Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº1907/2016
Data da disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Gisane Barbosa de Araújo
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
Virgínia Malta Canavarro
Desembargadora Vice-presidente do TRT da 6ª Região
Cais do Apolo, 739 , Bairro do Recife, Recife/PE
CEP: 50030902
Telefone(s) : (81) 32253200
Ivan de Souza Valença Alves
Desembargador Corregedora do TRT da 6ª Região
Presidência
Ato
Ato
Ato Conjunto
ATO CONJUNTO GP/CRT TRT n.º 002/2016
Estabelecer metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região para o exercício de 2016.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE e o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e Desembargador Ivan de Souza Valença Alves,
respectivamente,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o corte de 29,41% (vinte e nove vírgula quarenta e um por cento) no orçamento de custeio do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região para o exercício de 2016, promovido pela Lei Orçamentária Anual 2016, bem como o remanejamento de
recursos estabelecido pela Medida Provisória n.º 711, de 18/01/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas urgentes para redução das despesas com o consumo de energia
elétrica, água e esgoto, telefonia e serviços postais, com a aquisição de material de consumo e permanente e com a contratação de estagiários e
de serviços de vigilância, garçonaria, ascensorista, copeiragem, auxiliar de portaria, dentre outras;
R E S O L V E M:
Art. 1º Estabelecer metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região para o exercício de 2016, em relação ao de 2015, na ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, no patamar de 35% (trinta e
cinco por cento) para o grupo Outras Despesas Correntes (Custeio), observando as diretrizes estabelecidas neste ato, podendo ser adotadas
outras medidas suplementares que se apresentem necessárias no decorrer deste exercício.
Art. 2º Determinar, com fulcro no disposto no artigo 79 da Lei nº 8.666/93, a rescisão dos seguintes contratos:
a)
b)
c)
ascensorista;
copeiragem;
assessoria de comunicação social.
Art. 3º Determinar, com fundamento no disposto no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, supressões nos contratos de:
a)
b)
c)
d)
garçonaria;
vigilância armada;
auxiliar de portaria;
limpeza e conservação;
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
e)
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digitalização eletrônica de documentos.
Art. 4º Determinar, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos, a suspensão da execução do contrato de manutenção
predial das unidades judiciárias do interior do estado, por 120 (cento e vinte) dias, mediante a formalização de competente aditivo contratual.
Art. 5º Determinar a realização de tratativas visando à redução de 30% (trinta por cento) do valor inicial atualizado dos
contratos de locação de imóveis, mediante negociação direta com os locadores proprietários.
Art. 6º Determinar a suspensão de quaisquer alterações de lay-outs em Varas e Fóruns Trabalhistas, gabinetes, secretarias e
nas demais unidades deste Tribunal, excepcionando-se as situações em andamento, alcançadas por nota de empenho do exercício anterior.
Art. 7º Determinar a imediata suspensão de quaisquer ações voltadas às aquisições de mobiliários e equipamentos, incluindo
os de informática.
Art. 8º Determinar a imediata adoção de medidas com vistas à redução dos valores programados para os gastos com energia
elétrica, água e esgoto, serviços de telefonia fixa e serviços postais.
Art. 9º Determinar a adoção de práticas de uso racional dos equipamentos de refrigeração, com o estímulo à abertura de
portas e janelas, para a ventilação dos ambientes.
Art. 10 Determinar a racionalização do uso de impressoras em todas as unidades deste Tribunal, conforme critérios a serem
estabelecidos pelas áreas competentes.
Art. 11 Determinar a imediata adoção de medidas voltadas à redução do valor programado a ser dispendido com manutenção
da frota de veículos deste Tribunal, bem como com o consumo de combustíveis.
Parágrafo único. O uso compartilhado de veículos de serviço da frota deverá ser estimulado, cabendo à Seção de Transportes
providenciá-lo, sempre que possível.
Art. 12 Fica vedada a prestação de serviços de condução de veículo em jornada acima do limite legal contratado, cabendo ao
gestor do contrato a elaboração de planilha de jornadas de trabalho, de modo a afastar a ocorrência de labor em horário extraordinário.
Art. 13 Determinar o fomento ao aprendizado a distância e à realização de palestras e reuniões em ambiente virtual, a fim de
reduzir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem.
Art. 14 Determinar a vedação do trabalho aos sábados, domingos e feriados, excetuados os plantões judiciários e os serviços
de segurança.
Parágrafo único. Fica também excetuada da vedação contida no caput acompensação de dias de paralisação disciplinada por
meio do Ato TRT-GP n.º 501/2015.
Art. 15 Buscar a otimização da capacitação de magistrados e servidores deste Tribunal, visando à redução de pelo menos
50% (cinquenta por cento) dos valores inicialmente programados.
Art. 16 Determinar a redução do contingente de estagiários em 50% (cinquenta por cento), mediante estudo a ser realizado
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato.
Art. 17 Determinar a realização de estudos com vistas à adequação do horário de funcionamento das unidades administrativas
e judiciárias deste Tribunal, bem como de atendimento ao público, a fim de promover-se a redução das despesas de manutenção predial e
funcionamento, especialmente do dispêndio de tarifas públicas de energia elétrica, água e esgoto e telefonia fixa.
Art. 18 As metas e reduções orçamentárias previstas neste ato poderão sofrer revisão a qualquer tempo, ou caso sejam
obtidos créditos adicionais ao orçamento deste Tribunal no decorrer do presente exercício.
Art. 19 O não cumprimento das metas e/ou o não alcance dos percentuais dispostos neste ato, assim como os casos omissos,
deverão ser informados à Presidência do Tribunal, para conhecimento e eventuais deliberações adicionais.
Art. 20 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de janeiro de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor do TRT da 6ª Região
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
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ORDEM DE SERVIÇO TRT–GP nº 16/2016
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido na Ordem de Serviço TRT-GP nº 11/2016, que trata da suspensão do expediente e prazos na
Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, em virtude dos trabalhos de reforma nas instalações físicas da referida Unidade, no período de 25 a
29 de janeiro de 2016,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade na execução dos serviços de reforma (telhado, piso, pintura) na mencionada
Vara do Trabalho, os quais impedirão o seu regular funcionamento, conforme noticiado pelo Juízo e pela área técnica,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer que, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2016, não haverá expediente forense na Vara do Trabalho de
São Lourenço da Mata.
Art. 2º Suspender, em relação aos processos que tramitam na referida Unidade Judicial, os prazos processuais no período de
1º a 10 de fevereiro de 2016.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Publique-se.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
Gisane Barbosa de Araújo
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
ORDEM DE SERVIÇO TRT–GP nº 18/2016
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a expedição do Ato Conjunto GP/CRT TRT nº 03/2016, que dispõe sobre a reabertura, a partir de 29 de
fevereiro de 2016, do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Varas do Trabalho do Recife e serviços auxiliares),
CONSIDERANDO a suspensão do atendimento ao público na Central de Execuções do Recife, a partir de 1º de fevereiro de
2016, em virtude dos preparativos da transferência para as novas instalações físicas do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo,
CONSIDERANDO a suspensão das audiências e do atendimento ao público nas Varas do Trabalho do Recife e serviços
auxiliares alocados no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 11 de fevereiro de 2016, para realização da transferência para as novas
instalações físicas do mencionado Fórum,
R E S O L V E,
Art. 1º SUSPENDER os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, em liquidação e na fase de execução, que
tramitam nas Varas do Trabalho do Recife e na Central de Execuções, no período de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2016.
Art. 2º SUSPENDER os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, na fase de conhecimento, em trâmite nas
Varas do Trabalho do Recife, no período de 11 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2016.
Publique-se.
Recife, 29 de janeiro de 2016.
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
ORDEM DE SERVIÇO TRT GP nº 17/2016
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Prot. TRT n.º 861/2016
R E S O L V E, ad referendum do e. Tribunal Pleno
Autorizar o Ex.moDesembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura acompensar, no dia 28/01/2016, o dia em
que trabalhou no plantão judiciário do recesso 2015/2016, com fundamento no art. 5º da Ordem de Serviço TRT GP nº 264/2015.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Publique-se.
Recife, 28 de janeiro de 2016.
GISANE BARBOSA ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
Corregedoria
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO TRT GCR N.º 019/2016
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o previsto nos ATOS TRT GP n.º 425/2013 e 105/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Exmo. Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região EDSON LUIS BRYK, designado para
exercer funções jurisdicionais na Vara do Trabalho de Garanhuns-PE, 02 (duas) meias diárias e 01 (uma) vez o valor de 25% (vinte e cinco por
cento) de 01 (uma) diária integral,com ida no dia 02.02 e retorno no dia 04.02 (pernoites nos dias 02 e 03.02), com fundamento no art. 2°, inciso II,
alínea “b” e parágrafo único do ATO TRT-GP n° 425/2013 conforme solicitação do magistrado, atendendo à designação objeto da Portaria TRTGCR n.o 273/2015.
O magistrado informa que utilizará automóvel particular nos deslocamentos intermunicipais.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 28 de janeiro de 2016.
IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional do TRT da Sexta Região
Núcleo de Gerenciamento,Cadastro e Movimentação de Pessoal
Ato
Ato
Ato da Presidência
ATO TRT – GP N.º 30/2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I.
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
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EXONERAR o servidor JULIANO HENRIQUE PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício do
cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE (Código 946), DESIGNÁ-LO para o exercício da função
comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 449); II. DISPENSAR a servidora ROSILENE SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, do exercício da função comissionada FC-5 de
Assistente de Juiz (Código 2401); REMOVÊ-LA para a 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca e NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão CJ-3 de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca (Código 946), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90. Este Ato
produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife (PE), 29 de janeiro de 2016. GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, Desembargadora
Presidente do TRT da Sexta Região.
Ato da Presidência
ATO TRT- GP Nº 26/16
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o decidido na Sessão Administrativa de 26/1/2016, RESOLVE: PROMOVER, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, da
Constituição Federal e art. 3º, §2º, da resolução nº 106/2010, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª
CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONÇALVES, para a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, na vaga decorrente da remoção,
a pedido, da Ex.ma Sr.ª Juíza Titular Dr.ª Kátia Keitiane da Rocha Porter, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira.
Publique-se.
Recife, 29 de janeiro de 2016
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região
Ato da Presidência
ATO TRT-GP N.º. 27/2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
REMOVER o servidor JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria,
da Seção de Gestão de Atendimento Técnico para a Seção de Administração de Benefícios e DESIGNÁ-LO para o exercício da Função
Comissionada FC-2 de Assistente – Código 1124. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 1º.02.2016. Publique-se. Recife(PE), 29 de janeiro de
2016. GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.
Ato da Presidência
ATO TRT-GP N.º 28/2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o contido nos Ofícios GAB-VGS Nº 05/16 (Prot. TRT n.º 951/2016) e TRT GVAGO (OAB) Nº 05/16 (Prot. 965/2016), RESOLVE: I. DISPENAR
a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim
Sampaio, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (1887); REMOVÊ-LA para o Gabinete anteriormente ocupado pelo
Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código
1385); II. CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço TRT GP 003/2016, que colocava o servidor MARCOS ANTÔNIO IDALINO CASSIMIRO
FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, à disposição da Central de Execuções de Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a
função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (1887). Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife, 29 de janeiro
de 2016. GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.
Portaria
Portaria
Portarias Diretoria-Geral
PORTARIA TRT-DG N.º 22/2016
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, e tendo em vista o
contido no Ofício TRT-GAB/VGS n.º 06/2016 (Prot. TRT n.º 952/2016), RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT DG N.º 013/2016, que
dispensava a servidora ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da
Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1344). Publique-se. Recife, 29 de
janeiro de 2016. WLADEMIR DE SOUZA ROLIM, Diretor-Geral do TRT da Sexta Região.
PORTARIA TRT-DG Nº23/2016
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, e tendo em vista o
contido no Ofício TRT6-STI n.º 13/2016, RESOLVE: I. DISPENSAR, a partir do dia 11.02.2016, a servidora REJANE MORAIS NUNES, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Apoio Técnico-Administrativo, do exercício da função comissionada FC-3
de Assistente-Administrativo – Código 1802; II. DISPENSAR, a partir do dia 1º.02.2016, o servidor JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gestão de Atendimento Técnico, do exercício da função comissionada
FC-3 de Assistente-Administrativo – Código 1809; III. DESIGNAR, a partir do dia 11.02.2016, o servidor DAVID HENRIQUE SALES VIEIRA,
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
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ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento
de Software, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo – Código 1802; IV. DESIGNAR, a partir do dia
1º.02.2016, o servidor ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento de Software, para o exercício da função comissionada FC-3 de
Assistente-Administrativo – Código 1809; V. DESIGNAR o servidor AUSTON RICARDO SOARES COSTA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Engenharia de Sustentação de Produtos Web,
para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo – Código 1798, com efeitos a partir da publicação desta Portaria; VI.
DESIGNAR o servidor ANDERSON DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Gestão de Requisitos, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente – Código 243,
com efeitos a partir da publicação desta Portaria. Publique-se. Recife (PE), 29 de janeiro de 2016. WLADEMIR DE SOUZA ROLIM, Diretor-Geral
do TRT da 6ª Região.
ÍNDICE
Presidência
Ato
Ato
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
Corregedoria
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
Núcleo de Gerenciamento,Cadastro e
Movimentação de Pessoal
Ato
Ato
Portaria
Portaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92376
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