ANO XLIII N.º 142 17/09/2013 SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 24 (VINTE E QUATRO) PÁGINAS CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR, PROPLAN, PROAD.......................................................................................................................................12 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES FONF, TIC, MCG, FEF, GCP, MEB, RIR/RHS/PURO, VDI........................................................................................16 ANTONIO LIMA VIANA Gerente da Gerência Plena de Comunicações Administrativas LEONARDO VARGAS DA SILVA Pro Reitor de Administração ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 02 SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.004418/13-20 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Universidade Gediz - (Izmir, Turquia). OBJETO: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, podendo incluir: estudantes de graduação e pós-graduação; professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura. DATA: 07 de abril de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 305/2013. ASSINATURAS: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF e SEYFULLAH ÇEVIK, Reitor da Universidade Gediz (Izmir, Turquia). Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 03 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.003376/13-18 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Instituto Politécnico de Tomar- Portugal. OBJETO: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, podendo incluir: estudantes de graduação e pós-graduação; professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura. DATA: 08 de julho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 224/2013. ASSINATURAS: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF e EUGÉNIO PINA DE ALMEIDA, Presidente do Instituto Politécnico de Tomar - Portugal. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 04 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.002500/13-10 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa – Portugal). OBJETO: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, podendo incluir: estudantes de graduação e pós-graduação; professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura. DATA: 07 de julho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 221/2013. ASSINATURAS: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA, Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense – UFF e LUÍS ANTERO RETO, Reitor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa – Portugal). Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 05 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.008026/2013-30 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e 3GEO Consultoria Ltda ME. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 12 de julho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 375/2013. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em Exercício de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e DANIELA SEDA RAPOSO DE ALMEIDA, Diretora Administrativa da 3GEO Consultoria Ltda ME. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 06 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.001369/2008-14 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. OBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da UFF regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela UFF, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 377/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e PAULO TAFNER, Subsecretário Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 07 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.007530/2011-51 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio n°12002/2011 PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: o Convênio 12004/2013, que versa conceder vagas para estágio não obrigatório na Secretaria Municipal de Cultura, a alunos da UFF regularmente matriculados nos cursos que esta oferece e que estejam frequentando um dos quatro últimos períodos semestrais curriculares que integram a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, a prorrogação por mais 24 meses, a contar da data de assinatura. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. DATA: 21 de março de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 358/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e CLÁUDIA PEDROZO, Substituta Eventual do Secretário Municipal de Cultura do Município do Rio de Janeiro. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 08 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.006436/2011-84 INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio 08/2011 PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: a prorrogação por mais 24 meses, no Convênio 08/2011 firmado entre a SMAC e a UFF em 07/04/2011, a fim de conceder vagas para estágio obrigatório e não obrigatório a alunos da UFF, frequentando um dos quatro últimos períodos semestrais curriculares nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Química, Geografia e Química. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA: 08 de abril de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 359/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e CARLOS ALBERTO MUNIZ, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro. Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 09 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.003377/2013-54 INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Internacional PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Université Paris-Sorbonne (Paris – França). OBJETO: Desenvolver uma cooperação nas áreas do ensino e pesquisa em Letras e Ciências Humanas. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. DATA: 08 de julho de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 223/2013. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF e BARTHÉLÉMY JOBERT, Presidente da Université Paris-Sorbonne (Paris – França). Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 010 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.004421/13-43 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Universidad de Los Andes (BogotáColômbia). OBJETO: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, podendo incluir: estudantes de graduação e pós-graduação; professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura. DATA: 03 de setembro de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 304/2013. ASSINATURAS: R O B E R T O D E S O U Z A S A L L E S , Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF e PABLO NAVAS, Reitor da Universidad de Los Andes (Bogotá-Colômbia). Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO I PÁG. 011 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.003788/13-40 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Universidad de La Sabana (Chía-Colômbia). OBJETO: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, podendo incluir: estudantes de graduação e pós-graduação; professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da última assinatura. DATA: 03 de setembro de 2013. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 331/2013. ASSINATURAS: R O B E R T O D E S O U Z A S A L L E S , Reitor da Universidade Federal Fluminense – UFF e OBDULIO VELÁSQUEZ POSADA, Reitor da Universidad de La Sabana (ChíaColômbia). Publique-se LEILA MARIA PEREIRA Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 012 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA Nº. 50.205 de 12 de setembro de 2013. EMENTA: Instauração de Sindicância e Designação de Comissão para Processá-la. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando os fatos constantes do processo nº 23069. 012211/2013-29, RESOLVE: I - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos mencionados no supracitado processo, obedecidas as regras processuais e demais prescrições do art. 143 e seguintes, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com prazo inicial de 30 (trinta) dias para sua conclusão. II - Designar para processá-la a Comissão constituída pelos seguintes membros: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311560, JURGEN FRITZ STILCK, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1159530 e ALBERTO DI SABBATO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 306376, cabendo a Presidência ao primeiro. Publique-se, registre-se e cumpra-se. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 013 PORTARIA Nº. 50.225 de 16 de setembro de 2013. EMENTA: Exclui e Inclui servidores instituídos pela Portaria nº 50.146 de 20 de agosto de 2013 que nomeia representantes do Comitê Científico da Agenda Acadêmica UFF 2013. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nº50.146 Considerando a instituição do Comitê Científico designado por meio da Portaria de 20 de agosto de 2013, com a incumbência de elaborar a Agenda Acadêmica UFF/2013, RESOLVE: I - Excluir do Comitê Científico os servidores 1- ISMAR LIMA CAVALCANTI, professor do magistério Superior - adjunto, matrícula SIAPE 654094, representante da Faculdade de Medicina. 2- CLAUDIA DE CARVALHO DANTAS, professor do magistério Superior - adjunto, matrícula SIAPE 1671936, representante do IHS – Rio das Ostras. 3- EDUARDO QUINTANA, professor do magistério Superior - adjunto, matrícula SIAPE 2642741, representante do Instituto Noroeste Fluminense – Santo Antônio de Pádua. II - Incluir no Comitê Científico os servidores 4- ANTONIO RODRIGUES BRAGA NETO, professor do magistério Superior - adjunto, matrícula SIAPE 1748758, representante da Faculdade de Medicina. 5- SANDRA MARIA DO AMARAL CHAVES, professor do magistério Superior - adjunto, matrícula SIAPE 2002292, representante do IHS – Rio das Ostras. 6- FERNANDA FOCHI NOGUEIRA INSFRAN, professor do magistério Superior - auxiliar, matrícula SIAPE 2028214, representante do Instituto Noroeste Fluminense – Santo Antônio de Pádua. 7- JANE ALICE DE SOUZA TEIXEIRA, bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE 1476483, representante da Superintendência de Documentação. III - Os demais itens da Portaria nº 49.910, de 25 de julho de 2013, permanecem inalterados. Publique-se, registre-se e cumpra-se. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 014 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN, Nº. 06/2013. EMENTA: Constituir Comissão de Sindicância para apurar o apontado no Processo n. 23069.050027/201387 O Pró-Reitor de Planejamento, da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: 1 - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores: GERALDA FREIRE MARQUES, Professora Titular, Matrícula SIAPE n. 0307075-1, FERNANDO ANTONIO SANTOS BEIRIZ, Professor Adjunto IV, Matrícula SIAPE n. 0303981-1, SIMONE FROES DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE n. 0308950 e JORGE FERNANDES DE MORAIS, Professor Adjunto IV, Matrícula SIAPE n. 305977, para sob a presidência do primeiro apurarem fatos contidos no processo n. 23069.050027/2013-87. Esta DTS entrará em vigor no prazo de sua publicação. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Pró-Reitor de Planejamento ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 28 de 16 de setembro de 2013. O Pró-Reitor de Administração, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1- Designar o servidor WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape 1968888, para a fiscalização do Contrato n.°27/2013, celebrado com a empresa ELECTRA VIAGEM E TURISMO LTDA. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. LEONARDO VARGAS DA SILVA Pró-Reitor de Administração ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 015 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 29 de 16 de setembro de 2013. O Pró-Reitor de Administração, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1- Designar a servidora ÁGUEDA MITSUE SANO, matrícula Siape 1642599, como fiscal TITULAR, para a fiscalização do Contrato 25/2013, celebrado com a empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. LEONARDO VARGAS DA SILVA Pró-Reitor de Administração ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 016 Parte 4: DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FONF, Nº. 17 de 02 de setembro de 2013. EMENTA: Inclusão de agente patrimonial . O Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 1. Alterar a DTS FOUFF NF nº06/2013, publicada em BS de 14/04/2013; 2. Ratificar a designação do servidor YAN ANSELMO CORRÊA, Administrador, SIAPE nº 2797100, indicado na DTS FOUFF NF nº06/2013; 3. Incluir, também como agente patrimonial deste Campus, o servidor SIDNEI FERNANDES COELHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1491814; 4. Estabelecer que, as designações acima não correspondem à função gratificada ou a cargo de direção. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação. AMAURI FAVIERI RIBEIRO Diretor da Faculdade de Odontologia Campus Universitário de Nova Friburgo ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 017 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TIC, Nº. 23 de 12 de setembro de 2013. EMENTA: Constituir Comissão de Avaliação para Revalidação de Diploma. O Diretor do Instituto de Computação, no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Computação, RESOLVE: 1- Nomear Comissão para avaliar os pedidos de Revalidação dos Diplomas de Doutorado obtidos no exterior por Adriana Bechara Prado e Rômulo Pinho, na Universiteit Antwerpen. 2- A comissão será composta pelos professores ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO, DÉBORA MUCHALUAT SAADE e ESTEBAN WALTER GONZALES CLUA. 3- O presidente da Comissão será escolhido entre seus membros na primeira reunião. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO DE ARAUJO Diretor do Instituto de Computação ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MCG, N.º 001 de 03 de setembro de 2013. O Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cirurgia Geral, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: 1- Designar os Professores HABERLANDH SODRÉ LIMA (Fac. Med. – UFF), ANTONIO CARLOS ACCETTA (Fac. Med. – UFF) e ANTONIO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUZA (Fac. Med. – UFRJ) para constituírem a Comissão Avaliadora da Monografia: “INFECÇÃO DE SÍTIO CIRÚRGICO” de autoria do DR. BERNARDO BOTELHO GOLDSTEIN, orientado pelo Professor RODRIGO FELIPPE RAMOS. Essa DTS entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO JOSÉ SANTOS MAIA Coordenador do Curso de Especialização em Cirurgia Geral ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 018 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 02 de 14 de agosto de 2013. EMENTA: Designa os docentes para compor o Grupo de Trabalho para definição das linhas de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do FEF. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando a deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013. Considerando que a consolidação do FEF, passa necessariamente pela elaboração do seu PROJETO ACADÊMICO, fica criado o Grupo de Trabalho para elaboração das linhas gerais de Ensino, Pesquisa e Extensão constituído pelos docentes GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA (SIAPE 3126038), SIMONE DOS SANTOS BARRETO (SIAPE 1768782); TANIA AFONSO CHAVES (SIAPE. 1771210),TATIANA BAGETTI (SIAPE.2921731); FRANCELISE PIVETTA ROQUE (Siape 2028535). Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 03 de 10 de setembro de 2013. EMENTA: Criação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando a deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013. RESOLVE: 1- Designar os Docentes GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA (SIAPE 3126038), SIMONE DOS SANTOS BARRETO (SIAPE 1768782) e TANIA AFONSO CHAVES (SIAPE. 1771210), sob a presidência do primeiro, para compor a comissão de Avaliação de estágio probatório do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, principalmente a DTS/FEF nº 02 de 16 de janeiro de 2012. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 019 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 04 de 10 de Setembro de 2013. EMENTA: Designa Docentes para constituírem Comissão de Avaliação de Progressão Docente FEF. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando a deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013. RESOLVE: 1- Designar os Docentes GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA (SIAPE 3126038), BIANCA NOVAES DE MELLO (Siape 1808604),TANIA AFONSO CHAVES (SIAPE 1771210), sob a presidência do primeiro, para compor a comissão de Avaliação de Progressão Docente do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, principalmente a DTS/FEF nº 01 de 16 de janeiro de 2012. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GCP, Nº. 04 de 06 de agosto de 2013. O Chefe do Departamento de Ciência Política, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1- Nomear os docentes CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA, SIAPE 2168111, como Presidente, MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, SIAPE 2641757, e CESAR LOUIS CUNHA KIRALY, SIAPE 1699452, como membros, e CARLOS SAVIO TEIXEIRA, SIAPE 3337333, como suplente, para comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Substituto, a se realizar no período de 26 a 28 de agosto de 2013. Encaminhe-se a referida DTS para publicação no Boletim de Serviço. ARI DE ABREU SILVA Chefe do Departamento de Ciência Política ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 020 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 05 de 14 de agosto de 2013. EMENTA: Designar os seguintes docentes para compor o Grupo de Trabalho para definição das linhas de Estágios no âmbito do FEF. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando a deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013. Considerando que a consolidação do FEF, passa necessariamente pela elaboração do seu PROJETO ACADÊMICO, cria o Grupo de Trabalho para elaboração das linhas gerais de Estágio constituído pelos docentes: ANA PAULA PEREZ SALES (SIAPE Nº1446109), MILICA SATAKE NOGUChi (SIAPE Nº1316866), TANIA AFONSO CHAVES (SIAPE. 1771210), FRANCELISE PIVETTA ROQUE (Siape 2028535). Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 06 de 14 de agosto de 2013. EMENTA: Designar os seguintes docentes para compor o Grupo de Trabalho para definição da regulamentação das atividades de ensino no âmbito do FEF. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando: 1) O que consta no CAPÍTULO III, artigos 14 e 15 do Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense (UFF) que define que os Departamentos de Ensino elaborarão seus planos de trabalho, atribuindo encargos de ensino, pesquisa e extensão, a seus professores, de forma a harmonizar seus interesses e as preocupações, científico-culturais dominantes do seu pessoal docente; 2) Deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013; Cria o Grupo de Trabalho para definição da regulamentação das atividades de ensino no âmbito do FEF constituído pelos docentes: GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA (SIAPE 3126038), BIANCA NOVAES DE MELLO (Siape 1808604), TANIA AFONSO CHAVES (SIAPE 177121). Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 021 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 07 de 14 de agosto de 2013. EMENTA: Designa Docentes para constituírem Comissão de acompanhamento de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito do FEF. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando a deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013. RESOLVE: 1- Designar os Docentes SIMONE DOS SANTOS BARRETO (SIAPE 1768782) e BIANCA NOVAES DE MELLO (Siape 1808604), para compor a comissão acompanhamento de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito do FEF. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO FEF, Nº. 08 de 14 de agosto de 2013. EMENTA: Designa Docentes para constituírem Comissão de Reconhecimento das Atividades Complementares (ACs) dos Discentes do Curso de Fonoaudiologia. O Chefe Pro Tempore do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF), no uso de suas atribuições, considerando a deliberação da plenária departamental ocorrida na sua quarta reunião ordinária do ano de 2013, realizada em 12/06/2013. RESOLVE: 1- Designar os Docentes MARIA THERESA ALVES KALIL (Siape 2617384), na condição de Coordenadora pro tempore do curso de Fonoaudiologia; SIMONE DOS SANTOS BARRETO (Siape1768782) e ELAN CARDOZO PAES DE ALMEIDA (Siape 3187729), para compor a Comissão de reconhecimento das Atividades Complementares (ACs) dos Discentes Curso de Fonoaudiologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura. GILSON SAIPPA DE OLIVEIRA Chefe Pro tempore do Departamento de Formação Especifica em Fonoaudiologia ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 022 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MEB, Nº. 09 de 10 de setembro de 2013. O Chefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 1- Designar a Docente MARIA LÚCIA FERNANDES PENNA, SIAPE 628662, para exercer a função de Coordenadora da Monitoria deste Departamento, durante o segundo semestre letivo de 2013. REGINA FERNANDES FLAUZINO Chefe do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística ###### DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO RIR/RHS/PURO, Nº. 25 de 04 de setembro de 2013. O Senhor Chefe do Departamento Interdisciplinar do Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais (Portaria 49.539 de 29 de maio de 2013), RESOLVE: 1- Designar as Professoras: ISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI BARCELOS, Siape 398823; SANDRA MARIA Do AMARAL CHAVES, Siape 2002292 e ROSANA DE CASTRO CASTRO, Siape 1527603; para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca do Processo Seletivo Simplificado para Área de Concentração: “Enfermagem Psiquiátrica e saúde mental”, do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada ou cargo de direção. Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE MELLO DA SILVA BRITO Chefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 023 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO RIR/RHS/PURO, Nº. 26 de 05 de setembro de 2013. O Senhor Chefe do Departamento Interdisciplinar do Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais (Portaria 49.539 de 29 de maio de 2013), RESOLVE: 1- Designar os Professores: Rodrigo Leite Hipólito, Matrícula Siape 1782278; Bruno Lessa Saldanha Xavier, Matrícula Siape 1768109; Claudia de Carvalho Dantas, Matrícula Siape 1671936 e Sandra Maria do Amaral Chaves (suplente), Matrícula Siape 2002292; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca do Processo Seletivo Simplificado para Área de Concentração: “Saúde Coletiva com ênfase em Semiologia de Enfermagem na saúde do adulto”, do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras. 2- Esta designação não corresponde à função gratificada ou cargo de direção. Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE MELLO DA SILVA BRITO Chefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras ###### ANO XLIII – N.° 142 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO 17/09/2013 SEÇÃO II PÁG. 024 DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VDI, Nº. 34 de 04 de setembro de 2013. O Chefe do Departamento do Curso de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Pólo Universitário de Volta Redonda, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1- Designar os professores abaixo discriminados, para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Professor MARCUS WAGNER DE SEIXAS, matrícula siape nº 2624057. A designação não corresponde à função gratificada nem a cargo de direção. Titulares: - CLARISSA Mª BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO CARDOSO ALVES – MAT. SIAPE: 1547673 - CRISTIANO FONSECA MONTEIRO – MAT. SIAPE: 1553028 - MURILO ALVARENGA OLIVEIRA – MAT SIAPE: 1324588 Suplentes: - ARLINDO DE OLIVEIRA FREITAS – MAT. SIAPE: 1530953 - JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA HUGUENIN – MAT. SIAPE:255174 - SALETE SOUZA DE OLIVEIRA – MAT. SIAPE : 2347864 Dê-se ciência, divulga-se e cumpra-se. MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO Chefe de Departamento do Curso de Graduação em Direito Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda ######