Ano X - Nº 34 - Julho / Agosto / Setembro de 2009 x Impressa em papel reciclado XX Encontro Técnico AESabesp Fenasan 2009 Tecnologia de ponta em saneamento ambiental Palestras sobre os grandes temas do momento Público assíduo, qualificado e interessado no setor Expositores satisfeitos e formadores da elite do mercado Entrevista pág. 31 Com a Superintendente Nacional de Serviços Sanitários do Governo do Chile, Magaly Espinosa Sarria mesas redondas pág. 11 Importantes pronunciamentos, como o de Rogério de Paula Tavares (Sup. Nacional de Saneamento da CEF). Troféu AESabesp pág. 27 Grandes surpresas marcaram a entrega do troféu AESabesp, durante a cerimônia de encerramento. Válvula redutora de pressão Válvula de retenção de fechamento Válvula de alívio rápido com obturador em poliuretano Válvula de altitude Ventosa de alto desempenho Válvula controladora de bomba Ventosa para esgoto Válvula de retenção para esgoto Válvula borboleta padrão AWWA com portinhola flexível Bi-Excêntrica TECNOLOGIA EM VÁLVULAS DE CONTROLE E RETENÇÃO VALLOY - Ind. Com. Válvulas e Acessórios Ltda. Rua Macedônia, 355 - Cumbica - CEP 07223-200 - Guarulhos - SP - Fone/Fax: (11) 2412-3002 Site: valloy.com.br - e-mail:[email protected] Editorial XX Encontro Técnico - Fenasan 2009: Sustentabilidade com consciência e alta tecnologia em saneamento A AESabesp dedica esta edição da Revista Saneas à realização do seu XX Encontro Técnico – Fenasan 2009, a começar pelo agradecimento aos seus participantes: congressistas; visitantes, especialmente aos nossos associados, que levaram o seu prestígio a esta realização, e aos nossos expositores, que em mais um ano escolheram este evento para dar visibilidade aos seus produtos, equipamentos, serviços e “now how” tecnológico. É a junção da expertise de todos esses expoentes que alça este Encontro e Feira, como o maior evento técnico-mercadológico da América Latina. O tema escolhido para nortear o Encontro em 2009 foi “Sustentabilidade – caminho para universalização do saneamento ambiental”, que evidenciou, com seriedade, as formas pró-ativas de se promover uma equilibrada preservação do Planeta, principalmente no tocante aos serviços de saneamento, responsáveis pela qualidade de vida dos seus habitantes. Esse XX Encontro Técnico – Fenasan 2009 também foi um evento caracterizado pela apresentação das mais avançadas tecnologias e das palestras mais contundentes, especialmente nas mesas redondas que discutiram “cases” bem sucedidos de sustentabilidade; o seu emprego nas contratações de projetos, equipamentos e obras; as metas do milênio; o papel das PPPs (Parceria Público-Privada) para a universalização do saneamento e a Regulação do setor de saneamento na atualidade, na qual tivemos a expressiva participação do presidente da nossa Agência Reguladora, Hugo de Oliveira, e o prazer de receber a visita da Superintendente Nacional do Governo do Chile, Eng. Magaly julho / agosto / setembro | 2009 Espinosa Sarria, que nos trouxe, além do seu conhecimento técnico, uma simpatia que impressionou a todos. Uma entrevista exclusiva com esta autoridade chilena e a grande repercussão de sua passagem pelo nosso evento estão contempladas nesta edição. Para nós, técnicos do setor, as palavras ganham um peso mais concreto quando acompanhadas por números, que em 2009 foram animadores, superaram os anos anteriores e a expectativas de sucesso. No Encontro, tivemos 2.000 congressistas, 130 palestras técnicas, 5 mesas redondas e 2 seminários: o de Automação, um dos segmentos de maior interesse atualmente no setor, e um internacional, promovido pela “Missão Econômica de Israel”. E na Fenasan 2009, 152 expositores mostraram o que há de melhor em tecnologia, para cerca de 10.000 visitantes altamente qualificados. Motivadas pelo bom fluxo de conhecimento e otimização de mercado, as empresas expositoras já procuraram garantir o seu espaço na Feira de 2010, comercializando 56% da área disponível, ainda no evento de 2009. Por tudo isso, orgulhosos destacamos o nosso XX Encontro Técnico – Fenasan 2009, como um dos melhores eventos realizados pela nossa AESabesp. Isso pode ser conferido nas páginas dessa edição e no site www.fenasan.com.br. E para reverenciar a nossa história, a seção “Causos do Saneamento” nos traz um fato ocorrido no nosso I Encontro Técnico, que envolveu o nosso eterno mestre, Milton Tsutya. Os sentimentos dos fortes laços de amizade que nascem e crescem dentro do nosso setor também estão na crônica “Palavra de Amigo”, que homenageia o nosso colega José Carlos Leitão, não só pelas amizades que ele conquistou na Sabesp, mas para registrar nossa solidariedade pelo momento difícil que enfrenta em sua vida profissional e pessoal. Concluindo, desejo a todos uma boa leitura e agradeço a confiança creditada às ações da AESabesp, sempre elaboradas para atender às expectativas e necessidades do setor. Eng. Luiz Narimatsu Presidente da AESabesp Saneas 3 Índice Expediente Saneas é uma publicação técnica trimestral da Associação dos Engenheiros da Sabesp DIRETORIA EXECUTIVA Presidente - Luiz Yukishigue Narimatsu Vice-Presidente - Pérsio Faulim de Menezes 1º Secretário - Nizar Qbar 2º Secretário - Ivo Nicolielo Antunes Junior 1º Tesoureiro - Luciomar Santos Werneck 2º Tesoureiro - Nélson Luiz Stábile DIRETORIA ADJUNTA Diretor de Marketing - Carlos Alberto de Carvalho Diretor Cultural - Olavo Alberto Prates Sachs Diretor de Esportes - Gilberto Margarido Bonifácio Diretor de Pólos - José Carlos Vilela Diretor de Projetos Socioambientais - Ivan Norberto Borghi Diretora Social - Cecília Takahashi Votta Diretor Técnico - Choji Ohara 06 XX Encontro Técnico matéria tema AESabesp - Fenasan 2009 Ponto de vista 05 Muito além da tecnologia Visão de mercado 27 Fenasan, a grande feira do saneamento de 2009 entrevista 31 As considerações de Magaly Espinosa Sarria, a grande autoridade chilena em saneamento CONSELHO DELIBERATIVO Aram Kemechian, Carlos Alberto de Carvalho, Choji Ohara, Gert Wolgang Kaminski, Gilberto Margarido Bonifácio, Helieder Rosa Zanelli, José Carlos Vilela, Ivan Norberto Borghi, Luis Américo Magri, Marcos Clébio de Paula, Nélson César Menetti, Olavo Alberto Prates Sachs, Ovanir Marchenta Filho, Sérgio Eduardo Nadur e Valter Katsume Hiraichi CONSELHO FISCAL José Marcio Carioca, Gilberto Alves Martins e Paulo Eugênio de Carvalho Corrêa Pólos da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP Coordenador - Aram Kemechian Costa Carvalho e Centro - Maria Aparecida S.P. dos Santos Leste - Luis Eduardo Pires Regadas Norte - Robson Fontes da Costa Oeste - Evandro Nunes de Oliveira Ponte Pequena - Mercedino Carneiro Filho Sul - Paulo Ivan Morelli Fransceschi Pólos AESABESP Regionais Coordenador - Helieder Rosa Zanelli Baixada Santista - Ovanir Marchenta Filho Botucatu - Osvaldo Ribeiro Júnior Franca - Marcos Marcelino de Andrade Cason Itapetininga - Rubens Calazans Filho Lins - Marco Aurélio Saraiva Chakur Presidente Prudente - Robinson José de Oliveira Patricio Vale do Paraíba - José Galvão F. Rangel de Carvalho artigo técnico 34 Redução dos impactos produzidos pela poluição e contaminação do Rio Paraitinga através do monitoramento ambiental 42 O monitoramento da qualidade das águas realizado pela Sabesp nos mananciais do Alto Tietê/Cabeceiras - Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro CONSELHO EDITORIAL - Jornal AESabesp Sonia Regina Rodrigues (Coordenadora) Luiz Américo Magri Luiz Narimatsu Nelson Luiz Stabile Maria Lúcia da Silva Andrade. encerramento 49 Encerramento do Encontro Técnico Aesabesp Coordenador do site: Luis Américo Magri 50 vitrine PROJETO VISUAL GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Neopix Design [email protected] www.neopixdesign.com.br “causos” do saneamento 53 Tradição em Jogos - Tração Trativa X Gás Sulfídrico palavra de amigo 54 A alegria e a garra do amigo José Carlos Leitão 4 Saneas FUNDO EDITORIAL Silvana de Almeida Nogueira (Coordenadora) Antonio Soares Pereto, Dione Mari Morita, Luiz Narimatsu, Maria Lúcia da Silva Andrade, Milton Tomoyuki Tsutiya (em memória), Miriam Moreira Bocchiglieri JORNALISTA RESPONSÁVEL Maria Lúcia da Silva Andrade - MTb.16081 Associação dos Engenheiros da Sabesp Rua 13 de maio, 1642, casa 1 Bela Vista - 01327-002 - São Paulo/SP Fone: (11) 3284 6420 - 3263 0484 Fax: (11) 3141 9041 [email protected] www.aesabesp.com.br Julho / agosto / setembro | 2009 ponto de vista wilson passeto Wilson Passeto é presidente da OSCIP “Água & Cidade”, que constituiu uma parceria técnica com a AESabesp, na publicação e distribuição do livro “Água, sua importância em nossa vida”, destinado a professores do ensino fundamental, com conceitos didáticos do uso racional da água. Muito além da tecnologia O aparato técnológico que a AESabesp sempre consegue mostrar anualmente em seus Encontros Técnicos, realizados juntos com as Feiras Nacionais de Saneamento, que trazem o que há de melhor no setor, tem um valor incontestável. Mas, apesar disso, esta entidade também se preocupa com conceitos que a tecnologia não resolve, como a conscientização no uso racional da água e a educação ambiental, passados para o indivíduo desde os seus primeiros passos na cidadania. Para nós, integrantes da OSCIP “Agua & Cidade”, trabalhar com água também é trabalhar com comportamento humano, no qual pode-se inserir o respeito com este bem precioso e a criatividade em organizar formas de utilizá-lo. Daí, nasceu a idéia de criar a Cartilha “Água, sua importância em nossa vida”, destinada aos professores das escolas da rede pública e privada, para uso didático, com imagens que remetem a um universo lúdico, apropriado aos escolares, cujo um lote foi arrematado pela AESabesp, como primeiro projeto próprio de sua própria OSCIP. É sabido, mas vale à pena insistir na repetição, que o uso racional de recursos naturais está entre os desafios desse novo milênio, como forma de construção de uma sociedade mais sustentável. A Política Nacional de Recursos Hídricos inclui, entre seus objetivos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, propiciando a maximização de benefícios sócio-econômicos e a minimização dos problemas decorrentes de sua escassez, principalmente voltados à esfera de saúde, habitação, educação e de qualidade de vida. Nesse sentido, a nossa organização é justamente o resultado de um processo de sensibilização, conhecimento e atuação, profissional e voluntária, no sentido de envolver a sociedade na questão do manejo da água. Um grupo de indústrias e empresas de serviços (sócios mantenedores), instituições (sócios institucionais), pessoas físicas (sócios individuais) e voluntários da água estão unidos no esforço de apregoar, no Brasil e em outros países, a seguinte missão: “Temos que julho / agosto / setembro | 2009 conscientizar e mobilizar a sociedade para o uso racional da água de abastecimento urbano e a conservação dos rios urbanos”. A sociedade deve participar diretamente da gestão da água, inicialmente no habitat humano, as cidades, para depois estender esse conceito - a gestão participativa - para o meio ambiente em geral e os demais insumos. Na questão da água é necessário que o exercício da democracia representativa evolua naturalmente para a democracia participativa, onde os indivíduos exercem ações diretamente, executando ou induzindo os demais, para a sustentabilidade do ambiente onde vivem em comunidade e de forma solidária. Tendo como foco a preservação da vida no Planeta, a “Água & Cidade” pretende conscientizar e mobilizar a sociedade para a necessidade de se recuperar e conservar rios, lagos, praias e aqüíferos para preservar a vida, especialmente a das crianças. Incluindo-se as pessoas nessa tarefa com informações, conhecimento, ciência, tecnologia, conscientização e mobilização, todos estarão aprendendo, por meio de mudanças de atitudes e comportamento, a lidar com a água e, por analogia, com os demais insumos e as demais partes da natureza que ainda não se tornaram “urbanas”. A “Água & Cidade” nasceu como conseqüência natural do Programa de Uso Racional da Água - PURA da Sabesp e da Universidade de São Paulo, iniciado em 1997, e do Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água – PNDCA, iniciado em 1998, no Governo Federal. A entidade acredita que, com transparência e ética, prevalecendo a ciência, a tecnologia e a prática, as pessoas vão agir mais preparadas. Por isso que ela não possui uma liderança única, não é o trabalho de um indivíduo nem de um grupo deles, é uma organização onde todos participam. É um movimento de democracia participativa onde está em jogo o principal insumo que garante a sobrevivência da sociedade: a água. Saneas 5 XX ENCONTRO TÉCNICO DA AESABESP FENASAN 2009 Um evento, realizado pela Associação dos Engenheiros da Sabesp, que divulgou as mais modernas tecnologias, os serviços mais apropriados e correspondeu à expansão do mercado do setor, acima de todas as expectativas de sucesso. Matéria tema O amplo Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte , em São Paulo – SP, foi o cenário do XX Encontro Técnico da AESabesp, em caráter simultâneo com a sua 20ª edição da Fenasan (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente), nos dias 12, 13 e 14 de agosto. Sob o tema “Sustentabilidade – caminho para universalização do saneamento ambiental”, o evento foi considerado como o mais importante do setor na América Latina e conseguiu que a sua área de exposição fosse 100% comercializada. Dentro do Encontro Técnico, que contou com aproximadamente 2.000 congressistas, foram apresentados 130 palestras técnicas de Companhias de Saneamento de todo o País, de docentes de universidades, e de representantes da iniciativa privada, voltados para eficiência operacional, gestão ambiental, resíduos sólidos, eficiência energética, novas tecnologias e políticas públicas do setor, além de cinco mesas redondas, com debates das questões mais atuais e pertinentes do setor. julho / agosto / setembro | 2009 “A Fenasan 2009, contou com 152 expositores e A visitação foi em torno de 10.000 pessoas.” Já a Fenasan 2009, contou com 152 expositores, empresas fabricantes e fornecedores de equipamentos para o setor, prestadoras de serviços e de demais segmentos complementares à esfera do saneamento. A visitação foi em torno de 10.000 pessoas. Empresas internacionais, como as trazidas pelo consulado de Israel, um país com sérios problemas de captação e gestão de água, da Itália e dos EUA também estiveram presentes neste evento, que ainda contou com a visita da Superintendente Nacional de Saneamento do Governo do Chile, Magaly Espinosa Sarria. Na oportunidade, a autoridade chilena apresentou o modelo de regulação dos serviços sanitários do Chile. Motivada pelos bons resultados de 2009, a AESabesp já definiu a data do próximo XXI Encontro Técnico e Fenasan 2010, para os dias 10, 11 e 12 de agosto, no mesmo local. E tal iniciativa tanto provocou o interesse dos congressistas em preparar os seus trabalhos, como dos expositores em garantir o seu espaço na Feira, com a comercialização inicial de 56% da área disponível, sinalizando mais uma realização de sucesso. Saneas 7 Matéria tema Abertura do Encontro Acompanhe as realizações do XX Encontro Técnico da AESabesp Solenidade de abertura Na manhã do dia 12 de agosto, foi realizada a solenidade de abertura do XX Encontro Técnico da AESabesp - Fenasan 2009. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da AESabesp , Luiz Narimatsu, e contou com as presenças de diversas lideranças do setor. A Mesa de abertura foi composta por Luiz Narimatsu (presidente da Associação dos Engenheiros da Sabesp), Hugo de Oliveira (presidente da ARSESP- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ), Orlando Diniz Vulcano (presidente da ADM - Associação dos Administradores da Sabesp), Cláudio Antônio Borges (presidente da Associação Sabesp), René Vicente (presidente do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo), Walter Sigolo (superintendente de RH da Sabesp), José Aurélio Boranga (superintendente da UN Médio Tietê da Sabesp), Camil Eid (vice-presidente do Instituto de Engenharia de São Paulo), Dante Ragazzi (presidente da ABES-SP - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), Carlos Alberto Rosito (presidente da AIDIS - Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental), João Alberto Viol (presidente da APECS- Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), João Carlos Bibbo (presidente da CECRES - Cooperativa de Crédito dos Empregados e Servidores da Sabesp ), Daniel Castilho Azevedo (presidente da AAPS – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp), Luis Paulo Almeida Neto (Superintendente da UN Baixo Tietê e Grande), Wilson Passeto (presidente da OSCIP Água & Cidade) e Vera Bueno (diretora do Sindicato dos Advogados). Os pronunciamentos dos presentes à mesa giraram em torno do tema do evento: “Sustentabilidade – caminho para universalização do saneamento ambiental”, o rumo para a universalização do saneamento e o 8 Saneas trabalho da AESabesp em disseminar a tecnologia do setor e atrair o interesses da esfera pública, acadêmica e do se setor privado, para a otimização e excelência do saneamento nacional. Lideranças de entidades de classe das mais altas esferas do saneamento marcaram as suas presenças no XX Encontro Técnico – Fenasan 2009 Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema Palestra com Washington Novaes: “Os novos limites da sustentabilidade” Após a cerimônia de solenidade de abertura, o advogado, jornalista e defensor das causas ambientais, Washington Novaes, ainda proferiu a palestra de abertura do Encontro, intitulada: “Os novos limites da sustentabilidade”, na qual foi abordada as mudanças climáticas, o crescimento econômico desordenado, o uso racional da água e formas de preservação do meio ambiente para salvarmos o Planeta. Sem uso de “slides” ou qualquer outro recurso de imagem, o palestrante só fez uso da sua voz séria e grave, para explanar um quadro de gravidade preocupante, propenso a gerar tragédias ambientais. Perguntaram-lhe ao final se ele era um pessimista, questão que Novaes rebateu afirmando que existem soluções viáveis, porém depende de uma enérgica e global vontade política. Trechos contundentes da palestra: “O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão científico da ONU para a Convenção do Clima, diz que as ações humanas já aumentaram a temperatura do planeta em quase 0,8 grau Celsius, e para evitar que o acréscimo vá além de 2 graus será preciso reduzir as atuais emissões em 80% até 2050. Mas ela só cresce e deverá elevar-se em quase 6 graus neste século. Assim, o nível dos oceanos poderá subir até 88 centímetros, o que produzirá aumento de secas, inundações e outros desastres.” julho / agosto / setembro | 2009 “Cresce o número de vítimas decorrentes dos desastres naturais a cada ano. O último balanço referente a 2008 mostra que 200 milhões de pessoas no mundo já foram atingidas por eles. E o Brasil já é o décimo primeiro país nesse ranking. Tivemos furacão em Santa Catarina, tornados, inundações e outros eventos extremos.” “A Agência Internacional de Energia mostra que o consumo de energia no Planeta vai aumentar 71% até 2030. E 80% das emissões se devem à queima de combustíveis fósseis, principalmente para geração de energia. Os países industrializados consomem 51% da energia total, mas como eles têm uma população que não chega a 20% da mundial, cada habitante dos países ricos emite 11 vezes mais do que um habitante das nações mais pobres.” “É muito interessante o uso de fontes de energia renováveis e limpas. Mas a grande questão é o custo embutido na tecnologia para a sua produção. A Agência Internacional de Energia (AIE) diz que serão necessários investimentos de US$ 15 trilhões em 15 anos em novas fontes de energia para chegar à emissão zero, mas que isso custará menos do que enfrentar as consequências.” “Há cenários para o Brasil, construídos pelo Inpe, que mostram o seguinte: no ritmo atual, a temperatura na Amazônia poderá subir até 6 graus e no centro-oeste até 4 graus até 2070. No semiárido poderá haver uma perda de até 20% dos recursos hídricos e os prejuízos para a agricultura serão progressivos.” Saneas 9 Matéria tema “O nosso consumo está mais de 25% além da capacidade de reposição da biosfera planetária. É um déficit que está aumentando de ano para ano. As previsões são de que em meio século a exigência humana sobre a natureza será duas vezes superior à capacidade de reposição da biosfera e é provável a exaustão dos ativos ecológicos, assim como o colapso dos ecossistemas em larga escala. Será indispensável praticar padrões de consumo que poupem recursos e não os desperdicem. Teremos de reformular as matrizes energéticas, de transportes, os métodos na agropecuária, os padrões de construção. E os fatores de custos ambientais terão de estar no centro e no início de todas as políticas públicas e planejamentos privados.” “De acordo com a ONU, um ser humano precisa de 3 litros diários para beber e 3 mil litros para seus alimentos. Doenças veiculadas pela água são a segunda causa de morte de crianças com menos de 5 anos no mundo. São 4,2 mil por dia e 125 milhões de crianças vivem em casas sem água potável de boa qualidade. O problema do saneamento é dramático, 23% da população mundial não tem sequer instalações sanitárias e defeca ao ar livre. Se o saneamento fosse universalizado, as doenças diarréicas poderiam se reduzir em 32%. No Brasil, 80% das internações e das consultas pediátricas na rede pública se devem a doenças veiculadas pela água, principalmente infecções intestinais. Nos países em desenvolvimento esses males matam 1,7 milhão de pessoas por ano. As propostas no Fórum Mundial da Água precisariam de votação unânime, como ocorre em todos os fóruns da ONU. Uma seria impedir a comercialização e a privatização da água, porque em muitos países onde isso acontece as populações mais pobres ficam sem água.” “O Brasil, com seus 12% a 13% da água superficial do planeta, fora os aquíferos subterrâneos, tem uma distribuição muito desigual: 72% estão na Amazônia, o sudeste tem 6%, a bacia do São Francisco 1,7% e a do Paraíba do Sul 1,8%. O nordeste apresenta problemas muito peculiares, tem 70 mil açudes com 36 bilhões de metros cúbicos, mas essa água não é distribuída e tem altíssimo índice de evaporação, que pode chegar até a 70%. Quanto ao saneamento, o IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] divulgou em fevereiro de 2009 estes números: 34,5 milhões não contam com rede de esgotos nas áreas urbanas. Se acrescentarmos a isso as pessoas que têm apenas fossas sépticas, vamos chegar perto de 50% da população brasileira, e quase 10% não dispõem de abastecimento doméstico de água. Há lugares onde a situação é dramática, como Belém, em que só 8% dos esgotos são coletados e 3% tratados. No país todo, quase 80% dos esgotos coletados não são tratados, e eles constituem o fator mais grave de poluição. Temos de lembrar também que mesmo nos pouco mais de 20% dos esgotos que são tratados no Brasil, a quase totalidade passa apenas por tratamento primário, que remove somente 50% da carga orgânica, sendo o restante despejado de volta nos rios e 10 Saneas no mar. Assim, os esgotos são a principal causa de poluição da água no Brasil, e nossos programas de saneamento estão muito atrasados.” “A perda de água nas grandes cidades brasileiras é outro problema. Em São Paulo, até que ele está minimizado. Tivemos notícias de que a Sabesp começou a testar equipamentos japoneses que permitem detectar furos e vazamentos na rede sem fazer escavações, que são caras e demoradas. Isso é um progresso. Outro avanço que houve em São Paulo foi a instalação de hidrômetros por unidade em edifícios. Quando a conta é coletiva, a pessoa não se sente estimulada a economizar água, porque o gasto se distribui por todos os apartamentos e não se reflete na conta individual. A separação estimula a economia. Outro avanço seria uma maior diferenciação das faixas de cobrança.” “Temos obrigações com as futuras gerações. Cabe-nos legar a elas um mundo sustentável e a água é um dos primeiros fatores. Vivemos em tempos de mudanças muito velozes. O que antes levava um século para acontecer hoje ocorre em uma década, o que demorava uma década leva um ano. Quem não correr será atropelado pelos tempos, porque a velocidade da informação é cada vez maior.” O diretor cultural da AESabesp, Eng. Olavo Prates Sachs, entregou o certificado de participação no XX Encontro Técnico ao palestrante, Washington Novaes, após a conclusão do seu pronunciamento. Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema Mesas Redondas do encontro Cinco mesas redondas foram realizadas no decorrer dos 3 dias do XX Encontro Técnico da AESabesp. Em cada uma delas foram discutidos os assuntos mais atuais e pertinentes ao setor, por especialistas e personalidades destacadas nos segmentos de cada tema proposto. O download das palestras realizadas está disponível no site www.fenasan.com.br. Basta clicar no símbolo do Encontro Técnico, no centro superior da página de abertura. As informações e imagens gerais do evento de 2009 também podem ser acessadas por este site. po Santander, Linda Murasawa, que abordou conceitos diferenciados de Filantropia, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável. Posteriormente destacou o incentivo aos negócios sustentáveis feitos por este conglomerado financeiro, como os Microcréditos, Investimentos Sociala mente Responsáveis na Ecoeficiência, nos Financiamentos de energias reEquilíbrio entre o capitalismo e sustentabilidade nováveis, nos Processos do mercado numa empresa - cases bem sucedidos de carbono, entre outros. Também participou dessa mesa, A primeira mesa redonda do Encontro, realizada na Marcos Egydio Martins, da Apel Pesquisa e Desenvoltarde do dia 12 de agosto, apresentou o tema “Equilívimento de Projetos, profissional muito conhecido no brio entre o capitalismo e sustentabilidade numa emsetor de saneamento, que inclusive já atuou na Sapresa - cases bem sucedidos”. Ela foi coordenada por besp. Em seu depoimento sobre essa realização, ele Marcelo Morgado (Sabesp) e contou com a participanos afirmou que “foi motivo de muita satisfação e ção de Gesner Oliveira (presidente da Sabesp), Linda aprendizado ter participado do Encontro da AESabesp Murasawa (Grupo Santander) e Marcos Egydio Martins ‘Sustentabilidade – caminho para universalização do (Apel Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos). saneamento ambiental’, não somente pela riqueza O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, iniciou sua das informações trocadas, como também por constaapresentação, enfatizando que a Sabesp é uma empretar o nível de excelência das ações que a Sabesp está sa pública com critérios de eficiência e afinada com os tomando para se tornar cada vez mais um vetor innovos desafios do saneamento, cujas prioridades atudutor de um novo modelo de desenvolvimento, onde ais são o novo marco regulatório do setor, a universaa noção de eficiência econômica está fortemente vinlização dos serviços e a proteção do meio ambiente. culada aos conceitos de justiça social e qualidade de Na sequencia, abordou os altos índices atingidos pela vida para todos os habitantes do planeta”. Companhia e sua postura de comprometimento com a Em sua apresentação foi demonstrada uma cronosustentabilidade, tanto que conquistou sua posição no logia da humanidade para com as necessidades de cada rol de empresas do ISE (Índice de Sustentabilidade Emperíodo, desde a pré-história até a idade contemporâpresaraial) da Bolsa de São Paulo (Bovespa), no seletivo nea, marcada pelo desenvolvimento e consolidação do critério que qualificou apenas 32 empresas. regime capitalista no ocidente e, conseqüentemente, Para se chegar a esses resultados, as principais ações pelas disputas das grandes potências européias por executadas foram: Ampliação de tratamento de esgoterritórios, matérias-primas e mercados consumidores, to, Redução de perda de água, Redução no consumo de envolvendo os panoramas sociais e ambientais e a busenergia elétrica e as Práticas de Educação Ambiental. ca pelo desenvolvimento sustentável. Outra apresentação que obteve muita receptividade do público presente foi a da diretora do Gru- 1 mesa julho / agosto / setembro | 2009 Saneas 11 Matéria tema 2a mesa Sustentabilidade nas contratações de projetos, equipamentos e obras No dia 13 de agosto, na parte da manhã foi realizada a mesa “Sustentabilidade nas contratações de projetos, equipamentos e obras”, coordenada por Francisco Kurimori (CREA), com a participação do deputado federal, Arnaldo Jardim; Gilson Cassini Afonso (Abimaq / Sindesam), João Alberto Viol (APECS / Sinaenco), Marco Antonio Botter (APEOP) e Umberto Cidade Semeghini (diretor de Sistemas Regionais da Sabesp). Pela Sabesp, o diretor Umberto Semeghini expôs a necessidade da empresa em seguir as normas estabelecidas pelo Governo federal, para as contratações de obras, mas a vigência atual da Lei Federal 8.666 foi questionada pelos demais integrantes da mesa. Representando o Sindesam (Sindicato Nacional de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental) que é Câmara do Setor de Saneamento da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e atua há mais de 30 anos no setor e representa mais de 100 empresas associadas, Gilson Cassini Afonso fez uma apresentação onde explanou o grande poder de demanda do setor industrial e sugeriu que haja um apoio ao desenvolvimento de tecnologias mais eficientes em empreendimentos em Saneamento, às garantias de desempenho nos processos operacionais e uma melhor avaliação de custo de instalação, operação e manutenção. Aclamou ainda para que as empresas de tecnologia fabricantes de máquinas e equipamentos sejam formalmente reconhecidas no relacionamento direto com o cliente final, no âmbito do contrato, e tenham participação direta e efetiva nos programas de implantação das obras de Saneamento Básico. Nessa mesma linha, João Alberto Viol, representando a APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), afirmou que setor de saneamento bá- 12 Saneas sico ainda vive uma situação de atraso nos seus investimentos e no seu atendimento. E isso se deve à dependência da disponibilidade ou liberação de recursos, que interfere num planejamento adequado e na continuidade das obras. Viol argumentou que para garantir a sustentabilidade do ambiente, os empreendimentos nele construído devem atender as necessidades não só da população atual, como da futura, além de possuir qualidade e alcançar os melhores índices de produtividade na relação aos investimentos aplicados.Utilizar soluções tecnológicas, alterar conceitos e hábitos e realizar as transformações no ambiente urbano que permitam restabelecer o equilíbrio com o ambiente natural, também foram grandes motes de sua apresentação. O representante da APEOP – Associação de Empresários de Paulista Obras Públicas, Marco Antonio Botter, reafirmou que no cenário atual dos contratos de obras públicas, a Lei Federal 8.666 precisa ser urgentemente revisada. O deputado federal Arnaldo Jardim, presente na ocasião se colocou como elemento de apoio a essas reivindicações e a própria AESabesp se prontificou a ser uma entidade de apoio às propostas mencionadas. A mesa redonda deliberou pelo envio da manifestação ao Congresso Nacional, a ser encaminhada através do Deputado Federal Arnaldo Jardim, com os principais pontos da nova lei de licitações PLC032 que afetam diretamente a engenharia nacional principalmente no que tange a critérios para contratação de obras, equipamentos e serviços técnicos especializados. Na oportunidade, a AESabesp, representada pelo seu presidente Luiz narimatsu, também se colocou como uma entidade de apoio a esta deliberação e às questões propostas no desenrolar dos debates. Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema 3a mesa Estratégias para implementação das metas do milênio e do consumo de água No dia 13 de agosto, à tarde, foi realizada a mesa “Estratégias para implementação das metas do milênio e do consumo de água”, coordenada por Amauri Pollachi (Subcomitê Cotia-Guarapiranga), com a participação de Ana Lúcia Brasil (ABES), Francisco Carlos Castro Lahóz (Agência de Água PCJ), Francisco José de Toledo Piza (Agência de Bacias do Alto Tietê), Rosa Maria Mancini (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e Paulo Massato Yoshimoto (diretor metropolitano da Sabesp). A representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Ana Lúcia Brasil iniciou sua apresentação com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2007) indicam dificuldades para o Brasil cumprir Metas do Milênio definidas pela ONU até 2015. Segundo a palestrante, com base na média de investimentos dos últimos 7 anos e na inclusão de usuário ao sistema, o estudo concluiu que as possibilidades de o Brasil cumprir as Metas do Milênio estabelecidas para o Brasil são de 29,81% para o esgoto e de 71,39% para os serviços de abastecimento de água”. Já o representante da Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Francisco Carlos Castro Lahóz , apresentou a caracterização de cada Bacia, a aplicação dos seus recursos, a participação do Consorcio PCJ no Plano de Bacias a ser desenvolvido até 2020 e, sobretudo, falou sobre o processo de construção de uma cultura pela valorização da água. Rosa Maria Mancini, representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, abordou, julho / agosto / setembro | 2009 em sua apresentação, a necessidade de ampliação do acesso aos seguintes serviços: Água potável, Coleta e Tratamento de Esgoto, Disposição adequada de Lixo, Proteção ao Meio Ambiente, com a redução da perda de biodiversidade e o aumento da proteção e fiscalização das áreas florestais, incluindo a proteção de nascentes e de mananciais. Pela Sabesp, destacamos, nessa mesa, a participação do diretor metropolitano Paulo Massato, que proferiu a palestra “Estratégias para Implementação das Metas do Milênio e do Consumo de Água”, voltada para a finalidade de garantir a Sustentabilidade Ambiental e reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e a saneamento básico. Imagens da região metropolitana de São Paulo, principalmente as favelas, foram exibidas para demonstrar os índices de atendimento dessa região complexa, cujas captações de água são feitas de distantes sistemas produtores. Massato também destacou os Programas “Vida Nova” e “Córrego Limpo”, da Sabesp, de recuperação e proteção dos mananciais, bem como de despoluição de córregos; as ações de combates às perdas, as ações do PURA -Programa de Uso Racional de Água, os investimentos em coleta e tratamento de esgotos, as fases e investimentos do Projeto Tietê, concluindo com a uma amostragem do cenário da Sabesp, para 2012, que tende à universalização com 100% de abastecimento de água, além de contemplar 88% de coleta de esgoto e 85% de esgoto tratado. Saneas 13 Matéria tema 4a mesa A Parceria Pública Privada (PPP) como alternativa para a universalização do saneamento básico no Brasil No dia 14, pela manhã, foi realizada a mesa “A Parceria Pública Privada (PPP) como alternativa para a universalização do saneamento básico no Brasil”, coordenada por Yves Besse (ABCON), com a participação de André Luiz de Paula Marques (SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá), Carlos R. V. Silva Filho (ABRELPE), Newton de Lima Azevedo (Odebrecht Ambiental), Rogério de Paula Tavares (Caixa Econômica Federal) e Marcelo Salles Holanda de Freitas (diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp). A experiência da Sabesp nas PPPs (Parcerias Público-Privadas) foi relatada pelo seu diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente, Marcelo Salles Holanda, que fez uma explanação do funcionamento dos Sistemas de Abastecimento da Empresa e das obras incluídas nas modelagens de PPPs, com os consórcios vencedores, as cláusulas contratuais, os resultados obtidos e os esperados e as informações gerais sobre a licitação para o estabelecimentos das parcerias, que envolvem Investimentos na ordem de R$ 17 bilhões, a serem empregados entre 2009 e 2018. Também representando a esfera pública, André Luiz de Paula Marques, da SAEG - Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá, enfatizou índices promissores conseguidos pelas PPPs, em seu município. 14 Saneas Como vice-presidente da ABDIB (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) e da Odebrecht Engenharia Ambiental, Newton de Lima Azevedo defendeu a a necessidade de aumento da participação da iniciativa privada, para desenvolvimento do setor de saneamento. E um dos grandes destaques dessa mesa foi a participação do Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura, da Caixa Econômica Federal, Rogério de Paula Tavares, que apresentou o histórico da Caixa de importantes contratações em saneamento e “cases” de sucesso, como as edificações das ETEs de Jaguaribe – BA, com o investimento de R$ 259.178.069,42, e de Capivari – SP , com o investimento de R$ 51.115.396,94, realizadas em 2008. Em depoimento à Revista Saneas, Tavares especificou os requisitos básicos dos contratos de PPP: valor maior de R$ 20 milhões, prazo de realização entre 5 e 35 anos e indisponibilização dos recursos levantados apenas para contratação de obras públicas, sendo obrigatória a participação do setor privado. Perguntado se para o setor de saneamento, era mais vantajoso recorrer aos financiamentos propostos pela Caixa do que os oferecidos pelos aos Bancos Internacionais de Investimentos, como o japonês JBIC, que já financiou projetos para a Sabesp, ele foi direto e enfático: “é muito melhor se endividar em moeda nacional do que ficar sujeito a flutuações do câmbio”. Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema 5a mesa Regulação do setor de saneamento na atualidade No dia 14, à tarde, encerrando as sessões de mesas redondas, foi realizada a mesa “Regulação do setor de saneamento na atualidade”, coordenada por Paulo Ferreira (Instituto de Engenharia de São Paulo), com a participação de Alceu de Castro Galvão Junior (ARCE - Ag. Reguldora de Serviços Públicos do Estado do Ceará), Leonardo Levy (AIDIS), Ricardo Toledo Silva (Secretaria de Estado de Saneamento e Energia do estado de São Paulo), Hugo de Oliveira (ARSESP) e Magaly Espinosa (Governo do Chile). A convidada ilustre desse XX Encontro Técnico da AESabesp, Eng. Magaly Espinosa Sarria, superintendente nacional de Serviços Sanitários do Governo do Chile, concedeu uma entrevista exclusiva para a Saneas sobre o funcionamento do setor em seu País, que também foi a base de seu pronunciamento nessa mesa redonda, disponível nesta edição. Os desafios da regulação dos serviços de saneamento no Estado de São Paulo foram apresentados pelo secretário adjunto de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo Silva, que focou como prioridades a universalização do atendimento em água e esgoto com perenidade nos investimentos; a garantia de segurança, qualidade e transparência na prestação de serviços públicos; bem como o fortalecimento institucional do setor, com a sua regulação. Mas para se conseguir atender a essas necessidades, é imprescindível o aumento da eficiência e da profissionalização na prestação dos serviços, além da promoção do uso eficiente da água e da infra-estrutura. Representando a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará (ARCE ), Alceu de Castro Galvão Junior conclamou o apoio aos arranjos para cooperação federativa na regulação dos serviços. Em seu pronunciamento, ele também defendeu a independência e autonomia das Agências (contingenciamento de recursos e autorização para realização de concurso público), com criação de estruturas organizacionais compatíveis, com pessoal capacitado e bem remunerado; prover segurança jurídica e estabilidade normativa ao setor; e buscar credibilidade perante a sociedade, poder concedente e regulados. Profissional renomado no saneamento de São Paulo, com atuações na Sabesp, Leonardo Levy, nessa mesa representou a AIDIS – Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, cuja finalidade, segundo ele próprio, é catalisar a luta pela água e esgotos para todos na América Latina até 2025, tendo como resultado intermediário o alcance das Metas de Desenvolvimento julho / agosto / setembro | 2009 do Milênio. Mas para tanto ele defendeu veementemente a gestão responsável do setor, com regulação, comunicação transparente e investimentos em suas dimensões técnicas e sociais. Consolidando a importância desta última mesa redonda deste Encontro, o presidente da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), Hugo de Oliveira proferiu a sua palestra, com muita propriedade, a qual reproduzimos na página seguinte. O presidente da ARSESP ainda fez a seguinte avaliação sobre esse evento promovido pela AESabesp. “Considerado o mais importante evento de saneamento ambiental da América Latina, o Encontro Técnico AESabesp/Fenasan, consolidou, em sua 20ª edição, sua vocação de atrair o interesse das esferas pública, privada e acadêmica, em torno do debate e troca de informações sobre temas atuais e de grande relevância para o setor, como a Sustentabilidade, as Parcerias Público Privadas e a regulação dos serviços. Para a ARSESP, participar deste Encontro foi uma oportunidade de expor um panorama da regulação do setor de saneamento na atualidade e explicitar o trabalho desenvolvido pela Agência na regulação e fiscalização dos serviços em mais de 150 municípios do Estado de São Paulo. A regulação, por ser uma atividade recente, ainda tem muitos desafios a serem vencidos e a ARSESP tem buscado através de sua atuação estabelecer padrões e normas para a prestação dos serviços, fiscalizar e garantir o cumprimento das metas dos contratos e definir tarifas justas tanto para o prestador quanto para o usuário. Com isso, a Agência pretende estimular a eficiência na prestação de serviços, a melhoria da qualidade produtos e serviços oferecidos à população e a conseqüente universalização do atendimento. O Encontro Técnico contribui de forma efetiva para o desenvolvimento do setor, ao dar espaço para a apresentação de novas tecnologias, que podem aumentar a eficiência da prestação dos serviços, e, para a exposição e discussão de cases de sucesso e experiências nacionais e internacionais de gestão do saneamento. Assim, parabenizo a iniciativa da Associação dos Engenheiros da Sabesp em promover anualmente este evento, que trata com seriedade um tema de extrema importância para o desenvolvimento e saúde da população: o saneamento básico e ambiental.” Saneas 15 Regulação do Setor de Saneamento A Atuação da ARSESP Por Hugo de Oliveira 1. Aspectos Conceituais O que é Regulação Nas economias de mercado, é a intervenção do Estado para regulamentar as relações entre produtores e consumidores ante a existência de atividades que são monopólio natural. • A regulação requer um sistema de leis, regulamentos normas e políticas que permitam a intervenção da autoridade para simular condições de concorrência nos serviços públicos de natureza monopólica. • A regulação deve procurar o equilíbrio na relação dos diferentes atores: prestadores de serviço, autoridades de governo e usuários. • A regulação deve acontecer sem importar a entidade que preste os serviços públicos: Município, organismo descentralizado ou uma empresa concessionária. O Papel da Agência Estrutura da Regulação • Regulação Econômica Normas que visam preços módicos e acessíveis a população de baixa renda sem prejuízo do equilíbrio econômico-financeiro da concessão ou da empresa prestadora do serviço. • Regulação Técnica Normas que visam garantir a quantidade, qualidade e confiabilidade mínima aceitável do serviço prestado. Estas normas se estendem ao planejamento indicativo e a otimização do sistema. Regulação Econômica- Modelo de Contrato e Indicadores Modelos de Contrato Regulatório: • Taxa de Retorno • Price Cap • Combinação Indicadores: • Tarifas • Subsídios • Fluxo de Caixa • Taxa de Retorno • Custos Marginais • Perdas Comerciais Regulação Técnica - Funções e Indicadores Funções: Categorias de Regulação Estrutural Que agentes participam do mercado De Conduta como se comportam no mercado Estrutura horizontal Organização das atividades em mercados ou regiões geográficas (por meio de licenças e concessões). Regulação da qualidade do serviço (o que recebe o usuário ou o “prestado” pela entidade operadora): Aspectos Controlados: - Produto: qualidade e quantidade da água - Serviço: pressão adequada e continuidade Controle da contaminação da água Conceitos vinculados: economias de escala e subsídios cruzados. Estrutura Vertical Organização da atividade em etapas tais como produção, transporte e distribuição de água potável Conceito vinculado: economias tecnológicas 16 Saneas Regulação de preços Modelos Utilizados: Por taxa de rentabilidade Por preços máximos • Formular padrões de qualidade • Subsidiar a regulação econômica • Sugerir medidas de incentivo à competição • Subsidiar análise dos programas de eficiência energética Indicadores: • Cobertura • Perdas (físicas) • Continuidade do fornecimento • Consumo de Energia Fiscalização • Objetivo: verificar as não conformidades com as normas estabelecidas. • Tipos: periódica ou eventual. • Instrumentos: Termos de Notificação, Auto de Infração, Advertência, Multa, Termos de Ajuste de Conduta. • Mecanismo de Defesa: Recursos Administrativos e Recursos Judiciais. Julho / agosto / setembro | 2009 2. Aspectos Legais da Lei Federal 11.445/07 Princípios Gerais de regulação • Diretriz: a entidade reguladora dos serviços de sa- Objeto: • Princípios: independência decisória e autonomia neamento deve ser previamente definida. Estabelece diretrizes gerais para o setor de saneamento básico e define parâmetros para a política federal de saneamento ambiental; Princípios: Universalização; integralidade; preservação de características locais e regionais; articulação com políticas públicas correlatas; eficiência e sustentabilidade econômica; observação da capacidade de pagamento do usuário; transparência das ações; controle social; segurança; qualidade e regularidade e integração com a gestão dos recursos hídricos. Diretrizes: • Gestão associada, nos termos do art. 241 da Constituição Federal. • Controle social, garantia de informações e participação da sociedade. • Prestação regionalizada dos serviços: um único prestador atende a dois ou mais titulares. • Subsídios: instrumento de política social para garantir o acesso a todos, especialmente à população de baixa renda. • Ênfase na separação das funções e na regulação da prestação dos serviços. Responsabilidades do Poder Concedente • Elaborar o plano de saneamento; definir o responsável pela regulação e fiscalização dos serviços; fixar direitos e deveres dos usuários; estabelecer mecanismos de controle social, etc. • Definir quais funções afetas aos serviços de saneamento podem ser delegadas, no âmbito da gestão associada de serviços: organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços. • Obrigatoriedade da celebração de contratos que disciplinem a prestação dos serviços. • Cumprir com os pré-requisitos de validade dos contratos: Plano de saneamento básico, estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira, indicação do órgão regulador e das normas reguladoras, e Realização prévia de audiência e consulta pública sobre o edital e a minuta do contrato. julho / agosto / setembro | 2009 administrativa, orçamentária e financeira da entidade, que deverá atuar com transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade em suas decisões. • Objetivos da regulação: estabelecer padrões e normas para a prestação dos serviços; garantir o cumprimento das metas; prevenir e reprimir o abuso de poder econômico; definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro e a modicidade tarifária e induzir à eficiência e à eficácia dos serviços. Princípios econômicos de Regulação • A sustentabilidade dos serviços de saneamento deverá se dar por meio da cobrança dos serviços. • Serviços de água e esgoto serão remunerados preferencialmente por tarifas. A revisão e o reajuste das tarifas serão homologados pelas entidades reguladoras, com base nos termos contratuais. • Serviços de lixo e drenagem podem ser remunerados por taxas. • Possibilidade de corte dos serviços no caso de inadimplemento do usuário, desde que com notificação prévia e 30 dias de antecedência. • Subsídios poderão ser diretos ou indiretos, tarifários ou fiscais, internos a cada titular, ou entre localidades, quando houver gestão associada ou prestação regionalizada. • Os valores investidos pelo prestador em bens reversíveis geram créditos perante o titular, a serem recuperados durante a exploração dos serviços, desde que os valores sejam anualmente certificados e auditados pela entidade reguladora. Comparação dos Marcos: Planasa • Contrato de concessão • Auto-regulação • Financiamentos assegurados • Ausência do poder concedente • Foco em Obras • Monopólio Natural • Água como bem livre Atual • Contrato de Programa • Agência reguladora • Financiamento de mercado Saneas 17 Cabeçalho • Participação do poder concedente • Foco no Usuário • Monopólio Regulado • Água como de Recursos Hídricos 3. A regulação do Setor de Saneamento no Estado de São Paulo Diretrizes da regulação em São Paulo Pressuposto: • Separação das funções de regulação, fiscalização, planejamento e prestação dos serviços de saneamento. Princípios: • Participação municipal efetiva e aumento do interesse da sociedade; • Novo ambiente institucional para renovação das concessões; • Papel do Estado: visão regional e articulada; • Uso eficiente da água e da infraestrutura. Objetivos: • Universalização do atendimento; • Melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população; • Atuação eficiente e eficaz dos prestadores de serviços com vistas a alcançar a modicidade tarifária. Concepção e características básicas • Agência multissetorial (saneamento e energia incluindo energia elétrica e gás natural canalizado) e Conselhos de Orientação distintos. • Exercício de competências reguladoras próprias (do Estado) ou delegadas pela União ou Municípios, conforme o caso. • Possibilidade de regulação e/ou fiscalização de serviços funcionalmente integrados ou segmentados. • Aproveitamento da experiência acumulada pela CSPE (Comissão dos Serviços Públicos de Energia), da sinergia dos setores de saneamento e energia e busca de racionalidade administrativa no âmbito de uma mesma Secretaria de Estado. • Autarquia especial, com independência decisória, excelência profissional (concurso), mandato fixo e autonomia administrativa e financeira devido às receitas próprias (taxa de regulação, controle e fiscalização). 18 Saneas Controle e participação social na ARSESP Controle social e atendimento aos usuários: • Principais decisões são precedidas de consultas ou audiências públicas; • Disponibilidade de informações na internet; • Ouvidoria. Representatividade nos Conselhos de Orientação: • Energia: representantes dos prestadores de serviços, trabalhadores, consumidores e sociedade civil. • Saneamento: (idem energia) + participação significativa dos municípios. Estrutura da ARSESP Diretoria Colegiada: • Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de serviços de distribuição de energia elétrica • Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de serviços de gás canalizado • Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de serviços de saneamento básico • Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de mercados • Diretor de Relações Institucionais Conselhos de Orientação: Energia e Saneamento Organograma (figura 02) Forma de Articulação Institucional Julho / agosto / setembro | 2009 Cabeçalho figura 02 Primeiros Passos da ARSESP Na sua estruturação funcional: Pessoal • Realização de concurso público para fazer frente à capacidade técnica da concessionária; • Formação da equipe de “reguladores”; • Credenciamento de peritos. Infra-estrutura • Adequação à nova realidade. Organização • Instituição dos Conselhos de Orientação; • Regimento interno e estrutura; • Planejamento estratégico; • Compatibilização de funções existentes com novas atribuições. Nas suas Atividades Regulatórias: Aspectos de Relacionamento com o Usuário: • Levantamento junto ao PROCON das principais reclamações relacionadas aos serviços de saneamento; • Imposição de obrigação ao prestador de serviços de disponibilização de informações aos usuários; • Obrigação de informação dos números de ouvidoria do prestador nas faturas emitidas; • Criação de projeto piloto para criação de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU); julho / agosto / setembro | 2009 • Regulamento de sanção e penalidades (que incorporou 56% das sugestões recebidas em Consulta Pública). Aspectos Técnicos • Consulta Pública de Regulamento das condições gerais de prestação de serviços; • Criação do sistema de comunicação de incidentes; • Estudo e preparação de sistema de indicadores; • Contratação de apoio técnico para a fiscalização. Aspectos Econômico-Financeiros • Participação no processo de reajuste tarifário da Sabesp em 2008/2009; • Estudo e elaboração de sistema de indicadores e de plano de contas para contabilidade regulatória; • Estudos e pesquisas preliminares sobre modelos de estruturação tarifária para o setor de saneamento. 4. Desafios e Perspectivas • Superposição de Funções – (meio ambiente, recursos hídricos, código de consumidores, Ministério Público, Poder Legislativo, defesa da concorrência, etc.) • Titularidade • Assimetria da Informação • Cultura Regulatória (entendimento da população, cobrança de resultados imediatos, falta de colaboração pró-ativa dos diversos atores). Saneas 19 Matéria tema Seminários que mobilizaram o evento de 2009 Foram realizados dois seminários, durante o XX Encontro Técnico - Fenasan 2009: “Boas Práticas e Tendências de Automação em Saneamento” e “Inovação Tecnológica” (Missão Econômica de Israel). Ambos suscitaram o interesse não só de Congressistas como de visitantes da Feira. Boas Práticas e Tendências de Automação em Saneamento Colaboração da Eng. Tânia Mara Pereira Marques (Sanepar – ISA) A AESabesp, em parceria com a ISA Distrito 4, realizou o Seminário “Boas Práticas e Tendências de Automação em Saneamento”, durante o XX Encontro Técnico AESABESP. Esse Seminário foi uma iniciativa inovadora da Associação dos Engenheiros da SABESP, objetivando incentivar a discussão de tendências tecnológicas e fomentar a troca de experiências nas aplicações de tecnologias de automação já realizadas pelas empresas de saneamento, considerando os aspectos diferenciais, em termos de processo produtivo, e responsabilidades sociais e ambientais que este segmento representa. Neste sentido, a parceria com a ISA Distrito 4, International Society of Automation, organização de padronização de automação em nível mundial, representou o esforço comum das duas entidades para que as necessidades do segmento de automação sejam melhor compreendidas e melhor traduzidas, em tecnologias que se apliquem adequadamente aos processos de saneamento e resultem em possibilidades efetivas de otimização de custos para as empresas do setor. O evento teve um total de 22 horas de programação, entre palestras, minicursos e uma mesa redonda, apresentando diversos temas, padrões técnicos, PIMS, MES sistemas SCADA, eficiência energética, plano diretor de automação, sistemas de comunicação wireless e estratégias de controle. Teve como público alvo todos os profissionais que desempenham atividades técnicas ou de tomada de decisão em projetos, implantações, operação e manutenção de sistemas de automação e instrumentação aplicados em saneamento. As empresas participantes a apoiadoras foram: ISA Distrito 4, Aquarius Software, Cesan, Coester, Copasa, GE Fanuc, Sabesp, Sanasa, Sanepar, Schneider e Softbrasil. 20 Saneas No dia 12 de agosto, o Eng. Jim Aliperti, representando a ISA Distrito 4, apresentou a palestra de abertura com o título “Gerenciamento de alarmes e a Norma ISA S18.02”. O Eng. Aliperti, que atualmente é Diretor de Vendas da empresa Honeywell do Brasil, é membro da ISA, da Comissão de Automação do Instituto Brasileiro de Petróleo e também atua na Comissão Editorial da Revista Intech, uma das mais importantes publicações de Automação no Brasil e nos EUA. Em sua palestra, foi abordada a questão da gestão de alarmes, um assunto de crescente importância para os profissionais que operam sistemas automatizados, e para o qual o segmento de saneamento precisa voltar sua atenção. O palestrante discorreu para a importância do planejamento e racionalização dos sistemas de alarmes, como forma de aumentar a confiabilidade e disponibilidade dos sistemas automatizados, possibilitando que os operadores confiem nos alarmes gerados e recebam informações efetivamente úteis para as tomadas de decisões operacionais. Também foi apresentada uma visão geral da novíssima Norma ISA S18.02, que veio preencher uma lacuna com relação a publicações orientativas e disseminadoras das normas técnicas e boas práticas de gerenciamento de alarmes. Na seqüência, o Eng. José Bosco Fernandes de Castro, da Sabesp; o Eng. Pedro Augusto Mikowski, da Sanepar; a Eng. Selma Parreira Capanema, da Copasa e o Técnico Joben Luiz Souza Ribeiro, da Sanepar, apresentaram palestras relacionadas ao tema PIMS, MES e Sistemas de Supervisão, compondo posteriormente uma mesa-redonda, abordando aspectos importantes na utilização destas tecnologias. A palestra do Eng. José Bosco, com o título “Engenharia de operação/automação como uma ferramenta para a lucratividade e parceria com a universidade”, Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema apresentou aplicações de novas tecnologias na Sabesp, entre elas os sistemas Scada e PIMS, e discutiu estas aplicações como formas de melhorar a gestão produtiva no setor de saneamento. Também abordou a importância da implantação planejada destas tecnologias, utilizando parcerias qualificadas, como por exemplo, as instituições de ensino. Mesa redonda com participação das empresas Sanepar, representanda por Joben Ribeiro e Pedro Mikowski, e Copasa, representada por Selma Capanema Nos dias 13 e 14 de agosto, foram realizados dois minicursos no período da manhã: a empresa Aquarius Software apresentou um mini-curso com tema em sistemas MES, PIMS e SCADA, intitulado “Software de automação: transformando dados de produção em informação gerencial” e a empresa Schneider apresentou minicurso com foco em escolha de soluções de automação, intitulado “Definindo o processo e conhecendo a automação em saneamento”. A importância de normas técnicas e implantação planejada de novas tecnologia: Jim Aliperti e José Bosco “Otimização operacional com o uso do SSC – Sistema de Supervisão e Controle” foi o título da palestra do Eng. Pedro Augusto Mikowski, da Sanepar, em que apresentou um breve histórico e resultados do processo de implantação do sistema de supervisão e controle, no Centro de Controle Operacional (CCO) do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (SAIC) que atende, além da capital paranaense, mais 11 cidades da Região Metropolitana. Entre os resultados, o Eng. Pedro destacou a melhoria da qualidade do abastecimento de água tratada para a população, o controle efetivo da produção e a redução de gastos com energia elétrica. A Eng. Selma Parreira Capanema apresentou palestra com o título “PIMS – Aspectos importantes na especificação” em que abordou aspectos diferenciais entre sistemas Scada e PIMS, suas aplicações e destacou critérios importantes a considerar na especificação e implantação de sistemas PIMS. Complementando as palestras da mesa-redonda do primeiro dia, o Téc. Joben Luiz Souza Ribeiro apresentou palestra intitulada “Confiabilidade de informações de vazão em água e esgoto – manutenção preventiva e corretiva” em que destacou a importância da qualificação profissional contínua em instrumentação e aspectos de manutenção corretiva e preventiva que viabilizam a integridade das informações de vazão mostradas nos sistemas de supervisão e PIMS. julho / agosto / setembro | 2009 Inovação na Fenasan: a realização de minicursos de automação (na foto, o instrutor Carlos Paiola) Ainda foram apresentadas dez palestras por representantes das empresas Schneider, SoftBrasil, Coester, Copasa, Sanasa, Cesan, GE Fanuc e Sanepar, abordando importantes temas no contexto atual da automação em saneamento. A importância das normas vigentes, tema discutido na palestra “Conjunto de Manobra e Controle de BT. As Normas vigentes e o Conceito TTA.”. Aspectos desafiadores da utilização das novas tecnologias wireless, tema da palestra “Desafios no desenvolvimento de uma rede Wireless para um sistema de controle de válvulas”. As possibilidades de melhorar a eficiência energética, na palestra “Otimização da Capacitância de Reservação”. Alternativas tecnológicas, tema da palestra “Novas arquiteturas para sistemas de controle de processos de saneamento”. A automação como importante recurso de gestão operacional, tema explorado na palestra “Água, um dia pode faltar...conscientize-se. Melhore a captação, tratamento e distribuição gerenciando toda a cadeia de produção!”. Saneas 21 Matéria tema A utilização de tecnologias de automação como valiosa ferramenta na gestão operacional também foi destaque na palestra “Gerenciamento e Sintonia de Malhas de Controle – Primeiro Passo na Redução de Custos Operacionais”, na palestra “Coagulação Técnicas e ferramentas para controle” e na palestra “Uma discussão sobre as tecnologias e estratégias de controle para melhoria de desempenho e redução de custos em sistemas de dosagem de produtos químicos”, esta última ministrada pelo Prof. Doutor Celso Munaro, demonstrando resultados de uma parceria entre Cesan e UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Finalizando o evento, o assunto das tecnologias de comunicação necessárias para viabilizar o monitoramento e o controle à distância foi abordado na palestra “Telemetria e Telecomando da Região Metropolitana de Vitória”, proferida pelo Eng. Afonso Celso de S. Oliveira e na palestra “A Importância da Inclusão do Planejamento de Tecnologias de Comunicação de Longa Distância em Planos Diretores de Automação”, que teve como palestrante a Eng. Tânia Mara Pereira Marques. Inovação Tecnológica (Missão Econômica de Israel) Esse seminário, realizado em 13 de agosto, foi promovido pela Missão Econômica de Israel no Brasil, em parceria com o Israel Newtech, programa nacional de atuação nas indústrias israelenses que desenvolvem soluções inovadoras para os setores de água, saneamento e recursos hídricos. Além do seminário, a Missão Econômica de Israel também montou um estande na Fenasan 2009. As empresas que formaram o “pool” israelense e apresentaram as suas tecnologias e atuações nesse evento foram: ■■ Arad Technologies (www.aradtec.com) atua com leitores e medidores automáticos de consumo de água. ■■ A.R.I. (www.arivalves.com) atua com dispositivos para controle de vazão. ■■ MIYA (www.miya-water.com) que atua com soluções para evitar o desperdício e perda de água. ■■ Aqwise (www.aqwise.com) atua com tratamento de esgoto (bioreatores de leito móvel). ■■ C-Valves (www.cvalves.com) atua com válvulas de redução de pressão e controle de vazão. ■■ Arkal (www.arkal-filters.com) atua com filtração automática para estações de tratamento de água. ■■ Amiad (www.amiad.com) atua com filtração automática. ■■ Bermad (www.bermad.com) atua com equipamentos para otimização de sistemas de abastecimento de água. Foi unânime a disposição dessas oito empresas israelenses em firmar parcerias com empresas brasileiras que tenham interesse em conhecer melhor suas tecnologias. 22 Saneas Sendo Israel um país cujo território é um dos mais áridos do mundo (grande parte formada por deserto), o país precisou superar obstáculos e desenvolver tecnologias e soluções de ponta para os problemas de escassez de água, dentre outros, tornando-o bastante desenvolvido nestes segmentos. Merecem destaque setores como o reuso da água, o controle de perdas, o monitoramento e tratamento da água, irrigação e dessalinização.Os interessados podem se comunicar pelo endereço eletrônico: [email protected] Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema Visita Técnica à Natura Colaboração: Eng. Sérgio Nadur (AESabesp) Sendo “Sustentabilidade” a palavra de ordem no nosso evento de 2009, o interesse em conhecer a postura ambiental da Natura foi, justificadamente, muito grande. Esta empresa apresenta um comportamento empresarial, em consonância com os valores da sociedade, voltados ao bem-estar social e ambiental e à exaltação da rica biodiversidade botânica brasileira, sempre em evidências nos produtos de sua linha de cosméticos. Na tarde do dia 13, no segundo dia do XX Encontro Técnico - Fenasan 2009, a AESabesp promoveu uma visita técnica ao complexo da empresa de cosméticos NATURA, em Cajamar-SP, denominada Cidade Natura. O grupo, coordenado pelo nosso conselheiro, Eng. Sérgio Eduardo Nadur, reuniu 20 participantes, que conheceram as instalações dessa empresa e suas ações de cunho socioambiental. O objetivo da visita foi o de conhecer as instalações desse complexo industrial, que gerencia suas atividades como empresa ambientalmente responsável. Dias antes de levar o grupo da AESabesp ao local, Sérgio Nadur esteve neste complexo com coordenador das visitas à sede, Luciano Corletto, que apresentou em linhas gerais o planejamento da Natura, em relação a sua postura com a preservação da natureza. O ponto de partida, segundo ele, é a identificação dos impactos sobre o meio ambiente, para reduzir aqueles que são negativos e amplificar os positivos, agindo para a manutenção e a melhoria das condições ambientais, minimizando julho / agosto / setembro | 2009 Saneas 23 Matéria tema ações próprias potencialmente agressivas ao meio ambiente e disseminando para outras empresas as práticas e os conhecimentos adquiridos na experiência da gestão ambiental. O sistema funciona apoiado pela Rede de Responsabilidade Corporativa, formada por colaboradores de todas as áreas da empresa. Um dos seus principais papéis é atuar como facilitadora na etapa de diagnóstico, realizado para identificar os pontos críticos do relacionamento da Natura com todos os seus públicos. Além disso, os cerca de 50 colaboradores da Rede atuam como disseminadores dos princípios da gestão responsável por toda a empresa, para que os colaboradores possam entendê-los e traduzi-los em ações no dia-a-dia. A Natura optou, como uma de suas estratégias de negócio, por investir em nova plataforma fundamentada no uso sustentável dos recursos naturais e na valorização das tradições culturais regionais e locais. Desse modo, a empresa estabelece parcerias com fornecedores rurais (comunidades tradicionais e grupos de agricultores familiares) em algumas regiões do Brasil e integra uma rede de excelência capaz de promover pesquisa e tecnologia, descobrir novos ativos e buscar o aprimoramento de produtos e processos, agregando valor à biodiversidade brasileira. Para acompanhamento das suas metas sociais, a Natura, além dos procedimentos específicos das áreas, faz diagnósticos e recomendações para a elaboração de planos de ação no campo da qualidade das relações. Esses planos se transformam então em metas e indicadores, que são acompanhados pelos comitês de cada área. Segundo Corletto, a política de meio ambiente contempla a responsabilidade para com as gerações futuras, a educação ambiental, o gerenciamento do impacto do meio ambiente e do ciclo de vida de produtos e serviços e a minimização de entradas e saídas de materiais. Afora o esmero organizacional, quem vai à Cidade Natura tem o privilégio de contemplar toda a natureza exuberante presente no entorno, protegida por sua estação de tratamento de esgotos. Os nossos visitantes conheceram as instalações industriais e as áreas destinadas à qualidade de vida no ambiente corporativo. Há um espaço de convivência com um canal que exala uma das leves 24 Saneas fragrâncias oriundas do processo produtivo, perfumando todo o ambiente. O programa de bem-estar proporciona intervalos de ginástica laboral durante o expediente, com “a empresa estabelece parcerias com comunidades tradicionais e grupos de agricultores familiares em regiões do Brasil e integra uma rede de excelência capaz de promover pesquisa e tecnologia, agregando valor à biodiversidade brasileira.” exercícios de alongamento e dança. Mas, como não fosse suficiente, a Natura também oferece uma academia de ginástica e um espaço destinado à prática de esportes. Todos os espaços são amplos, arejados, com produção e escritórios em amplas fachadas de vidro, proporcionando comunicação e transparência para colaboradores e visitantes. Julho / agosto / setembro | 2009 Matéria tema “quem vai à Cidade Natura tem o privilégio de contemplar toda a natureza exuberante presente no entorno, protegida por sua estação de tratamento de esgotos. Depoimentos de nosso grupo de visitantes: “Esta visita foi uma surpresa para mim, quando me inscrevi nem sabia que iria encontrar isso tudo. Percebi que tudo aqui é bem empregado, inclusive as idéias, que vou tentar implantá-las lá em Salvador. Recomendo esta visita para todos os profissionais de saneamento e meio ambiente”. Aline Cruz, funcionária da área de tratamento de resíduos em um hospital em Salvador-BA., que veio prestigiar a Fenasan e aproveitou para conhecer o complexo Natura. “Podemos agregar muito valor nesta visita, desde a sua organização até a própria apresentação. Vimos muita coisa: automação, produção e o produto finalizado, pois quem compra o produto da Natura não percebe o valor agregado por trás de todo este trabalho. Outros pontos positivos são o reconhecimento e a valorização do ser humano, além da preocupação com o meio ambiente”. Marco Aurélio (Sabesp-Metropolitana Centro) A Natura oferece uma academia de ginástica e um espaço destinado à prática de esportes. Os espaços são amplos, arejados, com janelas e fachadas de vidro, proporcionando transparência para colaboradores e visitantes. julho / agosto / setembro | 2009 “Essa visita significou mais um avanço no relacionamento com novas empresas que se preocupam com a sustentabilidade. Percebemos que a Natura é uma empresa modelo, que tem muito a nos ensinar, tanto em termos de recursos quanto em relação ao cuidado com o meio ambiente . A AESabesp está de parabéns em proporcionar isso para nós.” Júlio Hernandez (Sabesp-Avaré) “A visita foi ótima e proveitosa. É muito bom saber que existem empresas deste porte com a preocupação voltada ao meio ambiente e à sustentabilidade. Trata-se de um verdadeiro exempl. Agradeço à AESabesp por proporcionar esta oportunidade única e espero que visitas desse nível continuem a ser promovidas por esta entidade.” Fabiana Bassani, engenheira ambiental da Universidade Estadual de Maringá-PR Saneas 25 Matéria tema Atividades de nossa OSCIP No estande da AESabesp, foi reservado um espaço para o desenvolvimento do trabalho da nossa OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Pública), conduzido pelo nosso diretor de Projetos Socioambientais, Ivan Norberto Borghi, em conjunto do a advogada da AESabesp, Vanessa Hasson, que foi um dos m2 mais disputados do evento, tamanha foi a sua repercussão positiva. Os visitantes demonstraram um forte interesse em cadastrar suas propostas de atuação nos projetos sócioambientais da entidade, bem como em se tornarem nossos associados e apresentarem os seus trabalhos que devem ser inseridos na “Carteira de Projetos AESabesp”, que se prontifica a buscar sua viabilização com apoio de iniciativa pública e privada. Para a Diretoria de Projetos Socioambientais da AESabesp, a Fenasan proporcionou excelentes resultados. A Carteira de Projetos Socioambientais hoje conta com 27 projetos cadastrados, 05 projetos solicitados por empresas e 40 especialistas cadastrados nas mais diversas áreas. A AESABESP está em pleno desenvolvimento de alguns destes projetos e deverá apresentar ao Fundo Nacional de Meio Ambiente aqueles que se adequarem ao edital que se encontra aberto até o dia 30 de novembro. Nosso estande também continuou sendo o ponto de encontro dos velhos amigos, para aquele bate papo e momentos de descontração. Lançamento do livro Ações desenvolvidas no Selo “Água, sua importância em nossa vida” estande da AESabesp carbon free No espaço da nossa OSCIP, a AESabesp ainda lançou, durante o evento, a publicação do livro “Água, sua importância em nossa vida”, que foi inserido nas pastas dos congressistas do Encontro Técnico e exposto no estande da Associação. Esse trabalho, que é uma grande referência para as nossas palestras de educação ambiental, consolida o termo de cooperação técnica entre a nossa OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Pública) e a OSCIP “Água e Cidade”, autora do projeto. 26 Saneas Além das atividades e produtos inerentes à OSCIP, a AESabesp também promoveu no seu estande a distribuição da Revista Saneas, do Jornal AESabesp, do folder institucional da entidade, num trabalhou motivacional de arregimentação de novos associados, com um resultado muito positivo que fortaleceu a sua imagem no setor. Pelo terceiro ano consecutivo, a AESabesp renovou a parceria com a ONG “Iniciativa Verde”, que desempenha um projeto de neutralização das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), por meio do restauro florestal, tornando-se detentora do selo “Carbon Free”, a exemplo das grandes realizações feitas, com consciência ambiental, em todo o mundo. Este compromisso é assumido pela a AESabesp desde o Fenasan de 2007. Nosso estande também continuou sendo o ponto de encontro dos velhos amigos, para aquele bate papo e momentos de descontração. Julho / agosto / setembro | 2009 visão de mercado Fenasan, a grande feira do saneamento de 2009 A Fenasan 2009 contou com 152 expositores, que realmente tiveram uma promissora visão de mercado, pois além de marcarem presenças na maior Feira de Saneamento de 2009, tiveram seus produtos e suas tecnologias avalizadas pelo público visitante mais seletivo do País, formado por quem, de fato, conhece o setor. Foram três dias de excelência tecnológica e de alto fluxo de mercado entre as empresas nacionais e internacionais, expositoras do evento. Motivada pelos bons resultados de 2009, a AESabesp já definiu a data do próximo XXI Encontro Técnico e Fenasan 2010, para os dias 10, 11 e 12 de agosto, no mesmo local, que acena com a promessa de outro sucesso, pois já comercializou, na própria feira, 56% de sua área disponível para o próximo ano. Prêmio AESabesp: as empresas que se destacaram no evento Tradicionalmente no último dia do evento, a AESabesp realizou a cerimônia de entrega do “Troféu AESabesp” aos expositores que mais se destacaram em algumas categorias essenciais para o setor. Neste ano houve uma alteração no regulamento da premiação: ao invés de ser por acúmulo de votos depositados em urnas, chegou-se ao resultado após a uma apuração de uma comissão de avaliação, formada por cinco convidados, cuja capacidade e isenção os qualificavam para um julgamento justo e idôneo. São eles na foto: Adilson Menegatte (CSQSabesp), Célio de Almeida Prado (ABRAMAN), Osvaldo Niida (MO- Sabesp), Carlos Mussuyama (APECS) e Primo Pereira (SINDESAM). julho / agosto / setembro | 2009 Acima: detalhe do troféu entregue aos premiados. Ao lado: Comissão do Prêmio. Saneas 27 visão de mercado Os ganhadores da categoria “Melhor Estande” Bugatti Com um estande muito bem estruturado, a Bugatti Brasil é uma empresa 100% nacional, com 15 anos de mercado, e oferece uma linha de produtos de alta performance e tecnologia. Sua diretora, Fernanda Levi, atestou que a Fenasan traz melhores resultados para esta empresa a cada ano. Glass Linhas arredondadas e muito conteúdo à mostra caracterizaram o estande da Glass Bombas e Equipamentos, que atua, há 20 anos, nos mercados da indústria química, sucro-alcooleiro, petróleo, papel e celulose, siderurgia, abastecimento e tratamento de água. Valloy Um estande com predomínio de cores claras, deixando bem visível toda a sua linha de equipamentos, a Valloy Válvulas e Acessórios, uma empresa totalmente brasileira, fundada em 1994, chamou muita atenção do seletivo público do evento. Os ganhadores da categoria “Inovação Tecnológica” AMANCO Os Tubos em PVC-bi orientado, da linha Amanco Biax, foi uma das inovações mais comentadas da Fenasan. Leonardo Arantes, do setor de marketing da Empresa, afirmou ter superado as expectativas de sucesso, aumentando a responsabilidade para o ano que vem. Centroprojeckt A Centroprojeckt fornece, há 25 anos, no Brasil sistemas e equipamentos para tratamento de água, efluentes industriais, esgoto sanitário e poluição atmosférica. Em seu estande foram apresentados processos biológicos inovadores para desinfecção e tratamento de efluentes. Digimed A Digimed, em parceria com a Escola Politécnica da USP, desenvolveu um microship, batizado como digiship. Ele é um componente eletrônico autônomo que gerencia processo e monitora equipamentos de uma maneira miniaturizada. 28 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 visão de mercado Os ganhadores da categoria “Atendimento Técnico” EDRA A Edra fabrica produtos em plásticos reforçados com fibra de vidro e atende diversos setores industriais, principalmente obras de saneamento. O seu departamento de engenharia oferece apoio técnico e acompanhamento em todos os seus projetos. EMEC A Emec Brasil completou 10 anos e construiu, ao longo desse período, um bom relacionamento com as empresa do setor. Sua linha de produtos (bombas dosadoras e analisadores) se posiciona no mercado, com o oferecimento de uma forte assistência técnica. Hidrosul A Hidrosul, há 38 anos no mercado de saneamento, oferece estações compactas de tratamento de efluentes. Cristina Correia, do setor de marketing, afirmou que a Fenasan é a maior feira da América latina, que possibilita um atendimento qualificado. Troféu Destaque AESabesp ITT Brasil A Itt Water & Wastewater é uma empresa global, que atua em 140 países, conferindo um amplo atendimento ao setor. A empresa atua tanto localmente quanto globalmente, com uma linha de produtos inclui que marcas de renome na indústria. HIGRA A empresa é a pioneira fabricante da Bomba Anfíbia Modular , para captação de água em rios, barragens, saneamento e instalações industriais. Também oferece o sistema booster para redes hidráulicas de alta pressão e aeradores para estações de tratamento de efluentes. Saint Gobain Precursora no sanamento brasileiro, a Saint-Gobain Canalização fabrica sistemas completos para adução e distribuição de agia e coleta de esgoto, integrados por tubos, conexões, válvulas, tampões e acessórios, com tecnologia 100% brasileira. julho / agosto / setembro | 2009 Saneas 29 visão de mercado Destaque voltado ao tema “Sustentabilidade” Imperveg A Imperveg apresentou uma tecnologia inovadora, derivada do óleo de mamona como matéria prima, resultando num material atóxico, sólido sem solvente, dentro das necessidades ambientais. Seu diretor Donizeti Curcio Luciano afirmou que a Feira deu a grande visibilidade ao seu produto. Unidade da Sabesp que apresentou mais trabalhos técnicos Houve ainda uma premiação da AESABESP à Unidade de Negócios que apresentou um maior número de trabalhos técnicos no Encontro. A vencedora dessa modalidade foi a Unidade de Negócio de Produção da RMSP (MA), que no evento, representada pelo superintendente, Hélio Luiz de Castro, que recebeu o prêmio das mãos da diretora social da AESabesp, Cecília Takahashi Votta. 30 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 entrevista magaly espinosa Magaly Espinosa é superrintendente nacional de Serviços Sanitários do Governo do Chile As considerações de Magaly Espinosa Sarria, a grande autoridade chilena em saneamento O XX Encontro Técnico e Fenasan 2009 receberam a ilustre visita da grande autoridade do Governo do Chile, no setor de saneamento: a superintendente nacional de Serviços Sanitários, Magaly Espinosa Sarria. Engenheira comercial, com mestrado em economia, pela Universidade do Chile, e pós-graduação em economia pela Ilades-Georgetown University, há 23 anos tem sua trajetória construída no setor público de seu País, com passagens pelo Ministério da Economia e pela Superintendência de Serviços Sanitários, pasta da qual se tornou titular desde 2006. Ela esteve na Fenasan, a convite da AESabesp, formulado pelo presidente, Luiz Narimatsu, e pelo diretor técnico da entidade, Olavo Prates Sachs, durante o Congresso da AIDIS, no Chile, em 2008. A Superintendente percorreu os corredores de toda a Fenasan e participou da Mesa Redonda de encerramento do Encontro Técnico “Regulação do setor de saneamento na atualidade”, na qual foi alvo de perguntas de vários interlocutores. Demonstrando grande simpatia pessoal, além de incontestável conhecimento técnico e social do setor de saneamento, Magaly Espinosa respondeu a todos os questionamentos dos presentes e ainda abriu um espaço para esta entrevista exclusiva para a Revista Saneas. Saneas: O que suscitou o interesse da senhora em visitar um evento do setor de saneamento no Estado de São Paulo? Magaly Espinosa: Eu recebi um gentil convite dos dirigentes da Associação dos Engenheiros da Sabesp e o aceitei porque tenho muito apreço pelo Brasil e interesse por conhecer os seus processos dentro do saneamento. Neste evento, vejo que estão reunidos grandes expoentes deste País, além da apresentação de boas tecnologias e um público que prestigia bastante esta entidade, que representa a Sabesp, uma empresa de muita importância no contexto mundial do nosso setor. julho / agosto / setembro | 2009 Magaly Espinosa recebe o Relatório de Sustentabilidade da Sabesp, entregue pelo assessor de Meio Ambiente da Empresa, Marcelo Morgado, acompanhados pelo presidente da AESabesp, Luiz Narimatsu, e pela coordenadora do Pólo Pinheiros, Maria Aparecida dos Santos. Saneas: Gostaríamos que a senhora nos descrevesse o perfil do seu País, com evidência para o setor de saneamento. Magaly Espinosa: O Chile é um país que abriga 16,7 milhões de habitantes, sendo que a grande maioria (cerca de 14,4) residem nas áreas urbanas e por volta de 2,3 estão instalados nas áreas rurais. Tanto na cidade quanto no campo, o setor sanitário atende a demanda de 100% de fornecimento de água potável, com serviços contínuos por 24 horas. Já a cobertura em tratamento de esgoto alcança o índice de 98% e de tratamento de águas residuais, na ordem de 82%. Saneas 31 entrevista magaly espinosa Saneas: Como se opera o saneamento em seu País? Magaly Espinosa: Na área urbana, são 15 operadores privados, para atender 15 regiões que cobrem todo o País. São elas (em alinhamento geográfico): Arica y Parinacota, Tarapacá, Antofagasta, Atacama, Coquimbo, Valparaíso, Lib. Bernardo O`Higgins, Metropolitana, Del Maule, Bío Bío, De La Araucanía, De los Ríos:Valdivia, De los Lagos: Puerto Montt, Carlos Ibañez Del Campo e Magallanes. Apenas uma só empresa tem concessão para operar em cada região. Já para o setor rural, os sistemas de abastecimento são subsidiados pelo Estado, por meio do Programa “Água Potável Rural”, criado pelo nosso Ministério de Obras Públicas. Saneas: E qual é o procedimento em relação à cobrança de tarifas? Magaly Espinosa: Se aplica tarifas eficientes e de autofinanciamiento, num custo médio de US$1,3 por m3, considerando o fornecimento de água potável e também o tratamento de águas residuais. Mas, além disso, existe o sistema de subsídio direto para as famílias pobres, que cobrem o percentual necessário, de acordo com a sua avaliação social, em alguns casos chegando à totalidade. Saneas: Em sua opinião, quais são os fatores que propiciam este atendimento de acordo com a estratificação social? Magaly Espinosa: Em primeiro plano, a base é a estabilidade da política do setor, desde a adoção do seu Marco Regulatório, em 1989, pelo qual se definiu as regras do jogo: a incorporação de capitais privados, a aplicação de subsídios focalizados na demanda, a transparência de resultados nos processos de privatização e a criação da Superintendência de Serviços Sanitários, com fortes atribuições de controle e fiscalização de serviços, inclusive com autonomia para aplicação de multas. Saneas: Dentro desse processo de fiscalização e controle, qual foi o principal entrave? Magaly Espinosa: O ponto mais complexo foi criar bons mecanismos de controle de perdas com alta funcionalidade, que incluiu desde a detectação de ligações ilegais de água e esgoto, como o gasto excessivo de energia em operações diversas, por falta de tecnologia e de gestão. Saneas: Qual foi o impacto e a importância de se empregar um marco regulatório no Chile? Magaly Espinosa: O País começou a contar com uma gestão mais eficiente das empresas prestadoras, que modernizaram os seu serviços. A adoção de um sistema regulatório baseado em tarifas de autofinanciamento também trouxe eficiência às concessionárias, uma vez que o Estado ficou com o papel de regulador e fiscalizador (fixando preços e padrões de qualidade), transferindo ações (na ordem de 60%) para as empresas que detiveram os direitos de exploração de cada área, em contratos com a vigência de 30 anos. Tanto na cidade quanto no campo, o setor sanitário do chile atende a demanda de 100% de fornecimento de água potável, Já a cobertura em tratamento de esgoto alcança o índice de 98% e de tratamento de águas residuais, na ordem de 82%. 32 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 entrevista magaly espinosa “nossa legislação permite o corte ou a redução da cobrança em 85 até 100%, para as famílias socialmente vulneráveis e necessitadas de proteção social, geralmente instaladas nas áreas rurais (...) perfazendo um investimento de US$ 70 milhões.” Saneas: Uma declaração sua que despertou muito interesse de seus interlocutores foi referente à cobrança de serviços para as famílias pobres. A senhora poderia nos fornecer mais dados a respeito desse processo? Magaly Espinosa: A situação econômica dos nossos clientes é levantada e incorporada em nosso sistema tarifário. A fixação por metro cúbico consumido se aplica a todos por igual. Porém, nossa legislação permite o corte ou a redução da cobrança em 85 até 100%, para as famílias socialmente vulneráveis e necessitadas de proteção social, geralmente instaladas nas áreas rurais. Este subsídio é aplicado pelas administrações municipais de cada região. Pelos índices de até 2008, 682 mil famílias que contavam com essa assistência significavam 18% da totalidade da aplicação dos serviços sanitários, perfazendo um investimento de US$ 70 milhões. saúde, com diminuição de moléstias causadas por veiculação hídrica, que comprova uma boa qualidade de vida da população. Saneas: Sustentabilidade em saneamento ambiental é o tema que norteia este Encontro Técnico de 2009. Como este conceito é tratado no Chile? Magaly Espinosa: O desenvolvimento sustentável é uma questão de interesse nacional para otimizar vários setores da nossa economia. No caso do nosso saneamento, a captação de capitais privados se transformou em grandes investimentos no saneamento rural, na área agrícola, na tecnologia para tratamento de nossas águas superficiais e subterrâneas e, principalmente, uma economia na área da Saneas: A senhora apontaria o saneamento do Chile como um modelo a ser seguido? Magaly Espinosa: Cada País tem suas características próprias, mas para o Chile o modelo atualmente operado é o ideal. A privatização permitiu o aumento da cobertura de tratamento de água e esgoto, superando amplamente as metas de coberturas definidas por organismos internacionais. Contudo, para a manutenção equilibrada desse processo, tem que haver o controle rigoroso e respeito aos direitos das empresas, concessionárias, do Estado e dos clientes, que forma a sociedade de nosso País. julho / agosto / setembro | 2009 cobertura em tratamento de esgoto no chile Saneas 33 artigo técnico REDUÇÃO DOS IMPACTOS PRODUZIDOS PELA POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO DO RIO PARAITINGA ATRAVÉS DO MONITORAMENTO AMBIENTAL Antonio José Molina Graduado em Tecnologia em Qualidade Total pela Universidade Braz Cubas - UBC, Pós-graduado em Gestão Estratégica da Qualidade pela Universidade Braz Cubas - UBC. Analista de Planejamento da Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste - Unidade de Negócio de Produção de Água da Metropolitana da SABESP. Geraldo Camargo Junior Técnico em Química. Encarregado do Posto de Operação de Salesópolis - Unidade de Negócio Leste da SABESP. Marinho Celestino da Silva Neto Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Braz Cubas - UBC, Pó-Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC. Técnico em Sistemas de Saneamento da Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste - Unidade de Negócio de Produção de Água da Metropolitana da SABESP. Endereço: Rua Waldemar Cusma, 701 Jd. Aeródromo Internacional - Suzano - SP CEP: 08616-510 - Brasil Tel: +55 (11) 4745-2714 Fax: +55 (11) 4745-2791 E-mail: [email protected] RESUMO Nesse trabalho abordamos um dos assuntos bastante discutidos nos últimos anos, a redução da poluição em corpos de água. A degradação ambiental se dá, principalmente, pelo aporte de nutrientes em cursos d’água, em decorrência da expansão desordenada, da falta de infraestrutura adequada e de ocupações rurais com vocação agropecuária. A elevação no aporte de nutrientes, em especial o nitrogênio e fósforo, acarreta o acréscimo na população de algas e outras plantas, atingindo superpopulações. Tais interferências geram poluição e gastos maiores com a recuperação dos mananciais e aumento dos custos do tratamento da água, pois a presença de algas afeta substancialmente o tratamento da água captada, devido à necessidade de remoção da própria alga, remoção de sabor e odor, maior consumo de produtos químicos, lavagens de filtros mais freqüentes, entre outros, de forma a torná-la potá- 34 Saneas vel e atender os padrões de consumo exigidos pelas organizações de saúde. Deste modo este trabalho objetiva encontrar soluções para evitar a degradação dos recursos hídricos e problemas nas condições de tratamento e quantidade de água armazenada, através do monitoramento, manutenção, recuperação de áreas e projetos de educação ambiental. PALAVRAS-CHAVE: Mananciais, Monitoramento, Qualidade. INTRODUÇÃO Mananciais são fontes de água utilizadas para o abastecimento, onde se inicia o tratamento de água, pois somente o trabalho preventivo para a preservação pode garantir a sua qualidade. Embora a Sabesp não possua poder legal para fiscalizar ou punir ações de degradação nos mananciais, a empresa desenvolve trabalhos de monitora- Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico mento, manutenção, recuperação de áreas e projetos de educação ambiental. O monitoramento realizado no Sistema Produtor Alto Tietê - SPAT, envolve a represa de Paraitinga e de Ponte Nova no município de Salesópolis, a represa de Biritiba no município de Biritiba Mirim, a represa de Jundiaí em Mogi das Cruzes e a represa de Taiaçupeba, localizado parte no município de Mogi das Cruzes e parte no município de Suzano. O sistema funciona interligado, no qual a água das represas de Paraitinga e Ponte Nova, localizados próximos à nascente do Rio Tietê, são parcialmente derivadas para a Estação Elevatória de Biritiba. As águas são recalcadas até o túnel de interligação Tietê/Biritiba, a partir do qual todo o escoamento é feito por gravidade. Por meio de sistemas canal-túnel-canal, a água é transferida para a represa de Jundiaí e posteriormente, para a represa de Taiaçupeba, onde é feita a captação e tratamento na Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba, responsável por parte do abastecimento de água da Região Metropolitana Leste de São Paulo que (Figura 1). OBJETIVO O principal objetivo é evitar a degradação dos recursos hídricos e problemas nas condições de tratamento e quantidade de água armazenada. Um dos aspectos que levam a degradação ambiental é o deslocamento da população para as zonas periféricas urbanas, principalmente em áreas de proteção de mananciais - APM e várzeas. A expansão desordenada e a falta de infra-estrutura adequada acarretam poluição e/ou contaminação destes mananciais. O maior fator de deterioração está associado ao esgoto urbano, por conter grandes concentrações de nitrogênio e fósforo, presentes nas fezes e urina, nos restos de alimentos e nos detergentes (SPERLING, 1996). Um outro aspecto relevante são as ocupações rurais com vocação agropecuária. Na região encontra-se o Cinturão Verde, formado pelos municípios de Arujá, Biritiba, Guararema, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano, entre outras cidades, que abastecem os maiores centros populacionais do Brasil. Os agricultores, visando garantir uma maior produção adicionam quantidades excessivas de fertilizantes, frequentemente superiores à própria capacidade de assimilação dos vegetais, assim os nutrientes presentes nesses fertilizantes tendem a escoar superficialmente pelo terreno, até atingir o curso d’água, o que pode vir a comprometer a sua qualidade (SPERLING, 1996). A elevação no aporte de nutrientes, em especial o nitrogênio e fósforo, acarreta o acréscimo na população de algas e outras plantas, atingindo superpopulações, esse evento é denominado floração das algas ou bloom. Tais interferências geram poluição e gastos maiores com a recuperação dos mananciais, busca de fontes cada vez mais distantes e aumento dos custos do tratamento da água, pois a presença de algas afeta substancialmente o tratamento da água captada, devido à necessidade de remoção da própria alga, remoção de sabor e odor, maior consumo de produtos químicos, lavagens de filtros mais freqüentes, entre outros, de forma a torná-la potável e atender os padrões de consumo exigidos pelas organizações de saúde. Figura 1: Sistema Produtor Alto Tietê - SPAT Fonte: Sistema de Suporte à Decisão para os Grandes Sistemas Produtores (SABESP) julho / agosto / setembro | 2009 Saneas 35 artigo técnico MATERIAIS E MÉTODOS Hierarquização Das Bacias Hidrográficas A Sabesp realiza o monitoramento de diversos pontos do Sistema Produtor Alto Tietê – SPAT, através de análises físico-químicas. A hierarquização das bacias foi realizada com base na carga de fósforo, sendo priorizadas aquelas que apresentaram maior carga diária. Entre os que apresentaram maior indicação de poluição orgânica, nos destaca-se o rio Paraitinga, pois está localizado nas nascentes da Bacia Hidrográfica do rio Tietê Cabeceiras. Nesta região, o rio Tietê está basicamente composto por dois afluentes principais: o rio Paraitinga e o rio Claro. O rio Claro com suas nascentes localizadas em Salesópolis, no alto da Serra do Mar, teve quase toda a sua bacia desapropriada pelo governo do estado para a preservação do manancial que abastece parte da RMSP. A maior parte de sua área faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM - administrada pelo Instituto Florestal. O rio Paraitinga nasce no município de Paraibuna - Serra do Mar que corta o perímetro urbano de Salesópolis e deságua no rio Tietê, no município de Biritiba Mirim. Salesópolis possui um território de 427km2, com perímetro urbano de somente 10km2 (Figura 2). A população urbana corresponde a 65% da população total. A silvicultura, cultura e formação de floresta, neste caso, de eucaliptos é a principal atividade da região, porém, atualmente com o enquadramento do município na categoria de Estância Turística (2001), tem sido enfatizado o turismo. PARÂMETROS O monitoramento é realizado utilizando-se como parâmetro os padrões de qualidade para corpos d’água, através resolução CONAMA nº. 357 (Figura 3), conforme sua classe. Os parâmetros selecionados para este avaliação dos pontos de coleta foram os seguintes: • • DBO5,20: Utilizada para quantificação da matéria orgânica, e indica o potencial de consumo de oxigênio dissolvido na água. A DBO é um parâmetro de fundamental importância na caracterização do grau de poluição de um corpo d’água. Corresponde ao oxigênio consumido após 5 dias pelos microrganismos na estabilização bioquímica da matéria orgânica, na temperatura de 20º C. OD: O oxigênio dissolvido é essencial para organis- Figura 2: Uso e ocupação do solo do município de Salesópolis Fonte: Uso e ocupação do solo do município de Salesópolis (EMPLASA) 36 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico Parâmetro Unidade Padrão para corpo d’água 1 2 3 4 ≤3 ≤5 ≤ 10 - Efluentes Db05 mg/L Od mg/L ≥6 ≥5 ≥4 ≥2 - pH - 6a9 6a9 6a9 6a9 5a9 NTU ≤ 40 ≤ 100 ≤ 100 - - Clorofila A µg/L ≤ 10 ≤ 30 ≤ 60 - - Fósforo mg/L 0,10 0,10 0,15 - - Org/100ml 200 1000 4000 - - 3,7 3,7 13,3 - 2,0 2,0 5,6 - 1,0 1,0 2,2 - 0,5 0,5 1,0 - Turbidez Coliformes Fecais pH ≤ 7,5 NH4 7,5 < pH ≤ 8,0 8,0 < pH ≤ 8,5 mg/L pH > 8,5 * 20,0 Figura 3: CONAMA 357 - Classificação das Águas * Decreto 8468 de 08 de setembro de 1976, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direto e indiretamente, nas coleções de água desde que a dbo520 seja no máximo de 60 mg/L • • • mos aquáticos aeróbios (que vivem na presença de oxigênio). Durante a estabilização da matéria, as bactérias fazem uso do oxigênio nos seus processos respiratórios. Caso o oxigênio seja totalmente consumido ocorre a geração de maus odores, devido as condições anaeróbias (ausência de oxigênio). Quando valores de OD são superiores à saturação há um indicativo da presença de algas (fotossíntese), já valores de OD bem inferiores à saturação são indicativos da presença de matéria orgânica (provavelmente esgotos). pH: O potencial hidrogeniônico indica a condição de acidez, neutralidade ou alcalinidade da água. É importante em diversas fases do tratamento de água como coagulação, desinfecção, controle da corrosividade, remoção da dureza (em determinadas concentrações, causa sabor desagradável à água), quando o pH é baixo há maior corrosividade e agressividade nas águas de abastecimento, quando o pH é elevado há possibilidade de incrustações nas águas de abastecimento. O pH varia de 0 a 14, quando afastado da neutralidade (pH 7) tendem a afetar as taxas de crescimento de microorganismos. Valores elevados de pH podem estar associados à proliferação de algas. Turbidez: A turbidez representa o grau de interferência com a passagem da luz através da água, devido aos sólidos em suspensão, conferindo uma aparência turva a mesma, prejudicando a fotossíntese. A turbidez determina se a coagulação química é necessária antes da filtração. Nitrogênio: O nitrogênio fornece informações so- julho / agosto / setembro | 2009 • • • bre o estágio da poluição. É um elemento indispensável para o crescimento de algas e, quando em elevadas concentrações pode conduzir a um crescimento exagerado desses organismos (eutrofização). Seu processo bioquímico envolve hidrólise da uréia, conversão à amônia e a partir daí requer consumo de oxigênio dissolvido para conversão primeiro à nitrito e finalmente à nitrato. Com pH elevado (período de elevada fotossíntese), a amônia se apresenta na forma livre (NH3), tóxica para os peixes, ao invés de na forma ionizada (NH4), não tóxica. Fósforo: O fósforo é um nutriente essencial para o crescimento dos microrganismos responsáveis pela estabilização da matéria orgânica. O fósforo é um elemento indispensável para o crescimento de algas, e quando em elevadas concentrações em lagos e represas, pode conduzir a um crescimento exagerado desses organismos (eutrofização), levando a um maior consumo de Oxigênio Dissolvido. Clorofila: É a designação de um grupo de pigmentos fotossintéticos presente nos cloroplastos das plantas. A clorofila está presente em todos os organismos que realizam fotossíntese oxigênica. A clorofila possui a capacidade de transformar a energia da luz solar em energia química, isso se dá através do processo de fotossíntese, no qual, a energia absorvida pela clorofila transforma dióxido de carbono e água em carboidratos e oxigênio. E.Coli: Os coliformes fecais são um grupo de bactérias indicadoras de organismos originários do trato intestinal humano e outros animais. O teste é feito a Saneas 37 artigo técnico uma elevada temperatura, na qual o crescimento de bactérias de origem não fecal é suprimido (Thomann e Mueller, 1987). A Escherichia coli é uma bactéria pertencente a este grupo, a presença desta bactéria indica a presença de fezes humanas na água. DIAGNÓSTICO Para o diagnóstico foram selecionados seis pontos de coleta ao longo do Rio Paraitinga (Figura 4). Os pontos estabelecidos avaliam o rio, antes de chegar ao município, na área rural, na área urbana e após o lançamento do efluente da ETE. Na área urbana de Salesópolis localizam-se vários córregos tributários ao rio Paraitinga (Figura 5), que também foram selecionados como pontos de coleta para verificar possíveis impactos de origem antrópica. As análises revelaram que no trecho entre a nascente do rio Paraitinga e o final da área rural, os resultados estão dentro dos parâmetros do CONAMA 357/2005 para sua classe. O rio começa a apresentar problema no início da área urbana e se estende ao longo de seu curso em direção à represa. Os resultados demonstram que existe chegada de nutrientes no rio Paraitinga, e o E.Coli indica a presença de esgoto domiciliar, portanto, são necessárias soluções que eliminem essa contaminação, de forma a promover a recuperação da água do rio, para atingir os padrões próprios de sua classe. Figura 4: Mapa de Monitoramento Ambiental do Rio Paraitinga Fonte: Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste (SABESP) Figura 5: Mapa de Monitoramento Ambiental da Área Urbana - Salesópolis Fonte: Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste (SABESP) 38 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS De posse dos resultados, foram traçados planos de ações objetivando eliminar as possíveis causas da poluição do rio. MONITORAMENTO AMBIENTAL O primeiro passo foi sistematizar o Monitoramento Ambiental com o objetivo de avaliar a evolução dos resultados conforme o andamento das ações; Para este trabalho foram realizadas três campanhas ao longo do ano 2008, uma no início dos trabalhos para avaliar o cenário anterior às ações, e as outras duas foram realizadas no decorrer da execução das ações de forma a nortear os próximos passos. LIGAÇÕES ÁGUA Foram vistoriadas todas as ligações cadastradas somente como água no sistema comercial da Sabesp, identificando o motivo das mesmas ainda não possuírem o esgoto conectado à rede Sabesp (Figura 6). Nessa vistoria constatou-se que 22% das ligações já vinham esgotando na rede Sabesp, portanto foram apenas atualizadas no cadastro, ligações que necessitavam de projeto, ou que eram factíveis de conexão à rede Sabesp, ou que já estavam sendo ligadas correspondem a 10% do total de ligações e já foram incluídas em carteira para sua conexão. Cerca de 7% das ligações são imóveis em construção que já manifestaram intenção de conectar o esgoto à rede da Sabesp assim que concluir a obra, e os outros 1% restantes são ligações que permanecerão como somente água, pois trata-se de locais sem banheiro, por exemplo praça, Estação Elevatória de Esgoto, entre outros. Destaca-se, na verdade, as ligações não factíveis e em áreas embargadas, que juntas correspondem a 60% das ligações. A ligação não factível, não permite a ligação do imóvel à rede coletora da SABESP por impossibilidade técnica, são os imóveis situados em regiões que não existe rede coletora de esgoto, imóveis com soleira negativa (o imóvel se encontra em nível mais baixo do que a rede coletora), sendo necessária passagem de servidão através do imóvel vizinho (necessita de autorização do vizinho e geralmente envolve obras). Há situações em que os imóveis com soleira negativa se encontram em fundo de vale (na parte traseira do imóvel passa um curso d’água), geralmente, os casos citados acima se utilizam de tanque séptico ou esgotam diretamente para o córrego, e demandam de soluções específicas para afastamento do esgoto. Figura 2: Uso e ocupação do solo do município de Salesópolis Fonte: Uso e ocupação do solo do município de Salesópolis (EMPLASA) julho / agosto / setembro | 2009 Saneas 39 artigo técnico Salesópolis esta inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM (Lei Estadual nº 9866/97), por esse motivo, possui grande restrição para o uso e ocupação do solo. No município há vários embargos que se referem ao parcelamento do solo, que vem se dando em áreas de classe C (a mais restritiva da lei dos mananciais) sem a devida autorização do DUSM, e por conseqüência qualquer infra-estrutura fica também proibida. Atualmente, existem aproximadamente 200 ligações em áreas consideradas de embargo, que não possuem esgoto conectado à rede coletora da Sabesp. REDE ESGOTO Foram avaliados possíveis danos à rede coletora através do histórico de ocorrências na rede e da visita em loco. Após as análises foram executadas ações corretivas tais como o assentamento de mais de 2 km de rede coletora, através de prolongamentos, remanejamentos e interligações de rede coletoras, além de consertos de rede e ramal de esgoto e de poços de inspeção e de visita, construção de novos poços de inspeção e de visita, nivelamento de poços de inspeção, entre outros. Além das ações corretivas, também foi realizado de forma preventiva a limpeza da rede coletora através da utilização de equipamentos de JET e VACOL, desassoreando a rede principal do município. RESULTADOS A Figura 7 apresenta os resultados obtidos no ano de 2008 para o parâmetro Escherichia Coli. Através desse resultado é possível perceber uma diminuição significativa no número de organismos encontrados, fato ocorrido após o início das intervenções no município. Os demais parâmetros acompanhados no ponto de monitoramento PA-201 tiveram seus resultados dentro dos valores estabelecidos pelo CONAMA. Além do ganho qualitativo, obtivemos também um ganho quantitativo em termos operacionais, o Figura 7: Evolução do E.Coli em 2008 Fonte: Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste (SABESP) Figura 8: Evolução do número de desobstruções de coletor em 2008 Fonte: Posto de Operação de Salesópolis (SABESP) 40 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico trabalho corretivo e preventivo na infra-estrutura do município contribuiu para uma melhor performance do sistema de esgotamento sanitário do município, eliminando possíveis extravasamentos provenientes de obstruções da rede coletora, tais resultados podem ser comprovados na Figura 8, que demonstra a redução de 70% no número de desobstruções de coletor no município. TECNOLOGIA DE RECUPERAÇÃO //////////////////////////////////////////////////////////////////////////// TUBOS OBSTRUÍDOS CONCLUSÃO Com base nos resultados apresentados podemos afirmar que, apesar da Sabesp não possuir poder legal para fiscalizar ou punir ações de degradação nos mananciais, podemos, ainda assim, atingir excelentes resultados, através do comprometimento e da parceria entre as diversas áreas da empresa. Portanto, esse trabalho possui um começo, um meio, mas não possui fim, pois o monitoramento contínuo, e a tomada de medidas corretivas e preventivas são fundamentais para promover a recuperação e manutenção da água do rio dentro dos padrões próprios de sua classe. . limpeza e revestimento com argamassa acrílica . 300m de rede reabilitados em 12h . garantia de 30 anos //////////////////////////////////////////////////////////////////////////// RESERVATÓRIOS COM VAZAMENTO RECOMENDAÇÕES É preciso investir em educação ambiental. O envolvimento e o comprometimento da sociedade (prefeituras, organizações comunitárias, igrejas, escolas, dentre outros) é fundamental para auxiliar na recuperação e manutenção de nossos corpos d’água. É necessário fazer com que todos saibam a sua responsabilidade dentro desse processo, e que atuem como multiplicadores desse conhecimento, se quisermos realmente fazer a diferença. . recuperação definitiva da superfície com mantas de PEAD . estanqueidade absoluta . 100% atóxico . garantia superior a 60 anos //////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ESTRUTURAS COMPROMETIDAS SAÚDE EM RISCO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Von Sperling, Marcos . Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos . 2ª edição . Editora FCO . 1996 2. SÃO PAULO. Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente. Legislação Estadual. 58 p. 3. SÃO PAULO. Decreto nº. 10.755, de 22 de novembro de 1977. Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dá providências correlatas. Legislação Estadual. 12 p. 4. SÃO PAULO. Lei Estadual nº 9.866/97, de 28 de novembro de 1997. Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1997. 23 p. 5. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente.Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. 23 p. 6. SÃO PAULO. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA. Atlas de Uso e Ocupação do Solo do Município de Salesópolis. 2003. 17 p. . proteção de estruturas com PEAD . métodos não destrutivos sem transtornos . garantia acima de 50 anos //////////////////////////////////////////////////////////////////////////// TUBOS DE PEAD FLEXÍVEIS . inserção de 1000m sem emendas . pressão média de trabalho = 300 mca //////////////////////////////////////////////////////////////////////////// NIEDUNG ® julho / agosto / setembro | 2009 www.niedung.com.br [email protected] Saneas 41 artigo técnico O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS REALIZADO PELA SABESP NOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ/CABECEIRAS - SISTEMAS PRODUTORES ALTO TIETÊ E RIO CLARO Adilson Macedo Graduado em Biologia pela Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, Especialização em Tecnologias Ambientais pela Faculdade de Tecnologia São Paulo - FATEC-SP. Biólogo do Laboratório de Limnologia da Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste da SABESP. Luiz Rodrigues da Silva Técnico de Sistemas de Saneamento da Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste da SABESP. Endereço: Rua Waldemar Cusma, 701 Jardim Aeródromo Internacional - Suzano - SP CEP: 08616-510 - Brasil Tel: +55 (11) 4745-2753 Fax: +55 (11) 4745-2791 E-mail: [email protected] RESUMO A SABESP através do Departamento de Recursos Hídricos Metropolitanos atua no acompanhamento sistemático da qualidade dos ambientes na Região Metropolitana de São Paulo com três gerências de Recursos Hídricos localizadas estrategicamente para atuar nos Sistemas Produtores de água. Na bacia do Alto-Tietê-Cabeceiras possui pontos de amostragem que compõem a rede de monitoramento em represas e rios para avaliar os parâmetros limnológicos. Este acompanhamento contínuo e sistemático das características limnológicas da água, permite avaliar séries históricas de dados, tendências ao longo do tempo, fornecendo resultados qualitativos e quantitativos sobre as regiões monitoradas. O objetivo deste monitoramento é aprofundar o conhecimento disponível sobre a geração e a afluência de cargas poluidoras às represas dos sistemas produtores e consolidar a prática de gestão de recursos hídricos na região. Neste trabalho será apresentado a rede de monitoramento da qualidade das águas nos Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro; os pontos de coleta, freqüência de amostragem, parâmetros analisados, indicadores utilizados e estrutura laboratorial. 42 Saneas PALAVRAS-CHAVE: Monitoramento, Alto Tietê-Cabeceiras, Qualidade das águas. INTRODUÇÃO O Estado de São Paulo está dividido, de acordo com a Lei Estadual nº. 9034/94, de 27 de dezembro de 1994, em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs. A UGRHI está estruturada no conceito de bacia hidrográfica, onde os tais recursos hídricos convergem para um corpo d`água principal. A UGRHI-6 é composta por 34 municípios e abrange a parte superior do rio Tietê, desde a sua cabeceira até a barragem do reservatório de Pirapora, numa extensão de 133 km. Dada a complexidade dos sistemas de abastecimento e de drenagem da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, adota-se a divisão de sub-bacias, compatível com o definido pelo Comitê de Bacia do Alto Tietê (CETESB, 2007). A bacia hidrográfica do Alto Tietê é dividida em subbacias e o Alto Tietê-Cabeceiras (Figura 1) compõe este grupo. Está no extremo leste do estado de São Paulo compreendendo os seguintes municípios: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, parte da zona leste de São Paulo, Salesópolis e Suzano. Nesta sub-bacia estão inseridos os Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro; Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico Figura 1: UGRHI-6 em destaque no mapa do Estado de São. Fonte: FIA (Fundação Instituto de Administração) - Bacia do Alto Tietê, 2009 compostos pelas represas Paraitinga, Ribeirão do Campo e Ponte Nova no município de Salesópolis; represa Biritiba Mirim em Biritiba Mirim; represa Jundiaí em Mogi das Cruzes e represa Taiaçupeba localizado parte em Mogi das Cruzes e parte em Suzano. A sub-bacia Alto Tietê- Cabeceiras reúne atributos estratégicos únicos de preservação ambiental e de oferta de água no complexo metropolitano paulista. Menos urbanizada que as grandes sub-bacias de sul e sudeste, apresenta riscos elevados de uma expansão urbana acelerada, que teria efeitos bastante negativos sobre todo o complexo metropolitano. Única sub-bacia metropolitana a ainda abrigar atividade agrícola significativa e merecedora de atenção especial em relação a medidas preventivas que possam atenuar as ameaças de degradação que já se fazem presentes. (FIA, 2009). Estas ameaças à degradação estão relacionadas à interferência humana que é o fator de maior influência para contaminação dos recursos hídricos e conseqüentemente de alterações deste ambiente, tanto por meio de lançamentos de cargas ou pelas alterações conseqüentes do uso do solo rural e urbano. A busca de subsídios para mitigar os impactos negativos aos corpos d`água causados por poluições pontuais e difusas deve ser o objetivo de todo plano de monitoramento. No processo de gestão das águas o monitoramento permite obter informações estratégicas e direciona as decisões. A Resolução CONAMA nº. 357/05 define monitoramento como sendo a medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da qualidade do corpo de água. O acompanhamento sistemático da qualidade dos julho / agosto / setembro | 2009 ambientes é atribuição legal dos órgãos da administração pública responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. No estado de São Paulo a CETESB, dentre outras atribuições, tem o papel institucional de disponibilizar os resultados da avaliação do monitoramento dos corpos d`água paulistas. Na bacia do Alto Tietê –Cabeceiras possui pontos de amostragem que compõem a rede de monitoramento em locais estratégicos em represas e rios para avaliar os parâmetros estabelecidos na resolução CONAMA 357/05. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP possui na RMSP um acompanhamento contínuo e sistemático das características limnológicas da água, que permite avaliar séries históricas de dados, tendências ao longo do tempo, fornecendo resultados qualitativos e quantitativos sobre as regiões monitoradas. O objetivo deste monitoramento é aprofundar o conhecimento disponível sobre a geração e a afluência de cargas poluidoras às represas dos sistemas produtores e consolidar a prática de gestão de recursos hídricos na região. Neste trabalho será apresentado a rede de monitoramento da qualidade das águas nos Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro; os pontos de coleta, freqüência de amostragem, parâmetros analisados, indicadores utilizados e estrutura laboratorial. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é apresentar a rede de monitoramento da qualidade das águas realizado pela SABESP nos mananciais dos municípios do Alto Tietê-Cabeceiras que fazem parte dos Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro; descrever as variáveis físico/químicas, microbiológicas e hidrobiológicas Saneas 43 artigo técnico realizadas; os indicadores utilizados para gestão dos recursos hídricos e toda estrutura laboratorial. MATERIAIS E MÉTODOS ÁREA DE ESTUDO Considerando a necessidade do levantamento de informações para avaliação das características limnológicas dos rios e represas, foi consolidada uma estrutura subdividida em regiões para obter melhores resultados com o trabalho descentralizado, com corpo técnico qualificado, laboratórios, análises e equipamentos para acompanhar os parâmetros que influenciam os diversos usos dos recursos hídricos. Esta rede de monitoramento é formada em três grandes setores na RMSP. O Departamento de Recursos Hídricos Metropolitanos atua nestas áreas com três gerências de Recursos Hídricos: Divisão de Recursos Hídricos Norte, Divisão de Recursos Hídricos Sudoeste e Divisão de Recursos Hídricos Leste. Esta última divisão compreende os Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro, na região leste de São Paulo (Figura 2). Dentre as atribuições das Divisões de Recursos Hídricos que envolvem todas as questões relacionadas à manutenção, proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos estão o desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade da água bruta, controle de algas, contagem de células de cianobactérias e a realização de monitoramento das características limnológicas da água. No Alto Tietê-Cabeceiras a responsabilidade pelo monitoramento é da Divisão de Recursos Hídricos Metropolitanos Leste – MARL. RESULTADOS E DISCUSSÃO A rede de monitoramento implantanda nos Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro têm como finalidade acompanhar as alterações da qualidade da água bruta em 28 pontos de amostragem nas bacias das represas Taiaçupeba, Jundiaí, Biritiba, Paraitinga, Ponte Nova e Ribeirão do Campo. Esse monitoramento inclui pontos de amostragem em represas e rios contribuintes (Figura 3). Os pontos de amostragem são todos georeferenciados, organizados em bases cartográficas, descritos detalhadamente o acesso e localização do ponto, com registro fotográfico do local e com trajetos criados em GPS e Softwares específicos de geoprocessamento. Importante ressaltar que existem 55 pontos de Figura 2: Localização dos Sistemas Produtores na imagem da RMSP e Divisão de Recursos Hídricos da SABESP. 44 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico Figura 3: Mapa dos pontos de monitoramento nos Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro. Físicos Transparência Turbidez Temperatura Sólidos dissolvidos Profundidade Químicos orgânicos Condutividade DBO Fósforo total Óleos e Graxas Oxigênio Dissolvido pH Nitrogênio Amoniacal Nitrogênio Albuminóide Nitrato Nitrito Metilisoborneol Geosmina Microbiológicos Coliformes totais Escherichia coli (E.coli) Hidrobiológicos Clorofila Fitoplâncton Cianobactérias Toxicológicos Microcistina Tabela 1: Variáveis limnológicas avaliadas no monitoramento da Divisão de Recursos Hídricos Leste monitoramento cadastrados nos dois sistemas produtores, mas atualmente somente 28 pontos estão ativos e sendo monitorados. As freqüências com que são coletadas amostras nas represas vão de uma vez por semana, podendo até ser duas vezes, no caso de florações de algas, mensais ou até trimestrais em ambientes mais controlados. Os rios são monitorados mensalmente para os parâmetros físico/químicos e microbiológicos que irão compor um indicador específico, o Indicador Geral de Qualidade (IGQ). Os parâmetros analisados são definidos pela contribuição do ponto na bacia e a sua representatividade. A listagem das variáveis limnológicas está na Tabela 1. entre as represas Jundiaí e Taiaçupeba (TA301) PONTOS DE AMOSTRAGEM POR BACIA Bacia da Represa Taiaçupeba Esta bacia compreende a represa Taiaçupeba com dois pontos de monitoramento (TA101 e TA104) e os seus quatro principais contribuintes; rio Taiaçupeba mirim (TA201), rio Barainho (TA202), rio Taiaçupeba guaçú (TA203) e rio do açúcar, este último com contribuição através do canal de transferência de ligação • julho / agosto / setembro | 2009 Figura 4: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia da represa Taiaçupeba. Saneas 45 artigo técnico Bacia da represa Jundiaí Esta bacia compreende a represa Jundiaí com quatro pontos de monitoramento (JU101, JU102, JU103 e JU104) e os seus principais contribuintes; ribeirão Barroso (JU201), rio Vargem Grande (JU202), rio Jundiaí (JU203) e o ponto (JU301), este último com contribuição através do canal de transferência de ligação entre as águas da represa Biritiba e principalmente da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) Biritiba Mirim, proveniente das águas captadas no rio Tietê. O ponto (JU302) refere-se ao efluente da represa Jundiaí no canal de transferência. • Bacia da represa Ponte Nova Esta bacia compreende a represa Ponte Nova com um ponto de monitoramento (PN101) e dois dos seus principais contribuintes; o rio Tietê (PN201) e o rio Claro (PN202). • Figura 7: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia da represa Ponte Nova Bacia da represa Paraitinga Esta bacia compreende a represa Paraitinga com um ponto de monitoramento (PA101) e outro ponto no rio Paraitinga (PA201). • Figura 5: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia da represa Jundiaí. Bacia da represa Biritiba Esta bacia compreende a represa Biritiba com um ponto de monitoramento (BT101) e o seu principal contribuinte, o rio Biritiba (BT201). • Figura 6: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia da represa Biritiba 46 Saneas Figura 8: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia da represa Paraitinga Bacia da represa Ribeirão do Campo Esta bacia compreende a represa Ribeirão do Campo com um ponto de monitoramento (RC101), o rio Claro com dois pontos (RC208 e RC210) e o rio Grande (RC209). • Figura 9: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia da represa Ribeirão do Campo. Julho / agosto / setembro | 2009 artigo técnico Bacia remanescente do rio Tietê Esta bacia está caracterizada para apresentar os pontos de monitoramento que não afluem diretamente para represas, mas participam do Sistema Produtor. Os pontos de monitoramento são os da EEAB Biritiba Mirim (TI301) que recebe água do rio Tietê proveniente do canal construído e o ponto da zona de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA ) Biritiba Mirim (TI205), também com água do rio Tietê. • Figura 10: Mapa dos pontos de monitoramento da bacia remanescente do rio Tietê. condicionada a capacidade de depuração da zona de várzea existente entre as duas represas devido à vazão da água transferida, intensidade de chuvas, nível das represas e sazonalidade. ESTRUTURA LABORATORIAL A Divisão de Recursos Hídricos Leste tem espaço físico e pessoal qualificado para a realização da maioria das variáveis limnológicas (Figura 11-a e Figura 11b), algumas das amostras são coletadas pela equipe e enviada a outros laboratórios da SABESP. Figura 11-a: Foto dos laboratórios de físico/química. FREQÜENCIA E PARÂMETROS ANALISADOS As coletas nas represas Taiaçupeba e Jundiaí são semanais para os parâmetros: Temperatura do ar e da água, Oxigênio Dissolvido, Clorofila, DBO, Fósforo total, Nitrogênio Amoniacal e Albuminóide, Cianobactérias, Transparência, pH, Turbidez, Metilisoborneol, Geosmina e Condutividade, além de coletas mensais para Microcistina. As coletas nas represas Biritiba, Paraitinga e Ponte Nova são mensais para os parâmetros: Temperatura do ar e da água, Oxigênio Dissolvido, Clorofila, DBO, Fósforo total, Nitrogênio Amoniacal e Albuminóide, Cianobactérias, Microcistina, Transparência, pH, Turbidez, Metilisoborneol, Geosmina e Condutividade. A represa Ribeirão do Campo é monitorada trimestralmente, com os parâmetros acima, por ter uma qualidade de água boa e estável, e por se tratar de um ambiente protegido essa freqüência permite uma controle eficaz. Os tributários das represas são monitorados mensalmente para os parâmetros: Temperatura do ar e da água, Oxigênio Dissolvido, Clorofila, DBO, Fósforo total, Nitrogênio Amoniacal e Albuminóide, Nitrato, Nitrito, pH, Turbidez, E. coli, Coliformes totais e Condutividade. Os dois pontos entre as represas Jundiaí e Taiaçupeba são monitorados quinzenalmente devido à contribuição de cianobactérias e outras algas transferidos para a represa Taiaçupeba. Esta dinâmica está julho / agosto / setembro | 2009 Figura 11-b: Foto dos laboratórios de hidrobiologia. Os resultados gerados das análises são inseridos em banco de dados específicos (Figura 11) da área para levantamento estatístico, acompanhamento da evolução do parâmetro e emissão de relatórios internos. Figura 12: Software para inclusão dos dados gerados das análises. Saneas 47 artigo técnico INDICADORES INTERNOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Os indicadores utilizados estão relacionados à presença de cianobactérias em represa e nutrientes nos rios. O Indicador de Controle de Cianobactérias (ICC) utiliza os resultados da contagem semanal de células de cianobactérias e gera um gráfico de tendência da presença destes microrganismos no ponto de amostragem. O Indicador Geral de Qualidade (IGQ) utiliza os resultados dos parâmetros Fósforo total, DBO, Nitrogênio total e E. coli para avaliar através de pesos específicos a condição do rio. É utilizado também o canal de relacionamento com as Estações de Tratamento de Água, onde, estes são os clientes internos da Divisão de Recursos Hídricos, e a busca da melhoria da qualidade da água bruta está diretamente relacionada à redução de consumo de produtos químicos nas ETAs, eficiência operacional e melhor qualidade da água distribuída pelas ETAs. 1. BRANCO, S.M. Hidrobiologia Aplicada à Engenharia Sanitária. CETESB. 3ª edição, 1986, pp.640. 2. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n.º 518, de 03/2004. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília (DF), 26 mar. 2004, Seção1, p.266-270 3. BRASIL, CONAMA. Resolução nº. 357, de 03/2005. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasília (DF), 18 mar. 2005, Seção1. 4. CETESB - São Paulo, Relatório de qualidade das águas interiores do estado de São Paulo-2007, São Paulo, 2008, pp. 537 (Série Relatórios). 5. FIA – Fundação Instituto de Administração. Bacia hidrográfica do Alto Tietê., São Paulo, 2009. Disponível em http://www.fundacaofia.com.br/gdusm/ sub_bacia_at.htm. Acessado em Março de 2009. 6. LAMPARELLI, M.C. Grau de trofia em corpos d`água do Estado de São Paulo: avaliação dos métodos de monitoramento. Tese (Doutorado) – Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo-SP, São Paulo, 2004. CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES O monitoramento nos mananciais dos Sistemas Produtores Alto Tietê e Rio Claro tem sido eficiente ferramenta apresentando respostas rápidas para tomada de medidas emergenciais, corretivas e preventivas. Desta maneira este monitoramento promove o entendimento da dinâmica interna do ambiente aquático e a adoção de medidas de recuperação e manejo. AGRADECIMENTOS Para a realização deste trabalho e também para a implantação e manutenção da rede de monitoramento contamos com a colaboração de toda a equipe do Laboratório de Limnologia da MARL. Agradeçemos aos colegas de trabalho: Antonio José Molina, Airton Silva Massari, Haroldo Terribeli, Luiz Rodrigues da Silva, Marinho Celestino Neto, Maurício Aparecido de Siqueira, Sergio Lourenço Corrêa e Vera Lucia da Silva. 48 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 encerramento encerramento do encontro técnico aesabesp Após três dias de muito trabalho, porém com resultados compensadores, foi realizada a solenidade de encerramento do Encontro, na tarde do dia 14 de agosto, após o término das mesas redondas. A mesa de trabalho desta solenidade foi integrada pelo presidente da AESabesp Luiz Narimatsu, pelos diretores Olavo Alberto Prates Sachs (cultural), Choji Ohara (técnico), Carlos Alberto de Carvalho (marketing), além do deputado federal, Walter Ihoshi; da Superintendente Nacional de Saneamento do Governo do Chile, Magaly Espinosa Sarria; do subprefeito de Ermelino Matarazzo, Eduardo Camargo Afonso; do presidente da Associação Brasileira de Manutenção e Tecnologia de Equipamento, Afonso Manele; do presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente, João Alberto Viol e do presidente da ABES-SP, Dante Ragazzi e do presidente da Associação dos Aposentados da SABESP, Daniel Castilho Azevedo. O XX Encontro Técnico AESabesp e Fenasan 2009 ainda contou com os apoios das respectivas entidades integradas ao setor: AAPS (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp), ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas), ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), ABESCO (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia), ABEE (Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas), ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos), ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto), ABGE (Associação Brasileira de Geologia e de Engenharia Ambiental), ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), ABMACO (Associação Brasileira de Materiais Compósitos), ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), ABPE (Associação Brasileira de Tubos Poliolefínicos e Sistemas), ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente), ABRAMAN (Associação Brasileira de Manutenção), ABRATT (Associação Brasileira de Tecnologia Não Destrutiva), AECESP (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo), AEAARP (Associação de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto), AIDIS (Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental), ANA (Agência Nacional de Águas), APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), ASEC (Associação dos Engenheiros da Cetesb), BRASIL MEDIÇÃO (Associação Brasileira das Empresas de Medição e Faturamento), CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), CRQ-IV (Conselho Regional de Química), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), IE- Instituto De Engenharia do Estado de SP, ISA (International Society of Automation), SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), SINAENCO (Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva) e SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo). patrocinador fenasan apoio apoio institucional abraman associação brasileira de manutenção julho / agosto / setembro Seção São Paulo | 2009 Saneas 49 vitrine Ilha Sindesam A Ilha Sindesam (Sindicato Nacional de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental) que é Câmara do Setor de Saneamento da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e atua há mais de 30 anos no setor, com mais de 100 empresas associadas, foi um dos espaços mais visitados da Feira. Neste ano, as empresas que compuseram este concorrido cenário foram: Abimaq, Acquasan, Albrecht, Aquamec, Centroprojeckt, Degremont, Ecosan, Edra, Imbil, Mizumo, Pieralisi, Sparsol e Vibropac. Visita do Presidente da Sabesp O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, após fazer uma apresentação na mesa redonda “Equilíbrio entre o capitalismo e sustentabilidade numa empresa – cases bem sucedidos”, percorreu os corredores da Fenasan e trocou informações com alguns expositores. 50 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 vitrine Prestígio aos expositores O presidente da AESabesp, Luiz Narimatsu, visitou pessoalmente todos os estandes dessa 20ª Feira, com registro fotográfico, disponível no site da Fenasan. Em alguns, como os da empresa KSB (foto), Saint Gobain, ABS, Kanaflex, Digitrol, Bugatti, entre outras, que marcam presenças desde o primeiro evento, relembrou os seus 20 anos de história. caixa econÔmica federal Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura, da Caixa Econômica Federal, à esquerda do presidente da AEsabesp, Luiz Narimatsu, foi uma das figuras mais assediadas das mesas redondas, ao revelar os altos recursos destinados aos financiamentos de obras para o setor. Sabesp Com evidente foco nas questões ambientais, a Sabesp mostrou um “eco-estande”, em 2009, bem diferente das linhas arrojadas apresentadas em edições passadas, de tamanho pequeno e composto por materiais rústicos. Nesse espaço, a equipe da Empresa procurou divulgar os serviços voltados para as “Soluções Ambientais”. César Ciello Causou frisson a chegada do campeão olímpico de natação, César Ciello, à Fenasan. Na verdade, ele foi o garoto propaganda da empresa expositora Ambientalbag, que elabora sistemas de contenção e desaguamento de lodos. Logicamente, esse estande ficou lotado de visitantes que queriam ficar perto desse ídolo do esporte. Na foto, ele está entre o vice-presidente da AESabesp, Pérsio Faulim de Menezes, e o superintendente da TB – Sabesp, José Luiz Lorenzi. julho / agosto / setembro | 2009 Saneas 51 vitrine Osvaldo Niida, Metropolitana Oeste da Sabesp Os trabalhos apresentados no Encontro Técnico de 2009 foram considerados de alto nível e pertinentes ao tema voltado à sustentabilidade do setor de saneamento. Representando todos os congressistas, destacamos Osvaldo Niida, da Metropolitana Oeste da Sabesp, que explanou a palestra “Manutenção, Distribuição e Coleta em Ambiente Regulado Metropolitana MO”. Walter Ihoshi O deputado federal Walter Ihoshi (DEM/SP), terceiro da esquerda para a direita, preestigiou o Encontro Técnico e Fenasan pelo segundo ano consecutivo. Na foto, ele é recepcionado pelo presidente da AESabesp, Luiz Narimatsu, pelo presidente da APECS, João Alberto Viol e demais membros da diretoria desta enmtidade. AVK O corpo técnico da AVK, representado pelo seu “Product Manager”, Estevam Fernandez Lopes, estava entusiasmado com as visitas de projetistas de Companhias de Água, especialmente da região sul do País, com a perspectivas de bons negócios. fernco A Fernco do Brasil saboreou a exposição do seu primeiro ano como empresa brasileira. Até a edição de 2008, ela montava seus estandes na Fenasan sob a tutela do grupo americano Fernco Inc., do estado de Michigan. hidroductil A Hidroductil comemorava os bons resultados de 2009 e já alinhavava os novos projetos para feira em 2010. Segundo o seu diretor Josebias Lopes, as expectativas de público, negociações e sedimentação de imagem foram totalmente atendidas. SMV Estreante na Fenasan, a empresa SMV, segundo o seu representante Claudio Leme, ficou surpresa pela receptividade: “esperávamos que fosse um evento próspero, mas foi muito além do que imaginávamos”. 52 Saneas Julho / agosto / setembro | 2009 “causos” do saneamento TRADIÇãO EM JOGOS TRAÇÃO TRATIVA x GÁS SULFÍDRICO Pelo Eng. José Roberto Guimarães “Do I Encontro Técnico a gente nunca esquece”. Por isso, guardo na memória, como se fosse hoje, um momento ocorrido há 20 anos, na ante-sala do Auditório da CETESB, completamente lotado. Dali a instantes apresentaríamos nossos trabalhos no I Encontro Técnico AESabesp. Na ocasião, aconteceu um fato pitoresto e duradouro, que passo a relatar. Apesar de jovem, o já conceituado na época Eng. Milton Tsutyia exporia o trabalho “Algumas Considerações Sobre Tensão Trativa e Velocidade Crítica “. E eu apresentaria outro, denominado “Parâmetros Brasileiros e Engenharia de Segurança.” Bem, eu sabia que coletores de esgoto, quando mal dimensionados, propiciam a formação de sulfetos e maior emissão de gás sulfídrico. Mas uma dúvida me assolava e recorri ao mestre e amigo ao meu lado, perguntando: Miltinho, se me questionarem sobre tração trativa, para dimensionamento de coletores com menor H2S, eu, modestamente, não saberei responder... Foi então que o professor pegou uma folha em branco e me deu uma verdadeira aula de hidráulica: o rompimento da coluna de esgoto foi o exemplo que necessitava para uma resposta técnica correta, se necessário. Aquele doutor em hidráulica sorriu e me acalmou : “Guima, eu vou assistir sua explanação e se perguntarem sobre o assunto, eu te ajudo. Boa sorte! “. Foi o tranqüilizante que eu precisava naquele momento de tensão e expectativa Como forma de retribuição daquele gesto de amigo, afirmei que daquele dia em diante, em cada encontro nosso, eu iria agradecer, sempre, como um ritual. Nossos trabalhos, graças ao I Encontro Técnico, Revista Saneas e demais iniciativas da AESabesp, junto com nossos esforços, seguiram caminhos relevantes no saneamento nacional, a ponto de se transformar nesta mega-evento que vimos realizado em 2009. Nos últimos 20 anos, cumprindo a promessa do ritual, tornei nossos encontros alegres e pessoais, recebendo sempre do professor e amigo a ponderação : “Deixa disso Guimarães”. Conheci sua família em 2006, na festa de entrega do prêmio anual aos julho / agosto / setembro | 2009 engenheiros, promovido pela AESabesp. Pedi licença e cumpri meu ritual. A foto que acompanha este texto, registra nosso ritual e os cumprimentos dele a mim, pelo Prêmio Armando Fonzari Pèra, que me foi outorgado em 2008. Bebericamos, naquela noite, o vinho da vida e nos despedimos, sem saber que o professor estaria se despedindo, mais tarde, da própria engenharia da vida ! Saiba, presidente, respeitado, admirado, Luiz Narimatsu, que tenho saudade. Muitas saudades ! O Milton foi o grande vitorioso do nosso jogo alegre! Tomemos o vinho da vida em sua homenagem! Saúde, a todos os amigos da AESabesp ! Saneas 53 palavra de amigo A alegria e a garra do amigo José Carlos Leitão Eu quero deixar bem claro que esta homenagem não é feita só por mim. Eu só faço coro com inúmeros amigos da Sabesp Metropolitana Sul e simpatizantes, com destaque para Eduardo Bulhões, Wagner Bertoletto, Nizar Qbar, entre outros, que viram neste espaço, da Revista Saneas, uma forma de registrar o grande carinho, admiração e amizade que temos pelo Eng. José Carlos Leitão. Ser amigo não é coisa de um só dia. São atos, palavras e atitudes que se constroem no tempo e que ficam para sempre como tudo que é feito com o coração aberto. E o Leitão é um exemplo vivo de tudo isso. Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da USP, o conheci na Sabesp, desde 1984, e a cada ano que se passava ele ia ficando cada vez mais famoso. Tudo bem que ele sempre foi um profissional da maior competência, uma verdadeira fera em Tratamento de Água, mas a sua fama aumentava por outras situações, que fizeram dele um verdadeiro “Mister Benn”. O Leitão desenvolveu uma capacidade ímpar de se envolver em confusões. Ele sempre tinha para contar uma história verdadeira que beirava o impossível...mas só acontecia realmente com ele. Tem duas delas que ficaram impagáveis na minha memória. Dou risada sozinho quando me lembro. Uma vez ele foi a uma reunião da Eletropaulo e, como era no centro da cidade, resolveu ir sem carro. No caminho, se encantou com uma promoção de tinteiros para caneta. Não teve dúvida: comprou dois estojos e os espremeu em sua pasta 007 e foi para o compromisso. Chegando lá, bastou ele acomodar a pastinha para a fatalidade: os tinteiros estouraram, justamente em cima do “dossiê” da bendita reunião, além de espalharem tinta para todos os lados. Outra que foi legal foi a do copo do churrasco. Bem, em toda a festa que Leitão aparecia era recomendável não ter copos de vidros, pratos de louça ou qualquer coisa quebrável, pois o risco de acidente aumentava. Então o pessoal da Sul fez um churrasco e tinha um amigo que não tomava cerveja em copo plástico de jeito algum. Ele levou um copo de vidro, mas ao ver o Leitão chegando, o escondeu para seu uso próprio. E não é que o Leitão, sem querer, achou o copo, derrubou a cerveja e conseguiu a proeza de quebrar o copo do cara... Mas, vejam, esse “jeitinho” desastrado não espantava ninguém. Ao contrário, as festas tinham mais graça quando ele aparecia. 54 Saneas Além dessas ótimas recordações pessoais, tenho excelentes lembranças profissionais de sua atuação. Ele foi meu gerente de Departamento em 1994, quando pude desfrutar do seu bom humor no dia a dia, até para dizer quando as coisas tinham que melhorar... Muito inteligente e intuitivo, era um chefe acessível que ouvia com boa vontade os problemas levados para ele. Geralmente compartilhava as decisões com a sua equipe, delegava funções com parcimônia, cobrava resultados na medida justa e participava a todos sobre as vitórias e as dificuldades de cada momento. Enfim, mais que um chefe, era um cara justo, que sempre jogou limpo. Mas, por essas voltas que a vida dá, ficamos privados do seu convívio na Sul, porque ele foi transferido para TG, na Ponte Pequena. E foi nesse período que ele enfrentou uma provação pessoal muito grande em termos de saúde. Mas maior ainda tem sido a sua dignidade em superar este momento e percorrer o seu caminho com a garra e alegria, que aprendemos a ver como a sua grande dádiva. E para a nossa felicidade, foi permitido que ele, embora sendo funcionário da TG, desenvolvesse o seu trabalho aqui na Sul novamente, na Unidade da ABV. Sabemos que com todo o seu carisma, ele deve ter feito um monte de fãs na Ponte Pequena, mas nós da Sul temos mais direito: “o Leitão é nosso e ninguém tasca, porque nós vimos primeiro”. Esta homenagem foi elaborada por Wady Roberto Bon Julho / agosto / setembro | 2009 sANeAMeNTO AMbIeNTAl É A NOssA pRIORIDADe anunCie na revista saneas Revista saneas: mais que uma Revista, um PRojeto sócio-ambiental. conheça as oPoRtunidades de PaRticiPação na Revista. A Revista saneas é uma publicação da: Contato de publiCidade: AesAbesp Tel: 11 3263 0484 - 11 7515 4627 [email protected] AESABESP Associação dos Engenheiros da Sabesp