Porto Feliz: evolução demográfica, imigração e propriedade de terra nos séculos XIX E XX∗ Karen Teresa Marcolino Polaz1 Palavras-chave: população; engenho central; belgas; propriedade de terra Resumo O município de Porto Feliz, estado de São Paulo, exerceu papel central na fase monçoeira do movimento bandeirantista, possibilitando a expansão das fronteiras do Brasil nos séculos XVII e XVIII. Durante os anos 1800, caracterizou-se como importante produtor de cana-de-açúcar, mesmo durante o período da ampliação da lavoura cafeeira no território paulista. A partir da década de 1880, no entanto, recebeu um contingente razoável de imigrantes estrangeiros. O objetivo da pesquisa consiste em traçar um panorama da evolução demográfica e econômica de Porto Feliz e, principalmente, acompanhar a trajetória dos imigrantes no município, em particular os belgas, que vieram trabalhar para o Engenho Central, com estabelecimento no Núcleo Colonial Rodrigo Silva. As fontes básicas utilizadas são os censos demográficos e agrícolas, almanaques, documentos de época existentes nos arquivos históricos, entrevistas com descendentes dos imigrantes e com historiadores locais, além da bibliografia sobre o tema. A presente proposta está em fase de levantamento e sistematização das fontes, elaboração de tabelas e gráficos e de análises preliminares. ∗ Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. 1 Graduanda de Ciências Sociais, bolsista IC/CNPq (agosto de 2004 a fevereiro de 2006), Núcleo de Estudos Populacionais - NEPO, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 1 Porto Feliz: evolução demográfica, imigração e propriedade de terra nos séculos XIX E XX∗ Karen Teresa Marcolino Polaz2 Introdução A capitania de São Paulo exerceu um papel de formação motriz da nacionalidade brasileira desde os tempos coloniais. As Bandeiras, expedições empreendidas pelo interior do país nos séculos XVI, XVII e XVIII, sobretudo pelos paulistas, expandiram as fronteiras do Brasil e engendraram o povoamento do chamado “sertão”. Eram de caráter particular e visavam interesses nitidamente econômicos. Porto Feliz, município paulista que fez parte desse movimento das Bandeiras, está localizado no centro sul do território paulista, a 110 km da capital São Paulo. O território original de Porto Feliz, cujo município foi criado em 1858, sofreu desmembramentos no decorrer do tempo, dando origem a Tietê (1842) e a Boituva (1937). Tietê, por sua vez, originou Conchas (1916), Laranjal Paulista (1917) e Cerquilho (1948) (figuras 1 e 2)3. ∗ Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. 2 Graduanda de Ciências Sociais, bolsista IC/CNPq (agosto de 2004 a fevereiro de 2006), Núcleo de Estudos Populacionais - NEPO, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 3 Mapas cedidos pela Dra. Maria Silvia Casagrande Beozzo Bassanezi, em conjunto com o Núcleo de Estudos de População. 2 Figura 1. Localização territorial de Porto Feliz na Província de São Paulo Província de São Paulo 1836 Porto Feliz N W E S Fonte: MÜLLER, Daniel Pedro (org.) - Ensaio d'um Quadro Estatístico da Província de São Paulo. São Paulo, Reedição Litteral de Secção de obras d' "O Estado de São Paulo", 1923. Figura 2. Municípios desmembrados do território original de Porto Feliz até 1950 Estado de São Paulo 1950 CONCHAS LARANJAL PAULISTA TIETÊ CERQUILHO BOITUVA PORTO FELIZ N W E S Fonte: Recenseamentos de 1836 a 1950. 3 As monções, que eram expedições fluviais, organizadas pelos bandeirantes, os quais navegavam sertão adentro, a fim de aprisionar indígenas e encontrar pedras e metais preciosos, fomentaram o comércio da região onde se inseria Porto Feliz, porque abasteciam as minas de Cuiabá. Por outro lado, concomitantemente à dinamização do comércio antes da partida das monções, a capitania de São Paulo ia sendo despovoada de homens de todas as idades, que partiam para o Mato Grosso com o intuito de se enriquecer. O desenvolver de Itu e Araritaguaba deu-se graças a esse abastecimento propiciado pela rota monçoeira, ao menos até 1838, quando ocorreram as últimas expedições com procedência nesse porto. Embora a população tenha crescido de 7.576 habitantes em 1822, para 11.293 em 1836, a partir da década de 30 do século XIX, Porto Feliz já não apresentava aquele passado imponente das monções. Diversos fatores haviam contribuído para arruinar o comércio e as monções de Porto Feliz a Cuiabá, como o novo trajeto através dos rios Paraná e Paraguai aos trâmites mercantis, promovendo relações de comércio entre o Rio de Janeiro e Cuiabá e a opção pelo porto de Piracicaba para o abastecimento da colônia militar de Itapura, recém-estabelecida. Nessa época, no entanto, Porto Feliz já se inseria na economia açucareira, integrante do Quadrilátero do Açúcar, área central da Província de São Paulo, que tinha como vértices os municípios de Jundiaí, Mogi-Guaçu, Piracicaba e Sorocaba. Nessa região, predominou a cultura da cana-de-açúcar na segunda metade do século XVIII e na primeira de século XIX. Tanto que, só no ano de 1797, produziu-se 83.435 arrobas de açúcar destinadas à exportação4. Embora o cultivo estivesse disseminado por toda a área, em maior ou menor densidade, os municípios que se destacaram foram Campinas e Itu. Em 1820, quando SaintHilaire visitou Porto Feliz, seus habitantes afirmaram que tais terras eram mais próprias para a cultura de cana do que as de Itu. Percebe-se que, na região limítrofe, apenas Itu e Piracicaba ultrapassavam Porto Feliz quanto à quantidade de engenhos (98, 78 e 76, respectivamente). Ainda é preciso lembrar que, pelo menos até o ano de 1854, o surto cafeeiro não havia atingido o Quadrilátero do Açúcar, constituindo Campinas uma exceção, por tornar-se o principal centro produtor de café na época. E apesar de não existir fazendas de café em Porto Feliz, também havia cultivo deste produto nos engenhos, em pequena escala. Com o desmembramento do município de Tietê, em 1842, a população de Porto Feliz era de 4.437 habitantes no censo de 1854. Engenho Central: Porto Feliz em fins do século XIX O censo de 1872, realizado na Província de São Paulo em 1874, aponta Porto Feliz com 7.669 habitantes, e o de 1886, com 5.781. Infelizmente, no estágio em que a pesquisa se encontra, não é possível saber a causa da diminuição populacional. No entanto, a despeito desse decréscimo, nas últimas décadas do século XIX, dois fatos importantes marcaram a história da localidade: a construção do Engenho Central (1878) e a criação do Núcleo Colonial Rodrigo Silva (1887). Nessa época, a imigração internacional ainda era restrita, sendo que, para o ano de 1886, havia 139 estrangeiros em Porto Feliz, isto é, apenas 2,4% da população. Em agosto de 1876, por já haver elevada produção de açúcar, foi estudada a possibilidade de abertura de um engenho central em Porto Feliz, inaugurado em 28 de outubro de 1878, o primeiro da Província paulista e o terceiro do país, constituído por 4 DI, 44, Memória de Mello Castro e Mendonça, de 28 de dezembro de 1802, p. 137 in Petrone, 1968. 4 máquinas e aparelhos aperfeiçoados para a fabricação de açúcar. Foi o primeiro da Província, porque os plantadores de cana-de-açúcar da região foram os pioneiros a se organizar para fundar uma associação, a fim de gozar os benefícios da lei imperial que garantia juros ao capital empregado nesse tipo de agro-indústria. Destacaram-se no empreendimento os membros das famílias ituanas Almeida Prado, Paula Leite e Sampaio Góis (Souza, 1978). Com a organização da Companhia Açucareira de Porto Feliz, estabeleceu-se a proibição do uso de trabalho escravo, concomitante ao fato de facilitar a obtenção de terrenos devolutos para futura revenda a imigrantes europeus que começavam a vir. Nessa época, os escravos já haviam diminuído de 1.547 indivíduos, em 1872, para 594 em 1887. A utilização, pelo Estado, de núcleos coloniais oficiais propunha atender aos interesses da grande lavoura de maneira direta ou não. Forneciam produtos a preços baixos, serviam como ponto de atração e estabelecimento de imigrantes, ou ainda eram os lugares onde havia mão-de-obra reservada para quando seu nível de atividade fosse maior. Além disso, trabalhadores eram atraídos pelos núcleos coloniais oficiais, lá se estabelecendo, onde se tornariam, com o tempo, pequenos proprietários e garantiriam safras fixas de cana aos Engenhos Centrais para os quais trabalhavam. Após a abertura do Engenho Central e sua fase de adaptação, como já foi dito anteriormente, houve a repartição interna de setores produtivos: o cultivo da cana-de-açúcar de um lado e a fabricação do açúcar de outro. Contudo, a primeira seção era a menos favorecida, por apresentar técnicas obsoletas na lavoura, mão-de-obra escassa e deficiência dos meios de transporte da cana. Esses fatores, acrescentados ao fim do trabalho escravo, ou seja, à insuficiência de mão-de-obra, com a abolição de 13 de maio de 18885, desencadearam tribulações no provimento de matéria-prima para o Engenho Central. Depois de alguns anos funcionando, o engenho foi fechado, devido a dissensões entre os membros da diretoria e dos próprios acionistas, por motivos não divulgados na época. Posteriormente, foi arrendado ao inglês Sr. Ricardo, que também encontrou intempéries para fazê-lo funcionar. Havia, além dos fatores já citados, os problemas de mão-de-obra e da ausência de um fornecimento fixo de cana a preços que permitissem ao Engenho Central produzir açúcar a custos competitivos, o que proporcionou um aprofundamento das dificuldades financeiras. Em 1882, por já estar hipotecado ao Banco União, fechou as portas novamente e permaneceu em poder desse estabelecimento bancário para saldar dívidas outrora acumuladas – em virtude da proibição contratual de uso do trabalho escravo, as despesas com salários, por exemplo, foram muito maiores do que a capacidade financeira do Engenho. Observa-se que a crise dos engenhos centrais, na década de 1880 em São Paulo, alastrou-se por quase todos os municípios do denominado Quadrilátero do Açúcar, como Porto Feliz, Piracicaba e Rafard. Apenas o Engenho Central de Lorena, que não integrava a região do Quadrilátero, foi beneficiado pela legislação e, em decorrência, permaneceu em funcionamento. No caso de Porto Feliz, foi construída uma usina onde se encontrava o antigo engenho. Esta, por sua vez e mais uma vez, uniu agricultura e indústria. Imigrantes belgas em Porto Feliz 5 A Lei Áurea de 1888 apenas fez o reconhecimento legal de uma situação prática existente, porque a escravidão podia ser dada como insignificante. 5 Com o estabelecimento do Engenho Central e a escravidão tendo seus dias contados, iniciou-se um projeto de colonização em Porto Feliz com imigrantes belgas6. Um padre belga, Jean Baptiste Vanesse, interessou-se com os prováveis lucros que seriam proporcionados pela formação de uma colônia belga na América Latina e pela abertura do governo brasileiro à migração para a pequena propriedade. A produção de cana, aos quais se dedicariam os belgas, serviria o Engenho Central de Porto Feliz, deste modo, o governo imperial se propôs a dividir as terras em lotes com o intuito de entregá-los às primeiras famílias belgas, que viriam da região Valã. O objetivo do núcleo colonial era servir como “uma espécie de escola prática onde agricultores paulistas aprenderiam com os europeus a cultura do trigo, linho, cevada e técnicas de criação de vacas leiteiras”7. Este nucleo foi fundado com a aquisição das terras comprehendendo os sitios – Grande e Marinoni – e 2 chacaras unidas, cuja area é de 16.018.m² 0.70,00 ou 1.601,8 hectares, com o perimetro total de 32.447,45 metros correntes. Custaram ao Estado todas essas propriedades e importancia de 23:000$000, exclusive o custo da mediação. (...). Obrigando-se o Governo a mandar dividir e demarcar as terras adquiridas, em lotes de 25 a 30 hectares, e a fazer outros melhoramentos tendentes a assegurar o desenvolvimento do projectado nucleo, determinou S. Exe. O Sr. Ministro d’Agricultura a essa Commissão, por intermedio da Inspectoria Geral das Terras e Colonisação, o seguinte: 1o Demarcação definitiva e subsequente divisão em lotes coloniaes com a area indicada, estabelecendo a séde do nucleo no ponto mais conveniente, tendo em vista as disposições do Regulamento de 19 de Janeiro de 1867. 2o Proceder aos estudos e orçamentos das estradas e caminhos vicinaes precisos, bem como de um barracão para alojamento provisorio dos immigrantes; de uma igreja modesta para o culto8, e de um edificio para a escola. 3o Reparação da casa existente, a qual terá de servir para a Directoria e residencia do Padre Vanesse. Incumbidas dos trabalhos de mediação e de marcação, segundo o plano acima indicado, seguiram 2 turmas de Agrimensores para aquella localidade. Pelo relatorio do Chefe da Commissão melhor ajuizará V. Exe. do estado dos serviços de Terras e Colonisação, a cargo do Engenheiro Joaquim Rodrigues Antunes Junior, encontrando-se nos respectivos quadros que o acompanham todos os detalhes exigidos. Em seguida encontrará V. Exe. os actos officiales relativos ao serviço de colonisação e immigração9. A fim de atrair colonos na Bélgica, Vanesse escreveu um folhetim prometendo bastantes benefícios: “os lotes de 20 a 30 hectares custariam em média 1.400 francos e poderiam ser totalmente pagos pelos colonos no prazo máximo de sete anos. Além disso, como o núcleo era fundado com o objetivo de alimentar o Engenho Central, toda a produção de cana tinha comprador certo” (Souza, 1978: 20). 6 Deixamos registrado que a Bélgica apenas proibiu a emigração subvencionada ao Brasil após 1890, alegando ser em defesa de seus próprios cidadãos. 7 Trecho retirado do site http://www.portofeliz.sp.gov.br/modules/xt_conteudo/index.php?id=3. Janeiro de 2006. 8 Há dados de que foi construída uma igreja em louvor a Santo Antonio no ano de 1922 (nota nossa). 9 Exposição 1887. 6 O panfleto elucidava aos colonos que seria preferível levar “casas préfabricadas, com paredes, divisões e teto de ferro” da Bélgica, porque as arquitetadas pelo governo eram muito “precárias”. Autorizado pelo Aviso nº 111, de 16 de novembro de 1887, do Ministério da Agricultura, o Inspetor Geral das terras e Colonização assinou, no dia seguinte, um minucioso contrato com o padre Vanesse. De acordo com o contrato seriam introduzidas 50 famílias na colônia, sendo 45 famílias necessariamente de agricultores, a começar do início de maio de 1888 até 31 de maio de 1889. Cada família obrigava-se a trazer um capital mínimo de 1.000 francos, mais os utensílios domésticos e implementos agrícolas. As despesas com o transporte dos colonos e de suas bagagens ficavam por conta do governo. O núcleo colonial ficaria sujeito à jurisdição civil, segundo as leis e disposições em vigor no Império, e o padre VanEsse, na qualidade de “diretor espiritual”, seria um representante remunerado do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas10. O Ministro Rodrigo Silva antevia um futuro promissor à Colônia de Porto Feliz, “conforme o ofício de 19 de fevereiro de 1888, enviado por E. de Grelle ao Príncipe Chimay, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica”. Dizia-se, na época, que a criação da colônia seria a prova da “simpatia dos brasileiros pelos trabalhadores belgas”. Aos colonos Vanesse sugeria a organização de uma cooperativa. Através dela o excedente da produção seria colocado no mercado, a ela caberia a compra de alimentos e ferramentas, e mediante uma pequena contribuição mensal ela providenciaria assistência médica e medicamentos às famílias dos colonos. A cooperativa poderia depois ligar-se a outras do mesmo gênero, formadas em futuras colônias belgas11. A bordo do navio Hipparchus, chegaram as primeiras 25 famílias ao Brasil, desembarcando no porto de Santos, quando “partiram de trem com destino a Itu ou Sorocaba, de onde alcançariam Porto Feliz a pé ou em carro de bois”. No final de maio de 1888, os seguintes colonos solicitaram os seus lotes: Adelin Péters, Alexandre Libois, Auguste de Becquerot, Auguste Dubois, Augustine Detry, Edmond Taupe, Emile Gérard Ballion, Edouard Leroy, Felix Waynes, Ferdinand Boudart, François Pierre, François Labenne, Genius Despontin, Gustave Dumont, Hubert Dumont, J. B. Vanerweyck, J. J. Descolte, Jules Bertz e Vital Kestemond. Passados meses da inauguração, o Diário Popular de 31 de janeiro de 1889 noticiou as péssimas condições nas quais a colônia se encontrava, com críticas à direção do padre belga. Vanesse, por sua vez, não abdicou do núcleo colonial, mesmo quando surgiram os primeiros protestos contra sua administração. “A 4 de maio de 1889 remeteu um ofício ao Barão George Reusens, então Ministro da Legação belga do Rio de Janeiro, solicitando sua intervenção para a prorrogação do prazo do contrato, que o obrigava a introduzir as famílias restantes, já engajadas na Bélgica, até o dia 31 daquele mês, e para as quais o Cônsul do Brasil em Anvers não concedia a necessária autorização para embarque” (Souza, 1978: 20). Ainda nesse ofício, Vanesse relatou que havia muitas pessoas que sempre procuravam difamá-lo. 10 11 Souza, 1978: 20. Souza, 1978: 20. 7 Quanto aos colonos, com o tempo, alguns voltaram para a Bélgica, outros foram para a zona urbana de Porto Feliz ou dos municípios vizinhos. Poucos foram os que permaneceram na colônia. A tutela do Governo somente foi retirada pelo Decreto número 225-A, de 30 de dezembro de 1893, que emancipou também outros sete núcleos oficiais instalados em outros municípios. Os belgas foram substituídos por brasileiros e imigrantes de outras nacionalidades, como demonstrou o recenseamento realizado em 1893: a população de 271 habitantes, todos agricultores, era formada por 150 brasileiros, 62 belgas, 39 italianos, 16 espanhóis, 1 francês, 1 alemão, 1 norte-americano e 1 “africano”. Das 52 moradias, avaliadas em 13:420$000 réis, 50 ainda eram casas provisórias. O valor da produção do Núcleo Colonial “Rodrigo Silva” nesse ano atingiu 46:068$000 réis, no qual o milho participava com mais de 50%, registrando-se a existência de dois “engenhos de fubá” para o seu beneficiamento. A produção de cana não ultrapassou os 60 carros (cada carro equivalia aproximadamente a 1.500 quilos), avaliados em 1:800$000 réis. Os colonos, quando plantavam cana, achavam mais prático “fazer com ela aguardente, do que puxá-la uma longa distância, empilhá-la sobre vagões e esperar em seguida com paciência longos meses para serem pagos, estando o Engenho cronicamente sem vintém”, como escreveu Frederic Sawyer no seu estudo sobre a indústria açucareira em São Paulo, publicado em 190512. Em Porto Feliz, a experiência não obteve êxito, devido ao sistema de recrutamento dos imigrantes, que se mostrou falho ao longo do tempo. ”A própria diretoria da Sociedade Central de Imigração reconhecia que os belgas não estavam dando prova como trabalhadores assalariados nas fazendas e como pequenos proprietários, porque vinham da Europa com muitas esperanças, fundadas em promessas exageradas e de difícil realização, pelo menos na fase inicial” (Souza, 1978: 20). A maior parte dos colonos formava-se por operários de minas e indústrias, isto é, inexperientes com o trabalho na lavoura. Além disso, era inexistente um comando que fosse ativo e eficaz. Outros problemas influenciaram no fracasso do núcleo. Quando os imigrantes belgas chegaram ao Brasil, seriam proprietários de pequenos lotes de terras em Porto Feliz, que, unidos, comporiam uma grande propriedade suscetível de fornecer safras fixas ao Engenho Central, desde que sob a direção de uma cooperativa. No entanto, não foi isso que aconteceu, pois enquanto a colônia estava ainda se organizando, os grandes fazendeiros já exerciam influência no mercado agrícola. Aliás, a busca pela concorrência com esses fazendeiros foi o determinante para o insucesso do núcleo colonial. Como Porto Feliz não apresentou o vigor do surto cafeeiro de outros municípios, atraiu menos imigrantes. Mesmo assim, chegaram ali numerosas famílias italianas entre os anos de 1887 e 1893 e, em fins do século XIX, oriundas diretamente da Itália ou dos demais municípios da Província de São Paulo. A chegada dos imigrantes certamente contribuiu junto com o crescimento vegetativo para que a população dobrasse nas últimas décadas do século XIX (tabela 1). Deste modo, o gráfico 1 representa o território original de Porto Feliz, como se não tivesse havido desmembramentos, enquanto que o gráfico 2 mostra apenas a população do município portofelicense. 12 Souza, 1978: 20. 8 Tabela 1 Crescimento populacional do município de Porto Feliz (1822 – 1900) Anos Livre Escrava Total 1822 4.200 3.376 7.576 1836 7.122 4.171 11.293 1854 2.870 1.567 4.437 Anos 1872 6.122 1.547 7.669 1886 5.187 594 5.781 1890 8.235 1900 10.268 Fonte: MULLER, Daniel Pedro (org.) - Ensaio d'un Quadro Estatístico da Província de São Paulo. São Paulo, Reedição Litteral Secção de Obras d' "O Estado de São Paulo", 1923; Quadro Estatístico da População da Província de São Paulo Recenseada no anno de 1854. (...); Recenseamento Geral do Império, 1872; Relatório apresentado ao Exm. Sr. Presidente da Província de São Paulo pela Commissão Central de Estatistica. São Paulo, Leroy King Bookwalter, Typographia King, 1888. Gráfico 1 Tendência de crescimento da população de Porto Feliz (território de 1836) segundo Condição Social (1836 – 1886) T e n d ê n c ia d e C r e s c im e n t o d a P o p u la ç ã o s e g u n d o C o n d iç ã o S o c ia l P o r t o F e liz - 1 8 3 6 a 1 8 8 6 18.000 1 6 .2 4 4 15.000 1 2 .8 5 3 Valores 12.000 9.000 7 .1 2 2 5 .4 8 6 6.000 4 .8 2 3 3 .8 2 7 4 .1 7 1 2 .5 0 9 3.000 0 1830 1840 1850 1860 A nos 1870 1880 1890 L iv r e E sc r a v a Nota: no estágio atual da pesquisa, não podemos afirmar, com certeza, o que pôde ter causado a diminuição populacional de 1836 a 1954. Fonte: MULLER, Daniel Pedro (org.) - Ensaio d'un Quadro Estatístico da Província de São Paulo. São Paulo, Reedição Litteral Secção de Obras d' "O Estado de São Paulo", 1923; Quadro Estatístico da População da Província de São Paulo Recenseada no anno de 1854. (...); Recenseamento Geral do Império, 1872; Relatório apresentado ao Exm. Sr. Presidente da Província de São Paulo pela Commissão Central de Estatistica. São Paulo, Leroy King Bookwalter, Typographia King, 1888. 9 Gráfico 2 Tendência de crescimento da população de Porto Feliz (município) segundo Condição Social (1836 – 1886) T e n d ê n c ia d e C r e s c im e n t o d a P o p u la ç ã o s e g u n d o C o n d iç ã o S o c ia l P o r t o F e liz - 1 8 3 6 a 1 8 8 6 ( t e r r it ó r io ) 10.000 8.000 Valores 7 .1 2 2 6 .1 2 2 5 .1 8 7 6.000 4.000 4 .1 7 1 2 .8 7 0 1 .5 6 7 2.000 1 .5 4 7 594 0 1830 1840 1850 1860 1870 1880 1890 L iv r e A nos E sc r a v a Fonte: MULLER, Daniel Pedro (org.) - Ensaio d'un Quadro Estatístico da Província de São Paulo. São Paulo, Reedição Litteral Secção de Obras d' "O Estado de São Paulo", 1923; Quadro Estatístico da População da Província de São Paulo Recenseada no anno de 1854. (...); Recenseamento Geral do Império, 1872; Relatório apresentado ao Exm. Sr. Presidente da Província de São Paulo pela Commissão Central de Estatistica. São Paulo, Leroy King Bookwalter, Typographia King, Século XX Porto Feliz encerra o século XIX, em 1900, com 10.268 habitantes. Vinte anos depois, já nas primeiras décadas do XX, apresenta uma população de 17.392 indivíduos, que, decorridos mais vinte anos, somam 17.275 em 1940. O desmembramento do município de Boituva, em 1937, foi determinante para o decréscimo da população entre 1934 e 1940 (tabela 2). Tabela 2 Crescimento populacional do município de Porto Feliz (1920 – 1950) Brasileira Anos 1920 1934 1940 1950 Estrangeira 16.141 21.454 16.566 19.134 1.251 1.239 709 481 Total 17.392 22.693 17.275 19.615 % de estrangeiros 7,19 5,46 4,10 2,45 Nota: Nas populações estrangeiras de 1934 e 1940, está incluso um habitante de nacionalidade não declarada. Para os anos de 1940 e 1950, os brasileiros naturalizados estão incluídos dentre os estrangeiros. Fonte: Recenseamentos de 1920, 1934, 1940 e 1950. Para o ano de 1904-05, uma estatística agrícola-zootécnica traz informações minuciosas sobre as atividades agro-pecuárias desenvolvidas em Porto Feliz, assim como para todos os municípios paulistas. Trata-se da Estatística Agrícola e Zootécnica, elaborada pela Secretaria dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas do Estado de São Paulo. Ao realizar-se uma estatística desse porte, justificava-se pela preocupação em retratar a situação da agricultura do Estado brasileiro mais próspero, o de São Paulo, a fim 10 de atrair empreendimentos financeiros para a agricultura e a incipiente indústria e tomar as medidas necessárias, para combater as crises pelas quais vinha passando a cafeicultura. 1904-1905 Em 1904-05, embora a grande maioria das propriedades e da área estivesse em mãos de brasileiros, era perceptível a presença estrangeira na posse da terra em muitos dos municípios paulistas e, conseqüentemente, em Porto Feliz (tabela 3). Tabela 3 Proprietários de estabelecimentos rurais segundo a nacionalidade - Porto Feliz (1904-1905) Nacionalidade13 Nº de proprietários Brasileira 207 Italiana 34 Portuguesa 9 Belga 12 Francesa 5 Espanhola 3 Norte amer. 1 Total de propriedades agrícolas 271 Fonte: Estatística Agrícola e Zootécnica, elaborada pela Secretaria dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas do Estado de São Paulo, 1904-1905. Em Porto Feliz, os brasileiros, que representavam a maioria da população, eram os detentores do maior número de propriedades agrícolas (76,4%), sendo os únicos a possuir propriedades com mais de 250 alqueires14. O caso dos franceses é preciso ser analisado com acuidade, pois a Succrerie Porto Feliz, empresa francesa, dispunha de três propriedades agrícolas. Assim, dos cinco franceses que constam no censo, apenas dois podiam ser considerados pessoas físicas. Com a análise das estatísticas, portanto, verificase uma elite local, proprietária de terra, constituída por brasileiros, em contraposição ao elevado contingente da própria população brasileira proprietária de pequenas áreas de terra – 40% dos 207 proprietários agrícolas brasileiros arrestavam até 25 alqueires (tabela 4). 13 Dentre os brasileiros está incluso o governo do Estado e, quanto aos franceses, a empresa Succrerie Porto Feliz correspondia a três proprietários no censo. 14 Apenas um homem, o brasileiro Silvino de Moraes Fernandes, possuía 1.000 alqueires de terras. 11 Tabela 4 Área dos estabelecimentos agrícolas segundo a nacionalidade dos proprietários (em alqueires) - Porto Feliz (1904-1905) Nort. Total amer. Bras. Ital. Port. Belg. Franc. Esp. até 10 36 10 3 1 0 2 0 52 de 10.5 até 25 46 15 0 10 0 1 0 72 de 25.5 até 50 43 5 3 1 2 0 0 54 de 50.5 até 100 38 3 1 0 3 0 0 45 de 100.5 até 250 28 1 2 0 0 0 1 32 de 250.5 até 500 10 0 0 0 0 0 0 10 de 500.5 até 1.000 6 0 0 0 0 0 0 6 mais de 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 207 34 9 12 5 3 1 271 Fonte: Estatística Agrícola e Zootécnica, elaborada pela Secretaria dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas do Estado de São Paulo, 1904-1905. Os poucos estrangeiros proprietários, na sua maioria, possuíam estabelecimentos rurais pequenos, que não ultrapassavam 25 alqueires. Entre esses predominavam os italianos com 25 propriedades e os belgas, com 12. Em 1904-05, os brasileiros, como vimos, detinham a maioria das propriedades agrícolas (76%) e também no que se refere à respectiva área, já que eram donos de 87% do total. Quando se analisam apenas os proprietários estrangeiros, os italianos constavam como mais da metade dos proprietários rurais, seguidos pelos belgas (19%), portugueses (14%) e franceses (8%). No entanto, há mudanças significativas quando se observa a área, pois a correspondente aos italianos cai para 37%. Em compensação, os portugueses detém 21% e os franceses, 27%, quantidade proporcional quando se trata de uma empresa, além das duas pessoas físicas de nacionalidade francesa. Os norte americanos, que compunham 2% dos proprietários, ocupavam uma área de 6% (tabela 4). Apenas a título de exemplo, podemos comparar, na mesma época, o município cafeeiro de Rio Claro15, onde havia 404 estabelecimentos rurais, dos quais 36% pertenciam a estrangeiros que, por sua vez, possuíam 25% das terras. Os alemães eram os possuidores de maior área total e donos da maior área média de terras, porém ocupavam o segundo lugar quanto ao número de proprietários. Por ser um município cuja principal cultura era o café e onde havia um número maior de estrangeiros, estes tiveram mais oportunidades em Rio Claro que em Porto Feliz, por serem donos de maior porcentagem de terras que aqueles residentes na antiga Araritaguaba. Se em Porto Feliz os estrangeiros eram 23,6% dos proprietários e ocupavam 12,5% da área, em Rio Claro, esse grupo reunia 35,9% dos donos de terras e uma área de 25%. Percebe-se que, em Rio Claro, os estrangeiros também detinham áreas maiores que em Porto Feliz e, conseqüentemente, a área média. Quanto aos valores, pelos proprietários de Rio Claro possuírem mais áreas que os de Porto Feliz, o valor de suas terras era maior que os da antiga Araritaguaba (tabelas 5 e 6). 15 As informações sobre o município de Rio Claro foram retiradas de BASSANEZI, M. S. C. B. Imigração e Oportunidades no Período Cafeeiro. Textos NEPO 21, 1992. 12 Tabela 5 Propriedades agrícolas por nacionalidade do proprietário - Porto Feliz (1904-1905) Propriedade No. Área (alq.) Área média Valor (mil réis) Valor médio (alq.) (mil réis) Brasileiros 207 18.282 88,3 1.612:200$000 7:788 Italianos 34 977 28,7 138:800$000 4:082 Portugueses 9 539 59,9 71:100$000 7:900 Belgas 12 211 17,6 48:520$000 4:043 Franceses 5 710 142,0 514:000$000 102:800 Espanhóis 3 32 10,7 4:000$000 1:333 Norte americanos 1 150 150,0 20:000$000 20:000 Fonte: Estatística Agrícola e Zootécnica, elaborada pela Secretaria dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas do Estado de São Paulo, 1904-1905. Tabela 6 Propriedades agrícolas por nacionalidade do proprietário - Rio Claro (1904-1905) Propriedade No. Área (alq.) Área média Valor (mil réis) Valor médio (alq.) (mil réis) Brasileiros 258 31.472 122,0 13.970:950$000 54:151 Italianos 67 2.850 42,5 893:000$000 13:328 Portugueses 17 1.508 88,7 553:000$000 32:529 1 1.500 400:000$000 Espanhóis 15 388 25,7 127:200$000 8:480 Alemães 42 4.287 102,1 1.042:300$000 24:817 Austríacos 4 23 5,8 20:000$000 5:000 Fonte: Estatística Agrícola e Zootécnica, elaborada pela Secretaria dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas do Estado de São Paulo, 1904-1905. Dos 207 proprietários agrícolas de Porto Feliz, 17 eram mulheres, ou seja, 8,2% do total. Dentre elas, 7 detinham terras com 100 alqueires ou mais. Em 1904-1905 predominavam, de maneira intensa, os homens na economia e na visibilidade política, portanto, era normal que essa dominância também se fizesse com a propriedade de terra. É crível supor que essas mulheres brasileiras eram detentoras de certos alqueires por herança de pai, no entanto, é mais provável que fosse por legado de marido, na qualidade de viúvas. Quando se analisam as outras nacionalidades, apenas uma belga, Clemencia Tacunhan, possuía terras. Dentre os belgas proprietários, há a lista, no recenseamento, com o primeiro nome e o sobrenome. Percebe-se que apenas alguns sobrenomes são os mesmos dos que vieram na primeira leva de imigrantes com o padre Vanesse. Quanto aos demais, não sabemos se vieram posteriormente ou se já se encontravam no Brasil. 1920 Em 1920, dos 17.392 habitantes de Porto Feliz, 7,19% da população era composta por estrangeiros, como poderá ser observado na tabela 8. Nesse mesmo ano, foram recenseados os estabelecimentos rurais, segundo a categoria dos proprietários. Em relação a 1904-05, observa-se que diminuiu a proporção de brasileiros tanto no total das propriedades rurais quanto na sua respectiva área, apesar de, em números absolutos, a diferença tenha sido pequena em 15/16 anos. Os estrangeiros aumentaram sua área em porcentagem quando se compara à 1904-05, no entanto, para 1920, havia a categoria dos 13 indeterminados16, a qual podia conter estrangeiros. Também existindo estrangeiros dentro dessa categoria, tanto a porcentagem de estabelecimentos agrícolas quanto à área, provavelmente, poderia elevar-se para esse grupo, que correspondiam a 21% dos proprietários rurais. Porto Feliz detinha 209 estabelecimentos pertencentes a pessoas nascidas no Brasil, cuja área era de 9.569,83 alqueires ao todo. Dos 71 estabelecimentos pertencentes àquelas nascidas no estrangeiro, 3.892,15 era a soma de seus alqueires. Trinta estabelecimentos estavam em posse de diversos proprietários e pessoas indeterminadas, totalizando 4.676,45 alqueires – certamente, entre esses havia tanto brasileiros como estrangeiros. Do total das propriedades rurais, os brasileiros eram donos de 67%, numa área correspondente a 53%. Quando comparamos Porto Feliz com Capivari, município desmembrado em 1832, percebemos que o total de estabelecimentos rurais do primeiro município era maior que do segundo, no entanto, a área total de Capivari ultrapassava em 1.272,3 alqueires a da antiga Araritaguaba. Além disso, o número de estabelecimentos pertencentes a pessoas nascidas no Brasil era bastante menor que em Porto Feliz. Ainda na relação dos municípios que faziam parte de área original, Laranjal Paulista, junto a Capivari, possuía menos estabelecimentos que Porto Feliz e a menor área em hectares. Em 1920, os estrangeiros em Rio Claro detinham 54,8% das propriedades e 26,5% da área, enquanto que em Porto Feliz, havia 22,9% de proprietários estrangeiros de estabelecimentos rurais, donos de 21,5% da área total. Observava-se que, em Rio Claro, as pessoas nascidas no estrangeiro já eram donas de mais da metade das propriedades agrícolas, embora a proporção de suas respectivas áreas não era muito superior àquelas pertencentes aos estrangeiros em Porto Feliz (tabelas 7 e 8). Tabela 7 Proprietários dos Estabelecimentos Rurais - Porto Feliz (1920) Proprietários Número Área Total (ha.) Área Média (ha.) 209 23.159 Brasileiros 110,81 71 9.419 Estrangeiros 132,66 30 11.317 Diversos proprietários e 377,23 pessoas indeterminadas 310 43.895 Total 141,60 Fonte: Ministério da Agricultura, Indústria e Commércio. Directoria Geral de Estatística - Recenseamento do Brazil - realizado em 1 de Setembro de 1920. Volume IV, 1a parte. Rio de Janeiro: Typ. Da Estatística, 1922. Tabela 8 Proprietários dos Estabelecimentos Rurais - Rio Claro (1920) Proprietários Número Área Total (ha.) Área Média (ha.) Brasileiros 296 59.206 200,02 Estrangeiros 440 30.483 69,28 Diversos proprietários e 66 24.682 373,97 pessoas indeterminadas Governo 1 726 726,00 Total 803 115.097 143,33 Fonte: Ministério da Agricultura, Indústria e Commércio. Directoria Geral de Estatística - Recenseamento do Brazil - realizado em 1 de Setembro de 1920. Volume IV, 1a parte. Rio de Janeiro: Typ. Da Estatística, 1922. 16 Nessa categoria, também estavam incluídas as propriedades pertencentes a 2 ou mais proprietários. 14 1930-1931 Novas estatísticas agrícolas foram elaboradas nos anos 1930. Para esse trabalho estamos nos valendo de três delas. De 1920 a 1930-31, em Porto Feliz, a porcentagem de estrangeiros aumentou dentre o total de propriedades, passando de 22,9% para 24,5%. Quanto à área, 42,6% pertenciam aos estrangeiros, que, em 1920, possuíam apenas 21,5% do total. Portanto, embora a porcentagem de proprietários estrangeiros não tivesse aumentado muito, sua respectiva área demonstrou uma melhora nas condições de vida dos imigrantes estabelecidos em Porto Feliz nesses 11 anos considerados. Ao que tudo indica, os estrangeiros, no decorrer do tempo, passaram a ter maior acesso à propriedade da terra. Em 1930-31, 645 eram os proprietários agrícolas, sendo que 75,5% deles formava-se por brasileiros e 24,5%, por estrangeiros, dentre os quais se destacavam os italianos, que eram donos de 17,4% do total de propriedades. Analisando apenas a população estrangeira, desde 1920, os italianos que eram 60% desse contingente, em 193031, passaram para 70,9%, com uma área equivalente a quase metade dos alqueires pertencentes aos estrangeiros (tabelas 9 e 10). Tabela 9 Propriedades Rurais por nacionalidade do Proprietário - Porto Feliz (1930-1931) Nacionalidade Porto Feliz No. Área (alq.) Valor (mil réis) Brasileira 487 11.287 4.336:400$ Estrangeira 158 8.376 3.679:000$ Total 645 19.663 8.015:400$ Fonte: Estatística Agrícola e Zootechnica (1930-1931) organisada pela Directoria de Estatistica, Industria e Commercio. Secretaria da Agricultura, Industria e Commercio, Estado de São Paulo, 1932. Tabela 10 Número de proprietários, área e valor das propriedades - Porto Feliz (1930-1931) Número Área (alq.) Valor em mil réis Brasileiros 487 11.287 4.336:400$ Portugueses 14 859 394:000$ Italianos 112 4.185 2.128:000$ Espanhóis 12 448 204:500$ Austríacos 2 64 42:000$ Sírios 7 1.141 477:000$ Alemães 2 38 16:000$ Franceses 2 1.432 285:000$ Diversos 7 209 132:500$ Total 645 19.663 8.015:400$ Fonte: Estatística Agrícola e Zootechnica (1930-1931) organisada pela Directoria de Estatistica, Industria e Commercio. Secretaria da Agricultura, Industria e Commercio, Estado de São Paulo, 1932. 1934-1935 Para 1934, temos um censo que mostra pela primeira vez a população desagregada por domicílio rural e urbano, mostrando que a população de Porto Feliz cresceu de 17.392 habitantes, em 1920, para 22.693 em 1934. Além disso, o recenseamento 15 de 1934, publicado, traz as propriedades agrícolas desagregadas pela nacionalidade do proprietário apenas para o conjunto do Estado de São Paulo, o que não atende aos propósitos deste trabalho, que utiliza a Estatística Agrícola e Zootécnica elaborada pela Secretaria dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas do mesmo Estado, para dar conta de como estava distribuída a propriedade da terra entre as pessoas de diversas nacionalidades em Porto Feliz. Desde 1930-31, os estrangeiros, que eram 24,5% dos proprietários e reuniam uma área de 42,6%, eram donos, em 1934-35, de 20,7% dos estabelecimentos rurais, cuja respectiva área volvia em torno de 49,4%. Deste modo, é crível afirmar que, a despeito dos estrangeiros terem diminuído sua proporção dentre os proprietários rurais, a porcentagem de suas áreas se elevou, atingindo quase metade desse total. Não se pode esquecer que entre os brasileiros, muito provavelmente, encontravam-se, também, os filhos de estrangeiros, o que ampliaria ainda mais o grupo de proprietários de origem estrangeira (tabela 11). Tabela 11 Propriedades agrícolas por nacionalidade do proprietário - Porto Feliz (1934-1935) Propriedade No. Área (alq.) Área média Valor (mil réis) Valor médio (alq.) (mil réis) Brasileiros 1.011 14.439 14,28 6.141,300 6:074 Estrangeiros 264 14.125 53,50 13.667,5 51:771 Total 1.275 28.564 22,40 19.808,80 15:536 Fonte: Dados do recenseamento de 1934. Tabela 12 Número, área e valor das propriedades agrícolas e sua distribuição por nacionalidade - Porto Feliz (1934-1935) Número Área (alq.) Valor em mil réis Brasileiros 1.011 14.439 6.141,300 Portugueses 13 494 205,400 Italianos 187 4.821 2.489,800 Espanhóis 23 475 226,700 Austríacos 5 417 141,000 Sírios 14 1.134 378,000 Alemães 8 159 69,000 Franceses 2 6.332 10.010,000 Diversos 12 293 147,600 Total 1.275 28.564 19.808,80 Fonte: Dados do recenseamento de 1934. Segundo a “Estatistica Agricola e Zootechica de 1934-1935”, quanto ao número, área e valor das propriedades agrícolas e sua distribuição por nacionalidade, o município de Porto Feliz tinha 1.011 propriedades de uma área de 14.439 alqueires, com valor de 6.141,300 mil réis. Depois dos brasileiros, em segundo lugar vinham os italianos, em número de 187 propriedades, numa área de 4.821 alqueires, com valor de 2.489,800 mil réis. Em relação aos belgas, é possível que na categoria “diversos” houvesse aqueles remanescentes da Colônia Rodrigo Silva, porque foram contadas 12 propriedades, numa área de 293 alqueires, cujo valor era de 147,600 mil réis, relativamente pouca área em terra, se comparado aos austríacos, por exemplo, em número de 5 propriedades, cuja área era de 417 alqueires, num valor de 141,000. Os italianos continuaram como a nacionalidade estrangeira mais numerosa, representando 3% dentre a população rural e 2,9% da urbana e correspondiam a 14,6% dos proprietários rurais (tabela 12). 16 1937-1938 Em 1937-38, os estrangeiros detinham 20,3% das propriedades rurais, cuja área era de 35%. Em relação a 1930-31, portanto, os estrangeiros, que ocupavam cada vez mais alqueires de terra, tiveram uma queda em 1937-38, tanto em proporção de estabelecimentos rurais, quanto e, principalmente, de área. É possível que muitas propriedades de estrangeiros tenham passado para seus filhos nascidos no Brasil (tabelas 13 e 14). Tabela 13 Propriedades Rurais por nacionalidade do Proprietário - Porto Feliz (1937 – 1938) Nacionalidade Porto Feliz No. Área (alq.) Valor (mil réis) Brasileira 561 11.140 5.891,000 Estrangeira 143 6.008 3.226,000 Total 704 17.148 9.117,000 Fonte: Estatística Agrícola e Zootechnica (1937-1938) organisada pela Directoria de Estatistica, Industria e Commercio. Secretaria da Agricultura, Industria e Commercio, Estado de São Paulo, 1939. Tabela 14 Número, área e valor das propriedades agrícolas e sua distribuição por nacionalidade - Porto Feliz (1937 – 1938) Número Área (alq.) Valor em mil réis Brasileiros 561 11.140 5.891,000 Portugueses 13 114 76,500 Italianos 92 2.512 1.228,000 Espanhóis 18 397 262,000 Austríacos 4 127 47,000 Sírios 2 41 13,00 Alemães 2 85 25,000 Franceses 2 2.632 1.510,000 Diversos 10 100 64,500 Total 704 17.148 9.117,000 Fonte: Estatística Agrícola e Zootechnica (1937-1938) organisada pela Directoria de Estatistica, Industria e Commercio. Secretaria da Agricultura, Industria e Commercio, Estado de São Paulo, 1939. À guisa de conclusão Porto Feliz teve perdas populacionais, como o desmembramento de território que originou Tietê (gráfico 5). A população estrangeira no município, que começou a tomar impulso com a Colônia Rodrigo Silva, em 1887, destinada inicialmente a imigrantes belgas, cresceu no decorrer do tempo, embora em menor proporção que nos municípios considerados cafeeiros, com a entrada de novos imigrantes, vindos de outros países da Europa (gráficos 3 e 4). 17 Número de habitantes Gráfico 3 Tendência de Crescimento da População segundo Condição Social - Porto Feliz (1822 – 1950) 25000 20000 15000 10000 5000 0 1822 1836 1854 1872 1886 1890 1920 1934 1940 1950 Anos Livres Escravos* Estrangeiros (*) O número de escravos no ano de 1886, na realidade, é o dado pela matrícula de escravos de 1887. Fonte: Recenseamentos de 1822 a 1950. Gráfico 4 População Estrangeira no município de Porto Feliz - 1872 a 1940 1400 Número de habitantes 1200 1000 800 600 400 200 0 1872 -200 1886 1920 1934 1940* Anos Italianos Espanhóis Outros Portugueses Franceses Total Alemães Sírios (*) Número de estrangeiros somado ao número de estrangeiros naturalizados brasileiros. Fonte: Recenseamentos de 1872 a 1940. 18 Austríacos Africanos livres Gráfico 5 Tendência de crescimento do município de Porto Feliz e dos municípios a que deu origem 1822 a 1950 Número de habitantes 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 1822 1836 1854 1872 1886 1890 1920 1934 1940 1950 Anos Porto Feliz Tietê Conchas Laranjal Paulista Boituva Cerquilho Fonte: Recenseamentos de 1822 a 1950. No que concerne à propriedade da terra, como se esperava, os brasileiros eram os detentores majoritários do número de propriedades rurais e, entre os estrangeiros, os italianos. Em 1904, os italianos predominavam entre os proprietários (37%), seguidos pelos belgas (19%) e portugueses (14%). Quanto aos franceses, embora fossem poucos, apareciam como possuidores de vastas áreas territoriais, por serem proprietários da Succrerie Porto Feliz (Engenho Central). É importante lembrar que, nessa época, muitos dos proprietários brasileiros deveriam ser filhos de estrangeiros. No decorrer do tempo, os italianos aumentam em número de proprietários; os alemães aparecem com destaque e os belgas diminuem sua participação na posse da terra. A área dos franceses amplia-se, assim como a área dos italianos, em detrimento das pertencentes aos demais grupos. Ao longo do século XX, em virtude da queda do movimento imigratório, o número de estrangeiros diminuiu, com ênfase em Porto Feliz, que não era um município cafeeiro e, portanto, não atraía grande número de imigrantes. Deste modo, as propriedades de terra foram sendo passadas para os filhos de estrangeiros que nasceram no Brasil, cujos sobrenomes italianos, belgas entre outros podem ser encontrados atualmente em todo o município, nas mais diversificadas atividades econômicas. 19 Bibliografia BASSANEZI, M. S. C. B. (org.). São Paulo do Passado - Dados Demográficos - 1836, 1854, 1872, 1886, 1890. Núcleo de Estudos de População (NEPO), Universidade Estadual de Campinas, 1998. _____________________. Imigração e Oportunidades no Período Cafeeiro. Textos NEPO 21, 1992. D’AMBROSIO, O. (org.). Porto Feliz – Terra das Monções. São Paulo: Editora Noovha América, 2004. Exposição 1887. HOLLOWAY, T. H. Imigrantes para o Café – Café e sociedade em São Paulo, 18861934. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. MÜLLER, D. P. (org.). Ensaio d'um Quadro Estatístico da Província de São Paulo. São Paulo, Reedição Litteral de Secção de obras d' "O Estado de São Paulo", 1923. SOUZA, J. S. 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