PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 1 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI Gisele Cristina da Silva Borchardt1 Hélio da Silva2 Resumo A gestão de riscos, através da utilização de modelos internos como ferramentas de decisão, possibilita as cooperativas um maior controle sobre as perdas potenciais, assegurando uma melhora no desempenho e minimizando a probabilidade de perdas financeiras. Este estudo teve como objetivo identificar quais as práticas de gestão para minimizar o risco operacional no Sicoob Blucredi. Buscou-se evidenciar as práticas para minimização do risco operacional, avaliar no Sicoob Blucredi as práticas de prevenção das fraudes internas e, avaliar na mesma instituição como se trabalha para minimizar os erros operacionais. A metodologia utilizada foi um estudo de caso com uma abordagem qualitativo-descritiva. Os dados foram coletados utilizando-se de pesquisas bibliográficas, documentais e entrevista semiestruturada com o ACIR – Agente de controles internos e riscos da entidade estudada. Identificou-se que a cooperativa utiliza a LVC como ferramenta para orientar as áreas e agências de forma que as situações de risco já identificadas sejam tratadas com segurança; que a cooperativa não trata da prevenção de fraudes de forma exclusiva, mas de forma geral, considerando as 571 questões apresentadas pela LVC; e que a cooperativa possui uma estrutura de controles internos que considera as práticas para minimizar os erros operacionais utiliza a prática da Resolução CMN nº 3380/2006. Palavra-chave: Risco operacional, fraude e erro. 1 INTRODUÇÃO O risco operacional pode ser definido como a incerteza quanto aos retornos de uma instituição, caso suas medidas de controle não sejam capazes de resistir às perdas decorrentes de falhas humanas, fraudes, sistemas inadequados de trabalho, utilização indevida de produtos, danos à infraestrutura de apoio organizacional ou condições variáveis do mercado, dentre outros. A gestão de risco operacional dentro de uma organização trabalha para diminuir a possibilidade de ocorrências e os impactos decorrentes das perdas operacionais. A eficácia e a credibilidade da gestão podem depender do comprometimento da alta administração com os 1 Aluna do MBA Executivo em Gestão de Cooperativas – Turma 2012. Convênio FURB/INPG. Trabalho final de conclusão de curso. [email protected]. 2 Mestre em Ciências Contábeis (FGV/TJ). Professor do Departamento de contabilidade: Furb: Blumenau, SC. [email protected] MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 2 controles internos. O comprometimento pode ser necessário para assegurar que os objetivos sejam priorizados e que os mecanismos necessários sejam viabilizados, dificultando assim perdas operacionais. Neste sentido a resolução 3.380/ 2006 do BACEM dispõe sobre a implementação de uma estrutura de gerenciamento do risco operacional. E independente do método de alocação de capital escolhido pela instituição financeira é exigido à adoção de melhores práticas para minimizar o risco operacional, estrutura esta exigida pelo acordo de Basileia. (BACEN, 2006). As cooperativas de crédito são instituições financeiras que fazem parte do sistema financeiro nacional e são regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Neste sentido o Sicoob Central implantou em 2006, e vem aprimorando a estrutura de gestão do risco operacional, onde as cooperativas singulares filiadas ao sistema aderiram a estrutura proposta. O presente estudo trabalha neste contexto e busca responder a seguinte pergunta de pesquisa: como as práticas de gestão para minimização do risco operacional são tratadas na cooperativa de crédito do Sicoob Blucredi? O objetivo geral do presente tema é o de mostrar como as práticas de gestão para minimizar o risco operacional são tratadas na cooperativa de crédito Sicoob Blucredi. Considerando o objetivo geral de mostrar como as práticas de gestão para minimizar o risco operacional são tratadas na cooperativa pesquisada, determinou-se os seguintes objetivos específicos: a) evidenciar as práticas para minimização do risco operacional; b) avaliar no Sicoob Blucredi as práticas de prevenção das fraudes internas; c) avaliar na mesma instituição como trabalha para minimização dos erros operacionais. Este artigo se justifica pela importância da gestão do risco operacional como ferramenta para minimização de perdas nas cooperativas em geral e também no crédito Sicoob Blucredi. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A fundamentação teórica trata da apresentação dos conceitos básicos que definem uma Cooperativa de crédito, dos riscos inerentes às cooperativas e instituições financeiras, do risco operacional, fatores de risco e dois eventos decorrentes que são: fraudes internas, e erros operacionais, buscando contextualizar o tema e apoiar a ferramenta de pesquisa. 2.1 COOPERATIVAS DE CRÉDITO A lei n° 5.764/ 1971, no art. 4º, define as regras nacional do cooperativismo: “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades.” MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 3 Para Guimarães e Araújo (2001, p. 09) “cooperativa de crédito são aquelas criadas com a finalidade de através da solidariedade financeira, prestar assistência creditícia e outros serviços do tipo bancário aos seus associados.”. Segundo Schardong (2003, p. 82), “A cooperativa de Crédito, enquanto espécie do gênero cooperativa”, objetiva promover a captação de recursos financeiros para financiar as atividades econômicas dos cooperados, a administração das suas poupanças e a prestação dos serviços de natureza bancária por eles demandada.” No contexto geral as cooperativas de crédito são associações de pessoas, que buscam através de ajuda mútua, a melhor administração dos recursos financeiros. O objetivo das cooperativas de crédito é de fornecer crédito e prestações de serviços de natureza bancária a seus sócios com condições mais favoráveis. Ao descrever a importância das cooperativas de crédito para a sociedade Meinen e Port (2012) descrevem que, “como instrumentos de desenvolvimento local, as cooperativas de crédito asseguram a reciclagem dos recursos nas próprias comunidades. Ou seja, o resultado monetário do que se gera é reinventado ali mesmo, produzindo novas riquezas.”. Conforme figura 01, os bancos cooperativos e as cooperativas de crédito inseridas no sistema financeiro nacional: Figura 1. Organograma do Sistema Financeiro Nacional FONTE: Site cooperativismodecrédito.com. br MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 4 As cooperativas de crédito têm autorização para funcionamento regulado pelo Banco Central do Brasil, além disso, as cooperativas de crédito compõem o sistema financeiro nacional com legislação própria, Lei 5.764/71 e a lei complementar 130/2009. 2.2 RISCOS Segundo Bernstein (1997, p.8), “A palavra “risco” deriva do italiano antigo risicare, que significa “ousar”. Nesse sentido, o risco é uma opção, e não um destino. É das ações que ousamos tomar, que dependem de nosso grau de liberdade de opção, que a história do risco trata. E essa história ajuda a definir o que é um ser humano.” A existência de instituições financeiras remonta há séculos, e a opção de conceder operações de crédito ou outras que comportem riscos, é uma opção do negócio banco. Porém, cabe ressaltar que a exposição a riscos deve ser gerida com a máxima competência. O risco pode ser uma condição que as organizações sejam financeiras ou não se propõem a correr para alcançar seus objetivos, em alguns casos correr risco faz parte do negócio. Conceituam Sá e Sá (1995, p. 435) sobre o risco operacional e a necessidade da proteção contra as perdas relacionadas: RISCO – Ameaça de sinistro ou acidente que pode vir a alterar o valor dos bens, créditos e provisões patrimoniais; ameaça à integridade dos valores patrimoniais; probabilidade de perigo que existe na vida do patrimônio aziendal. Ameaça de perda. Para proteger a empresa contra riscos criam-se fundos, reservas, provisões e fazem-se seguros com as Companhias de tal fim. Iudícibus, Marion e Pereira (2003), definem riscos e a sua mensuração, como a possibilidade de perda financeira, relacionado ao retorno obtido, isto é, quanto maior o risco, maior o retorno e quanto menor o risco, menor o retorno; e, financeiramente o risco é medido pelo desvio-padrão em torno da média, ou esperança matemática do retorno. Gitman (1997) mostra a importância de diferenciar os conceitos de risco e incerteza. Risco aplica-se a resultados que, embora incertos, tenham probabilidades que possam ser estimadas por dados estatísticos a partir da experiência. A incerteza está presente quando o resultado não pode ser previsto, nem mesmo em sentido probabilístico. Na prática, a incerteza está sempre presente, e qualquer análise deve testar suas suposições de risco. Segundo o autor, dentre os riscos das atividades bancárias, destacam-se os riscos, de crédito, de mercado, de liquidez e operacional, dentre outros. 2.2.1 Risco de crédito As operações de crédito em uma instituição financeira estão sujeitas a algum nível de risco, mesmo usando critérios para avaliação do cliente e a aprovação do crédito, não tem como controlar o recebimento dos valores emprestados, ter garantias vinculadas ao contrato nem sempre é um bom negócio para instituição uma vez que agregar bens móveis ou imóveis não é seu MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 5 objetivo fim. Desta forma, a inadimplência por parte do tomador caracteriza-se como risco para a instituição financeira. Fernandes (2006, p. 54) conceitua: “Os riscos de crédito são responsáveis por boa parte do spread praticado pelas IF, dada à possibilidade de prejuízo por falta de pagamento dos créditos ou descumprimento das cláusulas contratuais.”. Segundo Brito (2003), o risco de crédito se caracteriza pela perda da totalidade do principal acrescido dos juros contratuais. O risco de não recebimento dá-se pelo não cumprimento da obrigação de pagar, por parte do devedor. Para o autor, o risco de crédito pode ser definido como prejuízo que o usuário final sofrerá se a contraparte não liquidar seu vinculo financeiro no vencimento do contrato. Cita que na atividade bancária, esse tipo de risco apresenta-se de forma intensa, uma vez que nas transações bancárias, o direito de receber sempre é de uma das partes e, portanto, está presente nas operações intermediadas, efetuadas pelas instituições financeiras, bem como no risco de mercado. Desta forma, o risco de crédito é um tema muito importante para as instituições financeiras uma vez que o crédito gira em torno dos seus principais objetivos. 2.2.2 Risco de mercado A resolução 3.464/2007 Art. 2º do BACEN define risco de mercado como: A possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas por uma instituição financeira. Parágrafo único. A definição de que trata o caput inclui os riscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities). . Para Marshall (2002, p.425), risco de mercado: “É o risco da flutuação adversa do valor de ajuste diário de mercado de um portfólio financeiro (seja dentro ou fora do balanço patrimonial) durante o período necessário para liquidar o portfólio”. Os riscos de mercado consideram o risco de taxas de juros, de capital, de câmbio e de commodity. Os autores Crouhy, Galai e Mark (2004) definem como: “risco de mercado” é o risco de mudanças nos preços e taxas do mercado financeiro reduzam o valor de um título ou de uma carteira. Em atividades de negociação, o risco surge de posições abertas (sem hedging) e de correlações imperfeitas entre posições de mercado destinadas a se compensarem entre si. O risco de mercado pode ser uma ameaça para as instituições financeiras, pois nem sempre possuem o domínio ou conseguem prever fatores externos relevantes à economia seja regionalizada ou até mesmo global. MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 6 2.2.3 Risco de liquidez O risco de liquidez é a capacidade que a instituição financeira tem honrar seus compromissos financeiros perante seus clientes ou associados. Saunders (2000, p.327), conceitua como: [...] o risco de liquidez resulta de duas causas, uma associada aos passivos e outra associada aos ativos, a primeira verifica-se sempre que os titulares de passivos de uma instituição financeira, como depositantes ou segurados, tomam a iniciativa de converter seus direitos financeiros em dinheiro imediatamente, desta forma a instituição vê-se obrigado a captar fundos adicionais ou liquidar ativos para cobrir as retiradas, o ativo mais liquido de todo o caixa, as instituições usam este para pagar diretamente os titulares de direitos que desejam fazer retiradas. De acordo com Brito (2007, p. 177): [...] a liquidez será controlada por meio da limitação do montante de recursos, oriundos de qualquer mercado ou fonte, em qualquer moeda e em uma determinada data, que poderão ser levantados com lastro em qualquer instrumento. 2.3 RISCO OPERACIONAL Segundo Oliveira (2004), os riscos de mercado, de crédito e de liquidez já estão adequadamente controlados na maioria das instituições financeiras. No entanto, a gestão do risco operacional, que está associada à deficiência de processos, controles e sistemas, e ainda falhas humanas, fraudes e desvio de dinheiro são muito incipientes, passando a ser a grande preocupação do sistema financeiro internacional. Para Cruz (2003), o termo risco operacional foi mencionado, pela primeira vez, provavelmente após a falência do Banco Barings, em 1995, por causa de desastrosa operação com derivativos. De acordo com Marshall (2002), dos quatro tipos de riscos enfrentados pelas empresas e para os quais estas alocam capital, a gestão de riscos operacionais é a menos adiantada; no entanto, exige uma abordagem mais geral. Segundo o autor, a abordagem utilizada na gestão do risco: [...] sugere uma estrutura potencial na qual integra todas as demais exposições. Em grande parte, o risco operacional oferece uma bandeira útil atrás da qual gerentes podem se comunicar e fazer cumprir uma perspectiva mais consistente e inclusiva relativamente a todos os riscos em toda a organização. (MARSHALL, 2002, p.20) Conforme Brito (2003), os riscos operacionais diferenciam-se dos financeiros primeiramente pela dificuldade de mensuração e visualização de seu impacto no bottom line da instituição. Para o autor, ao se impingir necessidade de alocação de capital para essa classe de riscos, a preocupação acaba então fazendo parte do universo do sênior management, uma vez que tal risco migra do não mensurável para o financeiro, integrando então o universo dos outros riscos, de crédito e de mercado. MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 7 Segundo Mendonça (2007), o risco operacional é uma categoria de risco que possui estreita relação com os eventos de baixa frequência e alta severidade. Tais eventos podem comprometer a solvência de uma instituição financeira e contribuir para delinear a curva de distribuição de perdas. Para Cruz (2003), o termo risco operacional foi mencionado, pela primeira vez, provavelmente após a falência do Banco Barings, em 1995, por causa de desastrosa operação com derivativos. A partir de 1997, o risco operacional tem evoluído consideravelmente, mas ainda é comum o registro de risco operacional como risco de crédito ou de mercado. O Comitê de Basiléia (2003), apud Pereira (2006), define o risco operacional como o risco de perda resultante de uma falha ou de um inadequado processo interno de controle, podendo ser gerado pelo homem, pelo sistema, ou por eventos externos. Devido ao fato de cada banco possuir um tamanho, um grau de complexidade, uma natureza e uma cultura organizacional diferente em suas atividades, na prática, o termo “risco operacional” possui vários significados. Crouhy (2001), utilizando-se da definição do Comitê da Basiléia, segregou o risco operacional em duas categorias: as de natureza interna e as de natureza externa à organização. A primeira está associada à deficiência nos controles internos, principalmente decorrentes de falhas em pessoas, tecnologia e processos. A segunda está associada a eventos não controláveis, mas gerenciáveis, como, por exemplo, o risco de escolher uma determinada estratégia não condizente com os fatores ambientais. Para o BACEN, conforme Resolução 3.380/2006, riscos operacionais comportam a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falhas, deficiências ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Em resumo, estão relacionados a erros, falhas e fraudes. (BACEN, 2006). A necessidade de conhecer e compreender os fatores que levam aos riscos, conhecer a origem dos fatores apenas mostra a real dimensão da dificuldade que a organização terá que enfrentar. Tais fatores são; fatores internos, fatores externos e fatores acidentais. Carvalho (2003). 2.3.1 Fraudes Segundo Sá e Hoog (2009) Fraude, ato doloso, é totalmente diferente do erro, ato culposo. O ato intencional, visando o proveito em causa própria ou de grupos é denominado crime doloso, e, normalmente, o criminoso procura esconde-lo, fato que gera mais trabalho, astúcia, requerendo perspicácia e técnica para coibi-lo. Gil (1999, p.19) afirma que a rapidez das mudanças, o curto ciclo de vida dos negócios e de seus produtos e serviços associados, o constante aguçar dos desejos, e, o intenso apelo ao uso e consumo, e também, a enorme disponibilidade e variedade de bens tangíveis e intangíveis em nossa sociedade, desafiam o equilíbrio de pessoas físicas e jurídicas, tornandoMBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 8 as passiveis de cometer atos agressivos como fraudes, pirataria e conivência contra o patrimônio tangível e intangível de pessoas e organizações. Sá e Hoog (2009) dizem que a fraude é um ato vicioso e, causas como cobrir perdas em jogo, gastos com mulheres e aumentar o padrão de vida, estão diretamente ligados a ela. Dessa forma, as pessoas que cometem fraude, se encaixam em um dos perfis descritos como: Possui vício de jogo; Frequenta casas de diversões de alto padrão ou possui parceiro ou parceira sob sua dependência financeira; Adquire bens de valor superior às suas possibilidades; Promove reuniões sociais dispendiosas ou leva uma vida social incompatível a sua função e realidade financeira. A Figura abaixo mostra as principais fontes de fraudes conforme (SÁ e HOOG, 2009): Figura 2- Fonte de fraudes Fonte: Sá e Hoog (2009). 2.3.2 Fraudes internas Uma pesquisa realizada em 2011 pela KPMG uma empresa líder na prestação de serviços profissionais em auditoria, impostos e consultoria de gestão estratégica. Com base em dados apurados em 348 investigações de fraudes promovidas pela consultoria para clientes de 69 países apurou que: a) Otípico fraudador empresarial é homem, tem entre 36 e 45 anos, pratica desvios contra seu próprio empregador, trabalha na área de finanças ou em setor ligado a ela, ocupa posição gerencial sênior, é empregado há mais de dez anos na companhia e age em conluio com outros fraudadores. b) Uma das mais importantes apurações da pesquisa está relacionada ao aumento percebido no percentual de casos em que os fraudadores aproveitaram fragilidades nos sistemas de controles internos das empresas para praticar desvios. Os casos dessa natureza eram 49% do total em 2007, tendo evoluído para 74% em 2011. De acordo com a análise, muito dessa evolução se deve aos cortes de custos adotados pelas corporações em razão da recente crise internacional. MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 9 c) 87% dos fraudadores envolvidos nos casos investigados eram homens. Essa predominância de ações masculinas pode se dever, conforme avaliação da pesquisa, à sub-representação feminina em posições de gestão das empresas. A maior parte dos envolvidos em fraudes (41%) tinha de 36 a 45 anos; seguidos por aqueles com idade entre 46 e 55 anos (35%); e por profissionais de 26 a 35 anos (12%). d) Mais de um terço dos envolvidos em fraudes (35%) atuava em cargos de nível gerencial sênior. Outros 29% ocupavam posições de gerência, enquanto 18% estavam nos segmentos de direção (nível superior de administração) e outros 18%, no staff (corpo funcional de base da empresa). Em relação à área de atuação, 32% trabalhavam no setor de finanças; 26%, na presidência; e 25%, no de operações e vendas. Até pelo perfil ocupacional dos fraudadores, é interessante perceber que a maior parte deles (33%) trabalhava há mais de dez anos na empresa; outros 29% tinham de três a cinco anos de dedicação; enquanto 27% atuavam há mais de seis e a menos de dez anos. e) Entre os 348 casos estudados internacionalmente, o valor médio do prejuízo provocado pelas fraudes foi de US$ 1,1 milhão, em 2011. Na América do Sul, no entanto, esse patamar ficou em US$ 800 mil. Ao final, o estudo conclui que as fraudes estão em alta, e os sistemas de defesa das empresas, em baixa. A pesquisa da KPMG ponta que 55% das companhias consultadas as fraudes tendem a se agravar no futuro, e o principal motivo segundo 62% dos empresários ouvidos, é a perda de valores sociais e morais das pessoas. Para os empresários a impunidade e a insuficiência de sistemas de controle são os maiores estímulos para fraudadores. 2.3.3 Erro operacional O erro operacional também ou falhas humanas acontecem durante a execução dos processos determinados pela instituição. São fatores que podem ser mapeados através da avaliação do conhecimento do executor, no caso o funcionário responsável pela rotina. As perdas causadas por falhas humanas dentro de uma instituição financeira podem ter grandes proporções uma vez seu negócio é lidar com o dinheiro de clientes ou associados. Treinamento e fornecimento das informações necessárias para cumprimentos das descrições do cargo nem sempre são suficientes considerando que, os erros não acontecem de forma intencional e podem ser causados por vários outros fatores. Alguns autores definem o erro operacional como: A definição erro segundo Houaiss (2001, p. 171) é “1) engano; 2) incorreção; 3) falha; 4) pecado – errôneo”. Para Brito (2007), risco humano está associado à tomada de decisão no processo, tendo duas principais causas dos erros de julgamento: a autoconfiança excessiva e o estresse com sinais característicos de irritabilidade constante. Em relação à diferenciação do erro e da fraude, segundo Serpa (2002, p. 57): “É preciso fazer distinção entre fraude e erro, em contabilidade. Fraude é uma ação premeditada para lesar alguém. O erro é uma ação involuntária, sem o intuito de causar dano. Embora MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 10 possam ocorrer sobre os mesmos fatos e documentos (balanços, balancetes, livros comerciais etc.) são de características diferentes.” 3 METODOLOGIA A metodologia do presente trabalho caracteriza-se pelo estudo de caso, onde se estuda sobre o tema especificamente no Sicoob Blucredi, que segundo os autores Bruyne, Herman e Schutheete (1977) apud Beuren (2006) afirmam que o estudo de caso justifica sua importância por reunir informações numerosas e detalhadas com vista em apreender a totalidade de uma situação. Os autores citam que a riqueza das informações detalhadas auxilia num maior conhecimento e numa possível resolução de problemas relacionados ao assunto estudado. No estudo de caso do Sicoob Blucredi optou-se por uma abordagem qualitativadescritiva. Segundo Richardson (1999) apud Beuren (2006) “os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais.” Os dados foram coletados utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental com documentos oficiais e manuais da entidade estudada. Também buscou-se dados a partir de uma entrevista realizada com o ACIR – Agente de Controles Internos e Riscos do Sicoob Blucredi, a partir de roteiro pré-definido com base levantada na revisão bibliográfica. Conforme roteiro utilizado que é mostrado a seguir: a) b) c) d) e) f) g) h) 4 Qual o objetivo do gerenciamento do risco operacional no Sicoob Blucredi? Como a cooperativa definiu a estrutura do gerenciamento de risco? Qual é o papel do ACIR no Sicoob Blucredi e qual o motivo de sua instituição? Como está estruturado o gerenciamento do risco operacional e qual a ferramenta utilizada? A cooperativa utiliza apenas o sistema do Sicoob Central, denominado como SCIR? De que forma é utilizada a LVC? A LVC é a única ferramenta/ mecanismo utilizado para minimizar o risco operacional? A cooperativa objetiva implantar outras atividades ou procedimentos que possibilitem detectar o risco operacional? APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS O Sicoob é o maior Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, reunindo mais de dois milhões de associados em todo Pais. Em 15 anos de história o sistema é formado por 576 MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 11 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais, uma confederação (Sicoob confederação), um banco (Bancoob) e um fundo garantidor (FGS). É neste contexto que o Sicoob Blucredi (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados dos Vales do Itajaí e Itapocú e do Litoral Norte de Santa Catarina) está inserido. A Blucredi foi constituída como Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo em 24 de março de 2000, por uns grupos de 55 servidores públicos municipais que enxergaram a necessidade e a oportunidade de oferecer produtos e serviços financeiros para um público pouco valorizado pelos bancos, em 09/2010 se tornou uma cooperativa de livre admissão. Hoje a cooperativa possui uma estrutura de 31 agências, 04 extensões de atendimento e mais de 300 funcionários, no mês de fevereiro a cooperativa fechou com quadro social de 34.346 sócios. 4.1 GESTÃO DE RISCOS Para o ACIR o gerenciamento do risco operacional no Sicoob Blucredi objetiva garantir à aderência as normas vigentes e minimizar o risco operacional, por meio de adoção de boas práticas de gestão de risco, na forma instruída na resolução CMN n° 3.380/2006. O ACIR relata que, conforme preceitua o artigo 11 da resolução CMN n° 3.721/2009, o Sicoob Blucredi aderiu à estrutura única de gestão do risco operacional do Sicoob, centralizada na Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda (Sicoob Confederação). O Sicoob Central possui a autonomia de propor para as cooperativas singulares os métodos mais adequados de monitoramento e avaliação dos níveis de riscos, além disso, monitora o seu funcionamento e seu desempenho financeiro. O ACIR descreve que as cooperativas singulares que compões o sistema Sicoob, e adotam sua estrutura única de gestão do risco operacional instituem em sua estrutura de controles internos o ACIR – Agente de Controles Internos e Riscos que assume a responsabilidade pela gerencia do risco. Conforme relato do ACIR o processo de gerenciamento do risco operacional está estruturado com base no preenchimento de Listas de Verificação de Conformidade (LVC), baseadas na metodologia Controll Self Assessment (CSA), processo por meio do qual, sob a responsabilidade da Diretoria Executiva e a coordenação do ACIR - Agente de Controles Internos e Riscos, são identificadas situações de risco que são avaliadas quanto ao impacto e à probabilidade de ocorrência, de forma padronizada. Ao acessar a Lista de Verificação de Conformidades o ACIR responde como sim, não ou não se aplica questões relacionadas a ações efetuadas em processos de várias áreas da cooperativa, que, se não tratadas corretamente podem expor a cooperativa a riscos, para questões negativas é necessário que o ACIR defina um plano de ação com responsáveis e data de regularização. É através das respostas dadas na LVC que o Sicoob Central, através de formulas matemáticas calcula a Matriz de Risco da cooperativa. MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 12 Para as situações de risco identificadas são estabelecidos planos de ação, com a aprovação da Diretoria Executiva, que são registrados em sistema próprio para acompanhamento do ACIR. Da mesma forma, as perdas operacionais têm as causas e as ações de mitigação identificadas, sendo que as informações são registradas no SCIR (Sistema de controles internos e riscos), e o acompanhamento também é feito pelo ACIR. O ACIR firma que o Sicoob Blucredi, além de utilizar o SCIR, do Sicoob Central, como ferramenta para minimizar o risco operacional, desenvolveu um sistema próprio, utilizado para acompanhamento de metas, produtos e gestão do risco operacional, onde além das 191 questões impostas para as agências e as áreas na LVC do Sicoob Central a cooperativa desenvolveu junto às áreas de apoio organizacional mais 380 questões práticas que se adequam ao dia-a-dia da cooperativa, sendo assim, entre gerentes de agências e das áreas de apoio organizacional são respondidas 571 questões. Conforme o ACIR, num período semestral os gerentes das 31 agências e das áreas do apoio organizacional do Sicoob Blucredi acessam o sistema próprio da cooperativa e respondem a LVC interna, através deste levantamento de informações o ACIR possui dados concretos da cooperativa para responder a LVC do Sicoob Central. Com o intuito de que os controles sejam efetivos e para se certificar de que as respostas das agências estão de acordo com sua realidade o Sicoob Blucredi adotou dentro de sua estrutura de controles internos, o método aplicado pelo Sicoob Central, onde, de forma aleatória o ACIR solicita através de ofício para as agências, evidências de questões respondidas de forma positiva no formulário da LVC interna. Conforme demonstração na figura 3, fluxograma da ferramenta para minimizar o risco operacional pelo Sicoob Blucredi: MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 13 Figura 3 – Fluxograma LVC FLUXO DA LVC NO SICOOB BLUCREDI SICOOB CENTRAL ACIR DO SICOOB BLUCREDI AGÊNCIAS - APOIO ORGANIZACIONAL DIRETORIA Abre o períodopara preenchimento da LVC semestralmente no SCIR Sistema de controles internos e riscos (Janeiro e Julho) Abre no sistema próprio da cooperativa o período de preenchimento da lvc pelas agências Envia e-mail para o gerente da agência informando que o período da LVC está aberto Entra no sistema e responde como sim ou não ao questionário no prazo de 5 dias úteis Analisa as respostas das agências e envia ofícios de solicitação de evidências das respostas positivas Providência as evidências solicitadas e envia para o ACI Analisa as evidências enviadas e emite parecer Toma providências referente as questões que apresentem não conformidades Emite solicitação de comprovação e evidências de questões respondidas positivamente Responde a LVC do Sicoob Central Recebe documentação e faz análise Providência documentação das evidências solicitadas, e colhe assinatura da diretoria e envia para o Sicoob Central Analisa os documentos e assina Emite a Matriz de risco da cooperativa Imprime os documentos emitidos e envia para diretoria Analisa os documentos, apresenta para o conselho fiscal e concelho administrativo Faz auditoria interna na cooperativa Arquiva os documentos Emite relatório de auditoria Analisa relatório e providência adequadações nesessárias Fonte: Elaborado pelo autor MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 14 Quadro 1 – Questões LVC FRAUDE INTERNA x ERRO OPERACIONAL As informações cadastrais dos associados permanentes são mantidas com o nome do empregado incumbido da atualização cadastral, o nome do gerente responsável pela conferência das informações prestadas e a data de início do relacionamento com o cadastrado? SIM NÃO N/A O responsável, pelo cadastro, valida os dados fornecidos pelo associado aportando carimbo e assinatura? Os cartões de autógrafos estão devidamente preenchidos e atualizados? Os estornos de tarifas respeitam as regras etabelecidas pela cooperativa? As contas correntes abertas são conferidas por outro atendente ou pelo gerente da agência? É solicitada ao associado justificativa escrita de próprio punho ou boletim de ocorrência para sustação de cheque? Existe controle de entrega e retirada de numerário dos caixas? Os estornos e cancelamentos ocorridos no caixa são autorizados pelo Superior imediato? As fitas do caixa possuem visto e identificação do funcionário responsável e de seu superior imediato? São realizadas, pelo gerente da Agência, no mínimo duas conferências de caixa e lavrado o "Termo de Conferência de Numerários" ? O saldo de fechamento da tesouraria é composto somente por numerário? O acesso a bateria de caixa está sendo permitido somente aos funcionários autorizados? É realizada a troca diária de malotes entre os caixas? As cédulas suspeitas retidas pelo caixa, são enviadas a área de suporte de caixa no mesmo dia de sua retenção e com o formulário completamente preenchido? Os estornos e o relatório de estorno de caixa são vistados, pelo gerente e pelo caixa, anexando os a blocagem? As diferenças de caixa (menor ou maior) são contabilizadas no ato do fechamento do caixa? Há normas que estabelecem critérios para o deferimento de crédito de forma a minimizar conflito de interesse? (Resolução CMN 2.554, artigo 2º) Os estornos de lançamentos são justificados e autorizados pela gerência ou superior imediato? (Resolução 53/2008) As Notas Fiscais das despesas estão sendo enviadas à área contábil com a assinatura do responsável e sua descrição dentro do prazo pré-estabelecido dos malotes? (Resolução 53/2008 e Circular 11/2010) É solicitada Nota Fiscal na compra de materiais para a Agência ou contratação de serviço? Todos os campos do contrato de abertura de conta de depósito (PF e PJ) estão preenchidos adequadamente observando as determinações das Resoluções CMN 2.025/93 e 2.747/00 e Circulares Bacen 2.452/94 e 3.006/00? A atualização cadastral do associado ocorre: I) nos prazos definidos conforme o perfil do cadastrado II) sempre que qualquer fato ou circustância implique em mudança de dados cadastrais III) por iniciativa do cadastrado, motivada por alterações nos dados cadastrais e são comprovadas por documentos? A agência realiza operações e atividades somente com associados conforme determina o artigo 2º,§ 1º, da lei Complementar 130 e artigo 35, incisos I,II e VI da resolução CMN 3.859/2010, excetos convênios? É colhida assinatura dos sócios estabelecidos no contrato social no campo cartão de autógrafos? Para inutilização de cheques é solicitado ao associado o documento físico (Cheque)? O gerente da agência está atento quanto ao cumprimento das normas da cooperativa por parte dos colaboradores, em relação aos quesitos que envolvem a abertura e manutenção de conta corrente? São conferidas as assinaturas dos cheques superiores relacionados na compensação ou pagamento em caixa? Está havendo a correta identificação do favorecimento do cheque no ato do pagamento, principalmente com relação ao endosso? Os cheques depositados e devolvidos aos correntistas/associados são protocolados? (Nome legível do titular do cheque ou procuração/autorização). É feita a ata de fragmentação dos cheques? A Proposta de Crédito é: (I) preenchida pelo associado ou pela cooperativa e (II) assinada pelo associado proponente? O instrumento jurídico é devidamente formalizado antes da liberação do crédito (inclusive com as assinaturas dos cônjuges, como previsto no código civil, para os casos em que o associado/cliente figura como fiador, avalista ou hipotecante, exceto nos casos de casamentos sob regime de separação total de bens, devidamente comprovado por meio de certidão respectiva e registrado no cadastro do avalista ou do fiador)? É seguido o check list para a liberação de emprestimos? É preenchido check list para todas as liberações de crédito e cartões? Fonte: Blucredi O quadro apresenta algumas questões da LVC, não estão sendo demonstradas todas as 571 questões por se tratarem de perguntas que configurem procedimentos internos da cooperativa. (Por definição do ACIR). A tabela é apenas uma demonstração sendo que as questões são respondidas em sistemas on-line do Sicoob Central pelo ACIR e do Sicoob Blucredi pelos gerentes das agências e do apoio organizacional. MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 15 As questões não estão separadas por categoria sendo fraude interna ou erro operacional, pois, conforme explanado na fundamentação teórica deste artigo, a fraude é um ato intencional e o erro acontece de forma involuntária com intervenção de vários fatores. Sendo assim, o não cumprimento das questões apresentadas pode ocorrer perdas decorrentes de fraudes ou erro operacional e cabe a análise dos fatos no momento da constatação. 4.2 INSPETORIA O ACIR relata que além da LVC, como ferramenta para minimização do risco operacional, a cooperativa conta com a área de inspetoria que atua na verificação das conformidades, a área realiza durante todo o ano inspeções nas agências seguindo um plano de trabalho onde a LVC é usada como base de pesquisa, onde, diferente do ACIR que faz análise apenas com base nas respostas das questões e das evidências que em alguns casos não é possível identificar a veracidade, o inspetor (a) vai a campo e verifica em cada agência se as normas da cooperativa estão sendo cumpridas pelos gerentes e funcionários. As não conformidades encontradas pelo inspetor (a) são comunicadas através de relatório para as agências que tem um prazo determinado para resposta. Os casos de não conformidades detectados que necessitem de providências por parte da cooperativa, são direcionados ao comitê de ética que delibera sobre o assunto. 4.3 PROCESSOS Segundo o ACIR a cooperativa implantou no ano de 2013 a área de processos que, com a gerência do ACIR tem a responsabilidade de mapear os processos dentro dos setores e áreas da cooperativa. O desenho dos processos através de fluxogramas das carteiras e das rotinas de cada colaborador possibilita para o ACIR a identificação e mapeamento de situações de risco que ainda não foram identificadas. 5 CONCLUSÃO O presente estudo avaliou as práticas utilizadas pela cooperativa de crédito Sicoob Blucredi para minimizar o risco operacional. A partir dos dados apresentados, pode-se concluir que as práticas de gestão para minimização do risco operacional têm como principal ferramenta a LVC – Lista de verificação de conformidades. Em relação ao objetivo específico de evidenciar as práticas para minimização do risco operacional, identificou-se que a cooperativa utiliza a LVC como ferramenta para orientar as áreas e agências de forma que as situações de risco já identificadas sejam tratadas com segurança. Onde, através de sua utilização os gerentes identifiquem se algumas das ações questionadas pela LVC estão sendo descumpridas, com a identificação da não conformidade MBA EXECUTIVO – GESTÃO EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, Convênio FURB/INPG. BLUMENAU (SC) – MARÇO 2013 PRÁTICAS DE GESTÃO PARA MINIMIZAÇÃO DO RISCO OPERACIONAL NO SICOOB BLUCREDI 16 tanto pelo gerente tanto pelo ACIR possibilita o delineamento de ações para regularizar a questão conforme normas vigentes, minimizando assim a possibilidade de perda financeira decorrente do risco identificado. Em relação aos objetivos de avaliar as práticas para prevenção de fraudes internas e os erros operacionais concluiu-se que a cooperativa não trata da prevenção de forma exclusiva, mas de forma geral as duas práticas são tratadas nas 571 questões apresentadas pela LVC, onde ao cumprir todas as exigências relacionadas nas questões, os riscos de ocorrências de fraudes e erro operacional estão sendo minimizados. Além da LVC, a cooperativa também conta com a área de inspetoria que trabalha na identificação de erros e fraudes o que de certa forma inibe a ação de funcionários mal intencionados uma vez que existe a possibilidade de serem descobertos. Considerando o objetivo geral de identificar as práticas para minimização do risco operacional no Sicoob Blucredi conclui-se que a cooperativa possui uma estrutura de controles internos, onde as praticas de gestão para minimizar o risco operacional foi implantado através da forma instruída na resolução CMN nº 3.380/2006, e através da estrutura única definida pelo Sicoob Central. REFERÊNCIAS BANCO CENTRAL DO BRASIL, Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional. Resolução nº 3.380, 29 de junho de 2006. BANCO CENTRO DO BRASIL, Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco de mercado. Resolução 3.464, 26 de junho de 2007. BANCO CENTRO DO BRASIL, Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco de crédito. Resolução 3.721, 30 abril de 2009. BRASIL, Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a politica nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativistas, e dá outras providências. 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