UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
I – PROCESSO Nº 13931/2014
II – ORIGEM: REIT-PROEN
III - INTERESSADO: PROEN – Pró-Reitoria de Ensino
IV – ASSUNTO: Calendário Acadêmico 2015
V – HISTÓRICO
 Em 13 de agosto de 2014, em reunião com os Secretários de Ensino de
Graduação, a proposta do Calendário Acadêmico 2015 elaborada pela
Coordenadoria de Registro Acadêmico foi discutida, a fim de trazer
flexibilização com relação aos prazos inerentes à Secretaria de Ensino de
Graduação;
 Em 28 de junho de 2014 a COVEST expediu a CI n° 052/2014 com as datas do
Vestibular para 2015;
 Também em 28 de junho de 2014 a PROAD respondeu o ofício declarando não
ter informações a acrescentar;
 Em 11 de agosto de 2014 a Secretaria de Coop. Interinstitucional e Internacional
encaminhou a CI nº 167/2014 com as datas de seus eventos;
 Em 15 de agosto de 2014 a COAI encaminhou a CI nº 019/2014 com as datas de
seus eventos;
 Em 18 de agosto de 2014 a SECON enviou o ofício nº 157/2014 com as datas
das reuniões ordinárias dos Conselhos: CONSEPE, CONSUNI, CONSAD,
COMUNITÁRIO E CURADOR.
 Em 19 de agosto de 2014 a Coord. de Mov. Docente encaminhou a CI nº
380/2014 com as datas de seus eventos; nesta mesma data, a PROPPG enviou a
CI nº 209/2014 com suas datas de eventos.
 As demais Pró-Reitorias e Coordenadorias repassaram suas respectivas datas
pessoalmente ou na reunião realizada para discutir o Calendário Acadêmico.
 Em 28/08/2014, o Professor Luciano Emílio Hack designa relatora para o
presente processo.
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VI – ANÁLISE:
A partir da proposta para o Calendário Acadêmico elaborada pela
Coordenadoria de Registro Acadêmico, foram colhidas sugestões dos Diretores de
Ensino e Secretários de Ensino de Graduação.
Assim sendo, entende-se que a
elaboração da proposta contempla as necessidades dos envolvidos.
A relatora sugere uma pequena adequação no texto de “Período de matrícula
de calouros 1ª chamada”:
Para o semestre de 2015/1:
05 e 06/02
Matrícula de calouros da 1ª chamada do vestibular UDESC 2015/1
Para o semestre de 2015/2:
13 e 14/07
Matrícula de calouros da 1ª chamada do vestibular UDESC 2015/2
Em reunião com os Secretários, ficou definida a necessidade de que o ajuste de
matrícula (online e via secretaria) ocorra antes da matrícula de transferência, retorno e
reingresso. Assim, fica assegurada a prioridade de vaga em disciplinas aos acadêmicos
já vinculados aos cursos. Além disso, nos editais de vagas de transferência, retorno e
reingresso está clara a informação de que os classificados “terão garantia de matrícula
apenas nas disciplinas onde houver vaga”. (Esta informação aparece em todos os
editais de transferência, retorno e reingresso, tanto de primeira como de segunda etapa).
Conforme e-mails trocados anteriormente, faz-se necessária uma adequação
nas datas para realização do exame de suficiência no primeiro semestre de 2015, para
que ocorra no primeiro e segundo dias letivos (tal qual já consta para o semestre de
2015/2)
FEVEREIRO
19 e 20
Período para realização de exame de suficiência
Também com base em nos e-mails trocados entre Direções de Ensino e PróReitoria de Ensino, faz-se necessário considerar que o feriado do dia 21 de abril cai em
uma terça-feira, sendo que como padrão, o dia 20 de abril (segunda-feira) passará a
constar como feriado escolar. Assim, o mês de abril passa a ter 21 dias letivos.
ABRIL
20
21
FERIADO ESCOLAR (segunda-feira)
FERIADO NACIONAL – Tiradentes (terça-feira)
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Com relação à contagem de dias letivos, na proposta para resolução o mês de
maio aparece com 26 dias letivos. Entretanto, tendo em vista o feriado do dia 1º de
maio, constata-se que de fato neste mês haverá 24 dias letivos.
Como o período extra para a reposição de aulas não deve ser incluído na
contagem de dias letivos do semestre, também é necessário ajustar o quantitativo do
mês de junho, que passa a contar com 21 dias letivos.
No mês de outubro é preciso alterar o quantitativo de dias letivos para 25, pois
há o feriado do dia 28 de outubro que não foi descontado na proposta inicial.
De acordo com a LDB e também com a Resolução CONSEPE 025/2006
(alterada pela Resolução CONSEPE nº 023/2013), o semestre letivo deve ser composto
de no mínimo, 18 semanas e entre 95 e 105 dias letivos. Assim, é necessário adequar o
período do término do semestre letivo de 2015/2, que na proposta inicial contava com
17 semanas. Os prazos relativos ao término do semestre, para o mês de dezembro,
passam a ser:
07 e 08
09
09
10 a 16
17
17
Período extra para reposição de aulas em razão de feriados e pontos facultativos
Último dia para inclusão das frequências, avaliações e médias semestrais pelos
professores, no Sistema Acadêmico
Término do período letivo
Período de exames finais
Último dia para inclusão das avaliações dos exames e médias finais, pelos
professores no Sistema Acadêmico e entrega dos diários de classe na Secretaria de
Ensino de Graduação
Término do semestre
Dias letivos: 05
Assim sendo, o semestre de 2015/1 terá 101 dias letivos, e o semestre de
2015/2 terá 104 dias letivos. Ambos os semestres terão 18 semanas de aula, e o total de
dias letivos será de 205.
Como proposta do professor Luciano Emílio Hack foi feita a inclusão do
período extra para reposição de aulas no final de cada período letivo. Esta demanda foi
percebida em função das dificuldades no fechamento de cronograma de aula pelos
professores que tiveram seus dias letivos em feriados ou pontos facultativos.
Para o semestre de 2015/1:
29 e 30/06
Período extra para reposição de aulas em razão de feriados e pontos
facultativos
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Para o semestre de 2015/2:
07 e 08/12
Período extra para reposição de aulas em razão de feriados e pontos
facultativos
VII – VOTO DA RELATORA:
A relatora é FAVORÁVEL à aprovação do Calendário Acadêmico 2015,
com as alterações acima propostas.
Ibirama, 08 de setembro de 2014.
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Relatora técnica universitária Vanessa Carla do Livramento
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