
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA R$ 678,00;
BELLWEATHER CONTABILIDADE LTDA R$ 7.180,00;
BRUNA SANTOS INFORMATICA LTDA R$ 730,00; CLAUDIO ROGERIO LAWALL DE ZORZI R$ 14.638,00; DANIEL
OLIVEIRA DOS SANTOS R$ 420,00; DIAMANSUL COML
LTDA R$ 97,00; EBM TELECOMUNICACOES LTDA R$
4.193,40; ELETROTECNICA REGIS LTDA R$ 115,00;
EMBALAGENS FLEXIVEIS SOL LTDA R$ 160,00; EXPRESS
TCM LTDA - EPP R$ 222,48; FELDMANN E LAMPERT
LTDA ME R$ 112,90; FISCONET EDICOES DE
PERIODICOS LTDA R$ 800,00; FRANCELI TAYANE
SCHOSSLER HERMES R$ 228,60; FRANCISCO LUIZ
LIMA BERTACOME R$ 1.388,00; FREITAS E HARTAMNN
LTDA R$ 449,83; FUCHSIA ACESSORIOS EIRELLI - EPP
R$ 2.022,62; GOTA QUIMICA R$ 1.807,30; GSR COMERCIO DE TINTAS LTDA R$ 160,00; HENCO COM DE ADESIVOS LTDA R$ 1.020,00; ISOMAF TECNOLOGIA EM
EPS LTDA R$ 431,36; J L LAGUNA TRANSPORTES
EIRELI EPP R$ 121,05; JOAO LUIZ DOS SANTOS LAGUNA R$ 381,96; JRPISONI COM MAT CONSTRUCAO R$
5.025,54; JW FERRAM ABRASIVOS E ACOS LT R$ 10,50;
LEVCARGO TRANSPORTE LTDA R$ 11.661,29; LM
GRAFICA E EDITORA EIRELI EPP R$ 882,00; MAQ SOLDAR PLAST ARAUJO LTDA R$ 58,00; MAQFER
ASSISTENCIA TECN COM E REPR LTDA R$ 98,00; MTR
TRANSPORTES LTDA - ME R$; 47,18; MULTIBRAX AGENC
E TRANSP.INTERN.LTDA - ME R$ 59.295,28; NRFU
COMERCIO ATACADISTA LTDA ME R$ 4.207,09; PDO
ISOLAMENTOS TERMICOS R$ 649,15; PLASTCROMO
IND COM DE BEN PLAST MET LTDA – ME R$ 2.520,31;
PORTO MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA – EPP R$
NESTA EDIÇÃO
EDITAIS ................................................................................................
EDITAIS CAPITAL ...............................................................................
FORO CENTRAL ................................................................................
01
02
LAGOA VERMELHA ............................................................................
05
VARA CRIMINAL ................................................................................
02
LAJEADO .............................................................................................
05
01
REGISTRO CIVIL .................................................................................
02
EDITAIS INTERIOR ............................................................................
02
01
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA .......................................................
01
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ...................................................
01
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS .......................................
4º DISTRITO .......................................................................................
01
ALEGRETE ...........................................................................................
02
ALVORADA ..........................................................................................
02
BENTO GONÇALVES .........................................................................
03
BUTIÁ ...................................................................................................
03
CACHOEIRINHA .................................................................................
03
CAMPINA DAS MISSÕES ..................................................................
03
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ...............................................
02
CAMPO BOM .......................................................................................
1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
02
CANDELÁRIA ......................................................................................
03
2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
02
CANELA ...............................................................................................
03
8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
02
CANOAS ..............................................................................................
03
CAPÃO DA CANOA ...........................................................................
VARAS CRIMINAIS .............................................................................
02
2ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
02
11ª VARA CRIMINAL .........................................................................
02
03
03
CARAZINHO ........................................................................................
03
CASCA .................................................................................................
04
CAXIAS DO SUL ................................................................................
04
CRUZ ALTA ........................................................................................
04
MONTENEGRO ....................................................................................
05
NOVO HAMBURGO ............................................................................
05
OSÓRIO ...............................................................................................
06
PANAMBI .............................................................................................
06
PASSO FUNDO ..................................................................................
06
PELOTAS .............................................................................................
06
PORTO XAVIER ..................................................................................
06
RESTINGA SECA ................................................................................
06
RIO GRANDE .....................................................................................
06
RIO PARDO ........................................................................................
06
SANTA BÁRBARA DO SUL ..............................................................
06
SANTA CRUZ DO SUL .....................................................................
06
SANTA MARIA .....................................................................................
07
SANTANA DO LIVRAMENTO ............................................................
07
SANTIAGO ...........................................................................................
07
SANTO ÂNGELO .................................................................................
07
SÃO BORJA ........................................................................................
07
SÃO GABRIEL .....................................................................................
07
SÃO LEOPOLDO .................................................................................
07
SÃO LOURENÇO DO SUL ...............................................................
07
ESTÂNCIA VELHA ..............................................................................
04
VARAS DO JÚRI ................................................................................
02
ESTRELA .............................................................................................
04
SÃO VICENTE DO SUL ....................................................................
07
1ª VARA DO JÚRI .............................................................................
02
FARROUPILHA ...................................................................................
04
SAPUCAIA DO SUL ...........................................................................
07
2ª VARA DO JÚRI .............................................................................
02
FLORES DA CUNHA .........................................................................
04
SEBERI ................................................................................................
08
FREDERICO WESTPHALEN .............................................................
04
TENENTE PORTELA ...........................................................................
08
GIRUÁ ..................................................................................................
04
TORRES ...............................................................................................
08
GUAÍBA ................................................................................................
04
TRAMANDAÍ ........................................................................................
08
FOROS REGIONAIS ...........................................................................
02
PARTENON ..........................................................................................
02
IJUÍ .......................................................................................................
05
URUGUAIANA .....................................................................................
09
VARA CÍVEL .......................................................................................
02
IVOTI ....................................................................................................
05
VACARIA .............................................................................................
09
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
02
JAGUARÃO ..........................................................................................
05
VIAMÃO ................................................................................................
09
E-MAILS: [email protected] (publicação - editais) / [email protected] (consultas)
2
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
191,80; POSTO DE REVENDA GAS VILA FARRAPOS
LTDA R$ 47,90; RADIONAL COM DE COMP
ELETRONICOS LTDA R$ 100,00; RISC TECNOLOGIA
EIRELI ME R$ 370,00; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA D ME R$ 20,00; ROGER PORTAL BORGES - ME R$ 20,00;
S C P SERV P/ COMPUTADOR E PERIFERICOS L R$
800,00; SIN IND E COM DE EMBALAGENS LTDA R$
12.611,62; SMAR PINTURA DE SOLADOS LTDA - ME- R$
9.003,38; SOCIETY INFORMATICA COMERCIAL LTDA ME R$ 842,56; TECMASUL INFORMATICA LTDA R$
5.250,00; TRANSPORTE F E LTDA - ME R$ 42,00; TRANSPORTES FAISCA – ME LTDA R$ 19.100,00; TRANSPORTES VALE DO RIBEIRA- EPP R$ 160,96; VERTICE SEGURANÇA LTDA- ME. R$ 130,00; VIAPLUS
TELECOMUNICACAO LTDA ME R$ 359,80; VOLPMANN
SEG ELET LTDA – ME R$ 1.861,99; WANDA HAUCK
LTDA- EPP R$ 1.500,00. TOTAL GERAL R$ 175.140,95.
PORTO ALEGRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: PAULO C. A. FERREIRA,
ESCRIVÃO DESIGNADO.
JUÍZA: DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.13.0229440-8
(CNJ:.0010009-50.2013.8.21.6001).
REQUERENTE: SILVANA FERRARI VIEIRA.
REQUERIDO: ZULMAR TEIXEIRA VIEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ZULMAR TEIXEIRA VIEIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 04/12/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTAL CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10: I 64.9
I 61.6 PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA.
CURADORA NOMEADA: SILVANA FERRARI VIEIRA. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: JAQUELINE SCHERER MILER.
JUIZA: MARIA INÊS CLARAZ DE SOUZA LINCK.
EDITAL DE INTERDIÇÃO – AJG
2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.14.0254576-3
(CNJ:.0318346-73.2014.8.21.0001).
REQUERENTE: MERCEDES LUCIA PAULETTO.
REQUERIDO: VALTER ANTONIO PAULETO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VALTER ANTONIO PAULETO, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 17/12/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10,
F33.0 E CID 169.4. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
MERCEDES LÚCIA PAULETTO. O PRAZO DESTE EDITAL
É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: CARLOS ROBERTO MORAES.
JUIZ: ANTÔNIO CLARET FLÔRES CECCATO.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - (LEI
11.343/06)
11ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
PROCESSO: 001/2.14.0047210-3
(CNJ:.0227484-56.2014.8.21.0001).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: GILBERTO ANSELMO VIEIRA.
OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU GILBERTO
ANSELMO VIEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
33 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE FOI RECEBIDA A
DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA CARACTERIZADA, BEM COMO INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA
RUA MÁRCIO VERAS VIDOR (ANTIGA RUA CELESTE
GOBATO), 10, NO DIA 01/07/2015 ÀS 13:50 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ACOMPANHADO DE DEFENSOR.
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: CLAIR SALETE ZINN.
JUIZ: CRISTIANE BUSATTO ZARDO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA
1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 60 DIAS. DIAS.
NATUREZA: HOMICÍDIO QUALIFICADO
PROCESSO: 001/2.13.0012836-2
(CNJ:.0058440-73.2013.8.21.0001).
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: EDINILSON CHAVES DA SILVA E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EDINILSON
CHAVES DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA: PROFERIDA EM 25/09/2014 . CIENTIFICAÇÃO DO ACUSADO DE QUE DECORRIDO O PRAZO PRECLUSIVO DA
DECISÃO DE PRONÚNCIA O PROCESSO TERÁ SEGUIMENTO ATÉ JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA.
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: IVOMAR ROSA SÉRGIO..
JUIZ: MAURÍCIO RAMIRES.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS.
NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
PROCESSO: 001/2.13.0047959-9
(CNJ:.0008027-63.2013.8.21.1001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SADI RAMOS DIONIZIO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ODAIR JOSE
DOS SANTOS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 121,
§ 2, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 121, § 2,
III DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 121, § 2, IV
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 14, II DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1984 E ART. 29 DO DECRETO
LEI N° 2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,
EDITAL DE CHAMAMENTO DO AUSENTE PARA TOMAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTAPOSSE DOS BENS ARRECADADOS – ART. 1.161 DO DOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
ACIMA REFERIDO.
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
PRAZO DE: 1 ( UM ANO ) DIAS.
SERVIDOR: IVOMAR ROSA SÉRGIO.
NATUREZA: AUSÊNCIA
JUIZ: MAURÍCIO RAMIRES.
PROCESSO: 001/1.12.0213202-3
(CNJ:.0287725-64.2012.8.21.0001).
REQUERENTE: SIMONE MELLO JOCKYMANN.
REQUERIDO: ADÃO MELLO.
OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FORAM ARRECADADOS EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS QUE ADÃO MELLO, SOL- 2ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL
TEIRO, JORNALEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NAS- COMARCA DE PORTO ALEGRE
CIDO EM 02 DE NOVEMBRO DE 1913, FILHO DE JOSÉ PRAZO DE: 15 DIAS.
MELLO E DE EMILIA DOS SANTOS ALMEIDA, POSSUI NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
EM RELAÇÃO AO VALOR DO PRECATÓRIO DEIXADO PROCESSO: 001/2.13.0055854-5
POR FALECIMENTO DE SUA FILHA, ALMERI HOYOS (CNJ:.0248300-93.2013.8.21.0001).
CARDENAS, COM PARTILHA E DIVISÃO EFETUADA NOS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DE Nº 001/ RÉU: LEONARDO MIRANDA SILVEIRA FLORES.
1.10.0019482-6, EM TRAMITAÇÃO JUNTO À 8A. VARA OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LEONARDO
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. PRAZO DE CONTESTA- MIRANDA SILVEIRA FLORES,FILHO DE JOSÉ CARLOS
ÇÃO: 10 DIAS, PARA ENTRAR NA POSSE DOS BENS SILVEIRA FLORES E ELENICE MIRANDA DA SILVEIRA
ARRECADADOS A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 121, § 2, II DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 121, § 2, IV DO
DESTE EDITAL.
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 14, II DO DEPORTO ALEGRE, 24 DE JUNHO DE 2014.
CRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR
SERVIDOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA LAROQUE.
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUJUIZ: LUIZ MELLO GUIMARÃES.
SAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO
ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROEDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRAN- CESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DES EVENTOS - COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SERVIDOR: MAURO LUIS CAMARGO DA SILVA.
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DRO- JUIZ: TANIA DA ROSA.
GAS.
PROCESSO: 001/2.14.0069636-2
(CNJ:.0325028-44.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: MARCO ANTONIO PIRES DA ROCHA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARCO ANTONIO PIRES DA ROCHA, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S) ART. 33 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍ- VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL PARTENON DO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 30 DIAS.
DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
PROCESSO: 001/1.12.0224645-2
SERVIDOR: NAPOLEÃO MACHADO MOOJEN.
(CNJ:.0027977-09.2012.8.21.3001).
JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
FOROS REGIONAIS
PARTENON
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A.
EXECUTADO: KARINA CRISTINA DE MENDONÇA
GUTIERREZ ALVES E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE KARINA CRISTINA DE MENDONÇA GUTIERREZ ALVES E ATAIDE GUTIERREZ ALVES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: TARSO SIQUEIRA RODRIGUES.
JUIZ: PIO GIOVANI DRESCH.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL PARTENON COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PROCESSO: 001/2.14.0048978-2
(CNJ:.0235438-56.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CLÁUDIO LUIS DA SILVA LUCAS NETO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) CLÁUDIO
LUÍS DA SILVA LUCAS NETO, BRASILEIRO, NASCIDO
EM 14/06/1996, NATURAL DE PORTO ALEGRE, FILHO
DE ANDERSON DOS SANTOS LUCAS E DE RITA DE
CÁSSIA BRAGANÇA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR CLÁUDIO LUIS DA SILVA LUCAS
NETO NAS PENAS DO ART. 157, §2º, INCISO I, C/C
COM O ART14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
FIXADA A PENA DE 2 (DOIS ) ANOS E 8 (OITO) MESES
DE RECLUSÃO. A PENA PECUNIÁRIA VAI FIXADA EM
10 (DEZ) DIAS-MULTA, NA RAZÃO DE UM TRIGÉSIMO
DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A ÉPOCA
DO FATO, CORRIGIDA QUANDO DO PAGAMENTO. INICIARÁ O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO (ART.33, § 2º, ALÍNEA
“C”, DO CÓDIGO PENAL). FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA AO RÉU, MEDIANTE O COMPROMISSO DE NÃO ALTERAR SEU ENDEREÇO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO, PROFERIDA EM 23/10/2014, BEM
COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: ROSANA CRUZ E SILVA.
JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PELA RÉ , QUE FICAM SOBRESTADAS, JÁ QUE A DEFESA FICOU A CARGO DA DEFENSORIA. SENTENÇA
PROFERIDA EM 03/12/2014, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: NARA ROSANA.
JUIZ: MÁRCIO ANDRÉ KEPPLER FRAGA.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL 4º
DISTRITO - COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 001/2.14.0058889-6
(CNJ:.0005165-85.2014.8.21.1001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ESTELA MARIS DO NASCIMENTO VICENTINI E
OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ESTELA MARIS
DO NASCIMENTO VICENTINI, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S)ART. 171 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940,
ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 69
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.
SERVIDOR: NARA.
JUIZ: MÁRCIO ANDRÉ KEPPLER FRAGA.
REGISTRO CIVIL
EDITAIS Nº 47066 47080
BEL. CALIXTO WENZEL, OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE, FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR: GUSTAVO
HAERTEL GREHS E CAROLINA COSTA CABRAL DA
COSTA SILVA; ENOIL DE SOUZA JÚNIOR E CAROLINA
LORENZ SIMÕES; DANIEL GUINDANI HUK E MARIAH
MUNIZ KUHN; MOISÉS SILVA DA ROCHA E ANGÉLICA
TAYNARA AMPESSAN; WAGNER WESZ BACIN E LETÍCIA
BELMIRO ASSUMPÇÃO; GIOVANNI ALEXI CIPRIANI E
PAULA ROBERTA VIVIAN; DANIEL DENES GRAÇA E
MONIA PRESOTTO; SÁULON DA SILVA MACHADO E
DEISE MARTINS SCHMIDT; ANGELO ALBERTO
SCHNEIDER E CAROLINE RECH; FÁBIO LUIZ ONUKI
CASTRO E ANA MARIA MÉLO DE CASTRO MIRANDA;
HENRIQUE LIMA SILVEIRA E FRANCIELE SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL PARTENON - FERREIRA SENNA; FABRÍCIO CASTRO DA SILVA E
JAQUELINE NUNES; CRISTIANO FERRAZ E JULIANA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
VILLAR FOPPA; JOÃO LUIZ DIHL COMBA E VIVIANE
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
PEREIRA MOREIRA; FREDERICO KNOBLICH DANESI
NATUREZA: PORTE DE ARMA
E NATALIA DORNELES DA SILVA; QUEM SOUBER DE
PROCESSO: 001/2.13.0021740-3
ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI.
(CNJ:.0099171-14.2013.8.21.0001).
RUA COMENDADOR CORUJA, 246.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FONE: (51) 32257900.
RÉU: XISTO CARLOS MELO NEVES JUNIOR.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) XISTO
CARLOS MELO NEVES JUNIOR, BRASILEIRO, RG
3102615436, NASCIDO EM 16/02/1989, NATURAL DE
POTO ALEGRE, FILHO DE XISTO CARLOS DA SILVA
NEVES E DE VILMA REGINA DA ROSA MELO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PENAL
PARA CONDENAR XISTO CARLOS MELO NEVES JUNIOR
NAS PENAS DO ART. 14, “CAPUT”, DA LEI 10.826/2003.
FIXADA A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, DEFINITIVA NA AUSÊNCIA DE OUTRAS CAUSAS EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
MODIFICADORAS. A PENA PECUNIÁRIA VAI FIXADA VARA CRIMINAL - COMARCA DE ALEGRETE
EM 10 ( DEZ) DIAS-MULTA, NA RAZÃO DE UM TRIGÉSI- PRAZO DE: 15 DIAS.
MO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE À ÉPO- NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CA DO FATO, CORRIGIDA QUANDO DO PAGAMENTO. VÍTIMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INICIARÁ O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE PROCESSO: 002/2.13.0001629-3
LIBERDADE EM REGIME ABERTO (ART.33, § 2º,C DO (CNJ:.0005473-48.2013.8.21.0002).
CÓDIGO PENAL). ESTANDO PRESENTES OS REQUISI- AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
TOS DO ART. 44 E SEU PARÁGRAFO 2º DO CÓDIGO RÉU: RUY FERREIRA SILVEIRA.
PENAL FICA SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LI- OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) RUY FERREIRA
BERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRES- SILVEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 61 DO
TAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO TEMPO DECRETO LEI N° 3688 DE 1941, ART. 61, I DO DECREDA PENA CARCERÁRIA IMPOSTA, CONFORME FOR TO LEI N° 2848 DE 1984 E ART. 61, II, H DO DECRETO
PROVIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, CUMULADA LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERCOM MULTA, QUE FIXADA NO MESMO QUANTITATIVO TO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,
ACIMA, QUE DEVE SER COM AQUELE ACRESCIDO. POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTAPROFERIDA EM 03/09/2014, BEM COMO DO PRAZO DE DOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSACINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
ALEGRETE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR: ROSANA CRUZ E SILVA.
SERVIDOR: LIÉGE PIO DE ALMEIDA RIEFFEL .
JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
JUIZ: LILIAN PAULA FRANZMANN.
INTERIOR
ALEGRETE
4º DISTRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL 4º
DISTRITO - COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 60( SESSENTA ) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 001/2.14.0069237-5
(CNJ:.0322737-71.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: INES TERESINHA DE JESUS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) INES
TERESINHA DE JESUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR A RÉ
ÀS PENAS DE 07 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO E 07
DIAS-MULTA À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO,
EM REGIME ABERTO, POR INCURSO NAS SANÇÕES
DO ART. 155, CAPUT, COMBINADO COM ART. 14,
INCISO II DO CP. A RÉ PODERÁ AGUARDAR O PRAZO
DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. CUSTAS
ALVORADA
EDITAL DE CITAÇÃO DE ÁLVARO ANTÔNIO CESA, SEUS
EVENTUAIS HERDEIROS E SUCESSORES –
USUCAPIÃO - AJG
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE ALVORADA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 003/1.12.0007371-5
(CNJ:.0019061-56.2012.8.21.0003).
AUTOR: MARIA HELENA DIAS.
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO INTERSUL.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EVARISTO DA VEIGA, LOTEAMENTO
VILA INTERSUL, Nº 409, QUADRA S1, LOTE 28, COM AS
SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: UM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE TREZENTOS E
SESSENTA METROS QUADRADOS (360.00M2) CONSTI-