Ventos de liberdade e cidadania
A Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo do presidente do IRIB,
Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual foram abordados os avanços do Brasil após a
promulgação da Constituição Federal.
“É inegável que o Brasil vive hoje tempos de liberdade, com instituições sendo
reconhecidas e respeitadas, em que pese percalços relacionados a denúncias de alguns
agentes públicos, malversação de recursos e obras inacabadas. Mesmo tendo uma
estrada longa a percorrer para alcançamos o patamar de nação desenvolvida, nosso
país desponta e impressiona pelo enorme potencial econômico, capacidade
empreendedora e abundância de recursos naturais.
Essa condição de liberdade e perspectiva encontra fundamento na nossa Constituição
Federal, promulgada há exatos 25 anos. Trata-se de um marco da nossa democracia
que fortaleceu partidos políticos, dividiu poderes, estabeleceu parâmetros e assegurou
garantias e direitos.
No início deste mês tive a oportunidade de participar de homenagem a alguns
brasileiros que deram o melhor de si para a elaboração de nosso texto constitucional.
Um encontro realizado no Rio de Janeiro reuniu a classe política, notários e
registradores de imóveis de todo o país. Entre os homenageados estavam os exministros Bernardo Cabral e Nelson Jobim. Também foram lembrados os pioneiros da
área registral do país que tiveram participação ativa no texto constitucional, como meu
pai, Benedito da Costa Coelho Junior, fundador e membro ativo do Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil (IRIB), entidade que tenho a honra de presidir atualmente e que
representa 3,6 mil registradores em todo o território nacional.”
(...)
Mais do que reconhecer o trabalho de alguns brasileiros, a cerimônia reuniu
personalidades, prestadores de serviço público e profissionais que sabem exatamente
o valor da liberdade, cidadania e transparência vivenciados hoje.
Impulsionada pelas conquistas da nossa Constituição, a atividade de registrador prevê
esclarecer e informar direitos absolutos dos cidadãos. Costumo dizer que as pessoas
entram em um cartório pelo menos em três vezes na vida: para registrar um filho
recém-nascido, ao requerer o registro da casa própria e para dar conta da morte de
um ente querido.
O país conta hoje com uma estrutura organizada para o registro de todas as naturezas.
Nossa categoria tem se debruçado em estudos se esforçando para oferecer o melhor
serviço possível.
Até meados do próximo ano todos os cartórios deverão ter o chamado Registro
Eletrônico, que dará maior agilidade ao serviço cartorial pondo fim a uma série de
entraves burocráticos.
Outra preocupação nossa é quanto à necessária regularização dos imóveis públicos e
particulares. Para se ter uma ideia da desproporção, pelo menos metade dos imóveis
do país tem alguma irregularidade. Isto significa não ter a posse definitiva, causando
prejuízos a seus proprietários, que tem direito sobre o bem e seu patrimônio. Em
nome disso, em abril passado, o IRIB assinou com o Ministério das Cidades, por meio
da Secretaria de Patrimônio da União, acordo para regularizar todos os imóveis de
posse do governo federal. Um inventário está em curso visando levantar exatamente
onde e quantas são as propriedades públicas nestas condições.
Defendemos a cultura do registro como forma do cidadão ter acesso à informação,
com transparência, exercendo sua cidadania. Este é o Brasil que sonhamos. Um país
que dá condições a todos, de forma igualitária, sem exceções, como preconiza nossa
Carta Magna, um documento de 25 anos, que permanece robusto, jovem e atual. Que
estas lições se mantenham sempre vivas. E que as novas gerações possam comemorar
avanços e conquistas ainda maiores, em nome de uma sociedade cidadã, transparente,
ética e livre.