Europass-Curriculum
Vitae
Informação pessoal
Apelido(s) / Nome(s) próprio(s) Vilhena Valente Rodrigues da Silva, Henrique Pedro
Nacionalidade
Portuguesa
Data de nascimento
09.03.1979
Sexo
Masculino
Emprego pretendido / Área Árbitro em Matéria Administrativa
funcional
Experiência profissional
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
De Outubro de 2007 a Junho de 2008
Assistente
Leccionar aulas teórico-práticas da disciplina de Direito Administrativo
Departamento de Direito da Universidade Internacional, Estrada de Benfica, 275, 1500-072 Lisboa
Universidade
Desde Novembro de 2004
Advogado
Patrocínio forense, em especial elaboração de peças processuais, essencialmente na área do
contencioso administrativo.
Colaboração com o Dr. Guilherme Silva, com escritório na Av.da República, 36, 2º Dto. Ld. B, 1050193 Lisboa
Escritório de Advogados
De Setembro de 2002 a Outubro de 2004
Advogado - Estagiário
Elaboração de peças processuais e prática nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito
Penal.
Patrono: Dr. Guilherme Silva
Escritório de Advogados
Formação académica e
profissional
Datas
Designação da qualificação atribuída
Página 1 / 5 - Curriculum vitae de
Rodrigues da Silva, Henrique
14 de Abril de 2011
Seminário - "O Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas"
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Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Análise do regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas
CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho / Cadernos de Justiça Administrativa
13 de Julho de 2010
Workshop - Contratos para Planeamento
Análise da necessidade de reformulação legislativa do CPA
CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho / Cadernos de Justiça Administrativa
2 e 3 de Julho de 2010
XII Seminário de Justiça Administrativa – Repensar o Código de Procedimento Administrativo?
Análise da necessidade de reformulação legislativa do CPA
CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho / Cadernos de Justiça Administrativa
3 e 4 de Julho de 2009
X I Seminário de Justiça Administrativa – A Reforma da Justiça Administrativa 2004-2009: balanço e
perspectivas
Análise da aplicação do CPTA
CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho / Cadernos de Justiça Administrativa
Março a Junho de 2009
II Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público
Novo enquadramento legal do emprego público
Universidade de Coimbra - CEDIPRE
5 e 6 de Dezembro de 2008
8º Colóquio Luso – Espanhol de Direito Administrativo
Problemas Actuais da Administração Municipal
Universidade do Minho
19 e 20 de Setembro de 2008
Designação da qualificação atribuída
X Seminário de Justiça Administrativa – A Efectividade da Tutela dos Cidadãos na Relação entre
Jurisdições
Principais disciplinas/competências Sanções Administrativas na Fronteira entre Jurisdições; Poderes da Entidades Reguladoras e
profissionais Controlo Judicial; O Contencioso Tributário na Jurisdição Administrativa e Fiscal; Extensão e Limites
dos Poderes do Tribunal de Contas
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho / Cadernos de Justiça Administrativa
Datas De Outubro de 2007 a Julho de 2008
Designação da qualificação atribuída
Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Principais disciplinas/competências Planeamento Urbanístico; Direito das Expropriações e Outras Restrições de Utilidade Pública;
profissionais Finanças e Fiscalidade do Urbanismo; Direito da Urbanização e Edificação; Direito e Política dos Solos
e da Habitação; Contencioso Urbanístico
Página 2 / 5 - Curriculum vitae de
Rodrigues da Silva, Henrique
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Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
16 Valores
Datas 9 de Maio de 2008
Designação da qualificação atribuída
Formação Contínua – A Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas
Principais disciplinas/competências Novo Paradigma da Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos, Responsabilidade Civil pelo
profissionais Exercício da Funções Administrativa, Legislativa e Jurisdicional
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Centro de Estudos Judiciários
Datas 13 e 14 de Março de 2008
Designação da qualificação atribuída
Jornadas – A Nova Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Principais disciplinas/competências A Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro: A Constituição e a Responsabilidade Civil do Estado, Visão
profissionais Histórica e Crítica da Nova Lei, A Responsabilidade Civil por Actos da Função Político-Legislativa, da
Função Administrativa e da Função Jurisdicional.
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
Datas 11, 12 e 18 de Janeiro de 2008
Designação da qualificação atribuída
Seminário – O Novo Código dos Contratos Públicos
Principais disciplinas/competências O Novo Código dos Contratos Públicos: Linhas Gerais, Âmbito de Aplicação, Procedimentos
profissionais Contratuais e Execução dos Contratos
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Página 3 / 5 - Curriculum vitae de
Rodrigues da Silva, Henrique
Jurisnova – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
30 de Outubro de 2007
Seminário – As Empresas Privadas e a Administração Pública
Principais Inovações Legislativas; O Novo Código dos Contratos Públicos;
A Nova Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados R. L.
15 e 16 de Junho de 2007
IX Seminário de Justiça Administrativa – O Código dos Contratos Públicos
Novo Regime Jurídico dos Contratos Públicos
CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho / Cadernos de Justiça Administrativa
30 e 31 de Maio de 2007
Os Poderes do Juiz no Âmbito do CPTA e os Limites da Justiça Administrativa – Formação
Permanente
Poderes do Juiz no Contencioso Administrativo; Âmbito da Jurisdição Administrativa
Centro de Estudos Judiciários
17, 18 e 19 de Fevereiro de 2005
Seminário: A Reforma do Contencioso Administrativo – A Nova Justiça Administrativa
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Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Âmbito da Jurisdição Administrativa e delimitação dos meios processuais; Meios urgentes e tutela
cautelar; Poderes do tribunal: o juiz; Poderes do tribunal: outros intervenientes processuais; Recursos
jurisdicionais
Instituto de Ciências Jurídico – Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e Centro de Estudos
Judiciários
De Outubro de 2004 a Fevereiro de 2005
Pós – Graduação em Contencioso Administrativo
Organização Judiciária; Âmbito da Jurisdição Administrativa; Meios Processuais; Tutela Cautelar e
Urgente; Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos; Processo Executivo
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Faculdade de Direito da Universidade Católica
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
15 Valores
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
De 15 a 19 de Março de 2004
Curso de Contencioso Administrativo (Formação Contínua)
O Novo ETAF; O CPTA, sistematização e parte geral; Os meios processuais; A arbitragem.
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados – Dra. Alexandra Leitão/ Dr. António Duarte
de Almeida
Janeiro de 2004
Curso de Direito Disciplinar na Administração Pública (Formação Contínua)
O Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local
(Decreto-Lei nº 24/84, de 16 de Janeiro)
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
17 a 19 de Novembro de 2003
Curso de Direito do Ambiente (Formação Contínua)
A Dimensão Constitucional do Ambiente; A Reserva Ecológica Fundamental; O Procedimento de AIA.
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados – Dr. José Mário Ferreira de Almeida
29 de Setembro a 3 de Outubro de 2003
Curso: Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Formação Contínua)
O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro)
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados – Dr. Cláudio Monteiro
14 a 18 de Julho de 2003
Designação da qualificação atribuída
Curso de Verão sobre O Novo Contencioso Administrativo
Principais disciplinas/competências
profissionais
O Novo Regime do Processo nos Tribunais Administrativos
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Página 4 / 5 - Curriculum vitae de
Rodrigues da Silva, Henrique
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
De Outubro de 1997 a Junho de 2002
Licenciatura em Direito – Vertente de Jurídico-Políticas
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Principais disciplinas/competências
profissionais
Introdução ao Estudo do Direito; Direito Constitucional; Teoria Geral do Direito Civil; Direito
Administrativo; Direito das Obrigações; Direito Processual Civil; Direito Comunitário; Direito Fiscal;
Direito Penal; Direito da Família e das Sucessões; Direito Comercial; Direito do Urbanismo; Direito do
Trabalho; Direito Internacional Privado; Direito do Ambiente; Contencioso Administrativo; Contratos
da Administração Pública
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
15 Valores
Auto-avaliação
Nível europeu (*)
Compreensão
Compreensão oral
Conversação
Leitura
Interacção oral
Escrita
Produção oral
C1
Utilizador
Experiente
C2
Utilizador
Experiente
C1
Utilizador
Experiente
C2
Utilizador
Experiente
C1
Utilizador
Experiente
Castelhano
B
2
Utilizador
Independente
B1
Utilizador
Independente
B2
Utilizador
Independente
B2
Utilizador
Independente
A2
Utilizador
Elementar
Francês
B
1
Utilizador
Independente
B1
Utilizador
Independente
B1
Utilizador
Independente
B1
Utilizador
Independente
B1
Utilizador
Independente
Inglês
(*) Nível do Quadro Europeu Comum de Referência (CECR)
2002:
Curso Intensivo de Espanhol - Básico ; Instituto de Línguas de Algés
Outubro de 2008- Março de 2009
Frequência dos Módulos 1e 2 do English for Lawyers Course – British Council
Aptidões e competências sociais
2004 a 2006:
Vogal da Direcção Distrital de Lisboa da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses
(ANJAP)
1997:
Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária do Restelo
Aptidões e competências
informáticas
Conhecimentos na óptica do utilizador do software Office (Word, Excel, PowerPoint) e de navegação
na Internet
Carta de condução Carta de Condução de Veículos Ligeiros (Categoria B)
Informação adicional
Desde Dezembro de 2007
Membro Suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Co-Autoria de Jusformulários Administrativo. Wolkers Kluwer: Lisboa, 2009.
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Rodrigues da Silva, Henrique
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