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Problemas Socioeconômicos
e Contemporâneos
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Índice
Apresentação............................................................................................................. 9
Lição 1 - O Perfil Brasileiro
Introdução............................................................................................................... 11
1. O Espaço Brasileiro....................................................................................... 11
2. Posição Geográfica e Limites........................................................................ 12
3. Divisão Política do Brasil............................................................................. 13
4. Divisão Regional............................................................................................ 13
4.1 Região Norte............................................................................................. 13
4.2 Região Centro-Oeste................................................................................ 13
4.3 Região Nordeste....................................................................................... 13
4.4 Região Sudeste......................................................................................... 15
4.5 Região Sul................................................................................................. 15
5. Quadro Físico, Humano e Econômico do Brasil......................................... 16
5.1 Estrutura Geológica................................................................................ 16
5.2 Relevo........................................................................................................ 16
5.3 Planaltos e Planícies................................................................................ 17
5.4 Clima......................................................................................................... 17
5.5 Vegetação.................................................................................................. 18
5.6 Hidrografia............................................................................................... 19
6. Aspectos Humanos do Brasil........................................................................ 22
7. A Importância do Extrativismo................................................................... 23
Exercícios Propostos............................................................................................... 26
Lição 2 - Distribuição de Renda
Introdução............................................................................................................... 29
1. O Plano Real e a Desigualdade Social......................................................... 29
2. O PIB Per Capita........................................................................................... 31
3. IDH - Índice de Desenvolvimento Humano................................................ 31
4. O Brasil e o IDH............................................................................................ 31
5. Inclusão Social é a Solução.......................................................................... 33
6. Análise do Desequilíbrio............................................................................... 34
7. Diferenças entre Estados.............................................................................. 35
8. Renda Per Capita x Distribuição de Renda................................................ 36
Exercícios Propostos............................................................................................... 37
120/5
Lição 3 - Desemprego
Introdução............................................................................................................... 39
1. Taxas Mais Altas........................................................................................... 39
2. Principais Causas.......................................................................................... 40
3. Recessão......................................................................................................... 41
4. Medidas Compensatórias.............................................................................. 41
Exercícios Propostos............................................................................................... 43
Lição 4 - Educação
Introdução............................................................................................................... 45
1. Plano Nacional de Educação........................................................................ 45
2. Abaixo de Moçambique................................................................................ 46
3. Objetivos do Plano Nacional de Educação.................................................. 47
4. Outras Metas do PNE.................................................................................... 47
5. Analfabetismo................................................................................................ 48
6. Ensino Infantil Deficiente............................................................................. 48
7. Impacto do Fundef........................................................................................ 48
Glossário.................................................................................................................. 49
Exercícios Propostos............................................................................................... 51
Lição 5 - A Fome
Introdução............................................................................................................... 53
1. A Causa da Fome........................................................................................... 53
2. Desníveis........................................................................................................ 54
3. Ação da Cidadania........................................................................................ 55
Exercícios Propostos............................................................................................... 57
Lição 6 - Saúde Brasileira e Saneamento Básico
Introdução............................................................................................................... 59
1. Saúde.............................................................................................................. 59
2. Saneamento Básico....................................................................................... 61
3. O Problema do Lixo...................................................................................... 61
Exercícios Propostos............................................................................................... 62
Lição 7 - Habitação no Brasil
Introdução............................................................................................................... 65
1. Déficit Habitacional...................................................................................... 65
2. Movimento dos Sem-Teto............................................................................. 65
3. Favelas Verticais........................................................................................... 66
4. Autoconstrução da Casa Própria................................................................. 66
5. Moradias Populares....................................................................................... 67
Exercícios Propostos............................................................................................... 68
Lição 8 - Mortalidade e Trabalho Infantil
Introdução............................................................................................................... 71
1. Saúde da Criança.......................................................................................... 71
2. Importância do Saneamento Básico............................................................ 72
3. Medicina Preventiva é a Solução................................................................. 73
4. Coeficiente de Mortalidade Infantil............................................................. 73
5. Trabalho Infantil........................................................................................... 75
6. Sem Brincadeiras.......................................................................................... 75
7. Crianças Abandonam a Escola..................................................................... 76
8. Salário para Estudar..................................................................................... 77
9. Algumas Soluções Concretas........................................................................ 77
Exercícios Propostos............................................................................................... 79
Lição 9 - As Drogas e a Degradação Social
Introdução............................................................................................................... 81
1. Políticas Antidrogas...................................................................................... 81
2. Programa de Troca de Seringas................................................................... 82
3. Tratamento..................................................................................................... 82
4. O Avanço do Crack........................................................................................ 83
5. Exploração Sexual Infantil.......................................................................... 85
6. Nova Escravidão............................................................................................ 88
7. Delinqüência Juvenil..................................................................................... 89
Exercícios Propostos............................................................................................... 90
Lição 10 - Reforma Agrária e Problemas Migratórios
Introdução............................................................................................................... 93
1. Reforma Agrária: Desafio Nacional............................................................. 93
2. Alguns Números............................................................................................ 94
3. Produção Integrada....................................................................................... 97
4. Fortalecimento da Renda do Agricultor...................................................... 97
5. Problemas a Serem Enfrentados.................................................................. 98
6. Movimentos Migratórios............................................................................... 98
7. Motivos para Migração................................................................................. 99
8. Exclusão Social............................................................................................. 99
9. Análise de Alguns Estados............................................................................ 99
Exercícios Propostos............................................................................................. 101
Lição 11 - Ciência e Tecnologia
Introdução............................................................................................................. 105
1. Falta de Investimento................................................................................. 105
2. Diagnóstico de Problemas.......................................................................... 106
3. Indústria Nacional e Globalização............................................................ 107
4. Otimismo...................................................................................................... 107
5. Pessimismo................................................................................................... 107
6. A Década Perdida........................................................................................ 109
7. Déficit Comercial......................................................................................... 109
8. Protecionismo.............................................................................................. 112
Exercícios Propostos............................................................................................. 116
Lição 12 - Recursos Hídricos
Introdução............................................................................................................. 119
1. Abundância e Descaso................................................................................ 119
2. Distribuição Desigual................................................................................. 119
3. A Seca Nordestina....................................................................................... 120
4. Lei das Águas............................................................................................... 120
5. Subsolo Precioso.......................................................................................... 121
Exercícios Propostos............................................................................................. 122
Lição 13 - Segregação Racial
Introdução............................................................................................................. 125
1. Resultados do Censo.................................................................................... 125
2. Poder de Consumo da População Negra.................................................... 125
3. Normalidade Racista................................................................................... 126
Exercícios Propostos............................................................................................. 127
Respostas dos Exercícios Propostos.................................................................... 128
Bibliografia............................................................................................................ 130
Apresentação
A busca de soluções para os grandes problemas que afligem o país
não é responsabilidade apenas do setor público. Cabe também ao setor
privado, bem como à sociedade como um todo, seja pela participação
de órgãos comunitários, seja pela participação, muitas vezes solitária
do cidadão comum, o interesse pelas causas das adversidades que, de
uma forma ou de outra, prejudicam a todos nós.
Para resolver muitos desses problemas, recursos imensos são necessários. O simples estudo e análise dos recursos contribui para o surgimento de uma consciência coletiva que nos incita a um posicionamento
quanto aos problemas sócio-econômicos contemporâneos. São tantos
os problemas a serem enfrentados, que, apenas um compêndio como
este é insuficiente para tratarmos, com profundidade, de assuntos tão
importantes que interferem em todas as camadas sociais. Procuramos,
no entanto, abordar os principais males existentes em nosso Brasil.
Tentamos fazer uma exploração de dados estatísticos, analisamos algumas causas e, o que é mais importante, apontamos, em alguns casos, as
soluções viáveis para amenizar o impacto desses verdadeiros obstáculos
ao nosso desenvolvimento social.
Acreditamos estar contribuindo para o debate e estimulando o
questionamento de que muitos dos problemas sócio-econômicos podem
ser resolvidos. Depende, apenas, de uma postura de comprometimento
dos administradores públicos e da participação da sociedade na solução
desses problemas. Ao identificá-los e analisá-los, resgatamos a necessidade da participação na efetiva formação da cidadania brasileira.
Esperamos que o estudo deste fascículo favoreça a discussão de
nossos maiores problemas que, com certeza, são menores do que a possibilidade de resolvê-los. Esperamos também que desperte em cada um
a consciência da necessidade de uma participação mais efetiva de todos,
como verdadeiros cidadãos.
120/9
lição
1
O Perfil Brasileiro
Introdução
Neste primeiro contato com o estudo de problemas brasileiros,
veremos um panorama de todos os fatores que influenciam a ocorrência desses problemas. Inicialmente vamos revisar as características do Estado Brasileiro, sob o ponto de vista geográfico, analisando
aspectos físicos, humanos e econômicos.
1. O Espaço Brasileiro
O Espaço Brasileiro deve ser conhecido em suas características
e implicações, pois isso permite uma melhor interpretação das
causas e efeitos das singularidades regionais brasileiras.
A área do globo terrestre é de 510 milhões de km2. A maior
parte dessa área é coberta de água (3/4 do total), constituindo
os oceanos e mares, e o restante, corresponde às terras que estão
acima do nível do mar, as quais formam os continentes e ilhas.
O espaço territorial brasileiro é bastante vasto e rico em recursos naturais para abrigar uma grande população e oferecerlhe condições mais adequadas de vida. Além da grande extensão
territorial do país, devemos levar em conta que:
 o relevo brasileiro é constituído de modestas altitudes;
 os recursos minerais, vegetais e energéticos, com algumas exceções, existem em grande quantidade e variedade;
 as condições climáticas não chegam a oferecer maiores obstáculos à ação do homem.
Assim sendo, o estágio de desenvolvimento econômico e social
em que o país se encontra atualmente não reflete as poten­cialidades
de que o país dispõe.
O Brasil, com sua área de aproximadamente 8.514.000 km2,
ocupa o quinto lugar entre os países mais extensos do globo.
120/11
Instituto Monitor
2. Posição Geográfica e Limites
O Brasil ocupa a posição centro-oriental do continente sulamericano, possuindo limites com quase todos os países da América do Sul, exceto Chile e Equador. Os países que se limitam com
o Brasil, de acordo com suas respectivas direções, são:
- Norte: Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela.
- Noroeste: Colômbia.
- Oeste: Peru e Bolívia.
- Sudoeste: Paraguai e Argentina.
- Sul: Uruguai.
- Nordeste, Leste e Sudeste: Oceano Atlântico.
120/12
Instituto Monitor
3. Divisão Política do Brasil
mais se desenvolveram e trazem divisas para
a região são pertencentes aos setores terciário e secundário, centralizados nos Estados
do Amazonas e Pará.
A superfície do Brasil está politicamente
dividida, ou seja, dividida em Estados. As
linhas que separam estas unidades políticas
são chamadas fronteiras.
É a região que menos contribui para a
riqueza nacional: apenas 4% do PIB (Produto
Interno Bruto).
A República Federativa do Brasil com­
preende um total de 27 unidades políticoadministrativas, que correspondem a 26
Estados e 1 Distrito Federal.
4.2 Região Centro-Oeste
Formada pelos Estados de Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiás e pelo Distrito
Federal. Nessa região predomina o clima
tro­pical típico, com duas estações bem definidas: uma chuvosa e outra seca. Possui
grandes áreas de topografia suave, dominada
pelo Planalto Central Brasileiro. A vegetação arbustiva típica é o cerrado, já bastante
mo­dificado pela ação do homem. Pouco populosa, a Região Centro-Oeste, representa
apenas 6,5% do total nacional, em uma área
que ocupa 18% da superfície brasileira.
4. Divisão Regional
O Brasil é um país oficialmente dividido em cinco grandes regiões geográficas.
Região Geográfica é a área que apresenta
um conjunto de semelhanças físicas (relevo,
clima, vegetação e hidrografia), e aspectos
humanos parecidos (densidade demográfica, nível econômico, costumes, tipos étnicos
predominantes, grau de desenvolvimento
industrial e agrícola, etc.). Passemos a analisar as características dessas macrorregiões:
Quanto à economia, há grandes proprie­
dades rurais cujos donos criam gado e
produzem grãos, principalmente soja. A
im­portância da agricultura equipara-se à
ativi­dade industrial.
4.1 Região Norte
Formada pelos Estados do Amazonas,
Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e
Tocantins. Esta região é a mais extensa, com
aproximadamente 3,5 milhões de km2, que
corresponde a 42% do território nacional e
também a que apresenta menores índices de
ocupação humana.
Em termos de atividade econômica,
destaca-se o setor terciário (comércio e
prestação de serviços) que representa 70%
do PIB da região.
4.3 Região Nordeste
A Região Norte caracteriza-se por um
clima quente e úmido, relevo modesto, florestas densas e extensas, poucas cidades. A
presença da floresta, que domina a região,
justifica a mais baixa densidade demográfica
do país (apenas 4 habitantes por quilômetro
quadrado).
Formada pelos Estados do Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O
arquipélago de Fernando de Noronha, que
faz parte do Estado de Pernambuco, integra
a Região Nordeste.
A produção agropecuária e o extra­
tivismo vegetal, embora sejam amplamente
difundidos, não representam a riqueza local
de forma significativa. As atividades que
Características específicas diferem a
região em quatro tipologias geográficas:
o Litoral - também chamado de Zona da Mata
120/13
Instituto Monitor
-, o Sertão, o Meio-Norte e o Agreste nordestino.
o clima torna-se semi-árido, iniciando uma
área de 900.000 km2, com clima quente e seco,
vegetação de caatinga e rios temporários
(secam no período da estiagem).
A Zona da Mata, situada mais a leste, que
ocupa desde o Rio Grande do Norte até o sul
da Bahia, tem largura que oscila entre 100
e 200 quilômetros. De chuvas abundantes,
clima quente (média de 24 graus Celsius), a
Zona da Mata recebeu este nome por ter sido
antigamente recoberta pela floresta atlântica, hoje substituída em grande parte pelas
culturas de cana-de-açúcar e cacau (sudeste
da Bahia).
Embora o termo seja muitas vezes empregado para designar regiões distantes do
litoral, na verdade o sertão nordestino vai
quase até a costa, nos Estados do Ceará e
Rio Grande do Norte. Abrange uma parcela
de todos os Estados da região (exceto o Maranhão) e ainda penetra pelo norte de Minas
Gerais. O regime de chuvas é altamente
irregular, ocasionando por vezes secas de
vários anos; a média térmica é a maior do
país (28 graus Celsius) e a vegetação típica
é a caatinga (mata rala).
As florestas subsistem apenas no extremo
sul da região. Área de colonização muito antiga, apresenta uma densidade demo­gráfica
entre as mais altas do país. O litoral tem
grande umidade e solos férteis.
Em áreas mais úmidas (os “brejos” de
pé de serra) há bosques de palmeiras, especialmente a carnaubeira (como na Serra da
Meruoca, no Ceará). Os solos rasos e pedregosos dificultam a agricultura. As precárias
condições de subsistência fazem com que a
área seja muito pouco povoada, em comparação com a Zona da Mata.
O Agreste fica a oeste da Zona da Mata,
numa espécie de transição subúmida, com
ocorrência de chuvas entre 650 e 1.000 mm
anuais. A presença das elevações detém o
percurso dos ventos úmidos do Atlântico,
forçando maiores precipitações1 nas encostas
de montanhas do leste.
O Meio Norte apresenta-se como uma
transição entre a Amazônia e o sertão
semi-árido. Também chamado de Nordeste
Oci­dental, ou ainda, Zona dos Cocais - referência ao babaçu e à carnaúba, grandes
riquezas naturais da região. Ocupa o Estado
O Sertão situa-se mais a oeste – e mesmo
em alguns pontos dos topos das elevações –,
1 precipitação: em meteorologia, qualquer tipo de substância
aquosa que “cai” sobre a terra: chuva, neve, orvalho, etc.
Anotações e Dicas
120/14
Instituto Monitor
Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dife­rencia-se
das demais regiões principal­mente pela sua
importância econômica.
do Ma­ranhão e o oeste do Piauí. O clima é
quente e úmido em São Luís, mas as chuvas
vão diminuindo à medida que se caminha
para leste e para o interior.
Com apenas 10% do território nacional,
a Região Sudeste concentra 43% da popula­
ção brasileira. Ela tem um histórico que
evidencia forte foco de atração populacional,
o qual iniciou-se pelos conhecidos ciclos da
mineração, do café e a industrialização que
concentrou-se nesta região.
A pluviosidade (índice de chuvas) cai
de 2.000 mm por ano em São Luís, para
1.500 mm em Teresina e 700 mm nas áreas
sul-ocidentais do Piauí, já sob condições
semelhantes às do sertão nordestino.
Concentrando 28,5% da população
brasileira, em 20% do território nacional,
a Região Nordeste apresenta baixo nível de
vida, com os maiores problemas de ordem
socioeco­nômica face às inconstâncias climáticas do sertão, constantemente assolado
por períodos de estiagem prolongada. Isto
provoca o êxodo da população que aí vive
para outras regiões do país.
Sua economia representa 60% do total
da riqueza do país (PIB). Um aproveitamento
intensivo de seu espaço geográfico permitiu
à região o desenvolvimento de moderno parque industrial e extensas e modernas áreas
voltadas para a agropecuária.
Nesta região, localiza-se o mais impor­
tante setor terciário brasileiro com um
comér­cio extremamente dinâmico e muitas
ativi­dades voltadas à prestação de serviços:
saúde, educação, finanças, seguros, etc.: isto
significa 50% da produção econômica do
Sudeste brasileiro.
A região participa com aproximadamente 13,5% da produção da riqueza nacional,
perdendo apenas para as regiões Sudeste e
Sul. O comércio e serviços (setor terciário)
são as atividades que mais geram riquezas
para a região, acompanhadas pelas indústrias e agricultura, respectivamente, em
ordem de importância.
Quatro importantes regiões metropoli­
tanas brasileiras ficam na Região Sudeste:
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e
Vitória. A região é interligada por uma densa malha rodoviária, isto é, por um grande
número de rodovias. Com os dois maiores
portos nacionais (Santos e Rio de Janeiro),
a atividade portuária é intensa, complemen­
tada por outros portos importantes, como o
de São Sebastião (litoral norte de São Paulo),
Vitória e Sepetiba, no Rio de Janeiro.
As principais indústrias localizam-se
nas grandes metrópoles: Fortaleza, Recife e
Salvador. A produção agropecuária, muito
diversificada, destaca lavouras para exportação no litoral.
4.4 Região Sudeste
Formada pelos Estados de Minas Gerais,
Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
A região caracteriza-se por um relevo de
altitudes médias, população numerosa e de
nível socioeconômico mais elevado, maior
número de cidades, estradas, produção agrí­
cola e industrial importantes. Nesta região
situam-se as metrópoles nacionais: São Paulo,
4.5 Região Sul
Formada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é a única
região brasileira que não possui características do clima tropical, pois está totalmente
situada abaixo do Trópico de Capricórnio.
120/15
Instituto Monitor
industrial, tanto no Rio Grande do Sul (eixo
Porto Alegre – Caxias do Sul), quanto no
Paraná (região metropolitana de Curitiba),
bem como em Santa Catarina (Blumenau e
Joinville).
Portanto, seu clima predominante é o sub­
tropical, com temperaturas baixas no inverno
e chuvas bem distribuídas ao longo do ano.
Sua paisagem natural é diferenciada:
nela se observam os Planaltos e Chapadas
da Bacia do Paraná e a Depressão Periférica
Sul-Rio-Grandense, que é coberta pela vegetação de campos. No passado, os planaltos e chapadas eram cobertos pela floresta
de Araucária, devastada desde a época da
colonização.
5. Quadro Físico, Humano
e Econômico do Brasil
5.1 Estrutura Geológica
Escudos Antigos: rochas muitos antigas.
Neles estão concentrados importantes minerais; podemos destacar dentre vários tipos:
ouro, ferro, manganês, níquel, alumínio e
estanho.
Sua população corresponde a 15% da
população total do Brasil, em uma área de
6,8% do território nacional. Nesta população é marcante a presença da colonização
européia, destacando-se alemães, italianos,
poloneses e outras nacionalidades.
Bacias Sedimentares: terrenos mais
recentes. Destacam-se o carvão mineral, o
petróleo e o xisto.
Com expressivo desenvolvimento econômico e, por conseqüência, também social,
a região apresenta uma economia bastante
diversificada, o que traz um dos melhores
padrões de vida do país a seus habitantes.
Tem grande aproveitamento agropecuário,
produz principalmente trigo, arroz, soja,
milho e lã, e há o predomínio de pequenas
e médias propriedades rurais, com solos de
grande fertilidade. As indústrias da região
são muito dinâmicas e competitivas (automobilísticas, têxteis, alimentícias, siderúrgicas,
etc.). A Região Sul tem importante centro
5.2 Relevo
O Brasil possui relevo de altitudes baixas. Isto ocorre porque o território brasileiro possui uma estrutura geológica antiga
e, por isso, foi bastante desgastada pela
erosão. Além disso, não houve formação de
grandes montanhas em tempos geológicos
recentes.
A área de planalto é maior que a área de
planície. Existem duas grandes áreas de plaAnotações e Dicas
120/16
Instituto Monitor
c) Planícies Litorâneas ou Costeiras: formam
uma faixa descontínua ao longo do litoral
brasileiro. São geralmente arenosas, formando praias e dunas, ou argilosas, dando
origem às regiões pantanosas cobertas por
vegetação, denominadas mangues.
nalto no Brasil: o Planalto das Guianas, situado ao norte da Planície Amazônica e o Planalto
Brasileiro, ao sul da Planície Amazônica.
O Planalto das Guianas abrange terras
dos estados de Roraima, Amapá, Amazonas
e Pará. Neste planalto está o pico culminante
do Brasil: o Pico da Neblina, com 3.014 m
de altura.
5.4 Clima
A posição astronômica do Brasil permite
que o território seja bem iluminado e aquecido no decorrer do ano, pois se situa, em sua
maior parte, na Zona Tropical, compreendida entre o Trópico de Câncer e o Trópico de
Capricórnio. O clima no território brasileiro
classifica-se em:
5.3 Planaltos e Planícies
O Planalto Brasileiro divide-se em três
partes:
a) Planalto Central: compreendendo principalmente as terras de Mato Grosso e Goiás.
a) Equatorial: encontrado em quase toda a
Região Norte e no norte de Mato Grosso.
É um clima muito quente e úmido.
b) Planalto Atlântico: próximo ao Oceano
Atlântico, abrangendo as terras brasileiras desde o Rio Grande do Sul até o
Nordeste.
b) Tropical: engloba quase toda a Região
Centro-Oeste, o Nordeste, parte do Sudeste e a porção leste de Roraima. As
temperaturas são médias e a distribuição
das chuvas é variável no decorrer do ano.
c) Planalto Meridional: abrangendo as terras
mais interiores dos estados de São Paulo
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul.
c) Semi-árido: domina o sertão do Nordeste.
É um clima quente e seco; as chuvas não
ocorrem regularmente, provocando longos
períodos de seca.
As mais importantes planícies do Brasil
são:
a) Planície Amazônica: situada entre o Planalto das Guianas e o Planalto Brasileiro.
É a maior área de terras baixas do Brasil.
É cortada pelo rio Amazonas e seus afluen­
tes, formam a maior bacia hidro­gráfica do
país e do mundo.
d) Tropical de altitude: abrange as áreas de
maior altitude da Região Sudeste e do
Mato Grosso do Sul; a altitude influi na
diminuição das médias de temperatura.
Chove durante o ano todo.
b) Planície do Pantanal: ocupa a parte oeste
do Mato Grosso do Sul, prolongando-se
pelo Mato Grosso, Paraguai e Bolívia. É
cortada pelo rio Paraguai e seus afluentes,
que transbordam na época das cheias,
inundando as áreas mais baixas.
e) Subtropical: predomina nas regiões Sul
e Sudeste (parte do estado de São Paulo).
Apresenta as menores médias de temperaturas anuais. As chuvas são bem distribuí­
das durante o ano.
120/17
Instituto Monitor
decorrência de forte devastação, também
teve sua área de abrangência muito diminuída. Corresponde à área de predomínio
do clima subtropical.
5.5 Vegetação
As formações vegetais originais do Brasil
estão bastante modificadas ou desapareceram, devido à:
- derrubada de matas para a prática da
agricultura;
- extração de madeiras desde o século XVI;
- retirada de madeira para ser transformada
em lenha;
- ocupação recente das Regiões Norte e
Centro-Oeste.
d) Cocais de Babaçu ou Mata de Transição:
constituída por palmeiras, que cobrem
grandes extensões dos estados do Ma­
ranhão, Piauí e norte de Goiás.
e) Campos: caracterizam-se pela predomi­
nância de gramíneas. Os campos mais
fa­mosos são os da Campanha Gaúcha,
também denominada de Pampas.
São paisagens vegetais existentes no
território brasileiro:
f) Cerrado: encontrado principalmente onde o
clima possui duas estações bem definidas uma seca e outra chuvosa. Ocupa trechos de
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
a) Floresta Equatorial ou Amazônica: uma
das mais vastas áreas florestais contínuas
do mundo. Domina quase toda a Região
Norte e parte da Região Centro-Oeste.
g) Caatinga: ocupa o Sertão Nordestino. Ela
recobre a área de clima semi-árido do Brasil composta pelo sertão e o vale médio do
rio São Francisco.
b) Floresta Tropical ou Mata Atlântica:
ocupa grande trecho próximo ao Oceano
Atlântico. Por localizar-se próximo ao
litoral, foi a primeira formação vegetal a
sofrer modificações pela ação do homem.
Sua formação original apresenta-se muito
alterada, devido à grande concentração
populacional existente na faixa litorânea.
h) Vegetação do Pantanal Mato-grossense:
parte oeste do Mato Grosso.
i) Formações vegetais litorâneas: podem ser
as das praias e dunas, jundu (zona à beiramar invadida por vegetações rasteiras
constituídas de árvores e plantas espinhentas) e manguezais, que são sujeitos à
c) Floresta Subtropical ou Mata dos Pinhais:
recobria grande porção da região Sul. Em
Anotações e Dicas
120/18
Instituto Monitor
Paraná são os principais rios de planalto.
De maneira geral, os rios têm origem
em regiões não muito elevadas, exceto o rio
Amazonas, que tem alguns de seus afluentes
com nascentes na cordilheira andina.
inundação das marés.
5.6 Hidrografia
O Brasil é dotado de vasta e densa rede
hidrográfica, sendo que muitos de seus rios
destacam-se pela extensão, largura e profundidade. Em decorrência da natureza do
relevo, predominam os rios de planalto que
apresentam em seu leito rupturas de declive,
vales encaixados, entre outras características, que lhes conferem um alto potencial para
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Em termos gerais, como mostra o mapa,
pode-se dividir a rede hidrográfica brasileira
em sete principais bacias, a saber: a bacia do
rio Amazonas; a do Tocantins-Araguaia; a
bacia do Atlântico Sul - trechos norte e nordeste; a do Atlântico Sul - trecho leste; a do
rio São Francisco; a bacia Platina, composta
pelas sub-bacias dos rios Paraná e Uruguai
e a do Atlântico Sul - trechos sudeste e sul.
Bacia Amazônica
Bacia do Nordeste
Bacia do Araguaia-Tocantins
Bacia do Rio Paraguai
Bacia do Rio Paraná
Bacia do Rio São Francisco
Bacia do Sudeste-Sul
Bacia do Rio Uruguai
Bacia do Leste
A hidrografia brasileira apresenta as seguintes características: muitos rios e poucos
lagos. Direta ou indiretamente todos os rios
têm como destino o Oceano Atlântico, e apresentam cheias no verão e estiagem no inverno.
5.6.1 Bacia do Rio Amazonas
ou Amazônica
1
2
3
4
Estende-se por cerca de metade do território brasileiro. Seu principal rio é o Amazonas que tem numerosos afluentes. Esses rios
são favoráveis à navegação. O rio Amazonas,
com uma extensão de aproximadamente
6.500 km, ou superior, conforme recentes
descobertas, disputa com o rio Nilo o título
de mais extenso no planeta. Sua área de drenagem total, superior a 5,8 milhões de km2,
dos quais 3,9 milhões no Brasil, representa a
maior bacia hidrográfica mundial. O restante
de sua área divide-se entre o Peru, Bolívia,
Colômbia, Equador, Guiana e Venezuela.
Tal área poderia abranger integralmente
o continente europeu, à exceção da antiga
União Soviética.
6
9
5
8
7
a geração de energia elétrica.
Quanto à navegabilidade, esses rios,
devido ao perfil não-regularizado, ficam um
tanto prejudicados.
O volume de água do rio Amazonas é
ex­tremamente elevado, descarregando no
Oceano Atlântico aproximadamente 20%
do total que chega aos oceanos em todo o
pla­neta. Sua vazão é superior à soma das
Dentre os grandes rios nacionais, apenas
o Amazonas e o Paraguai são predominantemente de planície e largamente utilizados
para a navegação. Os rios São Francisco e
120/19
Instituto Monitor
vazões dos seis próximos maiores rios, sendo
mais de quatro vezes maior que o rio Congo,
o segundo maior em volume, e dez vezes o rio
Missi­ssipi. Por exemplo, em Óbidos, distante
960 km da foz do rio Amazonas, tem-se uma
vazão média anual da ordem de 180.000 m3/s.
Tal volume de água é o resultado do clima
tropical úmido característico da bacia, que
alimenta a maior floresta tropical do mundo.
margem direita.
5.6.2 Bacia do Rio Tocantins-Araguaia
A bacia do rio Tocantins-Araguaia, com
uma área superior a 800.000 km2, constituise na maior bacia hidrográfica inteiramente
situada em território brasileiro. Seu principal rio formador é o Tocantins, cuja nascente
se localiza no estado de Goiás, ao norte da
cidade de Brasília. Dentre os principais
afluen­t es da bacia Tocantins-Araguaia,
destacam-se os rios do Sono, Palma e Melo
Alves, todos localizados na margem direita
do rio Araguaia.
Na Amazônia, os canais mais difusos
e de maior penetrabilidade são utilizados
tradicio­nalmente como hidrovias. Navios
oceânicos de grande porte podem navegar
até Manaus, capital do Estado do Amazonas,
enquanto em­barcações menores, de até 6
metros de calado2, podem alcançar a cidade
de Iquitos, no Peru, distante 3.700 km da
sua foz.
O rio Tocantins desemboca no delta
ama­zônico e, embora possua ao longo do
seu curso algumas cascatas, permite nave­
gação fluvial no seu trecho desde a cidade
de Belém, capital do estado do Pará, até a
loca­lidade de Peine, em Goiás, por cerca de
1.900 km, em épocas de vazões altas. Todavia, considerando-se os perigosos obstáculos
oriundos das corredeiras e bancos de areia
durante as secas, só pode ser considerado uti­
lizável, por todo o ano, de Miracema do Norte
(Tocantins) no sentido do oceano Atlântico.
O rio Amazonas apresenta-se como um
rio de planície, possuindo baixa declividade.
Sua largura média é de 4 a 5 km, chegando,
em alguns trechos, a mais de 50 km. Por ser
atravessado pela linha do Equador, esse rio
apresenta afluentes nos dois hemisférios
do planeta. Entre seus principais afluentes,
destacam-se os rios Iça, Japurá, Negro e
Trombetas, na margem esquerda, e os rios
Juruá, Purus, Madeira, Tapajós e Xingu, na
O rio Araguaia nasce na Serra das Araras, no estado de Mato Grosso, possui cerca
de 2.600 km, e desemboca no rio Tocantins
na localidade de São João do Araguaia,
logo antes de Marabá. No extremo nordeste
2 Calado: distância vertical entre a superfície da água em
que a embarcação flutua e a face inferior da sua quilha.
Profundidade mínima de água necessária para a embarcação flutuar.
Anotações e Dicas
120/20
Instituto Monitor
Rio de Janeiro e Minas Gerais, os de maior
significado econômico no país; e possui ao
longo do seu curso diversos aproveitamentos
hidrelétricos, cidades ribeirinhas de porte,
como Campos, Volta Redonda e São José dos
Campos, bem como indústrias importantes
como a Companhia Siderúrgica Nacional.
do Estado de Mato Grosso, o rio divide-se
em dois braços, rio Araguaia, pela margem
esquerda, e rio Javaés, pela margem direita,
por aproximadamente 320 km, formando
assim a ilha de Bananal, a maior ilha fluvial
do mundo. O rio Araguaia é navegável, cerca
de 1.160 km, entre São João do Araguaia e
Beleza; porém não possui nesse trecho qualquer centro urbano de grande destaque.
5.6.5 Bacia do Rio São Francisco
5.6.3 Bacia do Atlântico Sul
Trechos Norte e Nordeste
A Bacia do rio São Francisco nasce em
Minas Gerais, na serra da Canastra, e atravessa os Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O rio São Francisco possui
uma área de drenagem superior a 630.000
km2 e uma extensão de 3.160 km, tendo como
principais afluentes os rios Paracatu, Carinhanha e Grande (pela margem esquerda) e
os rios Salitre, das Velhas e Verde Grande
(pela margem direita).
Vários rios de grande porte e significado
regional podem ser citados como componentes dessa bacia, a saber: rio Acaraú, Jagua­
ribe, Piranhas, Potengi, Capibaribe, Una,
Pajeú, Turiaçu, Pindaré, Grajaú, Itapecuru,
Mearim e Parnaíba.
Em especial, o rio Parnaíba é o formador
da fronteira dos Estados do Piauí e Mara­
nhão, por seus 970 km de extensão, desde
sua nascente na serra da Tabatinga até o
oceano Atlântico, além de representar uma
importante hidrovia para o transporte dos
produtos agrícolas da região.
De grande importância política, econômica e social, principalmente para a região
Nordeste do país, é navegável por cerca de
1.800 km, desde Pirapora, em Minas Gerais,
até a cachoeira de Paulo Afonso, em função
da construção de hidrelétricas com grandes
lagos e eclusas, como é o caso de Sobradinho
e Itaparica.
Nesta bacia, especialmente no Nordeste,
existem rios chamados rios temporários, que
recebem pouca quantidade de chuvas. Ocasionalmente secam por completo ou ficam
reduzidos a um simples filete de água.
5.6.6 Bacia Platina
(ou dos Rios Paraná e Uruguai)
A Bacia Platina, ou do rio da Prata, é
constituída pelas sub-bacias dos rios Paraná,
Paraguai e Uruguai, drenando áreas do Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
5.6.4 Bacia do Atlântico Sul
Trecho Leste
Da mesma forma que no seu trecho norte
e nordeste, a Bacia do Atlântico Sul no seu
trecho leste possui diversos cursos de água
de grande porte e importância regional. Podem ser citados, entre outros, os rios Pardo,
Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Vaza-Barris,
Itapicuru, das Contas e Paraguaçu.
O rio Paraná possui cerca de 4.900 km de
extensão, sendo o segundo em comprimento
da América do Sul. É formado pela junção
dos rios Grande e Paranaíba.
Possui como principais afluentes os rios
Paraguai, Tietê, Paranapanema e Iguaçu.
Representa trecho da fronteira entre Brasil
e Paraguai, onde foi implantado o aprovei­
Por exemplo, o rio Paraíba do Sul está
localizado entre os estados de São Paulo,
120/21
Instituto Monitor
tamento hidrelétrico binacional de Itaipu,
com 12.700 MW, maior usina hidrelétrica
em operação do mundo. Posteriormente, faz
fronteira entre o Paraguai e a Argentina.
Em função das suas diversas quedas, o rio
Paraná somente possui navegação de porte
até a cidade argentina de Rosário.
entre Argentina e Uruguai, sendo navegável
desde sua foz até a cidade de Salto, cerca de
305 km.
5.6.7 Bacia do Atlântico Sul
Trechos Sudeste e Sul
A Bacia do Atlântico Sul, nos seus trechos sudeste e sul, é composta por rios da
importância do Jacuí, Itajaí e Ribeira do
Iguape, entre outros. Os mesmos possuem
importância regional, pela participação em
atividades como transporte hidroviário,
abastecimento de água e geração de energia
elétrica.
O rio Paraguai, por sua vez, possui um
comprimento total de 2.550 km, ao longo dos
territórios brasileiro e paraguaio e tem como
principais afluentes os rios Miranda, Taquari, Apa e São Lourenço. Nasce próximo à
cidade de Diamantino, no Estado de Mato
Grosso, e drena áreas de importância como
o Pantanal mato-grossense. No seu trecho
de jusante (sentido em que fluem as águas do
rio) banha a cidade de Assunção, capital do
Paraguai, e forma a fronteira entre este país
e a Argen­tina, até desembocar no rio Paraná,
ao norte da cidade de Corrientes.
6. Aspectos Humanos do Brasil
Segundo dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, o Censo
realizado em 2000 apurou que o Brasil possui
cerca de 169.590.693 habitantes.
O rio Uruguai, por fim, possui uma
extensão da ordem de 1.600 km, drenando
uma área em torno de 307.000 km2. Possui
dois principais formadores, os rios Pelotas e
Canoas, nascendo a cerca de 65 km a oeste
da costa do Atlântico. Fazem parte da sua
bacia os rios Peixe, Chapecó, Peperiguaçu,
Ibicuí, Turvo, Ijuí e Piratini.
É um país extremamente populoso mas,
como é extenso (8.514.215,3 km2), sua densidade demográfica é baixa, apenas 19,92 hab/
km2. Países como o Japão apresentam mais
de 320 habitantes por quilômetro quadrado,
e mesmo países de grande extensão, como os
Estados Unidos da América, possuem quase
o dobro da densidade demográfica brasileira.
O rio Uruguai forma a fronteira entre a
Argentina e o Brasil e, mais ao sul, a fronteira
Apesar de possuir uma imensa extensão,
Anotações e Dicas
120/22
Instituto Monitor
população numerosa e vastos recursos naturais, grandes problemas
sociais e econômicos afligem a sociedade brasileira, como veremos
mais adiante.
A tabela de população residente no Brasil apresentada abaixo
indica em valores absolutos e relativos o total de habitantes, em
situação urbana e em situação urbana na sede municipal, área
total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e Municípios. Esta preocupação de se evidenciar a população
urbana está no fato de ela significar 81,23% do total de habitantes
População Residente no Brasil
Unidades
da Federação
e Municípios
Valores absolutos
Valores relativos
Total
Total
Densidade
Área total
demográfica
(km2) (2)
(hab/km2)
Total Na sede (%)
(%) municipal (1)
Urbana
Urbana
Total
Na sede
municipal (1) (%)
Brasil 169.590.693 137.755.550 123.460.941 100,00 81,23 (3) (4) (5) (6)
72,80 8.514.215,3 Fonte: Censo Demográfico 2000.
(1) Não incluindo a população residente nas áreas urbanas isoladas.
(2) Valores incluindo as águas interiores.
(3) Valores sujeitos à alteração em fase de atualizações
de natureza cartográfica ou político-administrativa.
(4) Inclusive as áreas das Ilhas de Trindade e Martin Vaz.
(5) Inclusive 2.977,4 km2 referente à área a ser demarcada, em litígio, entre os Estados do Piauí e Ceará.
(6) Inclusive 10.091,4 km2 e 2.806,1 km2 referentes às
Lagoas dos Patos e Mirim, incorporadas à área do
Estado do Rio Grande do Sul, segundo a Constituição
Estadual de 1988, não constituindo área municipal.
de nosso país.
7. A Importância do Extrativismo
O extrativismo pode ser animal (caça e pesca), vegetal ou mineral. Em termos de divisas internacionais, produtos manufaturados
sempre serão mais valorizados do que produtos in natura do setor
primário. Infelizmente, em nosso país, muitos dependem ainda
de atividades ligadas ao extrativismo, do qual obtêm sua renda.
Os principais produtos extrativos vegetais são: borracha,
castanha-do-pará, madeiras (encontradas na Floresta Amazô­
nica), babaçu e carnaúba (no Nordeste), madeira e erva-mate (na
120/23
19,92
Instituto Monitor
dônia. Também os estados do Amazonas e
Pará têm considerável produção deste mineral.
O sal marinho é o Cloreto de Sódio obtido
por meio de seu acúmulo nas salinas da borda
do mar. O sal marinho no Brasil é extraído
principalmente no litoral do Nordeste, onde se
encontram as melhores condições climáticas
e topográficas para a sua produção.
Região Sul).
Em virtude da extensão do Brasil e da
idade variada de seus terrenos, o país apresenta uma grande variedade e quantidade de
recursos minerais.
A maior extração de ferro é realizada
em Minas Gerais, em uma área denominada
Quadrilátero Ferrífero, constituída pelos
municípios de Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas. A produção
dessa área, além de ser exportada, tem por
objetivo abastecer as indústrias siderúrgicas
localizadas na Região Sudeste.
O carvão mineral e o petróleo são recursos minerais importantes fontes de energia.
O carvão mineral é utilizado para aquecer
altos-fornos da indústria siderúrgica, enquanto que, do petróleo, se extraem a gasolina, o querosene, o óleo diesel e muitos
outros subprodutos.
O manganês é muito importante, pois
constitui, juntamente com o ferro, a matériaprima para a fabricação de aço. As principais
áreas de extração são Minas Gerais (Quadrilátero Ferrífero) e Amapá (exportação para
os Estados Unidos).
O Brasil não explora, até o momento,
quantidades suficientes de carvão mineral
e de petróleo para atender às suas necessidades. Assim, necessita importar essas duas
fontes de energia. A principal área de produção de carvão localiza-se em Santa Catarina,
destacando-se o município de Criciúma.
O estanho é obtido da cassiterita. É
importantíssimo, pois entra na formação
de ligas metálicas e na fabricação de folha
de flandres. Este tipo de material é muito
utilizado tanto para a fabricação de latarias
para produtos alimentícios, quanto para
indústrias de eletro-eletrônicos, automobilística, etc.
As principais áreas de produção de petróleo são: Recôncavo Baiano e litoral do Rio
de Janeiro. O Brasil é um grande importador
de petróleo do Iraque, da Arábia Saudita, da
Venezuela e de gás natural da Bolívia.
No Brasil, a cassiterita é explorada em
grande escala (de forma industrial) desde os
anos 70, concentrando-se no estado de Ron­
Para finalizarmos esta lição, vamos
Anotações e Dicas
120/24
Instituto Monitor
re­produzir dados apontados pelo levantamento realizado na
Universidade de São Paulo - USP. São informações referentes
aos pro­dutos mais significativos, tanto em termos de volume de
produção, quanto às possibi­lidades de exportação, na segunda
metade da década de 90 (período de 1995 a 2001):
Agricultura: algodão herbáceo, arroz, batata, cacau, café, canade-açúcar, cebola, feijão, laranja, mandioca, milho, soja e trigo.
Pecuária: bovinos, suínos, ovinos, caprinos e eqüinos.
Mineração: bauxita, calcário, cassiterita, ferro, manganês, níquel,
ouro e prata.
Indústria: de transformação (aço, cimento, insumos químicos, combustíveis, papel, plástico, alumínio, máquinas e componentes), de
bens de consumo (tecidos, alimentos, remédios, higiene e limpeza)
e bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos).
Produto interno bruto (PIB): 1.184.769 milhões de reais (2001).
Participação no PIB:
- agropecuária: 8%;
- indústria: 32%;
- serviços: 60%.
Renda per capita: R$ 5.860,75 (1999)
Principais parceiros comerciais: EUA, Japão, países da União
Européia e países do Mercosul.
Anotações e Dicas
120/25
Exercícios Propostos
1 - O espaço brasileiro é bastante vasto e rico, e não apresenta dificuldades à
fixação da população. Esta afirmação pode ser justificada por vários motivos. Indique pelo menos um deles.
( ) a) Relevo de altas altitudes.
( ) b) Temperaturas variadas extremamente altas e baixas.
( ) c) Relevo de modestas altitudes.
( ) d) Ausência de recursos minerais e energéticos.
2 - O Brasil é o quinto país mais extenso do globo. Sua área é de aproximadamente:
( ) a) 8.552.000 km2.
( ) b) 8.562.000 km2.
( ) c) 8.532.000 km2.
( ) d) 8.514.215 km2.
3 - Nosso país não tem fronteiras internacionais apenas com dois países. Identifique-os.
( ) a) Equador e Bolívia.
( ) b) Equador e Peru.
( ) c) Equador e Chile.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - A República Federativa do Brasil compreende um total de quantas unidades político-admi­nistrativas?
( ) a) 26
( ) b) 22
( ) c) 13
( ) d) 27
5 - Na Região Norte, o clima tem características específicas. Indique a alternativa certa.
( ) a) Quente e seco.
( ) b) Quente e úmido.
( ) c) Quente e árido.
( ) d) Úmido e árido.
120/26
Instituto Monitor
6 - Possui grandes áreas de topografia suave, dominada pelo Planalto Central
Brasileiro. A vegetação arbustiva típica é o cerrado, já bastante modificado
pela ação do homem. Indique de qual região estamos falando.
( ) a) Centro-Sul.
( ) b) Centro-Norte.
( ) c) Centro-Oeste.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
7 - São características da Região Nordeste:
( ) a) 38,5% da população brasileira, 23,5% da riqueza nacional, predominância do setor primário.
( ) b) 18,5% da população brasileira, 23,5% da riqueza nacional, predominância do setor secundário.
( ) c) 28,5% da população brasileira, 13,5% da riqueza nacional, predominância do setor terciário.
( ) d) 48,5% da população brasileira, 13,5% da riqueza nacional, predominância do setor terciário.
8 - Sua economia representa 60% do total da riqueza do país (PIB). Um aproveitamento intensivo de seu espaço geográfico, permitiu à região o desenvolvimento de moderno parque industrial e extensas e modernas áreas voltadas para a agropecuária. Estamos falando da:
( ) a) Região Sul.
( ) b) Região Sudeste.
( ) c) Região Nordeste.
( ) d) Região Centro-Oeste.
9 - O Planalto Brasileiro divide-se em três partes. Indique quais são elas.
( ) a) Central, do Mar e Meridional.
( ) b) Central, Atlântico e Meridional.
( ) c) Central, Atlântico e Setentrional.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
10 - A planície que ocupa a parte oeste de Mato Grosso do Sul, prolongando-se
pelo Mato Grosso, chama-se Planície:
( ) a) Amazônica.
( ) b) Litorânea.
( ) c) do Pantanal.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
11 - Em quais regiões o clima subtropical aparece?
( ) a) Regiões Sul e sudeste de São Paulo.
( ) b) Apenas na Região Sul.
( ) c) Região Sudeste.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/27
Instituto Monitor
12 - Qual o outro nome dado à Mata dos Pinhais?
( ) a) Floresta Subtropical.
( ) b) Campos.
( ) c) Floresta do Pantanal.
( ) d) Mata Atlântica.
13 - Rios que secam quase que completamente em certos períodos do ano, no
Nordeste brasileiro, são chamados de:
( ) a) sectários.
( ) b) perenes.
( ) c) periódicos.
( ) d) temporários.
14 - O estanho é um mineral muito importante, pois possibilita a fabricação de:
( ) a) folhas de alumínio.
( ) b) folhas de cobre.
( ) c) folhas de flandres.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
15 - A densidade demográfica brasileira é de:
( ) a) 8,7 hab/km2.
( ) b) 38,7 hab/km2.
( ) c) 28,7 hab/km2.
( ) d) 19,9 hab/km2.
120/28
lição
2
Distribuição de Renda
Introdução
O objetivo desta lição é fazer com que você compreenda as bases do estudo da distribuição de renda, e identifique diferenciais desta distribuição com a renda per capita.
1. O Plano Real e a Desigualdade Social
O advento do Real, a atual moeda brasileira, reduziu o número de pobres, mas a diferença entre eles e os mais abastados
permanece.
Produto Interno Bruto, Produto Interno Bruto Per Capita, População Residente 1995-1999
Produto Interno Bruto Per Capita
Produto Interno Bruto
População
A
R$
Milhões de reais
Variação real
Variação real residencial
n
(1.000
hab.)
anual
anual
Preços Preços do ano
Preços
Preços do ano
o
(1)
(%)
(%)
correntes
anterior
correntes
anterior
1
9
646.192
363.954
4,22
155.319
4.160,42
2.343,27
2,76
9
5
1
9
778.887
663.371
2,66
157.482
4.945,88
4.212,36
1,25
9
6
1
9
870.743
804.367
3,27
159.636
5.454,55
5.038,76
1,88
9
7
1
9
913.735
872.656
0,22
161.790
5.647,66
5.393,76
(-)1,11
9
8
1
9
960.858
920.957
0,79
163.948
5.860,75
5.617,37
(-)0,54
9
9
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais.
120/29
Instituto Monitor
Ao final do século XX, o Brasil conseguiu
uma sensível redução no número de seus
pobres e miseráveis. O país tinha 60 milhões
de pobres, no início dos anos 70, para uma
população total de cerca de 90 milhões. Em
2001, com um total de 169,5 milhões de habitantes, este número está na casa dos 50
milhões. Isto significa 29,3% da população
em situação de indigência. Seria necessário
gastar R$ 1,69 bilhão mensalmente para
erra­dicar a fome no país, segundo um estudo
do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Mesmo assim persiste - se é que não se
aprofundou - um dos maiores problemas brasileiros: a desigualdade social de renda. Na
Grande São Paulo, uma pesquisa realizada
pela Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados – SEADE – SP indica que entre 1994
e 1998, na média, a renda familiar per capita
(mais adiante, ainda nesta lição, falaremos
sobre renda per capita) subiu 32% no período.
Mas também revelam os dados que os 10%
mais ricos passaram a ter renda 37% maior,
enquanto os 10% mais pobres elevaram seus
ganhos em apenas 24%, ou seja, apesar de
todos terem melhorado, aumentou o abismo
entre os dois extremos da pirâmide social.
O Maranhão é o Estado mais pobre da
União, com 62,3% da sua população vivendo em estado de total indigência. São Paulo
é o lugar com menos miseráveis, 11,5% da
população, e o Distrito Federal também fica
abaixo da média do país (29,3% da população), com 18%.
Os mais ricos que, em 1994, ganhavam
41,2 vezes mais que os mais pobres, passaram
a ter renda 45,5 vezes maior em 1998. Apesar
de os dados serem locais (SEADE-SP), o fenômeno é nacional. Basta ver as variações do
Índice de Gini: um indicador interna­cional,
que vai de 0 a 1, e mede a desigualdade de
renda. Quanto mais próximo de 1 for o número registrado, maior é a desigualdade. Em
outras palavras, o número 0 corres­ponderia
à igualdade absoluta na distribui­ção, e o número 1, à desigualdade total, quando só um
sujeito controlaria todas as riquezas.
O Plano Real vem mantendo, por considerável espaço de tempo, a inflação controlada, sendo o maior responsável pela melhoria
no quadro social. Se o índice inflacionário
não tivesse caído de 929%, em 1994, para
22%, no ano seguinte, e, a partir daí, para números sempre abaixo de 8%, isso dificilmente
teria ocorrido. No período de janeiro/95 a
fevereiro/99, todas as faixas de renda tiveram
avanços.
O Índice de Gini brasileiro é o segundo
pior do mundo. Fica em torno de 0,60 (o
Anotações e Dicas
120/30
Instituto Monitor
melhor, da Áustria, é 0,23, e o pior, de Serra
Leoa, na África, é 0,62), e não tem melhorado
nos últimos tempos.
o número de crianças que morrem antes
de completar 1 ano de idade e o total de
crianças nascidas no ano) e esperança de
vida da população como um todo.
2. O PIB Per Capita
• Educação: leva em conta o número de
analfabetos e nível de escolaridade média
da população.
No período de 1994 a 1997, o PIB real
per capita cresceu a uma taxa média de 2,6%
ao ano, ultrapassando, em 1997, o patamar
dos US$ 5.000 por habitante. De acordo com
o IBGE, o rendimento médio nominal dos
trabalhadores cresceu significativamente em
todas as regiões metropolitanas pesquisadas,
com destaque para as capitais do Nordeste,
onde os ganhos relativos superaram a média
nacional.
•Renda: considera o poder aquisitivo do
Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ou
seja, a produção do país (cujo valor é igual
à renda interna) dividida pelo número de
habitantes.
4. O Brasil e o IDH
Em julho de 2001, a ONU divulgou relatório do IDH, apontando a Noruega como o
melhor lugar para se viver no mundo. Entre
os 162 países listados, o Brasil ficou em 69º
lugar este ano, atrás de seus vizinhos Argentina (34º), Chile (39º) e Uruguai (37º).
O relatório de 2001 apresenta dados de
162 países, 12 a menos do que o relatório de
2000. O levantamento indica que o IDH do
Brasil passou de 0,746 para 0,750 nos períodos analisados, que têm como anos-bases
1998 e 1999, respectivamente.
3. IDH - Índice de
Desenvolvimento Humano
Alguns dos indicadores utilizados no
cálculo do IDH apontam os avanços do
Brasil. Melhoraram a expectativa de vida
ao nascer (indicador de saúde) e as taxas
de adultos alfabetizados e de matrículas
(indicadores de educação). A expectativa
de vida passou de 67,3 anos para 75 anos. O
percentual de adultos alfabetizados passou
de 84,5% para 84,9%. A taxa de matrículas
- uma combinação entre os dados referentes
a primeiro, segundo e terceiro grau - passou
de 78,3% para 80%.
A crescente pobreza no mundo, denunciada em setembro/99 pelo Banco Mundial e
pela Organização das Nações Unidas (ONU),
mostra o atual estágio do distanciamento
entre ricos e pobres. Em 1990, o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
da ONU (PNUD) criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com o objetivo
de avaliar o nível de desenvolvimento dos
países. Para calcular esse índice, que vai de 0
a 1, o PNUD avalia os seguintes indicadores
de qualidade de vida de um país:
O Canadá, neste ano, ocupa a terceira
posição, após seis anos seguidos em primeiro
lugar. A Austrália, que aparece em segundo,
• Saúde: abrange dados diversos, incluindo
taxa de mortalidade infantil (relação entre
120/31
Instituto Monitor
exemplo, a expectativa de vida caiu de 53
anos, em 1975, para 44 anos, em 2000.
está poucos pontos atrás do Canadá. Segundo o relatório, todo cidadão pobre viverá
mais na Suécia ou no Japão. Os números,
divulgados desde 1990 pelo Programa de
Desenvolvimento da ONU, começaram a ser
medidos como parte dos esforços para determinar outros fatores de desenvolvimento que
não sejam propriamente o econômico.
Em termos de economia, o Brasil figura
como um país emergente: um forte parque
industrial o coloca entre os países mais propensos a receber investimentos externos.
Esta situação demonstra claramente que
crescer economicamente é bem diferente de
crescer socialmente. Crescer socialmente depende, logicamente, de bem-estar social por
meio de melhor distribuição de renda e boa
assistência, em termos de serviços públicos.
Entre os países que se encontram no pé
da lista estão estados da África subsaariana (região ao sul do Deserto do Saara), que
apresentam grandes problemas sociais e econômicos. Dos 36 países com os piores índices,
29 estão no continente africano.
As projeções de expectativa de vida na
África caíram bastante devido ao fato de
haver ali 25 milhões de pessoas contaminadas com o vírus da Aids. Em Botswana, por
Os dez primeiros
países da lista são:
1. Noruega
2. Austrália
3. Canadá
4. Suécia
5. Bélgica
6. EUA
7. Islândia
8. Holanda
9. Japão
10. Finlândia
Os dez últimos países
da lista são:
153. Mali
154. República Centro-Africana
155. Chade
156. Guiné-Bissau
157. Moçambique
158. Etiópia
159. Burkina Fasso
160. Burundi
161. Níger
162. Serra Leoa
Não se deve confundir renda per capita
com distribuição funcional da renda. En­
quanto a renda per capita demonstra um
cenário de como poderia ser distribuída a
renda, a distribuição funcional da renda
in­dica a forma como é distribuída a renda
entre os fatores capital e trabalho.
O perfil da pobreza do brasileiro deve ser
focado em quatro vertentes: a família pobre,
sua educação, seu trabalho e sua casa. O perfil
é construído em comparação com o de uma
família não pobre (no caso da região metropolitana de São Paulo, pobre é quem tem renda
mensal abaixo de 0,90 do salário mínimo).
Durante o Fórum Nacional sobre Estratégias de Combate à Pobreza, em setembro/99,
Anotações e Dicas
120/32
Instituto Monitor
especialistas concluíram que a probabilidade
de um brasileiro ser pobre é de:
Este quarto item é o que interessa: sem
a inclusão do homem mais pobre no cresci­
mento não haverá desenvolvimento susten­
tado. E este é o assunto inadiável deste
fim de milênio, caracterizado pelo Banco
Mundial como o tempo da globalização e
da descen­tralização. Segundo ele, é hora
de abrir o comércio internacional, deixá-lo
livre de mecanismos de proteção, para dar
oportuni­dade para que todos participem em
igual­dade de condições.
• 95% para a mulher chefe de família, desocupada ou no mercado informal, com até
quatro anos de estudo, moradora em zona
rural do Nordeste e de cor preta ou parda;
• 92% para a mulher nas mesmas condições,
mas de cor branca;
• 91% para alguém nas mesmas condições,
mas se for homem;
Em um século, multiplicou-se por seis a
distância que separa pobres de ricos. E, no
caso do Brasil, a pobreza diminuiu e a renda
cresceu, mas a repartição das fatias continua
desproporcional. O que fazer para mudar
isso? Há sempre muitas receitas, mas pouco
se faz para resolver efetivamente a questão.
Podem ser citadas algumas medidas mais
emergenciais:
• 87% para esse mesmo homem, se ele deixar
a família no campo e mudar-se para um
centro urbano;
• 86% se ele fizer isso e se tiver estudado
mais de quatro anos.
A situação melhora muito se metade das
pessoas da família tiver emprego; nesse caso,
a chance de ser pobre reduz para 62% e, se
todos trabalharem, para apenas 16%.
• A curto prazo, ampliar as exportações,
para o país voltar a crescer, gerar emprego
e di­minuir os conflitos sociais e índices de
vio­lência. Investir pesadamente, gerando
mais produção, emprego, exportação; acertar o déficit da balança comercial, dando
esta­bilidade, fazendo com que o governo
diminua seu endividamento nos mercados
mundiais, pagando juros altos.
5. Inclusão Social é a Solução
Um estudo do Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),
em seu Relatório sobre o Desenvolvimento
Mundial de 1999, indica quatro conclusões
essenciais a serem apreendidas neste século:
• Acelerar as reformas tributária e previ­den­
ciária, eliminando privilégios que alguns
setores da economia têm.
1ª) A estabilidade macroeconômica é essencial para o crescimento e indispensável
para o desenvolvimento.
• Investimento correto em educação, em
que se considere a empregabilidade da
pessoa.
2ª) Os frutos do crescimento se espalham muito lentamente entre as camadas sociais.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), há um núcleo duro de
pobreza, formado por 16 milhões de pessoas,
que não reage mais às políticas de geração
de renda e só pode ser beneficiado por transferência pura e simples de renda.
3ª) O desenvolvimento decorre de abordagem
abrangente e não de políticas isoladas.
4ª) O desenvolvimento deve ser socialmente
inclusivo, ou seja, deve estimular a inclusão social e não a exclusão.
120/33
Instituto Monitor
uma boa série de aparelhos eletrodo­mésticos e
eletrônicos, que ampliam o bem-estar.
Isto se explica pelo fato de essas pessoas
não terem mais condições de serem instruí­
das para uma profissão, ou forma alternativa
para obterem renda por meio de um ofício.
São os que estão abaixo da chamada linha
da pobreza e ganham menos de R$ 65,00,
que corresponde a aproximadamente 40%
do salário mínimo vigente no ano 2000.
Devemos considerar que o padrão de
consumo e bem-estar subiu também para as
classes mais ricas. Nas famílias servidas por
essas domésticas, por exemplo, 15 milhões de
telefones celulares e fixos foram comprados
desde que ocorreu a privatização das com­
panhias de telecomunicações. Ter um celular
é sinal recente de bem-estar. Porém, para a
maior parte da população, a infra-estrutura
da telefonia brasileira ainda é deficiente: só
11,7% dos brasileiros têm telefone fixo. Na
Argentina e no Chile, 20% das famílias têm
uma linha telefônica em casa.
Para esses casos, justificam-se programas assistencialistas. Por exemplo, criar
programas de nutrição, habitação, educação,
saúde, complementação de renda, e outros
de relevante interesse social, voltados para a
melhoria da qualidade de vida da população.
6. Análise do Desequilíbrio
Estar “plugado” na modernidade é também sinal de bem-estar. O Brasil é sempre
citado entre os melhores casos de boom do
sistema, ou seja, de explosão do sistema
chamado e-commerce (negócios, compra e
venda), realizado pela Internet. No total, são
3,3 milhões de brasileiros (com idade a partir
de 10 anos) ligados à Internet. Isso significa
9% da população consultada pelo Ibope em
nove capitais brasileiras. Mais de 1,2 milhão
dos brasileiros usuários da Internet são das
classes alta e média, ou seja, 33% desses
segmentos de renda. No México, só 12% das
pessoas dessas classes usam a Internet, e na
Argentina, 14%.
Cinco milhões de mulheres trabalham
como domésticas no Brasil. Dois terços delas
recebem, no máximo, um salário mínimo, ou
até menos por mês. Mais da metade dessas
mulheres (adolescentes, moças ou idosas) é
negra. Menos de 900 mil têm carteira assinada, o que lhes garante menos direitos que
os demais trabalhadores (Revista Problemas
Brasileiros do SENAC - nov/dez/99).
As casas em que vivem têm perfil total­
mente diferente do perfil das casas em que
trabalham, mesmo que os anos mais recentes
tenham propiciado aos mais pobres a posse de
Anotações e Dicas
120/34
Instituto Monitor
versos Brasis”, ou, muitas vezes, como “os
dois Bra­sis“, separando-se, assim, um Brasil
composto pelas Regiões Sudeste e Sul e um
outro Brasil composto pelas Regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
Em termos de mobilidade social - análise
da alteração do perfil socioeconômico dos
indivíduos - dos anos 70 até os dias atuais,
80% dos brasileiros subiram na escala social
e 20% desceram. A maioria das famílias está
em melhores condições sociais que as de
seus antecedentes. Apesar desses números,
a sociedade continua desigual, móvel e de
difícil organização.
Os estados brasileiros apresentam diferenças gritantes no que diz respeito aos
investimentos nas áreas da educação, saúde,
transportes, etc. Demonstram, assim, a falta
de equilíbrio tanto na arrecadação, quanto
na aplicação dos recursos. Embora essas
diferenças venham diminuindo, com alguns
reflexos positivos, principalmente nas capitais dos estados, o povo brasileiro, em sua
maior parte, encontra-se distante de possuir
uma vida digna e honrada, direito de todo
cidadão e garantido pela nossa Constituição.
Num período mais curto, no começo do
Plano Real, houve grande acréscimo de renda
para os mais pobres, fato que não mais se
repetiu. Uma parte da riqueza adquirida não
desapareceu, e sim incorporou-se às famí­lias.
Quem mais sente a queda de renda atual é a
classe média.
Alguns estados, se não possuem padrões
europeus, pelo menos estão no grupo dos
paí­ses melhor situados do Terceiro Mundo,
como a Coréia, Costa Rica, Uruguai e Chile.
Por outro lado, o Nordeste brasileiro varia
entre o subcontinente indiano e os piores
paí­ses da África.
7. Diferenças entre Estados
As diferenças que existem entre os esta­
dos brasileiros são tão acentuadas que o
nosso país é sempre citado quando se quer
destacar essas desigualdades, como “os di-
120/35
Instituto Monitor
8. Renda
Per Capita
x
Distribuição
de Renda
habitante do país recebesse anualmente o
valor da renda per capita.
Em 1999, a renda per capita atingiu o valor de R$ 5.860,75, cifra bastante razoável em
termos econômicos. Porém, como a renda per
capita pura não é indicador de crescimento
social, sabemos que no caso brasileiro fica
ainda mais gritante a problemática da distribuição de renda. A metodologia de quantificação da renda per capita é mero indicador do
produto, e não da realidade da distribuição
de renda. Se o PIB (Produto Interno Bruto)
é alto, e, se a população é escassa, a renda
per capita explode, mesmo sendo o povo miserável. Essas medidas consideram os seres
humanos mais como meios para aumentar a
renda, do que como fins de desenvolvimento.
A renda per capita de um país é o total
da renda nacional dividido pelo número de
habitantes. O resultado da renda per capita, em um país como o nosso, com tantas
desi­gualdades, por melhores números que
apresente, enquanto perdurar essa mesma
estrutura política, econômica e social, jamais
representará que seus cidadãos possuem uma
boa qualidade de vida. Muito pelo contrário,
ao apresentar uma boa renda per capita, o
nosso país mostra, com clareza, as desigual­
dades sociais que o compõem.
A renda per capita brasileira, comparada à americana, pode ser assim analisada:
nos anos 80, a renda per capita do Brasil
valia quase 30% da renda per capita dos
Estados Unidos, e, em 1999, ficou em 22%
desse valor.
O critério da renda é um dos mais im­
portantes entre os indicadores usados pelo
Banco Mundial, embora sejam também considerados outros dados sobre a variação da capacidade de consumo per capita: a desnutrição, a mortalidade infantil, a expecta­tiva de
vida ao nascer, o analfabetismo, as con­dições
de saneamento e a população. Em nenhum
desses itens o Brasil pode se orgulhar, e isto
é um sinal de que há muito a consertar, antes
que o abismo existente entre nossos ricos e
pobres atinja uma distância intransponível.
Renda Per Capita (Renda por Cabeça) é
o indicador do desenvolvimento econômico
médio de um país. Não serve como indicador
de desenvolvimento social. É o quociente da
Renda Interna (PIL – Produto Interno Líquido) pela população. Normalmente expresso
em US$ por habitante/ano, para efeito de
comparações internacionais. É como se cada
Anotações e Dicas
120/36
Exercícios Propostos
1 - Em que ano nosso PIB per capita ultrapassou o valor de US$ 5.000?
( ) a) 1998
( ) b) 1999
( ) c) 1997
( ) d) 1996
2 - Na Grande São Paulo, os mais ricos que, em 1994, ganhavam 41,2 vezes
mais que os mais pobres, passaram a ter renda 45,5 vezes maior em 1998.
Este é um exemplo claro de:
( ) a) boa distribuição de renda.
( ) b) má distribuição de renda per capita.
( ) c) má distribuição de renda.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
3 - Nosso índice fica em torno de 0,60 (o melhor, da Áustria, é 0,23, e o pior,
de Serra Leoa, na África, é 0,62), e não tem melhorado nos últimos tempos.
Que índice é este?
( ) a) Índice de Inflação.
( ) b) Índice de Gini.
( ) c) IDH.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - O IDH significa:
( ) a) Índice de Desenvolvimento da Habitação.
( ) b) Índice de Desenvolvimento de Habilidades.
( ) c) Índice de Desenvolvimento Humano.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
5 - No IDH da ONU analisa-se, principalmente:
( ) a) Saúde, Educação e Renda.
( ) b) Saúde e Educação.
( ) c) Educação e Renda.
( ) d) Saúde, Habitação e Renda.
120/37
Instituto Monitor
6 - O desenvolvimento deve ser socialmente inclusivo. Sem a inclusão do homem mais pobre no crescimento, não haverá desenvolvimento sustentado.
Esta teoria diz respeito:
( ) a) à inclusão no emprego.
( ) b) à inclusão social.
( ) c) à exclusão social.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
7 - Na análise da alteração do perfil socioeconômico dos indivíduos - dos anos
70 até os dias atuais - 80% dos brasileiros subiram na escala social e 20%
desceram. Esta análise diz respeito à:
( ) a) mobilidade social.
( ) b) inclusão social.
( ) c) imobilidade social.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
8 - A renda per capita de um país é o total da renda nacional dividido pelo número de habitantes. É um indicador de:
( ) a) desenvolvimento social.
( ) b) desenvolvimento industrial.
( ) c) desenvolvimento econômico.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
9 - A renda per capita brasileira, em queda nos últimos anos, em 1.999 foi de:
( ) a) R$ 6.580,75.
( ) b) R$ 5.860,75.
( ) c) R$ 8.560,75.
( ) d) R$ 7.660,75.
10 - A desnutrição, a mortalidade infantil, a expectativa de vida ao nascer, o analfabetismo, as condições de saneamento e a população são dados importantes
para se analisar o quadro social de um país. São informações que possibilitam
avaliar, entre vários indicadores, que tipo de distribuição?
( ) a) Distribuição de Saúde.
( ) b) Distribuição de Renda.
( ) c) Renda Per Capita.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/38
lição
3
Desemprego
Introdução
Interpretar as principais causas e conseqüências do desemprego é a tarefa desenvolvida nesta parte de nossos estudos. Trazemos
para você uma melhor identificação do grave
problema social que é o da empre­gabilidade.
No início do ano 2000, ao analisar 141
países, a Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP) publicou uma pes­quisa infor­
mando que o Brasil ocupa o terceiro lugar
em números absolutos de desempre­gados no
mundo. A Índia registra 40 milhões de pessoas
fora do mercado de tra­balho e a Rússia, 9,1 milhões, sendo, respec­tivamente, os dois países
mais problemáticos nesta questão. Na análise,
foram conside­radas apenas as pessoas que se
enquadram no chamado desemprego aberto,
ou seja, aquelas que procuram emprego, sem
exercer nenhuma atividade remunerada.
1. Taxas Mais Altas
As taxas mais expressivas de desemprego
em 1999 aconteceram em São Paulo. Para o
IBGE, o nível médio brasileiro em maio/99
foi de 7,61%.
O desemprego é hoje um problema mundial e aflige, de forma dramática, principalmente os países onde amparos sociais são
ineficientes, como é o caso brasileiro.
A década de 90 encerrou-se com uma
estimativa de 7,7 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Comparado a outros países,
o Brasil apresentou um ritmo mais acelerado
no aumento dos índices de desempregados.
Ao analisar o impacto em determinadas
regiões, observa-se que o ABC paulista registrou taxa média de desemprego de 21,4%
da população economicamente ativa, o que
corresponde a 250 mil pessoas sem emprego (conforme pesquisa do Departamento
Inter-sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE). Essa é a maior taxa
registrada no país.
Na região do ABC, a indústria foi o setor
que mais fechou vagas. Confirma-se a mu­
dança dos níveis de emprego para o setor de
serviços, que criou 24 mil novas ocupações,
com destaque para o desempenho dos serviços
120/39
Instituto Monitor
auxiliares e da saúde. Apesar de o número
parecer elevado, ainda é pouco comparado
ao total de desempregados.
2. Principais Causas
Tanto no ABC paulista, como em todos
os estados brasileiros, a mulher e os idosos
são os mais atingidos pelo desemprego.
O modelo econômico atual, a legislação
defasada, a globalização e os avanços tecno­
lógicos, unidos, trabalham contra a mão-deobra brasileira. O modelo econômico adotado
pelo Brasil não consegue gerar empregos
suficientes para manter sua população ocupada. A legislação trabalhista permanece arcaica. Ao proteger os direitos do trabalha­dor,
acaba-se criando uma infinidade de despesas
para os empresários e, conseqüen­temente,
torna inviável a criação e manuten­ção de
empregos. O modelo econômico vigente e a
legislação trabalhista são dois componentes
Anotações e Dicas
120/40
Instituto Monitor
que, indiscutivelmente, têm participação
ativa no atual estágio de altos índices de
desem­prego. Ambas as hipóteses, agravadas
pela globa­lização da economia e pelo chamado desemprego estrutural, aquele provocado
pelas inovações tecnológicas que trocam o
homem pela máquina, têm contribuído para
armar esta trama contra a mão-de-obra brasileira. Os brasileiros vivem hoje um gran­de
pesadelo: a tragédia da crônica falta de vagas
no mercado de trabalho.
conservador em sua metodologia para caracterizar o trabalhador desocupado.
4. Medidas Compensatórias
Foram implantadas medidas compensatórias como:
• a extensão do seguro-desemprego para os
trabalhadores sem ocupação por mais de
1 ano;
• a suspensão temporária do trabalho para
evitar a demissão sumária;
Nunca, em nenhuma das muitas crises
econômicas vividas pelo Brasil nos últimos
tempos, as empresas demitiram tanto, o
governo teve tanta dificuldade em adotar
medidas de emergência para conter a onda
de desocupação, e a sociedade se viu tão im­
potente diante da desagregação gerada pela
escassez de trabalho.
• a possibilidade de estudantes de nível médio serem contratados pelas empresas, mas
com menor remuneração.
É evidente que a população necessita não
de seguro-desemprego ou de opções incertas
de colocação, mas sim de medidas que possibilitem o restabelecimento do crescimento
econômico, a volta do crescimento do parque
industrial, mesmo que “enxuto”, a abertura
de novos negócios em áreas promissoras
como turismo, telecomunicações, informática e tecnologia de ponta.
Desorientada e desassistida pelos órgãos
oficiais, a massa de desempregados engorda
as estatísticas da exclusão social e da infor­
malidade, enquanto a violência assume proporções assustadoras nas grandes cidades
brasileiras.
3. Recessão
No ABC paulista, algumas empresas
sugerem o corte de garantias duramente con­
quistadas, como o abono de férias e a partici­
pação nos resultados da empresa, em troca
de garantia de emprego. Isto significaria a
anulação de conquistas dos trabalhadores,
obtidas em décadas de negociações.
No início de 1999, ao aplicar novo choque
nas taxas de juros, instrumento eficaz para
salvaguardar as reservas internacionais e estancar a evasão de divisas, o governo pio­rou
o aperto monetário, arrasando com o poder
de compra do mercado interno.
Muitas empresas quebraram ou foram
forçadas a empreender amplos programas
de reestruturação e cortes de custos, e o país
voltou à recessão.
A guinada do movimento sindical, que da
bandeira das greves migrou para as plataformas de defesa do emprego, é um sintoma
das mudanças que já estão ocorrendo, e um
sinal do que está por vir.
O desemprego dobrou, saltou para quase
9% da população economicamente ativa, segundo dados do próprio Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) - tido como
Naquilo que os técnicos do governo
chamam de flexibilização da legislação trabalhista, o Congresso tem agora em mãos,
um projeto para reformar o conjunto de leis
120/41
Instituto Monitor
que regulamentam o trabalho brasileiro, herança ainda da era
getulista, dos anos 40 (quando o país recém-iniciava seu processo
de industrialização). Esta “flexibilização” é assim chamada, pois
implica a retirada de muitas conquistas dos trabalhadores, sob
a alegação de que, desta forma, mais possibilidades de emprego
surgirão.
Estimativas mais otimistas são de que o governo conseguirá
propiciar aos empresários uma economia de 18,5% nos custos de
contratação e dispensa de mão-de-obra.
Iniciativas como a substituição da multa pela advertência,
quando os fiscais do trabalho encontrarem pequenas irregularidades trabalhistas nas empresas, são outro indicador dessa tendência
do governo.
Anotações e Dicas
120/42
Exercícios Propostos
1 - Qual a estimativa do número de desempregados apresentava o Brasil, no final da década de 90?
( ) a) 6,7 milhões.
( ) b) 5,7 milhões.
( ) c) 4,7 milhões.
( ) d) 7,7 milhões.
2 - Em 1999, segundo o DIEESE de São Paulo, a taxa média de desemprego do
ABC paulista foi de 11,4% da população economicamente ativa. Esta afirmação está:
( ) certa ( ) errada
3 - Figuram como importantes causas do desemprego:
( ) a) modelo econômico e legislação estrutural.
( ) b) modelo econômico e desemprego estrutural.
( ) c) modelo estrutural e globalização econômica.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - A tentativa, por parte dos empregadores, da anulação parcial das conquistas
trabalhistas, para a garantia do emprego, podem ser exemplificadas como:
( ) a) não pagamento da participação nos lucros.
( ) b) não participação nas eleições sindicais.
( ) c) corte das horas extras.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
5 - Os índices de desemprego deverão reduzir nos próximos anos, pelas perspectivas de volta do crescimento econômico. Indique algumas áreas que devem crescer.
( ) a) Turismo, telecomunicações e agricultura.
( ) b) Telecomunicações, informática e pecuária.
( ) c) Turismo, telecomunicações e informática.
( ) d) Turismo e agricultura.
6 - O problema do desemprego pode ser atenuado plenamente com medidas
como a extensão do seguro-desemprego e a suspensão temporária do contrato de trabalho, para evitar demissões sumárias. Esta afirmativa está:
( ) certa ( ) errada
120/43
lição
4
Educação
Introdução
Nesta importante parte de nosso conteúdo programático, você
conhecerá o atual estágio do ensino em nosso país, bem como
aprenderá a refletir sobre sua importância. Além disso, a lição
procurará analisar o nível de escolaridade média do brasileiro e
interpretar suas implicações na empregabilidade e avanço econômico e social do país.
1. Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação - PNE, documento que tramita
no Congresso Nacional desde 1998, ainda sofre alterações por
parte dos deputados e senadores, para sua homologação. O PNE
define quais metas a União, os Estados e os Municípios devem
atingir até 2008, para melhorar o ensino. O documento trata de
120/45
Instituto Monitor
todas as áreas educacionais, do ensino básico ao superior, além da educação especial
(para portadores de deficiências), do ensino
técnico, da educação de jovens e adultos
analfabetos ou com defasagem educacional,
e até mesmo da educação indígena, até então
praticamente ignorada pelo estado.
(11 anos) e aos dos vizinhos Argentina (8,7
anos) e Chile (7,5 anos).
2. Abaixo de Moçambique
Em 1992, foi anunciado que estudantes
brasileiros ficaram em penúltimo lugar - à
frente só de Moçambique - numa avaliação
de conhecimentos de Matemática e Ciências
feita pelo Instituto Americano Educational
Testing Service entre estudantes de 20 países. Com isso, as deficiências educacionais
brasileiras, já bastante conhecidas no país,
ganharam evidência internacional, fato que
serve para aumentar a notoriedade do Brasil
como um país de Terceiro Mundo.
A prioridade, entre todas essas áreas,
foi dada ao ensino fundamental, antigo
pri­meiro grau, ou seja, da primeira à oitava
série, considerado o maior segmento da educação brasileira. Uma das principais metas
do PNE é universalizar o acesso a esse nível
de ensino, ao mesmo tempo em que pretende
melhorar sua qualidade e garantir a permanência na escola de todas as crianças de 7 a
14 anos.
Um estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), ligado à Secretaria do Planejamento do Estado de São
Paulo, revela que 25 milhões, dentre as pessoas economicamente ativas no país, estão
na situação que os especialistas chamam de
infra-escolaridade. Ou seja, têm acervo de
competências cognitivas e sociais inferior
ao que se espera de pessoas que tenham
completado, com aproveitamento mediano,
os 4 anos de escolarização básica. Devemos
entender competência cognitiva como o
nível de inteligência e de conhe­cimento da
pessoa. No que diz respeito à Língua Portuguesa, por exemplo, lêem pouco e mal, e
têm dificuldade para entender textos que
Apenas 45% dos alunos que ingressam no
ensino fundamental chegam à oitava série, e
os que concluem perdem 3 anos, em média,
com a repetência. Há quem consiga finalizar
essa etapa sem nenhuma reprovação, mas
não passam de 45 em cada grupo de 1.000
alunos. Dos mesmos 1.000, quase 200 são
reprovados logo no primeiro ano.
Por essas e outras razões, dados apurados
até o ano de 1998 revelam que o trabalhador
brasileiro passa em média apenas 3,8 anos na
escola. O índice, que em si já é vergonhoso,
fica pior se comparado ao da Coréia do Sul
Anotações e Dicas
120/46
Instituto Monitor
não tenham sido escritos em linguagem po­
pular e coloquial.
Quem conhece as dimensões de nosso território e os bol­sões de pobreza espalhados
pelo país, pode imaginar as dificuldades para
atingir esse obje­tivo.
É praticamente consensual que a baixa escolarização é devida aos problemas
de qualidade de ensino, uma vez que os de
quantidade estão, segundo autoridades de
todas as esferas, razoavelmente resolvidos.
As taxas de reprovação dos alunos do ensino
fundamental são altíssimas, o que acaba por
provocar uma evasão em massa. Dados comparativos de 1988 e 1995, divulgados pelo
MEC (Ministério da Educação e do Desporto), mostram uma redução muito lenta dos
índices de repetência nesse período: 19% na
primeira e na quinta séries, e uma média de
15% para as oito séries.
4. Outras Metas do PNE
• Elevar, no mínimo, para 70% o número dos
alunos concluintes do ensino fundamental,
combatendo repetência e evasão.
• Habilitar os professores do ensino fundamental. Em cinco anos, a partir de 1998,
todos devem ter formação, pelo menos,
em nível médio; e em dez anos, diploma de
curso superior.
• Substituir as escolas unidocentes (aquelas
em que pessoas de diferentes idades e graus
de aprendizado têm aula juntas) por unidades com pelo menos quatro séries.
A simples redução da repetência pode
melhorar os indicadores educacionais do
país, mas não é, em si, garantia da qualidade do ensino. A permanência por oito anos
numa escola, sem as mínimas condições de
funcionamento, com professores mal formados, mal pagos e sem motivação, dificilmente
proporcionará às crianças uma boa preparação para a vida social e profissional.
• Garantir a autonomia às escolas, tanto em
relação ao projeto pedagógico como aos
recursos públicos para sua manutenção.
• Ampliar, no prazo de cinco anos, o ensino
fundamental obrigatório para nove séries,
com início aos seis anos de idade.
• Ampliar progressivamente a extensão da
jornada escolar, de forma a permitir a oferta de ensino em tempo integral.
É fato que a remuneração e as condições de trabalho dos professores públicos
há tempos não permitem a formação de um
corpo docente de qualidade. Os professores
com melhor formação são atraídos, em sua
maioria, pelos salários mais altos do ensino
particular ou até mesmo por outras carreiras.
Para a escola infantil (pré-escola), a meta
principal é universalizar o atendimento a
crian­ças de 6 anos de idade, preparando-as
para a nova fase do ensino fundamental que,
no prazo de cinco anos, deverá iniciar-se
nessa idade. Também para a pré-escola o
Plano prevê, em dez anos, a participação de
educadores com formação universitária.
3. Objetivos do Plano
Nacional de Educação
Devemos admitir que o Plano Nacional
de Educação (PNE) contém metas ambiciosas.
A mais importante, sem dúvida, é a univer­
salização do ensino fundamental, que significa matricular todas as crianças de 7 a 14
anos, e garantir sua permanência na escola.
O PNE cria metas também para as escolas especiais, como a formação de profissionais qualificados, fornecimento de materiais
específicos (livros em Braille, por exemplo)
e aumento dos recursos.
120/47
Instituto Monitor
A Constituição de 1988 já fixara um prazo de dez anos para a extinção do analfabetismo, mas como em 1996 ainda existiam 18
milhões de analfabetos, uma das dez maiores
populações de iletrados do mundo, a meta é
que foi extinta, quando foi retirada das disposições transitórias da Constituição.
Para o ensino médio, a meta mais importante é assegurar que essa fase atenda,
em dez anos, no mínimo 80% dos alunos que
concluem o ensino fundamental.
5. Analfabetismo
Em dez anos, além de promover formação equivalente às oito séries fundamentais,
para metade dos que abandonaram a escola,
o governo promete extirpar uma vergonha
nacional: o analfabetismo. A taxa brasileira
de analfabetos é altíssima, até mesmo para
os padrões de um continente relativamente
pobre como o da América do Sul.
6. Ensino Infantil Deficiente
Em 1999, um pouco mais de 4,2 milhões
dos quase 23 milhões de brasileiros com idade de zero a 6 anos freqüentaram creches ou
pré-escolas, públicas ou particulares, sendo
que menos de 44 mil dos seus quase 220 mil
professores tinham ensino superior completo, segundo o Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais.
De acordo com indicadores sociais do
IBGE, entre 1995 e 1999, a taxa de analfabetismo caiu de 17,1% para 13,3%, mas
ainda há cerca de 15,1 milhões de jovens e
adultos que não sabem ler. O maior índice
está no Nordeste, com 18,4%. No Sul, a taxa
cai para 7,1%.
Nosso PIB (Produto Interno Bruto) é
suficiente para investir em uma educação pública ampla, incluindo a pré-escola. Pensar
num projeto de desenvolvimento que tenha
de optar por uma só etapa da educação - o
ensino fundamental, antigo primário e ginásio - é contrariar a Constituição Federal,
que considera todas as etapas como básicas.
Zerar esses índices, mesmo em dez anos,
é um objetivo que os especialistas consideram quase impossível. Conforme cálculos
divulgados pela Folha de S. Paulo, em fevereiro/98, em uma série de artigos sobre
educação, se for mantido o atual ritmo de
redução da taxa de analfabetismo, chegaremos a zero apenas em 2012.
7. Impacto do Fundef
Desde a implantação do Fundo Governamental para o Ensino Fundamental – Fun-
Anotações e Dicas
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Instituto Monitor
def, as estatísticas confirmam o aumento de
matrículas a partir dos 7 anos. Municípios
e Estados teriam corrido em busca desses
alunos.
• permitir e incentivar a observação e exploração do ambiente com uma atitude de
curiosidade;
• proporcionar continuamente o conheci­
mento da arte e da cultura (que a criança saboreia e cria à sua maneira) sem esquecer do
brincar, reconhecido como vital para que a
criança possa expressar emo­ções, sentimentos, pensamentos, dese­jos e necessidades.
Outros setores, como os da educação infantil, especial e a de jovens e adultos, que
também são de responsabilidade do município, ficaram de lado. Em 1998, perderam-se
mais de 180 mil vagas na rede de ensino, e,
dessas vagas, apenas 120 mil foram recuperadas em 1999.
Glossário
Em 1999, mais de 20% das matrículas na
educação infantil estavam ligadas à iniciativa
não-estatal. Entretanto, o poder público tem
um papel essencial para manter serviços estáveis e de qualidade, principalmente na periferia, onde é difícil a comunidade estar sempre
se articulando para obter novos apoios.
Década da Educação: instituída pela nova
Lei de Diretrizes e Bases, estipula um prazo
de dez anos, a partir de 1998, para o cumprimento de diversas metas de melhoria da
educação.
Educação especial: aquela destinada aos
portadores de deficiências ou necessidades
especiais.
No geral, se passarmos a uma análise
da qualidade da educação infantil, observa­
remos que ela ainda carece de profissiona­
lismo e de reflexão sobre sua prática. Nas
duas últimas décadas houve uma explosão
na criação de escolas particulares nas cidades, muitas vezes seguindo modismos ou
propos­tas vazias. A nova Lei de Diretrizes
e Bases da Educação - LDB, Lei nº 9.394, de
20/12/1996, estabelece que até 2007 todos os
educadores da rede básica de ensino deverão
ter curso superior.
Educação infantil: inclui creches e préescolas, que atendem alunos de zero a 6 anos.
Ensino fundamental: antigo primeiro grau,
que compreende as oito séries destinadas
idealmente a alunos de 7 a 14 anos.
Ensino médio: antigo segundo grau, com três
séries, para alunos a partir de 15 anos.
Escola normal: aquela destinada à formação,
em nível médio, de professores da primeira à
quarta série do ensino fundamental.
Não se sabe quantos municípios já realizaram a tarefa. Imagina-se que poucos.
Toda essa transição traz implicações que os
governos municipais não querem enfrentar.
Exemplos disso são o investimento na qualificação dos professores e a construção de
um conteúdo pedagógico.
Fundão: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que obriga a utilização
de 60% da arrecadação vinculada à educação
para o ensino fundamental.
A educação infantil deve proporcionar
à criança:
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
documento que traça as linhas gerais para
a gestão do ensino. Esta lei de nº 9.394, de
• um lugar que promova vínculos de afeto e
troca com adultos e crianças;
120/49
Instituto Monitor
20/12/96, como o próprio nome menciona, ocupa-se de trazer uma
nova visão do ensino, em termos de diretrizes e bases para os três
níveis de ensino: fundamental, médio e superior.
São características desta nova lei: dinamicidade, flexibi­lidade e
atualização constante das propostas educacionais, sem perder as
prerrogativas legais. É uma proposta que, se aplicada de forma
correta, valorizando as habilidades e competências dos estudantes, trará benefícios a todos os envolvidos, institui­ções de ensino,
professorado e aqueles que são o objetivo maior deste projeto, os
cidadãos que têm direito ao acesso ao ensino qua­litativo.
PNE: Plano Nacional de Educação, programa de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público durante a Década
da Educação.
Anotações e Dicas
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Exercícios Propostos
1 - Projeto que define metas da União, Estados e Municípios até o ano de 2008,
para melhorar o ensino:
( ) a) Plano Nacional de Alfabetização.
( ) b) Plano Federal de Ensino.
( ) c) Plano Nacional de Educação.
( ) d) Plano Federal de Erradicação do Analfabetismo.
2 - É basicamente a meta mais importante do projeto da questão anterior:
( ) a) Universalizar o acesso ao ensino secundário.
( ) b) Universalizar o acesso ao ensino fundamental.
( ) c) Erradicar o analfabetismo funcional.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
3 - Até 1998, quantos anos o trabalhador brasileiro passava, em média, na escola?
( ) a) 3 anos
( ) b) 3,8 anos
( ) c) 3,4 anos
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - A infra-escolaridade é caracterizada como o conjunto de competências cognitivas e so­ciais, inferior ao que se espera ter uma pessoa que estudou regularmente os quatro anos básicos. O que significa competência cognitiva?
( ) a) Nível de inteligência e destreza.
( ) b) Nível de conhecimento.
( ) c) Nível de inteligência e conhecimento.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
5 - Uma das causas do grande índice de evasão escolar é:
( ) a) a reprovação no ensino superior.
( ) b) a reprovação no ensino médio.
( ) c) a reprovação no ensino fundamental.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
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Instituto Monitor
6 -Entre outras metas do projeto do governo está a habilitação dos professores
do ensino fundamental. Em cinco anos, a partir de 1998, todos devem ter
formação pelo menos em nível médio e, em dez anos (2008), diploma de curso superior. Esta afirmação está:
( ) certa ( ) errada
7 -Em 1996, ainda possuíamos uma quantidade muito elevada de analfabetos.
Esta cifra é de aproximadamente:
( ) a) 15 milhões.
( ) b) 18 milhões.
( ) c) 10 milhões.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
8 - Segundo cálculos divulgados pela Folha de S. Paulo em 1998, o Brasil só
conseguirá eliminar o analfabetismo no ano de:
( ) a) 2008
( ) b) 2012
( ) c) 2010
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
9 - Traça as linhas gerais para a gestão do ensino. Ocupa-se de trazer uma
nova visão do ensino, em termos de diretrizes e bases para os três níveis de
ensino: fundamental, médio e superior. Falamos da:
( ) a) reprovação no ensino superior.
( ) b) reprovação no ensino médio.
( ) c) reprovação no ensino fundamental.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/52
lição
5
A Fome
Introdução
Nesta lição estudaremos o fenômeno da carência alimentícia
no país e as políticas de combate à fome. Com as informações
apresentadas aqui, você estará apto a identificar os locais onde
o problema é mais grave e quais as vertentes, tanto de ordem
pública quanto privada, estão trabalhando na diminuição deste
grave problema.
1. A Causa da Fome
Os números são da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação
(FAO): no mundo inteiro, a
vida de 840 milhões de pessoas
está comprometida pela fome
e pela desnutrição (dados de
1997). Desse total, 200 milhões
são crianças abaixo de 5 anos.
As estatísticas são contraditórias, mas em 2001 aproximadamente 50 milhões de
brasileiros viviam abaixo da
linha de pobreza. Viver abaixo da linha de pobreza é uma
forma excessivamente suave de
dizer que essas pessoas não podem alimentar-se regularmente
e, por conta disso, contraem
doenças que reduzem drasticamente sua expectativa de vida.
A causa da fome, pelo menos no Brasil, é reconhecidamente
conseqüência da péssima distribuição de renda. Torna-se, assim,
120/53
Instituto Monitor
um problema complexo, cuja solução depende de gigantescas reformas estruturais. Neste país continental, que não conta mais com
o carisma e a força da imagem de Herbert de Souza3, o Betinho, o
combate à fome ainda terá de enfrentar muitas batalhas.
2. Desníveis
O Plano Real, ao reduzir drasticamente a inflação que corroía o
poder aquisitivo da população, causou uma elevação con­siderável
3 O sociólogo Herbert de Souza, figura notável em nosso país, chegou a ser indicado em 1994 para o Prêmio Nobel da Paz por sua liderança num movimento
de grande repercussão, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela
Vida. Infelizmente, acometido de hemofilia, contaminado pela Aids, faleceu
antes que se erradicasse a fome de nosso território.
Terceiro de uma série de oito irmãos, completou, em 1962, os cursos de Sociologia e Política e de Administração Pública na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Minas Gerais. Nessa época, atuou como liderança
nacional dos grupos de juventude católica que representavam as aspirações de
transformação. Nos anos 60, exerceu funções de coordenação e assessoria no
Ministério da Educação e Cultura e na Superintendência de Reforma Agrária,
além de elaborar estudos sobre a estrutura social brasileira para a Comissão
Econômica para a América Latina (Cepal), da ONU. Exerceu diversos cargos
em órgãos internacionais, como o de diretor do Conselho Latino-Americano de
Pesquisa para a Paz (Ipra), consultor para a FAO sobre projetos e migrações
na América Latina e coordenador do Latin American Research Unit (Laru) Grupo Latino Americano de Pesquisa, entre outros.
A campanha contra a fome ganhou as ruas em 1993 e chegou ao final daquele
ano com total aprovação da sociedade - 96% de concordância, segundo o Ibope.
Em 1994, lançou a Campanha “Natal sem Fome” que arrecadou, no primeiro
ano, 600 toneladas de alimentos.
Herbert de Souza morreu em sua casa, no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro,
em 9 de agosto de 1997, com 61 anos de idade, vítima da hepatite C. Em 11 de
agosto, o corpo do sociólogo foi cremado.
Anotações e Dicas
120/54
Instituto Monitor
no consumo de alimentos, inclusive entre as
classes C e D. Muita gente passou a levar
para casa alimentos que antes não faziam
parte de seu cardápio, como o iogurte, por
exemplo, cujo consumo aumentou 87,2%
de 1994 a 1996, segundo dados do governo.
No mesmo período, registrou-se elevação
importante na venda de outros alimentos,
como o queijo (51,4%), a carne suína (31,1%),
o frango (27,8%), a carne bovina (19,4%) e o
pescado (12,3%) - dados publicados na revista Pro­blemas Brasileiros, edição de nov.
dez/97.
Alimentação Enteral e Parenteral, que cons­
tatou algum grau de desnutrição na metade
dos pacientes internados em hospitais do
Sistema Único de Saúde (SUS). E entre os
desnutridos, prossegue a pesquisa, há uma
ocorrência 38% maior de óbito hospitalar.
Outra pesquisa sobre nutrição realizada
em Campinas, Ouro Preto, Goiânia e Rio de
Janeiro pelo extinto Instituto Nacional de
Alimentação e Nutrição (INAN), detectou
na população de todas essas cidades déficits
de elementos fundamentais, como calorias
e ferro, o que predispõe as pessoas a vários
tipos de moléstias.
Paralelamente, problemas crônicos do
país, como a desnutrição e a mortalidade infantil, estão em declínio. Pesquisa realizada
na capital paulista pelo Núcleo de Pesquisas
Epidemiológicas em Nutrição e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP),
revelou que, de 1985 a 1996, a porcentagem
das crianças menores de 5 anos com crescimento inferior ao potencial genético - um
dos principais indicadores de desnutrição
infantil - caiu de 30,6% para 13,7%.
3. Ação da Cidadania
A Ação da Cidadania nasceu de uma
campanha de mesmo nome, em abril de
1993. Foi fundada pelo grupo de intelectuais,
entre eles o Betinho, que havia articulado o
Movimento pela Ética na Política, em protesto contra as irregularidades ocorridas no
governo Collor.
Os números da Pesquisa Nacional de
Demografia e Saúde _ PNDS não permitem
tanto otimismo. O maior recuo da desnutrição deu-se de 1974 a 1989, período em que
o índice ficou 61% menor. Depois disso, ele
continuou diminuindo, mas num ritmo mais
lento. As diferenças regionais continuam
muito graves. Embora o Nordeste tenha
melhorado seus indicadores, o desnível em
relação ao Sudeste, que já era grande, au­
mentou. A porcentagem de crianças nor­
destinas desnutridas em 1974 não chegava
ao triplo da verificada no sudeste. Em 1996,
passou a ser mais de quatro vezes maior que
a da região mais rica do país.
“Com o impeachment de Collor, pensamos que aquela energia deveria ser canalizada
para diminuir as injustiças no Brasil”, conta
o sociólogo Maurício Andrade, que participou
da fundação do movimento e coor­dena o Comitê Rio da Ação, o primeiro do Brasil e uma
espécie de célula-mãe dos atuais 27 comitês
estaduais e cerca de 4 mil municipais (menos
da metade em atividade).
Os comitês surgem espontaneamente, por
iniciativa das pessoas que se sensibilizam
com a causa. Os comitês não prestam contas
a nenhum escritório central, mas recebem
apoio logístico para a realização das campanhas. Cada comitê municipal ou de bairro
ganha o direito de usar o logotipo do movimento e declarar-se parte dele. A adesão de
empresas e instituições de âmbito nacional
_ como o Banco do Brasil, por exemplo, que
Além disso, há mais números que mos­
tram uma situação nutricional ainda muito
longe da aceitável. Exemplo disso é um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de
120/55
Instituto Monitor
em 1994 estimulou as associações de funcionários a empenhar-se
na campanha _ foi decisiva para ampliar a abrangência da Ação.
O trabalho direto contra a fome _ uma das várias atribuições
do programa – dá-se em duas frentes: a administração de merenda escolar e a distribuição de cestas básicas nos municípios mais
carentes do interior do país por meio do Programa de Distribuição
Emergencial de Alimentos (PRODEA).
No que diz respeito à distribuição das cestas básicas, vinculada
em última instância ao Ministério da Agricultura, satisfez-se uma
antiga reivindicação da opinião pública: a utilização dos estoques
estratégicos do governo.
Em 1995, foram entregues 3 milhões de cestas, em 96 foram
7 milhões e, em 1997, a distribuição atingiu 10 milhões de cestas,
beneficiando 1,5 milhão de famílias nos municípios mais pobres,
acampamentos de famílias sem-terra e áreas indígenas.
Anotações e Dicas
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Exercícios Propostos
1 - Segundo estatísticas, no ano 2000 quantos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza?
( ) a) Aproximadamente 50 milhões.
( ) b) Aproximadamente 12 milhões.
( ) c) Aproximadamente 30 milhões.
( ) d) Aproximadamente 32 milhões.
2 - Reconhece-se, no Brasil, como sendo uma das principais causas da fome:
( ) a) péssima distribuição de alimentos.
( ) b) péssima distribuição de empresas pelo Brasil.
( ) c) péssima distribuição de renda.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
3 - Com o Plano Real, houve declínio da desnutrição e da mortalidade infantil,
reflexo de uma melhoria na alimentação, mas ainda persiste um grave problema de fome no país. A afirmação está:
( ) certa ( ) errada
4 - A partir de 1989, o ritmo do declínio da desnutrição tornou-se mais rápido.
A afirmação está:
( ) certa ( ) errada
5 - Pesquisas realizadas em Campinas, Ouro Preto, Goiânia e Rio de Janeiro,
detectaram na população de todas essas cidades déficits de elementos nutricionais fundamentais, que predispõem a vários tipos de moléstias. Quais
são estes elementos?
( ) a) Ferro.
( ) b) Calorias e ferro.
( ) c) Cálcio.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
6 - Betinho foi o criador de um programa que busca, entre outras coisas, atacar a fome, por meio de várias frentes de ação. Qual o nome desse projeto?
( ) a) Ação da Cidadania contra a Miséria.
( ) b) Ação da Cidadania contra a Fome.
( ) c) Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
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Instituto Monitor
7 - Em 1997, foram distribuídas 10 milhões de cestas básicas, beneficiando
uma razoável quantidade de famílias. De quantas famílias estamos falando?
( ) a) 1,5 milhão
( ) b) 1,8 milhão
( ) c) 2 milhões
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
8 - Cerca de metade dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentam algum grau de desnutrição. Entre os desnutridos há uma incidência de
38% de óbitos hospitalares. A afirmação está:
( ) certa ( ) errada
120/58
lição
6
Saúde Brasileira
e Saneamento Básico
Introdução
Dois assuntos prioritários para o bemestar social são analisados nesta lição: a Saúde
e o Saneamento Básico. Serão analisados
como meios de prevenção e combate a doenças e, principalmente, como estão em termos
quantitativos e qualitativos.
1. Saúde
Saúde é um termo muito abrangente. A
Organização Mundial da Saúde (OMS) define
saúde como uma condição de bem-estar físico,
psíquico e social. Com isso, ela abrange uma
série de ações, como:
• tratamento de água e de esgoto;
• boas condições de habitação;
• qualidade e quantidade suficiente de alimentos;
• qualidade e quantidade suficiente de medicamentos;
• imunização e combate a endemias;
• prevenção, diagnóstico e tratamento de
doenças.
Na década de 50, levando-se em conta
todos esses fatores, a expectativa de vida
do brasileiro era de 47 anos. Para o início
do terceiro milênio, essa expectativa subiu
para 67 anos. Ganhamos assim, 20 anos de
expectativa de vida, o que pode ainda ser
aumentado, dependendo, em grande parte,
das políticas públicas a serem adotadas e/ou
modificadas. As políticas públicas são representadas pelo conjunto de ações dos governos
federal, estadual e municipal, que possam vir
a beneficiar ou prejudicar a população.
No setor da saúde, os governos, principalmente o federal, têm adotado medidas que
propiciaram grandes e importantes avanços na
erradicação e prevenção de algumas doen­ças.
A varíola foi erradicada na década de 70 e a
poliomielite (paralisia infantil) na década de
80. Foram extraordinariamente reduzidas algumas doenças como o sarampo, uma vez que
chegamos a ter 100 mil casos comunicados em
um ano e, em 1996, foram menos de 200 casos.
A difteria, que sempre atingiu um alto
contingente de doentes, apresentou, ao final
da década de 90, apenas um número resi­dual.
É importante ressaltar que esse resultado não
se manifestou dessa forma no mundo todo. Em
1995, na Rússia, houve uma epidemia de difteria com mais de 50 mil casos. Em 1996, foram
mais de 100 mil casos, com centenas de mortes.
Podemos afirmar com segurança que esse tipo
de doença não existe mais no Brasil.
Por outro lado, com o aumento da população de idosos, o Brasil teve modificada a sua
nosologia (classificação de doenças). Cresceu
muito o número de portadores de câncer e
aumentaram as doenças cardio­vasculares,
dia­betes, hipertensão e doenças mentais.
O brasileiro de hoje mudou seu estilo de
vida. Desde o início dos anos 90, vem convi-
120/59
Instituto Monitor
vendo com causas externas como acidentes
de trânsito e violência, e que hoje são a
segunda causa de morte, com um índice
de 14%.
Há um esforço dos governos estaduais
e municipais no sentido de ampliar o atendimento à população de baixa renda, com
a criação de postos e centros de saúde, bem
como de ambulatórios médicos, tentando
minimizar a carência de atendimento. Mas
tal esforço é ainda insuficiente em relação
às necessidades da população.
Em primeiro lugar estão as doenças
cardiovasculares, com um percentual de
mortes de 35%, e a terceira causa é o câncer,
responsável por 12% das mortes.
No Brasil, o sistema público é também
responsável por outras ações, como:
Isso representa uma pressão enorme sobre os serviços de saúde, além dos malefícios
causados pelo uso do fumo, do álcool, das
drogas e do aparecimento de doenças como
a Aids.
• combate à endemia;
• imunização;
• vigilância epidemiológica;
Grande parte da população brasileira não
tem condições de sustentar os gastos com a
saúde. Existe, atualmente, em todo o mundo,
uma situação epidemiológica que oferece novas patologias. Por outro lado, existe tam­bém
uma tecnologia avançadíssima, que permite
tanto proceder a um diagnóstico precoce das
doenças, quanto melhorar as po­s­sibilidades
de cura dessas doenças, mas isso requer
gastos elevados tanto das instituições públicas e privadas da área da saúde, quanto
da população que necessita desses serviços.
• vigilância sanitária;
No Brasil, apenas 25% têm condições de
se associarem a um plano de saúde, restando
aos outros 75% a necessidade de apoiarem-se
no sistema público.
Muitas coisas ainda precisam ser feitas
na área da saúde e uma delas merece destaque: a nutrição. A nutrição balanceada e
correta evita o retardamento do crescimen-
• registro de alimentos e de medicamentos;
• fiscalização de exercício profissional.
De acordo com os dados disponíveis, os
recursos utilizados tanto pelo setor privado
quanto pelo setor público são mais ou menos da mesma monta, com a diferença de
que o setor privado atende a apenas 25% da
população, com suas exclusões e carências,
ficando 75% a cargo do setor público.
Anotações e Dicas
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Instituto Monitor
to, a suscetibilidade a infecções, anemia e
problemas mentais, e, uma vez atacados
esses problemas, certamente teremos um
Brasil mais justo e humano.
esgoto das cidades. Só que, desses 48%,
grande parte é lançada nos cursos de água,
sem nenhum tratamento, e isso cria um
processo grave de deterioração. Nos fundos de vale das grandes cidades instalam-se
favelas, que estão convivendo com o esgoto
a céu aberto.
2. Saneamento Básico
Hoje, quase 85% dos domicílios brasi­
leiros contam com água potável (não
necessaria­mente encanada), e a metade, com
saneamento. Mas note bem: esses percentuais, contudo, são a média nacional. Na zona
rural, somente 65% das casas contam com
água potável e 23,7% têm fossa séptica.
A situação dos serviços de lixo também
é muito complicada, porque coleta-se nas cidades perto de 85% do lixo, mas metade dele
é simplesmente lançada em lixões e apenas
5% do lixo coletado é tratado.
3. O Problema do Lixo
A deterioração do meio ambiente urbano e rural é absolutamente flagrante.
Há vários rios altamente contaminados,
mesmo na Amazônia, em conseqüência dos
garimpos. A maioria dos rios das cidades
são contaminados com dejetos e resíduos
industriais.
Além de exalar mau cheiro e atrair
inse­tos transmissores de doenças, o líquido
formado pela água das chuvas e pela decomposição de matéria orgânica pode contaminar córregos e águas subterrâneas. Como as
águas subte­r­râneas se movimentam, uma
vez contamina­das, poluem poços e nascentes
próximos.
Pode-se verificar muito facilmente essa
situação de deterioração urbana quando
se analisam os dados dos serviços de água,
esgoto e lixo. No Brasil, 76% da população recebe água encanada e tratada. Se
in­cluirmos só as populações urbanas, esse
número sobe para 90%. Só que, em mais da
metade dessa rede, o fornecimento de água
não é contínuo: sofre interrupções. Mesmo
numa região altamente desenvolvida como
São Paulo, o fornecimento de água é des­con­
tínuo. Há bairros que recebem água apenas
duas vezes por semana e sempre que ocorre
a desconti­nuidade do fornecimento, cria-se
na tubulação uma pressão negativa, favo­
recendo a contaminação.
Segundo especialistas, a melhor forma
de tratar o lixo domiciliar é a implantação
de aterros sanitários, associada à reciclagem,
incineração ou compostagem (criação de
usinas destinadas ao tratamento de resíduos,
a partir de estudos de viabilidade e poten­
cialidade local). Estas usinas permitem o
aproveitamento e reutilização de matérias
orgânicas tratadas, ajudando na fertilização
do solo agrícola.
Como a construção desses aterros e usinas exige grandes investimentos, a solução
é localizá-los estrategicamente, de forma a
atender vários municípios, o que mini­mi­zaria
os custos operacionais.
No caso do esgoto, a situação é mais
complicada. Coleta-se apenas 48% do
120/61
Exercícios Propostos
1 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde da seguinte forma:
( ) a) bem-estar financeiro, físico e social.
( ) b) bem-estar físico e social.
( ) c) bem-estar físico, psíquico e social.
( ) d) bem-estar físico e psíquico.
2 - Qual é a expectativa de vida média do brasileiro atualmente?
( ) a) 65 anos.
( ) b) 68 anos.
( ) c) 61 anos.
( ) d) 67 anos.
3 - Com o aumento da população de idosos, cresceu muito o número de portadores de determinadas doenças. Identifique duas destas doenças:
( ) a) Verminose e difteria.
( ) b) Doenças cardiovasculares e câncer.
( ) c) Diabetes e varíola.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - Com um índice de 35%, o que mais causa mortes no Brasil:
( ) a) são as doenças cardiovasculares.
( ) b) são os acidentes de trânsito.
( ) c) é a violência.
( ) d) é a diabetes.
5 - Sabendo-se que o montante de recursos utilizados na área de saúde, pelos
setores público e privado, é aproximadamente igual, e que o setor público é
responsável pelo atendimento de 75% da população, observa-se como conseqüência:
( ) a) o eficiente atendimento da rede privada.
( ) b) a má qualidade do atendimento do serviço público.
( ) c) a eficiência do setor público.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/62
Instituto Monitor
6 - Desde que balanceada e correta, evita o retardamento do crescimento, a
possibilidade de infecções, anemia e problemas mentais. A saúde de uma
nação sempre dependerá de boas condições deste fator. Do que estamos falando?
( ) a) Nutrição.
( ) b) Vacinação
( ) c) Educação.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
7 - A minoria dos rios das cidades está contaminada com dejetos e resíduos industriais. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
8 - Nas áreas urbanas brasileiras, o percentual de domicílios com água encanada
e tratada é de:
( ) a) 98%
( ) b) 97%
( ) c) 75%
( ) d) 90%
9 - Complete:
_______________________é realizada por usinas que aproveitam e reutilizam
matérias orgânicas tratadas, ajudando a fertilização do solo agrícola.
( ) a) Reciclagem
( ) b) Readubagem
( ) c) Compostagem
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/63
lição
7
Habitação no Brasil
se todas nas capitais. São os moradores das
favelas não urbanizadas e dos cortiços.
Introdução
Nesta lição analisaremos o problema do
déficit habitacional brasileiro e as soluções
que estão sendo implementadas para ate­
nuar esta problemática social. Tópicos como
construção comunitária, favelas verticais,
submoradias e outros aspectos das condições
de habitabilidade em que vivem os brasileiros
serão abordados nesta lição.
Trata-se de um problema social de enorme
repercussão: estamos falando de 5 milhões
de pessoas sem um teto digno. A ausência de
moradias com infra-estrutura mínima de um
quarto, sala, cozinha e banheiro, para milhares de brasileiros que se instalam em favelas
e cortiços, é acompanhada da ausência de
saneamento básico, ligações clandestinas de
energia elétrica e água, e muitos outros problemas atrelados à saúde e higiene.
A questão da titularidade, ou seja, a
legítima propriedade, é outro problema.
Existem, nos grandes centros urbanos, muitos casos de lotes em áreas de mananciais,
áreas públicas ou ainda, terrenos com proprietários duvidosos, fraudes em escrituras
e muitas outras irregularidades. Pessoas
inescru­pulosas aproveitam-se da boa-fé e
da ignorância de pessoas simples e negociam
imóveis que, na verdade, não podem lhes
pertencer.
2. Movimento dos Sem-Teto
1. Déficit Habitacional
Estima-se que haja no país 5 milhões de
pessoas vivendo em condições precárias, qua-
A existência de uma versão urbana do
MST (Movimento dos Sem-Terra), o cha­mado
Movimento dos Sem-Teto, preocupa a sociedade. Eles agem nas grandes cidades, ocupando
terrenos e prédios públicos. No Brasil inteiro,
principalmente nas grandes capitais, como Rio
de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, ficam
evidentes as ações dos sem-teto.
120/65
Instituto Monitor
Calcula-se que o movimento agregue
cerca de 100 mil pessoas, em diferentes tipos
de organizações. Diversos prédios públicos
já foram ocupados em algumas das cidades
brasileiras.
Hoje já temos políticas públicas voltadas
para a construção de habitações populares
na direção vertical, como é o caso da cidade
de São Paulo, com o Projeto Cingapura.
4. Autoconstrução da Casa Própria
O Movimento dos Sem-Teto é, sem dúvida,
importantíssimo para a transformação social
de nosso país, mas, certamente não será com
a ocupação de espaços públicos e até mesmo
privados, de um lado, e a ação policial de outro, que teremos a solução para o problema do
déficit habitacional. É necessária a adoção de
novas e eficientes políticas públicas.
Famílias moradoras da periferia são
orientadas e monitoradas por profissionais,
para poderem construir suas casas. É o objetivo principal do programa Mãos à Obra,
apresentado pela Fundação Roberto Marinho: ensinar ao público leigo como construir
uma casa confortável e segura.
3. Favelas Verticais
A verticalização dos domicílios é característica de locais onde se amontoam barracos de poucos cômodos, habitados por várias
pessoas de uma mesma família ou não.
Até a década de 80, as habitações tinham
apenas um pavimento. Hoje, há favelas com
moradias de três e até quatro andares. Esse
fato ocorre em vista da atual dificuldade do
crescimento urbano horizontal, uma vez que
a maioria dos espaços já está ocupado, ou
mesmo, servindo à especulação imobiliária.
Aspectos dessa natureza merecem destaque
nas cidades de Fortaleza, Diadema, São
Paulo, Rio de Janeiro e Goiânia.
As famílias que se utilizam desse projeto
são, em geral, de baixa renda e, confinados à
periferia das grandes cidades, totalizam hoje
um contingente de, aproximadamente, 5 milhões de pessoas. Dispondo de um terreno,
decidem construir suas casas com as próprias
mãos, fazendo, com isso, uma grande economia.
Em São Paulo, em pleno século XXI, de
cada cinco habitantes, um é favelado. Na
capital do Ceará, Fortaleza, 30% da popu­
lação reside em barracos ou cortiços. O
apro­veitamento do espaço urbano por meio
da verticalização é uma necessidade dos
grandes centros. Isto porque as pessoas não
querem se distanciar do núcleo do progresso
urbano. Elas querem usufruir das facilidades de transporte, bem como de acesso aos
serviços diversos que, de uma forma geral,
estão sempre localizados na parte mais central das cidades.
A Associação Brasileira de Cimento
Portland (ABCP) decidiu patrocinar o
Mãos à Obra, em parceria com a Fundação
Roberto Marinho e outras entidades e empresas do ramo. O interesse comercial, com
120/66
Instituto Monitor
certeza, está nos bastidores dessa parceria.
No entanto, a elaboração do conteúdo técnico do programa ficou a cargo do Núcleo
de Pesquisa em Tecnologia de Arquitetura e
Urbanismo (NUTAU) da USP (Universidade
de São Paulo). O resultado foi um manual de
30 capítulos, que tratam das várias etapas da
obra, desde a escolha do terreno, distribuído
gratuitamente aos interessados.
oferecido pela CEF, dentre outros não se
concretizaram.
Apesar dos contratempos, a partir da
metade da década de 80, quando o sistema
financeiro parou de oferecer casas populares,
a fatia da autoconstrução, que era bem mais
magra, foi ganhando espaço e chegou ao ponto
em que está. Vejamos alguns números que
ilustram o crescimento da auto­cons­trução:
em 1995, com a implantação do Plano Real, o
consumo de cimento alcançou 28 milhões de
toneladas, impulsionado pela estabilização
dos preços. No ano seguinte, experimentou seu
maior salto, para 34,5 milhões de toneladas
(uma ampliação de 23%) e, em 1997, passou
para 38 milhões de toneladas. No ano de 1998,
quando muitos setores da economia apresentaram sinais de estagnação ou declínio, as
vendas de cimento ainda cresceram cerca de
5%, totalizando 40 milhões de toneladas.
5. Moradias Populares
De acordo com técnicos do setor, o crescimento ou encolhimento do mercado da
autoconstrução está diretamente ligado à
oferta de moradias populares. Assim é que,
no período de funcionamento do Banco Nacional da Habitação (BNH) (1965/85), foram
financiados 4,5 milhões de imóveis.
Em 1986 foi extinto o BNH e a Caixa
Econômica Federal (CEF) passou a admi­
nistrar os projetos habitacionais do governo. Muitos programas saíram do papel,
mas a ampliação deles (os programas) e o
finan­ciamento de material de construção
Isto significa que o mercado da constru­
ção civil vem crescendo e, mesmo que de
for­ma incipiente, ampliando a oferta de
moradia para os brasileiros.
Anotações e Dicas
120/67
Exercícios Propostos
1 - A submoradia é extremamente visível no Brasil. Há um número elevado de
pessoas que moram em favelas e cortiços, quase todas nas capitais. Em que
amplitude está este número?
( ) a) 2 milhões.
( ) b) 5 milhões.
( ) c) 6 milhões.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
2 - As conseqüências mais visíveis da existência de submoradia são a ausência
de saneamento básico, ligações clandestinas de energia e água. Também
causa muitos problemas atrelados à saúde e higiene. A afirmação acima
está:
( ) a) totalmente correta.
( ) b) correta na primeira parte, errada na segunda parte.
( ) c) totalmente errada.
( ) d) errada na primeira parte, correta na segunda parte.
3 - Agindo nas áreas urbanas das grandes cidades, ocupando terrenos e prédios públicos, é um movimento que, apesar dos vários conflitos devido à sua
irregularidade, evidencia o problema habitacional também na área urbana.
Que movimento é este?
( ) a) Movimento dos Sem-Terra.
( ) b) Movimento dos Desabrigados.
( ) c) Movimento dos Sem-Teto.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - A atual dificuldade do crescimento urbano horizontal, pois a maioria dos
espaços já está ocupada, fez surgir um novo tipo de moradia. Identifique-o:
( ) a) Favelas.
( ) b) Favelas verticais.
( ) c) Cortiços.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/68
Instituto Monitor
5 - O Programa Mãos à Obra da Fundação Roberto Marinho, em parceria com
a Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP, visa ensinar, ao público especializado, como construir uma casa confortável e segura. Esta
afirmação está:
( ) certa
( ) errada
6 - Com a extinção do BNH - Banco Nacional da Habitação, em 1986, qual instituição assumiu a responsabilidade da administração dos projetos habitacionais do governo?
( ) a) Nossa Caixa - Nosso Banco.
( ) b) Caixa Econômica Federal.
( ) c) Banco do Brasil S/A.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
7 - A autoconstrução de moradia é uma opção bastante econômica para as famílias de baixa renda obterem sua casa própria. Geralmente, a concentração destas pessoas que cons­troem suas casas localiza-se nas:
( ) a) áreas da periferia das grandes cidades.
( ) b) áreas da periferia da zona rural.
( ) c) áreas centrais da zona rural.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/69
lição
8
Mortalidade e
Trabalho Infantil
Introdução
A mortalidade infantil e o emprego da
mão-de-obra infantil constituem sérios desafios a serem enfrentados pelos brasi­leiros.
Nesta lição você conhecerá indicadores que
confirmam a realidade e nos colocam em situação vexatória perante a comunidade internacional. Mas não ficamos apenas no terreno
das críticas. Abordaremos também algumas
soluções que efetivamente podem melhorar
a questão.
1. Saúde da Criança
Como já foi tratado em capítulo ante­rior,
o índice de mortalidade infantil (relação entre
o número de crianças que morrem antes de
completar um ano de idade e o total de crianças nascidas no ano) é verdadeiro termômetro
para a medição das condições sociais de uma
nação.
Através do exame pré-natal, com um mínimo de cinco consultas e alguns exames, o
risco de mortalidade reduz 50%. São dados
do Unicef, o órgão da Organização das Nações
Unidas (ONU) para infância e juventude. No
pré-natal, a mãe pode acompanhar o desenvolvimento do feto e também descobrir várias
moléstias, como hipertensão, diabetes e até
doenças infectocontagiosas, como a Aids, por
exemplo.
Apesar do sucesso do controle de doenças
como a paralisia infantil e o sarampo, que já
não matam nem deixam seqüelas no Brasil, e
da redução observada na mortalidade infantil,
o país pouco avançou em dois dos principais
problemas de saúde das crianças: o baixo peso
ao nascer e o tétano neonatal.
No caso do tétano, a imunização das mães,
que é um dos objetivos do programa de vacinação de âmbito nacional do Ministério da
Saúde, pode resolver a questão. Já no que se
refere ao baixo peso, a situação é muito mais
complicada, pois depende basicamente da
redução do nível de pobreza no país, uma vez
que, na maior parte das vezes, tal problema é
causado por deficiências de nutrição da mãe.
A criança que nasce com baixo peso entra
no mundo em franca desvantagem. O próprio
Ministério da Saúde reconhece que ela corre
um risco 11 vezes maior de morrer no primeiro
ano de vida, em relação às demais crianças.
Nesse campo, a rigor, a batalha ainda está
longe de ser ganha. Uma modesta melhoria foi
observada nos últimos anos. Em 1989, 10%
dos recém-nascidos tinham peso inferior a 2,5
quilos e em 1995 esse percentual só diminuiu
para 9,2%. O quadro é mais grave nas zonas
rurais, onde a parcela de nascidos com baixo
peso alcançou 11,2%, ao passo que nas áreas
urbanas ficou em 8,6%. No Nordeste, a média
foi de 9,4% - a mais alta do país.
Examinando-se a questão mais profundamente, observa-se que a saúde da criança
está intimamente ligada ao nível de escolaridade da mãe e às condições sanitárias da sua
habitação; fatores esses que dependem, em
120/71
Instituto Monitor
grande parte, do nível de renda da família.
Essas duas variáveis têm influência decisiva
na questão do baixo peso do recém-nascido,
que hoje também conta, entre suas causas,
com as gestações cada vez mais precoces.
Infelizmente não é o que indica a tabela
apresentada em 1999 pelo próprio Ministério
da Saúde, onde em 1998, o índice foi de 36
por mil nascidos vivos.
Ao final de 1999, este número, ainda
elevado para os padrões exigidos pela comunidade internacional, permanecia em nossas
estatísticas.
Uma maior autonomia dos municípios na
área da saúde tende a melhorar os indicadores
da saúde em geral, e da infantil, em particular.
As prefeituras ao assumirem a gestão
da saúde pública, com programas como o
do médico da família, orientação sanitária e
nutricional às gestantes e, depois assistindo
à criança de qualquer idade, possibilitam
redução da mortalidade infantil e incidência
de doenças que podem ser prevenidas.
Os números melhoraram um pouco mais
em 2000. A cada mil crianças que nascem
vivas, 34 morrem antes de completar um ano
de idade. Mesmo assim, o desempenho brasileiro é pior que o da Tunísia, que registrou
25 mortes por mil nascidos vivos.
Felizmente alguns Estados, principal­
mente os das regiões Sul e Sudeste, consegui­
ram reduzir de forma bastante significativa
seus índices. Um bom exemplo é o do estado
de Santa Catarina, que tem um índice de 16,3
por 1.000 crianças nascidas vivas.
Entre 1990 e 1995, antes da efetiva entrada em funcionamento dessa política de
descentralização dos setores ligados à saúde,
a mortalidade para menores de 1 ano de idade já havia caído em 20,1%, e em 23% para
os da faixa de até 5 anos.
2. Importância do
Saneamento Básico
O Ministério da Saúde tem como meta
uma taxa de mortalidade de 23 por mil nascidos vivos, portanto, dentro do nível máximo
estabelecido pela Cúpula Mundial em Favor
da Infância (a metade da taxa registrada no
início dos anos 90).
Também entre 1990 e 1995 diminuíram
em 55,9% as mortes por diarréia, fator de
mortalidade particularmente ligado tanto
às condições sanitárias do local onde vive
Anotações e Dicas
120/72
Instituto Monitor
a criança, quanto à educação da mãe. Tal redução deu-se principalmente por conta da melhoria do saneamento básico e do
abastecimento de água potável.
Uma pesquisa mostrou também a redução, de 32,3%, nas mortes
de crianças de menos de 1 ano de idade por infecções respiratórias
agudas, doenças que ocupam o primeiro lugar entre as causas de
internação infantil no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comparações com investimentos de alguns países comprovam a
precariedade em que vive a saúde brasileira: segundo levantamento
do Banco Mundial, os registros públicos indicaram que, no ano 2000,
os Estados Unidos previram um gasto de US$ 2.763 per capita com
a saúde, e o Brasil, somente US$ 150. Observe que cerca de 120 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 75% da população, dependem
de atendimento público.
3. Medicina Preventiva é a Solução
A medicina preventiva é o melhor instrumento para a melhoria
das estatísticas na questão da saúde infantil. O Brasil avançou
muito nesse terreno, fato confirmado pelo sucesso no controle do
sarampo e da paralisia infantil, mas os trabalhos a serem desenvolvidos estão muito abaixo da necessidade da população brasileira.
Há registros de avanços de caráter preventivo de doenças,
em especial no caso da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
(Aids). A principal via de transmissão da Aids na população infantil é perinatal: 89,9% dos casos verificados em crianças abaixo
de 13 anos de idade decorrem da transmissão pela mãe, durante
a gestação. O Ministério da Saúde determinou o uso de AZT oral
para as grávidas infectadas a partir da 14ª semana de gestação,
de AZT injetável no momento do parto e de AZT oral para os
recém-nascidos. Acredita-se que, com essas medidas, as infecções
transmitidas de mãe para filho diminuam em 66%.
4. Coeficiente de Mortalidade Infantil
Coeficiente por Região e Unidades da Federação segundo
o Ano
Região e Estados
Total
Região Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
1989
52,02
47,42
44,44
57,40
43,37
45,06
1990
49,40
44,59
41,96
54,90
40,95
43,78
1991
46,99
42,26
40,01
52,70
39,14
42,68
1992
44,79
40,37
38,52
50,90
37,83
41,74
120/73
1993
42,80
38,88
37,37
49,30
36,91
40,95
1994
41,01
37,72
36,51
48,00
36,28
40,29
1995
39,40
36,82
35,86
46,90
35,85
39,73
1996
37,97
36,13
35,38
46,00
35,57
39,26
1997
36,70
35,60
35,02
45,30
35,37
38,87
1998
36,10
35,20
34,76
44,67
35,25
38,54
Instituto Monitor
Região e Estados
Pará
Amapá
Tocantins
Região Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Região Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Região Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Região Centro-Oste
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
1989
51,70
39,81
48,02
77,82
77,41
65,43
73,57
77,85
85,52
81,97
100,28
72,37
65,95
35,86
41,41
36,00
33,66
32,27
29,20
37,37
29,71
24,20
32,97
34,11
39,45
34,90
32,62
1990
48,10
38,03
44,55
74,30
73,79
62,55
69,93
73,57
80,53
77,94
96,25
68,73
62,67
33,57
38,42
34,60
31,89
30,85
27,36
35,52
28,28
23,30
31,19
32,34
37,30
33,01
30,92
1991
44,90
36,54
41,70
71,15
70,69
60,07
66,79
70,10
76,42
74,48
92,37
65,56
59,89
31,62
35,95
33,36
30,40
29,59
25,94
33,93
27,09
22,51
29,74
30,91
35,42
31,47
29,49
1992
42,30
35,33
39,42
68,37
68,10
57,99
64,14
67,33
73,14
71,53
88,69
62,82
57,56
29,97
33,96
32,25
29,15
28,47
24,87
32,58
26,11
21,84
28,56
29,78
33,78
30,24
28,30
1993
40,20
34,36
37,62
65,92
65,98
56,25
61,91
65,15
70,58
69,05
85,25
60,47
55,65
28,60
32,38
31,28
28,12
27,49
24,08
31,44
25,31
21,25
27,61
28,90
32,38
29,28
27,31
1994
38,70
33,58
36,23
63,80
64,26
54,82
60,06
63,45
68,62
66,99
82,05
58,46
54,08
27,47
31,13
30,42
27,27
26,62
23,49
30,48
24,66
20,76
26,85
28,21
31,18
28,52
26,49
1995
37,60
32,98
35,16
61,96
62,89
53,65
58,54
62,14
67,14
65,29
79,12
56,76
52,82
26,56
30,16
29,67
26,59
25,87
23,07
29,68
24,13
20,33
26,25
27,68
30,16
27,93
25,82
1996
36,80
32,51
34,36
60,39
61,80
52,70
57,28
61,14
66,03
63,89
76,47
55,32
51,81
25,82
29,41
29,02
26,04
25,21
22,76
29,02
23,71
19,97
25,77
27,28
29,29
27,47
25,28
1997
36,20
32,15
33,75
59,05
60,94
51,94
56,26
60,37
65,21
62,75
74,07
54,10
51,00
25,23
28,84
28,45
25,60
24,63
22,55
28,47
23,37
19,66
25,39
26,97
28,57
27,12
24,83
1998
35,83
31,87
33,30
57,91
60,27
51,33
55,43
59,79
64,61
61,82
71,94
53,08
50,36
24,76
28,40
27,96
25,25
24,13
22,39
28,02
23,09
19,40
25,09
26,73
27,96
26,86
24,48
Fonte: Ministério da Saúde - Estimativa da Mortalidade Infantil
por Microrregiões e Municípios
Anotações e Dicas
120/74
Instituto Monitor
A Convenção sobre os Direitos da
Criança da Organização das Nações Unidas
(ONU), considera como crianças, todas as
pessoas com menos de 18 anos e, por isso,
com direito especial ao pleno desenvol­
vimento, à sobrevivência, à saúde, à educação, à expressão de seus pontos de vista, etc.
O Brasil também assinou essa convenção,
mas a realidade foge ao acordo internacional.
Assim como não se sabe com exatidão quantos adultos efetivamente trabalham no país,
ignora-se quantas crianças já estão integradas à força de trabalho brasileira. Não há
dúvidas, porém, embora faltem estatísticas
sobre as más condições em que esse trabalho
ocorre com relação aos salários, horários,
férias, folgas, etc., de que tudo depende da
boa (ou má) vontade do empregador.
5. Trabalho Infantil
Ninguém sabe exatamente quantas crian­
ças trabalham no mundo, apesar de haver
diversos institutos de pesquisa e estatística
discutindo e analisando o tema. A proble­
mática do trabalho infantil no Brasil, começa
sob dois pontos divergentes:
Estatísticas oficiais (como o Mapa do
Mercado de Trabalho no Brasil, do IBGE)
dizem que 65% dos menores têm jornada
maior que a legal e mais de 80% ganham
menos que um salário mínimo. Há alguns
anos, o IBGE divulgou o estudo O traço
da desigualdade social no Brasil, segundo o qual, no começo da década, quase
8 milhões de crianças e adolescentes já
trabalhavam (3,6 milhões trabalhavam
e estudavam). Esse número, calculava a
OIT, representava uns 17% da força de
trabalho nacional.
• o primeiro é o que delimita legalmente o
que seja trabalho infantil;
• o segundo, decorrente do anterior, é saber
quantas crianças brasileiras efetivamente
trabalham, e em quais condições.
Segundo a Organização Internacional do
Trabalho (OIT), 73 milhões de menores são
levados ao trabalho precoce, isto é, entre 10
e 14 anos, o que significaria 13% de todas as
crianças dos países pobres e ricos do mundo.
6. Sem Brincadeiras
A criança que trabalha não tem tempo
nem disposição para brincar. Quando vai à
escola, não consegue acompanhar as aulas.
Por conseqüência do trabalho, está mais
exposta que outras aos problemas de saúde:
corre riscos ao executar tarefas muitas vezes
pesadas, acima de suas forças e aptidão. Às
vezes, trabalha em jornadas prolongadas,
sem dispor sequer de equipa­mentos de proteção, ou mesmo de treina­mento para a função.
Cinco por cento (5%) desses trabalha­
dores precoces seriam crianças brasileiras,
segundo estudo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa
Nacional de Amostra de Domicílios indica
que 3,5 milhões de crianças dessa idade
estavam trabalhando em 1993, ano em que
se concluiu o levantamento, divulgado em
março de 1997. Esse número equivale ao de
toda a população do Uruguai.
120/75
Instituto Monitor
Existem adolescentes nas carvoarias do
Mato Grosso do Sul, na colheita de laranja em
São Paulo, no corte da cana no Rio de Janeiro,
na extração do sal no Rio Grande do Norte, nas
atividades extrativistas do Pará, na rotina dos
office-boys das capitais, na venda e mendicância em semáforos dos grandes centros.
7. Crianças Abandonam a Escola
Há um contingente muito grande de
crianças de 6 a 11 anos de idade fora das
escolas, pelas quais não se sentem muito inte­
ressadas. Outras tantas abandonam as salas
de aula, por falta de resposta ou estímulo,
antes de concluir a fase inicial de curso. Uma
boa parte dos jovens tenta conciliar estudo
com trabalho, sem conseguir grandes resultados.
A maior parte das crianças trabalhadoras
vive na Ásia (metade do total), na África (um
terço do total) e na América Latina, informa
a ONU. A ONU, por meio de seus diversos
departamentos, está empenhada em saber a
realidade oculta atrás desses quadros, e por
isso decidiu começar pelo lado mais cruel da
realidade: o trabalho perigoso ou prejudicial
ao desenvolvimento da criança. Um exemplo
é o uso de facões para corte de cana-deaçúcar por crianças, vítimas de 40% dos
acidentes de trabalho registrados, embora
elas representem menos de 30% do total dos
cortadores.
Para os organismos da ONU, uma estratégia abrangente que combata o trabalho infantil deve ser iniciada com o que consideram
a alternativa lógica: escolas de boa qualidade,
para as quais as famílias sejam estimuladas
a enviar suas crianças, e que desenvolvam
programas educacionais relevantes, dos quais
os próprios alunos queiram participar.
Melhorando o sistema educacional, os
países acabarão por modificar seu quadro
econômico e social, repetem, há anos, os especialistas. Quanto mais longo e melhor for
o processo de educação, menor será a probabilidade de a criança se expor ao trabalho,
dizem esses especialistas.
O que provoca o trabalho precoce são,
muitas vezes, razões econômicas. No caso
da América Latina, isso é facilmente visível
quando se pensa na crise da década de 80,
disseminada por várias economias do continente. Essa crise marcou o destino próximo
de vários países em desenvolvimento uma
vez que o endividamento dos governos levou as economias nacionais à recessão e ao
desemprego.
Segundo a Constituição Brasileira, a
educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e que deve ser promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade.
Anotações e Dicas
120/76
Instituto Monitor
Reza também que o Governo Federal deve
aplicar o mínimo de 18% de sua receita fiscal na manutenção e no desenvolvimento do
ensino, ao passo que os governos estaduais e
municipais devem aplicar o mínimo de 25%.
Pela análise da situação do trabalho infantil,
fica difícil comprovar se esses recursos estão
sendo realmente empregados como determina a nossa Carta Magna.
haver 40 mil crianças fora das escolas, trabalhando em canaviais. O programa Bolsa
Escola, do Governo Federal, pretende resolver
o problema, pagando R$ 50,00 mensais (cerca
de 33% do salário mínimo vigente em 2000)
a famílias de crianças que freqüentem pelo
menos 75% do horário normal das aulas.
8. Salário para Estudar
O Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Calçados e do Vestuário de
Franca/SP e região, a CUT e o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socio­
econômicos (Dieese), com o apoio de entidades como Unicef e OIT, fizeram um estudo
que revelou estarem trabalhando mais de
70% das crianças da cidade nas chamadas
bancas de produção (oficinas terceirizadas
das fábricas de calçados da região). Desses
70%, 12% não recebiam nenhum tipo de
salário, não tinham registro de trabalho e
apresentavam vários problemas de saúde
(como dores de cabeça, tontura, dificuldades
de visão devido à exposição prolongada à
cola de sapateiro, cortes, ferimentos, dores
musculares e de coluna).
9. Algumas Soluções Concretas
Existem hoje projetos de comple­
mentação de renda familiar, que buscam
manter as crianças na escola. O Distrito
Federal foi o pioneiro na implantação desse
projeto, que objetiva uma erradicação eficaz
do trabalho infantil, além de se pensar na
capacitação profissional dos adolescentes,
visando a sua posterior inserção no mercado
de trabalho.
O programa Comunidade Solidária insiste na troca do trabalho da criança pela sua
manutenção na escola, ganhando a família
que fizer isso algum tipo de remu­neração.
Foram firmados convênios com oito municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujos
prefeitos se comprometem a erradicar o trabalho infantil, pagando meio salário mínimo
a cada família que tirar o filho do trabalho
e o mantiver na escola. Haverá fisca­lização,
especialmente na região canavieira fluminense. Segundo a OIT, nessa região, 20% dos
trabalhadores são crianças. Con­vênios semelhantes devem ser firmados com prefeitos
da chamada região dos lagos, onde crianças
trabalham na extração do sal.
A metade dos pequenos trabalhadores já
havia repetido de ano na escola. O Instituto
Empresarial de Apoio à Formação da Criança e do Adolescente (Pró-Criança), fundado
pelo Sindicato das Indústrias de Calçados
de Franca/SP e região, pela Associação do
Comércio de Franca (Acif) e outras entidades, atua na prevenção do trabalho infantil,
privilegiando a permanência das crianças
na escola. Foi lançado o selo Pró-Criança,
que identifica, nas embalagens dos calçados,
a fábrica que não utiliza mão-de-obra de
crian­ças no processo de manufatura. Das
360 indústrias de sapatos da região, 50 já
usam o selo.
Nos canaviais do norte fluminense,
crian­ças e adolescentes são os responsáveis
por aproximadamente um quinto do total
de mão-de-obra empregada pelas 12 usinas
da região.
O caso das carvoarias do Mato Grosso
do Sul é semelhante. Na região das cidades
de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três La-
Em Pernambuco, estimativas da Secretaria do Trabalho e da Ação Social indicam
120/77
Instituto Monitor
goas, Brasilândia e Santa Rita do Pardo, crianças de 7 a 14 anos
são incumbidas de manter acesos os fornos em que se queima a
lenha a ser transformada em carvão. Em 1994, segundo dados
da Comissão Pastoral de Terra, 2,5 mil crianças de menos de 14
anos trabalhavam, com suas famílias, nos fornos. A sociedade se
mobilizou e, com o governo, criou o Vale Cidadania: uma bolsa
mensal paga a 1.000 crianças que voltaram à escola.
Talvez uma das iniciativas pioneiras e de maior abrangência
para combater o trabalho infantil tenha sido a da Fundação Abrinq
pelos Direitos da Criança, entidade formada inicialmente pelos
fabricantes brasileiros de brinquedos.
O projeto da Abrinq chama-se Empresa Amiga da Criança e
consiste em certificar, por meio de um selo (que pode ser usado na
publicidade), as empresas que comprovem não utilizar a mão-deobra infantil em nenhuma etapa de produção, nem ter entre seus
fornecedores empresas que o façam.
Contabilizadas em 1999, existem mais de 300 empresas filiadas
ao programa, que pressupõe, também, algum tipo de plano assistencial desenvolvido pelas empresas e pelos empre­sários, como a
adoção financeira de creches, orfanatos e centros comunitários.
Cerca de 200 mil crianças são assistidas, em função do selo.
Anotações e Dicas
120/78
Exercícios Propostos
1 - A mortalidade infantil é levantada de que forma?
( ) a) Relação entre o número de crianças mortas antes de completar 5 anos e
o total de crianças nascidas.
( ) b) Relação entre o número de crianças mortas antes de completar 1 ano e o
total de crianças nascidas no ano.
( ) c) Relação entre o número de crianças mortas antes de completar 6 meses e
crianças nascidas no ano.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores
2 - Cite dois dos principais problemas de saúde das crianças brasileiras que
causam impacto na mortalidade infantil:
( ) a) Tétano neonatal e anencefalia.
( ) b) Varíola e sarampo.
( ) c) Baixo peso ao nascer e diarréia.
( ) d) Baixo peso ao nascer e tétano neonatal.
3 - O nível de renda familiar interfere no nível de escolaridade da mãe e nas
condições sanitárias de sua habitação. Esta seqüência de fatos traz influências nas condições da saúde da criança. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
4 - O sucesso no controle do sarampo e da paralisia infantil é resultado de qual
tipo de providência?
( ) a) Medicina corretiva.
( ) b) Medicina moderna.
( ) c) Medicina preventiva.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
5 - No mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho precoce, de crianças entre 10 e 14 anos, é de que proporção?
( ) a) 10% das crianças dos países pobres e ricos.
( ) b) 9% das crianças dos países pobres e ricos.
( ) c) 13% das crianças dos países pobres e ricos.
( ) d) 15% das crianças dos países pobres e ricos.
120/79
Instituto Monitor
6 - No Brasil, o trabalho precoce segundo o IBGE, atinge qual porcentagem?
( ) a) 8% das crianças dos países pobres e ricos.
( ) b) 3% das crianças dos países pobres e ricos.
( ) c) 5% das crianças dos países pobres e ricos.
( ) d) 10% das crianças dos países pobres e ricos.
7 - Razões econômicas provocam o trabalho precoce na América Latina, principalmente na crise da década de 80, onde o endividamento dos governos
levou as economias nacionais à recessão e ao desemprego. Esta afirmativa
está:
( ) certa ( ) errada
8 - Modificar o quadro econômico e social, por meio das propostas como a de
que “quanto mais longo e melhor for o processo de educação, menor será a
probabilidade de a criança se expor ao trabalho”. Isto é possível de que forma?
( ) a) Melhoria do Sistema Educacional.
( ) b) Melhoria do Sistema de Saúde.
( ) c) Melhoria do Sistema de Moradia.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
9 - O projeto Empresa Amiga da Criança consiste em certificar, por meio de
um selo que pode ser usado na publicidade, as empresas que comprovem
não utilizar mão-de-obra infantil em nenhuma etapa de produção, nem ter
entre seus fornecedores empresas que o façam. Que instituição administra
este projeto para combater o trabalho infantil?
( ) a) Fundação Hoescht.
( ) b) Fundação Roberto Marinho.
( ) c) Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
10 - A iniciativa privada tem participado decisivamente na eliminação de situações que envolvem o trabalho infantil, mas ainda existem gravíssimos
problemas a serem resolvidos, sobretudo nas grandes capitais. Esta afirmativa está:
( ) certa
( ) errada
120/80
lição
9
As Drogas e a
Degradação Social
Introdução
Abordar o problema da propagação do
uso e tráfico de drogas, bem como analisar sua
estrutura como negócio e suas conseqüên­cias
na degradação social, são os objetivos centrais
desta parte de nossos estudos. Eles abrirão
para você, caro aluno, algumas informações
que, com certeza, possibilitarão sua discussão
do assunto com mais profundidade.
1. Políticas Antidrogas
A Assembléia Geral da Organização das
Nações Unidas, reunindo líderes políticos do
mundo todo, incluindo o presidente, reafirmou
que as drogas são o grande mal do planeta e
que devem ser severamente combatidas.
Um manifesto assinado por especialistas
de vários países foi publicado no jornal New
York Times, fazendo um alerta inquietante:
“A atitude assumida até agora pelos governos
tem sido mais prejudicial à saúde das pessoas
do que a própria droga”.
Tudo o que os governos têm feito até hoje,
pelo menos a maioria deles, é criminalizar o
uso da droga, sem atentar para a integridade
física (e a cura) de usuários e dependentes.
No Brasil, criou-se a Secretaria Nacional
Antidrogas, cuja função é discutir com a
socie­dade civil e os órgãos governamentais a
primeira política nacional antidrogas do país.
Na proposta inicial já divulgada, o tratamento
dos dependentes de drogas aparece como prioridade, ao lado da prevenção e da repressão.
Às clínicas e hospitais chegam apenas os
que já são dependentes. Na média, demoram
cinco anos para fazê-lo, e apenas 30% levam o
tratamento até o final, avalia o médico sanitarista Fábio Mesquita, coordenador do Programa de Doenças Sexualmente Trans­missíveis e
Aids da cidade de São Vicente (SP) e a Rede
Latino-Americana de Redução de Danos.
A excessiva criminalização das drogas
impede um debate mais amplo e realista do
tema, pois empurra todo usuário em direção à marginalidade e afasta-o dos serviços
de saúde. Fábio explica que, devido à visão
proi­bicionista, a única intervenção de saúde
admitida é o tratamento baseado na absti­
nência obrigatória, total e imediata. E os que
não conseguem ou não querem parar de usar
drogas? E os que ainda não são dependentes
ou nunca vão ser? Todos esses parecem ter sua
saúde ignorada.
A ausência de políticas eficazes comprometidas com a questão da mortalidade em decorrência das drogas, na década de 80, teve um alto
preço para o poder público. Uma verdadeira
epidemia de Aids assolou os grandes centros urbanos. Toda uma geração de usuários de drogas
injetáveis morreu pela total falta de intervenção
- um lamentável exemplo histórico da ausência
de política pública na área de drogas.
120/81
Instituto Monitor
2. Programa de Troca de Seringas
O Centro de Estudos e Terapia ao Abuso
de Drogas (Cetad), da Universidade Federal
da Bahia, acredita que reduzir os riscos à
saúde da pessoa a partir de uma postura de
respeito ao seu comportamento, sem discri­
miná-la, é a melhor maneira de reduzir o
problema. Nesse trabalho, é importante o
papel dos “redutores” (que podem ser educadores sociais, ex-usuários ou usuários,
devidamente treinados), que vão às ruas
procurar entrar em contato com quem usa
drogas. Dessa forma é possível dimensionar
melhor os cuidados que devem ser prestados.
O projeto do Cetad, pioneiro entre entidades
oficiais do país na troca de seringas, foi implantado em Salvador em 1995.
A primeira tentativa de implantar um
programa de troca de seringas no país
aconteceu em 1989, na cidade de Santos, no
litoral paulista. Quase metade dos casos de
Aids do município eram decorrentes do uso
de seringas contaminadas.
A troca de seringas usadas por seringas
novas já havia sido aprovada em vários países, como uma medida de impacto, eficiente
para conter a transmissão do HIV, vírus
causador da Aids. Mas, o Ministério Público
de São Paulo propôs ações cíveis e criminais
contra os coordenadores, e também contra a
prefeitura.
Oito anos depois da primeira tentativa,
foi regulamentada uma lei estadual em que
se autorizava a troca de seringas para prevenção de Aids.
Antes mesmo de ser implantado, o pro­
grama de troca de seringas foi suspenso. Alguns anos depois, em 1995, o número de casos
de Aids entre usuários de drogas injetáveis já
era quase dez vezes maior na cidade. Também
cresceu assustadoramente a contaminação
entre mulheres - muitas, usuárias de drogas
ou parceiras de usuários. Essa nova visão,
provocada pela dissemi­nação da Aids, originou os chamados progra­mas de redução de
danos em diferentes cidades do país, por iniciativa da sociedade civil ou de prefeituras.
Como explica o próprio nome, essas ações
buscam amenizar os problemas associados
ao consumo de drogas.
Só em 1996, o Ministério da Saúde reconheceu a urgência desse tipo de intervenção e
apoiou um primeiro projeto do gênero - hoje,
são 14, em vários estados do país.
3. Tratamento
São poucas as unidades de saúde pública
especializadas na dependência de álcool e
drogas. Em uma cidade como São Paulo, por
exemplo, há apenas três serviços da prefeiAnotações e Dicas
120/82
Instituto Monitor
consumindo a droga pelas ruas da cidade.
Também chamados de “ratos”, estão sempre
envolvidos em delitos, roubando a própria
família, o varal do vizinho ou até mesmo o
próprio traficante.
tura. Algumas universidades públicas, como
também organizações não-governamentais,
têm desenvolvido projetos ambulatoriais.
Considerados referência em todo o país,
também atendem a uma parcela restrita
da população. Quem pode pagar, procura
uma das caras clínicas de desintoxicação.
A grande maioria dos pacientes, entretanto,
acaba internada nos hospitais psiquiátricos.
Segundo o Ministério da Saúde, o número
anual de internações por consumo de drogas
dobrou entre 1993 e 1997, passando de 5.429
para 11.084.
Os roubos sempre visam ao dinheiro
imediato para comprar a pedra de crack. Seu
único interesse passa a ser a dose seguinte.
Desfazem-se de tudo o que têm, dormem fora
de casa, não comem. Deixam de se cuidar,
ficam sujos e, muitas vezes, se enfiam nas
lixeiras, em buracos. Por isso, são chamados
de “ratos”. Trabalho ou escola, muitos já não
tinham. Ficam então “entocados” nas ruas
distantes da periferia e muitas crianças vão
em busca do crack no centro da cidade.
Outra alternativa de internação que vem
se multiplicando em todo o país são as comunidades terapêuticas. Há no mínimo 170
delas, muitas baseadas em filosofias religiosas. O despertar espiritual também é a base
do tratamento oferecido pelas centenas de
grupos de auto-ajuda organizados no país,
como os Narcóticos Anônimos.
Em São Paulo, há pelo menos dois
anos, o crack vem tomando o lugar da cola
de sapateiro e dos solventes. Foi a cidade
onde a droga chegou primeiro e de onde
logo se espalhou pelo Brasil. Apesar de
ainda não haver um levantamento nacional, diferentes grupos de trabalho revelam
sua disseminação.
O próprio Ministério da Saúde reconhece
que o atual modelo adotado pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), baseado em interna­
ções longas em hospitais psiquiátricos, está
totalmente ultrapassado.
O crack já está presente entre as crianças
e jovens de Natal há mais de um ano, e agora
está se expandindo, informa a educadora
social Genilda Araújo, do S.O.S. Criança do
Rio Grande do Norte.
4. O Avanço do Crack
Em Pernambuco, o Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua fez uma
pesquisa com moradores de rua e de favelas
de Olinda e Recife, de 10 a 18 anos. Entre
eles, 30 usavam cocaína inalada; 14, cocaína
injetável; e 17, crack. “Ainda não está muito visível, mas a chegada da droga está nos
preo­cupando muito”, diz Helena Silva Jansen, coordenadora do movimento no Estado.
Desprezados até pelos usuários de outros
tóxicos, os dependentes de crack da periferia de São Paulo são chamados de “nóias”.
Crianças com idades de 8 e 9 anos são vistas
Em Belo Horizonte, o crack já é a droga
da moda entre as crianças das classes mais
baixas. Substituindo um tipo de solvente,
120/83
Instituto Monitor
muito utilizado pelo mineiros - o thinner -,
o uso do crack vem crescendo muito.
internação. Entretanto, é possível contar nos
dedos os serviços de atendimento existentes
nas grandes cidades. Quando, finalmente,
alguma criança quer se tratar, quase não
existem alternativas, e as poucas instituições
em funcionamento ficam longe das periferias,
ou não têm vagas.
Por deficiência na repressão, o acesso
está fácil e a droga está rendendo lucros aos
traficantes que se proliferam. Ao mesmo tempo, crianças emagrecendo, não só nas ruas,
mas também nas favelas, criam um cenário
extremamente preocupante.
O problema do crack ultrapassa as fronteiras da questão médica e policial e atinge
uma perspectiva social negativa muito grande. É sinal da vergonhosa e total falência das
políticas públicas, que expõem a criança às
ruas, não dando outras alternativas e, ao
mesmo tempo, não impedindo a chegada da
pedra de crack.
Além das cidades citadas, há notícias de
crianças de Ribeirão Preto, Santos, São José
do Rio Preto, Campinas, Goiânia, Florianó­
polis e Itajaí, usando crack. Dependendo do
lugar, ele substitui a cola, os solventes ou a
maconha.
A venda da cola e solventes às crianças
é proibida, mas os produtos não são ilegais.
Com o crack, um circuito ilícito mais rentável e violento se formou. A disponibilidade
da mercadoria parece ser essencial para o
consumo tanto entre os que vivem nas ruas
como entre os que vão às “bocas” buscar
outra droga.
O assunto ainda está sendo tratado como
uma questão de segurança, e as autoridades
agem como se o usuário precisasse ser punido. Atribuem, com isso, a culpa a ele, sem
reconhecer o contexto social.
Em paralelo, os órgãos públicos não
resolvem quem vai assumir a tarefa do aten­
dimento ao usuário, e as escolas não realizam
programas preventivos. As áreas social, de
educação e de saúde devem estar sincro­
nizadas na criação, manutenção e avaliação
de programas com a finalidade de controlar,
ou até mesmo de diminuir a incidência de
novos jovens no problema da dependência
de drogas.
Como no caso de outras drogas, não se
fala em cura, mas em controle. Terapeutas
explicam que 72 horas são suficientes para
a desintoxicação, e num período de 15 a 30
dias é possível reequilibrar o sistema neuro­
transmissor. É um tratamento que muitas
vezes não precisa de medicamentos e nem de
Anotações e Dicas
120/84
Instituto Monitor
bilitada e sem educação básica, essas meninas se tornam mães precoces, sem condições
mínimas para educar os filhos. Pelo menos
50% das prostitutas de Belém têm menos de
16 anos. Só no centro da capital paraense,
há cerca de 2 mil. Calcula-se que, no Rio de
Janeiro, existam 30 mil menores nessa vida.
5. Exploração Sexual Infantil
Quase 60% das 10 mil prostitutas da
região central e do porto de Santos são
crianças ou adolescentes, com idade entre
10 e 19 anos.
O mapa da exploração sexual infantojuvenil mostra que, em Fortaleza e em Recife, o forte é o “pornoturismo”, que oferece
para estrangeiros meninas virgens de 9 a
11 anos. Em João Pessoa, o incesto é uma
prática comum. No Rio Grande do Sul, a
desinformação e a ingenuidade do homem
do campo tornam os pais presas fáceis de
falsas promessas de emprego para as filhas
menores.
Retrato afrontoso de um país que fecha
os olhos a todo tipo de exploração infantil,
a prostituição tem se alastrado de modo
espantoso no Brasil, atraindo meninas cada
vez mais novas para as ruas. Crianças de
até 9 anos podem ser encontradas fazendo
programas, tanto em avenidas e praças de
cidades grandes, como em bordéis e garimpos
do interior da Amazônia.
No oeste de Santa Catarina, em Videira,
há exploração sexual de meninas de 8 a 14
anos, por pessoas idosas que as alugam e
sobrevivem à sua custa. Em São José do Rio
Preto, no interior paulista, adolescentes de
12 a 17 anos vendem o corpo nas ruas. A Secretaria do Trabalho da Paraíba contabilizou
75 meninas entre 13 e 17 anos, sem nenhum
vínculo familiar, prostituindo-se nas ruas de
João Pessoa, principalmente perto das praias.
Sua mercadoria é o sexo, que na maioria
das vezes é trocado por um prato de comida
ou um quarto para dormir. O Centro Brasileiro para Infância e Adolescência – CBIA
estima em 500 mil o número de meninas
prostitutas no país. Isso isola o Brasil na
dianteira dos países que enfrentam esse tipo
de problema social, ficando atrás apenas
da Tailândia, que tem 800 mil menores na
prostituição.
Especialistas são unânimes em afirmar
que, por trás de toda prostituta mirim, há
uma história de desagregação familiar.
Foi o que constatou também o jornalista
Gilberto Dimenstein. No livro Meninas da
Noite, o jornalista denunciou o tráfico e
ex­ploração sexual de crianças brasileiras.
Se­gundo Dimenstein, um dos estímulos à
prostituição é a própria família. “A garo-
A estatística do CBIA ressalta que oito
em cada dez garotas prostitutas brasileiras se
prosti­tuem contra a vontade. Elas trabalham
de três a quatro dias por semana e têm em
média cinco parceiros por dia. Com saúde de-
120/85
Instituto Monitor
ta trabalha, em geral, como vende­dora de
chiclete ou bala, e é obrigada a levar uma
determinada quantia para casa, sob pena de
apanhar. Sem dinheiro, às vezes ela se entrega aos homens, para voltar para casa com a
quantia exigida. O furto é outra alternativa,
porém, mais arriscada.”
gresso Nacional passou por séria crise em
1993, quando foi descoberto um serviço secreto de prostituição funcionando ali mesmo,
em suas próprias instalações. Agenciadores
contratavam garotas de programa para os
políticos, ficando 60% para a prostituta e
40% para a agência.
No Recife, há 1.015 meninas de rua, segundo o CBIA . São crianças e adolescentes
que garantem a própria subsistência com
a mendicância, roubo e prostituição, dormindo na maior parte das vezes em abrigos
improvisados ou em pensões do meretrício.
De acordo com os dados, 365 delas têm entre
12 e 16 anos. Encontram-se, na história de
quase todas, miséria, violência e desagregação familiar.
De uma forma geral, a prostituição infantil começa em casa. Dados indicam que 80%
das meninas-mães e vítimas de exploração
sexual foram iniciadas no sexo na própria família, muitas vezes pelo pai biológico, ou por
padrastos, cunhados, irmãos, avós e vizinhos.
Meninas de Fortaleza e Natal praticam
a prostituição mercantilista. Moram em
favelas e se vendem para assegurar a sobrevivência da própria família. No Rio Grande
do Norte, 72% delas, com idade entre 13 e
18 anos, vivem com os pais. No Ceará, 50%
moram com a família e têm de 11 a 15 anos.
Evidências de graves problemas sociais
abalam o país há alguns anos: a expansão do
turismo sexual, o aumento da pornografia, o
tráfico de órgãos e a progressão da Aids. Entidades internacionais de defesa dos direitos
humanos condenaram o país. Isso serviu de
estopim para o início de uma grande investigação sobre os casos de menores prostituídas
no Brasil.
Pelo menos 500 mil crianças e adolescentes paulistas são vítimas de violência dentro
de sua própria casa todos os anos, sem que
os responsáveis - em geral pais e parentes - sejam punidos. Quarenta mil menores
sofrem algum tipo de abuso sexual todos os
anos: 80% são meninas, das quais 65% são
violentadas pelos próprios pais, padrastos
ou responsáveis. Portanto, conhecem seu
agressor. Para 68% dos meninos, o agressor
é desconhecido.
A decisão mais importante foi a constituição de uma CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) da Câmara dos Deputados. A
CPI apurou também denúncias de tráfico de
meninas para a prostituição nos garimpos do
Acre, Pará, Maranhão e Amapá, de meninas
escravas na região amazônica do Brasil, na
rota do “pornoturismo”, e da participação da
polícia nas redes de aliciamento de crianças.
Trata-se de um ciclo de violência que
se perpetua por gerações. As estatísticas
mostram que 75% dos pais agressores
confessaram ter sido também vítimas de
violência na infância. Das crianças que optaram pelas ruas para fugir dos abusos em
casa, 9% viciam-se em drogas e 3% acabam
cometendo delitos graves. Só na cidade de
São Paulo, menores são responsáveis por 1,2
mil assaltos por mês, e mais de 26 mil já se
envolveram em crimes na capital. A polícia
calcula que metade das infrações da cidade
sejam cometidas por menores.
A providência foi repetida em diversos
Estados. A Assembléia Legislativa do Rio
de Janeiro criou uma CPI para investigar
denúncias sobre o assunto. A Câmara de
Vereadores de João Pessoa também instalou
a sua.
Mesmo com a CPI em andamento, o Con120/86
Instituto Monitor
Os custos sociais desse fenômeno são:
No Brasil, há quatro mortes diárias em
decorrência de abortos, mal que gera cerca de
400 mil internações anuais devido às seqüelas.
Entre 1981 e 1989, o índice de mortes de adolescentes em conseqüência de abortos subiu de
8% para 20%. No Brasil, 10% das mulheres
tornam-se mães antes dos 20 anos, enquanto
no Japão esse índice não ultrapassa 3%.
• gravidez precoce;
• fuga da família;
• suicídios de jovens;
• prostituição;
• consumo de álcool e drogas;
Na maternidade Bárbara Heliodora, de
Rio Branco, 31% dos partos são de meninas
entre 10 e 16 anos. De acordo com documento
do Ministério da Saúde, é preciso evitar que
mulheres pobres de até 20 anos repitam a
mesma história de vida de suas mães. Só 8%
das adolescentes brasileiras usam anticoncepcionais, sendo que 20% - ou 760 mil - dos
filhos são indesejados.
• disfunções sexuais;
• problemas psiquiátricos;
e, muitas vezes, a transformação da vítima
em agressor de outros menores.
A Aids e outras doenças sexualmente
transmissíveis acompanham o dia-a-dia de
meninas que se prostituem. Segundo estudos do Núcleo de Extensão Comunitária
da Universidade Católica de Santos, 40%
das adolescentes prostitutas da cidade são
portadoras do vírus da Aids. A transmissão
predominante é por drogas injetáveis.
6. Nova Escravidão
O tráfico de escravos não é uma página
virada na história brasileira: ele ainda existe.
Só que, desta vez, não são os negros, como
no passado. Na versão atual, o tráfico é feito
com meninas ainda crianças, que são escravizadas na região amazônica, principalmente
nos garimpos.
Em Fortaleza, 29% das garotas não usam
preservativos e têm pouco conhecimento
sobre o corpo e as doenças sexualmente
trans­missíveis. O índice de doenças chega a
36,9%. Estudo epidemiológico do Hospital
da Crian­ça e do Adolescente da Funabem
carioca revelou que há contaminação por
Aids em 2% deles. Na pequena cidade de
Feijó, a 450 quilômetros de Rio Branco (AC),
constatou-se a disseminação de doenças
sexualmente transmissíveis entre meninas
de 12 a 16 anos. Cerca de 50 delas já foram
contaminadas por blenorragia e sífilis.
O Acre virou exportador de meninas para
a prostituição em garimpos de Rondônia.
Cerca de 500 quilômetros separam a capital
Rio Branco (AC) da capital Porto Velho (RO).
Muitas vezes, as virgens com menos de 14
anos são vendidas em leilões. Em geral, os
aliciadores são grupos envolvidos também
com o tráfico de drogas. Com 180 mil habitantes, 30% dos quais morando em favelas e
palafitas, Rio Branco tornou-se fornecedora
de meninas que acabam sendo atraídas pelas
promessas de homens que as convencem a ir
para os garimpos, onde o sexo seria pago em
ouro. Além de exploradas sexualmente - elas
são obrigadas a fazer programas com mais
de dez homens por dia - as meninas também
Além das doenças sexualmente trans­
missíveis, o aborto é praticado de forma
violenta entre essas meninas, aumentando
ainda mais o risco de prejuízos à sua saúde.
Recorre-se a chutes na barriga, penetração
de agulhas de tricô, remédios fortíssimos e
chás receitados por curandeiros. As conse­
qüências são devastadoras.
120/87
Instituto Monitor
atuam como repassadoras de drogas. Estimase a existência de 3 mil garotas prostituídas,
entre 10 e 17 anos, só na capital do Acre.
A sociedade como um todo deve se conscientizar de que, satisfazendo as necessidades básicas das famílias carentes, talvez
não resolva o problema por completo, mas
amenizará a situação que hoje enfrentamos.
A Delegacia da Infância e Adolescência
do Acre apontou o desaparecimento de 150
meninas por semana - a maioria com idades
que variam entre 11 e 15 anos. Em batidas
policiais efetuadas na rodovia que liga Rio
Branco a Porto Velho, descobriu-se que as
crianças raptadas são transportadas em
caminhões e levadas à vida de prostituição.
7. Delinqüência Juvenil
As estatísticas sobre crimes na adolescência são alarmantes. Dos internos da
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor
(Febem) de São Paulo, obteve-se as seguintes
configurações por delito praticado:
• o roubo atinge de 55% a 60% (a diferença
técnica entre furto e roubo, é que no roubo
há ameaça à vítima, e no furto não há);
As pequenas prostitutas são induzidas ao
consumo de drogas e acabam mortas quando
contraem algum tipo de doença sexualmente
transmissível. Depois, são jogadas no fundo
dos rios. No garimpo não há polícia nem justiça, e os familiares não reclamam os cadáveres.
Lá, essas menores são obrigadas a viver em
cativeiro. Mesmo com malária, elas não podem se recusar a manter relações sexuais para
saldar a despesa com os aliciadores. A dívida
nunca termina, porque todos os gastos com
alimentos, roupas, remédios e alojamentos são
controlados por seus proprietários.
• furto corresponde a 7,6%;
• tráfico de entorpecentes, a 6,3%;
• homicídio, a 5,4%;
• quebra de medida, a 3,8% (quando uma
medida anteriormente imposta, sem detenção do menor, é desrespeitada);
• latrocínio, a 2,9%
• os demais delitos alcançam números pouco
expressivos.
O Código Penal Brasileiro condena o
responsável pela prostituição de menores a
um período de prisão que varia entre quatro
e dez anos. Se o responsável for o próprio pai,
além da cadeia ele perde o pátrio poder. Só
as leis não bastam. É preciso que a sociedade
se preocupe mais com a educação das famí­
lias carentes.
Essa visão é muito importante para se
saber se realmente a delinqüência está em
crescimento ou não. Muitas vezes, quando se
fala de delinqüência juvenil, os exemplos daAnotações e Dicas
120/88
Instituto Monitor
dos são os mais trágicos: homicídios, latrocínios, estupros (no nosso
caso, estupro não chega a 1%). Se somarmos esses três exemplos,
verificaremos que o resultado não chega a 10% do total de delitos dos
internos. Muitas vezes, o que é furtado são objetos de pouco valor.
Basta consultar alguns processos ou boletins de ocorrência para
saber que muitas vezes são passes, tênis, pequenas quantias, etc.
Não adianta conhecer somente a situação do adolescente, é
preciso também saber em que circunstâncias ele vive. Aqui há
alguns dados surpreendentes, pelo menos para a grande maioria.
Em 1997 uma pesquisa envolvendo 300 famílias, que representava mais ou menos 10% do total de internos da instituição
na época, revelou dados surpreendentes. Prati­ca­mente 85% dos
jovens estavam no seu núcleo familiar de origem. Esse é um dado
surpreendente. Muitas pessoas imaginam que esses meninos são
completamente abando­nados e provenientes de famílias totalmente desestruturadas, e não foi isso o que se constatou.
A situação dos membros da família em termos de trabalho
também é surpreendente. Pais ou membros adultos registrados
eram cerca de 24%; sem registro, mas trabalhando, 12%; o chamado desempregado, 17%; proprietário, 2%; autônomo, 7%; e bico,
11%. Isso mostra que há uma quantidade significativa de adultos
da família posicionados no mercado de trabalho.
Quanto à questão de faixa de renda das famílias, o resultado
também foi uma surpresa. De um a três salários mínimos, 27%; de
três a cinco, 25%; de cinco a sete, 13%. Se somarmos tudo, passa
de 65% a situação de um a sete salários mínimos. Não se pode
dizer que eram da classe social miserável. Eram da classe social
pobre ou média baixa.
Em relação à família, a caracterização que se tem é muito
diferente daquilo que se supunha. Não são crianças totalmente
pobres, nem provenientes de famílias deses­truturadas, ou que
tivessem perdido seus membros mais importantes. Também não
são crianças e adolescentes que vieram de muito longe.
120/89
Exercícios Propostos
1 - Qual órgão governamental tem a função de discutir e executar com a sociedade civil e os demais setores do governo uma política nacional antidrogas?
( ) a) Secretaria Nacional de Narcóticos.
( ) b) Secretaria Nacional de Entorpecentes .
( ) c) Secretaria Federal de Combate às Drogas .
( ) d) Secretaria Nacional Antidrogas.
2 - Em qual cidade do país, e em que ano, tentou-se implantar um programa de
troca de seringas?
( ) a) São Vicente, em 1989.
( ) b) São Paulo, em 1990.
( ) c) Santos, em 1989.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
3 - Educadores sociais e ex-usuários de drogas devidamente treinados vão às
ruas entrar em contato com quem usa droga. Estas pessoas que trabalham
na obtenção de dados e colaboram para a diminuição da incidência do uso
são também chamadas:
( ) a) agentes redutores.
( ) b) agentes inibidores.
( ) c) agentes facilitadores.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - O Ministério da Saúde reconhece que o atual modelo adotado pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), baseado em internações longas em hospitais psiquiátricos, está totalmente ultrapassado. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
5 - Segundo especialistas, o problema do crack e outras drogas é sempre tratado como uma questão de segurança, as autoridades agem como se o usuário
precisasse ser punido sempre. Esquecem, muitas vezes, o contexto social.
Este é um claro sinal da deficiência do setor público que expõe a criança às
ruas, não dando outras alternativas e, ao mesmo tempo, não impedindo a
chegada das drogas ao usuário. Esta afirmativa está:
( ) certa
( ) errada
120/90
Instituto Monitor
6 - O Centro Brasileiro para Infância e Adolescência (CBIA) estima que 500
mil meninas se prostituem em nosso país, sendo que oito em cada dez se
prostituem contra a vontade. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
7 - São “custos sociais” ocasionados pela violência contra o adolescente:
( ) a) gravidez precoce e mobilidade social.
( ) b) fuga da família e gravidez precoce.
( ) c) suicídio infantil e alta do analfabetismo.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
8 - Em estatística oficial, analisando-se 300 famílias de internos da FEBEM,
no ano de 1997, constatou-se que _____ tinham renda de um a sete salários
mínimos.
( ) a) 45%
( ) b) 25%
( ) c) 75%
( ) d) 65%
120/91
lição
10
Reforma Agrária e
Problemas Migratórios
Introdução
Vamos analisar, nesta lição, os aspectos que norteiam o problema da Reforma Agrária e também da movimentação de pessoas
pelo país em busca de oportunidades. Este é um problema brasileiro que se destaca entre tantos outros, cabendo aqui uma exposição
de sua importância. Nesta lição, nosso objetivo é apresentar uma
síntese de um problema que se arrasta por muitas décadas.
Falaremos dos avanços, que felizmente são maiores do que os
retrocessos, e algumas alternativas que se visualizam neste cenário
de busca constante de solução definitiva para o problema agrário.
1. Reforma Agrária: Desafio Nacional
A reforma agrária pode ser definida como o conjunto de medidas governamentais que visam a transformação gradativa de áreas
rurais improdutivas, em fontes de geração de riqueza social (pro-
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
120/93
Instituto Monitor
dutos agrícolas e de pecuária), favorecendo
a melhoria da renda e melhores condições de
vida para os mais necessitados.
O Movimento dos Sem-Terra é formado
por uma legião de pobres. Os assentamentos
buscam, principalmente, trazer condições
para a fixação do homem do campo em seu
meio, pois, nos grandes centros urbanos, já não
existem mais opções para moradia e trabalho.
Os principais problemas desse desafio
nacional são:
• a enorme quantidade de recursos que precisam ser movimentados para o pagamento
das desapropriações;
Esses brasileiros, sem qualificação, acabariam aumentando o número de submo­
radias, como acontece com as favelas.
• a corrupção que existe em muitos processos;
A seriedade da questão não evolui para
soluções rápidas, práticas e que beneficiem
os principais envolvidos: fazendeiros e semterra. Tem sido comum a ocorrência de truculências de ambas as partes. Desta forma,
fazendeiros e sem-terra, de forma ilícita,
atendem seus interesses: os sem-terra com a
terra e os fazendeiros obtendo indenizações
desnecessárias e fraudulentas.
• a falta de responsabilidade, por parte de
assentados, proprietários e agentes do
governo.
É inquestionável que toda propriedade, legitimamente lavrada no cartório de
imóveis, é direito sagrado do cidadão. Entretanto, diz a lei que todo imóvel deve ter
função social e, em nosso país, a quantidade
de terras improdutivas é muito grande.
2. Alguns Números
Para começar um assentamento, o governo
gasta cerca de R$ 40.000,00 por família com a
desapropriação e organização dos lotes. Para
assentar as 100 mil famílias que aguardam
seu pedaço de chão seriam necessários R$ 4
bilhões. Além disso, para semear e colher, os
assentados precisam de acesso a crédito com
uma taxa de juros muito baixa. Precisam,
ainda, de dinheiro para alugar máquinas,
contratar assistência técnica e ter garantida
a infra-estrutura para escoar a produção.
A conta da reforma agrária não fecha
nunca. Em 1994, 100 mil famílias esperavam
assentamentos. Até 1999, o governo assentou
287 mil famílias.
Hoje, segundo números do Governo
Federal, novas 100 mil famílias estão na
fila por terra. São números impressionantes
que, apesar do esforço governamental, são
de difícil eliminação a curto prazo.
Anotações e Dicas
120/94
Instituto Monitor
• Devolverá à sociedade, na forma de produção colocada no mercado, o dinheiro das
desapropriações?
Reforma Agrária
Estados com maiores ocorrências
• Nos tempos do agribusiness - a grande
cadeia empresarial em que está se transfor­
mando a atividade rural -, investir em pequenos agricultores será um bom negócio
para o país?
É difícil responder perguntas como essas
sem conhecer as características da atividade
agropecuária à qual se destinam os assen­
tamentos. Seu nome é simples e vem sendo
cada vez mais repetido por especialistas e
funcionários do governo: é a agricultura
familiar, aquela em que trabalham basica­
mente os próprios membros da família. Esse
conceito, que se aplica à agricultura em geral,
é definido em oposição ao modelo patronal,
no qual predomina o trabalho assalariado.
Reforma agrária é assunto polêmico há
muito tempo no Brasil. Bandeira de movimentos de esquerda e plataforma de candidatos de todas as correntes partidárias,
sempre foi alvo de discórdia na disputa entre
políticos, fazendeiros, líderes sindicais, economistas e pesquisadores.
Reduzir tensões sociais é o principal foco
dos que militam na busca de uma reforma
agrária. Acabam esquecendo de suas implicações na contribuição para o desenvolvimento econômico e social da nação.
Agricultor familiar, porém, não é sinônimo de pequeno produtor rural. A nova
concepção que o governo dá à agricultura
familiar é a de tirar a precariedade de condições em que vive o pequeno produtor, dar
acesso ao sistema de crédito, suporte téc­nico
para plantio e integração aos mercados mais
dinâmicos e competitivos. Infelizmente, milhões de unidades chamadas pelo Censo Agropecuário de “estabelecimentos” ainda estão
na contramão dessas melhorias de condições.
O documento oficial Reforma Agrária Compromisso de todos, publicado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, afirma:
“Hoje, existe consenso de que uma política
de desenvolvimento rural deve integrar a
reforma agrária, o fortalecimento da pequena propriedade e da agricultura familiar”,
uma mostra de que, ao menos no discurso, o
enfoque da questão está sendo deslocado da
mera reforma fundiária.
De fato, se o agricultor familiar fosse
apenas aquele que vive em estado de penúria
e produz só para autoconsumo, essa forma de
produção agrícola não teria a importância
que tem nos EUA, nos países da Europa e
nos Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Formosa
(Tai­wan), Hong Kong, Cingapura, Malásia,
Tailândia e Indonésia).
Já é realidade um projeto nacional que
envolve recursos públicos: o Programa
Nacio­nal de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
Algumas questões são levantadas:
Na França, em 1990, entre os trabalhadores ligados à agricultura, os assalariados
eram apenas 14%, enquanto nos outros setores
econômicos formavam ampla maioria: 85%.
• A reforma agrária será mais que um instrumento de assistência social? Poderá
resolver o problema da fome?
120/95
Instituto Monitor
No Reino Unido, berço do modelo patronal, a parcela das unidades produtivas que
empregavam algum trabalho assalariado
reduziu-se de 40% em 1950 para 28% em
1986.
No Brasil, infelizmente, faltam dados.
As tentativas de medir a importância da
agricultura familiar são recentes. Conforme dados apontados pelo censo de 1996, o
número de famílias que saíram do campo
de 1994 a 1996 terá sido muito superior ao
das assentadas no mesmo período: 103.969 número recorde, afirmou o governo.
Neste relatório, dentre outras informações, apontou-se o seguinte resultado: 4.339
milhões de estabelecimentos agropecuários,
correspondentes a 75% do total nacional,
eram familiares, reunindo 59,5% dos trabalhadores rurais do país. Tudo isso numa
área equivalente a apenas 22,2% dos 374,9
milhões de hectares em que se registrou atividade agropecuária.
Apesar de contar com menos de um quarto da área dos estabelecimentos patronais e
pouco mais de um décimo do total de empréstimos, a agricultura familiar respondeu
por 28% do que foi produzido no país. Ao se
dividir essa produção por hectare, revela-se
outra surpresa: os agricultores familiares
obtiveram produtividade média de 12,6%
superior à dos patronais. A explicação é
simples: os grandes fazendeiros geralmente
não utilizam toda a extensão de suas propriedades. Destinam, por exemplo, um pedaço
da terra para a agricultura e outro para a
criação extensiva de gado. O pequeno, por
sua vez, precisa usar toda a terra que tem.
À menor quantidade de terra se somava
outro obstáculo: a dificuldade no acesso ao
crédito. Os agricultores familiares obtiveram 10,7% dos recursos disponíveis para
financiamento, na média nacional, “puxada
para cima” pelos estabelecimentos do sul,
que conseguiram 65% do valor emprestado
à agricultura familiar.
Anotações e Dicas
120/96
Instituto Monitor
A união de várias unidades de agricultura familiar pode significar garantia de
parceria com grandes empresas. O exemplo
disso no Brasil é a Região Sul, onde grandes
empresas dependem da produção de milhares
de agri­cultores familiares.
A produção dá-se pela integração entre
produtores - fornecedores de matéria-prima
- e as grandes indústrias, as quais criam
uma espécie de compromisso contratual de
relevante importância para a sobrevivência
das unidades familiares.
Em São Paulo, unidades familiares produzem:
Apesar deste expressivo número, garantias contratuais mais precisas necessitam
ser conquistadas. As empresas patronais,
como Sadia, Chapecó, Souza Cruz e muitas
outras, precisam entender que o rompimento
do contrato, sem razão fundamentada, pode
levar o estabelecimento familiar à falência,
com a perda do patrimônio.
• mais da metade do algodão, aves e ovos;
• 44% do milho;
• 43% da soja;
• 39% do café.
Tal participação na produção do estado
mais rico do país é, certamente, digna de
nota, e ajuda a compreender a existência
de unidades familiares prósperas no Brasil.
4. Fortalecimento da
Renda do Agricultor
Os fatores que podem fortalecer a renda
do estabelecimento familiar, além de adicionar valor por área, são:
Nos municípios atendidos pela reforma
agrária, os assentados4 produzem para seu
próprio consumo, comercializam o excedente
diretamente e a renda obtida circula no comércio local, aumentando assim a arrecadação das prefeituras.
• intensificar a produção;
• incorporar tecnologia e
• elaborar produtos diferenciados.
Esses podem ser um novo tipo de queijo,
uma novidade em frutas, um novo produto
de horticultura. São desafios que levam o
produtor a procurar nichos de mercado ainda
não explorados.
Essa é justamente uma das vantagens
mais freqüentemente apontadas na agricultura familiar: o estímulo à economia local,
por meio de melhor distribuição de renda.
3. Produção Integrada
Várias localidades do país estão adotando iniciativas semelhantes. Nos estados do
Pará e Amapá, agricultores familiares da
região vêm se dedicando às culturas de frutas
típicas, como cupuaçu, graviola, maracujá
e caju. Parte da colheita é aproveitada na
fabricação de licores e iogurtes.
No Brasil, 30 mil unidades familiares já
gravitam em torno da agroindústria brasileira. A referência obrigatória da relação entre
os produtores e o agribusiness é a produção
integrada em Santa Catarina, forte nos setores
de carnes de aves e suínos, leite e fumo. Essa
parceria é responsável por algo em torno de
40% da economia do estado.
No Rio Grande do Sul, os agricultores
familiares estão enfrentando o desafio da
comercialização por meio de organizações
de agricultores - que estão crescendo - e do
cooperativismo.
4 assentado: indíviduo beneficiado pela reforma
agrária.
120/97
Instituto Monitor
5. Problemas a Serem Enfrentados
pais regiões do interior, a Grande São Paulo
teve saldo negativo.
Globalização, abertura de mercado,
sobrevalorização cambial e a integração do
Mercosul favorecem brutalmente a exclusão
dos mais fracos, porque aumentam a con­
corrência e a concentração produtiva. Para
amenizar este impacto aos pequenos agri­
cultores, o governo tem concedido recursos
para os programas de assentamento e assistência agrícola.
O interior de São Paulo cresceu, ur­ba­
nizou-se e amorteceu a chegada de migrantes
à Capital. Está havendo uma redistribuição
da população no país, o que não significa que
a pobreza esteja se desconcentrando.
São Paulo está mudando seu cenário de
metrópole da indústria nacional. Agora, São
Paulo quer ser uma “cidade global” no novo
contexto mundial. Deve permanecer como
centro financeiro do país, mas não precisa
mais de mão-de-obra desqualificada. Essa
nova cara da metrópole está contribuindo
com a busca por outros locais do estado,
uma tendência também impulsionada pelas
mudanças ocorridas no interior.
Se o governo assentar os sem-terra
sem capacitar tecnicamente o núcleo rural
fami­liar, grande número dos que poderiam
sobre­viver da lida e do negócio no campo,
certamente desaparecerá.
6. Movimentos Migratórios
7. Motivos para Migração
Quase 26 milhões de brasileiros, segundo
o último censo populacional, de 1981 a 1991,
mudaram pelo menos uma vez de cidade nos
anos 80. Entre eles, 11 milhões deixaram
seus estados.
Os pólos interioranos já oferecem um
estilo de vida urbano. As pessoas que
abandonam suas cidades vão em busca de
melhores condições de vida, tendo sempre
como base uma colocação no mercado de
trabalho. Além de trabalho, procuram acesso a moradia e serviços médicos (o que pesa
muito na decisão).
O Brasil é uma nação urbana que se
transformou gradativamente, concentrando
cada vez mais pessoas nas áreas urbanas,
graças a uma movimentação migratória intensa. O exemplo mais clássico é São Paulo,
que, ainda aprendendo a conviver com seus
mi­grantes, foi construída com eles. São Paulo continua a ser o estado que mais recebeu
migrantes na última década. Mas, ao mesmo
tempo, foi o que mais perdeu.
Entre os que deixaram o estado, destacam-se aqueles que voltaram para seu local
de origem - a chamada migração de retorno.
Dentro do estado, o movimento também
mudou.
O surgimento de novas fábricas (que
estão se espalhando com a flexibilização
da produção industrial) e, principalmente,
atividades relacionadas ao campo e à agroin­
dústria (que ainda vivem de mão-de-obra
desqualificada), motivam o aparecimento
de trabalhadores originados do processo
migratório. Dessa forma, o interior começa
não só a reter sua população, como a atrair
gente de fora, o que não significa que todo
esse grupo esteja sendo acolhido como parte
do desenvolvimento local.
A Grande São Paulo continuou a receber
milhares de pessoas, mas a saída aumentou
muito. Em todas as “trocas” com as princi-
Para as maiores cidades, a migração é sinônimo de problema. Alguns municípios criam
“mecanismos de defesa” que, para muitos,
120/98
Instituto Monitor
transparece uma espécie de segrega­cionismo,
pois impedem a entrada de pes­soas sem qualificação, gente sem condições financeiras de
constituir um lar, e assim por diante.
emprego.
Não há condições de fixação para o
pobre. Isto justifica a grande mobilidade
interna no país. Em outras palavras, a migração revela a exclusão social da maioria da
população. A pessoa é excluída no seu local
de origem e no de destino.
Quando não há infra-estrutura, as
prefeituras acabam empurrando parte dos
migrantes para a localidade mais próxima.
Na região de Campinas, no estado de
São Paulo, é comum a pessoa ganhar uma
passagem de ônibus da assistência social
ou subir no “vagão dos trecheiros”, no trem
que liga Campinas a Presidente Prudente.
De um jeito ou de outro, o migrante vai até
a parada seguinte, procurando um destino,
trecho a trecho.
Este tipo de situação está acontecendo
principalmente em algumas cidades das regiões Sudeste e Sul do país.
Pesquisas realizadas em diversas universidades do país revelam que cada região
brasileira já tem seu “estoque populacional”
de trabalhadores não-qualificados. Essas
pessoas ficam então circulando, pois não
entram no mercado de trabalho e, portanto,
não têm espaço na sociedade. A criminalidade ou o mercado informal, em muitos casos, é o destino dessa parcela da população.
Esta tendência acontece em vários centros
urbanos como Rio de Janeiro, Salvador, Belo
Horizonte e Curitiba.
8. Exclusão Social
9. Análise de Alguns Estados
Exclusão social pode ser considerado o
termo técnico utilizado para expressar a situação do indivíduo que não está inserido em
um grupo social que usufrui do mínimo de
condições para sobreviver. Podemos colocar
como condições básicas de exclusão a alimentação, vestuá­rio, moradia, saúde, educação e
No caso dos migrantes da Bahia, evidencia-se um vai-e-volta. A pessoa não consegue
se fixar na metrópole e volta para sua terra
natal, mas, como ali tudo continua parado,
ela tenta migrar de novo, e assim por diante.
Essa tendência pode ser observada em uma
pesquisa realizada pela PUC, no Estado de
Anotações e Dicas
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Instituto Monitor
São Paulo, em 1993. Diferentemente do censo
do IBGE, que apenas indaga sobre a última
mudança da pessoa, essa pesquisa levantou
as seis últimas paradas.
Segundo estudos recentes, os mineiros,
por sua vez, parecem acompanhar as novas
fronteiras agrícolas.
O censo de 1991 apontou novas regiões
“receptoras”, ligadas à exploração agrope­
cuária. Todos os estados do Centro-Oeste do
país tiveram trocas migratórias positivas, ou
seja, mais pessoas entraram do que saíram.
No Norte ocorreu o mesmo, com exceção do
Acre. Em alguns estados, a diferença chama
a atenção:
• em Rondônia chegaram 416.209 migrantes
e saíram 157.957;
• em Roraima, foram 63.613 para 13.525.
A expansão das novas fronteiras agrícolas indica uma tendência alarmante.
Apesar de criminosa, a prática do trabalho
super­explorado aparece ainda em alguns
estados. Na região amazônica, camponeses
nordestinos são recrutados para desmatar
as grandes fazendas. Os peões já chegam
devendo a passagem de ida. Como dependem do armazém local, a dívida vai sempre
aumentando.
Nos grandes núcleos urbanos, quando
começam a aumentar os problemas de sanea­
mento, violência, ou até mesmo a falta de
emprego, é comum uma parcela da população culpar o migrante.
O esforço e a coragem dos imigrantes
estrangeiros que chegaram ao Brasil décadas atrás, são encarados de forma diferente.
Sempre merecem admiração.
Anotações e Dicas
120/100
Exercícios Propostos
1 -A reforma agrária pode ser definida como o conjunto de medidas governamentais que visam a transformação gradativa de áreas rurais produtivas, em fontes
de geração de riqueza social (produtos agrícolas e de pecuária), favorecendo
a melhoria da renda e melhores condições de vida para os mais necessitados.
Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
2 - Os principais problemas para a efetiva reforma agrária são:
( ) a) elevada soma de recursos necessários, corrupção e falta de responsabilidade geral.
( ) b) apenas a elevada soma de recursos necessários para as desapropriações.
( ) c) corrupção e falta de responsabilidade do governo.
( ) d) elevada soma de recursos necessários, falta de terras disponíveis e falta
de responsabilidade geral.
3 - Segundo fonte do governo, para assentar as 100 mil famílias que aguardam
seu pedaço de chão, seriam necessários:
( ) a) 14 bilhões de reais.
( ) b) 4 bilhões de reais.
( ) c) 8 bilhões de reais.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - No documento Reforma Agrária - Compromisso de Todos, publicado pelo
governo Fernando Henrique Cardoso, fala-se da integração da reforma agrária
com que tipo de fatores?
( ) a) Fortalecimento da grande propriedade e da agricultura familiar.
( ) b) Fortalecimento da pequena propriedade e da agricultura familiar.
( ) c) Fortalecimento da pequena propriedade e da agricultura industrial.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
5 - Intensificar a produção, incorporar tecnologia e elaborar produtos diferenciados podem colaborar para o fortalecimento da renda de que tipo de propriedade (preocupação intrínseca da reforma agrária)?
( ) a) Estabelecimento latifundiário.
( ) b) Estabelecimento comercial.
( ) c) Estabelecimento familiar.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/101
Instituto Monitor
6 - Programas de assentamento e assistência agrícola, implementados pelo
governo, têm amenizado o impacto da globalização, abertura de mercado
e sobrevalorização cambial na exclusão dos agricultores mais fracos. Esta
afirmação está:
( ) certa
( ) errada
7 - É um movimento que tem invadido propriedades, geralmente alvo de processos
que analisam sua eventual desapropriação por serem supostamente improdutivas e, muitas vezes, confrontam-se com autoridades policiais. Buscam,
principalmente, trazer condições para a fixação do homem do campo em seu
meio, pois, nos grandes centros urbanos, já não existem mais opções para
moradia e trabalho para estes brasileiros que, sem qualificação, acabariam
aumentando o número de submoradias, como acontece com as favelas. Este
movimento, muito atuante no meio rural, é denominado:
( ) a) Movimento dos Sem-Teto.
( ) b) Movimento dos Sem-Terra.
( ) c) Movimento dos Sem-Testamento.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
8 - A movimentação migratória intensa causou uma rápida transformação do
Brasil em uma nação urbana, principalmente após a industrialização do país,
quando as grandes cidades passaram a oferecer melhores condições de trabalho, moradia e serviços médicos. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
9 - A situação em que o indivíduo não está inserido em um grupo social que usufrui
do mínimo de condições para sobreviver (condições básicas de alimentação,
vestuário, moradia, saúde, educação e emprego) é uma realidade para muitos
brasileiros. Qual o nome técnico para esta situação?
( ) a) Exclusão social.
( ) b) Dificuldade social.
( ) c) Retenção social.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
10 - Entre os muitos que no passado deixaram seu estado de origem, existem
muitos que retornaram às suas localidades natais. Estamos falando de:
( ) a) migração de refluxo.
( ) b) imigração.
( ) c) migração de retorno.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/102
11 - Em algumas cidades, alegando estarem utilizando “mecanismos de defesa”,
as prefeituras acabam empurrando parte dos migrantes (pessoas sem qualificação ou sem condições financeiras de constituir um lar), para a localidade
mais próxima. Isto se dá muitas vezes por ausência de:
( ) a) infra-estrutura.
( ) b) segurança.
( ) c) leitos hospitalares.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
12 - Para os excluídos, a criminalidade ou o mercado informal, em muitos casos,
é o destino dessa parcela da população. Esta tendência acontece em vários
centros urbanos como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba.
Esta afirmativa está:
( ) certa ( ) errada
120/103
lição
11
Ciência e Tecnologia
Introdução
Objetivamos nesta lição analisar o problema da falta de investimento em ciência e
tecnologia no país, os processos que atuam
interferindo na performance da economia
do país, como globalização, protecionismo e
outros assuntos relevantes.
1. Falta de Investimento
Os gastos nacionais em ciência e tecno­
logia, nos anos 80, não passaram de 0,7% do
Produto Interno Bruto (PIB). Uma taxa tão
baixa que, quando comparada à de países
industrializados, que nunca fica em menos
de 2% ou 3%, indica uma visão oblíqua daqueles que estão envolvidos com este tipo de
investimento, seja ele público ou privado. Isto
compromete a necessidade do país em avançar para se equiparar aos concorrentes num
mercado globalizado, onde, tecnologicamente
falando, não haverá espaço para economias
obsoletas.
A Unesco, órgão das Nações Unidas, divulgou que, em 1990, os gastos com pesquisa
e desenvolvimento da Argentina equivaliam
a 0,8% de seu PIB, enquanto o Chile aplicava
0,5%, só para citar dois dos mais fortes parceiros e concorrentes do continente latino-americano. Em 1991, os tigres asiáticos inves­tiam
em pesquisa e desenvolvimento bem mais do
que o Brasil: a Coréia do Sul, 1,9%; Taiwan,
1,7% e Cingapura, 1,3%. Entre os países mais
ricos, o Japão aplicava mais de 3%; os EUA,
2,7% e a Alemanha, 2,6%.
Os recursos no Brasil são muito escassos
e a concentração da responsabilidade deste
tipo de investimento no setor público dão
um panorama sobre o assunto. Aqui, 80% do
que se investe em ciência e tecnologia vêm do
governo, mas nos países industrializados do
Ocidente, as empresas se encarregam de pouco
menos da metade desses programas. A média
tem sido de 40%, mas sobe a 80% na Coréia
do Sul e a 70% no Japão.
Há ainda outro agravante nessa situação
- o fraco relacionamento entre universidadeempresa - o qual foi citado pelo ministro José
Israel Vargas, da Ciência e Tecnologia, ao
anunciar a meta nacional de elevar os gastos
nacionais no setor a 1,5% do PIB em 1999,
ampliando a participação das empresas para
30% ou 40% desse total.
A intenção era a de estreitar o caminho
existente entre os laboratórios universitários
e as empresas, tornando realidade a aplica­
bilidade ou produção em série das conquistas
tecnológicas.
Para isso, o governo pretende reforçar a
infra-estrutura cien­tífica e tecnológica, reduzindo a distância entre a pesquisa e a produção para encontrar soluções que melhorem a
condição de trabalho das empresas (produto
e processo), a fim de aperfeiçoar a qualidade
de vida do brasileiro.
Um levantamento do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
120/105
Instituto Monitor
(CNPq) indica que, em 1998, foram investidos R$ 41 milhões em bolsas no Brasil e R$
5 milhões no exterior para pesquisadores
de diversas áreas.
Em 1994, o CNPq e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) forneceram quase 63 mil bolsas
no país e quase 5 mil no exterior. Não há,
porém, dados sobre o retorno desses investimentos. Agora, começa a se desenvolver
um programa para atrair esse pessoal de
volta ao país, acenando com a possibilidade
de emprego atraente. Só em Boston (EUA),
estudam 2 mil brasileiros bolsistas, e a maioria confessa não encontrar estímulos para
aplicar, aqui, o que aprende lá.
2. Diagnóstico de Problemas
A ação do governo deve basear-se no
reforço da legislação específica para concessão de incentivos fiscais aos empre­sários que
investem em tecnologia, e no oferecimento de
linhas de crédito para suportar seus programas. O objetivo é dar condições às empresas
para que se expandam, integrando-se ao
mundo globa­lizado, de forma competitiva.
São três as causas do que se poderia
chamar sobra de recursos governamentais
ou mesmo desperdício de incentivos:
1) Falta de informação – O empresário não
sabe que programas existem, ou, se os conhece, ignora como pode ter acesso a eles.
2) Reduzida decisão de investir que inibe os
programas na área – Só a estabilidade trazida pelo Plano Real é insuficiente para a
maior parte dos empresários nacionais que
gerenciam empresas de pequeno e médio
porte, se aventurarem em inves­timentos
de vulto. Antes disso, eles estão ocupados
em ajustar suas empresas ao mercado cada
vez mais aberto à conco­r­rência nacional
e internacional. O passo seguinte, depois
desse ajuste, prevêem especialistas, será
investir em tecnologia.
3) A clientela dos programas não se encaixa
nas exigências estipuladas – O empresário
precisa de incentivo. O plano existe, mas
as duas pontas não se encontram. É que
a maior parte dos programas é de incentivos fiscais, ou seja, desconto do imposto
a pagar para quem investe em tecnologia.
Como os micro e pequenos empresários, em geral, ficam isentos dos principais
tributos federais, acabam não tendo acesso
aos programas existentes. Assim, o governo
procura beneficiar empresários que buscam
tecnologia, mas não percebe que a maioria de
pequenos empresários, já isentos de tributos,
não se enquadra no programa.
Anotações e Dicas
120/106
Instituto Monitor
3. Indústria Nacional
e Globalização
Até a virada dos anos 90, a indústria
brasileira, sitiada pela inflação, parecia ter
apenas duas preocupações: uma, era o controle de custos; a outra, relacionava-se com
a modernização de um parque produtivo.
Depois que a economia se abriu e o
processo inflacionário foi contido, uma terceira preocupação começou a interferir no
crescimento industrial. A nova questão que
está no ar é: como resistir à avassaladora
concorrência internacional que, de repente,
ameaça a sobrevivência da indústria brasileira dentro das suas próprias fronteiras,
antes um mercado cativo.
Esse cenário ameaçador, cujas origens
podem ser encontradas nas políticas anterio­
res de protecionismo (explicaremos adiante)
e estatização, projeta um desafio inquietante
que exige ações práticas e rápidas. A indústria
brasileira, com sua expressiva participação
(35%) no PIB, precisa embarcar no trem da
globalização com a maior amplitude possível.
4. Otimismo
No debate em torno do modelo de desenvolvimento industrial e da redução do
chamado Custo Brasil - todo processo de
encarecimento de produtos brasileiros que,
de certa forma, aniquila a competitividade
nacional - , vários fatores apontam para uma
visão otimista:
• A indústria supera a barreira da produtividade como jamais havia feito. Um
estudo do BNDES sobre o desempenho da
economia brasileira revela que a produtividade/hora da indústria de transformação registrou, de 1976 a 1992, expressivo
aumento de 19% (sinalizando um ritmo
de reestruturação semelhante àquele que
vem se dando nos países industrializados).
• A cultura da qualidade mudou o conceito de gestão. O número de empresas com
certificação ISO 9000, e demais séries ISO,
sofisticado sistema de normas internacionais, cresceu mais de dez vezes entre 1990
e 1996 e continua em escala ascendente.
• A terceirização deixou de ser um tabu.
As empresas estão admitindo que devem
centralizar seus esforços na produção,
deixando para terceiros, tarefas secundárias como serviços de limpeza, segurança,
digitação, refeições, etc. Assim, de 1992 a
1996, a resistência à mudança entre as 500
maiores empresas brasileiras caiu de 42%
para menos de 20%.
• O governo sinalizou na direção de uma
nova política industrial. O Ministério da
Indústria, Comércio e Turismo (MICT)
divulgou, no começo de 1999, um estudo
que considera 15 setores considerados essenciais. A idéia é definir uma clara linha
de ação na qual créditos, política tarifária
e tecnologia, funcionem como alavanca
para a compe­titividade.
• O Brasil lidera as privatizações na América
Latina. É um recorde histórico, que envolve setores estratégicos - telecomunicações,
transporte e energia.
• Aumentou a renda das classes mais
po­bres, que estão consumindo mais ali­
mentos, eletrodomésticos e material de
construção.
5. Pessimismo
Neste momento de mudanças, sucede-se
também um considerável cortejo de argumentos pessimistas:
• Nos anos de 1995 e 1996, o déficit da balança
comercial de produtos industriais foi além
dos US$ 5 bilhões, cifra superior ao déficit
de todo o comércio internacional do país.
120/107
Instituto Monitor
• O perfil dos produtos exportados, de baixa
tecnologia agregada, está na contramão
das tendências de consumo nos mercados
dos países ricos.
• O nível de emprego industrial tem sido decrescente. Em cinco anos, desapareceram
800 mil empregos nos 38 municípios da
região metropolitana de São Paulo. O país
perdeu 2,8 milhões de empregos indus­triais
de 1991 a 1999.
• A poupança interna é escassa e os gastos
com o consumo muito elevados, sobretudo
na área estatal, enquanto a reforma da
máquina administrativa vem sendo permanentemente adiada.
• O custo do dinheiro é elevado e os mecanismos de financiamento de longo prazo
insuficientes para atender a demanda.
A indústria brasileira, a maior da América Latina, produz um valor superior a toda a
economia da Áustria, Dinamarca, Fin­lândia,
Arábia Saudita e Noruega. Nosso parque
industrial apresenta-se como uma incógnita, onde contracenam elevados custos de
produção e a incerteza quanto ao rumo das
mudanças, que, por mais abrangentes que
sejam, jamais ocorrerão de maneira uniforme. Cada segmento industrial apresenta uma
pe­culiaridade distinta.
Nossos custos de produção são muito superiores aos dos Estados Unidos e da Europa
e o consumo de automóveis ainda é muito
pequeno. Só no ramo de autopeças, este
impacto é gritante. Assim, surgem soluções
que implicam, em muitos casos, em associações com empresas multinacionais, fusões
e incorporações. Este fenômeno atinge, indistintamente, fabricantes de todos os tipos.
Setores, como os de máquinas agrícolas
e tratores, construção naval, informática,
brinquedos, siderurgia, couros e calçados,
móveis, petroquímica, pesca e têxteis, não
guardam muita distância dos dramas que
afligem os fabricantes de autopeças, eletro­
eletrônicos ou bens de capital.
Exemplo disso é o do setor de couros e
calçados. Há três anos, eram 4,5 mil empresas, 350 mil empregos diretos e exportações
de US$ 2 bilhões. Hoje, cerca de mil empresas
se equilibram com dificuldades e, com elas,
100 mil empregos e algo como US$ 600 milhões das exportações. Além dos problemas
de incapacidade técnica de seus empregados,
ou seja, uma mão-de-obra não qualificada, os
calçadistas se debatem com a invasão dos
concorrentes asiáticos e as limitações para
vender no Mercosul.
As razões do choque da abertura econômica não podem ser atribuídas a uma única
Anotações e Dicas
120/108
Instituto Monitor
causa, mas à soma de inúmeros fatores. Em
1980, o grupo Votorantim tinha o mesmo
faturamento da Samsung coreana. Hoje
tem US$ 5 bilhões e a Samsung tem US$ 50
bilhões. A distância é explicada pelo fato
de o grupo coreano ter saído pelo mundo e
conquistado mercados.
tos, deixaram de lado a reforma agrária e
políticas para dividir a renda e incorporar
grandes massas da população ao consumo.
7. Déficit Comercial
6. A Década Perdida
O Brasil assumiu, em largas proporções,
o papel estratégico de financiar a industrialização. A fórmula deu certo, é inegável. Mas
foi corroída pela indomável espiral inflacionária, a partir da década de 70. O golpe de
misericórdia foi dado pelo choque da dívida,
nos anos 80. Assim, entrou-se na era da globalização sem que se definisse um padrão de
financiamento de longo prazo.
Os juros no Brasil caíram de 60% para
30%. Internacionalmente, os juros não passam de 5%. O centro da questão é que não
somos competitivos.
Há décadas estamos mergulhados na
administração dos problemas de curto prazo. Há muito imobilismo quando se trata de
traçar estratégias e pô-las em prática.
Para alguns estudiosos da industria­
lização brasileira, associando-a a vários
fatores econômicos e sociais, não houve
harmonia entre o desenho do novo parque
industrial com o potencial de expansão do
mercado. Investiram em infra-estrutura, mas
fecharam os olhos para a saúde e educa­ção.
Protegeram o mercado contra a conco­r­rência
estrangeira, mas não criaram brechas para
transformar a competição numa terapia
preventiva.
Estimularam a diversificação da indústria, mas não criaram um forte suporte para
a especialização e a permanente oferta de
empregos. Nessa seqüência de esquecimen-
A balança comercial que apresentava
resultados largamente positivos até 1994,
rapidamente tornou-se deficitária, a partir
do Plano Real. Devido à persistente fraqueza
das exportações, a balança comercial terminou 1999 com um déficit de US$ 1,2 bilhão.
Esse é o resultado mais decepcionante entre
os objetivos negociados com o FMI no acordo
trienal firmado em 1998.
Balança comercial é a parte da balança
de pagamentos que registra apenas operações de importações e exportações.
Para financiar esse desequilíbrio e para
atrair volume expressivo de recursos estrangeiros, o Brasil passou a depender de juros
muito elevados. Isto passou a emperrar o
crescimento econômico.
Vários programas de promoção de exportações foram criados para tentar reduzir
o desequilíbrio externo sem que isso prejudicasse o controle da inflação. Algumas
iniciativas do governo:
• desoneração tributária de produtos exportáveis;
• ampliação de linhas oficiais de financiamento;
120/109
Instituto Monitor
• abertura de agências para promover exportações de micro e pequenas empresas
e cria­ção de um seguro para exportações.
sete países “emergentes”, que representam
diferentes políticas de inserção no mercado
internacional:
Diante da ineficácia dessas medidas, surgiram opiniões de que o Brasil precisaria desvalorizar a moeda, como única alternativa
para reduzir a necessidade de manter juros
altos e poder retomar um ritmo sustentado
de crescimento econômico.
✓ o modelo de integração européia (Espanha),
✓ a concentração em um mercado núcleo
(México, com o Nafta, e Argentina, com
o Mercosul),
✓ sistema de plataforma de exportação
(Malásia),
✓ a política industrial voltada para as vendas
externas (Coréia do Sul),
✓ o protecionismo (Índia) e
✓ a ampla liberalização (Chile).
Em janeiro de 1999, o governo abandonou a âncora cambial (manutenção do valor
do dólar fixo) e instituiu a livre flutuação
cambial. O real se desvalorizou abruptamente em relação ao dólar, mas as exportações
seguiram fracas, frustrando as expectativas
de queda rápida das taxas de juros.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) divulgou, em maio
de 2000, estudos onde compara a pauta de
exportação brasileira com a de outros países,
e identifica pontos de estrangulamento para
a melhora da competitividade. Os países selecionados, que em conjunto respondem por
cerca de 80% da economia mundial, foram
divididos em dois grupos:
• Integrado pelos países de elevada industria­
lização, no primeiro grupo foram incluídos
EUA, Japão, Alemanha, Itália e França.
O segundo engloba, além do Brasil, mais
Foram utilizados três indicadores para
classificar qualitativamente a pauta de exportação desses países.
O primeiro fez um cruzamento da presença de setores da economia na pauta de
cada país, com a participação dos mesmos
setores no total das exportações mundiais.
A situação considerada ideal é aquela em
que o país tanto ampliou sua venda externa
de produtos cuja participação no mercado
mundial está crescendo (o que configura uma
“convergência ótima”), como reduziu a de
produtos cuja participação no comércio internacional esteja regredindo (o que sig­nifica
reduzir a dependência em relação a “setores
em retrocesso”).
Anotações e Dicas
120/110
Instituto Monitor
Em palavras mais simples: analisou-se
qual o nível de exportação de produtos que
estão em franca expansão mundial e, também,
o nível de exportação de produtos que não
estão sendo tão aceitos no mercado global.
Melhor será a performance, se os produtos
em expansão estiverem tendo aumento de
exportação, acompanhada de uma redução
na pauta de exportação de produtos que estão
perdendo terreno no comércio internacional.
No triênio 1996/98, em comparação com o
triênio 1982/84, 29% da pauta de exportação
brasileira apresentou convergência conside­
rada ótima, percentual inferior ao de todos
os países emergentes analisados, exceto o
Chile (27%). O percentual de “ótimo” alcança 69% no México e 63% na Coréia do
Sul. No mesmo período, a participação dos
setores em retrocesso na pauta brasileira foi
de 19%, um resultado melhor apenas que o
do Chile (49%). A média de participação de
setores em retrocesso na pauta dos demais
seis países emergentes analisados é de cerca
de 6%.
O segundo indicador classificou o dinamismo da pauta de exportação de cada
país. Foram considerados muito dinâmicos
aqueles produtos cujas exportações mundiais
registraram crescimento médio anual superior a 10% do triênio 1982/84 para o triênio
1996/98. Analogamente, foram considerados:
dinâmicos os que registraram crescimento
entre 7,5% e 10%; intermediários, entre 5%
e 7,5%; em regressão, entre 2,5% e 5%; e em
declínio, inferior a 2,5%.
A participação dos produtos dinâmicos
e muito dinâmicos na pauta de exportação
brasileira cresceu de 34% em 1982/84 para
41% em 1996/98. Apesar desse sinal positivo, o percentual explicita a fragilidade das
exportações brasileiras: apenas Argentina
(33%) e Chile (27%) apresentaram maior
fragilidade. Vale ressaltar a extraordinária evolução qualitativa das exportações
mexicanas.
Por fim, o terceiro indicador apontou
a intensidade tecnológica das exportações
de cada país. Grande parte dos setores de
elevada intensidade tecnológica têm participação dinâmica nas exportações mundiais,
ou têm potencial de se tornar dinâmicos nos
próximos anos. A exportação de produtos de
elevada intensidade tecnológica passou de
13%, na pauta de exportação brasileira em
1982/84, para 21% em 1996/98, desempenho
superior apenas ao da Argentina (de 7% para
15%), Índia (de 5% para 12%) e Chile (de 2%
para 6%). Nesse período, a média mundial
passou de 27% para 40%.
A baixa participação de produtos de elevada intensidade tecnológica na pauta brasileira está associada à menor participação de
produtos manufaturados no total das exportações. Considerando-se apenas a exportação
de manufaturados no período 1996/98, a
participação dos produtos de elevada intensidade tecnológica não foi pequena, no caso
brasileiro alcançou 41,4%, proporção maior
que a observada em países como Coréia
do Sul (40,9%), Argentina (37,1%), Itália
(33,5%), Índia (20,3%) e Chile (13%).
A principal decorrência dessa baixa qua­
lidade da pauta de exportação é que a conco­r­
rência dos produtos brasileiros no exterior se
dá predominantemente via preços, e não por
sua qualidade. Isto os torna mais sensí­veis
a flutuações cambiais, variações de preços
internacionais e crises econômicas.
Assim, segundo o Iedi, para reduzir sua
vulnerabilidade internacional, o Brasil pre­cisa
120/111
Instituto Monitor
aumentar significativamente, em sua pauta
de exportação, a participação de seto­res mais
dinâmicos no comércio internacional e mais
resistentes a conjunturas adversas. Para que
isso seja possível, de acordo com o instituto, é
indispensável que a relação cambial ajustada,
a desoneração tributária e a ampliação dos
financiamentos à exportação sejam acompanhadas de políticas setoriais de investimento
e de desenvolvimento tecno­lógico.
São tarefas que exigem administração
consistente de instrumentos de ação macroe­
conômica (políticas tributária, cambial e de
juros), estratégia comercial sintonizada com
as normas estabelecidas pela Organização
Mundial do Comércio e disposição de ampliar
investimentos públicos e privados. Acima de
tudo, é preciso restabelecer uma política industrial seletiva e eficiente (há vários anos ausente das prioridades do governo brasileiro),
orientada pela identificação de oportunidades
futuras de exportação e investimento.
Reduzir importações, através de mecanismos como imposição de cotas, barreiras
alfandegárias, tarifas e outras medidas,
podem ser utilizadas na política de protecionismo.
A total integração do comércio entre as
nações, sem dúvida nenhuma, foi o fio condutor para o fenômeno da globalização. O lado
negativo desta internacionalização crescente
das relações comerciais está no surgimento
de inúmeras retaliações, conflitos e até mesmo guerras, na disputa por mercados cativos
ou emergentes.
8. Protecionismo
A concorrência entre os mercados acentuou-se significativamente, o que acirrou
profundamente a competição. Felizmente,
os desentendimentos não são mais resolvidos
por meio de guerras, que foram, no entanto,
substituídas por trincheiras burocráticas e
outros movimentos de defesa, na tentativa
de proteger os produtores internos contra a
agressividade mercantil, vinda de todos os
cantos do planeta.
Protecionismo pode ser definido como
um conjunto de práticas governamentais
que objetivam a restrição do comércio
interna­cional ou ajuda especial a produtores nacionais, tornando seus produtos mais
com­petitivos.
O protecionismo é um tema sempre presente nos encontros internacionais de ne­
gócios, alvo de debates e questionamentos
intermináveis, em que o consenso, embora
pa­reça ao alcance das mãos, na prática sempre se torna distante.
Anotações e Dicas
120/112
Instituto Monitor
Nessa discussão há, felizmente, opiniões
construtivas, como a de Alan Greenspan, o
todo-poderoso e internacionalmente respeitado presidente do Federal Bank. Para ele, o
protecionismo comercial é “pouco inteligente” e “autodestrutivo”.
Barreiras ao livre comércio, processos
antidumping5 e imposição de tarifas com­
pensatórias são, diz ele, na maior parte dos
casos, “meros disfarces da incompetência e
tentativas para inibir a concorrência”. Em
vez de ações equivocadas para proteger o
em­prego local, recomenda “o que se deveria
fazer é garantir maior fluxo internacional de
mercadorias, para estimular o avanço da tecnologia e a produtividade do trabalhador”.
O comércio mundial é estimado em
US$ 5,3 trilhões. Boa parte desse valor
deve-se ao setor agrícola que, só em 1998,
foi de US$ 580 bilhões e mais da metade fica
com a Europa (38,3% do total) e os Estados
Unidos (13,3%). A parte do Brasil é de apenas 3%, correspondente a US$ 18 bilhões,
valor pouco representativo ante o total, mas
importante para o país, pois equivale a 30%
de todos os embarques nacionais, que, entretanto, não chegam a 1% do comércio global.
Esses números mostram por que as políticas adotadas em relação ao setor agrícola e
ao protecionismo são vitais para que o Brasil,
bem como outros países ditos emergentes,
avancem no mercado, gerando trabalho e
renda para a necessária retomada de seu
crescimento.
O foco dos debates está, portanto, na
questão agrícola, embora a política protecio­
nista não se esgote nesse item. Ao contrário,
segundo estudo do embaixador brasileiro em
Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, a
questão é muito grave: além de ser enorme o
5 Dumping: trata-se da venda de produtos no mercado externo a preços inferiores aos do mercado interno, visando
a anular a concorrência.
arsenal de leis que protegem a agricultura,
a indústria e os serviços norte-americanos,
é também poderosíssimo o que ele chama de
“jogo político do protecionismo”.
Os segmentos da economia norte-americana que, por razões diversas, não podem ou
não desejam tornar-se mais produtivos e competitivos, ou as regiões do país diretamente
interessadas na prospe­ridade de algum setor
econômico, valem-se de seu peso eleitoral e
parlamentar para bloquear, no Congresso,
iniciativas que lhes pareçam prejudiciais, ou
seja, as que abram seu precioso mercado a
produtos estran­geiros.
A embaixada brasileira nos EUA listou
alguns dos mais recentes problemas enfrentados por produtos brasileiros que tentam
ganhar o mercado norte-americano com preços competitivos e qualidade, mas contra os
quais são erguidas barreiras. Também não é
fácil atender as exigências de 80 mil normas e
regulamentos técnicos, apresentados por cerca de 2,7 mil órgãos federais, estaduais e municipais diferentes, todos preocupados com
certificação de segurança. Alguns exemplos:
• Açúcar – Os EUA produzem açúcar de
beterraba, muito mais caro que o brasileiro, obtido da cana. Portanto, o açúcar
brasileiro só entra nesse mercado sujeito
a quotas e não é beneficiado pelo Sistema
Geral de Preferências, destinado a grande
número de países latino-americanos e do
Caribe. Limitado a uma quota específica
para entrar nos EUA e fora do sistema de
preferências, nosso açúcar torna-se caro
e perde competitividade, com relação ao
açúcar de beterraba.
• Camarão – Política de proteção a tartarugas restringe a compra de camarão brasileiro, mesmo tendo o Brasil se adaptado a
essas exigências e desenvolvido, há anos,
um bem-sucedido projeto (Tamar) de preservação desses animais.
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Instituto Monitor
• Carnes – Problemas sanitários controlam a compra de carne
fresca de suínos e bovinos. Havia sido programada para o ano
2000 a declaração de que as regiões Centro-Oeste e Sul de
nosso país seriam zonas livres da febre aftosa e com controle
da peste suína. Focos de aftosa detectados em meados do ano
2000, nestas regiões, atrapalharam esta perspectiva para nosso
comércio exterior. O país só tem permissão para exportar carne
processada (corned beef), desde que a indústria seja certificada
por autoridades americanas. O Brasil é o maior exportador mun-
Anotações e Dicas
120/114
Instituto Monitor
dial de frangos, mas não pode vender aos EUA, por restrições
sanitárias. O produto ainda enfrenta, no mercado internacional,
a concorrência do Export Enhancement Program (EEP), que
subsidia as vendas de produtos agropecuários norte-americanos
à Europa.
• Frutas e legumes – Demorou-se mais de seis anos para a obtenção
da licença para vender mamão papaia brasileiro aos EUA, cuja
burocracia exige inspeção de órgão americano no país de origem.
Um escritório do Serviço de Inspeção de Plantas e Animais, dos
EUA, foi aberto em Brasília.
• Madeiras – Não há restrição legal, mas ainda persiste uma forte
resistência à compra de madeiras e artefatos oriundos do Brasil,
sob alegações ambientais.
• Fumo – As exportações são sujeitas quotas e sobretaxas.
• Calçados – Cobra-se taxa de 10% sobre o preço de calçados
para mulher e de 8,5% para os demais. Para produtos de outros
países, a taxa é de, apenas, 5%.
• Etanol – O americano é mais caro que o brasileiro, que é obtido da cana; a taxa (2,3% e 2,7%, conforme o tipo) é superior à
cobrada de outros fornecedores, e o produto é sujeito a quotas.
• Laticínios – O setor é mais competitivo que o brasileiro, mas as
vendas do Brasil continuam sujeitas a quotas.
• Suco de laranja – Cobra-se taxa superior ao próprio preço da
tonelada de suco, o que levou alguns grupos brasileiros a se
instalarem nos EUA, produzindo já 30% do total do suco consumido naquele país.
• Produtos têxteis – Quotas limitam as vendas brasileiras, também sujeitas às mais altas taxações do mundo (38% em alguns
casos).
• Produtos siderúrgicos e de ferro-liga – Há a acusação de práticas
de dumping devido ao sistema de crédito de ICMS.
Como se não bastasse, há ainda uma forte vinculação, defendida pelo governo norte-americano, entre proteção ambiental e
comércio internacional.
120/115
Exercícios Propostos
1 - Os gastos nacionais em ciência e tecnologia, nos anos 80, ultrapassaram a
casa dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta afirmação está:
( ) certa ( ) errada
2 - O governo pretende reforçar a infra-estrutura científica e tecnológica, reduzindo a distância entre a pesquisa e a produção. Para que isso seja possível,
é necessário uma melhor integração entre:
( ) a) universidades e estatais.
( ) b) universidades e escolas secundárias.
( ) c) universidades e empresas.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
3 - A sobra de recursos governamentais ou mesmo desperdício de incentivos,
pertinentes aos investimentos em ciência e tecnologia tem como uma de suas
causas a falta de informação. Como esta causa se manifesta?
( ) a) O empresário não tem o menor interesse nos programas.
( ) b) O empresário ignora como pode ter acesso aos programas.
( ) c)O empresário não sabe quais programas existem, ou, se os conhece, ignora
como pode ter acesso a eles.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
4 - A terceirização deixou de ser um tabu. As empresas estão admitindo que
devem centralizar seus esforços na produção, deixando para terceiros tarefas
secundárias como serviços de limpeza, segurança, digitação, refeições, etc.
Esta afirmação está:
( ) certa ( ) errada
5 - O nível de emprego industrial tem sido decrescente. Em cinco anos, desapareceram 800 mil empregos nos 38 municípios da região metropolitana de São
Paulo. Em termos de Brasil, quantos empregos industriais foram eliminados
entre 1991 e 1999?
( ) a) 4,8 milhões.
( ) b) 3,8 milhões.
( ) c)1,8 milhões.
( ) d) 2,8 milhões.
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Instituto Monitor
6 - Nossos custos de produção são muito inferiores aos dos Estados Unidos e da
Europa e o consumo de automóveis é muito elevado. Assim, surgem soluções
que implicam, em muitos casos, em associações com empresas multinacionais,
fusões e incorporações. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
7 - Nossa Balança Comercial apresenta-se há anos como:
( ) a) superavitária.
( ) b) equilibrada.
( ) c)deficitária.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
8 - Em termos de exportação, a situação considerada ideal é aquela em que o país
tanto ampliou sua venda externa de produtos, cuja participação no mercado
mundial está crescendo (o que configura uma “convergência ótima”); como
reduziu a de produtos, cuja participação no comércio internacional esteja
regredindo. Esta afirmação está:
( ) certa ( ) errada
9 - A baixa participação de produtos de elevada intensidade tecnológica na pauta
brasileira está associada à maior participação de produtos manufaturados
no total das exportações. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
10 - Complete:
Protecionismo pode ser definido como um conjunto de práticas governamentais que objetivam _____________________ou________________________________ ,
tornando seus produtos mais competitivos.
11 - São algumas formas de práticas de protecionismo:
( ) a) imposição de cotas, barreiras alfandegárias e tarifas.
( ) b) liberação de cotas e barreiras alfandegárias.
( ) c) barreiras alfandegárias e liberação de tarifas.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
12 - A prática da venda de produtos no mercado externo, a preços inferiores aos
do mercado interno, visando anular a concorrência, tem o nome técnico de:
( ) a) antidumping.
( ) b) dumping.
( ) c) truste.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/117
13 - Temos problemas sérios para aumentar nossas exportações. Focos de febre
aftosa, detectados em meados do ano 2000, atrapalharam nossas metas com
relação ao comércio exterior. De que produto estamos falando?
( ) a) Fumo.
( ) b) Laticínios.
( ) c)Carne.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/118
lição
12
Recursos Hídricos
Introdução
Nesta lição você terá contato com alguns
aspectos dos problemas gerados pela má administração ou ainda pela falta de recursos
hídricos. Poderá, a partir de dados estatísticos,
fazer um melhor relacionamento entre causa
e efeito do problema que tende a se alastrar
para os próximos anos.
1. Abundância e Descaso
Os recursos hídricos do país são abundantes, mas o descaso é maior. No sertão pernambucano a água não chega nas casas. Uma lata
com 20 litros está custando algo em torno de
R$ 1,00 e os carros-pipas não têm mais onde
se abastecer. Em resposta, o Governo Estadual
está carregando trens com 300 mil litros de
água para levar ao interior.
Nas vilas do sertão, nas regiões metropolitanas ou nos campos do interior, a água é hoje
motivo de preocupação no país. Isto porque o
Brasil, apegado a uma falsa idéia de abundância
e imediatismo, adota um modelo de gestão, de
um de seus recursos mais vitais, caracterizado
pelo descaso e pela inconseqüência.
Num futuro próximo o Brasil viverá, no
mínimo, três grandes problemas em relação
à água:
✓ a degradação do recurso nos grandes centros
urbanos será agravada;
✓ degradação desses recursos nas áreas de
mineração e agricultura;
✓ ficará mais séria a situação dos moradores
do semi-árido nordestino pela falta de água
para sua subsistência.
2. Distribuição Desigual
Não há dúvidas de que o país tem um enorme patrimônio natural. Seus rios representam
53% da produção hídrica da América do Sul
e quase 12% do total mundial. Esses números
se devem em grande parte ao rio Amazonas o maior do mundo em volume de água -, cuja
bacia, segundo dados do Ministério do Meio
Ambiente, detém 81% do potencial hídrico
dos rios brasileiros.
Outra riqueza que não pode ser ignorada
são as reservas subterrâneas, especialmente o
aqüífero da Bacia do Paraná, que concentra
mais de 45% do volume de água subterrânea
conhecida do país, segundo dados do pes­
quisador Rebouças.
Essa riqueza, contudo, não está distribuí­
da de forma equilibrada entre as regiões. As
diferenças se agravam ao se observar que o
país cresceu seguindo uma lógica inversa à
disponibilidade hídrica.
A região norte, por exemplo, com 79,7% do
potencial hídrico nacional, concentra apenas
7,8% da população do país. A sudeste, por
sua vez, com a maior parcela de habitantes,
42,2%, tem somente 4,1% do potencial hídrico,
e a nordeste tem quase 29% dos habitantes e
2,3% da capacidade hídrica.
120/119
Instituto Monitor
Entre os Estados de cada região a disponibilidade também varia - a de Sergipe, por
exemplo, é 14 vezes menor que a da Bahia mas, de qualquer maneira, segundo os padrões
das Nações Unidas, nenhum estado brasileiro
atinge o nível de “estresse de água” (recursos hídricos nos rios inferiores a 1.000 m3/
habitante/ano) e muito menos de “escassez”
(inferiores a 500 m3/habitante/ano).
3. A Seca Nordestina
Há décadas essa região do país não consegue lidar com a seca. O pesquisador João
Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, no
Recife, lembra que, apesar de a água ser a
base do desenvolvimento, o Nordeste ainda
nem garantiu água boa para beber.
Ao contrário de Israel ou dos Estados
Unidos, que aprenderam a conviver com áreas semi-áridas traçando metas, o brasileiro
enfrenta as dificuldades buscando financiamentos e benefícios.
A natureza criou no Nordeste uma extensa área semi-árida, com chuva distribuída de forma irregular no decorrer dos anos,
com temperaturas elevadas e altos índices de
evapotranspiração6, além de uma formação
rochosa cristalina, que dificulta a constituição de reservas subterrâneas.
Essa é a situação natural, conhecida e
previsível. No entanto, criou-se a idéia de
que a seca no Nordeste é algo anormal.
Outro equívoco é acreditar que a região
semi-árida é sinônimo de improdutividade.
Há conhecimentos técnicos para superar
as dificuldades ambientais. Experiências
bem-sucedidas, como plantio de frutas tropicais, comprovam que o desenvolvimento
é possível.
4. Lei das Águas
Situações críticas, espalhadas por todo
o país, aumentam a expectativa em relação
à regulamentação da Lei das Águas. Não
se sabe quanto, ou quando, ela realmente
será aplicada para solucionar as crises. De
qualquer forma, há um consenso entre os
especia­listas de que, pelo menos no papel,
ela traz vários avanços.
O primeiro consenso é a consagração
do uso múltiplo da água. A lei determina:
“A gestão de recursos hídricos deve sempre
proporcionar o uso múltiplo das águas”. Até
o momento, os maiores investimentos na
gestão dos recursos hídricos se destinaram
à geração de energia.
“Os outros usos - irrigação, navegação,
piscicultura, lazer, turismo e até mesmo
6 Evapotranspiração: evaporação da água somada à
transpiração das plantas.
Anotações e Dicas
120/120
Instituto Monitor
abastecimento - ficaram relegados a segundo
plano e sujeitos à hegemonia da produção de
energia”, explica Célio Bermann, professor
e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica
e Energia da USP. As conseqüências são
visíveis.
Segundo Glenn Switkes, diretor do
programa latino-americano da Interna­
tional Rivers Network, entidade ambien­
talista de defesa dos rios, sediada em Cuiabá,
a construção de barragens no Brasil tem
provocado um terrível impacto ambiental
e social.
Por conseqüência dessas obras, rios como
o Paraná e o Tocantins já perderam boa parte de sua biodiversidade e de seus recursos
pesqueiros, e grandes extensões de florestas
tropicais foram inundadas sem necessidade.
Ele ressalta que essas ameaças têm exigido o esforço contínuo de denúncia e mobi­
lização por parte das comunidades. E estão
mais presentes que nunca, lembra Switkes,
quando se discute o impacto ambiental da
construção das hidrovias, outra intervenção
de grande porte no leito dos rios. “Há uma
crença de que quanto maior a obra, mais
rápido se vai correr para o desenvolvimento.
E, muitas obras proporcionam justamente o
contrário”, diz ele.
“Os princípios da lei são animadores,
mas a dificuldade prática é muito grande. A
situação se agrava pela perspectiva de priva-
tização do setor de energia e abaste­cimento.
Cada empresa vai procurar maxi­mizar seus
interesses, o que torna mais difícil um consenso para uso múltiplo”.
5. Subsolo Precioso
Apesar de valiosas, as águas subterrâ­
neas brasileiras continuam ignoradas e cada
vez mais ameaçadas. Esse é o diagnóstico
geológico: as reservas móveis de água subterrânea são estimadas em 11 mil km3 (11
quatrilhões de litros), sendo que poderiam
ser extraídos de forma racional cerca de 5
mil m3/habitante/ano (800 trilhões de litros
anuais no total). Esse cálculo representa o
volume que poderia ser compensado pela
renovação dessas reservas pelo próprio ciclo
hidrológico (chuvas, infiltração, armazenamento).
A disponibilidade de recursos hídricos
no subsolo varia entre as regiões do país.
Cerca de 80% das comunidades urbanas
do Brasil poderiam ser abastecidas pelas
águas subterrâneas. Mas, ao lado dos inegáveis atrativos, o abastecimento autônomo
traz também conseqüências danosas. Além
de levar ao desperdício (como não se paga
nada por essa água, usa-se uma quantidade
maior que a necessária), essa utilização desordenada amea­ça a qualidade das reservas
subterrâneas. Poços mal construídos ou
abandonados constituem hoje os principais
focos de poluição do manancial subterrâneo
no meio urbano.
120/121
Exercícios Propostos
1 - Nas vilas do sertão, nas regiões metropolitanas ou nos campos do interior,
a água é hoje motivo de preocupação no país. A falsa idéia de abundância e
planejamento para longo prazo estão associadas a um modelo de gestão caracterizado pelo descaso e pela inconseqüência. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
2 - No futuro, o Brasil viverá grandes problemas em relação à água. Indique
qual alternativa menciona corretamente dois deles:
( ) a) degradação do recurso nos grandes centros urbanos e assoreamento das
represas.
( ) b) degradação do recurso nos grandes centros urbanos e áreas de mineração e agricultura.
( ) c) agravamento do problema nas regiões semi-áridas e poluição do recurso nas
áreas litorâneas
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
3 - A região norte, com 79,7% do potencial hídrico nacional, concentra apenas
7,8% da população do país. A sudeste, por sua vez, com a maior parcela de
habitantes, 42,2%, tem somente 4,1% do potencial, e a nordeste tem quase
29% dos habitantes e 2,3% da capacidade hídrica. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
4 - No Nordeste a evaporação da água somada à transpiração das plantas,
além de uma formação rochosa cristalina, dificulta a constituição de reservas subterrâneas. Que nome técnico tem este tipo de evaporação?
( ) a) Evapotranspiração.
( ) b) Sublimação.
( ) c) Ebulição.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
5 - É absolutamente correto acreditar que a região semi-árida é sinônimo de
improdutividade. Esta afirmação está:
( ) certa
( ) errada
120/122
Instituto Monitor
6 - Segundo pesquisas, qual o percentual das comunidades urbanas do Brasil
que poderiam ser abastecidas pelas águas subterrâneas?
( ) a) 70%.
( ) b) 65%.
( ) c) 80%.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/123
lição
13
Segregação Racial
Introdução
Esta lição final visa induzir o aluno a
discutir, analisar e refletir sobre a questão da
discriminação racial no Brasil.
Marcas profundas de racismo e discriminação precisam ser combatidas se o Brasil
quiser superar suas desigualdades. Mesmo
depois de mais de um século de liberdade,
ainda é muito difícil para o negro alcançar
condições mínimas de cidadania.
1. Resultados do Censo
O censo demográfico do IBGE (Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 1991, analisado sob o ponto de vista
racial, demonstra: entre os brancos que nesse
ano tinham mais de 15 anos, 12% eram analfabetos. Entre os negros e pardos, esse índice
subia para 22%.
Apenas 13% dos negros e 14% dos pardos
tinham mais de sete anos de estudo. O percentual dos brancos com essa escolaridade
atingia 29%, enquanto os amarelos alcançavam 52%.
Dados mais sinistros dizem respeito à
mortalidade infantil: em 1996, em cada grupo de mil crianças negras ou pardas, 62 não
sobreviviam. Entre as brancas, as mortes atingiam um número bem menor, embora ainda
assustador: 37.
“Não basta afirmar que o Brasil é injusto,
desigual, sem considerar a dimensão étnicoracial de sua exclusão social”, diz a historiadora Wania Sant’Anna, pesquisadora da Fase
(Fundação de Órgãos para Assistência Social
e Educacional), no Rio de Janeiro. Um grande
problema, na opinião dela, é ainda não haver
um diagnóstico abrangente da questão.
O próprio estado, na figura do IBGE, por
exemplo, resiste em levantar indicadores
sociais com segmentação racial. Wania explica que as pesquisas costumavam olhar a
realidade, dividindo-a entre urbana e rural.
Num momento seguinte, foram admitidas
as diferenças regionais. Apenas um ou outro
levantamento isolado confirma o peso da condição étnico-racial.
2. Poder de Consumo
da População Negra
O Brasil possui a segunda maior população
negra do mundo. Desde a sua colonização, os
negros no Brasil foram em grande número,
chegando a 4 milhões de escravos.
A população negra no Brasil foi sempre
vista como uma população de segunda categoria e desconsiderada em seu potencial
produtivo e econômico.
A capacidade de consumo da raça negra
foi sempre des­prezada, até que, recentemente,
120/125
Instituto Monitor
esse fator vem sendo tratado de forma diferente. Hoje, vemos as
indústrias e o comércio preocupando-se em lançar produtos próprios para a raça negra, como no caso específico dos cosméticos,
bem como grandes grifes de vestuário e calçados preocupados em
utilizar modelos negros em seus anúncios. Existe hoje a consciência de que, se o Brasil continuar excluindo a população negra,
certamente perderá, em muito, sua capacidade de consumo.
3. Normalidade Racista
O negro ainda é, no Brasil, excluído de vários espaços so­ciais.
A realidade atual mostra-nos uma minoria negra freqüentando
as escolas renomadas, as lojas de grife, os restaurantes mais finos, morando em edifícios e residências denominadas “classe A”.
Conta-se nos dedos os executivos negros que ocupam cargos de
direção em grandes empresas e os que chegam até as universidades.
Há de se lamentar profundamente que muitos considerem tudo
isto uma situação normal, num país em que um número imenso
de seus habitantes não pertence à etnia branca.
Anotações e Dicas
120/126
Exercícios Propostos
1 - Apenas 13% dos negros e 14% dos pardos têm mais de sete anos de estudo.
O percentual dos brancos com essa escolaridade atinge 29%, enquanto os
amarelos alcançam 52%. Esta afirmativa está:
( ) certa ( ) errada
2 - Indústrias e comércio preocupam-se em lançar produtos próprios para a
raça negra, como no caso específico dos cosméticos, bem como grandes grifes de vestuário e calçados preocupados em utilizar modelos negros em seus
anúncios. Qual a razão para estas atitudes por parte do poder privado?
( ) a) Incluindo-se socialmente a população negra, certamente perde-se a capacidade de consumo.
( ) b) Excluindo-se a população negra, certamente perde-se a capacidade de
consumo.
( ) c) Excluindo-se a população negra, certamente melhora-se a capacidade de
consumo da sociedade.
( ) d) Nenhuma das alternativas anteriores.
120/127
Respostas dos Exercícios Propostos
Lição 1
1. C
2. D
3. C
4. D
5. B
6. C
7. C
8. B
9. B
10. C
11. A
12. A
13. D
14. C
15. D
Lição 2
1. C
2. A
3. B
4. C
5. A
6. B
7. A
8. C
9. B
10. B
Lição 3
1. D
2. Errada
3. B
4. A
5. C
6. Errada
Lição 4
1. C
2. B
3. B
4. C
5. C
6. Certa
7. B
8. B
9. D
Lição 5
1. A
2. C
3. Certa
4. Errada
5. B
6. C
7. A
8. Errada
Lição 6
1. C
2. D
3. B
4. A
5. B
6. A
7. Errada
8. D
9. C
Lição 7
1. B
2. A
3. C
120/128
Instituto Monitor
4. B
5. Errada
6. B
7. A
Lição 8
1. B
2. D
3. Certa
4. C
5. C
6. D
7. Certa
8. A
9. C
10. Certa
Lição 9
1. D
2. C
3. A
4. Certa
5. Certa
6. Errada
7. B
8. D
Lição 10
1. Errada
2. A
3. B
4. B
5. C
6. Certa
7. B
8. Certa
9. A
10. C
11. A
12. Certa
Lição 11
1. Errada
2. C
3. C
4. Certa
5. D
6. Errada
7. C
8. Certa
9. Errada
10. ... a restrição do comércio internacional
ajuda especial a produtores nacionais
11. A
12. B
13. C
Lição 12
1. Certa
2. B
3. Certa
4. A
5. Errada
6. C
Lição 13
1. Certa
2. B
120/129
Bibliografia
MÉDICI, Miriam de Cássia
ALMEIDA, Miriam Lino de.
Geografia – A população mundial, 1a edição
Nova Geração, 2000.
MOREIRA, Igor
Construindo o Espaço Brasileiro, 2a edição – v 2
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SILVA, César Roberto Leite da
LUIZ, Sinclayr
Economia e Mercados – Introdução à Economia, 14a edição
Saraiva, 1995.
SILVA, Sérgio Barbosa da
ORNELAS, Joaquim Neto
Introdução à Economia, 1a edição
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TEIXEIRA, Francisco M. P.
OSPB – Uma Nova Visão do Brasil Contemporâneo, 20a edição
Ática, 1990.
NOVA ENCICLOPÉDIA ILUSTRADA DA FOLHA
Folha de São Paulo
Empresa Folha da Manhã S/A, 1996 – v I e II.
Revista – Problemas Brasileiros
SENAC – várias edições.
120/130
Unidades Educacionais
São Paulo
Av. Rangel Pestana, 1105 • Brás • CEP 03001-000 • São Paulo • SP
Tel. (11) 3555-1000 e Fax (11) 3555-1020
Rio de Janeiro
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