SUSTENTABILIDADE NA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO VERDE: UM DESAFIO DE PRESERVAÇÃO 1 Alceu Antonio Toppel [email protected] RESUMO Com o progresso da cidade de Campo Largo, aumenta a demanda de água tratada. Com a ocupação e uso do solo de forma desordenada surgem as dificuldades em acesso ao saneamento básico, onde o esgoto corre a céu aberto deixando a população sujeita a diversos tipos de doenças. Também desencadeia a contaminação do solo e rios nas regiões de periferias do município, pois são áreas fragilizadas e esquecidas, por falta de planejamento e políticas públicas. No meio rural, a poluição concentra-se nas atividades agropecuárias, que causam danos ambientais por serem próximas a Áreas de Preservação Permanentes (APP), que protegem as nascentes e rios ainda em ambiente natural sem interferência das atividades humanas. Dar-se então, ênfase nesse estudo na bacia hidrográfica do Rio Verde, localizada na área rural do município de Campo largo/Pr, no bioma Mata Atlântica na formação de florestas de Araucária ou floresta Ombrófila Mista. Desta forma, este artigo vem criteriosamente procurar identificar e avaliar o potencial degradador desta bacia hidrográfica, o manejo do solo da mesma, pois atividades agropecuárias podem alterar o equilíbrio físico, químico e biológico desse ecossistema. Pretende-se então mostrar que atulamente são poucas as bacias na região metropolitana de Curitiba ainda preservadas. Portanto manter preservada a bacia hidrográfica em estudo é necessário, para que hoje e as futuras gerações possam ter água doce e potável com qualidade, pois num futuro próximo será feito capitação de água dessa bacia, pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná-Sanepar. Palavras-chave: Sustentabilidade, contaminação hídrica e solo e educação socioambiental. 1 Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Pós-graduando em Sustentabilidade e Gerenciamento Ambiental Empresarial pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) 2 1. INTRODUÇÃO A água doce é um recurso natural finito, e a sustentabilidade na bacia hidrográfica do Rio Verde é um desafio de preservação, pois atividades desenvolvidas pelo homem nessa bacia especifica, gera alterações nos recursos hídricos. A falta de políticas públicas e planejamentos para as regiões centrais e periféricas da cidade de Campo Largo culminam com a degradação dos recursos hídricos. Conforme Mota (1995), a poluição dos recursos hídricos é resultado de atividades humanas, que acabam alterando a qualidade ambiental e causando sérios prejuízos para a sociedade e ao ecossistema como um todo. Logo, este artigo procura abordar de forma consistente e explanar para a sociedade, em especial do município de Campo Largo, onde é o foco da linha de pesquisa, dando ênfase na bacia hidrográfica do Rio Verde em Campo Largo-PR, futura fonte de capitação para abastecimento de água potável para atender a demanda. Procura-se com esse artigo alertar a importância de proteger esse manancial essencial para a qualidade da água. Com a pesquisa de campo realizada foi possível constatar o equilíbrio biológico no fragmento de floresta ombrófila mista estudado, na área de proteção ambiental do rio verde, (APA do RIO VERDE). Em contrapartida verificou-se o uso do solo para lavouras em áreas impróprias, onde podem comprometer esse fragmento de floresta ombrófila com suas nascentes ainda preservadas. No meio urbano identificou-se um contraste grande, onde a população é atendida com água tratada, mas porém, no saneamento básico deixa a desejar, como mostrou-se a pesquisa junto aos órgãos públicos, onde o índice de água tratada em comparativo com esgoto tratado é desproporcional. Identificou-se então nesse universo pesquisado a necessidade de educação ambiental para reverter esse cenário, e proporcionar uma qualidade de vida para essas comunidades e para as futuras gerações. Dar-se então, a importância da educação ambiental como ferramenta para instigar e mostrar a necessidade da preservação desse ecossistema que tem como um diferencial, um manancial de água doce ainda em equilíbrio ambiental, em condições para consumo humano e da biodiversidade local. Apesar desses locais ainda sofrerem com uma carga de agrotóxicos. 3 Com a pesquisa de campo, foram elaborados questionários para públicos distintos, com perguntas fechadas. Na sequência foram direcionados os questionários para um funcionário com o cargo de Analista Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Prefeitura Municipal de Campo Largo, e para um funcionário com o cargo de gerência da Companhia de Saneamento do Estado do Paraná-Sanepar, e também foi aplicados questionários com perguntas fechadas para dez agricultores ribeirinhos a represa do Rio Verde. Estes questionários aplicados foram com a intenção de buscar nesse universo, dados confiáveis com relação à situação atual desses locais escolhidos para pesquisa em foco, que são: rios urbanos e, nascentes e rios rurais na área de proteção ambiental do rio verde. Verificou-se com a pesquisa que: A população do município de Campo Largo tem acesso à água tratada em mais de 90%, e em contrapartida o saneamento básico está inferior a 50% das residência com esse serviço. A qualidade das nascentes e dos rios urbanos, e a preservação dos mesmos, encontra-se em estado lastimável, entretanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem trabalhos voltados para educação ambiental. A qualidade dos pequenos cursos d’ água que alimentam a represa do Rio Verde, em um pequeno fragmento de floresta ombrófila, e a população ribeirinha e agricultores preservam as matas ciliares, as nascentes e, os cursos d’água afluentes da barragem do Rio Verde. Mas em contrapartida usam agrotóxicos de forma intensiva, em áreas de proteção ambiental (APA). 4 2. ÁGUAS 2.1 A ÁGUA EM ESCALA UNIVERSAL Para Branco (1993), a presença da água está em todo universo, até nos dias de hoje, porém comprovada em estado líquido somente no planeta terra, sendo que a água se forma em várias regiões do universo, a partir de átomos de hidrogênio e de oxigênio. O hidrogênio representa mais de 70% da massa do universo visível e oxigênio 1% dessa massa. Mas para que haja moléculas de água, tem que ter condições especifica e particulares, que são: alta densidade e uma temperatura amena, pois se for temperatura altíssima em milhares de graus celsius, as moléculas formadoras de água se rompem pelo choque dos átomos. As radiações ultravioletas muito intensas, também eliminam as moléculas de água, esse fenômeno fotodissociante, pode ter sido responsável pela perda de cinco sextos da água existente no planeta marte. (BRANCO, 1993). Evidenciado o que é, e o que representa a água para a existência da vida na terra. Buscou-se então entender um pouco sobre onde se encontra as formações de água no sistema planetário. (BRANCO, 1993). Pois segundo autor, em 1976 foi enviado pela União Soviética sondas ao Planeta Marte, para verificar sobre existência de água e vida em suas diversas peculiaridades, isso há mais de um bilhão de anos atras, mas o que foi possível observar com a sonda é que restaram menos de 20% de água da quantidade original que um dia existiu, onde estão no subsolo, e nos pólos congelados. Segundo os especialistas a vida se restringiria em microorganismos sob o solo, o que se sabe que não está comprovada, seria apenas hipóteses, pois a vida se aflora em condições onde tenha água líquida, pois a maior parte da composição das células é constituída de água. (BRANCO, 1993). Mesmo assim, o ser humano vem agredindo os recursos hídricos como se fosse um recurso infinito, e com isso aumenta a poluição e degradação das águas e de todo o ecossistema. Segundo a literatura, a água em estado líquido só existe no planeta terra, e sua quantidade nunca diminui, pois de acordo com o autor para escapar à água do globo terrestre seria por meios de altas temperaturas ou raios ultravioletas, e também água existe somente em forma sólida fora da orbita terrestre, ou seja, até as 5 descobertas de hoje os planetas e corpos celestes que tem águas, são em forma de gelo, entretanto há vestígios que no passado havia existência de água em forma líquida no Planeta Marte. Porém, segundo o autor por ter havido mudanças climáticas catratóficas com altas temperaturas, escapou-se da atmosfera de marte uma grande quantidade de água. (BRANCO, 1993). Com base na literatura e estudiosos dos assuntos, acredita-se que no sistema planetário que existe água em estado líquido, é a globo terrestre. 2.1.1 A água é um bem natural de todos os seres vivos Como no presente e, “na antigüidade os filósofos gregos já afirmavam que tudo provém da água. A ciência demonstra que a vida se originou na água , e que ela constitui a matéria predominante em todos os seres vivos”.(BRANCO, 1993, pg. 12). Como o autor faz suas colocações que pelo fato de existir água em nosso planeta em larga escala, as pessoas com culturas diversas não tem consciência de sua importância para a manutenção da vida, e preservação das espécies vivas no planeta terra. Portanto, para haver condição de existência de água em estado líquido é muito complexa, e depende de outras variáveis para formação desse líquido primordial para existência da vida. Entretanto acredita-se que o planeta terra é o único que apresenta tais condições. 2.2 ALGUMAS HIPÓTESES PARA EXPLICAR A PRESENÇA DA ÀGUA NO PLANETA TERRA Na ótica de Samuel Murgel Branco, são duas hipóteses, a primeira baseia-se no aprisionamento pelo planeta, de grande numero de cometas que, como vimos são formados principalmente por gelo. Tais cometas tiveram sua origem fora do sistema solar, a partir de nuvens interestrelares de poeira e partículas de água no estado sólido. (1993, p. 10). Já na outra o autor baseia-se a hipótese, à própria formação do nosso planeta. De acordo com as teorias mais modernas, a Terra assim como os demais planetas e satélites se formou a partir de uma massa de poeira cósmica que constituía uma espécie de anel em torno do Sol, o qual teria sido um dos primeiros núcleos de condensação dessa matéria cósmica. Grande parte desses grãos que constituíam a poeira primitiva era formada de silicatos e outros minerais hidratados, isto é, 6 aqueles nos quais a molécula de H2O participa da fórmula química. (1993, p. 10 e 11). Portanto, como é demonstrado pelas literaturas, percebe-se através das hipóteses que por essas situações ocorridas durante milhões de anos na formação das condições especificas para surgimento da água em estado adequado para surgimento da vida terrestre. Entretanto nos dias atuais e com água em abundância no planeta, a sociedade em especial os governantes não estão cuidando como deveriam da água, esse bem indispensável para a vida no planeta terra. 2.3 POLUIÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS CAUSADA PELA AGROPECUÁRIA A poluição dos recursos hídricos pode ocorrer onde ha contaminação por meio de agrotóxicos. Também pela criação de animais em sistemas de confinamento, onde grandes quantidades de dejetos são produzidos e lançados diretamente no ambiente, ou aplicados nas lavouras. Também pode ocorrer a poluição causada principalmente pelo deflúvio superficial, em situações onde os solos são manejados de forma incorreta (preparo excessivo do solo, associado ao insuficiente aporte de biomassa), poderá ocorrer a degradação de sua estrutura, favorecendo, então, o deflúvio superficial. Em contrapartida, em solo bem manejado, o processo de erosão é reduzido. Nessas condições, porém, o risco de contaminação das águas passa a ser principalmente pelo fluxo de macroporos, ou seja, solo com infiltração rápida para recarga do aqüífero. Entretanto, para a sobrevivência das espécies, dar-se atenção para a necessidade de rever conceitos e mudanças de cultura, tornando-se pessoas conscientes e convictas com a questão ambiental planetária. Percebe-se que segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Largo, que a preservação da APA do Rio Verde, é fundamental através do zoneamento da APA onde prevê a elaboração de um Plano de Manejo para a APA e nele serão previstas atividades de fiscalização e educação ambiental. Pois, conforme Branco (1993), a presença da água é essencial e sem ela não existiria vida. Por todas essas razões a vida no planeta terra tornou-se possível, surgindo segundo os cientistas e estudiosos primeiramente na água, e depois se expandindo nos mais diversos meios possíveis. 7 2.3.1 Agriculturas praticadas em ambientes frágeis Conforme evidenciou-se em campo um ambiente pode ser frágil, porém com nível baixo de degradação, determinado pelo sistema de exploração. Entretanto, as circunstancia econômicas sobre os agricultores faz com que os mesmos explorem mais intensivamente as áreas frágeis, com declives. Nestes casos, o processo de erosão hídrica é severo e a contaminação dos recursos hídricos se dá pela grande quantidade de sedimentos que chegam até os corpos de água. Com a erosão, a qualidade do solo é alterada através da perda de carbono e nutrientes, e consequentemente a capacidade produtiva dos solos é comprometida. Então para compensar o desequilíbrio produtivo, os agricultores aumentam os produtos químicos e agrotóxicos, com isso aumenta os níveis de degradação do solo e da água. Como a literatura relata, existe água em nosso planeta em larga escala (BRANCO, 1993). Então as pessoas com culturas diversas abusam desse bem essencial para a manutenção da vida e preservação das espécies no planeta terra. Na sociedade atual as pessoas das regiões urbanas estão extremamente focadas no consumismo, e atraídas pelos vários meios de comunicações e propagandas em massa, nem percebem que água esse bem natural está sendo destruído com atitudes degradantes, muitas por falta de instrução e políticas publicas. Logo, através de pesquisa empírica e questionários foi possível qualificar e quantificar esses efeitos ambientais devastadores instituídos na sociedade de hoje, com seus contrastes, desequilíbrios e políticas públicas fracas. Onde à comunidade urbana convive num paradoxo, com a poluição nos rios e esgoto a céu aberto, mas porém com água tratada. Em contrapartida a comunidade rural ainda tem uma qualidade de vida saudável, pelo fato de terem nascentes e rios que formam bacias hidrográficas em situações ainda equilibradas, com pouca ou nenhuma poluição de agentes patogênicos. Entretanto alguns efeitos negativos relacionados a agricultura intensiva, onde os pequenos agricultores e até os grandes não fazem rotações de cultura, e usam o solo em todo seu potencial, plantando até em áreas que deveriam ser preservadas com matas ciliares, onde avançam as culturas sem se importarem com nascentes, e terrenos frágeis. 8 2.4 ÁGUA POTÁVEL Para Branco (1993), a água para ser considerada potável e para que possa ser ingerida pelo ser humano, e usada para o preparo de alimentos, é necessário que obedeça alguns critérios, como analisar diariamente vários pontos do sistema de distribuição, por meio de coleta de amostras padronizadas, onde as mesmas são submetidas à exames em laboratórios especializados; onde os exames são estabelecidos padrões para verificar a qualidade da água, por meio de testes químicos e microbiológicos, buscando verificar índices de qualidade . 2.4.1 Águas para fins Agrícolas e para Animais Branco (1993), para uso de abastecimento de rebanhos deve obedecer mais ou menos os mesmos parâmetros, pois as substancias que intoxicam o ser humano são nas mesmas proporções para os animais. Os patogênicos é que podem variar. Os vírus e bactérias que são patogênicos ao homem, podem não ser para os animais e vice e versa. Dar-se então, a necessidade de preservar os recursos estáveis e recuperar os em estado críticos. Portanto para uso em irrigação de hortaliças e pomares é importante observar e considerar algumas condições em relação aos tóxicos, embora os padrões sejam mais tolerantes, porém há substancias que podem afetar o desenvolvimento da planta. (BRANCO,1993). Logo os agricultores devem preocupar-se com a qualidade dos corpos d’água para uso na irrigação, pois com relação aos patogênicos o maior risco é com a contaminação, principalmente as hortaliças que são ingeridas cruas pelo homem. Portanto, recomenda-se que não se utilize de irrigação com água com alto índice de contaminação, pois esses contaminantes patogênicos normalmente são transmitidos através das verduras. (BRANCO, 1993). Entende-se que a conscientização de todos através de coerência e transparência pelos gestores, e de suma importância para que não haja equivoco, e que seja dada a devida atenção que merece os recursos hídricos, com a adoção de medidas firmes aliadas ao planejamento, com isso fazendo obras de abastecimento de água tratada e saneamento básico na proporção do crescimento do município de Campo Largo. 9 Dar-se então mais atenção com planejamento e pesquisas das condições da qualidade da água para consumo. Para Branco (1993), a procura de águas de poços e nascentes é pelo fato de ser cristalina, como sendo de melhor qualidade, em vez d’água turva de rios, achando que as dos rios são de qualidade inferior, que nem sempre é verdadeiro. Daí vem à preocupação dos serviços públicos. 2.5 PRINCIPAIS CAUSAS DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO PLANETA TERRA As principais causas de degradação dos rios, lagos e dos oceanos são: poluição e contaminação por poluentes e esgotos. O ser humano tem causado todo este prejuízo à natureza, através dos lixos, esgotos, dejetos químicos industriais sem controle. Em decorrência destes problemas, os governos preocupados têm incentivado a exploração de aqüíferos (grandes reservas de águas doces subterrâneas). Na América do Sul, temos o Aqüífero Guarani, um dos maiores do mundo e ainda pouco utilizado. Grande parte das águas deste aqüífero situa-se em subsolo brasileiro. Conforme Mota (1995), a poluição das águas subterrânea pode ocorrer de diversas formas entre elas destacam-se: depósito de lixo onde ocorre a contaminação pelos líquidos percolados (chorume), fossa séptica, com a infiltração no solo pela absorção, pelos esgotos industriais e domésticos e, pelas águas pluviais pelo seu escoamento onde carrega-se poluentes e substâncias diversas. Deve-se então, tomar consciência da agressão que esta sendo feita, para o meio ambiente com esse tipo de atitude perversa. Logo as águas superficiais podem ser contaminadas através da agricultura pela irrigação, pelo escoamento da água pluvial, pelos lançamentos de resíduos sólidos e líquidos no solo; e outros detritos lançados diretamente na água. (MOTA, 1995). 2.5.1 Águas contaminadas e Doenças Para Mota (1995), a água contaminada por substancias patogênicas eliminadas pelo homem, ou dejetos ou poluentes químicos e radioativos presentes 10 em lixos e esgotos industriais. Onde esses poluentes podem servir como meio de transmissão de doenças ao ser humano. São chamados de doenças de veiculação hídrica. Essas doenças podem chegar às pessoas através de ingestão direta da água. 2.5.2 Falta de água Embora muitas soluções sejam buscadas e exigidas em esferas governamentais, no cotidiano todos podem colaborar para que a água doce não falte. A economia e o uso racional da água devem estar presentes nas atitudes diárias de cada cidadão. A pessoa consciente deve economizar, pois o desperdício de água doce pode trazer drásticas conseqüências num futuro pouco distante. Dicas de economia de água: Feche bem as torneiras, regule a descarga do banheiro, tome banhos curtos, não gaste água lavando carro ou calçadas, reutilize a água para diversas atividades, não jogue lixo em rios e lagos, respeite as regiões de mananciais. Dicas para ajudar a diminuir a poluição das águas: não jogar lixos em rios, praias, lagos, etc. Não descartar óleo de fritura na rede de esgoto. Não utilizar agrotóxicos e defensivos agrícolas em áreas próximas às fontes de água. Não lançar esgoto doméstico em córregos. Não jogar produtos químicos, combustíveis ou detergentes nas águas. 2 Apesar do descaso com a água, ainda no Brasil a população é privilegiada com águas puras subterrâneas. O mais precioso bem da humanidade encontrou nos subterrâneos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai o seu maior reservatório. O Aqüífero Guarani é a principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo, ocupando uma área total de 1,2 3 milhões de km² na Bacia do Paraná e parte da Bacia do Chaco-Paraná. 2.5.3 Condição d’água para estabilidade do clima 2 http://www.suapesquisa.com/poluicaodaagua/acessadoem/ 3 http://www.riosvivos.org.br/Canal/Aquifero+Guarani/278 11 Na ótica de Samuel Murgel, uma das características mais importantes da Terra é a relativa estabilidade da sua temperatura em cada latitude ou altitude em cada época do ano. Enquanto em Marte, em um só dia e em pleno Equador a temperatura oscila entre +22 graus C durante o dia e – 73 graus C durante a noite, na Terra as variações de mais de 10 graus C em um só dia são excepcionais. A causa dessa estabilidade está, mais uma vez, relacionada à abundância do líquido em nosso planeta. A água apresenta peculiaridades mais interessantes, como seu elevadíssimo calor específico, que é definido como a quantidade de calor necessário para elevar em 1 grau C a temperatura de uma substância. (1993, p. 13) 2.5.4 Maior Peso dos Seres Vivos constituídos de Água A maior parte do peso de qualquer ser vivo compõe-se de água. Com 70% em média para os vegetais, onde varia de acordo com o órgão considerado adulto. Já no corpo humano na mesma proporção 70% do seu peso é formado por água. O citoplasma celular de todos os seres vivos também tem 70% de água. Portanto, a água é essencial para todos os seres vivos, pelo fato de todas as substâncias absorvidas, e todas as reações do metabolismo serem feitas por via aquosa. (BRANCO, 1993). Para Branco (1993) os patogênicos, são organismos que normalmente se reproduzem no interior do ser parasitado. Assim, as bactérias causadoras da febre tifóide e de vários tipos de diarréias intestinais, assim como os vírus causadores da hepatite infecciosa, reproduzem-se somente no interior do aparelho digestivo humano. Portanto, se aparecem na água, é porque esta contaminada com produtos do aparelho digestivo de uma pessoa doente. Logo o fato de a água não poder apresentar risco de transmissão de patogênicos se nela não existir matéria fecal, simplifica muito o processo de exame microbiológico em laboratório. As utilidades do recurso natural renovável: “Abastecimento humano, Abastecimento industrial, Irrigação, Recreação, Estético, Pastoril, Preservação da flora e fauna, Geração de energia elétrica, Transporte, Diluição e afastamento de despejos”. (MOTA, 1995, p. 01). 12 3. FLORESTA OMBRÓFILA Floresta Ombrófila é a nova terminologia para o ecossistema antes denominado Floresta Pluvial. As duas palavras têm o mesmo significado: “amigo das chuvas”, sendo que a palavra “pluvial” é de origem latina, enquanto “ombrófila” é de origem grega. Segundo o Manual Técnico da Vegetação Brasileira (1991), existem três tipos de Florestas Ombrófilas: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Aberta e Floresta Ombrófila Mista. Cada um dos tipos de Floresta pode ser dividido por faixas altitudinais. 4. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECIFICA Segundo a resolução de n.º 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), fica estipulado parâmetros que definem limites aceitáveis de elementos estranhos, considerando diversos tipos de consumo. Os corpos de água então foram classificados em nove categorias, sendo cinco classes de água doce (salinidade <0,5 %), duas classes salinas (salinidade superior a 30%) e duas salobras (salinidade entre 0,5 e 30%). A classe especial é apta para uso doméstico sem tratamento prévio, enquanto o uso doméstico da classe IV é restrito, mesmo após tratamento, devido à presença de substâncias que oferecem risco à saúde humana. De acordo com O manual para Elaboração de Plano de Manejo e Gestão de Bacia de Manancial, Há luz da Constituição Federal do artigo 225, com seus seis parágrafos, onde coloca o direito “ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado”, considerando como “bem de uso comum”. Como princípio, é considerado suficiente para dar conta das grandes linhas de defesa do ambiente. (1999, p.125). A Constituição do Estado do Paraná “A defesa do meio ambiente está entre os princípios contidos nas disposições preliminares da Constituição do Estado do Paraná. O capítulo V, que inclui os artigos 207, 207, 208 e 209, trata exclusivamente do Meio Ambiente. (MANUAL et alii, 1999). 13 4.1 LEI DOS MANANCIAIS Conforme o manual para Elaboração de Plano de Manejo e Gestão de Bacia de Manancial, a legislação, Conhecida como “lei dos Mananciais”, a Lei nº 8935 de 07/03/1989, dispõe sobre requisitos mínimos para as águas provenientes de bacias de mananciais destinadas a abastecimento público. Declara que as águas destinadas a abastecimento público deverão satisfazer os requisitos mínimos para seu enquadramento na Classe 2, especificada na Resolução nº 20 do CONOMA.(1999, p.129). Outras leis e decreto pertinentes as Bacias Hidrográficas e as Águas: “Decreto nº 94.076 de 05/03/87: institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas. Lei 6513, de 18/12/73: dispõe sobre a proteção dos recursos hídricos contra agentes poluidores”. (MANUAL et alii,1999). Com relação à legislação o Governador do Estado Do Paraná, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1- Fica instituída a Área de Proteção Ambiental do Rio Verde, denominada APA do Rio Verde, localizada nos municípios de Araucária e Campo Largo, Estado do Paraná, com área aproximada de 147,56 Km2 ( cento e quarenta e sete vírgula cinqüenta e seis quilômetros quadrados). A microbacia do Rio Verde faz parte da área de Proteção Ambiental (APA), que tem por objetivo proteger e conservar a qualidade ambiental dos sistemas naturais, instituída através do Decreto Estadual n 2.375, de 31 de julho de 2000, com área de 147,56 Km2, localizado a oeste da região metropolitana de Curitiba, abrangendo parte dos municípios de Araucária e Campo Largo, Estado do Paraná. 5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Para Jacobi (1998), A educação ambiental deve ser vista como processo de permanente aprendizagem, valorizando a formação de cidadãos nas mais diversas áreas do saber, com consciência ambiental local e planetária. Também a educação ambiental deve fortalecer de forma crescente a prevenção de problemas ambientais, que surgem da degradação da qualidade de vida nas comunidades e cidades. A educação ambiental, para formar uma cidadania abrangente está focada numa 14 forma de condição homem/natureza. Nesse contexto o cotidiano da educação ambiental torna-se um somatório de práticas ambientais e, consequentemente só será possível se estiver inserida num parâmetro de valores sociais. 4 Portanto, para a sociedade quebrar esse paradigma de degradação da qualidade de vida que vem paralela à degradação do meio ambiente, é necessário há conscientização ambiental de todas as esferas da sociedade, em pró, de um ambiente mais justo e saudável para todos os seres vivos, em condições igualitárias.5 Onde dar-se, a necessidade de orientações sobre a pratica da educação ambiental, para reverter a situação atual, através de uma mudança de postura, hábitos, e conceitos para a sustentabilidade ser uma realidade. Conforme, o manual para Elaboração de Plano de Manejo e Gestão de Bacia de Manancial é, Durante a Conferência de Tibilise (Rússia, 1972), considerada o maior evento de Educação Ambiental realizado até o momento, foi elaborada uma definição de Educação ambiental, que é a mais aceita até os dias de hoje. “Educação Ambiental é a dimensão dada ao conteúdo e à pratica da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente, através de enfoques interdisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade”. (1999, p.157). 6. PESQUISA DE CAMPO A amostra foi obtida através de uma amostragem simples e objetiva, com aplicação de questionários junto ao município de Campo Largo, onde foi possível conhecer a real situação dos pontos relevantes desse artigo. Onde através da Companhia Paranaense de Saneamento do Estado do Paraná - Sanepar, evidenciou-se um desequilíbrio em relação à água tratada e saneamento básico. Também foram levantados dados através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as condições em que se encontram os rios urbanos, que em sua maioria mais de 70% estão poluídos, e em contrapartida, os rios na área rural estão em 4 5 http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf/ http://www.sigrb.sp.gov.br/educaçãoambientalecidadania/ 15 condições equilibradas e com suas águas límpidas, identificado através de pesquisa de campo diretamente com os moradores e agricultores ribeirinhos. Evidenciou-se que os moradores ribeirinhos têm um grande respeito pelos pequenos cursos de águas, mas, porém, acabam agredindo os mesmos com os meios de produção agrícola que é baseado em produção com defensivos e agrotóxicos. E por falta de conhecimento em educação ambiental. As demais perguntas e pesquisas de campo serviram como fonte de inspiração e raciocínio para enriquecimento das informações prestadas neste trabalho. 6.1 COLETA DE DADOS A presente pesquisa foi realizada entre abril de 2010 e dezembro de 2011 em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, com pesquisa bibliográficas, para dar suporte e coesão na linha de raciocínio e, pesquisa de campo. Logo, as pesquisas de campo deu-se nas regiões centrais, periféricas, e na área rural de Campo Largo, com foco especifico num fragmento da Área de Preservação Permanente (APA) do Rio Verde. Foram aplicados questionários a dez agricultores ribeirinhos a represa do rio verde, futura fonte de capitação d’água pela SANEPAR, e um questionário para o gerente da SANEPAR em Campo Largo. Também foi destinado um questionário para a Analista Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura Municipal de Campo Largo/Pr. 6.2 ANÁLISES DOS DADOS Evidenciou-se, que a questão de esgoto doméstico urbano lançado em larga escala diretos a céu aberto, onde por sua vez seus dejetos acabam em pequenos cursos d’água e, finalmente em rios maiores contaminando os mesmos. Em contrapartida a água tratada tem um índice aceitável, acima dos 90% da população é atendida. Desta forma baseado nessas informações colhidas em campo chega-se aos pontos controvertidos, onde há necessidade de adotar medidas para reverter esse desequilíbrio. Pois a água é um bem precioso e cada vez mais usada de forma irracional, onde a poluição atinge fontes importantes, como: (rios e nascentes), e 16 com essas atitudes se não trabalhadas com as pessoas, de maneira a instigar nas mesmas a construção do saber com educação ambiental, mostrando o real valor que representa as águas e a natureza que os cercam, tanto no meio urbano como no ambiente rural. A sociedade como um todo muito em breve, podem sofrer com a falta de água doce. Portanto, trabalhar com educação ambiental, com a comunidade urbana e rural, é fazer multiplicadores de causa ambiental e com isso garantindo para o amanhã os rios e as águas ainda em condições puras. QUADRO 1: QUESTIONÁRIO APLICADO AO GERENTE DA SANEPAR PERGUNTAS RESPOSTAS 01- Campo Largo é assistido por saneamento básico. SIM, inferior a 50 % 03- Com relação ao saneamento básico, o programa de aceleração de SIM crescimento(PAC II), do governo federal, Campo Largo foi beneficiado ou tem previsão de ser. 04- Área destinada, ao beneficio. Todas as áreas 05- A SANEPAR, fiscaliza com que frequencia as ligações de esgoto. Mensal 06- Quantos porcento Campo Largo é assistido com água tratada. Superior a 90% 07- A Sanepar busca alternativas através de estudos e planejamento para SIM atender a demanda por água tratada. 08- A Sanepar tem projeto de capitação d’ água na bacia hidrografica do SIM rio verde. Perguntas 02- 09- 10- 11- 12- 13- 14- 15- 18- Não respondeu 16- Com relação a pesca no lago da represa do rio verde, vai ser Não será permetida em permetida normal, ou com restrições. nehuma modalidade. 17- As amostras coletadas para exames laboratoriais, serão feitas em Diariamente média quantos dias. Fonte: TOPPEL, 2011. 6.2.1 Análise do questionário aplicado ao gerente da SANEPAR-Campo largo. 17 Foi importante, onde identificou-se áreas controvertidas e áreas em desemquelibrio, onde de posse dessas informações foram transformadas em subsidio para desenvolver o artigo pois esta área do saber é vasta. QUADRO 2: QUESTIONÁRIO APLICADO À ANALISTA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA), DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO-PR PERGUNTAS RESPOSTAS 01- Qual é a parcela de investimento de cada governo: municipal, estadual, federal, na questão de saneamento básico? Existem investimentos em todas as esferas de governo. A maioria das verbas são direcionadas diretamente a SANEPAR. 02- À Sanepar tem projeto de capitação de água na bacia hidrográfica do rio verde, na barragem da (X ) não. Os estudos de qualidade são realizados pelo Instituto Ambiental do Paraná – petrobrás. Foi feito já estudos da qualidade da IAP em alguns pontos. água, pelos orgãos ambientais e da prefeitura. 03- O setor de Meio Ambiente da Prefeitura de (X ) Não – Pois a água só será própria para Campo Largo já fez algum teste para verificar a consumo humano após o tratamento. qualidade da água desse manancial, e se é própria para o consumo? 07- Com relação aos pequenos córregos e ( X) Sim. O zoneamento da APA prevê a elaboração de um Plano de Manejo para a APA rio verde, vai ter fiscalização por parte dos órgãos do Rio Verde, e nele serão previstas atividades de fiscalização e educação ambiental. ambientais? nascentes que fazem parte da bacia hidrográfica do 08- Para os agricultores que forem adotados algum (X ) Não. Não é do meu conhecimento. tipo de restrição para agricultura, os mesmos terão algum incentivo, pelo governo municipal? 09- Com relação ao uso e ocupação do solo, na ( X) Sim. O zoneamento já APA já prevê áreas de preservação ambiental (APA) do rio verde restrições para a área do entorno da represa. em especial as que circundam a represa da petrobras. Á prefeitura vai colocar restrições? 10- Os rios urbanos da cidade estão poluídos em média? ( X) mais de 70% 18 11- Poluição encontrada nos rios urbanos? ( X) Substancias patogênicas e toxicas entre outras. 12- Investimentos para áreas de educação ambiental, responda sim ou não abaixo projetos se existe trabalhos já na área, ou para futuro? (X ) Sim. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui um Departamento de Educação Ambiental, o qual realiza atividades em diversas regiões do município, inclusive em APAs. Fonte: TOPPEL, 2011. 6.2.2 Análise do questionário aplicado à Analista Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Largo. Foi possivel ter parâmetros sobre as condições em que se encontram os rios urbanos, que em sua maioria mais de 70% poluídos e, também A Secretaria Municipal de Meio Ambiente possui um Departamento de Educação Ambiental, o qual realiza atividades em diversas regiões do município, inclusive em APAs. QUADRO 3: QUESTIONÁRIOS APLICADOS PARA OS DEZ AGRICULTORES PERGUNTAS RESPOSTAS SIM 01- Para manter os pequenos cursos de água sem degradação 10 entrevistados 10 existe algum projeto por parte dos agricultores locais? NÃO 02- No período de plantio é tomado algum cuidado especial com as 10 entrevistados 3 nascentes e rios? SIM 03- É usado agrotóxicos na lavoura próximas as áreas de 10 entrevistados 10SI preservação permanentes as (APP)? M 04- Já pensaram na importância dos rios que formas a área de 10 entrevistados 8 proteção ambiental do rio verde a (APA)? SIM 05- É de costume dos agricultores e os moradores em torno da 10 entrevistados 10 represa do rio verde preservar as árvores? SIM 06- Nas áreas de declive, encostas, é praticada agricultura e 10 entrevistados 10 pecuária? SIM 07- Os órgãos ambientais fazem fiscalizações e/ou restrições para 10 entrevistados, plantações em locais impróprios segundo a legislação vigente e desconhecem NÃO 7 NÃO 2 NÃO 19 com que freqüência? 08- O município com seus órgãos ambientais propõe algum 10 entrevistados 10 incentivo para diminuir a carga de agrotóxicos? NÃO 09- Para manter a produção é necessário usar 10 entrevistados 10 SIM agrotóxicos de forma intensiva? 10- Depois dessa pesquisa pretendem mudar conceitos e colaborar 10 entrevistados 10 para a preservação do manancial do rio verde? SIM 11- É usada para consumo as águas desses rios e pequenos 10 entrevistados 10 afluentes da APA do rio verde? NÃO 12- O tema educação ambiental, conhecem ou já ouviram falar ? 10 entrevistados 9 1 NÃO SIM Fonte: TOPPEL, 2011. 6.2.3 Análise do questionário aplicado aos agricultores Os resultados dos 10 questionários aplicados foram de forma surpreendente, ou seja, praticamente as respostas foram iguais. Analisando isto nos evidência que os agricultores pensam na natureza e cuidam dentro do possível, mas em contrapartida há a necessidade de usar o solo em todo o lugar possível para produzir, mesmo assim os rios afluentes dessa bacia em estudo estão praticamente preservados. 20 7. CONCLUSÃO Concluiu-se com esse trabalho que há um contraste nas condições de responsabilidade socioambiental, com o meio urbano e rural, evidenciando-se na qualidade das águas das nascentes e rios. Logo em contrapartida para mudar esse paradigma é preciso conciliar políticas públicas de maneira atuantes com educação ambiental, visando suprir a desigualdade existente nas localidades que sofrem com a degradação das águas, gerando com isso um equilíbrio e benefícios para a sociedade e todo ecossistema. Entretanto, é importante ressaltar que com a melhoria no saneamento básico, procurando atingir índices próximos ao do abastecimento da água tratada que segundo o Gerente da Sanepar em Campo Largo, atende mais de 90% no município, atitudes essas vão melhorar a qualidade de vida da população urbana, e com isso agregando um conjunto de valores socioambientais, e consequentemente surgiram gerações ecologicamente corretas. No meio rural ha necessidade de redução do uso de agrotóxicos e o manejo adequado de dejetos de animais, rotação de culturas, manejo integrado de pragas, uso de adubos verdes, entre outros. Nessa linha de sustentabilidade o estudo também evidenciou-se a importância de preservar esse ecossistema especifico ainda em condições equilibradas, desempenhando um modelo de produção baseado na agrôecologia e orgânicos, uma vez que esse sistema tem o princípio no uso de tecnologia verdes nas culturas, com baixíssimo impacto aos recursos hídricos. Nessas áreas de mananciais ecologicamente frágeis (áreas com declívios, nascentes e margens dos rios, e áreas de recarga dos aqüíferos, entre outras). Portanto, é fundamental a preservação das matas ciliares, e onde for necessário fazer a recuperação desse bioma, que formam as pequenas porções de florestas Ombrófila Mista, onde protegem as nascentes e pequenos cursos da água em torno da Represa da Petrobras, no município de Campo Largo. 6 Portanto instigar nas pessoas a praticar educação ambiental, onde as mesmas passam a somar e multiplicar a conduta socioambiental hoje e no amanhã, contribuindo para um legado de qualidade de vida, sem o “fantasma” de falta de água para as futuras gerações. 6 http://www.infoescola.com/biomas/floresta-ombrofila/ 21 REFERÊNCIAS BRANCO, Samuel Murgel. Água: origem, uso e preservação. São Paulo: Moderna, 1993. INFO ESCOLA. Disponível em: http://www.infoescola.com/biomas/floresta-ombrofila. Acesso em 24 nov. 2011. MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO E GESTÃO PARA BACIAS DE MANANCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ. 2. ed. Curitiba: Reproset, 1999. MOTA, Suetônio. Preservação e Conservação de Recursos Hídricos. 2. ed. Rio de Janeiro: ABES, 1995. RIOS VIVOS. Disponível em: http://www.riosvivos.org.br/Canal/Aquifero+Guarani/278. Acesso em 16 fev 2012. SCIELO. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf/. Acesso em 09 mai 2012. SIGRB. Disponível em: http://www.sigrb.sp.gov.br/educaçãoambientalecidadania/. Acesso em 06 abr 2012. SUA PESUISA. Disponível em: http://.suapesquisa.com.br/poluicaodaagua.com.br. Acesso em 25 nov 2011. 22 APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO APLICADO AO GERENTE DA SANEPAR 01- Campo Largo na atualidade é assistido por saneamento básico em quantos porcentos ? ( ) 50% à 60% ( ) 60% à 70 % ( ) 80 à 90% ( ) inferior à 50 % ( ) superior à 90 % 02- qual é a parcela de investimento de cada governo: municipal, estadual, federal? Governo municipal: ( ) de 0 a 20 %, ( ) 20 à 50%, ( ) nenhum investimento, ( ) mais de 50% Governo estadual: ( ) de 0 a 20 %, ( ) 20 à 50%, ( ) nenhum investimento, ( ) mais de 50% Governo federal: ( ) de 0 a 20 %, ( ) 20 à 50%, ( ) nenhum investimento, ( ) mais de 50% 03- Com relação a saneamento básico, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC II), do governo federal. Campo Largo foi beneficiado ou tem previsão de ser? ( ) Sim ( ) Não 04- Se na pergunta anterior foi sim, área destinada? ( ) central ( ) periferia ( ) todas as áreas 23 ( ) somente as áreas sem saneamentos básicos 05- A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), fiscaliza com que freqüência as ligações de esgotos? ( ) mensal ( ) trimestral ( ) anual ( ) esporadicamente ( ) há qualquer tempo 06- Nos dias atuais, Campo Largo é atendido com rede de água tratada nas regiões centrais e periferias, em quantos porcentos? ( ) 50% à 60% ( ) 60% à 70 % ( ) 80 à 90% ( ) inferior à 50 % ( ) superior à 90 % 07- Com aumento da população de Campo Largo, e consequentemente aumento da demanda por água tratada, a Sanepar busca alternativas através de estudos e planejamento? ( ) sim ( ) não 08- À Sanepar tem projeto de capitação de água da bacia do rio verde, na barragem da Petrobrás. Com relação a nova capitação, foi feito já estudos da qualidade da água ? ( ) sim ( ) não 24 09- Se na pergunta anterior foi sim, responda na sequência, se não, pule para a 11. 10- À qualidade da água desse manancial é própria para o consumo? ( ) Sim ( ) Não 11- Nas amostras de coleta de água, foi evidenciado algum tipo de poluente? ( ) Sim ( ) Não 12- Se na pergunta anterior foi resposta não, pule para a pergunta 11. Se sim, que níveis foram encontrados? ( ) baixo ( ) médio ( ) alto ( ) acima das projeções aceitáveis 13- Os tipos de poluentes encontrados? ( ) Patogênicos ( ) Tóxicos ( ) Fertilizantes ( ) todos acima 14- Com relação aos pequenos córregos e nascentes que fazem parte da bacia do rio verde, vai ter fiscalização no sentido de restringir o uso de agrotóxicos e fertilizantes pelos agricultores nos locais próximos ao lago, em especial áreas com decliveis ? ( ) Sim ( ) Não 25 15- Para os agricultores que forem adotados algum tipo de restrição para agricultura, os mesmos terão algum incentivo? ( ) Sim ( ) Não 16- A pesca no lago, vai ser permitida normal, ou com restrições? ( ) Sim sem restrições ( ) Sim com restrições ( ) Não será permitida em nenhuma modalidade 17- As amostras coletadas para exames laboratoriais, serão feitas em média em quantos dias? ( ) diariamente ( ) semanal ( ) mensal ( ) ou esporadicamente, a qualquer tempo 18- Com relação ao uso e ocupação do solo, em áreas que circundam a represa, à SANEPAR vai colocar restrições? ( ) Sim ( ) Não APÊNDICE B: QUESTIONÁRIO APLICADO À ANALISTA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA), DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO-PR 01- Qual é a parcela de investimento de cada governo: municipal, estadual, federal, na questão de saneamento básico? Governo municipal: ( ) de 0 a 20 %, ( ) 20 à 50%, ( ) nenhum investimento, ( ) mais de 50% Governo estadual: ( ) de 0 a 20 %, ( ) 20 à 50%, ( ) nenhum investimento, ( ) mais de 50% 26 Governo federal: ( ) de 0 a 20 %, ( ) 20 à 50%, ( ) nenhum investimento, ( ) mais de 50% 02 - À Sanepar tem projeto de capitação de água na bacia hidrográfica do rio verde, na barragem da petrobrás. Com relação a nova capitação, foi feito já estudos da qualidade da água, pelos orgãos ambientais da prefeitura de campo Largo? ( ) sim ( ) não 03 - O setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Campo Largo já fez algum teste para verificar a qualidade da água desse manancial, e se é própria para o consumo? ( ) Sim ( ) Não 04 - Se na pergunta anterior foi não, pule para a pergunta 07; se sim siga na sequência. Nas amostras de coleta de água foi evidenciado algum tipo de substância ou poluente? ( ) Sim ( ) Não 05- Os tipos de poluentes ou substâncias encontrados? ( ) Patogênicos ( ) Tóxicos ( ) Fertilizantes ( ) todos acima entre outros 06- Que níveis foram encontrados e, tipos de poluentes ou substâncias? ( ) níveis baixos ( ) substâncias patogênicas ( ) poluentes tóxicos entre outros ( ) níveis médios ( ) substâncias patogênicas ( ) poluentes tóxicos entre outros ( ) níveis altos ( ) substâncias patogênicas ( ) poluentes tóxicos entre outros ( ) níveis acima das projeções aceitáveis ( ) substâncias patogênicas ( ) poluentes tóxicos entre outros 27 07- Com relação aos pequenos córregos e nascentes que fazem parte da bacia hidrográfica do rio verde, vai ter fiscalização por parte dos órgãos ambientais da prefeitura no sentido de restringir o uso de agrotóxicos e fertilizantes pelos agricultores, nos locais próximos ao lago, em especial áreas com declives e dentro das áreas de preservação permanente, as (APP). ( ) Sim ( ) Não 08 - Para os agricultores que forem adotados algum tipo de restrição para agricultura, os mesmos terão algum incentivo, pelo governo municipal? ( ) Sim ( ) Não 09 - Com relação ao uso e ocupação do solo, na áreas de preservação ambiental (APA) do rio verde em especial as que circundam a represa da petrobras. Á prefeitura vai colocar restrições? ( ) Sim ( ) Não 10 - Os rios urbanos da cidade estão poluídos em média? ( ) 50% ( ) menos de 50% ( ) 70% ( ) mais de 70% ( ) 100% poluídos 11 - Poluição encontrada nos rios urbanos? ( ) Substâncias patogênicas ( ) Poluentes tóxicos ( ) Substancias patogênicas e tóxicas entre outras. 12 - Com relação a investimentos para áreas de educação ambiental, responda sim ou não abaixo se existem trabalhos já na área, ou projetos para futuro? 28 A- Existe somente trabalhos de educação ambiental ( ) Sim ( ) Não B- Existe somente projetos p/ o futuro ( ) Sim ( ) Não C - Existe trabalhos na área de educação ambiental e, projetos p/ futuro ( ) Sim ( ) Não APÊNDICE C: QUESTIONÁRIOS APLICADOS PARA OS DEZ AGRICULTORES 01 - Para manter os pequenos cursos de água sem degradação, existe algum projeto por parte dos agricultores locais ? ( ) SIM ( ) NÃO 02 - No período de plantio é tomado algum cuidado especial, com as nascentes e rios ? ( ) SIM ( ) NÃO 03- É usado agrotóxicos na lavoura próximas as áreas de preservação permanentes, as (APPs) ? ( ) SIM ( ) NÃO 04 - Já pensaram na importância dos rios que formas a área de proteção ambiental do rio verde, a (APA) ? ( ) SIM ( ) NÃO 05 - É de costume dos agricultores e os moradores em torno da represa do rio verde, preservar as árvores ? ( ) SIM ( ) NÃO 29 06 - Nas áreas de declive, encostas, é praticada agricultura e pecuária ? ( ) SIM ( ) NÃO 07 - Os órgãos ambientais fazem fiscalizações e/ou restrições para plantações em locais impróprios, segundo a legislação vigente, e com que freqüência ? ( ) Nenhuma ( ) Periodicamente ( ) De forma atuante ( ) Esporadicamente 08 - O município com seus órgãos ambientais, propõe algum incentivo para diminuir a carga de agrotóxicos ? ( ) SIM ( ) NÃO 09 - Para manter a produção é necessário usar agrotóxicos de forma intensiva? ( ) SIM ( ) NÃO 10 - Depois dessa pesquisa, pretendem mudar conceitos e colaborar para a preservação do manancial do rio verde? ( ) SIM ( ) NÃO 11 - É usada para consumo as águas desses rios, e pequenos afluentes da APA do rio verde? ( ) SIM ( ) NÃO