ELEIÇÕES 2014
PROPOSTAS
DO PSTU
Por um Amazonas
Para os trabalhadores!
HERBERT AMAZONAS Governador
GILBERTO VASCONCELOS Vice
Programa de Governo do PSTU 2014
P
artimos do pressuposto de que não será possível nenhuma mudança
real nas condições de vida da população sem que derrotemos a atual
política econômica do governo Dilma que é de total subserviência ao
imperialismo e aos seus organismos internacionais, tais como o FMI e o Banco
Mundial. Essa política que tem como centro o pagamento da dívida externa e
interna penaliza milhares de trabalhadores de todo o país a medidaem que
reduz as condições de investimento em setores cruciais, tais como: moradia,
melhores salários e emprego. Para continuar pagando a dívida o governo Dilma
impõe um superávit primário retirando verbas da saúde, da educação e de
outras áreas sociais que são destinados aos estados e municípios. Sob o falso
discurso da moralidade pública mantém tal qual o seu antecessor, uma férrea
disciplina fiscal sobre os estados e municípios, através da Lei de
Responsabilidade Fiscal, impedindo-os de investir no serviço publico,
arrochando o salário dos servidores. Além disso, está pavimentando e abrindo
um amplo mercado para que asmultinacionais encontrem um mercado de
trabalho sem obstáculos para suas taxas de lucros; impondo uma camisa de
força no movimento sindical, para não criar empecilho para as negociações das
cúpulas das centrais sindicais pelegas. A reforma universitária, por sua vez, além
de beneficiar os tubarões da educação, prepara o setor para os grandes grupos
econômicos que tratam a educação como mercadoria e que precisam de
condições límpidas para poder disputar o mercado brasileiro.
1
Os Estados não são imunes à globalização capitalista e as
contradições do país. Manaus, cujo parque industrial é composto em quase sua
totalidade por empresas multinacionais, se relaciona diretamente com o
mercado externo. O modelo Zona Franca implantado aqui torna, em
comparação a outras cidades brasileiras, a economia local muito mais vulnerável
e muito mais vinculada aos efeitos e crises da economia mundial e nacional. A
maior parte dos insumos da indústria de Manaus é importada de outros países e
do sudeste brasileiro. E, as exportações dos produtos do Polo Industrial de
Manaus atendem tão somente, ao interesse de remessa de lucros das
multinacionais. Deste modo, a dinâmica econômica desses países, assim como
as relações cambiais com o Brasil, afeta diretamente a economia local como
refração da economia global. No Amazonas toda vez que se aproxima as
eleições o Estado fica refém do terrorismo psicológico dos políticos de plantão
sob a ameaça de retirada da zona franca de Manaus. E o Estado não fica fora
dos mirabolantes planos do planalto central referente à politica econômica, que
acaba reduzido verbas tanto para o Estado como para os Municípios deixando
os serviços públicos cada vez mais precarizados. Essa política econômica
adotada pelos governos neoliberais foi alvo das mobilizações de junho passado
e desde lá as permanentes lutas e mobilizações.
I - Análise do amazonas.
O Amazonas e, principalmente, Manaus sempre foram governados sob a ótica
dos ricos, da burguesia extrativista e comercial - das elites regionais associadas
às multinacionais. A riqueza produzida nos três ciclos econômicos sempre foi
apropriada por uma minoria: a burguesia regional, seringalistas, comerciantes e
pelo capital internacional, com altas remessas de lucros enviadas para o exterior.
Para os trabalhadores e à população pobre, índia, cabocla e mestiça sempre foi
reservado os piores lugares da cidade e as piores condições de sobrevivência. O
2
planejamento da cidade sempre se deu em função dos interesses do capital em
detrimento da maioria da população pobre.
A implantação do Polo Industrial em Manaus não apenas
concentrou setores de produção das multinacionais. Atraiu uma massa de
migrantes oriunda do interior do Estado e de outras regiões do país iludida com
o discurso de amplas possibilidades de emprego e melhores condições de vida.
Nos últimos trinta anos a Zona Franca foi responsável pela atração de um
grande fluxo migratório do interior do Estado, do Nordeste e de diferentes
regiões do país. Manaus cresceu mais de 500%, saltando de 300 mil habitantes,
na década de 1970, para mais de 1 milhão e 500 mil na virada do século XXI.
Essa estratégia de expansão do capitalismo se mantém, sob
condições excepcionais de força de trabalho barata, isenção de impostos, uma
rica infraestrutura e todo tipo de facilidades e benesses do Estado. O que
concentra mais de 40% da economia na cidade de Manaus e gera uma vultosa
massa de lucro. Dados da SUFRAMA e da Federação de Indústrias do Estado
do Amazonas – FIEAM indicam que as atividades industriais em Manaus
apresentaram recuperação ao longo da última década. Neste período, o
crescimento da economia amazonense atingiu autos índice de crescimento do
país.
Toda essa riqueza poderia proporcionar um alto nível de vida para a
população do nosso Estado, se os lucros dessas empresas fossem utilizados
para atender o bem estar da população. Mas, infelizmente não é isso que
acontece. A grande parte da riqueza é apropriada pelas multinacionais,
detentora de altas taxas de lucros, e pelos setores da burguesia regional, que
detêm parcela significativa do comércio de importados, construção civil,
dominam parte da indústria regional, e ocupam altos cargos na burocracia do
Estado. Essa associação, das multinacionais com a burguesia regional, assegura
3
as condições e os mecanismos de acumulação de riqueza à custa da miséria
crescente do povo e do baixo nível de qualidade de vida nas cidades.
As empresas instaladas na Zona Franca chegam a oferecer cerca de
130 mil empregos diretos. A desigualdade social e o desemprego não são
variáveis isoladas no contexto do capitalismo. Estão engendrados na lógica do
próprio sistema e, na fase atual, tende a se acentuar, uma vez que necessita
realizar um brutal processo de exploração para garantir suas taxas de lucros. O
desemprego é apenas uma das faces desse processo. O modelo de indústria
implantado em Manaus apoiado numa imensa massa de renuncia fiscal e
desvinculado da cadeia produtiva local, além de reduzir as possibilidades de
emprego para obter competitividade, atrai uma massa de trabalhadores para a
cidade e não investe em condições de infraestrutura adequadas a expansão
urbana.
Em Manaus, os altos índices de produtividade das empresas não se
transformaram em recursos capazes de propiciar condições de vida para a
população, ao contrario temos um exército de lesionados fruto da frenética
linha de produção que produz mazelas aos trabalhadores e trabalhadoras do
PIM, que se adensou em torno das unidades fabris, alterando drasticamente, em
pouco tempo, a fisionomia da cidade. Ao contrário, as condições sociais e
ambientais básicas chegam a níveis insustentáveis, um exemplo é o déficit
habitacional no Amazonas é de mais 200 mil unidades. Mas, há mais de 30 e 40
mil imóveis ociosos, que incluem tanto casas como terrenos, inclusive no
centro da cidade, que estão destinados simplesmente à especulação imobiliária,
sem que o poder público providencie sua desapropriação. Em consequência
disso, a população trabalhadora, pobre, da cidade, é obrigada a pagar aluguel,
viver em lugares insalubres sem as mínimas condições básicas de vida. Manaus
contacom moradias localizadas em faixas marginais dos cursos d’água, áreas
consideradas como de preservação permanente, a maior parte destas moradias
corresponde a palafitas precárias, implantadas sobre espelhos d’água ou em
4
áreas sujeitas a inundações. Muitas constituem construções de alvenaria,
localizadas em talvegues secos de antigos igarapés ou em terrenos não
alagadiços. Os Municípios são os que mais sofrem pelo descaso dos sucessíveis
governantes de plantão. Os números de moradores que perderam tudo nas
ultimas enchentes são alarmantes. Não há registros de ações ou medidas
concretas da Administração Pública voltadas para o enfrentamento desta
questão e suas soluções. A falta de abastecimento de energia e água tratada é
um desafio que os governos não conseguiram responder, pois a lógica da
administração é a do grande capital. E, se não há lucro, não pode haver serviço
publico, pois tudo virou mercadoria no sistema capitalista. Nós do PSTU
defendemos o oposto a tudo isso que esta aí. Queremos um Amazonas para o
povo trabalhador, e que o nosso governo esteja voltado para as necessidades
dos trabalhadores e não para os ricos e poderosos do nosso Estado por isso, a
nossa palavra de ordem é O AMAZONAS PARA OS TRABALHADORES.
Nossas propostas
No plano geral, defendemos:
1. Construir uma oposição de esquerda e socialista ao Governo Dilma;
2. Defendemos a candidatura do metalúrgico Zé Maria a presidente e
Claudia Durans para vice;
3. Construir uma Oposição Socialista no Estado do Amazonas;
4. Que o Governo Federal pare de pagar a Dívida Externa e Interna junto a
agiotagem do sistema financeiro e rompa com o Fundo Monetário
Internacional, BIRD e demais agentes da miséria do povo brasileiro e
passe a investir em áreas sociais e estratégicas para o país;
5. Não, às reformas: trabalhista, sindical e universitária;
5
6. Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que retira verbas das áreas
sociais para pagar juros aos banqueiros.
No plano local, defendemos:
Combate ao Desemprego
1. A redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução
dos salários, para criação de milhares de postos de trabalho;
2. Um plano de obras públicas que contemple construção de moradias
populares, escolas e hospitais, que gere emprego na construção civil;
3. Concurso público para os 62 municípios que atenda as reais necessidades
da população nas áreas de saúde e educação;
4. Fim das perseguições aos camelôs. Regulamentação do direito ao
trabalho dos ambulantes;
5. Expropriação das empresas que entrarem em falência, colocando-as sob
controle dos trabalhadores;
6. Estabilidade no emprego. Isso impediria a continuidade das demissões
dos trabalhadores pelos patrões. O custo da crise das empresas seria
assumido pelos empresários e não pelos trabalhadores;
7. Isenção de impostos. Os desempregados do município ficariam isentos
de pagar suas contas de água, luz e impostos como o IPTU, e teriam
transporte gratuito e cestas básicas;
8. Reforma agrária. O governo fara areforma agrária sob o controle dos
trabalhadores que poderá assentar milhares de trabalhadores das áreas
rurais .
Salário
1. Pela elaboração de um Plano de Cargos e Salário que atenda as principais
reivindicações das categorias do serviço público;
2. Reposição das perdas dos servidores! Fim da terceirização;
3. Salário Mínimo do DIEESE para os trabalhadores do Polo Industrial de
Manaus.
6
Moradia
1. Defesa incondicional da luta dos sem-tetos;
2. Legalização das ocupações com emissão de título de propriedade para os
moradores;
3. IPTU fortemente progressivo, com isenção do mesmo para moradias
populares e para desempregados;
4. Desapropriação de propriedades que estão para especulação;
5. Expropriação de todas as propriedades griladas da cidade;
6. Construção de moradias populares.
Transporte e sistema de trânsito
1. Auditoria nas contas das empresas de ônibus;
2. Intervenção e estatização dos serviços de transportes coletivos;
3. Passe livre para todos;
4. Investimento pesado de recursos públicos para a realização de um
sistema de transporte que contemple as necessidades da maioria da
população da cidade;
5. Obras viárias determinadas pelos conselhos populares, para acabar com
as obras superfaturadas das grandes construtoras;
6. Fim da terceirização nos serviços de trânsito.
Abastecimento de Energia e Água
1. Reestatização das empresas privatizadas;
2. Redução do preço das tarifas de água e Luz;
3. Atendimento completo: ligação de água e luz a todas as unidades;
4. Tratamento de água, 100%;
7
5. Dispensa de pagamento de água e luz para os desempregados.
Saneamento Básico e Meio Ambiente
1. Proteção das cabeceiras, drenagem e tratamento dos igarapés que cortam
a cidade;
2. Imediata construção de rede de esgoto e atendimento a todas as
moradias;
3. Estatização da coleta de lixo, já;
4. Coleta seletiva de lixo e reaproveitamento do mesmo na indústria;
5. Multa às empresas que estiverem poluindo os igarapés;
6. Campanha educativa nas escolas e bairros;
Abastecimento de alimentos
1. Pela criação de um terminal pesqueiro estadual sob controle dos
trabalhadores;
2. Programa que facilite o escoamento dos produtos oriundos do interior
do Estado;
3. Rede de feiras municipais controladas pelos trabalhadores, através dos
Conselhos;
4. Financiamento de produção agrícola nas áreas rurais da cidade;
Saúde
1. Não a privatização da Saúde. Por um Sistema Único de Saúde
completamente estatal e gratuito;
2. Nenhum repasse de verbas para a saúde privada. Expropriação dos
hospitais particulares;
3. Intervenção e expropriação dos planos de saúde privados que
aumentem as mensalidades dos segurados;
8
4. Conselho popular constituído por trabalhadores da saúde e por
membros da comunidade com autonomia para discutir e deliberar
sobre planejamento, orçamento, controle das verbas e da qualidade ao
atendimento em saúde;
5. Fim das Autarquias Hospitalares! Estatização da saúde sob controle dos
trabalhadores;
6. 10% do PIB do estado para a saúde;
7. Construção hospitais e ambulatórios equipados adequadamente para
atender a população na capital e no interior;
8. Plano de Cargos e Salários, de acordo com as reivindicações da
categoria. Aumento Salarial para os trabalhadores da saúde. Redução da
carga horária sem redução salarial;
9. Eleições diretas para diretores de hospitais e postos de Saúde.
Educação
1. Educação não é mercadoria;
2. Defendemos 10 % do Produto Interno Bruto Nacional para a educação
pública estatal;
3. Estatização das escolas particulares, com conseqüente aumento das
vagas para garantir acesso à educação pública em todos os níveis;
4. Abaixo as reformas educacionais dos governos neoliberais!;
5. Que o governo do Estado aplique rigorosamente 30% do orçamento
ou 10% do PIB estadual, o que for maior, na educação pública estatal e
elabore um plano para devolver a verba desviada em administrações
anteriores;
6. Conselhos populares constituídos pelos trabalhadores da educação e
por membros da comunidade escolar com autonomia para discutir
planejamento, orçamento, execução e controle das verbas para garantir
a qualidade do ensino;
9
7. Plano de Cargos e Salários discutido e aprovado pelos trabalhadores em
educação;
8. Eleições diretas e universais para diretores de escolas e universidades
públicas;
9. Um plano de construção de escolas compatível com a demanda
existente;
10. Passe Livre para os estudantes.
Segurança
1. Luta por emprego, salário e melhores condições de vida,os trabalhadores
e a população pobre farão sua própria segurança, através dos conselhos
populares, os quais poderão:
a) Democratizar e controlar a polícia;
b) Lutar contra a violência e a criminalidade institucional;
c) Lutar contra a criminalização dos movimentos sociais;
d) Colocar um fim às tropas encarregadas da repressão às manifestações
e distúrbios sociais;
e) Punição para os policiais que atacam a população e os seus
comandantes;
f) Construir a autodefesa para os movimentos sociais;
g) Prisão e confisco dos bens dos corruptos;
h) Lutar por uma transformação radical na política carcerária;
i) Pela desmilitarização daPM.
Cultura, Esporte e Lazer
1. Criação de conselhos populares nessas três áreas;
2. Discussão de uma política cultural para o Estado;
3. Dotar as escolas para estimular a arte em todas as suas dimensões e a
prática do esporte em todas as suas modalidades;
10
4. Construção de centros de cultura, esporte e lazer no interior;
5. Incentivar as iniciativas artísticas populares em toda sua diversidade;
6. Democratizar a entrada nos eventos culturais para os estudantes;
Mulheres
1. Criação de creches para que a mulher trabalhadora possa deixar os
seus filhos;
2. Não à opressão de mulheres;
3. Acabar com discriminação salarial entre homens e mulheres;
4. Construção de lavanderias e restaurantes públicos;
5. Denúncia e punição para os agressores e a construção de casas abrigos
cominfraestrutura necessária para abrigar e assistir os filhos, para as
mulheres que sofrem violência;
6. Orientação sexual e distribuição de anticonceptivos pela rede pública
de saúde nas escolas, postos de saúde e hospitais para homens e
mulheres de todas as idades e atendimento de saúde integral da
mulher;
7. A descriminalização e legalização do aborto com atendimento e
acompanhamento psicológico pela rede pública;
8. A inclusão do item raça nos prontuários médicos, para que a Anemia
Falciforme possa ser identificada e tratada;
9. Capacitação para que os profissionais da saúde pública lidem
adequadamente com as mulheres lésbicas;
10. Pelo fim da prostituição, que mantém a moral burguesa e explora o
corpo feminino, pelo fim da prostituição infantil e infanto-juvenil
acompanhada de uma política de educação e profissionalização;
11. Combate duríssimo apedofilia.
11
Homossexuais
1. Combate incondicional a homofobia e transfobia;
2. Pelo direito de adoção dos casais LGBT’S;
3. Educação – Por uma educação voltada ao respeito da diversidade sexual,
sem a influência dos moralismos religiosos e conservadores;
4. Pelo reconhecimento do nome social em documentos, órgãos públicos e
privados para travestis e transgêneros nas escolas e locais de trabalho;
5. Contra o assédio moral e sexual – Contra as diferentes formas de
perseguição, humilhação e discriminação sofridas pelos LGBT’S;
6. Por uma saúde pública que contemple as especificidades da população
LGBT, incluindo cirurgia de mudança de sexo no SUS,
acompanhamento e tratamento.
Indígenas
1. Apoiar as iniciativas dos grupos indígenas que reivindiquem suas etnias;
2. Não à opressão e discriminação aos indígenas que vivem na cidade;
3. Respeitar os valores e a cultura dos povos indígenas, propiciando
atendimento diferenciado nas instituições de saúde e educação
municipais;
4. Pela imediata demarcação de todas as terras indígenas;
Ampliar as receitas dos municípios.
1. IPTU fortemente progressivo com isenção para moradiaspopulares e
desempregados;
2. Lutar pelo fim das isenções fiscais das empresas do Distrito
Industrial;
3. Não pagamento da dívida municipal para financiar obras públicas;
4. Pelo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12
Como vamos governar?
 Vamos governar através dos Conselhos populares, os quais
terão poderes deliberativos e vão planejar e dizer onde deve
ser aplicado o orçamento do governo;
 Vamos governar apoiado nas mobilizações dos trabalhadores e
da juventude e da população;
 Redução dos salários dos deputados e do governadorao nível
salarial de um operário especializado.
HERBERT AMAZONAS - CANDIDATO A GOVERNADOR.
13