PROGRAMA DA DISCIPLINA
UNICAMP
CÓDIGO: CV933
NOME
: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
T: 03; P: 00; L: 00;
o: 00; D: 00; E: 03; HS: 06; SL: 03; C: 03
EMENTA:
Gestão de Recursos Hídricos: Conceitos, marco referencial
e
desenvolvimento sustentável; Legislação para Uso dos Recursos Hídricos:
Formas de gestão, organização dos processos e aspectos institucionais;
Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil: Fundamentos, objetivos.
Diretrizes e planos da política nacional dos recursos hídricos; Classificação
das águas, outorgas e cobrança pela água.
PROGRAMA:
I-CONTEÚDO
1. Gestão de Recursos Hídricos
1.1 Conceitos Básicos de Gerenciamento de bacias hidrográficas,
1.2 Marco referencial,
1.3 Desenvolvimento sustentável.
1.4 Formas de Gestão (modelos de gerenciamento)
1.5 Organização dos Processos de Gerenciamento
1.6 O gerenciamento no Brasil
2. Legislação para Uso dos Recursos Hídricos
2.1 Introdução
2.2 Aspectos Institucionais;
3. Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil
3.1 Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
3.2 Objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos
3.3 Diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos
3.4 Planos da Política Nacional de Recursos Hídricos
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
Classificação das Águas
Outorga
Cobrança pelo uso da água
Sistema de informações
Sistema nacional de gerenciamento de RH
4. Legislação pertinente
4.1 Legislação Ambiental
4.2 Legislações Estaduais
4.3 Legislação setorial de recursos hídricos
4.5 Tratados Internacionais de Recursos Hídricos
4.6 Cidadania, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
4.7 As Responsabilidades (penal, administrativa e civil)
4.8 A lei de crimes ambientais
4.9 Legislação de Referência
11- BIBLIOGRAFIA
1. CAMPOS, N, e STUDART, T., Gestão das Águas, ABRH, Porto
Alegre, 2001.
2. DA SILVA, D.D. e PRUSKI, F.F., Gestão de Recursos Hídricos,
Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos,
Universidade Federal de Viçosa e Associação Brasileira de Recursos
Hídricos, Brasília, 2000.
3. MENDES, C.A.B. e CIRILO, J.A., Geoprocessamento em Recursos
Hídricos: Princípios, Integração e Aplicação, ABRH, Porto Alegre,
2001.
4. SETTI. A.A. et ai, Introdução ao Gerenciamento de Recursos
Hídricos, Agência Nacional das Águas, Brasília, 2001.
5. SILVA, P.A.R., AZEVEDO, F.Z., ALVAREZ, E.J.S. e LEIS,
W.M.S.V., Água: Quem vive sem?, FCTH/CT-Hidro
(ANA,
CNPq/SNRH), São Paulo, 2003.
6. SOUSA JUNIOR, W.C., Gestão das Águas no Brasil, Instituto
Educacional de Educação do Brasil: São Paulo, Peirópolis, 2004.
DATA: O~( I~I
PROFESSOR RESPONSÁVEL
Z:---"
i
Prof. DI. Antonio Carlos Zuffo
~
..~
•••••••~.~,'/
Assinatura
Assinatura
DIRETOR DA UNIDADE
Nome
Assinatura
--
;Zat?