Campanha Ponto Final
na Violência contra as
Mulheres e Meninas
SEDE NACIONAL DA CAMPANHA
REDE NACIONAL FEMINSTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
Avenida Salgado Filho, 28, cj 601. Porto Alegre/RS. Fone 51 32124998. Endereço eletrônico:
[email protected].
Preâmbulo
Considerando que a violência contra as mulheres no Brasil é um grave problema
que atinge todas as classes sociais, raças e etnias, pessoas de todas as idades e
que, na maioria dos casos, os agressores são os próprios companheiros e/ou
familiares.
Considerando que pesquisas nacionais e internacionais atestam que a violência
contra a mulher prevalece como um grave problema de saúde pública,
responsável pela vitimização de quase uma em cada três mulheres no Brasil.
Considerando que a persistência do fenômeno da violência é resultado da
naturalização das relações de poder hierárquicas entre os sexos e que estas
estão protegidas pela resistência do poder público em implementar a legislação
já existente para coibir a violência contras mulheres, como, por exemplo, a Lei
Federal nº 11.340/06, Lei Maria da Penha.
Considerando que, segundo a pesquisa IBOPE/THEMIS (2008), a sociedade
brasileira tem consciência e percepção da magnitude do problema da violência
contra a mulher e, portanto, é necessário transformar tais percepções em
comportamentos e atitudes favoráveis ao fim da violência contra as mulheres e
reduzir a aceitação social deste fenômeno.
Considerando que o enfretamento da violência contra as mulheres é um desafio
para o movimento de mulheres e de direitos humanos, assim como de governos
democráticos, que resguardam a cidadania das mulheres.
Considerando a violência contra mulheres um grave problema da nossa
sociedade e de responsabilidade de todos e todas e que somente com o esforço
compartilhado de redes, serviços e lideranças poderemos construir um
processo, um caminho para o enfrentamento da aceitação social da violência
contra as mulheres e meninas.
Considerando, por fim, que a violência contra mulheres e meninas é algo
intolerável e inaceitável.
Estratégias e mensagens da Campanha Ponto Final:
A Coordenação Executiva da Campanha Ponto Final na Violência contra as
Mulheres propõem as seguintes estratégias e mensagens a serem veiculadas e
implementadas pela Campanha em todo o território nacional:
Fomentar estratégias que questionem a naturalização da violência contra as
mulheres.
Inclusão do enfoque de gênero, raça e classe social nas discussões a cerca da
violência contra as mulheres e meninas.
Veiculação de mensagens com uma proposta política de transformação, sem
que estas apresentem as mulheres somente como vítimas.
Inserção dos homens na Campanha não como aliados, mas sim como iguais e
fazer pactos políticos com os homens.
Inclusão de todas as formas de violência contra as mulheres.
Enfoque nas relações de gênero, reafirmando que a violência contra as
mulheres é baseada no fato de que somos mulheres.
Abordagem das causas estruturais da violência contra as mulheres, que é
parte da construção social de ser homens e mulheres.
Questionamento das estruturas que sustentam a violência contra as
mulheres, como o sistema político vulnerabiliza os direitos das mulheres.
Incorporação das diferentes instancias na discussão e atividades da
Campanha, já que se entende que são as que mais naturalizam a violência
contra as mulheres: polícia, saúde, educação e etc.
Incorporação dos elementos locais/especificidades da violência contra as
mulheres.
Inclusão da questão das liberdades laicas no debate sobre a violência contra
as mulheres e meninas.
Definiu-se que a questão chave será perguntar à sociedade brasileira:
“A violência contra a mulher é algo natural?”.
A partir desta pergunta, se desenvolverão os argumentos com vistas a
desnaturalizar a violência e explicitá-la como algo construído socialmente, aceito
culturalmente e mantido historicamente.
Equipe Local:
Para o desenvolvimento da experiência local da Campanha Ponto Final, foram
estabelecidas importantes parcerias: a Associação Comunitária do Campo da
Tuca, que desempenha forte liderança em toda uma região da cidade de Porto
Alegre e tem profundo conhecimento das demandas e necessidades locais em
relação à violência contra as mulheres. Esta entidade oferece estrutura para o
desenvolvimento de reuniões, oficinas e encontros que compõem as atividades
da Campanha no nível local. Além disso, integra a rede local de serviços e possui
um diálogo de longa data com os serviços, entidades e lideranças comunitárias.
Somam-se ao trabalho organizações locais que atuam ativamente no
movimento de mulheres, como o Coletivo Feminino Plural, a Themis –
Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e Maria Mulher – Organização de
Mulheres Negras, todas filiadas à Rede Feminista e a RSMLAC.
A partir destas entidades, constituiu-se a Equipe Local, com representações de
todas e que a partir dela se concretiza a implementação na Campanha no nível
local.
Compõem a Equipe Local:
01 representante do Coletivo Feminino Plural,
01 representante da Themis,
01 representante de Maria Mulher,
01 integrante da ACCAT,
02 representantes da comunidade indicadas pela ACCAT.
A formação da Equipe Local a partir de reuniões como a Associação Comunitária
foi inspirada na experiência da campanha na Guatemala e vem se constituindo
num rico processo de trocas. Para tanto, foram realizadas reuniões entre
Coordenação e Equipe Executiva com a finalidade de constituição da Equipe
Local, bem como de apresentação das atividades e marcos teóricos da
Campanha Ponto Final.
Comitê Local e Diretório Nacional:
O compromisso de criação do Comitê Local e do Diretório Nacional para
mobilização e de planejamento das atividades locais e nacionais da Campanha
Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas foi assumido enquanto
uma forma de agregar forças e de compartilhar com todas e todos a execução
das atividades da Campanha Ponto Final.
As entidades que compõem o Comitê Local e o Diretório da Campanha Ponto
Final na Violência contra as Mulheres comprometem-se a desenvolver
atividades relacionadas à promoção da redução da violência contra as mulheres
e ao acompanhamento das atividades locais da Campanha Ponto Final na
Violência contra as Mulheres e Meninas e, por meio do Comitê, a:
1. Influir, monitorar e contribuir para a execução das
atividades da Campanha Ponto Final na Violência
contra as Mulheres e Meninas;
2. Promover a mobilização da sociedade.
Regionais da Rede Feminista De Saúde:
Contamos com a parceria de todas as Coordenações das Regionais da Rede
Feminista de Saúde e demais filiadas para a difusão da Campanha Ponto Final
em todo o território Nacional. Estas terão o papel fundamental no planejamento
e organização do lançamento da Campanha em suas regiões de atuação, da
proposição e execução de oficinas e ações, bem como da participação nas
Oficinas Nacionais.
Contamos com sua participação efetiva e desde já convidamos todas e todos para integrarem
o Comitê Local e/ou Diretório Nacional da Campanha; contribuir para o planejamento e
organização do lançamento da Campanha em sua região de atuação; participar das atividades
nacionais da Campanha e por fim; para propor e executar atividades como oficinas,
seminários e intervenções que tenham como objetivo a promoção da redução da violência
contra as mulheres e meninas.
Planejamento das atividades da Campanha Ponto Final:
Atividade
Montagem da
Coordenação e
Equipe
Objetivo
Definir coordenação
e equipe
Equipe: gestão,
comunicação,
assistente de
coordenação,
agentes locais.
Criar GT de Trabalho
local (3+3)
RH criado e Plano de
Trabalho definido e
em implementação
Incluir a comunidade
local na campanha
Comitê local criado
Elaborar e distribuir
os materiais da
campanha.
Período
Março
Público-alvo
Interno
Nível
Local
Nacional
Responsáveis
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral
Março
MM + agentes locais
Local
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral
Março
Abril
Comunidade
Local
Março
Até
Dezembro
Local,
Nacional.
Mapeamento
atores nacionais
Criar diretório de
atores nacionais
aliados da Campanha
Diretório
Março
Até
Maio
Comunidade
MM, Homens,
Jovens, outros
setores, geral (site).
Movimentos sociais,
MM, MF, Mov.
Homens contra a
violência, redes,
articulações,
governo,
legisladores,
parlamentares,
judiciário e outros.
Equipe local
Assistente de
Coordenação
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral
Capacitação
Realizar duas oficinas
locais sobre o tema
do projeto.
Abril e Junho
Comunidade, MM,
rede local, homens,
jovens.
Local
Articulação
parcerias locais
do movimento de
mulheres
Articulação
comunidade
Produtos
comunicacionais
Nacional
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral
Equipe local e
Comitê local
Atividade
Lançamento da
Campanha
Objetivo
Apresentar a
Campanha Local e
nacionalmente
vinculando violência
e saúde.
Período
28 de maio
Lançamento
Campanha em
regionais da RFS
Dar caráter nacional
à Campanha
lançando em cinco
regionais em estados
diferenciados.
Maio a
novembro
Desenvolvimento
de ações na
comunidade
Ações continuadas
envolvendo
expressões culturais
(teatro, vídeo,
musica, literatura).
Festival de Arte e
Cultura – Ponto Final
a VCM.
Realizar oficina
nacional sobre
prevenção primária
da violência e
impactos sobre a
saúde da mulher.
Realizar audiência
pública em Brasília
Maio a
Novembro
de 2010 – 25
de
Novembro
Capacitação
Audiência Pública
Câmara Federal
Agosto ou
outra data a
ser definida
Novembro
Público-alvo
Comunidade local
em geral
Sociedade
Governo
Não
governamentais
Mídia
Movimentos sociais,
MM, MF, Mov.
Homens contra a
violência, redes,
articulações,
formadores opinião,
governo,
legisladores,
parlamentares,
judiciário,
conselheiros/as em
nível regional.
Comunidade
MM, Mov. Homens
contra a violência,
agentes governo e
não
governamentais,
redes, academia.
Parlamentares;
agentes públicos e
não
governamentaisMM,
etc.
Nível
Local
Nacional
Responsáveis
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral
Equipe local e
Comitê local
Cinco
Regionais da Rede
diferentes
estados das
regionais
da Rede
Local
Comitê local
Nacional
SugestãoRecife
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral e
Parcerias
Nacional Brasília
Coordenação
Executiva
Coordenação
Geral e
Parcerias.
COORDENAÇÃO GERAL DA CAMPANHA:
ENTIDADES QUE COMPÕEM A EQUIPE LOCAL:
SEDE NACIONAL DA CAMPANHA:
Rede Feminista de Saúde
Avenida Salgado Filho, 28, conjunto 601. Porto Alegre/RS. Fone 51 32124998. Endereço
eletrônico: [email protected].