Anais da SemanaCS. Volume 1, número 1, Campinas: IFCH/UNICAMP, 2012
AGROINDÚSTRIA E MIGRAÇÃO: O CASO DE LUCAS DO RIO VERDE –
MT 1
Kelly C. M. Camargo2
Resumo
A presente pesquisa analisa o processo de expansão urbana a partir da implementação
da agroindústria no município de Lucas do Rio Verde (MT). A hipótese formulada é de
que ocorreram importantes mudanças sociais e ambientais advindas do novo momento
da produção. A pesquisa está centrada em duas etapas do processo de expansão de
fronteira: o primeiro com a ampliação do agronegócio, entre 1980-2000. O segundo
com a atual expansão das atividades industriais que integram o processamento da soja e
atividades de produção avícola e suína. Nesse momento mais recente há necessidade
intensiva de mão-de-obra, gerando expressivo crescimento da população urbana. As
informações para a pesquisa provêm de duas fontes de dados: os Censos Demográficos
do IBGE, e os resultados da pesquisa em execução denominada “Urbanização, Processo
de Ocupação Espacial e Sustentabilidade no Cerrado”
Palavras chave: Agroindústria – Migração – Centro-Oeste – Lucas do Rio Verde.
Introdução
A intenção de integrar a região Centro-Oeste nos moldes do sistema capitalista
nacional e internacional vem desde o Estado Novo com o programa “conquista do
Oeste”, que pensava em fomentar o interesse de migrantes e de produtores por áreas
distantes dos centros de produção. Segundo Nascimento (2010), o projeto “Marcha para
o Oeste” foi efetivado no ano de 1938 e tinha como intuito colonizar o Centro-Oeste e a
Amazônia. Com o Golpe Militar de 1964 tal intenção teve seus intentos retomados, de
forma que o Estado assumiu o papel de condutor do desenvolvimento nacional,
procurando planejar, estimular e promover a economia através da ocupação dos “vazios
demográficos” e do investimento em tecnologias. Um exemplo das formas de atuação
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Trabalho apresentado na Semana de Ciências Sociais 2012, realizada no Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Estadual de Campinas.
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Cursando o sexto semestre em Licenciatura em Ciências Sociais da Unicamp, sendo a presente pesquisa
financiada pelo CNPq através do projeto PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica, no âmbito do projeto “Urbanização, processo de ocupação espacial e sustentabilidade no
Cerrado”, coordenado pelo Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo (financiamento CNPq, processo n.o
309975/2010-7).
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do momento foi o programa POLOCENTRO, que possuía apor meta modernizar
algumas regiões do Centro-Oeste. Com tal incentivo foram construídos armazéns,
investiu-se em pesquisas, e o governo facilitou o acesso dos produtores a créditos
governamentais. Como propõem Alvarez e Carmo (2009), nos anos 1970 também foi
introduzida a Revolução Verde, que trouxe equipamentos agrícolas mecanizados e uso
intensivo de fertilizantes, herbicidas e praguicidas. Representando um importante fator
responsável pelo crescimento do cultivo da soja no Brasil.
A partir de 1984 houve a constituição de programas regionais e estaduais,
incentivando o desenvolvimento regional com a atração de indústrias, incentivos fiscais
e financeiros. Assim, como argumentam Salviano e Wander (2011) se tornou corrente a
formulação de manobras desvinculadas do projeto nacional, - mesmo que ainda hoje o
Estado continue ofertando créditos para alavancar a produção - a responsabilidade dos
desenvolvimentos recai sobre os próprios estados, cidades, e municípios que competem
entre si pela instalação de complexos industriais através de guerra fiscal. Segundo
Cunha (2002), as décadas de 1970 e, principalmente, 1980 compreendem um período de
grandes mudanças para o Centro-Oeste, pois há intensos fluxos migratórios e a
mecanização da agricultura em algumas regiões. No entanto, também foi quando
ocorreu a concentração da terra de maneira geral, porque a população rural não
conseguiu competir com os níveis elevados de produtividade das áreas de monocultura,
além de não obterem acesso a créditos governamentais.
O estado do Mato Grosso passou por toda essa movimentação, porque foi alvo
de incentivo governamental durante o Governo Militar de 1964, passou pelas mudanças
dos anos 1980, e continuou com a expansão da fronteira agrícola na década de 1990,
mesmo que mais lenta. Já a partir dos anos 2000, o estado intensificou sua produção
com a instalação da agroindústria em alguns de seus municípios. A agroindústria no
Mato Grosso objetiva agregar valor aos produtos primários da região, e construir uma
cadeia produtiva, baseada principalmente na soja, ou seja, trata-se de plantas industriais
que possuem como matérias-primas os produtos agropecuários da região. Hoje o Mato
Grosso é o maior produtor de soja do Brasil. O município alvo desse estudo se localiza
no norte do Mato Grosso, e foi fundado em 1982 com a colonização agrícola através da
política de ocupação dos “vazios demográficos” do regime militar. Lucas do Rio Verde
compreende um município que cresceu muito rápido, pois até o final da década de 1990
não tinha rede de energia elétrica e hoje em dia tem um dos melhores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil; e já possui uma população de 45.134
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habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010. Assim, como afirma o site da
prefeitura3, Lucas do Rio Verde é uma cidade de migrantes porque esses foram atraídos
pelas obras de abertura da rodovia BR-163 que liga Cuiabá a Santarém. A partir de
1981, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) começou com seu
intento de implantar 203 famílias sem-terra vindas do município de Ronda Alta (RS),
outros 85 posseiros que já habitavam o local e mais 50 colonos vindos de São Paulo
também foram assentados nessa época, sendo que 1982 ficou estipulada como data da
fundação.
Mapa da Localização do Município de Lucas do Rio Verde
Fonte: Caparroz, M. (2011)
Em Lucas do Rio Verde a agroindústria foi implantada na década de 2000, com
o fomento à instalação de poucos grandes produtores. A partir de 2000 se formaram
intensos fluxos migratórios para a região em função da demanda de mão-de-obra para
trabalhar na agroindústria. A etapa anterior, quando predominavam as lavouras de soja e
o milho como principais produtos da economia regional, não se percebia altas demandas
de mão-de-obra. Portanto, tem se formado um novo momento econômico baseado na
transformação da produção, que agora é comandada por complexos agroindustriais que
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Prefeitura Municipal Lucas do Rio Verde. Disponível em: http://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/.
Acessado em 31/09 /2012.
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são atraídos para a região. Por exemplo, em 2008 o grupo Sadia iniciou seu
funcionamento no município.
Gráfico da população residente, Lucas do Rio Verde.
Fonte: Caparroz, M. (2011)
Fronteira Agrícola, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
A fronteira agrícola no Mato Grosso tem características diferentes das
encontradas em outras áreas da Amazônia Legal, pois o Mato Grosso abriga tanto a
floresta tropical úmida quanto o Cerrado. Segundo Carmo e Lombardi (2012), a atual
fronteira do estado seria essencialmente urbana e sustentada por aportes técnicos: “A
fronteira agrícola no Mato Grosso é a expressão de uma mudança na forma como se
expande a agropecuária e sua estrutura, fomentada por mudanças na relação ruralurbano, e na relação entre a população e ambiente” (CARMO; LOMBARDI, 2012, p.
4). Pode-se entender que aconteceram algumas mudanças na organização da região,
principalmente, a partir da década de 1990, como o aumento da urbanização. A qual
adveio da expulsão dos pequenos produtores das áreas rurais, pois com a concentração
da posse da terra não havia mais a necessidade e que grandes contingentes de mão-deobra se estabelecessem nas propriedades rurais. Assim, a primeira etapa de expansão da
fronteira tratada pela presente pesquisa se baseia no que Carmo e Lombardi (2012)
afirmam em seu estudo: provém do agronegócio baseado na mecanização agrícola e nos
programas de desenvolvimento da região, acoplados à parceria entre governo e
produtores que tem por consequência aumento da área ocupada, refletindo no aumento
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da produtividade e da produção, mas também na alteração decorrente da contaminação
do solo e dos aquíferos por pesticidas e agrotóxicos. Já a segunda etapa, e mais
relevante para este projeto, aponta que a fronteira agrícola está se configurando em um
espaço para a expansão de atividades produtivas a partir da proximidade com suas
matérias-primas. Segundo Caparroz (2011) em Lucas do Rio Verde, por exemplo, a soja
é o principal produto cultivado, de forma que o município é o quinto maior produtor do
estado. De maneira integrada, nesse novo contexto agroindustrial, ocorre o
esmagamento de grãos (soja, milho, arroz e feijão), e a transformação destes em
biocombustíveis e em ração para suínos, bovinos e aves.
Alguns fatores dessa segunda etapa de expansão da fronteira agrícola são
essenciais: como o grande crescimento na produção de aves e suínos; a diminuição da
necessidade de mão de obra rural, mas aumento na demanda da indústria ligada à
agropecuária; além da manutenção da soja como o grande produto agrícola do estado.
Através de dados obtidos a partir da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE para os anos
de 1994 até 2009, há a estimava de que no estado do Mato Grosso entre período de
2004 a 2009 houve um aumento de 21,2% para a produção de aves e 7,2% para suínos
(CARMO; LOMBARDI, 2012). E em Lucas do Rio Verde vemos as incríveis
porcentagens de 137,5% de aves e 18,8% de suínos na década de 2000, como mostra a
tabela abaixo:
Taxa de crescimento do número de cabeças
1994-1999
2004-2009
1994-1999
Aves
Aves
Suínos
Suínos
18,7
137,5
1,8
18,8
Mato Grosso
8,8
21,2
4,0
7,2
Brasil
5,7
6,2
2,6
2,8
Lucas do Rio
2004-2009
Verde – MT
Fonte: Taxa de crescimento no número de cabeças calculado a partir de dados da Pesquisa
Agrícola Municipal para os anos de 1994 até 2009, (CARMO; LOMBARDI, 2012).
Uma hipótese que se apresentou durante a análise da bibliografia, foi a
similaridade entre os processos em andamento nos municípios de Lucas do Rio Verde e
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Rio Verde, Goiás. Esta é uma cidade mais antiga, fundada em 1840, com a
modernização da agropecuária realizada na década de 1970, e com a instalação de um
grande complexo industrial em 1998. Por isso, o município está em outro momento do
desenvolvimento econômico e social. A partir da concepção de que a agroindústria
obedece a um padrão de desenvolvimento, podemos também supor que ela acarrete
consequências similares em regiões que tenham capacidades produtivas semelhantes.
Portanto, é possível que ao analisar Rio Verde (GO) encontremos um panorama que
facilite a visualização dos problemas que podem ser enfrentados por Lucas Rio Verde
(MT). Assim, em Rio Verde o enorme crescimento demográfico não foi embasado pela
expansão da infraestrutura, por exemplo.
Segundo Coelho e Matos (2012): “Em decorrência do desenvolvimento do
agronegócio em Rio Verde, aconteceu de forma brusca o crescimento populacional
devido ao deslocamento de muitas famílias em busca de melhores oportunidades de
emprego, mas a cidade não acompanhou este crescimento, principalmente na parte de
infraestrutura.” (COELHO; MATOS, 2012, p.139). Como apontado anteriormente, em
Lucas do Rio Verde os fluxos migratórios não eram tão intensos quando a produção se
baseava apenas no cultivo de grãos durante a década de 1990, mas isso mudou com a
instalação da agroindústria que necessita de alta demanda de mão de obra.
Tabela de População Ridente em Lucas do Rio Verde (MT)
Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Para Silvia e Nunes (2012), em Rio Verde (GO) o desenvolvimento econômico
instigou os fluxos migratórios, de forma que a ocupação rápida e desordenada
fomentada pelo processo de industrialização e pelo desenvolvimento da cadeia
produtiva local tem o efeito cíclico. O aumento do contingente populacional gera
elevação do custo de vida, o que implica no crescimento da pobreza, não propiciando
outra opção além da ocupação desordenada da cidade, um movimento que sobrecarrega
os sistemas de saúde e educação. Por exemplo, em 1994 existiam 80 bairros em Rio
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Verde, hoje são 157. Ainda para Silvia e Nunes (2012), a população pobre não consegue
morar perto do centro e, por conta disso, precisa se deslocar para a periferia, onde a
infraestrutura e a acessibilidade são ainda mais precárias. Não se trata de um movimento
determinante, ou da intenção de culpabilizar o aumento demográfico, mas o fato é que a
falta de planejamento urbano, e a falta de preocupação com desenvolvimento social
acabam culminando em uma piora das condições de vida para boa parte da população.
Tabela de População Ridente em Rio Verde
Fonte: IBGE – Censo demográfico.
Portanto, Salviano e Wander (2012) argumentam que quando o município
implementa novas atividades econômicas que podem elevar a produção, renda e
emprego, não implica necessariamente que também ocorrerá um processo de
desenvolvimento social e sustentável. É importante salientar como Coelho e Matos
(2012), que são muitos os impactos socioambientais acarretados pela agroindústria,
porque os produtores buscam altos índices de rentabilidade e, para tanto, retiram a
vegetação nativa, comprometendo as águas de mananciais, introduzem monoculturas de
uso comercial, usam herbicidas e defensivos agrícolas que são altamente contaminantes
da natureza. Além de que o desmatamento torna difícil a absorção da água das chuvas, o
que diminui o abastecimento dos lençóis freáticos e com isso, percebe-se um menor
nível de água nos aquíferos. Carmo e Alvarez (2009) afirmam que os contaminantes
agrícolas representam perigo à saúde da população, esses riscos são vários, mas se
baseiam, principalmente, na má formação congênita do feto, abortos espontâneos, bebês
natimortos, nascimentos prematuros, enfermidades bronco pulmonares, problemas
endócrinos, e formação de tumores. Estudos também apontam em infecções do sistema
imunológico, câncer no cérebro e leucemias.
Segundo Carmo e Alvarez (2009), em muitos casos, os trabalhadores rurais não
são instruídos corretamente sobre as formas adequadas da aplicação desses agrotóxicos
causando acidentes ambientais e consequências negativas para sua própria saúde e da
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população. Outra condição que favorece a contaminação por defensivos agrícolas são as
especificidades climáticas dos países, por exemplo, a predominância de constantes
correntes de ventos; e a proximidade entre as plantações e as zonas urbanas também é
um fator de preocupação. As grandes plantações necessitam da utilização de pequenos
aviões para a aplicação dos pesticidas, pois esses facilitam a dispersão dos produtos
químicos. Na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) aconteceu um “acidente rural
ampliado” no ano de 2006, no qual o avião acabou aplicando os pesticidas em cima das
áreas rurais e urbanas que rodeavam os campos de soja. Depois do ocorrido a população
organizou manifestações sociais de repúdio, com a intenção de evitar episódios
semelhantes. No entanto, é necessário observar que a contaminação das pessoas e dos
recursos naturais, como a terra e a água, só será realmente percebido em médio e longo
prazo.
Nesse sentido, um ponto complexo de estudar esse município compreende a
existência do projeto Lucas do Rio Verde Legal, que segundo Caparroz (2011), parece
se tratar de um mecanismo adotado para rebater a pressão da regulamentação ambiental
e de mercados exigentes. Este representa um projeto iniciado efetivamente em 2007,
que mapeia as propriedades rurais, identificando os passivos ambientais, e violação da
existência ou preservação das Reservas Legais (RLs) e Áreas de Proteção Permanente
(APPs). O projeto também pretende regularizar os trabalhadores rurais:
“Revestido pelo discurso da sustentabilidade, ao maior
exemplo da modernização ecológica discorrido, o projeto ostenta
prêmios e a pretensão de ser uma inovada estratégia de
desenvolvimento agrícola associado à preservação da natureza, a qual
servirá para outros municípios e regiões” (CAPARROZ, 2011, p. 10).
No entanto, ainda segundo Caparroz (2011), a fim de liberar as áreas de reservas
permanentes houve flexibilização das regras estabelecidas para preservação, através de
uma compensação dessas terras; porque para um município no qual a soja é produto tão
essencial economicamente, a necessidade de área para plantação só aumenta. Além
disso, alguns problemas sociais foram influenciados pelo aumento de áreas de reserva,
como a especulação imobiliária que aumenta os custos de moradia. Pois o programa
Lucas do Rio Verde Legal diminuiu as áreas que seriam utilizadas, mas o urbano
continua em expansão, o que passa a noção de que as áreas utilizáveis estão mais caras.
Outro ponto que também ajudou a encarecer essas áreas são os discursos de que o
município está cercado pela natureza, tendo a comodidade do urbano com as qualidades
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de estar envolvido pelo rural. No entanto, não podemos desviar a atenção de que
independente das motivações há o intento, pelo menos em tese, de transformar Lucas do
Rio Verde em um município sustentável.
Considerações Finais: Sistematização dos Questionamentos
O município de Lucas do Rio Verde vem mudando sua configuração espacial
através da intensa expansão urbana advinda dos novos fluxos migratórios, estes que são
provenientes do atual momento da produção diferenciado pela inserção da agroindústria
a partir da década de 2000. No Mato Grosso de maneira geral, mas principalmente em
Lucas do Rio Verde, é observada a expansão da fronteira que se caracteriza por ser
avícola e suína; categorias estas que sofreram os maiores aumentos nos percentuais de
produção da região, e são as responsáveis pela organização social, política, e econômica
do município. É importante observar que a soja continua sendo um dos principais
produtos de Lucas, porque ela é cultivada de maneira integrada à pecuária e à indústria,
já que passa pelo processamento no qual se transformará em ração para bovinos, suínos
e aves. A hipótese apresentada pela pesquisa se baseia na comparação do município de
Lucas (MT) com Rio Verde (GO), pois o último está há mais tempo no
desenvolvimento da agroindústria e obteve intenso aumento populacional por conta
dela; um aumento que não foi acompanhado de infraestrutura, ocasionando piora nas
condições de vida de uma parte significativa da população. Assim, há a possibilidade de
averiguar Rio Verde e perceber problemas que Lucas pode a vir enfrentar devido às
similaridades entre as capacidades produtivas dos dois municípios.
Também é importante sublinhar que a agroindústria é um setor próspero, mas
que causa sérios impactos ambientais, por utilizar diversos agrotóxicos que são
altamente poluentes do solo, água e ar; como também por acarretar desmatamento e
compactação do solo. Além de que pesquisas comprovam que os defensivos agrícolas
são prejudiciais à saúde humana, favorecendo desde enfermidades bronco-pulmonares
até tumores, ou mesmo abortos espontâneos. Para atender a demanda do mercado, o
município está à procura de se tornar mais sustentável e, por isso, organizou a iniciativa
Lucas do Rio Verde Legal, que tenta prever a violação da existência ou preservação das
Reservas Legais e de Áreas de Proteção Permanente. Em suma, é por essa
complexidade entre meio ambiente e população, como pela nova dinâmica urbana
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advinda dos intensos fluxos migratórios que Lucas do Rio Verde necessita de uma
análise pormenorizada.
A presente pesquisa continua em vigência, portanto, ainda não há conclusões a
serem apresentadas, mas sim novas perguntas que irão nortear a continuidade do estudo.
Muitas indagações ainda serão respondidas e estas são, por exemplo, como se estabelece
a organização do espaço urbano de Lucas do Rio Verde a partir da nova dinâmica
econômica instituída pela agroindústria? Ou quem são esses migrantes e até que ponto
Lucas do Rio Verde consegue absorver os fluxos migratórios dentro de seu
planejamento urbano? Portanto, a análise bibliográfica pertinente continuará em
execução, como também o exame dos dados da pesquisa vigente no Núcleo de Estudos
de População (Nepo) denominada “Urbanização, Processo de Ocupação Espacial e
Sustentabilidade no Cerrado”, e futuramente será realizada uma pesquisa de campo no
município de Lucas do Rio Verde.
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