DIA INTERNACIONAL DA
MULHER NEGRA
A data é um marco mundial para a luta e
resistência da mulher negra, e de todos nós,
contra a discriminação de gênero, o racismo e
a exploração.
Todos sabemos que as pesquisas revelam
que a mulher negra apresenta o menor nível de
escolaridade, trabalha mais e ganha menos do
que outros profissionais, como se a cor da pele
fosse um indicativo de autorização para a
exploração.
Esta é uma realidade, que materializa
resquícios da escravidão e sinaliza para as
sérias distorções que ainda hoje afetam a
sociedade em todo o mundo.
A forma de erradicar as iniquidades contra
o povo negro é trazer à luz as práticas racistas
para que sejam punidas exemplarmente e
para que a sociedade não mais as negue e
delas se envergonhe e as repugne, para que
a sociedade possa se curar desse câncer.
Através das políticas públicas de cotas nas
universidades e também em concursos
públicos podemos vislumbrar uma mudança
eficaz a partir da inserção dos negros,
homens e mulheres, em cargos antes apenas
reservados às elites. A educação e as
oportunidades profissionais são as
ferramentas efetivas de transformação
social.
O respeito e a dignidade passam pela
igualdade de oportunidades, sem privilégios
para este ou aquele segmento, porém ainda
temos de utilizar mecanismos para que esse
segmento mais frágil da sociedade possa
ascender a níveis compatíveis aos que
sempre tiveram acesso aos estudos e,
consequentemente, melhores postos de
trabalho.
A hipocrisia, travestida de inocência, não
isenta os legisladores da nossa
responsabilidade social nem nos afasta do
jugo da história. Se quisermos um país
desenvolvido, temos de oportunizar a cada
um conforme as suas necessidades.
A igualdade não tem cor, nem privilégios!
GABINETES
* SALVADOR
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Luiz Augusto Gomes
INFORMARCIO
Setembro | 2015
CCJ APROVA PEC DE AUTORIA
DO DEPUTADO MARINHO
Advogados públicos de vários estados
foram agradecer o apoio do deputado
Marinho, por ter sido ele o precursor da
batalha da categoria em busca do
reconhecimento de seus direitos. O
advogado público do Paraná, José Laguna,
disse que todos estavam honrados com a
vontade que Marinho demonstrou para a
aprovação da PEC em favor da categoria. "O
senhor é uma pessoa generosa e deu o ponta
- pé inicial para essa conquista".
Foto: Luís Gomes
A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC), da Câmara dos
Deputados, aprovou a PEC 80/2015, que
estabelece serem privativos de advogados,
organizados em carreira, através de
concurso público, com a participação da
Ordem dos Advogados do Brasil em todas as
fases, os cargos efetivos de assistência,
assessoramento, consultoria jurídica e de
representação judicial e extrajudicial no
âmbito das autarquias e fundações públicas,
dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
“Depois de muita luta conseguimos o
reconhecimento da constitucionalidade da
PEC”, comemorou o deputado federal Márcio
Marinho (PRB/BA, que assina a autoria da
proposta, juntamente com os deputados
Valtenir Pereira (PROS/MT), Sergio Souza
(PMDB/PR) e João Campos (PSDB/GO).
O parlamentar baiano, que ainda em 2013,
criou a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) nº 373/2013, que, após exaustivos
debates e aprimoramento originou a PEC
80/2015, alertou que a admissibilidade do
texto na CCJC foi o primeiro passo de muita
luta parlamentar para que a proposta, de fato,
se torne uma Emenda Constitucional.
MÁRCIO MARINHO PARTICIPA DE
ABERTURA DO PAN-AMERICANO
EM TORONTO
Em missão oficial com o Ministro do
Esporte George Hilton, como presidente da
Comissão do Esporte, o deputado federal
Márcio Marinho e os membros do colegiado,
deputado Hélio Leite e deputado Deley,
acompanharam os Jogos Pan-Americanos
2015 em Toronto, Canadá.
O objetivo da visita foi fazer uma avaliação
e contrapor as ações em andamento de
infraestrutura urbana, de mobilidade e de
instalações esportivas no Brasil para a
realização dos Jogos Rio 2016. Tendo em
vista a aproximação do evento esportivo no
Brasil, esse é o único mega evento desse
porte que antecede as Olimpíadas e
Paralimpíadas do ano que vem.
MÁRCIO MARINHO DEFENDE A
CAPOEIRA EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA
“Sou um parceiro da Capoeira e por isso
reunimos mestres do segmento em vários
estados, representantes do Ministério do
Esporte, da Fundação Palmares,
presidentes de confederações, associações
além de parlamentares para debater um
tema de tamanha relevância para o Brasil”,
defendeu o deputado Márcio Marinho (PRBBA), presidente da Comissão do Esporte,
durante audiência pública realizada no
plenário 4 da Câmara dos Deputados.
Marinho destacou a importância de valorizar
a Capoeira como patrimônio cultural
brasileiro e sua disseminação para o
esporte, a dança, a cultura popular, o lazer e
um dos maiores meios de inserção social. O
parlamentar baiano afirmou que a Capoeira
se desenvolveu no Brasil por intermédio dos
africanos, que passaram a praticar formas
de luta para resistir, cultural e fisicamente
aos abusos da sociedade escravocrata
brasileira. “Nossa obrigação e preocupação
com a Capoeira é para que projetos
oriundos desta Casa e com nossa relatoria
ouçam todos os segmentos envolvidos”,
justificou.
O parlamentar republicano é autor do
Projeto de Lei nº 7536/2010, que institui o
Dia Nacional da Capoeira e relator do
Projeto de Lei nº 1966/ 2015, que reconhece
o caráter educacional e formativo do
segmento em suas manifestações culturais
e esportivas e permite a celebração de
parcerias para o seu ensino nos
estabelecimentos de educação básica, em
escolas públicas e privadas.