GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 079
04 DE MAIO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM FRANCIMAR
TEN QOEPM GENILSON
CAP QOPM SULLIVAN
CAP QOPM RABELO
TEN QCOPM ROSY
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM SANDRA PADILHA
CG
CG
CPC
CPRM
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 076/2015 – DEI:
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando os Ofícios nº 563/2015CONJUR, Oficio nº 1479/2015-PGE-GAB-CPTA, conforme Decisão Judicial já providenciada
pela diretoria, por meio da Portaria 003/2015, publicada no BG Nº 011, de 16 de janeiro de
2015, referente ao Proc. Nº 0003071-37.2014.8.14.0104.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 075/2015-DEI, publicada no BG Nº
074/2015, de 24 de abril de 2015, referentes ao policias abaixo nominados:
Nº
RG
1
37460
EDERSON JÚNIOR DA CONCEIÇÃO
13º BPM
2
38769
FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO
13º BPM
3
37479
WAGNER GOMES LOPES
13º BPM
PMPA/AJG
NOME
UNIDADE
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
4
37465
JONIEL FERREIRA DE MORAES
13º BPM
5
37478
ERICO DEMÉTRIO NUNES JÚNIOR
13º BPM
6
37451
GLAUBER ALMEIDA MENDES
13º BPM
7
35332
HILDEMAR FERNANDES DA SILVA
13º BPM
8
33388
JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO
13º BPM
9
33008
NAELDSON CORRÊA BRITO
4º BPM
10
33601
MAC STEVEN COSTA UMBUZEIRO
13º BPM
11
38304
FELIPE GONÇALVES QUEIROZ
13º BPM
12
37466
ARTHUR FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS
13º BPM
13
37711
PAULO PEREIRA DA SILVA
13º BPM
14
33571
RODRIGO SILVA NUNES
13º BPM
15
33583
GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA
13º BPM
16
37475
PEDRO ARÃO OLIVEIRA JÚNIOR
13º BPM
17
37477
JEDSON DA CRUZ MARQUES
13º BPM
18
36181
ANDRADE DE AGUIAR JORGE
13º BPM
19
33606
CARLOS ANDRE MARTINS DA COSTA
13º BPM
20
38813
JESSE DA ANUNCIAÇÃO CRUZ
13º BPM
21
37476
JÉSSICA SAMARA VILA SECA SANCHES
13º BPM
22
38179
ANA CAMILA DA CUNHA GAMA
13º BPM
23
38181
MARCOS DE SOUSA LIMA
13º BPM
24
33028
LEOMAR SILVA MATIAS
13º BPM
25
38282
EDINALDO DE JESUS ALVES
13º BPM
26
38298
MAX WELL RODRIGUES DE SOUZA
13º BPM
27
37464
RODRIGO RAFAEL DAS CHAGAS SANTANA
13º BPM
28
33573
WELTON JOHN CONCEIÇÃO TOCANTINS
13º BPM
29
38054
SUZANA GALVÃO DOS SANTOS
18ª CIPM
30
38053
EVERTON MAIA NUNES
18ª CIPM
31
35537
WEDER EMILLER GONÇALVES FEITOSA
13º BPM
32
36182
KEICIANE SOUZA SILVA
13º BPM
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
33
33562
KLEYTON PINTO VASCONCELOS
13º BPM
34
34049
ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS
13º BPM
35
38314
ADENILSON TELES XAVIER
13º BPM
36
38184
JOSÉ RONALDO DA CONCEIÇÃO MIRANDA
13º BPM
37
38186
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA SOARES
13º BPM
38
38034
ODNALRO LOBATO PEIXOTO
13º BPM
39
35525
RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO
13º BPM
40
33587
RONALDO VIVEIROS LIMA
13º BPM
41
35527
JASSON JOSÉ FARIAS VIRGOLINO
32º BPM
42
35402
ADRIEL BATISTA TAVARES
13º BPM
43
33408
FRANSCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13º BPM
44
33286
EDMILSON LIMA FEITOSA
13º BPM
45
33262
DEYVID DOS SANTOS FARIAS
13º BPM
46
35539
ADIEL REGO SABINO
CPR IV
47
35693
MARCOS CARVALHO FERREIRA
CPR IV
48
33389
JEVES COSTA RAMOS
13º BPM
49
33408
FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
CPR IV
50
36167
JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES
CPR IV
51
38814
MISLAV DE SOUSA SANTOS
13º BPM
52
33637
CLEBER FERREIRA FONSECA
13º BPM
53
38291
FELIPE MOACIR OLIVEIRA SIDÔNIO
13º BPM
54
33600
FABIANO CORREIA MARTINS
13º BPM
55
38274
NILRIVAN FURTADO SANCHES
6ª CIPM
56
33210
ELSON DIONES DINIZ DOS SANTOS
32° BPM
57
37578
MOISES EDSON DUARTE SOUSA
18ª CIPM
58
33410
ODILEIO TAVARES BORGES
13º BPM
59
38774
ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUSA
13º BPM
60
38777
EDIVAM ALVES RIBEIRO
13º BPM
61
33370
BONIECK SOUZA DOS SANTOS
13º BPM
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015.
JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Mem. Nº 488/2015 – DEI/Formação).
PORTARIA Nº 077/2015 – DEI:
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 563/2015CONJUR, Ofício nº 1479/2015-PGE-GAB-CPTA, conforme Decisão Judicial, referente ao
Proc. Nº 0003071-37.2014.8.14.0104, exarada pelo Exmº Sr. Dr. JOSÉ JONAS LACERDA DE
SOUSA, Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Breu Branco, o qual determina
“assegurar a matricula dos autores no Curso de Formação de Sargentos - CFSPMPA 2014,
garantindo-lhes o prosseguimento no curso”.
RESOLVE:
Art. 1º MATRICULAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, no Curso de Formação de
Sargentos – CFS PM/2014, Polo de Marabá, que iniciou no dia 09/01/2015, os impetrantes
abaixo nominados:
Nº
RG
1
38304
FELIPE GONÇALVES QUEIROZ
13º BPM
2
37466
ARTHUR FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS
13º BPM
3
37711
PAULO PEREIRA DA SILVA
13º BPM
4
33571
RODRIGO SILVA NUNES
13º BPM
5
37475
PEDRO ARÃO OLIVEIRA JÚNIOR
13º BPM
6
33606
CARLOS ANDRÉ MARTINS DA COSTA
13º BPM
7
38813
JESSÉ DA ANUNCIAÇÃO CRUZ
13º BPM
8
37476
JÉSSICA SAMARA VILA SECA SANCHES
13º BPM
9
38179
ANA CAMILA DA CUNHA GAMA
13º BPM
10
38181
MARCOS DE SOUSA LIMA
13º BPM
11
33028
LEOMAR SILVA MATIAS
13º BPM
12
38282
EDINALDO DE JESUS ALVES
13º BPM
PMPA/AJG
NOME
UNIDADE
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
13
38298
MAX WELL RODRIGUES DE SOUZA
13º BPM
14
37464
RODRIGO RAFAEL DAS CHAGAS SANTANA
13º BPM
15
33573
WELTON JOHN CONCEIÇÃO TOCANTINS
13º BPM
16
38054
SUZANA GALVÃO DOS SANTOS
18ª CIPM
17
38053
EVERTON MAIA NUNES
18ª CIPM
18
35537
WEDER EMILLER GONÇALVES FEITOSA
13º BPM
19
36182
KEICIANE SOUZA SILVA
13º BPM
20
33562
KLEYTON PINTO VASCONCELOS
13º BPM
21
34049
ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS
13º BPM
22
38314
ADENILSON TELES XAVIER
13º BPM
23
38184
JOSÉ RONALDO DA CONCEIÇÃO MIRANDA
13º BPM
24
38186
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA SOARES
13º BPM
25
38034
ODNALRO LOBATO PEIXOTO
13º BPM
26
35525
RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO
13º BPM
27
33587
RONALDO VIVEIROS LIMA
13º BPM
28
35527
JASSON JOSÉ FARIAS VIRGOLINO
32º BPM
29
35402
ADRIEL BATISTA TAVARES
13º BPM
30
33408
FRANSCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13º BPM
31
33286
EDMILSON LIMA FEITOSA
13º BPM
32
35693
MARCOS CARVALHO FERREIRA
CPR IV
33
33389
JEVES COSTA RAMOS
13º BPM
34
38814
MISLAV DE SOUSA SANTOS
13º BPM
35
33637
CLEBER FERREIRA FONSECA
13º BPM
36
38291
FELIPE MOACIR OLIVEIRA SIDÔNIO
13º BPM
37
33600
FABIANO CORREIA MARTINS
13º BPM
38
38274
NILRIVAN FURTADO SANCHES
6ª CIPM
39
33210
ELSON DIONES DINIZ DOS SANTOS
32° BPM
40
37578
MOISÉS EDSON DUARTE SOUSA
18ª CIPM
41
33410
ODILEIO TAVARES BORGES
13º BPM
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
42
38774
ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUSA
13º BPM
43
38777
EDIVAM ALVES RIBEIRO
13º BPM
44
33370 BONIECK SOUZA DOS SANTOS
13º BPM
Art. 2º Os policiais militares matriculados deverão se apresentar no Polo Marabá,
com uniforme de Instrução (5º A).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 04 de maio de 2015
JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Mem. Nº 488/2015 – DEI/Formação).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do
CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
autorizou o deslocamento do TEN CEL QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA
SILVA, Comandante do 16º BPM (Altamira), até a Capital do Estado, a fim de prestar
assistência a saúde de pessoa da família (filho), no período de 01 a 11 MAIO 2015, sem ônus
para a Corporação. Passando a responder pelo referido Comando, o MAJ QOPM RG 27022
FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, acumulativamente com a função que já exerce (Of.
Nº 228/2015 – CPR VIII).
●
ASSUNÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃO
O AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, designou o TEN
CEL QOPM GABRIEL GIRÃO DA SILVA, do DGA, para substituir o TE NCEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, do CSM, no serviço de Superior-de-Dia à
PMPA, para o dia 17 MAIO 2015 (domingo) / 2º turno, para fins de correção e adequação da
referida escala de serviço, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013,
publicada no BG Nº 059, de 03 ABR 2013 (Mem. Nº 0179/2015 – AJG).
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
●
ESCALA DE COORDENADOR DO CIOP
DATA
1º TURNO (07h às 19h)
2º TURNO (19h às 07h)
01/05/2015 (SEXTA)
CAP PM REIS APM/CH. SEC. ADM
CAP PM PERDIGÃO QCG/DF
02/05/2015 (SÁBADO)
CAP PM CARVALHO QCG/EMG
CAP PM GAUDÊNDIO APM/DEI
03/05/2015 (DOMINGO)
CAP PM MAUÉS CME/BPOT
CAP PM MARCO ANTÔNIO CPRM/6º BPM
04/05/2015 (SEGUNDA)
CAP PM PRISCILA CPC/2º BPM
CAP PM ALBUQUERQUE CPRM/CPRM
05/05/2015 (TERÇA)
CAP PM SULLIVAN CPC/2º BPM
CAP PM RABELO CPRM/21° BPM
06/05/2015 (QUARTA)
CAP PM JONILDO CPC/10º BPM
CAP PM ILANISE QCG/DAL
07/05/2015 (QUINTA)
CAP PM VITOR CPC/25° BPM
CAP PM AMARO QCG/CPCI
08/05/2015 (SEXTA)
CAP PM DRAGO CME/CIPFLU
CAP PM ANDRÉ LOPES CFAP/DEI
09/05/2015 (SÁBADO)
CAP PM HEYDER APM/DEI
CAP PM FABRÍCIO QCG/EMG
10/05/2015 (DOMINGO)
CAP PM LIMA CPRM/CPRM
CAP PM VALERIO CPC/20º BPM
11/05/2015 (SEGUNDA)
CAP PM PEREIRA CPC/24º BPM
CAP PM ANTÔNIO JR QCG/CPCI
12/05/2015 (TERÇA)
CAP PM LOBATO CPRM/6º BPM
CAP PM MARCÉLIA CFAP/DEI
13/05/2015 (QUARTA)
CAP PM BRUNO CPRM/29º BPM
CAP PM ADRIANO QCG/CONVÊNIOS
14/05/2015 (QUINTA)
CAP PM FREITAS CPC/1º BPM
CAP PM ANDERSON QCG/CONVÊNIOS
15/05/2015 (SEXTA)
CAP PM VIVACQUA CME/CIOE
CAP PM HEIJAJI CPC/1º BPM
16/05/2015 (SABADO)
CAP PM CÉSAR QCG/CESO
CAP PM DIEGO CPRM/29º BPM
17/05/2015 (DOMINGO)
CAP PM SARAIVA QCG/CPL
CAP PM RENATO BRANDÃO CPC/25º BPM
18/05/2015 (SEGUNDA)
CAP PM ADEMAR QCG/CPCI
CAP PM BRITO CPC/1º BPM
19/05/2015 (TERÇA)
CAP PM ALEXANDRE CPC/24º BPM CAP PM NELSON QCG/ALMOX. CENTRAL
20/05/2015 (QUARTA)
CAP PM ALMEIDA QCG/CESO
21/05/2015 (QUINTA)
CAP PM JOÃO CME/BPCHOQ
CAP PM JERÔNIMO CPC/10º BPM
CAP PM PADILHA QCG/EMG
22/05/2015 (SEXTA)
CAP PM ALEIXO QCG/DGO
CAP PM MOURA CPC/2º BPM
23/05/2015 (SÁBADO)
CAP PM AIRES CME/CIOE
CAP PM RITA CPRM/29º BPM
24/05/2015 (DOMINGO)
CAP PM GISELY QCG/EMG
CAP PM CRISTOFE QCG/CPL
25/05/2015 (SEGUINDA)
CAP PM LIMA CPC/20º BPM
CAP PM GLAUDSON CPRM/21º BPM
26/05/2015 (TERÇA)
CAP PM MARTINS JR CPC/20º BPM
27/05/2015 (QUARTA)
CAP PM JARBAS CPC/24° BPM
28/05/2015 (QUINTA) CAP PM HENRIQUES CPC/10º BPM
CAP PM PERDIGÃO QCG/DF
CAP PM DIMITRI QCG/FUNSAU
CAP PM PINHEIRO CME/BPOT
29/05/2015 (SEXTA)
CAP PM EULLER CME/BPCHOQ
CAP PM ALMADA CPC/20º BPM
30/05/2015 (SÁBADO)
CAP PM RODRIGUES CME/CIPC
CAP PM WANZELER CPRM/21º BPM
31/05/2015 (DOMINGO)
CAP PM MOURÃO CME/BPOT
CAP PM NOGUEIRA CME/CIPFLU
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Obs: De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o
Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado, à AJG ou DEI (conforme o
caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015.
WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO – MAJ QOPM RG 21172
Chefe Seção de Policiamento Preventivo do DGO
(OBS: Retificada, por haver saído com incorreção no BG Nº 076/2015)
(Of. Nº 285/2015 – PREV./DGO).
●
ESCALA DE OFICIAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE SOBREAVISO
PERÍODO
OFICIAL
TELEFONES
27 ABR a 03 MAIO
2º TEN QOSPM CLÁUDIA
98136-6615/98412-8632/3349-8189
04 a 10 MAIO
1º TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA 98208-4149 / 98813-8575 / 3245-5041
11 a 17 MAIO
2º TEN QOSPM CLÁUDIA
18 a 24 MAIO
98136-6615/98412-8632/3349-8189
1º TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA 98208-4149 / 98813-8575 / 3245-5041
25 a 31 MAIO
2º TEN QOSPM CLÁUDIA
98136-6615/98412-8632/3349-8189
OBS: Telefone p/ contato: CMV: 98886-1141 / Auxiliar de Saúde de Plantão: 98138-7015.
Quartel em Belém-PA, 29 de abril de 2015.
ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA – 1º TEN QOSPM RG 37510
Resp. p/ Diretoria da Clínica Médica Veterinária
(Mem. Nº 113/2015 – CMV).
●
ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICA
DATA
OFICIAL DE SOBREAVISO
HORÁRIO
02/05/2015
SÁBADO
TEN CAMILA
07h às 07h
03/05/2015
DOMINGO
MAJ MAURÍCIO
07h às 07h
04/05/2015
SEGUNDA-FEIRA
MAJ SELMA
19h às 07h
05/05/2015
TERÇA-FEIRA
MAJ SANDRA PADILHA
19h às 07h
06/05/2015
QUARTA-FEIRA
MAJ LÍSIO
19h às 07h
07/05/2015
QUINTA-FEIRA
MAJ MÁRCIO
19h às 07h
08/05/2015
SEXTA-FEIRA
MAJ HORTA
19h às 07h
Belém-PA, 27 de abril de 2015.
PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741
DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA
(Of. Nº 080/2015 – ODC).
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu o desaquartelamento da SUB TEN
PM RG 23117 ELIANA TRINDADE DA CUNHA, da CCS/QCG, por haver completado no dia
16 OUT 2014, 91 (noventa e um) dias que deu entrada ao pedido de Transferência para
Reserva Remunerada, de acordo com o art. 323 da Constituição Estadual (Of's. nº 753/2014 DP2/PMPA e 088/2015 – Gab. Militar/MP/PA / Prot. SIGPOL nº 2015031871) (Nota nº
003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON,
Comandante do 1º BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que concedeu o desaquartelamento do CB PM RG 14030 ANACLETO NEVES DE
SOUZA, daquela OPM, por haver completado no dia 22 MAR 2015, 91 (noventa e um) dias
que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art.
323 da Constituição Estadual (Of's. nº 325 e 331/2015 – 1º BPM / Prot. SIGPOL nº's
2015035403 e 2015035727) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,
Comandante do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que concedeu o desaquartelamento da SUB TEN PM RG 18549 DIRLEI SOCORRO
MAGALHÃES DE MORAES, daquela OPM, por haver completado no dia 15 DEZ 2014, 91
(noventa e um) dias que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada,
de acordo com o art. 323 da Constituição Estadual (Of. Nº 045/2015 – CPR I/1ª SEÇÃO /
Prot. SIGPOL nº 2015021531) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, Comandante
do BPOP (Americano), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que concedeu o desaquartelamento da CB PM RG 16561 ROSILENE PAIXÃO DA COSTA,
daquela OPM, por haver completado no dia 02 MAR 2015, 91 (noventa e um) dias que deu
entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art. 323 da
Constituição Estadual (Of. nº 234/2015 – BPOP / Prot. SIGPOL nº 2015037806) (Nota nº
003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do
CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento do CB PM RG 12082 CARLOS AUGUSTO HOLANDA
CHAVES, daquela OPM, por haver completado no dia 12 FEV 2015, 91 (noventa e um) dias
que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art.
323 da Constituição Estadual (Of. nº 102/2015 – 1ª Seção/CPR VII / Prot. SIGPOL nº
2015024613) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOSPM RG 14838 PEDRO DE ARAÚJO BARBOSA, Diretor Geral do
HME (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento da 3º SGT PM RG 21627 TEREZA PANTOJA DA SILVA,
daquela OPM, por haver completado no dia 29 JAN 2015, 91 (noventa e um) dias que deu
entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art. 323 da
Constituição Estadual (Of. nº 064/2015 – HME) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 –
DP/2).
O CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, à época,
Comandante do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que concedeu o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 12935 JOSIMAR PEREIRA
DA SILVA, daquela OPM, por haver completado no dia 18 NOV 2014, 91 (noventa e um) dias
que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art.
323 da Constituição Estadual (Mem. nº 1006/2014 – CPR II / Prot. SIGPOL nº 2014142568)
(Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante de
Missões Especiais da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria
de Pessoal, que concedeu o desaquartelamento da 1º SGT PM RG 14483 JOCÉLIA SOUZA
DA SILVA, daquela OPM, por haver completado no dia 12 FEV 2015, 91 (noventa e um) dias
que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art.
323 da Constituição Estadual (Of. nº 064/2015 – CME / Prot. SIGPOL nº 2015026298) (Nota
nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, Comandante do 20º
BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu o desaquartelamento do 3º SGT PM RG 13589 PAULO SÉRGIO LIMA DE
QUEIROZ, daquela OPM, por haver completado no dia 16 FEV 2015, 91 (noventa e um) dias
que deu entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art.
323 da Constituição Estadual (Mem. nº 439/2015 – 20º BPM / Prot. SIGPOL nº 2015036323)
(Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
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O TEN CEL QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, Comandante
do 25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que concedeu o desaquartelamento do CB PM RG 23187 STÉLIO SOUSA DO RÊGO,
daquela OPM, por haver completado no dia 13 MAR 2015, 91 (noventa e um) dias que deu
entrada ao pedido de Transferência para Reserva Remunerada, de acordo com o art. 323 da
Constituição Estadual (Mem. nº 126/2015 – 25º BPM / Prot. SIGPOL nº 2015036548) (Nota nº
003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, à época,
Comandante do CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria
de Pessoal, que autorizou o deslocamento do SUB TEN PM RG 20739 MANOEL CID RÊGO
DA SILVA, daquela OPM, até a cidade de Planalmira - Abadiânia-GO, no período de 02 a 08
FEV 2015, a fim de prestar assistência a pessoa de sua família, sem ônus para a Corporação
(Of. nº 022/2015 – 1ª Seção/EM-CPR VIII / Prot. SIGPOL nº 2015005639) (Nota nº 003/2015
– DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).
O CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,
Comandante do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que autorizou o deslocamento dos policiais militares abaixo relacionados:
a) CB PM RG 21983 MÁRCIA MARINHO DA SILVA e SD PM RG 33808 WILSON
FERREIRA DA SILVA, ambos do 3º BPM (Santarém), até a cidade de Manaus-AM, em gozo
de férias regulamentar, a primeira, a contar do dia 28 JAN 2015, e o segundo, a contar do dia
12 FEV 2015, sem ônus para a Corporação (Of. N° 048/2015 – CPR I/1ª Seção / Prot.
SIGPOL n° 2015021159) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
b) SD PM RG 21828 EDIVALDO MILTON CAVALCANTE DA COSTA, do 3º BPM
(Santarém), até a cidade de Manaus-AM, a fim de atender chamado na Justiça Comum (ação
de alimentos), no dia 06 FEV 2015, sem ônus para a Corporação (Of. N° 050/2015 – CPR I/1ª
Seção / Prot. SIGPOL n° 2015021509) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
c) SD PM RG 40417 RAFAELLA ALMEIDA DA SILVA, da 26ª CIPM (Alenquer), até
a cidade de Descalvado-SP, em gozo de férias regulamentar, no período de 15 a 27 ABR
2015, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 062/2015 – CPR I/1ª Seção / Prot. SIGPOL nº
2015028609) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2).
d) SD PM RG 40281 NYCKISOM CRISOSTOMO PRATA DA SILVA, do 3º BPM
(Santarém), até a cidade de Manaus-AM, em gozo de férias regulamentar, no período de 20 a
28 MAR 2015, sem ônus para a Corporação (Of. nº 066/2015 – CPR I/1ª Seção / Prot.
SIGPOL nº 201536404) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
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e) CB PM RG 16687 LUCINELSON FERREIRA DE SOUZA e CB PM RG 28364
FRANCISCO XAVIER SOUZA JÚNIOR, ambos do 3º BPM (Santarém), o primeiro até a
cidade de Manaus-AM, em gozo de férias regulamentar, no período de 07 FEV a 08 MAR
2015, e o segundo, até a cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assunto particular, no
período de 25 FEV a 06 MAR 2015, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 018/2015 – CPR I/1ª
SEÇÃO / Prot. SIGPOL nº 2015011827) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do
CPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
autorizou o deslocamento dos policiais militares abaixo relacionados:
a) SD PM RG 37519 FÁBIO MARTINS MONTEIRO, daquela OPM, até a cidade de
Goiânia-GO, em gozo de 08 (oito) dias de dispensa concedida pelo Comandante e 10 (dez)
dias de dispensa por conta das férias, no período de 25 FEV a 15 MAR 2015, sem ônus para
a Corporação (Mem. n° 108/2015 – 1ª Seção/EM-CPR VIII / Prot. SIGPOL n° 2015026608)
(Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
b) SD PM RG 33855 GIANCARLO CORRÊA DE ALMEIDA, da 13ª CIPM (Uruará),
até a cidade de Brasília-DF, a fim de realizar Concurso Público para Agente Penitenciário do
Distrito Federal, no dia 19 ABR 2015, sem ônus à Corporação (Of. n° 089/2015 – 1ª
Seção/EM-CPR VIII / Prot. SIGPOL n° 2015023450) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº
496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante do
CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
autorizou o deslocamento do SD PM RG 34577 NELSON RENATO ALFAIA MACIEL, do 32°
BPM (Cametá), até o município de Sete Lagoas-MG, a fim de prestar Concurso Público da
Secretaria Estadual de Educação, no período de 05 a 09 MAR 2015, sem ônus para a
Corporação (Of. n° 042/2015 –1ª Seção/CPR IX / Prot. SIGPOL n° 2015017824) (Nota nº
003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do
CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
autorizou o deslocamento dos policiais militares abaixo relacionados:
a) SD PM RG 39776 THIAGO DA SILVA SANTIAGO, do 33° BPM (Bragança), até a
cidade de Macapá-AP, no período de 20 a 23 FEV 2015, sem prejuízo da escala de serviço,
sem ônus para a Corporação (Mem. n° 084/2015 – 1ª Seção/CPR VIII / Prot. SIGPOL n°
2015021297) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 – DP/2);
b) SD PM RG 40061 KAMILA ANASTÁCIA PINHEIRO DE SOUZA, e SD PM RG
39869 VICTOR FERREIRA D LIMA, ambos do 11º BPM (Capanema), a se deslocarem até a
cidade de Goiânia-GO, em gozo de férias regulamentar, no período de 11 a 30 MAR 2015,
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sem ônus para a Corporação (Mem's. nº 115 e 116/2015 – 1ª Seção/CPR VII / Prot. SIGPOL
nº's 2015032776 e 2015032792) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, Comandante
do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
autorizou o deslocamento do SD PM RG 28638 CLÁUDIO GUEDELHA DA SILVA, daquela
OPM, até a cidade de Goiânia-GO, no período de 18 FEV a 18 ABR 2015, para dar
continuidade ao tratamento mais avançado na Comunidade Jovens Livres (Of. Nº 0267/2015 P/1) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante de
Missões Especiais da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que autorizou o deslocamento do SD PM RG 36356 JOÃO PAULO CASTRO
VALENTE, do BPCHQ (Belém), até o Estado do Rio de Janeiro, no período de 09 a 16 MAR
2015, sem ônus para a Corporação (Mem. n° 061/2015 – CME/1ª Seção / Prot. SIGPOL n°
2015025296) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, Coordenador Militar do
TJPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que autorizou o
deslocamento da CB PM RG 25946 JUSCIRENE DILZA COSTA RIBEIRO, à disposição
daquele Órgão, até a cidade de Goiânia-GO, em gozo de férias regulamentar, no período de
09 MAR a 08 ABR 2015, sem ônus para a Corporação (Of. nº 085/2015 – CMTJ/Adm.) (Nota
nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O CEL QOPM RG 12678 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do DGO
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que autorizou o
deslocamento do 2º SGT PM RG 15469 EDIVALDO RODRIGUES CABRAL e SD PM RG
37594 JULIANA CONCEIÇÃO FEIO, ambos do 8º BPM (Soure), até a cidade de FortalezaCE, a fim de darem apoio à pessoa da família (genitora e sogra), em tratamento de saúde, a
contar de 18 JAN 2015, sem ônus para a Corporação (Of. nº 150/2015 – SEC/DGO / Prot.
SIGPOL nº 2015005723) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, Comandante do
18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal,
que autorizou o deslocamento da SD PM RG 40324 NAYARA AZEVEDO RIBEIRO, daquela
OPM, até a cidade de Fortaleza-CE, em gozo de férias regulamentar, no período de 10 a 18
MAIO 2015, sem ônus para a Corporação (Mem. nº 064/2015 – 1ª Seção/18º BPM / Prot.
SIGPOL nº 2015032260) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
O TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, à época,
respondendo pelo Comando do CPR III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
informou à Diretoria de Pessoal, que autorizou o deslocamento do SD PM RG 38189
RICARDO DE SOUSA ANDRADE, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), até a cidade de
Teresina-PI, para tratar de assuntos particular, no período de 15 MAR a 04 ABR 2015, sem
ônus para a Corporação (Mem. nº 107/2015 – P1/CPR III / Prot. SIGPOL nº 2015039580)
(Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
●
AUTORIZAÇÃO P/ INSCREVER-SE EM CONCURSO PÚBLICO
O CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante das
Missões Especiais da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que autorizou a SD PM RG 34985 POLLYANA DOS REIS MOREIRA, daquela OPM,
a realizar inscrição para o Concurso Público para Delegado de Polícia Civil – DF, com prova
prevista para o dia 10 MAIO de 2015 (Of. N° 059/2015 – CME/1ª Seção / Prot. SIGPOL n°
2015025290) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
●
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO do SD PM RG
33057 FRANCISCO KELTON VERAS, da 6ª CIPM (Tailândia), por haver se divorciado da Srª
MARIA APARECIDA CAMPO GUIGNONI, no dia 11 JAN 2013, conforme cópia da averbação
de sentença de divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 2º
Ofício Registral e Notarial de Tucuruí Antônio Oscar Demétrio, apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Of. n° 089/2015 – 6ª CIPM / Prot. SIGPOL 2015016932) (Nota nº
003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
Fica regularizado o estado civil de DIVORCIADA para CASADA da SD PM RG
34953 ANDREZZA PAZ DE ARAÚJO PAIVA, do 23º BPM (Parauapebas), por haver
contraído matrimônio com o Sr. BENEDITO PEDRO DE PAIVA FILHO, no dia 23 JAN 2015,
conforme cópia da Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais de Parauapebas, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Mem.
n° 064/2015 – P1 / Prot. SIGPOL 2015015435) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do CB PM RG 27445
AMADEU DOMICIANO DA SILVA, da CIOE (Belém), por haver contraído matrimônio com a
Srª IONE CORECHÂ DE OLIVEIRA, no dia 02 FEV 2015, conforme cópia da Certidão de
Casamento, expedida pelo Cartório Travassos de Vila de Benfica, apresentada na Diretoria
de Pessoal da PMPA (Mem. n° 038/2015 – P1/CIOE) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº
496/2015 - DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 37068
THALISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, por haver contraído matrimônio com o Sr. RODRIGO
DA SILVA VASCONCELOS, no dia 05 JAN 2015, conforme cópia da Certidão de Casamento
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
expedida pelo Cartório Privativo de Casamentos – 1º Distrito, apresentada na Diretoria de
Pessoal da PMPA (Mem. n° 016/2015 – PTOCID/SEGUP / Prot. SIGPOL 2015024040) (Nota
nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da SD PM RG 34862
MARIA NATALINA NUNES PINTO, da CCS/QCG (Icoaraci), por haver contraído matrimônio
com o Sr. MÁRCIO SILVA CASTRO, no dia 13 DEZ 2014, a qual passará a utilizar o nome
MARIA NATALINA NUNES CASTRO, conforme cópia da Certidão de Casamento expedida
pelo 2º Ofício de Notas e Registros “Bezerra Falcão”, apresentada na Diretoria de Pessoal da
PMPA (Of. n° 005/2015 – CMTJ/Adm) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
●
LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA
O CEL QOPM RG 16220 PEDRO PAULO AMORIM BARATA, Comandante do CPR
IV (Tucuruí), no uso das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedeu a 3º SGT PM RG 22713 MEIREIDE RIBEIRO DE SOUSA, do 13º BPM (Tucuruí),
07 (sete) dias de LTSP, a contar do dia 25 FEV 2015 (Of. n° 245/2015 – CPR IV / Prot.
SIGPOL n° 2015029003) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of. Nº 496/2015 - DP/2).
●
LICENÇA PATERNIDADE / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, respondendo
pela Corregedoria Geral da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à
Diretoria de Pessoal, que concedeu 05 (cinco) dias de licença paternidade ao CB PM RG
27403 ROSIVALDO PANTOJA DA CRUZ, da Corregedoria Geral, no período de 15 a 19 FEV
2015, pelo nascimento de sua filha, conforme cópias da Declaração de Nascido Vivo e
Certidão de Nascimento, apresentada à Diretoria de Pessoal (Of. nº 109/2015 – Sec.Cor
Geral, Belém-PA, de 24 FEV 2015,Prot. SIGPOL 2015029201) (Nota nº 003/2015 – DP/2) (Of.
Nº 496/2015 – DP/2).
●
ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO
O AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu a CB
PM IOLANDA DA SILVA SOARES, da AJG, 01 (um) dia de LTSP, no dia 22 ABR 2015, bem
como, mais 01 (um) dia de LTSP, no dia 30 ABR 2015, conforme atestados médicos
apresentados nesta Chefia.
●
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O CEL PM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA, no
exercício de suas atribuições legais, retifica a publicação constante no BG nº 234, de 30 de
dezembro de 1993, concernente a inclusão do SGT PM RG 22615 MARCUS JOSÉ MORAES
BATISTA, do 2º BPM (Belém), nos seguintes termos:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Onde se lê: MARCOS JOSÉ MORAES BATISTA.
Leia-se: MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA (Nota nº 005/2015 - DP/4).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0711/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39147 DIEGO JÚNIOR DA
SILVA DOS PRAZERES, do BPCHOQ / CME (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero)
mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da
carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39513 OTACÍLIO BARBOSA
DA SILVA JÚNIOR, do BPCHOQ / CME (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses
e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da
carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39446 RENAN DANIN
PEREIRA DA LUZ, do Centro de Inteligência (Icoaraci), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero)
mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia do
certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39337 KAISSER
MOSAYEWYSK MENDES VASCONCELOS, do 2º BPM / CPC (Belém), o tempo de 06 (seis)
anos, 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha
do Brasil, conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério
da Marinha do Brasil.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37699 DAVID DE ARAÚJO
PARDAL, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez)
meses e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da
certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38825 ADALBERTO LUIZ DA
SILVA MIRALHA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 05 (cinco) anos,
08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica,
conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da
Aeronáutica.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38968 ANTÔNIO EVANDRO
SILVA DOS SANTOS, do BPCHOQ / CME (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero)
mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia
do certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM WANDERSON DOUGLAS
MOREIRA MOTA, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00
(zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia
da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39082 DANILO CARNEIRO
DE MORAES, do 24º BPM / CPC (Belém), o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 00
(zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da carteira de
reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40279 ROBBY WALLACE
DOS SANTOS JATI, da 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I (Santarém), o tempo de 03 (três) anos, 00
(zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro,
conforme cópia da certidão, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 30 de março de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 511/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0712/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a 2º SGT PM RG 23199 HEIDILANE MACHADO ROSA, da
CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01JUL 2004
a 30 JUN 2014.
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 15562 JOSÉ CUPERTINO MONTEIRO DO
NASCIMENTO, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 08 JAN 2000 a 07 JAN 2010.
Art. 3º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 15288 ANTÔNIO DAS DORES BARBOSA
MAGALHÂES, do 17° BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 22 AGO 2009.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO, do 20°
BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço
prestado no decênio de 15 MAR 1998 a 14 MAR 2008.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 23684 MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE
SOUSA, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 24741 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SOUSA,
do 33° BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 28063 EQUICIVALDO MACHADO MONTEIRO,
do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de
serviço prestado no decênio de 01 MAIO 1998 a 30 ABR 2008.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 24676 ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA,
do CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço
prestado no decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
Art. 9° CONCEDER a CB PM RG 23388 FLORINDA MIRANDA DO VALE MENDES,
da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço
prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO, da
12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 07 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 511/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0715/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando o termo do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e o
disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18073 ARTHUR VASQUES
RAMOS, do BPA / CPE (Belém), 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001, conforme a publicação no BG nº 094/2002 – PMPA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 08 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 511/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0716/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a Portaria n° 0266/2015 – DP/2, contida no Boletim Geral nº
042/2015 – PMPA, que averbou nos assentamentos do 3° SGT PM RG 11457 JOÃO
LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA, do 32° BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de
06 (seis) anos, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, equivalente a 2.430 (dois mil quatrocentos e
trinta) dias de serviços prestados ao Serviço Rural prestado na localidade do Rio Anajair
(interior do município do Limoeiro do Ajuru-PA), conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 11457 JOÃO LUDOVICO
TELES DE OLIVEIRA, do 32° BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 00 (zero)
ano, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército,
conforme cópia da Certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército
Brasileiro.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 09 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 511/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0760/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 – PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 13496 RAIMUNDO
OLIVEIRA FERREIRA, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 15 MAR 1988 a 14 MAR 1998.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15259 ANTÔNIO
NAZARINO BARREIRA FILHO, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1989 a 22 AGO 1999.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16570 MARIA DAS GRAÇAS
LIMA SEREJA DOS SANTOS, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1991 a 01 JAN 2001.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16557 CARMEM LÚCIA
MACHADO RODRIGUES, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 23 DEZ 2010.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17218 JOSÉ DE DEUS PAZ
MONTEIRO, do BPGDA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 30 AGO 1999 a 29 AGO 2009.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19522 DANIEL HOLANDA
CARDOSO, do BPGDA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 1992 a 31 JUL 2002.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17874 MANOEL JOÃO
ALVES, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17874 MANOEL JOÃO
ALVES, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio 01 SET 1991 a 31 AGO 2014.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 25793 MARIVALDO DE
SOUZA PINHEIRO, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.
Art. 10 AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 14699 MARIA DE NAZARÉ DE
SOUZA BARBOSA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 OUT 1994 a 30 SET 2004.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 15 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
PORTARIA Nº 0768/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 24810 RONILDO DA SILVA
MARTINS, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 20
(vinte) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo
de serviço, expedido pelo Exército Brasileiro.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 24755 LUCAS ABREU CRUZ,
do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias
de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço,
expedido pelo Exército Brasileiro.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 28606 MANOEL PEREIRA DE
ALMEIDA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 26
(vinte e seis) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de
tempo de serviço, expedido pelo Exército Brasileiro.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37312 GEOVANE CUNHA DE
SOUZA, do 36º BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu), o tempo de 04 (quatro) anos, 08 (oito)
meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia do
certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Exército Brasileiro.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39411 ELAN ROSÁRIO DE
MELO, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 19
(dezenove) dias de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia da
certidão de tempo de serviço, expedido pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39908 JOSIMAR PEREIRA
DE AQUINO, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 04 (quatro) anos,
00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme
cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39944 FRANCISCO MARLON
DE SOUSA PAULA, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), o tempo de 05 (cinco) anos, 08 (oito)
meses e 19 (dezenove) dias de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme
cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39335 KLEIVERSON
NASCIMENTO SOUTO PIMENTEL, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de
04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Comando da
Aeronáutica, conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo
Comando da Aeronáutica.
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39942 SÉRGIO CARDOSO
DE SOUZA PEREIRA, da 6ª CIPM (Cametá) / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 06 (seis) anos,
00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme
cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32291 ADRIANO DE
FREITAS MARTINS, do 21° BPM / CPRM (Marituba), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês
e 00 (zero) dia de serviços prestados a Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de
tempo de serviço, expedido pela Marinha do Brasil.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 01 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 511/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0854/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao SUB TEN PM RG 17686 NELSON SANTOS DAS CHAGAS,
do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 SET
1991 a 31 AGO 2001.
Art. 2º CONCEDER ao SUB TEN PM RG 17686 NELSON SANTOS DAS CHAGAS,
do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
SET 2001 a 31 AGO 2011.
Art. 3º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 12705 JONATHAS EDWARDES MARTINS
DO ESPÍRITO SANTO, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JUL 1997 a 30 JUN 2007.
Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23724 CLEITON SILVA DAMASCENO, da
13ª CIPM (Uruará) / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 5º CONCEDER a CB PM RG 24666 ROSEANE BORGES MATOS MESCOUTO,
do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 23246 TITO LUIZ MACHADO ROCHA, do BPA /
CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a
30 JUN 2014.
Art. 7º CONCEDER ao SD PM RG 38493 JOSIVAN DOS SANTOS SILVA, do 16º
BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05
AGO 2010 a 04 AGO 2014, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um)
dia de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no BG nº 052/2012.
Art. 8º CONCEDER ao SD PM RG RG 36092 ANDRÉ SOBRINHO DE BRITO, do 3º
BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04
JUN 2008 a 03 JUN 2013, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos de serviços prestados ao
Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 224/2009.
Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 35179 CAMILO RICARDO BARROS, do 2º BPM /
CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a
02 JUN 2014, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos e 02 (dois) dias de serviços prestados
ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 200/2009.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 37518 ULISSES PAIVA DA SILVA, do 16º BPM /
CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 NOV
2009 a 05 MAR 2014, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias
de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no BG nº 086/2011.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0861/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 23856 RUBENILSON LEAL BARBOSA, do
18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio 01 SET 2004 a 31 AGO 2014.
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 18559 CIONE DO SOCORRO NAZARÉ DE
SOUSA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 OUT 2001 a 30 SET 2011.
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO
BRITO, do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 02 SET 2004 a 01 SET 2014.
Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22236 PAULO MARQUES PEREIRA, da
CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN
2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 23405 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
PANTOJA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21554 MAURO RANGEL DOS SANTOS
MARQUES, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.
Art. 7º CONCEDER a CB PM RG 24663 ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS, do 11º
BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
OUT 2004 a 30 SET 2014.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 24723 WALTER DIAS CUNHA, do 11º BPM /
CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT
2004 a 30 SET 2014.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 16690 JEAN CHARLY PIMENTEL DUARTE, do
18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 OUT 2000 a 30 SET 2010.
Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 22577 MANOEL NAZARENO PAIVA FURTADO,
do BPRv (Marituba) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JAN 1994 a 31 DEZ 2003.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0869/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o Artigo 133, inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SUB TEN PM RG 13552 ANTÔNIO
MEDEIROS FEITOSA, da CCS/QCG (Icoaraci), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
17 (dezessete) dias, equivalente a 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias de serviços
prestados a MANOEL JOAQUIM ALMEIDA CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA, conforme cópia
da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 2º SGT PM RG 13488 DENILSON DA
SILVA ALVES, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), o tempo de 01 (um)
ano, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, equivalente a 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias
de serviços prestados a W.A. DE SOUZA -ME, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 17026 JÚLIO CÉSAR
NOGUEIRA DA COSTA, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), o tempo de 01 (um)
ano, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias, equivalente a 521 (quinhentos e vinte e um) dias de
serviços prestados a SANDIELSEL SA e TCKET SERVIÇOS SA, conforme cópia da Certidão
de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 23517 MAURÍCIO PINTO DA
SILVA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e
24 (vinte e quatro) dias, equivalente a 2.214 (dois mil duzentos e quatorze) dias de serviços
prestados a S/A BITAR IRMÃOS, e TOLETINO MARÇAL DE VASCONCELOS/SACRAM S.
E. S. VIGIL, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 17672 RENATO FERREIRA
DA SILVA, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), o tempo de 00 (zero) ano, 06
(seis) meses e 01 (um) dia, equivalente a 181 (cento e oitenta e um) dias de serviços
prestados a NORSERGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, conforme cópia
da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 19527 CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES SALGADO, da CCS/QCG (Icoaraci), o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze)
meses e 16 (dezesseis) dias, equivalente a 1.076 (um mil e setenta e seis) dias de serviços
prestados a ASANORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, conforme cópia da
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 18469 ALVINO FERREIRA
FURTADO, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 01 (um) ano, 03 (três) meses e
22 (vinte e dois) dias, equivalente a 477 (quatrocentos e senta em sete) dias de serviços
prestados a MONTREAL ENGENHARIA S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 18278 CARLOS AMADEU
TRINDADE NOGUEIRA, do 2º BPM / CPC (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 01 (um) mês
e 18 (dezoito) dias, equivalente a 778 (setecentos setenta e oito) dias de serviços prestados a
INDÚSTRIA TREVO DO PARÁ S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pelo INSS.
Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO
SANTOS DE OLIVEIRA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 02 (dois)
anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias, equivalente a 1.058 (um mil e cinquenta e oito)
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dias de serviços prestados a CYMA ELETRÔNICA LTDA e OCEANIC SERVIÇOS S/C LTDA,
conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 13087 CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS SOUZA, do Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci), o tempo de 01 (um)
ano, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, equivalente a 699 (seiscentos e sessenta e nove)
dias de serviços prestados a E. GEORGES & CIA LTDA e BOMPREÇO
SUPERMERMERCADO DO NORDESTE LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 15 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0874/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 32958 RITHON CLEBES LOPES MOREIRA, do
4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 31 OUT
2005 a 03 SET 2010, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 28 (vinte e oito)
dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 199/2006.
Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 21841 WALQUÍRIO FERREIRA DAMASCENO,
do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2012, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviços prestados
ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 117/1997.
Art. 3º CONCEDER ao SD PM RG 38001 FELIPE ANTÔNIO DE FREITAS, da 18ª
CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 03 SET 2010 a 01 SET 2014, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero)
mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº
062/2012.
Art. 4º CONCEDER ao SD PM RG 36301 ALDAIR JÚNIOR FRANCO DA
CONCEIÇÃO, do BPCHQ / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 16 NOV 2009 a 31 SET 2013, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 01 (um) mês
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e 16 (dezesseis) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº
067/2011.
Art. 5º CONCEDER ao SD PM RG 32293 ANDERSON COSTA PANTOJA, do 2º
BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 11 OUT
2005 a 10 OUT 2014, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviços prestados ao Ministério
da Aeronáutica, averbado no BG nº 015/2009.
Art. 6º CONCEDER ao SD PM RG 32336 JORGE ROBERTO MENDES DOS
SANTOS JÚNIOR, do BPCHOQ / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 17 OUT 2005 a 16 OUT 2014, acrescido do tempo de 01 (um) ano de
serviços prestados ao Ministério da Marinha, averbado no BG nº 144/2010.
Art. 7º CONCEDER ao SD PM RG 36835 MÁRCIO ROBERTO BARBOSA SOUZA,
da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16
NOV 2009 a 14 NOV 2013, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois)
dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 080/2011.
Art. 8º CONCEDER ao SD PM RG 36854 RÔMULO CEZAR DO AMARAL SOARES,
do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 16 NOV 2009 a 31 SET 2013, acrescido do tempo de 06 (seis) anos, 01 (um) mês
e 16 (dezesseis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no
BG nº 212/2010.
Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 32287 JONH JEFFERSON DA CONCEIÇÃO
PIEDADE, do GRAESP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 17 OUT 2005 a 16 OUT 2014, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviços prestados
ao Ministério da Marinha, averbado no BG nº 180/2006.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 34885 FERNANDO FURTADO TAVARES, da
CIOE / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN
2008 a 15 ABR 2013, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove)
dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, averbado no BG nº 115/2009.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0904/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no
Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e
o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 23517 MAURÍCIO PINTO DA
SILVA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e
17 (dezessete) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da
carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39850 STÉFANO PHELIPE
DA CRUZ PANTOJA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 07 (sete) anos, 03 (três)
meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme
cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39967 EMERSON EDUARDO
DE LIMA, da 3ª CIPM (Vigia) / CPR III (Castanhal), o tempo de 02 (dois) anos, 03 (três)
meses e 09 (nove) dias, de serviços prestados a Marinha do Brasil, conforme cópia da
carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pela Marinha do Brasil.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39258 EMANOEL OLIVEIRA
DA ROSA, do 2º BPM / CPC (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero)
dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da carteira de
reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34529 NIVALDO DA COSTA
FARIAS, do 1º BPM / CPC (Belém), o tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e
quatro) dias de serviços prestados a Marinha do Brasil, conforme cópia da carteira de
reservista de 1ª categoria, expedida pela Marinha do Brasil.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39962 JOSENILDO
RODRIGUES DE LIMA, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), o tempo de 06 (seis) anos, 00
(zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia
da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39822 MANOEL VICENTE DA
CONCEIÇÃO, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 07 (sete) anos, 00
(zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da
carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo´Exército Brasileiro.
Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32305 GIONANI PAMPLONA
CORDEIRO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 05 (cinco) anos, 03
(três) meses e 17 (dezessete) dias de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica,
conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Comando da
Aeronáutica.
Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32305 CLEYTON HIDEBERG
MAGALHÃES LEAL, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), o tempo de 00 (zero) ano, 10
(dez) meses e 07 (sete) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da
carteira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Exército Brasileiro.
Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40507 EMERSON MARQUES
MOREIRA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um)
dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
1ª categoria, expedida pela Exército Brasileiro. Faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos, 00
(zero) mês e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem de
inatividade.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0946/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 20580 MARCOS NIELSON MONTEIRO
COSTA, do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.
Art. 2º CONCEDER a 3º SGT PM RG 21651 MARIA DE NAZARÉ DA SILVA PENA,
do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 MAR 2004 a 28 FEV 2014.
Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 23396 MÁRIO ALBERTO DA SILVA LEAL, do 25º
BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 17906 GILBERTO DO ROSÁRIO MIRANDA, do
29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.
Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 22408 KLEBERSON FÁBIO DA SILVA
ANTUNES, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21871 JOSÉ EDIMILSON GUIMARÃES
SIQUEIRA, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.
Art. 7º CONCEDER a CB PM RG 25603 RENILDA DIAS PEREIRA FURTADO, do
BPRv (Marituba) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 25135 BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO,
da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 03 SET 2003 a 02 SET 2013.
Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 23785 PEDRO OLIVEIRA DA SILVA SOBRINHO,
do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 03 AGO 2003 a 02 AGO 2013.
Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 36533 JORGE BRUNO FERREIRA DA SILVA,
do BPOT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16
NOV 2009 a 15 NOV 2014, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 01 (um)
dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado em BG nº 120/2011.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 17 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0947/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo AL CFS PM RG 11796
DOMINGOS DA PAZ RODRIGUES RAMOS;
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial, AL CFS PM
RG 11796 DOMINGOS DA PAZ RODRIGUES RAMOS, do 4º BPM / CPR II (Marabá),
referente ao decênio de 20 MAIO 2000 a 20 MAIO 2010, publicada no BG Nº 196/2010-PMPA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0948/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 27545 ELERES
SILVA DA COSTA;
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial, CB PM RG
27545 ELERES SILVA DA COSTA, do BPA / CPE (Belém), referente ao decênio de 01 JUN
1998 a 01 JUN 2008, publicada em BG nº 183/2010 – PMPA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0949/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 15844 RUBEM EMANUEL NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, do BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio 05 NOV 2000 a 04 NOV 2010.
Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 25159 ENOQUE COELHO SIMÕES, do 3º
BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
ABR 2004 a 31 MAR 2014.
Art. 3º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 10718 WILSON DA SILVA MORAES, do 1º
BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ
2003 a 30 NOV 2013.
Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 17069 DARLISON SOARES, do 15º BPM /
CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2001
a 31 MAIO 2011.
Art. 5º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 11731 RUBERVALDO CABRAL DO
NASCIMENTO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 02 JAN 1996 a 01 JAN 2006.
Art. 6º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 12937 SÉRGIO ALVES SOUZA, do 4º BPM /
CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1997
a 30 JUN 2007.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23410 MÁRIO LOPES RODRIGUES FILHO, do
25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 23289 GLEISON NUNES PAIXÃO, do 25º BPM
(Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
JUL 2004 a 30 JUN 2014.
Art.9º CONCEDER ao CB PM RG 24835 JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA SANTOS
FILHO, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.
Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 24687 ANTÔNIO MELO PINTO, do 5º BPM /
CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT
2004 a 30 SET 2014.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci–PA, 22 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
PORTARIA Nº 0951/2015 – DP/2:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012 - PMPA;
Considerando os termos do Requerimento firmado pela CB PM RG 16610 LILIAN
MARIA SENA ROMARIZ;
Considerando o art. 70, alínea “a” combinado com o art. 71,§ 1º e art. 133, inciso
II,§2º da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de JUL 1985,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial da CB PM
RG 16610 LILIAN MARIA SENA ROMARIZ, do BPGDA, à disposição da CMG, referente ao
decênio de 12 JAN 2001 a 12 JAN 2011, publicada em BG nº 154/2012 – PMPA.
Art. 2º CONCEDER a CB PM RG 16610 LILIAN MARIA SENA ROMARIZ, do
BPGDA, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 30
DEZ 2000 A 29 DEZ 2010.
Art. 3º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16610 LILIAN MARIA SENA
ROMARIZ, do BPGDA, à disposição da CMG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio 30 DEZ 2000 A 29 DEZ 2010.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Quartel em Icoaraci–PA, 22 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 595/2015 – DP/2).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 043/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de
27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 090/2014 - DAL2, publicada em D.O.E nº 32.676 de
03/07/2014, que nomeou o TEN CEL QOPM DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, fiscal
do Contrato Adm. nº 025/2011-DAL2;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN
DIAS, como fiscal do Contrato Administrativo nº 025/2011-DAL/PMPA, celebrado entre esta
Polícia Militar e a Srª. RUTEA NAZARÉ VALENTE DO COUTO FORTES, cujo objeto destinase a locação de imóvel para abrigar a sede do CPRM/Marituba/PA;
Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM MARCELO FABRÍCIO DA COSTA DE
ALBUQUERQUE, como fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no
art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos
nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 025/2011-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas),
qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a
fiscalização do contrato;
Art. 5º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 30 de abril de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.877, de 04/05/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos
automotores, motocicletas com fornecimento de peças, (originais ou genuínas novas e de
primeiro uso) para atender à frota da Polícia Militar do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.819.845,00 (Dois milhões, oitocentos e dezenove mil e
oitocentos e quarenta e cinco Reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2015
VIGÊNCIA: 27/04/2015 A 26/04/2016
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos
consignados, conforme abaixo:
Programa
1342 - Segurança pela Paz
Projeto/Atividade
26/6472 - Realização de Ações de Policia Ostensiva
Elemento de Despesa 33.90.30.39-Material de consumo/material p/ manut. de veículos
33.90.39.19-Outr. Serv. Pes. Jurídica / Manut. e conservação de veículos
Plano Interno
000.202.6472C
Programa
1297 - Segurança pela Paz
Projeto / Atividade
26/4668 - Implementação do gerenciamento de unid. de abastecimento
do Estado
Elemento de Despesa
33.90.30.01-Mat. de consumo / combustível e lubrificantes automotivos
33.90.39.19-Outr. Serv. Pes. Jurídica / Manut. e conservação de veículos
Plano Interno
000.000.4668C
Fonte
0101002169 (Tesouro do Estado)
EMPRESA CONTRATADA: C.P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 83.347.096/0001-96
ENDEREÇO: Rua da Marinha, nº 45,bairro Marambaia, Belém/PA, CEP:
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial Nº 32.877, de 04/05/2015).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: contrato à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA O
TRANSPORTE DE PESSOAL.
VALOR TOTAL: R$ 996.699,06 (Novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e
noventa e nove reais e seis centavos)
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015
VIGÊNCIA: 28/04/2015 A 27/04/2016
Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes desta
contratação constam do orçamento da PMPA, conforme abaixo:
ATIVIDADE: 26/2546 - Realização de Missões Especiais;
26/4223 - Realização de Ações de Segurança e Paz em Grandes Eventos; 26/6472 Realização de Ações de polícia Ostensiva - PROGRAMA: 1342 - Segurança pela Paz ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.03 - Passagens e Despesas com Locomoção/ Locação
de Meios de transporte - FONTE: 0101000000 - (Tesouro do Estado) - PLANO INTERNO
0004012546C; 0002034223C; 0002026472C.
EMPRESA CONTRATADA: TRANSPORTE TOPÁZIO EIRELI CNPJ 16.432.672/0001-06
ENDEREÇO: AV JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, BENEVIDES/PA, CEP 68.795-000
FONE: (91) 3242-9825
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial Nº 32.877, de 04/05/2015).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2015-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2015
OBJETO: O presente instrumento visa contratação de empresa para AQUISIÇÃO
MEDALHAS E INSÍGNIAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, por ocasião de cerimônias
cívico-militares, em 21 de abril de 2015 e 25 de setembro de 2015.
VALOR TOTAL: R$ 36.792,00 (Tinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais)
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015
VIGÊNCIA: 04/05/2015 a 04/05/2016
Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao atendimento do pagamento
das obrigações decorrentes desta licitação estão alocados na seguinte funcional
programática:
Programa: 1342 - Segurança pela Paz
Projeto/Atividade: 26/6472 - Realização de Ações de Polícia Ostensiva
Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo/ Outros Materiais de Consumo
Plano Interno: 000.202.6472C
Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado)
EMPRESA CONTRATADA: AVA COMERCIO DE BRINDES EIRELIME
ENDEREÇO: sito no(a) Rua Tenente Américo Moretti nº 105, Vila Santa Catarina,
São Paulo - SP, CEP: 04372-062, Tel.: (11) 3482-8347, e mail: [email protected],
CNPJ nº 13.721.112/0001-83.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
(Transc. Diário Oficial Nº 32.877, de 04/05/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito
de aprovação das Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento
das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 770 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. TIMÓTEO LEÃO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM
RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA, CB PM RG 19351 MARCELO MAIA DA COSTA e o
CB PM RG 18022 JOSÉ ALMIR DA SILVA PEREIRA, todos do BPRV, no dia 04 MAIO 2015,
às 13h, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos do Crime nº 000094587.2015.8.14.0133, no qual figura como acusado ANDRÉ MORAES DA SILVA e OUTROS.
OFÍCIO N° 0138 DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. ELIZETE FERREIRA DA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do
Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o SD PM RG 36858 RAFAEL DOS SANTOS LOBATO, da CIPOE, no dia 04 MAIO
2015, às 10h, a fim de participar de audiência preliminar, referente aos Autos do Processo nº
0020399-59.2014.814.0401, no qual figura como autor do fato ALEX SANDRO PINTO
PENICHE.
OFÍCIO S/Nº DE 10 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CAP PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE, do 4º BPM, no dia 04 MAIO 2015,
às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do
Processo nº 0005967-34.2007.814.0006, que a Justiça Pública move contra JANDERSON
TRINDADE DOS SANJOS.
OFÍCIO Nº 0468 DE 13 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA e o SD PM RG 36739 FÁBIO ALAX
CORRÊA DE SOUSA, ambos do 29º BPM, no dia 04 MAIO 2015, às 11h40, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº
0001566-07.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra ADAEL FARIAS DA SILVA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO Nº 707 DE 13 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. TIMÓTEO LEÃO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM
RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRÍCIO, do 21º BPM, e o CB PM RG 20638 DANIEL
NAZARENO MIRANDA DE ALCÂNTARA, do CPRM, no dia 04 MAIO 2015, às 10h, a fim de
participarem de audiência de instrução nos Autos do Crime nº 0023969-52.2009.8.14.0133,
no qual figura como acusado THIAGO DE SOUZA BENTES.
OFÍCIO Nº 475 DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. MARYSTELA MONTEIRO GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP
PM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO, CB PM RG 32706 CLEITON SOARES
SILVA e o SD PM RG 36751 ANDERSON SÉRGIO MIRANDA, todos do 20º BPM, no dia 05
MAIO 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente
aos Autos do Processo nº 0003545-53.2015.814.0401, que a Justiça Pública move contra
FLADIMIR LISBOA DA SILVA e OUTRO.
OFÍCIO S/Nº DE 10 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM
RG 35538 CARLOS ANDRÉ DE AMORIM ROSA e o SD PM RG 37389 KLEITON MARCELO
FERNANDES DA MOTA, ambos do 6º BPM, no dia 11 MAIO 2015, às 12h, a fim de ser
inquirido como testemunha em nos Autos do Processo nº 0000707-61.2015.814.0006, que a
Justiça Pública move contra WEVERTON GURJÃO DA CUNHA.
OFÍCIO Nº 818 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
39311 GELIELTON GUIMARÃES DANTAS, do 21º BPM, no dia 12 MAIO 2015, às 11h30, a
fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº
0006592-97.2014.814.0133.
OFÍCIO S/Nº DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18421
EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA e o CB PM RG 22645 TONIS JOSÉ FERREIRA LIMA,
ambos do 6º BPM, no dia 12 MAIO 2015, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas
em Processo nº 0006596-64.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra CLEUTON
LOPES DA SILVA.
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO S/Nº DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 28669 JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA, do 6º BPM, no dia 13 MAIO 2015, às 10h30, a fim de ser
ouvido como testemunha em Processo nº 0002775-86.2012.814.0006, que a Justiça Pública
move contra GENIVALDO ANDRÉ DO NASCIMENTO.
OFÍCIO S/Nº DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 14843 JAIME
MENEZES DA SILVA DE LIMA, do 6º BPM, no dia 13 MAIO 2015, às 09h, a fim de ser ouvido
como testemunha em Processo nº 0013522-95.2012.814.0006, que a Justiça Pública move
contra JONATHAS RAFAEL BERTOLINO CABRAL.
OFÍCIO S/Nº DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24539
CINEIVALDO FARIAS DOS SANTOS e o CB PM RG 24919 CHERLIS DOS SANTOS
CARVALHO, ambos do 6º BPM, no dia 13 MAIO 2015, às 11h, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em Processo nº 0001366-75.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra
BRENO DOS SANTOS CARDOSO.
OFÍCIO S/Nº DE 25 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o SD PM RG 34553 ELIAS FERNANDO MALHEIROS DA COSTA JÚNIOR, SD PM RG
32521 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR e o SD PM RG 39435 RÔMULO DE
ARAÚJO TAVARES, todos do 6º BPM, no dia 13 MAIO 2015, às 15h, a fim de participarem
de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº 000069984.2015.814.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 22645 TONIS JOSÉ FERREIRA LIMA e o SD PM RG 39468 MARCELO DE SOUZA
CARNEIRO, ambos do 6º BPM, no dia 14 MAIO 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos
como testemunhas em Processo nº 0001755-2015.814.0006, que a Justiça Pública move
contra ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO e OUTROS.
OFÍCIO S/Nº DE 13 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
PM RG 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES, do 2º BPM, CB PM RG 15491
AFONSO TRINDADE, do 6º BPM, e o CB PM RG 24851 MAURO RIBEIRO DA SILVA, do 29º
BPM, no dia 14 MAIO 2015, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo
nº 0006322-26.2008.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra JORGE MICAEL LIMA
DOS SANTOS.
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o 1º TEN PM RG 35469 DIEGO LIMA BRASIL, SD PM RG 36739 FÁBIO ALEX CORRÊA DE
SOUSA, ambos do 29º BPM, e o CB PM RG 23407 ANTÔNIO ALAILSON SOUSA SOARES,
do 6º BPM, no dia 15 MAIO 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento, referente aos Autos do Processo nº 0002008-43.2015.814.0006, que a Justiça
Pública move contra DÍDIMO JOSÉ COSTA FERREIRA JÚNIOR e OUTRO.
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o CB PM RG 24073 DENILSON AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA, SD PM RG 37084
CRISTIANO DA SILVA SOUSA e o SD PM RG 39429 RODOLFO DA SILVA BATISTA, todos
do 29º BPM, no dia 15 MAIO 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento, referente aos Autos do Processo nº 0002241-40.2015.814.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA, SD PM RG 38917 JACKSON DA SILVA
GOMES e o SD PM RG 39461 RUMMENINGER DIAS BEZERRA, todos do 29º BPM, no dia
15 MAIO 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento,
referente aos Autos do Processo nº 0002406-87.2015.814.0006.
OFÍCIO N° 20150131818744 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular
da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 17005 JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS
da CCS/QCG, no dia 08 de maio de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência nos Autos
do Processo n° 00155169020148140006.
OFÍCIO N° 0262 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito titular da Vara
de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD
PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 08 de maio de 2015, às
09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos
do Processo n° 0005464-14.2014.8.14.0401.
OFÍCIO N° 0494 DE 23 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Srª LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIR
SILVA DE OLIVEIRA do BPE, no dia 08 de maio de 2015, às 09h30, a fim de participar de
audiência.
OFÍCIO N° 729 DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o 1° SGT PM RG 12504 KLINGER SIDNEY MOTA BRAGANÇA da
Corregedoria, e o SD PM RG 32588 ALEXANDRE ACÁCIO GOMES FRNAGO da CIPTUR,
no dia 08 de maio de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução nos Autos
Crime n° 0005639-37.2009.814.0133.
OFÍCIO N° 20150131784309 DE 17 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular
da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juizado, o CB PM RG 20061 CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA CARRERA
da 6ª CIPM, no dia 08 de maio de 2015, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos
Autos do Processo n° 00168072820140006.
OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito respondendo pela
1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o 1° SGT PM RG 18379 MÁRCIO DANTAS DE OLIVEIRA e o SD PM RG
39516 PABLO PATRICK FERREIRA DE QUEIROZ, ambos do 10° BPM, no dia 12 de maio
de 2015, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n°
00248875720148140401.
OFÍCIO N° 599 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, CB PM RG 24083
TARCISIO MEIRA DE PAIVA e o SD PM RG 32362 RONALDO SANTOS DA SILVA, todos do
1° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 14h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo n° 0000131-47.2015.814.0401.
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO N° 0390 DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Srª LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22840 ALDO
NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, CB PM RG 13541 SILVIO DA SILVA e o CB PM RG
23041 VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO, todos do 6° BPM, no dia 08 de maio de 2015,
às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.
OFÍCIO S/Nº DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal
do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
2° SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO, CB PM RG 24635 PAULO
SERGIO SANTOS DE SOUSA e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos
do 10° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 09h, a fim de prestarem depoimento como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n°
00018537120148140201.
OFÍCIO S/Nº DE 07 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal
do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, a
2° TEN PM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA, 2° TEN PM RG 37977 PEDRO
YOSHIOKA DA SILVA e o SD PM RG 39651 WILLAMES PAES DE ASSIS, todos do 10°
BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 11h30, a fim de prestarem depoimento como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos do Processo n°
00000197820158140401.
OFÍCIO S/Nº DE 30 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal
do Distrito de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
CB PM RG 22690 ÁLVARO LUIS DE SOUSA BARROSO, CB PM RG 24635 PAULO
SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos
do 10° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n°
00010321520158140401.
OFÍCIO S/Nº DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD
PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às
09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos
do Processo n° 0024149-69.2014.814.0401.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO N° 324 DE 16 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o SD PM RG 332 ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA do 2° BPM, e o SD PM
RG 32705 ÂNGELO DA SILVA BARBOSA do BPE, no dia 11 de maio de 2015, às 10h, a fim
de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 002648143.2013.8.14.0401.
OFÍCIO N° 264 DE 26 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527
WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 16h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos da Ação Penal
n° 0006784-70.2012.814.0401.
OFÍCIO N° 0317 DE 25 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito titular da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 12767 JOELCIO RODRIGUES e o CB PM RG 15864 RAIMUNDO FURTADO PINTO,
todos do 24° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00161122420128140401.
OFÍCIO N° 262 DE 26 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 25552 GERSON LUIS ARACATI VELOSO e o SD PM RG 38704
RENATO OLIVEIRA DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 15h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos da Ação
Penal n° 0000045-94.2015.814.0201.
OFÍCIO N° 270 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA e o SD PM RG 32387
JANILSON FERREIRA CARREIRA, ambos do 1° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 10h30,
a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n°
00034822320118140401.
OFÍCIO N° 325 DE 17 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
juizado, o 2° SGT PM RG 13157 DENILSON GONZALES PANTOJA do 20° BPM, no dia 11
de maio de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos
Autos do Processo n° 0020000-98.2012.814.0401.
OFÍCIO N° 228 DE 11 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Mosqueiro, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 31126 EDUARDO
ÂNGELO MORAES DE CARVALHO do EMG, no dia 11 de maio de 2015, às 10h, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00009113.2007.814.0501.
OFÍCIO N° 103 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG
18782 ROQUESILEI SERRÃO PROGENIO do BPOT, no dia 11 de maio de 2015, às 09h, a
fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00186812720148140401.
OFÍCIO N° 407 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
SD PM RG 36465 KLEDSON MACIEL GODINHO da CIPFLU, no dia 11 de maio de 2015, às
12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00187359520118140401.
OFÍCIO N° 132 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª
Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
1° SGT PM RG 12207 CLAUDIO FERNANDO FREITAS da CIOE, no dia 11 de maio de 2015,
às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
0009352-77.2007.814.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
23976 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPOT, e o SD PM RG 37032 FÁBIO
HOLANDA NUNES do CPC, no dia 11 de maio de 2015, às 10h30, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00029595020148140401.
OFÍCIO S/Nº DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
CB PM RG 27766 SÉRGIO NASCIMENTO BARROS da DP, no dia 11 de maio de 2015, às
09h30, a fim de prestar depoimento como acusado em audiência nos Autos do Processo n°
0004914-53.2013.814.0401.
OFÍCIO N° 0297 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito titular da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3°
SGT PM RG 21476 EDINEI MEDEIROS DA SILVA, SD PM RG 32675 ROBSON SÉRGIO DA
SILVA BARBOSA e o SD PM RG 35099 MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA BARROS,
todos do 2° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00036627820148140401.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 11793
RONALDO MONTEIRO DA SILVA do 2° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 11h30, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
001261939220128140401.
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23399
SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES MARQUES do BPOT, no dia 11 de maio de
2015, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo n° 00097150820078140401.
OFÍCIO N° 447 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Srª. MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Servidora da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,
o CB PM RG 11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES e o SD PM RG 33104 LERLY PEREIRA
DE OLIVEIRA TAVARES, ambos do 29° BPM, no dia 11 de maio de 2015, às 14h30, a fim de
participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n°
0016904.28.2014.814.0006.
OFÍCIO Nº 228 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Cametá-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 11457 JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA e CB PM
RG 26984 ODAILSON LEÃO DE SOUZA, ambos do 32º BPM, no dia 05 de maio de 2015, às
09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0003735-87.2013.8.14.0012.
PMPA/AJG
Pág. 44
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO Nº 066 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23393 LUCIANA VICENTE ALVES, do 25º
BPM, no dia 05 de maio de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
000161207.2013.814.0501.
OFÍCIO Nº 065 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 23229 SILVIO RAIMUNDO DA SILVA
PEREIRA, do 25º BPM, no dia 05 de maio de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 00029851020128140501.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150127829910 DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 32894 JONAS GOMES PINHEIRO, do
CFAP, e SD PM RG 36696 JOSÉ MARCOS DE SOUSA JUNIOR, do BPRV, no dia 05 de
maio de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de
instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00032452020128140006.
OFÍCIO Nº 0259 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da Vara de
Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS e CB
PM RG 27632 ANIZIO SANTIAGO SANTOS, ambos do 24º BPM, no dia 05 de maio de 2015,
às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0015872-64.2014.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 064 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 24824 MÁRCIO AMADOR RODRIGUES, do
BPE, no dia 05 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
000289128.2013.814.0501.
PMPA/AJG
Pág. 45
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO Nº 0240 DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular da Vara
de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o 1º TEN PM RG 33512 JAISON ROSA VAZ, do 2º BPM, e
CB PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO, do 2º BPM, no dia 05 de
maio de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de
instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 001591076.2014.8.14.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 22620 NICOMEDES ALVES DE ARAUJO
JUNIOR e SD PM RG 32589 ALESANDRO CARDOSO DE FARIAS, ambos do 6º BPM, no
dia 05 de maio de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência
de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 000184903.2015.814.0006.
OFÍCIO Nº 460 DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª
Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,
o 3º SGT PM RG 17795 NALDOMI DOS SANTOS OLIVEIRA, do 2º BPM, e SD PM RG
36507 CARLOS ADILTON DA SILVA, do 24º BPM, no dia 05 de maio de 2015, às 10h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas
pela acusação, nos autos do Processo nº 0003269-22.2015.814.0401.
OFÍCIO Nº 086 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 14257 CHARLLES NAZARENO FAVACHO
DA SILVA, do 1º BPM, no dia 05 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 00220087720148140401.
OFÍCIO Nº 087 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 22066 JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA, do
1º BPM, no dia 05 de maio de 2015, às 10h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00228514220148140401.
PMPA/AJG
Pág. 46
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO Nº 084 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 28166 MAX ANDRÉ DA CONCEIÇÃO BENTES,
do 24º BPM, no dia 05 de maio de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 00206195720148140401.
OFÍCIO Nº 089 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 28086 CLAUDIOMIRO COSTA DA SILVA, do
RPMONT, no dia 05 de maio de 2015, às 12h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do
Processo nº 00172687620148140401.
OFÍCIO Nº 714 DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 20033 JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR, do 21º BPM,
à disposição da CMG, CB PM RG 19844 EDMILSON BARATA PANTOJA, do BPE, e SD PM
RG 34885 FERNANDO FURTADO TAVARES, da CIOE, no dia 06 de maio de 2015, às
08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0001651-16.2010.8.14.0133.
OFÍCIO Nº 715 DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 13665 EVALDO PATRICIO DA COSTA, do 25º BPM, e SD PM
RG 36345 ALLAN PATRICK MENDES PAMPLONA, do 21º BPM, no dia 06 de maio de 2015,
às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e
julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0002867-47.2010.8.14.0133.
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o TEN CEL PM RG 16186 EDSON LAMEGO JÚNIOR, 3º SGT PM RG 12052
ESTELO MACEDO BARATA e CB PM RG 18002 PAULO DE ARAUJO SILVA, todos do 24º
BPM, no dia 06 de maio de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0015130-94.2013.8.14.0006.
PMPA/AJG
Pág. 47
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO / MEM. Nº 20150126609941 DE 15 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado, o 2º TEN PM RG 37969 JAIR NUNES ALVES e CB PM
RG 23367 HÉLIO DE SOUSA FREITAS, ambos do 6º BPM, no dia 06 de maio de 2015, às
11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de instrução e julgamento,
arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 0005574-34.2014.8.14.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 16 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o 3º SGT PM RG 20658 MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA, do 6º BPM, no dia 06
de maio de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência de
instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 000532231.2014.8.14.0006.
OFÍCIO Nº 093 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 28095 HÁBIO CÍCERO CALDAS BARBOSA, do 1º BPM, no
dia 07 de maio de 2015, às 10h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência
de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00221866020138140401.
OFÍCIO Nº 092 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 24376 GILVANDRO VALENTIM FERREIRA, do 1º BPM, no
dia 07 de maio de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na audiência
de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00238044020138140401.
OFÍCIO Nº 091 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o CB PM RG 19863 IZAIAS DE DEUS COUTINHO DE SOUZA, do 1º BPM,
no dia 07 de maio de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00228730320148140401.
PMPA/AJG
Pág. 48
BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
OFÍCIO Nº 090 DE 23 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado, o 3º SGT PM R/R RG 10541 CARLOS ALBERTO DO COUTO MARQUES,
do CIP, no dia 07 de maio de 2015, às 09h15, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
00009606220148140401.
OFÍCIO Nº 757 DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM
RG 22640 JEAN DAVIS DOS REMÉDIOS SILVA, SD PM RG 39689 APRIGIO PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR e SD PM RG 36195 EDWI CHRISTIAN GOES MARQUES, todos do
21º BPM, no dia 07 de maio de 2015, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas,
na audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0000071-05.2015.814.0133.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150131173306 DE 17 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua-PA, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 37032 FÁBIO HOLANDA NUNES, do
CPC, no dia 07 de maio de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, na
audiência de instrução e julgamento, arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº
0007982-95.2014.8.14.0006.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015- GAB. CMDº/DP.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições e considerando os termos do item 2, da solução de IPM de Portaria nº 004/2012CorCPR I, que apurou as circunstâncias em que ocorreu o ingresso na corporação do militar
estadual CIRO COSTA CARDOSO, SD PM RG 37929, lotado no 15º BPM, sediado no
município de Itaituba-PA.
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 079 – 04 MAIO 2015
Art. 1º Instaurar processo administrativo a fim de avaliar a situação funcional do
militar estadual CIRO COSTA CARDOSO, SD PM RG 37929, do 15º BPM, em razão de sua
investidura no cargo de aluno do Curso de Formação de Soldados - CFSD PM, não ter
atendido aos dispositivos previstos no Edital nº 01/2008-PMPA e na Lei nº 6626/2004(Lei de
ingresso na PMPA), no que se refere idade limite para incorporação nesta Polícia Militar;
Art. 2º Nomear a Comissão composta pelo seguintes Oficiais: MANOEL RAIMUNDO
CORDEIRO DOS SANTOS, MAJ QOPM RG 10579 (Presidente); MARGARETH CRISTINA
VIEIRA CORDOVIL SOUZA, MAJ QOPM RG 24949 (Relatora) e CARLOS ALBERTO DA
SILVA, 2º TEN QOAPM RG 23213 (Escrivão), para avaliarem a legalidade quanto a
permanência do militar em epígrafe nas fileiras da Corporação, face o disposto no artigo
anterior;
Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos atinentes ao
presente processo;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM
Diretor de Pessoal da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.877, de 04/05/2015).
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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