Comissária europeia reconhece "disparidades" que é preciso corrigir
no território português
2008-09-29, 15h54
Porto, 29 Set (Lusa) - A comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, salientou hoje, no
Porto, a existência de "disparidades" que é necessário corrigir no território português, mas reconheceu o
"equilíbrio" conseguido pelo Governo nos programas de desenvolvimento regional.
"O país tem disparidades e é preciso criar condições para que as regiões possam crescer", afirmou
Danuta Hubner, numa conferência de imprensa integrada no programa da conferência sobre política
regional que decorre hoje no Porto.
A comissária europeia referiu que Portugal "usa o desenvolvimento regional para promover o
crescimento", reconhecendo que o Governo "tem conseguido um bom equilíbrio" entre o investimento
em infra-estruturas e o que é feito para aumentar a formação dos portugueses.
No mesmo sentido, Odile Sallard, directora da OCDE para o Desenvolvimento Territorial, salientou o
"empenhamento das autoridades portuguesas" na implementação de reformas para o desenvolvimento
do país, mas frisou que ainda está muita coisa por fazer.
"Portugal está a andar rapidamente na implementação das políticas, mas é preciso que continue nesse
caminho para que possam ser visíveis os resultados", alertou.
Para o ministro português do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia, o Governo está
atento a este problema e tem como objectivo promover o desenvolvimento de todas as regiões do país.
"O Governo não está a deixar ninguém para trás", assegurou, recordando que 92 por cento dos fundos
comunitários já aprovados no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) "são
destinados às regiões de convergência", ou seja, as mais atrasadas.
Segundo o ministro, "o QREN tem uma filosofia muito orientada para a competitividade, que é
diferenciada entre as várias regiões, mas deve ser uma preocupação comum".
Nesse sentido, salientou que "os programas do QREN são muito mais específicos para cada região do
que nos anteriores quadros comunitários de apoio".
"Não há antagonismo entre coesão e competitividade, há uma preocupação de coesão ao serviço da
competitividade", frisou.
Nunes Correia comentou ainda as conclusões do estudo elaborado pela OCDE sobre as políticas
territoriais e de desenvolvimento regional em Portugal, hoje divulgado no Porto.
"O relatório aprova as orientações seguidas pelo Governo e dá um incentivo a que sejam reforçadas",
salientou o ministro, para quem "a OCDE dá um grande incentivo (ao Governo) para prosseguir com as
reformas, que são apontadas como exemplo a seguir".
O estudo da OCDE também avança com algumas recomendações ao Governo, entre as quais se
destaca a necessidade de privilegiar os incentivos ao desenvolvimento em detrimento dos subsídios às
regiões mais desfavorecidas.
Por outro lado, a OCDE também recomenda ao Governo português que aposte mais na qualificação dos
portugueses, na valorização do potencial humano de cada região, e menos no apoio à construção de
infra-estruturas e equipamentos.
FR.
Governo decidiu "não fazer mais do mesmo" na gestão das verbas
comunitárias - Nunes Correia
2008-09-29, 11h55
Porto, 29 Set (Lusa) - O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia, salientou
hoje a opção estratégica do governo de "não fazer mais do mesmo" em termos de gestão dos fundos
comunitários, frisando que a política regional "está a mudar".
"Adoptamos uma postura de não fazer mais do mesmo, mas antes inovar e procurar respostas
adequadas às insuficiências estruturais detectadas e que o país precisa de superar", afirmou o ministro.
Nunes Correia discursava na sessão de abertura de uma conferência sobre políticas regionais, que hoje
decorre no Porto com a presença da comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, e do
embaixador português na OCDE, Ferro Rodrigues, entre outros convidados.
Durante os trabalhos vai ser apresentado o relatório elaborado pela OCDE sobre as políticas de
desenvolvimento territorial portuguesas, cujas conclusões o ministro considerou "excelentes".
"A política regional está a mudar em Portugal e essa mudança constitui condição necessária para
superar os défices estruturais da nossa economia e retomar uma rota de convergência baseada na
competitividade de todos os territórios", afirmou.
Na sua intervenção, Nunes Correia salientou que o governo assumiu como "grandes desígnios
estratégicos" a qualificação dos portugueses, a competitividade da economia e a valorização do
território.
"Estes três desígnios estratégicos são da maior relevância para o desenvolvimento da sociedade
portuguesa e para a implementação da Estratégia de Lisboa", considerou o ministro.
Na perspectiva do ministro português, "a política regional detém um papel cada vez mais relevante no
seio das diversas áreas da política pública", defendendo que "o território constitui o único palco para
enfrentar com eficácia e eficiência os principais desafios dos nossos dias, que são a competitividade e a
sustentabilidade".
Nesse sentido, Nunes Correia, recorrendo às conclusões da presidência portuguesa da União Europeia,
reafirmou a necessidade de se reforçar o papel da política de coesão como política de desenvolvimento
dos territórios da União Europeia.
"A política de coesão deve assumir-se definitivamente como a política comunitária que concilia a
solidariedade e a equidade na afectação territorial de recursos com a competitividade e a eficiência na
sua utilização", defendeu.
Por outro lado, considerou que "a política de coesão deve prosseguir o estímulo ao desenvolvimento de
todos os territórios de forma articulada com os objectivos assumidos ao nível da União Europeia".
Para Nunes Correia, "esta articulação constitui uma condição necessária para promover a redução das
disparidades internas na União Europeia".
A redução das assimetrias regionais esteve também no centro da intervenção de Danuta Hubner,
comissária europeia para a Política Regional, o futuro das políticas europeias de desenvolvimento
regional obriga a uma adaptação à nova realidade.
"Estamos num debate sobre o futuro das políticas de desenvolvimento regional para enfrentar novos
desafios, entre os quais o equilíbrio entre a equidade na sua distribuição e a eficiência da sua
aplicação", afirmou.
Danuta Hubner frisou que actualmente "não é preciso estar no centro" para poder contribuir para o
desenvolvimento económico, defendendo que "o crescimento depende do aproveitamento das
oportunidades em todas as regiões e não apenas junto às grandes metrópoles".
Nesse sentido, defendeu a necessidade de "maximizar as capacidades de cada território contribuir para
o crescimento nacional".
Para a comissária europeia, "um dos desafios da União Europeia é a criação de condições para que as
regiões se possam desenvolver, contribuindo para uma economia europeia mais forte".
Por seu lado, o embaixador de Portugal na OCDE, Eduardo Ferro Rodrigues, salientou a importância da
"análise rigorosa" na consolidação das políticas de ordenamento e desenvolvimento territorial,
destacando a "cooperação aprofundada" que Portugal tem mantido com a OCDE.
Relativamente ao estudo das políticas territoriais portuguesas elaborado pela OCDE, que será divulgado
nesta conferência, Ferro Rodrigues, considerou que ele tem uma "mensagem positiva" para o governo
português.
Na sessão de abertura desta conferência falou também Odile Sallard, directora da OCDE para a
Governância Pública e do Desenvolvimento Territorial, para quem "é impressionante o empenhamento
do governo português no processo de reformas".
"Portugal está empenhado num ambicioso programa de reformas", frisou, acrescentando, no entanto,
que "é preciso prosseguir com os esforços para que cada região possa dar um contributo cada vez
maior ao crescimento nacional".
FR.
Norte
Nunes Correia rejeita acusações de Rui Rio sobre desequilíbrio
regional nos investimentos
2008-09-29, 11h25
Porto, 29 Set (Lusa) - O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia, rejeitou hoje
as críticas do presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, relativas a um alegado
desequilíbrio regional nos investimentos realizados em Portugal.
"Refuto essas críticas, mas compreendo que quem defende interesses regionais, como é o caso do
presidente da JMP, tem que chamar a atenção para os seus interesses", afirmou o ministro.
Por isso, considerou que "o presidente da JMP está a fazer o seu papel".
O presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio, acusou no fim-de-semana o executivo liderado
por José Sócrates de não estar a olhar "responsavelmente" para o Norte.
"Um Governo responsável tinha de olhar responsavelmente para o Norte, não o entendendo como uma
coisa que está à parte - um apêndice - mas, como parte integrante do território nacional", defende Rui
Rio.
O autarca sublinhou ainda que um investimento a Norte afectará positivamente o país.
Em declarações à Renascença, o presidente da Câmara do Porto voltou a denunciar a concentração
excessiva de grandes projectos em Lisboa, questionando também o investimento na região Oeste para
compensar o abandono da Ota.
"Dois mil milhões de euros de compensação pelo facto de lá não ser construído um aeroporto. É algo
um pouco esquisito, principalmente, quando esta quantia é pouco menos de metade do novo Aeroporto
de Lisboa", exemplificou.
Quarta-feira, o ministro das Obras Públicas reúne com os autarcas da Junta Metropolitana do Porto para
debater a expansão do Metro.
Na semana passada o Governo deu "luz verde" à linha de Gondomar.
"Relativamente ao Porto, há um acordo assinado para o Metro, mas nem esse é cumprido. Desde que
este Governo entrou em funções não houve autorização para um euro de investimento no Metro. Houve
agora, esta semana, após termos levantado um pouco a voz", lembra Rui Rio.
Nunes Correia contesta e sustenta que "entre os compromissos já assumidos pelo QREN, 92 por cento
são para as regiões de convergência".
"A região norte é campeã dos compromissos já assumidos", frisou.
O ministro, que falava aos jornalistas à entrada para uma conferência sobre política regional que hoje
decorre no Porto, manifestou ainda satisfação pelas conclusões da avaliação que um grupo de peritos
da OCDE fez sobre as políticas territoriais portuguesas.
"A avaliação é fortemente positiva, Portugal é apontado como um exemplo de políticas territoriais e de
desenvolvimento regional corajosas", frisou o ministro do Ambiente.
FR/JAM.