Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4718 - Quarta-feira, 19 de março de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4718 - Quarta-feira, 19 de março de 2014
Divulgação: Quarta-feira, 19 de março de 2014 Publicação: Quinta-feira, 20 de março de 2014
LEGISLATIVO PESSOAL
Atos
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, em comissão, RODRIGO SILVA DE PAULO, 109295-2, Assessor Parlamentar de Gabinete,
2.1.2.1a, no Quadro de Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em conformidade com o art.
20 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e inc. VI do art. 20, do Regimento da Câmara
Municipal de Porto Alegre, por meio do Ato 19.917, de 17/03/2014 (Processo 0597/14).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE aos servidores no quadro abaixo, avanços trienais, a contar das datas indicadas, em
conformidade com o art. 122, § 1°, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal n° 150, de
29/04/1987, art. 123 da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31/12/1985 e art. 20, inc. VI do
Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do Ato 19.899, de 10/03/2014 (Processo
221/14). (Republicado).
Matrícula
17433-9
77054-4
77466-5
10897-5
76854-9
109215-4
76960-8
66662-5
76855-0
51947-1
76303-5
104944-5
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Servidores
ADEMIR MOCELIN
ADRIANA CASTRO ANDRICOPULO
ANDRÉIA PERES DE CASTRO OLIVEIRA
DARCY PALMEIRO SEQUEIRA
GALDINO NUNES
HELOIZA HELENA CAMPOS NERY
JANE DI NAPOLI SCHIFFMAN
JOSÉ FLÁVIO VIEIRA
LUIZ FERNANDO FAVA NETO
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ROSÂNGELA DE ALMEIDA TELES
UBIRAJARA LOPES SILVEIRA
Avanço
11º
6º
4º
10º
10º
1º
8º
14º
10º
3º
7º
1º
A contar de
28.02.2014
28.02.2014
28.02.2014
28.02.2014
19.02.2014
28.02.2014
24.02.2014
24.02.2014
28.02.2014
06.02.2014
06.02.2014
06.02.2014
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CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes
aos quinquênios indicados, em conformidade com o art. 164, parágrafo único da Lei Complementar
Municipal n° 133, de 31/12/1985 e art. 20, inc. VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
por meio do Ato 19.900, de 10/03/2014 (Processo 222/14). (Republicado).
Matricula
76851-3
77218-8
77006-4
10897-5
18266-0
76998-0
76855-0
109335-5
77221-8
77002-7
Servidores
ALCEU EPAMINONDAS BARROS
TEIXEIRA
ANDRÉ RIBAS LEAL
ANTÔNIA OLIVEIRA
DARCY PALMEIRO SEQUEIRA
DENISE LEITE GONÇALVES
JOÃO BAPTISTA TRINDADE SARATT
LUIZ FERNANDO FAVA NETO
PEDRO JACOBS
ROSINEY MARINHO COUTO
ZAIRA FELIPE SOUTINHO
Quinquênio
06.02.2009 a 05.02.2014
04.02.2009 a 03.02.2014
10.02.2009 a 09.02.2014
01.03.2009 a 28.02.2014
01.03.2009 a 28.02.2014
30.11.2008 a 17.02.2014
01.03.2009 a 28.02.2014
13.02.2009 a 12.02.2014
04.02.2009 a 03.02.2014
09.02.2009 a 08.02.2014
Portarias
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA RODRIGO SILVA DE PAULO, 109295-2, Assessor Parlamentar de Gabinete, 2.1.2.1a, para
cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar de 20/03/2014 e até ulterior
deliberação, em conformidade com alínea “a” do inc. I do art. 37 da Lei Complementar Municipal 133, de
31/12/1985 e art. 41 da Lei Municipal 5811/86 e inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de
Porto Alegre, por meio da Portaria 175, de 17/03/2014 (Processo 0567/14).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DESIGNA, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, o servidor EUCLIDES GOULART
NUNES PEREIRA, matrícula nº 76999-2, para integrar o Grupo de Trabalho Permanente com a finalidade
de propor, avaliar e selecionar os investimentos de adequação, reformulação ou ampliação do Palácio
Aloísio Filho, constituído através da Portaria nº 050, de 17.01.2014, conforme Portaria 147, de
12/03/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
com a Lei 11.458 de 03/07/2013,
DESIGNA ELSON SEMPE PEDROSO, matrícula 77051-9, Jornalista Repórter Fotográfico, para atuar
como instrutor na Oficina de Fotografia na Prática – 3ª edição, nos dias 05, 06, 08, 09, 12, 13, 15 e 16 de
maio de 2014, na Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme Portaria 146, de 12/03/2014 (Processo
1645/12).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o art. 68 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e inc. VI do art.
20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DESIGNA FILIPE EDUARDO GLINIKOVSKI REN, 46060-9, Assistente Legislativo II, 1.3.1.9.10, para
exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete, 2.2.2.3, a contar de 20/02/2014, conforme
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Portaria 140, de 10/03/2014.
EDITAIS
Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO
PROCESSO: 2513/12 – CONTRATO: 0329
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
CONTRATADA: DORN E SOUTO LTDA
OBJETO: Termo de Aditamento nº 02 que prorroga o prazo de vigência do contrato pelo período de 1
(um) mês, a contar de 22 de abril de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG3390.39.90.00.00 – Serviços de Publicidade Legal – p´rojeto Atividade
2002 - Publicidade.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 18 de março de 2014.
FERNANDO CASTRO MARTINS, Diretor de Patrimônio e Finanças.
EDITAL DA I MOSTRA DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA DO TEATRO
GLÊNIO PERES
A Câmara Municipal de Porto Alegre – CMPA faz saber aos interessados que se encontram abertas, no
período de 31/03/2014 a 14/05/2014, as inscrições de projetos para a seleção de espetáculos da I Mostra
de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, localizado na Av. Loureiro da Silva, 255, Porto Alegre
– RS. Poderão participar projetos na área de dança, circo, música e teatro visando à realização das
apresentações em datas que serão oferecidas no ano de 2014.
Para visualizar, na íntegra, o conteúdo do Edital da I Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio
Peres e seus anexos acesse os links a seguir:
edital
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_1.pdf
anexo I
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_2.pdf
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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anexo II e V
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_3.pdf
anexo III
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_4.pdf
anexo IV
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_5.pdf
anexo VI
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_6.pdf
anexo VII
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1074_cl_90543_7.pdf
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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