ARTIGO TÉCNICO
NORMALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
DA ETE SALGADO FILHO DE CAMPO GRANDE - MS
NORMALIZATION TO IDENTIFY AND MANAGE ENVIRONMENTAL IMPACTS,
THE SALGADO FILHO SEWER TREATMENT STATION - MS
OF
ROSÂNGELA MARIA BORGES DOS SANTOS
Engenheira Química (UFMG) e Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade para o
Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP)
VERA LÚCIA RAMOS BONONI
Bióloga, Mestre e Doutora pelo Instituto de Biociência da USP, com especialização em microbiologia em vários países da
Europa e do Japão. Professora orientadora de cursos de pós-graduação da USP, UNESP e UNIDERP
Recebido: 10/03/03
Aceito: 23/07/03
RESUMO
ABSTRACT
O Sistema de Gestão Ambiental consolidou-se como uma ferramenta eficaz das organizações na busca de manter seus processos
e impactos ambientais sob controle. A identificação dos impactos ambientais mais significativos, direciona os esforços e recursos
para a melhor forma de controlar e minimizar tais impactos, por
meio da incorporação de estratégias, objetivos e metas ambientais
às estratégias, objetivos e metas da organização, fazendo com que
os indicadores ambientais definidos durante o processo de implantação estejam realmente alinhados às necessidades e visão da
organização. O objetivo do presente trabalho é desenhar o projeto de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental para o
Esgotamento Sanitário do Município de Campo Grande, utilizando a metodologia preconizada na norma NBR ISO 14001:
96, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade ambiental
do Município de Campo Grande. O modelo de Gestão
Ambiental proposto utilizou como piloto a Estação de Tratamento de Esgoto Salgado Filho e teve a preocupação de ser
compatível com o Sistema de Gestão da Qualidade em fase de
implantação na empresa. Os aspectos ambientais identificados
segundo o grau de contaminação potencial são: Geração de resíduos, emissões atmosféricas, principalmente os odores resultantes de emissões de gases sulfídrico e metano, utilização de produtos químicos, consumo de energia e controle do efluente tratado.
Normalization to identify the aspects and environmental impacts,
of the Salgado Filho sewer treatment station. Environmental
Management Systems have been consolidated as an efficient tool for
companies in their search to keep their environmental processes and
impacts under control. Identifying the most significant
environmental impacts guides the efforts and resources towards the
best way to control and minimize such impacts by incorporating
companies’ environmental strategies, objectives and goals, thus
ensuring that he environmental indicators defined during the
implementation process are actually aligned to those companies’ needs
and vision. The objective of this paper is to outline the
implementation project of an Environmental Management System
for the Sanitation System of the Municipality of Campo Grande by
using the methodology in norm NBR ISO 14001:96 in order to
contribute to improve the environmental quality of the Municipality
of Campo Grande. The model of Environmental Management
proposed herein used as pilot the Salgado Filho Sewer Treatment
Station and one of its requirements was to be compatible with the
Quality Management System being implemented in that company.
The main environmental aspects identified according to their
potential contamination degree were: generation of residues, emissions
into the atmosphere mainly of odors resulting from emissions of
hydrosulphuric and methane gases, use of chemical products,
consumption of energy and the Sewer Treatment Station’s effluents.
PALAVRAS- CHAVE: Gestão Ambiental, NBR ISO 14001:96,
Objetivos Ambientais, Monitoramento, Melhoria Contínua.
KEYWORDS: Environmental Management; NBR ISO 14001:
96; Environmental Objective; Monitoring.
INTRODUÇÃO
Aprovada em 1996, a Norma ISO
14001 estabelece os requisitos necessários para implementação de Sistemas de
Gestão Ambiental (SGA) nas empresas.
Na busca de manter seus processos e impactos ambientais sob controle, as organizações encontraram no SGA uma fer-
ramenta eficaz. Definir uma metodologia
para a mensuração dos impactos
ambientais é um grande desafio aos especialistas da área ambiental.
Dentro de uma proposta de Sistema de Gestão Ambiental para o esgotamento sanitário do Município de Campo Grande, M.S. , um procedimento de
identificação dos aspectos e mensuração
engenharia sanitária e ambiental
268
dos impactos ambientais das atividades
da Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) foi elaborado. Neste procedimento, na tentativa de quantificá-los, normaliza-se a identificação, seleção e a avaliação de aspectos ambientais causados pelas atividades, produtos e serviços que
tenham ou possam potencialmente ter
algum impacto significativo no meio amVol. 8 - Nº 4 - out/dez 2003, 268-273
biente. A Identificação destes aspectos é uma
etapa obrigatória para a implantação de um
Sistema de Gestão Ambiental pela empresa,
visando proporcionar uma melhor qualidade
de vida à população de Campo Grande.
Este trabalho, de levantamento dos
aspectos e impactos ambientais da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) Salgado
Filho, a maior de Campo Grande, foi objeto de dissertação de mestrado, em dezembro de 2002, do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do
Pantanal – UNIDERP. Campo Grande.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada é a proposta pela NBR ISO 14001 (Associação
Brasileira de Normas Técnicas, ABNT,
1996). A ETE SALGADO FILHO foi
escolhida por possuir todas as etapas do
tratamento de esgoto, permitindo, assim,
uma visão ampla do processo, além de ser
a maior da cidade.
RESULTADOS E
DISCUSSÃO
Procedimento operacional
Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais da ETE Salgado Filho.
O procedimento operacional com
critérios para avaliação ambiental foi adaptado de Lage (2002).
Procedimento Operacional
“Identificação de Aspectos e Impactos
Ambientais da ETE Salgado Filho”
Elaborado: RosângelaMariaBorgesdosSantos
Comprovado:
Aprovado:
atividades se desenvolvem em 5 fases:
· Diagnóstico –revisão das áreas da
empresa afetadas por aspectos ambientais.
· Requisitos legais (Conhecimento
dos requisitos legais e outros requisitos
ambientais associados às atividades e processos da empresa).
· Identificação dos aspectos
ambientais concretos de cada atividade e os
impactos associados a cada um deles. Os
impactos são identificados e avaliados segundo o seu grau de Significância, conforme os critérios estabelecidos neste procedimento.
. Avaliação dos aspectos ambientais
. Seleção dos aspectos ambientais
mais significativos.
Revisão inicial
(diagnóstico)
Na revisão inicial, são considerados
os incidentes ocorridos antes da implantação do SGA, analisando–se as informações existentes, os impactos ambientais
produzidos e a possibilidade de que o
fato se repita.
Os responsáveis das áreas afetadas
identificaram os aspectos ambientais, fazendo uma revisão das atividades relacionadas com este aspecto, analisando a situação inicial e comprovando se a legislação ambiental aplicável está sendo obedecida.
Requisitos legais e
outros
O processo de identificação, avaliação e seleção dos aspectos ambientais em
função do impacto que produzem suas
Com a finalidade de manter atualizado os requisitos legais aplicáveis, a
Águas Guariroba tem a sua disposição
um serviço de assessoria jurídica, além da
área da qualidade e serviços externos contratados para a atualização periódica da
regulamentação legal vigente publicada.
A Águas Guariroba estabelece e documenta a sistemática de atualização da
regulamentação, assim como o controle
da distribuição da legislação e requisitos
legais aplicáveis às pessoas, de acordo com
a competência de cada um, relacionadas
as funções ou responsabilidades por elas
desenvolvidas.
As não conformidades detectadas relacionadas ao não cumprimento de requisitos legais e outros requisitos do SGA, são
tratadas conforme sistemática estabelecida
no Sistema de Gestão da Qualidade. Anualmente o cumprimento da legislação e regulamentação ambiental são avaliados e esses resultados são considerados na identificação dos aspectos e impactos ambientais
engenharia sanitária e ambiental
269
Para a identificação dos aspectos e
impactos ambientais da ETE Salgado
Filho, inicialmente foram definidos:
Objetivo
Este documento tem como objetivo estabelecer e manter um procedimento padrão para identificação de aspectos e
impactos ambientais na gestão da ETE
Salgado Filho, em Campo Grande.
Desenvolvimento
significativos.
Identificação de aspectos
ambientais
A Tabela 1 identifica os aspectos
ambientais próprios das atividades que a
empresa realiza em condições normais ou
anormais de funcionamento na ETE Salgado Filho, assim como, os seus impactos associados. Os aspectos ambientais
identificados são avaliados segundo o item
“Avaliação de Aspectos Ambientais” deste procedimento.
Avaliação de
aspectos ambientais
O Comitê de Gestão Ambiental
tem a responsabilidade de avaliar cada
um dos aspectos ambientais previamente identificados que afetam a empresa. O
sistema ou procedimento utilizado para
avaliação fica registrado na Ata do Comitê Ambiental. A lista de aspectos
ambientais e sua avaliação, são revisados
no mínimo uma vez ao ano; essa revisão
também deve ser registrada em Ata do
Comitê.
Fatores que foram considerados na
avaliação dos aspectos:
a) Freqëência com que ocorre no
fenômeno - pontuação: .........................1
Ocasional (menos de 1 vez ao ano:
pontuação: .............................................1
Intermitente (entre 1 e 11 vezes ao ano):
pontuação:............................................2
Frequentemente (entre 1 e 3 vezes por mês):
pontuação:........................................... 3
Repetidamente (uma vez por semana ou mais)
pontuação:........................................... 4
Nota: Para valorar a freqüência de
geração de resíduos, contar a periodicidade de eliminação dos mesmos, não a
de inicio de armazenamento.
b) Graude contaminação potencial: Grau em que pode afetar o meio ambiente segundo sua toxicidade ou
periculosidade.
c) Quantidade: Quantidade ou
volume gerado.
d) Grau de recuperação do meio/
gestão (resíduos): Possibilidade de recuperação do meio afetado (por intervenção humana ou de forma natural), dependendo da natureza do aspecto e da
reversibilidade do impacto.
e) Capacidade real de atuação: Em
que medida se pode ter influência sobre
o aspecto.
Capacidade real de pontuação:
Pode-se realizar uma ação interna Fácil/
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ARTIGO TÉCNICO
Normalização para identificação e gestão dos I.A. da ETE Salgado Filho - MS
ARTIGO TÉCNICO
Santos, R. M. B & Bononi, V. L. R.
Tabela 1 - Aspectos ambientais próprios das atividades que a empresa realiza em condições normais ou
anormais de funcionamento na ETE Salgado Filho
Revisão: 0
17/08/2002
Lista de Aspectos Ambientais
Atividade
Aspectos
Pag. 1 de 1
resíduos
ar
água
energia
solo
ruído
1 . Tratamento de esgoto
1.1. Gradeamento
X
X
X
X
X
X
1.2 Desarenadores
X
X
X
X
X
X
X
1.3 Correção de Ph
1.4 Filtros biológicos
X
1.5 Desinfecção e lançamento
do efluente no corpo receptor
simples....................................................1
Pode-se realizar uma ação interna difícil/
complexa...............................................2
Pode-se realizar uma ação externa (intervenção da administração, clientes ou fornecedores)..............................................3
Não é possível nenhuma atuação (porque técnica ou economicamente não é viável ou já foi feito tudo o que podia ser
feito)...........................................................4
Para cada um dos aspectos identificados,
a pontuação final será a resultante do produto de :
Pontuação total = Freqüência x Contam. Pot. x Quantidade x Grau de Recup.
do Meio x Capac. de Atuação.
Quando não houver consenso entre
os membros do Comitê, a pontuação será
valorada por meio da média dos valores obtidos entre todos os membros do Comitê.
X
X
X
X
X
X
aspectos ambientais. Os aspectos avaliados com uma Pontuação Total igual ou
superior ao Limite de Significancia são
considerados significativos e devem constar na Ata do Comitê.
Pontuação total ≥ 0,75 x Pontuação Máxima Total
b) Aspectos Ambientais não Significativos:
São aqueles aspectos que, uma vez
avaliados, obtêm uma Pontuação Total
abaixo do Limite de Significancia estabelecido.
Limite de significância < 0,75 X
Pontuação Total Máxima
Pontuação total < 0,75 X Pontuação Total Máxima.
A Tabela 2, a seguir, estabelece os
critérios para mensurar os aspectos e impactos ambientais das atividades das
ETEs.
Seleção de aspectos
ambientais significativos
DISCUSSÃO
Após avaliação dos aspectos ambientais
identificados, selecionou-se aqueles aspectos que são significativos de acordo com os
critérios assim estabelecidos:
a) Aspectos Ambientais Significativos:
São aqueles aspectos que podem ter
um impacto significativo sobre o meio
ambiente.
O Comitê Ambiental é responsável
por fixar o valor do Limite de Significância, que ficará registrado em Ata do Comitê, devendo, a título de sugestão, ser
inferior a 0,75 vezes Pontuação Total
Máxima de todas as pontuações obtidas
em um determinado processo de avaliação, e será verificado cada vez que se revise a lista de identificação e avaliação dos
Para uma avaliação prática da sistemática proposta, elegeu-se um aspecto
ambiental da ETE Salgado Filho e
pontou-se seus impactos calculando sua
pontuação máxima total e o limite de
significância, conforme o quadro 1 de avaliação de aspectos ambientais das ETEs.
Aspecto analisado: Ar- emissões atmosféricas.
Fatores analisados
pontuação
Freqüência
4
Grau de contaminação
potencial
4
Quantidade
4
Grau de recuperação do
do meio
1
Capacidade real de atuação 1
engenharia sanitária e ambiental
270
Pontuação total = Freqüência x
Contam. Pot x Quantidade x Recuperação. x Capac. de Atuação.
Pontuação total = 4x4x4x1x1= 64
Limite de significância <0,75x Pontuação Máxima Total
Limite de significância < 0,75x 64 = 48
O LIMITE DE SIGNIFICÂNCIA
dos aspectos ambientais da ETE Salgado
Filho é de 48, ou seja, o aspecto que atingir pontuação total igual ou superior a
48 é considerado significativo.
CONCLUSÕES
O Sistema de Gestão Ambiental que
está sendo proposto se baseia no modelo
preconizado pela NBR ISO 14001 e pode
vir a ser uma eficiente ferramenta de
gerenciamento dos aspectos ambientais
da empresa de saneamento de Campo
Grande. Ao utilizar esta ferramenta a
Águas Guariroba estará melhorando sua
performance ambiental a partir da definição de responsabilidades, práticas, processos e recursos para a implantação e
manutenção do Sistema de Gestão
Ambiental proposto.
O fato da empresa possuir um Sistema de Gestão da Qualidade facilita a
implantação do SGA visto que já existe
uma sistemática de procedimentos
normalizados incorporado à rotina dos
colaboradores. O Sistema de Gestão
Ambiental se soma ao Sistema de Qualidade já existente, de modo a proporcionar uma conformidade mais sistemática
com exigências (internas e/ou externas)
às regulamentações ambientais aplicáveis,
melhorando assim o desempenho
ambiental da Águas Guariroba.
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Efluente tratado
engenharia sanitária e ambiental
Q<2000 m3/ dia
2000 <Q<10000 m3/dia
10000<Q<50000 m3/dia
Q>50000 m3/dia
Quantidade No caso de chuvas ou de
valores
intermediários fazer uma
interpolação com base na
vazão da planta da ETE.
Grau de
ETE
contaminação
potencial Elimina N e P e C.
Elimina N ou P e C
Elimina C, mas não
Nutrientes (N,P)
Não elimina nutrientes
(N,P) nem C
C= a materia orgânica)
Obs: (1)
Critérios
1
Provenientes (em parte ou em
sua totalidade de fontes de
energia renováveis)
Proveniente da rede de energia
elétrica
Consumo de energia
Energ. Elétrica ETE KWh/Kg
1
DBO eliminada:
2 C=m3 de água potável consumida/ m3
<=1,5
3 tratado
1 1,5 a 3
4 C2<C1
2 3a4
C2>= C1(5<15%)
3 >4
C2>C1(16<5<30)
4 Energ. Elétrica total das
C2>C1(5> 30%)
Elevatórias C= KWh/ m3 vazão
Obs.: (3)
de entrada na ETE.
C2<C1
C2>= C1(5<10%)
C2>C1(11<5<20)
C2>C1(5> 20%)
Obs.: (4)
Litros de combustíveis anuais
por equipamento:
<1500
1500 a 5000
5001 a 10000
>10000
4
3 Obs.: (2)
1
2
Consumo de água potável
271
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
4
Não perigoso/inerte
1 Especiais ou perigosos
2
3
Gerãção de
resíduos
Quantidade ao ano em
Kg (outros)
<60
60 a 120
120 a 150
>500
Quantidade ao ano em
Ton (areias, lodos,graxas
ou outros resíduos em
Duração média em horas do
grandes cidades)
aspecto, quando ele ocorre.
<50
1 51 a 100
<4
2 100 a 500
4 a 10
3 >500
11 a 15
4
> 15
O nível sonoro é:
Até 5% > limite
1 entre 10 e 5% > limite
entre 25 e 10% > limite
2 25% > limite ou não existe
limitação
Geração de ruídos
Tabela 2 - Critérios para avaliação de aspectos ambientais das ETEs
Nº de veículos
1a5
1 6 a 10
2 11 a 20
3 mais de 20
4
1
2
3
4
Duração média em hora
do aspecto, quando ele
ocorre.
<4
4 a 10
11 a 15
>15
1 Tipo de emissões predo
2 minante:
Dióxido de carbono.
Metano, voláteis
Cloro, cloreto de
hidrogenio
Sulfidrico, ozônio
Obs.: (4)
Emissões
atmosféricas
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Normalização para identificação e gestão dos I.A. da ETE Salgado Filho - MS
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Efluente tratado
Consumo de água potável
Consumo de energia
Geração de ruídos
Gerãção de
resíduos
Critérios
Rio perene, em zona sensível 1 Origem do recurso hídrico
2 Aqüífero sub explorado, rio perene,
Grau de de interesse ambiental
recuperação Rio de regime temporário,
pântano ou lago com reservas acima de
3 20% de sua capacidade
do Meio pântanos ou lagos
Ambiente
Não se sabe, mas não há
restrição
Pântano ou lago com reservas
abaixo de 20% de sua capacidade
dada ou rio intermitente
Aqüífero super explorado ou
Não se sabe, mas há restrições
1
2 Obs.: (3)
3
Distância entre ponto
emissor e zona afetada:
mais de 500m
entre 500 e 100 m
entre 100 e 50 m
menos de 50m
1
2
3
4
Reutilização/ retorno ao
fornecedor
Reciclado,recuperado,
regenerado
Incinerado com
aproveitamento térmico
Incinerado (sem
aproveitamento
térmico)/Inertização
4
272
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Obs (1) Nos casos esgoto lançado ao corpo receptor sem tratamento por mistura com água pluvial pontuaremos 2 por se tratar de
esgoto muito diluído mas provavelmente de pior qualidade que o esgoto depurado. Nos casos de esgoto lançado sem tratamento em
razão de sub dimensionamento do projeto, daremos pontuação máxima 4 que retrata impacto pior .
Obs (2) É fixado esta pontuação já que o impacto associado é mínimo e encontra-se avaliado nos demais critérios.
Obs (3) C1 corresponde ao consumo do ano anterior e C2 ao consumo do ano atual.
Obs (4) Quando houver reclamações nos últimos 2 meses nas ETEs e instalações associadas é designado pontuação 3.
Obs (5) Para a emissão de veículos fixaremos a pontuação 1, visto que são móveis, não se aplica o conceito de distancia entre o emissor
e a zona afetada.
Emissões
atmosféricas
Distância entre
1 instalação e zona afeta
mais de 500m
2 entre 500 e 100
entre 100 e 50
3 menos de 50m
Obs.: (5)
4
Santos, R. M. B & Bononi, V. L. R.
engenharia sanitária e ambiental
Tabela 2 - Critérios para avaliação de aspectos ambientais das ETEs (continuação)
Normalização para identificação e gestão dos I.A. da ETE Salgado Filho - MS
A escolha da ETE Salgado Filho
como modelo foi adequada, visto que,
sendo a maior ETE do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Grande, ela
possui todas as etapas relevantes do processo de tratamento de esgoto. Qualquer
outra ETE de Campo Grande terá seus
procedimentos similares aos propostos
para a ETE Salgado Filho, com algumas
pequenas modificações relativas ao lay out
da estação.
O limite de significancia dos aspectos ambientais proposto inicialmente,
mostrou–se pouco restritivo, podendo
em uma revisão do sistema de gestão
ambiental ser alterado. Essa decisão
entretando, é responsabilidade do Comitê
Ambiental e faz parte de um processo de
melhoria contínua do SGA. Devendo-se
levar em consideração, entre outros fatores, a disponibilidade de recursos a serem
investidos em projetos de redução de
impactos ambientais derivados das atividades da organização.
O fato de se ter um SGQ implantado na empresa já é um grande passo no
tratamento das questões relacionadas ao
Meio Ambiente.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Endereço para correspondência:
Rosângela Maria Borges dos Santos
Rua Jeronimo de Carvalho, 377
CEP: 79033-200
Campo Grande - MS
Tel.: (79) 379-5787
Fax: (79) 389-5710
E-mail:[email protected]
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR- ISO14001. Sistema de
GestãoAmbien- tal- Especificações e Diretrizes
para Uso. Rio de Janeiro , 1996.
LAGE, C.R. Procedimientos Medioambientales
Divisionales.AGBAR Espanha: 2002.
PROMOÇÃO/ORGANIZAÇÃO/REALIZAÇÃO: ABES/APRH/APESB
HOTEL PIRÂMIDE - NATAL - RN
engenharia sanitária e ambiental
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