Hotel e Golf Clube dos 500 – Guaratinguetá – SP APOIO e INCENTIVO APOIO INSTITUCIONAL APOIO DE MÍDIA ORGANIZAÇÃO GERAL E REALIZAÇÃO PLANEJA & INFORMA COMUNICAÇÃO E MARKETING RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ TELEFONE/ FAX: (21) 2215-2245/ 2262-9401 [email protected] APRESENTAÇÃO Ao longo da década de 90, cresceu no País a idéia de que o Estado brasileiro, até então intensamente presente na atividade econômica, deveria deixar de ser um Estado "empresário" para se concentrar em sua função principal: estabelecer, gerenciar e fiscalizar a aplicação de políticas públicas. Foi desencadeado, então, um amplo programa de privatizações, que abrangeu inúmeros setores: mineração, siderurgia, petroquímica, eletricidade, telefonia, comunicações, saneamento, terminais portuários e transportes. Diante desse novo processo, o governo criou as agências reguladoras dos serviços públicos, para gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e os serviços prestados, sempre procurando estimular a competição e a inovação. Essas agências seguiram o modelo americano, mas com uma diferença: nos Estados Unidos elas são vinculadas diretamente ao Congresso, enquanto que, no Brasil, estão subordinadas diretamente ao Poder Executivo. Modelos à parte, hoje tais mecanismos se mostram de fundamental importância. Até 2010, de maneira independente ou regionalizada, todos os municípios terão de criar mecanismos de regulação, de forma a garantir o equilíbrio entre o prestador de serviços, o poder concedente e o usuário desses serviços. Neste contexto, a Agenda Regula Brasil tem o objetivo de buscar e debater as melhores práticas e modelos que dêem agilidade, independência e conteúdo técnico às agências, condições fundamentais para consolidação de organismos autônomos e eficientes, que possam atuar efetivamente na defesa dos interesses da sociedade e dos investidores – públicos e privados. OBJETIVOS DA AGENDA - Sensibilizar e conscientizar a sociedade civil e os poderes executivos e legislativos municipais, sobre a importância das agências reguladoras para o equilíbrio nas relações entre o usuário, o poder concedente e o prestador de serviços de saneamento; - Estimular todos os municípios que compõem a Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista, Mineira e Fluminense a criarem formas de regulação, fortalecendo a ação reguladora dos serviços concedidos e a segurança do setor privado para investir no setor; - Debater as melhores práticas e modelos de gestão, regulação, fiscalização e conteúdo técnico no setor de saneamento e meio ambiente. QUEM É QUEM Comitê Técnico * Carlos Emmiliano - Diretor Geral - Planeja & Informa Comunicação e Marketing [email protected] * Marcio Rocha - Diretor Jurídico - ARsaeg - [email protected] * Nelson Marques de Oliveira Júnior - Diretor Regional Adjunto - FIESP [email protected] Organização Geral e Realização * Carolina Martins - Gerente de Eventos - [email protected] * Cristiana Iop - Assistente de Eventos - [email protected] * Simone Ferreroni - Assistente de Eventos - [email protected] * Vera Rocha - Executiva de Contas - [email protected] PLANEJA & INFORMA COMUNICAÇÃO E MARKETING RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ TELEFONE/ FAX: (21) 2215-2245/ 2262-9401 [email protected] INFORMAÇÕES GERAIS Local: Hotel e Golf Clube dos 500 – Guaratinguetá – SP Rodovia Presidente Dutra, Km 60.7 Duração: (02) dias – 8 horas por dia. Dias: 20 e 21 de agosto de 2009 Metodologia: A agenda do evento será apresentada através de palestras e painéis. Modelo: Sala de Conferência Estratégica/Técnica. Expectativa mínima de público: 300 participantes por dia Público-Alvo: Municípios da Mesorregião do Vale do Paraíba Fluminense, Paulista e Capital (executivo, Câmara de Vereadores e secretarias ligadas aos serviços públicos e meio ambiente), órgãos públicos federais (Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SNSA, FUNASA), órgãos de financiamento do setor de saneamento (BNDES e CAIXA), órgãos de defesa do consumidor, concessionárias de serviços públicos (estaduais, municipais e privadas), entidades representativas da sociedade civil (empresariais e de trabalhadores, associações de moradores, ONGs etc.), Comitês e Agências de Bacia, lideranças e empresas da região, universidades e institutos de pesquisa, agências reguladoras e entidades do setor (ABAR), Ministério Público, outros. Convidados especiais: ANA, ABAR/ARSESP, ABES, ASSEMAE, ABCON, SINTERCON, AESBE, Prefeito local, Presidente da Câmara de Vereadores local, Ministério Público, Associação de Prefeitos (verificar), órgão (s) de defesa dos consumidores local, Secretarias de Saneamento (Nacional) do Ministério das Cidades e de São Paulo. PLANEJA & INFORMA COMUNICAÇÃO E MARKETING RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ TELEFONE/ FAX: (21) 2215-2245/ 2262-9401 [email protected] AGENDA (sujeita a alteração) 20 DE AGOSTO HORÁRIO ATIVIDADE 08:30 – 09:00 09:00 – 10:00 CREDENCIMENTO PAINEL DE ABERTURA - Regulação como instrumento para a universalização do saneamento 10:00 – 10:50 Convidados: - Sérgio Gonçalves – Secretário-Substituto – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento (SNSA) (confirmado) - Prefeito Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior – Prefeitura Municipal de Guaratinguetá (confirmado) - André Luís de Paula Marques – Diretor Presidente – SAEG (confirmado) - Luiz Antonio Rebello – Diretor Presidente – Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – ARsaeg, (confirmado) - Joaquim Albertino de Abreu – Diretor Regional do Departamento Taubaté e Região – FIESP, Presidente do Conselho Deliberativo SESI e SENAI Taubaté e Região e Gerente Brasil RH da International Flavors and Fragrances (IFF) (confirmado) - Wanderlino Teixeira de Carvalho – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR (confirmado) - Leonardo Barbirato Jr. – Presidente – Sintercon (confirmado) - Raul Graça Couto Pinho – Presidente Executivo – Instituto Trata Brasil (confirmado) PAINEL: O QUE É REGULAÇÃO? 10:50 – 12:30 Painelistas: Álvaro Machado – Presidente – Instituto Brasileiro de Estudos da Regulação – IBER (confirmado) Deputado Federal Arnaldo Jardim (confirmado) PAINEL: ASPECTOS REGULATÓRIOS DA LEI DO SANEAMENTO - Requisitos para criação de uma agência reguladora. - O papel da agência reguladora na sociedade. - Pontos positivos da criação das agências reguladoras. - A lei das agências e as metas para 2010 - Aspectos técnicos e legais envolvidos na criação das agências. - Sustentabilidade. Requisitos para uma ação independente 12:30 – 14:00 14:00 – 14:30 14:30 – 15:30 15:30 – 16:00 16:00 – 17:00 Palestrante: Marcio Galvão da Fonseca – Departamento de Água e Esgotos/ Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades (confirmado) Sérgio Gonçalves – Secretário-Substituto – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento (SNSA) (confirmado) Coordenador: Marco Antônio Sperb Leite – Secretário Executivo – ABAR (confirmado) INTERVALO PARA ALMOÇO (HORÁRIO LIVRE) PALESTRA: CENÁRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E IMPACTOS SOCIAIS Palestrante: Raul Graça Couto Pinho – Presidente Executivo – Instituto Trata Brasil (confirmado) PAINEL: A EXPERIÊNCIA DA REGULAÇÃO DE CONSÓRCIO Painelistas: Sergio B. Raposo – Vice Presidente Regional Sudeste – ABAR (confirmado) Cláudio Abduche – Presidente – Águas de Juturnaíba (confirmado) INTERVALO PARA O CAFÉ PALESTRA: GESTÃO CONTRATUAL E DE RISCO COMO INSTRUMENTO DE APOIO E REGULAÇÃO 17:00 – 18:00 Palestrante: Giuliano Dragone – Diretor Técnico – CAB Ambiental (confirmado) PALESTRA: ASPECTOS LEGAIS DA NOVA LEI DO SANEAMENTO 18:00 Palestrante: Alexandre Santos Aragão – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio do Escritório Rennó, Aragão e Lopes das Costa Advogados ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA PLANEJA & INFORMA COMUNICAÇÃO E MARKETING RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ TELEFONE/ FAX: (21) 2215-2245/ 2262-9401 [email protected] 21 DE AGOSTO HORÁRIO 09:00 – 10:00 10:00 – 11:00 ATIVIDADE PAINEL: A REGULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS Palestrantes: André Luís de Paula Marques – Diretor Presidente – SAEG (confirmado) Leodegar Tiskosky – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades* PAINEL: MODELOS DE GESTÃO PARA ÀREA DE SANEAMENTO – A AÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA GARANTIR A APLICAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS FINANCEIROS. 11:00 – 11:30 Palestrantes: Rogério de Paula Tavares – Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – Caixa Econômica Federal* Élvio Lima Gaspar – Diretor da área de inclusão social e crédito – BNDES PALESTRA: PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS 11:30 – 12:00 Palestrante: Rogério de Paula Tavares – Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – Caixa Econômica Federal* PALESTRA: A REGULAÇÃO NA GESTÃO DA QUALIDADE DO SANEAMENTO 12:00 – 14:00 14:00 – 15:00 Palestrante: Cassilda Teixeira de Carvalho – Presidente – ABES Nacional INTERVALO PARA ALMOÇO (HORÁRIO LIVRE) PAINEL: SOLUÇOES DE CONTROLE DE PERDAS Tutorial: Realidades e desafios das perdas hídricas na gestão dos recursos hídricos Alexandre Luis Almeida Vilella – Gerente de Projetos Técnicos – Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (confirmado) Painelistas: 15:00 – 16:00 PAINEL: AS MELHORES PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Painelistas: CSN COCA COLA INDUSTRIA (FEMSA) JOHNSON & JOHNSON SJC PHILIPS UNILEVER 16:00 – 16:30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES PLANEJA & INFORMA COMUNICAÇÃO E MARKETING RUA SANTA LUZIA, 799 – SALA 1004 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/ RJ TELEFONE/ FAX: (21) 2215-2245/ 2262-9401 [email protected]