VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém – PA – Brasil Políticas públicas para preservação ambiental: a comunidade da Ilha de Deus, Recife, PE. Vilane Gonçalves Sales(UFRPE) Estudante do curso de Ciências Econômicas [email protected] Elida Lourenço de Lima(UFRPE) Estudante do curso de Ciências Econômicas [email protected] Jomar Muniz(UFRPE) Estudante do curso de Ciências Econômicas [email protected] Everton Pardim(UFRPE) Estudante do curso de Ciências Econômicas [email protected] Mauro Luciano Povoas Souto(SUDENE) Engenheiro Agrônomo, Técnico da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste [email protected] Introdução Desde o início, a maior parte da concentração urbana brasileira se localiza na zona costeira já que este espaço se mostra adequado à implantação e desenvolvimento de cidades, portos, plantações e outros tipos de intervenções. Contudo, essa ocupação contribuiu e, ainda contribui para a degradação dos ecossistemas que constituem a paisagem litorânea, dentre elas, as áreas dos manguezais. Nessas áreas, o desafio de um desenvolvimento sustentável está em como conciliar essa expansão urbana com a conservação e o uso sustentável e, consequentemente, na problemática da poluição que muito tem afetado o ambiente e as comunidades que usufruem dos mangues (FERREIRA, 2011). Dentro desse contexto, encontra-se a Ilha de Deus que é uma área localizada entre os rios Jordão, Tejipió e Sto. Antônio, em região de mangues, em Recife/PE. A ocupação populacional se iniciou em meados dos anos 1950, quando o ambiente era sadio e as condições de saneamento eram favoráveis à pesca de peixes e crustáceos, o que lhes garantia a subsistência e o acesso à alimentação adequada. A partir dos anos oitenta, a poluição local e em seu entorno tornou-se crônica, afetando intensamente os moradores. Observa-se então que os problemas ambientais estão modificando o VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém – PA – Brasil ambiente natural e humano em geral e, as famílias da comunidade da Ilha de Deus estão cada vez mais sentindo a incapacidade da natureza de processar todos os resíduos que são jogados no meio ambiente (FERREIRA, 2011). Objetivos O objetivo geral desta pesquisa é, então, investigar a existência de políticas públicas referentes a preservação do bioma para a comunidade costeira da Ilha de Deus. Com este intuito, é necessário investigar as teorias existentes que dão respaldo ao tema da pesquisa; revisar a literatura, em termos de trabalhos de pesquisa e contribuições técnicas existentes sobre a área em estudo. Materiais e métodos Foram utilizados, para tal propósito, materiais de natureza teórica e empírica. Trabalhos de fontes primárias e secundárias (FERREIRA, Bruno M. Os impactos da poluição sobre a saúde ambiental e social da população da ilha de deus no Recife. Recife, 2011.), (GALINDO E FERREIRA IRMÃO, 2011. Os impactos da poluição sobre a saúde social e ambiental da população da Ilha de Deus em Recife. In: VALLEJO, Fábio (organizador). Saberes Tradicionales. Editora Gente Nueva, Colômbia, 2011) para a análise teórica. Para a análise empírica, foram coletados dados dispostos em trabalhos publicados sobre o tema escolhido. Resultados e discussão Comumente, entende-se que políticas públicas são um agrupamento de ações e decisões do governo, voltadas para solucionar os problemas de uma sociedade, esta idealizada no conceito que envolva os elementos naturais e artificiais. O meio ambiente, por sua vez, é o conjunto dos elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente. Dessa forma, a existência de políticas públicas que envolvam a questão ambiental é necessária. De acordo com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente , poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar da população. Por sua vez, os impactos ambientais decorrem de uma ação individual ou de um conjunto de atividades humanas realizados em um determinado local. A paisagem atual da bacia hidrográfica que abrange a comunidade da Ilha de Deus é de intensa poluição das águas, sendo possível visualizar manchas de óleo, lixo, dejetos sólidos e esgoto na superfície. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém – PA – Brasil Reconhecendo que o ecossistema manguezal é uma área de interesse social, econômico, ecológico e turístico, faz-se necessário uma posição do governo para conter a poluição que atinge as águas dos mangues e o solo da ilha. Conclusão Atualmente, a comunidade da Ilha de Deus passa por algumas mudanças de reforma habitacional. A obra está dividida espacialmente em três etapas, essa divisão se estabeleceu para que houvesse uma otimização e uma harmonia no processo de urbanização. Essas mudanças refletem uma tomada de decisão que trará melhorias indiretamente para o ambiente, já que com as reformas, haverá tratamento de esgoto, recolhimento de lixos domésticos e o sentimento de inclusão social da comunidade, no contexto urbano da cidade do Recife. Nota-se no entanto a necessidade de educar a comunidade para essa nova reforma estrutural. Apesar da urbanização ser fator crucial, o ambiente precisa ser inserido, por parte das ações do governo, para que seja preservado. A formação do cidadão precisa perpassar a questão ambiental do seu entorno. A educação ambiental constitui as bases de uma nova política e, de alguma forma, anunciam um novo lugar para o debate público sobre a viabilidade e importância dos ecossistemas costeiros. Vê-se que não se trata apenas de uma educação que vise a melhoria da qualidade de vida da população mas, trata-se de uma forma de aprendizado em que ele possa ser identificado e caracterizado com a finalidade de agregar valores sociais e ambientais para a sua comunidade. Referências Bibliográficas FERREIRA, Bruno M. Os impactos da poluição sobre a saúde ambiental e social da população da ilha de deus no Recife. Recife, 2011. GALINDO E FERREIRA IRMÃO, 2011. Os impactos da poluição sobre a saúde social e ambiental da população da Ilha de Deus em Recife. In: VALLEJO, Fábio (organizador). Saberes Tradicionales. Editora Gente Nueva, Colômbia, 2011