EDUCAÇÃO
Nos últimos 12 anos tivemos grandes avanços educacionais em nosso país. Hoje, por onde
passamos, não é estranho encontrar pessoas nas ruas voltando das escolas, de crianças a
senhores, todos se utilizam da educação para buscar uma vida melhor.
A expansão do Ensino Técnico e programas como o Pronatec e o EJA deram oportunidades
para que muitos brasileiros começassem a sonhar com uma nova vida, com novos horizontes e
perspectivas de universidade e emprego. Porém, mesmo com o grande passo que a educação
brasileira deu, ainda não foi o bastante para termos a escola dos nossos sonhos, que ainda se
distancia da realidade da escola que queremos.
No inicio do ano foi anunciado o ajuste fiscal pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no qual a
educação foi uma das áreas sociais com maior corte no orçamento, gerando resultados negativos
como a redução de vagas na nova fase do PRONATEC.
Além disso, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirma cogitar novos cortes no
orçamento para 2016, um total retrocesso perante as conquistas garantidas pela juventude no
último período. Diante desse cenário, a UBES deve mobilizar toda a juventude às ruas contra os
cortes no orçamento da educação.
Em sua história, o Brasil foi marcado por um momento de muita tristeza e perseguição em
épocas sombrias. A ditadura militar alastrou-se pelo país a partir da década de 1960 e durante anos
perseguiu os movimentos sociais, com as entidades estudantil sendo uma das principais atingidas
e perseguida.
Superamos esse momento de tristeza do nosso país e em 2002 demos o primeiro passo para
realizar grandes mudanças no país. No entanto, esse indicativo pouco chegou às escolas, que
ainda permanecem longe de serem atrativas aos jovens. Há ainda a existência de escolas militares,
onde são pregados valores conservadores e repressores para com a juventude.
Acreditamos que devemos avançar a passos largos para superar esse cenário. Realizar
mudanças profundas no âmbito da educação básica — fundamental e média —, conquistando uma
educação democrática e emancipadora. Acreditamos que acabar com as escolas militares é um
passo importante para isso.
Pisar no acelerador das mudanças na educação passa também por enfrentar a evasão
escolar. Vários fatores contribuem para o afastamento dos estudantes das salas de aulas, como
a necessidade de trabalhar, a dificuldade do acesso à escola pelas altas tarifas dos transportes, a
falta de um modelo educacional que faça com que o estudante se sentir parte do meio escolar.
Nossas escolas precisam ser um espaço atraente e inovador, onde dialogue com a necessidade
de diferentes jovens. É preciso construir um novo modelo de escola que possibilite a formação
profissional, mas também crítica e humanista da juventude, por meio do acesso à cultura, à arte, ao
esporte e à ciência e tecnologia.
TEMOS UM CAMINHO PARA APONTAR
De fato precisamos construir um novo modelo de escola. A Reformulação do Ensino Médio é
o principal caminho para avançarmos na construção de uma escola diferente, mais democrática,
participativa e aberta para a comunidade através da realização de congressos escolares com a
participação de todos: estudantes, professores, servidores, pais e comunidade. É assim, com todos
juntos, que poderemos construir um bom projeto pedagógico, realizar eleições diretas para diretor
e para o conselho escolar.
Para chegarmos até a conquista da Reformulação do Ensino Médio que queremos, temos
ferramentas que há pouco tempo conquistamos e que são importantes para realizamos uma grande
revolução educacional: o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para a área,
os 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal são investimentos que vão
cumprir um papel fundamental na revolução que culminará em uma nova escola de educação
pública!
A ampliação da jornada escolar com ensino integral pode apresentar novas possibilidades de
conhecimento e aprendizagem que contribuam para a nossa formação, mas deve vir acompanhada
de mudanças estruturantes na escola, que sejam capazes de criar um ambiente propício ao
aprendizado, com biblioteca, laboratórios, quadras esportivas, professores com dedicação exclusiva
e um currículo para o nosso tempo.
As novas tecnologias precisam ser incorporadas ao cotidiano escolar: 80% dos jovens são
conectados e frequentam escolas que ainda nem conseguiram atender a etapa anterior, como
o funcionamento de bibliotecas. O currículo precisa ser atrativo e estar atento à diversidade da
juventude, as diferentes experiências vividas, considerando os arranjos produtivos locais, as
diversidades regionais e perceber as possibilidades de aprendizado que extrapolam os muros das
escolas.
A instituição de ensino precisa ser um espaço que ofereça possibilidades de trajetórias, que nos
ajude a traçar novos caminhos e contribua para sermos o que quisermos ser. As escolas de aptidão
podem contribuir para sermos grandes artistas, desportistas e cientistas. A escola deve garantir
a formação completa e plural do individuo, levando em consideração as especificidades de cada
jovem para garantir sua emancipação.
O ensino técnico é determinante na agenda do desenvolvimento nacional. Ele presenta novas
possibilidades para a juventude que entra qualificada no mundo do trabalho, com acesso a melhores
empregos e salários, contribuindo para o desenvolvimento estratégico.
Hoje, as escolas técnicas vivem outra fase, marcada pela ampliação da rede e interiorização,
dando mais oportunidade aos jovens! Saímos de 140 para 562 escolas técnicas e o PRONATEC
atingiu no início de 2015 a marca de oito milhões de formados. Porém, precisamos garantir a
ampliação de investimentos nas instituições públicas para aumentar a oferta de vagas e comportar
o contingente de matrículas que hoje são oferecidos por meio da iniciativa privada.
Queremos mais que apertar parafusos! A ampliação e reestruturação do ensino técnico não
vieram acompanhadas da mudança na concepção. Queremos e podemos contribuir com o
desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.
As escolas técnicas também devem estar integradas às comunidades em que pretendem
contribuir para melhorar a qualidade de vida e ao mesmo tempo acrescentar novas e importantes
experiências de aprendizado para a vida do estudante.
Devemos lutar por um ensino técnico que seja emancipador e não mais uma indústria de formação
de mão de obra estritamente tecnicista para o mercado de trabalho.
O PNE é fruto de muita mobilização dos movimentos sociais, a vitória da meta audaciosa de
destinar 10% do PIB para educação pode elevar consideravelmente a qualidade do ensino, porém
a luta continua pela garantia de 10% do PIB para a educação pública, para avançarmos muito mais.
Ainda são metas do PNE ter 50% das matrículas no ensino integral, elevar a taxa de alfabetização,
duplicação das matrículas do ensino técnico e profissionalizante.
A perda dos três eixos gênero, diversidade sexual e etnia significa um retrocesso para o projeto
de educação emancipadora, as e os estudantes são diversos e essa diversidade precisa existir no
PNE. Estamos em uma nova fase: a construção dos planos municipais e estaduais de educação,
sendo que, na maioria dos municípios, o debate de gênero garantido pela Constituição Federal
foi suprimido. Precisamos reforçar a necessidade da garantia dos direitos das mulheres, negras e
negros, e LGBT dentro das escolas.
A UBES se mantém firme na luta pela defesa da educação, por mais direitos e democracia. Em
setembro a entidade se somará nas lutas, juntamente com a UNE, em defesa da educação e contra
os cortes no seu orçamento com caravanas à Brasília.
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
São Paulo, 6 de Setembro de 2015.