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Presidente da República
José Sarney Ministro da
Educação Hugo Napoleão
Secretário-Geral do MEC
Luiz Bandeira de Rocha Filho
Prêmio
Grandes Educadores
Brasileiros
Monografia Premiada
1987
Série Grandes Educadores, 4
p925 Prêmio grandes educadores brasileiros: monografia
premiada 1987/Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais. - Brasilia, 1988.
91 p.: il. (Série grandes educadores; 4)
Conteúdo: Francisco Rangel Pestana: o educador
esquecido/Maria Lúcia Spedo Hilsdorf.
Inclui bibliografia.
1. História da educação. 2. Política educacional. 3.
Pestana, Francisco Rangel. I. Hilsdorf, Maria Lúcia
Spedo- II- INEP.
CDU-37(091)(81)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Prêmio
Grandes Educadores
Brasileiros
Monografia Premiada
1987
Brasilia
1988
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Diretor-Geral
Manuel Marcos Maciel Formiga
Diretor de Planejamento e Administração
Carlos Avancini Filho
Diretora de Estudos e Pesquisas
Maria Laís Mousinho Guidi
Diretora de Documentação e Informação
Silvia Maria Galliac Saavedra
Prêmio Grandes Educadores Brasileiros
Comissão Julgadora
Armando Dias Mendes Eurides
Brito da Silva Fernando Correia
Dias Jáder de Medeiros Britto
Maria Laís Mousinho Guidi
Secretária-Executiva
Letícia Maria Santos de Faria
Coordenadora de Editoração e Divulgação
Samira Abrahão Rodrigues Pinheiro
Assistente Editorial
Janete Chaves
Controle de Texto
Mônica Matthke Braga
Capa
Ana Maria Boaventura
Colaboração
Centro de Informações Bibliográficas cm Educação - CIBEC
INEP
Coordenadoria de Editoração e Divulgação
Via N-2, Anexo I do MEC, sala 137 Caixa
Postal 04/0366
70312- Brasília-DF Fone:
(061) 226-1272
Sumário
PREFÁCIO .............................................................................................................. 7
PALAVRAS DA AUTORA ......................................................... ,......................... 9
A AUTORA: DADOS BIOGRÁFICOS................................................................... 13
FRANCISCO RANGEL PESTANA: O EDUCADOR ESQUECIDO
Introdução ................................................................................................................ 19
Os estudos secundários ............................................................................................ 21
Pestana acadêmico: estudante e jornalista .................................................................. 26
Jornalista político: A Gazeta de Campinas e A Província de São Paulo ................... 36
Homem de partido.................................................................................................... 44
A Província de São Paulo e o ensino........................................................................ 51
Rangel Pestana e a escola.......................................................................................... 60
Pestana no Parlamento.............................................................................................. 68
Considerações finais................................................................................................. 77
Fontes e bibliografia consultadas............................................................................... 79
Prefácio
O Prêmio Grandes Educadores Brasileiros, no seu quarto ano de realização, em 1987,
alcançou aprimoramento com a experiência e a divulgação dos trabalhos de anos anteriores.
atendendo aos objetivos que motivaram sua criação.
Assim é que o INEP, órgão de pesquisa, documentação e informação educacionais tem
procurado oferecer aos candidatos deste PRÊMIO o apoio necessário à elaboração de seus
trabalhos. No caso presente, a autora o obteve em pesquisa que precedeu a monografia que ora
se publica, sobre Francisco Rangel Pestana, classificada no concurso de 1987.
Foram membros da Comissão Julgadora os professores Armando Mendes, Eurides Brito da
Silva, Fernando Correia Dias, Jáder de Medeiros Britto e Maria Laís Mousinho Guidi.
A autora, professora da UNESP - Araraquara, mantém grande interesse pelo tema histérico
aqui enfocado, objeto, também, de sua tese de doutoramento, intitulada Francisco Rangel
Pestana, jornalista, político, educador, na qual, dada a sua natureza acadêmica, verifica-se
maior detalhamento e aprofundamento do assunto.
Maria Lúcia Spedo Hilsdorf, em seu estudo, focaliza Rangel Pestana como inspirador de
uma grande obra educacional em que a formação de professores, o ensino leigo e a educação
feminina são núcleos de ação.
Foram características da vida e obra deste mestre brasileiro a luta pelos ideais progressistas,
a seriedade de seu desempenho ético, enfim o entusiasmo para trilhar os caminhos de novas
realizações educacionais.
E importante notar, também, que há na presente obra uma recuperação de dados informativos, pelos quais se reconstitui, para conhecimento dos leitores de hoje e do futuro, a
atuação de um grande educador que, por exercer com muito êxito atividades afins ao setor
educacional, tornou-se mais conhecido noutros campos, ficando seus trabalhos pedagógicos
inéditos no seu espaço e tempo, atribuídos apenas a outros que lhe foram contemporâneos ou
que o sucederam.
Além disto, as linhas de ação expressas por Rangel Pestana projetam-no não só como
educador do passado mas modelo para futuros empreendimentos educacionais, especialmente
aqueles que reeditam a problemática de seus dias.
O INEP, com o objetivo de desenvolver a qualidade dos trabalhos que lhe serão apresentados para este Prêmio, nos próximos anos, instalou e vem aperfeiçoando um acervo de
dados biográficos de personalidades indicadas como grandes educadores brasileiros por
diferentes entidades ou pessoas físicas. Tais registros já estão à disposição dos interessados
mas, em breve, também serão gradativamente divulgados.
Com a publicação das monografias premiadas e a recuperação de valiosos dados históricos,
pelo aperfeiçoamento de trabalhos sobre personalidades de alto mérito no setor da educação,
espera o INEP congregar elementos para a prática de soluções mais imediatas e adequadas à
problemática sócio-educacional de hoje e do futuro.
Complementando as informações obtidas nas monografias classificadas no Prêmio
Grandes Educadores Brasileiros, iniciou o INEP o projeto Memória Viva da Educação, tendo
já publicado o primeiro trabalho testemunhai de Paschoal Lemme, signatário do Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova.
Manuel Marcos Maciel Formiga
Diretor-Geral do INEP
Palavras da Autora*
Recebo nesta ocasião o Prêmio Grandes Educadores Brasileiros 1987. É com prazer que
participo desta cerimônia, expressão da aprovação pública ao meu trabalho de pesquisa
Francisco Rangel Pestana, o Educador Esquecido. Como o meu texto é um trabalho de
origem e feição marcadamente acadêmica, a sua premiação representa, na verdade, a
consagração de uma linha de pesquisa em História da Educação e, em última instância, de
opções pessoais e profissionais que venho sustentando desde há tempos como docente e
pesquisadora universitária.
Congratulo-me com o MEC-INEP por esta iniciativa que, ao lado de outros programas
como o Memória da Educação Brasileira, constitui inegavelmente um apoio e um incentivo aos
que desenvolvem trabalhos na área da educação segundo uma perspectiva histórica.
Em seus desdobramentos mais amplos, esta premiação representa a ocasião novamente
renovada de um chamamento à consciência nacional da questão fundamental da educação do
povo brasileiro. Resgatando do patrimônio comum da Nação, que é a memória educacional, a
figura de educadores eminentes e divulgando sua vida e sua obra, o MEC-INEP oferece a todos
nós a oportunidade de um reconhecimento de que nossa educação tem uma história e que ela
não pode ser ignorada.
Assim é que ao recuperar, descrever e analisar a trajetória de Rangel Pestana educador, ao
longo dos anos de sua formação intelectual e plena maturidade, entre as décadas de 50 e 90 do
século passado, procurei realizar um trabalho de investigação histórica que desse conta de duas
características que considero relevantes. De uma parte, um estudo em profundidade da figura
do pesquisador deveria permitir a ampliação da compreensão de seu próprio período e, de fato,
ao investigar o homem, encontrei a sociedade múltipla e facetada que se queria vivendo uma
nova era De outra parte, ao desvelar as múltiplas facetas de republicano histórico,
propagandista do regime, jornalista político, empresário, intelectual, parlamentar, professor e
fundador de escolas que Rangel Pestana assumiu ao longo de sua vida, teria a oportunidade de
oferecer subsídios à discussão de questões como o papel social da escola pública e dos
educadores escolares, dos meios de comunicação de massa, e a responsabilidade dos homens
públicos na construção de uma nação mais feliz e justa, menos desigual.
Estudar a vida e a obra de Pestana, sua atuação político-pedagógica, revelou-se um
momento privilegiado para concretizar esses objetivos. Porque Pestana foi educador, educador
enquanto jornalista, enquanto político, enquanto professor, não um pedagogista, um teórico da
educação, mas um homem comprometido com o seu tempo, com o ideário libe-raldemocrático, cuja realização passa necessariamente pela via da educação escolar.
* Discurso proferido pela autora, por ocasião da solenidade de entrega do Prêmio Grandes Educadores
Brasileiros, em 25/11/87.
Sem ser paulista de nascimento, Pestana esteve ligado ao grupo do agrarismo plantador de
café no Centro-Oeste da Província e empresário na capital, cm especial ao grupo de Campinas,
que concretizou a república dos fazendeiros. Com Campos Sales. Francisco Quirino, Francisco
Glicério, Prudente de Morais e outros, transitou do liberalismo clássico para o cientificistapositivista. como forma de ordenar o universo das relações sociais: da monarquia liberal
constitucional, depois radical, para a república descentralizada e federativa quanto à forma de
governo; e da organização sócio-econômica baseada no trabalho escravo para a do livre e
estrangeiro. Verdadeiro diretor do Partido Republicano Paulista desde meados da década de 70,
ajudou a construir o arcabouço teórico dessa agremiação fornecendo-lhes o instrumental básico
de realização de seus projetos - o uso político da educação e do ensino. Nesse sentido, procurou
definir, no interior do ideário republicano, uma política de educação e uma proposta de
implementação dessa política. Os elementos que compunham sua escola ideal eram: princípios
liberais e dcmoi áticos como doutrina e como prática, conteúdo cientificista e positivista e
padrões organizatoriais norte-americanos. Pestana batalhou por ela na imprensa, nas instituições
educativas e no parlamento.
Pestana realizou a passagem do jornalismo acadêmico literário para o político ainda enquanto aluno da Faculdade de Direito de São Paulo, na montante de vaga liberal da década de
1860. Criou e dirigiu entre 1875 e 1890 o jornal A Província de São Paulo (hoje O Estado de S.
Paulo) imprimindo-lhe suas principais características que o tornaram um adequado instrumento
de proselitismo e luta pelo poder. Nele fazia-se a doutrinação liberal e democrática e a crítica às
instituições vigentes - à monarquia, à igreja oficial, à lavoura conservadora, mas, sobretudo, à
escola retórica que queria ver substituída pela escola positiva, onde se praticasse o ensino
moderno, isto é, objetivo, concreto e empírico das humanidades e das ciências físicas, naturais e
sociais. Enfatizar, apontar, sugerir, argumentar, protestar, denunciar, reivindicar e apoiar foram
algumas das formas de ação de que se serviu na imprensa e que o transformaram no principal
articulador de escolas que foram criadas, segundo aquelas características, em São Paulo nas
décadas de 1870 e 1880.
Mas Pestana não lutou apenas na imprensa: ele próprio fundou e trabalhou nessas escolas
alternativas, mantidas pela iniciativa particular para meninos e meninas, a maioria delas de
curta duração, mas cujos nomes teriam ressonâncias na educação brasileira: a Escola do Povo, o
Liceu de Artes e Ofício, a Escola Neutralidade, o Colégio Pestana, 0 Colégio Morton, o
Internacional, a Escola Americana. Não constituíram escolas experimentais. uma vez que a
discussão teórica dos seus fundamentos foi precária, mas escolas inovadoras. críticas e também
doutrinárias em relação às vigentes, que se dicotomizaram para preparar as camadas sociais que
sustentariam o regime republicano: escolas de primeira letra e de profissionalização para as
massas trabalhadoras livres, que necessitavam de especialização para as atividades dos setores
secundários e terciários e escolas de ensino científico e técnico de nível 2- e superior para as
camadas superiores, inclusive as mulheres.
Ainda mais: como chefe de partido e deputado republicano à Assembléia Legislativa de São
Paulo, propôs e fez aprovar leis que exprimiam essas concepções também no âmbito do ensino
oficial. São da responsabilidade de Rangel Pestana os projetos de reforma da instrução pública
paulista que, sucessivamente, votados e revogados pela oposição monárquica no decorrer dos
anos 80, teriam seus pontos capitais consagrados pela grande reforma republicana da década de
90. São eles: a transformação da escola normal e da escola primária anexa em órgão de
demonstração metodológica; a escola primária seriada, embrião do futuro grupo escolar; a
captação de recursos para a educação com a criação do imposto de captação; a instituição dos
conselhos de ensino municipais e gerais eletivos.
que concretizariam a diretriz da descentralização; o ensino leigo, livre da doutrina oficial; a
generalização das técnicas do ensino objetivo e concreto com a lição de coisas. Se lhes
acrescentarmos o jardim de infância, a escola complementar e os ginásios, criados posteriormente. teremos um mapeamento da pedagogia paulista da Primeira República, que seria
incorporada nas décadas seguintes, por outros estados brasileiros.
Espero que essas colocações rápidas tenham podido dar uma visão do envolvimento de
Rangel Pestana com a questão do ensino público na constituição e vivência dos regimes
democráticos.
O ensino público continua ainda hoje a nos lançar seus desafios, como nos tempos da
propaganda e da Primeira República. É preciso ouvir, mais uma vez, Pestana, e o Pestana
educador, e voltar à cena primordial que ele ajudou a montar para apreendermos como desatar
os nós que tolhem a educação brasileira.
A autora: ciados biográficos
MARIA LÚCIA SPEDO HILSDORF nasceu em Rio Claro, Estado de São Paulo, e fez seus
primeiros estudos no Instituto Imaculada Conceição, em Itapetininga, e no Colégio Nossa
Senhora da Assunção, em Piracicaba, e o curso normal no Colégio Santa Marcelina, de
Botucatu. Tendo realizado a graduação em Pedagogia, prosseguiu seu aperfeiçoamento na área
de Filosofia da Educação, concluindo o mestrado e doutorado na Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo (USP). Estagiou no Instituto de Pedagogia da Universitá degli Studi
de Firense, Itália. Suas atividades docentes vêm sendo desempenhadas na Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), em Araraquara.
As pesquisas realizadas pela autora desenvolveram-se em áreas ligadas à identificação de
fontes históricas, ao acompanhamento profissional de licenciados em escolas interiora-nas, e às
origens das escolas americanas de confissão protestante em São Paulo, cujos resultados foram
objeto de publicação em livros e periódicos. Além disso, destacam-se seus trabalhos sobre
Comenius, Francisco Rangel Pestana e Jorge José Pinto Vedras. Apresentou, ainda,
comunicações em diferentes congressos e orientou bolsistas de iniciação científica da Fundação
de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os estudos sobre FRANCISCO RANGEL PESTANA foram apoiados financeiramente pelo
INEP em projeto que visava a realização de pesquisa histórica, desenvolvido como requisito
acadêmico para obtenção do doutoramento, tendo a autora, através da elaboração posterior de
texto diverso sobre esse vulto emérito, alcançado o primeiro lugar no concurso referente ao
Prêmio Grandes Educadores Brasileiros, em 1987.
Monografia Premiada
Francisco Rangel Pestana:
O Educador Esquecido
Maria Lúcia Spedo
Hilsdorf
Introdução
Figura mitificada do nosso passado, muito referido, mas pouco conhecido, Francisco Rangel
Pestana, jornalista, político e educador tem ocupado desigualmente a atenção dos estudiosos da
sociedade brasileira do seu momento histórico, o período de transição Império-República.
Biógrafos, comentaristas e analistas têm privilegiado sua atuação política como propagandista
do nascente partido republicano. Em relação à história do jornalismo, Pestana tem sido citado
principalmente enquanto redator de periódicos acadêmicos e do A Província de São Paulo.
Como educador, é associado, na literatura histórico-pedagógica tradicional, à famosa reforma
da escola normal, de 1890, que. aliás, leva o nome de seu realizador, Caetano de Campos, e não
dele, Pestana, seu inspirador. Enfim, é sobretudo como jornalista político e propagandista da
República que Francisco Rangel Pestana vem sendo apreciado.'
Trabalhos produzidos mais recentemente na área de história da educação brasileira têm
redimensionado essa imagem,2 apontando para a relevância da atuação desse homem que. sem
ser paulista, ligou-se profundamente à vida política, cultural e pedagógica de São Paulo desde
os Fins da década de 1850, quando veio estudar os seus preparatórios para a Academia, até o 15
de Novembro, do qual saiu como membro da Junta de Governo Provisório do novo Estado de
São Paulo. Pestana participara de uma das mais brilhantes gerações acadêmicas da Faculdade
de Direito de São Paulo, a turma de 1859-1863. desempenhando, já nessa época, ativa liderança
como jornalista. Republicano de primeira hora.
1 Veja-se, por exemplo, BLAKE, A. V. A. Sacramento. Dicionário bio-bibliográfico brasileiro. Rio
de Janeiro, Imprensa Nacional, 1895. v.2, p. 99-100: AMARAL, A. B. do. Dicionário de história de Sao
Paulo. São Paulo, Governo do Estado de São Paulo. 1980. p. 356-7 (Coleção paulística. 19); ALMEIDA
NOGUEIRA A Academia de Sao Paulo: tradições e reminiscências. São Paulo, s.ed.. 1908, p. 288
(Série, 5); VAMPRÉ, Spencer. Memórias para a história da Academia de São Paulo. 2.ed. Brasilia,
INL/CFC, 1977. v.2, p. 34; FERREIRA, T. L. Francisco Rangei Pestana. O Estado de S. Paulo, São
Paulo, 1975 (Suplemento, 40); SABÓIA, Edith A vida de Rangel Pestana O Estado de S. Paulo. São
Paulo. 1975 (Suplemento, 11); idem. Francisco Rangel Pestana. Revista do Arquivo Municipal, São
Paulo, 6 (61): 23-42. 1 939: DEBES, Célio. O partido republicano de São Paulo na propaganda - 18721889. São Paulo, s.ed., 1975: BITTENCOURT. A. 1 Rangel Pestana Revista do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro (174): 961 -90. 1939.
2 Entre outros, TANURI, L. M. O ensino normal no Estado de São Paulo São Paulo. FEUSP, 1979
(Estudos e documentos, 16); REIS FILHO, Casemiro. A educação e a ilusão liberal Sao Paulo. Cortez,
Autores Associados, 1981; BARBANTI, Maria Lúcia S. H. Escolas americanas de confissão protestante
na província de São Paulo: um estudo de suas origens. São Paulo. FEUSP, 1977. dissertação (mestrado);
PARIS, M. L. A educação no Império: o jornal A Província de São Paulo, 1875-1889. São Paulo,
FEUSP, 1980. dissertação (mestrado).
signatário do manifesto de 3 de dezembro de 1870, Pestana não poderia deixar de interessar-se
pelos problemas da instrução pública, postura distintiva de muitos dos que se empenhavam na
instalação do regime democrático. Fez da sua atividade na imprensa e no parlamento o
instrumento de divulgação e realização de suas concepções políticas e pedagógicas,
consubstanciadas nos projetos de lei que, como parlamentar, encaminhou à Assembléia
Legislativa Provincial Paulista em meados da década de 80 e que seriam retomados depois por
outros próceres republicanos na reforma de 1890. Ainda mais: empenhou-se pessoalmente na
tarefa de educador, promovendo, incentivando e colaborando na manutenção de escolas
particulares que objetivavam atender aos inúmeros aspectos do ensino elementar e secundário
que se apresentavam como problemáticos na época, como o analfabetismo das massas, o baixo
nível da instrução feminina, a ausência de uma formação científica e outros, cujas soluções
revelam a mentalidade renovadora de seu fundador, tanto em relação aos seus aspectos sociais
quanto àqueles propriamente pedagógicos.
Os dados assim reunidos e as análises efetuadas evidenciavam que Francisco Rangel Pestana
podia ser considerado como uma figura integrante e condutora da vanguarda política e
pedagógica de São Paulo e que estava a merecer um estudo mais detalhado que o apreciasse nos
quadros da história da educação brasileira, no sentido de romper as dicotomias e aproximar as
visões fragmentárias que dele se tem difundido e resgatar o seu pleno direito ao título de
educador. E precisamente o que pretendemos fazer neste trabalho, que tem como objetivo
específico estudar o pensamento e a ação político-pedagógica de Rangel Pestana na Província
de São Paulo ao longo do tempo em que aqui viveu e que corresponde às etapas de sua
formação intelectual e plena maturidade.
Como todo trabalho de investigação histórica, o estudo em profundidade da figura de Rangel
Pestana, jornalista, político e educador, permitirá que a revelação do perfil do pesquisado
esclareça e amplie a compreensão do seu próprio período.
Ao recuperar, descrever e analisar o pensamento e a ação político-pedagógica de Francisco
Rangel Pestana utilizei uma abordagem que privilegiou as fontes primárias, em especial aquela
representada pela imprensa periódica, não apenas para dela retirar as suas colocações mas
também para recriar o contexto original que motivou, e explica, o homem e sua obra. A
reconstrução econômica, social e cultural do período em que Pestana viveu foi feita, assim,
mediante um amplo mapeamento de nomes e relações, muito mais do que pela apresentação de
quadros teóricos explicativos. Essa escolha conferiu a este texto seu caráter fatual, mas não
meramente pitoresco. Os nomes, relações, situações e episódios são indicações diretas ou
indiretas dos fenômenos mais gerais estudados, significativos para a história da educação
brasileira.
Os estudos secundários
Rangel Pestana nasceu em Iguaçu, interior da Província do Rio de Janeiro, a 26 de novembro de 1839.'
Oriundo de família modesta, pertencente aos quadros urbanos, mas relacionada ao grupo sócio-econômico
dominante no país nesse final de primeira década do século XIX, o agrarismo escravocrata plantador de
açúcar e café, de orientação político-ideológica conservadora.2 Pestana cumpriu a trajetória escolar
reservada aos meninos que se sobressaiam intelectualmente em seu meio, assegurando, assim, uma carreira
e ascenção social: fez estudos secundários no colégio oficial da corte, o Pedro II, preparatórios em colégios
particulares e o curso superior na Academia de Direito, em São Paulo. Não podemos deixar de lembrar,
aqui, que os irmãos mais velhos de Pestana haviam sido encaminhados para o comércio, iniciando seu
aprendizado como caixeiros de lojas de pessoas das relações dos Pestana,3 o que, sem dúvida, garantia para
a família condições mínimas de realização do projeto de um filho doutor na pessoa do caçula.
Tendo frequentado as aulas de primeiras letras no Colégio de Curiáceo Pestana de Si-mas, parente
paterno,4 e vencida a barreira dos exames de admissão do Colégio Pedro II,5 Rangel Pestana matriculou-se
no 4- ano do Colégio da Corte, em 8 de fevereiro de 1855,
1 Os dados biográficos de Pestana, salvo expressa indicação, foram retirados de: SABÓIA, Edith. Op. cit.,
1975: idem. Op. cit., 1939; BITTENCOURT, A. F. Op. cit., 1939; PESTANA, Paulo. Rangel Pestana. O
Estado de S. Paulo, São Paulo, 26 nov. 1939.
2 O pai de Rangel Pestana é citado como partidor de órfãos e contador e distribuidor geral de Iguaçu, no
ALMANAQUE ADMINISTRATIVO, MERCANTIL E INDUSTRIAL DA CORTE E DA
PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO PARA 1849. Rio de Janeiro, 6: 38, 1849. Seu padrinho de batismo, o coronel da guarda nacional, Francisco José Soares, era chefe conservador na localidade.
3 Além dos informes biográficos, ver o salvo conduto de que foi portador seu irmão Joaquim, com data de
26 de agosto de 1850, expedido pela subdelegacia de polícia de Iguaçu: "Faz saber que desta freguesia
vai para a Corte servir de caixeiro em casa do senhor Antônio M. A. Rego, com loja de fazendas na rua
da Quitanda n- 101, o cidadão brasileiro Joaquim Rangel Pestana, idade 15 anos, o qual vai mandado por
seu pai João Jacinto Pestana, pelo qual ma foi requerida..." Sinésio Rangel Pestana, Museu Paulista/USP,
São Paulo, Documento n° 6.842, manuscrito.
4 A informação é do próprio pai de Pestana, registrado em diário e repetida pelo biógrafos: "Janeiro, 7 de
1851. Entrou hoje meu filho Francisco Rangel Pestana para o colégio Curiáceo...". Esse colégio é
arrolado entre os estabelecimentos de ensino particular da Corte no ALMANAQUE ADMINISTRATIVO, MERCANTIL E INDUSTRIAL DA CORTE E DA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO PARA.
Rio de Janeiro, 6: 223, 1849.
5 Os candidatos à matrícula no Pedro II faziam exame de admissão sobre o programa das disciplinas
curriculares da série anterior. Sobre os exames e de modo geral sobre o curso secundário do Pedro II
nesse ano e nos seguintes, ver depoimentos do Visconde de Taunay, colega de Pestana da 5ª série, em
Trechos de minha vida, São Paulo, Melhoramentos, 1921, capítulos 7-9 e 11-14.
como aluno externo, não gratuito.6 Aprovado nos exames finais,7 inscreveu-se para a 52 série, em 1856.8
mas não terminou o ano letivo. O projeto de obter o diploma de bacharel em letras, fornecido aos alunos do
Colégio que completassem o ciclo integral de sete anos de estudo, o qual lhe permitiria o acesso direto ao
curso superior, foi interrompido com a morte do pai e a necessidade de apressar o seu ingresso na
Academia. Pestana já completara na ocasião 16 anos, idade superior à média dos primeiros anistas dos
cursos superiores, mas a decisão de trocar os estudos secundários regulares e seriados ministrados no Pedro
II pela frequência a cursos preparatórios avulsos e a posterior realização de exames parcelados nas
disciplinas específicas, cujos certificados de aprovação eram exigidos por lei para matrícula no curso
jurídico, tinha também uma motivação de ordem pedagógica. Se continuasse a frequentar o Pedro II, por
força dos dispositivos da reforma Couto Ferraz, decretada em 1854-1855,9 Pestana teria que se dedicar a
cumprir nas séries terminais um programa de estudos abrangendo disciplinas como Grego, Alemão,
Zoologia, Botânica, Física e Química Mineralogia e Geologia, Desenho Figurativo e Música Vocal que,
importantes para sua formação geral, eram desnecessárias para o seu ingresso no curso acadêmico. Pelos
estatutos dos cursos de ciências jurídicas e sociais do Império, de 7 de novembro de 1831, esses exames
versavam sobre Latim, Francês, Inglês, Retórica, Filosofia Racional e Moral, Aritmética e Geometria,
História e Geografia. Nessa perspectiva, longos e amplos estudos como os ministrados no colégio da corte
não poderiam interessar àqueles que tinham pressa em alcançar os bancos acadêmicos. Essa, aliás, foi a
prática usual da maioria dos jovens da época destinados às lides acadêmicas, exercida com o respaldo das
autoridades públicas. Encarando o curso secundário como canal de acesso aos cursos superiores, o poder
central mantinha esse nível de ensino sob seu controle indireto ao oferecer, ao lado do padrão legal,
representado pelo Pedro I I, o padrão real dos cursos parcelados de preparatórios como opção para as
famílias e ao desestimular iniciativas de melhoria como a criação de liceus, promovidas pelos podêres
públicos provinciais. A estes, por dispositivos do Ato Adicional de 1834, competia, cumulativamente com o
centro, a competência de legislar sobre o ensino elementar e secundário.10
De qualquer modo, essa reorganização da vida escolar de Pestana implicava em ônus financeiro para a
família e, provavelmente, ela foi postergada até que recursos advindos de um legado da madrinha de
batismo possibilitassem a sua transferência para São Paulo, para perto da Academia. Segundo uma tradição
transmitida, Pestana fez seus preparatórios em 1857 no Colégio Mamede. Na verdade, não existiu um
Colégio Mamede nessa época em São Paulo, mas sim dois estabelecimentos de ensino secundário de
preparatórios, cujos diretores traziam o nome Mamede.
Vicente Mamede de Freitas dirigia, na ocasião, o Colégio Culto e Ciência. Instalado à rua da
Constituição, tinha matriculados em seus cursos avulsos, no ano de 1857,93 alunos
6 Certidão passada pelo secretário do colégio em 15 de fevereiro de 1856, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, AN-IE1 -304(1858), manuscrito- O Pedro 11 recebia alunos pagantes e gratuitos, internos, externos e meio pensionistas. Os externos não gratuitos como Pestana pagavam 24$000 por trimestre, com
direito apenas à frequência das aulas.
7 A relação dos alunos que fizeram exames finais encontra-se no Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, IE435, maço 3 (1853-1857), manuscrito.
8 Documento citado na nota 6.
9 Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854; Regulamento complementar, de 17 de fevereiro de
1855.
10 Ver o texto de HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no Império brasileiro.
São Paulo, Grijalbo/EDUSP, 1972, fundamental para as questões concernentes ao Pedro II, exames
parcelados e outras.
assim distribuídos: Latim, 51; Francês, 4-1:Inglês, 23: Retórica, 12; Filosofia, 33; História e
Geografia, 19 e Aritmética e Geometria, 17. Um outro Mamede, o padre Mamede José Gomes
da Silva, professor de latim dos preparatórios do Curso Anexo da Academia, mant i n h a com
seu irmão Francisco de Paula Gomes da Silva, o Liceu Paulistano.11 Sem comprovarão direta
ao nível da documentação levantada, a busca de uma resposta à questão de se saber que colégio
teria sido escolhido por Pestana para a realização de seus cursos de preparatórios resultou numa
investigação mais ampla, que extrapolou os aspectos pedagógicos.
Ambos os estabelecimentos acima citados não se diferenciavam, ao que parece, dos demais
colégios de preparatórios da época em suas características pedagógicas. Como os demais, o
Brasileiro, o Emulação, o Glória, o Ateneu Paulistano, ministravam um ensino de nível
secundário incompleto, não seriado, sem duração fixa, funcionando como propedêutico ao
curso superior e restrito em seus conteúdos aos pontos fixados pelo poder central como
programa dos exames.
Exceções nesse quadro geral parecem ter sido os colégios Ipiranga, dirigido por José Tell
Ferrão, e Delgado, estabelecido pelo professor Manuel E. Delgado. Neste último. centrado num
bem cuidado plano de estudos de línguas, programas e compêndios eram semelhantes aos do
colégio Pedro II. mas os métodos de trabalho, o regime disciplinar e a relação professor-aluno
eram os mais rotineiros possíveis. Em 1851 o professor Delgado tinha em seu colégio 54 alunos
frequentes sendo 44 internos, aos quais ministrava aulas de primeiras letras. Doutrina Cristã,
Aritmética e Geometria, Latim, Francês, Inglês, Filosofia. Retórica e Poética, com o auxílio de
Antônio Vilaça, Luiz Nunes, Teodoro Xavier de Almeida e Francisco Aurélio S. Carvalho.
Estudava-se leitura e ortografia pelo Método Facílimo, e gramática portuguesa pelo Manual
Enciclopédico, ambos de Monteverde; Doutrina Cristã pelo tradicional compêndio de Bezout, e
Geometria pelos seis primeiros livros de Euclides. Lia-se Vitos Cousin e Ponselle para as aulas
de Filosofia, e Quintiliano. Institutionis Oratorie, e Blair. Litterature, para Retórica e Poética.
O programa de línguas abrangia, para o Latim, etmologia, leitura e sintaxe, tradução e análise
gramatical de prosadores e poetas, prosódia e metrificação e, para Francês e Inglês, leitura,
tradução in-terlinear, literal e livre, e análise gramatical de prosa e verso. Os compêndios
utilizados eram. respectivamente, a Artinha, de A. Pereira e uma Antologia de autores latinos Eutrópio, Comélio Nepote, Justino, César, Quinto Cúrcio, Tito Lívio, Cícero, Salústio, Virgílio
e Pedro: Burgain, o Télèmaque de Fénelon, GoldsmitrTs Roman History, Miltons Paradise
Lost e a gramática de D. J. de Urculler.
As aulas iam das nove às duas horas e das quinze e trinta às dezessete e trinta horas, havendo
sessões de estudos antes do almoço e entre seis e oito horas da noite. As refeições eram servidas
as oito e catorze horas, e o chá depois do estudo noturno. O regimento interno previa que "finda
a oração da manhã os alunos saem da sala de estudos para o recreio onde não podem se entreter
com livros ou jogos não permitidos pelo diretor, não podem sair do pátio sem licença, nem
podem falar com os penitenciados. Os castigos são: proibição de recreio, reclusão na sala com
tarefas de cópias,lições dobradas, palmatórias. Na segunda vez, expulsão, se houver ofensa
física aos colegas ou desrespeito aos superiores". Às quartas-feiras e aos sábados, os alunos
ouviam leituras morais e instrutivas de
11 RELATÓRIO sobre o estado da instrução pública de São Pauloem 1857. São Paulo, s.ed., 1858, p.
30. Apresentado ao presidente da Província por Diogo de Mendonça Pinto; mapa dos estabelecimentos privados, 31 dez. 1855. Arquivo do Estado, São Paulo, ordem 4.917, lata 5, manuscrito.
textos como História dos Meninos Célebres, Plutarco Brasileiro, Panorama, e o Di-cionáire de
Bouillet.12
Já o Colégio Ipiranga notabilizara-se, sobretudo, pelo seu regime de trabalho, divulgado como sendo de
inspiração norte-americana: as diretrizes do colégio davam ênfase à formação integral do aluno,
objetivando cultivar-lhe os aspectos físicos, intelectuais e morais. Os meninos eram matriculados também
nos preparatórios do Curso Anexo, para reforçar a formação recebida no Ipiranga.'3
No caso dos colégios Culto à Ciência e Liceu Paulistano, o renome desses estabelecimentos parece
estar associado, mais do que aos aspectos propriamente pedagógicos, à figura dos seus diretores. Além de
conhecidos professores de preparatórios, eram eles ativos membros do partido liberal da província de São
Paulo, tendo inclusive sido eleitos, ambos, deputados provinciais em legislaturas dos anos sessenta.' O
padre Mamede. também músico e compositor afamado, receberia, já falecido, as homenagens dos liberais
radicais, sendo biografado no Polichinelo com as seguintes palavras: "Foi músico, discípulo de Jesuíno de
Cássia Lustosa (...). Aprendeu humanidades, com bastante aproveitamento: deu provas de possuir
inteligência robustíssima; a música doou-lhe um título glorioso que até hoje é lembrado com saudade, pelos
seus conterrâneos; as letras sagradas, a posição invejável de presbítero secular: o púlpito constituiu-se o
trono de sua edificante eloquência; a Academia conferiu-lhe o seu mais elevado grau nas ciências jurídicas
e sociais: o governo deu-lhe uma cadeira de professor, o povo a de legislador (...) Doutor em direito, orador
eminente, caráter ilibado, coração generoso, político sincero e devotado, apóstolo da democracia..."15
É sugestivo pensar que tanto num quanto noutro estabelecimento Rangel Pestana teria tido, senão a
garantia de uma formação básica, o preparo intelectual apropriado para colocá-lo rapidamente nos bancos
acadêmicos. Mas seria nas aulas do padre Mamede, "o apóstolo da democracia", que ele teria oportunidade
de se defrontar com um ideário liberal- democrata decisivo para sua formação. É nesse ambiente que cabe a
referência ao texto de Francisco Torres Homem, o Libelo do Povo, que o próprio Pestana apontou como
uma das mais importantes fontes de seu pensamento: "Foi a leitura do Timandro, com suas verdades
eternas, que me tornou democrata e republicano. Eu o estimo mais do que os outros livros de minha
biblioteca".16 Disse que ele tomou conhecimento desse violento
12 Mapa do colégio de M. E. Delgado na chácara do Capão Redondo, 30 nov. 1851. Arquivo do Estado,
São Paulo, ordem 896, lata 161, manuscrito. Para os livros adotados no Pedro II pela reforma de 1855
(entre outros, Barker, Biblioteca juvenil; Fenelon, Telèmaque; Goldsmith, History of Rome; Blair,
Class-book; Milton, Trechos escolhidos), ver: RELATÓRIO do estado da instrução primária e
secundária do município da Corte, durante o ano de 1.856. Rio de Janeiro, Tip. Nacional, 1856. O
professor Delgado faleceu em 1881, tendo lecionado preparatórios de latim, francês e inglês até pouco
tempo antes. Ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 24 dez. 1878 e 28 maio 1881,
noticiário.
13 Programa do Colégio Ipiranga de educação de meninos, Arquivo do Estado, São Paulo, ordem 4.858,
lata 2, manuscrito; Ofício do inspetor geral Diogo de Mendonça Pinto ao presidente da província, 5 abr.
1858, também no Arquivo do Estado, São Paulo, ordem 4.934, lata I, manuscrito; RELATÓRIO sobre o
estado... 1858, p.30.
14 Sobre Vicente Mamede, ver ALMEIDA NOGUEIRA. Op. cit., 1908, p. 205-8 (3ª série); VAMPRÉ,
Spencer. Op. cit., 1977. v.2, p. 295-8. Para o padre Mamede, ver idem, ibidem, 1977. v.2, p. 58-9 e 913; ACADÊMICOS - músicos - nomes contemporâneos. Revista Dramática, São Paulo: 31-2, jun., 1860.
15 O POLICHINELO. São Paulo, 12 nov. 1876.
16 Citado em PESTANA, Paulo Op. cit. 1939.
panfleto que exaltava os radicais, "um dos momentos vivos do jacobinismo nativo",17 durante as férias
escolares. O colégio dirigido pelo padre Mamede seria uma moldura perfeita desse quadro.
De outra parte, em favor da hipótese da ligação de Pestana com o colégio de Vicente Mamede podemos
aduzir dois argumentos. Frequentando o Culto à Ciência, Pestana teria sido colega de Campos Sales,
Bernardino de Campos, Jorge Miranda, Francisco Quirino e outros estudantes vindos do interior da
província para esse estabelecimento.18 Sabemos que Pestana foi estreitamente ligado a esse grupo ao longo
de sua vida, por laços pessoais de amizade e por relações familiares e profissionais, compartilhando de um
mesmo ideário político-pedagógico de fundo. Ainda mais: em 1857, os alunos desse colégio criaram uma
sociedade literária, a Associação Culto à Ciência que, dois anos depois, lançou o periódico mensal
Memórias da Associação Culto à Ciência. Nesse jornal Rangel Pestana teria escrito em 1860, segundo o
testemunho de um seu contemporâneo, o artigo As Letras, as Ciências e Artes no Brasil.19 Esses dados nos
autorizam a afirmar que Pestana foi aluno do colégio de Vicente Mamede.
De qualquer modo, quando chegou a São Paulo para os preparatórios, Rangel Pestana encontrou um
ambiente político e intelectual agitado pelo renascimento das lutas partidárias e o fim da Conciliação.
Desde o Regresso haviam estado no poder grupos de ideários e comportamentos conservadores, mas, o
final da década de 50 viu subir a vaga liberal espraiada nas eleições gerais de 1860 com a vitória de Teófilo
Otoni, Saldanha Marinho e Francisco Otaviano, expoentes do partido adversário ao governo. Ouçamos o
que diz Joaquim Nabuco a respeito:
"Essa eleição de 1860 pode-se dizer que assinala uma época em nossa história política: com ela
recomeça a encher a maré democrática, que desde a reação monárquica de 1837 se tinha visto
continuamente baixar e cuja vazante depois da Maioridade chegara a ser completa. No Rio de
Janeiro, a campanha foi ardente, entusiasta, popular (...). (...) esse acontecimento tomou as
proporções de uma revolução pacífica, que tivesse finalmente derribado a oligarquia encastelada no
senado. Tal vitória criava um partido; queria dizer de fato a ressurreição do partido liberal..."20
A maioria acadêmica era conservadora, de acordo com a posição da faculdade de Direito de baluarte
institucional e ideológico do regime, mas a facção liberal se afirmava nessa primavera democrática,
congregando docentes e alunos em torno de teorias, autores e compêndios que eram apresentados nas salas
de aula e discutidos fora delas, na imprensa acadêmica e nas reuniões das associações literárias.
Preparatoriano, Rangel Pestana viven-ciou, certamente, a efervescência política e intelectual desse tempo;
já aluno da Academia, encontra-mo-lo perfilando o grupo dos liberais.
17 IGLÉSIAS, Francisco. Vida política, 1848-1868. In: HOLANDA, Sérgio Buarque. História geral
da civilização brasileira II. São Paulo, Difel, 1967. v.3.
18 É o que dizem vários autores, apoiados em ALMEIDA NOGUEIRA. Op. cit., 1908 e VAMPRÉ,
Spencer. Op. cit., 1977. v.2; para Campos Sales, ver DEBES, Célio. Campos Sales, perfil de um
estadista. Rio de Janeiro, Brasília, Francisco Alves/INL, 1978. v.l,p.30.
19 O artigo de Pestana é arrolado em PÓVOA, Pessanha. Bibliografia e crítica literária II. Revista Mensal
do Ensaio Filosófico Paulistano, São Paulo, 2: maio, 1862 (Série 12). Sobre a Associação e seu jornal
ver MAGALHÃES, J. V. Couto de. Sobre um esboço da história literária da Academia. Revista
Acadêmica, São Paulo (4): 255-316, 1859; artigo reproduzido, como introdução, no livro de VALE. P.
do. Parnaso acadêmico. São Paulo, Tip. do Correio Paulistano, 1881.
20 NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império: Nabuco de Araújo, sua vida, suas opiniões, sua
época. Sao Paulo, Rio de Janeiro, Nacional/Civilização Brasileira, 1936. v. 1, p. 347.
Pestana acadêmico:
estudante e jornalista
No início de 1858, Rangel Pestana realizou exames parcelados de preparatórios perante a banca
instalada junto à Academia de São Paulo,1 mas só pôde iniciar seu curso acadêmico no ano seguinte.
Supondo que os estudos da língua latina feitos no Pedro II tivessem validade como certificado de
aproveitamento, ele deixara de prestar o respectivo exame e teve indeferido seu pedido de matrícula.
Utilizando-se de um recurso bastante difundido na época nos meios escolares, Pestana requereu ao Inspetor
Geral da Instrução Pública da Corte permissão para realizar esse exame fora do prazo e apresentar o
atestado posteriormente.2 Não sabemos como o caso foi solucionado, mas, de qualquer modo, ele só fez a
matrícula no 1- ano em 1859, vindo a integrar a turma que se diplomou em 1863.3
A estrutura pedagógica e administrativa da Academia durante o curso de Pestana era regida pelos
Decretos nºs 1386, de 28 de abril de 1854, e 1568, de 24 de fevereiro de 1855. A distribuição das matérias
e seus respectivos professores foi como se segue. No lº ano, Direito Natural, Público e Universal e Análise
da Constituição do Império (primeira Cadeira). com João Dabney de Avelar Brotero que, falecendo no
decorrer do ano letivo, foi substituído por Antônio Joaquim Ribas; e Direito Romano (segunda Cadeira),
com João Crispiniano Soares. No 2- ano, Direito Natural, Direito das Gentes e Direito Diplomático
(primeira Cadeira), com Antônio Carlos R. de Andrada Machado e Silva, e Direito Ecle-
1 Requerimentos dirigidos ao diretor da Academia, em 24 e 27 de março de 1858, por Francisco Rangel
Pestana; declarações do secretário da Faculdade de Direito José M. do Avelar Brotero, em 27 de março
de 1850; certidão passada pelo secretário cm 15 de fevereiro de 1858, citada no capítulo anterior. Pestana foi aprovado com simpticiter nos exames de Geografia, Retórica e Filosofia, e plenamente nos de
História, Francês e Inglês.
2 Requerimento de Francisco Rangel Pestana, por seu procurador Antônio Caetano da Silva, ao inspetor
geral da instrução pública, em 7 de abril de 1858, Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, citado no capítulo
anterior, nota 2. Pedidos dessa natureza não eram incomuns. Ver em HAIDAR, Maria de Lourdes
Mariotto. Op. cit., 1972., p. 51-2, como foram frequentes os atos especiais do legislativo concedendo a
requerentes como Pestana, que não dispunham de todos os certificados, matrícula condicional nas
Academias.
3 A documentação oficial da vida acadêmica de Pestana desapareceu quando do incêndio que atingiu as
dependências da Faculdade na noite de 16 de fevereiro de 1880 (ver a respeito A PROVÍNCIA DE SAO
PAULO. São Paulo, 17 fev. 1880), destruindo grande parte dos arquivos. Cf.: "Notas de matrícula,
nacionalidade e colação de graus acadêmicos de 1828 a 1927 extraídos dos documentos salvados do
incêndio de 16 de fevereiro de 1880, dos documentos apresentados posteriormente e de outras fontes
diversas, inclusive Revista de 1900, com as retificações necessárias" f Júlio de Barros, Arquivo da
Faculdade de Direito, São Paulo, 1927, p. 101, manuscrito). Comparar os documentos de turma de
Pestana. Prudente de Morais e Campos Sales, respectivamente, Arquivo da Faculdade de Direito, São
Paulo, manuscritos.
siástico (segunda Cadeira), com Ribas, substituindo o catedrático Martim Francisco R. de
Andrada. Em 1861. no 3- ano. teve aulas de Direito Civil (primeira Cadeira) com Ribas. depois
substituído por Francisco M. de Souza Furtado de Mendonça e, em seguida, por Antônio
Carlos, e Direito Criminal (segunda Cadeira) com Manoel Dias de Toledo. No 4-ano. a
continuação de Direito Civil (primeira Cadeira) foi novamente explicada por Ribas e Direito
Comercial e Marítimo (segunda Cadeira) por Clemente Falcão de Souza, substituído por
Furtado de Mendonça e Clemente Falcão Filho. Hermenêutica Jurídica, Processo Civil.
Criminal e Militar e Prática Forence (primeira Cadeira) foi ministrada por Joaquim Inácio
Ramalho; Economia Política (segunda Cadeira) por Antônio Carlos, substituindo Carrão e
Couto Ferraz, catedráticos licenciados para exercer outros cargos públicos e Direito
Administrativo (terceira Cadeira) por Furtado de Mendonça, todas do 5- ano letivo.4
As frequentes substituições de professores deixavam os estudantes sem aulas durante largos
períodos. No primeiro ano acadêmico, Pestana e outros colegas tornaram-se membros do
Instituto Acadêmico Paulistano, sociedade constituída por José Tell Ferrão para estudar as
ciências dos cursos jurídicos. O representante do 1- ano na diretoria, Teófilo Carlos Benedito
Otoni, quase nada pôde relatar de suas atividades na Sessão Magna de encerramento do ano
letivo de 1859 porque os alunos "pouco leram e pouco estudaram" devido às contínuas trocas
de docentes.5
Afonso Arinos observou que entre esses professores, raros eram os juristas puros, ou
mesmo juristas com escassas incursões na política. Os mais numerosos e importantes mestres
eram, acima de tudo, políticos militantes:
"Ramalho, professor de Processo Civil, autor de obra clássica a respeito, presidira a
Província de Goiás; A. Joaquim Ribas, lente de Direito Civil, que escreveu também um
livro clássico sobre a matéria, foi deputado; o Conselheiro Crispiniano Soares, mestre de
Direito Romano, foi deputado e presidente de províncias. A maioria, porém, compunhase de políticos militantes. O Conselheiro João da Silva Carrão, nomeado en) 1845. foi
presidente do Pará, senador do Império e ministro da Fazenda: Martim Francisco R. de
Andrade, nomeado em 1854. foi ministro da Justiça e conselheiro de Estado: o seu irmão
José Bonifácio, o Moço, guia amado dos estudantes liberais, foi deputado geral, senador,
ministro da Marinha e do Império; o Visconde de Bom Retiro foi deputado e senador,
presidente de Província, ministro do Império e conselheiro de Estado".6
A maior parte deles era membro do Partido Liberal: se Falcão e Tavares da Veiga Cabral
pertenciam ao Partido Conservador. Martim Francisco, Antônio Carlos. A. Joaquim Ribas,
Ramalho. Furtado de Mendonça, A. Pinto Júnior, Carrão e outros, além do diretor da
Academia, Manoel Joaquim do Amaral Gurgel, pertenciam ao Partido Liberal. Falcão Filho,
substituindo Martim Francisco na Academia de Direito Eclesiástico, segundo Vam-pré,7
"professara, com toda franqueza, as idéias livres da separação da Igreja e do Estado,
4 VAMPRÉ, Spencer. Op. cit.. 1977. v. 2, passim; DEBES, Célio. Campos Sales..., 1978. p. 30-44;
FERREIRA, Waldemar. A congregação da Faculdade de Direito de São Paulo na centliria de 1827 a
1927. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo (24): 1-75, 1928.
5 Relatório apresentado pelo secretário-geral na sessão magna de encerramento, cm 20 de outubro de
1859. Ver O KALEIDOSCÓPIO. São Paulo, 14 abr. I860e21abr. 1860.
6 ARINOS, Afonso. Rodrigues Alves. São Paulo, José Olympio/EDUSP, 1973, v. l,p. 15.
7 VAMPRÉ, Spencer. Memórias... 1977. v. 2,p. 70.
ilegitimidade do poder temporal do Papa, contestação de sua infalibilidade, inconveniência do
celíbato clerical, e outras - que lhe valeram contestações apaixonadas dos pensadores
ortodoxos".
Idéias liberais e democráticas empolgavam também o alunado, produzindo a expansão das
associações estudantis e o florescimento da literatura acadêmica de natureza política. Grupos
liberais e conservadores de todos os matizes defrontavam-se na Brasília, no Ensaio Filosófico
Paulistano, no Ateneu Paulistano, na Associação Culto à Ciência, no Clube Científico do
Instituto Ipiranga, no Instituto Acadêmico, no Amor à Ciência, no Recreio Instrutivo e no
Guaianá, participando de suas reuniões, escrevendo para seus periódicos, como o Memórias, a
Revista Mensal do Ensaio Eilosófico, os Exercícios Literários do Clube Científico, os
Ensaios Literários do Ateneu, os Esboços Literários, a Revista Dramática, os Murmúrios
Juvenis, os Ensaios da Brasília, o Kaleidoscópio do Instituto Acadêmico, e publicando
revistas e jornais independentes como O Lírio, O Timbira, A Legenda, O Votante, e A Ler.8
A lista dos colegas de turma de Pestana na Academia - 1859 a 1863 - é bastante extensa
para ser aqui reproduzida. Podemos, no entanto, destacar alguns nomes, que iremos reencontrar
inúmeras vezes ao longo dessas páginas: Francisco Eugênio Pacheco e Silva, Francisco Quirino
dos Santos, J. Monteiro da Luz, Joaquim Fiúza de Carvalho, José Marques de Oliveira Ivaí,
Prudente José de Morais Barros, Teodomiro Alves Pereira, Manoel Ferraz de Campos Sales,
Teófilo Carlos Benedito Otoni, Bernardino José de Campos. Mas Pestana conviveu também,
durante seu curso acadêmico, com estudantes das turmas de 1855-1859 a 1863-1867. Foram
seus contemporâneos, entre outros. Francisco Leite de Bittencourt Sampaio e J. Vieira Couto de
Magalhães (1855-1859), Américo de Campos, José Alves de Cerqueira César, J. Tito Nabuco
de Araújo, Luis Barbosa da Silva (1856-1860), Henrique Limpo de Abreu (1857-1861), José
Cesário de Faria Alvim, Florêncio Carlos de Abreu e Silva. Joaquim José da França Jr., J. J.
Fernando Torres, Jorge de Miranda (1858-1862), Francisco de Paula Belfort Duarte, João
Quirino do Nascimento, José Carlos Rodrigues, Pessanha Póvoa, Antônio M. dos Reis e M. F.
de Paula Bittencourt (1860-1864), José Maria da Silva Paranhos e Ubaldino do Amaral
Fontoura (1863-1867), além de Salvador Furtado de Mendonça, que iniciou o curso em 1859,
inter-rompendo-o no ano seguinte, e Luis Nicolau Fagundes Varela, que frequentou irregularmente a Academia a partir de 1862.9
A muitos deles Rangel Pestana se manteria ligado ao longo de sua vida por laços de
amizade pessoal, parentesco próximo, coleguismo e ideário comum. Casado na família Quirino
dos Santos, era cunhado dos irmãos Francisco Quirino dos Santos e João Quirino do
Nascimento, e concunhado de Joaquim Fiúza de Carvalho. José Carlos Rodrigues, Pessanha
Póvoa, Paula Bittencourt e França Jr. eram "da roda de Pestana": mais até, Pessanha Póvoa,
França Jr. e Pestana seriam "amigos inseparáveis".16 Foi companheiro dos dois Quirinos,
Campos Sales, Jorge de Miranda, Barros Jr. e Fiúza de Carvalho.1' Fez jornalismo acadêmico
com Francisco Quirino, Barros Jr., José Luiz Monteiro de Souza.
8 O KALEIDOSCÓPIO. São Paulo, 25 ago. 1860. Resenha Acadêmica (Ass. Simão); PÓVOA, Pessanha. Anos acadêmicos. São Paulo, 1860-1864. Rio de Janeiro.Tip. Perseverança, 1870. p. 151-2; O
KALEIDOSCÓPIO. São Paulo, 30 jun. 1860. Estatística bibliográfica.
9 Dados retirados por VAMPRÉ, Spencer. Op. cit, 1977. v. 2, p. 447-82.
10 ALMEIDA NOGUEIRA. Op. cit. 1909. (Série 6).
11 O testemunho é do próprio Rangel Pestana na biografia de Francisco Glicério, que escreveu no Almanaque Literário para 1879, organizado por J. M. Lisboa, p. 212; PÓVOA, Pessanha. Anos
acadêmicos..., 1870. p. 253; PESTANA, Paulo. Op. cit., 1939.
Limpo de Abreu, Teodomiro A. Pereira, Florêncio de Abreu, Cesário Alvim, Beltort Duarte.
Benedito Otoni e outros. Limpo de Abreu e Monteiro de Souza foram seus companheiros no
Opinião Liberal e no Correio Nacional; Francisco Quirino, Campos Sales, Américo
Brasiliense, Jorge de Miranda na Gazeta de Campinas; e Campos Sales, Américo Brasiliense,
Limpo de Abreu. Francisco Eugênio Pacheco e Silva, Américo de Campos. Cerqueira César,
Antônio Carlos R. Andrade no A Província de São Paulo. Teve escritório de advocacia com
Francisco Quirino, em Campinas, e Antônio Carlos, em São Paulo. Pestana e Limpo de Abreu
foram membros do Clube Radical e do Partido Republicano no Rio; assinou o manifesto de 3 de
dezembro com, entre outros, F. L. Bittencourt Sampaio, Salvador de Mendonça e Limpo de
Abreu. Foi correligionário de Prudente de Morais, Campos Sales, Bernardino de Campos, A.
Brasiliense, Américo de Campos e outros durante a fase da propaganda republicana em São
Paulo e companheiro de bancada na Assembléia Legislativa Provincial paulista de Prudente e
Campos Sales em 1882-1883 e de Francisco Quirino em 1886. Finalmente, Américo de
Campos, A. Brasiliense, Antônio Carlos, Henrique Limpo de Abreu e Vicente Manoel de
Freitas foram seus companheiros em atividades educacionais institucionais.
Cronistas como Almeida Nogueira e Spencer Vampré já reconstituíram as práticas escolares
acadêmicas em seus aspectos gerais bem como o cotidiano dos estudantes em São Paulo, nos
inícios dos anos sessenta. Optamos por compor um retrato do estudante Pestana a partir da
versão transmitida por Pessanha Póvoa que privilegia o jornalista acadêmico descrito com os
seguintes traços:
"... o infatigável, o mais fanático dos escritores políticos do nosso tempo e um dos mais
adiantados na história política contemporânea (...) Francisco Rangel Pestana tem artigos
de fé política. Ele respondeu ao folheto - A Revolução de 7 de Abril -; combateu o
ministério Ferraz, instruiu os textos obscuros das leis sobre a guarda nacional, tem
analisado a Constituição e mostrado o abuso dos governos perversos. Suas teses de
direito público fazem parte da coleção copiosa de seus estudos e vê-se que este moço se
prepara para a carreira de publicista. Em administração é o que melhor discute; como
economista não o posso julgar, porque ignoro a matéria: mas os argumentos sobre
finanças, os erros que aponta e que a imprensa adversária não pode refutar me
convencem de que ele estuda e goza de consideração entre seus colegas. Não é notável
orador e teve o bom senso de não querer ser poeta".12
Essas colocações do autor de Anos Acadêmicos introduzem para nós a questão da
transformação do jornalista acadêmico literário em político, que o grupo de Rangel Pestana
realiza no bojo das modificações políticas e ideológicas experimentadas pelas elites culturais da
época. Extrapolando de muito suas funções de agência de formação profissional, a escola do
Largo de São Francisco era, nos meados do século, e mostruário do mundo cultural europeu
para a Província, e correlatamente, o privilegiado espaço de revelação das tendências
intelectuais que polarizaram as camadas econômica, política e socialmente dominantes.
Os estudantes de Direito foram sempre ardentes publicistas: lançaram O Amigo das Letras,
em 1830, dois anos depois do início das atividades letivas e três anos após o aparecimento do O
Farol Paulistano, primeiro jornal impresso da Província de São Paulo. Se-
12 PÓVOA, Pessanha. Op. cit.. 1870. p. 255-6.
guiram-se A Voz Paulistana (1831); a Revista da Sociedade Filomática (1833); os Ensaios Literários
(1846); O Arrebol e íris (1849); A Revista Mensal do Filosófico Paulistano (1851); O Acaiaba e os Ensaios
Literários do Ateneu Paulistano (1852); o Guaianá, A Academia e O Futuro (1856); A Arcádia Paulista, a
Revista Paulistana e o Acadêmico do Sul (1857).13 Essa produção apresentava as seguintes características:
muitos periódicos tinham vida efêmera, durando geralmente tanto quanto o ano letivo, embora de larga
penetração na sociedade local pela função acima referida de agente de cosmopolitização da Província, e
estavam ligados às inúmeras associações estudantis, das quais retinham o nome, sendo destinados à
publicação dos pareceres de seus membros sobre os temas discutidos nas reuniões mensais que
realizavam.14 Até fins da década de 50 essas associações - e a imprensa periódica acadêmica a ela ligada estavam interessadas no estudo das questões históricas e filosóficas e no cultivo das belas letras:
"A mocidade acadêmica até o ano de 1856 tinha sido historiadora. Na imprensa e na tribuna o seu
gênio se consagrava ao estudo do tempo: estava em voga Cézar Cantu e Lamartine - nos Girondinos.
Conhecer o segredo da queda das monarquias, explicar a data de 89, conhecer Mirabeau, endeusar
Saint Just fora-lhe acertado empenho e muito conseguira. Antes fora ela filosófica. A Alemanha eralhe salutar modelo, fêz-se uma geração espiritualista (...). Hoje trata-se de saber o que fomos em
1856, 57 e 58. Uma transformação profunda nos espíritos caracteriza essa época. Cansados da
história passam para a poesia. Dão o grito de reação dois poetas: Pedro Luis e Bettencourt
Sampaio."15
R. Morsc diz que a compreensão que os acadêmicos tinham, então, do mundo, e que exprimiam nas
suas publicações literárias, era basicamente emocional e que "os tempos ainda não estavam maduros" para
permitir-lhes uma compreensão racional política e jurídica da realidade brasileira. Esta é uma boa
observação, que merece ser avançada. Se aceitarmos que a imprensa cresce e se transforma em estreita
ligação com a atividade políti-
13 A relação de jornais e revistas acadêmicas de que trata esse item foi estabelecida a partir de indicações
de autores da época, que citamos cm separado, e da seguinte bibliografia: AMARAL, A. B. do.
Jornalismo acadêmico. Revista do Arquivo Municipal. São Paulo, 40 (190): 9-298, 1977; idem. Nossas
revistas de cultura. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo. 31 (174): 127-75, 1968; FREITAS, A. A.
de. A imprensa periódica de São Paulo desde os seus primórdios em 1823 até 1914. São Paulo, s. ed.,
1915; idem. A imprensa periódica de São Paulo. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São
Paulo, São Paulo (19): 321 -1136, 1915; idem. Notas à margem do estudo "A Imprensa Periódica".
Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, São Paulo (25): 447-90, 1928; DEBES, Célio.
A imprensa periódica de São Paulo de A. A. de Freitas posta em ordem alfabética. Revista do Instituto
Histórico e Geográfico de São Paulo, São Paulo (68): 161-81, 1970; SANTOS, Ricardo da S.
Contribuição para a história da imprensa em São Paulo. Revista de Arquivo Municipal, São Paulo
(192): 144-36, 1979; TOLEDO, Lafayete de. Imprensa paulista: memória histórica. Revista do Instituto
Histórico e Geográfico de São Paulo. São Paulo (3): 521, 1897: CARVALHO, Pérola de. Catálogo de
periódicos da secção de livros raros da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, São Paulo. Revista do
Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo (2): 131-53, 1967. Também, FREITAS NOBRE. Historiada
imprensa de São Paulo. São Paulo, Leia, 1950.
14 Observações, respectivamente, de BITTENCOURT, A. F. Op. cit., 1939; MORSE, R. São Paulo: raízes
ojtocentistas da metrópole. Anais do Museu Paulista, São Paulo (14): 455-87, 1950; MAGALHÃES, J.
V. Couto de. Op. cit., 1859. Magalhães lembra ainda que a existência dessas associações contribuiu
também para o desenvolvimento da oratória porque nelas se celebravam sessões solenes anuais onde
discursavam os acadêmicos.
15 PÓVOA, Pessanna. Bibliografia e crítica literária IV. Revista Mensal do Ensaio Filosófico Paulistano, São Paulo, 4:59, 1862. (Série 12).
ca,'8 é fácil compreender que há razões históricas para a inexistência de uma imprensa
acadêmica política até meados do século XIX. Há espaço na imprensa local para as criações
literárias, não para as questões políticas, porque não há motivos sequer para a existência de vida
política numa província como a de São Paulo, de reconhecidas tradições liberais atingida
duramente pela centralização progressiva e pela reação conservadora da Maioridade.
E nos inícios da década de 6(), na montante da maré liberal, que o jornalismo acadêmico
transita do tema literário para o político: nos anos 1860-1861 encontramos circulando, ao lado
dos periódicos literários citados, órgãos literário-políticos como A Legenda e O Timbira,
passagem para o jornalismo acadêmico precipuamente político do O Futuro, A Ordem e A
Razão, de 1862, e do A Época, publicado cm 1863. A nova orientação da imprensa acadêmica
foi assinalada por Pessanha Póvoa como dominante já em 1862 e avaliada por Silva Guimarães
no final dessa mesma década como responsável pela "verdadeira idade de ouro da literatura
acadêmica em São Paulo".17A Ordem era órgão da facção conservadora; os demais foram
lançados pelos grupos liberais da Academia.
Integrante da turma de 1859-1863, Rangel Pestana refletiu e realizou essa trajetória do
jornalismo acadêmico literário ao jornalismo acadêmico político, redigindo e colaborando nas
principais publicações do período: na Revista Mensal do Ensaio Filosófico Paulistano. nos
Ensaios Literários do Ateneu, cm Memórias da Associação Culto à Ciência, O Lírio, O
Timbira, O Futuro e A Época.
As primeiras participações de Rangel Pestana enquadram-se. assim, no jornalismo literário.
Além da contribuição para o periódico Memórias da Associação Culto à Ciência, referida no
item anterior, e de uma outra no jornal da Sociedade Filomática, da Corte, em 1858. apontada
por Antônio Carlos A. Machado e Silva.'8 Pestana e seus colegas da Academia, Franscisco
Quirino e João Antônio de Barros Jr., lançaram, em 28 de junho de 1860. O Lírio, publicado
também em 1861.
"Forma um ramo da literatura ligeira ou familiar, o elegante jornal, dedicado às senhoras.
que tomou o casto título de Lírio. Flor e planta que entre todas sobressai, pela majestade
da natureza, simbolizada no pensamento, é ainda digna de respeito. Variando e em boa
linguagem fará, nesta capital, o mesmo que o Jornal das Senhoras, publicado no Rio de
Janeiro, e que só se ocupava de modas, literatura, belas-artes e teatro. O primeiro esforço
da redação, julgo, deve ser conseguir que em São Paulo apareçam em seu jornal literatas,
como no Rio, - Alísia. Carlota Noronha, Eulália dos S. Pereira. Beatriz e outras. Espero
que o nome contraste com a natureza da flor - que nasce bela, ao meio dia dá fragância e
viço, à tarde curva o pedún-culo e... e morre... Barros, Rangel Pestana e Quirino dos
Santos são a trindade intelectual que surpreende com esse grande trabalho literário, que
vem trazer grandes utilidades. Lacordaire não pensou que, depois d'ele, alguém se
animasse a empreender a reforma, emancipando a mulher que fora antes reabilitada pelo
Evangelho".19
16 Ver SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1966.
17 PÓVOA, Pessanha. Anos acadêmicos..., 1870. p. 61 e GUIMARÃES, J. P. da Silva, em A Crisálida. São Paulo, 1869. citado em FREITAS, A. A. de. A imprensa periódica de São Paulo. Revista
do Instituto Histórico e Geográfico de Sao Paulo, São Paulo (19): 524-5, 1914.
18 ANTÔNIO CARLOS. Francisco Rangel Pestana. Almanaque Literário para 1877, São Paulo,
1887, p. 62. (Organizado por J. M. Lisboa).
19 PÓVOA, Pessanha. Anos acadêmicos... 1870. p. 120-1.
Segundo a bibliografia, no O Lírio Rangel Pestana teria escrito os artigos A Educação e a
Instrução do Sexo Feminino, de 1860, e A Mulher e o Cristianismo. Neste último texto,
Pestana destacava a influência recíproca entre a abolição da escravidão e a melhoria da
educação nacional dizendo:
"O dia em que em nosso país não houver mais escravos o futuro de nossas famílias será
mais risonho, mais feliz mas racional, porque a educação de nossos filhos será melhor.
Feliz o dia em que nossos descendentes possam dizer: - Somos filhos de país aonde
impera a liberdade!
Neste dia o Brasil terá direito de se apresentar às nações cultas do mundo como uma
nação civilizada e respeitável. Neste dia os brasileiros serão livres e patriotas, porque
temos esperança que então haverá mais civismo, dignidade, mais pundonor, porque esse
servilismo que nos abate o orgulho nacional, nos envergonha no estrangeiro e até nos faz
esquecer a nossa própria dignidade de homenslivres, cessará!"20
A participação de Rangel Pestana na Revista Mensal do Ensaio Filosófico Paulistano e
nos Ensaios Literários do Ateneu Paulistano, aludida pela bibliografia é uma questão um
pouco mais complexa. Nos exemplares dessas publicações, consultados nesse estudo, não se
encontrou nenhum artigo assinado por ele ou que segerisse a sua autoria, mas, nos quadros
dessas associações a presença de Pestana é marcante. Foi membro eleito das comissões de
literatura, filosofia e redação e da própria diretoria do Ensaio, e orador do Ateneu Paulistano,
nos anos 1861-1862, quando essas agremiações, já decenárias, congregavam grupos acadêmicos
de orientação liberal, reunindo nomes como M. F. de Paula Bittencourt, Antônio Carlos R. de
Andrada Machado e Silva, Belfort Duarte, Francisco Quirino, José Carlos Rodrigues. José
Cesário de Faria Alvim, Pessanha Póvoa, L. Nicolau Fagundes Varela, M. F. de Campos Sales,
P. A. Ferreira Viana, Teófilo Otoni e Henrique Limpo de Abreu.21
O Timbira, órgão político, literário e artístico foi o jornal que, seguido de perto pelo A
Legenda, inaugurou a "nova era nos fastos da Academia"22 ao ser criado para fazer oposição ao
ministério Ângelo Ferraz, de 1860, a quem chama de "o mercador falido". Proclamando-se
"autênticos filhos dos princípios liberais em luta com as comportas do monopólio
centralizador" no seu primeiro número, lançado em 5 de maio, seus redatores defendiam um
programa democrático que envolvia os seguintes pontos: aceitação das teorias constitucionais,
condição de liberdade; funcionamento real do corpo legislativo; respeito as instituições do país,
à Igreja e ao Estado, na pessoa do seu soberano. O Timbira ocupou-se também da
administração provincial: as questões concernentes ao funcionamento dos serviços públicos, os
debates parlamentares, o valor dos impostos, não passaram desapercebidos aos seus redatores.
Localizamos na edição de 2 de julho de 1860, de n- 9, um artigo assinado R. P., de título As
Câmaras e o Ministério Ferraz, no qual seu autor acusa o ministério de querer
20 Respectivamente, PÓVOA, Pessanha. Bibliografia e..., 1862, e BITTENCOURT, A. F. Op. cit.,
1939, p. 967.
21 Informações retiradas de exemplares avulsos, não-seriados, desses periódicos do Instituto de Estudos
Brasileiros, da Universidade de São Paulo (USP), e localizados nas bibliotecas da Faculdade de Direito dessa universidade.
22 PÓVOA, Pessanha. Anos acadêmicos..., 1870. p. 168.
passar os projetos de reforma eleitoral (a lei dos círculos) e do Conselho de Estado no ano final
da legislatura, fazendo cabra-cega com conservadores e liberais.23 Seus biógrafos nos contam
que Pestana teria escrito, em 1861, dois outros artigos, um sobre a abolição da escravatura e,
outro, sobre a instrução pública, pedindo reformas que a definissem como livre, metódica,
gratuita e obrigatória.24
Em 1862, Rangel Pestana. João Carlos Moreira e Cesário Alvim emprestaram sua colaboração ao jornal redigido por Teófilo Otoni, O Futuro, cujo primeiro número apareceu a 10
de maio.25 Sua posição política era claramente anunciada ao desfraldar a bandeira da
Constituição, emendada pelo Ato Adicional de 1834 - Pestana escreveu editoriais e artigos para
quase todos os números desse periódico, nos quais cuidava das questões gerais que agitavam o
país nesse ano: o trabalho livre e o escravo, a Liga Progressista, a instrução feminina, a
ofensiva ultramontana da Igreja Católica local e outras. Coloca-se como democrata, anticlerical,
crítico do liberalismo "moderno" do ministro Torres - Homem e simpatizante do governo
monárquico representativo, dos ideais da Inconfidência e do 7 de abril.
Em dois longos editoriais, de 26 de julho e 23 de agosto, discute "a influência da imprensa
absolutista e seus aliados ultramontanos, frades capuchos, jesuítas e irmãs de caridade". Na
condição de cidadão de um país livre e de cristão, mas não fanático e intolerante, argumenta em
especial contra a vinda das irmãs da congregação de São José de Chambèry que "embora
ignorantes da língua pátria e de muita coisa", desde 1856 haviam instalado um colégio
feminino no interior de São Paulo, protegidas pelo governo provincial. em detrimento das
professoras brasileiras. Diz Pestana:
"O governo consente tudo, viola tudo porque a oligarquia que nos tem dominado nutre
esperanças de, com o apoio valioso de tãos sábios regeneradores, manter o seu uri possi
de tis. O sistema de educação professado pelo lazarismo é muito conveniente às
aspirações dos pretenciosos barões feudais do Brasil. Pobre terra da América do Sul!
Tudo importa, até as professoras para as meninas..."
Finalmente, em meados de 1863, já quintanistas e com a tradição de um trabalho jornalístico
assentada, Teófilo Otoni e Rangel Pestana lançam A Época, cujo primeiro número saiu em 14
de julho, data cara aos liberais e democratas. Batia-se esse jornal pela situação progressista
chefiada em São Paulo por José Bonifácio, o Moço, Martim Francisco, Carrão e outros.
Acompanhando seu grupo, Pestana apoiava a Liga Progressista, transitando em direção à
dissidência radical.26
Para adensar este esboço do acadêmico Pestana é importante considerar agora, a que
"família de espíritos" ele se ligava pelas suas leituras, quais foram os seus mestres, que autores
teriam contribuído para a formação de seu ideário. Não temos nenhuma informação direta a
respeito: esse quadro será recriado a partir dos autores lidos pelos seus colegas. A bibliografia
utilizada pelos mestres da Academia refletia a orientação liberal então predominante: Azuni, J.
B. Say, Parreau, Wattel, Pascoal J. de Melo Freire, Pimenta Bueno, e
23 Há coleção de 24 exemplares do ano de 1860 na biblioteca do Arquivo do Estado, São Paulo.
24 PESTANA, Paulo. Op. cit., 1939.
25 Há coleção completa desse jornal (20 números) na Biblioteca Municipal Mário de Andrade e na biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Nestes exemplares, os artigos de autoria de
Pestana estão assinalados com a letra P, indicação devida a DEBES, Célio. Campos Sales..., 1978,
v. l,p.41.
26 PESTANA, Paulo. Op. cit., 1939.
os textos compostos por Joaquim Ribas, Ramalho, Furtado de Mendonça e outros.27 Mas os alunos liam
também Perdigão Malheiro, Berrier, Bertauld, Sedillot e Mittermaier, autores da área jurídica, a literatura
romântica de Georg Sand, Schillei e Lopes de Mendonça, "os publicistas mais adiantados, adeptos da forma
de governo democrático" como Schut-zenberger, Pelletan, Tocqueville e Baudrillart, e também Heine, V.
Hugo, Lamartine, Vil-lemain, Cousin e Taine.28 Esses autores são citados diretamente por Pestana e seus
companheiros nos textos que escreveram durante o período acadêmico, e apresentados como epígrafes em
suas publicações, anunciando, assim, a orientação do periódico, recurso aliás característico da pequena
imprensa local mais antiga.29
A título de exemplo podemos referir os nomes de Esquiros, Pelletan, Lamartine e Lopes de Mendonça
em artigo da Revista da Associação Recreio Instrutivo; Lamartine e H. Heine em artigos do O Futuro; a
epígrafe dos Anais do Ensaio Acadêmico, de Vitor Cousin, "só pelo exercício do pensamento é que a
mocidade pode subir à altura do destino do século XIX" e aquela do O Futuro, já citada, Libertas quae ser
tamem. Rangel Pestana mostra particular simpatia por Alexandre Herculano nesses anos de jornalismo
acadêmico: recorre a ele como apoio de suas colocações quando escreve, por exemplo, "contra a imprensa
absolutista e seus aliados ultramontanos", e é uma frase sua que coloca como epígrafe do jornal A Época:
"No meio das provações, das afrontas, das calúnias, das maldições nós prosseguiremos avante nessa
cruzada santa de civilização e de liberdade".30
Em suma, são textos de autores de origem francesa - ou traduções francesas de autores ingleses e
alemães - representativos de todos os matizes do pensamento liberal, pré-românticos e românticos, teóricos
do progresso, tradicionalistas e ecléticos, fisiocratas e fourieristas, conservadores, radicais, cristãos e
democratas, que encontramos colocados, lado a lado, nas estantes da imaginária biblioteca dos acadêmicos
de Direito dos meados do século XIX. Estudiosos da atualidade têm apontado que nem sempre a aceitação
e o emprego dessas doutrinas eram feitos de modo crítico; antes, parece ser mais razoável acreditar que os
acadêmicos não tinham plena consciência das posições filosóficas e políticas dos autores estudados, pois,
às vezes, citavam lado a lado, Cousin, Jouffroy e Villemain, Hugo, Lamartine e Lamenais, como se não os
separassem os acontecimentos de 1830.31
Assim, podemos dizer que o universo intelectual da Academia era pautado por uma orientação liberalconservadora, por "um ideário acautelado das 'idéias democráticas que giram e triunfam na Europa'" - um
ambiente intelectual e político determinado e produzido pela modernização conservadora.32 A conciliação
da ordem com a liberdade seria o preceito básico desses liberais que se inspiravam em J. Baptiste Say e
Benjamim Constant.
27 VAMPRÉ, Spencer. Memórias..., 1977. v. 1, passim, em especial p. 235-6, e v. 2, p. 87.
28 Nomes retirados de PÓVOA, Pessanha. Anos acadêmicos..., 1870. p. 157, 264 e 288; CADERNETA
de apontamentos vários de Prudente de Morais Barros - 1861. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, caixa
5, pacote 1, AP-57, manuscrito; LEITE. Aureliano. Américo de Campos. Almanaque d'0 Estado de S.
Paulo, São Paulo: 275, 1940.
29 SODRE. Nelson Werneck. On. cit.. 1966. D. 187-8.
30 INTRODUÇÃO. Revista da Associação Recreio Instrutivo, São Paulo, jul., 1861; A DEMOCRACIA.
O Futuro, Sao Paulo, 16 ago. 1862; BOLETIM - duas palavras. O Futuro, São Paulo, 27 set. 1862;
EDITORIAL. O Futuro, São Paulo, 26 jul. 1862; AMARAL, A. B. do. Op. cit., 1977, passim;
TOLEDO, Lafayetede. Op. cit., 1897. p. 488.
31 Ver FARIA, Maria Alice de O. Fontes francesas da crítica acadêmica paulistana. Revista do Instituto de
Estudos Brasileiros, São Paulo (3): 67-77, 1968; NOGUEIRA, M. A. Monarquia, abolição, República Joaquim Nabuco e as desventuras do liberalismo no Brasil. São Paulo, FFLCH, USP, 1983. tese
(doutorado).
32 NOGUEIRA, M. A. Op. cit., 1983. p. 61.
E também via França que Pestana irá incorporar ao seu liberalismo as formulações
cientificistas e positivistas evidentes na sua produção intelectual das décadas de 70 e 80, que
corre sobre uma diretriz: corrigir a metafísica dos juristas com o espírito positivo. Trata-se de
adesão às idéias de Comte enquanto atitude e não enquanto sistema, uma vez que a ortodoxia
comtiana seria infensa aos princípios democráticos e liberais. Como muitos de seus
companheiros de crenças, Rangel Pestana vai se mostrar impregnado das filosofias populares
divulgadas no país, nessa época, ao lado do positivismo: o darwinismo, o spencerismo, o
materialismq e outras de menor expressão. Ele, que foi positivista à la Li-tré, segundo seus
biógrafos,33 pode ser incluído também como darwinista independente, ao lado de Américo
Brasiliense e Américo de Campos, no estudo que T. Collicchio empreendeu sobre a divulgação
das idéias darwinistas no Brasil,34 uma vez que retirava dessas teorias, com seu conteúdo
científico, um instrumental para seu programa político-social.
33 BITTENCOURT. A. F. Op. cit., 1939. p. 967.
34 Ver COLLICHIO, T. F Alves. Augusto Cezar de Miranda Azevedo e as idéias darwinistas no
Brasil. São Paulo, FEUSP. 1985. tese (doutorado).
Jornalista político:
a Gazeta de Campinas
e a Província de São Paulo
Nos fins dos anos 60, já diplomado e atuando na Corte, Pestana ajudou a construir e
sustentar o partido liberal radical, defendendo seus princípios nas páginas dos jornais Opinião
Liberal e Correio Nacional. O moderado programa de governo desenvolvido pelos ministérios
progressistas e. ao seu turno, a recusa dos liberais em endossar um amplo programa de reformas
- expressa no Manifesto Liberal, de 1869, que incluía cinco pontos - empurraram Pestana para a
dissidência radical. No Opinião Liberal, de 1866, e, depois, no Correio Nacional, cuja redação
partilhou durante o ano de 1870 com Henrique Limpo de Abreu, Rangel Pestana pedia reformas
que abolissem o poder moderador, a guarda nacional, o Conselho de Estado e o elemento servil
e estatuíssem a polícia eletiva, o ensino livre, o sufrágio direto e generalizado, a liberdade de
associação e de cultos, o senado temporário e eletivo, a separação da judicatura da polícia, a
eletividade dos presidentes de província, a responsabilidade civil dos ministros e da
magistratura.1 Como já se disse, "en-feixando todas as reivindicações históricas do povo
brasileiro em seu incisivo e rápido articulado, os homeas do Correio Nacional haviam atingido
os últimos limites da monarquia constitucional...".2
O Correio Nacional surgiu em dezembro de 1869. Um mês antes, mais precisamente a 31 de
outubro, o grupo radical de Campinas, o centro econômico mais importante da Província de São
Paulo, lançara seu jornal, o Gazeta de Campinas, evidenciando a existência de um plano
articulado de sustentação do liberalismo radical pela imprensa, embora ambas as folhas se
apresentassem como órgãos livres.3 Pestana seria um dos colaboradores, ao lado de Campos
Sales, João Quirino do Nascimento, Jorge Miranda, Francisco Glicerio, Américo Brasiliense e
do redator chefe, Francisco Quirino, já mencionados anteriormente. Definido nos anos de
convívio acadêmico, esse grupo se manteria ligado nas próximas décadas, unidos por laços de
parentesco, amizade, identidade cultural, interesses econômicos centrados na defesa da
economia cafeicultura e sua adesão - depois do manifesto de 3 de dezembro de 1970 - à forma
de governo republicano federativo-democráti-co-representativo. O jornal campineiro foi seu
porta-voz até 1875, quando o periódico A Província de Sao Paulo foi por eles criado para
centralizar a propaganda do partido republicano.
1 Para o partido radical, ver BRASILIENSE, Américo. Os programas dos partidos e o segundo
Império. Brasília, Rio de Janeiro, Senado Federal/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1979; ver também
CAMPOS SALES, M. F. de. Da propaganda à presidência. São Paulo, s. ed., 1968.
2 SANTOS, J. M. dos. Os republicanos paulistas e a abolição. São Paulo, Martins, 1942. p. 62.
3 Cf. GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 31 out. 1869. Editorial.
A idéia de república que tinham, e o programa político-pedagógico que dela derivou, foi
construída ao longo das décadas de 70 e 80 resultando de um depuramento ideológico expresso
pela Gazeta e A Província. Nesse momento deste estudo, queremos examinar um pouco esse
processo apontando suas características e investigando a parte que nele coube a Rangel Pestana.
A. Gebara já chamou a atenção4 para o ajustamento operado pelo jornal de Campinas com
relação à idéia de república que veiculava buscando uma definição retirada de teorias que
oferecessem possibilidades, não de participação de amplos contingentes populares, como os
modelos socialista, comunista, anarquista e outros, mas, sim que permitissem à elite
cafeicultura, então marginalizada, conquistar e manter o poder. O ideário liberal democrático
forneceu o instrumental teórico que seria usado para garantir o agralismo, escravocrata ou nao,
os mecanismos governamentais e a política financeira, capazes de sustentar o processo de
expansão do café. Os princípios de federação-descentralização-autono-mia seriam invocados
como objetivos para ganhar poder político para o grupo, obstaculi-zado em suas aspirações pelo
regime monárquico.
A ênfase na questão política, na questão de poder, explica também o processo de formação
do partido republicano na Província de São Paulo, que se estruturou com as seguintes
características: organização tardia, afastamento da ala radical-republicano-abolicionis-ta da
direção, o que transformou a agremiação paulista em partido de fazendeiros do café,
desinteresse desse grupo radical-republicano-agrário pelo problema de abolição, e colocação da
tese da educação nacional como fator de regeneração do país.
Foi Américo Brasiliense quem deu conta dessa tarefa de organização, nos inícios de 1872.
assegurando como diretrizes do partido o ideário democrático, o regime federativo, a
descaracterização política da questão do trabalho escravo e o correspondente uso político da
educação.5 Na verdade, é o mesmo processo que subjaz a ambos os fenômenos, à
transformação da Gazeta e à formação do partido. Não é por outra razão que nos começos da
década de 70, a direção do partido republicano da Província de São Paulo era também a
comissão diretora do partido republicano de Campinas, composta, com excessão do membro
Elias do Amaral e Souza, pelos redatores da Gazeta, ou seja, Américo Brasiliense, Campos
Sales, Jorge Miranda e Francisco Quirino.
Rangel Pestana era presença ativa na Gazeta nesses primeiros anos da década. Entre 1870 e
fins de 1874 participou de muitas formas dos trabalhos desse jornal: foi editorialis-ta,
articulista, redator interino, simples colaborador e figurante em seus noticiários. Segundo o
autor referido acima, essa intervenção de Pestana seria marcada por evidente entusiasmo pelo
modelo sócio-político norte-americano contribuindo para reorientar a inspiração dessa
"república dos fazendeiros", no sentido França-Estados Unidos. De fato, a "americanofilia" é
uma faceta do ideário de Pestana, mas, sozinha, ela não explica essa influência. As relações
entre Rangel Pestana e o grupo radical republicano de Campinas inscrevem-se, na verdade, num
quadro bastante mais complexo.
A produção assinada por Pestana na Gazeta abrange editoriais e artigos cujos temas
4 GEBARA, A. Campinas 1869-1875: republicanismo, imprensa e sociedade. São Paulo, FFLCH/
USP, 1975. dissertação (mestrado). Ver também as versões: A IMPRENSA republicana: um estudo de
caso. Anais do Museu Paulista, São Paulo (31): 7-50, 1982; A GAZETA e o Estadão. Anais do
Museu Paulista, São Paulo (28): 7-24, 1977/78.
5 Comunicado expedido cm 18 de janeiro de 1872, publicado no Correio Paulistano, São Paulo, 19
jan.I872, citado em BRASILIENSE, Américo. Op. cit., 1979. p. 101, e também p. 96-102. Para
Américo Brasiliense, ver MARANHÃO, Ricardo. Américo Brasiliense, organizador republicano. O
Estado de S. Paulo, São Paulo, 1975 (Suplemento, 9).
são os problemas debatidos na época, sobretudo os interesses da sociedade local, do café: o
desaparecimento de personalidades políticas, a questão religiosa, melhoramentos para a lavoura do café,
trabalho livre, imigração, casamento civil, relações da Província com os Estados Unidos. Suas intervenções
têm as seguintes características: defesa da descentralização administrativa, do princípio associativo e da
livre iniciativa; idéia de progresso vinculada às melhorias materiais mas também ao comportamento
político da sociedade civil; interesse pelo povo; concepção do jornalismo democrático como aquele que
promove reformas não pela imposição, mas pelo esclarecimento feito com prudência e bom senso; e
simpatia pelos Estados Unidos. O modelo sócio-político norte-americano nesses textos está subjacente, mas
não explicitamente referido.
Se Rangel Pestana teve diversas funções dentro da Gazeta não foi, entretanto, o redator ou colaborador
encarregado da seção de educação. Na Gazeta de Campinas, os problemas concernentes à educação foram
tratados por Francisco Quirino, Jorge Miranda, Campos Sales e Américo Brasiliense, que escreveram, entre
1869 e 1874, a favor do ensino popular e obrigatório, da educação feminina, da fé no poder da iniciativa
particular, da crença no poder da escola para afastar o fanatismo, a indigência e o despotismo, e outros
temas que empolgavam as lideranças políticas e culturais do país. A linha de argumentação que
apresentavam8 era comum ao grupo: discutiam essas questões nos termos da "teoria republicana" dos
fazendeiros, pondo ênfase na associação república-futuro-progresso-li-vre iniciativa. Opunham,
constantemente, o comportamento dos reis. retrógrado, ao dos republicanos, que "olham para o futuro",
associando a ignorância à opressão medieval e o cultivo do espírito à regeneração das sociedades do século
XIX; se os reis, diz Campos Sales, "fazem tudo por si, pelo trono e pela dinastia, façamos o povo tudo por
nós, pela igualdade e pela liberdade"; se o governo abandona a instrução pública, o povo deve se unir e
organizar associações para que "o povo eduque o povo".7 O modelo educacional norte-americano era
referência obrigatória para todos eles, seja em seus aspectos políticos, seja nos propriamente pedagógicos.
Por exemplo, na série de artigos que escreveu em Fins de 1869 sobre a Associação Culto à Ciência,
Francisco Quirino lembra que a abertura e manutenção de escolas por iniciativa de associações particulares
era comum nos Estados Unidos, onde a educação não é encarada como privilégio dos bem-postos na vida,
nem como direito, mas como dever. Diz também que os brasileiros são americanos e que nossa educação
deve ser nacional, que é um erro procurar modelos na Europa.8
O entusiasmo pelo sistema americano de ensino é característico dos republicanos mas também dos
liberais de todos os matizes. Podemos lembrar aqui, dentre os últimos, os nomes de Tavares Bastos e Rui
Barbosa, para os quais as common schools americanas foram fonte de inspiração das suas propostas e
projetos de reforma do ensino público.9 Por sua vez, o republicano moderado Quintino Bocaiúva imprimia
um tom vivo de simpatia para com os Estados Unidos no seu jornal A República, que foi taxado de parcial
e tolerante
6 Ver editoriais e artigos da GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 18, 21 e 25 nov. 1869; 17 nov. 1870;
19 mar., 22 set., 2ó nov. e 7 dez. 1871; l5e22ago. 1872; 9 e 27 mar. 1873; 6, 10 e 17 abr. 1873; 18c21set.
1873; 19abr. 1874.
7 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 17 nov. 1870.
8 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 25 nov. 1869. Editorial; 18 e 21 nov. 1869. Editorial: 30 nov.
1871. Editorial: 26 nov. 7 dez. 1871. Editorial; e 9 mar. 1873, também editorial.
9 Ver a respeito TAVARES BASTOS. A Província; estudos sobre a descentralização no Brasil. 2. ed. São
Paulo, Nacional, 1937. p. 232-3 (Brasiliana, 105); HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. Op. cit.. 1972.
p. 241-2.
com relação a um país que exercia uma "fatal fascinação sobre os povos contemporâneos".10
Enfim, a "americanofilia" está presente em Pestana, mas não é seu privilégio: é elemento
integrante do ideário republicano e liberal. De outra parte, é importante considerar que esse
período de que estamos tratando corresponde praticamente ao início da vida pro-fissional de
Pestana, no qual tiveram grande peso as relações familiares e acadêmicas, que o atraíram para
o interior da Província de São Paulo, para a roda dos fazendeiros do café e o envolvimento
coro seus problemas econômicos e políticos. Casado com Damiana Quirino dos Santos, vinha
frequentemente a Campinas por razoes familiares mas também porque era nessa cidade que as
coisas "modernas" estavam acontecendo: a estrada de ferro, fazendas de café organizadas como
empresas que utilizavam o trabalho livre, a presença de imigrantes norte-americanos que
viviam em propriedades das redondezas, pastores protestantes que abriam igrejas e escolas, a
imprensa radical e republicana.
Podemos destacar mais um elemento nesse complexo quadro de relações: signatário do
manifesto de 3 de dezembro, Pestana subscrevera sua orientação evolucionista, isto é, aceitara
a evolução das idéias políticas como meio de instaurar a forma de governo republicano no país.
Passou a defendê-la pela imprensa, dando seu endosso à orientação proposta pela ala mais
moderada do grupo republicano da Corte, dentro da mesma linha de uma república se
excessos. Mas seu prestígio pessoal de jornalista radical e democrata, a liderança que ganhara
com a experiência de participação popular representada pela criação da Escola do Povo não
lhe permitiam sustentar por muito tempo sua condição de membro do núcleo republicano da
Corte e colaborador do A República. Sua insatisfação levou-o mesmo a participar da tentativa
de criação de um novo periódico de propaganda desvinculado do partido, mas porta-voz de
republicanos dessidentes da Corte e dos antigos radicais da Província de São Paulo. Uma
associação comanditária chegou a ser organizada, mas o projeto não se concretizou.1'
A referência a esse conjunto de dados novos talvez esclareça a instabilidade que caracterizou a vida de Pestana nesse quinquênio 1870-1875, com várias mudanças de atividades e
frequentes deslocamentos entre a Corte e Campinas. Em 1870 esteve trabalhando no Rio. a
frente de seu jornal, o Correio Nacional. No começo do ano seguinte, com a fusão dessa folha
e mais o Opinião Liberal e o Liberal Acadêmico no A República, instala-se em Campinas,
abrindo escritório de advocacia em sociedade com o cunhado Francisco Quirino e participando
dos trabalhos na Gazeta. Os anos de 1872 e 1873 Pestana os passa no Rio, desenvolvendo
atividades educacionais e colaborando na imprensa local e de São Paulo: além de escrever para
o A República e a Gazeta, Pestana envia correspondências da Corte para o Correio
Paulistano, "notáveis pela severa e razoável análise dos fatos mais salientes". O Correio
Paulistano era propriedade de J. Roberto de Azevedo Marques, simpatizante do movimento, e,
em sua redação, Américo de Campos sustentava a
10 A observação é de Joaquim dos Remédios Monteiro, em Monarquia ou República? Bahia, imprensa Econômica, 1875 p. 75, escrito para contestar as matérias publicadas no A República e outros
jornais dessa linha como, por exemplo, o artigo A República dos Estados Unidos da América, em
nove partes, na série Conferências Populares, de 4, 9, 11,21, 28 e 30 mar. 1871.
11 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 31 out. 1872. Noticiário; 3 nov.1872. Carta de Francisco
Rangel Pestana a Francisco Quirino dos Santos; 7 nov. 1872. Noticiário. A PROVÍNCIA DE SÃO
PAULO. São Paulo, 18 jan. 1877. Letras e Artes (ass. Lúcio de Mendonça).
bandeira republicana. Em março de 1874, volta da Corte, de mudança outra vez para Campinas,
para lecionar no Colégio Internacional.12
Mas é também a partir dessa contextualização que podemos investigar proveitosamente a
participação de Pestana na criação da nova folha de propaganda liberal e democrática,
articulada em 1874 pelo grupo campineiro - o periódico A Província de São Paulo. Até esse
ano a Gazeta de Campinas e o Correio davam conta adequadamente em São Paulo da
propaganda partidária. Foi somente no decorrer da realização do 2- Congresso Republicano
Paulista, ocorrido na capital entre 5 e 7 de julho de 1874, com o objetivo de discutir o texto
Bases para a Constituição do Estado de São Paulo, que se tomou a deliberação de autorizar a
Comissão Permanente do partido a fundar seu órgão na Província, talvez respondendo às
notícias que corriam de uma propalada mudança de orientação política do Correio, que voltaria
a ser órgão do partido liberal. João Tibiriçá Piratininga ocupava a presidência dessa comissão;
os demias eram: Américo de Campos (secretário), Américo Brasiliense, Antônio Augusto da
Fonseca, João Tobias de Aguiar e Castro, Campos Sales e Martinho Prado Júnior. Todos eles,
com exceção de Totó Fonseca terão seus nomes diretamente ligados ao empreendimento.
Campos Sales e Américo Brasiliense articularam a realização do projeto (o primeiro em
Campinas; o segundo, em São Paulo), os demais estavam entre os associados da empresa
jornalística. Américo de Campos assumiu parte da redação política, ao lado de Rangel
Pestana.13
É importante assinalar, avançando um pouco as colocações da bibliografia consultada, que
Pestana esteve envolvido com o jornal desde o início, entendendo-se este termo não só como
começo temporal, mas também no sentido de origem, ou melhor, matriz.
Ele encabeçou a lista de assinantes dos textos programáticos do jornal, redigidos pelo grupo
envolvido na sua criação, ao longo desse ano de 1874, e o contrato firmado a 1º de novembro
entre os sócios comanditários, seguido de Américo de Campos, ambos na qualidade de gerente
da folha; os dois entraram na sociedade subscrevendo cotas no valor de 5:000$000 cada,
enquanto que os demais membros não investiram mais do que 3:000$000. Foi ainda o elemento
de contato escolhido pelo grupo para entrar em entendimento com Azevedo Marques, quando a
Comissão levantou nos últimos meses de 1874 a possibilidade de se adquirir o próprio Correio
Paulistano, numa evidente tentativa de controlar o espaço para o novo periódico. Como se
sabe, as negociações se arrastaram durante algum tempo e não se efetivaram diante da recusa
final do proprietário. Mas o aspecto mais importante a ser considerado no que concerne à
participação de Pestana na criação do A Província diz respeito à forma comanditária de
organização da empresa jornalística e ao caráter apartidário com que o jornal se apresentou ao
público, para grande
12 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas. 1º maio 1870. Noticiário; 23 fev. e 4 jun. 1871. Noticiário; 30 nov. 1871. Seção Livre; 22 mar. e 27 dez. 1874. Noticiário. A referência ao Correio é retirada
de: CORREIO PAULISTANO. São Paulo, 5 jan. 1875. Noticiário. É interessante lembrar que
Azevedo Marques, proprietário do Correio, financiara a instalação da Gazeta de Campinas e era
sogro de Francisco Quirino.
13 Para a fundação do A Província de Sao Paulo, ver a documentação reunida por ARANHA, J. M. de
e. A fundação d'A Província de São Paulo. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, 3 (31):
10-58 1937, e a versão: FUNDAÇÃO da Província de São Paulo. O Estado de S. Paulo. São Paulo.
1975 (Suplemento, 5). Também, FREITAS NOBRE. História da imprensa de São Paulo. São
Paulo. Leia, 1950.
escândalo de muitos republicanos.14 Ambos esses princípios representavam concretizações de idéias suas,
expressas por ele há já alguns anos, por ocasião dos acontecimentos que envolveram o A República.
Tomando como modelo o jornalismo político de Evaristo da Veiga15 - figura maior da geração 1831 1834, homem de centro, que na Aurora Fluminense pregava a doutrina liberal e censurava o governo sem
intenções revolucionárias16 - Pestana entendia que um jornal verdadeiramente influente como órgão de
partido não pressupõe a sua propriedade pela agremiação: definindo-se como tal pelo pensamento político
que apresenta, pela defesa de seus membros e de suas idéias. Dizia:
"Não tenho muita fé na existência durável de uma folha política e diária que viva na dependência de
um partido e seja estipendiada por ele em certa ou em determinadas ocasiões conforme a urgência de
suas necessidades. Uma folha nessas condições terá uma vida efêmera e acanhada (...). Uma folha
política e diária sem um capital avultado não oferece garantia de firmeza. Desde, pois, que o capital
individual não pode ser empregado em uma empresa dessa ordem, só nos resta o recurso do capital
associado. Entre o jornal propriedade de um indivíduo e o que se diz propriedade de um partido
(entidade jurídica que eu não compreendo) há um meio termo: é o jornal propriedade de uma
sociedade cujos membros tenham a mesma crença política".17
Com o jornal A Província de São Paulo, Pestana retoma seu projeto jornalístico na confluência do
projeto do partido republicano paulista, realizando um ideal de jornalismo "há oito anos acalentado por um
espírito inclinado ao estudo das empresas jornalísticas do Brasil":18 não um jornal de préstimo ocasional,
mas uma folha independente do partido, interessada em atender as reivindicações gerais "vivendo à sombra
não de uma bandeira neutra, o que seria prova de cinismo, mas de um programa democrático".19
Na verdade, o que Pestana fez no seu jornal, foi colocar os princípios democráticos a serviço dos
interesses dos cafeicultores progressistas, dos projetos que eles tinham para toda a sociedade brasileira,
agindo ao mesmo tempo como porta-voz e elaborador desses projetos. O espaço destinado à articulação das
estratégias adequadas para torná-los viáveis foi o partido republicano paulista. Assim, as relações entre
partido e o jornal formam tão estreitas que podemos entender a assertiva: "A história da Província de São
Paulo é a própria história do partido republicano em São Paulo",20 no sentido de que Pestana fez a
Província, e a Província fez o partido em São Paulo. E preciso ressaltar que a Província não foi um dos
jornais republicanos criados na época: graças à estruturação que lhe
14 Ao que parece, o grupo de republicanos de Itu, liderado por João Tibiriçá Piratininga e José Vasconcelos de A. Prado era o mais interessado na criação de um jornal claramente definido - e manipulado como órgão do partido. Ver ARANHA, J. M. de e. A fundação..., 1937. Ver também a referência a um
"clube dos silenciosos", criado por alguns ituanos que se mudaram para São Paulo, no artigo: CARTAS
de uma roceira na Capital. A Província de Sao Paulo, São Paulo, 23 nov. 1876. Variedade (ass.
Tudinha). Seria a resposta do grupo de Tibiriçá à postura do jornal?
15 Cf. A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Pauto, 30 jan. 1876 e 13 maio 1877. Editorial.
16 SODRÉ, Nelson Wemeck. Op cit., 1966. p. 123-5, 131, 136, 193-6.
17 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 3 nov. 1872 (Carta de Francisco Rangel Pestana a Francisco
Quirino dos Santos, citada anteriormente).
18 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 16 jul. 1875. Editorial.
19 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 30 jan. 1876. Editorial.
20 BARRETO, Plínio. A República - 1889-1939. O Estado de S. Paulo, São Paulo. 15 nov. 1939.
deu Pestana, foi o órgão central da propaganda republicana em São Paulo, considerando-se os
dois aspectos que fazem de um jornal um marco na imprensa. Do ponto de vista dos padrões do
jornalismo da época eminentemente doutrinário,21 a Província se comportaria como o jornal
político por excelência, formando a sua redação um núcleo político que utilizava a imprensa
como fonte de proselitismo e como instrumento de luta pelo poder. Do ponto de vista técnico, a
Província pode ser considerada como uns dos primeiros jornais organizados em moldes
empresariais, constantemente modificada para oferecer aos leitores informações variadas e
concernentes às questões da atualidade, propondo-se como uma leitura - literal e
metaforicamente - da realidade. Órgão progressista, moderno, assim a Província teve facilitada
sua aceitação como órgão político. Enfim, apresentando sua folha como política, mas descolada
do partido, Rangel Pestana resguardava a Província das disputas intestinas imbricadas nos
ajustamentos que tiveram de ser feitos para a formulação da "república dos fazendeiros",
considerando-se que o partido dos fazendeiros, agremiação republicana, congregava várias
facções, inclusive a sua própria. Ao mesmo tempo, veiculando um ideário liberal e democrático,
sem fazer propaganda revolucionária, ampliava seu círculo de leitores.
Podemos acrescentar um outro elemento de especificidade da Província como órgão
diferenciado: incorporando a linguagem cientificista/positivista aduziria, aos argumentos
filosóficos e históricos que empregava a análise dos fatos, a visão sociológica:
"Acostumemos nosso espírito à observação dos fenômenos sociais e disciplinemos a
nossa conduta, procurando no processo histórico e nas leis positivas a orientação para o
desempenho das funções que as circunstâncias impuseram".22
É por essas razões que, no seu programa publicado na primeira edição de 4 de janeiro de
1875, a Província apresentava-se como um órgão que, sem pertencer a partido algum, punha-se
a serviço das exigências da Província de São Paulo oferecendo-se como campo livre de debates
para a solução de problemas que a afetavam (leia-se agricultores, capitalistas, comerciantes e
homens de letras) segundo as tendências democráticas -, pensamento político do século.
Concretizando essa orientação, a redação adotou como método de trabalho os seguintes
procedimentos: ataque cerrado aos princípios monárquicos da centralização e a correspondente
reivindicação da descentralização política e administrativa para a província; ausência de
propaganda revolucionária e em pendam, a necessidade de instrução para o povo. Não se fala
em república, fala-se no país atrofiado pelas instituições monárquicas: o referencial maior é
sempre a defesa dos interesses progressistas da Província de São Paulo e não a propaganda de
regime antimonárquico. Mas, da leitura do jornal, deveria resultar claro para o público quem é
que assumia esse posicionamento e, portanto, quem é que merecia ser, futuramente, governo.23
21 CAMARGO, A. M. de Almeida. A imprensa periódica como fonte para a história do Brasil. In:
SIMPÓSIO NACIONAL DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE HISTÓRIA, 5.
Anais. São Paulo, s. ed., 1971. v. 2. p. 225-38.
22 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 22 jun. 1886. Editorial (ass. R.P.); ver também A
PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 26 set. 1877. Revista dos Jornais; 30 maio 1878. Editorial; 7 set. 1883. Editorial.
23 Ver editoriais do A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 8 jul. 1877, 14 jan. 1885 e 26 fev.
1885, cujos temas são as relações progresso-republicanos.
Mais tarde, quando interessou à redação atacar a transformação do Correio em folha liberal,
sob a chefia de Leôncio de Carvalho, passou-se a enfatizar as convicções republicanas de seus
redatores. O jornal continuava sendo apresentado como órgão livre.24
Em 1880, a Província, admitia explicitamente sua orientação política republicana, uma vez
expirado o contrato inicial da comandita que incluíra liberais.25 Nele, porém, já se vinham
lavrando divergências internas, concernentes não só à presença de escravistas e abolicionistas,
mas às posições antagônicas referentes a métodos de propaganda e à questão de poder
manifesta no quem era o que na estrutura de poder do partido.26
Até fins de 1888, essas discordância foram absorvidas, partilhadas e amortecidas por
Pestana, que procurava harmonizar as posições que representavam seu componente pessoal, a
sua linha doutrinária, com outras posições representativas da "república dos fazendeiros". Essa
atitude se revela tanto de um ponto de vista teórico, nos diferentes elementos constitutivos do
seu ideário, que encontramos subjacentes à sua produção jornalística, como de um ponto de
vista pragmático, no fato de Pestana, embora sem nunca ter aberto mão da redação política do
jornal, ter convidado Américo Brasiliense para co-redator em 1879, ou ter passado a
propriedade da folha ao intransigente João Alberto Sales, entre fins de 1884 e fins de 1885.27
Rompido com os "fazendeiros" e seu evolucionismo, afastado da direção do partido, Rangel
Pestana "fecha" o jornal àqueles que não compartilham de suas novas posições. No cabeçalho
da Província declara, a partir de novembro de 1888, que "os colaboradores são solidários com a
política da redação".28 O jornal continua a fazer intensa propaganda doutrinária e a promover a
vida eleitoral do partido, mas deixa de publicar, ou o faz com acintosa parcimônia, os atos
emanados e os acontecimentos ligados às figuras da cúpula partidária, quer provincial, quer
federal.29
As transformações nas posições assumidas pelo jornal, pelo partido e por Rangel Pestana
entre 1875 e 1889 correm, pois, paralelas, e devem ser encaradas sincronicamente pelo
estudioso. A Província de São Paulo foi, sem dúvida, um órgão republicano, mas, mais
exatamente, foi o jornal de um republicano, posto a serviço do partido enquanto o partido "foi"
do republicano. Isto não é um jogo de palavras: representando o pensamento de uma das
facções republicanas, a Província foi, sobretudo, o jornal de Rangel Pestana, que o colocou a
serviço do seu partido, da agremiação político-partidária que ele ajudou a estruturar e fazer
crescer em São Paulo, enquanto ela esteve sob seu controle.
24 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3 jul. 1875. Editorial; 6, 10c 16 jul. 1875. Editorial.
25 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 18 ago. 1880. Editorial; ver também 24 jan. 1880.
Editorial.
26 Apresentadas por SANTOS, J. M. Op. cit. 1942, passim, como o elemento explicativo básico no
exame que faz da constituição do partido em São Paulo e do papel nele desempenhado por Pestana e
seu jornal.
27 Ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 5 jan. 1879; 10 e 11 out. 1884e 12dez. 1885, todos editoriais.
28 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, lº e 3 nov. 1888. Editorial. Essa nova orientação
obrigaria o liberal adiantado Antônio Carlos de Ã. M. e Silva, amigo pessoal de Rangel Pestana e antigo colaborador do A Província de São Paulo, a se afastar da redação desse jornal: PESTANA, F.
Rangel. O Dr. Antônio Carlos. A Província de São Paulo, São Paulo, 1º nov. 1888 (ass. R. P.).
29 No caso de Campos Sales, por exemplo, ver DEBES, Célio. Campos Sales..., 1978. v. l.cap. VIII.
Homem de partido
É no ano de 1876 que o nome de Rangel Pestana passa a ser associado publicamente às
manifestações do partido republicano na Província de São Paulo, na dupla condição de representante da agremiação na Assembléia Legislativa e integrante da cúpula partidária, onde
desempenhou várias funções: membro substituto e depois efetivo da Comissão Permanente,
relator de diversas comissões especiais e redator de textos políticos. Seu papel dentro do partido
- essa é a nossa hipótese -, até o ano de 1888, foi o de "diretor de política, cuja tarefa é
nitidamente de orientação partidária, no sentido de esclarecer e explicitar a atuação do partido
nas questões com as quais se defrontaria ao longo dos anos. A partir dessa data, a cúpula
dirigente e a função de orientação passam a ser assumidas por elementos de outra facção
existente no interior do partido republicano paulista.
Justamente naquele ano de 1876, ocorre uma significativa alteração nos padrões de
comportamento dos republicanos paulistas. Mesmo tendo uma existência formalizada pela
convenção de Itu, de 1873, a expressão partido republicano paulista designava, então, apenas
um grupo prestigioso da vanguarda política e social, que professava idéias políticas diferentes,
toleradas pelo governo imperial pela sua morigeração e, como disse um contemporâneo, que
realizava "os atos preparatórios de um partido organizado para a discussão e a ação ' É em 1876
que o partido republicano paulista passa a concorrer a cargos eletivos comportando-se como
verdadeira agremiação política, ao mesmo tempo em que começa a construir um corpo teórico
com os manifestos que lança sobre a matéria doutrinária ou questões da atualidade.2
Pestana foi candidato do partido à eleições gerais e provinciais nos anos de 1877, 1881,
1883, 1884, 1885, 1887 e 1889, sendo vencedor em 1881 e 1885, eleito deputado provincial
para os biênios 1882-1883 e 1886-1887.
Por ocasião do pleito de 1877, Pestana fora indicado candidato nas prévias do partido, ao
lado de Campos Sales, Prudente de Morais, Martinho Prado, Francisco Quirino e Luiz Pereira
Barreto. O seu nome e o de Pereira Barreto foram questionados pelas suas ligações com o
partido republicano do Rio e ambos renunciaram, dizendo que não queriam ser competidores
dos paulistas nos cargos de representação. Procedendo o partido a uma
1 AS IDÉIAS republicanas. O Vinte e Dois de Maio,,São Paulo, 3 nov. 1872.
2 Para os manifestos, mecânica eleitoral e, de modo geral, sobre a atuação do partido republicano ver
DEBES, Célio. O partido...,'1975; sobre o significado das eleições ver CASALECCHI, José Ênio. O
partido republicano paulista: política e poder, 1889-1926. São Paulo, UNESP, 1985. p. 24-52. tese (livre docência).
nova votação, Pestana foi reeleito candidato e Cesário Mota Júnior indicado no lugar de Pereira Barreto. Em
5 de agosto, a Província de São Paulo estampava as circulares Ao Corpo Eleitoral, de Martinho Prado, e
Ao Eleitorado Paulista, de Pestana, onde ambos expunham seus programas. No seu texto este esclarece
que aceitara ser candidato pelo fato de servir à causa democrática há 15 anos na imprensa:
"...se os desejos de meus amigos forem bem patrocinados eu poderei corresponder a essa confiança
sendo na Assembléia o que tenho sido na imprensa: justo na apreciação dos atos administrativos,
qualquer que seja o partido dominante, imparcial no estudo das medidas tendentes a promoverem o
desenvolvimento moral e material da província, severo na condenação dos escândalos
administrativos e da violação das leis, cauteloso no apoio às empresas que procuram a proteção do
governo, vigoroso no exame do orçamento de modo a equilibrar a receita com a despesa. Além disso
nas outras questões ofereço como programa as idéias que tenho defendido como jornalista".3
Embora reconhecido pelo seu "republicanismo". Pestana (bem como Francisco Quirino e Campos Sales)
foi derrotado, sendo eleitos os candidatos que haviam sido indicados também pelo partido liberal.
Nas eleições de 1881, as primeiras realizadas segundo a Lei Saraiva, Pestana e os demais concorrentes
pelo partido republicano paulista às Assembléias Geral e Provincial -Américo Brasiliense, Campos Sales,
Martinho Prado, Prudente de Morais, Pereira Barreto, Fortunato Bulcão, Licurgo de Castro Santos e
Francisco Nogueira Cardoso4 - lançaram um "programa",5 no qual explicitavam seus compromissos para o
desempenho dos mandatos. São proposições liberais conhecidas, princípios que já faziam parte dos programas liberais de 1831-1834 aplicados aos interesses dos cafeicultores do Meio-Oeste paulista, que aparecem
no documento. Seus autores reafirmam posições do partido sobre a militância legal e pacífica: o incentivo à
imigração como solução para o problema da mão-de-obra agrícola; a defesa do ensino livre em todos graus,
sua localização, e da criação de escolas superiores espalhadas pelas províncias, ao invés da universidade
proposta pelo Poder Central: a liberdade de consciência e de cultos com a separação da Igreja e do Estado, a
instituição do casamento civil, do registro civil e a secularização dos cemitérios: e a reivindicação e
descentralização político-administrativa e financeira para as províncias. Esse extenso documento,
subdividido em doze itens, foi redigido na sua maior parte por Pestana, que cuidou daqueles referentes à
instrução pública; liberdade religiosa, de consciência e de cultos; transformação do trabalho livre; capitais
para a lavoura; naturalização; libertação dos escravos; política externa e síntese. Américo Brasiliense,
Campos Sales, e Pestana encarregaram-se da introdução, Campos Sales do capítulo concernente à
descentralização e Américo Brasiliense dos que continham matéria financeira.6
3 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 5 ago. 1877. Seção Livre. Também 4 e 8 ago. 1877. Seção
Livre.
4 A decisão de disputar as eleições foi apresentada no congresso republicano desse ano e decorreu de
proposta subscrita por Pestana e Campos Sales. Ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 11
maio, 13 e 20ago., 22 sct.,7e 13 out., 16e26nov. 1881. Noticiário e Seção Livre.
5 Esse programa, datado de 18 de agosto de 1881, foi transcrito em tópicos no jornal A PROVÍNCIA DE
SÃO PAULO. São Paulo. 22-24, 25, 29 e 30 set.; 4, 6, 7 e 8 out. 1881, Boletim Republicano, e publicado
integralmente no opusculo PARTIDO republicano - programa dos candidatos à eleição na província de
São Paulo. São Paulo, Tip. Jorge Seckler, 1881. Ver também DEBES, Célio. Op. cit., 1975. p. 41-8.
6 É o que diz o próprio Pestana no seu Ao eleitorado - candidatura republicana - 1 - Distrito, publicado no
jornal A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 9 ago. 1889. Seção Livre.
Pestana foi o articulador da campanha republicana nas eleições gerais de 1884 para uma sessão especial
da Câmara dos Deputados, onde seria apreciado o projeto Dantas sobre a emancipação dos escravos
sexagenários, sendo saudado publicamente pelo correligionário João Mota como a cabeça do partido nesse
pleito.7 O periódico A Província de São Paulo introduziu um novo tipo de publicidade eleitoral na ocasião,
estampando, além de um manifesto dos candidatos republicanos ao eleitorado, vários textos sobre os
candidatos, com um histórico de suas atuações e um apanhado de suas propostas, ilustrados com os
respectivos retratos, litogravados por Jules Martin. Pestana afirmara no seu escrito que não apresentava
novo programa, endossando aquele 1881.8 Os resultados não foram bons para o partido republicano
paulista, que só conseguiu eleger Campos Sales e Prudente de Morais graças a um acordo com os
conservadores. J.M. dos Santos observa que o partido - e Pestana em particular - pagava com a derrota o
não reconhecimento da evolução da campanha abolicionista, que já então sacudia o país.9
Esses desempenhos, porém, não resumem, como faz crer a bibliografia consultada, sua participação nos
quadros do partido em São Paulo.
Em 1876, Pestana atuou como substituto da Comissão Permanente e integrante da comissão designada
para definir a atitude do partido nos pleitos eleitorais.10 A partir de outubro, envolve-se na defesa da
candidatura de Américo Brasiliense à Câmara dos Deputados, escrevendo na Seção Livre da Província uma
série de artigos como pseudônimo de Thomas Jefferson.'1 Suas intervenções têm dois objetivos: justificar o
acordo republicano governista liberal que levara à expressiva votação recebida por Brasiliense, insuficiente,
porém, para elegê-lo e fundamentar teoricamente a participação dos republicanos nos mecanismos políticos
da própria monarquia. Os cargos de eleição seriam disputados pelos republicanos, diz ele, por uma razão de
"ordem pedagógica". O partido não poderia mais limitar-se ao "republicanismo platônico", incapaz de
educar os cidadãos que iriam organizar um dia a república do Brasil. A missão política do candidato
republicano não seria fazer governo, dada sua absoluta minoria, mas ser "fiscal do povo" no exame das
medidas votadas pelos outros partidos. Não tendo nenhuma responsabilidade nas medidas tomadas na
Assembléia, ficava aberta a possibilidade de alianças ocasionais com qualquer dos partidos monárquicos.
Esse ponto firmado por Pestana foi objeto de violento ataque dos liberais, indicando a importância de sua
intervenção. A partir de então, o partido republicano assumia publicamente a prática dos acordos entre os
próprios partidos, vistos como expedientes eleitorais naturais e lícitos. Nas eleições de 1881, polemizando
durante a campanha com o liberal Gavião Peixoto, Rangel Pestana defenderia novamente os acordos,
dizendo:
"Nas sociedades modernas os partidos não podem viver das tradições; hão de existir exprimindo
necessidades de ocasião, definindo idéias exatas, sujeitando-se às leis do
7 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 27 set., 22 nov. e 10 dez. 1884, Seção Livre, sobre o
leito, e 14 fev. 1885, Noticiário, sobre a fala de Mota. Esse fato ocorreu numa festa em homenagem a
Prudente de Morais, em Campinas.
8 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2 out. 1884. Boletim Republicano; 9, 13, 16, 20, 22, 23,
27 e 30 nov. 1884. Seção Livre.
9 SANTOS, J. M. dos. Op. cit., 1942. passim.
10 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 11 fev., 24 e 28 set. 1876. Noticiário; 4 out. 1876.
Revista dos Jornais.
11 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 19 e 27 set. 1876; 6, 8, 11, 13, 20, 24, 27, 28 e 31
out.1876; 7, 9, 18, 19, 21, 23 e 26 nov. 1876. Os artigos foram depois reunidos no opúsculo: JEFFERSON, Thomas [Rangel Pestana]. O partido republicano na província de São Paulo. Rio de Janeiro,
Tip. do Globo, 1877.
P
meio. Esse horror de S. Exa. ao acordo ocasional dos partidos exprime uma única coisa: S.Exa, está
muito atrasado em sociologia".12
Nos inícios de 1878, Rangel Pestana, membro da Comissão Permanente, assina convocação para um
novo Congresso dos Republicanos.1 J A finalidade era definir a posição do partido diante da situação
política criada com a participação do antigo signatário do manifesto de 1870, Lafayete Rodrigues Pereira,
no gabinete liberal de 5 de janeiro. Havia o perigo, que logo se mostrou bastante real, de surgir defecções
entre os republicanos com essa escolha, "verdadeiro salto mortal do imperador",'4 dizia um observador
contemporâneo, "que deixava os conservadores vermelhos com quem estava, passando por cima dos
moderados dos dois partidos para lançar-se nos braços dos liberais adiantados" como Lafayete, Leôncio de
Carvalho. Francisco Quirino, Cesário Mota e Rangel Pestana, relator, compuseram uma comissão especial
que redigiu um manifesto firmando a posição do partido recusando o apoio ao governo. Pestana reproduzia
nesse documento, a posição decidida que estampara nas páginas da Província.15 O estudioso da história do
partido republicano, Boehrer, vê nessa crise a oportunidade de depuração do partido que ganhou maior
consistência e independência dos liberais. Diz também que a atitude firme diante da questão Lafayete foi "a
grande contribuição de São Paulo à causa republicana no Brasil".16 Poderíamos dizer antes que foi a grande
contribuição de Pestana, pelo repúdio ao adesis-mo que, na verdade, significaria a auto -eliminação do
partido.
Em meados desse mesmo ano, Pestana participou, como delegado de fazendeiros do interior paulista,
do Congresso Agrícola convocado por Sinimbu para discussão de questões relativas à agricultura. A
representação paulista fez uma colocação, provavelmente da autoria de Campos Sales, que reduzia o
problema agrícola à falta de braços, para o qual apresentava a solução do incentivo à imigração
estrangeira.17
Pestana foi eleito secretário da Comissão Permanente em abril de 1881, constituindo com o presidente
Américo Brasiliense e o tesoureiro Rafael Paes de Barros a Comissão Executiva do partido, criada para
agilizar a tomada de decisões, o que demonstra a complexidade crescente da organização. Pestana figuraria
também, nesse ano, na comissão encarregada de dirigir a propaganda do partido. Reeleito para a comissão
permanente em 1882 pede demissão do cargo para ocupar a presidência da comissão municipal do partido,
à frente da qual permaneceu vários anos. Em 1886, ocupou a presidência da primeira diretoria do clube
republicano de São Paulo, fundado em 24 de outubro, e congênere do clube republicano de Campinas.1 B
Secretário, com Campos Sales, do Congresso Republicano de 1887, teve atuação destacada nesse
conclave. Levantou-se aí a questão separatista que agitava a Província19 e Pestana, combatendo as
proposições favoráveis a essa posição, conseguiu que sua dis12
13
14
15
16
17
18
19
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 25 dez. 1881. Boletim Republicano.
A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 22 jan. 1878. Seção Livre.
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 25 jan. 1878. Correspondência de Piracicaba.
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 11 jan. 1878. Editorial; 13 mar. 1878. Seção Livre; 9, 12
e 13 mar. 1878. Noticiário.
BOEHRER, G. e. A. Da monarquia à República (história do partido republicano do Brasil,
1870-1889). S. 1., s.d. p. 89. mimeo.
A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. Sao Paulo, 2 jul. 1878. Seção Agrícola, e 4 jul. 1878. Seção Avulsa;
DEBES, Célio. Campos Sales..., 1978. v. 1, p. 159-60.
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 11 maio e 2 jul. 1881. Noticiário; 18 abr. 1882. Noticiário, e 18 jul. 1886. Correspondência do Interior.
Para a questão separatista, ver DEBES, Célio. Op. cit., 1978. v.l, p. 214-8; idem. O partido..., 1975. p.
64-75.
cussão fosse adiada para uma próxima reunião. Desse encontro saiu eleito, também com Campos Sales,
representantes de São Paulo ao Congresso Nacional do partido republicano, que se reuniria na Corte em
meados de junho.20
Questões políticas importantes agitaram o partido republicano da Província no ano de 1888 e, aí, a
participação de Pestana foi decisiva.21 A questão da punição, pelo governo imperial, das câmaras
municipais do Rio Grande do Sul e de São Paulo, que haviam pedido a convocação de uma assembléia
constituinte para deliberar sobre o problema da sucessão, trouxe embutida a questão mais geral do
posicionamento do partido perante o advento do III Reinado. Pestana ocupou-se da primeira delas enquanto
jornalista, no seu A Província e, enquanto presidente da Comissão Municipal do partido republicano,
aconselhava uma linha de ação mais provocativa; "A revolução estava no sangue e subiu aos cérebros".22
Quanto à segunda, o Congresso Republicano deliberou constituir uma comissão encarregada de redigir
um manifesto que definisse a posição do partido. Américo de Campos, Antônio da Silva Jardim e Rangel
Pestana, indicado como relator, foram seus membros. No longo texto então produzido, obra de Pestana,23
conhecido como o Manifesto de 24 de Maio, encontramos um histórico do partido procurando demonstrar a
influência que os republicanos haviam tido no movimento de emancipação dos escravos, recém-culminados
e, em seguida, um estudo dos acontecimentos políticos da atualidade, decorrentes do programa liberal do
gabinete, com proposta de federação, que levavam à necessidade de meios de ação propagandística dos
republicanos mais ativos.
Essa colocação havia sido retomada por Silva Jardim, em pronunciamentos públicos em Santos e
Campinas, desde o início do ano.24 Pestana a endossava como melhor alternativa para o partido diante dos
fatos que vinham ocorrendo - a finalização da campanha dos abolicionistas, o movimento pró-república
militar dos jovens oficiais do exército e, sobretudo, a proposta de federação apresentada por deputados
liberais em 1885, que atacava o partido republicano na sua própria razão de ser, pois como vimos, república
e federação eram entidades idênticas para a propaganda republicana.25
Examinando melhor a posição assumida por Pestana, percebemos que o Manifesto de 24 de Maio de
1888 pretendia ser uma continuação das idéias do manifesto de 1870, adaptadas ao estado em que se achava
o país, onde a adoção da ação revolucionária encontrava eco. Pestana pensava em unir as duas correntes,
equilibrá-las, tomando a direção geral do movimento, pois via a si próprio nesse papel de coordenador. Há
tempos ele se mostrava entusiasta da organização do partido republicano nacional e não queria um
movimento
20 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 26 abr.: 14 e 31 maio; 2, 3, 6-8, 12 e 14 jun.; 1-2, 6-8 e
17 jul.; 16, 17e23ago. 1887. Noticiário e Seção Livre.
21 Sobre o congresso republicano desse ano e o manifesto citado a seguir, ver: A PROVÍNCIA DE SÃO
PAULO. São Paulo, 25-27 maio e 8 jun. 1888. Noticiário e Seção Livre.
22 Ver o depoimento de Pestana no Memorial político ao congresso republicano paulista - documento
reservado. In: DEBES, Célio. O "Memorial Político" - Rangel Pestana - 1889. São Paulo, 1977. 23 p.
(Coleção Revista de História; Textos e documentos, 2).
23 Idem, ibidem, p. 14.
24 Ver PESSOA, R. V. Carneiro. O ideal republicano e seu papel histórico no 2- Reinado, 1870 a 1889.
São Paulo, Arquivo do Estado, 1983; idem. O discurso de Silva Jardim no congresso do partido
republicano de 1888. Revista de História, São Paulo, 52 (103): 701 -15, 1975.
25 Na ocasião,. Pestana escreveu uma série de artigos fixando, com critérios históricos, a diferença entre a
federação monárquica e a republicana. Ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 19, 20,
22e23set. 1985. Editorial.
pró-revolucionário fora dos moldes disciplinares dos partidos, que combatiam por uma reforma no terreno
da ação legal.26
O Congresso Provincial aprovou por unanimidade o Manifesto, mas provavelmente sob pressão dos
acontecimentos, pois a Comissão Permanente, presidida por Campos Sales, cuidaria, nos próximos meses,
de reconduzir o partido à tradicional trilha evolucionista, isolando Pestana.27 Essa conduta estava em total
consonância com a do órgão federal, o Conselho Federal Republicano, chefiado por Saldanha Marinho, e,
desde maio de 1889, por Quintino Bocaiúva, ambos seguidores dos princípios evolucionistas proclamados
por eles no manifesto de setenta. Nessa "república dos fazendeiros", que se avizinhava da concretização,
impondo o seu modelo, construído, como já vimos, desde os tempos da Gazeta de Campinas, não haveria
espaço para Rangel Pestana.
Sem a confiança do partido, ao nível da Província e também do Conselho Federal e derrotado nas lutas
internas pela outra facção, com a qual até então convivera, Pestana reconhece e assume a sua condição de
"imprestabilidade política".28 Fora da direção do partido dedica-se ao jornalismo e à pregação republicana
através de comícios. Rangel Pestana participaria, ainda, em outubro de 1888, como membro da delegação
paulista, do Congresso Republicano Federal realizado na Corte, mas já abertamente na dissidência.29 No
ano seguinte, embora tendo sido o mais votado para representante de São Paulo no Congresso Nacional do
partido, teve que resignar seu cargo, uma vez que insistia na manutenção de seu plano de ação de
centralização do movimento revolucionário nas províncias.30 Não sendo chefe do movimento
revolucionário não era mais o diretor de política do mais prestigioso grupo republicano do país, "o
verdadeiro chefe do partido", como diziam em 1887:3' foram apeado do poder. Isso fica muito claro não só
no manifesto que dirigiu aos representantes republicanos reunidos no Congresso do partido, de março de
1889-o Memorial Político ao Congresso Republicano Paulista -, como no pronunciamento que ele próprio
fez. poucos dias após o encerramento desse Congresso, por ocasião de uma manifestação popular contra o
gabinete liberal de 7 de junho, noticiada pela Província:
"Anteontem (9 de junho), conhecido o programa do novo gabinete e a tendência reacionária de que
vem caracterizado, reuniu-se no largo do São Francisco desta capital grande massa de povo que
precedida de uma banda de música percorreu as ruas da cidade, levantando calorosos vivas à
República. Partindo do ponto de reunião estacionou em frente do edifício do clube republicano (...).
Chamado por aclamações repetidas, o dr. Rangel Pestana que se achava no clube apareceu à sacada
sendo recebido com aplausos calorosos. Disse que por delicadeza era obrigado a atender à
insistência do chamado e que o fazia sem autoridade, sem comprometer a responsabilidade dos
chefes, e como simples soldado que media os deveres da disciplina pela sinceridade da opinião e
pelo entusiasmo de republicano e que, como soldado,
26 Para a idéia de uma união federal que unisse as organizações republicanas no país, ver os artigos de
Pestana em A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 16 jan. 1884 e 6 dez. 1885. Editorial.
27 DEBES, Célio. Campos Sales..., 1978. v. 1, cap. Vil; idem. Um panfleto na propaganda republicana de
São Paulo. Anais do Museu Paulista, São Paulo (27): 123-56,1976, sobre texto de autoria de Campos
Sales, de sua fase revolucionária, Pedro II Isabel I, de 1888.
28 PESTANA, F. Rangel. Memorial... In: DEBES, Célio. O "Memorial Politico"..., 1977.
29 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 28 set. 1888. Noticiário; DEBES, Célio. Campos
Sales..., 1978. v. l,p. 246-8.
30 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3, 22 e 24 maio 1880. Noticiário e Seção Livre (ass. J.
V. de Barros).
31 PARTIDO republicano. Diário Popular, São Paulo, s.d. (ass. Um Desconfiado).
perdia-se no meio do povo. Respondendo às contestações disse que naquele momento só
um título o podia salientar dentre os seus concidadãos que pediam a República - o de
jornalista (...). Observou que assim falava de momento, sem responsabilidade de direção
partidária, e saudou a Província de São Paulo, a nação brasileira e a República".32
Rangel Pestana deixaria de comparecer ao Congresso Federal de Juiz de Fora, realizado em
junho de 1889.33 Sua última participação oficial como homem de partido, em São Paulo, antes
do 15 de Novembro, seria a sua candidatura, pelo lº distrito da Província, às eleições gerais de
31 de agosto, em que sairia derrotado.34 Na Proclamação35 que dirige ao eleitorado antes do
pleito, Pestana procura mostrar: 1º) a validade das teses do manifesto de 1881; 2º) que a
federação ultimamente proposta pelos partidos monárquicos só podia ser realizada com a
república, item histórico do programa republicano, de modo que aqueles que quisessem a
federação teriam que apoiar, necessariamente, a república; 3º) que ele tem o título de um dos
mais antigos propugnadores da federação das províncias, a tal ponto que a Província tinha
como ponto focai do programa a federação e não a república — o que justificou a presença de
liberais na primeira comandita do jornal.
32 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 11 jun. 1889. Noticiário.
33 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 21 e 26 jul. 1889. Noticiário.
34 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Sao Paulo, 9 e 28-30 ago. 1889. Noticiário; 27 set. 1889. Seção
Livre.
35 PESTANA, F. Rangel. Ao eleitorado..., 1889.
O jornal "A Província de São Paulo"
e o ensino
Além de manter a direção geral do jornal A Província, Rangel Pestana foi sempre o seu
principal redator de política. Mesmo dividindo essa tarefa com Américo de Campos, depois
com João Alberto Sales, entre 1884 e 1885, e com Júlio de Mesquita a partir de 1888, foi ele
quem escreveu a maioria dos artigos de fundo e editoriais do jornal. Assinou ao lado de
Américo de Campos, com o pseudônimo de Figaro, na Seção Avulsa, entre 1882 e 1883, a
coluna Notas e Respigas e, no ano de 1887, Fatos e Comentos, que substituiu muitas vezes o
editorial do dia.' Encarregado geral das seções políticas determinava, ainda, a publicação de
artigos de colaboradores que guardassem harmonia com o pensamento da folha.2
A instrução pública foi uma das questões políticas abordadas com mais insistência por
Pestana e seus colaboradores em A Província de São Paulo. Na crença de que "a vontade do
povo esclarecido é a única fonte de todo poder humano",3 A Província passou a trabalhar pela
instrução do povo, da qual, segundo seu posicionamento, dependera a prosperidade do país. Fez
isso em dois níveis de atuação, correlatos com os objetivos do seu programa: cuidando de
"indicar ao povo as causas de seu sofrimento, isto é, preocupando-se com a prática da
administração pública, examinando seus abusos e violências", e pregando-lhe os princípios
democráticos.4 Essas são as razões mais amplas, subjacentes ao projeto da Província. Vejamos,
então, como Pestana dá conta dele no exercício cotidiano de sua prática jornalística.
O tema educação e ensino aparece no A Província de São Paulo conforme a distribuição
abaixo, cuja visualização evidencia, de imediato, o amplo e permanente interesse de Pestana
por esses temas, que ele fez abordar das mais variadas maneiras no seu jornal:
a) atos oficiais em Editais, Avisos, Atos Oficiais, Atos da Presidência, Atos Legislativos,
Expediente da Presidência, Leis Provinciais e outros;
b) matéria paga por particulares do tipo denúncias, elogios, polêmicos, propagandas, etc,
em Avisos, Editais, Anúncios, Seção Livre;
e) comentários de obras educativas, livros, folhetos, periódicos, em Bibliografia, Li
vros e Publicações, Variedades, Anúncios;
d) notícias locais e do exterior a respeito de escolas, professores e alunos e todo tipo de
iniciativa referente à educação escolar ou não, em Noticiário, Crônica Local, O que Vai
pelo Mundo, O que Vai pelo Brasil, Informações, etc;
e) textos literários (poemas, crônicas, peças teatrais) nas seções Variedades, Folhetim,
Letras e Artes;
1
2
3
4
Como exemplo, A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 30 mar. 1876 e 27 jul. 1887.
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 5 jan. 1879. Editorial.
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3 jul. 1875. Editorial.
A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3 dez. 1875. Editorial.
f) ensaios, traduções, polêmicas, artigos de análise e crítica da redação ou colaboradores:
Crônica Política, Instrução Pública, Questões Oficiais, Seção Industrial, Seção Agrária,
Seção Econômica, Seção Administrativa, Seção Científica, Fatos e Boatos, Notas e
Respigas, Fatos e Comentos, Cartas, Seção Livre, artigos avulsos;
g) artigos de fundo e editoriais.
Examinando o conteúdo desse material podemos levantar algumas características significativas. A educação era tratada, nos primeiros anos do jornal, em várias seções e por vários
autores: depois ela vai se concentrar nos editoriais. Pestana tomou, assim, a questão da
educação, dando forma concreta ao compromisso político que assumira em relação a ela,
transformando-se na voz autorizada dos republicanos paulistas em assuntos da educação e, mais
amplamente, do movimento de "fervor ideológico*'5 em prol da educação que o país vivia.
Podemos perceber também que Pestana fez um intenso uso político da educação e do
ensino. O material apresentado pelo jornal concernente a esses temas não é arbitrário, mas
resultante de uma seleção prévia realizada com o intuito de facilitar o encaminhamento da
opinião pública para a aceitação ou rejeição de certos princípios e atividades educacionais. De
suas páginas emergem vários modelos de educação, que nega ou endossa. São as diferentes
formas de educação de que fala M.L. Paris: a "idealizada", proposta pelos republicanos; a
"alternativa", realizada pelos particulares; a "corrompida", mantida pelos podêres públicos
monárquicos; a "recusada", oferecida pelos católicos.6 O critério para separá-las será sempre,
em princípio, político-partidário - referimo-nos ao conjunto dos ideais liberais e democráticos
postulados previamente por Pestana e seu grupo e que subjazem a toda produção jornalística do
A Província. Mas, da leitura atenta dos textos emergiu, ainda, a presença de uma argumentação
técnica que irá tornar essa produção expressiva também do ponto de vista pedagógico. Essa
competência técnica será instrumento de viabilização da visão política de educação de Pestana.
A Província de São Paulo é contra tudo o que venha da monarquia e de sua tradicional
aliada, a Igreja Católica, ou, como esse jornal mesmo diz, do "estágio teológico e metafísico
que atravessamos". Correlatamente, é a favor de tudo o que provenha da ordem burguesa ou do
"espírito positivo". A Província é, pois, contra o ensino oferecido pela monarquia e pelos
católicos, e pelos grupos protestantes e positivistas enquanto seitas, favorecendo as atividades
educacionais de democratas, republicanos ou liberais, e seus aliados, maçons e anticlericais,
livres pensadores e cientificistas, justificando que nas suas escolas o ensino não era dogmático,
maslivre (da doutrina oficial), leigo e científico, prático e frequentemente inspirado em padrões
norte-americanos, nação tomada com modelo pelas vanguardas políticas e culturais da época.
Sabemos, porém, que esse não era um ensino neutro: "a derramada de instrução por todas as
camadas sociais" seria também o meio de viabilizar as instituições democráticas.7 As escolas
particulares, apoiadas pelo jornal enquanto alternativa às públicas, às católicas oferecidas pelo
Império e às escolas republicanas, públicas ou livres, sugeridas como instituições ideais a serem
implantadas com o futuro regime, cuidariam de vivenciar as "generosas aspirações do mundo
moderno", sustentadas e difundidas pelos democratas.8 Cada camada social tinha sua educação
cuidada
5 Cf. NAGLE, Jorge. A educação na primeira Republica. In: FAUSTO, Boris, org. História geral da
civilização brasileira. São Paulo, Difel, 1977.T. III. p. 261-91.
6 PARIS, M. L. Op. cit., 1980, passim.
7 Ver A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 24 jun. 1879. Seção Livre - Notas Republicanas
(sem ass.),
8 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 20 fev. 1879. Folhetim (ass. L. de Andrade); 11 nov.
1879. Noticiário.
pela Província: na futura "república dos fazendeiros paulistas", o povo, os libertos, os
imigrantes estrangeiros, as elites condutoras, trabalhadores rurais, homens e mulheres, teriam
seu lugar e saberiam dizer de acordo com os princípios democráticos aprendidos nas escolas.
Em última análise, a Província acredita, como a maioria na época, que a educação transforma o
homem e a sociedade. A escola que ela defende era, pois, diretiva e dogmática, instrumento de
inovação-reprodução de uma nova ordem.
A Província fez um balanço muito negativo da atuação dos podêres públicos monárquicos
no campo da educação, limitada a criar cadeiras de ensino primário segundo suas conveniências
partidárias e a nomear mestres como o fazia com os agentes de cabala eleitoral. A causa dessa
inércia era a mesma dos demais males do país, a centralização,9 e o remédio devia ser pedido à
liberdade, não à autoridade: a descentralização do ensino, princípio que permite aos países mais
adiantados apresentarem maior variedade na constituição das escolas sem cair na anarquia,
precisava ser concretizada na Província de São Paulo. A idéia de que o povo que funda escolas
deve fiscalizá-las é retomada várias vezes pela Província, seja na forma de reivindicação da
municipalização do ensino primário, seja naquela de apelos para que os particulares, isolados
ou preferencialmente associados, criassem suas próprias escolas.10
A Província era contra as autoridades responsáveis pelo ensino público - integrantes do
poder central, presidentes de Província, membros da Assembléia Legislativa, inspetores
distritais e gerais - porque faziam dele uso político-partidário. Dos presidentes de província e
dos membros da Assembléia reivindica uma atuação mais administrativa e menos política,
entendida como a eliminação da prática do favoritismo e do patronato, do uso de recursos
públicos para atender aos interesses dos correligionários." Foram muitas as denúncias nesse
sentido nos jornais. As críticas se repetiam ao longo do tempo: em 1875, por exemplo, foram
dirigidas ao presidente Sebastião José Pereira, que distribuíra o orçamento público em pseudoobras de "estradas interioranas"; em 1886 foi o Barão de Par-naíba citado por impedir, na
condição de delegado do poder central, que um projeto de re-lorma da instrução pública se
tornasse lei provincial.12 Mas havia também elogios e apoios: o mesmo Sebastião José Pereira
tem a aprovação do jornal13 por ter dado, em 1876, os primeiros passos para solucionar um dos
problemas crônicos do ensino público provincial, o da inexistência de instalações materiais
adequadas ao funcionamento das escolas, determinando providências para a construção de
prédios escolares. Não pôde deixar de notar, entretanto, que essa sugestão saíra da Inspetoria de
Obras Públicas, ocupada então por Elias Fausto Pacheco Jordão, paulista diplomado engenheiro
pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, e que tinha ligações com o partido
republicano.14
A Província se posiciona contra os colégios mantidos por Abílio Cézar Borges e seus
Filhos, eregidos pelo jornal como símbolos de uma educação que devia ser recusada, porque
posta a serviço da monarquia. Os Abílio eram dos mais conhecidos educadores particu-
9 Ver, por exemplo, A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 23 out. 1875 e Mago. 1883. Edito
rial.
10 Por exemplo, A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 24 abr. 1881. Instrução Pública (ass.
Comenius): 18 nov. 1879. Folhetim. 10 fev. 1877. Instrução Pública: 29jan. 1878. Editorial.
11 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 6 jan. 1885. Editorial; 9 out. 1875. Seção Administrativa: 3 nov. 1885. Editorial (ass. R. P.); 19 mar. 1884. Editorial (ass. R. P.).
12 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 22 jan. 1876. Editorial; 23 e 27 maio 1886. Editorial.
13 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo. 14 fev. 1875. Editorial; 13 ago. 1876. Editorial; 25
jul. 1876. Noticiário e outras seções.
14 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 25 jul. 1876. Editorial.
lares do país.15 Seus colégios de Salvador, de Barbacena e da Corte16 exibiam uma organização
pedagógica com abolição de castigos físicos, disciplina branda, novos processos de
aprendizagem de leitura, preocupação com a língua vernácula e o estudo das línguas vivas,
ensino simultâneo e variado de matérias, que os distinguiam, nitidamente, dos demais colégicos da época. O cuidado com a educação física, ententida como a realização de exercícios
ginástico-militares ao som de marchas executadas por banda de música colegial, era outra
marca distintiva da "pedagogia" Abílio. Se o método usual de ensino era o expositivo, nos
colégios Abílio utilizava-se o intuitivo, onde as lições eram dadas à vista dos objetos naturais
ou suas reproduções.17
Os colégios Abílio aparecem abundantemente nas páginas da Província, mas referidos em
anúncios ou artigos da Seção Livre, matéria paga, sempre laudatória, transcrita de outros
periódicos. A questão subjacente a essa atitude é o emprego de uma metodologia "avançada"
por uma instituição que apoiava a monarquia e era por ela favorecida, como atestam o título
nobiliárquico de Barão de Macaúbas concedido ao provecto educador e as frequentes visitas dos
membros da família imperial, em especial da herdeira do trono, aos colégios.18 Abílio, por sua
vez, proclamava, nos seus livros didáticos, que a melhor forma de governo era a monarquia
brasileira.19 Ele e seus filhos eram os educadores oficiais do Império.
A oposição a Abílio se fazia sempre necessária pois ele compartilhava com os republicanos
de algumas crenças, por exemplo, a de que não há verdadeira democracia sem instrução, ou a
de que no terreno da instrução popular, das camadas inferiores da sociedade, não seria do
governo, mas dos particulares, que viria a solução, propondo, então, que estes fizessem doações
e legados nos testamentos, segundo o exemplo dos americanos do Norte.20 O Barão de
Macaúbas também ministrava cursos de alfabetização para operários adultos,21 prática regular
das lideranças democráticas e liberais, como veremos adiante. A Província de São Paulo foi
contra a Igreja Católica devido à sua condição de igreja oficial do país e à orientação
ultramontana dos princípios teológicos e disciplinares, que apresentava nesse final de século.22
A primeira dessas características era confrontada pelo jornal com a doutrina da Livre Igreja no
Livre Estado e o resultado era o posicionamento, pela redação, de não-aceitação de um ensino
religioso oficial e dos privilégios daí decorrentes, que feriam, na ordem das razões, os
princípios liberais e democráticos de liberdade de consciência e de culto e impedia, na ordem
das práticas, a vinda de imigrantes estrangeiros acatólicos, tão necessários para os propósitos
das vanguardas cafeicultoras.
Nos meados da década de 70, Pestana não se mostrava contrário à presença da educação
religiosa no currículo escolar,23 que aliás, era inexpressiva na sua prática, como
15 Abílio Cezar Borges e seu colégio de meninos da Corte receberam tratamento literário no conhecido
romance de Raul Pompéia, O Ateneu.
16 Sobre os colégios, ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 4 jan. 1881; 28 dez. 1882; e 30
jan. 1887. todos editoriais.
17 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo,9 nov. 1876; 29 abr. 1885; 20 out. 1877, 3 jun. 1883;
29jul. 1885 e 22 maio 1883, todos da seção livre.
18 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 5 ago. 1881. Noticiário; 24 nov. 1882. Seção Livre.
19 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 10 jul. 1881. Seção Livre.
20 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 23 ago. 1876. Seção Livre (transcrição); 19 jun.
1877. Questões Sociais; e 11 jan. 1877. Seção Livre.
21 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 27 jun. 1886. Noticiário.
22 Para os próximos parágrafos, ver BARBANTI, M. L. S. H. Escolas americanas de confissão protestante na província de São Paulo: um estudo de suas origens. São Paulo, FEUSP, 1977. dissertação (mestrado), e suas fontes, salvo as expressamente indicadas.
23 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 21 nov. 1875. Editorial.
atestam os próprios documentos oficiais da época, que falam da irreligiosidade dominante nos
colégios particulares e aulas públicas, não condizente com a situação de país nominalmente
católico. O que ele não podia aceitar era "o professor transformado em acólito dos jesuítas", isto
é, por exemplo, que os mestres cumprissem as determinações da Inspetoria Geral da Instrução
Pública da Província no sentido de conduzirem seus alunos a determinadas igrejas, a fim de que
eles assistissem às explicações de catecismo do vigário. O Inspetor atendia na ocasião a uma
solicitação do bispo de São Paulo e do movimento das Conferências de São Paulo, o qual,
visando difundir o ensino da doutrina cristã no cumprimento de recomendações da Santa Sé,
realizava uma versão ultramontana do movimento de conferências públicas em prol da
educação, que então empolgava o país.24
Fora em atendimento às decisões de Pio IX e da Igreja de Roma, e posteriormente do
Concilio Vaticano I, que os bispos paulopolitanos haviam iniciado o movimento de reforma da
Igreja Católica nos meados do século, de caráter tridentino, ultramontano e clerical, além de
uma renovação da própria hierarquia católica, que seria realizada no seminário diocesano,
recém-criado; os prelados procuraram atingir a sociedade local, mediante um programa de ação
social no qual a educação escolar ocupava lugar de destaque. Alas avançadas do
ultramontanismo, os jesuístas e as Irmãs de São José de Chambèry foram das primeiras ordens
religiosas a instalar seus colégios na Província ocupando-se, respectivamente, da formação das
futuras lideranças católicas masculinas e femininas.
Os jesuítas são apresentados pelo jornal de Pestana como reacionários, que têm por fi-ma
sujeição do país à obediência passiva ao Papa e ao Rei: "A Igreja tem, como a monarquia, o
maior empenho em conservar as gentes no embrutecimento para tirar deste estado de selvageria
maior soma de proveitos", diz o autor do artigo da seção Folhetim, significativamente
intitulado Prédicas Semanais.25 Uma detalhada descrição das práticas escolares dos jesuítas é
apresentada no jornal em 1883, com o intuito de alertar os leitores sobre a orientação
anticientífica desses estudos e seus efeitos na educação das elites dirigentes.26
Também os colégios das Irmãs merecem a desaprovação da Província, visito, segundo o
jornal, serem instituições retrógradas incapazes de preparar as meninas para a vida em
sociedade. O Seminário da Glória, cuja direção fora confiada às religiosas desde os inícios da
década de 70. particularmente combatido como um estabelecimento inútil, oneroso para a
Província, que o sustentava, e incapaz de preparar as órfãs nele abrigadas para uma vida
produtiva.27 Finalmente, o Seminário Diocesano era identificado como o produto acabado do
obscurantismo por oposição à Academia, obra do progresso.28
O Seminário Diocesano e o Seminário da Glória recebiam verbas provinciais, o que
justificava, para a Província, a intervenção e a fiscalização dos podêres públicos na sua
administração. Se vigorasse o regime da Igreja Livre no Estado Livre a situação seria outra,
argumenta Pestana, mas, diante da necessidade de controlar a presença da Igreja Católica no
campo da educação - que nesses anos das décadas de 70 e 80 fornecia conteúdos ultramontanos
à sua prática docente nas escolas, na imprensa, no púlpito e na tribuna
24 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2 maio 1875. Editorial; 21 nov. 1875. Editorial; 30
set. 1880. Editorial.
25 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 29 ago. 1879. Folhetim.
26 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 20. 21, 24 e 27 jul. 1883. Clericalismo.
27 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3 ago. 1880. Editorial; 10e 14 set. 1880. Editorial; 6
jan. 1880. Editorial.
28 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 31 maio 1877. Questões Sociais (ass. L. de Mendonça).
parlamentar -, ele não hesita em aceitar o intervencionismo da monarquia regalista de Pedro
II.29
Vejamos agora alguns aspectos políticos e pedagógicos do ensino em São Paulo abordados
por Pestana, diretamente ou sob sua responsabilidade, no A Província de São Paulo, com um
posicionamento favorável. O apoio dado pelo jornal aos colégios destinados às elites será
investigado mais adiante neste trabalho. Aqui, pretendemos examinar o conjunto de atividades,
escolares ou não, que a Província sugeriu, registrou e promoveu para a propagação do "culto
santo da educação popular".30 Nela empenhada, sob a inspiração explícita de padrões norteamericanos, a Província buscou divulgar livros e métodos de leitura, promover a realização de
conferências populares sobre assuntos políticos e científicos e incentivar a criação de escolas
noturnas gratuitas de primeiras letras, entre outras iniciativas.
É na perspectiva da educação das massas que deve ser encarada a criação da seção Bibliografia e outras similares, cuja função, sem fazer crítica bibliográfica propriamente dita, era:
"Apresentar os livros bons, divulgar as doutrinas sãs e condenar os seus erros, considerados tais
segundo as escolas a que todo escritor se filia (...). Instruir é a suprema aspiração de todos os
espíritos retos do nosso século e cada um concorre para o aperfeiçoamento moral da
humanidade pelos meios ao seu dispor".31 Ao longo dos 15 anos da Província, a redação
comentou inúmeros textos didáticos ou do tipo ensaios, concernentes à educação. São notas de
conteúdo ideológico que prevalecem, embora sejam levantadas, pontualmente, considerações
de natureza técnica.
Um primeiro conjunto de obras pode ser arranjado em torno da oposição ciência moderna/literatura ultramontana observada em publicações religiosas e livros didáticos. Como
exemplo, podemos citar a indicação que o jornal fez do livro Mundo Sideral, de Simpliciano
Braga, "voltado para a divulgação geral de conhecimentos econômicos, acostumando o povo a
olhar o céu mais como campo de estudo do que mansão de fé".32
Um outro grupo compreende as obras de literatura de divulgação, como os dicionários,
Biblioteca Útil, a Biblioteca Escolar, a Biblioteca do povo e das Escolas, Serões Instrutivos e
outras do gênero. Eram publicações portuguesas ou nacionais, em pequeno formato, geralmente
em forma de fascículos, vendidas, como a maioria das obras da época, pelo sistema de
assinaturas, contendo resumo de obras célebres ou tratados elementares sobre os diferentes
ramos da ciência e da técnica.33
Finalmente, podem ser relacionados alguns exemplos de textos didáticos: as tradicionais
gramáticas de línguas, compêndios de aritmética, manuais de história universal, corogra-fias, e
cartilhas, mas também os novos livros de geografia, história pátria, física e leitura intuitiva, que
começavam a ser utilizados nas escolas avançadas desse período. A Província apreciava as
publicações de gramática nacional, acompanhando o movimento de revitalização da língua
portuguesa frente ao galicismo dominante na cultura lusa, e insistia na recomendação de obras
de história e geografia de autores de linha liberal e democrata,
29 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 9 mar. 1878. Instrução Pública. Ver, também, HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no Império brasileiro. São Paulo, Grijalbo/EDUSP, 1972. p. 78-80, para outros liberais e democratas que aceitavam a intervenção.
30 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo,25 jul. 1875. Correspondência.
31 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 23 jan. 1875. Bibliografia.
32 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 18 mar. e 24 maio 1879. Noticiário.
33 Ver, por exemplo, A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 9 jan. 1878; 4 jan.1884; 10 ago.
1881; 9 dez. 1882. Noticiário.
como A. Moreira Pinto e Américo Brasiliense,34 salientando a abordagem de aspectos políticos e sociais
desfavoráveis ao regime monárquico que apresentavam. A Província recusa abertamente os Pontos de
Preparatório, resumos dos programas de exames parcelados.35
O jornal apoiou e promoveu criadores de métodos recreativos e didáticos que facilitassem o ensino da
leitura, com economia de tempo e de recursos, e pudessem ser aplicados fora das salas de aulas das escolas
monárquicas. Tais seriam: o Baralho Alfabético, de A. Carlos de Macedo; o Loto Maravilhoso, de
Francisco 1. de Cristo; a Imprensa Escolar, de Francisco do Canto; o Método de Leitura Repentina, de
Otaviano Hudson; o Método Racional e Rápido para aprender a ler sem soletrar, de João Kopke e a Cartilha
Maternal de João de Deus.36
O apoio que Pestana prestou a esses autores tem razões tanto pedagógicas, quanto político-ideológicas.
João de Deus, Silva Jardim, Kopke e Hudson eram republicanos e adeptos do positivismo; Hudson e Silva
Jardim eram membros destacados do partido republicano, Kopke era o aller ego de Pestana em assuntos de
educação e, João de Deus, o grande ídolo dos republicanos portugueses.
O envolvimento da província com o método de João de Deus ocorreu em dois níveis: com o criador do
método e com Zeferino Cândido, seu divulgador no Brasil, professor da Universidade de Coimbra que, em
1878, fez uma verdadeira turnê de propaganda cm São Paulo e no rio.37 João de Deus era um poeta
português, que elaborou um método baseado no ensino do valor da letra. Prolongando o valor da letra, a
criança, dizia ele, pensaria de um modo automático na letra seguinte e diria a sílaba.36
Esse princípio de alterar o valor das letras teve seus contestadores entre os estudiosos.39 Mas Zeferino
identificaria a real questão em jogo ao dizer que o método João de Deus provocara críticas porque alterava
a rotina e representava o espírito moderno. Na verdade, o método João de Deus representava os ideais
democráticos e, em particular, a linha do partido republicano português. Foi através de sua propagação e
defesa, contra outros modelos de república, que Zeferino desempenhou sua missão pedagógica, que se
tornou, também, uma questão de segurança pública:
"Hoje o povo levanta-se em toda parte e para o conter nas suas alucinantes aspirações não vale nem
o cutelo do carrasco nem as balas da armaria: contra essas idéias subversivas há só um conduto
salvador: a instrução!"40
Ainda mais: Zeferino Cândido era positivista ativo e propagava o método João de Deus porque ele
inaugurara, com a Cartilha Maternal baseada na palavração, "a fase ou estado positivo do processo de
leitura". Este fora, na sua evolução histórica, teológico com a so-
34 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 29 jan. 1885. Noticiário; 14abr. 1885. Editorial.
35 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 24 abr. 1876. Publicações.
36 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 23 nov. 1878. Noticiário; 21 mar. 1888. Editorial; 30
dez. 1882. Noticiário; 5 e 7 set. 1876. Noticiário; 30 maio 1875. Seção Livre. Também, GAZETA DE
CAMPINAS. Campinas. 22 nov. 1874. Noticiário.
37 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 14. 15, 17, 18e24dez. 1878. Noticiário.
38 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 25 dez. 1878. Instrução Publica (ass. Zeferino Cândido).
"»<> A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 20 dez. 1878. Seção Livre. O contestador era Urbano
Sabino P. de Melo, autor do texto didático Prefixos e sufixos da língua portuguesa. 40 A
PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 12 set. 1878. Folhelim.
letraçâo e metafísico na silabação: com a palavração se alcançaria o terceiro estado da lei formulada e
demonstrada por Augusto Comte.41
O método João de Deus conheceu grande sucesso sendo que, na década de 80, seu grande divulgador
foi o republicano Silva Jardim.42
Finalmente, resta-nos abordar as escolas de instrução popular, de dois tipos: grandes estabelecimentos,
cujas atividades atravessaram o século, e escolas de primeiras letras noturnas. Patrocinadas por particulares,
eram gratuitas e destinadas às classes menos favorecidas, cujo trabalho diurno não permitia a frequência a
cursos regulares: operários, adolescentes, ingênuos, sexagenários libertos e escravos moradores dos núcleos
urbanos.
Citemos o caso de Rio Claro como padrão. Nessa cidade, grande produtora de café da província, centro
de colonização alemã, marcada pela experiência pioneira dos parceiros na vizinha fazenda de Ibicaba, e
ainda foco de propaganda republicana agitada por Cer-queira Cézar, um dos comanditários da Província,
ocorreram várias iniciativas de educação popular. Rio Claro foi uma das primeiras cidades do interior a
sediar um gabinete de leitura; além de manter uma biblioteca, oferecia, desde meados de 76, aulas noturnas
de primeiras letras, gramática e francês. Em 1881 esta escola foi frequentada por 61 alunos, sendo oito
escravos. Também a colônia alemã, de maioria protestante, tinha a sua escola aberta para católicos. Em
meados da década de 1880, apareceu na cidade o grupo Servidores do Ensino Popular formado por
amadores, que realizavam espetáculos dramáticos em benefício das escolas gratuitas.43
Escolas desse tipo foram criadas por associações literárias dominadas por grupos de orientação liberal e
democrata, como a Auxiliadora da Instrução Popular de Lorena, a Promotora da Instrução de Campinas e
outras. Havia também uma rede de Escolas do Povo, como as de São Paulo, Jundiaí, Itapetininga, Santos,
Pirassununga, as quais ofereciam serviço de biblioteca e cursos noturnos. Sustentadas por subscrições
populares recebiam o apoio da imprensa interiorana. que além de noticiar suas atividades tinha redatores e
proprietários de jornal entre seus professores. A Escola do Povo de Itapetininga era animada pelo diretor,
proprietário do jornal Sul de São Paulo. As aulas funcionavam na sua casa quatro vezes por semana.44A de
Santos foi inaugurada com uma grande festa de cunho americano, isto é, com banda de música, foguetes,
iluminação e bandeiras.45 A de São Paulo alcançou uma frequência de 150 alunos.49
A Igreja Católica parece ter participado pouco desse movimento, mas positivistas e maçons, cujas
lideranças apoiavam os democratas, envolveram-se intensamente. O Centro Positivista de São Paulo
ofereceu um curso para proletários ministrado por Godofredo Furtado com aulas de Português, História e
Geografia do Brasil, Aritmética e Desenho Linear, Física e Química; o pianista Eugênio Egas dava aulas de
música.47 As lojas maçô-nicas cediam suas dependências para essas aulas: assim o fizeram as lojas
Regeneração, Fi-
41 CÂNDIDO, Antônio Zeferino. O método João de Deus e a filosofia positiva. Almanaque Literário
para 1884, São Paulo: 154-5,1884 (organizado por J. M. Lisboa). Ver o outro artigo de CÂNDIDO, A.
Z. O absoluto na filosofia positiva. Revista Brasileira, Rio de Janeiro, 1 (2): 467-72, 1879.
42 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 17 out. 1879; 8 dez. 1882; 9 abr. 1879, 12ago. 1878: 24
set. 1882; 20 maio 1883; 6 ago. 1884, todos referentes ao noticiário. A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO.
São Paulo, 11 dez. 1878. Seção Livre; 5 fev. 1888. Anuncio.
43 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 26jul. e 16nov. 1876; 8 jan. 1882, 29maio 1875, 15 mar.
1884. Noticiário.
44 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 5, 30e 31 jan. 1877 e 22 jan. 1881. Noticiário.
45 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo. 25 set. 1878. Noticiário.
46 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 17 jan. 1877. Noticiário.
47 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 4, 17 e 21 jan. 1883. Noticiário e anuncio.
delidade e Independência de Campinas, a de Mogi Mirim, a Constância de Sorocaba, A
Araritaguaba de Porto Feliz, a Fraternidade Terceira de Rio Claro e outras; na mais antiga
delas, a escola da loja América de São Paulo, trabalhou Américo de Campos.48
Essas escolas foram importantes também porque, além de primeiras letras, ministrava aulas
de Línguas, Estruturação Mercantil, Aritmética e Taquigrafia, necessárias àqueles que se
dirigiam às carreiras comerciais e burocráticas como caixeiros, guarda-livros e amanuenses de
repartições públicas. Essas profissões ganhavam importância na sociedade paulista da época,
em crescente processo de urbanização e organização dos setores agrícolas, industriais e
comerciais em moldes empresariais, sem que os podêres públicos se encarregassem de seu
preparo e treinamento.49
O Instituto Ana Rosa e a Propagadora da Instrução Popular, depois reestruturada no Liceu de
Artes e Ofícios, foram criados para a instrução popular, mas eram organizados como
instituições de grande porte, com apoio Financeiro e ideológico que lhes permitiu um trabalho
educativo mais estável. São constantemente referidos nas páginas do jornal de Pestana: avisos,
comunicados, anúncios de aulas, indicação de professores e de doações, palestras, festas,
relatórios, críticas, etc, apresentados cotidianamente aos leitores.50 Estes são, assim, solicitados
a partilhar da vida da instituição, o que pode ser encarado como um recurso de propaganda dos
ideais políticos e pedagógicos daqueles que a sustentavam.
48 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 8 mar. e 27 abr. 1879; 6 fev. 1877; 14 jan.1877; 7 dez.
1876; 4 jul. 1877; 7 maio 1884; 11 out. 1882; 9 jan. 1875. Noticiário. GAZETA DE CAMPINAS.
Campinas, 16dez. I869e 13 jan. 1870. Noticiário.
49 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo,8 e 17 fev. 1878. Anuncio.
50 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 13,6,8, 10,12,13, 15, 18, 22 e 26 jun. 1875, para a
Propagadora, por exemplo; 15-17, 20-23 e 26-30 set. 1882, para o Liceu.
Rangel Pestana e a escola
As vanguardas progressistas da Província de São Paulo tinham um mote: ao futuro pela
escola. Evidentemente, trata-se de um tipo especial de escola que era tanto resposta às
necessidades originadas das transformações econômicas, sociais e culturais que então vinham
ocorrendo, quanto proposta de viabilização de um modelo de existência humana e social que
consideravam como sendo o melhor - a moderna ordem burguesa. A versão pedagógica da
modernidade e do progresso seria composta, pois, por escolas particulares -e não pelas públicas
monárquicas -, que oferecessem ensino científico, prático, intuitivo e igual para todos.
Mais do que qualquer outro integrante dessas vanguardas. Rangel Pestana envolveu-se
ativamente com essa escola articulando a sua criação em todas as suas vertentes: a popular, o
colégio de elite de origem americana e confissão protestante, a leiga e positivista.
A Escola do Povo.' inaugurada na Corte em 1º- de agosto de 1873, representa a tentativa
mais íntegra de concretização do pensamento político-pedagógico das lideranças democráticas
dos inícios da década de 70 sobre educação popular, amplamente influenciado por padrões
norte-americanos. Era uma instituição fruto da iniciativa privada, erigida com capitais
associados, com um currículo atualizado, diverso do programa oficial, oferecendo cursos
diurnos regulares e aulas noturnas avulsas para ambos os sexos, serviços de biblioteca e um
cuidado aparelhamento e instalações materiais, etc. Empreendimento coletivo, organizado por
Pestana, Henrique Limpo de Abreu, Miguel V. Ferreira e José Teles Menezes, nomes
conhecidos entre os radicais e republicanos da Corte, com o objetivo de "dar ao país uma
instrução real, civil e científica". Oferecia nas suas aulas noturnas verdadeiros cursos de
formação, de orientação e conteúdos democráticos e cientificistas-positivistas.
A programação inicial a ser desenvolvida pelos expositores abrangia cursos de literatura
científica ou história das ciências: religião e legislação comparada: direito natural e público:
economia política ou mecânica social: matemática elementar; estudos relativos à mulher.
Sabemos que Pestana abriu esses cursos fazendo a primeira preleção sobre o tema da educação
feminina. O grupo dirigente da Escola do Povo procurou também editar os textos das palestras,
para tornar maior o alcance da iniciativa.2
Não sabemos se a idéia da criação da Escola do Povo foi de Pestana, embora um conjunto
de dados levantados nos permita pensar que sim. A inspiração imediata dessa instituição foi,
segundo ele próprio declarou,3 a escola noturna da Loja América de São Paulo, de cuja
fundação ele teria participado.4 A Escola do Povo5 recebia apoio financeiro do par1 A REPÚBLICA. Rio de Janeiro. 28-30 jul. 1873. Escola do Povo; 17, 18,23, 25e 27jul. 1873.Cartas
aos Operários (ass. Octaviano Hudson); 2 e 3 ago. 1873. Escola do Povo.
2 A REPÚBLICA. Rio de Janeiro, 2 ago. 1873. Anúncio e noticiário.
3 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 4 jan. 1875. Instrução Pública.
4 Cf. LEITE, A. Américo de Campos. Almanaque d'O Estado de S. Paulo, São Paulo: 275. 1940.
5 A REPÚBLICA. Rio de Janeiro, 30 jul. 1873. Escola do Povo.
tido republicano da Corte, sem ser mantida por ele: é a mesma posição subjacente à proposta de criação de
um jornal, que ele concretizou com a Província em 1875. Não podemos esquecer ainda que Pestana
oferecia, nessa época, um curso livre de direito mercantil aos que se dedicavam ao comércio.6
A Sociedade Propagadora da Instrução Popular e o Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo seguiram o
padrão de ensino popular livre da Escola do Povo. Pestana não participou da organização da Propagadora,
fundada por Leôncio de Carvalho e outros liberais em fins de 1873,7 mas nela colaborou como conferencista
e examinador oferecendo-lhe apoio também pelo A Província de São Paulo. A Propagadora inspirava-se,
segundo seus fundadores, no ideário americano do "povo educando o povo". O elemento oficial não tomava
parte na sua direção, não havia separação entre as classes, isto é, entre alunos pagantes e gratuitos, e os
meios de subsistência advinham de recursos particulares. Havia cursos regulares de instrução elementar e
secundária e palestras avulsas, de nível secundário, sobre assunto de natureza científica ou de aplicação
prática, como higiene, sistema métrico, escrituração mercantil e outros.
No início da década de 80, atenta às transformações sócio-econômicas que a Província e, em particular,
a capital vinha sofrendo, a Sociedade Propagadora reestruturou suas atividades, organizando um Liceu de
Artes e Ofícios,8 destinado a preparar profissionais para o comércio, a lavoura e a indústria: "muitos
operários para o trabalho, bem instruídos que assim melhorariam sua condição de vida, poupando ao Estado
investimentos na área social..."
Havia cursos de carpinteiro, estucador, pedreiro, serralheiro, dourador, chapeleiro, litógrafo, fotógrafo,
ourives, alfaiate e outros, com aulas de Aritmética, Geometria, Física, Química, Desenho Figurativo, de
Ornatos, Mecânica e Álgebra. Os professores ensinavam no Liceu gratuitamente, segundo princípios do
método intuitivo, concreto, contando com os recursos fornecidos pelo Museu Escolar do Liceu, trazido da
Europa por Leôncio de Carvalho.
O Liceu ministrava, ainda, aulas avulsas de línguas e humanidades e, aos domingos e dias santificados,
palestras sobre um amplo temário, que ia de economia industrial - a cargo de Rangel Pestana - à higiene,
estética, pedagogia, economia política e fotografia. Os professores eram nomes representativos da
intelectualidade liberal e democrática da Província, simpatizantes ou aderentes do cientificismopositivismo, muitos comprometidos com a "república dos fazendeiros", e, todos, enfim, envolvidos com a
transformação da Província de São Paulo na modernização burguesa (conservadora, já vimos). Rangel Pestana foi membro da diretoria em 1885.
Pestana e seu grupo não poderiam deixar de ser atraídos pelas atividades desenvolvidas pelas escolas
americanas de confissão protestante, instaladas na Província de São Paulo desde o início da década de 70.9
Essas escolas ofereciam-lhes dois pólos de atração: sua fé religiosa, vista como adequada ao mundo
moderno, porque ativa, enérgica, amiga do tra-
6 A REPUBLICA. Rio de Janeiro, 28 jul. 1873. Anúncio.
7 DIÁRIO DE SÃO PAULO. São Paulo. 14 dez. 1873. Anúncio. CORREIO PAULISTANO. São Paulo, 8
jan. 1875. Uma Festa Popular; 17 abr. 1875. Noticiário. A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 8,
l l e l 2 s e t . 1877. Noticiário; 18jan. 1879; 1, 13el4fev. 1879. Noticiário.
8 Para o Liceu, ver CARVALHO, Leôncio de. Fundação de ura Liceu de Artes e Ofícios. A Província de
Sao Paulo, São Paulo, 23 jul. I882,e A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 17fev. 1884. Editorial
(ass. R. P.); 17jun. 1887. Noticiário; 21 e 23 out. 1886. Noticiário.
9 Tratou-se desse tema, do ponto de vista das razões do aparecimento e êxito dessas instituições em São
Paulo, no texto de BARBANTI, M. L. S. H. Op. cit., 1977, para o qual remetemos as próximas referências, salvo as indicadas.
balho e da liberdade, e sua organização pedagógica de inspiração americana, apresentando os
aspectos de ensino prático, científico e comum para todos, currículo atualizado, cuidado com os
elementos materiais do ensino, aulas regulares diurnas e conferências avulsas públicas noturnas,
atividades extraclasse e suporte financeiro do capital privado associado, que tanto valorizavam.
Como se sabe, esses colégios foram instalados em pontos estratégicos da Província: a Igreja
Presbiteriana do Sul ocupou Campinas, o grande centro agrícola, criando o Internacional, do
qual sairia depois o Morton, iniciativa individual; a Presbiteriana do Norte abriu sua frente de
trabalho na capital, com a escola Americana; a Metodista do Sul fundou o colégio Piracicabano,
em Piracicaba, boca de sertão e, como as outras localidades, foco radical e republicano. Cresce,
então, a rede de relações recíprocas entre os jovens intelectuais aglutinados ao redor da Gazeta
de Campinas e do A Província, das lojas maçôni-cas, dos clubes radicais e republicanos, dos
núcleos abolicionistas e os pastores e os educadores de fé protestante que aqui atuavam,
participando ativamente da vida das elites dessas cidades. Só para exemplificar, os integrantes
da missão presbiteriana de Campinas lecionaram no colégio São João de J.B. da Silveira
Caldeira, o mesmo estabelecimento no qual Américo Brasiliense proferiu suas famosas
preleções sobre história pátria.10 Caldeira e Morton, um dos missionários, trabalhariam juntos
também nas aulas noturnas da Propaganda da Instrução, de Campinas." Por sua vez é preciso
notar que muitos integrantes do grupo que se dedicou à renovação econômica, política e cultural
de São Paulo, nas últimas décadas do século, passaram pelos colégios americanos protestantes,
como alunos, professores ou colaboradores.
Dentre todos os integrantes dessas vanguardas paulistas sobressai a figura de Rangel Pestana
pelo incentivo que deu à aceitação desses colégios: como jornalista, fez em seus artigos a
defesa dessa pedagogia; como educador (escolar), colaborou de diferentes maneiras com essas
escolas, lecionando e examinando seus alunos; e, pessoalmente, matriculando nelas seus filhos,
e como legislador, tomando seus ideais e práticas educativas como um dos modelos das
reformas do ensino paulista que promoveu na transição Império-República.
Pestana foi um dos participantes da grande assembléia que, reunida em Campinas, no início
de dezembro de 1871, discutiu e aprovou a proposta dos pastores G. Nash Morton e Edward
Lane de criação de um colégio de preparatórios segundo os princípios da liberdade de
consciência e de culto e a metodologia norte-americana, centrada nas "lições de coisas" das
commons schools?2
O colégio começou a funcionar em meados de 187313 com um programa de estudo seriado e
progressivo de nível secundário e orientação liberal, que garantia para seus alunos uma
formação mais atualizada e profunda que aquela fornecida nos rotineiros colégios de
preparatórios avulsos. Pestana lecionou "várias matérias" no Internacional, provavelmente
Português e Retórica, durante o ano de 1874, e talvez em 1875, quando já dirigia a Província: a
direção do colégio anunciou que ele viria da capital para Campinas duas vezes por semana,
utilizando-se da estrada de ferro.14 Participou também da série de con-
10 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 12dez. 1872. Noticiário.
11 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 13jan. 1870 e 8 out. 1871. Noticiário.
12 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 26 e 30 nov. e 7 dez. 1871. Colégio em Campinas (ass. Jorge
Miranda); 7e lOdez. 1871. Noticiário; 17 dez. 1871. Editorial.
13 GAZETA DE CAMPINAS. 29 jun.e 24 ago. 1873. Anúncio.
14 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 12 dez. 1874. Noticiário; 25 mar. e 4 abr. 1875. Anuncio e
noticiário.
ferencias populares sobre assuntos literários e científicos, programada pelo diretor Mor-ton, e
foi orador das festas colegiais de encerramento dos semestres letivos, realizadas no estilo dos
garden-party americanos.15
Pestana esteve profundamente ligado ao Internacional, no qual encontrara - dizia - a
realização dos seus ideais nas figuras dos alunos "altivos e delicados, enérgicos e respeitadores
das leis sociais', e dos professores "apóstolos da civilização".16 Mas talvez estivesse mais
envolvido com seu diretor, Nash Morton que, pelo seu espírito empreendedor e ativo em todas
as esferas da vida social, era exemplo vivo e antecipatório da civilização americana, o futuro
que desejava para São Paulo. Quando, nos fins de 1879, deixou o presbité-rio de Campinas e a
direção do Internacional, abrindo o seu próprio colégio na capital, Morton levou consigo o
apoio das lideranças democráticas.17 O Internacional reestruturou seus cursos para oferecer
formação em tecnologia agrícola, mas era agora, claramente, uma instituição de uma igreja
sectária, desaparecendo progressivamente das páginas do A Província.'8
O Colégio Morton'9 foi planejado para funcionar segundo a mesma organização do Internacional, com ênfase no ensino das ciências, mas em proporções bem mais grandiosas.
Oferecia, para alunos internos e externos, aulas de primeiras letras segundo o método analíticosintético e cursos secundários de matemática superior, física, química, zoologia, botânica,
mineralogia e geologia, alemão, inglês e francês, grego, além dos preparatórios habituais de
português, latim, retórica, filosofia, história e geometria. Em 1880. ministrou um curso superior
de ciências, cujo conteúdo versou sobre eletricidade. Havia também aulas avulsas noturnas de
matérias científicas e comerciais e palestras públicas realizadas aos sábados, "como se fazia nas
cidades civilizadas". Os alunos tinham seus clubes científicos e literários de orientação
abolicionista.
Não obstante o apoio das elites provinciais progressistas que aí matricularam seus filhos, o
Colégio Morton não reabriu suas portas para o ano letivo de 1884, "sufocado pelo regime dos
preparatórios", diz a Província, economicamente inviável sem a ajuda do governo e outros
particulares, por oferecer um programa de estudos muito diverso do consagrado pelo ensino
oficial.20
Em suas linhas gerais, as características pedagógicas e a função social da Escola Americana.
fundada pelo pastor Chamberlain, também no início da década de 70, eram semelhantes às dos
colégios citados. Concebida como instrumento de evangelização indireta, onde a catequese
vinha embutida na prática pedagógica, a Escola Americana2' firmou-se no panorama
educacional da província como uma instituição escolar avançada, que ministrava instrução
elementar e secundária, onde se incluía um curso de estudos normais para
15 GAZETA DE CAMPINAS. Campinas, 21 mar. 1874; 3 set. 1874; lº nov. 1874; 12 nov. 1874. Noticiário.
16 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 29 jun. 1876. Instrução Pública (ass. R. P.).
17 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 16e 18 nov. 1879. Noticiário.
18 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 23 nov. 1879. Noticiário e Seção Livre.
19 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 16-18 e 29 nov. 1879. Anuncio; 3 mar. e 23 maio
1886 Noticiário; 12jul. 1881. Seção Livre; 6 e 2 l jan.e9jul. 1882. Noticiário; 16set. 1882. NotiCiário; e a série Educação Nacional.de 20, 26e 27 nov. e3, 19 e 28 dez. 1879.
20 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 13 mar., 20jul., 29 ago. 1883: ll e 29 jan. 1884.
Noticiário.
21 Ver A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 24 e 30 jan. 1875. Anúncio; 9 jun. 1880. Seção
Livre, e 12 jun. 1880. Noticiário; ver, também, RELATÓRIO da escola americana, de 29 de outubro
de 1887, Arquivo do Estado, Sao Paulo, ordem 4.917, lata 5 (1850-1903) manuscrito, para este e o
próximo parágrafo.
aqueles que quisessem se dedicar o magistério e, desde 1877, um kindergarten para crianças de
3 a 7 anos.
O amplo elenco de matérias estudado na escola - nos moldes curriculares de suas congêneres
- permitia aos seus alunos, de ambos os sexos, preparar-se para o ingresso nos cursos superiores
do Império, ao mesmo tempo em que lhes proporcionava formação básica em ciências e
humanidades. A organização dos trabalhos escolares era notável pela sua consistência.
Adaptação do plano das escolas públicas de Nova York, compreendia o ensino seriado e
simultâneo das matérias; matrículas aceitas apenas no início do ano letivo; sistema de avaliação
com exames finais escritos e orais, que levavam à promoção dos que atingissem média 5,0;
ensino misto; folgas semanais aos sábados; lições curtas e graduadas; boletins mensais; uso
intensivo do quadro negro e outros materiais intuitivos e textos didáticos preparados pelos
próprios professores do colégio em substituição aos tradicionais compêndios de inspiração
européia. Muitas dessas práticas foram incorporadas ao cotidiano escolar da escola pública
paulista por ocasião das reformas republicanas do sistema de ensino elementar na década de 90.
A maioria dessas medidas foram devidas à iniciativa de Horace M. Lane, que desde 1884
colaborava com a escola.22 Figura largamente relacionada nos círculos progressistas da
Província por sua adesão às idéias republicanas e liberais e à maçonaria, Lane era uma reedição
de Nash Morton - ativo, empreendedor, pouco ortodoxo do ponto de vista das doutrinas de sua
igreja - e com uma qualidade a mais: largo tino administrativo. Não temos comprovação da
aludida participação docente de Pestana na Escola Americana. Sabemos, isso sim, que ele tinha
relações estreitas com Horace Lane e que confiava na sua competência pedagógica, entendida
como domínio das técnicas do ensino intuitivo e concreto. Protótipo do educador moderno,
Lane e seus companheiros da Escola Americana foram, para Rangel Pestana, uma das fontes de
inspiração e, também, um dos fatores de realização de seus projetos de melhoria do ensino
paulista pela participação ativa que eles tiveram na reforma da escola normal, de 1890, quando
forneceram, às autoridades responsáveis, orientação, recursos humanos e material didático
adequado para a sua implantação.
Também no caso do Piracicabano, colégio destinado à instrução feminina. Pestana envolveuse amplamente, referendando sua adesão (ou simpatia) aos princípios políticos, religiosos e
pedagógicos que o embasavam, características dos demais estabelecimentos americanos de fé
protestante. Participou, por exemplo, das festividades de lançamento da pedra fundamental do
edifício próprio do colégio,23 uma grande festa que reuniu as lideranças políticas e culturais da
Província, num ato que era, ao mesmo tempo, ostensivamente, um apoio às atividades
educacionais da igreja reformada e um ataque à incapacidade dos podêres monárquicos de dar
conta dos males de que padecia o ensino brasileiro. Pestana proferiu o discurso principal da
noite, sobre a importância da educação feminina, ao lado de Nash Morton, Manoel de Morais
Barros e outros líderes liberais e republicanos. No seu jornal Pestana também divulgava a idéia
de que o Piracicabano era, nos fins da década de 80, o melhor colégio feminino de São Paulo.24
Nessa época, Rangel Pestana já havia passado pela experiência do fracasso do colégio que
ele próprio havia fundado em São Paulo, em 1876,25 para a educação das meninas das
22 Ele assina como diretor, porém, pela primeira vez, em A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo,
9 jan. 1887.
23 GAZETA DE PIRACICABA. Piracicaba, 11 fev. 1883 e 11 jun. 1884. Noticiário. A PROVÍNCIA
DE SAO PAULO, São Paulo, 11 e 13 fev. 1883. Noticiário.
24 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo. 29 dez. 1888. Piracicaba.
25 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 24 dez. 1875. Anúncio; 4 abr. 1876. Noticiário.
elites esclarecidas de linha liberal e democrática. O Colégio Pestana tinha como objetivo a
formação de boas filhas, boas esposas e boas mães de família, para concretizar uma imagem de
mulher que. recusando o feminino liberal romântico (à Michelet e outros "retóricos
metafísicos"), da '"mulher-anjo'*, aceitava aquele liberal cientificista-positivista (a Comte), da
"mulher-centro do lar".26 O espaço social no qual essa mulher educada vai desenvolver seu
papel é, pois, ainda, para Pestana e seus colaboradores, o interno, dos recintos fechados, como
nos inícios do século.27
Reconhecendo a igualdade intelectual entre os dois sexos, e portanto, o direito das meninas à
educação escolar, e a "utilidade" da companheira ilustrada na sociedade conjugai da ordem
burguesa. Pestana oferecia no seu colégio uma formação enciclopédica, leiga, que incorporava a
classificação sistemática das ciências de Comte: aulas de Escrita, Português, Aritmética,
Geografia, Francês, Inglês, História e Desenho Linear, Caligrafia, Música, Costura e Bordados,
Dança, Italiano, Alemão, Espanhol, Física e Química, Cosmografia. Álgebra e Geometria,
Retórica e Política, Geologia, Botânica e Zoologia, Economia Doméstica, Direito da Mulher na
Sociedade Brasileira, Filosofia, Literatura e Exercícios Práticos de ensino. O conhecimento das
ciências humanísticas e abstratas, além das rotineiras "prendas do sexo", comuns nos colégios
femininos da época, habilitaria as futuras mães de família a educar seus filhos para o mundo
moderno tal como esse grupo social o via. Na feliz expressão de Elias Fausto, professor do
colégio, o currículo do Pestana representava "os caminhos da cultura (ciências e artes) para a
mulher atingir os pólos da existência - o amor e o lar".28
Além das aulas regulares, o Pestana ofereceu cursos avulsos, abertos para alunos de fora e
suas famílias, de taquigrafia. noções elementares de física e química e higiene. Nele
lecionaram, entre outros professores, Américo Brasiliense, que dava História Pátria, João
Kopke, Antônio Caetano de Campos, J. Rubino de Oliveira, Américo de Campos e Elias Fausto
Pacheco Jordão, nomes já mencionados. Damiana Pestana dividia com seu marido a direção
dos trabalhos.29
Em 1878, com a escassez das alunas, que não voltaram depois das férias, Rangel Pestana
alterou o programa curricular, deslocando as disciplinas que lhe conferiam especificidade para
um curso especial, sobreposto a um curso geral, semelhante ao dos demais colégios femininos
de línguas e bordados.30 Em 1879, passava a propriedade e direção do Colégio Pestana às mãos
de Ana Schraeder, uma de suas professoras, já totalmente transformado num estabelecimento
de ensino primário superior, com a eliminação das aulas de Ciências e Literatura Avançada.31
Estando insento dos problemas enfrentados pelos diretores dos colégios masculinos, que
tinham que estruturar seus cursos levando em conta os exames de preparatórios, Pestana pôde
experimentar no seu colégio um novo currículo de estudos para a mulher. Mas não foi possível
sustentá-lo. As razões foram tanto de ordem pedagógica quanto social. A
26 Cf. SOARES, Pedro M. Feminismo no Rio Grande do Sul: primeiros apontamentos (1835-1945).
In: BRUSCH1NI, M. e. & ROSEMBERG, F., orgs. Vivência: história da sexualidade e imagens femininas. São Paulo, Fundação Ford/Fundação Carlos Chagas/Brasiliense, 1980. v.l, p. 121-50.
27 LEITE, Míriam L. M. Espaço feminino - 1800- 1850. Anais do Museu Paulista, São Paulo (30):
227-40, 1980-81.
28 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 21 maio 1876. Questões Sociais (ass. E. F. Pacheco
Jordão).
29 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 4 abr., 18maioe 15ago. 1878. Noticiário.
30 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 7 set. 1887e 28 jun. 1878. Anúncio.
31 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 24 out. 1878; 9 e 12 jan. 1879e 8 fev. 1880. Anúncio
permanência na sociedade paulista da época de uma visão tradicional de mulher,32 a existência
de outras perspectivas, coletâneas com componentes mais avançados como a das sufragistas,
que exigiam direitos iguais também no espaço público, masculino,33 o fato de sua iniciativa
representar um exemplo de "oferta antecipatória",34 e, em suma, a generalização de sua visão
como sendo a de toda a sociedade levaram ao fim esse sonho de Pestana.
Esses anos que compõem o último quartel do século XIX são realmente uma época de
profundas ressonâncias no campo da educação, na Província de São Paulo. As lideranças locais
não podiam mesmo se conformar com as inadequadas condições do aparelho escola-ra para dar
conta de seus projetos mais amplos e, assim, vemos Pestana, menos de um lustro depois do
fracasso do seu colégio, participar de outra experiência de ensino leigo e positivista, a Escola
Neutralidade.
Em princípios de 1884, João Kopke, associado a Antônio da Silva Jardim, e coadjuva-do
por Américo de Campos, Narciso Figueiras. Artur Gomes e Rangel Pestana - grupo cujas
ligações nessa época estavam na adesão comum ao partido republicano, ao positivismo e ao
trabalho educativo no Liceu de Artes e Ofícios -, abriu em São Paulo uma escola primária para
meninos, logo chamada Escola Neutralidade.35
Organizada segundo as exigências metodológicas da época, de ensino intuitivo e concreto, a
Neutralidade sobressaiu-se nos quadros do ensino paulista também por apresentar-se
ostensivamente positivista na sua fundamentação, nos seus objetivos e no regime de trabalhos.
Oferecia à crianças de sete a quatorze anos o que as elites progressistas consideravam
necessário para a formação atualizada de seus integrantes: línguas, ciências físicas, naturais e
exatas, humanidades e belas-artes. Concebida como órgão anexo à família, ministrava, em
regime de co-educação - "porque a família co-educa"36, - instrução física, mental e moral "sem
a preocupação especial dos exames, sem a rotina dos compêndios ditos clássicos, dos pontos
improvisados. O ensino (...) resumir-se-á em poucos professores e bastante trabalho; poucos
livros e muita atenção: rara decoração, muitas notas e exercícios".37
O ensino moral era leigo, "mas não voltariano, negativo, sectário". Desenvolvia-se pelo
exemplo, pela disciplina e pelos processos intelectuais sem recorrer a doutrinas ou cultos
religiosos. Essa orientação explica o permanente interesse de Kopke pela literatura infantil e
pela utilização de canções e versos como material de seus textos didáticos, dos quais retirava
valoração moral tanto quanto fruição estética. Passagens de suas Leituras Morais e Instrutivas
permaneceram indeléveis na lembrança daqueles que utilizaram es32 Endossada pelas lideranças católico-conservadoras e expressas, por exemplo, no jornal O Monitor
Católico, que disse a respeito do Colégio Pestana: "Havia em certa cidade um jornalista que era republicano. homem de caráter duvidoso e por natureza repulsivo. Cheio de modernices, projetou um
dia educar a mulher na liberdade: abriu um colégio (...). Um dia o colégio contou apenas oito alunas
porque os pais amam os filhos, é natural; mas as filhas eles as guardam como preciosos tesouros que
são." (Citado cm A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 3 jan. 1880. Seção Livre).
33 O próprio A Província de São Paulo publicou pedidos de alistamento eleitoral de professoras publicas como Isabel e. Ferreira. Ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 27 set. 1889. Senhoras Eleitoras.
34 Cf. BE1S1EGEL, e. R. Estado e educação popular: um estudo sobre a educação de adultos. São
Paulo, Pioneira. 1974, p. 32-4.
35 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2 fev. 1884. Anuncio; 11 set. 1884. Noticiário; 13
dez. 1885. Editorial, e, também, Oficio ao Inspetor Geral da Instrução Publica, 12 maio 1885, Arquivo do Estado, São Paulo, ordem 5.010, lata 1 (1862-1885), manuscrito.
36 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 27 ago. 1887. Noticiário.
37t RELATÓRIO sobre a marcha e o estado da Escola Primária Neutralidade durante o ano de 1884. São
Paulo, L. K. Bookwalter, 1885.
ses livros de leitura nas escolas primárias do final do século.38 Esses textos, publicados para uso
da Escola Neutralidade, foram dedicados a Rangel Pestana.
Rotomando uma idéia já posta em prática em outra escola que dirigiu, Kopke criou, na
Neutralidade, a congregação de pais e mestres, que tomavam em assembléia decisões sobre a
vida escolar. Deliberou-se, assim, sobre a elaboração dos programas de exame final, a abolição
dos castigos físicos, a criação de uma aula de canto coral aberta à comunidade, a promoção de
conferências públicas para a divulgação da orientação da escola e outras medidas.39
Embora enfatizada nos anúncios que acompanharam a abertura das atividades do Colégio,
não há evidências da participação docente de Pestana na Neutralidade. A sua atuação se fez além do apoio que lhe ofereceu nas páginas do A Província - como palestrante na série de
conferências promovidas na Escola entre 1884 e 1885. Estas foram de dois tipos: as
comemorativas das datas festivas nacionais segundo o calendário positivista40 e as pedagógicas,
públicas e gratuitas, realizadas aos domingos, sobre assuntos variados.41 Rangel Pestana abriu a
série de 1885 com uma palestra sobre o tema Da educação, seu Objeto e Meios, na qual
desenvolveu uma reflexão sobre o aforismo de Spencer - "a educação consiste em preparar o
indivíduo para a vida completa" - com argumentação cientificistas-positivista. Pestana conceitua
a educação como função exercida pelo Estado e a família, segundo o princípio da divisão das
tarefas: a esta cabe o cuidado com a afetividade e a moralidade para a formação do caráter: ao
Estado, a educação intelectual para o acúmulo dos conhecimentos e a educação física, entendida
como a preparação de homens vigorosos para a indústria, o comércio e as artes. O apanhado
feito pela A Província sobre a conferência de Pestana leva-nos a pensar que ele teria
desenvolvido amplamente uma de suas teses fundamentais: a reafirmação da competência do
Estado em matéria de educação, suspensa para dar lugar à iniciativa privada enquanto vigorasse
o regime monárquico.
Em meados de 1886, Kopke deixou a direção da Neutralidade,42 mas Pestana continuou
apoiando a iniciativa, tanto a nível pessoal como público, participando de comissões de exames,
discursando nas festas escolares e publicando material sobre ela no A Província de São
Paulo.43
38 Cf. depoimentos no belíssimo livro de BOSI, Ecléia. Lembranças de velhos. São Paulo, T. A.
Queiroz, 1979. p. 216-8 e 246.
39 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 25 nov. 1884; 7 ago. 1885; 2 jan. 1886. Noticiário.
40 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 11 set. 1884; 19 e 21-24 abr. 1888: 11 nov. 1888.
Noticiário.
41 PROGRAMA das conferências pedagógicas - Escola Primária Neutralidade. São Paulo, J. Sckeler,
1885; A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO, São Paulo, 9 e 11 abr. 1885. Noticiário.
42 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 17 ago. 1886. Editorial; lºago. 1886. Noticiário.
43 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 8 dez. 1886. Editorial; 3 dez. 1887; 12jun. 1888 e 5
jan. 1889. Noticiário, entre outros.
Pestana no Parlamento
Ao investigar a atuação de Rangel Pestana na Assembléia Legislativa Provincial, pretendemos verificar se ele tentou objetivar, através de reivindicações legais, suas idéias e
proposições político- pedagógicas. O referencial maior ainda aqui foi sua condição de partícipe
e condutor da vanguarda política e cultural da época, de linha liberal e democrática. Todavia,
devemos enriquecer esse quadro lembrando o estudo Metamorfose da Riqueza: São Paulo,
1845-1895,1 que tratado processo de transformação da forma tradicional de riqueza, o escravo,
às formas modernas, ou seja, os imóveis e as ações. Esse texto mostra que o grupo social
portador dessa nova forma de riqueza é aquele que vimos abordando nesse trabalho, o dos
fazendeiros de café do Oeste paulista, que, nas décadas finais do século XIX, haviam se tornado
empresários, moradores da capital. Sintetizando funções agrícolas produtivas e mercantis
expropriativas tinham relações familiares com figuras nitidamente vinculadas aos movimentos
liberais, republicanos imigrantistas e, em parte, abolicionistas.
No campo da educação, evidenciava-se um movimento de melhoria do ensino, mais do que
de sua extensão, visando implantar uma escola diferente daquela mantida pela monarquia ou
pela igreja católica, sua aliada. Havia um esforço das lideranças liberais e democráticas (leia-se
dos grupos dos cafeicultores) no sentido de oferecer escolas elementares e secundárias mais
bem aparelhadas e com professores formados segundo o que acreditavam ser os padrões mais
científicos da pedagogia contemporânea, que funcionassem como instrumento de modernização
das várias camadas da sociedade paulista.
Pestana foi o responsável pela apresentação, na Assembléia Legislativa Provincial dos dois
projetos concernentes à área da instrução, que foram discutidos e votados no decorrer da década
de 80 e, no pós-89, o inspirador direto da reforma da escola normal de 1890, um dos primeiros
atos do governo republicano paulista, cujo texto legal concretizava reivindicações suas.
Vejamos, primeiramente, o plano de aplicação das loterias do Ipiranga. A idéia de glo-rificar
os acontecimentos de 1822 com a construção do monumento nas colinas do Ipiranga surgiu no
cinquentenário da Independência, mas os recursos para sua efetivação foram votados apenas em
1880, com a Lei nº 49, de 06 de abril, e o Regulamento, de 06 de junho, que lhe destinaram um
montante de três extrações da loteria provincial.
Em fins de agosto, Rangel Pestana começa pela imprensa2 uma campanha para a aplicação
desses recursos à educação sugerindo ao Presidente da Província que, "numa atitude
1 MELLO, Zelia M. e. de. Metamorfoses da riqueza: São Paulo - 1845-1895. São Paulo, Hucitec/Secretaria Municipal de Cultura, 1985.
2 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 28 ago. 1880; 22 e 29 set. 1880; 2 out. 1880; 2 dez.
1880. Editorial. Ver, também, os dias 3 e 5 out. 1880. Editorial.
corajosa", destinasse metade das somas auferidas para custear as instalações de uma universidade ou liceu de ensino secundário. Pessoalmente, ele preferia a escola secundária, mas
argumentava que a universidade seria também uma instituição útil e viável para a Província,
oferecendo inclusive um ensino mais livre do controle exercido pelo poder central. Não
podemos deixar de lembrar que nessa época agitava-se no parlamento a questão da criação da
universidade da Corte, que Pestana repudiava abertamente.
Houve dificuldades de ordem legal oriundas dos órgãos centrais que obtiveram a imediata
extração das loterias do Ipiranga: evidentemente, a Corte nao queria a universidade em São
Paulo, ainda mais proposta como apoio dos republicanos. De fato, a primeira extração somente
ocorreu no início do ano seguinte, um mês depois da Assembléia Legislativa ter alterado, pela
Lei n- 10, de 13 de fevereiro de 1881, o plano de aplicação: nem universidade, nem
monumento-museu, mas disseminação da instrução primária na Província, com a construção de
edifícios apropriados à escola.
Não obstante, espalhou-se a informação de que a comissão encarregada das obras do
monumento decidira, com o apoio do presidente da Província, que sancionara a Lei n- 10,
contratar um engenheiro para a construção do edifício-museu e de uma alameda ligando o
bairro do Ipiranga à cidade.3 Logo depois surgia uma nova versão da aplicação da verba: o
presidente da Província, dizendo-se inspirado nas idéias de Leôncio de Carvalho, liberal
adiantado, que vimos ter partilhado de experiências educacionais dos republicanos, expunha sua
intenção de financiar, com os recursos que restassem da verba aplicada à construção, um grande
internato para agregar meninos pobres.4
Pestana, que havia endossado a aprovação da Lei nº 10, sente-se. então, à vontade para
reabrir a "questão do Ipiranga" e, manifestando-se contra ambas as propostas - o internato e as
escolas primárias, - buscava recuperar sua idéia original cm favor do liceu de ensino
secundário.5 Segundo ele, as escolas primárias e o asilo-palacete não se justificavam do ponto
de vista pedagógico, servindo antes para favorecer o patronato e o com-pradismo político.
"Somos pelas instituições de ensino secundário assentadas em largas bases, não
desprezando, todavia, o fim da primeira concessão das loterias, o monumento. O fato
pode ser comemorado no local do Ipiranga como uma coluna erguida em uma praça
convenientemente arborizada. Ali se pode ainda fundar uma escola agrícola com certas
proporções, que sirvam de asilo a um determinado número de rapazes pobres que
careçam de instrução prática para a lavoura. O principal destino, porém, a dar ao produto
das loterias do Ipiranga deve ser a criação de um estabelecimento de instrução com
capacidade para as aulas de um bom liceu, para as da escola normal e as especiais do
Liceu de Artes e Ofícios.
Convém, portanto, que o edifício seja levantado na cidade. Tiradas, desse produto, as
despesas do edifício, o restante deve constituir patrimônio exclusivo do Liceu Ipiranga,
ficando o custeio da escola normal e da escola agrícola por conta da Província e o do
Liceu de Artes e Ofícios por conta da sociedade que tiver a seu cargo."6
3 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 26e 27 maio 1882; 27 jul. 1882, 1º ago. 1882. Editorial (ass. R. P.).
4 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 24 e 25 out. 1882. Editorial (ass. R. P.).
5 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo. 7, 21, 29 e 30 nov. 1882. Editorial (ass. R. Pj; 28 nov.
1882. Notas e Respigas (ass. R. P.), Fatos e Comentos (ass. A. de Campos); 10 e 13dez. 1882. Editorial
(ass. R. P.).
6 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 19 nov. 1882. Notas e Respigas (ass. R. P.).
Essas idéias trabalhadas e desenvolvidas por Pestana estão contidas no projeto apresentado por ele à
Assembléia, a 20 de dezembro de 1882, em sessão extraordinária, alterado por substituto também de sua
autoria, apresentado a 02 de março de 1883, já em terceira discussão. Os recursos das loterias seriam
aplicados no custeio de uma escola agrícola a ser instalada no Ipiranga, um liceu de ensino secundário de
ciências e artes a ser criado na cidade e outras instituições assistenciais e educativas: o Instituto Novo
Mundo, o Culto à Ciência, o Liceu de Artes e Ofícios, o Seminário das Educandas, e os asilos de órgãos
anexos à Santa Casa de Misericórdia, de São Paulo, e ao Colégio Conceição de Pindamonhan-gaba.7
Bastante desfigurado por emendas que asseguravam apenas a pulverização dos recursos pela escolas
isoladas, o projeto,8 mas, por não ter alcançado os 2/3 regulamentares, não foi sancionado pelo presidente
da Província nem pôde ser promulgado pela Assembléia. Não obstante, o edifício continuava a ser
levantado sem que ainda tivesse sua finalidade definida.9
No ano seguinte, o vice-presidente em exercício Luiz Carlos de Assunção propôs uma nova alteração
nos planos: far-se-ia um "grandioso monumento na colina e um modesto asilo-escola na cidade",
utilizando-se todas as verbas disponíveis, com exceção daquela destinada às escolas da Santa Casa.10
Em 23 de março de 1885, o presidente Almeida Couto sancionou finalmente a lei, modificada para
permitir a instalação, no prédio que vinha sendo erigido no Ipiranga, de um Instituto Científico e
Tecnológico e construir a alameda projetada."
Essas obras arrastaram-se pelos últimos anos do Império. Em 1888, Pestana ainda tornava pública a sua
preocupação com o uso de verbas retiradas das loterias para a realização desses trabalhos, lembrando que a
municipalidade podia buscar alhures os recursos necessários e que deveriam ser preservados os valores
destinados ao Instituto pela lei: 10 contos para o prédio, 4 contos para laboratório, biblioteca, mobiliário,
etc. e o restante para o patrimônio da Instituição. Pestana via a questão do Ipiranga como uma
oportunidade, pela Província, de afirmar o princípio da descentralização, que assim teria seu estabelecimento de instrução secundária fornecendo, inclusive, títulos que faria valer no seu territó-rio.12
Membro do governo provisório do Estado de São Paulo, Pestana, acompanhado de seu companheiro de
triunvirato, o coronel Mursa, visitou, nesta ocasião, as obras do monumento. Encontrando-se com os
membros da comissão e os construtores das obras, prometeu que "o governo iria dar ao edifício uma
aplicação apropriada a desenvolver as forças produtivas do Estado e a instrução do povo".13
7 Ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 15mar. 1883, Editorial, para o substitutivo; 7 jan.
188S, Editorial, para a íntegra do projeto original, e 28 jan. 188S, Monumento do Ipiranga, para o
discurso que Pestana pronunciou na Assembléia justificando o substituto. Sobre as escolas de Santa Rosa,
ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 23 jul. 1886. Editorial; sobre o Colégio Conceição, A
PROVÍNCIA DE SÃO PAULO, São Paulo, 17 fev. 1882. Noticiário, e 23 jan. 1884. Seção Livre.
8 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 14 mar. 1883. Seção Livre.
9 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 10 abr. 1883. Notas e Respigas (ass. R. P.).
10 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 27 jul. 1884. Noticiário e editorial, e 29 jul., 27 ago.,
14out., 10 e 11 dez. 1884, Editorial (ass. R. P.), para o posicionamento contrário de Pestana.
11 Sobre as obras do edifício e da avenida, ver: RELATÓRIO do Presidente e da comissão do monumento
do Ipiranga, conselheiro Joaquim I. Ramalho (1886). Anais do Museu Paulista, São Paulo (20): 353-65,
1966; A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 24 e 29 abr. 1886. Editorial (ass. R. P.).
12 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 13 mar. 1888. Editorial.
13 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 4 dez. 1889. Noticiário.
Esse instituto não seria instalado. De 1890 a 1894, o prédio ficou desocupado: em 7 de
setembro de 1895 foi inaugurado como museu e pantheón nacional.
A mesma preocupação com a qualidade do ensino enquanto fator indispensável à modernização da Província e ao aperfeiçoamento das instituições, para dar andamento aos projetos
políticos e sociais de seu grupo, esteve na base do envolvimento de Pestana com o ensino
normal, destinado à formação dos professores primários. Oferecida em São Paulo,
precipuamente pelo poder público, a escola normal, que funcionava na capital da Província
desde 1875,14exibia uma estrutura curricular bem pouco ajustada às suas funções profissionalizantes, uma vez que as disciplinas de formação específica estavam recolhidas à metódica
e pedagogia. Correlatamente, era uma instituição desprestigiada do ponto de vista político e
social, pois o recrutamento do professorado primário era realizado também mediante os
"exames de palácio", que aferiam menos os conhecimentos dos candidatos que a proteção
partidária.
Já como jornalista Pestana manifestara seu interesse pela escola. A melhoria dessa instituição implicaria a ampliação do número de matérias a serem estudadas e a efetivação da
prática docente dos alunos mestres.15 Não obstante terem sido essas reivindicações atendidas
com a aprovação da Lei n- 55, de 30 de março de 1856, e respectivo Regulamento, de 5 de
janeiro de 1877. o descompasso político surgido entre o presidente liberal e a Assembléia, de
maioria conservadora, motivou o fechamento da escola em maio de 1868.16
Um outro liberal, Laurindo Abelardo de Brito, ocupando a presidência da Província em
1880, sancionou o ato que reabria a escola normal em novas bases - a Lei nº 130, de 25 de
abril. O projeto que deu origem a essa Lei foi apresentado por Inglês de Souza, liberal e futuro
positivista.17 Embora, de fato, representasse um ganho para a instituição, pois, como já foi
observado,18 a nova organização retirava o ensino normal dos estreitos limites de uma
instituição de nível primário pela ampliação e especialização da carga curricular, Pestana
combateu esse plano como "atrasado de 50 anos e indigno de um liberal". Com uma
argumentação técnica pertinente, Pestana apresentava uma razão político-ideológica: o ato era
"coisa de liberais" e, por isso, tinha dificuldade de endossá-lo".18
Aprovada a reforma, Pestana se preocupou com a regulamentação e posterior funcionamento
da instituição, submetido a cuidadoso exame nas páginas do A Província, questionando o
critério de agrupamento das disciplinas Metodologia, Pedagogia e Doutrina Cristã e o
descompasso existente entre a metodologia ensinada na cadeira de Pedagogia e aquela praticada
na aula anexa de demonstração; o método de João de Deus, utilizado por A. da Silva Jardim,
então professor; o início tardio do ano letivo; a separação dos alunos de sexo feminino e
masculino nas salas de aula, que cumpria pela metade o regime de co-educação, instituído pela
Lei n- 130, e outros pontos.20
14 Houve uma primeira escola normal em São Paulo, criada pela Lei n- 34, de 16 de março de 1846, e
extinta cerca de vinte anos depois, que ministrava aos alunos uma precaríssima formação, de caráter
mais geral do que pedagógico.
15 Ver, por exemplo, A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 26 fev. e 11 mar. 1876. Editorial.
16 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 11 maio 1878e 15 mar. 1879. Noticiário.
17 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo. 10 abr. 1880. Editorial. 16 maio 1880. Noticiário e
Escola Normal, com a íntegra do texto legal.
18 TANURI, L. M. O ensino normal no estado de São Paulo, 1890-1930. São Paulo, FEUSP, 1979.
p. 34 e 36 (Estudos e documentos, 16).
19 Para a campanha de Pestana, ver A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 15, 19,22,25 e 28
fev. 1880-3 set. 1880: 13 mar. 1880; lOabr. 1880. Editorial.
20 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 26 maio; 14 e 18 jun.; 13, 22 e 27 jul., todos referentes ao ano de 1880. Editorial. Ver, também, os dias 6, 13, 25. 27 e 30 jul.; 3 e6 ago.e 1º set. 1880.
Noticiário; e, ainda, 28 jun. e 2 ago. 1881. Noticiário.
Em 1882, já deputado, redobrou sua atenção sobre a escola normal, denunciando o seu
precário funcionamento que, segundo Pestana, servia aos interesses político-partidários do
governo. Nessa oportunidade, apontou as deficiências pedagógicas da instituição, que estaria
longe de ser o que deveria ser - "uma escola de mestres":
"O título não corresponde ao programa nem ao ensino que ali é administrado. Não
obstante a ilustração dos honrados cavalheiros que regem as cadeiras, não há na Escola
um plano, harmonia de vistas, execução de um método que habitue o aluno a ensinar. Na
Escola Normal aprende-se muita coisa, mas os alunos não sabem fazer aplicações dos
conhecimentos adquiridos quando chamados à regência de uma escola e nisto consiste a
utilidade da Escola Normal. O estabelecimento tem, é verdade, bons professores, mas
não estão sujeitos a um programa de sorte que haja certa uniformidade no ensino de
diversas matérias. Cada qual leciona como julga melhor e desenvolve os pontos do
programa regulamentar como bem lhe apraz. Daí vem notar-se, logo ao primeiro exame,
uma falta de acordo no modo de formar o mestre. Leciona-se, ali como nos colégios, com
o fim de instruir os alunos obrigando-os apenas a adquirir dentro de um pouco tempo os
conhecimentos possíveis. Os professores cuidam mais da instrução dos alunos do que
da habilitação dos futuros mestres.
Não é esse decerto o molde. Assim a Escola Normal pode apresentar discípulos
conhecendo mais ou menos as matérias exigidas pelo seu regulamento; não apresentará,
porém, um só mestre como ele deve ao receber o ensino de uma Escola Normal. (...)
Cada aula da Escola Normal deve ser bem um modelo, afirmar praticamente o valor da
metodologia e da pedagogia. Há, é certo, uma cadeira de pedagogia e metodologia;
supomos, porém, que os alunos da escola não conhecem os métodos modernos.
Ensina-se em uma aula anexa, a do sexo masculino, pelo método João de Deus, e os alunos
saem da escola ignorando esse método! São incapazes de fazer aplicações dos métodos
Pestalozzi e Froebel e talvez nem os compreendam".21 Uma pequena alteração na distribuição
das matérias do curso normal foi realizada no início de 1887.22 Desnecessária e superficial,
essa reformulação sequer mereceu maiores atenções de Pestana, que acompanhava a tramitação
do projeto de reforma mais geral do ensino público provincial paulista, no bojo do qual se
inseria uma nova reforma do ensino normal, aprovado, afinal, nesse mesmo ano. Há tempos
Pestana vinha se manifestando no sentido de relacionar a política de formação do professor
primário à política de educação mais ampla. Para deixar de ser um "funcionário" da monarquia,
o professor deveria ter garantia de uma atuação eficiente, independente de pressão olíticopartidária: melhores salários, instalações de trabalho adequadas e uma formação profissional
especializada no domínio das técnicas do ensino moderno, isto é, intuitivo e concreto.23
Era no sentido do encaminhamento da realização dessas aspirações que Rangel Pestana
atuava na Assembléia Legislativa, apresentando, enquanto deputado pelo partido republi-
21 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 24 out. 1882. Editorial (ass. R. P.). Também, 20jun.
e 21 set. 1882. Editorial (ass. R. P.).
22 Regulamento expedido em 3 de janeiro de 1887. O projeto foi elaborado pela própria congregação da
escola normal.
23 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, lºago. 1880. Editorial. Ver, também, 26ago. 1880.
Editorial.
cano, projetos de lei que reformavam o ensino público de responsabilidade dos poderes
provinciais.
Na década de 80 esse sistema estava reduzido à existência de escolas de instrução
elementar para meninos e meninas, as quais, de modo geral, ministravam um ensino de
baixo nível, compreendendo a alfabetização, a prática das quatro operações, a aritmética, e a
doutrina cristã. O ensino superior local, representado pela Academia de Direito, era afeto ao
poder central, e o secundário estava inteiramente entregue à iniciativa particular, que
ministrava, nos colégios, os cursos parcelados de preparatórios, conforme já mencionamos
no início desse estudo, a propósito da formação de Pestana.24
Eram flagrantes as deficiências do sistema de ensino da Província em confronto com as
necessidades educacionais da ordem burguesa: uma rede escolar, que oferecesse ensino
moderno, científico, de nível secundário e superior, para as elites e uma escola primária
enriquecida nos seus conteúdos e extensa pela abrangência de sua clientela, que preparasse o
trabalhador qualificado. Após ter-se empenhado para que o setor privado oferecesse esse
atendimento, Rangel Pestana procurou cuidar para que também o ensino público oficial
apresentasse disponibilidade àquelas solicitações que ele detectava no meio social. Se a
reforma econômica, social e política do país devia acontecer via educação escolar, não havia
como deixar à margem o setor do ensino público. Como disse o articulista da seção
Questões Sociais do A Província, "a liberdade é filha do exercício da liberdade", provada
também nas escolas públicas oficiais.25
Mediante sua atividade de legislador parlamentar, Rangel Pestana passou a intervir no
sistema público incorporando diretamente esse espaço como campo de ação. Se essa atuação
refletia, por um lado, um ganho pessoal em termos de prestígio e poder dentro de seu
partido e nos meios culturais da Província, pelo seu interesse e competência técnica, por
outro, expressava que ele dispunha de apoio político-partidário, limitado e comprometido,
mas ativo o bastante para levar à realização, na forma de leis, suas antigas aspirações.
Em setembro de 1880, um mês após Rangel Pestana ter pedido insistentemente, através
do A Província, a reforma da instrução pública já autorizada pela Lei nº 130, a mesma que
reformara a escola normal, o presidente Laurindo A. de Brito encarregava uma comissão,
composta por H. M. Inglês de Souza, Godofredo Furtado, Américo Brasiliense, Vicente
Mamede Freitas e Francisco Aurélio Carvalho, de elaborar um plano amplo de reforma do
ensino primário provincial.26 A pauta de discussão do grupo compreendia os seguintes itens:
1) formação do professor, reorganização do ensino normal, programas e condições do
ensino primário; 2) condições e garantias do professorado: 3) prédios e materiais escolares;
4) direção, inspeção e fiscalização do ensino; 5) criação de fontes de receitas.
Pestana sugeriu ao grupo que considerasse a possibilidade de adoção imediata de duas
medidas: o ensino leigo e maiores atribuições às câmaras municipais no controle do ensino.
"A escola primária da província não pode afastar-se desse molde moderno, que é
aconselhável pela necessidade de alimentar a corrente de imigração européia para suas
terras", dizia Pestana.
24 Para uma visão geral dos problemas e características do ensino em São Paulo no período, ver HAlDAR, Maria de Lourdes Mariotto. Op. cit., 1972, e BARBANTI, Maria Lúcia S. H. Op. cit.. 1977.
25 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 30 out. 1880. Questões Sociais.
26 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 25 set. 1880. Noticiário; publicou a circular-convite.
27 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 18 e 30 set., 26 e 27 nov. e 1ºdez. 1880. Editorial; 6
out. 1880. Noticiário; 24 abr. 1881. Instrução Pública (ass. R. P.).
O princípio da descentralização permitiria realizar dois modelos político-administrativos
que ele valorizava: o passado, da vida municipal, e o presente, da nação norte-americana. Já
na segunda reunião a comissão admitiria as diretrizes da aprendizagem obrigatória e da
separação do ensino religioso.
Em dezembro do mesmo ano, a parte relativa à escola normal, elaborada por Vicente
Mamede, estava pronta; era, basicamente, uma proposta de reformulação curricular com
ampliação das matérias de caráter geral,28 muito tímida ao ver de Pestana, que reivindicava
decisões de caráter mais amplo, que possibilitassem a participação popular. Sua proposta era
de que as câmaras municipais ficassem encarregadas de tomar providências com relação a
prédios, materiais de ensino, atendimento aos alunos desfavorecidos e fiscalização dos
recursos que seriam repassados pela Província. E complementava:
"Também uma comissão eleita diretamente pelos habitantes do município deve tomar
a si o encargo da escolha do professor, da avaliação de suas atividades, assistir às provas
dos alunos e apresentar relatórios anuais. Essas comissões locais escolherão um conselho
geral com sede na capital, com atribuições bem largas sobre o ensino primário, tais como
julgamento de professores em grau de recurso, adoção de métodos e compêndios (...). O
presidente da Província escolherá entre os membros do conselho o presidente que será aí
o delegado do governo para regular as relações entre o conselho e a administração
provincial".29
Os trabalhos da comissão corriam lentos. Em fins de 1881, já deputado eleito, Pestana foi
chamado a substituir Inglês de Souza. Em junho de 1882. o plano - inspirado no Decreto n7.247, de 19 de abril de 1879, assinado por Leôncio de Carvalho, e nas idéias que esse mesmo
vigoroso defensor das teses liberais professora no discurso de inauguração do Liceu de Artes e
Ofícios de São Paulo, em agosto de 1882 -, estava entregue ao presidente da Província, Soares
Brandão. Os pontos capitais da reforma (a separação do ensino religioso, a reformulação do
programa da escola normal e a organização de conselhos de ensino) procuravam dar conta dos
princípios de liberdade de consciência e de culto, liberdade de ensino, participação popular,
competência técnica do professor e compromisso político, entre outros, defendidos por Pestana
e seu grupo.30
O projeto chegou a ser discutido nas sessões dos anos 1883, 1884 e 1885. mas não subiu à
votação. Não encontrou apoio, segundo diz Pestana, "entre aqueles que estão acostumados a
fazer da distribuição de escolas primárias uma arma eleitoral".31 De fato, ao atribuir amplos
poderes aos conselhos municipais e geral, e ao fixar o provimento das cadeiras primárias por
meios de concursos públicos, o projeto "regulamentava" o uso político da educação, aliás, tanto
da parte do poder público, quanto do próprio professorado, que se manifestou contra o projeto.32
28 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 29 set., 7 out. e 3 dez. 1880. Noticiário.
29 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3 dez. 1880. Editorial.
30 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2 out. 1881. Noticiário; 10 dez. 1881. Seção Livre; 6
ago. 1882. Editorial. 11 ago. 1882. Notas e Respigas(ass. R. P.)e 3 ago. 1882. Noticiário.
31 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 24 fev. 1883. Editorial.
32 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 3 abr. 1883. Seção Livre; 7 fev. e4 jul. 1883. Editorial (ass. R. P.); 2 fev., 19 mar., 5 abr., 4 e 7 dez. 1884. Editorial (ass. R. P.). Para os professores, ver
os dias 7 fev.. 6 e 13mar., 13abr.l83,6 jan. 1884. Seção Livre; e 13mar. 1883. Noticiário.
Utilizando-se de lei especial, votada em 24 de abril de 1885 por acordo das bancadas republicana e
conservadora, que autorizava o executivo a abrir créditos destinados à realização da futura reforma, o
presidente da Província. Almeida Couto, sancionou e pôs em execução o projeto. Pestana defendeu o ato da
presidência contra o legislativo argumentando que o projeto era bom - "transição do sistema despótico,
centralizador, para um regime de liberdade com maior intervenção popular nos negócios públicos" - e que o
presidente era merecedor de seu apoio, porque realizara uma ação postergada por quatro anos pela
Assembléia.33
Importante por estabelecer a instrução religiosa facultativa nas escolas públicas da Província, a reforma
de 1885 notabilizou-se, sobretudo, por criar, com os conselhos, uma estrutura administrativa de base
moderna, técnica,34 que objetivava retirar o setor do ensino público da esfera da influência partidária
monárquica. Era. portanto, também uma medida de inegável alcance político. No embate políticoideológico que se seguiu,35 os partidários e criadores da reforma saíram, contudo, derrotados. Embora
tivessem sido realizadas as eleições para a composição dos conselhos municipais e do Conselho Diretor da
Instrução Pública, empossados seus membros e tomadas as primeiras decisões no seio das comissões
internas - Rangel Pestana não aceitou sua eleição para membro do Conselho Superior e nao compareceu à
reunião, sendo substituído per João Kopke,36 -, a execução da reforma foi suspensa por ato do vicepresidente em exercício, Elias Chaves, em 5 de setembro desse mesmo ano.37
Nesse contexto, Pestana escreveu o famoso editorial dedicado ao novo presidente João Alfredo,
denunciando a influência dos coronéis no ensino, em que diz: "O estado da instrução pública na Província
de São Paulo é padrão de vergonha".38
Em 1886, a bancada republicana, liderada por Rangel Pestana, que cumpria o seu segundo mandato,
reapresentou o plano da reforma, em 2 de maio. Com algumas emendas, submetido a exame por uma
comissão especial, composta por representantes de três partidos. foi encaminhado para a terceira discussão,
em 21 de abril. O princípio dominante era, ainda, o da descentralização do ensino, com os conceitos
guardando a unidade de direção. O projeto foi aprovado pela Assembléia,39 mas vetado pelo presidente
Barão de Parnaíba, em 9 de junho, sob a alegação de que era inconstitucional e inconveniente ao serviço
público.40
Por acordo entre a presidência e a maioria liberal, o projeto de reforma da instrução pública foi
finalmente aprovado pela Lei nº 81, de 6 de abril de 1887, e pelo Regulamento, de 22 de agosto desse ano.
Considerada nos seus pontos fundamentais, a reforma representava uma real melhoria na qualidade do
ensino público que era oferecido pela Província.41 A criação dos conselhos municipais e superior eletivos e
do cargo de diretor da ins33 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2, 12.21 e 27 maio 1885. Editorial (ass. R. P.).
34 MENEZES, J. Gualberto e. A criação da estrutura administrativa do sistema escolar paulista. Didática,
Marília(9/10): 99-110, 1972-73.
35 Sinais das dificuldades podem ser percebidos em A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 5 ago.
1885. Editorial (ass. R. P.).
36 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 6 e 8 maio; 4, 8 e 22 jun.; 21, 23-26 e 30 jul.; 7, 10-14,
21, 25 e 29 ago., todos referentes ao ano de 1885. Noticiário. Ver, também, 22 jun. 1885. Seção Livre.
37 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 6 set. 1885. Noticiário.
38 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 3 nov. 1885. Editorial (ass. R. P.).
39 A PROVÍNCIA DE SAO PAULO. São Paulo, 16 e 17 fev., 30 mar., 15 abr., 23 e 27 maio 1886.
Editorial; 25 abr. 1886. Noticiário.
40 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 12 jun. 1886. Noticiário; 15 jun. 1886. Atos e Comentários; 19 e 26 jun. e 15 out. 1886. Editorial.
41 Cf. MENEZES, J. Gualberto e.Op. cit., 1973, passim. e TANURl, L. M.Op.cit., 1979, p. 38.
trução pública, com funções executivas, e à divisão do ensino primário em três graus, oferecendo um ensino seriado e progressivo, concreto e objetivo por meio da observação, do
ensino oral, do estudo de mapas, exercícios práticos e outros processos empíricos, que
preparariam o surgimento dos grupos escolares, devemos acrescentar as limitadas, mas
sensíveis mudanças efetuadas na escola normal. A mais importante foi, sem dúvida, a supressão
dos exames vagos e extraordinários, introduzindo-se a exigência do curso completo para
obtenção do diploma de normalista. O curso regular tornava-se responsável, de direito, pela
formação do professor primário. Criava-se, ainda, um fundo escolar para financiar o ensino com
recursos levantados e administrados pelos municípios, através do Imposto de Captação Escolar,
que obrigava ao recolhimento os maiores de 21 anos, inclusive as mulheres com renda própria.
Entre as medidas tomadas pelo Conselho Superior na execução da reforma, pode ser
destacada a divisão do município da capital em três zonas, entregues à supervisão de A. Gabriel
Franzen, Manoel Dutra Rodrigues e Rangel Pestana, o qual, assumindo suas funções, anuncia a
formação de comissões para realizar exames nas escolas públicas sobre sua responsabilidade.*2
Essa medida fora sugerida por ele em 1885, mas não havia sido aprovada; numa iniciativa
pessoal, Rangel Pestana e vários de seus companheiros de crença participavam há anos dessa
prática pedagógica.43
Estava em vigor esta legislação quando se deram os acontecimentos de 15 de novembro. O
resgate desse longo processo de tentativa de melhoria do ensino público provincial paulista,
marcado por tantos avanços e recuos, e do papel fundamental nele desempenhado por Rangel
Pestana pode nos ajudar a compreender por que a reforma da escola normal foi uma das
providências imediatas tomadas pelo governo republicano local, por que Pestana foi seu
inspirador e, sobretudo, a razão do destino que teve.44
42 Sobre o conselho, ver, entre outros, A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2 out. 1887. Noticiário; 14fev. 1880. Instrução Pública. Sobre Pestana, ver os dias 29 out. 1887. Editorial, e 26 nov.
1887. Seção Livre.
43 A PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. São Paulo, 30 nov. 1876. Instrução Pública; 4 e 7 out. 1880. Noticiário.
44 Ver a respeito REIS FILHO, Casemiro dos. A educação e a ilusão liberal. São Paulo, Cortez, Autores Associados, 1981.
Considerações finais
Francisco Rangel Pestana (1839-1903), jornalista, político, educador. Um homem comprometido com sua época, que buscou conciliar as diretrizes doutrinárias democráticas,
expressas no manifesto de 1870, de valorização dos direitos individuais, da soberania do povo e
outras, com as reivindicações descentralizadoras e federativas do agrarismo paulista plantador
de café centro-oeste e doublé de empresário na capital. Companheiro de crença de radicais e
abolicionistas, foi porta-voz do grupo social ao qual se ligou no período de formação, laços
estes reforçados pelo casamento e pelas atividades profissionais. Democrata convicto, aceitou a
forma evolutiva de alcançar a República via participação eleitoral e educação popular,
partilhando com muitos liberais adiantados na mesma forma de pensar o universo humano.
Formulou e expressou essas amplas reivindicações dando-lhes forma literária nos artigos da
imprensa, legal nos projetos que apresentou à Assembléia Provincial e humana nas escolas e
outras instituições educativas que promoveu entre os anos de 1870 e 1890. Encarou a questão
da educação pública, oficial como social e a da educação particular como política, e dedicou-se
a construir, no interior do ideário republicano, uma política de educação e uma proposta de
implementação dessa política.
Evidentemente, essa é uma visão global do homem, da sua obra e do seu tempo. O que
fizemos de certo modo, neste trabalho, foi acompanhar a manifestação e a composição desses
traços em Pestana, focalizados na perspectiva da história da educação brasileira.
Jornalista acadêmico, Rangel Pestana realizou a passagem do jornalismo literário para o
político no bojo da vaga liberal que marcou a virada da década de 50 para 60. Transitou do
liberalismo clássico para o cientiíicista, com traços positivistas, como forma de ordenar o
universo das relações sociais; da monarquia liberal constitucional, depois radical, para a
República descentralizada e federativa quanto à forma de governo; da organização socialeconômica baseada no trabalho escravo para o livre, com a consequente promoção da imigração
estrangeira como mão-de-obra. Conciliando suas aspirações democráticas com as da Província,
ou melhor, da camada social e ideológica a que pertencia, articulada pela identidade de crenças,
laços familiares e atividades profissionais, e corporificada no "grupo de Campinas, realizou o
seu projeto democrático na confluência dos projetos desse grupo. Ajudando a levantar o
arcabouço teórico da agremiação, que permitiria ao grupo alcançar o poder político de forma
evolutiva, não-revolucionária, forneceu-lhes o instrumental básico de realização deste projeto: a
educação e o ensino. Incorporando proposições cientificistas-positivistas e inspirando-se em
padrões norte-americanos, no que lhe permitiram realizar essa transição no sentido de uma
modernização conservadora, longe dos excessos dos modelos franceses, Pestana utilizou a
imprensa e a escola como forma de educação social, vendo ambas as instituições como modos
de ''regenerar o país", isto é, de fazê-lo ingressar na era moderna pela assunção das formas de
viver que considerava as mais adiantadas.
Pestana não apenas dirigiu o jornal A Província de São Paulo como participou de sua
criação, imprimindo-lhe suas principais características. A forma comanditária da empresa que
sustentava o jornal, as inovações técnicas que introduziu são concretizações de idéias suas que
visavam facilitar a aceitação do jornal como instrumento de proselitismo e luta pelo poder. No
A Província fez ambas as coisas: denunciou os males do presente e apontou as esperanças do
futuro; para usar a expressão de Tavares Bastos, opôs "à realidade" do regime monárquico, da
religião católica, da atividade econômica baseada na lavoura conservadora, a "idealidade" do
regime republicano federativo e descentralizador, das religiões modernas não-sectárias, das
atividades econômicas dos setores secundários e terciários.
Um dos aspectos que privilegiou neste jornal, para mostrar as diferenças entre o que era e o
que deveria ser, entre as antigas e novas formas de viver, foi aquele da educação e do ensino.
Separou o que pertencia a umas e outras com critérios políticos, mas também técnicos, auridos
em obras da literatura pedagógica disponível na época e no contato com educadores que
atuavam na Província de São Paulo, aos quais proporcionou, por sua vez, amplas formas de
apoio. Enfatizar, apontar, sugerir, argumentar, protestar, denunciar, propor, foram algumas das
formas de ação de que se serviu para realizar a transição do "espírito retórico" ao "espírito
positivo" que objetivava.
Fez mais: levou suas atividades intelectuais de crítica e doutrinação pela imprensa à prática
pedagógica institucional, a qual não obstante apresentar-se como livre e neutra, vimos ter sido
crítica e doutrinária em relação à, então, vigente. Criando ou colaborando em instituições onde
se praticava o ensino objetivo, concreto, empírico, das ciências físicas, naturais e sociais e das
tradicionais disciplinas literárias, opôs a doutrina à doutrina no sentido de evidenciar que, pelo
fruto - homens educados -, se conhece e se renova o arvoredo - o regime. Eram escolas
inovadoras, embora não-experimentais, visto que a discussão teórica dos fundamentos desta
prática foi superficial, senão inexistente. Pestana e seus companheiros, mesmo os educadores
profissionais como Morton, Lane e Kopke não eram pedagogistas: tinham propostas
alternativas de educação escolar, das quais Pestana foi o principal articulador. Oferecidas pela
iniciativa privada, funcionavam como espaço de resistência às formas "oficiais".
Chefe de partido e deputado, Pestana abriu um novo locus de atuação, propondo e fazendo
aprovar leis que exprimiam os projetos dessas elites progressistas para as camadas sociais que
sustentariam o futuro regime: escolas de primeiras letras e de profissionalização para a massa
de trabalhadores livres que necessitavam de especialização e escolas de ensino científico,
técnico, para as camadas médias, inclusive para as mulheres, ressalvadas as peculiaridades e
funções sociais de cada sexo. As vicissitudes que envolveram a aprovação e a execução desses
projetos, alternadamente votados e revogados, espelham as tensões mas também as aberturas
existentes no pré-15 de novembro.
Francisco Rangel Pestana, jornalista, político, educador. Educador enquanto jornalista,
enquanto político, enquanto colaborador, enquanto professor e diretor de instituições educativas.
Cuidadosamente, para que não resultasse simplesmente em uma biografia, atentando para as
armadilhas, as pistas falsas, que se apresentam no caminho daqueles que trabalham com figuras
mitificadas, e deixando que Rangel Pestana "revelasse" sua visão dos fatos e dos homens do
seu tempo, procuramos, neste texto, trazer à luz, as evidências que delineiam o perfil do
educador.
Fontes e bibliografia consultadas
Fontes
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nacionalidade e colação de graus acadêmicos de 1828 a 1927 extraídos dos documentos
salvados do incêndio de 16 de fevereiro de 1880, dos documentos apresentados
posteriormente e de outras fontes diversas, inclusive Revista de 1900, com as retificações
necessárias. Júlio de Barros (1927)".
Impressas
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