COTAÇÃO DE PREÇOS
Termo de Referência nº05/2013/AHJPE
Seleção de Empresas para prestação de serviços
/fornecimento de produtos relacionados às
atividades específicas do plano de trabalho para
Convênio a ser firmado com o Ministério da
Cultura.
1. Introdução
1.1 O AHJPE – Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco, com registro no CNPJ/MF nº
04.288.126/0001-64, com o objetivo de firmar Convênio com o Ministério da Cultura, irá
realizar atividades para o Projeto de Modernização do Museu Sinagoga Kahal Zur Israel.
1.2 Para tanto deverá orçar e selecionar, através de processo seletivo, empresas ou pessoas
que demonstrem estar interessadas e que apresentarem melhor qualificação, atendendo aos
requisitos para a execução das atividades técnicas, operacionais e elaboração de produtos
específicos.
1.3 Nesse sentido, o presente termo de referência explicita as características e condições para
a implementação desse processo seletivo, oferecendo as bases para a sua realização.
1.4 As Propostas de Preços devem ser entregues conforme modelo do ANEXO 1 do presente
termo de referência.
2. Atribuições da contratação
2.1 As Empresas deverão realizar as seguintes atribuições:
2.1.1 - Lote 01 – Serviço de Consultoria em Arquitetura
a) Atividades: Consultoria, fiscalização e acompanhamento do Projeto de Arquitetura de
Interiores.
b) Finalidade: Fiscalizar e acompanhar o projeto de arquitetura de interiores.
c) Resultados Esperados: O bom e adequado andamento do projeto de arquitetura de
interiores.
a. Produto 01 – Consultoria em arquitetura.
i. indicador – Relatório de consultoria, fiscalização
acompanhamento do projeto de arquitetura de interiores.
e
2.1.2 - Lote 02 – Projeto de Arquitetura de interiores
a) Atividades: Elaboração de projeto de arquitetura do interior do Museu Sinagoga Kahal Zur
Israel e acompanhamento das obras de reforma e confecção de mobiliário
b) Finalidade: Readequação dos espaços internos do Museu Sinagoga Kahal Zur Israel.
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Rua do Bom Jesus, 197/203 (Antiga Rua dos Judeus) – Bairro do Recife – Recife/PE – Brasil – 50030-170
Fones: +55 81 3224.7376/3224.8251 – [email protected] – www.arquivojudaicope.org.br
c) Resultados Esperados: Museu reformado e reambientado conforme projeto arquitetônico,
que irá redefinir os espaços de visitação, da biblioteca e da administração do Museu,
incluindo detalhamento dos móveis e ambientação interna do Museu
a. Produto 01 – Readequação da Sala Posterior do Piso Térreo do Museu com
criação de duas salas, sendo uma para administração do Museu e outra
para a biblioteca e loja do Museu.
i.
indicador
–
Projeto
arquitetônico,
acompanhamento da reforma, fotografias.
relatórios
de
b. Produto 02 – Readequação da Sala Posterior do quarto piso do Museu com
criação de duas salas para trabalhos de pesquisa e da administração do
Museu.
i.
indicador
–
Projeto
arquitetônico,
acompanhamento da reforma, fotografias.
relatórios
de
2.2 Observações:
2.2.1 Fica definido que todos os documentos deverão ser enviados para o endereço
constante no timbre destetermo de referência e serão submetidos à Coordenação
Executiva do Projeto, para análise e aprovação, sempre com base no ACEITE TÉCNICO do
Gestor da Contratante.
2.2.2 Será aceito como produto inicial o detalhamento do plano de execução dos trabalhos
que obrigatoriamente conterá a descrição das etapas e o cronograma para o
desenvolvimento dos trabalhos.
2.2.3 As propostas deverão obrigatoriamente conter as condições e prazos para pagamento
e validade não inferior a 90 dias.
2.2.4Os relatórios e documentos não aprovados serão devolvidos para as correções e
modificações necessárias, de acordo com as análises a serem encaminhadas à contratada.
2.2.5 Fica igualmente definido que o idioma oficial para os trabalhos desta assessoria é o
português, ficando a contratada responsável pela entrega dos produtos, em duas vias
impressas, devidamente assinadas, encadernadas e disponibilizadas também em meio
magnético.
2.2.6 Fica assegurado ao AHJPE – ARQUIVO HISTÓRICO JUDAICO DE PERNAMBUCO,
representado neste termo de referência pelo Diretor Presidente e às instituições
designadas por ela, o direito de acompanhar e fiscalizar a realização das atividades
prestadas pela contratada.
3. Entidades aptas a inscrever
Estarão aptas a inscrever na seleção quaisquer empresas ou organizações de prestação de
serviços / fornecimento de Produtos, que atendam cumulativamente, as seguintes condições:
3.1 Ser formalmente constituída na data da apresentação da cotação;
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3.2 Possuam conhecimento na execução das atividades cotadas.
4. Critérios para seleção/contratação
4.1 A entidade a ser selecionada será aquela que melhor atender aos critérios qualitativos no
processo seletivo abaixo observados:
4.1.1 Conhecimento na realização das atividades/fornecimento dos produtos descritos nas
atividades acima mencionadas;
4.1.2 Conhecimento das políticas públicas a serem executadas nestas atividades;
4.1.3 Compromisso e condições de destinarem técnicos específicos para atuar no apoio às
ações acima identificadas;
4.1.4 Compromisso e abertura para trabalhar com públicos e empreendimentos definidos
como prioritários para as ações;
4.1.5 Compromisso e conhecimento metodológico para operar nas atividades propostas;
4.1.6 Com condições de gerir adequadamente os recursos, ações e resultados;
4.1.7 Que atuem reconhecidamente com transparência e ética.
4.2 A entidade a ser contratada deverá atender aos critérios legais abaixo observados:
4.2.1 Ter sede em território nacional;
4.2.2 Cópia do Registro do Contrato ou Estatuto e Ata em cartório ou junta comercial.
4.2.3 Cópia da inscrição no CNPJ/MF.
4.2.4 Certidões Negativas de Débitos com a Receita Federal/Dívida Ativa da União, FGTS,
INSS, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal.
5. informações/cotação
5.1 As informações e cotações deverão ser realizadas nas formas e prazos estabelecidos neste
Edital, divulgado pelo AHJPE – ARQUIVO HISTÓRICO JUDAICO DE PERNAMBUCO no quadro de
avisos da sua sede e pelo seu site www.arquivojudaicope.org.br.
6. A seleção
O processo seletivo se realizará com a avaliação, por comissão indicada pelo presidente do
AHJPE – ARQUIVO HISTÓRICO JUDAICO DE PERNAMBUCO, das propostas técnicas e/ou de
preços apresentadas pelas entidades que forem aprovadas nesta etapa da cotação.
7. Divulgação
7.1 A divulgação do resultado será realizada pelo mesmo quadro de aviso e “Site da Internet”
que publicou o Edital, até 5 (cinco) dias após a conclusão do processo seletivo.
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8. Contratação
8.1 Será analisada a situação documental e legal da entidade melhor classificada na etapa de
seleção, sendo automaticamente eliminadas aquelas que não atenderem a todas as exigências
estabelecidas.
8.2 A empresa selecionada será contratada pelo AHJPE – ARQUIVO HISTÓRICO JUDAICO DE
PERNAMBUCO, conforme modelo que vem sendo adotado em casos semelhantes e conforme
estabelecido pelo Decreto 6.170/08 e Portaria Interministerial 127/08 e/ou outras que venham
a substituí-la.
8.3 No caso de desistência da entidade em firmar o contrato será convocada aquela que tiver
sido classificada logo depois.
Recife/PE, 01 de junho de 2013.
________________________________
Tânia Neuman Kaufman
Presidente do Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco
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ANEXO 1
COTAÇÃO DE PREÇOS
Termo de Referência nº05/2013/AHJPE
PROPOSTA DE PREÇOS
Modalidade: COTAÇÃO DE PREÇOS
Contratante: AHJPE – ARQUIVO HISTÓRICO JUDAICO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 04.288.126/0001-64
Fornecedor:
CNPJ:
Telefone/Fax:
E-mail:
Endereço:
LOTE 01 - Serviço de Consultoria em Arquitetura
Ítem Unidade Quant. R$ Unitário
íTEM Especificação
Serviço de Consultoria em Arquitetura
1
1
mês
R$ Total
4
TOTAL
Ítem Especificação
1
2
Lote 02 - Projeto de Arquitetura de interiores
Ítem Unidade Quant. R$ Unitário
Elaboração e assessoria de projetos de arquitetura de
interiores, incluindo Projeto executivo da obra e
detalhamento de marcenaria e especificação de
materiais
Acompanhamento da execução dos trabalhos, através
de visitas.
1
Serviço
1
1
Serviço
1
TOTAL
Local e data:
Cronograma de execução:
Condições de pagamento:
Validade da proposta: 90 dias
Empresa
Nome representante
CPF/MF – xxx.xxx.xxx-xx
Cargo 81.xxxx-xxxx
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R$ Total