C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
Censo da população
infanto-juvenil
abrigada no Estado
do Rio de Janeiro
junho 2008
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
“Imagine-se, agora, um homem privado não apenas dos seres queridos, mas de
sua casa, seus hábitos, sua roupa, tudo, enfim, rigorosamente tudo o que possuía; ele
será um ser vazio, reduzido a puro sofrimento e carência, esquecido de dignidade e
discernimento – pois quem perde tudo, muitas vezes perde também a si mesmo;(...)”
Primo Levi1
1
Levi, Primo. É Isto um homem? Rio de Janeiro: Rocco, 1988, p.25.
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
Censo da população infanto-juvenil
abrigada no Estado do Rio de Janeiro
Data de corte: 31/05/2008
Rio de Janeiro, junho de 2008
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
MÓDULO CRIANÇA E ADOLESCENTE (MCA)
Sistema desenvolvido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Procurador-Geral de Justiça
Marfan Martins Vieira
Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
Eduardo da Silva Lima Neto
Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais
Marija Yrneh Rodrigues de Moura
Assessor de Direito Público
Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro
Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação:
Claudio Tenório Figueiredo Aguiar
R I O
D E
J A N E I R O
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
CENSO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL ABRIGADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Realização: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Coordenação: Assessoria de Direito Público
Equipe:
Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro – Procurador de Justiça
Maria Amélia Barretto Peixoto – Promotor de Justiça
Liana Barros Cardozo de Sant’Ana – Promotor de Justiça
Sheila de Carvalho Cazoni - Técnico Superior Processual
Eduardo Vianna da Silva - Técnico Superior Processual
Arianne Souza Carvalho – Assistente Administrativo
Tatiane de Azevedo Lima – Assistente Administrativo
Silvia Helena Novelli de Aguiar Vasconcellos – Assistente Técnico
Luana Ribeiro da Silva – Estagiária
Desenvolvimento da Tecnologia: Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação
Equipe:
Claudio Tenório Figueiredo Aguiar – Promotor de Justiça
Georgea Marcovecchio Guerra – Promotor de Justiça
Alexandre Erece Figueiredo Pacheco – Diretor de Tecnologia da Informação
Ney Eichler Cardoso Filho – Gerência de Sistemas da Informação
Elenice Xavier de Maia e Silva – Gerência do Projeto MCA
Carlos Arturo Valdes Vivanco – Líder Técnico do MCA
Mauro Sergio Stal – Analista Técnico do MCA
Fabio Barreto Nunes - Desenvolvedor
Franqlin Soares dos Santos Nunes - Desenvolvedor
Apoio Técnico-Científico: Universidade Estácio de Sá
Apoio Logístico: Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola do Ministério Público
Colaboração: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Capa: Equipe web MPRJ
Projeto gráfico e diagramação: Paulo Felicio
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
AGRADECIMENTOS
A Assessoria de Direito Público, órgão gestor do MCA agradece a todos os que contribuíram para a criação e implementação
do sistema e, especialmente, a(o):
Marfan Martins Vieira – Procurador-Geral de Justiça
Georgea Marcovecchio Guerra – Promotor de Justiça
José Antonio Daltoé Cezar – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul
Walter Magioli de Mello Neto – Analista de Sistemas
Equipe da Secretaria da Tecnologia e Informação
Carlos Arturo Valdes Vivanco – Analista de Sistemas
Cristiana de Faria Cordeiro – Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso
Karina Valesca Fleury – Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande
Conselho Tutelar de Campo Grande
abrigo A Minha Casa - Sociedade Civil de Amparo ao Menor
abrigo QG do Amor para a Infância
abrigo Associação Missionária Ágape Internacional – AMAI – Casa República – Campo Grande
abrigo Instituto Metodista Ana Gonzaga
abrigo Vivendas da Fé - Lar da Criança Minha Casa Doce Casa
A Coordenação do Censo agradece a todos os que contribuíram para a realização do diagnóstico e, especialmente, a(o):
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Presidente, Desembargador José Carlos Schmidt
Murta Ribeito, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Zveiter, do Desembargador Horácio dos Santos
Ribeiro Neto e da Juíza Andrea Quintela
Universidade Estácio de Sá, na pessoa do Dr. André Cleofas Uchoa Cavalcanti, da Coordenadora do Curso de Direito,
Solange Moura e sua equipe, a todos os coordenadores das unidades, professores e alunos que participaram do
projeto
Fundação para a Infância e a Adolescência, na pessoa de sua Presidente, Maria Olina Souza e de seu Vice-Presidente
Roberto Soares Dias Secretaria de Assistência Social do Município de Niterói, na pessoa da Secretária, Dra. Maria Bárbara Toledo
Bittencourt.
Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Secretário, Marcelo Garcia e da SubSecretária Marília Andrade da Rocha
Equipe de servidores da Assessoria de Direito Público, incansáveis na obtenção e inclusão dos dados
Mauro Sérgio Stal e Elenice Xavier de Maia e Silva, responsáveis técnicos pelo Censo
C E N S O
D A
P O P U L A Ç Ã O
I N F A N T O - J U V E N I L
A B R I G A D A
N O
E S T A D O
D O
R I O
D E
J A N E I R O
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
A todas as Promotorias de Justiça, entidades de abrigo, Juízos da Infância e da
Juventude, Conselhos Tutelares e outros órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram para a alimentação do MCA, sistema que esperamos
possa contribuir para melhorar a vida de nossas crianças e adolescentes privados
do direito à convivência familiar.