“Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o
outro se chama amanhã, portanto HOJE é o dia certo para amar, acreditar, fazer e
principalmente viver” (Dalai Lama).
Começo este discurso falando do hoje, este hoje que propicia tantas
oportunidades, espelha grandes missões. Este hoje que é instrumento de realização da
vida; e que é o ponto único de contato entre passado e futuro, refletindo o trabalho do
ontem que se foi, e antecipando o futuro que virá.
E HOJE para mim, como representante do Ministério Público Especial, minha
missão é falar do passado e futuro que hoje se cruzam, se somam e completam.
Passado da gestão que ora se finda. Futuro da gestão que ora se inicia. Passado e
futuro que, como veremos, soam complementares, sintonizados entre si e com a
sociedade.
Sigamos a ordem de tempo e falemos primeiro do ontem, sobre a mesa diretora
que se despede.
Excelentíssimo Conselheiro Reinaldo Moura Ferreira, dirijo-me inicialmente a
Vossa Excelência para dizer o essencial: muito obrigado.
Muito obrigado por ter aproveitado a conjuntura positiva do país e da própria
Corte, e, de forma prática e objetiva, ter promovido, junto com sua equipe, uma
verdadeira revolução neste Tribunal de Contas.
Uma verdadeira revolução democrática, pois posso dizer, sem medo nenhum
de errar, que nestes quase nove anos de experiência na Corte sergipana, nunca houve
tanto diálogo interno e externo como na gestão de Vossa Excelência.
Diálogo revelado na democracia quanto à condução dos rumos do Sodalício,
sempre ouvindo todos os segmentos internos de nosso Tribunal; e na cooperação
inter-institucional, calcada no reconhecimento de que todos os Poderes e Instituições
Públicas têm uma mesma essência, simbolizada na efígie da república.
Esforços de habilidade e experiência, que resultaram num relevante, concreto e
elogiável encontro com a sociedade.
E, neste ponto, Excelentíssimas Autoridades, Senhoras e senhores, o acerto foi
muito grande. Exatamente porque o Tribunal de Contas não existe para si mesmo.
Não se controla por controlar. O Tribunal de Contas existe para garantir que a gestão
pública, e tudo o que ela envolve, notadamente os recursos públicos, sejam
direcionados ao seu legal e constitucional destinatário: a Sociedade.
Então, para que a missão do TCE seja realizada a contento, tem que haver uma
sinergia, uma harmonia entre o controle e seu beneficiário, um elo de cidadania
ligando o TCE e a Sociedade.
Como isto se consegue? Como se estabelece este liame, a que eu chamo de
confiança? Respondo: provendo proteção e acolhimento à população.
Proteção, em seu papel de guardião, de garantidor de que as políticas públicas e
os recursos públicos terão a destinação devida. E quando houver qualquer ameaça,
estará lá a Corte de Contas para defender a gestão pública correta e desejada.
E acolhimento no sentido de que o cidadão aqui reconheça a sua casa, aquela
em que está seguro para pleitear e discutir os seus direitos e as políticas públicas. A
sua casa, seu espelho, à altura de seus anseios e dirigida por legítimos representantes.
E Vossa Excelência, Conselheiro Reinaldo Moura, trabalhou brilhantemente
na construção deste vínculo de confiança; pois com sensibilidade percebeu, na esteira
da célebre frase, que quando pensamos saber todas as respostas, vem a vida e muda
todas as perguntas...
E Vossa excelência percebeu com sua aguçada intuição de homem público, que
as perguntas a este Tribunal modificaram-se nestes 40 anos. As cobranças são
maiores, e não há como obter resultados diferentes se as ações são as mesmas.
E Vossa Excelência investiu em modernidade, abraçando e implementando
com sucesso o PROMOEX, Programa de Modernização dos Tribunais de Contas, e
todas suas ferramentas, das quais merecem destaque o Planejamento Estratégico e a
Auditoria Operacional.
O Planejamento estratégico essencial para formular as novas perguntas, que
devem ser respondidas a contento, para maximizar a atuação da Corte perante a
Sociedade.
E Auditoria Operacional para garantir que a gestão pública atenda os anseios e
cumpra o seu dever para com a mesma sociedade.
Mas, indo além do PROMOEX, Vossa Excelência, Conselheiro Reinaldo
Moura, também percebeu que a comunicação no mundo atual mudou. Mudou e
mudou muito.
Quem não se lembra como era um telefone celular no começo dos anos 90 ?
Grande, pesado, bateria curta e que não se assentava no bolso. Monitor de fósforo
laranja – era telefone apenas.
A Internet, há pouco mais de quinze anos, era uma novidade restrita às
universidades.
Hoje celulares mínimos, leves são ferramentas, são TV, maquina fotográfica,
filmadora, interface de acesso à internet.
A internet é meio para tudo: informações, jornais, enciclopédias, compras,
comunicação. O e-mail aposentou a carta; e as redes sociais, facebook, orkut, twitter,
eliminam distâncias em termos de relacionamento e comunicação.
E Vossa Excelência, Dr. Reinaldo, atento à evolução dos gadgets, notadamente
no que tange ao binômio informática/comunicação, promoveu um avanço exemplar
na área de comunicação institucional desta Corte, sobre o qual podemos citar:
melhorias na estrutura de informática como um todo; reestruturação do site na
internet; implantação da rádio web, transmissão do áudio das sessões, criação de
perfil no twittter.
Conquistas que levaram o Ministro Ubiratan Aguiar a elogiar a política de
comunicação do TCESE, reconhecendo a mesmo como um exemplo para todo o país.
Exemplo que em menor medida seguimos no Ministério Público Especial, onde
já inauguramos o nosso twitter institucional @MPTCESE e pleitearemos à Eminente
Presidente Isabel Nabuco um espaço para home-page na internet.
Tais medidas, sem sombra de dúvidas contribuíram com este novo marco de
aproximação de nossa Corte com a sociedade. Hoje o TCE é pauta positiva dos
órgãos de comunicação, e instituição reconhecida como acessível a todos que dela
precisam; e Vossa Excelência, junto com toda sua equipe, Dr. Gílson, Dr. Marcos
Britto, Dr. Paulo Matheus, Dr. Jeferson, Dr. Edgar, somente para citar alguns de seus
leais e competentes colaboradores, têm grande mérito nesta conquista.
Por fim, mas não menos importante, não poderíamos deixar de agradecer o
apoio irrestrito dado ao Ministério Público Especial ao longo de sua gestão; seja em
termos de chancelamento de nossas proposituras; seja em termos de suporte material
para o funcionamento do parquet especial; seja no reconhecimento de que o
MPEspecial é um parceiro relevante e indispensável na concretização do controle
efetivado por esta Corte, e que a sintonia das duas instituições, é essencial para um
controle de qualidade em prol da sociedade.
Mas é certo que, apesar de protagonista, o Presidente não brilha sozinho. A
Administração é colegiada, e sem dúvida houve intensa colaboração, para o sucesso
de sua gestão, do seu Vice-Presidente, Conselheiro Heráclito Rollemberg e do seu
Corregedor-Geral, Conselheiro Carlos Pinna de Assis.
Registremos, primeiro, a valiosa contribuição do Conselheiro Heráclito
Rollemberg.
Contribuição dada em dois sentidos. O primeiro, no legado positivo da gestão
do Conselheiro Heráclito, no que pertine ao corte necessário de despesas com
pessoal, ao acatamento e implementação dos ditames da Súmula 13 do STF, e ao
exaurimento de uma agenda espinhosa que estava pendente e que foi cumprida,
liberando a Corte para os desafios futuros.
E a segunda contribuição, sem dúvida, na fidelidade e confiança passada nas
substituições eventuais quanto ao exercício da Presidência, onde Vossa Excelência,
sempre pôde contar com o apoio e a experiência do Conselheiro Heráclito.
Aliás, por falar em apoio e experiência do Conselheiro Heráclito Rollemberg,
entendo que este é um patrimônio incomensurável deste Tribunal, e espero que a
Corte possa sempre usufruir, de forma constante, da presença e amizade de Sua
Excelência em nosso convívio.
Quanto à Corregedoria-Geral, há que se destacar o trabalho, sempre brilhante,
do Eminente Conselheiro Carlos Pinna de Assis, que foi responsável por avanços
muito interessantes à frente da Corregedoria; conseguindo, com base em sua larga
experiência em termos de Tribunais de Contas, e em parceria com Vossa Excelência,
Dr. Reinaldo, implantar pela primeira vez uma estrutura interna própria da
Corregedoria-Geral; fato que conferiu agilidade e uma maior efetividade no controle
dos documentos e processos enviados a esta Corte.
E, o legado positivo e estruturante do Conselheiro Carlos Pinna, certamente
permitirá ao próximo Corregedor, que será Vossa Excelência, Conselheiro Reinaldo
Moura, ampliar a área de atuação correicional, avançando sobre aquilo que talvez
seja um dos grandes desafios desta Corte, que é exatamente estabelecer uma rotina de
correição interna, notadamente no que tange ao controle gerencial de processos neste
Sodalício, já que é de interesse social a diminuição do tempo de tramitação dos
processos neste Tribunal.
Este será mais um desafio para Vossa Excelência, tarefa que, apesar de por
demais relevante, se apresenta bastante simples diante das suas conquistas e do seu
histórico, Conselheiro Reinaldo Moura, à frente da presidência da Corte.
Bem, esta é a saudação do passado; o muito obrigado; o parabéns pelo
brilhantismo do que foi. Passemos agora à saudação do futuro. Às boas vindas, à
nova mesa diretora.
Ora, na realidade, tal trabalho já foi iniciado quando saudamos Conselheiro
Reinaldo Moura e exortamos nossa confiança de que a experiência já demonstrada,
na própria Corregedoria e na Presidência, credenciam Sua Excelência ao novo mister
de Corregedor-Geral deste Egrégio Tribunal.
Passemos então a saudar o novo Vice-Presidente, Conselheiro Carlos Alberto
Sobral de Souza, realçando que esta é certamente uma grande aquisição, pois Vossa
Excelência, Dr. Carlos Alberto, muito colaborará com a gestão da Presidente Isabel
Nabuco, seja por sua condição de decano da Corte; seja por sua imensa bagagem
jurídica reconhecida nacionalmente: seja por seu tirocínio nas questões de
administração pública, seja por sua vasta experiência, reconhecendo soluções onde
somente se viam problemas.
Feito o necessário preâmbulo, chegamos finalmente à saudação da grande
protagonista desta tarde-noite, a novel presidente, e o fazemos com uma exortação:
Presidente Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila, estamos ao seu lado.
Estamos ao seu lado, para esta que promete ser mais uma gestão marcante e
vitoriosa no âmbito deste Tribunal. Vejamos por quê.
Primeiro, pelo ineditismo de ser a primeira mulher a assumir a Presidência
deste Tribunal; e isto em um momento histórico totalmente favorável já que a
Presidência da República é comandada por uma mulher – a Presidente Dilma
Roussef. E a Chefia do Legislativo também pertence a uma representante do sexo
feminino a Deputada Dra. Angélica Guimarães.
E isto traz repercussões, pois, como sabemos, apesar da igualdade de
potencialidades entre homens e mulheres; eles são diferentes entre si, agindo,
raciocinando e administrando de forma diferente.
Sendo que, nós homens, temos que reconhecer que, apesar da igualdade,
filosófica e jurídica, as mulheres são especiais.
Especiais, pois o dom de carregar a vida certamente foi, por escolha divina,
dado àquele mais apto a tal mister. E nesse ponto, não há que negar, a mulher foi
escolhida.
E foi escolhida por quê? Talvez pela maior paciência, e sabedoria das
mulheres, habilidades desenvolvidas na arte de atender reclamações, desejos e
vontades de vários filhos ao mesmo tempo.
Talvez pela flexibilidade e precisão, talhadas no cuidado de colocar uma
criança para dormir, ato que exige extrema coordenação e carinho, para sair de uma
cadeira de balanço, sem mudar a criança de posição, para alfim, suavemente colocá-la
de forma segura, consistente, no berço sem que ela acorde.
Talvez pela sensibilidade e ternura, pois os olhos femininos lêem, percebem e
interpretam muito além do que qualquer informação dita
Assim, Dra. Isabel todas estas qualidades femininas serão de forma relevante
desafiadas nesta gestão, e sua vitória como mãe, esposa, avó certamente será
espraiada por esta Corte.
Não tenho dúvidas disso ao verificar os olhares carinhosos do seu marido
Desembargador Manuel Pascoal Nabuco d´Ávila, de seus filhos, de seus netos e
todos aqueles que sabem de suas qualidades e do seu caráter.
Mas, seria extremamente insuficiente, tacanho e até mesmo injusto creditar o
sucesso de sua futura gestão e o caráter especial desta solenidade, apenas pelo fato da
condição feminina de Vossa Excelência.
Isto diz muito pouco, pois estamos falando não só de uma mulher, mas também
de uma gestora altamente capacitada.
Com efeito, a Conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila possui um
notável currículo, que sem dúvida a credencia ao exercício desta presidência.
O currículo de Sua Excelência expõe um grande número de honrarias, 18 ao
todo, das quais destaco as homenagens do Colar do Mérito Gumercindo Bessa, a
Medalha em Grau de Comendador da Ordem do Mérito Aperipê e a medalha de
honra ao mérito Serigy.
O ilustrado currículo demonstra, ainda, larga experiência como servidora e
dirigente, ao ter ocupado as posições de Coordenadora e Assistente Social da
FEBEM, como ainda, Diretora Técnica e Assistente Social da FUNDESE, chegando
posteriormente à Presidência de tal fundação.
Foi também Secretária Adjunta de Governo, assumindo por diversas vezes
aquela secretaria; tudo isto até atingir o seu ápice no serviço público, nas duas últimas
funções por Sua Excelência desempenhadas: Secretária de Estado de Administração e
Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Como Secretária de Estado da Administração, Vossa Excelência, Dra. Isabel,
notabilizou-se por um excepcional trabalho de organização daquela Secretaria,
inclusive capitaneando o Projeto dos CEACs, exemplos para o Brasil de
racionalização e excelência na prestação de serviços públicos.
Como Conselheira, Dra. Isabel, sou testemunha da liderança que Vossa
Excelência exerce sobre seus subordinados, e o carinho que eles devotam à senhora.
E sei o motivo: porque, apesar da rigidez da liderança e das intensas cobranças, o
exemplo começa em Vossa Excelência, que vê o exato cumprimento do expediente
como um sacerdócio, e antes de cobrar muito de outrem, cobra muito de si mesma.
E este comportamento exemplar de Conselheira, será agora coroado com a
assunção à Presidência da Corte, para mais uma vez mostrar sua face de gestora e
brilhante controladora de recursos públicos.
Mas isto ainda não diz tudo, pois não é na sua condição feminina, nem nas suas
grandes qualidades de gestora que vejo o atributo mais eloqüente e relevante para sua
investidura no cargo de Presidente desta Corte.
E este terceiro atributo, já podem todos imaginar, é o comprometimento.
Dra.Isabel convivemos há cerca de 8 anos e meio, e sempre fui admirador de
Vossa Excelência, pois sempre percebi em sua pessoa algo que eu considero essencial
ao agente público. O orgulho de ser servidor, e a exata noção de que trabalhar no
serviço público é um privilégio.
Pois a possibilidade de servir ao seu Estado, ao seu Município, ao seu próximo,
é muito gratificante. Ainda mais em uma instituição como o Tribunal de Contas, em
que por trás de cada Auditoria, de cada dispêndio verificado, há pessoas, há crianças
e idosos; e a boa atuação desta Corte de Contas é pilar essencial para que estas
pessoas, crianças e idosos possam ter uma vida digna, de qualidade e feliz.
E Vossa Excelência sempre externou esta noção de que laborar neste Sodalício
é um privilégio, Lembro-me, como se fosse hoje, eu recém-chegado a este Tribunal, e
Vossa Excelência dizendo-me do orgulho de trabalhar aqui, e que por causa deste
orgulho e privilégio, não admitia que, em uma instituição tão relevante, tão
estruturada e organizada, o servidor aqui lotado não rendesse o máximo de sua
potencialidade.
E esta percepção do comprometimento, cristalizou-se ainda mais, neste último
ano de 2010, ano em que tivemos oportunidade de trabalhar em parceria em alguns
processos; e, a cada debate de cada situação envolvida, percebi a pureza da sua
vontade de acertar, da sua vontade de fazer o certo, apenas e simplesmente porque
fazer o certo é o certo, independentemente de outras considerações metajurídicas.
Mesmo correndo o risco da solidão, Vossa Excelência diversas vezes sustentou
sua opinião no pilar forte de sua consciência, mesmo às vezes contra turbilhões e
correntezas. Uma postura límpida, transparente e comprometida. Comprometimento é
então uma palavra certa nos próximos meses que se iniciam.
E dessa forma, Dra. Isabel, Vossa Excelência está mais do que apta a fazer
diferença na Presidência deste Tribunal, continuando o legado do Conselheiro
Reinaldo Moura e de seus antecessores.
Porém, para tanto, Excelência, alguns desafios se impõem e devem ser
vencidos. E se o desafio do Conselheiro Reinaldo Moura foi o encontro do Tribunal
de Contas do Estado de Sergipe com a sociedade, o desafio de sua gestão, Dra. Isabel,
será o encontro deste Tribunal com o futuro.
Encontro com o futuro, o futuro que traz esperança, mas que para realizá-la
exige muitas cobranças. Explico.
Com efeito, Excelentíssimas Autoridades, Senhoras e Senhores, o futuro que
nos cobra e que se avizinha, é sem dúvidas um tempo de transformação.
É o tempo, tenho certeza, da igualdade de oportunidades, é o tempo da
eliminação de diferenças, é o tempo em que a dignidade da pessoa humana não será
um argumento, mas sim uma realidade.
E para implementação deste futuro, serão necessários muitos recursos, e como
o bolo é único, e a fatia a ser repartida maior; uma solução para tal dilema é encarar o
tempo futuro como tempo de correção, perfeição, combate ao desperdício. O tempo
futuro será, sem dúvida, o tempo da premência da excelência na gestão.
E como isto repercute na atuação do Tribunal? Muito. Primeiro na necessidade
de uma reengenharia de seus processos de atuação, de modo a propiciar um melhor
aproveitamento de seus recursos internos.
Como, por exemplo, o redesenho da divisão de competências internas de
fiscalização, as chamadas áreas de jurisdição, já que ao se replicarem seis áreas
generalistas, em seis Coordenadorias; não se favorece a uniformidade, e se acaba por
gerar redundâncias.
E se os recursos são escassos, tais redundâncias têm que ser excluídas, do
mesmo modo que especializações têm que ser fomentadas; pois não vemos como um
único técnico ser especialista em áreas tão díspares como a legislação da saúde, da
educação, procedimentos de licitação e análise contábil de sociedades de economia
mista.
É a hora da especialização, para que o Tribunal possa fazer mais com os
técnicos que tem à disposição.
Do mesmo modo, urge o redesenho legislativo das carreiras que compõem o
quadro de pessoal desta Corte. Um plano de cargos e salários para servidores
comissionados e efetivos, que estabeleça uma melhor relação área meio/área fim, e
uma exata fixação das estruturas disponíveis a cada setor ou gabinete.
Como também urge uma melhor relação quantitativa entre servidores efetivos,
servidores requisitados, servidores comissionados, privilegiando-se os servidores
efetivos, de modo que se possa ter à disposição da Corte uma carreira sólida,
profissionalizada, no esteio do Mandamento da Emenda Constitucional nº 20.
E, para tal fim, urge a realização do concurso público, já autorizado pelo
Plenário do Sodalício e que certamente trará muita luz à profissionalização da mãode-obra da Corte, aspecto relevante para atuação imediata.
Como também não vemos por que não se implementar neste Tribunal o modelo
de atuação de Auditores existente no TCU. Modelo em que os mesmos participam da
distribuição, e presidem processos emitindo propostas de voto. Este seria, sem
dúvidas, um passo largo em direção da agilidade na tramitação e julgamento de maior
número de processos.
Por fim, entendo que a atuação de Excelência é aquela que consegue o maior
resultado social possível. E assim, a fiscalização e diagnóstico da atuação pública,
especialmente por meio de auditorias operacionais, têm que ser priorizadas nas áreas
que afetam diretamente o bem-estar e a vida digna da população.
Assim, desde já proponho, sem prejuízo da formalização posterior devida, que
Vossa Excelência, Dra. Isabel, lidere a sinergia dos recursos deste Tribunal em prol
de um grande diagnóstico de dois setores públicos essenciais à vida dos cidadãos
sergipanos: Saúde e Educação. Proponho que este Tribunal estabeleça um plano de
trabalho que congregue esforços no sentido visitar in loco e verificar a situação de
cada escola, seja estadual ou municipal. Do mesmo modo, que seja verificada a
situação física de cada hospital e de cada clínica à disposição da população sergipana.
Tenho certeza que ações-diagnóstico como estas, repercutirão positivamente na
gestão pública do Estado, pois, com a efetiva sinergia entre Controle, Governo do
Estado e Governo dos Municípios, será com certeza concretizada a brilhante visão de
futuro do Excelentíssimo Governador Marcelo Deda, que vislumbra a possibilidade
da erradicadação da miséria em nosso Estado a partir do ano de 2016.
E, por falar em futuro, Presidente Isabel Nabuco, Governador Marcelo Deda,
Excelentíssimos Conselheiros, a música Aquarela, imortalizada na voz de Toquinho
nos ensina que nós todos, em nossa jornada, somos como um menino que caminha e
caminhando chega no muro. E ali logo em frente, a esperar pela gente o futuro está...
E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo, nem piedade
Nem tem hora de chegar
Sem pedir licença
Muda a nossa vida
E depois convida
A rir ou chorar...
O futuro vem e mudará nossa vida. Trabalhemos todos, servidores públicos,
para que o futuro mude para melhor, e encha de júbilo, a vida de todos os sergipanos.
Muito obrigado.