Escritório da FAO em Portugal/CPLP
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Agosto 2015
Boletim Informativo nº15
www.fao.org/Portugal
Escritório da FAO em Portugal e junto da CPLP
EDITORIAL
A edição deste mês de Agosto destaca uma série de iniciativas levadas a cabo conjuntamente com parceiros dos
mais diversos atores do sector público, privado e associativo, em Portugal e na CPLP.
O encontro com o Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente,
foi certamente um dos momentos mais marcantes da nossa agenda, tendo-se afigurado como uma rara oportunidade de consolidar parcerias com a Igreja católica, que tem
demonstrado iniciativa e liderança no combate à pobreza,
fome e malnutrição.
A conferência sobre o Direito Humano à Alimentação
Adequada, organizada pela FEC (Fé e Cooperação), bem
como 23º Colóquio Internacional Sobre Sistemas Rurais
Sustentáveis da União Geográfica Internacional, organizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa e seus parceiros, definiram
a nossa agenda relativamente à participação em eventos
em Portugal.
No plano internacional, destacamos a reunião que teve
lugar em Cabo Verde, sobre “O papel das Organizações
de Ensino Superior na Promoção de Políticas Públicas
de Segurança Alimentar na CPLP”.
Não menos importantes, foram os encontros com a
FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agro-ali-
D. Manuel Clemente recebe o Representante da
FAO em Portugal e junto da CPLP
mentares), a Universidade Atlântica, e a ELO (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a
Cooperação), parceiros com que tivemos o privilégio de
partilhar iniciativas e alinhar estratégias em prol dos sistemas alimentares em Portugal e CPLP.
Boa leitura.
Hélder Muteia, Responsável pelo Escritório
AGENDA
4—27 Setembro
Exposição “A ONU em imagens – 70
anos de História”, Lisboa
17 Setembro
Conferência Inaugural do V Curso
Internacional de Verão da Escola
de Ciências Sociais – Universidade
de Évora, Évora
© FAO Portugal
O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, recebeu em audiência o Representante da FAO
em Portugal e junto da CPLP, Hélder Muteia, no passado dia 23 de julho.
Neste encontro, que foi o primeiro entre ambos, partilharam preocupações comuns, problemas da Humanidade como a fome. Após o encontro, D. Manuel
Clemente fez algumas declarações em que salientou
as preocupações no que toca a problemas como a
“sustentabilidade da natureza, da criação, e alguns
problemas concretos no espaço lusófono da CPLP, dos
vários países”, ressaltou ainda que “a FAO e também as
organizações católicas como a Cáritas ou a FEC estão
a trabalhar no apoio a essas populações e a projectos
concretos, portanto há aqui uma larga margem de acções e de interesses que nos são comuns.”
O Cardeal Patriarca de Lisboa considera também importante o encontro da igreja católica com os Estados
e as Organizações implicadas na resolução destes problemas, com intuito de trocarem ideias e informações,
servindo de base para posteriores acções concretas.
Note-se que a igreja católica tem prestado bastante
atenção à luta contra a fome e desnutrição no mundo
assim como a sustentabilidade ambiental e já na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição realizada em 2014, o Papa Francisco apelou à solidariedade
e acções concretas para melhorar a nutrição mundial.
(veja mais aqui)
O Representante da FAO em Portugal e junto da CPLP,
Hélder Muteia, considerou este primeiro encontro
muito gratificante. Salientou também a importância
da visão da igreja que, como disse, “tem demonstrado também uma liderança e um conhecimento desta
realidade, não só da fome, mas também dos problemas
ambientais e da problemática ligada à pobreza.”
D. Manuel Clemente deixa uma mensagem de solidariedade pessoal e institucional, relembrando o comprometimento da igreja católica em Portugal e nos
restantes países membros da CPLP.
Hélder Muteia, deixou o desejo de poder vir a repetir o
encontro, trocar impressões ou experiências que a igreja tem em Portugal e também junto de outros países
falantes de língua portuguesa.”
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FEC organiza Conferência sobre o Direito Humano a uma
Alimentação Adequada
Teve lugar no passado dia 27 de julho, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), uma Conferência
organizada pela Fundação Fé e Cooperação (FEC) intitulada “Direito Humano a uma Alimentação Adequada:
desafios e Oportunidades a partir de Diferentes Geografias”.
A Conferência iniciou-se com uma sessão de abertura
composta por Jorge Líbano Monteiro, da FEC, António
Torres, representando o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P e José António Pereirinha, do
ISEG, onde foi ressaltado o papel ativo de Portugal no
que toca à Alimentação como um direito fundamental.
Seguiu-se a intervenção de Hilal Elver, Relatora Especial da ONU para o Direito à Alimentação, que apresentou “Desafios atuais a partir de diferentes pontos de vista (Europa e África) ” e se mostrou muito impressionada
com o envolvimento das organizações religiosas nesta
temática. Abordou o conceito de Direito à Alimentação
e relembrou que este não significa uma obrigação dos
Governos de alimentarem as pessoas, excepto em situações de catástrofes naturais por exemplo. A sua apresentação abordou tópicos como as alterações climáticas
e a segurança alimentar e nutricional ou a importância
da mulher e dos agricultores familiares no que toca à
garantia da segurança alimentar e nutricional.
Foram ainda apresentados os resultados e reflexões
iniciais do projecto “Semear Portugal, Semear Angola”
por Margarida Alvim, da FEC, e Eusébio Amarante, da
Caritas Angola.
© FAO Portugal
O resto do dia contou com diferentes painéis com os
temas “Diferentes Experiências”, “Desafios e Oportunidades I – Coerência Política”, que contou com a intervenção sobre a Estratégia de Segurança Alimentar na
CPLP do Representante da FAO em Portugal e junto da
CPLP, Hélder Muteia, e ainda “Desafios e Oportunida-
des II – Diferentes Perspectivas”. Os painéis contaram
com várias participações, representantes de várias organizações como a CAFOD/CIDSE, ACTUAR, CENTROP,
Christian Aid, Confederação Nacional de Agricultura e
Agroges.
ESAN-CPLP discutida em Conferência sobre o Direito Humano à
Alimentação Adequada
© FAO Portugal
O Representante da FAO em Portugal e junto da CPLP,
Hélder Muteia, apresentou a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP na Conferência Semear
intitulada “Direito Humano a uma Alimentação Adequada: Desafios e Oportunidades a partir de Diferentes
Geografias” organizada pela Fundação Fé e Cooperação
(FEC), no passado dia 27 de julho, no Instituto Superior
de Economia e Gestão (ISEG).
Hélder Muteia explicou que a Estratégia surgiu de uma
necessidade comum de contribuir para a erradicação da
fome visto que em 2011 existiam 28 milhões de pessoas
subnutridas nos Estados-membros da CPLP.
Focou ainda o papel e o apoio da FAO no estabelecimento dos Conselhos Nacionais, no apoio a mecanismos de
coordenação, no desenvolvimento da agricultura familiar e da aquacultura, intermediação de canais de informação e educação sobre alimentação e nutrição ou na
actualização de planos de investimento, políticas e estratégias nacionais.
A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional na
CPLP tem desenvolvido actividades a nível regional
como o Programa de Cooperação Técnica que visa apoiar
a CPLP e os seus governos, parlamentos e parceiros não
governamentais para a implementação da Estratégia, ou
a criação de um Grupo de Trabalho da CPLP sobre Agricultura Familiar. Já a nível nacional, pretende fortalecer
os mecanismos de governança da segurança alimentar e
nutricional e fortalecer a agricultura familiar e a aquacultura.
O Representante da FAO em Portugal e junto da CPLP
terminou ressaltando que é importante potenciar as
oportunidades das tecnologias, da cadeia de valor (agronegócio), das políticas e experiências.
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Academia debate segurança alimentar e nutricional na CPLP durante
encontro em Cabo Verde
Decorreu nos passados dias 15 e 16 de julho na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, uma reunião paralela ao XXV
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), sobre o tema “O papel das organizações
de ensino superior na promoção de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
© FAO Portugal
Esta reunião foi promovida pela FAO e a CPLP, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica (TCP/INT/3406)
que têm vindo a implementar em conjunto desde 2014,
e procurou debater com todas as instituições de ensino
superior e insitutos de investigação presentes formas de
ativar efetivamente a sua participação no Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e na implementação da Estratégia de Segurança
Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP).
Estiveram presentes 35 participantes em representação de universidades e institutos de todos os Estados-membros da CPLP, com exceção de Timor-Leste, e uma
equipe técnica da FAO, composta por Carlos Mielitz, da
Divisão de Parcerias, Francisco Sarmento, consultor, e
Ana Muller, do Escritório da FAO em Portugal.
O encontro decorreu no Hotel Vulcão, na Cidade Velha, à margem do evento anual da AULP e iniciou-se no
primeiro dia com uma apresentação de Carlos Mielitz
sobre a nova estratégia de cooperação da FAO com instituições académicas e de pesquisa (academia), consideradas fundamentais e prioritárias para a Organização.
Francisco Sarmento apresentou a ESAN-CPLP e a dinâmica de participação das organizações de ensino superior na sua estrutura de governação, seguindo-se uma
sessão de esclarecimento e debate. Apresentou ainda o
processo de desenvolvimento das Diretrizes Regionais
de apoio à agricultura Familiar na CPLP, uma iniciativa
multi-atores com o objetivo de obter um conjunto de
prioridades e orientações regionais comuns, que contribuam para o reconhecimento dos produtores familiares
e apoiem os Estados-membros no desenvolvimento de
uma agricultura sustentável que permita combater a
fome e a pobreza, realizar progressivamente o direito
à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional e cumprir com as principais metas de
desenvolvimento sustentável.
No segundo dia os participantes foram divididos em
grupos para discutir e sugerir ações a levar a cabo pela
academia até à próxima reunião do CONSAN-CPLP e,
também, a longo-prazo. Ao final da manhã realizou-se
a eleição do Comité de Coordenação do Mecanismo de
Facilitação da Participação das Organizações de Ensino
Superior (e Instituições de Investigação) no CONSAN-
-CPLP, onde estão representadas uma instituição de
cada país africano da CPLP, duas do Brasil e duas de
Portugal, tendo ainda ficado reservado um lugar para
um futuro representante de Timor-Leste.
Da parte da tarde, realizou-se uma mesa redonda inserida no programa oficial do XXV encontro da AULP, tendo sido apresentadas a todos os participantes do mesmo
as conclusões da reunião paralela dedicada ao tema da
segurança alimentar e indicado o Comité de Coordenação do Mecanismo, procurando assim divulgar esta iniciativa e potenciar a participação de mais instituições.
Uma das prioridades imediatas do Secretaridado do
Comité de Coordenação, que ficou a cargo da Universidade Estadual Paulista — UNESP (Brasil) e do Instituto Superior de Agronomia — Universidade de Lisboa
(Portugal), é a criação de um site para acolher uma
base de dados com todos os membros do mecanismo
e oferecer informações de como as entidades podem
vir a fazer parte do mesmo, bem como divulgar ações e
iniciativas conjuntas.
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FAO em Portugal/CPLP e Câmara Municipal de Lisboa no Combate ao
Desperdício Alimentar
Um encontro de trabalho juntou o Representante da
FAO em Portugal e junto da CPLP, no dia 29 de julho,
com o Vereador João Gonçalves da Câmara Municipal de
Lisboa para abordarem as atividades em curso no quadro
do Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício
Alimentar na cidade de Lisboa criado em junho de 2014
bem como a realização conjunta de uma Conferência
Internacional de Combate ao Desperdício Alimentar em
contexto urbano.
Esta Conferência resultou da necessidade de colocar em
perspetiva as experiências de Lisboa no âmbito do Combate ao Desperdício Alimentar gerando sinergias com
experiências similares noutros quadrantes. Já foi delineado o plano temático desse seminário e foram identificados os oradores que tomarão parte desta iniciativa.
Espera-se que a Conferência possa ter lugar no primeiro
trimestre do próximo ano (2016).
Sabe-se também que a Assembleia da República declarou recentemente o ano 2016 como o Ano Nacional de
Combate ao Desperdício Alimentar e esta Conferência
surge assim contextualizada num quadro de esforços
para reduzir o desperdício de alimentos como forma de
© FAO Portugal
garantir maior disponibilidade de alimentos, reduzir a
pegada de carbono e apoiar os grupos mais necessitados.
do Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e
também para finalizar a preparação da Conferência de
Combate ao Desperdício Alimentar em contexto urbano.
Ficou assim acordado a realização de próximos encontros para avaliar os avanços do trabalho de Comissaria-
Universidade Atlântica e FAO Portugal/CPLP discutem parcerias
Uma Equipa da FAO em Portugal e junto da CPLP, constituída pelo Representante,
Hélder Muteia, e a Estagiária de Ciências da Nutrição, Ana Domingues, reuniram no
passado dia 20 com uma equipa da Universidade Atlântica composta por Suzana Paz,
Coordenadora da Licenciatura de Ciências da Nutrição da Universidade Atlântica, e
Paulo Figueiredo, Ana Valente e Cátia Ramalhete, docentes desta Licenciatura.
A reunião teve como objetivo a discussão de um protocolo de cooperação entre as
duas instituições, com particular enfoque na possibilidade de realização de estágios
de estudantes no Escritório da FAO em Lisboa.
A Universidade Atlântica apresenta uma oferta formativa vasta incluindo as áreas
de Engenharia, Tecnologias de Informação e Comunicação, Ciências Empresariais e
Saúde, e a Licenciatura em Ciências da Nutrição é de especial interesse por formar
alunos com capacidades técnicas nos temas pela FAO tratados, como a insegurança
alimentar ou as diversas formas de malnutrição.
© FAO Portugal
Ficou acordado entre ambas delegações a realização de futuros encontros para continuar a explorar áreas de interesse comuns.
ELO e FAO estreitam laços
O Representante da FAO em Portugal e junto da CPLP, Hélder Muteia, teve um encontro de trabalho, no passado dia 21 de julho, com Francisco Mantero, Presidente
da Direção da ELO-Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a
Cooperação, com vista a estreitar os laços de cooperação e colaboração entre ambas
organizações.
A ELO é uma organização empresarial sem fins lucrativos de utilidade pública, e
associada da CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e a AIP (Associação Industrial Portuguesa) - CCI (Câmara de Comércio e Indústria) que tem como objectivos a
promoção e desenvolvimento do intercâmbio económico, social, científico e cultural
entre Portugal e os países em vias de desenvolvimento e ainda reforçar os laços económico-empresariais com aqueles países, em particular com os Estados membros da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Entre os vários assuntos abordados no encontro merecem particular destaque o estreitamento das relações comerciais entre as empresas do ramo agro-alimentar em
Portugal e as suas congéneres dos países membros da CPLP.
Foi ainda abordada a necessidade de desenvolver iniciativas no âmbito dos programas
de apoio ao desenvolvimento promovidas pela União Europeia, de modo a favorecer as
comunidades rurais dos países membros da CPLP.
© FAO Portugal
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FAO participa no 23º Colóquio Anual sobre Sistemas Rurais Sustentáveis
da União Geográfica Internacional
“Respostas inteligentes para um futuro risonho”, foi
o mote do 23º Colóquio Anual sobre Sistemas Rurais
Sustentáveis da União Geográfica Internacional organizado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
da Universidade Nova de Lisboa, pela Faculdade de
Letras da Universidade do Porto, pela Faculdade de
Letras da Universidade de Coimbra e pelo Instituto de
Ciências Sociais da Universidade do Minho, entre os
dias 27 de julho e 2 de agosto do presente ano.
O Colóquio contou com palestras, atividades e visitas
de campo distribuídas ao longo dos dias entre Lisboa,
Porto, Coimbra e Guimarães. As sessões tiveram como
temas a Paisagem, o Património e o Turismo Sustentável, o Ambiente, a Sustentabilidade e as Alterações
Climáticas, as respostas inovadoras e inteligentes para
o Horizonte 2020, as interações entre o Rural e o Urbano numa sociedade em mudança e os Desafios Sociais
para um futuro risonho.
A FAO Portugal foi convidada a tomar parte neste
evento e o Representante da FAO em Portugal e junto
da CPLP, Hélder Muteia, participou na sessão que teve
lugar na quarta-feira, dia 29 de julho, tendo na ocasião
tecido algumas considerações relativamente a importância do evento. Referiu na ocasião que o evento era
um marco extremamente importante para destacar
novas formas de abordar a questão da segurança alimentar e nutricional e também para promover novas
formas de agricultura.
© FAO Portugal
Referiu particularmente que as apresentações que
foram feitas sobre a Agricultura Social bem como o
Turismo Rural representam métodos que oferecem alternativas e novas possibilidades de abordar não só a
questão alimentar mas também a dimensão cultural, o
capital social das comunidades locais, o capital natural
e o seu papel no desenvolvimento e também a autoestima e a autodeterminação.
Referiu ainda que era uma oportunidade de iniciar
novos paradigmas para o desenvolvimento das comunidades mais carentes com vista à erradicação da fome
no mundo, a redução dos desequilíbrios sociais, e a
abordagem da problemática da pobreza.
Agricultura social destacada em Colóquio sobre Sistemas
Rurais Sustentáveis
No passado dia 29 de julho, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, realizou-se o 23º Colóquio Anual da União Geográfica Internacional “Sistemas Rurais Sustentáveis: Respostas inteligentes
para um futuro risonho”, onde foi discutido, entre outros temas, o conceito Agricultura Social (social farming) tendo
merecido uma abordagem detalhada e troca de experiências.
A Agricultura Social é uma prática agrícola que utiliza
recursos agrícolas para fornecer serviços de cuidados
sociais ou educacionais para grupos populacionais vulneráveis. É um conceito largamente praticado na Europa, sendo também já conhecidos alguns exemplos em
países em desenvolvimento.
Duas apresentações foram feitas, a primeira com o
tema “Social Farming: an emerging issue in rural areas”
por Cláudia Brites, investigadora do Centro de Estudos
de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade (CERNAS)
e a segunda apresentada por Antoni Tulla com o tema
“Social Farming as a multifunctional activity for sustainable development in Catalonia”.
Ambos os temas apresentavam uma perspetiva moderna da Agricultura Social que ajuda a abordar a face
mais problemática da agricultura tendo uma forte
componente social, económica e ambiental. Em ambas
apresentações foram colocados alguns desafios, Cláudia
Brites focou particularmente a necessidade de avaliar
os conceitos e as práticas relativamente à agricultura
social, apoiar as instituições envolvidas e os diferentes
atores e nesta base desenvolver uma nova perspetiva.
Na segunda apresentação Antoni Tulla apontou um
caso específico em Espanha onde esta questão é abor-
© FAO Portugal
dada, incluindo não apenas a componente da produção
agrícola mas também a transformação e toda a cadeia
de valores assim como o processo de educação e transformação de mentalidades. Nesta abordagem falou-se
muito particularmente da dinâmica social, da sua contribuição para a saúde e das novas estruturas e toda a
problemática ambiental.
Antoni Tulla destacou não apenas a necessidade de
apoiar as pessoas com deficiência mas também as pessoas que vivem na pobreza, ou seja os grupos mais vulneráveis e pobres, e encontrar uma forma de os integrar
na sociedade através da Agricultura Social.
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pág.6 agosto 2015
Representante da FAO Portugal/CPLP presente em lançamento de livro
sobre a agricultura familiar em Moçambique
Foi lançado ontem, em Maputo, o livro “Sector Familiar Agrário e Desenvolvimento em Moçambique”, que
reúne artigos da autoria dos oradores participantes da conferência “Agricultura Familiar e Desenvolvimento em
Moçambique”, que teve lugar em dezembro de 2014, em Moçambique.
© FAO Portugal
O lançamento do livro “Sector Familiar Agrário e Desenvolvimento em Moçambique” teve lugar no Auditório da Biblioteca da Universidade Politécnica de Moçambique, e foi antecedido por uma sessão de debate
sobre o tema: Dinâmicas de relacionamento Rural–Urbano: o caso da cidade de Maputo. João Feijó, Doutor em
Estudos Africanos e coordenador de pesquisa do OMR,
foi o orador convidado para esta sessão e o debate foi
moderado por Máriam Abbas, Mestre em Economia e
Assistente de Investigação do OMR.
Segundo, Moçambique atravessa uma fase que se pode designar como
de “febre dos recursos naturais”, onde são concentradas políticas e medidas económicas e legislativas, discursos, expectativas, acordos políticos
e contratos governamentais e empresariais.
Isto é, existe um ambiente favorável para o aprofundamento da marginalização ou da integração perversa e disfuncional dos camponeses nos
mercados e da secundarização da produção alimentar. Terceiro, o período de elaboração dos textos deste livro coincide com o Ano Internacional do Sector Familiar anunciado pelas Nações Unidas e pela FAO.
Esta obra é um contributo para o debate sobre a importância da agricultura e em particular do sector familiar. A diversidade dos temas e a qualidade dos textos poderá constituir uma fonte de estudos e consulta para
estudantes, docentes e pesquisadores e contribuo para reflexões das associações e organizações da sociedade civil e empresários.
Este livro pode constituir um contributo para que os centros de decisão
assumam, na realidade, a importância do sector familiar agrário e da
produção alimentar, no desenvolvimento sustentado e na transformação
estrutural do sector e em particular do sector familiar.
Observatório do Meio Rural
“Esta obra é um contributo para o debate sobre a importância da agricultura e em particular do sector familiar”, afirmou.
poly technica
ISBN 978-989-670-xxx-x
•
Sector Familiar Agrário e Desenvolvimento em Moçambique
Os cinco livros publicados entre 2013 e 2014 são
os seguintes:
Este livro surge em contextos importantes. Primeiro, está-se no início
de uma nova legislatura e governação, onde os primeiros sinais indicam
para uma maior abertura e possibilidade de diálogo entre a sociedade
civil e os centros do poder.
(Coordenação)
O livro foi apresentado pelo seu coordenador, João
Mosca, Diretor do OMR, que contextualizou a sua
elaboração nomeadamente, no início de uma nova
legislatura e governação, onde os primeiros sinais indicam uma maior abertura e possibilidade de diálogo
entre a sociedade civil e os centros do poder; a fase que
atravessa Moçambique e que se pode designar como de
"febre de recursos naturais", onde são concentradas políticas e medidas económicas e legislativas, discursos,
expectativas, acordos políticos e contratos governamentais e empresariais; e o recente Ano Internacional
do Sector Familiar declarado pelas Nações Unidas e
OMR
pela FAO em 2014.
O Observatório de Meio Rural possui três séries de
publicações:
• Documentos de trabalho com a designação de
Observador Rural
• Série Destaque Rural
• Comunicados de imprensa da Direcção do
OMR
Para mais informações consulte www.omrmz.org
João Mosca
Hélder Muteia, Representante da FAO em Portugal e
junto da CPLP, foi um dos oradores convidados nessa
Conferência, organizada pelo Observatório do Meio
Rural (OMR) e a União Nacional de Camponeses
(UNAC), e assina o segundo capítulo deste livro com o
título Os desafios da agricultura familiar no mundo.
Sector Familiar Agrário
e Desenvolvimento
em Moçambique
•
João Mosca
(coordenação)
INTERNACIONAL
ESCOLAR EDITORA
ESCOLAREDITORA.COM
9 789896 70xxxx
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