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A “TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL” ALERTA para o RISCO de corrupção que ameaça
BILIÕES DE DÓLARES destinados a combater as «ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS»
Novos relatórios mostram que 7 dos maiores Fundos Climáticos Multinacionais têm de desenvolver melhores
esforços no sentido de promover a transparência, a responsabilidade e a integridade.
A «Transparência Internacional» [TI] alertou hoje, para a necessidade se evitar que, o abuso de
poder, a corrupção e acordos secretos, possam interromper o fluxo de biliões de dólares
disponibilizados para resolver a questão.
A mudança climática vai desafiar os países em todos os continentes nos próximos anos,
trazendo inundações, secas e tempestades mais fortes. A TI analisou sete fundos
multinacionais estabelecidas para canalizar apoio financeiro para ajudar os países a adaptar ou
mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Todos os fundos mostram deficiências no sentido da promoção da transparência, integridade e
responsabilidade nos seus processos e procedimentos. Nenhum tem uma política de tolerância
zero para a corrupção, segundo avaliação publicada hoje pela “Tl”. A maioria dos Fundos tem
políticas pobres no sentido de penalizar a corrupção ou fraude, somente dois deles têm
procedimentos e sanções aceitáveis.
"Aos esforços para responder à mudança climática é confiado muito mais do que,
simplesmente, o dinheiro dos contribuintes, eles representam o esforço coletivo do mundo
para responder ao grande desafio do nosso tempo", disse Ben Elers, Diretor de Programas da
Transparência Internacional. " Se essa confiança for defraudada as consequências serão
grandes, não apenas para as pessoas que sofrem de forma mais direta as alterações climáticas,
mas para todos nós."
Estima-se que em 2020 mais de 100 biliões de dólares americanos serão gastos todos os anos
com as mudanças climáticas. É imperativo que todo esse dinheiro atinja os projetos certos e as
pessoas certas, especialmente porque se considera que a maioria dos países beneficiários do
“financiamento climático” tem notas fracas no Índice Perceção da Corrupção, da Tl.
Em cinco avaliações detalhadas, a Transparência Internacional analisou as práticas
anticorrupção e os mecanismos internos de sete Fundos climáticos multilaterais:
o “Adaptation Fund”, os dois “Climate Investment Fund Trust Funds”, os dois “Global
Environment Facility’s funds”, o programa da ONU “UN-REDD Programme” e o “Forest Carbon
Partnership Facility”.
Apesar de deficiências, os Fundos têm feito progressos importantes na elaboração dos
relatórios financeiros e de auditoria. Todos eles também apresentam níveis relativamente
altos de transparência que permitem que o público possa obter informações relevantes e
oportunas sobre as suas atividades e decisões.
«P040» - Alterações Climáticas – Nota de Imprensa de “Transparência Internacional”
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Ao destacar as áreas onde a gestão deve ser melhorada para reduzir os riscos de corrupção, as
avaliações têm como objetivo reforçar a capacidade dos Fundos cumprirem os seus objetivos.
Eis algumas das principais recomendações do relatório:
• Cada Fundo precisa estabelecer uma política de “tolerância zero” contra a corrupção.
• Todos os Fundos podem melhorar a pontualidade e rigor dos relatórios sobre as suas
atividades, permitindo melhorar a sua monitorização pela sociedade civil.
• Os Fundos precisam fortalecer as sanções contra qualquer funcionário ou parceiro que se
envolva em comportamento corrupto.
• Os Fundos devem estabelecer ou reforçar os procedimentos internos de denúncia, bem
como esclarecer os mecanismos de apresentação de queixas, que os cidadãos possam usar,
para reportar más condutas ou outras preocupações.
Estes fundos climáticos são pioneiros em novas abordagens para combater as alterações
climáticas em mais de 100 países do mundo. Embora a cooperação internacional e intenções
positivas sejam evidentes, a complexa rede de financiadores, ministérios governamentais e
agências implementadoras, deixam lacunas onde a fraude e a corrupção podem sacar fundos e
desviar recursos tão necessários.
Publicado em 28 de fevereiro de 2014, pelo Secretariado da «Transparência Internacional».
Arquivado em: “Climate Governance”
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Tradução livre da responsabilidade de:
Forum Abel Varzim – Lisboa – Portugal
2014, março 2
«P040» - Alterações Climáticas – Nota de Imprensa de “Transparência Internacional”
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